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Arquivo : Renan Calheiros

Poder e Política na semana – 9 a 15.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff tenta reconstruir pontes com o PMDB e o Congresso e manifestações de rua medem forças sobre a crise política no país. Não será uma tarefa simples. O governo enfrenta um certo mau humor generalizado em grandes centros urbanos, como mostraram os protestos de domingo (8.mar.2015) em reação ao pronunciamento presidencial em cadeia nacional de TV.

Dilma comanda, nesta 2ª feira, reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer e recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado. Será uma conversa difícil devido à duríssima reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à abertura de inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato e a necessidade de o Planalto aprovar no Congresso projetos que fortalecem o ajuste fiscal. Outro que mostrou descontentamento foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),

Também nesta 2ª feira, Dilma sanciona lei que torna o feminicídio crime hediondo. Na 3ª feira, a presidente participa do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, e na 4ª feira vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma também deve ir nesta semana ao Rio anunciar investimentos no Porto do Futuro.

Na viagem que fará a São Paulo na 3ª feira, Dilma pode se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa eventual reunião, a petista vai procurar conselhos com o antecessor para tentar superar o atual momento político.

Na 3ª feira, o plenário do Senado deve votar a PEC da desincompatibilização, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa o veto presidencial que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda. Será um teste importante para a articulação política do Planalto. No mesmo dia, o ministro Cid Gomes, da Educação, vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

Na 3ª feira, a Câmara define quem presidirá o Conselho de Ética e a Comissão de Direitos Humanos.

Nesta semana estão previstos 2 atos que medirão forças sobre a crise política. Na 6ª feira, CUT e movimentos sociais vão às ruas em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. No domingo, movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma em cerca de 250 cidades, com apoio de políticos da oposição. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deve pedir ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra os governadores citados na Lava Jato: Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (9.mar.2015)
Dilma e as mulheres – presidente Dilma Rousseff sanciona às 15h lei que torna o feminicídio crime hediondo.

Dilma e o Congresso – às 17h30, Dilma comanda reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer. A presidente também recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado.

Sérgio Lima/Folhapress - 18.dez.2014

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, colhe depoimento de José Ubiratan Ferreira de Queiroz, ex-diretor corporativo da Galvão Investimentos, testemunha no processo da Operação Lava Jato.

Petrobras 1 – PPS pede na CPI da Petrobras a convocação dos 47 políticos e dois operadores investigados pelo Supremo no âmbito da Operação Lava Jato. Legenda também solicitará o afastamento dos 2 membros da comissão alvos de inquéritos relativos ao tema: Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Petrobras 2 – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência em ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras.

Juca no Ceará – Juca Ferreira, ministro da Cultura, visita equipamentos culturais nas cidades de Crato e Fortaleza, no Ceará, e participa de sessão na Assembleia Legislativa do Estado. Até 3ª feira (10.mar.2015).

Caminhoneiros – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros no país. Às 9h.

Tecnologia – Apple deve lançar seu novo produto, o “Apple Watch”. Mercado de tecnologia acompanha impacto da novidade.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

 

3ª feira (10.mar.2015)
Dilma e a construção civil – presidente Dilma Rousseff participa do 21ª Salão Internacional da Construção, no Anhembi, em São Paulo.

Dilma e Lula – na sua viagem a São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode se encontrar com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião não consta da agenda oficial, mas ambos preparam um eventual almoço para discutirem a deterioração da situação política.

PEC da desincompatibilização – plenário do Senado deve votar a PEC 73/2011, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Petrobras – CPI da Petrobras na Câmara colhe depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Às 9h30.

Caminhoneiros – Ministério dos Transportes recebe representantes dos caminhoneiros em mesa de diálogo para discutir a criação de uma tabela referencial de frete.

Romário e o PSB – legenda deve homologar decisão de lançar Romário à disputa pela Prefeitura do Rio em 2016.

Direitos Humanos – Comissão de Direitos Humanos da Câmara define seu presidente. Há acordo para que a vaga fique com um deputado do PT, mas a bancada evangélica manobra para lançar candidato avulso ao cargo.

Ética – Conselho de Ética da Câmara elege seu presidente e vice-presidentes.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Toffoli e Aragão na Câmara – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, participam de Comissão Especial sobre a reforma política, na Câmara.

Comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve eleger Delcídio Amaral (PT-MS) ao cargo de presidente. Na Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve ser eleito ao cargo.

Orçamento da Educação – UNE promove mobilização para pressionar o Congresso a votar a Lei Orçamentária Anual de 2015 e garantir recursos para as universidades federais.

STF julga políticos – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Édio Lopes (PMDB-RR).

Energia – governo federal inicia campanha publicitária em rádio e TV para estimular a economia de energia e reduzir o risco de racionamento.

Violência contra mulheres – Congresso instala a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Revista íntima – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei que proíbe as revistas íntimas nas entradas dos presídios do Estado.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agricultura – IBGE divulga resultado do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

 

4ª feira (11.mar.2015)
Dilma no Acre – presidente Dilma Rousseff vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que tranca a pauta. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

PSDB e protestos – Aécio Neves, presidente do PSDB, lidera reunião da Executiva Nacional do partido para definir a posição tucana no protesto contra o governo Dilma convocado para domingo (15.mar.2015).

Encontro de vereadores – União dos Vereadores do Brasil promove o 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Em Porto Alegre. Até 6ª feira (13.mar.2015).

Cadeira no STJ – ministros do Superior Tribunal de Justiça definem lista tríplice de candidatos a uma vaga aberta na Corte.

