“A oposição abandonou Michel Temer em 24 horas”

“A população percebe. Quem trai uma vez, trai 10”

Neste momento, “o impeachment está hibernando”

“O Aécio tenta trafegar na impopularidade do governo”

Nelson Barbosa é “um homem de confiança” de Dilma

Dilma “tem conversado muito” com Alexandre Tombini

Bradesco não mostrou decepção pela saída de Levy

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner

No cargo mais importante da Esplanada desde o início de outubro, Jaques Wagner, 64 anos, faz uma avaliação sobre o ano de 2015, a política e a nova equipe econômica.

“Não é hora de soltar foguetes. Mas apenas de celebrar um momento melhor do que aquele em que estávamos há algum tempo”, diz Wagner –como é conhecido na Bahia, Estado no qual fez carreira política. Em Brasília, é chamado de Jaques.

Quando fala da oposição, do impeachment e do vice-presidente, Michel Temer, o ministro da Casa Civil é perfurocortante.

Qual o futuro de Michel Temer? “Continuará sendo vice-presidente da República. Acho que é tudo”, responde Wagner, sem elaborar muito.

Para o ministro, “a oposição abandonou Michel Temer em 24 horas” depois que o impeachment ficou “hibernando”. Só que “a população percebe”, porque “quem trai uma vez, trai 10”. Sobre Aécio Neves: “Tenta trafegar na impopularidade do governo”, mas não apresenta propostas que poderiam “emparedar” a presidente.

Quando fala da economia, Wagner é comedido. Prefere não opinar em público a respeito de uma área que não é a sua. Mas dá pistas de como o governo andará daqui para a frente.

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é “um homem de confiança” de Dilma Rousseff. Há incompatibilidade com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central? Wagner diz não enxergar tal diferença. “A presidente tem conversado muito com ele [Tombini]”.

A seguir, trechos a conversa com o ministro da Casa Civil:

Como termina 2015?
“Por tudo o que tivemos neste ano, com muitas dificuldades na economia e escaramuças na política, acho que terminamos bem”.

Nelson Barbosa e nova equipe econômica
“É um homem de confiança da presidente, equilibrado, e uma pessoa da casa. Hoje temos uma equipe mais harmônica e integrada. Nada ainda está resolvido. Mas deu-se um caminho melhor do que o que havia. Na fase anterior, o problema era mais de fórmula do que de conteúdo. Havia uma característica de estressar tudo. Agora, as pessoas estão mais leves”.

Alexandre Tombini fica no Banco Central?
“Não vejo nenhum sinal de mudança. A presidente tem conversado muito com ele nos últimos tempos”.

O juro (taxa Selic) deve subir em janeiro?
“Muitos acham que numa economia como a brasileira, com o nível de poupança que temos, elevar juros não resolve o problema da demanda. As pessoas não deixam de comprar quando o juro sobe. E some a isso o fato de termos uma economia com muitos preços ainda controlados”.

Bradesco
“A presidente recebeu hoje [ontem; 21.dez.2015] para uma conversa [Lázaro Brandão e Luiz Trabuco]. Foi uma conversa sobre conjuntura. Não senti que estivessem chateados [pela saída de Joaquim Levy]”.

Viagem “secreta” a São Paulo no dia 14.dez.2015
“Fui lá bater um papo com o Delfim Netto”.

Futuro da economia
“Como eu disse outro dia, quem comanda a economia é a presidente Dilma. Mas sabemos que será necessário haver incentivo ao desenvolvimento, ao investimento de longo prazo”.
“É claro que ninguém tem a ilusão de que há uma varinha de condão que nos levará para o caminho da bonança da noite para o dia”.

Posse de Barbosa: Bolsa caiu, dólar subiu
“Eu fico me perguntando o quanto disso foi uma missa encomendada. Quanta gente ganhou dinheiro com isso… Não podemos condenar [Nelson Barbosa] antes. É necessário esperar para saber o que ele [Barbosa] vai fazer”.

O ajuste fiscal ficou incompleto?
“Essa é a conversa de quem não entende como funciona o país, Brasília, o Congresso, a democracia. Dizer que nada foi feito neste ano é um erro. A Câmara e o Senado votaram muitas coisas. Outras serão apreciadas no ano que vem. É um erro achar que o ajuste fiscal só vale quando todas as medidas, sem exceção, forem votadas. Muita coisa foi feita. Muito mais será apresentado. Mas é preciso ao mesmo tempo adotar medidas que sejam de incentivo ao crescimento”.

