Júlio Camargo, Ricardo Pessoa e Pinheiro não foram chamados

Em delação, Delcídio diz que eles foram achacados pela CPMI

Empreiteiros monitoraram colegiado, que terminou em 2014

O senador Gim Argello (dir.) e o deputado Marco Maia (esq.) durante a CPMI da Petrobras em 2014

A CPI Mista da Petrobras de 2014 terminou sem votar as convocações do lobista Júlio Camargo e dos empreiteiros  Ricardo Pessoa (UTC) e Léo Pinheiro (OAS). O fato está presente na delação de Delcídio do Amaral, que afirma que os 3 teriam “pago pedágio” a congressistas para não serem convocados.

Ao todo, 4 requerimentos foram apresentados: 2 para Ricardo Pessoa, 1 para Júlio Camargo e 1 para José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro (a atualização sobre Leo Pinheiro foi incluída neste post às 21h20 de 3.mar.2016). Não chegaram a ser votados. Outro pedido de transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da OAS, empreiteira de Léo Pinheiro, também ficou sem votação.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

Delcídio acusa os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) e os ex-senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) de “cobrar pedágio” para não permitir que os empreiteiros fossem obrigados a ir à CPI. Vital é hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Gim não se reelegeu em 2014.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), é autor dos requerimentos de convocação de Ricardo Pessoa. Para ele, “faz muito sentido” a acusação levantada por Delcídio.

Durante o andamento da CPI, lembra-se Bueno, empreiteiras investigadas acompanharam de perto a votação de requerimentos de autoria dele. O fato foi comprovado depois por mensagens interceptadas na Lava Jato.

Veja aqui os requerimentos que foram votados e os que ficaram pendentes na CPMI.

Marco Maia foi o relator da CPI Mista da Petrobras. Já Vital do Rêgo presidiu a comissão e Gim Argello foi o vice-presidente. À época, o colegiado aprovou um requerimento de Maia para que a UTC “prestasse informações” ao colegiado.

A 1ª versão do relatório de Marco Maia, apresentada em 10.dez.2014, não pediu o indiciamento de nenhuma pessoa. Uma semana mais tarde, em 17.dez, o deputado apresentou um “complemento” ao relatório, em que requereu o indiciamento de 52 pessoas.

Léo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa não estão na lista, embora outras pessoas ligadas à UTC e à OAS tenham sido indiciadas.

OUTRO LADO
O Blog tentou contatar as pessoas citadas nesta reportagem. Gim Argello e Marco Maia não responderam às ligações e às mensagens por SMS. Vital do Rêgo e Francischini divulgaram notas sobre o assunto.

O ex-senador Vital do Rêgo encaminhou nota ao Blog em que “repudia” a “ilação” feita por Delcídio.

Eis a nota de Vital:

“Com relação à suposta delação do Senador Delcídio Amaral noticiada pela imprensa, o Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo repudia qualquer ilação associada a seu nome.

Enquanto Senador e presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal em busca da elucidação dos fatos sob investigação.

O Ministro informa que sempre conduziu os trabalhos na Comissão de maneira imparcial e em respeito aos princípios constitucionais, privilegiando as decisões democráticas dos membros do colegiado.

Também esclarece que, como Presidente do colegiado, cumpria as determinações do Plenário e as recomendações do Colégio de Líderes, trabalho que sempre desempenhou com transparência e lisura”.

Já o deputado Fernando Francischini divulgou em sua página no Facebook um ofício encaminhado por ele hoje ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em que responde às acusações.

No ofício, Francischini afirma que nunca esteve em Brasília às segundas-feiras nos últimos 5 anos, conforme mostram suas passagens aéreas. Diz também que nunca realizou qualquer movimentação financeira atípica. Por fim, argumenta que era adversário político de Delcídio, que estaria tentando prejudicá-lo.

