Coordenador da campanha marineira em 2010 elogia experiência de Campos
Ele aposta em crescimento das doações individuais a políticos neste ano

João Paulo Capobianco (foto), coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência em 2010, afirma que o projeto da ex-senadora acriana tem “muito mais chance” de sair vitorioso neste ano ao lado de Eduardo Campos (PSB), pois o pernambucano tem “experiência executiva” como governador de seu Estado.

Marina fez carreira política no Legislativo –transitou 21 anos entre Câmara de Vereadores de Rio Branco, Assembleia Legislativa do Acre e Senado Federal– e comandou por 6 anos o Ministério do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 3ª feira (4.fev.2014), durante o lançamento das diretrizes de governo da sua aliança, Marina foi assertiva ao dizer que o candidato a presidente é Campos —talvez da maneira mais explícita até agora.

Capobianco cita outro trunfo para o otimismo: a existência de 2 partidos bem estruturados na coligação, o PSB e o PPS. Segundo ele, em 2010 o PV, que lançou Marina, estava “muito desorganizado” e prejudicou a logística da campanha.

Atual presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da coordenação nacional do Rede Sustentabilidade, Capobianco foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão Marina e deixou a Esplanada junto com a acriana, em 2008.

Ele aposta que o volume de doações de pessoas físicas fará a diferença neste ano. No último pleito presidencial, Marina montou um site para receber doações de R$ 5 a R$ 100, via cartão de crédito, mas o sistema não vingou: apenas 3.095 pessoas contribuíram, no valor total de R$ 170 mil. O montante equivale a 0,7% do arrecadado por Marina, de R$ 24,1 milhões.

“A sociedade não estava acostumada [em 2010]. Mudou muito em 4 anos. Apostamos que a sociedade estará aberta a isso”, diz Capobianco, citando que 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram por proibir doações de pessoas jurídicas às campanhas. “O Brasil está na direção de proibir doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho”, afirma.

Indagado sobre a gestão da atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Capobianco afirma que a pasta está “subserviente” às vontades do Palácio do Planalto e que o governo perdeu o contraponto ambientalista em suas decisões. “Qualquer agenda de retrocesso não encontra mais enfrentamento interno”, diz.

A seguir, trechos da entrevista concedida ao Blog:

UOL – O sr. trabalhou com Marina Silva na campanha à Presidência em 2010. Agora vai ajudá-la a enfrentar as eleições em 2014. O que muda?
João Paulo Capobianco – Em 2010 foi nossa primeira campanha. O PV era muito desorganizado e tivemos dificuldade para operar. Mas tivemos uma enorme receptividade às nossas teses e propostas. Fizemos uma campanha baseada em propostas, tínhamos um programa e o divulgamos seriamente. Todo mundo dizia que isso não faria diferença, mas a nossa avaliação é que fez.

Agora nós começamos com um patamar de apoio maior, temos uma estrutura mais organizada. São 3 partidos, que têm uma estrutura melhor e estão muito mobilizados. Temos o mesmo processo que em 2010 foi muito vitorioso, que é a elaboração do programa. E temos um candidato com experiência executiva, como governador, coisa que nós não tínhamos em 2010. Temos muito mais possibilidades [de vencer] agora, mesmo porque o país também está numa conjuntura muito pior, mais adversa.

O sr. se refere à economia?
Não, mais do que isso. Um país que está sem rumo, sem projeto, onde a política está se degradando a cada dia que passa. Tudo vira acordo político, tudo vira troca partidária. Você tem uma degradação da política e uma expectativa de mudança. As pesquisas mostraram isso. Por mais que tenhamos a presidente Dilma à frente, há um desejo de mudança na maioria da população brasileira. É necessário canalizar esse debate de forma positiva. Estamos com muito mais possibilidades que em 2010, sem dúvida nenhuma.

A arrecadação para a campanha será mais fácil ou difícil que em 2010?
Teremos maior possibilidade de fazer agora o que planejamos em 2010, que é a perspectiva de muitos doando pouco. Ao contrário do que é feito hoje, com poucos doando muito. Teremos melhores condições para isso. Somos inovadores na experiência de coleta e captação pela internet.

Em 2010 as doações pela internet para a Marina não tiveram impacto significativo…
Não, mas teve um grande impacto do ponto de vista da mobilização, de permitir um outro “approach” na campanha, foi importante politicamente. E isso se traduziu em votos, pois significou uma nova forma de relacionamento entre política, campanha e doação. Do ponto de vista econômico, o resultado realmente não foi grande. Mas, repito: nós fomos os primeiros a fazer, foi uma novidade, a sociedade não estava acostumada. Mudou muito em 4 anos. Com essa revolução digital, as coisas mudaram muito no Brasil. Agora essa plataforma tende a ser mais bem sucedida.