Rumo e esperança
“Temos de trabalhar para que as pessoas comecem a acreditar que estamos num caminho que vai chegar a algum lugar. Existe rumo. E se existe rumo, há esperança. A esperança é uma força motriz importante da economia”.

Meta fiscal para 2016
“Todo mundo achava que era bom fixar uma meta acima de zero. Acabou se fixando em 0,5% [do PIB]. A meta é o objetivo. Vamos ter de trabalhar para chegar lá. Não vejo porque não acreditar. E acho que agora [com a nova equipe] está mais fácil do que antes”.

Impeachment
“Neste momento, o impeachment está hibernando na sociedade. A oposição está num caminho infrutífero, que está cansando o povo. O Aécio [Neves] está se desgastando”.

O futuro de Michel Temer
“Continuará sendo vice-presidente da República. Acho que é tudo. É o que está na Constituição”.

A oposição e Michel Temer
“Eles abandonaram o Michel Temer. Em 24 horas. Ele era a solução nacional. No outro dia ele se transformou em um estorvo. E a população percebe isso. Até porque, quem trai uma vez, trai 10. Afinal, eles [oposição] não estavam conversando com o Michel Temer? Ou eu sou maluco de imaginar isso? Estavam conversando com o Michel Temer, com o Eduardo Cunha”.
“Meu grande adversário na política foi Antonio Carlos Magalhães [1927-2007]. Ele tinha até uma certa nobreza. Por exemplo, foi até o final com Fernando Collor [no processo de impeachment, em 1992], quando muitos já não estavam mais acompanhando”.
“Há 1 ano o Aécio Neves tenta trafegar na impopularidade do governo. Tenta várias estratégias. Vai mudando. Ninguém bota fé nisso. Você acha que ninguém está olhando? Poderiam até tentar emparedar a presidente com alguma proposta. Mas não fazem isso”.

Decisão do STF sobre o impeachment
“Foi uma decisão por 8 a 3. Quem vai dizer que o Supremo é petista? Aquele que acusavam de ser petista, o ministro Dias Toffoli, votou contra. O ministro indicado mais recentemente, Luiz Fachin, votou contra”.
“O que eu tenho dito é que no caso do impeachment, a Câmara dos Deputados está para o Ministério Público assim como o Senado está para o Supremo”.

Fiesp pró-impeachment
“Vários segmentos do empresariado paulista não comungam da mesma opinião. Não estão engajados na campanha pelo impeachment proposta pelo presidente da Fiesp [Paulo Skaf]”.

O governo está comemorando?
“Não é hora de soltar foguetes. Mas apenas de celebrar um momento melhor do que aquele em que estávamos há algum tempo. Sempre ressalvando que há muito o que fazer na política e na economia”.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Entrada de Ciro Gomes no partido desagradou ala anti-Dilma

Senador por Brasília diz sofrer pressão do presidente Carlos Lupi

Lupi nega a acusação: “Ele que está costeando o alambrado”

Maior parte da bancada no Senado está insatisfeita com a legenda

Cristovam Buarque, senador pelo PDT de Brasília

Senadores do PDT estão irritados com a posição do partido contra o impeachment de Dilma Rousseff e contra a provável escolha de Ciro Gomes (CE) como candidato presidencial pela sigla em 2018.

“Sinto que [Carlos] Lupi está me expulsando aos poucos da legenda”, diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “É como se ele dissesse, sem essas palavras: vai embora, cara. Aqui não é o seu lugar”, completa. Lupi é o presidente nacional do PDT.

Ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes filiou-se ao PDT em 16.set.2015 em um acerto feito diretamente com Lupi. A partir daí, Ciro passou a dar uma série de entrevistas em que condena o impeachment de Dilma. Ele falou ao Blog em 11.dez.2015, quando recomendou a Dilma que “endurecesse” com o PMDB.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Cristovam está insatisfeito com a entrada de Ciro Gomes no partido.

O senador por Brasília diz, entretanto, que não pretende deixar o PDT por enquanto. A posição dele tende a ser seguida pela ala “independente” dos senadores da agremiação.