Direitos Humanos – Paulo Abraão toma posse como secretário executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul). Em Buenos Aires.

PIB –  IBGE divulga resultados do PIB de 2010 e de 2011 atualizados com nova metodologia de cálculo.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

 

5ª feira (12.mar.2015)
Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política da Câmara realiza audiência pública com os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Federação Nacional dos Municípios, José Fortunati, e da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti. Às 9h.

Ata do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central divulga ata da sua última reunião, que elevou a taxa Selic para 12,75% ao ano.

Comando do PDT – legenda realiza convenção em Brasília e elege novo diretório nacional.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a janeiro. Levantamento traça panorama do emprego no Brasil.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

 

6ª feira (13.mar.2015)
Ato de movimentos sociais – CUT e movimentos sociais promovem atos em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Mulheres no Legislativo – Instituto dos Advogados de São Paulo promove seminário sobre a mulher no Legislativo brasileiro e em posições de comando. Em SP.

 

Sábado (14.mar.2015)
PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (15.mar.2015)
Ato contra Dilma – movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma Rousseff em cerca de 250 cidades. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente. A Força Sindical contratou caminhões de som para o protesto e membros da oposição devem participar.

30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracia – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

Legislativo paulista – Fernando Capez deve ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Carlos Giannazi (PSOL) disputa como candidato avulso.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Dilma queria muitos na lista de Janot, desde que tivesse Aécio, diz Renan
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Fernando Rodrigues

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Presidente do Senado enxerga Planalto vazando nomes e usando aliados

Irritado, Renan age para dinamitar as pontes entre ele e Dilma

Pauta de votações será ostensivamente anti-governo

Veto de Dilma à correção da tabela do IR será votado na quarta

Para vaga no STF, “é melhor a volta do Joaquim”, brinca Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a tarde de sexta-feira (6.mar.2015) dormindo. “Eu havia ficado a madrugada inteira acordado para preparar uma petição ao STF requerendo acesso aos dados referentes a mim”, explica.

Ao acordar, o senador por Alagoas esperou um pouco para confirmar no início da noite o que já sabia: seu nome estava entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputa a Renan indícios de três possíveis crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado nega e faz duras críticas ao chefe do Ministério Público.

O presidente do Senado tem sido cuidadoso em suas declarações públicas. Não tem dado entrevistas alentadas. Evita o tom beligerante quando é indagado sobre o que pensa do governo e da presidente Dilma Rousseff. Renan só expressa suas ideias de maneira mais livre em conversas noturnas que mantém com alguns poucos interlocutores em sua residência com vista para o Lago Paranoá. Nessas ocasiões, livra-se da autocensura que se impõe quando está sob holofotes.

Na noite de sexta-feira e até a madrugada de hoje, sábado (7.mar.2015), Renan falou com amigos e aliados políticos. Atendeu a vários telefonemas. Jantou tarde. Repetiu duas vezes um prato de arroz com carne e quiabo. Tomou uísque (Johnnie Walker Black Label) enquanto recebia interlocutores para analisar a conjuntura política.

De relativo bom humor, disse à mesa: “Você acha que eu não sei o que é pressão? Naquela última vez havia reportagens diárias de mais de dez minutos sobre mim, no ‘Jornal Nacional’. Eu aguentei tudo sozinho. Estou aqui. Eu sei o que é pressão”.

Renan referia-se ao episódio de 2007, quando ele presidia o Senado e foi acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha. Foi absolvido politicamente pelo plenário.

Agora, ao comentar a Operação Lava Jato, sua fala fica aziaga só se o assunto é o comportamento do Palácio do Planalto nas semanas recentes e o tratamento recebido do Ministério Público.

A cada frase, Renan dinamita um pouco mais as poucas pontes que ainda fazem a conexão entre ele e o Palácio do Planalto. “O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto”, afirma. Quando a presidente Dilma Rousseff soube que Aécio estaria fora, Renan entende que estratégia se alterou:

“Ela só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes”.

Renan não fala assim, mas agora é guerra. Na terça-feira, colocará em votação a emenda constitucional que obriga ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) a saírem de suas funções para disputar a reeleição. Na quarta-feira, será a vez de votar, e talvez derrubar, o veto de Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.

E a aprovação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal? “Acho que o melhor para ela [Dilma] agora é a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. O ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.

A pauta do Senado está ostensivamente anti-Planalto.

Eleito por Alagoas, Renan fará 60 anos em setembro. Parece resignado às adversidades e confortável ao vocalizar de maneira incomum o que pensa da atual conjuntura política. Seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho foi eleito no ano passado governador do seu Estado natal.

A seguir, as análises do presidente do Senado expostas a quem o procurou depois do anúncio da lista de envolvidos na Lava Jato, na noite de sexta-feira:

DILMA, JANOT E A LISTA DA LAVA JATO
“O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”.

QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO NO PLANALTO?
“Não sei… O porta-voz do governo é o [ministro Thomas] Traumann… Mas eu não sei. Só sei que é essa a política de sempre: jogar o problema para os outros. O governo já fez isso na época das manifestações [de junho de 2013], querendo jogar para o Congresso a responsabilidade. Agora, está fazendo de novo. Mas este é um momento exuberante de afirmação da democracia. Cada um vai cumprir o seu papel”.

