Senadores farão perguntas explorando lado emocional da petista

Ex-presidente Lula defende depoimento estritamente político

Dilmistas se reuniram na noite de domingo (28) para definir estratégia

Dilma ficou no Alvorada finalizando o texto que pretende ler na 2ª

Aliados de Dilma Rousseff reuniram-se na noite de domingo (28.ago), em Brasília

Sem a esperança de reverter votos de senadores favoráveis ao impeachment, aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, querem que a presença da petista no Senado nesta 2ª feira (29.ago) sirva para fortalecer a tese de que o país enfrenta um “golpe”.

Apoiadores de Dilma farão perguntas para explorar o lado emocional da presidente afastada. A estratégia é a mesma defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista entende que o momento terá “forte impacto” na sociedade. Para isso, Dilma teria de fazer um discurso estritamente político, sem abordar aspectos técnicos do processo.

O discurso da petista não deve seguir à risca os conselhos de seus aliados. Dilma faz questão de se defender. Argumentará que não cometeu crime de responsabilidade. Vai tratar das chamadas “pedaladas fiscais” e dizer que não representaram um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados também sugeriram à presidente afastada que faça um discurso mais improvisado, seguindo alguns tópicos, mas tentando “falar com o coração”, como ouviu o Blog. Até a noite de domingo (28.ago), entretanto, a petista mantinha a intenção de discursar lendo um texto que estava sendo finalizado por ela no Palácio da Alvorada.

Lula estará presente à sessão em que senadores ouvirão e farão perguntas a Dilma nesta 2ª feira. A interlocutores, o ex-presidente demonstra um certo desconforto com a situação.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Fernandes e Gabriela Caesar.

ENCONTRO PARA DEFINIR ESTRATÉGIA
No domingo (28.ago) à noite, um grupo de 13 senadores discutiu estratégias sobre como abordar a petista durante o julgamento. O encontro foi realizado no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília.

Na tentativa de fazer com que a sessão seja pautada por discussões políticas, dilmistas farão comparativos entre o momento atual do país e governos anteriores. Defenderão que há uma espetacularização na crise apontada por opositores.

Durante o encontro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ligou para Dilma Rousseff. A petista, pelo celular, em viva voz, conversou com os senadores presentes e agradeceu o apoio recebido. Disse estar confiante para a sessão de 2ª feira (29.ago).

A presidente afastada mostrou-se disposta a, se necessário, entrar pela madrugada respondendo a questionamentos dos senadores. Quer passar a imagem de luta e disposição em meio a um processo em que é colocada, segundo aliados, como vítima.

PERGUNTAS A DILMA
A primeira a fazer uma pergunta para a presidente afastada será a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), amiga pessoal da petista. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que o histórico de Kátia, mulher e ex-ministra da Agricultura de Dilma, servirá para constranger outros 8 senadores que também ocuparam cargos em governos petistas.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) não participou do jantar neste domingo. Estava reunida com Dilma no Palácio da Alvorada. Instruiu a presidente afastada quanto a pontos técnicos do Plano Safra, um dos itens citados no pedido de afastamento.

Outra ausência foi a do senador Telmário Mota (PDT-RR). O pedetista sinalizou que pode votar a favor da cassação por causa de divergências com o PT nas eleições municipais. Os petistas de Roraima são opositores de Mota na disputa pela prefeitura de Boa Vista.

Os aliados da presidente afastada dizem que esperam respeito e cordialidade na sessão desta 2ª feira, apesar dos desentendimentos no plenário na 6ª feira passada (26.ago). O petista Jorge Viana (AC) ficou encarregado de tentar um acordo com os senadores favoráveis ao afastamento definitivo para haver mudanças na ordem dos inscritos que questionarão Dilma. Uma estratégia seria intercalar senadores favoráveis e contrários ao impeachment.

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Gim Argello, do PTB de Brasília, falou durante cerca de 2 horas

Ex-senador foi ouvido na manhã da última 6ª feira em Curitiba

Ele confirma reuniões com empreiteiros, mas nega ter feito ameaças

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi ouvido na manhã da última 6ª feira (26.ago) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. Em mais de duas horas de depoimento, Argello negou ter pressionado empreiteiros investigados na Lava Jato e até chorou.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Argello está preso em Curitiba desde 12 de abril de 2016. É acusado por delatores da Lava Jato de ter “achacado” empreiteiros. Em troca de supostos pagamentos, ele teria deixado de convocar os empresários a depor em uma CPI do Senado e em uma CPI Mista (com deputados e senadores) sobre o escândalo na Petrobras. Argello foi vice-presidente desta última comissão.

