Lula abraça Dilma durante comemoração dos 10 anos do Bolsa Famíla – Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff reuniu 17 ministros do seu governo no evento de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, realizado na manhã de hoje (30.out.2013) no Museu da República, em Brasília, além de 3 governadores do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a estrela da festa.

O séquito, que lotou de veículos oficiais o estacionamento do museu, dá a medida do esforço do governo em registrar a data com dados consolidados de uma década de Bolsa Família e tentar capitalizar os efeitos do programa– mais uma vez –nas eleições de 2014.

O Blog identificou no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Marta Suplicy (Cultura), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Guido Mantega, (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Elito (Segurança Institucional), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Edison Lobão (Minas e Energia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Garibaldi Alves (Previdência).

Também estavam lá os governadores Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul), além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

O discurso de Lula foi interrompido diversas vezes por palmas dos ministros. Ele disse que 10 anos de Bolsa Família “é muito pouco” perto de “5 séculos de exclusão” no Brasil e afirmou que a população pobre não considera mais o programa como um “benefício”, mas um “direito” de acesso à cidadania.

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Proposta está pronta desde novembro de 2010
Lei de 1999 mandava criar a Política Nacional de Inteligência

Apesar da indignação da presidente Dilma Rousseff em relação à espionagem do governo dos Estados Unidos, a administração da petista tem feito pouco para proteger o Estado brasileiro de ataques como o sofrido por parte dos norte-americanos. Está parado no Palácio do Planalto desde novembro de 2010, aguardando chancela presidencial, o texto que cria a Política Nacional de Inteligência, marco legal que deve orientar a atuação dos órgãos de inteligência do governo.

A proposta estabelece entre suas principais diretrizes a forma como o Estado brasileiro vai prevenir ações de espionagem.

A Política Nacional de Inteligência, conhecida pela sigla PNI, define prioridades de longo prazo para os órgãos do governo relacionados ao tema. Sem ela, a atuação da inteligência brasileira fica sujeita a ações tomadas a quente quando acontece algum problema.

A ausência de uma política de Estado é antiga. A criação da PNI foi definida na lei 9.883/99, que criou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Dez anos se passaram até que, em março de 2009, uma proposta de Política Nacional de Inteligência começou a ser elaborada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional, sob coordenação da Casa Civil –quando Dilma ainda era ministra dessa pasta.

À época, um grupo composto por membros do governo e militares discutiu o tema e, após 40 reuniões, encaminhou uma proposta de PNI ao Congresso em novembro de 2009. A iniciativa foi prestigiada pelo ex-presidente Lula, que chegou a se reunir pessoalmente com o grupo de trabalho. O Congresso fez sugestões ao texto e o remeteu de volta ao Planalto, em novembro de 2010, no final do governo Lula.

Apesar de Dilma ter participado da elaboração da PNI, o texto caiu em esquecimento quando a ex-ministra assumiu a Presidência da República. Em janeiro de 2011, a proposta foi enviada ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela área de inteligência no Palácio do Planalto. Desde essa época, o material continua engavetado. A implementação se dá por meio de decreto da presidente.

Espionagem. A proposta que aguarda a chancela de Dilma estabelece 11 principais ameaças à sociedade e às instituições brasileiras. No topo da lista está a espionagem. Um trecho do texto tem caráter premonitório sobre o que acaba ser conhecido a respeito de espionagem dos Estados Unidos aqui no Brasil: “O acesso indevido a dados e conhecimentos sensíveis, bem como a interceptação ilegal de comunicações entre organizações para a obtenção de informações estratégicas, têm sido recorrentes”. Em seguida, o PNI afirma que esse tipo de ação de espionagem “pode afetar o desenvolvimento socioeconômico e comprometer a soberania nacional”.

A proposta também elenca 10 diretrizes de atuação para o sistema brasileiro de inteligência. Em primeiro lugar, “prevenir ações de espionagem no país”.

Prioridades. Agentes do serviço de inteligência brasileiro reclamam que, sem a PNI, trabalham à deriva, sem definição de prioridades e com desperdício de recursos.

A gestão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito (foto acima), contribuiu para que o PNI caísse em esquecimento. Ele preferiu centrar esforços em ameaças internas, como protestos, movimentos sindicais, enchentes e epidemias. Direção oposta à definida pelo governo Lula na proposta da PNI, que tem como prioridade o combate à espionagem, seguida pela prevenção de sabotagem e ataques cibernéticos.

Procurada pelo Blog, a Aofi (Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência), que reúne servidores da Abin, declara que a ausência da PNI deixa o setor sem rumo. “O Estado brasileiro não decidiu o que lhe é prioritário. Como resultado, há uma dispersão de recursos humanos, financeiros, materiais e imateriais”, diz a associação, por meio de nota.

Nessa mesma nota, os servidores da Abin também criticam a linha adotada pelo general José Elito, que segundo eles não é adequada ao atual momento histórico. Os recursos de inteligência, na opinião da Aofi, deveriam ser alocados em proteção de informações e contraespionagem, contraterrorismo e inteligência externa .“A inteligência de Estado deve ser, necessariamente, transnacional – o que não é priorizado pelo governo brasileiro”, afirma o texto.

(Bruno Lupion)

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Dois temas principais nesta semana: 1) mensalão no STF e 2) votação de vetos presidenciais no Congresso.

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um teste de fogo no Congresso Nacional após a volta do recesso com a votação dos vetos presidenciais na 3ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne com Dilma hoje no fim do dia para tentar um acordo. Se não houver sucesso, o Congresso pode derrubar  vetos de Dilma a leis aprovadas pelo Legislativo, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa e a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados.

O julgamento do mensalão será retomado na 4ª feira, no Supremo. O clima na última semana ficou ruim após altercações entre o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que espera um pedido de desculpas por ter sido acusado de fazer “chicana”.

Um terceiro assunto é a alta do dólar. A presidente deve ter uma reunião nesta semana como ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A ideia é tentar verificar o que o Brasil poderia fazer para tentar conter a valorização da moeda dos EUA frente ao real.

Dilma programou 3 viagens pelo país. Hoje, ela vai a São Bernardo do Campo anunciar investimentos do PAC na Grande SP. Na 3ª feira, viaja a São João Del Rei, em Minas Gerais, para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas. Na 6ª feira, estará em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Hadadd, para comemorar 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do programa de financiamento estudantil Fies.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visita as arenas de São Paulo, Curitiba e Manaus que sediarão jogos da Copa de 2014 e se encontra com prefeitos e governadores ao longo da semana.