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Presidente demonstrou indignação com trechos de delação de Delcídio

José Eduardo Cardozo: “Delcídio é um mentiroso contumaz”

Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo hoje (3.mar.2016) cedo no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff reagiu às acusações feitas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em acordo preliminar de delação premiada com a Operação Lava Jato. Numa reunião de emergência com ministros no final da manhã no Palácio do Planalto, a petista determinou que tudo fosse respondido.

“Vamos responder ponto a ponto. Isso não vai parar em pé”, disse a presidente, segundo relato de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e que hoje (3.mar.2016) toma posse como advogado-geral da União.

Cardozo falou ao UOL e ao Blog por volta de 13h50, pouco antes de ir tomar posse na AGU. Em seguida, daria uma entrevista coletiva a pedido de Dilma para rebater todos os trechos do depoimento de Delcídio. A estratégia, disse Cardozo, será desconstruir cada uma das afirmações do senador.

Na entrevista ao Blog, o ex-ministro da Justiça afirmou que o senador petista não tem credibilidade e já mentiu publicamente em diversas ocasiões. “Delcídio é um mentiroso contumaz. É evidente que ele fez a delação como forma de retaliação pelo tempo que ficou preso”, afirma.

Cardozo adiantou alguns pontos do depoimento que serão contestados:

Nomeação de Marcelo Navarro ao STJ: “O ministro Marcelo Navarro [do STJ] poderia ter tomado uma decisão monocrática e mandado liberar Marcelo Odebrecht, mas não fez isso. Ele, é verdade, votou pela liberação [de Marcelo Odebrecht] e foi derrotado por 4×1, é verdade. Mas dos 4 votos contrários, 2 foram de ministros nomeados pela presidente Dilma com a Operação Lava Jato já em curso. Então qual a lógica disso?”

Conversa de Delcídio com Marcelo Navarro: “Quem entrevista os ministros [candidatos ao STJ] sou eu [então ministro da Justiça], é a Casa Civil ou é a AGU. Não tem cabimento a presidente pedir a um senador que fizesse esse pedido.”

Refinaria de Pasadena: “Tem decisão do Ministério Público, está provado nos autos que ela [Dilma] não sabia de nada. Então ele [Delcídio] está tentando incriminar a presidente Dilma de qualquer jeito”.

Viagem a Portugal para falar com Ricardo Lewandowski: “O ministro [Ricardo] Lewandowski [presidente do STF] não tinha uma função judicante na Lava Jato. Se ela [Dilma] tinha que conversar com alguém, era com o Teori Zavascki [relator da Lava Jato no STF].”

Para Cardozo, “é evidente que a oposição vai tentar usar e fazer marola” com as acusações de Delcídio. Acha que os partidos anti-Dilma vão capitalizar politicamente o conteúdo da delação e o assunto terá impacto sobre o governo.

“Mas nós vamos desconstruir cada uma das frases de Delcídio do Amaral na delação”, declara Cardozo.

Durante a reunião na parte da manhã, Dilma e vários assessores leram detalhadamente a reportagem da revista IstoÉ que trouxe as informações sobre Delcídio. Foram anotando tudo e escolhendo a melhor forma de responder. Isso será feito ao longo do dia de hoje (3.mar.2016) por vários ministros.

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Estatal vendeu 49% da empresa de gás para japonesa Mitsui

Operação foi suspensa por ação na Justiça Federal da Bahia

Petrobras queria sigilo nos documentos da transação

Juiz negou segredo porque transação “carece de publicidade”

Os deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Petrobras fazem uma visita técnica à sede da empresa no Rio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Petrobras e a Mitsui tentaram convencer o Judiciário a decretar o segredo de Justiça da ação na qual é questionada a venda de 49% da Gaspetro para a companhia japonesa –um negócio de US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão).

A investida da estatal e de sua parceira japonesa não deu certo. O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso (BA), rejeitou o pedido de manter a operação em sigilo. Disse que o negócio envolve dinheiro público e que, portanto, deve ter ampla publicidade.