Uma das reclamações de Cristovam é que foi excluído das convenções estaduais do PDT. A última foi realizada em Roraima, no domingo (20.dez). “Virei praticamente um marginal dentro do partido”, diz.

O PDT tem 6 senadores. Desses, 4 estão incomodados com a gestão de Lupi. Ressentem-se do fato do partido ter fechado questão contra o impeachment de Dilma e de parte da legenda manter cargos no governo federal.

O PDT reúne o Diretório Nacional em 22.jan para fechar o posicionamento sobre o impeachment.

“ELE ESTÁ COSTEANDO O ALAMBRADO”, DIZ LUPI
Carlos Lupi reagiu às críticas de Cristovam Buarque. Para o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho no governo Lula, foi Cristovam quem escolheu a rota de rompimento com o partido.

“É como dizia o velho Brizola: ele está ‘costeando o alambrado’. É como o boi que fica dando de costas na cerca, para tentar derrubar e atravessar para o lado de lá”, respondeu Lupi.

Lupi diz ainda que as convenções são de responsabilidade das seções estaduais do PDT, e que cabe a Cristovam se perguntar o porquê de não ter sido convidado.

“Quem organiza são os Estados. Em Roraima mesmo, quem organizou foi o colega dele no Senado, o Telmário (Mota). Ele devia perguntar a essas pessoas o porquê dele não ter sido chamado”, diz Lupi. Ele lembra que apoiou Cristovam na disputa interna pela candidatura do partido à presidência, em 2006.

Lupi não esconde a preferência por Ciro. “O tempo agora é de alguém que tenha coragem para enfrentar a política econômica neoliberal, que estrangula o país”, disse.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ele sai do Planejamento para o lugar de Levy

Indicação agrada ao PT e aos desenvolvimentistas

Nelson Barbosa (esq.) com Renan Calheiros: novo titular da Fazenda tem trânsito no PMDB

A presidente Dilma Rousseff definiu na tarde desta 6ª feira (18.dez.2015) que Nelson Barbosa vai substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Barbosa tem 46 anos e até agora era o titular do Ministério do Planejamento. No segundo mandato de Dilma Rousseff, travou uma batalha constante com o seu colega da Fazenda.

Enquanto Levy buscava sempre uma política econômica mais contracionista, Barbosa defendia alguma flexibilidade na meta fiscal (a economia que o governo faz).

Levy sempre quis uma meta fiscal de 0,7% do PIB para 2016. Barbosa defendia algo perto de zero ou uma banda na qual a meta poderia variar. O Congresso acabou aprovando, com anuência do Planalto, uma meta de 0,5%.

Barbosa foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda de 2011 a 2013, quando se desentendeu com o então titular, Guido Mantega, e deixou a função.

Por ter uma visão mais flexível sobre como cortar gastos, Barbosa desfrutou nos últimos meses de boa relação com políticos no Congresso. Tem ótimo trânsito na ala governista do PMDB, liderada por Renan Calheiros, o presidente do Senado.

Joaquim Levy já havia decidido sair do governo há algum tempo. Foi convencido pelo seu ex-patrão, Luiz Carlos Trabuco (presidente do Bradesco), a permanecer na cadeira até o final deste ano.

A nomeação de Levy para a Fazenda se deu depois de uma extensa procura por parte de Dilma Rousseff no final de 2014, quando ela havia decidido substituir o então titular, Guido Mantega.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou para que o nomeado fosse Henrique Meirelles, que havia comandado o Banco Central nos primeiros 8 anos do PT no poder. Dilma rejeitou Meirelles.

A segunda opção foi o nome de Luiz Carlos Trabuco, um consenso entre Dilma e Lula. Mas aí o próprio Trabuco não demonstrou muito interesse e ofereceu um de seus funcionários no lugar –Joaquim Levy.

Levy foi nomeado com duas missões principais. Primeiro, reequilibrar as contas públicas (que apresentavam déficit por causa das políticas compensatórias adotadas por Lula, na crise econômica de 2008/2009, e depois ampliadas por Dilma). A segunda meta de Levy era convencer as agências classificadoras de risco a não tirarem do Brasil o selo de bom pagador. O ex-funcionário do Bradesco falhou nas duas tarefas.

