A Interpol publicou hoje (18.nov.2013) em seu site a ficha de procurado do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Abaixo, a reprodução da ficha:

Pizzolato fugiu para a Itália, país do qual tem cidadania. No sábado (16.nov.2013), ele divulgou uma carta no qual diz ter fugido em busca de uma chance de conseguir um novo julgamento.

“Por não vislumbrar a minha chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente, fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal”, escreveu Pizzolato.

Como é cidadão italiano, Pizzolato não poderá ser extraditado de volta para o Brasil. Contudo, se deixar a Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil poderá ser preso.

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A grande expectativa da semana é sobre a decisão do presidente do STF Joaquim Barbosa: ele vai  expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão?

O governo federal deve realizar o esperado leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com os líderes do Senado e amanhã com seu conselho político. Amanhã Dilma também participa de congresso de associações comerciais de SP, em Campinas, ao lado do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif.

Na 4ª feira, Dilma abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD para receber o apoio da legenda à sua campanha à reeleição em 2014.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa abre hoje congresso do Judiciário em Belém, no Pará. Nesta semana, há também a expectativa de ele expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Entre os presidenciáveis, Aécio Neves vai hoje a Poços de Caldas (MG) para evento do PSDB sobre a campanha pelas “Diretas Já” com os 8 governadores da legenda e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na 6ª feira, ele estará em Goiânia para encontro regional do PSDB.

Eduardo Campos estará em São Paulo onde terá reuniões com representantes do mercado financeiro e do agronegócio (na Sociedade Rural Brasileira). Também é esperado, em data não divulgada, um encontro particular entre Eduardo e Aécio nesta semana.

Marina Silva passa a semana em um tour pela América Latina apresentando palestras sobre desenvolvimento sustentável. Hoje, ela estará no Peru, na 4ª feira, no Equador, e na 6ª feira, na Colômbia.

O Senado aprecia, em segundo turno, proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo. A Câmara retoma a votação do Marco Civil da Internet.

Na 6ª feira, 2 fatos relevantes para a economia: o governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e a Petrobras anuncia a nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (18.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada do Senado. Às 15h.

Barbosa no Pará – presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abre o VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém do Pará. Evento reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do país e vai até a 3ª feira (19.nov.2013).

Henrique Alves em NY – Comitiva da Câmara com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e mais 6 deputados reúne-se com John Ashe, presidente da 68ª Assembleia Geral da ONU, e com o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi. Os congressistas estão na cidade desde 5ª feira (14.nov.2013).
Comentário do Blog: essas viagens são absolutamente inúteis. Servem apenas para os congressistas brasileiros passearem em Nova York.

Eduardo e o capital – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) reúne-se com representantes do mercado financeiro em São Paulo: almoça no Banco Pinte, dá palestra no Credit Suisse e participa de jantar no JP Morgan. Começa o dia com café da manhã na Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde deve proferir a palestra “o papel estratégico do agronegócio para o país e seu peso para a eleição de 2014”, a convite do presidente da entidade, Cesário Ramalho.

Marina no Peru – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Lima. Na 4ª feira, ela dará palestra no Equador e na 6ª feira, na Colômbia.

Aécio em Poços de Caldas – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento do PSDB em comemoração aos 30 anos da declaração conjunta dos ex-governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro, a favor das eleições diretas para presidente. Estarão os 8 governadores do partido e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No Hotel Palace, em Poços de Caldas (MG), mesmo local onde Tancredo e Montoro assinaram o documento em novembro de 1983.

Lula em SP – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça na Faculdade Zumbi dos Palmares ao lado do presidente da República de Guiné, Alpha Condé, e do ex-senador dos Estados Unidos, reverendo Jesse Jackson, em comemoração aos 10 anos da faculdade e à Semana da Consciência Negra.

PT reunido – diretório nacional da legenda reúne-se em São Paulo. Em pauta, os preparativos para o congresso da sigla, em dezembro, e um possível novo desagravo aos mensaleiros detidos.

PPP em Goiás – governo de Goiás licita a concessão, por 35 anos, do primeiro VLT de Goiânia, de 14 quilômetros de extensão, no modelo Parceira Público-Privada, com custo estimado de R$ 1,3 bilhão.

Kirchner na Casa Rosada – presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deve retomar o mandato. Ela estava afastada desde 8.out, quando foi operada de um hematoma subdural crônico na cabeça.

Energia limpa – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão destinado à compra de energia de novos empreendimentos de geração eólica, solar e termelétrica a biomassa ou a gás natural.

Tribunais de Contas – Rede Nossa São Paulo promove debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” e apresenta diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Na Fundação Getúlio Vargas de SP, às 9h.

Hackers – Câmara dos Deputados divulga os 3 projetos vencedores do Hackaton, que trouxe programadores a Brasília para desenvolverem projetos de uso dos dados públicos da Casa.

Exploração sexual – deputados da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizam audiências públicas com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Em Salvador.

Eleições na USP – Folha realiza debate com os 4 candidatos a reitor da USP. Às 19h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Terça-feira (19.nov.2013)
Dilma e Afif em Campinas – presidente Dilma Rousseff abre o 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de SP, em Campinas. O ministro Guilherme Afif, da Micro e Pequena Empresa, assina contrato para criar portal que com o objetivo de permitir a abertura e fechamento de empresas on-line no prazo de 5 dias.

Dilma com a base – às 15h, a presidente reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Em pauta, como impedir a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, como o que estabelece piso salarial para os agentes de saúde, com votação prevista para 4ª feira.

Congresso vota Orçamento – sessão do Congresso Nacional vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e analisa 6 vetos presidenciais. Congressistas também votam projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, então exercida por João Goulart. Às 19h30.

Voto aberto – Senado aprecia em segundo turno proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo.

Marco Civil – pauta da Câmara prevê a votação do Marco Civil da Internet.

Troca de guarda no TSE – ministra Cármen Lúcia encerra seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e transmite o cargo para o novo presidente, ministro Marco Aurélio Mello. Às 19h.

