O PSDB faltou em peso a um evento com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Paulo.

Cardozo assinou hoje (24.mai.2013) o Termo de Adesão ao Programa “Crack, é Possível Vencer” com cidades paulistas e fez a entrega das bases móveis de videomonitoramento.

A cerimônia foi na parte da manhã, na Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não compareceu. Nenhum secretário relevante o representou. Prefeitos paulistas tucanos também fizeram “forfait”.

Irritado, o ministro José Eduardo Cardozo soltou algumas farpas ao discursar. “O Estado é mais forte do que o crime organizado. Só não é quando os poderes, as instituições não se unem”, disse.

Cardozo, do PT, é um dos pré-candidatos a governador de São Paulo em 2014. Contra Alckmin e usando a bandeira da segurança pública.

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Um debate no “Jornal da Noite”, da Band, ontem (23.mai.2013) com Fernando Mitre e Boris Casoy sobre a sucessão presidencial de 2014:

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Está convocada para 3ª feira (28.mai.2013) uma sessão do Congresso na qual serão analisados vetos presidenciais acumulados há mais de uma década.

A contabilidade atual indica que há 3.172 vetos esperando uma apreciação de deputados e de senadores.

A sessão de 3ª feira começará pelo mais fácil, mas não menos importante: declarar “prejudicados” 1.478 vetos. É que muitas leis foram feitas depois que presidentes da República vetaram dispositivos aprovados pelo Congresso. Há vetos que se referem a leis que nem existe mais.

Ainda assim sobrarão 1.694 vetos para serem analisados. Na 3ª feira, além de declarar o que foi prejudicado, o Congresso deve começar a delinear um cronograma de votação de parte desses vetos. Não vai ser fácil, mas o processo é irreversível e em breve tudo terá de ser submetido aos deputados e aos senadores.

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Julgamento sobre Paulínia aprova manobra para eleger filho de político condenado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (23.mai.2013) que o ex-prefeito de Paulínia (SP) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao manobrar para eleger em seu lugar Edson Moura Júnior (PMDB), seu filho, na disputa municipal do ano passado (2012).

Condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa, o ficha suja Edson Moura conseguiu disputar a eleição por força de uma decisão liminar (provisória) a seu favor.

Fez campanha até a véspera da eleição. Renunciou às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Em seguida, o PMDB registrou como candidato o filho de Moura, Edson Moura Júnior – que venceu o pleito.

O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos depois de uma determinada data. Nesse caso, as urnas mostram no dia da eleição o número, o nome e foto de um candidato que renunciou à disputa. Os eleitores votam nesse político, mas elegem outro que foi colocado no lugar pelo mesmo partido.

O segundo colocado da eleição em Paulínia, José Pavan Junior (PSB), reclamou na Justiça. Argumentou que Edson Moura sabia que não podia concorrer (a Lei da Ficha Limpa impede políticos condenados por um colegiado de juízes de disputar eleições).

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que Moura não poderia ter concorrido. O juiz Ricardo Augusto Ramos afirmou que tanto pai quanto filho tiveram “conduta totalmente abusiva” e deu posse ao segundo colocado.

Agora, com a decisão do TSE, Pavan deverá perder a cadeira. Assumirá a prefeitura Edson Moura Júnior, filho do pai que era ficha suja e fez toda a campanha em 2012. Essa hipótese só não ocorrerá se Pavan tiver sucesso em um eventual recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Mas o efeito é mais amplo. Está escancarada uma brecha legal para políticos fichas sujas em todo o país disputarem a eleição. Podem ficar até a véspera da eleição (se conseguirem uma liminar com algum juiz local, o que não é muito difícil). Em seguida, renunciam e entra no lugar o substituto – muitas vezes alguém da família.

O caso de Paulínia servirá de parâmetro para vários outros que serão ainda julgados pelo TSE. Levantamento da Folha de S. Paulo apontou que, em pelo menos 33 cidades do país, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.

No Estado de São Paulo, além de Paulínia, 5 cidades assistiram à manobra de trocar o candidato na véspera do pleito, segundo o site Congresso em Foco. Em Nova Independência, Valdemir Joanini (PSDB), desistiu da disputa e colocou sua mulher, Neuza Joanini, no lugar, que se elegeu. Em Macedônia, Moacyr Marsola (PTB), também abdicou da candidatura e sua mulher, Lene Marsola, foi eleita em seu lugar. Em Valentim Gentil, Liberato Caldeira (PP) desistiu da disputa e colocou sua mulher, Rosa Caldeira, também eleita. Em Viradouro, José Lopes Fernandes (PTB) abdicou da candidatura e seu filho, Maicon Lopes, foi eleito em seu lugar. Por fim, em Álvares Machado, Juliano Garcia (PT) deixou a disputa e, em seu lugar, Horácio Fernandes se elegeu.