JANOT NÃO TEVE CRITÉRIO
“O problema dessa lista é que ela não tem um critério claro. Não estou falando de ter um critério certo ou errado. Estou falando apenas de ter um critério. Ele [Janot] mandou investigar pessoas por fatos idênticos aos fatos pelos quais isentou alguns. Ou seja, não há critério. Ontem [anteontem, quinta-feira, 5.mar.2015], mandou um emissário dizer que tudo no meu caso se refere a doações legais”.
“O [ministro relator da Lava Jato no STF] Teori [Zavascki] mandou soltar o [ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato] Duque, sobre quem há provas materiais, e manteve outros presos com o mesmo tipo de provas”.

RODRIGO JANOT JOGA PARA SER RECONDUZIDO
“Ele está em campanha para ser reconduzido ao cargo [de procurador-geral da República]. Aí se explica. Mas se até a presidente [Dilma Rousseff] disse que poderia fazer o diabo em campanha, o procurador-geral está levando isso sério. Está em campanha aberta para se reeleger. Faz o diabo. Tirou aquela foto com o cartaz de um manifestante dizendo que ele [Janot] era a esperança para o país”.

ACUSADOS VÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DO CONGRESSO?
“Acho que não tem problema. Se representarem, podem e devem ser todos investigados. É o que deve ser feito. Temos de fazer as CPIs também. Tudo deve ser investigado. A CPI do Ministério Público deve ser feita. Tem casos de desvio de função no Ministério Público. Tem desvio de dinheiro público. Todos devem ser investigados e ninguém deve temer a investigação”.

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF
“Acho que o melhor para ela [Dilma] agora talvez seja a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. Claro, porque o ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.
“O fato é que agora estão todos em campanha. O [procurador-geral, Rodrigo] Janot tem um candidato, que é o [subprocurador da República Eugênio] Aragão. O Teori [Zavascki] tem um candidato, que é o Clèmerson [Merlin Clève, advogado do Paraná]”.
“Por isso, se demorar a solução é a volta do Joaquim Barbosa. Tem que fazer um movimento “volta, Joaquim’ ”.

PEC DA BENGALA
“Falaram que foi algo não debatido, casuísta. Eu acho que as pessoas se esquecem que essa PEC foi aprovada em 2006, quando eu era presidente do Senado. Tem quase dez anos. É algo importante para o país”.
“Estou disposto a promulgar no dia seguinte à votação da PEC em segundo turno, na Câmara. Mas não sei o que aconteceu… Agora o Eduardo Cunha disse que marcou a votação em segundo turno só para daqui a 3 semanas…”
[CONTEXTO: a “PEC da bengala” é uma emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para haver aposentadoria compulsória de ministros do STF. Dessa forma, Dilma Rousseff terá muito menos indicações a fazer para a principal Corte de Justiça do país].

PEC DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
“Na terça-feira vamos votar a PEC da desincompatibilização para quem deseja se reeleger e ocupa cargos no Executivo. Para todos os cargos. Essa PEC já está pronta para ser votada em plenário”.
[CONTEXTO: a “PEC da desincompatibilização” é uma emenda constitucional que obriga aos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a deixarem seus cargos se foram disputar a reeleição].

JOAQUIM LEVY E O AJUSTE FISCAL
“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’. Na terça-feira [3.mar.2015], o Levy me ligou de manhã. Pediu apoio para o ajuste. Falei para ele que era importante pensar nos exemplos que o governo daria. Que era importante rever todos os contratos. O [José] Serra fez um discurso nessa linha no Senado. O governo precisa chamar todos os seus fornecedores e negociar um desconto, de 5% ou 10% em tudo. Eu falei isso ao Levy. Ele ficou ouvindo”.
“Na reunião que o PMDB teve com o Levy, o Eduardo Cunha pediu a palavra e disse que era entre os presentes o que tinha mais autoridade para criticar o governo. Mas falou que era uma pessoa de mercado e que iria apoiar o ajuste fiscal. Todos nós dissemos isso, mas também que era necessário aprofundar os ajustes. Fazer mudanças que pudessem ser sentidas pela sociedade como um atitude de sacrifício também do governo. Corte no número de cargos, nos 39 ministérios, com corte de pastas. O Levy ficou olhando, parecia surpreso, pois foi ali vender o ajuste fiscal e ouviu que deveria fazer algo mais arrojado”.

JANTAR DO PMDB COM DILMA ROUSSEFF
[CONTEXTO: a cúpula do PMDB seria recebida em jantar pela presidente da República, no Palácio da Alvorada, em 2.mar.2015, na última segunda-feira. A menos de 3 horas do evento, Renan Calheiros cancelou sua ida e esvaziou o evento].
“Veja se tem cabimento ir a um jantar no qual o objetivo principal era que o Michel fosse integrado ao ‘núcleo duro’ do governo… Não fazia o menor sentido. Até porque o problema não é participar de núcleo duro. O problema foi o governo ter invertido a lógica do resultado das urnas ao fazer a reforma [ministerial]”.
“O governo errou ao ter feito a reforma [ministerial] como fez. Eu falei isso para a presidente. Na confraternização no final de ano, ela chegou perto de mim e falou que acabara de me mencionar numa outra roda. Ela contou na frente de 10 pessoas que havia dito minutos antes ao Helder [Barbalho] ter certeza de que eu o apoiaria no Ministério da Pesca… Eu respondi que eu daria todo o meu apoio ao Helder. Imagine, sou amigo do Jader [Barbalho, pai de Helder] há mais de 30 anos. Mas que o PMDB não poderia se mobilizar para apoiar uma indicação para o Ministério da Pesca. Não faria sentido. O governo acabara de fazer a reforma [ministerial] invertendo a ordem das coisas ao oferecer o Ministério das Cidades para o partido do [Gilberto] Kassab [o PSD], quando o PMDB havia saído muito mais vitorioso nas urnas. A presidente olhou de lado e saiu da roda”.
“Não tem nada de pessoal. Não tem nada de cargos. Tem a ver com o resultado das urnas”.
“Volta e meia ouço que a presidente pergunta a todos que vão a até ela: ‘O que o Renan quer?’. Ela já perguntou isso para várias pessoas… É um pensamento reducionista da política. Achar que tudo se resume a cargos ou favores. Não é isso. O problema é a política. O governo errou muito na política”.