Kátia e o PMDB – reunião da cúpula do PMDB de Tocantins tenta dar o comando local da sigla para a senadora Kátia Abreu, contra o atual presidente, deputado Júnior Coimbra.

Cartel dos trens em SP – comissão externa para acompanhar denuncias de formação de cartel no sistema metroferroviário paulista divulga documento com críticas e questionamentos aos procedimentos usados pela CPTM e pelo Metrô na formação dos preços de referencias em suas licitações.

Leilão de Confins e Galeão – Câmara realiza audiência pública para debater a suposta limitação de participantes na concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). O leilão está agendado para 6ª feira (22.nov.2013).

Prêmio Darcy Ribeiro – Câmara entrega o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Fundação Lemann, ao Instituto Padre Vilson Groh e Instituto Plena Cidadania. Às 17h, no salão nobre da Câmara.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Serviços – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Dia da bandeira – Congresso Nacional promove hasteamento da bandeira em homenagem ao Dia da Bandeira.

Quarta-feira (20.nov.2013)
Dilma e o urbanismo – presidente abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Lula está convidado. A ideia é concentrar o discurso na sustentabilidade dos municípios como contraponto ao discurso de Marina Silva.

Dilma e Kassab – na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD (Partido Social Democrático) em Brasília para receber o apoio formal da legenda de Gilberto Kassab à sua campanha à reeleição em 2014.

Marina em Quito – ex-senadora Marina Silva dá palestra sobre desenvolvimento sustentátvel na Universidade Andina Simon Bolívar, em Quito, no Equador.

Trezza e Elito na Câmara – Audiência publica na Câmara ouve o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o chefe de gabinete do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, sobre cooptação de um agente da Abin pela CIA e a contra-espionagem de representações estrangeiros no país entre 2003 e 2004.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Piso de agentes de saúde – também está na pauta da Câmara a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Homofobia – Comissão de Direitos Humanos do Senado vota projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Máscaras em protestos – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública para debater o projeto de lei 5964/13, que proíbe o uso de máscara e capuz em local público. Às 15h.

Burocracia – CNI (Confederação Nacional da Indústria) lança guia de desburocratização para prefeitos e candidatos às eleições do ano que vem.

Irã e potências – país participa da 2ª rodada de negociações com membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha (P5+1) para discutir a vistoria de suas centrais nucelares.

Dia da Consciência Negra – data do dia da morte de Zumbi dos Palmares é celebrada com feriado em algumas cidades do país.

Quinta-feira (21.nov.2013)
Biografias – Supremo realiza audiência pública sobre necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A ministra Cármen Lúcia, relatora de Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Sindicato Nacional de Editores de Livros que pede o fim da obrigação, comanda a audiência, que também ocorre na 6ª feira (22.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP), que responde por falsidade ideológica, e a análise de inquéritos contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS) e Eliene Lima (PSD-MT).

Cardozo e os índios – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública sobre conflitos de terras envolvendo índios e agricultores O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é esperado. Às 7h45

Paralisação na Suframa – funcionários da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) paralisam atividades por reajustes salarias. A paralisação deve continuar da 6ª feira (22.nov.2013).

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasilía.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (22.nov.2013)
Leilão de Galeão e Confins – governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), na BM&FBovespa, em São Paulo.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Aécio em Goiânia – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional do PSDB do Centro-Oeste, no Clube Jaó, em Goiânia. Às 11h.

Marina na Colômbia – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Bogotá, na Colômbia.

Ideli e o helicóptero – prazo para que Ideli entregue à Comissão de Ética da Presidência da República esclarecimentos sobre uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em eventos em Santa Catarina. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, se Ideli solicitar.

Morte de Kennedy – 50 anos do assassinato do presidente dos EUA, John Kennedy.

Sábado (23.nov.2013)
PSB com Rede em SP – diretórios paulista do PSB e da Rede realizam encontro em São Paulo.

Inserções PP – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Questão Síria – representantes do governo e da oposição síria negociam, em Genebra, solução para o conflito.

Domingo (24.nov.2013)
PT vota – legenda realiza 2º turno das suas eleições internas nos diretórios onde não houve vencedor por maioria dos votos.

Ativista presa na Rússia – expira a prisão temporária dos 30 ativistas do Greenpeace presos na Rússia, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.

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Presidente comemora o aniversário da Proclamação da República…

…e na parte da tarde PF recebeu mandados de prisão de mensaleiros

Coincidência ou não, o feriado da Proclamação da República foi cheio de simbolismos para a política brasileira. Às 7h do dia 15.nov,2013, a presidente Dilma Rousseff comemorou em sua conta no microblog Twitter:

“Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’. Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção”.

Eis a imagem dos posts de Dilma:

Na parte da tarde, a Polícia Federal começou a receber os mandados de prisão dos réus condenados no processo do mensalão. Justamente no dia da Proclamação da República. E no dia em que Dilma Rousseff começou falando sobre combater a corrupção.

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Nesta semana, o Supremo pode mandar prender alguns condenados no mensalão e os restos mortais de João Goulart são recebidos em Brasília com honras de chefe de Estado.

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Peru para reunião com o presidente Ollanta Humala. Amanhã, Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Paraná, Beto Richa.

Na 5ª feira, Dilma comanda cerimônia em Brasília para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart. Também foram convidados para a cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Na 6ª feira, Dilma vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana ao lado do governador Cid Gomes. Na mesma data, em São Paulo, Dilma participa do Congresso Nacional do PC do B. A petista também lança nesta semana, em data não definida, sua página oficial no Facebook.

O Supremo julga na 4ª feira os segundos embargos de declaração do mensalão e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados sem direito aos embargos infringentes.

Hoje, Aécio Neves vai a Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para dar palestra a empresários e se reunir com tucanos locais. Também hoje, Eduardo Campos grava em São Paulo participação no Programa do Jô, da Rede Globo.