Presidenciáveis: no sábado, o senador tucano Aécio Neves (PSDB) vai a Barretos, no interior paulista, articular o apoio de lideranças da região à sua candidatura presidencial em 2014 e participar de uma festa local. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa de almoço 5ª feira , com empresários do Secovi, em São Paulo. E Marina Silva (Rede), deve protocolar no TSE o pedido oficial de criação de sua legenda.

Eis o drive da semana:

Segunda-feira (19.ago.2013)
Dilma em São Bernardo – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã para São Bernardo do Campo, berço do PT, para anunciar investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em habitação e mobilidade urbana nas cidades do Grande ABC.

Dilma e Renan – à tarde, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúnem para discutir a votação dos vetos presidenciais, marcada para 3ª feira (20.ago.2013). O Planalto teme a derrubada de vetos da presidente e busca adiar a votação.

PT e PMDB discutem 2014 – o vice-presidente Michel Temer e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reúnem com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir o calendário eleitoral de 2014. No Palácio do Jaburu.

Amorim na Turquia – o ministro da Defesa, Celso Amorim, se reúne com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e inaugura a adidância de Defesa do Brasil em Ancara.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, chega ao Brasil para visitar 3 sedes que se preparam para receber os jogos da Copa de 2014. De manhã, Valcke se reúne com ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Palácio dos Bandeirantes. Depois, Valcke visita as obras do Itaquerão. À tarde, o secretario da FIFA se reúne em Curitiba com o prefeito da cidade, Gustavo Fruet, e o governador do Paraná, Beto Richa, e visita a Arena da Baixada.

CGU apura cartel – a Controladoria-Geral da União envia questionamentos à Siemens sobre cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo é apurar os contratos federais com as empresas envolvidas. A multinacional terá 10 dias para responder.

Orçamento de 2014 – deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresenta parecer final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Comissão Mista de Orçamento. Seu relatório deve ser votado na 5ª feira (22.ago.2013).

PPS reunido – o diretório nacional do PPS se reúne em Brasília. O partido aguarda decisão do tucano José Serra sobre uma possível filiação à legenda.

10 anos sem Vieira de Mello – acontece no Rio o seminário “10 anos sem Sérgio Vieira de Mello“, com debates sobre a promoção da paz sustentável, segurança internacional e assuntos humanitários. Participam a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, o chanceler Antonio Patriota, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e o ex-presidente do Timor Leste e Prêmio Nobel da Paz de 1996, José Ramos Horta.

Indústrias do Rio – a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro promove eleição interna para definir quem comandará a entidade próximos 3 anos. Disputam o cargo o atual presidente, Eugenio Gouvêa Vieira, e Ariovaldo Rocha.

Fiesp debate protestos – A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) promove debate sobre os protestos dos últimos meses com Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo).

Saúde no país – governo federal abre nova chamada para inscrição no programa Mais Médicos apenas para profissionais com registro brasileiro. Até o momento, 16,5% das cidades que aderiram ao programa receberão médicos do programa.

Agências reguladores – Fortaleza, no Ceará, sedia o VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O evento vai até 6ª feira (23.ago.2013).

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-M do segundo decêndio e do IPC-S Capitais.

Terça-feira (20.ago.2013)
Dilma em Minas – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã à cidade mineira de São João Del Rei para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas no Estado.

Congresso e os vetos – está na pauta do Congresso Nacional a votação dos vetos presidenciais a projetos de lei aprovados desde 4 de julho. Na lista, 167 vetos feitos por Dilma em 11 propostas, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, a partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a transmissão hereditária de licenças de taxistas e o Ato Médico.

CPI do cartel dos trens – o PT planeja iniciar a coleta de assinaturas para abrir uma CPI no Congresso sobre o escândalo do cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo.

Contas do PT – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga a prestação de contas do PT de 2003, ano em que começou o mensalão.

Aéreas vêm a Brasília – os presidentes das principais companhias áreas do país se reúnem com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, para tentar sensibilizar o governo sobre os prejuízos do setor. Na pauta, um pedido para incluir o transporte aéreo na medida provisória que isenta de PIS/Cofins o transporte rodoviário e metroviário.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA se reúne em Manaus com o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o prefeito Arthur Virgílio Neto. Depois, visita a Arena da Amazônia.

Fundos de pensão – o diretor da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), João Maria Rabelo, é aguardado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre a fiscalização dos fundos de pensão brasileiros. Os senadores querem detalhes sobre prejuízos causados aos fundos do Banco do Brasil e dos Correios com compras de ações do grupo EBX, de Eike Batista. Às 11h.

Ingredientes da cerveja – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza debate sobre proposta de instrução normativa para as cervejas produzidas no Brasil. O texto prevê a utilização de produtos de origem animal (leite, mel, chocolate) e liberação de outros ingredientes de amargor.

Trabalho e competitividade – a CNI (Confederação Nacional da Indústria) promove seminário sobre o trabalho e a competitividade no Brasil e no mundo e os 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Participam o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os presidente da CNI, Robson Andrade, da CUT, Vagner Freitas, e da UGT, Ricardo Patah.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (21.ago.2013)
Mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O 1º recurso da pauta são os embargos do ex-deputado Bispo Rodrigues, interrompidos na última sessão. Se o recurso for aceito e sua pena, reduzida, haverá impacto na pena de outros réus. O ministro Ricardo Lewandowski também cogita exigir pedido de desculpas do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que na última sessão o acusou de fazer “chicana” para atrasar o julgamento. Os ministros também reservaram a 5ª feira (22.ago.2013) para julgar o processo.

Mandato de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma votação do parecer pela cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo.

Código de Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende colocar em votação no plenário o projeto de novo Código de Processo Civil.

Reforma política – será lançada no Congresso a Frente Parlamentar em Defesa da Campanha Eleições Limpas, com deputados e senadores favoráveis ao Eleições Limpas, projeto de reforma política defendido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral). Às 17h30, no plenário 13 da Câmara. 23 congressistas já apoiaram o texto.

Morte de Jango – peritos da Polícia Federal iniciam a 1ª fase da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto em 1976. Eles vão colher informações sobre as condições do local onde Jango esta sepultado, em São Borja (RS). A exumação começa no prazo de 30 dias.

Acesso à informação – o Senado lança cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Às 11h, na Sala de Audiências da Presidência.

Centrais reunidas – presidentes das centrais sindicais participam de mesa de negociação com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, sobre a pauta trabalhista. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Urbanismo e política pública – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança o livro “Território metropolitano e políticas municipais”. A obra defende a urgência de uma proposta de política pública federal para as regiões metropolitanas brasileiras.

Radialistas no Congresso – deputado André Moura (PSC-SE) lança a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, às 15h. O parlamentar busca apoio para fixar um piso salarial nacional dos radialistas em R$ 2.488,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inflação – o IBGE divulga resultados do INPC.

