Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), esperam que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue e revogue até 4ª feira (19.dez.2012)  a decisão provisória (liminar) concedida nesta segunda-feira (17.dez.2012) pelo ministro Luiz Fux –cujo efeito foi suspender uma votação do Congresso que pretendia derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff a uma parte da lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo.

O agravo contra a decisão de Fux ficou pronto nesta 2ª feira, mas ainda não foi entregue ao STF porque a sessão de protocolo para recebimento desse tipo de ação já estava fechada.

A expectativa de Sarney e de Maia é que o STF julgue o recurso do Congresso na 4ª feira (19.dez.2012), quando será realizada a última sessão deste ano da Corte. Se obtiverem sucesso, os presidentes da Câmara e do Senado cogitam de convocar uma sessão para votar o veto de Dilma na quinta-feira (20.dez.2012) pela manhã.

Há, entretanto, alguns obstáculos a serem vencidos. Primeiro, convencer o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a levar o assunto para deliberação do plenário já nesta 4ª feira. Segundo, torcer para que nenhum dos outros ministros se sinta em dúvida e peça vista do processo –o que levaria a decisão para 2013. Por fim, mesmo que tudo der certo, convencer deputados e senadores a permanecerem em massa em Brasília na quinta-feira para derrubar o veto presidencial.

É difícil, mas não é impossível convencer deputados e senadores a trabalhar na 5ª feira, embora muitos já estejam pensando em sair em férias nesse dia para as festas de fim de ano. É que a derrubada do veto presidencial será benéfica para 24 Estados e para o Distrito Federal. Só são a favor da lei dos royalties como foi sancionada as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados produtores de petróleo.

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Esta será a última semana de trabalho para valer em Brasília. Como sempre acontece, a cidade só voltará à ativa após o Carnaval do próximo ano.

Repercussões possíveis nesta semana: a) novas revelações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e b) pesquisas Datafolha, com cenários para 2014 e da popularidade de Dilma Rousseff.

Outros destaques da semana: 1) no STF, risco de o julgamento do mensalão ficara para 2013, pois só hoje 2ª feira cedo (17.dez.2012) é que o médico dirá se ministro Celso de Mello está bem de saúde para retomar às sessões do Tribunal; 2) o Congresso deverá votar, na 3ª feira (18.dez.2012), o veto de Dilma a parte do projeto que redistribui os royalties do petróleo; 3) também na pauta do Congresso a MP da energia elétrica.

A presidente Dilma divulgou sua agenda de 2ª feira (17.dez.2012) com duas audiências com os seguintes ministros: às 10h, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e às 11h, Guido Mantega (Fazenda).

Na 4ª feira (19.dez.2012), a presidente estará em Palmas, capital do Tocantins, para entregar certificados aos formandos do Pronatec. Depois, de volta à Brasília, entregará o Prêmio Finep de Inovação. Na 6ª feira (21.dez.2012), Dilma irá a São Paulo, para o Natal dos Catadores, e a Belo Horizonte, para a reinauguração do Mineirão. No sábado (22.dez.2012), vai a Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, para inaugurar sistema de abastecimento de água.

Na 5ª feira (20.dez.2012), o Conselho Monetário Nacional (CMN) fará sua última reunião de 2012, em Brasília.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (17.dez.2012)
Dilma e a privatização – nesta semana, presidente poderá anunciar a concessão de mais aeroportos à iniciativa privada, noticiou a “Folha”.

STF e mensalão – nesta 2ª feira deve acontecer a última sessão do julgamento do caso em 2012, segundo calendário do Supremo. A chance de não haver conclusão neste ano é grande. O STF entrará de férias na 5ª feira (20.dez.2012). A próxima sessão plenária deverá ser em 6.fev.2013.

Pauta do STF – na semana passada, a Corte empatou (4 a 4) na questão sobre a perda de mandato dos deputados condenados por causa do mensalão. Celso de Mello, que deve desempatar a votação, foi hospitalizado na última semana e teve alta na 6ª feira (14.dez.2012). Se ele voltar ao trabalho, a questão poderá ser solucionada nesta 2ª feira.

Pendências do mensalão – além da perda de mandato, o Tribunal ainda precisa decidir sobre reajuste nas multas aplicadas aos condenados e sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Fux e o petróleo – ministro do STF ainda não se pronunciou sobre o pedido que congressistas do Rio e do Espírito Santo fizeram ao Supremo para suspender a tramitação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo entre os Estados.