“A única chance que eu tenho, sua excelência, é o senhor [Moro]. É a sua inteligência, e o seu senso de Justiça. Meu caso está sendo julgado por causa do cargo que exerceu [sic]. Porque a Lava Jato precisa de ter um senador. Mas eu tenho certeza que o senhor é justo”, diz Gim.

“Senhor Argello, o senhor vai ser julgado segundo as provas e os processos. Não precisa ter essa preocupação de que se procura um senador para condenar, porque não existe isso”, responde Moro.

EMPREITEIROS AGIRAM POR VINGANÇA, DIZ GIM
A Sérgio Moro, Argello sustentou que os empreiteiros que o acusam de cobrar propina se ressentem por terem sido indiciados pelas comissões da qual ele fez parte.

“Todas essas pessoas que hoje me acusam, excelência, foram indiciadas [pela CPMI da Petrobras]. (…) Nós pedimos o indiciamento por vários crimes e eu comuniquei ao senhor [Moro]”, disse ele.

Argello também admite ter se reunido com os empreiteiros os quais teria achacado, mas diz que foi apenas para pedir doações de campanha. Em São Paulo, reuniu-se com Otávio Marques Azevedo (da Andrade Gutierrez), com Léo Pinheiro (da OAS) e o hoje ministro do TCU Vital do Rêgo.

“Excelência, eu não vim aqui para mentir, não. Fui até ele com a expectativa de pedir a ele doação eleitoral. Ele era presidente da Andrade Gutierrez, era meu amigo. Ele disse que podia ir e eu fui. Fui pra lá com o Vital [do Rêgo], fui na casa dele [Otávio Marques]. Cheguei na casa dele estava o Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS]. Foi mais ou menos uma hora (…). ‘O que você está pensando para a CPI?’ [perguntaram os empreiteiros]. ‘Vamos avaliar o que está errado. O que tiver errado, meu amigo, não tem perdão’. Foi essa a expressão que eu usei”.

O depoimento de Gim Argello foi tornado público na tarde de 6ª feira (26.ago). Está dividido em 5 partes. Assista clicando nos links abaixo:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

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Nº de candidaturas mostra partido perdendo força nas 16 principais cidades

Em Salvador, sigla teve apoio de 14 partidos há 4 anos; em 2016, não tem nome

Em Fortaleza, São Luís e Vitória da Conquista, aliados também minguaram

Petistas só lideram corrida eleitoral no Recife, empatados com nome do PSB

João Paulo (e) e Elmano de Freitas (d) são candidatos novamente; Luzianne (c) tenta retomar Fortaleza

Após perder suas principais alianças no cenário nacional, o PT terá menos candidatos a prefeito e mais chapas únicas nas eleições deste ano nas principais cidades do Nordeste.

O Nordeste é o reduto eleitoral mais forte da sigla desde quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto, em 2002.

Os registros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral mostram o processo de desidratação do partido em grandes centros nordestinos. Nos 16 maiores municípios do Nordeste, o Partido dos Trabalhadores disputará apenas 9 prefeituras.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Em 2012, foram 10 candidatos. A diferença é pequena em números absolutos. Mas uma análise da amplitude das alianças e dos locais nos quais o PT abdicou lançar nomes próprios indica que o partido perdeu espaço onde antes considerava estratégico estar presente.

Neste ano, o PT não tem candidatos em Salvador (BA), a maior cidade do Nordeste, e São Luís (MA), a 4ª maior. Há 4 anos, a sigla havia lançado nomes nessas capitais com apoio respectivamente de 14 e 13 legendas.

Ao contrário de 2012, o partido também não disputará as prefeituras de Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Já em Vitória da Conquista (BA), o PT conseguiu viabilizar a candidatura de Zé Raimundo com o apoio de apenas 4 dos 10 aliados há 4 anos.

Eis uma comparação entre os cenários políticos para o PT no Nordeste em 2012 e 2016 (clique na imagem para ampliar):

Para superar a falta de músculos, a legenda concentrou-se em chapas puro-sangue. Em 2016, são 4 candidaturas 100% petistas: em Fortaleza, Maceió, João Pessoa e Jaboatão dos Guararapes. Há 4 anos, eram 3 (Natal, Teresina e Campina Grande).

O principal foco é a capital cearense, governada por Luizianne Lins de 2005 a 2012. A petista é novamente candidata a prefeita em 2016, ao lado de Elmano de Freitas, derrotado em 2012 com 46,98% dos votos no 2º turno. O vencedor foi Roberto Cláudio (na época no PSB e atualmente no PDT).

ATRÁS NAS PESQUISAS
Com menos aliados políticos, o Partido dos Trabalhadores terá dificuldades para repetir o resultado das eleições municipais de 2012, quando conseguiu emplacar 2 prefeitos entre as 16 maiores cidades nordestinas –Luciano Cartaxo (hoje no PSD) em João Pessoa, e Guilherme Andrade, em Vitória da Conquista.