Em termos percentuais, qual a meta de arrecadação de pessoas físicas na campanha deste ano?
Não me arrisco a dizer quanto será, mas nossa meta é de que esse seja um dos principais mecanismos de captação. Estamos apostando que a sociedade estará aberta a isso e que a nossa proposta encontrará eco na vontade das pessoas. A doação de pessoas físicas será muito importante. O Brasil está na direção de proibir as doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho.

A Rede está ao lado de outros 2 partidos antigos, o PSB e o PPS, o que tem provocado alguns conflitos nos arranjos estaduais. Dois exemplos: possível coligação com o PSDB em São Paulo e apoio da família Bornhausen em Santa Catarina. Isso constrange o projeto de Marina?
Não acho que constrange. O que precisamos é compromisso com as diretrizes lançadas hoje [4.fev.2014]. Esse compromisso fica mais evidente com candidaturas próprias, mas você pode ter candidaturas em uma coligação comprometida com o programa. É um processo político, considerando que o PSB e PPS já tinham uma história de negociações e de arranjos. Se você perguntar para mim, militante da Rede, o que eu gostaria? Eu gostaria que nós tivéssemos candidaturas próprias, comprometidas com o que está escrito aqui, comprometidas com uma nova forma de fazer política, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, do ponto de vista da viabilidade política, o que importa é o compromisso com o programa.

O sr. trabalhou no governo Lula, no Ministério do Meio Ambiente então comandado por Marina. Qual a sua avaliação da política ambiental do governo Dilma Rousseff?
Não existe política ambiental hoje. No governo Lula, e mesmo no governo Fernando Henrique [Cardoso], nós vínhamos em um crescendo. O governo Lula foi um governo onde houve uma afirmação forte da política ambiental. Realizamos uma série de iniciativas na agenda sócio-ambiental e permanecemos no governo até que as forças contrárias começaram a adquirir mais força que a nossa força de renovação. Desde o final do governo Lula essa agenda foi perdendo densidade e agora não existe agenda nenhuma.

O que Dilma deveria estar fazendo na área do meio ambiente, mas não está?
Poderia estar fazendo tudo. Avançando na legislação de gestão do patrimônio genético. Na implantação do código florestal, que já foi uma enorme derrota neste governo. Tivemos enormes retrocessos e, mesmo assim, temos um código que não se implementa, pois a regulamentação está parada na Casa Civil desde meados do ano passado. Não temos uma ação afirmativa em relação às unidades de conservação. Não temos uma gestão eficiente sequer de uma vitória já conseguida, que foi o controle de desmatamento da Amazônia, estamos assistindo à volta do desmatamento. É uma catástrofe.

O governo Lula deixava a disputa entre ambientalistas e ruralistas ocorrer dentro do próprio governo. No governo Dilma essa queda de braço pendeu mais para os ruralistas?
No governo Dilma não existe área ambiental, vista como um aparato de governo conectado com as lideranças da sociedade, com as inovações, com as demandas da agenda ambiental. Existe um ministério subserviente, que cumpre as ordens e os desejos do Planalto de [pedidos de] licenciamento. O problema é que não existe contraponto no governo. Nós sempre tivemos, não só no governo Lula, mas em todos os governos, contraponto, debate interno. A área ambiental debatendo com outras áreas, ganhando algumas disputas, perdendo outras. Desta vez não há contraponto nenhum. Qualquer agenda de retrocesso apresentado pelo próprio governo, como a redução de unidades de conservação por medida provisória, que é uma aberração, não encontra mais enfrentamento interno. O ministério [do Meio Ambiente] não existe enquanto ator político.

(Bruno Lupion)

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Semana decisiva para o xadrez eleitoral de 2014. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide se concede registro à Rede, de Marina Silva. Termina o prazo para que os políticos se filiem ou troquem de partido a tempo de disputar as próximas eleições.

Hoje, Marina tem audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na 3ª feira, membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília para pressionar pelo registro do partido e o TSE envia o processo para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer, que deve ser concluído na 4ª feira. O pedido de registro deve ser julgado na 5ª feira.

Além disso, na 2ª feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve deixar o governo, seguindo decisão do PSB. O PDT move ação para tentar cassar o registro do Solidariedade. Na 3ª feira o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB, anuncia a qual partido ele e seu grupo se filiarão.

Dilma recebe hoje o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, no Palácio do Planalto. Na 4ª feira, a presidente vai a Natal para formatura de alunos do ensino técnico e inauguração de 3 campi federais no Estado.

Os presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves se encontram hoje em fórum promovido por uma revista em São Paulo. Marina participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Duas efemérides importantes nesta semana serão acompanhadas de protestos. Os índios aproveitam os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, a serem completados no sábado, para pedir mais agilidade na delimitação de reservas e criticar projeto de lei que transfere essa competência ao Congresso.

