3.675 se desfiliaram em 1 ano, segundo o TSE

PSDB teve a maior alta entre os 3 maiores partidos

SD teve maior aumento: quase dobrou de tamanho

O ex-presidente Lula em reunião da Executiva Regional do PT

Atingido em cheio pela Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff, o PT sofre uma onda de desfiliações. Segundo o site do TSE, das 10 maiores legendas do país, só o Partido dos Trabalhadores diminuiu seu número de filiados no último ano.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Douglas Pereira.

A sigla tinha 1.591.591 integrantes registrados em outubro do ano passado. Em outubro de 2016 (últimos dados disponíveis), o número havia caído para 1.587.916. Ou seja, 3.675 pessoas a menos.

A debandada ocorre no pior ano eleitoral para os petistas desde 1986. O partido elegeu 254 prefeitos em 2016, menos da metade dos 635 de 2012.

Para diminuir a fuga e tentar atrair simpatizantes, a sigla chegou a lançar em 30 de novembro uma ferramenta de filiação on-line.

PSDB GANHA CORPO
Das 3 legendas com mais militantes filiados (PMDB, PT e PSDB), a que mais ganhou corpo foi a dos tucanos. Subiram de 1.410.471 registrados para 1446.854. Cerca de 36 mil pessoas a mais em 1 ano.

Em termos absolutos, o SD (Solidariedade) foi sigla que mais aumentou seu total de filiados: de 97,2 mil para 181,5 mil (quase 84 mil novos integrantes).

O PSD (Partido Social Democrático), do ministro Gilberto Kassab (Comunicações), também cresceu consideravelmente em 2016. Ganhou 62,4 mil filiados –crescimento de 24,5% em relação a 2015. Ainda ultrapassou o PT em número de prefeituras, sendo agora o 3º partido com mais prefeitos eleitos em 2016.

Além do PT, a única sigla a perder filiados de 2015 para 2016 foi o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Foram 22 militantes a menos.

Leia abaixo o número de eleitores filiados de cada sigla em 2015 e agora, em 2016:

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Se aprovada, proposta do Senado tem efeito limitado

Em 2018, ainda haverá 13 partidos no Poder Legislativo

Em 2022, número de siglas deverá cair apenas para 11

Regra estará na Constituição e será difícil aperfeiçoá-la

Sessão do Congresso Nacional                                          foto: Sérgio Lima – Poder360 – 10.out.2016

Se tivesse vigorado nas eleições de 2014, a reforma política que os senadores votarão possivelmente nesta semana reduziria para 13 o número de legendas com acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de propaganda em rádio e TV e à estrutura parlamentar própria.

Colaboraram com esta apuração os repórteres do UOL Victor Gomes e Rodrigo Zuquim.

A proposta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) estabelece uma cláusula de desempenho partidário e o fim das coligações em eleições proporcionais. Estas seriam substituídas por um novo tipo de aliança: a federação de partidos. O texto também modifica as regras de fidelidade partidária.

Contexto: a cláusula de desempenho determina 1 percentual mínimo de votos que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal em todo o país. Na proposta em debate, o percentual será de 2% em 2018 e de 3% em 2022. Também será necessário que cada sigla obtenha, pelo menos, 2% dos votos para deputado federal em 14 unidades da Federação.
Os partidos que atingirem esse patamar continuarão como estão todas as agremiações partidárias hoje: com acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de rádio e de TV e à chamada estrutura parlamentar (sala de líder, funcionários extras e direito de participar de comissões de trabalho).
Já os partidos que não conseguirem atingir a cláusula ficam sem essas prerrogativas. O deputado eleito por uma dessas siglas terá o direito de tomar posse, mas também estará autorizado a trocar de legenda ao assumir, sem perder o mandato.
O objetivo principal da cláusula de desempenho é, portanto, reduzir o número de partidos com representação no Congresso (e em casas legislativas estaduais e municipais). Mas não se trata de extinguir legendas.

Neste início de novembro de 2016, há no Congresso Nacional 27 partidos com representação (deputados e/ou senadores). Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número possa cair para 13 na eleição de 2018.

É uma queda de 50% e os defensores da reforma usam essa drástica redução para defender a sua aprovação.

Mas é necessário olhar um pouco mais abaixo dessa análise apenas matemática.

O Brasil já teve uma outra cláusula semelhante no passado. O Supremo Tribunal Federal a derrubou em 2006 por considerar a regra inconstitucional. Tratava-se à época de uma lei complementar.

Os políticos então decidiram que agora seria necessário fazer uma emenda à Constituição. É o que será tentado nesta semana no Senado.

A estratégia faria sentido há 10 anos. Hoje, o STF já se arrependeu de ter tomado a decisão de derrubar a cláusula de desempenho em 2006. Vários ministros com quem o Blog conversou acham que seria viável apresentar uma nova proposta de lei complementar. Não haveria mais risco de a regra ser derrubada na Justiça.

