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Nenhum partido chega a 5% dos votos em todos os Estados
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Fernando Rodrigues

No Brasil, só 7 legendas passam de 5% dos votos somados para prefeito.

Siglas nanicas juntas receberam recorde de 9,8% dos votos no país inteiro.

DEM, PP, PTB e PR estão em decadência há várias eleições.

Leia também análise do Blog sobre a fragmentação partidária no país.

Nenhum partido político do Brasil obteve pelo menos 5% dos votos nos 26 Estados nos quais houve eleição para prefeito neste ano.

Do ponto de vista nacional, só 7 partidos conseguiram passar de 5% na soma geral do país quando se consideram todos os votos recebidos para prefeito. O Brasil tem 30 partidos políticos.

Essa fragmentação partidária tem sido estável ao longo dos últimos anos. Ainda assim, pode parecer que a situação está menos horizontalizada por causa de uma comparação com as disputas municipais de 2004 e de 2008.

Em 2004, foram 9 os partidos que passaram de 5% dos votos nacionais para prefeito.

Em 2008, foram 8 os partidos com mais de 5% dos votos em todo o país.

E agora, em 2012, o número caiu para 7 partidos.

Ou seja, se menos partidos estão conseguindo ter 5% dos votos do país isso significa que a fragmentação diminuiu, certo? Errado.

Por duas razões.

Primeiro, porque os partidos campeões que ultrapassavam os 5% dos votos nacionais registravam de 17% até quase 19% em eleições passadas. Agora, o máximo é o patamar dos 16% (ou seja, as legendas ficaram menos nacionais).

Segundo, porque os nanicos cresceram muito. Individualmente não valem quase nada. Somados, são uma potência.

Todos os nanicos juntos costumavam ter de 4% até quase 6% dos votos no país em eleições municipais passadas. Neste ano de 2012, registraram expressivos 9,8%. Um crescimento estupendo. O quadro a seguir mostra todos esses dados. Clique na imagem para ampliá-la.

Como se observa, se os nanicos estivessem todos juntos e fossem um partido seriam então a 4ª maior legenda do país com seus 9,8% dos votos para prefeito –perderiam só para PT (16,8%), PMDB (16,3%) e PSDB (13,6%). Essa “legenda dos nanicos unificados” estaria à frente do festejado PSB (que só teve 8,4% dos votos no Brasil).

Os nanicos considerados aqui neste post formam a seguinte sopa de letras: PSOL, PCB, PCO, PHS, PMN, PPL, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSDC, PSL, PSTU, PT do B, PTC e PTN. O recém-criado PEN não participou da eleição de 2012.

Outro dado que o quadro acima revela é quais são as siglas que sempre receberam mais de 5% dos votos para prefeito no país. São elas PT, PMDB, PSDB, PDT e PP (mas há movimentos relevantes nesse grupo).

O principal emergente é o PSB. Está na elite desde 2008. O percentual de votação do partido, no entanto, cresce desde 1996.

Já DEM, PP, PTB e PR estão em decadência. Os percentuais de votos dessas siglas registram uma curva decrescente desde 2004 (para algumas, desde 2000).

Estados
O PMDB é o partido com o desempenho mais uniforme no Brasil: conseguiu pelo menos 5% dos votos em 24 Estados.

O PT teve esse resultado em 23 Estados. O PSDB, em 19.

Na sequência aparecem PSB (18), PSD (14), PDT (12) e PP (9). Partidos que não tiveram 5% dos votos em pelo menos 9 Estados não conseguiram também 5% dos votos no país.

No post abaixo, o Blog faz uma análise sobre a fragmentação partidária no país e questiona: como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados?

Para registro: os quadros abaixo mostram os votos para prefeito e para vereador obtidos pelos partidos em 2012. Além de olhar o topo das listas, note também os que estão no final:

PREFEITO

VEREADOR

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Democracia seria mais justa com cláusula de desempenho
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Fernando Rodrigues

Regra foi apelidada, erroneamente, de “cláusula de barreira”…

…STF derrubou a regra em 2006.

Leia análise do Blog:

A fragmentação partidária no país é um caso para estudo. Como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados em 2012?

O PT teve menos de 5% dos votos para prefeito em Alagoas, no Amazonas e em Roraima. O PSDB ficou abaixo desse percentual no Amapá, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. O Blog publicou o número de votos obtidos por todos os partidos na eleição de 2012 em outro post: nenhum atingiu 5% nos 26 Estados.

Essa situação vai se manter “ad infinitum” exceto se o sistema de premiação dos partidos não for alterado com uma cláusula de desempenho.

A cláusula de desempenho, apelidada (equivocadamente) de “cláusula de barreira”, foi aprovada no Brasil em 1995. Era uma lei dura, mas dava (com justiça) uma década para os partidos se adaptarem. Valeria só a partir da eleição de 2006.

A regra estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e pleno funcionamento no Congresso (com estruturas para suas Lideranças) se obtivessem, ao menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil e 2% destes votos em, no mínimo, 9 Unidades da Federação.

Em 2006, partidos que dificilmente teriam esse resultado conseguiram que o STF considerasse a regra inconstitucional. O dispositivo foi derrubado. Foi uma página triste da história política brasileira. Ministros do STF acharam que a cláusula iria decretar a morte de algumas agremiações. Por essa razão, a norma estaria ferindo o princípio de livre associação política.

Foi uma decisão apaixonada do STF. E foi um equívoco, pois a cláusula não falava em fechar partidos, mas apenas em tratá-los de acordo com os votos que recebessem nas urnas.

O fato é que, agora, para que exista uma cláusula de desempenho no Brasil será necessário que a medida seja instituída por meio de uma emenda constitucional –ou seja, a chance é perto de zero.

Em 2006, fizeram carga contra a cláusula no Supremo vários partidos pequenos. Entre outros, estavam contra o dispositivo o PPS, o PC do B e o hoje “quase grande” PSB. A “Folha” registrou a sessão do STF no dia do julgamento (7.dez.2006).

É importante registrar sempre que a cláusula apenas tenta ordenar melhor o sistema partidário e nenhum será barrado –daí o erro de chamá-la de “cláusula de barreira”. O dispositivo existe em alguns países –a Alemanha, por exemplo. No caso brasileiro, não era para barrar, mas para medir o desempenho de cada um e dar um tratamento de acordo com o desejo dos eleitores.

História
A situação atual nasceu na volta do país para o sistema democrático, no início dos anos 80. Como a ditadura militar (1964-1985) havia dizimado os partidos, decidiu-se (acertadamente) facilitar a criação de novas siglas.

As regras eram lenientes para que, como talvez dissesse Mao Tsé Tung, florescessem as mil flores. Foi o que ocorreu. Hoje o Brasil tem 30 partidos, mas mais de 80 já foram abertos. O número hoje é 30 porque muitos foram fechados ou se fundiram com outras legendas.

É positivo que existam todos esses partidos. Seria bom se houvesse até muito mais. O que produz uma situação anômala não é o número de agremiações políticas, mas sim a continuação das regras facilitadas depois de 30 anos. Depois de todos esses anos, está claro que os que não tiveram competência (e votos) não merecem continuar recebendo tratamento privilegiado.

A regra atual é antidemocrática. Dá a várias siglas sem apoio da sociedade acesso a algo que é pago com o dinheiro de todos os brasileiros.

Tome-se o caso do PRTB, de Levy Fidelix. Foi criado em 28 de março de 1995. Tem pouquíssimo apoio dos eleitores. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Fidelix foi candidato e defendeu (como sempre) a implantação de um aerotrem em São Paulo. Recebeu 19.800 votos (0,32%).