Quinta-feira (22.ago.2013)
Reforma política – grupo de trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma política se reúne de manhã. Os deputados buscam consenso para apresentar um texto ao plenário.

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento vota o parecer final sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

Campos em SP – o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, participa de almoço com empresários para debater a conjuntura nacional, organizado pelo Secovi-SP.

Mobilidade em SP – Câmara municipal de SP realiza audiência pública sobre os transporte urbano, em resposta às manifestações dos últimos meses.

Maioridade penal – deputado estadual paulista Campos Machado (PTB) lança campanha nacional pela redução da maioridade penal, com coleta de assinaturas para propor um plebiscito sobre o tema.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

PMDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na televisão, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Encontro do Conselhão – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social promove reunião no Palácio do Planalto sobre desafios estratégicos nas ares de educação, saúde e mobilidade urbana. Participam os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades.

Comércio exterior – Rio sedia o Encontro Nacional de Comércio Exterior 2013, sobre “Propostas para uma logística integrada e competitiva”. Com palestras do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O evento termina na 6ª feira (23.ago.2013).

Sexta-feira (23.ago.2013)
Dilma em SP – a presidente Dilma Rousseff vai à capital paulista para evento conjunto com o prefeito Fernando Haddad que comemora a marca de 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do Fies, o programa de financiamento estudantil do governo federal.

Padilha em São Bernardo – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve ir a São Bernardo do Campo (SP) para entregar uma Unidade Básica de Saúde e participar da Conferência Municipal de Saúde.

Lula no Acre – o ex-presidente Lula visita, no Acre, complexo industrial de piscicultura para exportação realizado pelo governo do Estado.

Classe política e democracia – os professores de ciência política José Álvaro Moisés e Rachel Meneguello lançam o livro “A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia”. Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Congresso do PDT – legenda realiza a 2ª fase de seu 5º Congresso Nacional, em Brasília, sobre o tema “Reformas de Base para transformar o Brasil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S

Eleições em Madagascar – país africano vai às urnas para escolher seu novo presidente e compor seu parlamento.

Sábado (24.ago.2013)
Aécio em SP – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a Barretos, no interior paulista, para encontro com lideranças da região. Ele também visita o Hospital do Câncer e participa da festa “Queima do Alho”, tradicional na cidade.

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Nesta semana, o assunto principal é o Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do mensalão. Os ministros decidem na 4ª feira se aceitam um recurso chamado embargo infringente. Em caso positivo, alguns condenados, como José Dirceu, terão direito a um novo julgamento.

Enquanto isso, 2 escândalos continuam assombrando os principais partidos. O PSDB enfrenta a acusação de fraude na licitação do metrô de São Paulo. O PMDB e o PT terão de dar respostas à acusação de recebimento de propinas por meio de negociatas na Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff mantém agenda de reaproximação com o Congresso e viagens pelo país. Hoje, ela vai a Ribeirão Preto (SP) para inaugurar um duto de álcool e depois recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base aliada na Câmara. Amanhã, viaja a Itapira (SP) para a inauguração de uma fábrica de medicamentos e, à tarde, se reúne com os líderes da base no Senado em Brasília. Dilma também deve ir pessoalmente ao Senado nesta semana, ainda sem data definida, para sinalizar reaproximação com a Casa. 

Mas o esforço para construir pontes com o Congresso está longe de garantir tranquilidade ao governo. Na 3ª feira, o plenário da Câmara deve votar em 1º turno a PEC do Orçamento Impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Dilma é contra, pois a medida reduziria a capacidade de investimento do governo.

Também na 3ª feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas no Brasil e os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, em outubro.

Os governantes devem aguardar mais pressão das ruas. Na 3ª feira, haverá um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Na 4ª feira, o Movimento Passe Livre, que deflagrou os protestos de junho, organiza ato conjunto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo para cobrar apuração das suspeitas de fraudes na contratação de obras do metrô de SP.

Caso o governo retire a urgência constitucional de 3 propostas que trancam a pauta de votação da Câmara, os deputados também devem votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do
petróleo para a educação e a saúde.

Na 5ª feira, Dilma vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes.

5ª feira também é o último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. A presidente Dilma ainda não escolheu o seu sucessor e o Ministério Público Federal ficará sob o comando interino do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, a ser eleito nesta 3ª feira.

A votação do projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho também mobiliza a semana. Na 2ª feira haverá a última rodada de negociação entre governo, sindicato, deputados e empresários. Na 3ª feira, centrais sindicais prometem fazer vigília no Congresso. Na 4ª feira, o projeto vai a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Na 6ª feira, o PT paulista realiza ato na capital para reforçar a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de SP. O ex-presidente Lula estará presente.

Ao longo da semana, o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico também reúne, em Brasília, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Marco Antonio Raupp (Ciência e da Tecnologia) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Eis o drive político da semana:

Segunda (12.ago.2013)
Dilma em Ribeirão – a presidente Dilma Rousseff viaja a Ribeirão Preto, no interior paulista, para inaugurar duto de álcool que liga a cidade a Paulínia (SP). A obra foi construída pela iniciativa privada, com participação da Petrobras.

Dilma com deputados – à tarde, Dilma recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista na Câmara dos Deputados.

Mantega e Esteves – O ministro da Fazenda, Guida Mantega, se reúne com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em São Paulo.

Terceirização do trabalho – Ministério do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Participam sindicalistas, empresários, deputados e representantes do governo. O texto pode ser votado da 4ª feira (14.ago.2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebe parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho. O relatório deve ser votado na 3a feira (13.agor.2013).

Kerry na Colômbia – o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, se reúne na Colômbia com o presidente Juan Manuel Santos. Na 3ª feira (13.ago.2013), ele chega ao Brasil para encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Paralisação em aeroportos – trabalhadores da Gol, da Trip, da Azul e da American Airlines fazem paralisação. Eles reclamam do descumprimento de direitos trabalhistas.

Arrendamento de portos – governo federal abre consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos (SP) e do Pará. A consulta vai até 6 de setembro.

PMDB-RJ na TV – o diretório carioca da legenda exibe inserções em rádio e TV. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral, não será a estrela do programa, para evitar desgaste.

Ditadura – a pedido Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, serão exumados os restos de Arnaldo Cardoso Rocha, em Belo Horizonte (MG). Arnaldo era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi morto em 1973.

Economia – Banco Central apresenta seu Boletim Regional, publicação trimestral com dados e indicadores econômicos agrupados por região do Brasil. Em Belém (PA).

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Terça (13.ago.2013)
Dilma em Itapira – a presidente Dilma Rousseff viaja a Itapira (SP) para a inauguração de expansão de uma fábrica de medicamentos, a Cristália.