Em sua decisão, o magistrado observou que a Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta deve seguir o princípio da publicidade.

A operação de venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui já havia sido suspensa por uma liminar da Justiça a pedido de José Gama Neves, integrante do diretório estadual do DEM na Bahia e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Tanto a Petrobras quanto a Mitsui recorreram pedindo que fosse decretado o segredo de Justiça no caso e que fosse estendido um prazo para apresentação de documentos.

No requerimento, a Petrobras sustentou que o conteúdo das negociações envolve informações estratégicas da empresa que deveriam ser protegidas para não afetar a atratividade e o comportamento do mercado. Já a Mitsui alegou que o caso deveria ser mantido em sigilo porque envolve documentos confidenciais.

“Frise-se que o negócio jurídico atacado nestes autos carece de publicidade. A necessidade de ampla publicidade demonstra-se ainda mais significante, neste particular, em razão do montante de recursos públicos envolvidos na transação. Sobre esse tema, a Constituição Federal de 1988 assevera que a Administração Pública direta e indireta obedecerá, entre outros, ao princípio da publicidade. Tendo em vista que a negociação objeto da presente ação envolve dinheiro público, é com base na mesma fundamentação descrita que indefiro o pedido formulado tanto pela Petrobras como pela Mitsui Gás de processamento do presente feito em segredo de Justiça”, escreveu o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu em sua decisão.

O juiz também rejeitou o pedido das duas empresas para que fosse dilatado o prazo para apresentação de documentos relativos à venda de 49% da Gaspetro.

De acordo com o magistrado, o suposto óbice relatado pelas duas companhias que seria a necessidade de realização da tradução pode ser solucionado posteriormente. No caso de descumprimento dessa ordem, o juiz fixou multa diária de R$ 100 mil.

Houve também a manifestação do Ministério Público Federal para que o processo fosse remetido para a Justiça do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. O juiz João Paulo Pirôpo de Abreu afirmou que apreciará “a questão no momento oportuno”, após “apresentadas as contestações e a réplica”.

Tudo considerado, a venda de 49% da Gaspetro continua suspensa por determinação judicial –e o caso não está em sigilo como pretendiam a Petrobras e a Mitsui.

ENTENDA O CASO
Em situação financeira ruim por causa dos prejuízos decorrentes de maus negócios e decisões estratégicas erradas nos últimos anos (além do impacto da Operação Lava Jato), a Petrobras está se desfazendo de vários ativos para fazer caixa.

A venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui por US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão) se insere nesse plano de liquidação de patrimônio da Petrobras. Em 25.jan.2016, uma decisão judicial suspendeu o negócio.

Se fosse de fato consumada, a transação permitiria à Petrobras atingir a meta determinada em seu Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.

Enquanto o processo não for concluído, a Mitsui não poderá operar os ativos provenientes do negócio.

A Justiça Federal barrou a transação com base em 3 pontos: 1) a suspeita de que não foram cumpridas todas as exigências do processo de licitação; 2) falta de transparência da negociação, sobretudo em relação ao valor da venda, fechada em R$ 1,93 bilhão; e 3) as implicações no controle da Bahiagás, distribuidora estadual de gás natural, que tem ações em poder da Gaspetro, da Mitsui e do governo do Estado da Bahia.

O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu argumenta que a falta de transparência sobre os critérios que determinaram o valor de R$ 1,93 bilhão provoca suspeita de subfaturamento para a estatal e consequente prejuízo aos cofres públicos. Na decisão, ele cita estimativas feitas em setembro de 2015 pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que relatam que a transação poderia render até R$ 5 bilhões para a Petrobras.

Ao discorrer sobre o possível prejuízo aos cofres públicos, o juiz compara mais de uma vez o caso com a compra da refinaria em Pasadena (EUA) pela Petrobras em 2006, investigado por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

OUTRO LADO
A Petrobras foi procurada pelo Blog para explicar porque sustentou que as negociações com a Mitsui “deveriam ser protegidas para não afetar a atratividade e o comportamento do mercado”.