Ainda assim, pela lei atual, o PRTB de Levy Fidelix tem o direito de aparecer na TV a cada 6 meses em rede nacional. Transmite também mais vários minutos divididos em propagandas de 30 segundos em rede nacional. Tudo isso é também replicado em nível estadual. Ou seja, o PRTB difunde também o aerotrem separadamente em redes estaduais de TV a cada seis meses.

E quem paga isso? Os brasileiros e o dinheiro de seus impostos. É que as emissoras de TV são autorizadas a abater do imposto devido uma parte (considerável) do que deixam de faturar ao transmitir as propagandas partidárias.

Outro dado alarmante: o PRTB já recebeu neste ano de 2012 a bagatela de R$ 1,261 milhão do Fundo Partidário –um dinheiro estatal que todos os partidos recebem e é pago com os impostos dos contribuintes brasileiros.

Uma ressalva: este Blog defende 100% o direito do PRTB e de outros nanicos existirem. Que floresçam as mil flores. Mas não tem cabimento um partido que foi fundado em 1995 e nunca teve apoio popular continuar a receber dinheiro público na proporção que recebe o PRTB.

Aí é que entraria a cláusula de desempenho: o partido que não ultrapassar um determinado limite de votos em todo o país (e outro limite em um número mínimo de Estados) teria de ficar com acesso limitadíssimo à TV –digamos, um minuto por ano e só. E muito menos dinheiro do Fundo Partidário –talvez o suficiente para contratar um funcionário.

O que aconteceria com a cláusula? A democracia ficaria mais justa no Brasil. Os eleitores teriam à sua frente com bastante visibilidade apenas os partidos que de fato conseguem votos em nível nacional.

A cláusula, se um dia for adotada, também pode (e deve) servir para determinar quem deve obrigatoriamente ser convidado para debates eleitorais em TV. Pouparia os eleitores do espetáculo tragicômico de assistir a um trem fantasma de políticos sem expressão ao lado dos que de fato vão dirigir a cidade, o Estado ou o país.

A cláusula poderá oferecer um quadro com mais clareza aos eleitores. Ficará mais fácil entender quem de fato está no jogo.

Pode ser divertido assistir a malucos nos horários eleitoral e partidário fazendo propostas sem pé nem cabeça. Mas quem paga a conta são todos os brasileiros.

E quem tem depois de cooptar no varejo os votos de deputados e vereadores desses nanicos são os que chegam ao poder, às vezes em tenebrosas transações.

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Poder e política na semana – 29 a 2.out.2012
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Fernando Rodrigues

A semana será dominada pela repercussão dos resultados do 2º turno para escolha de prefeitos em 50 cidades e pela volta dos políticos a Brasília.

Os candidatos vitoriosos deverão fazer reuniões com os líderes de seus partidos e aliados. O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por exemplo, irá a Brasília na manhã de 2ª feira (29.out.2012) para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff.

Com o fim da disputa pelas prefeituras, a agenda política começa a se renovar com as seguintes discussões: 1) eleição de 2014; 2) eleição para presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2012; 3) substituição de ministros e de líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

Em Brasília, a disputa por 2014 se exprime numa nova crise no governo de Agnelo Queiroz (PT). Os senadores Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) querem investigação sobre um compromisso firmado pelo petista, sem licitação, para que uma empresa de Cingapura faça o planejamento econômico de Brasília. Rollemberg é possível adversário de Agnelo na próxima eleição. Cristovam tem o apoio de setores de seu partido para tentar, mais uma vez, a Presidência.

Com o feriado de Finados na 6ª feira (2.nov.2012), Brasília e o Congresso terão movimentação só até 5ª feira de manhã. E olhe lá.

A presidente Dilma Rousseff divulgou um só compromisso para 2ª feira (29.out.2012), uma reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Guido, aliás, é sempre citado em Brasília como um possível ministro a ser substituído na Esplanada.

O julgamento do mensalão está suspenso nesta semana. Por quê? Porque o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, estará na Alemanha para um tratamento de saúde. Ele sofre de dores crônicas nas costas.

Na 3ª feira (30.out.2012), a CPI do Cachoeira terá uma reunião para decidir sobre o prazo que terá a mais para concluir seus trabalhos. Inicialmente, o término estava marcado para 4.nov.2012.

Na 4ª feira (31.out.2012), o ministro Aldo Rebelo (Esporte) assinará contrato com o governo argentino para que os vizinhos façam trabalho voluntário na Copa de 2014 recebendo ajuda de custo do Brasil.

Na 6ª feira (2.nov.2012), o padre Marcelo Rossi, que apareceu muito durante a campanha para prefeito de São Paulo, vai inaugurar sua nova igreja, na Zona Sul paulistana.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (29.out.2012)
Dilma e Haddad – presidente receberá seu ex-ministro da Educação, agora prefeito eleito de São Paulo. Ele afirma que irá agradecer o empenho de Dilma em sua campanha.

Dilma e a economia – presidente terá reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) às 11h.

Índios Guarani-Kaiowá – senador Paulo Paim (PT-RS) quer levar questão da expulsão dos índios de suas terras no Mato Grosso do Sul à reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Começará às 9h.

Joaquim Barbosa na Alemanha – relator do mensalão fará tratamento de saúde e voltará para o Brasil no sábado (3.nov.2012).

Mensalão – com Barbosa fora, o julgamento ficará suspenso até 7 de novembro, quando o Supremo retomará as sessões para estipular as penas dos condenados.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Agnelo encrencado – os senadores Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) pedirão que o governador do Distrito Federal seja investigado pelo Tribunal de Contas local. O petista assinou, sem licitação, compromisso para que uma empresa de Cingapura faça o planejamento econômico da capital. O site do PSB publicou texto criticando Agnelo.

EBC na web – Empresa Brasil de Comunicação lançará portal para reunir seu conteúdo de texto, TV e rádio. A partir das 20h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Comissão de Ética – órgão da Presidência que engavetou investigação sobre o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) na última semana tem reunião marcada para esta 2ª feira. A data está no site da Comissão.

Furacão em Nova York – cidade americana está em estado de emergência. Deverá ser atingida pelo furacão Sandy na noite desta 2ª feira. O governo Obama estima que 50 milhões de pessoas serão atingidas pela passagem do furacão pelo país.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

 

Terça (30.out.2012)
CPI do Cachoeira – comissão se reunirá para decidir sobre sua prorrogação. A polêmica entre os partidos é sobre a duração do tempo extra, que pode durar até 180 dias.

Trem-bala – Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística, fará audiência pública às 14h. Deverá participar o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo.

Guerra fiscal – comissão de especialistas instituída pelo Senado deverá entregar seu relatório com propostas de mudanças no pacto federativo. Entre os temas tratados pelo grupo, presidido pelo ex-ministro Nelson Jobim, estão Fundo de Participação dos Estados (FPE), distribuição dos royalties do petróleo e dívidas dos Estados.

Marta no Senado – afastada do cargo de senadora para ser ministra da Cultura, a petista voltará à Casa para falar, às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre suas diretrizes para a pasta.

Inflação – FGV divulga IGP-M.

 

Quarta (31.out.2012)
Aldo e a Argentina – ministro do Esporte assinará contrato com o governo vizinho para que argentinos sejam voluntários na Copa de 2014 recebendo ajuda de custo paga pelo Brasil.

Emprego e desemprego – Dieese publica estudo sobre o assunto.

Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Inflação – IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor de Indústrias de Transformação.

 

Quinta (1º.nov.2012)
Indústria – IBGE divulga dados sobre a produção nacional do setor.

 

Sexta (2.nov.2012)
Padre Marcelo – no feriado de Finados, o religioso vai inaugurar sua nova igreja na Zona Sul de São Paulo.

Feriados brasileiros – Brasil tem 8 feriados nacionais, mas número de dias parados varia. O Blog já publicou post sobre essa confusão.