A Câmara retoma na 3ª feira a votação do novo Código de Processo Civil e tenta votar o Marco Civil da Internet. A Casa também deve ser pressionada por milhares de agentes de saúde que irão a Brasília reivindicar a aprovação de piso salarial para a categoria.

Ao longo da semana, o PSB e a Rede discutirão o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo. Os socialistas buscam a composição, mas a Rede prefere candidatura própria.

Também são esperadas novas revelações do escândalo de corrupção na arrecadação de tributos municipais em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (11.nov.2013)
Dilma no Peru – presidente Dilma Rousseff reúne-se em Lima com o presidente do Peru, Ollanta Humala. A visita marca os 10 anos da Aliança Estratégica Brasil-Peru.

Temer nos Emirados Árabes – vice-presidente Michel Temer reúne-se com o vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, o emir de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktoum, e com o príncipe de Abu Dhabi, Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan

Aécio no RS – senador e presidente do PSDB Aécio Neves dá palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, e participa da Feira do Livro. À tarde, vai a São Leopoldo para encontro estadual do PSDB.

Eduardo Campos em SP – governador de Pernambuco grava participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em São Paulo.

Cabral e o guardanapo – Conselho Superior do Ministério Público do Rio decide se investiga ou arquiva o caso da viagem do governador Sérgio Cabral a Paris, em setembro de 2009, com o empresário Fernando Cavendish, então controlador da Delta Construções. As célebres fotos de Cabral e Cavendish com guardanapos na cabeça foram tiradas nessa viagem.

Mensalão – último dia do prazo para os réus do mensalão protocolarem os embargos infringentes.

Mensalão 2 – estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco promovem debate sobre “Mensalão e mídia”. De manhã, às 9h, com os jornalistas Monica Bergamo Fausto Macedo e Bob Fernandes e o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, com mediação do advogado Pierpaolo Bottini. À noite, às 19h, com os jornalistas Otavio Cabral, Marcelo Coelho e Márcio Chaer, o advogado de Duda Mendonça, Kakay, e o professor Alexandre de Moraes. Na Sala dos Estudantes da faculdade, no centro de SP.

Aquecimento global – começa a Conferência do Clima de Varsóvia, na Polônia (COP-19). Brasil vai propor que países façam consultas internas com a sociedade para definir metas de corte de emissão de gases-estufa.

DOI-Codi de SP – o antigo prédio do DOI-Codi em São Paulo, na Rua Tutóia, será visitado pela Subcomissão Verdade e Memória, do Senado Federal, às 10h. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Ética – Comissão de Ética Pública da Presidência da República reúne-se em Brasília.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR) reúne-se com representantes das centrais sindicais para discutir regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão extraordinária no Brasil, até 5ª feira (14.nov.2013).

Exercício militar – países da América Latina fazem exercício militar aéreo conjunto (Cruzex). A Argentina não participará por receio que seus equipamentos militares sejam retidos a pedido de fundos que cobram pagamento de dívidas renegociadas unilateralmente em 2001.

Presídios brasileiros – a fundação do PSD, “Espaço Democrático”, realiza debate sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades para o combate ao crime organizado. Com transmissão pela internet. Às 19h.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego, referentes ao mês de outubro.

Ingressos da Copa – Fifa inicia segunda etapa de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2014.

Terça-feira (12.nov.2013)
Dilma e Richa – presidente Dilma Rousseff recebe o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Às 15h.

Dilma e elétrica espanhola – às 17h, presidente reúne-se com Borja Prado, presidente da Endesa, empresa espanhola de eletricidade.

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Corumbá, de debate sobre integração latino-americana na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Às 18h. Lula também deve aproveitar a visita para negociar o apoio do agronegócio à reeleição de Dilma Rousseff.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Marco Civil da Internet – também está na pauta da Câmara a votação do Marco Civil da Internet.

Piso dos agentes de saúde – se o Marco Civil da Internet for votado ou perder o regime de urgência, entra na pauta da Câmara projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida contraria o governo, que teme aumento dos gastos públicos.

Recursos da saúde – Senado vota emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que eleva o percentual de aplicação na área da saúde em 18% da receita corrente líquida da União nos próximos 4 anos. A oposição quer ampliar o porcentual defendido pelo governo, de 15%.

Voto aberto – está na pauta do Senado a PEC 43/2130, que determina o voto aberto para todas as decisões do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.

Redução da maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Censura judicial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre casos de judicialização da censura no Brasil. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Jornais, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Às 14h30.

Meia-entrada – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara vota projeto que estabelece regras para o benefício da meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos e a parcela da população com faixa etária acima de 60 anos.

Guerra fiscal – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Centrais reunidas – centrais sindicais realizam mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário e a correção da tabela de Imposto de Renda.

Collor X Roseana – Superior Tribunal de Justiça julga recurso em que o senador Fernando Collor (PTB-AL) contesta o pagamento de pensão à ex-mulher Roseane, hoje em 30 salários mínimos. O julgamento esta empatado em 1 a 1, faltam 3 votos.

Biografias – último dia do prazo para inscrição na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal que discutirá a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A audiência será realizada nos dias 21 e 22.nov.2013.

Sociedade civil organizada – Associação Brasileira de ONGs promove seminário internacional sobre a sociedade civil organizada e a democracia na América Latina.

Barganha política – Fundação Getúlio Vargas promove a palestra “Barganha Política: princípios éticos”, para discutir o papel da ética nas práticas e diretrizes da esfera pública. Às 14h, na sede da fundação no Rio.

Partido chinês – China encerra o 18º Congresso do Partido Comunista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (13.nov.2013)
Mensalão – Supremo julga os segundos embargos de declaração e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados que não têm direito ao recurso dos embargos infringentes.

Exumação de Jango – restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919 – 1976) (foto abaixo) são exumados do cemitério de São Borja (RS), às 8h. Além dos peritos brasileiros, haverá técnicos da Argentina e do Uruguai, países onde Jango viveu. Por parte da família, estará o legista cubano Jorge Gonzales Pérez, que participou da exumação de Che Guevara. No mesmo dia, os restos seguem para Santa Maria (RS), de onde embarcam para Brasília na 5ª feira (14.nov.2013).

