Nesta semana, a Câmara vota a proposta de reforma política e as centrais sindicais promovem paralisações contra o ajuste fiscal.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff viaja ao México, onde se encontrará com o presidente Enrique Peña Nieto, para firmar acordos comerciais. Dilma volta ao Brasil na 4ª feira (27.mai.2015).

A pauta da Câmara dos Deputados estará dedicada à proposta de reforma política. Na 2ª feira, a comissão especial sobre o tema vota o texto. Mesmo se não houver acordo, a proposta será submetida ao plenário da Casa, em votações fatiadas, de 3ª feira a 5ª feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta emplacar o “distritão” nas eleições para deputados, mas enfrenta resistência do próprio partido, do PT e do PSDB. Também serão discutidos financiamento eleitoral e fórmulas para reduzir o número de partidos.

Na 3ª feira, o Senado vota em plenário a medida provisória 665, que restringe a concessão do seguro-desemprego. Senadores da base de apoio o governo, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), já anunciaram que votarão contra a medida.

Enquanto o governo tenta passar o ajuste fiscal no Congresso, os professores e funcionários de universidades e instituições de ensino federais cogitam entrar em greve na 5ª feira e centrais sindicais promovem na 6ª feira paralisações contra cortes no Orçamento e a ampliação da terceirização.

Também na 6ª feira, o IBGE divulga o resultado do PIB no primeiro trimestre.

Ainda nesta semana, Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral pedir o registro oficial da Rede como partido político. O ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) viaja aos Estados Unidos para discutir parcerias em pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

E a presidente Dilma, após vetar texto aprovado pelo Congresso que acabava com o fim do sigilo nas operações do BNDES, deve liberar dados sobre operações do banco em Angola e Cuba.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (25.mai.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de articulação política, às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma no México – às 11h, Dilma viaja ao México, onde se encontrará com o presidente Enrique Peña Nieto. Devem ser firmados acordos nas áreas agrícola, comercial, industrial e de intercâmbio acadêmico entre os dois países. Até 4ª feira (27.mai.2015).

Petrobras – assembleia geral extraordinária de acionistas examina resultados da estatal em 2014.

Reforma política – Comissão Especial da Câmara sobre reforma política vota relatório sobre a PEC 182/07. Se não houver consenso, texto pode ir direto ao plenário da Câmara na 3ª feira (26.mai.2015). Proposta estabelece o sistema de “distritão” na eleição de deputados, segundo o qual seriam eleitos os políticos individualmente mais votados em cada Estado, mandatos de 5 anos para todos os cargos, inclusive senador, e cláusula de desempenho, entre outros pontos.

Reforma política 2 – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reúne-se com representantes do PT e do PSDB para tentar costurar um acordo sobre a reforma política. Cunha defende o “distritão”. PT e PSDB analisam fechar acordo em torno do sistema distrital misto.

Reforma política 3 – Valdir Raupp, vice-presidente do PMDB, janta com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para articular a derrubada do “distritão” do projeto de reforma política. Raupp é contra o modelo, apoiado por 2 pemedebistas de peso: Eduardo Cunha e o vice-presidente da República, Michel Temer.

Eduardo Cunha enfrenta resistências para aprovar “distritão” na reforma política

Prefeitos em Brasília – Confederação Nacional de Municípios promove a 18ª Marcha a Brasília. Prefeitos devem cumprir périplo em gabinetes de deputados e senadores e visitar ministérios para reclamar dos cortes no Orçamento e pedir mais verbas para seus municípios. Até 5ª feira (28.mai.2015).

Ricardo Pessoa em Brasília – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, em prisão domiciliar em São Paulo, foi autorizado pelo juiz Sérgio Moro a ficar em Brasília até 6ª feira (29.mai.2015) para discutir os termos de sua delação premiada na sede da Procuradoria-Geral da República. O ministro Teori Zavascki pediu na última semana que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, faça modificações no termo de delação, o que pode reduzir o efeito da ida de Pessoa à capital.

Crise na indústria automotiva – Mercedes-Benz e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC reúnem-se para discutir a possível demissão de 500 trabalhadores da Fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Montadora quer efetivar os cortes até 6ª feira (29.mai.2015).

Dívida – Tesouro Nacional divulga relatório mensal da dívida pública de abril.

Supersimples – Comissão especial da Câmara sobre o projeto de lei complementar 25/2007, que simplifica a metodologia de apuração do Simples Nacional, realiza seminário na Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Mortalidade juvenil – CPI do Senado que investiga o assassinato de jovens promove audiência com representantes de entidades da sociedade civil.

Enem – abertura do período de inscrição para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2015. Prazo vai até 5.jun.2015.

Construção civil – Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção de abril, com dados sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade das empresas e o número de empregados.

Infraestrutura – Confederação Nacional do Transporte divulga estudo sobre entraves logísticos ao escoamento de soja e milho.

Água em SP – reunião na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo com representantes da Agência Nacional de Águas,  do Departamento de Água e Energia Elétrica e da Sabesp define vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período seco, de 1 de junho a 30 de novembro de 2015.

Saúde em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista David Uip, secretário da saúde no Estado de São Paulo.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Dawkins no Brasil – biólogo britânico Richard Dawkins apresenta palestra em Porto Alegre no ciclo de debates “Fronteiras do Pensamento”.

Suriname vota – país elege sua nova Assembleia Nacional.

3ª feira (26.mai.2015)
Reforma política – plenário da Câmara inicia análise da PEC 182/07, sobre reforma política, e deve votar texto até 5ª feira (28.mai.2015). O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propõe votar o texto por temas, na seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, fim da coligação proporcional e cláusula de barreira.

Ajuste fiscal – Senado começa a votar em plenário 3 medidas provisórias, que estão trancando a pauta: a MP 665/2014 (que endurece as regras de concessão do seguro-desemprego, abono salarial e do seguro-defeso); a MP 664/2014 (que torna mais rígido o acesso ao direito à pensão por morte e acaba com o fator previdenciário); e a MP 668/2015 (que aumenta as alíquotas de contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação). As duas primeiras MPs (665 e 664) precisam ser votadas até 1º de junho, quando perdem a validade. Problemas para o governo: senadores da base de apoio o governo, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), já anunciaram que votarão contra a medida.

Congresso e os vetos – Congresso Nacional promove sessão para analisar 5 vetos da presidente Dilma Rousseff, incluindo a trechos da Lei Orçamentária Anual de 2015, ao novo Código do Processo Civil e às novas regras para fusão de partidos.

CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza oitiva com Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Ação contra Dilma – PSDB, DEM, PPS e SD protocolam na Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime na prática das “pedaladas” fiscais. Medida é alternativa ao pedido de impeachment, descartado na semana passada. PSDB também tenta convencer o PSC a assinar o documento.

Toffoli e Lava Jato – ministro Dias Toffoli assume, por 1 ano, a presidência da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que julgará os processos da Operação Lava Jato.

Petrobras – empresa deve anunciar seu novo plano de investimentos para os próximos 5 anos.

Greve em SP – funcionários do Metrô e da CPTM em São Paulo realizam assembleia para decidir se entram em greve. Os funcionários do Metrô reivindicam 9,49% de reajuste salarial acima da inflação, além de reposição de 8,24%. O Metrô oferece 7,21% de aumento. Os ferroviários pede reajuste de 7,89% mais 10% de aumento real, e a CPTM oferece 6,65%.

CPI do HSBC –  comissão do Senado que apura possível sonegação fiscal cometida por brasileiros que tinham conta no HSBC da Suíça analisam requerimentos. Na pauta, decisão sobre possível viagem dos senadores à França para ouvir Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que vazou os dados, e a quebra de sigilo fiscal de brasileiros citados no SwissLeaks.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública conjunta no Congresso sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetárias, creditícia e cambial.

Mangabeira e a educação – ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) participa de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado sobre a qualificação do ensino básico.

Paes em SP – Eduardo Paes, prefeito do Rio, apresenta oportunidades de investimento no município em evento promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

Financiamento imobiliário – conselho curador do FGTS decide se recursos do fundo poderão utilizados para conceder crédito de até R$ 300 mil na compra de imóveis. Hoje o teto é de R$ 190 mil.

Crise na indústria automotiva – GM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano reúnem-se para discutir a possível demissão de 819 trabalhadores da fábrica de São Caetano do Sul (SP) que estão em lay-off (suspensão temporária do contrato) até 9.jun.2015.

STF julga políticos – está na pauta da 2ª turma do Supremo ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Na 1ª turma, consta na pauta inquérito contra o ex-deputado Julio Campos (DEM-MT).

Pesquisas com animais – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza audiência pública para analisar a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais.

Eletrobras – CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julga processo em que a União é acusada de voto abusivo na aprovação da renovação das concessões da Eletrobras, em 2012.

Diplomacia – Luis Almagro, ex-chanceler uruguaio, assume cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

Comunicação empresarial – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial promove o 18º Congresso de Comunicação Corporativa. Em SP, até 5ª feira (28.mai.2015).

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

4ª feira (27.mai.2015)
Protesto contra Dilma – integrantes de marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff que saiu de São Paulo no final de abril e chegou em Brasília no domingo (24.mai.2015) organizam ato e protocolam na Câmara pedido de impeachment da presidente. Grupo está insatisfeito com a decisão do PSDB de desistir, por ora, de apoiar a iniciativa. Agricultores e pecuaristas também prometem realizar “tratoraço” contra o governo e por mais segurança jurídica no campo.

Barbosa no Senado – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado realiza audiência pública com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) sobre o projeto de Orçamento para 2016.

Direito do trabalho – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota projeto de lei que autoriza a suspensão de contratos de trabalho pelo período de 2 a 5 meses quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços.

Mineiros em Brasília – cerca de 300 prefeitos de cidades de Minas Gerais devem participar da reunião com a bancada de deputados e senadores do Estado.

Fies – está na pauta do plenário do STF ação promovida pelo PSB que questiona alteração da regras do Fies para exigir desempenho mínimo no Enem de estudantes inscritos no programa. O ministro Luís Roberto Barroso já deferiu liminar para afastar a exigência para estudantes já inscritos e manteve a regra para novos contratos.

Aposentadoria de juízes – também está na pauta do plenário do Supremo diversas ações ajuizadas por associações de magistrados que pedem que os juízes sejam excluídos da reforma da previdência iniciada pela emenda constitucional 20/98 e aprofundada pela emenda 41/03.

Hilton na Câmara – ministro George Hilton (Esportes) participa de comissão geral no plenário da Câmara e presta esclarecimentos aos deputados sobre ações de sua pasta.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimentos dos representantes do Grupo Schahin: Carlos Eduardo Schahin, Milton Toufic Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin e Pedro Schahin.

Aviação – deputada Clarissa Garotinho (PMDB-RJ) deve apresentar à Comissão de Viação e Transporte da Câmara seu parecer sobre o projeto de lei 8.255/14, que garante 12 folgas mensais aos pilotos e comissários de bordo.

Indústria calçadista – empresa de calçados Via Uno, em falência, vai à leilão. Companhia é avaliada em R$ 10 milhões. Na sede da empresa, em Novo Hamburgo (RS).

Direitos humanos – Plataforma Dhesca no Brasil, formada por 40 organizações da sociedade civil, apresenta relatório de 2012/2014 sobre direitos humanos no país. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Amado Batista na Câmara – cantor participa de audiência pública sobre redução da maioridade penal, da qual seria a favor.

Transparência – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa de seminário da OAB sobre a Lei Complementar 131, que estabelece a publicação de dados da administração pública. Na sede da OAB, em Brasília.

Dawkins no Brasil – biólogo britânico Richard Dawkins apresenta palestra em São Paulo no ciclo de debates “Fronteiras do Pensamento”.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga a Pesquisa do Emprego e Desemprego.

5ª feira (28.mai.2015)
Federais em greve – professores e funcionários de universidades e instituições de ensino federais cogitam entrar em greve. Categoria reivindica melhores salários e condições de trabalho.

CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza oitiva com Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, e José Ricardo Nogueira Brechirolli, da OAS.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Política para drogas – IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) lançam a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a campanha “Da proibição nasce o tráfico”. Na Faculdade de Direito da USP, em SP.

PSC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que orienta o reajuste de alugueis. IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio:

Comunicação empresarial – Mega Brasil lança “Anuário da Comunicação Corporativa 2015”, com levantamento sobre o mercado.

6ª feira (29.mai.2015)
Greve geral – centrais sindicais promovem dia nacional de paralisação e manifestações contra a terceirização e o ajuste fiscal.

PIB – IBGE divulga o resultado do PIB no primeiro trimestre.

Crise na indústria automotiva – prazo limite estabelecido pela Mercedes-Benz para demitir 500 funcionários da fábrica de São Bernardo do Campo (SP).

