Pagamentos de 2004 a 2015 ainda não são alvo de investigações

Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça e M&E usam Consist desde 2004

Consist não recebeu dinheiro diretamente do Planejamento

Dinheiro saiu do contracheque dos servidores, não do Erário

Ex-ministro Paulo Bernardo foi preso acusado de receber propina

O ex-ministro Paulo Bernardo, preso na operação Custo Brasil

A empresa de informática Consist, pivô do suposto esquema de corrupção desbaratado ontem (23.jun) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, recebeu R$ 63,03 milhões de 5 ministérios de 2004 a 2015. Esses contratos não foram alvo da operação.

Empresas do grupo Consist foram contratadas pelos seguintes ministérios: Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça e Minas e Energia desde 2004, durante governos do PT.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A Custo Brasil resultou ontem na prisão do ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo.

A tabela abaixo mostra os pagamentos de cada ministério para a Consist ao longo do tempo (clique na imagem para ampliar):

O CAMINHO DO DINHEIRO
O Ministério do Planejamento não aparece entre as pastas que fizeram pagamentos para a Consist. A pasta nunca firmou contrato direto com a empresa de software.

Os valores supostamente desviados não saíram dos cofres do governo federal, e sim diretamente dos contracheques dos servidores públicos que contrataram empréstimos consignados no período.

Entenda o caminho do dinheiro, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal:

1. O Ministério do Planejamento firmou um “acordo de cooperação técnica” com duas entidades privadas, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp), com o objetivo de organizar e monitorar os empréstimos consignados para os servidores públicos;

2. Sinapp e ABBC contrataram a Consist. Segundo a polícia, a Consist foi escolhida por influência política de Paulo Bernardo e outros servidores;

3. A Consist organizou o sistema de controle dos consignados e, a cada pagamento feito pelos servidores, cobrava uma taxa. Parte dessa arrecadação foi repassada a Paulo Bernardo e ao PT por meio de interpostos, segundo a investigação;

4. Quanto “dinheiro público” foi para o ex-ministro? A rigor, zero. O dinheiro saía direto do contracheque dos servidores para a suposta quadrilha. Sem contratação direta, o esquema criminoso ficava à margem de auditorias como as da CGU e do TCU.

“O esquema teria funcionado entre 2010 e 2015 de forma bastante complexa e por meio de parceria. Cada uma das parcerias seria responsável por mover engrenagens no poder público ou político, para que o contrato da Consist no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Planejamento e a ABBC e o Sinapp fosse firmado e mantido”, escreveu o juiz Paulo Bueno de Azevedo, autor da decisão que autorizou a operação de ontem. Leia a íntegra da decisão aqui.

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Ao todo, 8 denúncias já foram apresentadas pelo MPF

Operação focará na suposta venda de sentenças no Carf

Polícia Federal concluiu relatório sobre Banco Brascan

O então ministro da Fazenda, Joaquim Levy (esq.), e o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto

A operação Zelotes já denunciou 44 pessoas até o momento, em 8 ações penais. Do grupo, 10 pessoas já foram denunciadas mais de 1 vez. Os dados inéditos são de um balanço da Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pela operação.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Entre os denunciados na Zelotes, os lobistas integram o maior grupo, com 12 pessoas. Eis os números:

– 12 lobistas;
– 9 advogados;
– 8 membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
– 7 empresários;
– 6 servidores públicos (da ativa e aposentados).

Das 8 denúncias já feitas, 3 são públicas. Foram apresentadas em 27.nov.2015, 29.nov.2015 e 30.mar.2016.

Clique aqui para ler as íntegras:
Denúncia de 27.nov.2015
Denúncia de 29.nov.2015
Denúncia de 30.mar.2016

A denúncia de 29.mar.2015 diz respeito ao suposto tráfico de influência envolvendo a edição da medida provisória (MP) 471 de 2009, ainda no 2º governo do ex-presidente Lula (PT). Foram denunciadas nesse caso 16 pessoas.

As outras 2 denúncias são sobre a suposta venda de decisões no Carf. Os principais alvos são o Banco Safra (30.mar) e os membros do conselho que atuaram em um processo do empresário Walter Faria (dono do Grupo Petrópolis). Faria não foi denunciado.