Na 5ª feira, a Petrobras comemora 60 anos de sua criação e enfrenta greve de 24 horas dos petroleiros por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

O Congresso discute 2 propostas distintas para acabar com o voto secreto. Na 3ª feira, o Senado debate a PEC 43/2011, que determina o voto aberto em todas as situações. Na 4ª feira, a Câmara vota parecer sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto somente nas sessões que decidem sobre perda de mandato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (30.set.2013)
Dilma e Cartes – a presidente da República, Dilma Rousseff, recebe o presidente do Paraguai, Horário Cartes, no Palácio do Planalto, às 11h. À tarde, Cartes reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e com o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma e o PSB – Dilma deve reunir-se com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), e receber seu pedido de demissão. O PMDB se movimenta para emplacar o senador Vital do Rêgo Filho (PB) no cargo de Bezerra.

Presidenciáveis em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, apresentam palestras no Fórum Exame 2013, em São Paulo. A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Marina no TSE – Marina Silva reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para apresentar argumentos a favor da aprovação do registro do Rede Sustentabilidade.

Renan e Gilmar  – o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acompanhado da diretora-geral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Dalide Corrêa, e do professor Walter Costa Porto. Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP.

Romário no PSB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) comanda a primeira reunião como presidente da comissão provisória do PSB do Rio. No encontro será oficializada a entrega dos cargos que o partido tem no governo Sérgio Cabral.

PDT X Solidariedade – PDT move ação na Justiça pedindo o cancelamento do registro de partido concedido ao Solidariedade, de Paulinho da Força (SP). Os pedetistas apontam supostas fraudes em assinaturas que foram validadas pelos cartórios e consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar o funcionamento da sigla.

Expectativa do consumidor – Confederação Nacional da Indústria divulga às 14h30 o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) de setembro.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove manifestações em 4 capitais do país (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco) em defesa dos direitos indígenas e contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Perillo em Pernambuco – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) de Pernambuco recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para jantar-debate sobre a economia goiana.

CNJ no Rio – Conselho Nacional de Justiça inicia correição em 5 varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apurar denúncias de irregularidades na gestão de massas falidas.

Anastasia e a mineração – o governador de Minas, Antonio Anastasia, recebe deputados da Comissão Especial da Câmara sobre o Código de Mineração, na Assembleia Legislativa de Minas.

Aeroportos regionais – Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre investimento e logística de aeroportos regionais, com representantes da Azul, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do governo.

Camarões vota – país africano realiza eleições legislativas.

Terça (1.out.2013)
Lula e Temer na OAB – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República Michel Temer participam de cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Também estarão presentes os juristas Fábio Konder Comparato, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Hermann Assis Baeta e José Afonso da Silva.

Clã Gomes – Governador do Ceará Cid Gomes anuncia para qual legenda ele e seu grupo devem se filiar, após saírem do PSB. Cid analisa convites do PDT, Pros, PSD, PC do B e PP.

Pressão da Rede – membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília pela concessão do registro de partido ao grupo. O TSE envia o processo da Rede para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer.

Voto aberto – plenário do Senado debate a Proposta de Emenda Constitucional 43/2011, que acaba com o voto secreto para todas as deliberações do Congresso.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O debate terá como questão central os direitos da população indígena.

PEN rachado – ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul pedem que Justiça casse o registro do partido.

Balança comercial – governo divulga resultado da balança comercial de setembro.

Música brasileira – Congresso realiza sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a MP 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos, vota o relatório final.

IPI mais alto – entram em vigor as alíquotas mais altas do IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e tanquinhos) e móveis.

Saboia e o Itamaraty – diplomata Eduardo Saboia, que organizou a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, é reintegrado aos quadros do Itamaraty.

Mordomia dos procuradores – entra em vigor portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que garante a procuradores federais o direito de viajar em classe executiva durante viagens de trabalho ao exterior.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Investimento estrangeiro – Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realiza seminário em Nova York sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. Participam o cônsul-geral do Brasil em Nova York, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, além de representantes da Petrobras e do Banco do Brasil

Informatização da Justiça – Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar somente petições eletrônicas para 5 tipos de ações.

Proteção ao idoso – Estatuto do Idoso completa 10 anos de sua promulgação e plenário da Câmara realiza debate sobre violência contra o idoso.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove protesto em frente ao Congresso Nacional contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Às 16h.

Financiamento de imóveis – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que acaba com o teto de financiamento para a casa própria, hoje fixado em R$ 500 mil.

Conflito na Síria – especialistas da Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas), da ONU, começam a inspecionar o estoque de armamento químico da Síria.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Quarta (2.out.2013)
Dilma em Natal – presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte para formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal, e inauguração de 3 campi no Estado, nas cidades de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo de Potengi.

Parecer sobre a Rede – Ministério Público Eleitoral entrega parecer sobre o processo de criação da Rede, de Marina Silva. O TSE realiza sessão extraordinária, mas o processo deve ser analisado na 5a feira (3.out.2013).