Casamento de Jefferson – Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB condenado no mensalão, que hoje cumpre pensa em regime aberto, se casa em Três Rios, no interior fluminense.

PC do B reunido – partido realiza sua 10ª Conferência Nacional. Até domingo (31.mai.2015), em São Paulo.

Renovação do Fies – termina o prazo para que estudantes já beneficiados pelo Fies solicitem a renovação dos contratos em vigor.

Exame da OAB – Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, e Gilmar Mendes, ministro do STF, participam de seminário sobre o impacto do exame da OAB na qualidade do ensino jurídico. Na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Energia – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão de energia de reserva.

Cuba e EUA – fim do prazo para o Congresso americano opor-se à exclusão de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. Após esta data, Cuba estará formalmente autorizada a reabrir sua embaixada nos Estados Unidos e vice-versa. Países ainda negociam condições.

Imigrantes na Ásia – cúpula regional discute crise da imigração e emigração nos países do sudeste asiático, que veio à tona com a fuga em massa do grupo étnico rohingya de Myanmar.

Igualdade de gênero – palestra TEDx discute igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Na Embaixada da França, em Brasília.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Juiz de Fora (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Natal (RN).

Sábado (30.mai.2015)
PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Santo André (SP), São Carlos (SP) e São Gonçalo (RJ).

Domingo (31.mai.2015)
Dirigentes do PSDB – partido realiza convenções municipais em cidades com mais de 500 mil eleitores. Em São Paulo, disputam a presidência do diretório Mário Covas Neto, Ramalho da Construção e Fábio Leqique.

Crise na siderurgia – Usiminas deve desligar alto-forno de siderúrgica em Cubatão (SP). Empresa diz ser necessário adequar a produção à demanda do mercado.

Extradição de Pizzolato – Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão e detido na Itália, pode ser solto temporariamente por brecha legal. Nesta data terminaria o período para que o Brasil efetivasse sua extradição, mas há recurso pendente no Tribunal Administrativo de Roma, com julgamento previsto para a próxima 4ª feira (3.jun.2015).

Neutralidade de rede – prazo final para envio de contribuições ao Ministério da Justiça sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Curitiba.

Nono dígito – a partir desta data deve ser incluído o dígito “9” em todos os números celulares de Alagoas (DDD 82), Ceará (85 e 88), Paraíba (83), Pernambuco (81 e 87), Piauí (86 e 89) e Rio Grande do Norte (84).

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Presidentes do Senado e da Câmara já têm 2 encontros nesta semana

Cada um tem uma agenda, mas nenhum é simpático ao Planalto

Renan Calheiros e Eduardo Cunha no plenário do Congresso, em 7 de maio de 2015

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou ontem para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois terão dois encontros importantes nesta semana.

Nesta quarta-feira (20.mai.2015), Renan e Cunham vão recepcionar juntos mais de 20 governadores de Estado no Congresso. Depois, na quinta-feira (21.mai.2015), Renan vai sair do tapete azul (no Senado) e caminhar até o tapete verde (da Câmara) para fazer uma visita a Cunha.

“Vou retribuir a uma visita que o Eduardo [Cunha] me fez na semana passada”, diz Renan ao Blog. “Nada aqui é contra ninguém. Estamos falando sempre”, afirma Cunha também ao Blog.

Os presidentes das duas Casas do Congresso tiveram um momento de fricção há algumas semanas. Agora, parece que o clima entre ambos melhorou. No encontro de quinta-feira, a pauta oficial é para que a Câmara aponte dois nomes para o Conselho de Comunicação Social, um órgão consultivo cuja inciativa de instalação foi do Senado. Outro item seria recompor uma comissão de regulamentação de leis e artigos da Constituição que permanecem sem regras para serem aplicados na prática.

Já amanhã, quarta-feira, tanto Renan como Cunha pretendem dar voz aos governadores de Estado, que estão insatisfeitos com a baixa arrecadação de impostos –por causa da estagnação econômica. A maioria vai reclamar da forma como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo o ajuste fiscal.

“Vamos ouvi-los”, diz Renan, um dos idealizadores do palco para os governadores vocalizarem suas críticas, todos juntos, em Brasília. “Vai ser um chororô”, prevê Cunha.

Tudo considerado, o encontro de governadores na quarta-feira será um evento no qual o Palácio do Planalto e Dilma Rousseff serão o alvo predileto para ataques. E poucos estarão ali para defender a administração federal.

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Presidente do Senado pretende ampliar debate sobre medidas propostas pelo Planalto

Ideia é oferecer palco para que governadores critiquem condução da economia

Renan discursa na última reunião de governadores no Senado sobre pacto federativo, em 2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira (20.mai.2015) reunião no Salão Negro do Senado com pelo menos 21 dos 27 governadores do país.

O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, declarou o senador na semana passada.

O PMDB, de Renan, defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público.

Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro do Senado deverá ser de pressão para que o governo Dilma libere recursos. O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, também é governador, de Alagoas, e depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar.

O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Na quinta-feira, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um contingenciamento de R$ 60 a R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.

O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do governo no Congresso. Nesta 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

ALCKMIN E O CONFAZ
Reportagem publicada pela Agência Brasil, da empresa estatal federal EBC, afirma que a reunião de governadores tem o “apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.

O encontro será também uma oportunidade para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tentar impedir o avanço da proposta que eliminou a obrigatoriedade de unanimidade das decisões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para a aprovação de benefícios fiscais.

A proposta sobre o Confaz já foi aprovada em abril pelo Senado. Tem chances de passar na Câmara se os governadores contrários à ideia não se articularem.

Sem a necessidade de unanimidade no Confaz, a chamada “guerra fiscal entre os Estados” volta com muita força. Cada unidade da Federação poderá oferecer o benefício que bem entender para atrair novos negócios.

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Fala do ex-presidente foi na propaganda partidária do PT na TV

Declaração tirou de Dilma Rousseff 5 indicações para o STF

Lula atacou terceirização: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”

Erros políticos acontecem. Mas a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na TV na 3ª feira (5.mai.2015) é um desses equívocos que vão reverberar ainda por muito tempo.

Enquanto a Câmara se preparava para votar bovinamente uma medida provisória que tirava dos trabalhadores o acesso mais facilitado ao seguro desemprego, Lula apareceu animado no programa partidário do PT na televisão dizendo que os deputados eram responsáveis por fazer “o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”.