A Justiça já julgou uma das denúncias (a de 29.nov.2015). O lobista Halysson Carvalho Silva foi o 1º condenado em decorrência da operação, em 11.mar.2016. Pouco depois, em 4.mai.2014, mais 9 pessoas foram condenadas.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença.

Contexto: O foco inicial da apuração era o tráfico de influência e a “venda” de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Trata-se de um órgão vinculado à Receita Federal que funciona como uma espécie de “tribunal” para julgar recursos contra decisões do Fisco (multas aplicadas, por exemplo). Ao receber uma punição da Receita, uma empresa ou uma pessoa pode tentar rever a decisão no Carf.

A Zelotes tornou-se pública em 26.mar.2015, quando a Polícia Federal deflagrou a 1ª fase da operação. O esquema foi delatado à PF, inicialmente, por uma carta anônima. Na ocasião, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, a maioria em Brasília.

Alguns dos conselheiros da instituição, responsáveis por “julgar” os recursos, estavam cobrando para supostamente viabilizar resultados favoráveis.

A operação ganhou tração em 2015, quando a Polícia Federal cumpriu um mandato de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

Um dos escritórios que atuava na “venda” de sentenças no Carf, o Marcondes & Mautoni, teria pago dinheiro à empresa de Luís Cláudio. Os pagamentos seriam propinas para a edição de uma medida provisória (a 471 de 2009) pelo governo do petista. Luís Cláudio nega ter cometido irregularidades.

Segundo pessoas próximas à investigação, a tendência é que as apurações se concentrem daqui em diante na venda de sentenças no Carf. No começo da Zelotes, havia indício de fraudes em 74 processos, que somavam R$ 19 bilhões.

A sistemática adotada pelos investigadores é a de separar os inquéritos por contribuinte (pessoa ou empresa) sob a qual apareçam indícios de irregularidades.

No ano passado, a Zelotes levou a uma redução importante no número de ações julgadas pelo Carf: o valor total contestado caiu de R$ 29,9 bilhões em 2014 para R$ 3,9 bilhões em 2015.

PF CONCLUI RELATÓRIO SOBRE MAIS 1 BANCO
A Polícia Federal concluiu no começo de junho o relatório sobre mais um banco. O antigo Brascan (hoje BRKB DTVM). No fim de maio, a PF havia concluído o relatório sobre o Bradesco. O presidente da instituição, Luiz Trabuco, e outros 2 executivos foram indiciados.

O MPF não decidiu se apresentará ou não denúncia contra os dirigentes do Bradesco e do Brascan.

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Encontros foram pré-agendados pela petista para este mês

Agenda inclui Danny Glover (20.jun) e Aleida Guevara (23)

O ator Danny Glover e o ex-presidente Lula, num evento da CUT, em abril de 2015

A presidente afastada Dilma Rousseff deve receber o ator de Hollywood Danny Glover e a médica cubana Aleida Guevara (filha de Che Guevara) no Palácio da Alvorada neste mês.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As visitas fazem parte de uma pré-agenda da petista para o mês de junho. Pelo cronograma, o ator virá a Brasília em 20.jun e será recebido no Alvorada, residência oficial de Dilma.

O encontro com Aleida está marcado para 23.jun. No mesmo dia, a presidente afastada receberá a física e ativista indiana Vandana Shiva, também no Alvorada.

Antes mesmo da votação na Câmara que a afastou do mandato (em 17.abr), Dilma e o PT vêm trabalhando para que artistas e intelectuais se manifestem publicamente contra o impeachment.

No dia 31.mar, por exemplo, Dilma recebeu diversos artistas contrários ao impeachment. O encontro ocorreu ainda no Palácio do Planalto, então ocupado pela petista. Na ocasião, Danny Glover enviou um vídeo contra o afastamento dela.

Casado com uma professora universitária brasileira, Glover é presença frequente em eventos do PT. O ator participou das franquias Máquina Mortífera (Lethal Weapon, no original), Jogos Mortais (Saw) e do filme Manderlay, entre outros.

