Os dirigentes do PT, da esq. para a dir., José Américo Dias e Alberto Cantalice

Direção do partido vê “presença e o financiamento de partidos de oposição” em atos anti-Dilma

O Partido dos Trabalhadores reagiu no início da madrugada desta segunda-feira (9.mar.2015) e publicou uma nota às 0h47 dizendo que os protestos contra Dilma Rousseff no domingo à noite fracassaram. Segundo a “Agência PT”, órgão oficial que divulga notícias da legenda, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, disse o seguinte:

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Para José Américo Dias, secretário nacional de Comunicação do PT, “as manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff [na noite de 8.mar.2015] foram orquestradas para impedir o alcance da mensagem, mas fracassaram em seus objetivos”.

A avaliação petista (aqui) é que os gritos, xingamentos e panelaços vistos ontem em várias cidades (assista aos vídeos) tiveram “curto alcance”. Por quê?

Segundo o PT, “a hashtag #DilmadaMulher, em apoio à presidenta, tornou-se uma das mais usadas pelos internautas e entrou para o trending topics do Twitter, durante a fala da presidenta em cadeia nacional de rádio e tevê”.

Para José Américo e Alberto Cantalice , “o chamado ‘panelaço’, realizado por moradores de bairros de classe média, como Águas Claras (DF), Morumbi e Vila Mariana, em São Paulo, e Ipanema, no Rio, foram mobilizados durante o final de semana por meio das redes sociais, conforme monitoramentos do PT”.

José Américo diz que circulam “clipes eletrônicos sofisticados nas redes”. Para ele, isso “indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”.

Cantalice compara os atos de domingo (8.mar.2015) à noite “às que estimularam as chamadas ‘Marchas da Família’, com o apoio da grande mídia, e se tornaram os baluartes do golpe que derrubou o presidente João Goulart [em 1964]”.

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O recém-nomeado líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acha que deputados acusados de envolvimento em corrupção na Petrobras só poderão ser julgados pelo Conselho de Ética da Casa após o Supremo Tribunal Federal concluir os inquéritos que estão prestes a ser instalados.

Em entrevista ao programa “Poder e Política“, do UOL, Zé Guimarães, como é conhecido, respondeu sobre como a Câmara deverá proceder quando se tornarem conhecidos os nomes dos deputados envolvidos na Operação Lava Jato. A lista de políticos suspeitos de corrupção está para ser enviada ao STF neste mês.

Guimarães respondeu: “Prefiro o caminho de aguardar. Aguardar a manifestação do Ministério Público e do próprio Supremo. Nós não podemos fazer juízo de valor antecipado”.

Para o líder do governo, haveria uma exceção para abertura imediata de um procedimento no Conselho de Ética da Câmara contra algum deputado ainda neste ano. Seria quando o Ministério Público já oferecesse uma denúncia com provas conclusivas ao STF.

Ocorre que as informações disponíveis dão conta que poucos políticos acusados na Operação Lava Jato já terão disponíveis contra si evidências condenatórias definitivas do ponto de vista judicial. Ou seja, a maioria ainda poderá se defender num longo processo no STF.

“Investigação não significa condenação. É um processo em que têm que ser obedecidos todos os ritos (….) É mais prudente aguardar [antes de abrir um processo de cassação]. Se não nós vamos condenar politicamente e o ‘trânsito em julgado’ da Justiça pode dizer o contrário (…) A Câmara vai analisar isso com muita prudência. Para não cometer injustiça”.

A prevalecer essa interpretação de Guimarães, será difícil a Câmara cassar ainda em 2015 a maioria dos deputados que possam estar na lista dos acusados de envolvimento no caso conhecido como petrolão.

No escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005, a Câmara só agiu depois de os acusados terem sido julgados em definitivo pelo STF. Isso aconteceu apenas no final de 2013.

ERROS DO GOVERNO
Escalado pela presidente Dilma Rousseff para tentar melhorar o diálogo entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto, o deputado José Guimarães é da ala majoritária do PT. Será um contraponto aos integrantes de correntes minoritárias petistas que hoje comandam a articulação política dilmista, como o ministro da Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Deputado federal pela terceira vez, Guimarães é advogado e tem 55 anos. Sempre militou no PT. É irmão de José Genoino, que foi condenado no caso do mensalão e renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado [leia nota ao final do texto].

Ao comentar a derrota sofrida pelo PT e pelo governo no último domingo (1º.fev.2015), quando o petista Arlindo Chinaglia perdeu já no primeiro turno a disputa pela presidência da Câmara para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder do governo reconheceu os equívocos dos seus colegas governistas.