Lula explicou. Ele se referia diretamente ao “projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados”. E concluiu: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

Ou seja, enquanto em Brasília a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda ficavam quase de joelhos para que os deputados aprovassem as medidas provisórias do ajuste fiscal (que reduzem benefícios dos trabalhadores), o PT e Lula apareciam na TV para atacar a Câmara dos Deputados por causa do projeto de terceirização aprovado em abril.

Colocaram na cabeça do PT e de Lula que se o partido ficar de maneira ostensiva contra a terceirização seria possível recuperar parte do prestígio perdido por causa dos escândalos relacionados à Petrobras e à Operação Lava Jato.

A estratégia é questionada por alguns articuladores políticos governistas em Brasília (afinal, quantos dos mais de 200 milhões de brasileiros estão realmente preocupados com as mudanças das regras da terceirização?). Mas o problema foi o erro de cálculo sobre efeitos colaterais. A fórmula do discurso lulista não considerou que o grande mentor e patrocinador do projeto de regulamentar a terceirização é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na crença que estava salvando a lavoura do PT, Lula foi à televisão para dizer, de maneira oblíqua, que Eduardo Cunha faz “faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”. Em resumo: o maior líder do PT atacou duramente o presidente da Câmara dos Deputados em rede nacional de TV. No horário nobre.

Ao tomar conhecimento da fala de Lula na TV, Cunha ficou irado. Interrompeu a sessão da Câmara. Reuniu a tropa. Cancelou a votação de medidas provisórias. Colocou em votação a chamada PEC da Bengala –a emenda constitucional que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores.

A emenda passou. Será promulgada. Dilma terá 5 nomeações a menos para fazer para o Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. Uma derrota maiúscula para o Planalto.

A fala de Lula começa no segundo 56 e vai até os 2 minutos e 25 segundos do programa de 10 minutos do PT.

Os petistas e o ex-presidentes já cometeram erros de cálculo no passado. Mas esse da terça-feira, 5 de maio de 2015, entra para história como uma das grandes barbeiragens da legenda.

Eis o vídeo do programa do PT. Na sequência, a transcrição da fala de Lula:

Eis a transcrição da fala do ex-presidente Lula no programa partidário do PT na TV no dia 5.mai.2015:

“A história do povo brasileiro, especialmente a da classe trabalhadora, sempre foi uma história de luta contra a injustiça e a exploração”.

“A jornada de trabalho de 8 horas, as férias, o 13º salário, a aposentadoria, nada disso caiu do céu. Tudo os que os trabalhadores têm hoje foi duramente conquistado ao longo de gerações”.

“Por isso, não podemos permitir que essa história ande para trás. E é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado. Voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

“Vamos lutar mais uma vez para garantir as nossas conquistas. Ainda há muito por fazer. Mas a principal marca desses 12 anos do governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para os trabalhadores. Foi criar 22 milhões de empregos, aumentar o valor real do salário mínimo. Foi criar o crédito consignado e ampliar as oportunidades de educação para todos. Quem conquistou tanto não quer e não pode andar para trás”.

“O PT está ao lado do trabalhador na luta contra a terceirização porque o PT nasceu para mudar o Brasil. E mudar o Brasil é garantir os direitos e a dignidade de quem constrói a grandeza desse país”.

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Partido Solidariedade pediu troca do indexador há um ano

Relator da ação, Luís Roberto Barroso, já analisou caso

Ministro diz preferir que o Congresso atue antes do Judiciário

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que pede mudança na correção do FGTS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede a alteração do indicador que corrige o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está quase pronto para apresentar seu voto. Mas como o Congresso está prestes a analisar o assunto, a tendência do magistrado parece ser a de esperar uma palavra do Legislativo.

“É preciso exaurir o timing político para se iniciar o timing jurídico. E essa ação [sobre a correção do FGTS] tem cerca de um ano”, disse o ministro ao Blog.

Barroso afirma ser “a favor de que o Congresso reocupe o espaço que foi preenchido pela judicialização” por causa de inação do Poder Legislativo a respeito de certos temas.

A Câmara começou nesta terça-feira (5.mai.2015) a analisar um projeto de lei que propõe a mudança da correção do FGTS. Hoje, o saldo desse fundo é corrigido com base na TR (Taxa Referencial) mais um percentual fixo de 3% ao ano –essa combinação repõe muitas vezes menos da metade do que foi a taxa de inflação anual.

O projeto em tramitação em regime de urgência –que tem o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)– pretende que o FGTS passe a ser remunerado da mesma forma que as cadernetas de poupança –o que garantiria, em geral, a reposição das perdas inflacionárias.

A ação da qual Barroso é relator no STF foi proposta pela pelo partido Solidariedade, no ano passado (2014). A agremiação é comandada pelo deputado Paulinho da Força Sindical, de São Paulo, e faz oposição ao Palácio do Planalto.

Na ação do Solidariedade, o pedido é para o STF suspendesse imediatamente a utilização da Taxa Referencial na correção das contas do FGTS e aplicasse um índice inflacionário –como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Barroso rejeitou a concessão de uma decisão imediata e provisória, antes do julgamento definitivo. Pediu informações para o governo e pretende que o assunto seja julgado por todo o plenário do STF.

O ministro já está com elementos para redigir e apresentar seu voto, mas agora surgiu o debate dentro da Câmara. O mais provável é que Barroso aguarde o Legislativo se pronunciar antes de avançar no tema.

“Tanto o FGTS como outros temas, como terceirização e regulamentação de biografias, são questões essencialmente políticas. Foram muitas vezes ‘judicializadas’ [decididas no âmbito da Justiça] em razão da não atuação do Congresso. Na minha avaliação, é muito positivo que o Congresso tome a iniciativa”, diz Barroso.

O ministro considera importante ter uma agenda para melhorar a relação entre o Congresso e o Poder Judiciário. Por isso está otimista com o ânimo recente de deputados e de senadores a respeito de temas polêmicos.

No caso da terceirização, por exemplo, há duas ações no Supremo que tratam do assunto –uma tem o próprio Barroso como relator; a outra está com Luiz Fuchs. Mas agora a Câmara acaba de aprovar um projeto regulamentando essa modalidade de contratação. O Senado está com o projeto. Se o assunto for liquidado pelo Legislativo, o STF não terá mais necessidade de opinar como deve ser a regra para trabalhadores terceirizados.

