Os próximos 60 dias serão cruciais para o ex-presidente

Tarefa máxima é frear impeachment e reativar a economia

Receita: fisiologia na política e heterodoxia na economia

O ex-presidente Lula na sacada de seu apartamento, em São Bernardo

O ímpeto de todos que acompanham a vida política em Brasília é torcer o nariz para a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Sob vários aspectos, parece ser um despautério que a presidente Dilma Rousseff esteja cedendo a cadeira para o antecessor em meio a uma grande crise política –que coloca a administração petista em fase quase terminal.

É tentador dizer que “acabou o governo Dilma e Lula começa seu 3º mandato”.

Tudo isso é verdade. Mas e daí? A pergunta que todos tentam responder é: Dilma (ou o que restou do governo dela) ganhará oxigênio para ficar na cadeira até dezembro de 2018?

É necessário ter frieza para ponderar sobre o que se passa e quais podem ser os cenários possíveis com Lula mandando e desmandando dentro do Palácio do Planalto.

CENÁRIO DA OPOSIÇÃO
Um tucano ou qualquer outro opositor de Dilma Rousseff faz o seguinte desenho das próximas semanas:

1) heterodoxia – Lula monta um time mais desenvolvimentista nos postos chave do governo. Os mercados percebem que nada vai funcionar. O dólar dispara. A Bolsa cai;

2) recessão – os indicadores econômicos seguem em forte deterioração, sobretudo com o aumento da taxa de desemprego;

3) Lava Jato – a investigação continua a trazer novidades e deixando ainda mais encrencados os integrantes do governo Dilma. E mais: uma leva de deputados e senadores também pode entrar em rota de perda de mandato. O Congresso fica paralisado e retroalimenta a crise. O mundo político petista, depois de uma breve euforia com a chegada de seu líder Lula, também começará a cair em desânimo;

4) impeachment inapelável – a Comissão Especial do Impeachment estará, em teoria, terminando seus trabalhos por volta do final de abril ou início de maio. Nesse momento, a economia estará em sua pior hora. Os escândalos da Lava Jato estarão ainda pulsando no noticiário. No plenário da Câmara, o impedimento acabará aprovado.

Esse cenário da oposição pode até se materializar, mas é preciso mostrar alguns pontos em aberto. Eis as 3 incertezas:

Michel Temer: o vice-presidente da República continuará incólume, mesmo depois de já ter sido citado algumas vezes nas apurações da Lava Jato? Que poder de aglutinação de forças políticas terá Michel Temer para montar uma ampla aliança e governar o país num eventual pós-Dilma?

Em 1992, o então vice-presidente, Itamar Franco, também não era um gênio da política. Mas todas as forças do establishment partidário estavam ao seu lado. Hoje, esse cenário não existe a favor da oposição.

PMDB: o partido tem hoje 7 ministérios. Há disposição da sigla para envergar um projeto traumático como o do impeachment para, ao final, ter novamente… 7 ministérios?

PSDB fragmentado: até agora os tucanos não se entendem sobre quem deveria comandar o processo de transição num pós-Dilma. Há sempre 3 postulantes ao cargo de tucano-mor: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Um deles, Aécio, volta e meia é citado em depoimentos da Lava Jato.

CENÁRIO GOVERNISTA
Há também que considerar como será a movimentação de Lula pelos meandros da política e da montagem do governo nos próximos dias. Eis o que parece ser exequível neste momento, conforme o Blog ouviu em Brasília:

1) heterodoxia – Lula de fato deve dar prioridade a uma pegada desenvolvimentista na economia. Mas também convidará para o “sacrifício” de estar no governo alguns amigos. Por exemplo, Henrique Meirelles (para algum cargo importante na economia) e Nelson Jobim (para comandar a área jurídica ou até o Ministério da Justiça).

Dilma detesta Meirelles e Jobim. Aliás, Jobim deixou a cadeira de ministro da Defesa em julho de 2011, logo depois de admitir que havia votado em José Serra (PSDB) e não na petista em 2010.

O fato é que com nomes respeitados em cargos relevantes, Lula acha que pode conseguir a mágica de adotar medidas heterodoxas sem perder credibilidade diante do mercado. Por exemplo, o uso de reservas cambiais para aquecer a economia com força;

2) recessão mitigada – ao despejar dinheiro sem medo de ser feliz em setores com uso intensivo de mão de obra, como a construção civil (Minha Casa Minha Vida e obras de infraestrutura em geral), Lula pode encontrar uma forma de frear o avanço do desemprego.