Dilma com senadores – à tarde, a presidente recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista no Senado.

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara deve votar, em 1º turno, a PEC do orçamento impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Se aprovada, o 2º turno deve ocorrer em 27.ago.2013.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar parecer sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho.

Terceirização do trabalho – presidentes das centrais sindicais se reúnem no escritório da CTB em Brasília para discutir o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Os sindicalistas também prometem fazer vigília no Congresso contra o texto.

Kerry no Brasil– o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a revelação de que o governo dos EUA espionou e-mails e ligações telefônicas no Brasil, os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, marcada para 23.out.2013, e relações comerciais.

Licitação do trem-bala – está marcada para esta 3ª a licitação para construir o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. Só há um consórcio –o Francês– disposto a apresentar propostas e Dilma estuda adiar a licitação, a pedido de empresas da Alemanha e da Espanha.

Licitação do metrô de SP – em meio a suspeitas de fraudes na construção do metrô paulista, o governo de SP relança o edital de licitação da linha 6-laranja, no formato de PPP (Parceria Pública-Privada). Como não houve interessados no edital anterior, encerrado em 30.jul.2013, e o governo mudou o texto para assumir o custo de desapropriações e assentamentos.

Desaparecimento de Amarildo – a Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública sobre desaparecimento de pessoas, às 10h. A ONG Rio de Paz organiza protesto em frente ao prédio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à UPP da Rocinha.

Governo eletrônico – começa o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, em Brasília. Participam os ministros da Educação, Aloisio Mercadante, do Planejamento, Miriam Belchior, da Ciência e da Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. O evento vai até 5ª feira (15.ago.2013).

Transição no Ministério Público – o Conselho Superior do Ministério Público elege seu vice-presidente. O nome escolhido deverá comandar interinamente a instituição enquanto Dilma não nomear o novo procurador-geral da República. O atual, Roberto Gurgel, encerra seu mandato na 5ª feira (15.ago.2013).

Falcão lança candidatura – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, lança sua candidatura à reeleição para comandar a sigla. No auditório Petronio Portela, no Senado.

Jorge Amado deputado – os filhos do escritor baiano vão à Câmara receber simbolicamente o mandato do pai, cassado com outros deputados do antigo PCB em 1948 pelo governo Dutra.

Lei da Palmada – Câmara promove videochat pela internet com os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o projeto da Lei da Palmada, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. A partir das 11h.

Nova FDA – o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior realiza seminário sobre a nova lei norte-americana para a agência reguladora de alimentos e medicamentos, o FDA (Food and Drug Administration). A nova lei é vista como uma barreira não tarifária às exportações brasileiras.

Compra dos caças – a Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado realiza audiência pública sobre o Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que pretende adquirir 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego. Foi convidado o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito.

Setor sucroalcooleiro – Comissão Mista do Congresso vota relatório final do senador Walter Pinheiro (PT/BA) sobre a medida provisória 613/2013, que beneficia a cadeira produtivo do álcool.

Terras indígenas – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Às 14h30.

Malha fina para políticos – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota o PLS 99/2009, que estabelece que todos os políticos com mandato eletivo devem passar pela “malha fina” da Receita Federal.

Obras da Copa – o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, vai a audiência pública no Senado para falar dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Às 8h30.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (14.ago.2013)
STF retoma mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. Nesta 4ª, os ministros decidem se aceitarão um tipo de recurso chamado embargos infringentes. Se aceitos, os condenados que tiveram no mínimo 4 votos a seu favor, como José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, terão direito a um novo julgamento.

MPL volta às ruas – o Movimento Passe Livre realiza manifestação, em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, cobrando apuração das suspeitas de fraudes na contração de obras do metrô de São Paulo.

Terceirização do trabalho – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Mandato de políticos condenados – a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar a PEC 18, que estipula a perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta foi apelidada de “PEC dos mensaleiros”

Mercadante e a educação – a Frente Parlamentar da Educação promove café da manhã com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Ditadura – a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio, a Assembleia Legislativa do Rio ouve 4 militares acusados da assassinarem Mario Alves, ex-secretário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionario, morto no DOI-Codi do Rio em 1970.

Revistas em aeroportos – entra em vigor nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil que exige que servidores públicos com porte de arma, como policiais, passem por revista ao entrar nas áreas de embarque de aeroportos.

Lavagem de dinheiro – a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) realiza o 3º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

Sigilo de dados – a Câmara e o Senado realizam audiência conjunta sobre fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado. Foram convidados os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Alimentação nas escolas – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar projeto de lei (PLS 406/2005) para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica. O texto proíbe a venda nas escolas de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio.

PSB-SP na TV – o diretório paulista da legenda veicula inserções regionais no Estado, com mensagens de Eduardo Campos gravadas especificamente para o eleitor de SP.

Comércio – IBGE divulga resultados da sua Pesquisa Mensal de Comércio

Quinta (15.ago.2013)
Dilma no Paraguai – a presidente Dilma Rousseff vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes. A cerimônia também marca o reingresso do país no Mercosul, após um ano fora do bloco.

Sucessão no Ministério Público – último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. Até Dilma nomear o seu sucessor, o Ministério Público Federal ficará sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, eleito na 3ª feira (13.ago.2013).

Criação da Rede – esta 5ª é a data limite definida pela Rede, de Marina Silva, para garantir a papelada para a criar o novo partido. Apoiadores da ex-senadora temem que o prazo não seja suficiente.

Mais Médicos – o Ministério da Saúde reabre o prazo de inscrição para interessados no programa Mais Médicos.

PPL na TV – partido transmite programa em rede nacional, das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – IBGE divulga resultados do IGP-10

Sexta (16.ago.2013)
Padilha em SP – o diretório paulista do PT realiza encontro em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento deve reforçar a pré-candidatura de Padilha ao governo do Estado em 2014.

Fraudes no metrô de SP – comitê externo criado pelo Palácio dos Bandeirantes para apurar suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo realiza sua primeira reunião. O órgão tem representantes de 12 entidades da sociedade civil e a colaboração da Corregedoria-Geral de Administração do governo.

Inflação – IBGE divulga resultados do IPC-S.

Sábado (17.ago.2013)
Protesto contra Renan – integrantes do movimento “Fora Renan” planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eles pretendem acampar no local e permanecer lá até o dia 7 de setembro.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Rosamaria Murtinho também chama o ex-presidente de “covarde”

As coisas não estão muito boas para os políticos. Mas quando artistas de novela começam a dar entrevistas dizendo de maneira sincera o que estão achando é um sinal de que algumas barreiras estão sendo transpostas.

A atriz Rosamaria Murtinho, de 77 anos, que atua no momento na novela “Amor à vida”, da TV Globo, deu uma entrevista à rádio Jovem Pan, de São Paulo, na qual chama o ex-presidente Lula de “idiota”.