Nesta 5ª feira, no julgamento do TSE, votaram a favor da brecha legal para políticos fichas sujas os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz, José Antônio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votou contra a ministra Luciana Lóssio. O ministro Henrique Neves se declarou impedido e não votou.

O argumento principal dos ministros que votaram a favor da manobra é que a lei brasileira permite a substituição de candidatos às vésperas da eleição. A maioria dos ministros não estabeleceu vínculo entre uma suposta má-fé do pai, Edson Moura, e a eleição do filho, Edson Moura Júnior.

(Com reportagem de Bruno Lupion)

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Convite oficial se deu hoje, às 11h30, no Planalto em reunião com Dilma

O advogado Luís Roberto Barroso não pretende dar entrevistas antes de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o que deve ocorrer depois de sua sabatina no Senado.

Contatado pelo Blog, ele fez apenas uma declaração curta: “Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva  de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal”.

Barroso esteve hoje por volta das 11h30 com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto quando foi convidado oficialmente. Estava junto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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Ministro indicado é a favor de casamento gay e pesquisa com células tronco

A decisão da presidente Dilma Rousseff de escolher o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o atual equilíbrio dentro da Corte entre liberais e conservadores.

Barroso vai substituir Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), que havia se aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

Ayres Britto era conhecido por suas posições liberais, como quando votou a favor da derrubada da Lei de Imprensa, da pesquisa com células tronco e da união entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2011, Barroso passou um período de estudos em Harvard, uma das universidades mais liberais dos Estados Unidos.

Na página na internet de seu escritório de advocacia, um dos links não deixa dúvidas sobre os interesses de Barroso: Casos e temas de interesse público. Ali estão listados, entre outros, os seguintes assuntos: células tronco, nepotismo, anencefalia, Cesare Battisti, uniões homoafetivas e direito à saúde e distribuição de medicamentos.

Um artigo de Barroso sobre casamento gay conclui de maneira cristalina sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo: “A forma adequada de integração da lacuna normativa seria a analogia. A situação mais próxima à da união estável entre pessoas do mesmo sexo é a da união estável entre homem e mulher, por terem ambas como características essenciais a afetividade e o projeto de vida comum. A figura da sociedade de fato não contém esses elementos e a opção por uma analogia mais remota seria contrária ao Direito”.

Tudo considerado, Dilma Rousseff escolheu para o STF um advogado de pensamentos solidamente liberais.

A única dúvida que paira a respeito de Barroso é como o novo ministro se posicionará a respeito do ainda inconcluso julgamento do mensalão.

p.s.: Dilma Rousseff ligou mais cedo para o presidente do Senado, Renan Calheiros. Avisou sobre a indicação de Luís Roberto Barroso. O processo de sabatina deve ser rápido.

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Naufragou o projeto do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) de criar um novo partido político. O principal obstáculo foi o tempo exíguo para formalizar acordos eleitorais para coligações em 2014.

Paulinho até conseguiu as cerca de 500 mil assinaturas necessárias. O deputado tem muito poder na Força Sindical, a central de trabalhadores que controla.

O problema é que um partido político só vai para frente se consegue fechar acordos eleitorais para eleger deputados federais e estaduais. Essas alianças são formadas com muita antecedência.

Se Paulinho formalizasse sua nova legenda agora, teria de 1) convencer deputados a entrarem já no projeto e 2) dar garantia a todos que teriam bons apoios nos 26 Estados e no Distrito Federal em 2014, quando esses congressistas tentarão se reeleger.

Ou seja, não dá.

Uma ressalva: como as assinaturas foram coletadas, o partido pode ser lançado. Mas será uma operação de altíssimo risco. Por essa razão Paulinho anda mudo e está prestes a enterrar o projeto.

Outra opção: lançar a nova legenda e ficar sem quase nenhuma adesão de deputados federais. Seria uma sigla nanica, sem tempo de TV. Mas pode ser útil mais adiante. 

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Sigla conservadora tem posições claras pró-família e anti-aborto

Votação do Partido Social Cristão cresceu 508% de 2002 a 2010

Legenda de Marco Feliciano lança Everaldo Pereira, pastor, ao Planalto

O PSC é o primeiro dos 10 partidos que apoiaram Dilma Rousseff oficialmente em 2010 que está se desgarrando dessa coalizão. A legenda, da qual faz parte o pastor e deputado Marco Feliciano (SP), pretende lançar candidato próprio a presidente em 2014. O nome escolhido é o do pastor Everaldo Pereira, vice-presidente nacional da agremiação.