Apuração – com o sistema eletrônico, o resultado da eleição é conhecido no mesmo dia da votação. Mas o calendário eleitoral ainda dá até esta 6ª feira para que a Justiça Eleitoral encerre a apuração e divulgue o resultado provisório do 2º turno.

 

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2012 teve 13 viradas no 2º turno
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Fernando Rodrigues

Este é o ano com o maior número de reviravoltas entre 1ª e 2ª votação…

…pesquisas indicaram chance de reviravolta em 22 cidades.

Das 50 cidades que fizeram 2º turno de suas eleições para prefeito neste domingo (28.out.2012), 13 elegeram o candidato que havia ficado em segundo lugar no 1º turno. Trata-se de um recorde de viradas. Até agora, o máximo de inversões de resultado registradas em eleições para prefeito foi 12, em 2004. Em 1996, foram 7 viradas. Em 2000, 6. E em 2008, 5.

Neste ano também houve 6 viradas significativas –aquelas em que o vitorioso recuperou uma diferença de mais de 5 pontos percentuais que o separavam do adversário no resultado do 1º turno. Essa quantidade também havia sido registrada em 2004. Em 1996, foram 5. Em 2000 e em 2008, 4 para cada ano.

O candidato que conseguiu a recuperação mais expressiva neste domingo (28.out.2012) foi Alexandre Kireeff (PSD), em Londrina (PR). Ele terminou o 1º turno com 25,3% dos votos válidos contra 45,4%  de seu adversário, Marcelo Belinati (PP) –diferença de 20,1 pontos percentuais. No segundo turno, ficou 1,1 ponto à frente e venceu.

Entre os partidos, o que mais inverteu resultados foi o PT (3 viradas), seguido por PMDB e PDT (2 viradas cada um) e PP, PSC, PSD, PV, PTC e PSOL (1 cada).

O quadro abaixo mostra os resultados do 2º turno nas cidades que tiveram mudança das posições dos candidatos em relação ao resultado do 1º turno. Clique na imagem para ampliá-la.

O Blog já publicou levantamento sobre o histórico de viradas em eleições municipais. Nas 135 disputas em segundo turno que ocorreram de 1996 a 2008, só 30 terminaram com vitória de quem havia ficado atrás no 1º turno. Com os 50 segundos turnos e as 13 viradas de 2012, esse dado passa a 185 segundos turnos com 43 viradas.

Pesquisas
Levantamento publicado pelo Blog no sábado (27.out.2012), véspera do 2º turno, mostrou que as pesquisas apontavam chance de virada em 22 das 50 votações. Em 8 delas, a virada era dada como certa, porque o candidato que havia terminado o 1º turno em 2º lugar era líder isolado. Em outras 14, havia empate técnico entre os concorrentes.

Nas 8 cidades que tinham líderes isolados, a virada ocorreu em 7. Deste grupo, só Ponta Grossa (PR) não teve reviravolta. As outras tiveram: São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Diadema (SP), Montes Claros (MG) e Petrópolis (RJ).

Nas outras 14 cidades, só Fortaleza (CE), Macapá (AP), Londrina (PR) e Sorocaba (SP) terminaram, de fato, com uma virada. As outras 10 cidades, não. São Gonçalo (RJ) e Joinville (SC) tiveram a inversão de posições, mas as pesquisas não mostravam essa possibilidade.

A tabela abaixo mostra as pesquisas usadas pelo Blog no post de sábado e aponta quais, realmente, tiveram virada. Clique na imagem para ampliá-la.

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PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012
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Fernando Rodrigues

Apesar disso, PT foi a sigla que mais recebeu votos em todo o Brasil.

Terminada a apuração do 2º turno das eleições municipais neste domingo (28.out.2012), o PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012. De acordo com os resultados do 1º turno e do 2º turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peemedebistas conquistaram 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (702, 12,6% do total), PT (635, 11,4%), PSD (497, 8,9%), PP (469, 8,42%) e PSB (442, 7,9%).

Apesar deste resultado, o partido que mais recebeu votos para prefeito no país foi o PT. A comparação entre as votações dos partidos no 1º turno mostra que petistas tiveram 17.263.259 votos, contra 16.716.079 do PMDB e 13.950.804 do PSDB. No 2º turno, petistas tiveram mais 4.616.878 votos. Os peemedebistas, 814.048. E tucanos, 1.982.441.

Esta é a segunda vez que o PT aparece como líder de votos recebidos para prefeitos no país. A primeira vez havia sido em 2004. Em 1996 (primeiro ano para o qual há dados confiáveis sobre votação) e em 2000, o campeão foi o PSDB. Em 2008, o PMDB.

Os dados ainda são preliminares porque serão modificados ao longo dos próximos meses. Alguns candidatos conseguirão na Justiça o direito de assumirem os mandatos de prefeito e seus adversários terão que deixar os cargos. Urnas também serão invalidadas e os votos que contêm, cancelados. Por esses motivos, o número de votos e a quantidade de prefeitos por partido poderá oscilar durante algum tempo.

O quadro abaixo compara os resultados dos partidos nas eleições para prefeito desde 1996. Mais abaixo, análise sobre esses dados. Clique na imagem para ampliá-la.

Tendências
Quando comparados com resultados das eleições anteriores, os deste ano mostram que:

1) PT: a legenda é a grande vencedora da eleição por causa da vitória obtida em São Paulo. O partido elegeu 635 prefeitos (77 a mais que os 558 de 2008) e foi o campeão de votos no país. Não se confirmou a hipótese de o PT ser empurrado para os grotões do país, pois a legenda foi a que mais elegeu prefeitos no grupo das 85 maiores cidades brasileiras (16 contra 15 do PSDB, 11 do PSB e 10 do PMDB).

Outro registro importante: desde a sua fundação, o PT é único partido brasileiro que a cada eleição para prefeitos e vereadores sempre elege mais do que no pleito anterior;

2) PMDB: embora saia da eleição ainda como a maior legenda em número de prefeitos e de vereadores, há sinais alarmantes para o partido. De novo, o PMDB viu seu número final de eleitos ser menor do que na eleição passada (desta vez foram 1.024 eleitos contra 1.201 de 2008, 177 a menos, de acordo com os resultados preliminares da eleição).

As grandes estrelas do PMDB não são propriamente do establishment partidário: o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Tanto Cabral como Paes são vistos com ressalvas pela cúpula peemedebista.

O único ponto positivo para o PMDB talvez seja o desempenho de Gabriel Chalita na disputa pela eleição de prefeito de São Paulo. Embora tenha ficado apenas em 4º lugar, ele teve mais de um milhão de votos, unificou um pouco a agremiação em São Paulo e deu uma possível cara nova para o PMDB;

3) PSDB: principal legenda de oposição no Brasil, perdeu novamente prefeitos no cômputo geral. A maior derrota foi em São Paulo, cidade na qual José Serra teve menos votos no 1º turno de 2012 do que no de 2010, quando disputava a Presidência da República. O partido tucano está em crise.

Mesmo o nome mais cotado do PSDB para ser candidato a presidente em 2014, Aécio Neves, não se saiu muito bem em seu próprio Estado, Minas Gerais. Conforme publicou o Blog, Aécio conseguiu neste ano eleger menos prefeitos do PSDB do que em 2008 nas principais cidades mineiras.

O ponto positivo para o PSDB foi a aproximação estratégica com o PSB, partido que pode fazer a diferença em 2014 nas alianças para disputas estaduais e para o Planalto;

4) DEM: o partido só definha. Perdeu uma enormidade de prefeitos neste ano em comparação com os eleitos de 2008: 218 cidades a menos, segundo os resultados preliminares de 2012. Quando se trata de número de votos para prefeito, a queda foi de 4,7 milhões de votos quando comparados os primeiros turnos de 2008 e o deste ano.