Para Levy, foi difícil atuar num governo no qual não havia consenso a respeito do que ele fazia. Mais de uma vez a presidente Dilma Rousseff não o apoiou em disputas internas. Mas, ao mesmo tempo, o agora ex-ministro da Fazenda tinha dificuldades no relacionamento com deputados e senadores, que são os que ao final decidem como deve ser aprovado o Orçamento.

GUINADA NA ECONOMIA
Ao escolher Nelson Barbosa, a presidente Dilma Rousseff faz um agrado na ala mais à esquerda do PT e em grande parte de seus aliados no Congresso, sobretudo os que defendem uma política mais desenvolvimentista e menos ortodoxa.

O PMDB, principal partido no apoio ao Planalto, está há meses reclamando com Dilma Rousseff a respeito da atuação de Levy. Numa reunião ontem (17.dez.2015) à noite, Renan Calheiros e outros senadores listaram o que a presidente deveria fazer a partir de agora. Uma das recomendações é dar uma “guinada na economia” para promover algum alívio para os brasileiros no início de 2016.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Renan defende Estado como indutor do crescimento

Sarney é indicado para tirar Temer do comando

Na Justiça, sigla quer Jobim no lugar de Cardozo

Romero Jucá (esq.) e Renan Calheiros: a ala governista do PMDB

O PMDB tem uma ala governista que não abandonou Dilma Rousseff em nenhum momento durante os períodos mais dramáticos dos últimos meses. Esse grupo comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal da 5ª feira, que deu amplos poderes para o Senado aceitar ou engavetar o processo de impeachment contra a presidente da República

Os caciques dilmistas do PMDB tiveram uma reunião importante ontem (17.dez.2015) à noite na sala da presidência do Senado. Estavam lá Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). No final, a trinca chamou o ministro peemedebista Eduardo Braga (Minas e Energia), que tinha um encontro marcado para hoje com Dilma.

POMBO-CORREIO
Braga foi comissionado por Renan, Eunício e Jucá a relatar o que o PMDB considera necessário daqui para a frente. A ala governista do partido tem ajudado Dilma e quer colaborar mais. Mas acha que a petista tem de tomar decisões rapidamente.

O CARDÁPIO
Eis a lista conselhos/condições peemedebistas:

1) impeachment: não adianta se salvar do impeachment sem ganhar o Brasil. Getúlio foi absolvido do impeachment em 1954, mas seu governo continuou perdendo densidade. Dilma tem de ampliar sua base de apoio no Congresso e na sociedade;

2) guinada na economia: os peemedebistas acham que o momento é emergencial. O grau de investimento já foi perdido. Não adiantaria agora persistir na política contracionista, cortando gastos e freando investimentos. Haverá desemprego e inflação no início de 2016. O governo tem de atuar oferecendo políticas compensatórias. Com que dinheiro? Os recursos da repatriação são sempre citados (embora ninguém saiba ao certo quanto isso significa). Os mais ousados falam até em usar parte das reservas internacionais do país (hoje na casa dos US$ 370 bilhões) para irrigar a economia;

3) Ministério da Justiça: o PMDB detesta o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. Querem alguém que “tenha pulso” para comandar a Polícia Federal. É a mesma queixa recorrente feita por Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto Lula como Renan Calheiros têm sido alvo de ações da Operação Lava Jato.
O nome dos sonhos do PMDB e de Lula para a Justiça é o de Nelson Jobim, que já ocupou a cadeira no governo FHC. Uma segunda opção aceita também pelos peemedebistas é o ex-deputado federal por Brasília Sigmaringa Seixas, que tem trânsito tanto no PT como no PSDB;

4) PSB: esse partido é citado pelo PMDB para ilustrar a perda de tônus muscular do governo. O PSB tem origem na esquerda e está cada vez mais desgarrado do Planalto. Se adotar uma política econômica mais heterodoxa, acreditam os peemedebistas, Dilma reconquista esse tipo de aliado histórico;

5) Troca de comando do PMDB: os governistas da sigla esperam que o Planalto ajude, quando chegar a hora, na operação para tirar Michel Temer do comando da sigla. Dois nomes são os prediletos para ocupar o cargo de presidente nacional do PMDB, pela ordem: José Sarney e Renan Calheiros. O PMDB dilmista tem na sua contabilidade os seguintes diretórios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O PODER DO SENADO
É certo que neste momento a decisão do STF deu poderes enormes ao Senado. Por maioria simples engaveta-se o impeachment. Por extensão, Renan Calheiros, fica fortalecido porque será o condutor do processo.