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra para empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. À tarde, participa de plenária com petistas do Estado.

Bancadas dos Estados – Câmara vota invalidação do remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Igualdade racial – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial lançam a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”, em café da manhã na Câmara dos Deputados.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O texto permite a terceirização na atividade-fim e define a responsabilidade solidária do contratante como exceção.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta-feira (14.nov.2013)
Recepção dos restos mortais de Jango – presidente Dilma Rousseff participa da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, na base aérea de Brasília, com honras de chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Congresso do PC do B – partido realiza seu 13º congresso nacional. Após 12 anos no comando da legenda, Renato Rabelo será substituído pela ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. O evento vai até sábado (16.nov.2013).

Biografias – Fortaleza (CE) recebe o 1º Festival Internacional de Biografias, com a participação de diversos biógrafos premiados.

PCB na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (15.nov.2013)
Dilma no Ceará – presidente vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana, em cerimônia com a participação do governador Cid Gomes (Pros).

Congresso do PC do B – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do 13º Congresso Nacional do PC do B, em São Paulo. Às 19h.

República, 124 anos – Feriado da Proclamação da República.

Sábado (16.nov.2013)
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (17.nov.2013)
Eleições no Chile – chilenos vão às urnas para eleger seu presidente e escolher os novos deputados e senadores. A opositora Michelle Bachelet é a favorita, mas a disputa deve ir ao segundo turno.

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PSB vai apresentar Marina na TV na 5ª feira

A semana começa com políticos e marqueteiros mobilizados para avaliar o impacto da ida de Marina Silva para o PSB de Eduardo Campos. O PSB estará com seus comerciais na TV na 3ª feira (inserções de 30 segundos) e na 5ª feira (programa mais longo, de 10 minutos, em rede nacional). Marina Silva e seu grupo, a Rede Sustentabilidade, serão apresentados nessa propaganda de 5ª feira.

Há uma preocupação de Eduardo Campos a respeito do tom a ser adotado no programa de TV do PSB. É inevitável mostrar Marina Silva, mas o pré-candidato a presidente pelo PSB deseja evitar uma abordagem triunfalista. O objetivo será amalgamar ao máximo o PSB e a Rede, apresentando as trajetórias de Eduardo e de Marina, ambos ex-ministros no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No Congresso, haverá a contabilidade final do troca-troca partidário dos últimos dias. E no Supremo há a expectativa de que seja publicado o acórdão que admite os embargos infringentes no julgamento do mensalão.

Hoje, a presidente Dilma Rousseff recebe os líderes da base aliada da Câmara e do Congresso, de manhã, no Palácio do Planalto. À noite, o Programa do Ratinho, do SBT, transmite entrevista com a presidente gravada na semana passada. Dilma viaja na 4ª feira a Salvador (BA) e a na 6ª feira a Novo Hamburgo (RS) para anunciar ações de seu governo.

Se o Supremo Tribunal Federal publicar de fato os votos dos ministros sobre os embargos infringentes no mensalão, abre-se um prazo de 30 dias para que 12 dos 25 condenados protocolem o recurso.

Na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária anuncia a nova taxa Selic.

Entre os presidenciáveis, Marina Silva e Eduardo Campos não divulgaram agenda pública, mas estarão costurando detalhes de sua aliança.

Na 3ª feira, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, faz palestra em Nova York para investidores.

Na 5ª feira, o Supremo pautou para julgamento 4 processos contra deputados, inclusive a ação contra Tiririca (PR-SP), acusado de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever, em 2010.

Além disso, o governo federal pretende lançar nesta semana, em data não definida, o edital da concessão da BR-060.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (7.out.2013)
Dilma e Congresso – presidente Dilma Rousseff recebe os líderes da base aliada da Câmara, às 15h, e do Senado, às 17h, no Palácio do Planalto.

Dilma no Ratinho – Programa do Ratinho, do SBT, veicula entrevista gravada com Dilma no Palácio do Alvorada, na última 5ª feira (3.out.2013). Às 22h.

Mensalão – STF pode publicar acórdão que admite os embargos infringentes no julgamento do mensalão, abrindo prazo de 30 dias para que 12 dos 25 condenados protocolem o recurso.

Calendário do futebol – presidente da CBF José Maria Marin reúne-se com grupo de jogadores que pede mudanças no calendário nacional de jogos. Na sede da entidade, no Rio.

Fux em SP – ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, será empossado “associado honorário” do Instituto dos Advogados de SP. Em São Paulo.

Genro no Roda Viva – governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. Às 22h.

Vale-Cultura – início do prazo para empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura para seus funcionários se habilitarem. O programa, uma das principais bandeiras da gestão de Marta Suplicy à frente do Ministério da Cultura, transfere R$ 50 mensais a trabalhadores para compra de bens culturais.

Justiça no Pará – a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará, Luana Tomaz, reúne-se com representantes do Tribunal de Justiça daquele Estado para discutir a situação da juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que em 2007 permitiu a prisão de uma adolescente de 15 anos numa cela com mais de 20 homens em Abaetuba. O TJ decidiu promover Clarice na última 5ª feira (3.out.2013), mas recuou após repercussão negativa da decisão.

Rui em Brasília – presidente do PT Rui Falcão conversa com a bancada da legenda no Senado. Às 19h.

Eleições petistas – legenda realiza 3º debate entre os candidatos à presidência do PT, com transmissão pela internet. Às 11h.

Massacre de Ipatinga – Comissão da Verdade realiza audiência pública sobre os 50 anos do Massacre de Ipatinga, em Minas Gerais. Em 1963, forças policiais mataram 8 funcionários da Usiminas que protestavam por melhores condições de trabalho.

Greve nos bancos – bancários de diversas cidades do país fazem assembleias para definir se permanecem em greve ou aceitam a proposta da Febraban, de reajuste salarial de 7,1% (que representa ganho real de 0,97%).