Anulação da sessão – o deputado Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também foram ao STF para anular a sessão da última 4ª feira (12.dez.2012), que aprovou o regime de urgência para  a votação dos vetos da presidente.

Deputados e os royalties – já Alessandro Molon (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) pediram que a Câmara suspenda a votação marcada para esta 3ª feira (18.dez.2012) do veto de Dilma. Se o veto for à votação, a perspectiva é que caia, o que seria uma derrota para o Rio.

TV Câmara de Maceió – Casa dos vereadores da capital alagoana assinará convênio com a TV Senado e terá um canal aberto digital.

PT e os gregos – Rui Falcão receberá, em São Paulo, representantes da Syriza, coalizão de partidos de esquerda que tem ganhado popularidade na Grécia.

Filantropia empresarial – o Lide, de João Dória, organiza a 10ª edição do “Natal do Bem”, evento para arrecadar fundos para algumas entidades. Neste ano, será apresentado pela cantora Paula Fernandes e terá participação de dupla Victor & Leo e de Xuxa.

Câmara e os arquitetos – Casa fará, às 10h, homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao 1º Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

Senado e a Rede Amazônica de Rádio e Televisão – em sessão especial, às 11h, os senadores prestam homenagem a essa empresa de mídia.

Inflação – FGV divulga IPC-S e IGP-10.

Terça (18.dez.2012)
Congresso e o petróleo – deputados e senadores deverão votar o veto dado pela presidente Dilma Rousseff a trecho do projeto que redistribui os royalties do petróleo. As bancadas de RJ e ES tentam impedir a votação porque, praticamente, o embate os opõe às bancadas de todos os outros Estados.

Cabral no STF – governador do Rio disse que, se o veto cair, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para resolver a questão, como já era esperado desde que a redistribuição do dinheiro do petróleo começou a ser discutida.

Energia elétrica – Câmara ainda precisa votar 2 alterações propostas pela oposição ao projeto que já foi aprovado na última semana. Querem acabar com a cobrança de PIS e Cofins sobre a energia. O governo é contra, porque perderia caixa com a medida.

ACM Neto prefeito – deputado do DEM será diplomado como prefeito de Salvador às 17h.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 16.nov a 15.dez.2012. FGV divulga IPC-S Capitais.

Quarta (19.dez.2012)
Dilma no Tocantins – às 10h30, em Palmas, presidente deverá entregar certificados aos formandos do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Dilma em Brasília – às 16h, no Palácio do Planalto, entregará o Prêmio Finep de Inovação.

STF de férias – Supremo fará pela manhã sua última sessão de 2012. Mensalão poderá estar na pauta.

Manuela D’Ávila líder – PC do B deverá formalizar deputada gaúcha como nova líder de sua bancada na Câmara.

Novos prefeitos – este será o último dia para diplomação dos eleitos em 2012.

Gregos em Brasília – após visitarem Rui Falcão em São Paulo, integrantes da Syriza, coalizão grega de esquerda, irão à sede do PT em Brasília e tentarão ter audiências com ministros.

Política econômica – última reunião do ano da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Inflação – IBGE divulgará Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial. FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

Eleição na Coreia do Sul – país asiático fará eleições presidenciais.

Quinta (20.dez.2012)
Férias dos tribunais – recesso forense começa nesta 5ª feira e vai até 31.jan.2013 para juízes. Funcionários folgam até 6 de janeiro no STJ, TSE, TST e TSM. No STF, o descanso termina em 2 de janeiro. Mas com os chefes em férias, os servidores pouco podem fazer ao longo do 1º mês do ano.

Política econômica – última reunião de 2012 do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulga nova pesquisa sobre o assunto.

Sexta (21.dez.2012)
Dilma em São Paulo – presidente participará do Natal dos Catadores, às 10h30.

Dilma em BH – às 16h, presidente deverá estar na reinauguração do Mineirão.

Férias do Congresso – nesta 6ª feira, deputados e senadores já deverão estar bem longe de Brasília. Mas o recesso de fim de ano vale, oficialmente, de 22.dez.2012 a 31.jan.2012.

Câmara e religião – os poucos deputados que ficarem em Brasília farão homenagem aos 70 anos da 1ª Igreja Batista de São José dos Campos, às 15h.

Consumo – FGV divulgará Sondagem do Consumidor.

Emprego – IBGE divulgará dados da pesquisa mensal sobre o assunto.