DEVOLUÇÃO DA MP QUE AUMENTAVA IMPOSTOS
[CONTEXTO: na última terça-feira (3.mar.2015), Renan devolveu à Presidência da República a medida provisória que aumentava o custo da folha de pagamentos das empresas. Foi uma derrota inédita sofrida por Dilma Rousseff desde que se assumiu o cargo de presidente, em janeiro de 2011. A MP rejeitada aumentava o imposto sobre o faturamento para 59 setores da economia a partir de junho e fazia parte das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no esforço para fazer o ajuste fiscal].
Até a noite de sexta-feira (6.mar.2015), Renan ainda não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira, dia 3 de março, Dilma telefonou quando soube que a MP estava para ser devolvida. Renan já estava decidido e não a atendeu. “Não fazia sentido falar ali. Eu já estava para anunciar ao plenário do Senado. Depois, procurou-me o Pepe [Vargas, ministro das Relações Institucionais] e conversamos. Não tem nada de pessoal nisso”

VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IR
“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.[CONTEXTO: em 20.jan.2015 o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto deseja corrigir a tabela em apenas 4,5%].

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Renan Calheiros decide instalar CPI do SwissLeaks-HSBC
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Fernando Rodrigues

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu no final da noite de quinta-feira (26.fev.2015) a favor da instalação da CPI do SwissLeaks-HSBC.

A leitura do requerimento da CPI será realizada na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.

O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.

A ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicados, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues.

Randolfe defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas” a eles.

O ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”. Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.

Lista revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais

Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC

O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC

Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso

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PT quer eleger Renan e depois torcer por sua cassação
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Fernando Rodrigues

Cargo de vice-presidente do Senado é de um petista

Se Lava Jato derrubar peemedebista, PT herda a cadeira

Nome petista para ser vice-presidente é o Jorge Viana (AC)

JorgeViana-PT-AC

Jorge Viana (PT-AC), petista indicado para vice-presidente do Senado até 2017

Não importa quem vença a disputa pela presidência do Senado hoje (1º.fev.2015), o vice-presidente da Casa será um petista –pois a legenda tem a 2ª maior bancada e assim detém o direito de ocupar essa função.

O PT está apoiando oficialmente a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para o cargo de presidente do Senado. Mas se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) acabar ganhando, um petista também estará no cargo de vice-presidente da Casa pelos próximos 2 anos.

Para o PT, o apoio oficial a Renan Calheiros tem um alto grau de pragmatismo, de “Realpolitik”.

Quando alguém conversa com um petista em reserva, é raro encontrar um que elogie de maneira sincera o atual presidente do Senado. Mas muitos desses petistas admitem que devem manter o apoio a Renan Calheiros.

Por mais paradoxal que possa parecer, Renan está tendo o apoio de parte significativa do PT mais pelos seus defeitos do que por suas possíveis qualidades.

Renan Calheiros está com seu nome citado em diversas listas informais como um dos possíveis políticos encrencados com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura dezenas de casos de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras e em empresas privadas.

O senador peemedebista por Alagoas nega qualquer tipo de envolvimento com irregularidades. Mas fica a dúvida: e se Renan, de fato, for processado formalmente por corrupção no Supremo Tribunal Federal? Certamente uma das consequências seria a inviabilidade de sua permanência à frente da presidência do Senado.

Nesse caso, assumiria um político do Partido dos Trabalhadores. O PT indicou para ficar no cargo de vice-presidente do Senado Jorge Viana, senador petista eleito pelo Acre.

Ontem, sábado (31.jan.2015), alguns políticos no Congresso argumentavam que a vaga de vice-presidente do Senado ficará sempre com o PT, não importando se vença a disputa Renan ou seu adversário, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A diferença é que nada indica risco de Luiz Henrique perder o cargo por causa da Operação Lava Jato.

Tudo considerado, o PT está apoiando Renan e ao mesmo tempo torcendo, em silêncio, pela desgraça do senador alagoano.

Se esse cenário se confirmar, novamente um petista voltará a presidir o Senado por algum tempo, sem ter sido eleito para a função. Isso já ocorreu uma vez, em 2007 –quando o mesmo Renan, encrencado com um outro escândalo, teve de se licenciar e assumiu por 2 meses o então vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), irmão de Jorge Viana.

Aliás, o Acre bateria um recorde: em menos de 10 anos, dois acrianos petistas (da mesma família) estariam nesse cenário ocupando a presidência do Senado.

Observação importante: se Renan for reeleito neste 1º.fev.2015 e depois acabar sendo afastado do cargo, é necessária uma nova eleição para presidente do Senado –o PMDB ainda seria a maior bancada e poderia, em tese, indicar o substituto. Mas esse processo sempre demora um pouco, o cenário muda e o PT é a legenda que comandaria tudo no meio da tempestade. E na política, quando placas tectônicas se movem, o imprevisto pode acontecer. Até um petista ficar em definitivo no comando da Casa.