3) Lava Jato – a investigação é um problema quase insolúvel, pois tornou-se incontrolável. Mas com mudanças na condução da Polícia Federal, o ex-presidente pode ganhar algum tempo. O sonho dourado do governo é atravessar 2016. Depois, pela teoria dilmista-lulista, as melancias se acomodam na carroceria do caminhão.

4) impeachment controlado – o governo tentará de todas as formas postergar a votação do impeachment. Quer conseguir o mínimo necessário para barrar a iniciativa (são necessários 1/3 mais 1 dos 513 deputados federais; ou seja, 172 votos). Lula trabalhará naquilo que faz melhor: a pequena política, as conversas reservadas com o baixo clero do Congresso. No entender do governo, o ex-presidente conseguirá segurar um núcleo mínimo de 200 a 220 deputados, suficiente para sepultar o pedido de impeachment em andamento.

É evidente que os cenários do governo e da oposição têm furos. Nenhum vai se tornar realidade na íntegra.

O que deve ser observado a partir de agora: os primeiros movimentos de Lula, a capacidade do ex-presidente de trazer notáveis para sentarem ao seu lado em Brasília e a reação dos agentes políticos e econômicos. O ex-presidente tem exíguos 60 dias para “performar”, como se diz no mercado financeiro. O primeiro mata-burro será no vencimento de 30 dias de prazo que o PMDB se autoconcedeu para ficar ou sair do governo –vence em 12 de abril.

Hoje, com o ambiente tóxico da política, parece que Lula está fadado ao fracasso. Mas como disse Aloizio Mercadante, o ministro da Educação que pretendeu ajudar Delcídio do Amaral, “em política tudo pode”.

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Valdir Simão (Planejamento) e Adams (ex-AGU) estão no topo

Remunerações brutas de jan.2016 estão no Portal da Transparência

O ministro do Planejamento, Valdir Simão

Em janeiro, 31.953 servidores do Poder Executivo federal ganharam R$ 20 mil ou mais de salário bruto (antes das deduções com impostos e Previdência). Mesmo com os descontos, 13.324 pessoas levaram para casa mais de R$ 20 mil. Os números são do Portal da Transparência.

Um ministros de Dilma Rousseff (PT) encabeça a lista: Valdir Simão (Planejamento). Luís Inácio Adams, que deixou a chefia da Advocacia-Geral da União em 3.mar, também está no topo das remunerações do Executivo. O salário bruto de Adams em janeiro foi R$ 53.451,64, apenas 6 centavos a mais do que Simão (R$ 53.451,58).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Outra ministra no “top 10” dos maiores rendimentos é a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela teve ganhos brutos de R$ 45.936,35. Após as deduções, o salário líquido dos 3 ministros ficou dentro do teto constitucional (hoje em R$ 33,763).

A tabela abaixo mostra os rendimentos dos servidores mais bem remunerados (clique na imagem para ampliar):
Os salários de Adams e de Simão foram puxados para cima em decorrência de jetons: o ex-AGU recebeu R$ 13.200 para participar de reuniões da Brasilcap e da Brasilprev (empresas ligadas ao Banco do Brasil). Já Simão ganhou R$ 15.900 do Serviço Social do Comércio (Sesc). Adams também recebeu férias em janeiro.

Contexto: Jetons são bônus distribuídos a servidores públicos que representam a União em reuniões dos conselhos (administrativo ou fiscal) de empresas controladas pelo governo.

À frente do Ministério do Planejamento, Simão determinou medidas de corte de gastos na máquina pública. No fim de fevereiro, coube a ele anunciar o congelamento de R$ 23 bilhões nas despesas do governo federal este ano.

O LÍQUIDO MAIOR QUE O BRUTO
Paulo Cesar Formiga Ramos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vive uma situação inusitada: o salário “após deduções” é maior que o salário bruto dele. Isso ocorre porque o salário “bruto” não considera uma aposentadoria, de cargo anterior. Ele também obteve decisão judicial garantindo que os benefícios como aposentadoria, férias e gratificação natalina não contem para o atingimento do teto constitucional.

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Vai esperar decisão do STF na 4ª feira sobre rito do processo

Em seguida, fará instalação do colegiado até 6ª feira

Dilma será notificada e terá 10 sessões para se defender

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: comissão do impeachment até 6ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende instalar ainda nesta semana a Comissão Especial do Impeachment.

Cunha quer esperar o Supremo Tribunal Federal finalizar o julgamento que disciplinou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso. Esse tema está pautado pelo STF para 4ª feira (16.mar.2016).

Segundo Cunha disse a interlocutores na manhã desta 2ª feira (14.mar.2016), será possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na 5ª e 6ª feiras (17 e 18 de março).