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Presidente do Senado age como se não tivesse mais nada a perder

Presidente da Câmara ainda tem perspectiva de poder e dialoga mais

(da esq. para a dir.) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm sido perfurocortantes em suas ações contra o Palácio do Planalto nos últimos meses. Mas são dois animais políticos diferentes e que, sobretudo, passam por momentos distintos em suas carreiras.

Por essa razão há hoje muito mais risco para o Palácio do Planalto nas ações de Renan do que nas de Cunha.

Para entender o que se passa vale a pena recapitular as qualificações básicas dos dois:

Renan Calheiros: tem 59 anos. Foi deputado estadual, deputado federal, líder do governo Fernando Collor, ministro da Justiça de Fernando Henrique, aliado de Lula e de Dilma Rousseff em momentos distintos.
Foi eleito presidente do Senado 4 vezes: 2005, 2007, 2013 e 2015. Forjou seus primeiros conhecimentos da política numa grande escola: o movimento estudantil, no final dos anos 70. Era simpatizante do PC do B. É um liberal nos costumes.

Eduardo Cunha: tem 56 anos. Sua carreira como operador da política ganhou relevo no governo de Fernando Collor, quando presidiu a empresa estatal de telefones no Rio, a Telerj. A presidência da Câmara é sua maior vitória política até hoje. Evangélico, é um conservador nos costumes.

UM POUCO DE CONTEXTO
O primeiro grande revés político de Renan Calheiros foi o apoio inicial que deu à administração do então presidente  Fernando Collor, no princípio dos anos 90. Depois, rompeu com os colloridos no processo de impeachment. Passou a reconstruir sua trajetória. Tudo andou bem até a eclosão de um escândalo em 2007, quando o político alagoano estava no início de seu segundo mandato como presidente do Senado.

O segundo grande tombo de Renan se deu em maio de 2007. Ele foi acusado de pagar pensão a uma filha com dinheiro de uma empreiteira. Enrolou-se depois para justificar a origem do dinheiro, mostrando notas fiscais de venda de bois. Uma tragédia para sua carreira. Por meses o “Renangate” tornou-se o único escândalo em destaque na mídia. Renan renunciou ao cargo de presidente do Senado. Resiliente, venceu uma votação secreta e permaneceu com o seu mandato. Mas pagou um preço alto.

Até 2007, Renan Calheiros sonhava com muitas coisas: ser governador de Alagoas, candidato a vice-presidente da República numa aliança com o PT em 2010 ou até ele próprio concorrer ao Palácio do Planalto.

Passado o “Renangate”, as prioridades mudaram. Renan quis voltar a ser presidente do Senado. Conseguiu. Elegeu seu filho Renan Calheiros Filho governador de Alagoas – em outubro do ano passado (2014).

Quais são as perspectivas de poder para Renan Calheiros agora? Exíguas. Ele não quer mais ser governador de Alagoas –seu filho já é.

A função de ministro de Estado também não o atrai –ele já comandou a pasta da Justiça.

Renan quer cargos para apaniguados no governo? Pode ser, a julgar pelas informações vazadas diariamente pelo governo. Mas é esquisito que ele já tenha recebido alguns e não tenha sossegado. Mais curioso ainda é que ele no passado tenha sido o donatário de uma imensidão de indicações sem nunca ter precisado se comportar como agora.

No mínimo, está mal contada pelo Planalto essa versão de que “o Renan está magoado porque a presidente Dilma está sendo dura e não está dando todos os cargos que ele pede”.

Renan, isso com certeza, tem uma meta de fato muito clara. Deseja terminar inteiro seu mandato de presidente do Senado (em 31 de janeiro de 2017). Quer também que seu filho possa fazer um bom governo em Alagoas.

Embora governadores dependam do governo federal, Renan não demonstrou até agora que fará concessões ao Palácio do Planalto em troca de uma atitude simpática de Dilma Rousseff em relação a Renan Filho.

Tudo considerado, o presidente do Senado parece ter percebido uma dura realidade: ele é hoje uma pessoa que já tem mais passado do que futuro.

Renan está sem planos de longo prazo definidos. Falta a ele uma das forças motrizes mais vitais na política: perspectiva de poder futuro. Por essa razão ele exerce o poder que tem com tanta sofreguidão.

Para emprestar uma terminologia da medicina ortomolecular, Renan Calheiros é hoje na política como um radical livre. Não há betacaroteno do Planalto que seja capaz de neutralizá-lo.

Por essa razão o presidente do Senado pode dar entrevistas como as de ontem (30.abr.2015), dizendo que “essa coisa de a presidente não poder falar no dia 1º de Maio porque não tem o que dizer é uma coisa ridícula. Ridícula”. E mais: “As panelas precisam se manifestar, vamos ouvir o que as panelas dizem”.

Para piorar, Renan completou atacando o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que é também vice-presidente da República e escolhido por Dilma Rousseff para ser o articulador político oficial do governo.

“O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o PT naquilo que o PT tem de pior, que é no aparelhamento do Estado. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH [Recursos Humanos], para distribuir cargos e boquinhas”.

Temer tem hoje a função de operar a fisiologia miúda dentro do governo, repartindo cargos e outros benefícios para políticos no Congresso –em troca de apoio para projetos de lei de interesse do Planalto.

Renan é o chefe de um dos Poderes da República –como presidente do Senado, ele acumula a função de presidente do Congresso (quando deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta). Numa só entrevista, em tom irônico, detonou a presidente Dilma e seu vice, Temer. Desqualificou também, ao mesmo tempo, o PMDB –partido ao qual é filiado, mas cujo poder é diluído entre cerca de uma dezena de caciques.

Eis aí o perigo que Renan Calheiros representa para Dilma Rousseff. A presidente teria de entregar o controle do governo quase inteiro para Renan em troca de apoio. A chance de ela sucumbir a essa possibilidade é zero. E a hipótese de Renan aquiescer e voltar a ser simpático ao Planalto no momento é igualmente zero.

EDUARDO CUNHA
E Eduardo Cunha? O candidato a presidente da Câmara mais combatido pelo Palácio do Planalto em muitos anos?

Comparado a Renan, a atuação de Cunha é muito mais benigna para o governo. Por uma simples razão: o peemedebista tem planos, muitos planos para o futuro. Aceita negociar politicamente.

Eis aí um erro crasso de avaliação de Dilma Rousseff: deixou prosperar em dezembro e janeiro passados, dentro do Palácio do Planalto, uma bruxaria contra Eduardo Cunha e outra a favor de Renan Calheiros.

