Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Proposta estabelece desoneração para a cesta básica.

Numa semana tensa, em que até os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique trocaram farpas públicas, o bate-boca entre PT e PSDB só fica mais tumultuado. Tucanos publicaram no fim da tarde desta 6ª feira (22.fev.2013), no site do partido, uma nota em que acusam deputados do PT de plagiarem trechos de um projeto de lei apresentado em 2012 por Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco.

A proposta de Araújo estabelecia redução de impostos para desonerar a cesta básica. Foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas vetada pela presidente Dilma. Agora, segundo os tucanos, os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) apresentaram um texto de mesmo teor, na forma de emenda à Medida Provisória 603 (que trata de benefícios a agricultores).

O texto publicado no site do PSDB afirma que “o texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional”.

Procurado pelo Blog, o deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara, disse ser a favor de “plagiar o que é bom”, tanto se o plágio for feito pelo PT quanto pelo PSDB. “Não tem mal nisso. Isso é bom”. Guimarães, no entanto, disse não saber se a emenda petista usou o projeto do tucano Bruno Araújo como modelo. “Subscrevi como líder. Dei apoio à ideia do Assis [do PT-PI]”, afirmou.

O Blog telefonou para o gabinete do deputado Assis Carvalho, mas não foi atendido até a publicação deste post às 19h40 de 6ª feira (22.fev.2013).

p.s.: a assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados procurou o Blog após a publicação do post e, às 23h53, enviou a seguinte nota:

“A propósito de nota publicada hoje (22) no blog, com o título Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Liderança do PT na Câmara lamenta que, mais uma vez, a difusão de informações distorcidas pelos tucanos não contribui em nada para a elevação do debate fiscal, político e econômico no Brasil.

O Congresso Nacional inteiro sabe que foram os tucanos que plagiaram a proposta do PT isentando de impostos os alimentos da cesta básica. Trata-se do Projeto de Lei 3154/12, elaborado a partir de debates no Núcleo de Finanças e Tributação da bancada e subscrito por nove parlamentares petistas. Juntamente com este projeto, também apresentamos outro que visa criar o Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF), que tramita na Câmara na forma do PLP 130/12.

O referido projeto que trata da desoneração de cesta básica foi plagiado pelo PSDB, que o apresentou na forma de emenda a uma medida provisória (MP 563/12) que fortalece o Plano Brasil Maior, aprovada na sessão da Câmara do dia 16 de julho do ano passado. É preciso lembrar que o então líder tucano na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), reconheceu a autoria petista do projeto, mas o portal oficial do partido omitiu esta informação em notícia publicada no dia (17), sob o título “PSDB zera imposto da cesta básica”.

A emenda plagiada pelo PSDB foi vetada pelo Executivo, tendo em vista que a efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva. Grupo de trabalho criado pelo governo já avançou muito no assunto e em breve apresentará proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração.

A retomada da proposta, pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), um dos subscritores do projeto no ano passado, junto com o apoio do atual Líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), portanto, é legitima tanto do ponto vista legislativo quanto ético. Infelizmente, quando se trata de construir um país mais justo, os tucanos não tem nada a nos ensinar.”

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Petista recebeu presidente da Câmara, mas nada está marcado com presidente do Senado.

O ex-presidente Lula, principal articulador político do PT, trata de maneira diferente os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula marcou reunião com Alves para hoje (22.fev.2013), mas não agendou nada com Renan Calheiros. Nem há sinais de que tal encontro vá ocorrer.

Os dois peemedebistas foram eleitos para o comando do Congresso sob uma saraivada de críticas e acusações de mal feitos. Mas o caso de Renan é muito mais midiático, até porque um escândalo fez com que ele renunciasse à Presidência do Senado em 2007. Na ocasião, o senador foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior (mais especificamente, a pensão de sua filha com Mônica Veloso).

Agora, no momento em que volta a comandar o Senado, Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de apresentar documentos falsos para provar que podia pagar a pensão. Além disso, há uma grande mobilização anti-Renan: um abaixo assinado online já conseguiu mais de 1,5 milhões de assinaturas para que ele deixe a Presidência do Senado.

Contra Henrique Alves, também há acusações de peso: é investigado pelo Ministério Público, por exemplo,  por repassar dinheiro a empresas de aluguel de veículos, como registrado pela “Folha”. Mas ainda não teve a mesma repercussão dos casos envolvendo Renan Calheiros.