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PMDB marca reunião no Senado para definir candidato a presidente da Casa
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Fernando Rodrigues

Encontro na 6ª feira decidirá se Renan ou Luiz Henrique representará a legenda

Renan e Luiz Henrique conversam durante votação no Senado em 2011

Renan (dir.) e Luiz Henrique conversam durante votação no Senado em 2011

O PMDB definiu que fará uma reunião de sua bancada de 19 senadores nesta 6ª feira (30.jan.2015), às 17h, na Liderança do partido no Senado.

A pauta será:

1)    Definir quem será o candidato da legenda a presidente do Senado para comandar a Casa nos próximos 2 anos;

2)    Escolher quem será o líder do partido no mesmo período.

O atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) já iniciou a convocação dos 19 senadores da legenda que terão mandato a partir de 1º de fevereiro.

No momento, não há ainda um candidato definido para a Presidência da Casa. Há 2 possibilidades se desenhando. O atual presidente, Renan Calheiros (AL), buscar a reeleição, e Luiz Henrique (SC) confirmar sua candidatura.

Renan e seus aliados têm como estratégia usar a reunião desta 6ª feira para tentar constranger Luiz Henrique a desistir da disputa. Em teoria, dos 19 votos da bancada do PMDB, 14 seriam a favor de Renan e 5, de Luiz Henrique.

Além do próprio Luiz Henrique, outros 2 entusiastas de sua candidatura são Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MS).

O regimento do Senado determina que a maior bancada, no caso, a do PMDB, indique o presidente da Casa. No entanto, não há nenhuma regra que impeça um candidato sem apoio da maioria da bancada, como seria Luiz Henrique, de se registrar na disputa. A eleição ocorre no domingo (1º.fev.2015).

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Renan força disputa com Luiz Henrique dentro da bancada do PMDB
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Fernando Rodrigues

Atual presidente do Senado quer o partido decidindo internamente quem vai  presidir a Casa

Por enquanto, peemedebista Luiz Henrique não respondeu se pretende aceitar o desafio

Senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) disputam a Presidência do Senado

Senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) disputam Presidência do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de soltar uma nota na qual implicitamente força o seu colega de partido Luiz Henrique (senador peemedebista por Santa Catarina) a disputar internamente na legenda a indicação de quem será o candidato a presidir a Casa nos próximos 2 anos.

A escolha será no domingo (1º.fev.2015), às 15h, em votação secreta. Por enquanto, Renan Calheiros estava surgindo como candidato único. Seria reeleito sem maiores dificuldades.

Agora, apareceu o concorrente Luiz Henrique.

Renan e Luiz Henrique tiveram uma reunião na manhã de hoje (28.fev.2015). A conversa foi amena, mas bem direta. Luiz Henrique informou a Renan que tinha apoio de senadores do PSDB e do DEM, as duas principais siglas de oposição ao governo federal. Renan argumentou que a decisão do PMDB em eleições passadas sempre foi por meio de uma indicação de candidato dentro da bancada. O presidente do Senado soltou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual diz o seguinte:

O senador Renan Calheiros ponderou ao senador Luiz Henrique da Silveira que a indicação do nome para disputar a presidente do Senado Federal é feita pela maior bancada de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento“.

O senador Renan Calheiros entende, e assim expressou ao senador Luiz Henrique, que o nome a ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB”.

As candidaturas de Renan e de Luiz Henrique se escoram em estratégias distintas.

Renan vai pela institucionalidade, pelo cumprimento de acordos políticos firmados ao longo de anos e pela tradição de a maior bancada indicar quem deve ser o presidente do Senado.

Luiz Henrique lida com o sentimento difuso por mudanças que tomou conta da política nos últimos anos. Pretende fazer um caminho “por fora” da ortodoxia dos acordos firmados no Congresso, tentando obter apoios avulsos.

O Blog apurou que, no momento, Luiz Henrique teria hoje garantidos apenas 5 dos 19 votos da bancada do PMDB. Por essa razão prefere não levar o assunto para uma decisão formal entre seus colegas de partido.

O Senado tem 81 senadores. Para presidir a Casa é necessário ter a metade mais um do total de votos, pelo menos.

Nunca um candidato de oposição ao establishment venceu a disputa para presidir a Casa –diferentemente da Câmara, onde já foram vitoriosos vários nomes considerados improváveis.

Luiz Henrique foi presidente nacional do PMDB. Foi governador de Santa Catarina. É um nome histórico da legenda. Não está claro, entretanto, se até domingo (1º.jan.2015) terá condições de fazer maioria dentro do plenário do Senado para vencer a disputa.

No momento, Luiz Henrique passa por um constrangimento: como poderá explicar que não tem maioria dentro de seu próprio partido.

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Disputa na Câmara e no Senado marca início político do 2º mandato de Dilma
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Fernando Rodrigues

Escolhas dos presidentes das duas Casas do Congresso deixarão sequelas

Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro

Arlindo-Eduardo

Da esq. para a dir., Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB)

Esta semana será dominada pela expectativa sobre as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A disputa é no domingo, dia 1º de fevereiro de 2015 –a mesma data na qual tomam posse os novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.

Não importa qual seja o resultado. O Palácio do Planalto estará em situação delicada a partir da segunda-feira da semana que vem (2.fev.2015), quando deve começar do ponto de vista político o 2º mandato da presidente Dilma Rousseff –cuja administração só deslanchou, por enquanto, na área econômica.

No Senado, em tese, o cenário está mais tranquilo. É quase certa a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir a Casa.