“[Houve] muitos erros. Não só ‘esse’ erro. De todo o processo. O processo foi contaminado internamente na Câmara com várias versões sobre a aliança PT e PMDB. Foi contaminado pela oposição, que pilotou também um outro caminho, que sinalizava que no segundo turno votava no candidato do PMDB. Então, foi um processo que nos fragilizou muito (…) Nós fomos derrotados, isso que é fato. Temos que tirar as lições disso. Não com arrogância, nós temos que começar com muita humildade. Na política, quando você é derrotado, você se recolhe”.

Na entrevista ao UOL, Guimarães disse que o governo tenta garantir uma base de apoio sólida de, pelo menos, 257 deputados na Câmara. Hoje, entretanto, não sabe dizer exatamente com quantos apoios poderia contar –Arlindo Chinaglia teve apenas 136 votos na disputa pela presidência da Câmara.

Como forma de dar coerência aos diversos partidos aliados ao Planalto, Guimarães acha que é importante reunir os líderes dessas legendas com regularidade em torno da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo recomenda um encontro a cada três semanas.

Não está claro se a presidente vai incorporar a sugestão de Guimarães. A petista sempre se esquiva de contatos regulares e diretos com congressistas. Até para nomear seu novo líder na Câmara, Dilma preferiu uma via terceirizada. O convite foi feito por meio de dois ministros palacianos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

CORREÇÃO: Este texto foi corrigido às 20h de 6.fev.2014, pois inicialmente informou, de maneira errada, que José Genoino teria sido cassado pela Câmara. Na realidade, ele renunciou ao mandato para evitar a cassação.

Leia a entrevista completa.

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Cargo de vice-presidente do Senado é de um petista

Se Lava Jato derrubar peemedebista, PT herda a cadeira

Nome petista para ser vice-presidente é o Jorge Viana (AC)

Jorge Viana (PT-AC), petista indicado para vice-presidente do Senado até 2017

Não importa quem vença a disputa pela presidência do Senado hoje (1º.fev.2015), o vice-presidente da Casa será um petista –pois a legenda tem a 2ª maior bancada e assim detém o direito de ocupar essa função.

O PT está apoiando oficialmente a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para o cargo de presidente do Senado. Mas se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) acabar ganhando, um petista também estará no cargo de vice-presidente da Casa pelos próximos 2 anos.

Para o PT, o apoio oficial a Renan Calheiros tem um alto grau de pragmatismo, de “Realpolitik”.

Quando alguém conversa com um petista em reserva, é raro encontrar um que elogie de maneira sincera o atual presidente do Senado. Mas muitos desses petistas admitem que devem manter o apoio a Renan Calheiros.

Por mais paradoxal que possa parecer, Renan está tendo o apoio de parte significativa do PT mais pelos seus defeitos do que por suas possíveis qualidades.

Renan Calheiros está com seu nome citado em diversas listas informais como um dos possíveis políticos encrencados com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura dezenas de casos de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras e em empresas privadas.

O senador peemedebista por Alagoas nega qualquer tipo de envolvimento com irregularidades. Mas fica a dúvida: e se Renan, de fato, for processado formalmente por corrupção no Supremo Tribunal Federal? Certamente uma das consequências seria a inviabilidade de sua permanência à frente da presidência do Senado.

Nesse caso, assumiria um político do Partido dos Trabalhadores. O PT indicou para ficar no cargo de vice-presidente do Senado Jorge Viana, senador petista eleito pelo Acre.

Ontem, sábado (31.jan.2015), alguns políticos no Congresso argumentavam que a vaga de vice-presidente do Senado ficará sempre com o PT, não importando se vença a disputa Renan ou seu adversário, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A diferença é que nada indica risco de Luiz Henrique perder o cargo por causa da Operação Lava Jato.

Tudo considerado, o PT está apoiando Renan e ao mesmo tempo torcendo, em silêncio, pela desgraça do senador alagoano.

Se esse cenário se confirmar, novamente um petista voltará a presidir o Senado por algum tempo, sem ter sido eleito para a função. Isso já ocorreu uma vez, em 2007 –quando o mesmo Renan, encrencado com um outro escândalo, teve de se licenciar e assumiu por 2 meses o então vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), irmão de Jorge Viana.

Aliás, o Acre bateria um recorde: em menos de 10 anos, dois acrianos petistas (da mesma família) estariam nesse cenário ocupando a presidência do Senado.