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Tema do encontro será chegada de Alves, do PMDB, à Presidência da Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em seu instituto, em São Paulo. O encontro será na 6ª feira (22.fev.2013) e deverá começar às 15h.

Lula já havia telefonado para o Henrique Alves no dia em que ele foi eleito presidente da Câmara (4.fev.2013), segundo informou a assessoria do peemedebista. Agora, a reunião será uma cortesia pela chegada do aliado ao comando da Casa.

A vitória de Alves, aliás, tem tudo a ver com Lula. Foi no governo do petista que começou a valer o acordo de revezamento entre PT e PMDB na Presidência da Câmara. Donos das maiores bancadas de deputados, os 2 partidos combinam em quem votar para o cargo. Elegeram Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o biênio 2007-2008, Michel Temer (PMDB-SP) para 2009-2010 e Marco Maia (PT-RS) para 2011-2012. Agora, na vez do PMDB, o cargo ficou com Henrique Alves (PMDB-RN).

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Deputados e senadores desfrutarão de 169 dias de férias, feriados e faltas “perdoadas”.

Hoje é sexta-feira, 8 de fevereiro, e muita gente está contando os minutos para no final do dia começar a aproveitar o feriadão de Carnaval. Os deputados e os senadores já estão nessa vida boa há mais tempo. Desde quarta-feira que o Congresso está às moscas e nenhum político trabalha para valer no Poder Legislativo.

Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.

O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.

Esse número de folgas descolado da realidade brasileira é possível porque o Congresso abate da remuneração somente faltas às sessões deliberativas. Ou seja: ninguém é obrigado a trabalhar em dias de sessão não deliberativa, aquelas reservadas para discursos. Essas reuniões de blá-blá-blá ocorrem todas as segundas e sextas-feiras. Podem também ser marcadas para emendas de feriado e pontos facultativos, garantindo impunidade às faltas. Apenas são registradas ausências nesses dias caso haja sessões de votação extraordinária –muito raras.

Só de recesso são 66 dias em 2013. Os primeiros 34 dias já foram gozados de 1º.jan a 4.fev. Nesse período, senadores e deputados só “trabalharam” 1 dia: tiveram de votar para eleger seus presidentes (em 1º.fev e em 4.fev, respectivamente).

No meio do ano, serão mais 19 dias –o recesso vai de 18 a 31.jul, mas terminará numa 4ª feira e será estendido até 5.ago.2013. No fim do ano, mais 13 dias de férias –seriam só 9, mas o início do recesso deverá ser antecipado de 23.dez, uma 2ª feira, para 19.dez, 5ª feira.

Com emendas, feriados e pontos facultativos, os deputados e senadores poderão ganhar pelo menos 27 dias. Essa farra já começou: na primeira oportunidade do ano, o Carnaval, são 15 dias de Congresso vazio, desde o início desta semana até o fim da próxima. As atividades serão retomadas em 19.jan.2013, uma 3ª feira.

Na semana que antecede a Páscoa, os deputados e os senadores levam a sério a designação dada pelos católicos a esse período (“Semana Santa”). Como o feriado é apenas na chamada Sexta-Feira Santa, um dia no qual quase ninguém trabalha normalmente no Congresso, os políticos costumam muitas vezes faltar a semana inteira (5 dias). Neste ano, esse feriado é em 29 de março.

O feriado nacional seguinte com brecha para emenda será o 1º de Maio, uma 4ª feira. A semana será morta em Brasília, 5 dias inúteis no Congresso. Depois, em 30.mai.2013, 5ª feira, haverá ponto facultativo pelo Corpus Christi. Mais 2 dias mortos, no mínimo.

Restam os dias ganhos pelo direito de faltar impunemente às segundas e sextas feiras. São 76 dias por esse critério, excluindo as segundas e sextas já contabilizadas como recesso ou emenda e incluindo as que são feriados ou pontos facultativos: Paixão de Cristo (29.mar); Dia do Servidor Público (28.out) e Proclamação da República (15.nov).

Só não há mais folgas em 2013 porque 4 feriados nacionais caem no fim de semana: Tiradentes (21.abr), Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov.2012).