Sábado (22.dez.2012)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente irá a Caxias do Sul para inaugurar sistema de abastecimento de água.

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Jantar reúne grupo que não quer Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado

Candidato poder ser Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ou Pedro Taques (PDT-MT)

Aécio Neves (PSDB-MG) está convidado para encontro

Um grupo de 13 senadores de oposição ser reúne hoje em um jantar no mesmo momento em que a presidente Dilma Rousseff estará recebendo, no Palácio da Alvorada, as cúpulas e os principais dirigentes do PT e do PMDB.

Dilma tem dois objetivos. Primeiro, sinalizar a solidez da aliança que une PT e PMDB. Segundo, indicar que o Planalto e o PT estão ao lado dos candidatos peemedebistas a presidir o Senado, Renan Calheiros (AL), e a Câmara, Henrique Alves (RN).

Não muito longe do Alvorada, num apartamento funcional da Asa Sul, residência de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um grupo de senadores descontentes deve tentar definir um nome para concorrer contra Renan Calheiros.

Os dois possíveis nomes da oposição –que reconhece ter chances reduzidas– são o do próprio anfitrião da noite, Jarbas Vasconcelos, e o do senador Pedro Taques (PDT-MT).

A favor de Jarbas pesa o fato de ser do PMDB. É que há uma tradição no Senado: o partido com a maior bancada tem o direito de indicar o candidato a presidir a Casa. Ou seja, ao se lançar em campanha, Jarbas não estaria infringindo nenhuma regra tácita do Congresso.

Já a favor de Pedro Taques há o fato de ele ter ocupado a posição de opositor mais aguerrido no Senado depois da cassação do mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Taques é filiado ao PDT, um partido da base de apoio ao governo federal.

Uma terceira possibilidade, mais remota, é de o candidato a presidente do Senado pela oposição vir a ser o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Como é filiado a um partido de ultraesquerda, Randolfe logo de saída seria considerado um candidato inviável.

A expectativa da oposição não é propriamente derrotar Renan Calheiros, mas ter um número de votos perto dos 30 para demonstrar alguma resistência dentro do Congresso.

Além de Jarbas, que oferecerá o jantar, são esperados os seguintes senadores no jantar de hoje à noite (todos já convidados):

Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Roberto Requião (PMDB-PR) e Waldemir Moka (PMDB-MS)

Também estava para ser convidado, mas ainda não confirmou presença, João Capiberibe (PSB-AP).

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Dos 81 deputados e senadores que disputarão eleição, apenas 8 se licenciaram do mandato.

Apesar dos muitos dias de folga e do bom salário (R$ 26,7 mil), 91 congressistas querem deixar seus cargos e tentar a sorte na eleição para prefeitos e vice-prefeitos deste ano. O nº representa 15,31% dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores).

Os dados foram obtidos em levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Segundo o estudo, no grupo de candidatos em 2012 há 5 senadores e 86 deputados.

Os 5 senadores, segundo o Diap, disputarão prefeituras de capitais. Já entre os deputados, há 5 que concorrerão a cargos de vice-prefeito. Dos outros 81 que tentarão chefiar alguma Prefeitura, 38 pretendem comandar capitais.

O Blog comparou a lista completa dos congressistas que serão candidatos na eleição de 2012 divulgada pelo Diap com os sites da Câmara e do Senado. As páginas informavam na manhã de hoje (19.jul.2012) que, dos 91 candidatos, só 8 haviam se licenciado do mandato. Os outros 83 continuarão a receber salário de congressista durante a campanha.

Todos os licenciados são deputados: Audifax (PSB-ES, candidato a prefeito de Serra); Edson Silva (PSB-PE, candidato a vice-prefeito de Macacanaú); Manuela D’Ávila (PC do B-RS, candidata a prefeita de Porto Alegre); Nelson Pellegrino (PT-BA, candidato a prefeito de Salvador); Romero Rodrigues (PSDB-PB, candidato a prefeito de Campina Grande); Rui Palmeira (PSDB-AL, candidato a prefeito de Maceió); Sérgio Zveiter (PSD-RJ, candidato a prefeito de Niterói) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA, candidato a prefeito de Belém).

O Diap também divulgou a lista dos congressistas que disputarão eleições em capitais.

Partidos
O levantamento do Diap aponta também que os petistas são os mais animados a saírem do Congresso: 12 de seus deputados e 2 senadores tentarão ser prefeitos. O partido tem atualmente 87 deputados e 12 senadores em exercício do mandato.