Para esta semana, Dilma planeja um encontro com historiadores em Brasília (hoje, 7.jun) e outro com pesquisadores, em Campinas (SP), na 5ª feira (9.jun).

A equipe de Dilma ainda não sabe se ela conseguirá participar desse último compromisso. A Casa Civil emitiu parecer proibindo-a de usar aeronaves oficiais, exceto no trajeto entre Brasília e Porto Alegre (RS), onde vivem a filha e os netos da presidente.

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Ex-petista mostrou recibo do fretamento no valor de R$ 17 mil

Senador diz que Renan e Lobão estavam juntos no avião

Reunião teria sido para decidir sobre compra de silêncio de Cerveró

o senador Delcídio, sem partido, delator da Lava Jato e ameaçado de cassação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia provas de uma reunião entre o petista e o senador Delcídio do Amaral.

Trata-se de um recibo de fretamento de um jatinho que saiu de Brasília e voltou a São Paulo no mesmo dia, 8 de maio de 2015. Estavam também no avião os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), segundo relato de Delcídio.

O Blog reproduz a seguir o que disse Delcídio em uma de suas dezenas de conversas com jornalistas nos últimos meses –apesar de argumentar que está doente e não poder comparecer ao Senado. O trecho a seguir foi registrado pelo Blog no dia 12.mar.2016, um sábado, na casa de uma pessoa da família do senador, em São Paulo:

“O que tem de mais grave é a relação [de Lula] com o [José Carlos] Bumlai. Depois que eu conversei com o Maurício Bumlai eu estive no Instituto Lula. Aí começou a desova dos R$ 50 mil de mesada [para Nestor Cerveró].

“Nós fomos a São Paulo para falar com o Lula numa sexta-feira [8.mai.2015]. Eu, Renan [Calheiros] e [Edison] Lobão. Fomos um voo de jatinho da Líder. Cada um dos 3 passageiros pagou a sua parte: R$ 17 mil. Eu paguei a minha. Tenho recibos e passei tudo [para a Procuradoria geral da República]. Eu paguei a minha parte daquele voo. ‘E os outros dois?’, quis saber o delegado. Eu respondi: aí tem de ver com eles.

“Fomos numa sexta-feira porque no dia seguinte eu justamente tinha aquela agenda com a Dilma, no Alvorada. Ela nega, mas eu fui lá. Ela sabe.

“Nós fomos ao Lula naquela sexta-feira porque ele queria montar um gabinete de crise e tínhamos de relatar o que estava se passando. Voltamos bem tarde. E aí aconteceu algo curioso. Tinha uma pessoa no aeroporto, em Brasília, que viu a gente chegar e fez uma foto e publicou num blog qualquer perguntado: o que faziam Delcídio, Renan e Lobão numa sexta-feira à noite?”.

Delcídio não elaborou a respeito do papel de Renan Calheiros e de Edison Lobão nessa viagem que fez a São Paulo para se encontrar com Lula.

Rodrigo Janot, na apresentação da denúncia contra Lula ao STF argumentou o seguinte a respeito de o ex-presidente estar envolvido numa operação para “viabilizar a compra do silêncio de Nestor [Cerveró]” para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai:

“A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio”.

Uma curiosidade sobre Delcídio: por muitos anos, o ex-petista usou o nome “Delcídio Amaral”. Em 2014, aconselhado por uma numeróloga, resolveu acrescentar o “do”. Passou a ser Delcídio “do” Amaral para ter sorte. Perdeu a eleição para o governo de Mato Grosso do Sul. Agora, está para ter o mandato cassado no Senado. Eis o vídeo com Delcídio contando sobre a mudança de seu nome.

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Em 5 comerciais em Brasília, só 1 cita Dilma de passagem

Presidente não é prioridade, diz quem acompanhou produção

O ex-presidente Lula em março deste ano

O PT tem 2 prioridades neste momento: reafirmar a narrativa do “golpe” e defender a imagem histórica de Lula e do partido, preparando o caminho para 2018.

E Dilma? A defesa da presidente não é prioridade neste momento.