Voto aberto – Comissão Especial sobre a PEC 196/12, que estabelece o voto aberto nas sessões para decidir sobre perda de mandato, vota parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Mediação e arbitragem – comissão de juristas criada pelo Senado entrega seu projeto para atualizar a Lei de Arbitragem e criar um marco legal para a mediação de conflitos.

Terras indígenas – Procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot recebe deputados em seu gabinete para discutir a demarcação de terras indígenas, às 10h.

Terras indígenas 2 – Câmara também realiza audiência pública às 15h30 sobre o tema. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Índios no Masp – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realiza protesto no vão do Masp, em São Paulo.

Igualdade racial – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) realiza seminário sobre promoção da igualdade racial. Com Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Fifa – Comitê Executivo da Fifa se reúne na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. O encontro termina na 5ª feira (4.out.2013).

Copa do Mundo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reúne seu Grupo de Acompanhamento de Grandes Eventos no gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, para discutir as arenas da Copa do Mundo de 2014.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para discutir a concessão da BR-040, trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Em Brasília.

Mais médicos – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência para debater a situação e a suposta violação de direitos humanos de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. Às 14h.

Quinta (3.out.2013)
Registro da Rede – Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro de partido para a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Petrobras, 60 anos – empresa comemora 60 anos de sua criação.

Greve de Petroleiros – Funcionários da Petrobras farão greve de 24 horas. Eles pressionam por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública sobre a para discutir a concessão da BR-116, entre Além Paraíba (MG) e Divisa Alegre (MG). Em Belo Horizonte.

Inflação – Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica e a Pesquisa do índice de Custo de Vida na Cidade de São Paulo.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Psol na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35

Sábado (5.out.2013)
Eleições 2014 – prazo limite para que os atores das eleições de 2014 se posicionem. Até esta data, as legendas que pretendem participar do pleito devem estar registradas no TSE. Os políticos que querem se candidatar em 2014 devem estar filiados ao partido pelo qual disputarão as eleições e ter domicílio eleitoral na circunscrição pela qual desejam concorrer.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Constituição, 25 anos – Constituição Federal de 1988 completa 25 anos de sua promulgação.

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Domingos Dutra já decidiu: se Rede não for criada, se filia ao Solidariedade
Marina prepara planilha com protocolos e atrasos de cartórios

O Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, tem 5 dias para conseguir as cerca de 40 mil assinaturas certificadas que faltam para obter o registro de partido na Justiça Eleitoral.

O cálculo é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que integra a Executiva da Rede. Ele diz que se as assinaturas não forem entregues até 2ª feira (23.set.2013), não haverá tempo para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conceda o registro até o dia 5 de outubro, data limite prevista na legislação eleitoral para que o partido dispute as eleições de 2014.

Ele já decidiu que, se a Rede não for criada, vai se filiar ao Solidariedade, de Paulinho da Força (PDT-SP). Dutra não aceita a aliança do PT com o senador José Sarney (PMDB-AP) no seu Estado, o Maranhão, e quer se lançar a senador em 2014. O TSE deve decidir na noite de hoje (17.set.2013) se autoriza a criação do Solidariedade.

“Se não conseguirmos as assinaturas, vou sentar com o Alfredo Sirkis [PV-RJ] e o Walter Feldman [PSDB-SP] para definirmos um anúncio comum”, disse. Dutra, Sirkis e Feldman são os 3 deputados federais que compõem a Executiva da Rede.

Trâmite. Entre o prazo estabelecido por Dutra e o limite de 5 de outubro, o TSE realizará 4 sessões. Nesse período, o processo de criação da Rede ainda precisa ser encaminhado ao Ministério Público – que dá seu parecer -, retornar ao tribunal e ser pautado para julgamento pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O deputado maranhense ainda tem esperanças de que a Rede complete as 492 mil assinaturas a tempo. Nesta semana, o grupo pretende entregar cerca de 150 mil assinaturas certificada ao TSE e chegar a 450 mil. Faltariam cerca de 40 mil.

Dutra cita seu Estado para ilustrar o sufoco por que passa o grupo de Marina Silva. No Maranhão, a meta de certificar 23.500 assinaturas certificadas será cumprida somente nesta semana.

Pressão. A Rede elaborou uma planilha extensa de todas as assinaturas de apoio, com as datas de protocolo nos cartórios eleitorais, para apresentar ao TSE, informou hoje (18.set.2013) o Painel, da Folha. O partido de Marina Silva quer demonstrar que houve lentidão e dar argumentos para que o tribunal garanta seu registro.

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Partido Ecológico Nacional é a mais nova das 30 legendas registradas no país
Líder da sigla diz que fará oferta a Marina no dia 25; ‘Rede’ nega ter plano B

Adilson Barroso (foto), presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), tem uma proposta para Marina Silva caso ela não consiga registrar o Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014. Vai oferecer a presidência nacional do partido que ele levou 5 anos para criar, com recursos próprios, para a ex-senadora montar sua estrutura e se candidatar à Presidência da República.