O único alento para o DEM foi a eleição de ACM Neto em Salvador. Ao vencer o candidato do PT, Nelson Pelegrino, a legenda ganha a terceira maior cidade do Brasil em número de eleitores. É um oxigênio para o DEM tentar sair da crise em que se encontra;

5) PSB: ao lado do PT, foi a única sigla de relevância que ganhou em número de prefeitos e de votos totais recebidos no país: 132 prefeitos a mais e 2,9 milhões de votos a mais, de acordo com o resultado preliminar da eleição. No G85, o PSB tem atualmente 5 prefeitos e terá 11 a partir de 2013, segundo registrado em outro post deste Blog.

Mas muitas vitórias não são propriamente de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. O partido fez alianças estratégicas pelo país e é muito fragmentado. Ainda não conseguiu ter uma militância real no Sul e no Sudeste –esse será o maior desafio de Campos se desejar, de fato, alçar voos mais altos em eleições futuras;

6) O PSD: criado em 2011 por Gilberto Kassab, teve votação em 2012 comparável a obtida por partidos grandes nas últimas eleições. Neste ano, o número de votos do PSD foi próximo ao do PDT e do PP e superior ao do DEM. Em número de prefeitos, o partido ficou entre os 5 que mais elegeram (fez 497 prefeitos).

O quadro abaixo compara os resultados de 2008 com os de hoje, ainda preliminares:

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PT e PSDB ficam com 31 das 85 maiores prefeituras
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Fernando Rodrigues

Petistas elegeram 16 prefeitos; tucanos, 15…

…PT governará eleitorado 2,3 vezes maior que o PSDB nos grandes centros.

Com o resultado do 2º turno divulgado neste domingo (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT é o partido que mais venceu disputas no grupo das 85 maiores cidades do país –o “G85”, que reúne as 26 capitais e as 59 cidades do interior com mais de 200 mil eleitores. Ao todo, petistas elegeram 16 prefeitos nessas cidades. Tucanos, 15. O PSB elegeu 11 e o PMDB, 10.

Com a 2008, mais partidos elegeram prefeitos no G85. Na última eleição só 11 siglas conseguiram ter prefeitos no grupo dos grandes municípios. Desta vez, foram 16.

Outra mudança é o crescimento do PSB, presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente da República em 2014. Entre as grandes legendas, esta foi a que mais cresceu: fez 6 prefeitos a mais que em 2008 (passou de 5 para 11 eleitos). O PSDB teve pequeno crescimento, de 13 para 15. Já o PT diminuiu de 22 para 16. E o PMDB caiu de 19 para 10.

Eleitorado
A vitória sempre mais desejada é na cidade de São Paulo, a maior do país, com 8.619.170 eleitores. Por ter vencido em solo paulistano, o PT pulou de 9.916.640 eleitores governados atualmente no G85 para 15.205.854 eleitores (10,8% do total brasileiro e 29,8% das 85 grandes cidades) a partir de 1º de janeiro de 2013, quando tomarão posse os novos prefeitos.

O eleitorado que será governado por petistas nos grandes centros é 2,3 vezes maior do que a quantidade de eleitores dessas localidades que ficará sob governo tucano: 6.398.000 eleitores (4,5% do total nacional e 12,5% das maiores localidades). O PSDB também ficou atrás de PSB, que governará 7.731.426 eleitores do G-85, e do PMDB, que ficará com 7.391.104 eleitores.

Os quadros abaixo comparam o resultado dos partidos nas eleições de 1996 a 2012 com o atual cenário nas 26 capitais e nas 59 cidades com mais de 200 mil eleitores:

2º turno
A eleição terminou no 1º turno em 35 das grandes cidades. Na ocasião, quem mais elegeu prefeitos nessas localidades foi o PT (8 eleitos), seguido por PSDB (6), PSB (5) e PMDB (4). Nos 50 municípios que fizeram 2º turno da votação neste domingo, a sigla que mais venceu foi o PSDB (9 eleitos), seguida por PT (8) e PMDB e PSB (6 cada um).

Neste ano, 50 cidades fizeram 2º turno. Essa segunda etapa da eleição pode ocorrer apenas em municípios com, pelo menos, 200 mil eleitores registrados e somente quando nenhum candidato consegue, no 1º turno, 50% dos votos válidos mais 1 voto válido. Os votos válidos são calculados excluindo-se os brancos e nulos do total de votos.

O TSE fechou em julho a lista de eleitores aptos a votar em 2012. Ao todo, 83 cidades contavam, na ocasião, com mais de 200 mil eleitores e ficaram habilitadas a realizar 2º turno. Mas 33 delas encerraram a votação no 1º turno, que ocorreu em 7 de outubro.

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Poder e política na semana – 22 a 28.out.2012
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Fernando Rodrigues

Esta será a semana mais importante do ano para o mundo político. Destaques: 1) há chances de o STF concluir o julgamento do mensalão, estabelecendo penas para réus condenados, como os petistas José Dirceu e José Genoíno; 2) as eleições municipais de 2012 terminarão no domingo (28.out.2012) com o 2º turno da votação em 50 cidades.

O Congresso Nacional estará parado. Não haverá votação na Câmara nem no Senado. Deputados e senadores estarão longe da capital, fazendo campanhas para si ou para aliados.

Em Brasília, o que chamará atenção é o julgamento do mensalão. Há chances de o STF terminá-lo nesta semana. As pendências são: concluir o julgamento dos réus acusados de formação de quadrilha e estipular as penas para quem tiver sido condenado. O Tribunal fará sessões sobre o mensalão de 2ª feira até 5ª feira.

A presidente Dilma Rousseff continuará ajudando candidatos do PT, sobretudo Fernando Haddad (em São Paulo) e Nelson Pelegrino (em Salvador). Mas sua agenda pública, por enquanto, só confirma eventos de 2ª feira: reuniões com Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, e com Ian Robertson, da BMW.

O ex-presidente Lula aparecerá bastante nos próximos dias. Irá a Fortaleza na 3ª feira (23.out.2012) para ajudar na campanha de Elmano de Freitas (PT). Na 4ª feira (24.out.2012), ele irá a Salvador, por Pelegrino, e a João Pessoa, por Luciano Cartaxo, ambos petistas. E o vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB, ajudará aliados do Rio de Janeiro na 3ª feira. Irá a Volta Redonda, Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Na reta final do 2º turno, que ocorrerá em 50 cidades no domingo (28.out.2012), os candidatos participarão de vários debates. Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) irão a encontro organizado pela ONG Nossa São Paulo na 2ª feira (22.out.2012).

Na 4ª feira (24.out.2012), o UOL e o SBT transmitirão ao vivo, a partir de 18h, debate entre Serra e Haddad. Na 6ª feira (26.out.2012) os candidatos irão a evento da Globo, que irá ao ar no final da noite, depois do último capítulo da novela “Gabriela”.

A 5ª feira (25.out.2012) será o último dia para candidatos realizarem comícios. E a 6ª feira (26.out.2012), o último dia do horário político na TV e no rádio. Propagandas eleitorais com alto-falantes e panfletos serão permitidas até sábado (27.out.2012).

No domingo (28.out.2012), 50 municípios realizarão 2º turno da eleição para prefeito (17 capitais e 33 cidades do interior). A votação ocorrerá das 8h às 17h, de acordo com o horário local (há variações por conta de fuso horário e horário de verão).