Observação importante: se Renan for reeleito neste 1º.fev.2015 e depois acabar sendo afastado do cargo, é necessária uma nova eleição para presidente do Senado –o PMDB ainda seria a maior bancada e poderia, em tese, indicar o substituto. Mas esse processo sempre demora um pouco, o cenário muda e o PT é a legenda que comandaria tudo no meio da tempestade. E na política, quando placas tectônicas se movem, o imprevisto pode acontecer. Até um petista ficar em definitivo no comando da Casa.

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Secretário sindical do partido rebate declaração do futuro ministro da Fazenda

Texto defendido por Levy e empresários amplia hipóteses de terceirização do trabalho

“Projeto abre margem para a precarização”, afirma D’Agostini, secretário sindical nacional do PT

O secretário sindical nacional do PT, Angelo D’Agostini (foto), reagiu nesta 2ª feira (29.dez.2014) a declaração do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre terceirização do trabalho, dizendo que o sucessor de Guido Mantega tem “posição equivocada” sobre o tema.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico” publicada nesta 2ª feira, Levy afirmou que a aprovação do projeto de lei sobre terceirização, em trâmite no Congresso, ajudaria a superar a “dualidade” do mercado de trabalho e intensificaria a formalização da economia.

“É uma visão que ele tem, uma posição no nosso entender equivocada, de defender o atual projeto de lei”, afirma D’Agostini. “O texto formaliza para pior, prejudica os direitos dos trabalhadores e abre margem para a precarização”, diz.

A reação amplia a resistência que Levy já enfrenta em fações minoritárias do PT. Uma manifesto assinado por André Singer, que foi porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Valter Pomar, da corrente Articulação de Esquerda, se posicionou abertamente contra sua ida para o Ministério da Fazenda.

A entrevista de Levy foi lida com lupa por operadores do mercado e políticos. Em um trecho da conversa, a jornalista Claudia Safatle pergunta a Levy se a sua disposição para superar a atual dualidade no mercado de crédito –empréstimos mais baratos em bancos públicos X crédito mais caro nos bancos privados– se aplicaria a outros setores da economia. E ouve a seguinte resposta:

“Claro! E o mais interessante é que nos últimos 15 anos também superamos em boa parte a dualidade no mercado de trabalho, com a formalização crescente da economia e ampliação da força de trabalho mais treinada. Essa formalização, sublinhe-se, deveu-se largamente à abertura econômica e à facilidade do investimento externo, que criaram incentivos para as empresas arrumarem as contas e aumentarem de valor. Ela, aliás, vai se acelerar se a lei regendo a terceirização, em tramitação no Congresso, for aprovada”.

Levy refere-se ao projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e apoiado pela Confederação Nacional da Indústria. Mabel, ele próprio, é empresário. Comanda o grupo que leva seu nome, produtor de gêneros alimentícios, bebidas e embalagens. O texto enfrenta grande oposição das centrais sindicais, que uniram forças em 2013 e 2014 para barrar a sua tramitação.

ATIVIDADE-FIM
O ponto mais polêmico do projeto permite às empresas terceirizarem sua atividade-fim, ampliado as hipóteses de terceirização. A lei atual autoriza terceirizar somente as atividades-meio.

Traduzindo: hoje uma empresa que produz móveis é proibida de contratar marceneiros terceirizados, sua atividade-fim. Mas pode terceirizar o serviço de faxina ou segurança, que são atividades-meio. Se o PL 4330 for aprovado, a empresa de móveis poderia contratar outra empresa responsável pelo serviço de marcenaria.

Mabel e a CNI afirmam que o projeto amplia a segurança jurídica dos trabalhadores terceirizados. O texto determina que empresa contratante assuma as obrigações trabalhistas caso a prestadora dê calote nos seus funcionários.

D’Agostini é contra. “Se o projeto for aprovado, um banco poderá terceirizar até o caixa. Vamos manter nossa posição”, diz. O petista também minimiza o poder de Levy influenciar na tramitação do projeto: “Essa questão deve ser definida no governo como um todo, não como a posição de individual de um ministro, independente do prestígio dele”.

Ele cita que, nos últimos anos, as centrais sindicais conseguiram barrar o projeto sem que o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, interferisse no desfecho. “Esse é um projeto que cabe muito mais ser comentado pelo ministro do Trabalho do que pelo ministro da Fazenda”, diz.

D’Agostini aposta ainda na promessa feita por Dilma Rousseff em seu discurso da vitória de que fortaleceria o diálogo com todos os setores sociais. “Ela colocou, quando foi eleita, a disposição de dialogar com todos os setores disponíveis. É esse o espaço do debate, mais do que a posição de qualquer ministro, tenha o peso que ele tiver”, diz.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), ligado à Força Sindical, se disse contrariado, mas não surpreso, com a declaração de Levy sobre o tema. “Já esperávamos isso, ele representa o setor financeiro”, afirmou.

