Conheça os 7 principais pontos de tensão no novo governo

Escolha de ministros causa nervosismo em partidos aliados

Decisões são questionadas por bancadas e movimentos sociais

Temer deve manter base aliada, avalia cientista político

O vice-presidente da República, Michel Temer

por André Shalders
repórter do UOL

A menos de uma semana da possível data de posse (12.mai), o eventual governo Michel Temer começa a exibir possíveis fragilidades no Congresso e entre apoiadores na sociedade. O Blog listou os 7 principais pontos de tensão e promessas não cumpridas no proto-governo Temer.

Disputa por espaço entre as legendas é o principal motivo, seguido de divergências ideológicas quanto a aspectos da montagem do novo governo.

A seguir, as principais dificuldades:

1. PSD
O foco central de tensão para Michel Temer é hoje o PSD. No momento, o partido está fora da disputa pelo Ministério das Cidades, que foi ocupado por Gilberto Kassab até a véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara (17.abr).

“Todos os partidos que orientaram a bancada a votar pelo impeachment aumentarão a participação na Esplanada. Menos o PSD”, observa um deputado próximo a Kassab.

O posto é um dos mais desejados da Esplanada: controla orçamento robusto e políticas com forte apelo eleitoral, como o programa Minha Casa Minha Vida. Na noite de 3ª feira, o partido recebeu a proposta para ocupar a pasta de Comunicações e não gostou. Em tempo: Cidades pode ficar com Bruno Araújo (PSDB-PE).

2. PMDB DA CÂMARA
A bancada do PMDB na Câmara também dá sinais de estresse. Até a noite de ontem, 3 ministérios foram oferecidos ao grupo: Esportes, Secretaria de Portos e Desenvolvimento Social. As 3 pastas são de pouco relevo se comparadas à Saúde, ocupada no governo Dilma por um deputado peemedebista, Marcelo Castro (PI).

Dois dos ministérios correm risco de extinção (Desenvolvimento Social e Portos). Um deputado que trabalhou pelo impeachment desde o começo afirma que as 3 pastas são a “xepa” no feirão ministerial. A articulação mais firme é a do Ministério do Esporte, que ficará com o grupo do Rio de Janeiro.

3. PPS E PSDB
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), convocou a imprensa nesta semana para comunicar que os deputados do partido não concordam com a indicação de ministros que sejam alvo de investigação na Lava Jato.

Há pelo menos 3 ministeriáveis nessa condição: os senadores Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

“A nossa reivindicação é que ocorra o mesmo que houve com o [Henrique] Hargreaves [ex-ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco]. Ele foi investigado, provou-se sua inocência e ele voltou até com mais autoridade”, diz Bueno.

Alguns tucanos na Câmara também expressaram descontentamento “ideológico” com a entrada do partido no próximo governo e com as indicações de ministros. Por enquanto, trata-se de fração minoritária.

4. EDUARDO CUNHA E A LAVA JATO
O presidente da Câmara vinha influenciando, de forma subterrânea, a montagem do futuro governo. Ao ser afastado do comando da Casa, Cunha disse a aliados que Michel Temer poderá ter “dificuldades” com o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).

Maranhão votou contra o impeachment de Dilma. Embora tenha boas relações com o PMDB e com Cunha, não faz parte da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara. É considerado inepto para comandar sessões deliberativas que exijam pulso firme de quem estiver à frente da Mesa Diretora da Casa.

Assim como Eduardo Cunha, afastado da Presidência da Câmara, outras pessoas no “núcleo duro” de Michel Temer estão sob investigação na Lava Jato e em outras apurações, como a Zelotes. É impossível dizer como ou quais serão os desdobramentos.

Michel Temer está sendo obrigado a dar seguidas declarações a respeito de não tentar interferir nas operações, ao mesmo tempo em que terá de administrar tensões provocadas pela continuidade das investigações.

5. MOVIMENTOS DE RUA
A possível nomeação de investigados também desagrada ativistas pró-impeachment. O Movimento Brasil Livre (MBL) é o mais estruturado. Tem maior interlocução com o grupo do vice-presidente. Líderes do MBL ficaram desconfortáveis com o recuo na proposta de corte de ministérios.

Michel Temer admite que poderá cortar 2 ou 3 ministérios, no máximo, das atuais 32 pastas mantidas por Dilma Rousseff.