É a velha história. “Cría cuervos, y te sacarán los ojos”.
[“crie corvos e eles te sacarão os olhos”]

Qualquer político aprendiz que andasse pelos salões Verde (da Câmara) e Azul (do Senado) conseguia enxergar essa conjuntura em dezembro de 2014. Reportagens foram publicadas a respeito. Mas o Planalto apoiou Renan Calheiros para ser reeleito para presidente do Senado. E tentou dinamitar a candidatura de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, lançando um candidato petista oficial (Arlindo Chinaglia), que recebeu apoio aberto em encontros com ministros de Estado. Uma lambança que Dilma Rousseff não faria nem quando era adolescente e militou no movimento estudantil.

Ocorre que Cunha, mesmo tendo sido destratado pela presidente da República, é um político que está “up for grabs”, como se diz em Washington sobre operadores do Congresso dispostos a conversar. Ele está disponível porque tem perspectiva (acha que tem) pela frente.

Eduardo Cunha sonha em fazer um bom mandato de presidente da Câmara. Quer apelar para os instintos mais primitivos da parcela do eleitorado conservador (“Aborto vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”, tem repetido). Pretende ser uma voz eloquente para esses brasileiros.

É bem verdade, o peemedebista do Rio está tão encrencado quanto Renan Calheiros por ter sido incluído na lista de políticos acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda assim, Eduardo Cunha sonha em ser prefeito do Rio, governador fluminense ou até presidente da República.

É claro que muitos analistas hoje classificam como inviáveis as chances de Cunha prosperar. Mas em política o que conta muito é o desejo que move o principal envolvido.

Eis aí a diferença entre Renan e Cunha.

O presidente da Câmara sonha ainda em ir longe.

O presidente do Senado, em conversas reservadas, dá entender que já chegou ao seu limite.

Por essa razão, Cunha hoje é muito mais acessível para futuros acordos com o Planalto.

Renan, não.

Dilma pode alterar essa realidade? Poder, pode. Mas até agora a presidente não demonstrou sequer ter entendido a atual conjuntura.

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Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão”, sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido – diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1 – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão do PMDB para promover uma reforma ministerial e o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC.

Dilma comanda reunião de articulação política na manhã de 2ª feira, no Palácio do Planalto. Em seguida, recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente da mundial da General Eletric, Jeffrey Immelt. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre índices de popularidade do governo federal e avaliação pessoal de Dilma. Na 4ª feira, a presidente recebe em audiência governadores da região Nordeste.

Na 3ª feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulgará as propostas legislativas do setor.

Também na 3ª feira, o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

A CPI da Petrobras se reúne na 3ª feira para analisar requerimentos e deve receber plano de trabalho da empresa de investigação Koll, a ser contratada pela Câmara dos Deputados. À tarde, será lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Na 5ª feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio e deve discutir a publicação do balanço e a venda de partes da companhia. Também na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de reunião do conselho de administração do BNDES. Em pauta, o aumento dos juros de empréstimos concedidos pelo banco.

E na 6ª feira sai um indicador vital para a economia: o IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.mar.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a gestão – às 11h30, a presidente recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma e a General Eletric – às 15h, Dilma reúne-se com o presidente mundial da GE (General Eletric), Jeffrey Immelt.

Popularidade de Dilma – Confederação Nacional do Transporte divulga, às 16h, os resultados da pesquisa CNT/MDA com índices de popularidade do governo e avaliação pessoal de Dilma Rousseff.

Futuro de Traumann – Thomas Traumann (foto), ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, volta de férias. Nesta semana a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que ele seja convocado a explicar documento interno elaborado por sua pasta com diagnósticos e propostas sobre comunicação oficial. O ministro também pode ser indicado a assumir a gerência de comunicação da Petrobras após a demissão de Wilson Santarosa.

Leilão da Lava Jato – Justiça Federal do Paraná leiloa Porsche Cayman avaliado em R$ 200 mil apreendido de Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. É o primeiro leilão de um bem apreendido pela Operação Lava Jato.

Protestos – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua, um dos organizadores de atos contra o governo Dilma.

Eslovênia e Brasil – ministro de Negócios Estrangeiros da Eslovênia, Karl Erjavec, chega ao Brasil para visita oficial e é recebido pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Erjavec fica no Brasil até 4ª feira (25.mar.2015).

Grécia e zona do euro – Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, reúne-se com Angela Merkel, chanceler alemã, em Berlim.

3ª feira (24.mar.2015)
Renan, Cunha e a indústria – presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulga as propostas legislativas do setor. Às 12h30, na sede da entidade, em Brasília.

CPI do SwissLeaks – Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

CPI da Petrobras – empresa de investigação Koll deve apresentar seu plano de trabalho para a CPI da Petrobras. Companhia será contratada pela Câmara dos Deputados por cerca de R$ 500 mil para auxiliar o trabalho da comissão.

Frente em defesa da Petrobras – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras é lançada na Câmara. Às 17h.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre diretrizes da política monetária.

PMDB e reforma do Estado – legenda apresenta proposta de reforma administrativa que incluiu redução do número de ministérios e dos cargos comissionados no governo.

Reforma política – Comissão especial do Congresso sobre reforma política analisa proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),  desmembrar a PEC 352/13 em três emendas, sobre financiamento de campanha, sistema eleitoral e reeleição.

Reforma política 2 – Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Às 11h.

Mauro Vieira no Senado – Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a política externa brasileira.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, participa.

Meio Ambiente – Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil promovem café da manhã sobre desmatamento na Amazônia. Na Câmara dos Deputados.

Biodiversidade – Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza sessão sobre o PLC 2/2015, que estabelece o novo marco legal sobre biodiversidade.

Lei Anticorrupção – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, comanda seminário sobre a Lei Anticorrupção. Às 9h, na sede da entidade, em Brasília.

Cooperativismo –Organização das Cooperativas Brasileiras lança agenda legislativa do setor para 2015. Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), participa.

Divida pública – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a fevereiro.

Inflação – FGV divulga a expectativa de inflação dos consumidores.

Indústria – FGV divulga prévia da Sondagem da Indústria.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Príncipe Albert em SP – príncipe Albert, de Mônaco, é homenageado em jantar em São Paulo, na casa de José Auriemo Neto, da incorporadora JHFS, para divulgar ações da ONG Brasil Monaco Project.

Licitações em debate – Foz do Iguaçu (PR) sedia Simpósio Nacional de Licitação e Contratos. Até 6ª feira (27.mar.2015).