Paulinho afirma que o PL 4330, na sua atual formulação, seguirá enfrentando resistência dos trabalhadores: “Se for votar como está, haverá manifestações, greves. Ele (Levy) vai começar o mandato dele sofrendo”.

(Bruno Lupion)

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PMDB ganharia na Câmara, mas reduziria sua influência nos Estados

PT, PSB e PSDB são as legendas que mais cresceriam se um dos principais itens da reforma política –o fim das coligações partidárias em eleições para deputados– fosse aprovado. Elas ampliaram bancadas tanto nas assembleias dos Estados e do Distrito Federal como na Câmara dos Deputados.

Já para o PMDB, a mudança tem efeitos mistos: ajuda na Câmara dos Deputados, mas reduz a influência do partido comparado aos demais nas unidades da Federação.

Como se sabe, o PMDB só continua forte há muitas décadas por ter uma robusta estrutura política nos Estados. Com o fim das coIigações em eleições proporcionais, poderia perder essa primazia. Isso ajuda a explicar por que a proposta nunca sai do lugar nos debates sobre reforma política.

O número de deputados estaduais e distritais do PT eleitos neste ano seria 25% maior se não existissem coligações nas eleições proporcionais. O partido elegeria 135 deputados estaduais e distritais –e não 108, como ocorreu. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PT também seria o maior beneficiado. Em vez de 69 deputados, teria uma bancada de 89 na próxima legislatura – aumento de 29%.

O PSB seria o segundo partido que mais ganharia com o fim das coligações nas unidades da Federação. Sua bancada de deputados estaduais e distritais cresceria 23%, de 62 para 76. Na Câmara, os pessebistas saltariam de 34 para 39 cadeiras –incremento de 15%.

A regra também seria vantajosa para o PSDB, que passaria de 97 para 107 deputados nos Estados e no Distrito Federal –aumento de 10%. E de 54 para 64 na Câmara, salto de 19%.

O PMDB, partido com o maior número de deputados estaduais e distritais, ficaria estagnado nas unidades federativas. Elegeu 142 e teria 143, perdendo importância relativa se comparado às outras legendas grandes. Na Câmara, o PMDB cresceria de 66 para 79 cadeiras, alta de 20% (tabelas abaixo).

Nanicos perdem
A regra atual beneficia partidos inexpressivos e o mercado político de venda de tempo de rádio e TV. Legendas nanicas cedem seus segundos ao candidato da coligação na disputa pelo Poder Executivo. Em troca, ganham na disputa por vagas de deputados, pegando carona no cálculo de quantas cadeiras cada uma dessas alianças terá na legislatura seguinte.

O nanico PTN, por exemplo, seria um dos partidos mais prejudicados com o fim da coligação nas eleições proporcionais nos Estados e no Distrito Federal. Sua bancada cairia 32%, de 19 para 13 deputados. Também perderiam 6 deputados cada um o PV, de 27 para 21, e o PTB, de 40 para 34.

Na Câmara, o PR levaria o maior prejuízo em número de cadeiras se as coligações acabassem. Em vez de eleger 34 deputados, como fez em outubro, teria 28. O Solidariedade também perderia 6 vagas, de 16 para 10.

O cálculo das eleições legislativas nas unidades da Federação e na Câmara dos Deputados sem as coligações proporcionais foi elaborado pelo cientista político Carlos Nepomuceno, da UnB, e enviada ao Blog.

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) já havia feito essa projeção, mas somente para a Câmara dos Deputados, e usou um cálculo diferente do realizado por Nepomuceno.

(Bruno Lupion)

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Para Rodrigo Janot, petista deve comprovar devolução de dinheiro desviado

João Paulo foi condenado por usar R$ 536 mil de verbas públicas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (foto) somente poderá ser transferido para prisão domiciliar se comprovar ter devolvido aos cofres públicos o valor R$ 536.440,55 –montante que deverá ser atualizado monetariamente.

Eis o que escreveu o procurador-geral ao fazer a exigência: “Em razão de sua condenação pelo crime de peculato, deve o sentenciado comprovar que que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para a progressão de regime almejada”.