Exagero ou não, a veterana atriz da Globo demonstrou muita insatisfação com o que tem visto na política e na administração do país.

O ataque de Rosamaria Murtinho a Lula surgiu quando ela comentava as recentes manifestações de rua, sobretudo no Rio de Janeiro, onde vive. A entrevista tem 21 minutos. A parte política está no final, a partir de 18 minutos e 30 segundos. Eis alguns trechos:

“Ah, uma maravilha [as manifestações]. Eu tô a favor de tudo. O Brasil paga o maior imposto do mundo. Não tem de volta. As pessoas morrem nos corredores dos hospitais. Os estudantes não sabem escrever direito. Não sabem falar. Falta médico. Falta tudo isso (…)”.

“Eu já votei no PT, mas acho que arrasou com o Brasil. O Lula, eu acho uma pessoa covarde. Eu acho uma pessoa muito covarde (…) Desculpe, eu sou da oposição (…). Quando houve essas manifestações, ele declarou no jornal ‘O Globo’ que não estava entendendo. Todo mundo que lê o cartaz entende. [Lula] foi para a África e depois deu uma entrevista para o ‘New York Times’[na realidade, escreveu um artigo] explicando as manifestações dizendo que as manifestações de rua foram em apoio à presidente Dilma [na realidade, Lula escreveu que as manifestações ocorriam por causa dos avanços sociais registrados no governo dele e de Dilma Rousseff]… Quer dizer, só uma pessoa idiota que faz isso. Desculpe, mas é a minha opinião e de todas as pessoas… Basta dizer que a presidente Dilma teve 56 milhões de votos e a oposição teve 47 milhões [aqui, os resultados do 2º turno de 2010: Dilma teve 55,7 milhões votos e José Serra, do PSDB, recebeu 43,7 milhões de votos]. É muita gente que está insatisfeita”.

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Com o Congresso vazio, em recesso branco, as atenções nesta semana estarão voltadas para a visita do papa Francisco ao Brasil. O Planalto está preocupado com a segurança do sumo pontífice e com os protestos de rua que podem eclodir.

Hoje, Francisco se encontra com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes, no Palácio Guanabara. Devem ocorrer manifestações em frente ao evento e no Largo do Machado.

Na 4ª feira, o papa vai ao santuário nacional de Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, onde reza missa aberta ao público. Na 5ª feira pela manhã, Francisco se encontra com Paes para abençoar a bandeira das Olimpíadas de 2014. À tarde, faz discurso na orla de Copacabana.

Na 6ª feira, o papa volta a Copacabana para uma via-crúcis, onde estão previstos protestos. No sábado e no domingo, ele vai ao Campus Fidei, erguido na zona sul do Rio especialmente para a vigília e a missa de encerramento de sua visita ao Brasil.

Além disso, na 2ª feira, o governo federal anuncia cortes no Orçamento. Na 3ª feira, o PSD, de Gilberto Kassab, partido da base governista, realiza evento em SP com críticas ao programa federal Mais Médicos. O ex-prefeito de SP alfineta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contra quem pode disputar o governo de SP em 2014. O prazo de inscrição para interessados no programa se encerra na 5ª feira.

Na 4ª, Dilma e o ex-presidente Lula se encontram em debate do PT em Salvador (BA), com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner. O ato encerra as comemorações do PT pelos 10 anos no governo federal.

Na mesma data, o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no Mineirão, Belo Horizonte, na final da Libertadores da América.

Veja os principais eventos do poder e da política na semana:

Segunda (22.jul.2013)

Papa com Dilma, Cabral e Paes – a presidente da República Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes recebem o papa Francisco no aeroporto do Galeão. Depois, Francisco vai à Catedral Metropolitana, no centro do Rio. Às 17h, Francisco, Dilma, Cabral e Paes se encontram no Palácio Guanabara para a cerimônia oficial de boas-vindas.

Protestos no Rio – o grupo que acampou em frente à casa de Cabral na última semana pretende montar base na frente no Palácio Guanabara pra criticar os gastos públicos com a visita do pontífice e o governo do pemedebista. Também está programado um “beijaço” LGBT pelo respeito aos direitos dos homossexuais, no Largo do Machado, às 14h.

Mais protestos – a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos organiza atos de “desbatismo coletivo” no Rio e em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Ribeirão Preto. Eles criticam o ensino religioso em escolas públicas, o uso de símbolos religiosos em órgãos oficiais e o gasto de verbas públicas na visita do papa.

Contas públicas – governo federal anuncia cortes no Orçamento.

Ditadura e trabalhadores – Rosa Cardoso, coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, e Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vão a São Paulo para ato sobre a violação de direitos de trabalhadores durante a ditadura, com participação das centrais sindicais. O evento também marca os 30 anos da greve geral de 1983, a 1ª ocorrida durante o regime militar. Às 9h30, no Sindicato Nacional dos Aposentados.

PSD critica Mais Médicos – legenda promove debate com representantes da comunidade médica críticos ao programa “Mais Médicos”, lançado pelo governo federal. O encontro teve aval do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e vai alfinetar o programa lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Kassab e Padilha são cotados para disputar o governo de SP em 2014.

Pesquisa em Pernambuco – o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participam de encontro nacional que reunirá órgãos estaduais e federais de amparo à pesquisa.

Terça (23.jul.2013)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga dados do IPC-S.

Consumo – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados da Sondagem do Consumidor, que mede o sentimento do consumidor em relação ao estado geral da economia e de suas finanças pessoais.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (24.jul.2013)

Papa em Aparecida – o papa Francisco vai de helicóptero a Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, e visita o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, onde celebra missa aberta ao público às 10h30.

Dilma e Lula na Bahia – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se encontram para a palestra “Participação Popular e Movimentos Sociais”, em Salvador, que fecha o ciclo de eventos sobre os 10 anos de governo petista. Também participam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Às 17h, no Hotel Othon.

Transparência – Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo começa a decidir se a Assembleia Legislativa do Estado deve divulgar o salário pago a cada um dos seus servidores. O Ministério Público paulista deu parecer contrário à divulgação.

Força Sindical reunida– a central sindical presidida pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP) realiza seu 7º Congresso Nacional, na Praia Grande, litoral paulista. O evento vai até 6ª feira (26.jul.2013)

Emprego – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Libertadores da América – o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no 2o jogo da final do campeonato. Às 21h50, no Mineirão, em Belo Horizonte.