Outros grupos já vocalizam nas redes sociais o descontentamento com a possível redução no corte de ministérios. É o que fez o Vem pra Rua.

Além disso, alguns ministeriáveis do governo Temer já estão sendo criticados nos bastidores. É o caso de Roberto Freire (PPS-SP), provável ministro da Cultura. Ele é visto como excessivamente ligado a grupos de esquerda.

6. PORTEIRA FECHADA OU ABERTA?
Várias legendas relevantes pedem que os ministérios sejam entregues “de porteira fechada”, isto é, com a possibilidade de nomear todos os cargos de 2º e 3º escalões. Além do PMDB e do PSD, o pleito existe no PP, no PR, no PSB e no PTB.

7. MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS
Dias depois da aprovação da admissibilidade do impeachment no plenário da Câmara, em 17.abr, a equipe de Temer ventilou a possibilidade de montar um ministério de “notáveis”, formado por profissionais de destaque em suas áreas de atuação e não ligados a partidos políticos.

A necessidade de garantir apoio congressual e contemplar os partidos que apoiaram o impeachment foram aos poucos impedindo a concretização da proposta. O último “notável” a ser descartado do ministério foi o médico Raul Cutait. Hoje, restam poucos ministeriáveis que não são indicações políticas.

TEMER DEVE MANTER BASE, AVALIA ANALISTA
Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Michel Temer deve contar com maioria no Congresso, inclusive para a aprovação de emendas à Constituição (quando são necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado).

O principal fator, considera ele, é a falta de perspectivas de poder fora do governo federal. “Um partido pode reclamar. Mas fará o quê em seguida? Se juntar ao PT e ao Psol na oposição?”

Além disso, argumenta o cientista político, há mais afinidade ideológica entre o conjunto do Congresso e o PMDB do que com o PT. “Uma coisa é um partido de centro direita na base de um governo à esquerda. Outra é ser base de um governo de centro. Há menos atrito”, observa.

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Hiato desde a última fase da Lava Jato está dentro da média

Moro libera vagas na carceragem. Há expectativa de mais ações

Alberto Youssef e outros 2 prestam novos depoimentos hoje

Polícia Federal na sede da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

A operação Lava Jato completa hoje (4.mai) 22 dias sem a deflagração de uma nova fase. O intervalo está dentro da média, que tem sido de 27 dias desde a 1ª fase da operação, em 17.mar.2014.

A última fase da Lava Jato (a 28ª) ocorreu em 12.abr e foi batizada de Vitória de Pirro. Na ocasião, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Os maiores intervalos entre fases da Lava Jato foram os que antecederam a 7ª Fase, batizada de “Juízo Final”, e a 9ª fase, a “My Way”. Os intervalos foram de 81 e 76 dias, respectivamente.

Os cálculos baseiam-se no último balanço da Lava Jato, divulgado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba na 2ª feira (2.mai).

O trabalho da força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), também continua entre uma fase e outra da operação. Hoje, às 14h, o juiz Sérgio Moro colhe novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e de 2 operadores ligados à ele, João Procópio e Rafael Ângulo.

Além disso, o hiato provoca em Brasília o temor de que uma nova fase da operação esteja próxima.

Na 2ª feira (02.mai), Moro determinou a transferência de 4 presos que estavam na carceragem da PF para um presídio estadual do Paraná. Deixaram a PF o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura; o ex-senador Gim e o empresário Ronan Maria Pinto. Ontem, Moro determinou que mais 4 presos da Lava Jato deixassem a carceragem da PF.

Ao pedir a transferência dos investigados para o Complexo Médico Penal, em Curitiba, o delegado da PF Igor Romário de Paula argumentou que a carceragem da PF é destinada a presos provisórios e que a limitação de espaço “dificulta a movimentação de presos em flagrante e de eventuais operações policiais”. A “liberação de espaço” reforça o medo entre pessoas que temem uma prisão.

QUANDO CONTA?
Para a Polícia Federal, só são consideradas “fases” da Lava Jato as ações feitas a pedido da força-tarefa de Curitiba. Não conta como “fase”, por exemplo, a Operação Catilinárias, deflagrada em dez.2015 contra parte da cúpula do PMDB. Nesse caso, a ordem partiu do Supremo Tribunal Federal e não da Justiça em Curitiba.