Como Renan Calheiros é um governista de primeira hora e apoia Dilma Rousseff, estaria tudo tranquilo, certo? Errado. O nome de Renan tem aparecido com frequência nas listas preliminares que incluem políticos encrencados com a Operação Lava Jato.

Ou seja, no domingo 1º.fev.2015 Renan Calheiros pode ser reeleito presidente do Senado. Alguns dias ou semanas depois correrá o risco de ser acusado formalmente de corrupção no escândalo da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, o senador do PMDB de Alagoas poderá ter de enfrentar as acusações do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal.

É ruim para o Senado se o seu presidente for questionado na Justiça. Mas será péssimo para o Palácio do Planalto depender do apoio e ter de conviver com um aliado questionado –como poderá ser o caso de Renan Calheiros.

Na Câmara, o cenário é ainda mais dramático e bagunçado. Há 4 candidatos concorrendo à presidência da Casa. Em ordem alfabética: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Na real, como se diz, só 2 desses 4 nomes disputam para valer: Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha.

Chinaglia e Cunha pertencem a dois partidos da base de apoio ao governo, PT e PMDB, respectivamente.

No momento, tudo indica que não haverá composição e a disputa será levada até o final. A consequência é que o PT e o PMDB ficarão estremecidos dentro do Congresso, sobretudo no âmbito da Câmara.

Para o governo, em teoria, seria melhor o petista Arlindo Chinaglia vencer a disputa no domingo. Só que nessa hipótese Eduardo Cunha, do PMDB, se manteria como líder do seu partido e passaria a atormentar o Planalto diariamente.

A possibilidade de Cunha vencer também é quase um desastre para Dilma Rousseff. O peemedebista terá conquistado o cargo de presidente da Câmara sem a ajuda do PT e contra um desejo explícito do Palácio do Planalto. Terá toda a liberdade para exercer seu poder sem dever nada à presidente da República.

Como se sabe, o presidente da Câmara é o 3º homem na hierarquia da República. Ocupa o Planalto no caso de Dilma e seu vice, Michel Temer, terem de se ausentar. Além disso, o chefe dos deputados tem poder para arquivar ou dar provimento a pedidos de impeachment.

Tudo considerado, não bastassem as dificuldades econômicas, a inflação em alta, o PIB em baixa, a falta de água e a falta de energia, o governo Dilma agora tem agora uma grande encrenca na área política, com a volta do funcionamento da Câmara e do Senado a partir de 1º.fev.2015.

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Votação inconclusa mostra fragilidade rara do Planalto
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Fernando Rodrigues

Vitória parcial deixa presidente ainda refém de aliados

Saldo desse processo é um grande desgaste para o governo

Trata-se de um “trailer” de como será o clima político em 2015

O governo obteve uma vitória na madrugada desta quinta-feira (4.dez.2014), com o Congresso aprovando a alteração na lei orçamentária que permite gastos quase ilimitados por parte da administração pública federal. Mas foi uma vitória parcial, pois faltou concluir a votação de um ponto do texto da lei, o que deve ocorrer só na terça-feira que vem (9.dez.2014).

A votação inconclusa mostra um Palácio do Planalto frágil sob o comando de Dilma Rousseff. Brasília assiste a um paradoxo raro desde quando o país voltou à democracia. Nunca um presidente da República eleito pelo voto direto esteve em situação política tão desconfortável como a petista.

Já houve 7 eleições presidenciais diretas pós-ditadura (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014). Nas seis primeiras eleições, o eleitos desfrutaram de poder quase imperial logo após o fechamento das urnas e até o dia da posse.

No caso de Dilma Rousseff, uma confluência de fatores fazem com que a situação seja de grande suspense a respeito de como a presidente conduzirá o governo no seu segundo mandato.

Na área econômica, a petista enfrenta escolhas difíceis. Teve de vasculhar o mercado financeiro com uma lanterna para achar um “banqueiro” que aceitasse ser ministro da Fazenda –depois de ter abjurado os bancos durante sua campanha eleitoral. As decisões que todos os analistas recomendam para o Planalto devem resultar num dos primeiros semestres mais contracionistas da história recente do pais quando 2015 começar.

Estagnação e aperto econômico não combinam com popularidade presidencial em alta. Para piorar, quando janeiro chegar devem também ser conhecidos os nomes de aproximadamente 70 deputados e senadores citados no esquema de corrupção da Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

Mesmo que não sejam instalados 70 processos de cassação no Congresso, ninguém em Brasília dúvida que haverá dezenas de políticos encrencados. O corolário disso será a quase paralisação do Poder Legislativo enquanto cerca de 10% de seus integrantes estarão tendo de provar que não são ladrões do dinheiro público.

Como um ajuste fiscal duro e medidas de correção para a economia muitas vezes dependem de aprovação no Congresso, forma-se a tempestade perfeita, com dificuldades econômicas e políticas ao mesmo tempo.

No dia 1º de fevereiro de 2015, quando tomam posse os novos congressistas, a primeira missão constitucional de deputados e de senadores será eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Essa disputa será um termômetro preciso de como se comportará o Poder Legislativo em 2015. Até agora, as notícias não são as melhores para Dilma Rousseff nessa área.

Na Câmara, o candidato lançado para presidir a Casa é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem chances reais de vitória e sempre se relacionou de maneira conflituosa com o Planalto.

No Senado, o nome natural para presidente seria Renan Calheiros (PMDB-AL), que já comanda a Casa e tem sido fiel ao Planalto –basta olhar a forma como conduziu de maneira favorável ao governo a votação da lei orçamentária durante a madrugada de hoje (4.dez.2014). Ocorre que o nome de Renan é quase uma unanimidade na bolsa de apostas brasiliense sobre quem estará citado na Operação Lava Jato –o que tornaria sua recondução ao cargo algo praticamente inviável.