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados. A distribuição de cadeiras deve obedecer à proporcionalidade das bancadas partidárias dentro da Câmara.

Ainda que os partidos governistas tentem atrasar as nomeações, Cunha tem dito que se forem indicados 33 deputados (metade mais um dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment), o colegiado poderá começar a funcionar logo depois de 4ª feira, ainda nesta semana. Para o peemedebista, seria “suícidio” algum partido ser visto como articulador de uma manobra para atrasar o processo.

Até 6ª feira (18.mar.2016), Cunha espera que o colegiado possa eleger o seu presidente e relator. Dessa forma, na semana que vem começam a contar os prazos –que obedecem a um rito sumário:

Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Por fim, após publicado o parecer da comissão, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment. Para Dilma Rousseff ser afastada do cargo são necessários 2 terços dos 513 deputados. Em seguida, a decisão precisa ser ratificada pelo Senado.

Eis o que diz o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (clique na imagem para ampliar):

CRONOGRAMA POSSÍVEL
Se for mesmo possível, como deseja Eduardo Cunha, instalar a Comissão Especial do Impeachment até 6ª feira, o processo pode ser concluído até o final de abril ou primeira quinzena de maio –na Câmara dos Deputados.

Depois, haverá a novidade de o Senado ter de ratificar o afastamento da presidente –em caso de aprovação pela Câmara. Em 1992, quando Fernando Collor sofreu o impeachment, o afastamento se dava imediatamente após a decisão da Câmara. Cabia aos senadores apenas julgar o processo.

Agora, pelo que decidiu o STF, será necessário que Câmara e Senado se pronunciem a favor da tramitação do impeachment antes que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo para esperar o julgamento –como está expresso no artigo 86 da Constituição:

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Protesto anti-Dilma teve Jair Bolsonaro e seus apoioadores

Deputado chuta boneco pixuleco (assista ao vídeo neste post)

Grupos se manifestaram contra liberar aborto e drogas

Grupo usa imagens de fetos em protesto contra descriminalização do aborto

A manifestação pelo impeachment da presidente Dilma neste domingo (13.mar.2016) em Brasília teve 100 mil participantes (segundo a PF). O ato foi na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional, no centro da capital da República. Além de protestar contra o governo, vários grupos aproveitaram para defender pautas de uma agenda mais conservadora: contra a descriminalização do aborto e das drogas, em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e até por uma intervenção militar.

Não houve registro de crimes nem de atos de violência nas manifestações, realizadas na parte da manhã em Brasília.

O padre Pedro Stepien, responsável pela paróquia de Novo Gama (GO), reuniu fiéis para protestar contra a legalização do aborto e das drogas.

Com o rosto pintado em verde-e-amarelo, Stepien cobrou a aprovação do Estatuto do Nascituro, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“Os países que legalizaram o aborto na Europa já estão revertendo a situação. O índice de pessoas idosas está crescendo, a Europa está envelhecendo. Estamos vendo a invasão dos muçulmanos, que tem 5, 6 filhos. Por isso, devemos defender a vida”, diz ele, que é polonês e mora no Brasil há 18 anos.

BOLSONARO CHUTA PIXULECO
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi bastante aplaudido durante a manifestação. Já no fim do protesto, ele arrancou aplausos ao estapear um boneco inflável Pixuleco (que retrata o ex-presidente Lula vestido de presidiário). No fim da ação, Bolsonaro joga o boneco com um pontapé. Eis o vídeo:

Neste domingo não foi permitida a presença faixas em defesa de uma intervenção das Forças Armadas para retirar a presidente Dilma. Apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disseram, porém, defender a ação.

A aposentada Aida Silva, de 68 anos, disse que Bolsonaro “é o único deputado ficha limpa”. Um rapaz que não quis se identificar carregava um cartaz que imitava a foto presidencial e disse que a aliança entre Bolsonaro e os militares fortaleceria o país, ainda mais se o alto escalão do exército assumisse o comando dos ministérios.

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Tucanos detalharam planos em encontro com PMDB

Cassação via Justiça Eleitoral é vista como arriscada

Depois do PMDB, outras legendas serão procuradas

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que organizou jantar com o PMDB na 4ª feira (9.mar.2016)

A síntese do jantar oferecido pela cúpula do PSDB a caciques do PMDB ontem (9.mar.2016), em Brasília, foi a seguinte: os tucanos preferem viabilizar uma saída para a atual crise política por meio do impeachment de Dilma Rousseff. Ninguém mais defende a cassação via Justiça Eleitoral.

Os presentes ao encontro, no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), não chegaram a um consenso sobre uma estratégia comum. Há apenas pontos de convergência, como apurou este Blog e os descreve a seguir.