O discurso que já era perceptível no comportamento dos principais nomes petistas ganhou materialidade em uma série de inserções de TV preparadas pelo PT de Brasília para exibição nesta semana.

Os vídeos de 30 segundos valem por uma aula de sociologia política. Demonstram de forma concreta como a legenda se posicionará daqui para a frente. O destino de Dilma parece ser rumar para o oblívio.

São 5 inserções de 30 segundos. Falam nas peças petistas de Brasília: a deputada federal Erika Kokay e os deputados distritais Chico Vigilante, Ricardo Vale e Wasny de Roure, além do presidente do PT local, o ex-deputado Policarpo. Só Wasny menciona o nome de Dilma, mas de passagem, sem ênfase.

As informações são do repórter do UOL André Shalders. 

Chico Vigilante, por exemplo, cita “Lula” 6 vezes em 30 segundos. “Com ele no governo, milhões de brasileiros conquistaram uma vida melhor”, afirma. Dilma não existe na fala do petista:

O tom “pós-Dilma” das peças publicitárias é sintomático. “Depois do golpe, vão querer retirar os seus direitos conquistados”, afirma o distrital Ricardo Vale.

“O momento é de defender o projeto [do PT]”, diz um militante próximo ao comando da legenda, e que acompanhou a produção das vinhetas do PT de Brasília, na condição de não ter o nome revelado. “A figura da Dilma tem outras pessoas para defender, inclusive juridicamente”, afirma.

“Dilma não tem amigos. Não fez amigos. Acabou com nosso projeto”, completa. A explicação vocaliza o estado do humor de parte da militância do PT à respeito da presidente, sobretudo daqueles ligados ao núcleo inicial de fundadores do partido.

Assista aos vídeos (cada 1 tem 30 segundos):

Chico Vigilante

Erika Kokay

Policarpo

Ricardo Vale

Wasny de Roure

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Contabilidade de votos piorou a cada dia para o Planalto

271 discursos foram pró-impeachment e só 133 a favor de Dilma

Ao todo, oposição falou 1.552 minutos contra o governo

Deputados pró-Dilma falaram apenas 784 minutos

Mesa da Câmara durante a votação do impeachment no domingo (17.abr)

Apesar da guerra midiática propagando a versão de que haveria votos para conter o impeachment, o Palácio do Planalto entrou derrotado na reta final do processo. As 48 horas que antecederam a votação revelaram indicadores sobre a derrota que acabou ocorrendo.

O Blog acompanhou, minuto a minuto, as sucessivas sessões da Câmara desde a manhã de 6ª feira (15.abr.2016), inclusive durante as madrugadas. Ao mesmo tempo, monitorou os movimentos de bastidores, com o Planalto e a oposição divulgando seus placares a respeito de quantos seriam os votos a favor e contra o impeachment.

Durante a mais longa sessão da Câmara nos últimos 25 anos (para quando há estatísticas a respeito), o total de oradores foi de 311 deputados. Muitos se repetiram na tribuna. No total, foram 271 falas a favor do impeachment e só 133 para defender o governo. E muitos dos que se posicionavam contra o processo de afastamento falavam “contra o golpe” e não a favor de Dilma Rousseff.

Desde as 9h01 de 6ª feira, quando foi aberta oficialmente a sessão de discussões, até seu fim, às 3h42 da madrugada de domingo, os discursos contra Dilma totalizaram 1.552 minutos. A defesa do mandato da presidente ocupou 784 minutos.

Os vocalizadores do impeachment que falaram por mais tempo foram Weliton Prado (PMB-MG), que falou por 60 minutos e João Derly (Rede-RS), que falou por 28 minutos. Prado consumiu 1 hora por ser líder e único membro do PMB na Câmara.

A presidente teve como seus principais porta-vozes Silvio Costa (PT do B-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA), que falaram por 48 e 45 minutos, respectivamente, nas vezes em que ocuparam a tribuna.

Dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 16 se declararam abertamente favoráveis ao impeachment. Outros 5 foram contrários. E 4 liberaram seus deputados para votar sem orientação.