O parecer 1.814/2014 de Rodrigo Janot foi produzido em 6.nov.2014, mas divulgado apenas hoje (12.nov.2014) de madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado federal pelo PT de São Paulo cumpre pena desde 4 de fevereiro deste ano em Brasília por envolvimento com o esquema do mensalão. Ex-presidente da Câmara (no biênio 2003-2004), ele foi condenado a 6 anos e 4 meses no processo do mensalão.

Conforme Janot, o ex-deputado comprovou ter cumprido o mínimo da pena para a progressão de regime e tem um bom comportamento carcerário. No entanto, segundo o procurador-geral, nos casos de condenados pelo crime de peculato (quando funcionário público usa o cargo para se apropriar ou desviar valores ou bens), a devolução do dinheiro é condição necessária para a progressão para um outro regime mais ameno.

A decisão final sobre o benefício requerido por João Paulo será tomada no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso. Janot recomenda que o petista seja intimado para comprovar a devolução do dinheiro público que, segundo a condenação, foi usado de maneira ilícita.

O político mais ilustre condenado no caso do mensalão, José Dirceu, já foi liberado para cumprir pena em casa em 28.out.2014. Outros condenados por participação no esquema que já obtiveram o direito de progressão para o cumprimento de pena em regime aberto (que em Brasília se dá em “prisão domiciliar”) são os seguintes: Delúbio Soares, José Genoino, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto.

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Demissão da ministra da Cultura mostra o PT fracionado

2015 será o pior ano do partido desde sua chegada ao poder

Petistas estão sem rumo para alinhar a sucessão de 2018

Desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, em 1º.jan.2003, nunca um ministro do PT saiu da cadeira chutando tantas portas como Marta Suplicy, que entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (11.nov.2014).

No trecho mais explosivo de sua carta, Marta escreveu: “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora [Dilma Rousseff] seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”.

Como é senadora pelo PT de São Paulo, Marta terá pela frente mais 4 anos de mandato para azucrinar a vida do Palácio do Planalto.

Quem olha de fora e não acompanha política poderá dizer: “Qual é a importância política da saída da ministra da Cultura? Nenhuma”. É um erro pensar dessa forma e minimizar esse fato. Trata-se do sinal mais relevante e eloquente desta fase pós-eleitoral. A saída de Marta sintetiza a seguinte conjuntura:

1) PT fracionado: o partido da presidente da República tem várias alas insatisfeitas a respeito da forma como o governo vem sendo tocado. Marta representa uma dessas facções, de tamanho não desprezível: ela foi eleita senadora em 2010 com 8.314.027 votos.

Marta raramente esteve à vontade para conversar sobre política com Dilma. É verdade que a agora ex-ministra da Cultura cometeu um erro tático ao defender em público, no primeiro semestre deste ano, a volta de Luiz Inácio Lula da Silva.

Só que Dilma venceu a eleição. O que teria custado ter uma atitude magnânima e chamar os petistas que viraram o nariz para ela durante a campanha? Ocorre que a presidente reeleita preferiu se isolar ainda mais após a vitória. Apesar do discurso protocolar de governar com e para todos, sua atitude exalou um recado diferente: “Os incomodados que se retirem”.

Quem governa com o fígado acaba tornando os problemas maiores do que já são. Dilma pode odiar Marta Suplicy. Faz parte. Mas a ministra demissionária pertence ao PT e agora será por muito tempo uma voz discordante no Senado –o Palácio do Planalto poderia ter evitado esse desfecho, mas deixou tudo correr solto.

Como consequência, em 2015, o PT começará seu pior ano (em termos de coesão interna) desde a chegada ao poder, há 12 anos;

2) 2018 em aberto: tudo o que um presidente da República não precisa é começar um novo mandato com a sua sucessão completamente em aberto. Hoje, no PT, não há o menor consenso a respeito de quem poderia ser o nome para disputar o Planalto em 2018. Pior do que isso. Começam a aparecer teses como a do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que sugere uma frente de esquerda escolhendo um candidato presidencial não necessariamente petista.

Nesse ambiente, o partido gastará energia numa disputa interna fratricida em prejuízo do segundo mandato de Dilma Rousseff;

3) Base aliada desarranjada: o PT é o maior partido da Câmara a partir de 2015, mas terá apenas 69 deputados –só 3 a mais do que os 66 do PMDB. Um peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), é hoje o candidato mais forte a presidir a Câmara, mesmo sendo um desafeto de Dilma Rousseff.

Em fevereiro de 2015, Dilma terá de enfrentar um cenário que combinará a) uma economia ainda anêmica (ou em recessão) e b) a chegada oficial ao Congresso de todas as acusações contra políticos aliados do governo no escândalo da Petrobras.