[contexto: a maioria simples é formada por metade mais 1 dos senadores em plenário, desde que estejam presentes também metade mais 1 do total de integrantes da Casa.
Como há 81 senadores, é necessário que pelo menos 41 registrem presença e, nesse caso, a maioria simples é formada por apenas 21 de senadores. Na hipótese mais extremada, com todos os 81 presentes, a maioria simples é de 41].

Mas há nuances quando se observa no médio e no longo prazo a norma prescrita pelo STF. A definição do impeachment necessariamente vai demorar mais a partir de agora (leia sobre como se processa a decisão da Justiça). Governo e oposição têm interpretações distintas da nova conjuntura que se formou. Ei-las, nas palavras em cada uma das trincheiras:

É bom para Dilma: “Cerca de 200 a 300 deputados fisiológicos votam pensando em sua sobrevivência política. Ao saber que podem aprovar o impeachment na Câmara e depois assistir ao Senado enterrar o processo, muitos certamente vão preferir não arriscar –e devem aderir ao governo”.

É ruim para Dilma: “Ao zerar o processo de impeachment, o STF também atrasou de uma vez o calendário desse processo. É improvável que a Câmara consiga votar antes do final de março. A economia estará em frangalhos e haverá forte pressão popular. Mesmo sabendo que o Senado tem poder de engavetar o impedimento, a maioria dos deputados tenderá a ser a favor da cassação da presidente”.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Transações envolvem ex-presidente do fundo e foragido da PF

US$ 4 milhões foram transferidos para conta no Barclays

CPI quebra sigilo de 8 parentes de Fabrizio Neves, foragido

Alexej Predtechensky em depoimento à CPI, em set.2015

Dinheiro suspeito de ter vindo de fraude no fundo de pensão dos Correios, o Postalis, foi transferido para uma conta no banco Barclays, em Nova York. A transação envolve empresas do ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, e do operador de mercado Fabrizio Dulcetti Neves.

O Blog obteve papéis que indicam a transação. Em um deles, datado de 23.dez.2009, a Latam Investments LLC, empresa de Fabrizio, transferiu US$ 3,9 milhões de uma offshore de Alexej (conhecido como “Russo”) para uma conta sediada em Nova York e operada pelo banco britânico Barclays.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Fabrizio é procurado pela Polícia Federal desde a manhã de ontem (17.dez). Ele é suspeito de fraudes que custaram R$ 180 milhões ao Postalis.

Os papéis trazem a assinatura de Predtechensky. Ele é descrito como “presidente” da offshore Sprectra Group Holdings LTD, uma empresa aberta em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. Em outra folha, datada de 24.dez.2009, a Latam Investments confirma que a transação ocorreu.

[contexto: uma empresa offshore é uma estrutura jurídica criada para movimentar recursos em países onde há regras flexíveis e baixa tributação, como o Panamá, as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens. Offshores geralmente não possuem empregados, prédios ou qualquer outro ativo. Não é crime para o cidadão brasileiro possuir offshores].

Alexej presidiu o Postalis entre 2006 e 2012, com o apoio da bancada do PMDB no Senado. O período coincide com as supostas fraudes no fundo (2011), que teriam sido conduzidas por Fabrizio Neves.

Na manhã de ontem, a Polícia Federal deflagrou a operação Positus, cujo objetivo é apurar as suspeitas de fraude envolvendo os investimentos do Postalis em 2 fundos, chamados de Brasil Sovereign I e Brasil Sovereign II. Segundo a PF, os prejuízos chegam a R$ 180 milhões.

O Postalis é o maior fundo do país em número de beneficiários. 196 mil pessoas participam do plano. O Postalis amarga dificuldades financeiras há anos.

Abaixo, o fac-símile do documento em que a Spectra autoriza a transferência (clique na imagem para ampliar):

ASSINATURA É FALSA, DIZ PREDTECHENSKY
Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, em 10.set.2015, Alexej confirma que abriu a Spectra em 2007. Ele disse que o objetivo era “comprar um apartamento pequeno” nos EUA e que o negócio não chegou a se concretizar por conta do estouro da bolha imobiliária americana, em 2008.