Segundo as pesquisas eleitorais mais recentes, o partido lidera apenas no Recife. Na capital pernambucana, João Paulo –candidato a vice há 4 anos na chapa encabeçada pelo hoje senador Humberto Costa– está empatado com o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB), com 27% das intenções de voto contra 26% do concorrente.

Eis um quadro com as intenções de voto nas cidades em que há pesquisas recentes (clique na imagem para ampliar):

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Levantamento tem como base disputas nas capitais de SP, RJ, MG e RS

83% dos líderes em tempo de TV garantem, no mínimo, ida ao 2º turno

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio começa nesta 6ª nos municípios

Doria (PSDB) e Pedro Paulo (PMDB) são os candidatos com mais tempo de TV em São Paulo e no Rio

Candidatos a prefeito com mais tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV vencem duas a cada 3 eleições municipais em 4 das grandes capitais do país –São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Das últimas 12 disputas nessas cidades, 8 foram vencidas pelo candidato com mais tempo de propaganda.

Gilberto Kassab (2008), Eduardo Paes (2008 e 2012), Cesar Maia (2004), Marcio Lacerda (2008 e 2012), Jorge Fortunati (2012) e José Fogaça (2008) tinham mais tempo de publicidade gratuita e foram eleitos.

Nas últimas 3 eleições nas 4 capitais analisadas pelo Blog, apenas duas vezes o candidato com o maior tempo de propaganda na TV e no rádio não conseguiu chegar ao 2º turno. João Leite (PSB-MG), que hoje é o candidato do PSDB na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) saíram derrotados no 1º turno das eleições municipais de 2004.

Em 2008 e 2012, todos os candidatos com mais espaço nas propagandas eleitorais foram, no mínimo, ao 2º turno.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

De acordo com a Lei Eleitoral, 90% do tempo de propaganda dos candidatos em veículos de comunicação é proporcional ao número de representantes dos partidos na Câmara dos Deputados. O restante é divido de forma igualitária.

Neste ano, o programa eleitoral obrigatório terá apenas 10 minutos. Até as últimas eleições, eram 30. O número de inserções publicitárias durante a programação normal, porém, aumentou. Eis a íntegra das mudanças aprovadas na minirreforma eleitoral votada no ano passado.

SÃO PAULO
Na maior cidade do país, com 8,9 milhões de eleitores, desde 1992 as eleições são decididas em 2 turnos. Nas últimas 3 disputas, o candidato com mais tempo em inserções publicitárias venceu apenas uma vez (Gilberto Kassab, que era do DEM, em 2008). Mas em todas a maior quantidade de tempo de propaganda no rádio e na TV garantiu participações no 2^o turno.

O horário eleitoral gratuito começou nesta 6ª feira (26.ago) no rádio e na televisão. João Doria, candidato do PSDB, terá o maior espaço. Serão 3 minutos e 6 segundos dos 10 minutos disponíveis. Além deles, o tucano terá outros 13 minutos e 3 segundos que poderão ser usados nos intervalos comerciais das emissoras, por meio de inserções de 30 e 60 segundos.

Fernando Haddad (PT) terá o 2º maior tempo: 2 minutos e 35 segundos no programa eleitoral e 10 minutos e 54 segundos em peças publicitárias. O líder das pesquisas eleitorais, Celso Russomanno (PRB), tem apenas o 4º maior tempo. Ficou atrás de Marta Suplicy (PMDB).

RIO DE JANEIRO
Na capital fluminense, as últimas 3 eleições foram vencidas pelo candidato com mais tempo de TV. Duas delas no 1º turno (2004 e 2012). Em 2016, Pedro Paulo (PMDB), candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB), terá o maior tempo de propaganda. Serão 3 minutos e 30 segundos no programa partidário e 14 minutos e 43 segundos em inserções diárias durante a programação normal.

Jandira Feghali (PC do B), Índio da Costa (PSD), Carlos Osorio (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB) terão tempos muito parecidos. De 1 minuto e 11 segundos a 1 minuto e 27 segundos nos programas eleitorais. De 4 minutos e 58 segundos a 6 minutos e 8 segundos em inserções publicitárias.

Os candidatos que estão empatados na 2ª colocação nas pesquisas, Marcelo Freixo (Psol) e Flávio Bolsonaro (PSC), terão menos tempo que os demais. Crivella lidera os levantamentos de intenção de voto.