Sindicalistas na Paulista – centrais sindicais realizam ato em São Paulo em defesa do trabalho decente. Trabalhadores farão caminhada na Avenida Paulista e entregam documento na Fiesp. Depois, protestam em frente a concessionária da Nissan na Mooca contra “práticas antissindicais” nos Estados Unidos.

Mercado de Trabalho – Ipea divulga comunicado sobre o mercado de trabalho no Brasil com dados da escassez de mão de obra qualificada e pleno emprego. Às 11h, no Rio de Janeiro.

Telecomunicações no mundo – Anatel e União Internacional de Telecomunicações lançam relatório “Medindo a Sociedade da Informação” de 2013, sobre acesso, utilização e mercado das Tecnologias da Informação e da Comunicação no mundo. Às 10h30, na sede da Anatel, em Brasília.

Terça (8.out.2013)
Dilma e o trabalho infantil – presidente Dilma Rousseff abre a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Brasília, a primeira a ocorrer fora da Europa. Às 10h. O evento vai até 5ª feira (10.out.2013).

Dilma com empresárias – às 15h, Dilma recebe Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e outras empresárias no Palácio do Planalto.

Aécio em Nova York – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves faz palestra de abertura da conferência do banco BTG Pactual para investidores, em Nova York, nos Estados Unidos. O evento vai até 5ª feira (10.out.2013).

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia. O encontro termina na 4ª feira (9.out.2013). A Selic está em 9% e a expectativa do mercado é de uma nova alta de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual.

Michel Temer na Alemanha – o vice-presidente da República abre a feira do livro de Frankfurt, que vai homenagear o Brasil.

Rede reunida – dirigentes do Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, devem se encontrar em Brasília para avaliar o acordo fechado com o PSB.

ACM Neto em SP – prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto vai a seminário promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre “Gestão metropolitana: como inovar na administração pública”. Às 7h30, em SP.

Olimpíadas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica. Às 9h45.

Pacto federativo – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais. Participam o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, e o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, entre outros. Às 10h.

Petroleiros – Reunião da Federação Única dos Petroleiros decide se a categoria entrará em greve a partir de 17.out.2013. Eles pressionam por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

CUT em Bruxelas – o presidente da CUT, Wagner Freitas, representa a central sindical em evento da Confederação Sindical Internacional, em Bruxelas, na Bélgica.

Mais Médicos – plenário da Câmara analisa a medida provisória 621/13, que cria o programa federal Mais Médicos.

Regras eleitorais – Câmara debate projeto da minirreforma eleitoral. O prazo para alterações que entrem em vigor nas eleições de 2014 já expirou, mas o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defensor do projeto, avalia que o Tribunal Superior Eleitoral possa considerar aplicáveis algumas das regras previstas no texto. Não há acordo entre os líderes sobre a matéria e o PMDB ameaça obstruir análise da MP do Mais Médicos se a minirreforma eleitoral não for votada.

Processo Civil – plenário da Câmara pode colocar em votação o projeto do novo Código de Processo Civil.

Caso Amarildo – produtora Paula Lavigne organiza leilão de obras de arte para arrecadar fundos para comprar uma casa para a família do pedreiro Amarildo, que desapareceu após ter sido detido por policias da Unidade de Polícia Pacificadora da Favela da Rocinha, no Rio.

Constituição, 25 anos – Folha promove debate sobre os 25 anos da Constituição. Participam o ex-presidente do STF Nelson Jobim, o ministro da corte Roberto Barroso e o professor da USP Virgílio Afonso da Silva. Às 19h. Inscrições pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S e do IGP-DI.

Etiópia vota – país africano realiza eleições presidenciais.

Quarta (9.out.2013)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Salvador assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana e de Lauro de Freitas. Depois, viaja a Vitória da Conquista para entregar 1.740 unidades do projeto Minha Casa Minha Vida.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária anuncia a nova taxa de juros básica da economia.

Lula em SP – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de lançamento da nova versão do site Carta Maior. Às 19h, em SP.

Orçamento – Reunião Comissão de Finanças e Tributação da Câmara com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, discute a execução orçamentária da União. Às 9h.

Greenwald e Miranda no Senado – CPI da Espionagem ouve o jornalista Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasileiro David Miranda. Às 14h, no Senado.

Orçamento Impositivo – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à PEC do Orçamento Impositivo, já aprovada na Câmara. A proposta de Braga altera o texto para destinar à saúde metade do valor das emendas, como defende a presidente Dilma, e fixa o percentual mínimo para ser investido em saúde em 15% da receita corrente líquida da União.

Funcionalismo público – Câmara pode votar em segundo turno a PEC 190/07 que concede ao Supremo Tribunal Federal prazo de 360 dias para enviar ao Congresso um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

Mobilidade – Folha realiza seminário sobre mobilidade urbana, com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, entre outros. Aberto ao público, com vagas limitadas.

Constituição, 25 anos – Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição, comemorados no último sábado (5.out.2013).

Agricultura – IBGE divulga resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC.

Azerbaijão vota – país asiático realiza eleições presidenciais.

Quinta (10.out.2013)
Lula em Brasília – ex-presidente Lula participa da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Brasília.

Supremo julga Tiririca – STF julga ação penal contra o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, que responde pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusa Tiririca de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Supremo julga deputados– além do caso de Tiririca, o STF pautou o julgamento de outras 2 ações penais contra deputados: José Priante (PMDB-PA), réu por desobediência à Justiça em um caso de suposto crime eleitoral, e Jairo Ataíde (DEM-MG), réu por crime de responsabilidade. O tribunal também delibera sobre inquérito contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), investigado por suposto crime contra a ordem tributária.

PPP em hospitais – Governo paulista lança PPP (Parceria Público-Privada) voltada à construção e operação de hospitais no Estado. O edital prevê 1 hospital novo em Sorocaba, 1 hospital novo em São José dos Campos e 1 prédio novo para o hospital Pérola Byington, no centro da capital.

Mobilidade – Folha realiza seminário sobre mobilidade urbana, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Aberto ao público, com vagas limitadas.