Barroso afirma que Marina não tem condições de ganhar a eleição em um “partido velho”. Ou é pelo Rede, ou pelo PEN. “Esses partidos velhos estão todos batizados, cheios de corruptos. Caso ela queira um partido novo, sustentável e ecológico, eu passo [a presidência do PEN] para ela”, diz ao Blog.

Ele nunca se reuniu pessoalmente com Marina, mas diz ter conversado com assessores da ex-senadora sobre o assunto. Garante que, se o Rede não for sido criado até o dia 25 de setembro, oferecerá seu partido à ex-senadora.

O Rede, que até hoje (13.set.2013) conseguiu certificar 400 mil das 492 mil assinaturas exigidas para obter o registro na Justiça Eleitoral, afirma que não discute nenhum plano alternativo sobre candidaturas e nega a possibilidade de Marina filiar-se ao PEN.

Bancada. O Partido Ecológico Nacional é o mais novo dos 30 partidos registrados no país – foi criado em junho de 2012. Tem hoje 2 deputados federais – Fernando Francischini, do Paraná, e Nilmar Ruiz, do Tocantins – e conseguiu montar bancadas significativas em alguns Estados. Na Assembleia Legislativa da Paraíba tem 9 deputados, de um total de 36, e a presidência da Casa. No Acre, 7 dos 24 deputados estaduais, inclusive o presidente da Assembleia, são do PEN. O secretário da Justiça do Distrito Federal, Alírio Neto, e 3 deputados distritais também são filiados ao PEN.

Ex-cortador de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, Barroso presidiu o diretório paulista do PSC até 2007, quando entrou em choque com outros líderes e abandonou a legenda social-cristã. Criou seu próprio partido e hoje defende a sustentabilidade “na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente”. Para alcançar esse objetivo, escreveu os “10 mandamentos” do PEN. Entre eles: “Seja amigo da natureza”, “Adote pelo menos uma árvore” e “Não esqueça de agradecer a Deus pela perfeição do planeta”.

Indagado sobre o que o Estado deve fazer para garantir a “sustentabilidade na segurança”, Barroso propõe reduzir a maioridade penal e colocar os presidiários para trabalhar em obras pesadas, como linhas férreas e a transposição do Rio São Francisco.

A seguir, trechos da entrevista:

Qual o tamanho do PEN hoje?

Na Paraíba temos 10 [9, segundo o site da Assembleia Legislativa] deputados estaduais, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa. São no total 36 deputados lá. Temos 7 deputados estaduais no Acre, de um total de 24, inclusive o presidente da Assembleia. No Distrito Federal temos 5 deputados distritais [3, segundo o site da Câmara Legislativa], além do secretário de Justiça, Alírio Neto. Além disso, temos 2 deputados federais.

Qual a perspectiva do PEN para 2014?

Temos chance de eleger o governador do Amapá, o promotor Moisés [Rivaldo]. Na Paraíba filiamos o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra [ex-PSB]. Na Câmara, nossa previsão é eleger entre 10 e 15 deputados federais em 2014.

O PEN deseja lançar Marina Silva a presidente em 2014 se o Rede não for criado?

Não tenho amizade pessoal com ela nem nunca me reuni com ela. Já sentei com vários assessores dela. Mas eu sempre falei que, se a Marina não montar o partido dela, eu passo a presidência nacional do PEN para ela. Se ela montar a Rede, tem possibilidade do PEN apoiá-la. Mas, se ela não montar, eu vou oferecer tanto a presidência nacional do partido quanto a candidatura à presidência [da República] para ela.

Mas ainda não é a hora, isso a gente vai avaliar mais pra frente. Vou marcar uma reunião com a Marina depois do dia 25 de setembro. Não tem como conversar antes de saber se ela montará ou não o partido dela. Outra opção é o PEN lançar o [senador] Magno Malta [PR-ES], ele mostrou um interesse muito grande.

Quando o sr. espera ter uma definição sobre a candidatura do PEN a presidente da República?

Se Deus quiser, no final do mês [de setembro] vamos ter uma definição. Hoje tenho um time muito forte. E há muita chance de eu passar a presidência nacional do PEN para ela [Marina]. A chance de ela ganhar a presidência em um partido velho é nenhuma. Esses partidos velhos estão todos batizados, cheios de corruptos. O único partido novo, para a teoria nova que ela pregou, é o partido da sustentabilidade, é o PEN. Ela não tem condições de ganhar [a eleição] em um partido velho. Ou é pelo Rede, ou pelo PEN. Mas isso a gente vai conversar a partir do dia 25 [de setembro].