Em 2º lugar aparece o PMDB: 12 deputados candidatos (a bancada atual é de 80). Em seguida, vem o PSDB, que tem 50 deputados e 10 senadores: 10 deputados e 1 senador participarão da eleição. E o PSB também tem 11 candidatos, todos deputados, bancada atual é de 30).

Segundo o Diap, “o número de candidatos em 2012 não fugiu à media histórica: supera os pleitos de 1992 e 2008, mas é menor que em 1996, 2000 e 2004. O pleito de 1996 foi que mais teve parlamentares concorrendo: 109 deputados e quatros senadores”.

O estudo completo está disponível aqui.

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Desde 2009, Câmara e Senado somam 255 casos de desvio de conduta ou suspeita de irregularidades

O Congresso é palco de muitos escândalos. Em 2012 já foram 26, segundo dados da página “Escândalos no Congresso”, mantida por este Blog desde 2009.

A lista de 2012 já inclui o caso Cachoeira, que envolve o nome de diversos políticos. Ontem (11.jul.2012) ocorreu a cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) acusado de ter conexões impróprias com empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, preso pela Polícia Federal suspeito de integrar um esquema de corrupção.

A página “Escândalos no Congresso” monitora os casos de desvio de conduta e de suspeita de irregularidades relacionados ao Congresso divulgados pelos principais veículos de mídia. Para cada escândalo é dado o resumo da história, o “outro lado” (explicações dos acusados publicadas nas reportagens) e “o que aconteceu” (desdobramentos tornados públicos).

No primeiro ano do levantamento, foram registrados 93 escândalos. Em 2010, ano eleitoral em que o Congresso ficou esvaziado, a contagem caiu: 42 casos. Em 2011, primeiro ano da atual legislatura, foram 94. Com os 26 deste ano, são 255 escândalos desde o início do monitoramento.

Histórico
Uma das primeiras histórias registradas pelo Monitor de Escândalos, em fevereiro de 2009, é a de Edmar Moreira, apelidado de “Deputado do Castelo”. Moreira colocou à venda um castelo localizado em Minas Gerais, levantando indícios de que havia ocultado o valor real de seus bens da Justiça Eleitoral. Ele não perdeu o mandato, mas não se reelegeu nas eleições de 2010.

Também estão no Monitor casos ligados à “farra aérea” e aos “atos secretos”, ambos de 2009. Outro caso notório é o do deputado Pedro Novais, que pagou motel com dinheiro da Câmara em 2010. Na época de divulgação do fato, ele tinha sido convidado por Dilma para ser ministro do Turismo. A presidente eleita manteve o convite, mas em 2011, novas acusações contra Novais o derrubaram do Ministério.

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ímpeto persecutório deve diminuir e deputados encrencados podem se livrar

A cassação do senador Demóstenes Torres (de Goiás, e ex-líder do DEM) dá uma sensação de alívio para os demais investigados por envolvimento com Carlos Cachoeira.

Deveria ser o oposto, mas é sempre assim no Congresso. Depois de grandes processos de purgação interna, os deputados e os senadores parecem prostrados e sem interesse em prosseguir com a faxina.

Ou seja, os outros possíveis investigados vão se beneficiar do remanso que se abaterá agora sobre o Poder Legislativo.

Há um punhado de deputados envolvidos com Carlos Cachoeira. Mas até agora a Câmara dos Deputados não se mexeu com rapidez (o oposto) e sairá para o recesso sem tratar, de fato, do assunto.

Para complicar, esta é a última semana de trabalho para valer do Congresso até as eleições municipais de 7 de outubro. É claro que haverá algumas sessões ditas “de trabalho”, mas será só para inglês ver.

Hoje (11.jul.2012), ao sair do plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a CPI do Cachoeira “vai tomar seu rumo próprio”. Que ritmo é esse? O mais lento possível.

Em tempo: José Sarney não revelou seu voto no processo de Demóstenes. O placar geral foi de 56 votos pela cassação e 24 contra (soma de 19 contra e 5 abstenções).

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Memorial de defesa cita Martin Luther King e Fernando Pessoa

Senador se diz vítima de “tirania midiática e eleitoreira”

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentou hoje aos seus 80 colegas um memorial de defesa (aqui, a íntegra) no qual cita frases de Martin Luther King e de Fernando Pessoa. O texto tem 22 páginas (62.050 caracteres) e repete os argumentos do político goiano cujo mandato pode ser cassado amanhã (11.jul.2012).