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

PSB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PDT na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (11.out.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff viaja à cidade gaúcha de Novo Hamburgo para anunciar programa de construção de creches.

Negócios com os EUA – Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realiza conferência anual sobre a economia brasileira, em Washington. Participam o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Também estarão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

Disputa no PMDB do Tocantins – diretório estadual da legenda eleição interna. Almejam o comando do partido o grupo do ex-governador Marcelo Miranda, denominado “Autênticos”, que apoia a senadora Kátia Abreu, e o grupo do atual presidente, deputado federal Júnior Coimbra, que se mostrou desconfortável com a recente filiação da senadora à legenda.

Nobel da Paz – comitê entrega o Prêmio Nobel da Paz 2013.

Aviões da Transbrasil – Justiça leiloa 3 Boeing 767-200 da massa falida da Transbrasil que estão parados no Aeroporto Internacional de Brasília, avaliados como sucata em R$ 100 mil.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga dados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Sábado (12.out.2013)
Jornalismo investigativo – Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) realiza seu 8º Congresso Internacional, que neste ano ocorre simultaneamente à 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo, ambos no Rio de Janeiro. O evento reúne representantes de mais de 70 países e cerca de 300 palestrantes e vai até a próxima 3ª feira (15.out.2013). Confira a programação.

PSC na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Brasil e Coreia – seleção brasileira de futebol enfrenta a coreana em amistoso em Seul.

Domingo (13.out.2013)
Subsídio para Nordeste – medida provisória que R$ 148 milhões para subvenção à produção de cana-de-açúcar e R$ 1,5 bilhão para ajuda financeira em municípios do Nordeste perde a validade se não for aprovada pelo Congresso.

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O ministro Celso de Mello votou hoje (18.set.2013) pela aceitação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo um novo julgamento para 12 dos 25 réus já condenados no caso.

Na prática, isso significa que o final do julgamento pode ocorrer apenas em 2014, confirmando a previsão do ministro Dias Toffoli feita ao programa “Poder e Política”, da Folha e do UOL.

Em junho, Dias Toffoli afirmou que o julgamento poderia demorar de um a dois anos para ser concluído.

Eis o vídeo no qual Dias Toffoli faz sua previsão:

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou em julho, também ao “Poder e Política”, que esperava concluir o julgamento do mensalão no segundo semestre deste ano. Assista ao vídeo:

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O ministro Celso de Melo deu uma entrevista hoje (12.set.2013) na qual falou já ter decidido sobre como votará a respeito da admissibilidade dos embargos infringentes no julgamento do mensalão.

Na entrevista, ele afirmou que sua posição foi a que expressou no dia 2 de agosto de 2012, numa das primeiras sessões do julgamento do mensalão. À época, alguns réus pediam ao STF que remetesse o processo para instâncias inferiores –pois assim ganhariam tempo e teriam como recorrer a tribunais superiores se fossem condenados.

Na entrevista de hoje, Celso de Mello disse: “Eu cuidei especificamente dessa matéria [embargos infringentes] em duas oportunidades. Uma delas neste próprio processo, no dia 2 de agosto de 2012, quando foi suscitada uma questão formal que tornou necessário discutir ou debater esse tema, daí o caráter de pertinência daquele meu pronunciamento”.

Indagado pelos repórteres sobre qual havia sido sua posição, Celso de Mello respondeu: “Eu prefiro que os senhores vejam lá”.

Em 2 de agosto de 2012, o ministro Celso de Mello rejeitou a tese de enviar o processo do mensalão para instâncias inferiores justamente por considerar que os réus teriam direito líquido e certo aos embargos infringentes no próprio STF –o que equivaleria a um segundo julgamento.

Eis trechos do que disse Celso de Mello naquela sessão de 2 de agosto de 2012:

“A garantia da proteção judicial efetiva acha-se assegurada, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal (…) pela possibilidade que o art. 333, inciso I, do RISTF [Regimento Interno do STF] enseja aos réus, sempre que o juízo de condenação penal apresentar-se majoritário. Refiro-me à previsão, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal, de utilização dos ‘embargos infringentes’, privativos do réu, porque somente oponíveis a decisão ‘não unânime’ do Plenário que tenha julgado ‘procedente a ação penal’ ”.

Sobre a polêmica a respeito de uma lei posterior à criação do atual regimento do STF, que teria acabado com os embargos infringentes, Celso de Mello também não deixou dúvidas a respeito. Naquele 2 de agosto de 2012, disse que a regra interna do Tribunal (que estabelece o direito a embargos infringentes) continuava válida, apesar de esse tipo de recurso não ter sido abordado pela lei:

“Entendo, não obstante a superveniente edição da Lei nº 8.038/90, que ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no art. 333, I, do RISTF [Regimento Interno do STF], plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal”.

Em resumo, Celso de Mello se posicionou já durante o processo do mensalão de maneira muito clara a favor da admissibilidade dos embargos infringentes.

Os repórteres quiseram então saber hoje (12.set.2013) se o ministro mantém essa posição e se será dessa forma que votará na quarta-feira, dia 18.set.2013, para desempatar o julgamento, no momento com placar de 5 a 5. Eis o que ele respondeu:

“Eu não posso antecipar voto algum. Este não é o momento. Mas eu estou em condições. Já preparei meu voto. Ouvi todos os lados. Li os memoriais redigidos pelos advogados (…) Atento a isso e ao que escrevi em 2 de agosto, estou considerando todos esses aspectos. Na verdade já formei minha convicção. Tenho a convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto na quarta-feira [18.set.2013]”.

Nesse momento, ele foi indagado se “evoluiu no pensamento”, que é um jargão usado no STF para quando um ministro muda de posição.

E Celso de Mello:

“Será? Acho que não evoluí. Será que evoluí?”