Feriados no Brasil
O Brasil tem um calendário de feriados confuso, que varia a cada ano e também muda de cidade para cidade. Em 2013, o Ministério do Planejamento editou uma portaria estabelecendo 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Em 2012, o Planejamento havia definido 8 feriados (Paixão de Cristo não tinha essa definição, segundo a portaria de 2012). Acesse post do Blog sobre a confusão dos feriados brasileiros.

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O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer de volta os serviços de Mozart Viana, ex-secretário-geral da Mesa Diretora. A conversa começou em dezembro de 2012, mas nenhuma proposta foi feita para que Viana deixe a Rede Globo e retorne à Casa.

Dr. Mozart, como é conhecido, foi secretário-geral da Câmara por 20 anos. Saiu em janeiro de 2011 para ser chefe de gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foi substituído pelo atual ocupante do cargo, Sérgio Sampaio. Em maio de 2012, Mozart Viana aceitou proposta da Rede Globo, que o contratou como diretor de assuntos legislativos.

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PEC 37 tira do Ministério Público o poder de investigar crimes.

Texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ir ao plenário da Câmara.

Associações de magistrados e de integrantes de Ministérios Públicos da Europa redigiram no último fim de semana (2 e 3.fev.2013) um documento crítico à Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011, que tira do MP brasileiro o poder de conduzir investigações criminais. A PEC propõe que essa incumbência passe a ser das polícias federal e civil.

O texto foi assinado por 17 instituições integrantes do Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) após brasileiros do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) cobrarem um posicionamento europeu sobre o tema.

Na carta, os europeus apresentaram uma opinião simpática ao MPD. Afirmam que o Ministério Público brasileiro é exemplo para a Europa e não deve perder a atribuição de investigar crimes. A PEC, diz o texto, causou “a maior estupefação no seio da reunião do Secretariado da Medel”.

O presidente do grupo, António Cluny, procurador-Geral Adjunto junto ao Tribunal de Contas de Portugal, afirmou que “tal campanha, que me conta estar a decorrer no Brasil, parece ainda mais estranha, num momento em que o Ministério Público brasileiro é admirado em todo o Mundo e designadamente na Europa, por ser um exemplo de independência e eficácia na luta contra a corrupção”.

O Blog disponibiliza na íntegra a carta assinada pelo Medel.

Do outro lado, simpatizantes da proposta, argumentam que a investigação é função exclusiva da polícia, que teria instrumentos e competência necessária para conduzir as investigações. Além disso, afirmam que o MP deve se focar em processar acusados de algum crime usando provas coletadas pela polícia, não por ele mesmo.

Tramitação
A PEC 37 foi apresentada em 8.jun.2011 na Câmara dos Deputados pelo deputado Lourival Mendes (PT do B-MA). Já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda decisão do presidente da Casa de coloca-la em votação no plenário. Antes de entrar em vigor, a proposta precisa, obrigatoriamente, ser aprovada pelo plenário da Câmara e, depois, pela CCJ e pelo plenário do Senado –aqui, detalhes sobre a tramitação de PECs no Congresso.

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Total de votos no painel não equivale ao número de deputados aptos a votar.

Discrepância foi de 1 voto, mas é um sinal sobre fragilidade do sistema.

O painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentou uma inconsistência na votação realizada na manhã de hoje (4.fev.2013) para eleição do novo presidente da Casa. Os 2 telões do plenário mostraram o total de 497 votantes e os nomes de 14 deputados ausentes. A soma dá 511.

Há, no entanto, 512 deputados em exercício do mandato, segundo dados atualizados pela própria Câmara.

O erro é pequeno, mas dá margem a especulações sobre a segurança do sistema de votação eletrônica empregado pela Casa –cabines de votação colocadas na lateral do plenário com monitores touch screen.

Num colégio de eleitores tão pequeno é inadmissível tal tipo de discrepância.

O episódio também recorda fraudes ocorridas no passado –como a violação do painel do Senado na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão no ano 2000.

Abaixo, fotos dos painéis da Câmara. Os nomes com letras amarelas são dos votantes. Os que têm letras brancas são dos ausentes (apontados por setas vermelhas colocadas pelo Blog sobre as fotos).

p.s.: o 512º deputado que está em exercício do mandato, mas não apareceu no painel, é Marcelo Aguiar (PSD-SP). Ele está de férias, fora do Brasil, e afastado da Câmara de 19.jan a 15.fev.2013. Como o afastamento é breve, ele não é considerado afastado… Sim, isso mesmo. Continua na lista de deputados em exercício do mandato, mas fica desabilitado para usar o painel. A explicação foi dada ao Blog pela Secretaria-Geral da Mesa em 5.fev.2013. O gabinete do deputado disse que informou a Casa sobre o período de ausência e que as faltas serão descontadas do salário dele.