A estatal afirma “que o pedido de segredo de justiça formulado tem por finalidade atender ao dever legal de proteção de informações estratégicas, necessárias à manutenção dos  negócios da Companhia. O pedido tem amparo na Lei das S/A, na Lei do CADE, na Lei de Acesso à Informação, na Lei da Ação Popular e em Instrução da CVM”.

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Em vídeo, Jorge Pontes classifica PT de organização criminosa

Carioca foi chefe de escritório na França e membro da Interpol

Em vídeo, delegado Jorge Pontes convoca protestos contra o o governo

Entre os vídeos que circulam nas redes sociais convocando a população para protestos nas ruas no dia 13.mar, chama a atenção o de Jorge Barbosa Pontes. O delegado federal aposentado aparece nas imagens classificando o PT de organização criminosa.

O vídeo foi publicado no último domingo (28.fev.2016), um dia antes da interferência do Planalto na PF voltar ao centro do debate político com o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Não é a primeira vez que o delegado faz críticas abertas aos governos petistas. Ele já publicou, inclusive, artigos em alguns dos principais jornais do país. Em um deles, afirma que “é mais fácil acreditar em Saci Pererê ou no coelhinho da Páscoa do que nas promessas dos atuais governantes”.

Ao Blog, Pontes disse que tomou a iniciativa porque a corrupção virou algo “totalmente consolidado” nos governos do PT. “Hoje, se você abrir as páginas políticas dos grandes jornais e não encontrar pelo menos dez vezes as palavras ‘Polícia Federal’, você está em Marte”, disparou. “A Justiça Federal não está combatendo o crime organizado, mas o crime institucionalizado, que usa todas as estruturas do governo em seu favor.”

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Delegado desde 1995, após 8 anos como agente federal, Pontes disse já ter sofrido pressão durante o exercício de seu trabalho. “Às vezes, surgia alguém querendo saber das nossas operações, com conversa mole. Infelizmente, nós não temos a mesma blindagem constitucional de juízes ou procuradores.”

Aposentado desde 2014, o delegado afirma não temer qualquer tipo de retaliação por se posicionar contra o governo. “Na verdade, temo que esse governo continue. Represália são os preços dos produtos quando entro no supermercado. O PT tomou o país todo de assalto.”

O Código de Ética da Polícia Federal proíbe os agentes públicos de “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções”. O texto, no entanto, não diz se a regra se aplica a servidores aposentados.

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Ligada ao PT, CUT foi a maior beneficiada de 2011 a 2015

UGT supera Força Sindical e torna-se a 2ª central do país

Organizações já  receberam R$ 1 bilhão em impostos desde 2008

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

As 6 maiores centrais sindicais brasileiras (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB) alcançaram a marca de 9.818.853 trabalhadores associados em 2015.

É quase o dobro do registrado em 2011, quando o número ficou em 5.301.325, um crescimento de 85,22%.

A aferição de 2016 foi obtida com exclusividade pelo Blog. O Ministério do Trabalho deve divulgar os dados no Diário Oficial da União nos próximos dias.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi a que mais cresceu no período. Mais de 1 milhão de operários associaram-se à organização. Foram 518 mil só no ano passado.

Já a Força Sindical perdeu o status de 2ª maior central sindical do país para a União Geral dos Trabalhadores (UGT) em 2015.

A contabilidade de sindicalizados ligados às centrais é divulgada todos os anos pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social.

A contagem considera o número de sócios declarados nas atas eleitorais e o número de sindicatos filiados às organizações até o último dia útil do ano anterior.

Dessa forma, a aferição de 2012 leva em conta os dados referentes a 2011 e assim por diante. Eis a evolução do número de trabalhadores e sindicatos associados às 6 maiores centrais nos últimos 5 anos (clique nas imagens para ampliar).