Este Blog, a página de política em atividade mais antiga da internet brasileira, disponibiliza pesquisas sobre o 2º turno de 2012. Disponibiliza também o mais completo acervo de pesquisas eleitorais da web com estudos realizados desde a eleição do ano 2000.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (22.out.2012)
Dilma e Sarkozy – ex-presidente da França será recebido por Dilma no Palácio do Planalto às 9h30. Também estarão no encontro o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia. Às 11h, Dilma terá reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Dilma e BMW – às 15h, presidente receberá Ian Robertson, vice-presidente da BMW AG, Vendas e Marketing. Deverá anunciar a construção de uma fábrica da montadora em Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo (PSD) estará presente.

Sarkozy em São Paulo – depois de falar com Dilma em Brasília, o francês participará de evento para empresário organizado pelo BTG Pactual.

Serra x Haddad – candidatos a prefeito de São Paulo irão a evento da ONG Nossa São Paulo. Às 10h, no Teatro Anchieta do Sesc Consolação.

Mensalão – STF espera terminar julgamento até 5ª feira (25.out.2012). Para isso, precisa concluir o julgamento dos réus acusados de formação de quadrilha e estipular as penas para quem tiver sido condenado pelos crimes relacionados ao escândalo.

Empate – quanto ao crime de lavagem de dinheiro, houve empate do nº de ministros que condenaram e absolveram os ex-deputados João Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Sobre formação de quadrilha, houve empate a respeito das situações do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas.

Desempate – circulam no STF 4 possíveis soluções para os empates: 1) o réu deve ser absolvido quando ocorre empate; 2) o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deve desempatar a votação; 3) em crimes contra a administração pública, o réu deve ser condenado quando há empate; 4) a Corte deve esperar o novo ministro, Teori Zavascki, assumir sua cadeira e desempatar a votação.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Indústria – FGV divulga prévia da sondagem sobre o setor.

 

Terça (23.out.2012)
Lula em Fortaleza – ex-presidente participará da campanha de Elmano de Freitas (PT). Acesse pesquisas sobre a eleição na capital cearense.

Temer no Rio – vice-presidente da República, do PMDB, fará campanha para aliados em Volta Redonda, Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Pausa do mensalão – STF fará sessão para tratar de outros casos.

CPI do Cachoeira – impasse na comissão é sobre o tempo pelo qual será prorrogada. PT e PMDB não querem que seja mais que 30 dias. A oposição tenta obter apoio para conseguir mais que isso.

Fiesp e OAB – entidade industrial receberá os 4 candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil para que exponham suas propostas a empresários e advogados de empresas. Alberto Zacharia Toron, Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e Rosana Chiavassa confirmaram presença, informou a Fiesp.

Imunidade eleitoral – desta data até 48 horas depois do fim da eleição,  nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante ou por condenação criminal por crime inafiançável.

Casagrande em São Paulo – governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), falará sobre oportunidades de investimento em seu Estado para empresários do Lide, grupo de João Dória. Das 7h30 às 10h, no Hotel Caesar Park Faria Lima.

Transporte e logística – Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública promove seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados. O ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) foi convidado.

Palestras no Senado – até 5ª feira, Casa terá apresentações do “Fórum Brasil Senado 2012”. O tema da 1ª é “Identidade é vida subjetiva: Como é ser sujeito no Brasil”.

Indústria – CNI publica sondagem sobre o setor.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

 

Quarta (24.out.2012)
Lula no Nordeste – ex-presidente irá a Salvador e a João pessoa participar de eventos das campanhas de Nelson Pelegrino (PT) e de Luciano Cartaxo (PT).

Debate em São Paulo – Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) irão ao debate organizado pelo UOL e pelo SBT. Começará às 18h com transmissão ao vivo pelo UOL e pelo SBT.

Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Serviços ambientais – o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o CEO da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Vianna, falarão sobre o pagamento desses serviços a empresários do Lide, grupo de João Dória. Às 19h, no Auditório Omint, em São Paulo.

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.

 

Quinta (25.out.2012)
Fim dos comícios – este é o último dia para candidatos realizarem este tipo de evento de campanha.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Construção – CNI divulga dados sobre o setor.

Consumo – FGV publica Sondagem do Consumidor.

Emprego – IBGE divulga pesquisa sobre o assunto.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 23.set a 23.out.2012.

 

Sexta (26.out.2012)
Debate em São Paulo – Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) irão a debate organizado pela TV Globo.

Fim do horário político – último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Fim dos debates – último dia para a realização de debate entre candidatos.

Dados dos candidatos – prazo para a Receita Federal enviar à Justiça Eleitoral listas com nome do candidato ou comitê financeiro; nº do título de eleitor e de inscrição no CPF do candidato ou do presidente do comitê financeiro; nº de inscrição no CNPJ e data da inscrição.

 

Sábado (27.out.2012)
Panfletos proibidos – último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes e para a distribuição de material gráfico.

 

Domingo (28.out.2012)
2º turno – a votação acontecerá em 50 cidades das 8h às 17h, de acordo com o horário local (há variações por conta de fuso horário e horário de verão). Este Blog reúne pesquisas sobre a intenção de voto nas localidades que farão 2º turno.

Eleições na Ucrânia – no mesmo dia em que brasileiros votarão para prefeito, ucranianos escolherão seus parlamentares.

Pesquisas – no Brasil, poderão ser divulgadas a qualquer hora pesquisas feitas antes do dia da votação. As que foram feitas nesta data, só poderão ser publicadas após 17h.

Dinheiro de campanha – último dia para candidatos e comitês financeiros que disputam o 2º turno arrecadarem recursos e contraírem dívidas. Depois disso, só poderão arrecadar para pagar despesas já contraídas e não pagas até esta data.

Comércio e eleições – os estabelecimentos poderão funcionar, mas deverão dar condições para que seus funcionários votem.

Manifestação silenciosa – neste dia será permitida a manifestação “individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”.

Reunião proibida – aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos não poderá ser feita até o término da votação.

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Poder e política na semana – 8 a 14.out.2012
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes da semana: 1) a repercussão dos resultados do 1º turno das eleições municipais; 2) o STF continuará o julgamento do núcleo político do mensalão, que inclui os petistas Zé Dirceu e José Genoíno.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (8.out.2012) ainda envolvida com as eleições. Para avaliar o 1º turno, terá reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Depois, falará também com Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

As propagandas políticas para o 2º turno estarão liberadas após as 17h de 2ª feira. O horário político no rádio e na TV de candidatos que disputam o 2º turno poderá ser transmitido a partir de 3ª feira (9.out.2012) ou 4ª feira (10.out.2012), quando passarem 48h da divulgação dos resultados.

Na 3ª feira, o STF retomará o julgamento do mensalão. Só 4 ministros votaram sobre os casos de Zé Dirceu e José Genoíno até agora e o placar está 3 x 1 pela condenação por corrupção ativa (que é o ato de oferecer vantagem imprópria).

Também na 3ª feira, a CPI do Cachoeira voltará à ativa, mas sem perspectivas de mudar seu provável desfecho: acabar em pizza. Nesta 3ª, a comissão ouvirá o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), amigo de Cachoeira. E o senador Randolfe (PSOL-AP) quer pedir aos colegas que o ajudem a prorrogar os trabalhos da comissão.

Na 4ª feira (10.out.2012), o ministro Joaquim Barbosa, revisor do mensalão, deverá ser eleito pelos colegas para presidir o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelos próximos 2 anos. Tomará posse em novembro, após a aposentadoria do atual presidente, Ayres Britto.

E também na 4ª feira, o Copom anunciará a taxa básica de juros (Selic) para os próximos meses. A taxa começou 2012 em 10,5% ao ano, passou a 9,75% ao ano em março. Foi a 9% ao ano em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% ao ano. Depois caiu mais: 8% ao ano em julho e 7,5% ao ano em agosto.