É claro que aprovar uma emenda à Constituição torna tudo mais seguro. O problema é também engessar para sempre a Carta Magna com uma regra que talvez já não seja tão boa daqui a 5 ou 10 anos. Aí ficaria muito mais difícil uma alteração.

Se a reforma política em debate passar no Senado e na Câmara (o que é ainda incerto), o Congresso estará dando um privilégio gigantesco a 13 siglas a partir de 2018.

É óbvio que essas legendas jamais desejariam entregar suas prerrogativas num futuro próximo.

Para que o Congresso tenha uma governança legislativa mais fluente, o consenso entre cientistas políticos é que o número de siglas deveria ficar na casa dos 4 a 6 partidos. Se tiver 13 agremiações (ou as 11 projetadas para 2022), ainda será muito difícil haver um gerenciamento do cotidiano político sem que se descambe (como hoje) para a fisiologia de entrega de cargos e liberação de verbas do Orçamento.

Eis as projeções que podem ser feitas com os números da eleição de 2014 e aplicando a regra da cláusula de desempenho em debate no Senado (clique na imagem para ampliar):

Como se observa, muitos partidos atingiram percentuais de 1,79% a 2,76% dos votos para deputado federal em 2014. Todos têm bancadas diminutas hoje na Câmara, mas farão uma carga muito forte para impedir a aprovação da nova cláusula de desempenho.

É um erro simplesmente somar as bancadas dos partidos que hoje já passam dos 2% e achar que há maioria tranquila na Câmara para aprovar a reforma. São necessários 308 votos dos 513 deputados.

Muitas legendas que hoje estão com bancadas médias, entre 20 e 50 deputados, têm entre seus quadros políticos sem coloração ideológica. Eles sobrevivem porque podem ir pulando de sigla em sigla, fazendo seus negócios eleitorais. Não parece lógico que esses deputados estejam interessados em reduzir o ecossistema no qual se alimentam diariamente. Preferem ter mais raio de ação, com o crescimento desenfreado que se viu nos últimos anos.

O recente fracasso do PT e das esquerdas nas urnas também pode fazer com que esse grupo retire o apoio a uma cláusula de desempenho.

A seguir, o Blog reproduz um quadro com o crescimento da representação partidária no Congresso a partir da eleição de 1986, a primeira após a ditadura militar (1965-1985):

Houve, como se observa, um espetáculo do crescimento das legendas nos últimos 30 anos.

A proposta de emenda constitucional que pretende fazer a reforma política engessará o Congresso no ponto inicial de todo esse processo. Em 1986, foram 12 os partidos que conseguiram enviar deputados federais para Brasília. Mas foi exatamente a partir dessa fragmentação inicial que se chegou até ao atual quadro.

A reforma política em debate embute um paradoxo. Será muito difícil de ser aprovada (sobretudo na Câmara) e seu resultado nem será tão extraordinário.

“Seria bom não constitucionalizar o sistema eleitoral”, diz o ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele não entra em detalhes, mas deixa mais ou menos implícito que não julgaria hoje a cláusula de desempenho como o fez em 2006 (Gilmar votou à época pela inconstitucionalidade do dispositivo).

Advogados consultados pelo Blog acham que haveria mais racionalidade por parte do Congresso se deputados e senadores se concentrassem em fazer uma proposta de lei complementar com uma cláusula de barreira um pouco mais rígida.

Uma lei complementar precisa de maioria absoluta para ser aprovada na Câmara: 257 votos. É bem menos do que os 308 votos necessários para uma emenda constitucional.

Numa lei seria possível começar com a cláusula já a 3% dos votos nacionais para deputado federal em 2018. Em 2022, o percentual subiria para 5%. Dessa forma, a tendência seria ter 7 legendas fortes no Congresso.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
O Brasil adota o sistema de eleição proporcional para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador.

Nesse sistema, todos os votos valem.

São contados os votos de todos os candidatos (vencedores e perdedores) na disputa pelas cadeiras da Câmara. Há também o voto em legenda, quando o eleitor apenas digita o número da sigla na urna eletrônica.

A ideia desse sistema é que os políticos de uma determinada legenda possam se ajudar mutuamente durante uma eleição.

Produziu-se no Brasil, entretanto, uma distorção. Os partidos podem se coligar nessas eleições proporcionais. Assim, às vezes, o partido de esquerda PC do B pode se coligar ao DEM.

Nesse caso, o eleitor pode votar em candidato comunista sem saber que está ajudando um futuro deputado defensor das privatizações e filiado ao DEM.

A reforma política em debate no Senado pretende acabar com essas coligações. Cada partido concorreria sozinho nas disputas para a Câmara dos Deputados e outras casas legislativas nos Estados e nas cidades.