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Desde a volta da democracia, nome alternativo só chegou a 32 votos

Dois candidatos disputam hoje (1º.fev.2013) a presidência do Senado: Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo governo Dilma, e Pedro Taques (PDT-MT), como alternativa de oposição. Se a votação mantiver a tendência mostrada desde a redemocratização do país, em 1985, o governista vencerá.

O Blog levantou os resultados de todas as eleições para presidente do Senado e da Câmara dos Deputados desde 1985. Nunca um candidato oposicionista venceu entre os senadores. Na Câmara, só houve uma ocasião em que o candidato inicial do establishment não foi eleito.

O máximo que um opositor do governo obteve no Senado foram 32 votos, em 2009. Esse foi o resultado obtido por Tião Viana (PT-AC) contra José Sarney (PMDB-AP), que venceu com 49 votos. Já em 2010, Sarney foi reeleito e ganhou a presidência da Casa pela 4ª vez com larga vantagem –teve 70 votos contra apenas 8 votos dados a Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O quadro a seguir mostra os resultados das disputas pela Presidência do Senado depois do fim da ditadura militar (1964-1985):

A Câmara elegerá seu novo presidente na próxima 2ª feira (4.fev.2013). Entre os deputados o hábito é também colocar o indicado pelas forças majoritárias no comando. A tradição só falhou uma vez desde 1985.

O caso bem rumoroso ocorreu em 2005, com a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE). O candidato do governo Lula, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), perdeu porque outro petista, Virgílio Guimarães (PT-MG), também entrou na disputa e dividiu os votos dos aliados.

Houve um outro episódio de reviravolta na Câmara, mas foi uma solução dentro da base governista. Em 2001, pela regra geral, deveria ser eleito um candidato do PFL (hoje Democratas), que tinha a maior bancada de deputados. O nome era Inocêncio Oliveira, de Pernambuco (que hoje já nem está mais no partido; filiou-se ao PR). Quem acabou eleito em 2001 foi Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo com os tucanos sendo minoria.

Essa vitória de Aécio em 2001 para presidir a Câmara não era o desejo inicial do governo, que temia um abalo na sua base de apoio. Mas quando o sucesso do tucano se tornou inevitável, o Planalto acabou abraçando a candidatura e não houve crise.

Abaixo, histórico das disputas pela Presidência da Câmara. Clique no quadro para ampliá-lo:

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Blog registra casos de desvio de conduta desde 2009…

…anos eleitorais têm menos ocorrências que os outros.

O Congresso Nacional protagonizou neste ano 38 casos de desvio de conduta divulgados pela imprensa. Todos estão registrados em detalhes na página “Escândalos no Congresso”, mantida por este Blog desde 2009.

Neste 4º ano do levantamento, fica nítida uma tendência: anos pares têm menos registros de crises e escândalos no Poder Legislativo, pois são anos eleitorais e os congressistas passam menos tempo na capital da República.

Os anos sem eleição incluídos no levantamento do Blog (2009 e 2011) tiveram, respectivamente, 93 e 94 escândalos. Os anos com eleição (2010, nacional, e 2012, municipal) tiveram 42 e 38 casos.

Ou seja: das 267 histórias pouco abonadoras registradas desde 2009 no Congresso, 70% ocorreram em anos sem eleição, quando deputados e senadores estão mais empenhados no exercício de seus mandados.

Retrospectiva
Ao todo, a Câmara foi palco de 23 dos escândalos de 2012. O Senado, de 11. As duas Casas juntas, de 4. Para cada caso, a página “Escândalos no Congresso” apresenta o resumo da história, o “outro lado” (explicações dos acusados publicadas nas reportagens) e “o que aconteceu” (desdobramentos tornados públicos). Em geral, quase sempre nunca acontece nada.

Até agora, em 2012, os 38 escândalos no Congresso envolveram diretamente 25 deputados e 13 senadores em exercício do mandato, além de casos em que os envolvidos são grupos de congressistas, as próprias administrações das Casas e ex-integrantes do Congresso. Apesar dos indícios fortes e até provas de quebra de decoro parlamentar contra muitos, apenas Demóstenes Torres foi punido com a perda do mandato neste ano.