SAÍDA TSE
Os convidados tucanos e peemedebistas rejeitam esperar a troca de governo pela via da Justiça Eleitoral –que pode cassar a chapa completa de 2014, Dilma e Michel Temer.

Há duas razões para essa rejeição:

1) eleição imprevisível: se o TSE cassar Dilma neste ano (o que é improvável), haveria convocação de eleições diretas em 90 dias. Na opinião dos caciques do PSDB e do PMDB o resultado poderia levar um aventureiro ao Planalto, sem compromissos com reformas, mas apenas com um discurso da “antipolítica”.

Também se falou na possibilidade (indesejada para todos no jantar) de vitória de Marina Silva (Rede), que encarna uma parte do voto antiestablishment;

2) eleição indireta: o calendário do TSE indica que o caso Dilma-Temer só será concluído em 2017. Nessa hipótese, haveria eleição indireta de um novo presidente, escolhido pelo Congresso. Essa forma de sucessão agrada a tucanos e a peemedebistas. O problema é que todos acreditam que o Brasil não suportaria até lá sem uma solução na sua governança.

IMPEACHMENT
Os tucanos e os peemedebistas (exceto Renan Calheiros, que ainda tem dúvidas) preferem que a crise política seja resolvida com este roteiro:

1) Coalizão nacional: ampla articulação multipartidária deve anteceder o impeachment. Integrantes de todas as legendas serão chamados para conversar;

2) Condições para Michel Temer: o vice-presidente, que assumiria na eventual saída de Dilma Rousseff, teria de se comprometer a fazer um governo de união nacional (tentando atrair, inclusive, setores do PT) e declarar que não é candidato à reeleição em 2018;

3) Impeachment: uma vez fechados os 2 itens acima, o impeachment de Dilma Rousseff será chancelado pelo Congresso.

PRÓXIMOS PASSOS
O PSDB vai agora procurar o PSB para uma reunião semelhante à que teve ontem (4ª) com o PMDB.

Havia 3 representantes do PMDB no jantar oferecido por Tasso Jereissati ontem (4ª) à noite: os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

Pelo PSDB, além do próprio Tasso, estavam à mesa no jantar de ontem Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e Ricardo Ferraço.

RENAN CALHEIROS
O presidente do Senado tem sido retratado no noticiário com alguém que estaria já prestes a pular do barco governista. Não é exatamente isso o que está se passando.

Renan Calheiros, de fato, tem melhorado sua relação com vice-presidente da República, Michel Temer. Ambos compartilham da avaliação sobre o governo de Dilma Rousseff estar próximo do esgotamento.

Essa reaproximação, entretanto, não significa que já se estabeleceu um liame sólido entre os dois. Renan não acredita que Michel Temer, uma vez empossado no Planalto, possa dar a ele o conforto que espera no momento a respeito das investigações da Lava jato.

Por essa razão, o único no jantar de Tasso Jereissati ontem que ainda não aderiu ao projeto “impeachment-com-Michel-Temer-no-comando” era Renan Calheiros.

DÚVIDA
Consultados, nenhum dos participantes do encontro de ontem à noite aceitaria vocalizar um grande ponto de interrogação a respeito da capacidade de sustentação de um eventual governo Michel Temer.

Trata-se da dúvida sobre quantos integrantes das cúpulas de cada partido no momento estão –ou não– encrencados com acusações da Lava Jato. Para citar apenas 2 políticos do PMDB que estavam no jantar de ontem: Renan Calheiros e Romero Jucá. Ambos enfrentam acusações da Lava Jato –e negam as irregularidades.

No próprio PSDB são recorrentes as citações ao nome do presidente nacional da legenda, Aécio Neves –que também nega envolvimento com os casos de corrupção na Petrobras.

Por fim, o eventual substituto de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, é sempre lembrado por suas relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ninguém sabe se Temer, uma vez abraçando o projeto presidencial, ficaria imune a acusações da Lava Jato.

De tudo o que sobrou do jantar oferecido por Tasso Jereissati, o mais relevante é que pela primeira vez, desde o início da atual crise, políticos sentaram-se à mesa para tentar encontrar alguma saída pactuada.

Não é certo que uma fórmula será encontrada. Mas é um sinal robusto de que o establishment está se movendo.

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Executivo passou informação em delação premiada

Conteúdo será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral

Léo Pinheiro (OAS) lista 45 políticos em sua confissão

A empreiteira Andrade Gutierrez tem vários executivos citados na Lava Jato

Um importante executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que fez delação premiada para a força-tarefa da Operação Lava Jato entregou fartos detalhes –inclusive comprovantes– sobre a campanha de 2014 de Dilma Rousseff.