Uma curiosidade: dos 311 deputados que falaram da tribuna a favor ou contra o impeachment, apenas 30 eram mulheres. Dessas, 14 a favor de Dilma e 16 pró-afastamento da petista.

O MARKETING DE CADA LADO
A última semana antes da votação no plenário da Câmara foi dominada por ondas de ânimo que ora atingiam os governistas, ora os oposicionistas. Ainda que o momentum parecesse se alternar, os fatos concretos sempre estiveram ao lado dos favoráveis ao impeachment.

Em meio à volatilidade das contagens de votos, um indicador mais sólido –as declarações dos próprios deputados em suas redes sociais– mostrou um fortalecimento constante dos oposicionistas. Um levantamento iniciado em 18.mar, portanto 1 mês antes da votação no plenário da Câmara, mostrou que o crescimento dos votos a favor do impeachment se robusteceu, sem oscilações, a despeito das contagens mirabolantes propagadas pelos 2 lados da disputa.

De 2ª feira (11.abr.2016) até a manhã de domingo (17.abr.2016), dia da votação, os deputados que se declararam favoráveis ao impeachment nas redes sociais passaram de 285 a 351, garantindo 9 votos a mais do que o mínimo necessário para autorizar o processo. Os apoiadores do mandato de Dilma passaram na última semana de 113 para apenas 133. Eram 39 votos a menos do que o necessário para barrar o impeachment. Um número maior do que o total de deputados que não se declararam (32) ou que iriam se abster (2).

GOVERNO PERDE O MÉDIO CLERO
Os 3 partidos centrais, com bancadas representativas que garantiam a maioria governistas, deram, ao invés de votos, duros golpes a Dilma. Há duas semanas PP, PR e PSD tinham 3 ministérios e seus 3 caciques trabalhando para coletar votos contra o impeachment.

A rebelião foi gradual. Os deputados contra o governo se fortaleceram dentro das bancadas e se rebelaram contra os líderes. No PP, o presidente do partido, Ciro Nogueira, anunciou em 6.abr que continuava no governo. Foi acossado pelos diretórios estaduais pró-impeachment, que provaram ser maioria e pediram reunião da Comissão Executiva Nacional. O resultado foi o rompimento do PP com o Planalto e a entrega do Ministério da Integração Nacional em 12.abr.

No PSD, presidido pelo ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, o movimento foi semelhante. Originalmente 1 dos maiores defensores do mandato de Dilma, Kassab foi dobrado pela bancada do partido, que anunciou voto em massa pelo impeachment. O líder Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment, votou pelo impedimento no colegiado em 11.abr. Sem conseguir votos, Kassab entregou o cargo na última 6ª feira (15.abr).

O PR não entregou seu ministério e é o único dos 3 partidos que conservou seu comandante (não-oficial), Valdemar Costa Neto, trabalhando pelo governo até o final. Porém, na votação na Comissão Especial, o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (AL), abandonou a liderança para poder defender o impeachment, abrindo o caminho para dissidências na bancada.

BATALHA NO BAIXO CLERO
Com a consciência de que perdera o apoio dos líderes dos partidos-chave, o governo redobrou os esforços na abordagem individual dos deputados, ofertando cargos de 2º e 3º escalões e apoio nas eleições municipais deste ano de 2016. A suíte ocupada por Lula no hotel Royal Tulip foi o centro das articulações.

O ex-presidente fez de tudo para convencer determinadas bancadas. Ao conversar com um líder religioso da Igreja Quadrangular, viu que não estava dando certo. Aí, disparou: “Se nós derrotarmos o impeachment, quem vai governar sou eu. Eu vou sentar naquela cadeira”.

Na 6ª feira (15.abr), por exemplo, o Diário Oficial da União saiu recheado com mais de 50 nomeações. A operação produziu boa repercussão no Congresso. Ao longo do dia, deputados governistas se mostraram mais confiantes. Tentaram propagar a ideia de que o jogo estava virando. Mas a quantidade de votos consolidados a favor de Dilma não sustentou o bom humor até o sábado, véspera da votação.