Embora a intenção do PSC tenha sido anunciada no início de maio, a agremiação acelera seu projeto nesta 5ª feira (23.mai.2013) à noite com seu programa partidário em rede de rádio (às 20h) e de TV (às 20h30). Durante os 10 minutos da propaganda, a palavra “família” é repetida 16 vezes. Em grande parte das imagens também fica escrito no cenário: “Família, eu apoio”.

A estrela do programa é o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus (leia entrevista com ele no post abaixo). O Blog teve acesso ao programa com exclusividade.

O PSC e o pastor Everaldo apresentam um discurso muito bem articulado do que pode ser descrito como conservadorismo pró-família e valores cristão. O PSC é o único dos 30 partidos brasileiros que fala de maneira bem direta sobre suas convicções com imbricações em ideais religiosos.

Nos últimos anos, o PSC foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Em 2002, elegeu 1 deputado federal e teve 500 mil votos no país inteiro. Em 2006, pulou para 9 deputados federais e 1,8 milhão de votos. Em 2010, 17 deputados e 3,1 milhões de votos.

Ou seja, de 2002 a 2010, o PSC agregou 2,6 milhões de brasileiros ao seu eleitorado. Um salto de 508% na sua votação para a Câmara dos Deputados, em Brasília.

A sigla ganhou proeminência neste ano por causa da escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi criticado por ter feito no passado declarações consideradas anti-gay e racistas.

O PSC se manteve firme ao lado de Feliciano. Ganhou a parada e o partido saiu do episódio mais conhecido nacionalmente.

Num trecho do programa desta 5ª feira (23.mai.2013), um padre sintetiza o que defende o PSC: “Luta pelos valores do cristianismo e da democracia”. São tantas as citações religiosas que o pastor Everaldo Pereira aparece ao final e explica: “Nosso partido não é religião. Nem é de igreja a, b ou c. Seguimos princípios cristãos. Afinal, nosso maior exemplo, Jesus, sempre atendeu a todos, sem discriminar ninguém”.

Eis a íntegra do programa do Partido Social Cristão, que é dividido em blocos intercalados por imagens de pessoas falando, em jogral: “Estou com a família. Estou com o PSC”:

TEA PARTY BRASILEIRO

Não é incomum em democracias representativas consolidadas no mundo ocidental haver partidos de coloração cristão-conservadora como o PSC. O Brasil tem sido uma exceção nas últimas décadas, pois nenhuma sigla assumiu esse papel com vigor no espectro político nacional.

Nos Estados Unidos, sempre houve ondas semelhantes. Nos anos recentes, o movimento Tea Party assumiu o protagonismo na defesa de valores da família, anti-aborto e contra a liberação das drogas.

Nesta semana, o PSC foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre casamento gay. Para o PSC, os cartórios brasileiros não são obrigados a registrar tais tipos de união entre pessoas do mesmo sexo.

No programa na TV, o PSC usa várias vezes a expressão “família verdadeira”. Em resumo, o partido que dizer que a “família verdadeira” é apenas aquela formada por um homem e uma mulher. E não por gays.

Durante seu programa partidário na TV, o PSC fala abertamente sobre alguns temas. “Nós do PSC somos a favor da vida desde a sua concepção. Somos contra o aborto”, diz o pastor Everaldo e pré-candidato a presidente da República.

Mais adiante, o programa fala a favor da redução da maioridade penal. E também de um dos projetos de lei dos quais o PSC se orgulha de ter proposto e aprovado no Congresso: a chamada “Lei Seca”, que proíbe o uso de bebidas alcoólicas para quem for dirigir.

O Brasil já tem o seu partido conservador.

“PSC terá candidato próprio em 2014 independentemente do sucesso do governo”

O PSC já decidiu que seu pré-candidato a presidente da República para 2014 é o pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus em Madureira.

Vice-presidente nacional da legenda, carioca, 57 anos, formado em Ciências Atuariais, Everaldo afirmou ao repórter Bruno Lupion que o PSC planeja desde 2011 lançar candidato próprio ao Planalto no ano que vem.

Em 2010, o partido apoiou Dilma Rousseff (PT). Cedeu seus 53 segundos de propaganda à coligação que elegeu a atual presidente. Para 2014, o PSC espera ter cerca de 1 minuto e 20 segundos de TV e rádio.

Everaldo, que já teve uma passagem pelo PT, afirma que a decisão de lançar seu nome está fechada e não depende de Dilma ser “boa ou ruim como governante”.

Estrela absoluta do PSC no programa de TV do partido nesta 5ª feira (23.mai.2013), o pastor Everaldo falou ao Blog. A seguir, trechos da entrevista:

Blog – O sr. é pastor da Assembleia de Deus. Qual é a sua origem, a sua formação e há quanto tempo é fiel da Assembleia de Deus?
Everaldo Pereira – Sou nascido e criado na Assembleia de Deus em Madureira, no Rio de janeiro. Sou formado em Ciências Atuariais. Estou na Assembleia de Deus desde que nasci, há 57 anos.