Essa delação detalha as doações legais e as ilegais, separando umas das outras e dizendo como se davam essas duas modalidades de financiamento. Tudo está documentado e explicado.

A delação da Andrade Gutierrez para a Lava Jato, uma vez processada pela Justiça, pode inviabilizar o discurso recorrente da presidente Dilma Rousseff sobre sua campanha não ter recebido financiamento ilegal em 2014.

Já havia informações disponíveis a respeito de parte da delação da Andrade Gutierrez para a campanha de Dilma em 2010. Ocorre que como o 1º mandato da petista se encerrou em 31.dez.2014, a eventual ilegalidade não teria serventia para os atuais processos que pedem a cassação da presidente no Tribunal Superior Eleitoral.

Como tem sido a praxe, todas as informações que surgem na Lava Jato sobre doações de campanha são em algum momento compartilhadas com o TSE. A Justiça Eleitoral analisa vários pedidos de cassação da chapa presidencial vencedora de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.

No processo do TSE, todas as informações, cedo ou tarde, acabam se tornando públicas. Quando isso ocorrer, haverá contaminação do ambiente no Congresso –onde o impeachment começa a tramitar antes do final de março.

OAS
O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, lista 45 deputados federais e senadores na sua delação. As informações disponíveis até o momento são as de que há políticos envolvidos de todas as siglas do establishment, governistas e oposição.

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Senador da Rede pretende enviar projeto às comissões nesta semana

Cunha no comando da Câmara torna impeachment inviável, diz Randolfe

Proposta é a segunda sobre o tema a tramitar na Casa desde dezembro

O senador Randolfe Rodrigues, que deseja um plebiscito para tirar Dilma do Planalto

Em meio à queda livre da popularidade de Dilma Rousseff (PT) e à incerteza sobre o tempo que vai levar o processo de impeachment, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer propor uma nova alternativa para remover a petista do Planalto.

O jovem senador amapaense, de 43 anos, anunciou que apresentará nesta semana um projeto para que a população decida, por meio de plebiscito, sobre a permanência da presidente.

A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Randolfe sustenta que o impeachment não é uma boa solução neste momento. É que a Câmara está sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista é réu na Operação Lava Jato. “O governo cairia nas mãos do PMDB, outro partido sob suspeita de captação ilícita”, diz o senador.

A proposta é institucionalizar um sufrágio popular, que poderia ser convocado a partir de um ano depois da eleição para presidente, para decidir se o chefe do governo continua ou não no cargo. Uma espécie de recall.

“Claro que o texto terá dispositivos para evitar que essa prática seja banalizada, sendo usada como ferramenta para a oposição derrubar qualquer presidente”, diz o senador. A ideia é que o plebiscito seja a última opção para “salvar” o país, após amplo debate público.

Randolfe menciona que a iniciativa é comum em outros países. No Estado norte-americano da Califórnia, por exemplo, o recall é institucionalizado. Foi aplicado em 2001, quando a população destituiu o democrata Gray Davis para, em seguida, eleger o republicano Arnold Schwarzenegger.

Há leis semelhantes em outros 18 Estados norte-americanos, no Canadá, na Suíça, na Ucrânia e na Venezuela.

Segundo Randolfe, o projeto teria aplicação imediata, podendo ser usado para retirar Dilma da Presidência. Ele afirma ter se consultado com um “conjunto de amigos constitucionalistas” para formatar o texto.

Pelo grau de polêmica que vai envolver, a proposta é tratada com cautela até por senadores da oposição. “A ideia é boa, mas precisa ser bem discutida. É muito difícil alterar as regras do jogo depois que a presidente já foi eleita”, avalia Aécio Neves (PSDB-MG).

Autor de um projeto semelhante, apresentado em dezembro de 2015 no Senado, Cristovam Buarque (PPS-DF) apoia a iniciativa. “Pode ser uma saída para a crise. Continuar por mais três anos com o clima político atual é insustentável.”

Já senadores governistas afirmam que a ideia é descabida. “Não é porque a economia está mal que a presidente precisa ser destituída. É mais uma tentativa de criar o 3º turno das eleições”, afirma o líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA).

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Uso desse dinheiro seria saída para reanimar a economia

Reservas turbinariam infraestrutura e reduziriam o déficit

Ideia conta com o apoio de Lula e de Ricardo Berzoini

Lula no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, em nov.2015

Uma das principais propostas econômicas pelas quais o PT tem pressionado o governo é o uso das reservas cambiais. O partido quer injetar na economia até cerca de 1/3 dos US$ 372 bilhões que o Brasil tem em moeda forte.