Se for aprovado esse dispositivo, a eleição continuaria proporcional, mas o excesso de votos de um tucano, por exemplo, só serviria para eleger outro tucano. O mesmo valendo para petistas e demais.

Ocorre que assim alguns partidos não atingiriam com facilidade o chamado “quociente eleitoral”. Trata-se da fórmula usada para distribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados.

O Acre, por exemplo, tem direito a 8 vagas em Brasília. O quociente eleitoral acriano equivale à soma de todos os votos para deputados federal que os eleitores digitaram nas urnas dividida pelo número de cadeiras. Em 2014, o quociente eleitoral do Acre para a Câmara dos Deputados foi de 49.900 votos.

Dessa forma, se a reforma eleitoral já estivesse em vigor em 2014, só o PT teria alcançado a meta e ficaria com as 8 vagas de deputados federais pelo Estado.

O Amapá é um caso à parte, onde nenhuma sigla atinge o quociente. Nesse caso, de acordo com a lei atual, são eleitos os mais votados, como em uma disputa majoritária.

Eis um estudo do Blog a respeito de quais partidos conseguiriam atingir o quociente eleitoral se a reforma política em debate agora já estivesse em vigor em 2014 (clique na imagem para ampliar):

FEDERAÇÃO DE PARTIDOS
Para matizar o problema do fim das coligações nas eleições proporcionais, a PEC da reforma política ressuscitou uma ideia antiga: a formação de federações de partidos.

O que é isso? Basicamente, uma coligação permanente e não apenas no período eleitoral.

As legendas poderiam continuar se unindo para eleger deputados. Mas teriam de permanecer juntas por todo o mandato para o qual elegeram representantes. Na realidade, quando faltassem 6 meses para a próxima eleição, seria aberta uma janela para que novas federações fossem formadas.

A federação, entretanto, tem regras duríssimas. Seria necessário reproduzir as alianças eleitorais em todos os Estados. Os acordos teriam de ser feitos em nível nacional.

Se uma federação alcançar a cláusula de desempenho –mesmo que, sozinhos, os partidos que a formam não consigam– ficam mantidos o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de propaganda em rádio e TV e à estrutura funcional parlamentar.

REPERCUSSÃO
Apoiada pelo governo e pelos partidos grandes, a proposta não conta com a simpatia das siglas menores. Para Eduardo Machado, presidente do PHS, a reforma é “um ataque ao pluripartidarismo” e “uma elitização da política brasileira”. Eurípedes Junior, presidente do Pros, partido criado em 2013, também é contra as mudanças. Segundo ele, o texto favorece as grandes legendas.

Presidente do Psol, Luiz Araújo considera essa reforma uma “reedição piorada da cláusula de barreira”.

Para o cientista político Jairo Nicolau (UFRJ), especialista em sistemas eleitorais, a proposta “parte de um diagnóstico correto, mas aplica o remédio errado”. Ele considera uma solução “tupiniquim” permitir que um candidato assuma o mandato sem que o partido dele tenha atingido a cláusula de desempenho.

O professor também tem restrições ao sistema de federações. “E se os partidos que se uniram divergirem ao longo do mandato? Imaginem se PT e PMDB, por exemplo, tivessem formado uma federação em 2014?”, pergunta Nicolau.

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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Partidos, governo e Congresso são os mais mal avaliados

Apenas 13,2% dizem “confiar sempre” na imprensa

A pesquisa CNT/MDA, realizada de 12 a 16 de julho, mostra um desalento quase completo dos brasileiros em relações às instituições.

Apenas a “Igreja”, sem especificar qual, desfruta de uma posição confortável no momento. Quando os entrevistados são confrontados com uma lista e indagados sobre qual instituição em que mais confia, a Igreja aparece com 53,5%.

Todas as demais instituições aparecem bem atrás. As Forças Armadas, com 15,5%, estão em 2º lugar. A Justiça vem em 3º, com 10,1%. Daí para frente, os percentuais são de 5% para baixo. A imprensa –que tem participado ativamente de apuração de casos recentes de corrupção– surge com meros 4,8% no ranking das instituições que mais merecem a confiança dos brasileiros.

Eis o ranking (clique na imagem para ampliar):

Quando o instituto MDA pergunta individualmente sobre o grau de confiança dos brasileiros em cada instituição, a situação não muda muito.

Segundo o levantamento, 43% dos brasileiros “confiam sempre” na Igreja. Outros 27,5% confiam na “maioria das vezes” –total de 70,5%, a maior taxa entre todas as instituições pesquisadas.