IMPOSTO SINDICAL
A lei que regulamentou a atuação das centrais sindicais foi sancionada pelo ex-presidente Lula em 2008.

A norma determina que 10% do arrecadado pelos sindicatos com o imposto recolhido de trabalhadores seja destinado às centrais.

A CUT arrecadou R$ 340 milhões desde 2008. Em 2015, a Força Sindical recebeu R$ 40 milhões e a UGT R$ 37 milhões.

Para ter acesso à fatia do imposto, entretanto, as centrais devem cumprir 4 requisitos estipulados na legislação.

O principal deles é filiar sindicatos que representem, no mínimo, 7% da soma de sindicalizados em âmbito nacional.

Por isso, é divulgada pelo Ministério do Trabalho desde 2008 a relação das organizações que cumprem tais exigências.

A aferição do número de associados é realizada por um grupo de trabalho formado por técnicos do órgão e representantes das centrais.

As únicas 6 organizações que têm acesso aos repasses são CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB.

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Ministro da Justiça é o único remanescente da 1ª eleição dilmista

Presidente fica quase sem ninguém da sua intimidade no governo

Marqueteiro João Santana, preso, não tem mais como ajudar

Até assessor pessoal, Anderson Dorneles, deixou o Planalto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está de saída do cargo

A eventual saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, marcará o fim definitivo da trinca que acompanhou Dilma Rousseff em sua 1ª vitória presidencial, em 2010.

Naquele ano, Dilma foi o tempo todo pajeada por 3 assessores diretos. Um deles foi o ex-senador José Eduardo Dutra (que morreu em outubro de 2015). Ele fazia o meio de campo com o PT e tratava da área política da campanha. Antonio Palocci era o homem da relação com mídia e com o establishment (empresários e banqueiros) –mas acabou deixando o governo ainda em 2011, em meio a um escândalo sobre a origem de seu patrimônio.

Havia sobrado até agora José Eduardo Cardozo. Desde 2010, ele foi um grande confidente e homem de confiança de Dilma Rousseff. Os 2 mantêm contato permanente, seja de maneira pessoal (quando Cardozo vai até o Planalto ou ao Alvorada, para conversas fora da agenda oficial) ou por telefone (com muitos contatos diários).

Por fora da trinca Dutra-Palocci-Carodozo havia a onipresença do marqueteiro João Santana. Ele não fez apenas os comerciais nas eleições de 2010 e 2014, mas era também chamado a cada pronunciamento importante que Dilma Rousseff precisava fazer à nação.

João Santana escreveu inúmeros discursos de Dilma Rousseff, opinando inclusive nos textos lidos pela petista nas suas duas posses presidenciais. Quando o marqueteiro não tinha como estar presente, uma equipe de Santana era escalada para fazer as gravações das falas dilmistas. Agora, essa fase acabou –Santana está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, acusado de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, na Petrobras.

Para completar o quadro, Dilma está neste momento cada vez mais afastada do PT, seu partido. A presidente deixou deliberadamente de participar da festa de aniversário da legenda, no último sábado (27.fev.2016), no Rio. Tudo indica que a cúpula petista está mais concentrada em ajudar Luiz Inácio Lula da Silva a se livrar de acusações que transbordaram da Lava Jato do que em se preocupar com o futuro da presidente da República.

No Palácio do Planalto, Dilma também está sitiada por avatares do PT e de Lula. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) foi nomeado no ano passado por influência direta de Lula. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de governo) é um homem mais do PT do que do governo.

Dilma também perdeu agora no início deste ano de 2016 o seu assessor pessoal de mais de uma década, o gaúcho Anderson Dorneles. Ele se ocupava de passar ligações importantes para o gabinete presidencial, mas também de tarefas prosaicas como copiar músicas para o iPod de sua chefe e até carregar e montar a mala de Dilma durante viagens.

Nesta semana, a presidente deve receber em Brasília prefeitos e governadores para tratar da eventual recriação da CPMF, o imposto sobre todas as movimentações financeiras e que serviria para equilibrar as contas públicas.