Nesse cenário, a presidente Dilma Rousseff fica manietada para concluir mais rapidamente, como desejaria, a nomeação de ministros que vão compor o governo em seu segundo mandato. Enquanto o Congresso não terminar suas votações neste ano, partidos aliados vão fazer a chantagem de sempre para garantir os cargos que buscam para seus filiados.

No mínimo, a pendência na lei orçamentária que deve ser resolvida na semana que vem, vai atrasar a nomeação de parte do novos ministros.

Enquanto isso, a oposição surfa discursando que o Planalto coloca o Congresso de cócoras (como disse na tribuna o senador tucano Aécio Neves).

A rigor, a dificuldade de Dilma Rousseff para aprovar a alteração na lei orçamentária deve ser vista apenas como um “trailer” de como será o clima político a partir de 2015. A madrugada de 4 de dezembro foi só uma amostra grátis do pesadelo que pode ser o primeiro semestre do ano que vem para o governo dilmista.

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Renan dá ao PMDB maioria dos gabinetes VIP no Senado
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Fernando Rodrigues

Metade dos novos gabinetes do Anexo 1 será ocupada por peemedebistas

Edifício oferece as salas mais nobres, com janela ampla e vista para o lago

Agência Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrará seu mandato na Presidência do Senado com um ativo imobiliário valioso para distribuir entre seus colegas preferidos: 6 gabinetes novos em folha no prédio mais nobre da Casa, o Anexo 1. Para quem olha as duas torres do Congresso de frente, trata-se da que está à esquerda.

O Anexo 1 é disputado pelos senadores. Estar ali é sinal de prestígio. As janelas são amplas, há vista para o Lago Paranoá e alguns gabinetes ocupam andares inteiros. Se existisse um “Banco Imobiliário do Senado”, o Anexo 1 seria Ipanema. O PMDB, seu principal proprietário.

Hoje o edifício reúne 17 gabinetes. A partir de 2015, serão 23. Os 6 novos inquilinos ocuparão espaços antes utilizados por órgãos administrativos, remanejados na gestão Calheiros. Os demais 58 senadores continuam em gabinetes nos demais prédios, alguns apertados e sem janelas, pois ficam no subsolo.

Os peemedebistas ocupam hoje 8 gabinetes no Anexo 1 –47% do total dos gabinetes no edifício. A influência do PMDB na torre, em termos percentuais, representa o dobro da sua bancada a partir de 2015, quando a legenda terá 23% das cadeiras.

A distribuição dos 6 novos gabinetes na “Ipanema” do Senado aprofundará essa assimetria. Renan Calheiros premiou seus correligionários com 3 das novas vagas. O percentual de gabinetes do PMDB no Anexo I subirá ligeiramente, para 48% do total.

Renan é pré-candidato a mais um mandato de presidente do Senado, em 1º de fevereiro de 2015. Os votos nessas disputas secretas da Casa são mais na base do compadrio e das relações pessoais do que outra coisa. Um gabinete VIP não compra um voto. Mas certamente não prejudica o doador aos olhos do donatário.

Na tabela abaixo, a distribuição de gabinetes no Anexo 1 hoje e a partir de 2015:

Arte

Existe uma regra conhecida na política segundo a qual a localização geográfica de um indivíduo diz muito sobre a sua influência. Um exemplo: a toda-poderosa Casa Civil fica dentro do Palácio do Planalto.

Esse mandamento da política foi popularizado em um episódio da série “House of Cards”. O protagonista, deputado Frank Underwood (interpretado pelo ator Kevin Spacey), mede seu prestígio pela proximidade ao presidente eleito durante a cerimônia de posse. De maneira alegórica, ele diz: “O poder é muito parecido com o mercado imobiliário. É tudo relativo a posição, posição, posição. Quanto mais próximo da fonte, mais alto é o valor da sua propriedade”.

Eis o trecho do vídeo, em inglês:

O domínio dos peemedebistas sobre os melhores espaços do Senado tem uma explicação histórica. Desde 1985, quando o país voltou ao regime democrático, 10 dos 12 presidentes do Senado eram ou são filiados ao PMDB. Distribuir os gabinetes é uma das prerrogativas do presidente.

Na tabela abaixo, os senadores hoje instalados no Anexo 1 e os que ocuparão os espaços no ano que vem.

Arte

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Poder e Política na semana – 3 a 9.nov.2014
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Fernando Rodrigues

Neste semana, a presidente Dilma Rousseff avança nas negociações para compor seu futuro ministério e os partidos medem forças sobre o comando da Câmara e do Senado.

Dilma retorna a Brasília após folga na Base Naval de Araújo e articula a composição de seu novo ministério. Na 3ª feira, ela deve receber líderes e representantes da bancada do PSD. Ao longo da semana, Dilma também pode se reunir com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.

A Executiva nacional do PT terá reunião em Brasília na 2ª feira para fazer um balanço das eleições, discutir o segundo mandato de Dilma e a disputa pela Presidência da Câmara. Na 3ª feira, o vice-presidente Michel Temer promove jantar com senadores e deputados do PMDB, no Palácio do Jaburu e, na 4ª feira, o Conselho Nacional do PMDB avalia a participação da legenda no segundo mandato de Dilma. Também na 4ª feira, a Executiva nacional do PSDB se encontra em Brasília para discutir a conjuntura política, com a presença do presidente do partido, Aécio Neves. Carlos Siqueira, presidente do PSB, comanda reunião com os senadores da legenda na 3ª feira.