Quinta (25.jul.2013)

Papa em Varginha – pontífice se encontra com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, às 9h no Palácio da Cidade, onde receberá as chaves da capital carioca e abençoará a bandeira das Olimpíadas de 2014. Às 11h, o papa Francisco visita a Comunidade da Varginha, no complexo de favelas de Manguinhos, na zona portuária, discursa no campo de futebol da comunidade e visita a casa de uma família. Às 18h, ele faz um discurso na Orla de Copacabana e abençoa os jovens que participam da Jornada Mundial da Juventude.

Economia – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Mais Médicos – último dia de inscrição para interessados no programa federal que se tornou alvo de entidades corporativas e da oposição.

PRB na TV – legenda veicula programa de 10 minutos em rede nacional de rádio e televisão. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

PDT na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vai às urnas – país africano realiza eleições parlamentares.

Sexta (26.jul.2013)

Papa em Copacabana – pontífice vai à praia de Copacabana, onde haverá uma via-crúcis com os jovens.

Protesto no Rio – internautas convocam para protesto também em Copacabana, sob o mote “Papa, veja como somos tratados”, contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade.

Preço na construção – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Sábado (27.jul.2013)

Papa no Rio – pontífice vai ao Campus Fidei (Campo da Fé), construído em Guaratiba, zona sul do Rio, para vigília de oração com jovens. O palco tem 75 metros de largura por 68 metros de profundidade e fica em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados.

Marcha contra estupros – a Marcha das Vadias do Rio organiza ato contra o alto índice de estupros no Estado, em frente ao Posto 5, em Copacabana, às 13h.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Kuwait – país do Oriente Médio realiza eleições parlamentares.

Domingo (28.jul.2013)

Papa se despede – pontífice reza a Missa de Envio, no Campus Fidei, no Rio, no último dia de sua visita ao Brasil, com a presença de Dilma.

PMN decide seu futuro – o PMN realiza convenção partidária, em São Paulo. No encontro, a legenda pode desistir do processo de fusão com o PPS para fundar o MD. A junção dos dois partidos é arquitetada pelo presidente do PPS, Roberto Freire.

Mali escolhe presidente – país africano realiza eleição presidencial.

Camboja nas urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há “bônus” para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscito – a bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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No Sudeste, Joaquim Barbosa é o segundo colocado

Além de ainda estar à frente nas simulações pela disputa presidencial de 2014, Luiz Inácio Lula da Silva é visto pelos eleitores como “o mais preparado para administrar a economia” e “o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país”.

Para 39% dos entrevistados pelo Datafolha na semana passada, o ex-presidente Lula é o político mais preparado para cuidar da economia. E 35% acham que ele é quem sabe como lidar com os protestos de rua.

Depois de Lula, estão empatados em segundo lugar Dilma Rousseff (PT), Joaquim Barbosa (presidente do STF), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), como mostram as tabelas no final deste post.

Chama a atenção, entretanto, que no Sudeste as coisas sejam um pouco diferentes. Na região mais rica e com mais eleitores do Brasil, a liderança de Lula é 33% (contra 39% na média nacional) sobre quem é o mais preparado para cuidar da economia.

Em segundo lugar estão empatados Aécio Neves (15%) e Joaquim Barbosa (14%). Dilma e Marina Silva aparecem com apenas 9% nessa resposta sobre quem está mais preparado para cuidar da economia.

Joaquim Barbosa é o segundo colocado isolado no Sudeste quando é a pergunta é “qual o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país?”. Lula lidera, com 31%. Barbosa tem 16%, contra 12% de Marina e 10% de Dilma. Aécio surge com 8% – uma indicação de que os eleitores do Sudeste não enxergam ainda grande liderança no pré-candidato tucano.

Qual é a relevância desses dados? Se Lula está na frente pela disputa presidencial de 2014, seria natural que ele também liderasse, na visão dos eleitores pesquisados, como o mais preparado para cuidar da economia e lidar com os protestos. Até aí, tudo certo.

O ponto a ser notado, entretanto, é outro. Dilma Rousseff também lidera a corrida presidencial de 2014 quando ela, e não Lula, é colocada como candidata do PT. A liderança de Dilma sobre os demais ainda é grande quando se pergunta “em quem pretende votar para presidente em 2014”. Mas essa vantagem dilmista se esvai quando o entrevistado é indagado sobre quem é o melhor para cuidar da economia e lidar com protestos.

Essas questões mais reflexivas são indicadores de como o eleitor vai se comportar quando chegar o momento de definir, de fato, em quem votar em 2014. Hoje, Dilma Rousseff parece ter uma fragilidade incômoda para uma presidente em busca da reeleição.

Eis os quadros da pesquisa do Datafolha sobre quem é mais preparado para administrar a economia e lidar com protestos:

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Hoje, a presidente Dilma Rousseff tem agendada uma reunião ministerial e também pode receber uma comitiva de líderes de partidos de oposição para discutir sua proposta de plebiscito para a reforma política.

Também hoje, as centrais sindicais se reúnem em Brasília para decidir que tipo de mobilização será organizada no dia 11 de julho. A Força Sindical defende greve geral, a CUT é contra. Ainda hoje, o PMDB decide se pede a instalação de uma CPI da Copa na Câmara.

Na 3ª feira, Dilma pode enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política. Na mesma data, o Senado coloca em pauta para votação uma série de projetos em reação aos “indignados” nas ruas: isenções fiscais para o transporte coletivo, exigência de ficha limpa para cargos em comissão, royalties do pré-sal para educação e saúde e criminalização da homofobia. O plenário da Câmara também vota projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo.

Também na 3ª feira, a Câmara inicia trâmite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª feira.

Ainda no esforço de criar uma agenda positiva, o Senado vota na 4ª feira proposta que institui o passe livre para estudantes no transporte público local em todo o país. A Casa também vota projeto que cria um sistema de fiscalização do Ecad. E a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analista proposta para reduzir o número de assinaturas necessárias para apresentar projetos de lei de iniciativa popular.

Eis o drive político da semana:

Segunda (1.jul.2013)
Reunião ministerial de Dilma– a presidente tem agendada uma reunião ministerial para esta 2ª feira, mas ontem (30.jun.2013) ela já recebeu vários ministros para um encontro.

Dilma com a oposição – Dilma também pode receber nesta 2ª feira uma comitiva de líderes de partidos de oposição.

Campos e a reforma política – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda, em Recife (PE), reunião de sua legenda para definir que linha tomará na discussão da reforma política.

Lula na África – ex-presidente participa de encontro na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, para discutir estratégias de combate à fome e à pobreza no continente.

Sindicatos reunidos – representantes das 8 centrais sindicais se reúnem na sede da Força Sindical, em São Paulo, para definir que tipo de mobilização adotar no dia 11 de julho. A Força Sindical defende uma greve geral, a CUT é contra.

IPI mais alto – começam a valer alíquotas mais altas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e eletrodomésticos da linha branca.