Em 2010, o PSC esteve na aliança formal com Dilma Rousseff. Agora, o partido anunciou que pretende lançar o sr. ao Planalto. Essa decisão é irreversível?
Em 2011, após as eleições de 2010, o partido se reuniu e traçou metas para 2012 e 2014 e, naquela época, nós alinhavamos que teríamos candidatura própria em 2014. Em janeiro deste ano, após o balanço das eleições de 2012, decidimos que teríamos [candidato próprio a presidente da República]. Em 2003 tínhamos 1 deputado federal, em 2006 elegemos 9 e, em 2010, elegemos 17 deputados federais. Trabalhamos com metas e a nossa meta em 2014 é ter candidatura própria a presidente da República.

Por que o PSC não pretende apoiar mais Dilma? Isso tem a ver com a oposição de deputados petistas a Marco Feliciano?
Nós temos um planejamento. Já tínhamos deliberado [pela candidatura própria], isso independe se a Dilma for boa ou ruim como governante. Também não tem nada a ver com a Comissão de Direitos Humanos.

Ao se desgarrar da aliança do PT pró-Dilma, o PSC pode ser decisivo para que a eleição presidencial de 2014 vá para o 2º turno. É bom que tenha 2º turno?
É uma questão normal. O [ex-presidente] FHC ganhou duas vezes no primeiro turno, o [ex-presidente] Lula ganhou duas vezes com dois turnos. O debate é importante.

O PSC pode mais adiante compor com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno? Ou há outros candidatos que merecem mais esse apoio?
Não tenho como deixar de citar, é a minha fonte. Jesus falou, em Mateus, capítulo 6 versículo 34, que a cada dia basta a sua tarefa. Nós vamos agora para o segundo turno, nossa intenção é ir e então não tem como discutir apoio pra quem quer que seja. O PSC não pensa o Brasil só daqui a 4 anos, pensa 20, 40, 60, 80, 100 anos na frente.

Como o PSC vê o Brasil daqui a 80 anos?
Estou neste momento na frente de uma pessoa que vai coordenar o meu programa, o advogado e economista dr. Antônio Pereira Maranhão, ex-funcionário do IBGE. Estamos fazendo esse planejamento, vamos desenvolver ouvindo as bases do partido.

O PSC defende valores cristãos e da família. Essa sobreposição de política e religião é positiva?
A primeira pessoa que separou a política da religião foi Jesus. Dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Uma coisa é a pessoa de Jesus. Eu, Everaldo, creio que ele nasceu da Virgem Maria, ressuscitou e é o salvador da minha alma. Independentemente de eu crer nisso, Jesus deixou princípios cristãos que servem para qualquer pessoa, como a ética, o trabalho em equipe, o valor do trabalho. São princípios cristãos, independentemente de religião. Religião cada um tem a sua igreja. Aqui nós não falamos de religião, falamos de princípios. A família que nós defendemos está na Constituição: homem e mulher. Graças a Deus, vivemos em uma democracia. Quem quiser mudar isso, vamos para o voto.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) acabou ficando na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Nesse caso, o PSC saiu-se vencedor?
Não existe isso. A comissão veio para nós porque os outros partidos não quiseram. Nós estamos aqui dentro de um ambiente democrático, que tem direito a indicar [nomes]. Nós indicamos e ele foi eleito pela maioria. Tudo dentro do regimento. Qualquer coisa além disso é intolerância de quem ficou aborrecido porque entrou uma pessoa diferente.

Em junho de 2010, pastor Everaldo (à direita) anunciava o apoio do PSC a Dilma ao lado de Michel Temer, então presidente da Câmara, e José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT. Crédito: Lula Marques/Folhapress – 30.jun.2010

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A Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio de sua Comissão de Educação e Cultura, aprovou hoje (22.mai.2013) requerimento que convida o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) a explicar as acusações de enriquecimento ilícito e fraudes quando ele era secretário de Educação do Estado.

Também foi convidado a prestar esclarecimentos Roberto Grobman, ex-assessor de Chalita que fez as denúncias ao Ministério Público.

O autor do requerimento foi o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), mas quem comandou o processo de aprovação foi o deputado petista João Paulo Rillo, presidente da Comissão de Educação e Cultura.

O PT teme Chalita como adversário de seu projeto de lançar candidato próprio ao governo de São Paulo em 2014.

Chalita deu entrevista ao programa “Poder e Política” em 10.mai.2013, no qual negou todas as acusações.

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