Essa medida representaria perto de US$ 120 bilhões na economia. O dinheiro seria para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego. Os recursos seriam usados em “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”, como está num documento do PT divulgado no fim de fevereiro.

A direção petista entende que a atual crise política requer uma reativação imediata da economia. As propostas até agora apresentadas por Dilma Rousseff seriam insuficientes. A presidente tem insistido na recriação da CPMF e na reforma da Previdência. São medidas cuja aprovação é incerta por depender do Congresso.

Na avaliação petista, o uso das reservas cambiais seria a solução ideal na atual conjuntura. Permitiria a injeção imediata de bilhões de dólares também em programas como o “Minha Casa, Minha Vida” (reativando a construção civil, que tem uso intensivo de mão de obra).

Diferentemente do que pensa o mercado, o comando do PT acredita que o Brasil não ficaria vulnerável a um ataque especulativo se Dilma Rousseff aceitasse usar parte das reservas.

DISPUTA INTERNA
No PT, a ideia é defendida pelo ex-presidente Lula. No Planalto, é partidário do uso das reservas o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). No embalo a favor, Jaques Wagner (Casa Civil) também pode aderir à tese.

Na oposição à ideia estão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O PT ainda acredita ser capaz de convencer o primeiro, tarefa a cargo de Lula.

Dilma Rousseff tem uma posição ambígua. Em entrevista em 21.jan.2016, a presidente disse não ser a favor nem contra o uso das reservas. Tudo dependeria da circunstância.

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Ambos acham situação de Dilma quase irreversível

Presidente depende do PMDB para barrar impeachment

Convenção Nacional peemedebista, sábado, dará o tom

Renan Calheiros e Michel Temer: amigos outra vez

Há um movimento de aproximação entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Há um acerto entre os 2 caciques do PMDB para que a chapa que será eleita para comandar a legenda, neste sábado (12.mar.2016), contemple todas as principais facções peemedebistas.

A Comissão Executiva Nacional tem 30 vagas (entre titulares e suplentes). Trabalha-se nesse momento para que cada uma das 27 unidades da Federação tenha, pelo menos, uma vaga nesse colegiado.

Mais importante do que essa articulação: Michel Temer passou a ter um comportamento mais discreto a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff –é uma estratégia para não prejudicar o andamento natural do processo.

Do seu lado, Renan Calheiros mantém o discurso público de apoio ao governo, mas nos bastidores não esconde seu ceticismo sobre a possibilidade de a administração pública federal do PT se segurar até 2018, quando haverá eleições presidenciais.

Michel Temer e Renan Calheiros avaliam que a situação política da presidente Dilma Rousseff é muito difícil, sendo praticamente irreversível a recuperação da petista para comandar o país e estabilizar a situação. Mas nenhum dos 2 peemedebistas vai expressar essa posição em público.

Num eventual impeachment de Dilma Rousseff, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer. Se a petista cair por força de ações que ora tramitam na Justiça Eleitoral, uma nova eleição teria de ser convocada –pois estariam fora do governo os 2 integrantes da chapa vencedora em 2014 (Dilma e Temer).

Por razões óbvias, no caso de ser inevitável a interrupção do governo Dilma, interessa ao PMDB que a via escolhida seja a do impeachment. O partido chegaria assim ao poder central pela via mais fácil e rápida. Numa nova eleição direta, dificilmente um peemedebista teria competitividade para vencer a disputa.

Na última 5ª feira (3.mar.2016) à noite, Temer esteve em Alagoas para fazer campanha por sua reeleição como presidente nacional do PMDB. Ao seu lado estava Renan Calheiros, que discursou em linha com o que falou o vice-presidente da República. “Pareciam dois irmãos siameses”, brincou um dos caciques da legenda.

MOÇÕES
Várias seções estaduais do PMDB devem propor neste sábado (12.mar) moções a favor do rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. Já aprovaram documentos nesse sentido os 3 Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Outros Estados que devem também seguir pela mesma linha são Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, pelo menos.

Isso não significa que o PMDB poderá romper com o governo Dilma neste sábado. Não deve ser aprovada uma decisão unificada, de todo o partido, pelo afastamento da legenda da administração federal.

Ocorre que há 1 mês nem moções de rompimento eram dadas como certas. Agora, serão dados os primeiros passos para preparar o PMDB. A lógica por trás dessa estratégia é o governismo atávico da sigla misturado com um sentimento de preservação.

Embora o PMDB queira ficar no governo Dilma pelos cargos dos quais desfruta, sabe que não terá como sustentar a petista se a crise política se agravar.