Com uma equipe de confiança cada vez menor, Dilma corre o risco de isolamento galopante. Sobretudo se não conseguir demonstrar força para aprovar medidas que julga necessárias no Congresso –para levar adiante o ajuste fiscal.

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Mensagem foi assinada e enviada aos 80 colegas do petista

Cartas lacradas chegaram na tarde desta 6ª feira (26.fev)

Delcídio terá a cassação do mandato julgada pelos colegas

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) antes da prisão

Delcídio do Amaral (PT-MS) enviou carta aos seus 80 colegas senadores nesta 6ª feira (26.fev) negando ter feito ameaças contra eles e pedindo a “imparcialidade” dos demais na decisão sobre a cassação do seu mandato.

O Blog teve acesso à correspondência, que foi entregue lacrada nos gabinetes dos senadores. O documento é assinado individualmente por Delcídio e tem a data de ontem (25.fev).

“Alguns órgãos da mídia nacional publicaram, nessa semana, inverdades imputando-me a propagação de ameaças e constrangimentos aos meus pares do Senado, com o objetivo de evitar uma eventual cassação do meu mandato parlamentar”, diz o trecho inicial.

Colaborou o repórter do UOL André Shalders.

“Ante a sincera deferência que tenho por V.Exª, sinto-me obrigado a esclarecer os fatos e restaurar a verdade: – Tais notícias são falsas e delirantes!”, continua o texto.

No fim da carta, Delcídio reafirma sua lealdade ao Senado e diz continuar “confiante nas decisões do Poder Judiciário” ter certeza da “imparcialidade” de cada um dos 80 destinatários da mensagem.

A carta enviada por Delcídio

COLEGAS JULGARÃO CASSAÇÃO DE DELCÍDIO
Caberá aos senadores julgar o pedido de cassação do mandato de Delcídio do Amaral, apresentado pelo PPS e pela Rede Sustentabilidade em 01.dez.2015. Antes de ir a plenário, a representação precisa ser aprovada pelo Conselho de Ética do Senado.

Pesa contra Delcídio a acusação de ter tentado ajudar a preparar uma rota de fuga para Nestor Cerveró, um dos acusados de crime pela Operação Lava Jato. O senador nega ter de fato planejado tal estratégia. Diz que quando foi gravado –por um filho de Cerveró– falando sobre o assunto estava apenas contando vantagens de maneira indevida.

Descoberto o plano, Delcídio passou 87 dias preso. Está há pouco mais de uma semana livre, mas com algumas restrições –tem horários específicos para trabalhar e para ficar em casa.

O processo no Conselho de Ética foi interrompido nesta semana por um pedido de afastamento do relator Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), apresentado pela defesa de Delcídio.

A ideia de Delcídio agora é passar um período em São Paulo, pois recebeu autorização para fazer exames médicos de rotina num hospital paulistano.

SAÍDA DA CAE
Na 2ª feira (29.fev.2016), uma nova carta do senador por Mato Grosso do Sul deverá chegar aos seus colegas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda formalmente presidida por ele.

Delcídio pretende abrir mão da presidência da CAE e se dedicar apenas à sua defesa na Justiça e perante o Conselho de Ética do Senado.

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Em maio de 2015, marqueteiro divulgou assim faturamento na África:
“A campanha de Angola pagou 20 milhões de dólares”.

Agora, preso, Santana teve uma recordação diferente:
“A campanha de Angola teve um custo de US$ 50 milhões”

“A campanha de Angola pagou 20 milhões de dólares”, diz Santana em maio de 2015.

João Santana e Mônica Moura podem estar falando a verdade em seus depoimentos à Polícia Federal em Curitiba (aqui e aqui). Mas então o marqueteiro de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff contou uma mentira de US$ 30 milhões há 9 meses.