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Minoritários, presidente do STF e seus aliados levaram decisão do mensalão para semana que vem

Celso de Mello, voto de Minerva, receberá pressão de todos os lados até a próxima quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e seus aliados dentro da atual fase final do julgamento do mensalão atuaram de maneira deliberada para atrasar ao máximo a decisão da Corte. O objetivo foi claro: tentar convencer o último ministro que ainda não votou, Celso de Mello (foto), a mudar de posição.

O STF está para decidir se aceita os embargos infringentes de 12 dos 25 réus condenados no caso do mensalão. Se aceitar esses recursos, o Tribunal fará, na prática, um novo julgamento para esses 12 réus –que na fase anterior tiveram pelo menos 4 votos a favor de suas absolvições.

O julgamento está empatado em 5 X 5. O voto de Minerva caberá ao ministro mais antigo do STF, o decano, Celso do Mello. Ele já deu indicações de que votaria a favor da admissão dos embargos infringentes.

Na sessão de ontem (11.set.2013) teria sido possível ouvir mais votos, mas Joaquim Barbosa resolveu encerrar a sessão um pouco mais cedo do que o usual.

Hoje (12.set.2013), os ministros contrários aos infringentes foram os que apresentaram votos mais caudalosos, com o objetivo explícito de alongar ao máximo a sessão.

Mais do que isso. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ambos com posições contrárias aos embargos infringentes, fizeram apelos abertos a Celso de Mello –para que o decano pense no impacto que seu voto terá se for no sentido de reabrir o julgamento do mensalão.

Essa estratégia de Joaquim Barbosa e dos seus aliados no atual momento do julgamento é uma demonstração cabal de como o STF é uma casa política, acima de tudo. Os ministros que desejam encerrar já o julgamento do mensalão esperam pressão da mídia e da opinião pública nos próximos dias, com o objetivo de reverter a situação que hoje na Corte seria pró-embargos infringentes.

Nos próximos dias até quarta-feira (18.set.2013), quando o caso será retomado, haverá muita conversa de bastidores. Celso de Mello tem nas mãos o futuro do desfecho do mensalão. Receberá apelos dos dois lados.

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Com direito a regime semiaberto, dirigente do PR poderá manter emprego como assessor e dormir na cadeia

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional cedido pela Câmara. Alugou um flat na capital da República. Concluirá essa transição na semana que vem e ficará pronto para “pagar essa dívida com a sociedade”.

O deputado acaba de completar 64 anos. Ficará nove anos privado dos seus direitos de se candidatar novamente. Se desejar, só poderá voltar a vida partidária plena aos 73 anos, em 2022.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da UOL e da Folha, mostrou-se resignado. Quando deixará o cargo de dirigente do PR? “Logo que eu tenha que começar a cumprir a pena. Saio da secretaria-geral e já começo a trabalhar na área administrativa do partido”. Ele é o primeiro mensaleiro a falar de maneira direta sobre como será sua rotina de presidiário.

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Nesta semana, Dilma e os presidenciáveis de 2014 viajam pelo país, o Supremo avança no julgamento do mensalão e a Câmara vota em 2º turno o Orçamento Impositivo. Na economia, o Banco Central divulga a nova taxa de juros.

Dilma vai na 3ª feira ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica e estreitar sua relação com o Congresso. À tarde, ela segue para Belo Horizonte (MG) para formatura de alunos de ensino técnico e inauguração da sede do Centro Cultural Banco do Brasil. Na 5ª feira, a presidente estará em Campinas (SP) para a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de alunos de ensino técnico. Na 6ª, ela viaja a Paramaribo, capital do Suriname, para reunião da Unasul.

Na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério.

Além disso, na 3ª feira o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde junho. Na mesma data, o Copom divulga a nova taxa Selic.

Na 5ª feira, Rodrigo Janot, indicado para ser o novo procurador-geral da República, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E eis uma agenda resumida dos pré-candidatos a presidente pela oposição nesta semana:

Marina Silva protocola na 2ª feira no TSE seu pedido de registro da Rede. Na 6ª feira, ela vai a Salvador para palestra sobre sustentabilidade.

Aécio Neves participa na 5ª feira, de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo.

Eduardo Campos estará em São Paulo na 2ª feira para encontro organizado por Guilherme Leal, candidato a vice de Marina em 2010. Na 3ª feira, Campos grava participação no Programa do Ratinho, do SBT, e dá palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export.

José Serra segue articulando e deve ter mais uma reunião nesta semana com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

A seguir, o drive político da semana detalhado:

Segunda (26.ago.2013)
Rede pede registro – a ex-senadora Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar o pedido de registro nacional do partido Rede Sustentabilidade. Estará acompanhada de congressistas que apoiam a iniciativa. Às 11h.
Uma curiosidade: Marina sempre se refere ao partido no feminino, usando a primeira palavra do nome da sigla: “A Rede“.

Campos em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa em São Paulo de encontro organizado pelo fundador da Natura, Guilherme Leal, maior doador e candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial.

Guido em SP– o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de almoço organizado pelo LIDE sobre “Como retomar o crescimento econômico”. Em São Paulo. Ele também deve ir a seminário organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre políticas para “reindustrializar” o Brasil e dinamizar a economia

Dinheiro da China – os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, iniciam ciclo de reuniões com representantes do governo chinês e empresas daquele país em busca de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil.

Troca na Comissão da Verdade – José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça, assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui no posto a advogada Rosa Maria Cardoso.

Fonteles no Senado – o ex-procurador-geral da República e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, participa de audiência publica da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado sobre abusos cometidos por agentes do Estado na ditadura militar.

Eleições no PT – a legenda realiza o 1º debate entre os 6 candidatos a presidente nacional do PT, com transmissão pela internet. Além do atual presidente do PT, Rui Falcão, são candidatos ao cargo Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Instituto tucano – o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, em cerimônia com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana.

Censo judiciário – o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inicia o Censo Nacional do Poder Judiciário. Primeiro, serão ouvidos todos os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. O resultado será divulgado em 6 meses.

30 anos da CUT – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), comemorados na 4ª feira (28.ago.2013).

13º de aposentados – a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para seus segurados. No total, serão 26 milhões de benefícios totalizando R$ 12,6 bilhões.