Desde o início da operação, 67 pessoas já foram condenadas por algum crime na 1ª instância, em Curitiba. Segundo o balanço, há hoje 16 ações penais em andamento sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

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Governadores de Pernambuco e Brasília foram chamados

Presidente do partido reúne-se com Michel Temer às 16h

PSB prepara “carta de princípios” para novo governo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

Parte da cúpula do PSB reúne-se hoje em Brasília para discutir a eventual participação no governo Temer. Foram convidados os governadores Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (PE). Também foram chamados o vice-governador de SP, Márcio França, e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, tem posição contrária ao impeachment e não participa das conversas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, deve se encontrar com o vice-presidente Michel Temer às 16h.

O partido também prepara uma “carta de princípios” a ser apresentada a Temer. Será algo parecido com o documento divulgado pelo PSDB. Siqueira e o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, são os responsáveis pela declaração.

Há hoje uma divisão no PSB a respeito de participar ou não de um eventual governo Temer. O líder do partido na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), é cotado para ocupar o Ministério da Integração Nacional no governo do peemedebista.

Nas contas dele, 26 dos 31 deputados e 5 dos 7 senadores do partido são favoráveis à participação num novo governo.

O PSB chegou a agendar uma reunião da Executiva do partido para esta 5ª feira, para “bater o martelo” sobre o assunto. Por causa da divisão do partido, o encontro foi adiado.

Segundo Siqueira, num primeiro momento, a maior parte dos governadores da legenda foi contrária à qualquer participação no novo governo. “Estou nesse processo de escuta. Eles achavam que deveriam até apoiar, mas sem cargos”.

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Documento será oficializado nesta 3ª feira

Tucanos falam também em reforma política

Veto à reeleição ficou de fora das propostas

PSDB defende a manutenção de programas sociais

Temer tem 30 dias para apresentar projeto

Da esq. para a dir: Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Leia aqui a íntegra da carta do PSDB a Michel Temer.

Os integrantes da Comissão Executiva Nacional tucana reúnem-se às 11h de amanhã (3ª) para aprovar formalmente o documento. Não devem ser feitas alterações significativas. Todos os principais caciques da legenda foram consultados durante o processo de formulação do texto.

A carta tucana foi debatida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com deputados, senadores e outras políticos de peso da legenda. Sugestões foram aceitas, mas a redação final ficou a cargo de pessoas do staff aecista.

O texto estabelece como 2º ponto a necessidade de uma “reforma política imediata”. Curiosamente, esse aspecto não trata da proposta de fim da reeleição –que estava no programa presidencial de Aécio, é defendida publicamente por vários nomes do partido e foi imposta reservadamente a Michel Temer como pré-condição para o PSDB apoiar a administração temerista..

Também não é dada como prioritária a mudança do regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa modificação é defendida por dirigentes do PSDB.

O documento fala apenas em “criar as bases de um novo sistema político” para, “a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Os 3 pontos da reforma defendida pelos tucanos são: 1) cláusula de desempenho (para reduzir o número de partidos); 2) voto distrital [e proporcional] misto (em que parte dos deputados é eleita de forma majoritária); e 3) fim da coligação nas disputas por cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

O PSDB não elabora muito a respeito de como pretende construir maioria dentro da Câmara e do Senado para aprovar tais medidas —que eliminariam da vida político-eleitoral aproximadamente metade dos atuais congressistas.

Em 2015, o Senado chegou a aprovar o fim a possibilidade de partidos se coligarem nas disputas para cargos no Poder Legislativo (as eleições proporcionais). Quando a proposta chegou à Câmara, foi derrotada.

ECONOMIA: PRAZO DE 30 DIAS PARA MICHEL TEMER
Na área econômica, o PSDB enumera propostas em relação às quais Temer já tem demonstrado alguma simpatia. “Programa consistente de privatizações e concessões” para alavancar o investimento em infraestrutura, rigidez na política monetária para controlar a inflação e simplificação do sistema tributário são os principais pontos.

Também é destacada a “revisão dos subsídios fiscais” e das desonerações para empresas. O texto fala ainda em revisões na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES.

O PSDB também defende publicamente a “manutenção e qualificação dos programas sociais”, citando textualmente iniciativas de gestões petistas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Chama a atenção o item “responsabilidade fiscal” no qual o PSDB faz um ultimato para o eventual futuro presidente Michel Temer:

“Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018“.

O PSDB não diz se o apoio será retirado no caso de o “conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas” não for apresentado em 30 dias.