Em maio de 2015, Santana gravou um vídeo de 1min27seg. Em tom indignado, reagiu ao conteúdo de uma reportagem que havia relatado uma investigação da Polícia Federal sobre indícios de possível irregularidade nas contas de sua empresa, a Pólis: “Essa acusação não conseguirá dar 2 passos e se manter em pé”.

Eis o que o marqueteiro falou há pouco mais de 9 meses nesse vídeo sobre alguns de seus trabalhos: “A campanha de Fernando Haddad [em 2012, para a Prefeitura de São Paulo] pagou à minha empresa R$ 30 milhões. A campanha de Angola pagou US$ 20 milhões [em 2012, para a reeleição do presidente José Eduardo dos Santos]. Foram campanhas totalmente independentes, com recursos totalmente independente. Os comprovantes e documentos dessas campanhas estão disponíveis no nosso site para serem verificados, checados e analisados por qualquer pessoa”.

Os documentos não estão mais disponíveis, mas a gravação estava lá até ontem (5ª feira, 25.fev.2016), num canal da Pólis no Vimeo. Havia uma versão com legendas em inglês e outra com legendas em espanhol.

Vale a pena assistir ao vídeo, que dura menos de 90 segundos:

Passados 9 meses do vídeo em tom indignado, a memória de João Santana se alterou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Eis o que ele declarou em seu depoimento ontem, 5ª feira (25.fev.2016):

“…QUE se recorda que a campanha de Angola teve um custo de US$ 50 milhões (…) QUE indagado em relação ao alto custo da campanha de Angola, esclarece que Angola tem um custo extremamente alto o que gera um spread em razão de problemas de infraestrutura, do risco pessoa, financeiro, conflitos étnicos etc., bem como por ser considerada uma black list no mercado internacional”.

O valor é corroborado por Mônica Moura, mulher de Santana. Ela prestou depoimento à PF na última 4ª feira (24.fev.2016). Eis um trecho: “…QUE o valor total da campanha presidencial de José Eduardo [dos] Santos para a Presidência de Angola foi de 50 milhões de dólares; que esse contrato englobaria uma pré-campanha, a campanha e uma pós-campanha que era uma consultoria para pronunciamentos; QUE deste valor, 30 milhões foram por meio de contrato com a Pólis Brasil e 20 milhões foram pagos por meio de um contrato ‘de gaveta’, não contabilizado”.

Por que os US$ 20 milhões recebidos por João Santana em Angola teriam se transformado em US$ 50 milhões em apenas 9 meses? Não está claro. O marqueteiro não fala sobre esse lapso em seu depoimento à Polícia Federal.

Essa possível inconsistência nas versões do marqueteiro poderá ser esclarecida pela investigação da Operação Lava Jato.

Por enquanto, fica só a dúvida sobre a razão de o valor ter sido alterado tão bruscamente em menos de 1 ano.

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Programa partidário mantém tom crítico à situação econômica do País

Partido cita “mudança de ânimo” na Argentina com eleição de Macri

Michel Temer durante a propaganda partidária do PMDB de 25.fev.2016

O PMDB anunciará nesta noite (25.fev.2016), no programa partidário que vai ao ar no rádio e na TV aberta, o que chamou de “Plano Temer 2”. Na inserção, o partido afirma que a atual crise econômica é resultado de “má gestão” e propõe uma “mudança de ânimo” no País, sinalizando um rompimento definitivo com o governo.

O chamado “Plano Temer 2” é anunciado no programa pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (MG). O nome é uma referência ao documento “Uma ponte para o futuro”, apresentado pelo PMDB em outubro de 2015 com propostas na área econômica.

À época, o documento peemedebista foi batizado por alguns integrantes do partido como “Plano Temer”. Agora, a nova proposta, segundo o programa partidário na TV, trará sugestões para manter e ampliar ganhos sociais.

O vídeo foi criado e produzido pela agência Pública Comunicação, com direção do publicitário Elsinho Mouco.