Aos deputados, Alexej disse ainda que nunca chegou a movimentar dinheiro por meio da Spectra. Ele alegou que foi induzido por Fabrizio, de quem era amigo, a abrir a empresa. E que este, depois, falsificou assinaturas dele para movimentar o dinheiro obtido por meio da fraude no Postalis. Predtechensky sustentou que os recursos ficaram com Fabrizio.

CPI QUEBRA SIGILOS DE PARENTES DE FABRIZIO
A CPI dos Fundos de Pensão, que funciona na Câmara, aprovou ontem a quebra dos sigilos fiscais de 8 familiares de Fabrizio Neves.

A CPI suspeita que Fabrizio tenha usado os parentes para ocultar dinheiro. Analisando a movimentação bancária dele, a CPI encontrou transferências volumosas e constantes para alguns familiares.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ata do julgamento será aprovada em 1º.fev.2015

Publicação ocorre até 4 ou 5 de fevereiro

Câmara pode se adequar já, mas não é obrigada

Renan e Cunha são contra convocar Congresso

Plenário do STF durante decisão sobre o impeachment (17.dez.2015)

Apesar de o Palácio do Planalto ter obtido no STF uma decisão favorável à sua tese sobre como deve tramitar o impeachment, é altamente improvável que o processo ande nas próximas semanas. Tudo deve ficar apenas para fevereiro de 2016.

Esse calendário elástico se dá por causa de dois fatores:

1) recesso – o Congresso entra em recesso na 4ª feira que vem (23.dez.2015) e volta ao trabalho apenas em fevereiro de 2016. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são contra uma convocação extraordinária para o mês de janeiro;

2) publicação da decisão do STF – o resultado do julgamento do Supremo só vai aparecer no “Diário da Justiça” em fevereiro de 2016.

O QUE VAI ACONTECER NO STF
A partir de agora, o Supremo Tribunal Federal vai proclamar o resultado na sua sessão desta 6ª feira (18.dez.2015), que se inicia às 10h da manhã.

Após o resultado proclamado, será produzida uma ata, que precisa ser aprovada na sessão seguinte do STF. Esse encontro será apenas em 1º de fevereiro de 2016, uma 2ª feira. Essa aprovação nunca provoca polêmica, pois trata-se apenas da reprodução da essência do que cada ministro falou no julgamento.

Essa ata da sessão é publicada então no “Diário da Justiça” 2 ou 3 dias depois de sua aprovação pelo STF.

O passo seguinte será a publicação do acórdão do julgamento. Trata-se do documento no qual estão as íntegras dos votos de cada um dos 11 ministros do STF. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso a redação do acórdão.

Os ministros têm um prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para revisar seus votos. Muitas vezes, esse prazo é extrapolado. Depois de vencido esse processo, o acórdão é publicado no “Diário da Justiça”.

A partir da publicação do acórdão –que pode ocorrer só na metade de 2016– é possível que alguma parte que se sinta prejudicada e ingresse no STF com algum recurso –os chamados embargos.

O QUE VAI ACONTECER NO CONGRESSO
O impeachment sempre tem início na Câmara. Com a decisão do STF, nada impede que os deputados façam a partir de agora as adequações necessárias no processo. Mas nada também obriga a Câmara a tomar alguma decisão imediatamente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta 5ª feira (17.dez.2015) que vai ouvir os líderes de todos os partidos na 2ª feira (21.dez.2015) para decidir qual rumo será tomado.

Se quiser adotar já o procedimento imposto pelo STF, a Câmara terá de promover uma nova eleição dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment, com apenas uma chapa inscrita e por meio de votação aberta.

RECESSO OU CONVOCAÇÃO?
Ainda que a Câmara resolva na 2ª ou 3ª feira (dias 21 ou 22 de dezembro) que deve eleger uma nova Comissão Especial, como determinou o STF, seria necessário que o Congresso continuasse a funcionar para que o processo de impeachment pudesse tramitar.

O Palácio do Planalto deseja que o impeachment seja apreciado o quanto antes pelo Congresso –em janeiro se possível. A percepção do governo é que as chances de absolvição de Dilma Rousseff serão menores daqui a 3 ou 4 meses. A economia do país está em processo de deterioração. A pressão popular pode aumentar.