A semana terá números e decisões de impacto econômico. Na 2ª feira serão divulgados o resultado da balança comercial e os indicadores industriais de setembro. Na 3ª feira, o Conselho da Petrobras discute o aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel. Na 4ª feira, Renan Calheiros, presidente do Senado, pretende colocar em pauta projeto de lei que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (3.nov.2014)
Ministério de Dilma – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília, após folga na Base Naval de Aratu, e articula a composição de seu novo ministério.

PT e Congresso – Executiva nacional do PT reúne-se em Brasília. Em pauta, balanço das eleições, dívidas de campanha, o segundo mandato de Dilma e a disputa pela Presidência da Câmara.

Balança comercial – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os resultados da balança comercial do mês de outubro.

Indústria – Confederação Nacional da Indústria divulga os Indicadores Industriais de setembro. A pesquisa revela a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga aos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

Virgílio na TV – programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevista Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus.

Moradia em SP – data-limite estipulada pela construtora Viver, dona da área onde ocorreu a ocupação “Copa do Povo”, em SP, para receber pagamento mínimo de R$ 35 milhões pelo terreno.

 

3ª feira (4.nov.2014)
Dilma e PSDpresidente Dilma Rousseff deve receber líderes e representantes da bancada do PSD. O presidente do partido, Gilberto Kassab, é cotado para assumir o Ministério das Cidades. Às 11h, no Palácio da Alvorada.

Alan Marques/Folhapress - 25.jun.2014

Temer e congressistas – vice-presidente Michel Temer oferece jantar para deputados e senadores do PMDB. No Palácio do Jaburu.

Bancada do PSB – Carlos Siqueira, presidente do PSB, comanda reunião com os senadores da legenda, em Brasília.

Preço de combustíveis – Conselho da Petrobras discute o aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel.

Auditoria nas urnas – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, avalia de decide sobre pedido do PSDB por uma auditoria no resultado do 2° turno ou remete o caso ao plenário da Corte.

Orçamento impositivo – plenário da Câmara deve colocar em votação PEC que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares. Parte dos congressistas quer derrubar a determinação para que metade dos recursos sejam obrigatoriamente destinados à saúde.

Presidência da Câmara – Eduardo Cunha, líder da bancada do PMDB, discute com líderes do “blocão” o apoio à sua candidatura a presidente da Câmara e a PEC que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria nos tribunais.

Dirceu em liberdade – José Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Brasília e ser liberado para cumprir o resto de sua pena em casa.

Pizzolato fala – Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, concede coletiva de imprensa em Módena, na Itália.

Indústria – IBGE divulga dados da produção industrial em setembro.

Eleições nos EUA – norte-americanos escolhem o novo Congresso. Segundo pesquisas, os democratas devem perder a maioria que detém no Senado. Desfecho terá impacto no mandato do presidente Barack Obama.

Reforma política – CUT e movimentos sociais fazem mobilização no vão livre do MASP para pressionar o Congresso a convocar um plebiscito para a reforma política.

Contas de campanha – último dia para os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA). NA 2a turma, está pautado um inquérito contra o deputado Édio Lopes (PMDB-RR) .

Direitos humanos – Cátedra Unesco lança a Cartografia dos Direitos Humanos de São Paulo, projeto que mapeia marcos da capital paulista associados à luta pelos direitos humanos.

 

4ª feira (5.nov.2014)
Tucanos reunidos – Executiva nacional do PSDB reúne-se em Brasília. Líderes, senadores, deputados e governadores eleitos discutem como inserir Aécio Neves no debate pós-eleitoral e a disputa para o comando da Câmara e do Senado. Aécio deve comandar o encontro.

PMDB reunido – Conselho Nacional da legenda reúne-se para discutir propostas de reforma política e a participação da legenda no segundo mandato de Dilma Rousseff. No Hotel Nacional, em Brasília.

Dívidas dos Estados – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, pretende colocar em pauta projeto de lei que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União.

Contas de campanha – TSE realiza audiência publica para discutir novas regras para prestação de contas. Foram convidados partidos políticos, congressistas, advogados e promotores, entre outros. A Justiça Eleitoral propõe que os partidos passem a ter uma conta específica para receber doações para campanhas.

Reforma política – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, articula para que a Comissão de Constituição e Justiça aprove a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política, que acaba com a reeleição e o voto obrigatório, define teto de despesa nas campanhas e muda as regras das coligações.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras define agenda de novos depoimentos.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Emprego – FGV divulga indicadores de emprego e desemprego.

Sabatina com Mangabeira – “Folha” sabatina Mangabeira Unger, ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula e professor da Faculdade de Direito de Harvard. Às 11h, na sede da “Folha”, em SP.

 

5ª feira (6.nov.2014)
Inflação – FGV divulga o IGP-DI de outubro e Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

 

6ª feira (7.nov.2014)
Construção civil – IBGE divulga índices da construção civil.

Inflação – IBGE apresenta resultado do INPC.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

 

Sábado (8.nov.2014)
Chioro e Ciro – Arthur Chioro, ministro da Saúde, lança em Fortaleza a Campanha Nacional contra a Paralisia Infantil. Ciro Gomes, secretário de Saúde do Ceará, participa.

Futebol – Palmeiras e WTorre inauguram a Allianz Arena. Time alviverde enfrentará o Atlético-MG.

 

Domingo (9.nov.2014)
Espanha – Catalunha promove referendo para decidir sobre sua independência. O governo central espanhol tenta impugnar na Justiça a consulta.

 

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