O símbolo maior desse movimento esperançoso foi a perspectiva de o governo recuperar 12 votos do PP na 6ª feira. Um vídeo gravado por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado ferrenho de Eduardo Cunha, anunciando apoio a Dilma orientou o discurso de que o governo se fortalecia.

A esperança foi enterrada na madrugada de sábado. O principal articulador do governo na bancada pepista, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), selou acordo com o presidente do partido, senador Ciro Nogueira. Uma foto marcou o momento.

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.)

PAULO MALUF
Um caso emblemático de como o governo fracassou e conduziu mal a cooptação de votos para barrar o impeachment é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf era dado como voto certo a favor do Planalto e nem foi procurado para conversar. O governo preferiu negociar o apoio do PP com o presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira —do Piauí. Ocorre que Maluf e Ciro Nogueira são adversários figadais dentro da legenda.

Quando soube que havia sido deixado de lado, Maluf anunciou que votaria a favor do impeachment. Aí o Planalto resolveu agir e mandar recados. Era tarde demais.

Maluf tomou café da manhã no sábado (16.abr.2016) com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. À tarde, foi levado até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontraram-se no hotel em Brasília no qual o petista está hospedado, o Royal Tulip.

“Falei para ele que fizeram tudo errado oferecendo cargos para essas pessoas do PP. Tinham de ter conversado com toda a bancada e fazer uma proposta geral sobre como seria o governo daqui para a frente. Agradeci o convite, mas disse que manteria minha posição”, relata Maluf —que foi até ao petista em companhia de Armando Monteiro, ministro da Indústria.

Na manhã de domingo, Lula telefonou novamente para Maluf. Não teve jeito. O deputado disse que votaria a favor do impeachment. Deu entrevistas no meio da tarde e deixou sua posição explícita.

Um sinal de como a tropa governista estava desinformada: até pouco antes do início da votação o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) dizia que Maluf votaria com o governo. “Ele vai votar contra o impeachment e ainda vai falar mal do Eduardo Cunha”, afirmava Costa.

MANIFESTAÇÕES
Do lado de fora do Congresso, manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment ficaram isolados por um muro que dividia a Esplanada ao meio. A circulação entre os 2 lados, entretanto, era livre.

Militantes pró-governo aglomeraram-se em frente ao prédio do Ministério do Turismo e dos Transportes. Assistiram à votação sentados em frente a 2 dos 4 telões instalados no local.

À esquerda, manifestantes pró-Dilma; à direita, grupo a favor do impeachment

O clima era de resignação. Os votos contrários ao impeachment eram comemorados de forma cada vez menos efusiva à medida que a sessão no plenário avançava. Por volta das 20h, 1 dos 3 caminhões de som parado em meio aos militantes pediu para os presentes não dispersarem.

Já os manifestantes pró-impeachment concentraram-se na altura do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vestidos de verde e amarelo, assistiram à votação em clima de copa do mundo, ao som de muito batuque e reproduções do hino nacional em ritmo de samba.

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Humberto Costa promete oposição total do PT a peemedebista

Líder no Senado acha que saída de Dilma não deve ser dada como certa…

…mas, se ocorrer, enxerga efeitos colaterais positivos sobre a esquerda

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE)

O PT fará oposição intransigente a um eventual governo Michel Temer, disse hoje o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O cenário de crise econômica e a adoção de medidas impopulares pode fazer com que Temer termine o período de 6 meses de afastamento de Dilma Rousseff tão mal quanto a governante atual, avaliou o senador petista.

“Do que a gente tem visto do programa deles, do que tem sido falado, muitos são temas sobre os quais a gente se posiciona contra. Vamos mobilizar a sociedade contra essas medidas que eles vão tentar tomar. E vamos fazer a denúncia do golpe”, disse ele.

O líder governista ainda refere-se ao cenário pós-Dilma de forma condicional. “Não acredito que venha (um governo Temer). Mas se vier…”.

Na bancada petista do Senado, entretanto, está se cristalizando a percepção de que o impeachment é inevitável –embora ninguém admita tal avaliação em público, pois o discurso oficial é o de que haverá votos para barrar o processo no Congresso. O fato é que há também no PT a sensação de que o partido poderia chegarem 2018 (quando há eleições gerais) em uma condição melhor do que a atual se o impedimento de Dilma Rousseff vier mesmo a ser aprovado.