A 5ª feira (11.out.2012) será o último dia para a Justiça Eleitoral colocar na internet os dados de votação especificados por seção eleitoral. E na 6ª feira (12.out.2012), haverá o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A partir de sábado (13.out.2012), nenhum candidato que dispute o 2º turno da eleição poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (8.out.2012)
Dilma e a eleição – presidente avaliará o 1º turno com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), às 10h. Depois, às 15h, fará reunião com Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

2º turno – estarão liberadas após as 17h as propagandas para o 2º turno. No rádio e na TV, começarão na 3ª feira ou na 4ª feira, quando passarem 48h da divulgação dos resultados.

Dados da eleição – até 12h todos os juízos eleitorais deverão informar aos TREs e aos representantes dos partidos o nº de votantes em cada seção.

Pendências eleitorais – até 6ª feira (5.out.2012) o TSE ainda tinha cerca de 3,5 mil recursos sobre candidaturas contestadas para julgar. Ou seja, alguns municípios terão que esperar para saber qual será o resultado definitivo de seus eleições.

Pausa no mensalão – por causa das eleições de domingo (7.out.2012), o STF só retomará o julgamento na 3ª feira (9.out.2012).

Haiti – o fotógrafo Alan Marques, da Folha de S.Paulo, lançará o livro “Bon Bagay – A luta no Haiti após terremoto“, às 20h no Museu da República, em Brasília. O evento servirá também para abrir exposição com as fotos que compõem a obra.

 

Terça (9.out.2012)
Dilma e as eleições – a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) começará a discutir o 2º turno com políticos da base governista. Receberá os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE).

Política econômica – Copom apresenta avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (10.out. 2012) divulga nova taxa básica de juros.

Mensalão – STF retomará julgamento sobre o caso. Na última semana, José Dirceu e José Genoino tiveram, cada um, 3 votos pela condenação e um voto pela absolvição. Ainda não votaram: Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

CPI do Cachoeira – já acabou em pizza. Mas o senador Randolfe (PSOL-AP) quer prorrogar a investigação por mais 6 meses e começará a pedir apoio dos colegas.

PSDB e Cachoeira – deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), que admitiu ser amigo de Cachoeira, deverá depor à CPI a partir das 15h.

Votação na Câmara – 2 Medidas Provisórias trancam a pauta da Casa: a 572/12 (abre crédito de R$ 381 milhões para ajudar comunidades atingidas por desastres naturais) e a 573/12 (libera R$ 6,84 bilhões para o PAC Equipamentos).

Custo de vida em SP – 1 dia após o 1º turno das eleições, Dieese divulga estudo sobre preços na capital paulista.

Serviços – FGV publica dados sobre o setor.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre o setor.

Indústria – IBGE publica dados sobre a produção regional do setor.

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.

 

Quarta (10.out.2012)
Joaquim Barbosa – ministro revisor do mensalão deverá ser eleito pelos colegas para presidir o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelos próximos 2 anos. Tomará posse em novembro, após a aposentadoria do atual presidente, Ayres Britto.

CPI do Cachoeira – comissão fará sessão administrativa para votar requerimentos. Às 10h15.

Juros – à tarde, Copom redefine a taxa básica de juros (Selic), que vem caindo: começou o ano em 10,5% ao ano, passou a 9,75% ao ano em março, a 9% ao ano em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% ao ano. Depois continuou caindo: 8% ao ano em julho e 7,5% ao ano em agosto.

Brasil e o México – o Lide, grupo de João Dória, levará empresários brasileiros para seu encontro internacional em terras mexicanas.

Emprego e salário na indústria – IBGE divulga pesquisa sobre o assunto.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.set a 7.out.2012. FGV publica IPC-C1 e IGP-M Primeiro Decêncio.

 

Quinta (11.out.2012)
Dados da eleição – último dia para a Justiça Eleitoral colocar na internet os dados de votação especificados por seção eleitoral.

Eleição nos EUA – candidatos a vice-presidente participarão de debate.

Indústria – FGV publica sondagem sobre o setor.

Comércio – IBGE divulga pesquisa sobre o setor.

 

Sexta (12.out.2012)
Feriado – o Ministério do Planejamento inclui a data católica de Nossa Senhora Aparecida entre os 8 feriados nacionais deste ano. Este Blog já escreveu sobre a confusão dos feriados no país.

Contagem dos votos – último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais.

Brasil e a questão palestina – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) visitará Israel até sábado (13.out.2012). Em seguida, terá reunião oficial com a Autoridade Nacional Palestina.

 

Sábado (13.out.2012)
Candidato imune – a partir desta data nenhum candidato que dispute o 2º turno da eleição poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante.

 

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Poder e política na semana – 1º a 7.out.2012
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes da semana: 1) O STF deverá concluir o julgamento do núcleo político do mensalão, que inclui os petistas Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio; 2) Dilma Rousseff e Lula farão campanha para Fernando Haddad (PT), em São Paulo; 3) o 1º turno da eleição será no domingo (7.out.2012).

Além do julgamento do mensalão em si, o caso tem outros desdobramentos. O relator, ministro Joaquim Barbosa, autorizou investigações sobre repasses feitos a pessoas ligadas a petistas que não são réus –os deputados Vicentinho (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio Exterior).

Ministros do STF têm se ofendido publicamente e é difícil prever o efeito desse comportamento no andamento do julgamento. Na última semana, Ricardo Lewandoski disse a Joaquim Barbosa que não lhe dissesse o que fazer. Marco Aurélio questionou a capacidade de Barbosa para assumir a Presidência do STF em novemnro. E Barbosa insinuou que seus colegas fazem vistas grossas para o mensalão e que Marco Aurélio está na Corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor.

Na reta final das eleições municipais, surgem também escândalos relacionados a políticos importantes. Deverá repercutir nesta semana vídeo publicado no site da revista “Veja” que aponta suposta compra de apoio à candidatura de Eduardo Paes (PMDB), favorito para ganhar no Rio de Janeiro. O PSOL, do candidato Marcelo Freixo, e o PSDB, de Otávio Leite, já cobraram investigações sobre o caso.

Até o vice-presidente Michel Temer (PMDB) apareceu envolvido em escândalos da eleição. Segundo “Veja”, ele usou o jatinho da construtora Cowan, que tem contratos com o governo federal, para participar da campanha eleitoral do candidato Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

A agenda pública da presidente Dilma Rousseff está cheia nesta semana –normalmente ela divulga poucos eventos e reuniões. Na 2ª feira (1º.out.2012), ela terá reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 10h, e viajará para São Paulo, às 17h, onde participará de evento da campanha de Fernando Haddad (PT) e de um evento da revista “Carta Capital”.

Na 3ª feira (2.out.2012), Dilma estará no Peru para uma reunião de cúpula países árabes e da América do Sul. Na 4ª feira (3.out.2012), a presidente pretende fazer, no Palácio do Planalto, evento relacionado ao Programa Brasil Carinhoso, que pode ser cancelado por causa da reta final da campanha. Na 6ª feira (5.out.2012), a presidente presidente inaugurará exposição de obras do italiano Caravaggio no Palácio do Planalto.

O julgamento do mensalão continuará na 2ª feira (1º.out.2012) com a retomada do voto do ministro Dias Toffolli. Até 4ª feira (3.out.2012), essa parte do julgamento deverá ser encerrada. José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares estão entre os réus que serão ou não serão condenados nesta semana.

Na 5ª feira (4.out.2012), metroviários de São Paulo ameaçam entrar em greve. Essa paralisação poder ter impacto negativo na campanha de José Serra (PSDB), que é associado à gestões do governador Alckmin (PSDB) e Kassab (DEM).

Também na 5ª feira terminará a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas os eleitores de cidades que tiverem 2º turno não estarão livres do horário político: voltarão a sintonizar as propagandas até 13.out.2012.

A partir de 6ª feira (5.out.2012) debates no rádio e na TV entre candidatos estarão proibidos. E este será o último dia para candidatos divulgarem anúncios pagos na mídia impressa e reproduzi-los na internet.