Como Dilma Rousseff poderia contornar todo esse cenário adverso? No curto prazo, terá de “obedecer” Marta Suplicy e nomear “uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo”. Só que o efeito psicológico inicial será diluído ao longo do tempo. Não haverá consequência prática a ser sentida pelos brasileiros, que continuarão a viver num clima de crescimento medíocre da economia (ou até de recessão).

No fundo, resta a Dilma Rousseff torcer para que o país retorne rapidamente a uma rota de crescimento mais acelerado –pois aí terá sua popularidade resgatada e o apoio político no Congresso então se materializa por decantação.

Ocorre que esse cenário mais tranquilo para Dilma só existe nas análises edulcoradas de alguns governistas.

A verdade é a que Marta Suplicy deixou explícita em sua carta: mostrou que o governo de Dilma Rousseff está nu neste momento.

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Governador do Rio Grande do Sul propõe que “Frente de Esquerda” defina candidato em 2018

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu nesta 2ª feira (10.nov.2014) que uma “Frente de Esquerda” composta por diversos partidos e líderes da sociedade civil escolha um candidato a presidente da República para a sucessão de Dilma Rousseff (PT) em 2018.

Tarso deixa implícito que esse nome não precisa ser do PT. O importante, diz, é o candidato representar os compromissos das forças “progressistas”

Ele também propõe a divulgação, até meados de 2016, de uma nova “Carta aos Brasileiros” –documento escrito pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 para acalmar o mercado financeiro e assegurar a sua vitória. Mas desta vez, diz Tarso, a “Carta” teria outro público-alvo: a população que pede mais direitos sociais, serviços públicos e distribuição de renda.

O desempenho ruim da economia e a falta de confiança do empresariado em Dilma têm pressionado a petista a adotar uma atitude mais palatável ao mercado no seu segundo mandato. Para Tarso Genro, esse seria um caminho equivocado.

Em seu artigo, ele reconhece que a “Carta aos Brasileiros” de 2002 foi uma decisão acertada que permitiu a “reestruturação da sociedade de classes no Brasil”. Reeditar o mesmo documento hoje, diz, seria inócuo diante do novo alinhamento da “direita conservadora” e do “centrismo neoliberal”.

Tarso Genro é integrante de uma corrente minoritária no PT –a “Mensagem ao Partido”– e gosta de se apresenta como um formulador teórico da legenda. Ele diz que o seu diagnóstico, publicado no site Carta Maior, é “definidor” do papel que ele pretende ocupar na “Frente de Esquerdas” e do PT nos próximos anos.

É pouco provável que sua posição se torne majoritária na legenda. O ex-presidente Lula, maior expoente do PT, defende que Dilma coloque Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, em uma evidente sinalização pró-mercado.

Tarso tentou a reeleição neste ano e perdeu para José Ivo Sartori, do PMDB. Em sua família há uma semente da “Frente de Esquerdas” que ele propõe. A filha de Tarso, Luciana Genro, foi candidata a presidente pelo PSOL. No segundo turno, Luciana apoiou o pai para o governo gaúcho –união insuficiente para uma vitória no seu Estado natal.

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Deputado do PMDB é candidato a presidente da Câmara em 2015

Cunha diz querer construir “relação de respeito” com governo e oposição

Planalto tenta, mas fracassa seguidamente ao tentar frear peemedebista

Eduardo Cunha, em entrevista 15.out.2014 ao “Poder e Política” (foto: Sérgio Lima)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou na manhã desta segunda-feira (10.nov.2014) que não pretende ser um candidato a presidente da Câmara submisso ao Palácio do Planalto.

“Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição”, disse Eduardo Cunha ao UOL pouco antes de se encontrar hoje cedo com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que vai ajudá-lo na campanha para presidir a Câmara em 2015.

A Presidência da Câmara é um posto muito disputado por exalar poder político. É o terceiro cargo na República. Quando se ausentam a presidente e o vice, quem assume o Palácio do Planalto é o chefe da Câmara dos Deputados.

Além disso, o regime no Congresso é presidencialista. Os presidentes da Câmara e do Senado controlam orçamentos gigantes (maiores do que os de muitos Estados) e têm o poder absoluto para formular a pauta de votações da Casa.

Se há um pedido de cassação de mandato ou de impeachment presidencial, quem decide em grande parte o rito processual é o presidente da Câmara. Como se sabe, em 2015 deve eclodir, com toda a sua força, o escândalo revelado pela Operação Lava Jato, que identificou crimes de corrupção dentro do Petrobras com possíveis ramificações no Congresso e no Poder Executivo.