BELO HORIZONTE
Em BH, as últimas duas eleições foram vencidas pelo atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB). Nas duas disputas, o pessebista foi o candidato com o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão. Em 2004, o candidato do PSB foi João Leite, que hoje concorre pelo PSDB. Há 12 anos, com o maior tempo de propaganda, Leite perdeu a eleição no 1º turno para o atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Neste ano, o tucano, líder das pesquisas, é mais uma vez o candidato com mais espaço na propaganda. Tem 2 minutos e 39 segundos dos 10 minutos do horário eleitoral gratuito. Ao todo, terá direito a 780 inserções publicitárias, o equivalente a 11 minutos e 9 segundos diários.

O 2º colocado nas pesquisas de intenção de voto, Alexandre Kalil (PHS), que é ex-presidente do Clube Atlético Mineiro, tem apenas 23 segundos no programa eleitoral obrigatório. Terá 1 minuto e 38 segundos por dia em inserções no rádio e na TV.

Délio Malheiros (PSD), nome apoiado pelo prefeito Marcio Lacerda, tem apenas o 4º maior tempo. Está atrás do tucano João Leite, do peemedebista Rodrigo Pacheco e do petista Reginaldo Lopes.

PORTO ALEGRE
Na capital gaúcha, as últimas duas eleições também foram vencidas pelo candidato com o maior tempo de rádio e TV. Jorge Fortunati (PDT) ganhou em 2012 e José Fogaça (PMDB), em 2008. Onyx Lorenzoni (DEM) tinha o maior tempo em 2004, mas ficou fora do 2º turno.

Neste ano, o candidato do PMDB, Sebastião Melo, terá quase 40% do tempo total de propaganda eleitoral. O peemedebista tem direito a 3 minutos e 50 segundos dos 10 minutos totais do programa obrigatório e 16 minutos e 08 segundos em inserções durante o dia.

Os líderes das pesquisas eleitorais, a candidata Luciana Genro (Psol) e Raul Pont (PT), terão espaços muito menores que seus principais concorrentes. A psolista tem direito a apenas 12 segundos do programa eleitoral e 51 segundos diários em inserções publicitárias. O petista terá 1 minuto e 30 segundos no horário eleitoral e 6 minutos e 21 segundos de inserções.

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Desembargador de Brasília decidiu aprovar negócio na na 3ª (24.ago)

Petrobras vendeu subsidiária para japonesa por R$ 1,9 bilhão em janeiro

Decisão judicial menciona fatos que não estão na defesa da estatal

Juiz fala em “momento crítico” da economia para liberar venda

O presidente da Mitsui (dir.) fala à CPI da Petrobras na Câmara, em 2015

Autores da ação popular que questiona a venda de uma subsidiária da Petrobras para a multinacional Mitsui recorrerão da decisão judicial que liberou a operação.

Na última 3ª feira (23.ago), o desembargador Kássio Nunes derrubou uma liminar que impedia a Petrobras de vender 49% do controle da Gaspetro para a japonesa Mitsui.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A Gaspetro é uma distribuidora de gás natural, controlada pela Petrobras. A venda para a Mitsui poderá render até 1,9 bilhão para a estatal petroleira. A operação foi suspensa em 25 de janeiro por um juiz federal da cidade de Paulo Afonso (BA), a partir de uma ação popular.

De origem japonesa, a Mitsui é investigada na Lava Jato e também no esquema de corrupção envolvendo o metrô de São Paulo. No caso da Petrobras, o conglomerado é suspeito de pagar propina ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Temos 15 dias para apresentar os recursos e pretendemos recorrer dentro desse prazo. Vamos entrar com um agravo regimental e também com um mandado de segurança”, diz José Gama Neves, autor da ação popular. Ele ajuizou a ação em parceria com o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que iniciou outro processo sobre o mesmo assunto no Tribunal de Justiça da Bahia.

“O processo já está maduro e bem próximo de uma sentença. Então, suspender a liminar [que impedia a venda] agora é estranho. Ainda mais que a decisão judicial se refere a fatos que não são mencionados pela defesa da Petrobras. A gente entende que o país passa por um momento difícil, como colocou o desembargador. Mas os motivos para sermos contrários à venda continuam”, diz Neves.

O Ministério Público identificou supostas irregularidades no processo que o levaram a pedir o bloqueio dos bens da Mitsui, além de ser contra a venda da Gaspetro.

ARGUMENTO ECONÔMICO
Na decisão, Kássio Marques argumenta que a suspensão da venda da Gaspetro cria um problema de credibilidade para a Petrobras –endividada, a estatal executa um plano de venda de parte de seu patrimônio– e dificulta a retomada dos investimentos na economia brasileira.

“A manutenção da suspensão da venda da Gaspetro sinaliza em desfavor da credibilidade do programa de desinvestimento da Petrobras, bem como da segurança jurídica de nosso ambiente de negócios como um todo, concorrendo, a toda evidência, para desestimular novos investimentos no país –fato que se reveste de especial gravidade em razão do momento crítico vivido pela economia nacional”, diz o desembargador na decisão.