As Forças Armadas têm um total de 51,8% na soma de “confia sempre” e “confia na maioria das vezes”. Todas as demais instituições ficam abaixo de 50%.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

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Analógicas, siglas brasileiras têm baixa taxa de citação na web

Em 2013, partidos tiveram, juntos, 173 mil menções no Twitter

Perfil de Dilma Rousseff recebeu 281 mil citações no microblog

Até Obama ganha dos partidos no Brasil: ele teve 196 mil citações

Os partidos e os políticos brasileiros continuam na primeira infância quando se trata de participação no mundo digital. A presença em redes sociais é quase nula, com algumas poucas exceções.

O Brasil tem 32 siglas registradas. Esses partidos tiveram, juntos, apenas 173 mil citações no Twitter em 2013. O número é insignificante.

De acordo com a consultoria Bites, que lança hoje (10.fev.2014) um estudo a respeito, a presidente Dilma Rousseff foi citada 281 mil vezes no Twitter em 2013 –mais do que todas as citações a todos os partidos políticos brasileiros no microblog no ano passado.

Até o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, supera os partidos políticos no ambiente do Twitter brasileiro em 2013. O norte-americano teve seu perfil citado 196 mil vezes no ano passado (repetindo: no Twitter brasileiro).

Ou seja, um político dos EUA teve seu perfil mais citado dentro do Twitter brasileiro do que todos os partidos existentes por aqui.

Um dado chama a atenção na quase irrelevância da vida digital dos partidos políticos brasileiros: eles reproduzem no topo da lista a polarização vista no plano nacional analógico entre PT e PSDB. Juntos, petistas e tucanos têm cerca de 70% de todas as menções a perfis de partidos brasileiros.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

E aqui um gráfico com os primeiros colocados em citações no Twitter em 2013:

Um erro comum dos políticos no Brasil é considerar apenas o número de seguidores no Twitter ou de fãs no Facebook para argumentar que estão presentes na web.

Internet e redes sociais só existem com interação. Hoje, é possível comprar seguidores ou fãs, pois as redes sociais são negócios e oferecem oportunidades para quem deseja ter um perfil mais visto.

Só que essa manobra artificial é muito diferente da adesão espontânea dos internautas. É também algo distante do engajamento que um político espera por parte de um militante-eleitor.

Um indicador dessa distorção é o minúsculo PEN. O Partido Ecológico Nacional “lidera” nas redes sociais. Com meros 7.538 filiados, tem 103 mil fãs no Facebook e 54 mil seguidores no Twitter. É mais do que qualquer outra sigla no Brasil.

Eis os dados:

No total, os 32 partidos políticos do Brasil têm 15,2 milhões de filiados e 681 mil seguidores em seus perfis nas redes sociais (Twitter, Facebook, Google+, inscritos no canal do Youtube e Instagram), segundo dados da Bites.

O PEN não tem representatividade no Congresso. Sua expressão política é mínima, com 0,32% dos filiados do PMDB. Nas últimas semanas, a sigla tem sinalizado que a ex-diretora da Agência Nacional de Agência Civil Denise Abreu pode ser sua candidata a presidente nas eleições deste ano.

De acordo com a análise da Bites, os partidos políticos brasileiros ainda estão longe de fazer um bom uso dos instrumentos de comunicação disponíveis nas redes sociais. “A liderança do PEN e falta de ânimo do PMDB são paradoxos dessa realidade”, diz a consultoria.

“As siglas mais votadas parecem não ter descoberto ainda esse instrumento de comunicação de massa e ficam na dependência de atuações localizadas, como o deputado Romário Dias (PSB-RJ), que tem mais de 1 milhão de fãs e seguidores nos seus perfis sociais”.

Para a Bites, “comprar mídia para fazer crescer a sua base de fãs no Facebook ou no Twitter não é uma ação sustentável. O fator determinante para a longevidade de um projeto nessa área é a capacidade de engajamento dos usuários. Quem vem pago pode sair de graça sem interagir com a marca e muito menos propagar a mensagem do produto”.

PRESIDENCIÁVEIS
Quando se observa o conjunto dos presidenciáveis no Brasil, nota-se que apenas um nome tem uma interação maior com os internautas: o da presidente Dilma Rousseff.

Os números da tabela a seguir falam por si só, sobretudo na coluna a respeito de citações:

No Twitter, o que conta para dar relevância ao perfil é o número de pessoas que citam o que é dito por uma determinada personalidade.

No caso de Dilma, ela teve 280 mil citações em 2013, das quais cerca de metade (144 mil) foram RTs (retweets): ou seja, alguém que achou algum interesse no que ela escreveu e resolveu enviar para a sua rede de seguidores (não necessariamente apoiando).

O número de citações a Dilma é muito maior do que o de Marina Silva (55 mil), cuja atuação na web tem sido construída há mais tempo e de maneira sólida.

Apesar de sua vantagem em relação aos demais, é necessário relativizar o desempenho de Dilma na web. Seu colega Barack Obama teve em 2013 muito mais citações no Twitter: 9.864.579. Ou seja, os políticos brasileiros ainda têm muito espaço para avançar.

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