O primeiro escândalo deste ano envolveu Câmara e Senado e foi divulgado em 16.jan.2012 pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a publicação, o Congresso pagou as viagens do senador Valdir Raupp (PMDBO-RO) e de sua mulher, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), para a Coreia do Sul, China e África do Sul.

Depois da história do casal Raupp, foram divulgados fatos constrangedores sobre o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), licenciado para exercer o cargo de ministro das Cidades. E também entraram para a lista o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que ainda era pré-candidato a prefeito de São Paulo, e o senador Gim Argello (PTB-DF), possível sucessor de Roberto Jefferson na presidência do PTB a partir de 2013.

A lista de 2012 inclui ainda dois casos de muito impacto: a condenação de deputados federais pelo STF no julgamento do mensalão e o fiasco da CPI do Cachoeira, que não pediu o indiciamento de nenhum suspeito após ser montada por deputados e senadores para investigar as ligações de Carlinhos Cachoeira com políticos e autoridades.

Anos anteriores
Uma das primeiras histórias registradas pelo Monitor de Escândalos, em fevereiro de 2009, é a de Edmar Moreira, apelidado de “Deputado do Castelo”. Moreira colocou à venda um castelo localizado em Minas Gerais, levantando indícios de que havia ocultado o valor real de seus bens da Justiça Eleitoral. Ele não perdeu o mandato, mas não se reelegeu nas eleições de 2010.

Também estão no Monitor casos ligados à “farra aérea” e aos “atos secretos”, ambos de 2009. Outro caso notório é o do deputado Pedro Novais, que pagou motel com dinheiro da Câmara em 2010. Na época de divulgação do fato, ele tinha sido convidado por Dilma para ser ministro do Turismo. A presidente eleita manteve o convite, mas em 2011, novas acusações contra Novais o derrubaram do Ministério.

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Mesa Diretora arquivou hoje representações contra Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Caso de Carlos Leréia (PSDB-GO), conhecido desde abril de 2012, irá para o Conselho de Ética, mas só em 2013.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu hoje (19.dez.2012) arquivar as representações contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todos eram acusados de ter relações impróprias com Carlos Cachoeira –o empresário de Goiás que é acusado de tráfico de influência e negócios irregulares com entidades públicas.

A Câmara também decidiu enviar para o Conselho de Ética a história de Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que admitiu ser amigo de Cachoeira e conhecer suas atividades ilícitas.

Ou seja: 1) em 2012 ninguém será punido, apesar de o caso ser conhecido desde o primeiro semestre; 2) três deputados já se salvaram sem investigações muito profundas; 3) se alguém vier a ser punido (chance remota), isso acontecerá só em 2013 –caso de Carlos Leréia.

Não há razão objetiva para que a Câmara atrase tanto assim a apuração de acusação contra 4 de seus integrantes.

A decisão tomada hoje pela Câmara está em linha com o desfecho melancólico da CPI do Cachoeira. Nesta 3ª feira (18.dez.2012), a investigação encerrou seus trabalhos sem pedir o indiciamento de nenhum suspeito.

Todos os detalhes do escândalo que envolve congressistas e Carlinhos Cachoeira foram registrados por este Blog na página “Escândalos no Congresso”, ativa desde 2009. A única personagem política punida até agora por causa do caso Cachoeira foi Demóstenes Torres. Ele era senador por Goiás (eleito pelo DEM, mas hoje sem partido) e foi cassado –não por causa da CPI ou de investigações independentes no Congresso, mas porque o Ministério Público coletou as provas e o Senado ficou sem condições de manter o acusado entre seus quadros.

Abaixo, os links para os textos que apresentam o resumo dos fatos, as explicações dos envolvidos e o desfecho público de cada caso.

Demóstenes (ex-DEM-GO) é cassado por conexão com empresário Cachoeira (4.mar.2012)

Rubens Otoni (PT-GO) é suspeito de receber dinheiro de Cachoeira (9.mar.2012)

Protógenes (PC do B-SP) é acusado de envolvimento com Cachoeira (10.abr.2012)

Deputado Leréia (PSDB-GO) se diz amigo de Cachoeira (18.abr.2012)

Sandes Júnior (PP-GO) pediu para Cachoeira pagar pesquisa (27.abr.2012)

Congresso encerra CPI do Cachoeira sem indiciados (18.dez.2012)

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