CPI da Copa – a bancada do PMDB na Câmara analisa se pede instalação de uma CPI da Copa. A tendência é liberar os deputados para a adesão.

Comunicação pública – o Conselho de Comunicação Social do Congresso debate com a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) o planejamento estratégico para o decênio 2012/2022. No Senado.

Unasul em debate – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a integração econômica, social e política do continente.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Feira de Santana (BA) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Julgamento de pastor – a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, no Rio, julga o pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de ter estuprado uma fiel em um templo, em 2006.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

Terça (2.jul.2013)
Dilma e o plebiscito – Dilma deve enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política.

PMDB reunido – executiva nacional da legenda se reúne em Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer participa do encontro.

Combate à corrupção – o plenário da Câmara vota projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.

Benefícios para o transporte coletivo – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, em segundo turno, projeto que concede benefícios fiscais para empresas de transporte coletivo com o objetivo de reduzir as tarifas. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara.

Ficha Limpa para servidores – plenário do Senado vota PEC que exige ficha limpa para exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal.

Royalties do petróleo – Senado vota projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para educação e saúde. O texto original, de autoria do Executivo, destinava 100% dos royalties à educação, mas os deputados alteraram a medida distribuindo 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde.

Criminalização da homofobia – o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar projeto que criminaliza a homofobia.

Combate à tortura – Renan também pretende colocar em pauta a criação do Sistema de Combate à Tortura.

Mandato de Donadon – Câmara inicia tramite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª (28.jun.2013).

CPI dos Transportes em SP – primeira sessão da CPI dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), vai investigar contratos de empresas de ônibus e o funcionamento do Metrô e da CPTM.

Paralisações em aeroportos – a central sindical CTB orientou seus filiados a realizar manifestações em aeroportos das capitais brasileiras com o objetivo de ‘’fortalecer o momento de mobilização”.

Temer na Câmara – o vice-presidente Michel Temer é convidado para audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a segurança nas regiões de fronteira. Temer é coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal.

Mercadante na Câmara – o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e o presidente do TCU, Augusto Nardes, são convidados para audiência conjunta na Câmara para discutir cartilha sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino.

Orçamento de 2014 – a Comissão Mista de Orçamento da Câmara vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014.

FGTS para Minha Casa – os deputados também podem votar projeto de que direciona o valor arrecadado com a multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Juízes de férias – tribunais do país entram em recesso forense de 1 mês.

PMDB debate protestos – a Fundação Ulysses Guimarães, vinculado ao PMDB, promove o seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”, sobre a recente onda de protestos. Às 10h, na Câmara.

Desempenho da indústria – o IBGE apresenta a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física.

Quarta (3.jul.2013)
Passe livre estudantil – Senado vota no plenário proposta do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte público coletivo local em todo o país. Segundo o projeto, os recursos para financiar o benefício viriam dos royalties do pré-sal.

Músicos no Senado – Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown vão Brasília acompanhar a votação de projeto de lei que cria um sistema de fiscalização do Ecad.

Iniciativa popular – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC 03/2011, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, de 1,3 milhão para 500 mil.

Centrais em Brasília – representantes de centrais sindicais participam de mesa de negociação no Ministério do Trabalho sobre o projeto de lei 5844/13, que amplia as hipóteses de terceirização. Às 15h.

Campanha pelo plebiscito – o Fórum Nacional em Defesa da Democracia e do Plebiscito, criado por dirigentes do PT, PCdoB e PDT, reúnem-se e Brasília para definir a estratégia de uma campanha nacional pelo plebiscito sobre a reforma política.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Recife (PE) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Trem-bala em debate – Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, é convidado da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado para discutir os investimentos em logística no país.

Afif na Câmara – o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, é convidado para falar na Câmara sobre projeto que altera o Estatuto da Microempresa.

PEC dos Jatinhos – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal protocola na câmara Proposta de Emenda à Constituição para que proprietários de helicópteros, jatos e turboélices paguem IPVA.

Quinta (4.jul.2013)
Pimentel no Senado – o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado a falar sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina e o Mercosul.

Eleições no PT – deputado federal Paulo Teixeira (PT-SO) lança candidatura à presidente nacional da legenda, pela corrente Mensagem ao Partido. Na Câmara dos Deputados.

Violência contra a mulher – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher apresenta seu relatório.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica

Sexta (5.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga:Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

Inflação 2 – FGV divulga: IGP-DI:

Inflação 3 – DIEESE divulga pesquisa sobre custo de vida na cidade de São Paulo

PHS na TV – legenda apresenta propaganda partidária de 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

Sábado (6.jul.2013)
Convenção do PP-SP – diretório paulista da legenda realiza convenção estadual. O deputado federal Paulo Maluf (SP) trava queda de braço com o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI).

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Eis os principais eventos no poder e na política na semana:

1) Na 2ª, o MPL (Movimento Passe Livre), realiza novo protesto na capital paulista contra o aumento da tarifa do transporte público, a partir das 17h. Antes, às 10h, o  secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, convidaram os líderes do MPL para uma reunião. No final do dia, às 17h, Grella tem presença prevista em Brasília para audiência pública no Senado sobre redução da maioridade penal. Amanhã, 3ª, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também pretende se reunir com representantes do MPL.

Devem pipocar protestos semelhantes nesta semana em todo o país. As cidades nas quais foram anunciadas manifestações nesta semana são, entre outras, as seguintes: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cascavel, Florianópolis, Goiânia, Niterói, Recife, Rio de Janeiro, Sorocaba e Vitória;

2) Na 3ª, a presidente Dilma Rousseff lança o novo Marco da Mineração, em cerimônia no Palácio do Planalto;

3) Ainda na 3ª, o grupo de trabalho sobre a PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público, inicia sua última rodada de negociações;

4) na 4ª, o STF retoma o julgamento sobre projeto de lei que restringe a criação de novos partidos;

5) na 5ª, os ministros do Supremo julgam recurso do deputado federal Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvio de recursos – ele continua em liberdade desde então;

6) no sábado, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e Eduardo Campos se reúnem em Recife para discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Além dos 6 itens acima, há também: 7) na 2ª, o vice-presidente Michel Temer inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na sua comitiva, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência; 8) na 3ª, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai ao Senado esclarece investigação sobre Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em SP; 9) também na 3ª, a Câmara vota o projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação e o Senado vota nova proposta para o Fundo de Participação dos Estados.

Por fim, a Câmara dos Deputados estará esvaziada nesta semana. O presidente Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), fará uma visita oficial à Rússia. Devem ir junto com ele os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do MD, Roberto Freire (SP).