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Presidente do Senado afirma que a lei já disciplina o assunto

Lei do impeachment, de 1950, fala sobre recesso do Congresso

Deve haver convocação quando o processo está em curso

Outra opção é não votar a LDO e os trabalhos não param

Renan diz que tratará o caso com “isenção fundamental”

Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros dão entrevista sobre rito do impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ao Blog que “não há sentido em fazer uma articulação para convocar o Congresso no recesso de julho. É desnecessário articular. Está tudo disciplinado na lei”.

Renan se refere a algumas informações propagadas por integrantes da equipe que se forma em torno do vice-presidente da República, Michel Temer.

Alguns aliados de Temer desejam uma convocação extraordinária do Congresso, em julho, para que o recesso não atrapalhe o julgamento final da presidente Dilma Rousseff, que está prestes a ser afastada do cargo por até 180 dias.

O Congresso fica em recesso de 18 a 31 de de julho. “Mas está muito claro como se faz para que o Congresso não entre em recesso. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, não for votada, não há recesso. Mas há ainda outro dado: a lei que disciplinou o impeachment também trata do assunto e facilita a convocação”, declara Renan.

Trata-se da lei 1.079, de 1950. No seu artigo 37, deixa muito claro caso esteja em curso o julgamento da presidente:

“O Congresso Nacional deverá ser convocado, extraordinariamente, pelo terço de uma de suas câmaras, caso a sessão legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da República ou de Ministro de Estado, bem como no caso de ser necessário o início imediato do processo”.

Para Renan, é “desnecessário” falar em articulação para fazer uma convocação extraordinária. “A lei já disciplina tudo e o quórum requerido é relativamente pequeno”, afirma.

Um terço da Câmara equivale a 171 deputados (o impeachment de Dilma foi aprovado por 367 votos). No Senado, são necessários só 27 dos 81 senadores para aprovar uma convocação extraordinária quando um julgamento presidencial estiver em curso.

Embora a Constituição em seu artigo 57 não fale sobre a hipótese de convocação extraordinária em caso de um processo de impeachment estar em curso, a interpretação geral é que o texto da lei 1.079 é concorrente com o da Carta Magna. Ou seja, não são excludentes. Além disso, o Supremo Tribunal Federal tem seguidas vezes recepcionado o conteúdo da lei do impeachment em suas decisões.

Renan Calheiros tem também afirmado que tratará a condução do impeachment “com a  isenção fundamental que o processo requer”. Ele nega qualquer possibilidade de favorecer um lado ou outro durante o longo trâmite que vai ocorrer após a eventual aprovação do afastamento de Dilma Rousseff, em 11 de maio –4ª feira da semana que vem.

Todo o trâmite do impeachment foi acordado entre o presidente do Senado e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Os dois se encontraram em 18 de abril. Se Dilma vier a ser afastada, Lewandowski presidirá as sessões de pronúncia da denúncia e do julgamento da presidente, a partir do plenário do Senado.

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Tucano atuará para promover comércio internacional do país

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior será extinto

FHC assumiu o Ministério de Relações Exteriores em 1992

Conheça como está a “bolsa de ministros” de Michel Temer

Os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR)

O senador José Serra (PSDB-SP), 74 anos, foi convidado para ser o ministro das Relações Exteriores do eventual governo de Michel Temer.

O tucano queria ser ministro da Fazenda. Mas essa pasta será ocupada por Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central de 2003 a 2010, durante a passagem de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Palácio do Planalto.

A 2ª opção de Serra seria o Ministério da Educação. No entanto, o senador paulista não se animou. Coube então a Moreira Franco, um dos principais assessores de Michel Temer, montar junto com o tucano a opção das Relações Exteriores.

Moreira ocupa hoje uma posição difusa na assessoria de Temer. É uma espécie de “pensador geral do futuro governo”, função exercida por Mangabeira Unger nos governo de Lula e de Dilma Rousseff.

Ontem (27.abr.2016), Serra e Moreira fecharam o desenho do Ministério das Relações Exteriores sob a eventual administração Temer. Haveria uma guinada para a área de promoção comercial do Brasil no exterior.

Com isso, será extinto o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conhecido pela sigla Mdic (em Brasília, pronuncia-se “Mi-dík”).

Uma parte do Mdic vai para o Ministério do Planejamento, que será ocupado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais operadores políticos de Michel Temer no Congresso Nacional.