Ainda para Kássio Nunes, a operação de venda atendeu a todas as exigências legais. Ele ressaltou que houve envio de cartas-convite a 20 empresas e que a Mitsui apresentou a melhor proposta.

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Representação feminina nas eleições varia de 28,8% a 32,8% nas 26 capitais

Percentual médio é pouco acima dos 30% exigidos pela legislação desde 2009

Hoje, homens também dominam as composições das Câmaras Municipais 

Candidaturas de mulheres para as Câmaras Municipais de capitais ficam no limite do que exige a lei

As mulheres respondem por menos de 33% das candidaturas para vereador em todas as 26 capitais. A proporção de mulheres varia de 28,8% a 32,8%.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Vitória (ES) é a capital com a maior representação feminina nas eleições municipais. São 83 mulheres e 170 homens na disputa pelas 15 vagas da Câmara de Vereadores.

Ainda assim, a proporção fica pouco acima do determinado pela legislação: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% das vagas por gênero. A lei entrou em vigor em 2009.

A regra em vigor obriga apenas a ter um percentual mínimo de candidatas mulheres. Mas não reserva cotas nos legislativos municipais para representantes do sexo feminino. Muitas legendas apenas recrutam mulheres para serem “candidatas de fachada” e cumprir a lei.

Eis a tabela sobre as candidaturas a vereador por gênero:

Conforme o levantamento, Palmas (TO) foi a capital que apresentou o menor número de candidaturas de mulheres. A sub-representação feminina é ainda mais clara quando se analisa a atual composição da Câmara Municipal do município.

Em Palmas, assim como em Florianópolis (SC), o Legislativo municipal é formado apenas por homens. As mulheres também não têm expressiva participação nas demais capitais.

Eis a tabela sobre a representação por gênero nas Câmaras Municipais:

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Ministério da Saúde oferece reajuste pela inflação e mais 10%

Nova rodada de negociação com os cubanos será em setembro

Há desconfiança ideológica do governo da ilha contra Temer

Médicos cubanos desembarcam no Brasil, em 2013

O governo de Cuba e o Ministério da Saúde negociam um reajuste no valor pago aos profissionais do país que atuam no Mais Médicos. Hoje, cerca de 7 mil cubanos trabalham no Brasil por meio do programa.

O Mais Médicos tem profissionais de vários países. Mas Cuba é o principal fornecedor. No caso da ilha caribenha, o pagamento é feito ao governo do país comandado por Raúl Castro. Os médicos cubanos recebem apenas uma parte do valor pago.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O governo cubano quer agora um reajuste de 30% no valor pago por médico enviado ao Brasil. Já o Ministério da Saúde oferece 10% de aumento mais a correção da inflação brasileira a partir de 2017. Hoje, Cuba recebe cerca de R$ 10 mil mensais por profissional.

Há uma dificuldade adicional no aumento pedido por Cuba, segundo pessoas familiarizadas com o Mais Médicos: o reajuste atingiria também os médicos brasileiros que participam do programa e não poderia ser restrito aos cubanos.

Uma nova rodada de negociações entre o Ministério da Saúde e o governo cubano está marcada para setembro (a data exata ainda não está definida). A Organização Panamericana de Saúde (Opas) também participa da discussão.

Há, da parte dos cubanos, um certo mal-estar em relação ao governo interino de Michel Temer (PMDB). A ilha não tem simpatia pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Por outro lado, o Mais Médicos e programas similares em outros países são uma importante fonte de recursos para o governo de Cuba.

Na negociação, o governo cubano alegará que sofreu perdas decorrentes da depreciação da moeda brasileira. Isso porque os recursos chegam a Cuba em reais e são convertidos em dólares americanos. Os cubanos precisam de moeda forte para pagar a importação de bens do exterior.

Há também uma desconfiança da parte dos cubanos de que o governo Temer planejaria conceder asilo político a médicos da ilha que vivem no Brasil. O temor foi manifestado a profissionais da saúde ligados ao PT. Nas contas dos cubanos, há cerca de 500 a 600 profissionais do Mais Médicos que poderiam aceitar uma proposta desse tipo. O Ministério da Saúde nega essa intenção.

PROGRAMA SERÁ MANTIDO, DIZ MS
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde disse que negocia com o governo cubano e com a Opas com o objetivo de manter os profissionais daquele país que participam do Mais Médicos. Afirmou ainda que não há qualquer risco de o programa ser encerrado ou de ter sua abrangência reduzida.