Os presidentes da Câmara e do Senado em 2015 serão os senhores do tempo e das atitudes quando uma CPI analisar os casos de corrupção na Petrobras. Inclusive se o cenário evoluir para algum pedido de impeachment da presidente.

O Palácio do Planalto tem reclamado da antecipação do processo de sucessão na Presidência da Câmara. Eduardo Cunha rebateu essa preocupação na sua conversa hoje cedo com o UOL:

“Uma vez terminada a eleição de 2014, não havia como ser de outra forma. Nas outras vezes, em 2006 e 2010, os candidatos do PT a presidente da Câmara começaram da mesma forma suas campanhas logo depois de garantirem seus mandatos nas urnas. Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB”.

Na avaliação de Cunha, interessa apenas ao governo e ao PT interromper agora o processo de sucessão na Presidência da Câmara. Imaginam que assim poderiam produzir algum outro candidato mais palatável ao Planalto. Mas ele, Cunha, não pretende interromper sua campanha.

Nesta semana, o peemedebista deve continuar a ser reunir com bancadas partidárias para tentar fechar apoios à sua candidatura.

RESISTÊNCIA NO PMDB
Cunha enfrenta, entretanto, um problema dentro do seu próprio partido. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que também é o vice-presidente da República, ficou irritado com uma entrevista que Cunha concedeu ao programa “Poder e Política”, em outubro.

Na entrevista de 15.out.2014, Cunha disse que Michel Temer, se perdesse a eleição presidencial na chapa com Dilma Rousseff, “dificilmente” teria “condição política de conduzir uma participação no governo [de Aécio Neves]. Mas também não teria condição dentro do PMDB de levar o PMDB para a oposição se a bancada está dividida, está rachada; se dentro dos Estados os apoios políticos estão rachados”.

Eis o trecho da entrevista em que Cunha fala de Temer:

Michel Temer interpretou a declaração de Cunha como uma tentativa de derrubá-lo da presidência do PMDB. Por essa razão, Temer teria iniciado um processo para tentar dinamitar a pretensão de Cunha de ser presidente da Câmara.

O vice-presidente da República escalou um de seus aliados mais próximos, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), cuja função no governo é quase nenhuma e passa parte dos seus dias telefonando para jornalistas e congressistas fazendo intrigas políticas. Essa já foi uma função ocupada por Moreira Franco no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando tinha uma sala no Palácio do Planalto apenas para “fazer política”.

A dupla Temer-Moreira se desdobra para tentar demonstrar fidelidade ao governo, derrubar Cunha e assim ter mais proeminência no 2º mandato de Dilma.

O Planalto fica espremido em meio a um dilema: avança mais para destruir as pretensões de Cunha (e se arrisca aí a ter um inimigo eterno no caso de vitória do peemedebista) ou tenta fazer algum acordo de procedimentos a partir de já.

Por essa razão, o ministro da Articulação Política, Ricardo Berzoini, foi ao seu perfil no Twitter ontem, domingo (9.nov.2014), para tentar debelar uma informação sobre a carga do Palácio do Planalto contra Eduardo Cunha:

Berzoini negou (de maneira dura, porém protocolar) que tivesse sido escalado por Dilma para fazer um alerta ao PMDB contra Eduardo Cunha. Após escrever essas notas no Twitter, Berzoini falou pelo menos com um cacique do PMDB para tentar minimizar a campanha anti-Cunha que o Planalto faz no momento.

Eis os tuítes do ministro de Dilma:

CHANCES DE CUNHA
É impossível saber hoje quem será eleito presidente da Câmara logo após a posse das novas bancadas, em 1º.fev.2015.

Em tese, o cargo fica com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PT. Mas essa regra já foi rompida muitas vezes.

O PT terá 69 deputados. Elegeu 70, só que a Justiça Eleitoral acaba de aceitar o recurso de um político do Rio Grande do Sul, do Solidariedade, e os petistas devem ter 69 cadeiras na Câmara a partir do ano que vem.

O PMDB terá 66 deputados. É uma diferença de apenas 3 cadeiras.

A favor de Eduardo Cunha há, neste momento, um sentimento forte anti-PT dentro do Congresso. Não há também na lembrança dos deputados mais antigos muito afeto pelos petistas que postulam o cargo de presidente da Câmara –Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tanto Chinaglia como Maia não foram presidentes populares da Câmara.

A esta altura, a única chance de o governo e o PT derrotarem Cunha é tentar miná-lo dentro do seu próprio partido, o que tem sido tentado. Mas o deputado peemedebista é diligente –como mostra a sua agenda. Hoje, segunda-feira (10.nov.2014), ele já estava com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, antes da 9h da manhã. Pezão é o governador mais forte do PMDB e um aliado tanto de Cunha como do Planalto.