Caso ela queira um partido novo, sustentável e ecológico, eu passo para ela. Eu vou oferecer isso para eles no final do mês. Vou mostrar que tem um partido pronto para aceitá-los, com Marina Silva candidata a presidente da República.

O sr. foi presidente estadual do PSC em São Paulo. Por que decidiu sair e fundar um novo partido?

Antes de mim, o PSC jamais tinha elegido um deputado. Peguei o diretório estadual em 2003, com 20 vereadores, deixei em 2007 com 170 vereadores. E elegi 2 deputados estaduais e 1 deputado federal.

Os que ganharam a eleição de 2006 se juntaram e tomaram a presidência de mim. Em vez de brigar, saí, chamei as lideranças e fui trabalhar a base para fundar um partido. Consegui pela persistência, o trabalho e confiança que tinham em mim.

O PSC é hoje um partido identificado com a igreja evangélica. O PEN caminha nesse sentido?

Os evangélicos começaram a entrar no PSC depois que eu saí do partido. O PSC de São Paulo tinha só um evangélico que ganhou a eleição. E tinha um muçulmano, o Said Murad. Nunca trabalhei em partido com motivação religiosa, mas para defender uma teoria, que é a sustentabilidade. Até gostaria de ser pastor, mas não sou, sou apenas um evangélico que leu a Bíblia e resolveu aceitar Jesus como o único salvador.

O PEN é composto por dezenas e dezenas de deputados estaduais. Enquanto 30% da população é evangélica, nem 10% dos filiados ao partido são evangélicos. Aqui não defendemos religião, defendemos sustentabilidade. Religião cada um tem a sua.

O que significa sustentabilidade para o sr.?

No site do partido temos os 10 mandamentos da sustentabilidade. Todo lixo deve ser reciclado, todo rio deve ter árvores em suas margens, todo ser humano deve respeitar o meio ambiente. Nós defendemos a sustentabilidade na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente.

Como seria a sustentabilidade na segurança?

Evitar o que está acontecendo hoje. Hoje você não consegue andar sem medo de ser assaltado. Fazer o máximo de força na lei para que os bandidos temam a Justiça, temam a pena. Eu acho que o bandido tem medo de trabalhar. Nenhum preso pode ficar sem trabalhar. Eu, por exemplo, cortei cana-de-açúcar até os 20 anos de idade. Como é que um ladrão vai temer a Justiça se é primário, matou um cara, arruma um advogado e talvez não vá nem preso? Como é que vai temer?

Qual a opinião do sr. sobre a redução da maioridade penal?

Eu acho uma maravilha. Na Alemanha é 8 anos, nos Estados Unidos é de 8 a 14. O Brasil precisa reduzir a menoridade [sic] de acordo com o crime que comete. É preciso corrigir, não importa a idade. Defendo a menoridade [sic] a partir dos 14 anos. Se cometeu crime antes, tem que pagar também. Depois, é trabalho pesado, fazer a transposição do rio São Francisco, fazer as linhas férreas que o Brasil precisa. Quem tem que fazer esse serviço mais pesado é quem saiu da linha. E é bom para eles, porque vão poder trabalhar. Trabalhar não é demais para ninguém. Eu não vejo mal nenhum em um bandido trabalhar construindo estrada, e não costurando bolinha na prisão. Ele tem que trabalhar.

(Bruno Lupion)

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O Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, obteve hoje (4.set.2013) o registro do diretório do Amapá e alcançou o número mínimo de 9 diretórios estaduais exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a criação do partido.

Para obter o registro em cada Estado, o Rede obteve o apoio de 0,1% dos eleitores de cada unidade federativa. Além do Amapá, o Rede já criou os diretórios do Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e de Goiás.

Era a penúltima exigência legal para que o Rede ganhe o status de partido. Ainda falta a mais desafiadora para o grupo marineiro: comprovar o apoio de 0,5% do eleitorado em todo o país, o que equivale a 492 mil eleitores. Até o momento, o Rede conseguiu comprovar 345 mil assinaturas.

Diretório paulista. O Rede também obteve hoje parecer favorável da Procuradoria Regional de São Paulo para criar seu diretório paulista. A decisão deve ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral na próxima semana.

P.S. em 5.set.2013 às 14h30: O Blog antecipou a informação no que se refere ao diretório estadual do Mato Grosso do Sul com base em informação do Rede. O dado está correto e a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do MS será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (6.set.2013)

(Bruno Lupion)

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Além da Rede, de Marina Silva, 6 outros grupos tentam criar novas legendas

O Partido Pirata do Brasil (acima), inspirado em legendas de outros países que defendem o compartilhamento de conhecimento por meio digital, publicou no Diário Oficial da União de hoje (2.set.2013) o seu estatuto.