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Alberto Carlos Almeida diz que propostas do MPF não atacam a fonte da corrupção

Para diretor do Instituto Análise, sistema jurídico é “inquisitorial” e não “acusatório”

Projeto que tramita na Câmara destruiria elite política, mas não alteraria sistema

Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, esteve em audiência da comissão especial da Câmara

As 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal não atacam a fonte do problema. Esse é o entendimento de Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, uma empresa privada de consultoria e pesquisa.

O cientista político foi um dos convidados da audiência desta 3ª feira (23.ago.2016) na comissão especial que analisa o projeto anticorrupção na Câmara.

Em entrevista à repórter Gabriela Caesar, do UOL, Almeida afirma que a raiz da corrupção no país é a pressão por cargos e recursos financeiros. Para ele, essa demanda seria menor se a representação partidária estivesse menos fragmentada.

“A cada 20 anos você vai destruir uma elite política. Mas o sistema político vai continuar funcionando do mesmo jeito”, disse.

O cientista político criticou ainda a falta de disputa interna nas legendas para definir quem deve concorrer nas eleições.

“A fraqueza da Dilma, do ponto político e decisório, tem a ver com o fato de ela não ter sido escolhida por dentro de uma vida partidária pujante e sim por uma pessoa só. Foi uma pessoa só que escolheu a Dilma, o ex-presidente Lula.”

A seguir, trechos da entrevista de Alberto Carlos Almeida ao Blog:

Blog – Quais mudanças devem resultar do projeto anticorrupção, proposto pelo Ministério Público Federal e discutido na comissão especial?
São propostas que vão enxugar gelo porque não atacam a fonte da corrupção, que é a pressão por acesso a cargos, por poder de nomear, regular e ter acesso a recursos financeiros. Por que você tem que nomear um monte de cargos? Porque, ao nomear, você troca voto. Eu te ponho como diretor de posto de saúde se você me trouxer não sei quantos votos. E tudo isso é individualizado. Se fosse ou no partido ou num distrito pequeno, com poucos candidatos, você diminuiria a pressão por cargos, nomeação e a pressão por busca de recursos, que é a fonte de corrupção. O projeto não ataca isso. A fonte da corrupção continuará presente.

Não há nada de positivo no pacote do Ministério Público?
O projeto não ataca a legitimidade do nosso sistema jurídico, que é inquisitorial e não acusatório. Em vez de o acusador provar a sua culpa é o acusado que tem de provar a inocência. O nosso sistema busca a verdade real. A confissão é a prova mãe do crime. E toda a ideia de legitimidade do sistema jurídico tem a ver com o motivo pelo qual você quer punir alguém. Você não quer punir para se vingar. Você quer punir para que internalizem a regra. As pessoas só internalizam a regra se elas considerarem o julgamento legítimo. Você tem vários elementos no nosso sistema jurídico que permitem ao réu se considerar um sujeito perseguido.

Qual será a mudança com a aprovação do projeto anticorrupção?
Ele [o projeto anticorrupção] simplesmente torna mais fácil prender alguém se tiver algum indício. O sistema jurídico continua ilegítimo e a fonte da corrupção, presente. É punitivo e não muda a legitimidade da punição. É algo inócuo. A cada 20 anos, você vai destruir uma elite política. Mas o sistema político vai continuar funcionando do mesmo jeito.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou a discutir recentemente o fim do foro privilegiado. Como o sr. se posiciona sobre o assunto?
Eu sou contra o foro privilegiado. O mundo político no Brasil é um mundo muito aristocrático. Quando você desembarca em Brasília ou mesmo em outras cidades, você vê uma quantidade imensa de cargos oficiais. Isso tudo, a meu ver, é herança de uma sociedade hierárquica, autoritária. Não deve haver nenhum tipo de foro privilegiado. O Supremo tem de ser muito mais um tribunal constitucional do que qualquer outra coisa e não julgar processo penal de políticos.

Há mudanças eleitorais que precisam ser feitas já para as eleições de 2018?
Ter muitos partidos no Brasil faz com que cada partido tenha o seu cacique em vez de as lideranças estarem dentro de um mesmo partido. Se o Brasil passasse a ter 5 partidos, o efeito seria muito benéfico. Com o passar do tempo, o político daquele partido que fracassasse seria pressionado a sair do cargo porque tem uma fila maior. Agora não tem fila. Se você não está satisfeito, vai e funda o seu. A facilidade de criar partidos, ter acesso a recursos, a tempo de TV e a fundo partidário deixa a vida partidária mais fraca.

Se nós tivéssemos 5 partidos, 1 desses seria o PT. Quando o Lula disse que queria indicar a Dilma, a pressão interna seria imensa. Estaria todo mundo congestionado dentro daquele partido. A disputa seria muito maior.