Nesse contexto se insere a reaproximação entre Michel Temer e Renan Calheiros. Um precisa do outro mais adiante num cenário de troca de governo.

Os 2 caciques do PMDB tiveram um relacionamento instável desde o início do 2º mandato de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

No desentendimento mais recente, no final de 2015, Renan chegou a relembrar uma antiga expressão derrogatória cunhada por Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), que chamava Michel Temer de “mordomo de filme de terror”.

Tudo isso é passado. Agora, Temer e Renan estão jogando do mesmo lado. Mas com cautela. Vão mais esperar do que agir. Acham que o governo Dilma vai se inviabilizar sozinho quando começar a tramitar na Câmara o processo de impechment.

STF
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta 2ª feira (7.mar.2016) o acórdão do julgamento sobre como deve tramitar um processo de impeachment no Congresso.

Com a publicação da decisão, em mais algumas semanas o STF deve julgar recursos que foram apresentados pedindo esclarecimentos sobre o rito do impeachment. Em seguida, a Câmara deverá instalar até o final de março ou início de abril a comissão que analisará o impedimento de Dilma.

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Cresce sensação de que petista não tem poder de reação

Atos de 13 de março serão termômetro da crise política

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um de seus piores momentos

Delcídio do Amaral acusou Lula e Dilma Rousseff de terem cometido crimes. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor. A Lava Jato avança sobre o Palácio do Planalto.

Nesse cenário, há duas perguntas principais ouvidas em Brasília: 1) Dilma Rousseff terá poder de reação para sair da crise política, aprovar medidas para recuperar a economia e ficar na cadeira até 2018? 2) A oposição tem músculos suficientes para organizar um processo de impeachment para forçar uma troca de governo nas próximas semanas ou meses?

Para tentar responder a essas perguntas é necessário revisitar o processo que produziu a atual conjuntura política no Brasil.

Logo depois da segunda posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2015, passou a existir na sociedade um sentimento difuso sobre a capacidade gerencial da petista. Algo como “ela é honesta, mas não sabe governar”.

Essa sensação ficou em estado de hibernação no ano passado. Não se disseminou de maneira generalizada na sociedade. Era como se parte dos brasileiros dissesse: “Vamos esperar um pouco para ver como ela vai lidar com a crise econômica. Vamos ver como evoluem as investigações de corrupção”.

Essa benevolência contida dos brasileiros ficou clara na adesão modesta aos atos de protesto durante 2015. Nunca houve manifestações nas quais se enxergava todo o país representado –embora o volume de pessoas tenha sido expressivo em algumas oportunidades.

Os eventos das últimas semanas podem (e parecem) marcar o final dessa relação condescendente.

Passado o hiato que foi do Natal de 2015 até o Carnaval de 2016, o aumento do mau humor geral passou a ser mais visível dentro do Congresso e em círculos frequentados por agentes econômicos e financeiros, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Até o final de 2015, ouvia-se de muitos críticos de Dilma Rousseff afirmações sobre a inconveniência de uma interrupção do mandato presidencial.

O clima até o início deste ano era assim: “É ruim para o Brasil que a presidente saia apenas por ser incompetente. Ela pode não ser a pessoa adequada para estar no comando, mas seria muito traumático retirá-la só por essa razão. Estaríamos banalizando o instrumento do impeachment. O melhor é que ela consiga contornar a crise e o país volte a se estabilizar. Em 2018 muda-se o governo”.

Agora, as avaliações se tornaram bem diferentes e menos compreensivas. Mesmo quem antes era ponderado e contra o impeachment agora fala de maneira direta sobre a incapacidade de Dilma para reagir. “Não há rumo nem perspectiva”, sintetizou ao UOL a veterana deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), de 81 anos.

É raríssimo nos meios políticos, empresariais e financeiros alguém que acredite na capacidade de a presidente Dilma Rousseff fazer o país voltar a ter um ambiente propício à recuperação. A síntese é assim: “Com o atual governo, o Brasil ficará parado ou vai andar para trás até 2018”.

Contribui para o pessimismo geral o forte “efeito demonstração” da Argentina.

O país vizinho está com a economia depauperada. O parque industrial é sucateado. Parte da dívida externa argentina continua em moratória. Mas bastou Mauricio Macri ser eleito, em novembro de 2015, para que a credibilidade do país melhorasse de maneira exponencial. A ex-presidente Cristina Kirchner estava desgastada. Não conseguia mais reagir.

A sensação agora –em alguns círculos antes pacientes com o Planalto– é a de que tudo o que Dilma Rousseff fizer não dará certo.