A pasta de Jucá será algo como Ministério do Planejamento, Indústria e Comércio. A parte internacional relacionada a comércio e economia ficará com Serra no Itamaraty.

COINCIDÊNCIA
Quando o então presidente Fernando Collor foi afastado do cargo por meio de um processo de impeachment, em setembro de 1992, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o Palácio do Planalto e também convidou um tucano para ser o titular do Itamaraty.

Quem assumiu em 1992 as Relações Exteriores foi o então senador Fernando Henrique Cardoso. À época, José Serra desejava ser ministro da Fazenda, mas não foi convidado.

Mais adiante, em 1993, o próprio FHC assumiu como o 4º ministro da Fazenda de Itamar Franco, cuja administração patinava. O restante da história é conhecida: FHC montou uma equipe com jovens economistas talentosos e criou o Plano Real. Em 1994, o tucano foi eleito presidente da República.

Serra é uma pessoa dada a análises complexas da conjuntura –às vezes com um pouco de superstição. A coincidência de também poder assumir o Itamaraty após um eventual processo de impeachment o atraiu para a cadeira.

A seguir, a lista dos ministros escolhidos por Itamar Franco logo depois de assumir a Presidência da República no início de outubro de 1992. Como se observa, eram apenas 19 pastas, das quais 13 foram ocupadas por deputados e senadores daquela época:

BOLSA DE MINISTROS
Os convites para os ministério de Michel Temer têm mudado a cada dia –às vezes, mais de uma vez por dia.

O Blog fez um balanço até o final da tarde desta 5ª feira (28.abr.2016) e publica a seguir o que foi apurado.

Além de José Serra nas Relações Exteriores, da extinção do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior) e da entrada da Romero Jucá no Planejamento, Indústria e Comércio, há o seguinte:

Outros tucanos
O PSDB tem alguns outros nomes disponíveis para o ministério em formação para o eventual governo de Michel Temer. O deputado federal Bruno Araújo (PE), o “voto 342 do impeachment”, puxa a fila. Mas há um desejo de encontrar uma mulher tucana para participar da futura administração.

Mara Gabrilli
A deputada federal tucana por São Paulo pode ficar com a Secretaria de Direitos Humanos. O problema é que essa seria uma das pastas que devem perder status de ministério.

Gilberto Kassab em baixa
Avançou o movimento de PMDB, parte do DEM e de outras legendas contra a recondução do presidente nacional do PSD para o Ministério das Cidades. As chances de Kassab retomar a cadeira eram enormes na 2ª feira. Hoje (5ª) são pequenas. As opções para o ex-prefeito paulistano incluem a pasta das Comunicações ou a  da Ciência e Tecnologia –ou uma fusão de ambas.

Cidades
Com a possível não indicação de Gilberto Kassab, essa pasta virou uma espécie de joia da coroa para vários partidos. Estão no páreo PP, DEM e algumas alas do PMDB.

O nome do DEM é Mendonça Filho
O Democratas receberá um papel vistoso no ministério de Temer. O nome mais provável para ocupar a cadeira é o do deputado federal Mendonça Filho (de Pernambuco). Rodrigo Maia (DEM-RJ) também é cotado, mas vai preferir assumir o cargo de líder da legenda em 2017, na Câmara.

Justiça: Alexandre de Moraes
Antes dado como certo na Advocacia Geral da União, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo pode ser realocado para a Justiça. Michel Temer parece ter desistido de convidar algum advogado ou ex-ministro do STF, pois todos os consultados demonstraram pouco tirocínio político e nenhuma capacidade administrativa.

Integração Nacional com o PSB
Tudo caminha para os socialistas indicarem o ministro, que pode ser o deputado federal Fernando Coelho Filho (de Pernambuco), de apenas 32 anos. Pesa a favor desse desfecho: 1) o deputado é filho de um dos caciques pessebistas, o senador Fernando Bezerra Coelho e 2) esse é o grupo do PSB que tem boas relações com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (do Ceará), que é uma das forças emergentes no eventual governo Temer.

Agricultura, Educação e Saúde
Está, por ora, debelada a chance de Michel Temer entregar para políticos as cadeiras dessas pastas. A ideia é que as siglas encontrem nomes que sejam referências nacionais e “embarriguem” as nomeações.

Trabalho e Previdência Social
Estão na disputa o Solidariedade e o PTB.

Defesa
O ex-ministro Nelson Jobim agradeceu, mas disse não. Há opções na política em estudo. Nada ainda foi definido.