ONGs e movimentos sociais – Fórum Social Mundial na Tunísia discute modelos de globalização sob uma perspectiva de esquerda. Até sábado (28.mar.2015).

4ª feira (25.mar.2015)
Dilma e o Nordeste – presidente Dilma Rousseff reúne-se com governadores da região Nordeste. No Palácio do Planalto.

Ajuste fiscal – comissões mistas do Congresso analisam as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Kassab no Senado – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as ações da pasta.

Precatórios – plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre o prazo para pagamentos de precatórios. Cinco ministros já votaram a favor de estabelecer prazo de 5 anos para o pagamento do estoque de precatórios devido pela União, Estados e municípios, que ultrapassa o valor de R$ 95 bilhões.

Arrecadação – Comissão de Finanças e Tributação promove reunião com representantes da Receita sobre arrecadação de tributos federais.

MIT e Brasil –  Rafael Reif, presidente do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), participa de debate sobre inovação e prestação de serviços no setor público, promovido pela Comunitas. Em SP.

PSOL e a crise – legenda promove debate sobre a crise política e econômica. Luciana Genro, candidata do partido a presidente da República em 2014, participa. Às 18h30, na UnB.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

5ª feira (26.mar.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio. Devem estar na pauta assuntos relacionados à publicação do balanço e a venda de partes da companhia.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil, acusado de ter pago propina a diretores da Petrobras.

Reforma política – senadora Marta Suplicy (PT-SP) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançam campanha pela garantia de 30% das vagas no Legislativo a mulheres. Hoje a lei estabelece cota de 30% para as mulheres nas candidaturas ao Legislativo.

Inflação –  Banco Central divulga relatório de inflação referente ao primeiro trimestre de 2015. Às 11 horas, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira da Silva, concede entrevista coletiva.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Sabesp – companhia divulga seu balanço anual referente a 2014.

Emprego  – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de fevereiro.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (27.mar.2015)
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Novo partido – historiador Célio Turino, ex-Rede Sustentabilidade, lança manifesto do partido Raiz Movimento Cidadanista, que ele pretende viabilizar. A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) é uma das apoiadoras.

Sábado (28.mar.2015)
Criação da Rede – diretório nacional da Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília e deve decidir protocolar novo pedido na Justiça Eleitoral para obter o registro de partido político. Até domingo (29.mar.2015).

Setubal, 60 – Roberto Setubal, presidente do Itaú, comemora 60 anos com festa na Casa Fasano, em São Paulo.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente.

Domingo (29.mar.2015)
Eleições na França – país realiza segundo turno das eleições departamentais. No primeiro turno, a direita e a ultradireita saíram vencedoras.

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Cid Gomes saiu do Ministério da Educação “atirando” contra o Congresso

Nas redes sociais, seu nome foi associado a adjetivos como “herói” e “corajoso”

O episódio da saída espalhafatosa do Ministério da Educação teve muito de cálculo político para a família Gomes. O irmão mais novo, Cid Gomes, deve ser o escolhido para representar o clã numa eventual disputa presidencial em 2018.

A família já teve Ciro Gomes, 57 anos, duas vezes candidato ao Palácio do Planalto (1998 e 2002). Agora, Cid, de 51 anos entrou na fila.

A ideia é simples e tem passado na cabeça de inúmeros políticos: a) O PT está desgastado com o governo de Dilma Rousseff se segurando pelas tabelas até 2018; b) o PSDB está em constante crise de personalidade e não consegue de fato incorporar o desejo de mudança que existe na sociedade; c) finalmente teria chegado a hora de haver uma terceira via.

Marina Silva (ex-PT, ex-PV, momentaneamente no PSB e a caminho do Rede Sustentabilidade) já tenta ocupar esse espaço.

Para os Gomes, a ex-senadora pelo Acre e candidata duas vezes a presidente (2010 e 2014) não preenche no imaginário do eleitor todos os requisitos para ocupar o Palácio do Planalto –entre outras razões por nunca ter sido eleita para exercer função executiva.

Cid Gomes (ex-PMDB, ex-PSDB, ex-PPS, ex-PSB e hoje no minúsculo Pros) pretende preencher a demanda falando o que acredita que os eleitores querem ouvir: críticas fortes ao sistema político, como as que fez recentemente ao Congresso, dizendo que ali há de 300 a 400 achacadores.

Cid estava ministro da Educação e perdeu o cargo na última quarta-feira (18.mar.2015). Ele foi até o plenário da Câmara e reiterou suas críticas aos deputados. Apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No micromundo da política, em Brasília, Cid foi visto como intempestivo e irresponsável. Para os eleitores que frequentam a internet, a avaliação foi diversa.

Do dia 18 até 13h de ontem, sexta-feira (20.mar.2015), o ex-governador do Ceará Cid Gomes “conseguiu 78.518 menções no Twitter, 2.138 em sites de notícias, 1.699 em blogs e 83 em fóruns abertos”, segundo levantamento da consultoria Bites.

“Apenas no Twitter foram 616 milhões de impressões (número de vezes que o assunto foi exibido nas contas do usuário do serviço no Brasil)”, diz a Bites. Cid Gomes teve uma exposição muito maior até do que a Operação Lava Jato, que no mesmo período de tempo produziu 188 milhões de impressões no Twitter.

Segundo esse estudo da Bites, “na nuvem de palavras formada em torno das referências a Gomes, citações como corajoso, herói e ‘macho’, expressão nordestina utilizada para definir aqueles que não têm medo de falar a verdade e enfrentar situações adversas, apareceram de maneira recorrente”.

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Nesta semana, o Palácio do Planalto tenta convencer o PMDB e as centrais sindicais a apoiar medidas de ajuste fiscal e a Câmara instala a nova CPI da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), na 4ª feira. No dia seguinte, Dilma anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas. No domingo, participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

O vice-presidente Michel Temer recebe na 2ª feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu, para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participam.

Na 3ª feira, líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos por ministros no Palácio do Planalto. Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

No mesmo dia, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Renan Calheiros não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, contrariando a expectativa de deputados e senadores.

Na 4ª feira, as centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 3ª feira, a CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPI da Petrobras é instalada na 5ª feira, na Câmara. Ao longo da semana, a oposição pressiona para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja ouvido na CPI e investigado pela Comissão de Ética da Presidência por ter recebido em audiência advogados da empreiteira Odebrecht.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deve pedir nesta semana ao Supremo a abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidirá se abrirá o sigilo sobre os nomes das autoridades investigadas.