Na peça, de 10 minutos, o partido volta a usar um tom crítico ao falar da situação econômica do País. “É numa má gestão que as grandes crises têm origem”, diz Eliane Sinhasique (AC), pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco. Para o senador Raimundo Lira (PB), o atual cenário exige “medidas concretas, viáveis e imediatas” para a retomada do crescimento.

No vídeo, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PB) afirma que o Brasil precisa da mesma “mudança de ânimo” da Argentina. Em novembro de 2015, a eleição do candidato de centro-direita, Mauricio Macri, pôs fim a 12 anos de kirchnerismo na presidência do país.

O vice-presidente da República, Michel Temer, é o último a fala no programa. Diz que o momento exige uma “união de verdade”, baseada no diálogo. Com uma das  falas mais longas na peça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defende o Estado de Direito –numa referência indireta aos recursos que ele tem usado para se defender de um processo de cassação.

Renan Calheiros, presidente do Senado, cita a chamada Agenda Brasil, sua proposta para a retomada do crescimento econômico do país.

O PMDB está se organizando para sua convenção nacional, marcada para 12.mar.2016. Presidente do partido há uma década e meia, Temer está em campanha para se reeleger.

Ao todo, 50 políticos do partido participam do vídeo, às vezes falando só 1 ou 2 segundos cada um. Ao longo do programa, 10 peemedebistas são apresentados como pré-candidatos a prefeito em capitais do país.

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PGR entendeu que mensaleiros já podem ser indultados

Despachos devem levar STF a mandar soltar presos

Único parecer contrário ao indulto é para Zé Dirceu

Atenção: leia a atualização das informações ao final

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se  favoravelmente à concessão de indulto para 5 condenados do mensalão. São eles: Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

Rodrigo Janot entendeu que essas pessoas cumpriram todos os requisitos formais para a obtenção de indulto (benefício concedido após o cumprimento de parte da pena e também depois de o preso atender a alguns requisitos). O último decreto a respeito desse tipo de concessão editado pela presidente Dilma Rousseff foi o de 8.615, em 23.dez.2015.

Com a manifestação do procurador-geral, está mais próxima uma decisão do ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Contexto: o decreto do indulto natalino é editado sempre no fim do ano pelo presidente da República, concedendo o perdão da pena para presos que atendam a certos requisitos. Uma vez editado, cabe às defesas dos condenados pedir o indulto. O juiz, neste caso o ministro Luís Roberto Barroso, ouve então a manifestação da Procuradoria-Geral da República e depois decide se concede ou não o indulto.

O único caso em que a PGR não recomendou a concessão do indulto foi o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Há contra ele um pedido de regressão de pena no caso do mensalão. De acordo com a PGR este pedido deve ser decidido antes que o indulto seja concedido. O pedido contra Dirceu foi feito em out.2015. Janot entendeu que José Dirceu continuou a cometer crimes, apurados pela Lava Jato, depois de condenado no mensalão.

Contexto: a execução de uma pena sofre uma regressão quando o preso é  transferido para um regime mais rigoroso (por exemplo, sai da prisão domiciliar e volta a ficar o tempo todo numa penitenciária). Isso pode acontecer quando o condenado:
I – praticar fato definido como crime doloso ou falta grave;
II – sofrer condenação, por crime anterior, cuja pena, somada ao restante da pena em execução, torne incabível o regime.

José Dirceu cumpria pena pelo caso do mensalão em regime domiciliar desde 4.nov.2014. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

JANOT MANIFESTA-SE PELO INDULTO A 6 MENSALEIROS
(Atualização às 19h55 de 25.fev.2016) Ao longo desta 5ª feira (25.fev) tornou-se pública a manifestação da PGR a favor da concessão de indulto ao ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane, também condenado no caso do Mensalão. Com isso, chega a 6 o número de condenados que receberam manifestação da PGR à favor do indulto. Em 02.fev, a PGR manifestou-se a favor do indulto também para Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

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