No final do dia, Cunha já estará em Brasília para continuar sua rodada de conversas com deputados que podem elegê-lo em 2015.

Para complicar, o PMDB deve formalizar um bloco partidário que dará à legenda o comando de um grupo de deputados maior do que o da bancada do PT.

Cunha deve ser um candidato a presidente da Câmara “avulso”, como se diz no jargão do Congresso. Será bancado informalmente pelos votos do seu bloco partidário. Nesse caso, o PMDB não dirá que tem um candidato a presidente da Câmara (vaga que em geral cabe ao partido com maior número de deputados, o PT).

Como não terá candidato formal a presidente da Câmara, caberá ao PMDB fazer a primeira escolha na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Os peemedebistas devem escolher a vaga de primeiro vice-presidente. Isso alijaria o PT do comando no caso de vitória de Cunha.

Correção: Este post informou que o deputado o PT que havia perdido o mandato na Justiça era do Paraná. Na realidade, é do Rio Grande do Sul. O texto já está corrigido.

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Tucano é o candidato do PSDB mais bem votado num 2º turno

Dilma venceu, mas é a petista reconduzida com menor taxa de apoio

Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente da República com 54,3 milhões dos votos. Aécio Neves (PSDB) teve 50,9 milhões de votos. A diferença entre ambos foi de 3,4 milhões de votos.

Dois fatos a serem registrados: 1) apesar da derrota, o tucano é o candidato do PSDB mais bem votado numa disputa de 2º turno; 2) a petista venceu, mas está sendo reconduzida com menor taxa de apoio desde 2002, quando se estabeleceu a polarização PT-PSDB no plano nacional (com a realização de segundo turno).

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Sobre Aécio Neves, vale registrar que se ele tivesse conseguido fazer cumprir a profecia propagada no começo da disputa a respeito de Minas Gerais, o resultado teria sido diferente.

Em Minas Gerais, seu Estado natal, Aécio perdeu para Dilma (52,4% a 47,6%). A diferença entre ambos foi de 550 mil votos. Seriam insuficientes para o tucano ter invertido o resultado.

Só que no começo da atual corrida presidencial, o que todos ouvíamos dos tucanos era que o candidato Aécio Neves iria destroçar qualquer adversário em solo mineiro. Sua vitória seria com 70% ou mais dos votos válidos. Até na última sexta-feira (24.out.2014), a cúpula tucana vendia nos bastidores a ideia de que teria ocorrido uma grande virada pró-PSDB em Minas Gerais. Os tais “trackings” (pesquisas diárias e secretas das campanhas) apontariam nessa direção. Estava tudo errado.

Se essas previsões tucanas tivessem se confirmado, a história teria também sido outra –até porque o total de votos válidos em Minas foi de quase 11,5 milhões; uma vitória acachapante entre os mineiros teria dado a Aécio o Palácio do Planalto.

Só que Aécio tomou todas as decisões políticas erradas em seu próprio quintal. Negligenciou o processo de escolha do candidato a governador de Minas Gerais. Escolheu um político que há muito estava afastado do Estado, Pimenta da Veiga. O PSDB mineiro fez uma campanha com uma cara de passado –isso em pleno século 21. Acabou perdendo o Palácio da Liberdade para o PT, que elegeu Fernando Pimentel, amigo pessoal de Dilma.

No segundo turno, o tucano teria de ter se concentrado muito em seu Estado para reverter o cenário. Mas de novo só acordou para o problema depois que as propagandas petistas já o trucidavam na TV, martelando o slogan “quem conhece Aécio não vota em Aécio”, tendo como pano de fundo a gestão tucana em Minas Gerais.

O desempenho de Aécio em Minas Gerais, é bem verdade, foi bem melhor do que o de outros tucanos nos segundos turnos de 2002, 2006 e 2010. Mas essa informação serve para duas especulações. Primeiro, que em disputas anteriores o próprio Aécio poderia ter ajudado mais seus companheiros em seu Estado natal. Segundo, que o eleitor mineiro realmente desenvolveu um pendor maior por presidentes do PT do que do PSDB desde 2002.

Eis as votações dos segundos turnos em Minas Gerais, desde 2002 (clique na imagem para ampliar):

É claro que outras explicações vão surgir para a vitória de Dilma e para a derrota de Aécio. Mas todas as teorias terão de incluir necessariamente a derrota tucana em Minas Gerais.

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