A petista apresentou duas propostas principais neste ano de 2015: recriar a CPMF e aprovar uma reforma da Previdência. São diminutas ou nulas as chances de sucesso nos 2 casos.

O pior para a presidente é que ela está manietada pelo raquitismo do apoio que tem no Congresso, pela crise econômica e pelas últimas revelações da Lava Jato.

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva de Lula para depor são fatos que emparedam Dilma Rousseff.

Não há no horizonte próximo nada que indique uma reação da presidente. Ao contrário. A economia está em recessão profunda, a pior em 25 anos. O desemprego aumenta a cada mês. A inflação segue pressionada.

Apesar do alto grau de imprevisibilidade da atual crise (nunca se sabe onde a PF dará uma batida amanhã ou depois), a próxima data a ser observada é o fim de semana de 12 e 13 de março de 2016.

No dia 12, o PMDB realiza sua convenção nacional, em Brasília. Um grupo pretende aprovar uma moção pelo rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. A hipótese de isso prosperar era relativamente pequena até há 1 mês. Agora, não se sabe.

No dia seguinte, 13 de março, um domingo, estão convocados atos em dezenas de cidades brasileiras. O PSDB e outros partidos de oposição vão apoiar esses protestos contra Dilma Rousseff. Nunca os partidos de oposição estiveram tão engajados na convocação dessas manifestações.

É impossível prever o grau de aderência da sociedade aos protestos. Há indícios de que agora o clima é mais favorável à oposição do que foi em 2014. Se isso se confirmar, com grandes atos pelas ruas, o processo de impeachment ganhará musculatura no Congresso.

O oposto também é verdadeiro. Se poucas pessoas forem às ruas, o Planalto ganha algum oxigênio.

O mais provável sobre 13 de março (e também mais dramático) são os indícios de que haverá confrontos físicos entre militantes pró e contra o governo. Esse cenário polarizado é ruim para a democracia e seu desfecho é imprevisível.

O combustível real para a oposição está na iminência da instalação do processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados.

Na 3ª feira (8.mar.2016), o Supremo Tribunal Federal deve liberar o acórdão do julgamento que tratou do trâmite do impeachment no Congresso. Pelas contas que podem ser feitas agora, é possível que o impedimento de Dilma seja analisado pelo plenário da Câmara no final de maio ou início de junho de 2016.

OUTRO PLANETA
Contribui um pouco com esse quadro de esgarçamento da capacidade de Dilma para governar uma característica da presidente da República.

A petista é portadora de uma incapacidade dupla no cotidiano do poder.

Primeiro, acha que sua probidade no plano pessoal pode (e sempre vai) contaminar positivamente a sua probidade na política –o sofisma “se eu sou honesta, meu governo é honesto”. A segunda deficiência dilmista é nunca ter conseguido superar a inabilidade para articular no mundo da micropolítica diária de Brasília.

Ninguém na capital da República, seja no governo ou na oposição, tem dúvidas sobre a honestidade pessoal da presidente da República. Ocorre que ao seu lado está um sistema degradado por anos e anos (inclusive aperfeiçoado em governo anteriores, não petistas).

Em momentos de crise política, tudo vira a mesma coisa. Não adianta o político dizer que não é ladrão. É necessário que o conjunto da obra seja coerente. O discurso da presidente é mais ou menos assim: “Eu sou honesta. Não sabia que meu marqueteiro recebeu dinheiro da Odebrecht no exterior. Não sabia que a compra da refinaria de Pasadena era um péssimo negócio. Não sabia que vários diretores da Petrobras estavam recebendo propinas de empreiteiras”.

Pouco importa se Dilma fala a verdade ou não ao falar “eu não sabia”. O problema inextricável é que a beneficiária final de todos esses eventuais desvios –se de fato ocorreram– foi Dilma Rousseff.

A presidente também tem um comportamento principista no pântano da política. Detesta algumas personalidades. Tem o PMDB como principal aliado, mas rejeitou desde sempre um dos caciques dessa legenda, Eduardo Cunha.

Quem tem participado de reuniões políticas com a presidente em semanas recentes sai da sala achando que a petista vive num mundo à parte.

Essa atitude pode ser só uma forma de Dilma tentar passar otimismo aos interlocutores. Aparentar tranquilidade para não tornar as coisas piores do que de fato são é um requisito que está no “job description” de qualquer governante. Mas tudo tem limite.

Muitos deputados, senadores, empresários e banqueiros acham apenas que a presidente realmente não entendeu até agora quais foram todos os seus erros nem o que precisa (ou pode) fazer para reverter a situação. Essa incapacidade cognitiva esgarça ainda a relação entre a petista e o mundo real.

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