Rodovias federais – a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiência sobre o licenciamento ambiental das rodovias do Programa de Investimentos em Logística.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Terça (27.ago.2013)
Dilma no Senado – a presidente Dilma Rousseff vai ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica, em sessão solene sobre os 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Depois, os senadores analisam 7 projetos de lei sobre a proteção da mulher.

Dilma em Minas – à tarde, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para formatura de 2.583 alunos de ensino técnico do Pronatec. Ela também inaugura a sede do Centro Cultural Banco do Brasil na capital mineira.

Taxa Selic – o Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia brasileira. A reunião termina na 4ª feira (28.ago.2013).

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar em plenário o projeto do novo Código de Processo Civil.

Campos em SP  – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresenta palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export. Depois, grava participação no Programa do Ratinho, do SBT.

Mantega com industriais – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Reforma política – o Senado tenta votar sua proposta de minirreforma eleitoral. O texto reduz o prazo de campanha eleitoral, acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro, autoriza a troca de candidatos só até 15 dias antes das eleições e libera a campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento.

Marco Civil da Internet – o Senado realiza audiência púbica sobre o Marco Civil da Internet com congressistas, representantes de empresas e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode enviar perguntas pela internet ou redes sociais. Uma nova audiência pública, nos mesmos moldes, será realizada na 5ª feira (29.ago.2013). Às 8h15.

BNDES e Eike – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai ao Senado esclarece os empréstimos do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Às 11h30.

Orçamento de 2014 – prazo final pra que deputados apresentem destaques ao relatório da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta a redação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Como o governo é obrigado a enviar sua proposta de LOA ao Congresso até sábado, deverá fazê-lo sem que a LDO tenha sido aprovada pelos deputados e senadores.

Produção de etanol – o senador Gim Argello (PTB-DF) apresenta relatório sobre a MP 615, que estende para as exportações a subvenção aos produtores de etanol, no valor de R$ 0,20 por litro. Também está na pauta do plenário da Câmara a MP 613, que prevê desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (28.ago.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério, cuja análise foi interrompida na última semana. Os ministros também reservaram a 5ª feira (29.ago.2013) para julgar o processo.

Taxa Selic– Copom divulga a nova taxa de juros básica da economia brasileira.

Partido Solidariedade – o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e outros cerca de 20 congressistas têm uma reunião-almoço, em Brasília, para discutir estratégias de filiação ao novo partido que está prestes a ser legalizado pela Justiça Eleitoral.

Cassação de Donadon – plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo. Ele tem direito de sair do presídio de Papuda para fazer sua defesa pessoalmente.

Lula nos 30 anos da CUT – central sindical realiza seminário em São Bernardo do Campo em comemoração aos 30 anos de sua fundação, sobre “O movimento sindical e os desafios globais, com a presença do ex-presidente Lula.

Cartel das empresas aéreas – o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga a participação de 9 companhias aéreas na formação de suposto cartel no transporte de cargas no Brasil, delatado pela empresa alemã Lufthansa.

Protestos por moradia e transporte – o Fórum Nacional de Reforma Urbana promove manifestações por moradia digna e transporte público de qualidade na cidades brasileiras. Estão previstos atos em Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Protestos por educação – a UNE promove sua Jornada de Lutas da Juventude, com manifestações em defesa do investimento em educação pública.

Comissão da Verdade de SP – A Comissão da Verdade Estadual “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa de SP, realiza debate sobre a Lei da Anistia, com a presença de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Mais Médicos – o plenário da Câmara fará sessão de debates sobre o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

Mídia argentina – a Corte Suprema da Argentina realiza audiência pública com representantes do governo e do grupo de comunicação Clarín para discutir ponto da Lei de Mídia que serão julgados pelo tribunal.

Gestores da juventude – a Secretaria Nacional de Juventude realiza o I Encontro Nacional de Gestores de Juventude, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (30.ago.2013).

Emprego – Dieese divulga resultado da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (29.ago.2013)
Dilma em Campinas – a presidente Dilma Rousseff vai a Campinas, no interior paulista, para a entrega de 520 unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de 1.700 alunos do ensino técnico do Pronatec oriundos do programa Brasil sem Miséria.

Sabatina do PGR – o novo procurador-geral da República nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Palanques para Campos – a Comissão Nacional do PSB visita Minas Gerais para sondar o interesse do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em disputar o governo do Estado em 2014. Lacerda é próximo do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio em SP – o presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo. O encontro estava marcado para a última semana, mas acabou adiado em função de pressões de José Serra.

Sabatina de Janot – Rodrigo Janot, indicado por Dilma para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Reforma política 1 – o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de apresentar uma proposta de reforma política se reúne para discutir propostas apresentadas pelo relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Reforma política 2 – o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza ato público pelo projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas” na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O ato tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). Às 11h.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-M.

PTC na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (30.ago.2013)
Dilma no Suriname – presidente Dilma Rousseff vai a reunião da Unasul em Paramaribo, capital do Suriname.

Barbosa no Rio – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebe o Prêmio José Alencar de Ética em Gestão Pública, oferecido pela Associação Comercial do Rio.

Multa para Lula – prazo final para que o ex-presidente Lula pague uma multa eleitoral de R$ 10 mil por fazer campanha antecipada em 2010.

Paralisação nacional – centrais sindicais prometem paralisações em todo o país para fortalecer a pauta trabalhista: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4.330, que amplia as hipóteses de terceirização.

Detenção de David Miranda – último dia do prazo, definido pela Justiça da Inglaterra, para que a polícia britânica examine o material apreendido com David Miranda, namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou prática de espionagem da agência de inteligência dos EUA.

Sábado (31.ago.2013)
Marina na Bahia – a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade vai a Salvador para palestra sobre “Os desafios da sustentabilidade na arquitetura brasileira”, durante entrega do Prêmio TOP 100 Kaza.

Orçamento de 2014 – Prazo limite para que o governo envie sua proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 para o Congresso Nacional.

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