Segunda-feira (17.jun.2013)

Dilma com diplomatas – a presidente Dilma Rousseff participa, no Itamaraty, da cerimônia de formatura da nova turma de diplomatas brasileiros. Às 11h.

Temer no Oriente Médio – Vice-presidente inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na comitiva oficial, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência, representando a Assembleia de Deus, e Cláudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

Protestos em SP – o MPL (Movimento Passe Livre) realiza seu 5° ato contra o aumento da tarifa do transporte público, com concentração no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, às 17h.

Grella no Senado – o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre redução da maioridade penal. Às 15h.

Renan em São Paulo – o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participa de almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, no hotel Grand Hyatt. Renan falará sobre “O novo papel do Congresso Nacional na modernidade e desenvolvimento do País”.

Aécio em Minas – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com tucanos mineiros da bancada estadual e federal do partido. Em pauta, a articulação tucana para 2014.

Concessão de Confins – a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza audiência pública sobre a concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves (Confins) à iniciativa privada. Em Belo Horizonte.

Financiamento de campanha – o STF realiza audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O evento prepara o terreno para o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de pessoas jurídicas a campanhas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o IPC-S.

Poder do café – o Instituto Rio Branco promove seminário sobre os 50 anos da Organização Internacional do Café.

Terça-feira (18.jun.2013)

Haddad e MPL – o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebe representantes do MPL (Movimento Passe Livre), um dos organizadores dos protestos na capital, em reunião do Conselho da Cidade. O petista deve abrir a planilha de composição de custos da tarifa de ônibus.

Repressão de protestos  – Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana discute proposta para regulamentar o uso policial de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e pistolas de choque em manifestações.

Dilma e a mineração – a presidente Dilma Rousseff lança, com solenidade no Palácio do Planalto, o novo Marco da Mineração. Às 11h.

Temer e Shimon Peres – o vice-presidente Michel Temer participa, em Israel, da celebração do 90º aniversário do presidente de Israel, Shimon Peres. Também estarão no evento os ex-presidentes Bill Clinton (EUA), Mikail Gorbachev (Rússia) e o ex-premiê britânico Tony Blair.

Gilberto fala sobre Rose – no Senado, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esclarece investigação do governo sobre denúncias de tráfico de influência por parte de Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em São Paulo.

25 anos de PSDB – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional tucano, Aécio Neves, e o deputado Sérgio Guerra (PE) abrem exposição na Câmara sobre os 25 anos de fundação do partido e os 19 anos de Plano Real. Na mesma data, FHC comemora 82 anos.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne no Ministério da Justiça. Eles farão nova reunião na 4ª (19.jun.2013), na Câmara dos Deputados. O projeto deve ser votado pelo Plenário da Câmara na 4ª da semana que vem (26.jun.2013).

Royalties do pré-sal – a Câmara vota projeto de lei do Executivo que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação.

Pacto federativo – o Senado vota novo projeto de lei complementar sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados). O texto precisa ser aprovada até dia 3 de julho, prazo limite estipulado pelo STF para que os repasses não sejam suspensos.

Manoel Dias em Genebra – o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), faz discurso na 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça.

Adams e os índios – o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se reúne com deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

PEC dos Cartórios – os deputados também podem votar Proposta de Emenda Constitucional que torna titulares os responsáveis por cartórios de notas ou registros, sem necessidade de concurso.

Jovens infratores – a Câmara dos Deputados promove videochat para discutir propostas que aumentam o período de internação de adolescentes infratores. Participa o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da comissão especial que analisa 19 propostas sobre o tema.

Tombini no Senado – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a política monetária do governo. Às 14h.

Pezão e Ghosn – o vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), assina com o CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, memorando para instalar uma fábrica de carros elétricos no Estado. Às 8h, no Palácio Guanabara.

Concessão do Galeão – a Agência Nacional de Aviação Civil realiza audiência pública sobre a concessão do aeroporto do Galeão à iniciativa privada. No Rio.

Orçamento 2014 – a Comissão Mista do Orçamento discute relatório preliminar do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.

Romário na UnB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) participa da sabatina da Folha e do UOL na Universidade de Brasília. Às 12 horas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o resultado do IGP-M.

Imigração japonesa – Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil. Às 10h.

PMN na TV – o Partido da Mobilização Nacional veicula propaganda partidária em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (19.jun.2013)

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 5ª (13.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos. A maioria dos ministros já votou favoravelmente para que o Congresso retome a discussão do projeto de lei.

Campos e Gerdau – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lança plano de desenvolvimento até 2035 para seu Estado. O empresário Jorge Gerdau, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Dilma, deve participar do evento. No Teatro Guararapes, em Olinda.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre a demarcação das terras indígenas. Também foram convidados o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e e o jurista Dalmo Dallari.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne na Câmara dos Deputados.

Augustin na Câmara – o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai à Câmara discutir a execução orçamentária da União.

CUT e a educação – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove sua 1ª Conferência Nacional de Educação, em Guarulhos. O evento vai até 6ª (21.jun.2013).

Desempenho industrial – a Fundação Getúlio Vargas divulga a Prévia da Sondagem da Indústria.

Brasil X México – seleção brasileira enfrenta a mexicana no Estádio Castelão, em Fortaleza (CE). Às 16h.

Quinta-feira (20.jun.2013)

Donadon e o STF – Supremo julga recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por liderar uma quadrilha que desviou, entre 1995 e 1998, R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Temer e Abbas – o vice-presidente da República, Michel Temer, se reúne com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, na Palestina.

Lula em Goiânia – o ex-presidente Lula participa de seminário em Goiânia sobre os 10 anos do PT no governo federal. A legenda também espera a participação da presidente Dilma Rousseff.

Deputados e os índios – deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia viajam, em missão oficial, para a região de Mato Castelhano (RS), para avaliar as demarcações de terras indígenas e a situação de moradores expulsos do local.

Justiça transparente – o Conselho da Justiça Federal promove o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, em Brasília.

Emprego – IBGE divulga o resultado da Pesquisa Mensal de Emprego.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta-feira (21.jun.2013)

PSDB na TV – diretório paulista do PSDB veicula propaganda regional da legenda, sobre segurança pública. Aécio Neves elogiará o combate ao tráfico e o programa para dependentes de crack promovidos pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.

PTB na TV – partido de Roberto Jefferson veicula propaganda partidária em rede nacional. O tema será as mulheres trabalhistas. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Inflação – o IBGE divulga resultado do INPC.

Sábado (22.jun.2013)

Aécio e Campos – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no Recife. Ambos são pré-candidatos à Presidência da República em 2014  e devem discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Marina em Foz do Iguaçu – a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, dá palestra no Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (23.jun.2013)

Albânia – país dos Bálcãs realiza eleições parlamentares.

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