Esse ato é um dos passos obrigatórios para quem quer criar um partido. Primeiro, é necessário realizar uma convenção com 101 fundadores, o que já foi feito pelos piratas. Eles ainda precisam coletar 492 mil assinaturas, em 9 Estados diferentes, validá-las nos cartórios eleitorais e enviar toda a documentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Publicar o estatuto no Diário Oficial custou R$ 11.844,30, arrecadados por meio de doações via internet, segundo os ativistas. Eles escolherem como sigla o termo Piratas.

O programa do partido tem pontos inovadores. Defende a divulgação na internet, em formato amigável, dos dados de arrecadação pública, aplicação de recursos e acompanhamento da execução de políticas.

Estabelece como princípio a neutralidade na rede (igualdade na velocidade de acesso para qualquer site), ponto polêmico que hoje atravanca a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso. Também propõe ampliar as ferramentas de consulta direta à população e quer revisar a lei de direitos autorais, de forma a permitir o compartilhamento de informações e “valorizar o trabalho dos autores”.

Já o estatuto preserva algumas práticas tradicionais de outras legendas. Entre elas, a destinação ao partido de 10% a 20% do salário de todos os filiados ocupantes de cargo eletivo ou de confiança. Também obriga que todos eleitos para mandatos legislativos votem conforme “os termos deliberados pelo partido”, em um parágrafo a fazer inveja ao centralismo democrático utilizado pelo PC do B.

Outros partidos. Além do Piratas, outros 6 partidos tentam obter seu registro na Justiça Eleitoral: o Rede (Rede Sustentabilidade), de Marina Silva, o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o PLB (Partido Liberal Brasileiro), o Pros Partido Republicano da Ordem Social, o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o Novo.

O PLS, o Pros e o Solidariedade estão mais pertos de obter o registro. Seus pedidos já passaram por análise preliminar do TSE e aguardam parecer do Ministério Público Eleitoral. O Rede ainda discute com o TSE a forma de validação das assinaturas.

O PLB corre o risco de ser esvaziado. O partido foi idealizado pelo deputado estadual do Rio Domingos Brazão (PMDB), que havia rompido com o governador Sérgio Cabral (PMDB). Em agosto, para dissuadir Brazão da iniciativa, Cabral deu-lhe a liderança do partido na Assembleia Legislativa e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

O Arena, mesma sigla do partido criado pela ditadura militar (1964-1985) para sustentar o regime, pediu na 6ª feira (30.ago.2013) ao TSE um “registro provisório” para disputar as eleições de 2014 sem comprovar as 492 mil assinaturas de apoio obrigatórias.

O Novo, que se propõe a defender o liberalismo e o Estado mínimo, está na fase de validação de assinaturas e ainda não pediu o registro definitivo ao TSE. Afirma ter 150 mil assinaturas validadas pelos cartórios e 520 mil em análise.

Leia abaixo o nome dos líderes de cada partido, quando o registro foi solicitado ao TSE e o ministro relator do pedido:

Aliança Renovadora Nacional (Arena)
Líder: Cibele Bumbel Baginski (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: 30.mai.2013
Ministra relatora: Luciana Lóssio

Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Líder: Domingos Brazão
Data do pedido de registro no TSE: 20.fev.2013
Ministro relator: Castro Meira

Partido Novo (Novo)
Líder: João Dionísio Amoedo (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu

Partido Pirata do Brasil (Piratas)
Líderes: Alexsandro Albuquerque, Kristian Pasini e Henrique Peer (secretários-gerais)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu

Partido Republicano da Ordem Social (Pros)
Líderes: Euripedes Gomes de Macedo Júnior e Henrique José Pinto (presidente e presidente de honra)
Data do pedido de registro no TSE: 22.mai.2013
Ministra relatora: Laurita Vaz

Rede Sustentabilidade (Rede)
Líder: Marina Silva
Data do pedido de registro no TSE: 26.ago.2013
Ministro relator: Laurita Vaz

Solidariedade
Líderes: Paulinho da Força e Marcílio Duarte Lima
Data do pedido de registro no TSE: 24.jun.2013
Ministro relator: Henrique Neves

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A demora da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em obter seu registro na Justiça Eleitoral está levando deputados federais interessados na sigla a desistirem de se filiar ao novo partido já para as eleições de 2014.

O fundador da Rede e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) estima que o partido, uma vez registrado, atrairá somente 3 congressistas: além dele, Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP).

Sirkis afirma que cerca de 20 colegas da Câmara simpatizam com a sigla, mas não devem se filiar. O motivo é a falta de tempo para montar palanques competitivos nos Estados. Sem isso, o risco de perder as eleições é alto.

Ele estima que a Rede obterá o registro “em cima da bucha”, próximo a 5 de outubro, data limite para participar das eleições de 2014.

“Quem tem a perspectiva de se reeleger está revendo a decisão de se filiar à Rede. É arriscado se lançar por uma chapa que pode nem atingir o quociente eleitoral”, diz Sirkis, referindo-se ao número mínimo de votos necessário para que um partido ganhe uma cadeira na Câmara.