Na avaliação de Humberto Costa, o impeachment (que não admite como possibilidade) teria 2 efeitos colaterais positivos: 1) atenuar o quadro negativo que contamina o PT e os demais partidos de esquerda em relação às eleições municipais de outubro; 2) reforçar a possibilidade e o nome de Lula para 2018.

“Um governo com a legitimidade questionada. Um governo num momento de crise econômica, com as dificuldades caminhando. Ele [Michel Temer] não conseguirá legitimar-se num curto espaço de tempo. Você pode chegar numa situação em que, no final do processo, ele esteja tão mal quanto ela”.

“As reformas, as coisas que ele [Temer] está querendo fazer, vão encontrar a oposição temática dos movimentos sociais. Do movimento sindical, dos aposentados, dos funcionários públicos”, disse Costa.

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Pedido apresentado por tucano ameaça recomposição de cargos no Planalto

Chefia de Gabinete virou ministério para abrigar homem forte do governo

Wagner foi retirado da Casa Civil para abrir espaço com chegada de Lula

O ministro-chefe do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner

A proposta do governo de transformar o Gabinete da Presidência da República em um ministério é questionada por opositores no Congresso.

Uma questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pede que o presidente do Senado, Renan Calheiros, barre a iniciativa do Palácio do Planalto.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Luiz Felipe Barbiéri.

Dilma Rousseff substituiu o ministro Jaques Wagner pelo ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil em 16.mar.

No mesmo dia, a mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Wagner foi realocado na chefia do Gabinete da Presidência, órgão que não era considerado um ministério até então.

Sem ser ministro, Wagner perderia a prerrogativa de foro, o que levaria eventuais investigações citando seu nome para a 1ª instância da Justiça.

A solução encontrada pelo governo foi enviar uma medida provisória ao Congresso para transformar o Gabinete da Presidência em ministério.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido na Casa, apresentou uma questão de ordem pedindo que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva o projeto ao governo.

Segundo o tucano, a proposta enviada pelo Planalto não atende aos 2 requisitos determinados na Constituição para uma medida provisória: urgência e relevância.

“A medida provisória foi feita para atender às necessidades pessoais do ministro Jaques Wagner. Se existe relevância, é só para o próprio Wagner. Para que ele continue tendo o foro privilegiado”, disse o senador.

Renan afirmou que só se manifestaria após a Mesa Diretora do Senado analisar o pedido.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) saiu em defesa do ministro Jaques Wagner. A petista defende que o presidente do Senado envie a proposta para uma comissão mista especial que julgará a admissibilidade do projeto. “Não se trata de uma questão de entendimento do senador Cássio”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita que o bom relacionamento do ministro com o Congresso pode influenciar no trâmite da medida. “O Jaques Wagner é um nome querido aqui dentro. Acho que Renan não deve mandar de volta [a MP]”.

O QUE DIZ JAQUES WAGNER
O agora ministro Jaques Wagner considera o argumento de Cássio Cunha Lima “despropositado”. Afirma que assumiu o novo cargo com o desafio de ajudar a presidente Dilma a repactuar seu governo. Em nota, sua assessoria diz:

“O ministro não está sendo investigado na Lava Jato nem precisa de foro privilegiado para exercer suas funções.

“Porém, existe a necessidade de ficar mais próximo ao gabinete da Presidenta para ajudá-la nas tarefas de acompanhar as audiências  e as reuniões presidenciais, com o status e a qualificação necessárias.

“Por este motivo, ele até entende a ofensiva da oposição para derrubar a criação do cargo.

“Mas ele  espera contar com a compreensão de setores mais progressistas da oposição, como é o caso do Senador Cássio Cunha Lima, filho do honroso paraibano, ex-governador, senador e poeta Ronaldo Cunha Lima, para o momento importante da vida brasileira e da luta institucional pela democracia.”

PRECEDENTE
Em mar.2015, Renan mandou de volta ao Planalto uma medida sobre desonerações tributárias que fazia parte do pacote do ajuste fiscal.