Há duas hipóteses para a convocação do Congresso durante o mês de janeiro.

A primeira delas é pela aprovação das maiorias da Câmara e do Senado, como estabelece a Constituição. Como Eduardo Cunha e Renan Calheiros são contra a convocação extraordinária, é muito difícil o Palácio do Planalto ter os votos suficientes para sair vitorioso nessa tentativa.

A segunda opção para convocar o Congresso em janeiro é mais fácil, porém mais polêmica. Trata-se do artigo 37 da lei 1.079, de 1950:

Art. 37. O Congresso Nacional deverá ser convocado, extraordinariamente, pelo terço de uma de suas câmaras, caso a sessão legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da República ou de Ministro de Estado, bem como no caso de ser necessário o início imediato do processo.

Ou seja, quando se considera o Senado, são necessários apenas 27 dos 81 votos possíveis para que o Congresso seja convocado em janeiro. Na Câmara, bastariam 171 dos 513 deputados para aprovar a convocação.

A lei 1.079 é conhecida como Lei do Impeachment. Foi parcialmente recepcionada pela Constituição de 1988. O STF nunca foi provocado a respeito do artigo 37, que fala da convocação extraordinária –por essa razão talvez o governo seja contestado no caso de escolher esse caminho.

O Blog falou em reserva com vários ministros do STF. Não há consenso a respeito da aplicação do trecho da lei que trata da convocação.

Quem defende a validade da lei de 1950 diz que a Constituição disciplinou apenas algumas possibilidades de haver convocação extraordinária do Congresso (artigo 57), mas não exauriu todas as hipóteses. Ou seja, a regra da lei 1.079 seria válida.

Os que consideram imprópria a Lei do Impeachment enxergam 2 problemas. Primeiro, acreditam que apenas a Constituição pode disciplinar como o Congresso é convocado durante o recesso. Segundo, o artigo 37 da lei 1.079 fala de uma convocação apenas quando não “se tenha ultimado o julgamento do presidente da República”. Como o impeachment atual ainda nem entrou em fase de julgamento, não seria aplicável o dispositivo.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ministros no Planalto só souberam pela mídia

Joaquim Levy, que esteve no Senado nesta 4ª feira (16.dez.2015)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava a sós com Renan Calheiros pouco depois do meio-dia de hoje (16.dez.2015) quando um assessor entrou com um pedaço de papel. Era a notícia sobre a decisão da Fitch de rebaixar a nota de crédito do Brasil.

O presidente do Senado leu a informação. Mostrou para Levy. E o ministro: “Eu já sabia”. Deu a entender que tinha sido informado mais cedo a respeito do fato.

PLANALTO POR FORA
Ministros palacianos souberam do rebaixamento da Fitch por meio da mídia. Não foi possível apurar se Levy fez a gentileza de avisar Dilma Rousseff com alguma antecedência.

O vice-presidente, Michel Temer, recebeu a informação na hora do almoço, às 12h40 –um assessor mostrou a ele a notícia num celular.

REINCIDENTE
Quando o Brasil foi rebaixado pela Standard & Poor’s, em 9.set.2015, Levy soube às 14h daquele dia. Não contou para Dilma. A presidente só ficou sabendo por volta de 18h.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Frank Underwood já está em campanha para a Casa Branca

Assista aqui à “propaganda eleitoral” divulgada pela Netflix

Personagem da série tem sido comparada a Eduardo Cunha

Frank Underwood (Kevin Spacey) em campanha eleitoral para 2016

A Netflix anunciou que a 4ª temporada da série “House of Cards” estreia em 4 de março de 2016, uma sexta-feira. Serão 13 novos episódios, colocados à disposição do público todos de uma só vez.

Tudo indica que nessa época pode estar em tramitação no Congresso, aqui no Brasil, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“House of Cards” conta a história de Frank Underwood (interpretado por Kevin Spacey). Ele é um político inescrupuloso que faz o que pode para chegar ao poder.

Underwood foi algumas vezes no Brasil comparado ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em “House of Cards”, entretanto, a personagem de Kevin Spacey ascendeu na carreira sendo vice-presidente e conspirando para derrubar o titular e assim comandar a Casa Branca.

Até agora, foram poucas as comparações entre Frank Underwood e Michel Temer, vice-presidente brasileiro.