A fraqueza da Dilma, do ponto político e decisório, tem a ver com o fato de ela não ter sido escolhida por dentro de uma vida partidária pujante e sim por uma pessoa só. Foi uma pessoa só que escolheu a Dilma, o ex-presidente Lula. Se tivesse havido uma disputa interna no partido, dificilmente ela teria ganhado. Talvez nem sequer teria sido candidata. E o destino do país teria sido outro.

O recall político, quando a população tem o direito de revogar o mandato de um político, seria viável no Brasil?
O nosso sistema político é muito criticado. Mas ele não é ruim. Temos eleições a cada 2 anos. É um recall político indireto. Se você tivesse uma vida partidária mais sólida, com 5 partidos, esse recado ficaria mais claro. Nas últimas eleições, não foram os maiores partidos brasileiros que cresceram. É um recado que tem a ver com a fragmentação política. Talvez isso ocorra nessa eleição municipal. Os demais partidos, que não os principais, talvez venham a crescer. Isso vai tornar ainda mais difícil uma reforma para diminuir o número de partidos.

A reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pode ser a salvação do PT?
Ele [Fernando Haddad] não tem a menor chance de ser reeleito. Todo mundo conhece a avaliação ótimo/bom dele e é baixíssima. Pode até ser que o Haddad não vá para o 2º turno. Se for, ele perde. Eu falo isso com um elevado grau de probabilidade. Ele vai virar um case internacional se ele ganhar com essa popularidade. Não ganha, não ganha. É impossível.

Quais são os principais impactos da proibição de doações empresariais nas eleições?
A proibição de doações de empresas tende a tornar a campanha mais ilegal por causa do caixa 2 e do financiamento via crime. E também deixa a eleição mais concentrada naquele que já tem recursos, seja porque ele é rico, seja porque tem acesso à máquina pública.

Sou a favor de se aprovar uma legislação que limite muito o uso da máquina em caso de eleição para o Executivo. É curioso que tenham ignorado essa possibilidade.

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Cada sigla lidera a disputa em ao menos uma capital

PTB, Psol e PRB estão na frente nas outras 3 cidades

Ex-aliados em Brasília, PT e PMDB se digladiam em 12 capitais

Raul Pont (PT), João Leite (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB) são alguns dos candidatos

Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.

PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Cada uma das 3 siglas está em posição competitiva, com chance de vitória, em ao menos uma dessas 6 capitais.

O tucano João Leite (PSDB) lidera as pesquisas em Belo Horizonte, com 21%.

Em Maceió, o ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB) e o atual, Rui Palmeira (PSDB), estão empatados na 1ª colocação, com 31% cada.

Em Porto Alegre, o ex-prefeito Raul Pont (PT) está tecnicamente empatado na liderança com Luciana Genro (Psol), apesar de aparecer com 18% contra 23% da adversária. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

Eis as pesquisas mais recentes divulgadas nessas 6 capitais (clique na imagem para ampliar):

Há outras 3 cidades nas quais os 3 maiores partidos concorrem entre si: Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Nessas localidades, entretanto, as pesquisas indicam que PT, PMDB e PSDB não teriam chances de vitória se as disputas fossem hoje.

Em Belém, o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) é quem lidera as pesquisas, com 36,1%. O atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PTB), é o 1º colocado na cidade, com 25,6%. Em São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) está na frente, com 33%.

Em 2012, as 3 legendas se enfrentaram diretamente em 7 capitais. Naquele ano, foram estas as cidades: Belém (PA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB) e Natal (RN). O PT ganhou duas prefeituras (São Paulo e Rio Branco). O PSDB ficou com uma (Belém). O PMDB não foi vencedor em nenhuma daquelas 7 disputas de 2012.

CONCORRÊNCIA FRAGMENTADA
Antes aliados na esfera federal, PT e PMDB se enfrentarão diretamente em 12 capitais neste ano ante 8 em 2012. O número é maior que as disputas entre os rivais históricos PT e PSDB. Os petistas e os tucanos são concorrentes diretos em 10 capitais, menos que as 14 de 4 anos atrás. Já os neoaliados tucanos e peemedebistas se enfrentam em 8 capitais, o mesmo número da última eleição.

Eis um resumo do cenário eleitoral nas 6 capitais em que os 3 maiores partidos do país se enfrentam como líderes de chapa.

BELO HORIZONTE
Na capital mineira, a disputa pela prefeitura é, para o senador Aécio Neves, um indicativo de sua força no Estado. O tucano governou Minas Gerais de 2003 a 2010, mas foi derrotado lá por Dilma Rousseff em 2014.