No domingo (7.out.2012), ocorrerá o 1º turno das eleições de 2012. A votação vai das das 8h às 17h, de acordo com o fuso horário de cada localidade. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5.568 cidades participarão da votação e 138,5 milhões de pessoas estão aptas a votar (cerca de 70% da população).

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (1º.out.2012)
Dilma em São Paulo – presidente terá reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 10h, e viajará para São Paulo, às 17h.

Dilma e Haddad – na capital paulista, a petista participará de evento da campanha do candidato de seu partido em Itaquera. Será um comício no qual Lula também estará. E Dilma irá também à premiação “As empresas mais admiradas do Brasil 2012”, da revista “Carta Capital”.

Dilma no Peru – às 21h30, a presidente embarcará para o Peru, onde participará da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa).

Lula em São Paulo – o ex-presidente abriu mão de socorrer candidatos do PT em outras cidade para se concentrar na campanha de Haddad. Deixará de lado Recife, Fortaleza, Teresina e Belo Horizonte, onde petistas podem nem ir para o 2º turno.

Debates eleitorais – Record e suas afiliadas realizarão debates em várias cidades. Em São Paulo o evento foi cancelado por conta da ausência de Celso Russomanno (PRB) e de José Serra (PSDB).

Mensalão – ministro Dias Toffolli continuará a leitura de seu voto sobre o núcleo político do escândalo.

Jefferson e o PTB – já condenado pelo STF, presidente do PTB se afastou do cargo a partir de domingo (30.set.2012).

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Cassação de candidatura – na reta final da eleição, ainda há candidatos ameaçados. Exemplo é Rosinha Garotinho (PR), mulher de Anthony Garotinho e candidata à reeleição em Campos dos Goytacazes (RJ). Ela é favorita, mas o MP quer cassá-la por ter pintado postes com uma cor parecida com a de sua campanha.

Exército no Rio – o TSE autorizou o envio de fuzileiros e soldados para o Rio de Janeiro a partir do domingo (30.set.2012) até o dia da eleição (7.out.2012).

Lei trabalhista – Ministério do Trabalho e Caixa Econômica divulgarão, às 15h, no auditório da Caixa em São Paulo, o novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. A mudança será obrigatória a partir de 1º.nov.2012.

Comunicação Social – Conselho do Congresso definirá sua agenda de trabalhos do conselho. Reunião começará às 11h30.

Mantega em São Paulo – ministro da Fazenda trabalhará na capital paulista e, à noite, irá com Dilma ao evento da “Carta Capital”.

Moeda comemorativa – Casa da Moeda colocará em circulação moedas de prata para celebrar os 100 anos dos bondinhos do Pão de Açúcar, no Rio, que serão completados em 27.out.2012.

Ana de Hollanda em Brasília – demitida por Dilma, ex-ministra da Cultura cantará como convidada especial em show de Sandra Duailibe.

Eleição na Geórgiapaís do Cáucaso fará eleições parlamentares.

 

Terça (2.out.2012)
Dilma e os árabes – presidente estará em Lima, no Peru, para a 3ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América do Sul-Países Árabes (Aspa). Até o fim do ano, ela deverá ir também à Espanha e à África, como adiantou este Blog.

Dilma e o Egito – em Lima, Dilma deverá encontrar o presidente do Egito, Mohamed Morsi, que cancelou a visita que faria ao Brasil em setembro.

Debate em São Paulo – a “Folha de S.Paulo” promoverá, às 19h, debate com 6 candidatos a vereador: Luíza Nagib Eluf (PMDB), Andrea Matarazzo (PSDB), Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD) e Celso Jatene (PTB).

Imunidade eleitoral – desta data (5 dias para a votação) até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido –exceto em 3 situações: 1) flagrante; 2) cumprimento condenação criminal inafiançável; e 3) desrespeito a salvo-conduto.

Haddad e intelectuais – candidato do PT a prefeito de São Paulo fará um evento para demonstrar apoio na USP e no meio artístico.

Pausa do mensalão – STF fará sessão para tratar de outros casos.

Mordomo do Papa – Vaticano retomará julgamento de Paolo Gabriele, ex-mordomo de Bento 16, e do técnico em informática Claudio Sciarpelletti. A dupla está envolvida no vazamento de documentos da Igreja Católica.

Indústria – IBGE publica pesquisa mensal sobre a produção do setor no país.

 

Quarta (3.out.2012)
Dilma e o Bolsa Família – não é confirmado, mas presidente pretende fazer, no Palácio do Planalto, evento relacionado ao Programa Brasil Carinhoso –que reforça o Bolsa Família para quem tem filhos de até 6 anos.

Mensalão e eleições – estima-se que Joaquim Barbosa conclua nesta data seu voto sobre o núcleo político, que inclui José Dirceu, Genoino, Delúbio e companhia. Justamente na semana do 1º turno. Pesquisa do Datafolha apontou que 81% dos eleitores em São Paulo não mudam o voto por causa do mensalão, mas o petista Haddad foi quem mais perdeu votos por causa do escândalo: 10% dos paulistanos dizem não votar nele por causa do mensalão.

Brasil e Alemanha – data marca Reunificação Alemã. Por isso, o Cristo Redentor será iluminado com as cores da bandeira da Alemanha.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a setembro de 2012.

 

Quinta (4.out.2012)
Debates eleitorais – a TV Globo e suas afiliadas farão debates em diversas capitais, incluindo São Paulo. A transmissão começará após “Gabriela” –ou seja depois das 23h.

Greve em São Paulo – funcionários do metrô aprovaram paralisação por tempo indeterminado a partir desta data. Protesto deverá prejudicar a candidatura de José Serra (PSDB), candidato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Fim do horário político – termina a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Para cidades que tiverem 2º turno, a programação política retornará até 13.out.2012.

Comícios proibidos – último dia para candidatos se divulgarem em reuniões públicas.

Indústria – CNI divulga indicadores do setor.

 

Sexta (5.out.2012)
Dilma e Caravaggio – presidente inaugurará exposição de obras do italiano no Palácio do Planalto. As 6 telas poderão ser vistas pelo público.

Debates proibidos – a votação será apenas no domingo, mas a Justiça Eleitoral proíbe debates no rádio e na TV deste esta 6ª feira.

Restrição na web – último dia para candidatos divulgarem anúncios pagos na mídia impressa e reproduzirem o jornal na internet.

Cesta básica – Dieese divulga estudo sobre preço dos alimentos.

Construção civil – IBG publica dados sobre o setor.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

 

Sábado (6.out.2012)
Título de eleitor – prazo para entrega da segunda via do documento.

Carro de som proibido – este será o último dia para candidatos usarem alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h.

Panfletos proibidos – após as 22h, não será mais permitido distribuir “material gráfico”, nem promover “caminhada, carreata e passeata”.

 

Domingo (7.out.2012)
Dia da eleição – as urnas receberão votos das 8h às 17h, de acordo com o fuso horário de cada localidade.

Eleitorado – segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.568 cidades. Estão aptas a votar 138,5 milhões de pessoas. Ou seja, cerca de 70% da população –estimada em 192.379.287 em jul.2011 pelo IBGE.

Fora da eleição – eleitores de Brasília (1,8 milhão) e de Fernando de Noronha (1,8 mil), não votam para prefeito porque suas cidades não possuem prefeitura. Além desses, os 252,3 mil eleitores residentes no exterior só participam da eleição presidencial.

Eleição na Venezuela – país sul-americano fará eleições presidenciais. Hugo Chávez está no poder desde 1999 e poderá ser reeleito. O candidato da oposição é Henrique Capriles.