Na época, o cacique estava afastado do governo devido aos desdobramentos da Operação da Lava Jato.

Hoje, o cenário é diferente. Por mais que seu posicionamento seja indefinido, Renan tem sido um dos principais aliados do governo no Senado. O peemedebista até agora não se posicionou, ao menos de forma pública, sobre o pedido impeachment da presidente Dilma.

Caso Renan devolva a medida provisória, o Palácio do Planalto deve enviar um projeto de lei com a mesma proposta. Uma medida provisória passa a vigorar a partir do momento em que é publicada no Diário Oficial da União. Depois deve ser analisada por senadores e deputados. Já o projeto de lei só tem efeito após a apreciação pelas duas Casas.

Existe a possibilidade ainda de o ministro Jaques Wagner voltar à Casa Civil se o ex-presidente Lula for realmente impedido de assumir a pasta.

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Manifesto será entregue nesta 4ª ao ex-presidente

Documento fala em golpe e defende petista na Casa Civil

Apenas CUT e CTB apoiam o governo publicamente

Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto

Sindicalistas das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) prepararam um manifesto de apoio ao governo e ao ex-presidente Lula.

O petista participa de solenidade nesta 4ª feira (23.mar.2016), na Casa de Portugal, em São Paulo. São esperadas 700 pessoas.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

Estarão presentes trabalhadores de diferentes tendências sindicais. Hoje, apenas CUT e CTB apoiam o Palácio do Planalto publicamente. As entidades fazem parte da Frente Brasil Popular. As demais centrais declaram-se neutras por abrigarem oposicionistas e governistas.

O documento obtido pelo Blog corrobora o argumento do Planalto ao chamar de “golpe” o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O manifesto compara ainda a conjuntura política de hoje com a de outros momentos do século 20, citando o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a deposição de João Goulart, em 1964.

Eis a íntegra.

 Garantir a democracia brasileira e o respeito à Constituição Cidadã Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

 A ameaça de golpe de quem quer rasgar a Constituição está aprofundando a recessão econômica e aumentando o desemprego no Brasil. Estão em sério risco à democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional.

 Para fazer frente a esta conjuntura, nós, sindicalistas de diferentes tendências sindicais, reunidos neste ato, manifestamos total solidariedade à presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, e ao companheiro e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exigimos a imediata efetivação de sua posse como ministro chefe da Casa Civil.

 Expressamos a convicção de que Lula, na condição de maior líder político e popular do país, merece e goza da plena confiança e solidariedade dos dirigentes e da classe trabalhadora brasileira e irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil.

 Somente a via democrática, sem subterfúgios ou à margem da Constituição, poderá criar as condições para a retomada do crescimento e a geração de empregos no país.

 O momento requer unidade e demanda repúdio a atitudes antidemocráticas que, a pretexto do combate à corrupção, resultaram no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.

 Forjada sua liderança política no movimento sindical, Lula exerceu um governo marcado por importantes conquistas da classe trabalhadora e do povo, entre as quais cumpre destacar:

• A política de valorização do salário mínimo;
• O arquivamento do projeto de reforma trabalhista que estabelecia a prevalência do negociado sobre o legislado;
• A legalização das centrais sindicais;
• Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Com notória habilidade de negociação, Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, poderá dialogar com as diversas forças políticas do país, o que reforçará a preservação das conquistas sociais dos últimos 13 anos. O ex-presidente poderá também dar sequência às propostas inscritas no documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado por sindicalistas e empresários em dezembro de 2015, como contribuição efetiva para a retomada do crescimento econômico.

 Por essas razões, dentre tantas outras que levaram ao engrandecimento da nossa Nação, conclamamos a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo os trabalhadores, com serenidade e firmeza, defenderem a nossa democracia, nossa Constituição e nossos direitos sociais duramente conquistados.

 São Paulo, 23 de março de 2016

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Rede, PRB e PMB ainda não definiram como votarão

Eventual derrota na Comissão agrava situação do governo

ATENÇÃO: Leia atualização no final deste post.

O plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação (clique na imagem para ampliar).

Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO
A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG
O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.

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