Seu candidato em BH para as eleições de 2016, o ex-jogador de futebol João Leite (PSDB), lidera as pesquisas de intenção de voto com 21%. Segundo levantamento do Ibope divulgado nesta semana, os deputados federais Reginaldo Lopes (PT) e Rodrigo Pacheco (PMDB) estão distantes, com 3% e 2% respectivamente.

PORTO VELHO
Na capital de Rondônia, quem lidera as pesquisas é o deputado estadual Léo Moraes (PTB), com 25,6%. Segundo pesquisa do instituto Phoenix de 9 de agosto, o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) tem 13,9% e está na 3ª posição.

Sobrinho foi preso em 2013 na Operação Luminus por suspeita de desvio de verba pública. O político foi solto em seguida. Em abril deste ano, foi novamente denunciado pelo Ministério Público por irregularidades no esquema investigado pela operação.

Williames Pimentel (PMDB), ex-secretário de Saúde do governador Confúcio Moura (PMDB), tem 8,5% das intenções de voto. O empresário Hildon Chaves (PSDB) tem 4,9%.

SÃO PAULO
Na capital paulista, o atual prefeito, Fernando Haddad (PT), tem apenas 9% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada em 23 de agosto. O líder das pesquisas é o deputado Celso Russomanno (PRB), com 33%. A ex-petista Marta Suplicy (PMDB) ocupa a 2ª posição, com 17%. 

O empresário João Doria (PSDB) tem os mesmos 9% de Haddad. Apoiado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), venceu a disputa dentro do partido contra o vereador Andrea Mattarazzo, que migrou para o PSD e se tornou vice de Marta. A deputada federal Luiza Erundina (Psol) também tem 9%.

BELÉM
Na capital paraense, os candidatos do PT e do PMDB, Regina Barata e Carlos Maneschy, têm poucas chances de vencer a eleição. Ela foi deputada estadual até 2010 e ele nunca exerceu cargo público. Estão empatados com menos de 3% das intenções de voto. O nome tucano é o do atual prefeito Zenaldo Coutinho, que figura em 3º lugar nas pesquisas e sofre com uma rejeição de 42% dos eleitores.

São favoritos na disputa os deputados federais Edmílson Rodrigues (Psol), com 36,1% das intenções de voto, e Delegado Éder Mauro (PSD), com 24,9%.

MACEIÓ
A disputa mais acirrada é entre o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) e seu antecessor, Cícero Almeida (PMDB). Eles estão numericamente empatados, com 31% cada. O deputado federal Paulão (PT) registrou apenas 3% das intenções de voto na última pesquisa. 

A administração de Rui Palmeira tem aprovação de 52% dos eleitores, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta 2ª feira (22.ago.2016). Cícero Almeira já foi prefeito da cidade e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, e de Renan Filho, governador do Estado. Desde o ano passado, é réu no STF por suspeita de envolvimento na chamada “Máfia do Lixo”, esquema de contratação irregular de serviços de limpeza urbana. 

PORTO ALEGRE
Luciana Genro (Psol) e Raul Pont (PT) estão tecnicamente empatados na liderança da corrida eleitoral na capital gaúcha. Luciana possui 23% das intenções de voto contra 18% do petista, mas a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Atrás, mas também empatados com Raul Pont na 2ª colocação, estão o tucano Nelson Marchezan Jr, com 12% das intenções de voto, e Sebastião Melo (PMDB), com 10%.

Candidata a presidente da República em 2014, Luciana Genro teve cerca de 1 milhão de votos. Ficou em 4º lugar. Pont foi vice-prefeito de Porto Alegre durante a administração do pai de Luciana, o ex-governador petista Tarso Genro. Nelson Marchezan Jr. (PSDB) é deputado federal.

Já Sebastião Melo (PMDB) é o atual vice-prefeito da cidade. Ele conta com o apoio do atual prefeito, José Fortunati (PDT) e do governador José Ivo Sartori, de seu partido.

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Portaria regulamentará acesso a informações do órgão

Cidadãos terão acesso a trâmite de processos e pareceres

Hoje, consultas ao sistema são restritas a advogados

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório

Uma portaria que será publicada amanhã (4ª) no Diário Oficial da União regulamentará o acesso público a documentos da Advocacia Geral da União. Hoje, apenas advogados podem consultar informações sobre a tramitação de processos no ministério.

A medida instituirá critérios para a classificação de documentos. O grau de transparência de certas informações do órgão será determinada pela secretaria-geral de administração e pela ouvidoria da pasta. Atualmente, não existem parâmetros para definir quais documentos são de acesso público e quais não são.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A portaria permitirá que qualquer cidadão se cadastre na plataforma Sapiens, sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e controle administrativo da AGU.

Dessa forma, qualquer pessoa poderá consultar documentos do ministérios, resumos de processos e pareceres que não estiverem sob sigilo.

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