Nessa lista estão os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Reguffe (PDT-DF). Caso se reelejam, a migração para a Rede ficaria apenas para 2018 – horizonte longo demais no universo da política. A regra da fidelidade partidária pune quem trocar de partido no meio do mandato com a perda do mesmo.

A Rede trava uma batalha burocrática para conseguir seu registro definitivo. Até a última 6ª feira (17.ago.2013), o grupo de Marina havia coletado cerca de 600 mil assinaturas, mas validado apenas 250 mil – pouco mais da metade das 491.569 necessárias para criar um novo partido. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou na 6ª feira a Marina que dará prioridade ao processo de criação da nova sigla.

(Bruno Lupion)

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O Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, espera ter todas as assinaturas necessárias para solicitar o registro do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até esta 5ª feira (15.ago.2013), já validadas.

A Rede diz ter coletado 844 mil assinaturas e encaminhado 533 mil delas aos cartórios. Mas, até esta 2ª feira (12.ago.2013), apenas 189 mil haviam sido confirmadas pela Justiça Eleitoral, 302 mil a menos que as 491 mil necessárias para criar um novo partido.

A meta de concluir a validação até esta 5ª feira foi estabelecida pelo próprio partido no seu cronograma. O problema é que cumprir esse objetivo não depende somente do esforço dos militantes da Rede. São os cartórios eleitorais que validam as assinaturas, e muitos estão desrespeitando o prazo legal de 15 dias corridos para essa tarefa, segundo a Rede.

Para disputar as eleições de 2014, a Rede precisa de seu registro definitivo até 4 de outubro. Marina quer encaminhar toda a papelada até esta semana para ter um espaço de manobra caso o TSE questione a documentação.

O número de assinaturas enviadas pela Rede à Justiça Eleitoral é menor do que o total coletado porque os próprios militantes fazem uma triagem prévia dos dados. Eles seguem colhendo apoios e pretendem submeter mais nomes aos cartórios.

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O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, acaba de anunciar que ultrapassou a marca de 500 mil assinaturas para registrar oficialmente a agremiação na Justiça Eleitoral.

“Com primeira meta alcançada, trabalho não para e #rede concentrará esforços para coletar mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e assim garantir uma boa margem de segurança para criação do partido”, diz o comunicado oficial.

Segundo o anúncio, hoje (13.jun.2013), a Rede chegou a 523.345 assinaturas. “Trata-se de um feito inédito na política brasileira, alcançado em apenas três meses de trabalho”, diz a nota.

Haverá um ato para comemorar a conquista neste sábado (15.jun.2013), em São Paulo, na Sala Crisantempo, na Vila Madalena, a partir das 10 horas da manhã.

A Rede informa que o evento será aberto ao público e também poderá ser acompanhado pelo seguinte link: http://www.ustream.tv/channel/rede1

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Militante do futuro partido marinista busca apoiadores em ato de Silas Malafaia

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, aproveitou a multidão reunida em ato evangélico organizado hoje (5.jun.20130) pelo pastor Silas Malafaia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para coletar assinaturas.

Em meio a faixas contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia e em defesa da “família tradicional”, o militante Ivan, de camiseta da Rede, se aproximava das pessoas para pedir apoio ao partido. Às 18 horas, ele já tinha coletado 50 assinaturas.

“É uma pena que não veio mais gente, dava para ter conseguido umas mil [assinaturas] aqui”, afirmou o marinista Ivan (foto abaixo).

Malafaia esperava reunir 100 mil apoiadores no ato, que tinha cantores evangélicos como chamariz. Segundo a Polícia Militar, o público foi de 40 mil pessoas.

No palco, além de Malafaia, estavam o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e o pré-candidato do PSC à Presidência da República, pastor Everaldo. Na plateia, Jair Bolsonaro (PP-RJ) caminhava e cumprimentava os fiéis.

O estudante Hélio Felipe, 17 anos, do Gama (uma das regiões administrativas do Distrito Federal), foi à Esplanada com amigos da igreja e mostrava discurso afinado contra o projeto que criminaliza a homofobia. “A gente segue o que a Bíblia diz. E a Bíblia diz que [a união homoafetiva] é errado. Então a gente pode defender isso. É nosso direito de expressão”, afirmou.

Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou que “já esperava” coleta de assinaturas para a Rede no ato de Malafaia. “Em 2014 teremos dois candidatos em busca do eleitorado evangélico: Marina Silva e pastor Everaldo”, disse.

A Rede, por meio de sua assessoria, informou que não organizou a coleta de assinaturas na Esplanada dos Ministérios e que defende, no seu manifesto, a luta contra “qualquer tipo de preconceito”. Ainda assim, a Rede não desautorizou seus militantes que fizeram a coleta de apoios para o partido durante o evento anti-gay.

(Bruno Lupion)

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