Propaganda política – a Lei Eleitoral brasileira proíbe, neste dia, qualquer tipo de propaganda de partidos ou de candidatos.

Celular proibido – ninguém poderá entrar na cabine de votação com celular, máquina fotográfica, filmadora ou “equipamento de radiocomunicação”.

Pesquisas eleitorais – a legislação permite a divulgação de pesquisas feitas antes do dia da votação a qualquer horário. As que forem feitas no dia do pleito, só depois das 17h.

Dinheiro de campanha – último dia para candidatos e comitês arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a arrecadação destinada a quitar dívidas já contraídas e não pagas até esta data.

Comércio – poderá funcionar, desde que os estabelecimentos deem condições para seus funcionários votarem.

Opinião silenciosa – os legisladores se superam nas bizarrices que registram por escrito. Decidiram que, no dia da votação, o eleitor pode emitir, em silêncio, sua opinião eleitoral. A lei diz que “é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor”.

Reunião proibida – não será permitido, até o fim da votação, estar em aglomeração de pessoas vestidas de forma padronizada, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

Mesários – não poderão vestir ou portar objeto com propaganda de partido, coligação ou candidato.

Expulsão – último dia para partidos pedirem cancelamento de registro do candidato que tiver sido expulso da agremiação.

 

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Poder e política na semana – 24 a 30.set.2012
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes da semana: 1) continua no STF o julgamento do núcleo político do mensalão; Ricardo Lewandowski prosseguirá a leitura de seu voto na 2ª feira (24.set.2012); 2) Dilma Rousseff estará em Nova York e fará a abertura da Assembleia Geral da ONU; 3) a campanha eleitoral de 2012 entra  na reta final; na 5ª feira (27.set.2012), faltarão 10 dias para a votação.

O mensalão também provoca desavenças entre congressistas e dirigentes da base do governo. Alguns deputados e senadores estão descontentes com os presidentes de seus partidos que assinaram carta de desagravo a Lula sem consultá-los.

Deve reverberar durante a semana o caso revelado por reportagem da revista “Época”. Segundo a publicação, houve desvio no dinheiro do Fundo Partidário recebido pelo PP –partido aliado do governo de Dilma Rousseff.

Na 3ª feira (25.set.2012), Dilma abrirá o debate geral da Assembleia Geral da ONU. É uma tradição que o chefe de Estado do Brasil faça sempre o primeiro discurso nesse evento anual. Na 5ª feira (27.set.2012), já de volta a Brasília, a presidente receberá o primeiro-ministro britânico David Cameron. Na 6ª feira (28.set.2012), receberia o presidente do Egito, Mohamed Morsi, mas a visita foi cancelada, como antecipou este Blog.

Talvez, no sábado (29.set.2012), Dilma vá a comício de Fernando Haddad na Zona Leste de São Paulo. Já estão confirmadas as presenças de Lula e de Marta Suplicy.

Os candidatos a prefeito de São Paulo começarão a semana com um debate na 2ª feira (24.set.2012). Será transmitido pela TV Gazeta a partir das 22h30.

Fica apertado o prazo para o TSE julgar todos os recursos relacionados à eleição 2012. Entre os candidatos que aguardam decisão do TSE sobre sua participação nas eleições 2012 estão Ronaldo Lessa (PDT), que tenta ser prefeito de Maceió, e Celso Giglio (PSDB), concorrente em Osasco.

Na 3ª feira (25.set.2012), o STF fará uma pausa do mensalão e tratará de outros assuntos. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça deverá sabatinar, a partir das 14h, Teori Zavascki, indicado por Dilma para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no STF.

Ainda na 3ª feira, o Senado terá em sua pauta de votação a MP 571, aprovada na semana anterior pela Câmara dos Deputados.

Na 4ª feira (26.set.2012), haverá reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília. Na 5ª (27.set.2012), haverá reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (24.set.2012)
Dilma nos EUA – presidente estará em Nova York para a Assembleia Geral da ONU. Ela puxará a fila de discursos de chefes de Estado na 3ª feira (25.set.2012).

Comitiva de Dilma – estão no grupo que foi a Nova York os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social). O assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, também viajou.

Ética da Presidência – Comissão de Ética pública retomará seus trabalhos. Ainda está pendente caso sobre consultorias privadas prestadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), cotado para substituir Gleisi Hoffmann na Casa Civil.

Mensalão – o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, continuará seu voto sobre réus associados ao núcleo político do escândalo.

Réus famosos – a análise do núcleo político é a parte do julgamento que mais tem chances de influenciar a eleição. Estão neste grupo ícones do PT, como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, e José Genoíno, ex-presidente do PT.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Debate em São Paulo – candidatos a prefeito da capital paulistana participarão de debate da TV Gazeta e do Portal Terra. Começará às 22h30.

Copa do Mundo – estátua de 7 metros de altura do mascote de 2014, um tatu-bola, será exibida nas cidades que sediarão os jogos. Em Brasília, ficará exposta por 21 dias em frente ao Museu da República.

Greve dos bancos – paralisação que pressiona por aumento salarial dos bancários continua. Segundo a CUT, até a última 5ª feira (20.set.2012), 8.527 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados estavam paralisados em todas as Unidades da Federação.

Reale x Sarney – ex-ministro da Justiça organizou protesto contra o projeto de reforma do Código Penal conduzido pelo presidente do Senado. Às 19h, na Faculdade de Direito da USP.

Caixa e empresários – presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, irá a encontro com empresários do Lide, grupo de João Dória. Às 12h, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo.

Candidaturas barradas – entre os candidatos que aguardam decisão do TSE sobre sua participação nas eleições 2012 estão Ronaldo Lessa (PDT), que tenta ser prefeito de Maceió, e Celso Giglio (PSDB), concorrente em Osasco.

Amorim e Cardozo – ministros da Defesa e da Justiça terão reunião às 11h, em Brasília.

Consumo – FGV publica dados da Sondagem do Consumidor.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

 

Terça (25.set.2012)
Dilma e a ONU – presidente fará, como em 2011, o discurso de abertura da principal reunião da Assembleia Geral da ONU, que reúne líderes dos países integrantes da organização.

Senado e o STF – senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinam, a partir das 14h, Teori Zavascki, indicado por Dilma para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no STF.

Pausa do mensalão – STF fará sessão para tratar de outros casos.

Senado e o Código Florestal – pauta de votação da Casa inclui a MP 571, aprovada na semana anterior pela Câmara dos Deputados.

Debate no Recife – TV Jornal, afiliada do SBT, fará debate entre candidatos a prefeito da capital pernambucana.

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.

 

Quarta (26.set.2012)
Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulga dados de nova pesquisa sobre o assunto.

Indústria – FGV publica sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.ago a 22.set.2012.

 

Quinta (27.set.2012)
Dilma e o Reino Unido – presidente receberá em Brasília o primeiro-ministro britânico David Cameron. O encontro de 6ª feira (28.set.2012) com o presidente egípcio, Mohamed Morsi, foi cancelado, segundo adiantado por este Blog.

Programa de Serra – candidato do PSDB a prefeito de São Paulo lançará programa de governo. Deverá afirmar, mais uma vez, que cumprirá o mandato inteiro se for eleito.

Faltam 10 dias para a eleição – último dia para eleitores pedirem 2ª via do título dentro de seu domicílio eleitoral.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Pecuária – IBGE divulga pesquisas trimestrais do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha.

Inflação – FGV publica IGP-M.

 

Sexta (28.set.2012)
Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Indústria – IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor em Indústrias de Transformação.

 

Sábado (29.set.2012)
Lula, Dilma, Marta e Haddad – ex-presidente e senadora deverão estar com o candidato do PT a prefeito de São Paulo em mais 2 comícios na Zona Leste na cidade. Talvez Dilma se junto ao trio.

 

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