PRB, o partido ligado à Igreja Universal
Não vai levar a Agricultura, como queria.

Minas e Energia
Deve ser mantido com a ala do PMDB do Senado. Michel Temer espera uma definição de Renan Calheiros, que terá a palavra final. Se Renan não quiser essa pasta, a cadeira volta para o tabuleiro da composição ministerial.

Transportes
Deve ser mantido sob controle do PR, de Valdemar Costa Neto. Mas o ministro atual, Antonio Carlos Rodrigues, será trocado.

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Bancada do agronegócio discute tema em almoço nesta 3ª

Objetivo é “resgatar papel” das Forças Armadas, diz deputado 

Militantes do MST enfrentam policial militar em manifestação em Brasília, em 2013

Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão a Michel Temer que empregue as Forças Armadas para “mediar” conflitos por terras no país, caso ele assuma a Presidência.

A ideia fará parte de um documento público que a Frente e entidades do agronegócio estão preparando. As propostas serão entregues ao vice-presidente em breve, possivelmente ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Entidades do setor fizeram uma reunião sobre o assunto na noite de ontem (25.abr.2016), em Brasília. O tema também será discutido hoje, em uma reunião-almoço da Frente em Brasília.

Hoje, a responsabilidade pelos conflitos no campo é das polícias militares e dos governadores dos Estados. “Às vezes é necessária uma ação em nível nacional. Por isso a necessidade de resgatar o papel das Forças Armadas”, diz o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da FPA.

As Forças Armadas atuam na segurança pública de forma esporádica no Brasil, à pedido do presidente da República. No jargão militar, essas operações são conhecidas como Op GLO (operações de Garantia da Lei e da Ordem).

Além do Ministério da Agricultura, os ruralistas querem influir sobre outras pastas, como Fazenda e Justiça. Este último ministério lida com questões sensíveis para o setor, como a demarcação de terras indígenas.

Segundo Montes e outros ruralistas ouvidos pelo Blog, a FPA não apresentará diretamente nomes para o Ministério da Agricultura. Do ponto de vista da bancada, porém, é desejável que o novo ministro seja ligado diretamente ao agronegócio.

APOIO AO IMPEACHMENT
Deputados ruralistas estiveram entre os principais apoiadores da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em 16.mar, a bancada declarou apoio formal ao impedimento da petista. Às vésperas da votação no plenário da Câmara, a FPA também orientou os deputados a fazer mobilizações pró-impeachment nas redes sociais.

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Presidente do Parlasul disse haver um golpe parlamentar no Brasil

Congressistas brasileiros abandonaram evento após declaração

Apenas Jean Wyllys e Benedita da Silva continuarão participando

Para Requião, protesto foi por causa de cerimonial do evento

O presidente do Parlasul, Jorge Taiana

Um incidente diplomático hoje (2ª feira) cedo provocou a saída de 12 dos 14 congressistas brasileiros que participavam de um evento pela comemoração dos 25 anos do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.

Segundo o deputado federal Benito Gama (PTB-BA), a maioria dos delegados brasileiros resolveu “protestar contra a opinião do presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana”.

Ligado à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, Taiana falou sobre o processo de impeachment no Brasil numa nota publicada no site oficial do Mercosul. “É um golpe parlamentar e uma utilização forçada da lei do impeachment”, disse ele.

“Não tem cabimento tal declaração no âmbito do Mercosul, ainda mais publicando no site oficial da instituição. Nós todos nos reunimos e decidimos sair do recinto, com o apoio do chefe da nossa delegação, que é o senador Roberto Requião (PMDB-PR)”, relatou Benito Gama, por telefone, de Montevidéu, onde está hoje e amanhã.

Requião telefonou ao Blog às 13h40 para dizer que o protesto, por parte dele, foi por conta do posicionamento dos congressistas brasileiros nos fundos do local onde se realizava o evento. “Foi um desrespeito não apenas com os brasileiros, mas também com os representantes de outros países. Colocaram funcionários nos melhores lugares e nos deixaram no fundo”, afirmou o senador paranaense.

Para Requião, o presidente do Parlasul não poderia ter expressado a opinião sobre o impeachment no Brasil como se fosse a da instituição. “Esse era um assunto para ser debatido por todos e vamos debatê-lo”, declarou o peemedebista.