Eis o “teaser” da 4ª temporada, na forma de um comercial de campanha no qual Frank Underwood aparece dizendo: “Eu estou apenas começando”. Vale ver. Só 30 segundos:

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidente da Câmara tratava tudo por escrito

Telefones guardam diálogos via WhatsApp e SMS

Polícia Federal apreendeu celulares de Cunha

Adversários acham que conteúdo vai condená-lo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem costume de mandar mensagens via celular

O presidente da Câmara dos Deputados é acusado de envolvimento em casos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato, mas hoje a sensação de aliados e de adversários de Eduardo Cunha é que o peemedebista pode acabar se complicando por outra razão: o uso contumaz de mensagens de texto via celular.

Eduardo Cunha se comunica por meio de SMS e WhatsApp com jornalistas, políticos e todos com quem se relaciona.

A Polícia Federal apreendeu nesta 3ª feira (15.dez.2015) todos os celulares de Eduardo Cunha ao executar mandados judiciais da Operação Cantilinárias. Nesses aparelhos estão contidos os históricos de centenas de conversas mantidas pelo presidente da Câmara ao longo de várias semanas ou meses.

Se algum desses diálogos indicar que Eduardo Cunha tentou ou conseguiu obstruir o trabalho da Justiça ou o andamento legal de processos dentro da Câmara, ele pode ser alvo de um tratamento igual ao recebido pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Delcídio foi gravado dizendo que poderia ajudar um réu da Lava jato a deixar o país. A Justiça interpretou que o petista estava tentando obstruir a investigação. O crime seria continuado, assim como o flagrante. O senador foi preso.

Agora, a depender do conteúdo das mensagens que a PF encontrar nos celulares de Eduardo Cunha, é possível uma interpretação semelhante.

A assessoria do presidente da Câmara disse que ele foi consultado a respeito dessa possibilidade e respondeu que estaria “tranquilo”, dizendo que nada nos seus equipamentos poderá incriminá-lo.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Estudo avaliou demanda em São Paulo, Rio, BH e Brasília

Cade comparou Uber com aplicativos 99taxis e Easy Taxi

Uber fidelizou clientes que antes não usavam outro serviço

Taxistas do Rio protestam contra o Uber em jul.2015

A entrada do Uber manteve para os serviços de táxi o mesmo número de passageiros que já existiam antes da chegada do aplicativo. A conclusão é de um estudo divulgado nesta 2ª feira (14.dez) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O estudo é assinado por Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Cade. Esteves avaliou o mercado de corridas de táxi em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF) no período de outubro de 2014 a maio de 2015.

Clique aqui para acessar o estudo na íntegra.

Foram usados como parâmetro 2 aplicativos de táxi anteriores ao Uber: o 99taxis e o Easy Taxi.

O estudo concluiu que não houve diminuição na procura das 2 empresas após a entrada do Uber no mercado nessas 4 grandes capitais. Também não houve mudança quando são considerados os dados de 2 cidades nas quais o aplicativo não compete de forma relevante (Porto Alegre e Recife).

Para o economista, o resultado do estudo “demonstrou que o aplicativo [Uber], ao contrário de absorver uma parcela relevante das corridas feitas por táxis, na verdade conquistou majoritariamente novos clientes, que não utilizavam serviços de táxi”, escreveu.

“Significa, em suma, que até o momento o Uber não ‘usurpou’ parte considerável dos clientes dos táxis nem comprometeu significativamente o negócio dos taxistas, mas sim gerou uma nova demanda”, diz Esteves.

O Cade é o órgão do governo federal responsável por manter a concorrência e evitar monopólios. Fusões e aquisições de empresas, por exemplo, precisam ser aprovadas pelo Cade. O órgão é subordinado ao Ministério da Justiça (MJ).

O estudo de Esteves não revela os números da operação do Easy Taxy ou do 99taxis. Essas informações comerciais foram repassadas de forma sigilosa ao Cade.

“Em termos de exercícios empíricos aplicados à política antitruste, isso significa que não podemos sequer assumir (ao menos nos períodos aqui analisados) a hipótese de que os serviços prestados pelo aplicativo Uber estivessem (até maio de 2015) no mesmo mercado relevante dos serviços prestados pelos aplicativos de corridas de táxis 99taxis e Easy Taxi”, argumenta o economista.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.