O ex-presidente Lula reúne-se na 4ª feira com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que ele também se encontre com Michel Temer e Renan Calheiros.

O PMDB atua em 2 frentes contra a criação do PL, de Gilberto Kassab. Na Câmara, deve ser votado na 4ª feira projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outro após 5 anos de funcionamento. No Supremo, o PMDB apresenta ação direta de inconstitucionalidade contra as atuais regras de criação de novos partidos.

Na Suíça, a Justiça local deve chamar funcionários do HSBC para depor sobre suspeitas de ajudar clientes a promover lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal no Brasil também deve abrir investigação sobre evasão de divisas nos próximos dias, no esteio das revelações do SwissLeaks.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.fev.2015)
Temer e Levy – vice-presidente Michel Temer recebe o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participam.

Petrobras – PMDB e PT devem definir quem será o relator da CPI da Petrobras, a ser instalada na 5ª feira (26.fev.2015) pela Câmara. O PT indicou o deputado Vicente Cândido (SP) para o cargo.

Lewandowski em Londres – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, é recebido em audiência com a rainha Elizabeth, em Londres. Lewandowski também participa do Global Law Summit, fórum mundial sobre direito.

Belchior na Caixa – Miriam Belchior assume a presidência da Caixa Econômica Federal.

Financiamento estudantil – governo federal reabre inscrições para o Fies, que financia estudantes do ensino superior na rede privada.

Indústria – FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria.

Grécia – país apresenta propostas de reformas internas, condição para obter a prorrogação, por mais 4 meses, do resgate financeiro oferecido pela zona do euro. Prazo do atual pacote de ajuda vence na 6ª feira (27.fev.2015).

3ª feira (24.fev.2015)
Aliados e o Planalto – líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos no Palácio do Planalto. Pelo governo, estarão os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional às 19h, a primeira do ano, analisa vetos presidenciais. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, a pedido do governo, contrariando a expectativa de deputados e senadores. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Lei Orçamentária Anual de 2015, recebe propostas de emendas de até R$ 10 milhões dos novos congressistas eleitos.

PMDB reunido – bancada do PMDB na Câmara reúne-se para discutir a tramitação das medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários, a correção na tabela do Imposto de Renda e a CPI da Petrobras.

Reforma política – Na Câmara, a comissão especial sobre reforma política define seu cronograma de trabalho. O Senado promove sessão temática para discutir a reforma política e lança livro com estudos sobre o tema.

Comissões dos Senado – senadores definem o comando das comissões permanentes.

Cunha e o Judiciário – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, recebe presidentes e ministros de tribunais superiores em jantar na sua residência oficial. Em pauta, a PEC da Bengala.

Petrobras – CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Wagner e o submarino – Jaques Vagner, ministro da Defesa, visita a Base Naval de Itaguaí (RJ), onde é construído o primeiro submarino nuclear brasileiro.

Greve na GM – Justiça do Trabalho em Campinas promove audiência de conciliação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos. Cerca de 5,2 mil trabalhadores da fábrica em São José dos Campos estão em greve contra a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses de aproximadamente 800 funcionários.

Direitos humanos – Anistia Internacional lança relatório global sobre direitos humanos. Na França.

Ligações mais baratas – ligações locais e interurbanas feiras de telefone fixo para móvel ficam até 22% mais baratas.

Gasto público – FecomércioSP lança o documentário “Pensando o Brasil – Gastos Públicos”, com entrevistas com professores de universidades estrangeiras e executivos do Banco Mundial. Na página da entidade no Youtube.

Infraestrutura e CGU – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura promove seminário sobre o papel do Controladoria Geral da União no combate à corrupção. Jorge Hage, ex-ministro-chefe da CGU, participa. Em São Paulo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Judiciário – site Consultor Jurídico lança o “Anuário da Justiça São Paulo 2015”, no Tribunal de Justiça de SP. Às 18h30.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

4ª feira (25.fev.2015)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff entrega 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

Lula em Brasília – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda encontro com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que Lula também se reúna com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sindicalistas e governo – centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo federal para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Alckmin em Brasília – Geraldo Alckmin, governador de SP, vai a Brasília para reuniões com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre investimentos e projetos de lei na área de segurança pública.

Novos partidos – Câmara vota projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outra legenda após 5 anos de funcionamento.

PEC da Bengala – plenário da Câmara também pode votar Proposta de Emenda Constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos membros do Judiciário.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (26.fev.2015)
Dilma e a burocracia – presidente Dilma Rousseff anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas, batizadas de programa “Bem Mais Simples”. Ao lado do ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Petrobras – Câmara instala a CPI da Petrobras. Ao longo da semana, os partidos discutem a divisão dos cargos da comissão.

Comissões da Câmara – Casa define o comando das comissões temáticas.

Inovação – Congresso promulga a PEC 85, que altera as regras para investimento em pesquisa e inovação e amplia o rol de entidades aptas a receber apoio financeiro do poder público.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida pública – Tesouro divulga relatório mensal da dívida pública referente a janeiro.

PMDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O programa foi intitulado “O Brasil é a nossa escolha”.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Bens de Eike – Justiça leiloa 5 carros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. A Lamborghini que decorava a sala de Eike terá lance mínimo de R$ 1,6 milhão.

Emprego – IBGE divulga taxa de desemprego em janeiro e a renda domiciliar per capita de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

6ª feira (27.fev.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras discute cálculos para a divulgação do balanço da estatal referente ao terceiro trimestre e a renovação do contrato de auditoria com a PwC.

Brasil e México – representantes dos governos brasileiro e mexicano discutem renovação do acordo bilateral automobilístico, que vence em 19.mar.2015. Hoje há uma cota anual de US$ 1,64 bilhão para exportação e importação de veículos entre os 2 países sem incidência do Imposto de Importação. A reunião ocorre na Cidade do México.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Underwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey), exerce o cargo de presidente dos EUA.

Sábado (28.fev.2015)
Seguro-desemprego – entram em vigor as novas regras para concessão do seguro-desemprego. Trabalhadores terão que ficar, no mínimo, 18 meses no mesmo emprego para ter acesso ao seguro.

Braskem e Petrobras – vence o contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras à Braskem, maior petroquímica brasileira. A renovação do acordo enfrenta dificuldades.

Crianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.mar.2015)
Dilma no Uruguai – presidente Dilma Rousseff participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

Economia de energia – governo federal inicia veiculação de campanha publicitária em rádio e televisão para estimular a redução do consumo de energia.

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