Nestes 2 dias (25 e 26.abr) haverá várias reuniões do Mercosul. Os congressistas brasileiros pretendem fazer mais protestos. Na manhã desta 2ª feira, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, tentou evitar a saída dos brasileiros do recinto, mas não foi bem sucedido.

O chanceler brasileiro Mauro Vieira presenciou a cena, mas não chegou a tentar impedir a saída dos congressistas brasileiros.

Exceto pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ságuas Moraes (PT-MT) e Benedita da Silva (PT-RJ), todos os outros representantes do Brasil saíram da sala onde se realizava a cerimônia de hoje.

Wyllys escreveu no Twitter sobre o ocorrido. Segundo ele, os demais congressistas resolveram se retirar depois de terem sido colocados em uma fila no fundo do auditório onde ocorria o evento.

“O cerimonial reservou a fila O para a delegação brasileira, que fica no fundo. Os deputados da oposição de direita mais Requião não gostaram (…) sentiram-se ofendidos e então se retiraram”.

Ao todo, 36 deputados e senadores brasileiros são integrantes do Parlasul. Dentre os 14 que participam dos 14 que participam dos eventos em Montevidéu estão os deputados Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Roberto Freire (PPS-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ságuas Moraes (PT-MT), Benito Gama (PTB-BA), Heráclito Fortes (PSB-PI) e Benedita da Silva (PT-RJ) e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

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“Deus” teve 66 menções; “crime de responsabilidade”, 62

Expressão “pela minha família” foi dita 44 vezes no domingo

“Golpe” teve 143 menções por deputados de ambos os lados

Taquígrafos da Câmara anotam discursos na votação de domingo (17.abr)

As palavras “deus”, “família” e “golpe” estão entre as mais mencionadas pelos deputados na sessão de domingo (17.abr), quando a Câmara decidiu dar continuidade ao processo de impeachment.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Esses termos estão mais presentes nos votos dos deputados do que as expressões “crime de responsabilidade” e “pedaladas fiscais” e as palavras “decreto” e “decretos”.

Formalmente, o processo de impeachment baseia-se em supostas operações de crédito ilegais envolvendo bancos públicos (as “pedaladas”) e a edição de decretos orçamentários editados sem autorização do Congresso.

Leia aqui a íntegra das notas taquigráficas da votação.

“Família” aparece 151 vezes nas notas taquigráficas da votação de domingo (17.abr) e a expressão “Pela minha família” foi dita 44 vezes. “Deus” foi mencionado 66 vezes por 54 deputados. O termo “golpe” aparece 143 vezes.

A expressão “pedaladas fiscais” surge 13 vezes e “crime de responsabilidade” foi mencionado em 62 momentos. “Decreto” e “decretos” somam 16 ocorrências.

Menções a membros específicos das famílias dos deputados também foram populares nos votos. “Meu filho” e “minha filha” somam 23 registros e “minha esposa” é citada 18 vezes. “Netos” aparecem 20 vezes.

“DEUS TENHA MISERICÓRDIA”
O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contribuiu com uma menção a Deus no seu voto. “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto ‘sim’”, disse ele antes de ser aplaudido pelos outros deputados.

Assim como Cunha, outros 4 deputados pediram a Deus que se compadeça do Brasil. Foram eles: João Campos (PRB-GO), Conceição Sampaio (PP-AM), Paulo Freire (PR-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).

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Encontro é na casa da filha de Heráclito Fortes (PSB-PI)

Michel Temer e Eduardo Cunha são esperados no jantar

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI)

A continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff será comemorada na noite deste domingo (17.abr) com um jantar na casa da filha do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), no Lago Sul, área nobre de Brasília.

São esperados o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mais de uma centena de deputados pró-impeachment. O cardápio: pizza.

Participou desta apuração o repórter do UOL André Shalders.

Desde o começo da votação, circulavam pelo Plenário da Câmara pequenos convites em cartolina para o evento.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) diz que foram convidados para o evento deputados de vários partidos, inclusive aqueles que integraram a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff.

Desde abril de 2015, Heráclito organizou uma série de jantares com deputados, senadores e outras pessoas favoráveis ao impedimento.

Participaram desses encontros o economista Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central sob FHC) e o ex-ministro do STF Nelson Jobim.

O vice-presidente Michel Temer participou de 2 encontros com o grupo que costuma ir aos jantares de Heráclito nos últimos dias. O piauiense e outros deputados do PSB também se reuniram com Temer neste sábado (16.abr).

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