De Luther King, a frase citada é: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. E de Fernando Pessoa: “Ergo-me da cadeira com um esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo”.

O texto afirma que Demóstenes é inocente e que foi vítima de uma “eleitoreira campanha de cruel difamação pública” que diariamente “se insufla” contra ele “seja por força de uma imprensa para a qual nada mais interessa além do escândalo”. A defesa dá entender que a hipotese de renúncia estaria afastada, pois diz que o senador ” insistirá até o último segundo para ser ouvido, para provar sua inocência!”.

Um trecho do texto em tom de apelo: “Aqui fala o direito de liberdade contra essa tirania midiática e eleitoreira, aqui fala a voz desesperada de quem sofre o punhal da injustiça e da indiferença cravado no peito”.

A defesa afirma que não há um “pedido de perdão por erros cometidos (pois Demóstenes não os cometeu), mas há uma súplica para que o ouçam”.

O texto traz um argumento contrário para cada uma das acusações oferecidas contra Demóstenes, sempre alegando inocência do senador. Está escrito “que não há quebra de decoro alguma, não há um ato sequer que desonre a atuação como parlamentar, que macule sua respeitabilidade, que manche sua vida pública marcada por servir aos interesses do seu Estado, dos seus eleitores, de todo o país”.

Por fim, a defesa de Demóstenes sugere que há falta de proporção entre a eventual cassação de seu mandato e a cassação ocorrida no ano 2000 (a única na história do Senado) do então senador Luiz Estevão, de Brasília.

Demóstenes, por meio de seus advogados, argumenta que Luiz Estevão quebrou o  decoro parlamentar porque foi o Senado “conseguiu comprovar que o Grupo OK teria recebido depósitos totalizando cerca de U$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de dólares) do grupo Monteiro de Barros”.

“A punição do ex-senador Luiz Estevão há de servir como um parâmetro a outros casos subsequentes, eis que a perda de mandato, que é punição mais severa de todas, jamais poderá ser banalizada”, diz o memorial de Demóstenes.

“Depois do caso Luiz Estevão, jamais houve um outro caso que justificasse a aplicação dessa mesma punição extrema”, diz o texto.

Quase no final, uma pergunta: “É necessário então fazer os seguintes questionamentos: o Senador Demóstenes Torres merece mesmo uma pena de cassação do mandato parlamentar? As supostas condutas imputadas a ele seriam tão graves ao ponto de justificar tal punição? As tais condutas imputadas a ele podem ser equiparadas aos atos praticados pelo ex-Senador Luiz Estevão, condenado por fraudar a licitação e superfaturar a construção do fórum do Tribunal?”

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A saída espontânea do senador Demóstenes Torres de seu partido, o Democratas, foi um ato calculado milimetricamente para minimizar seus danos políticos no atual processo.

Se tudo der certo, o senador eleito por Goiás em 2010 com 2.158.812 votos poderá se candidatar novamente a algum cargo nas eleições de 2014.

O raciocínio é cartesiano. Demóstenes enfrenta dois problemas:

1) na área criminal tramitará o caso a respeito de suas relações com Carlinhos Cachoeira. O processo pode se arrastar por anos, sem nenhuma decisão;

2) já o processo por quebra de decoro parlamentar, dentro do Senado, tende a andar com alguma rapidez. Os anos de paladino da Justiça produziram vários inimigos para Demóstenes no Congresso. Ele corre o risco de ser cassado. Nessa hipótese, ficaria inelegível por muito tempo: o restante de seu mandato (até 31.jan.2019) e mais oito anos (até 31.jan.2027).

Como evitar esse impedimento? Perder o mandato antes apenas por infidelidade partidária. Isso mesmo: a Lei da Ficha Limpa não enquadra políticos infiéis entre os inelegíveis.

Ao requerer sua desfiliação do DEM, Demóstenes abriu a porta para essa saída. Embora tenha redigido uma carta pomposa e indignada, o senador goiano pode repetir o que se passou com um ex-colega de legenda, José Roberto Arruda, que em 2009 viu-se enredado no caso do mensalão do DEM, em Brasília.

Em novembro de 2009, um vídeo mostrou Arruda recebendo dinheiro irregular. O então governador do Distrito Federal acabou preso. O DEM anunciou que iniciaria um processo de expulsão de Arruda –o mesmo cenário que se repete agora, com Demóstenes. Arruda então se indignou (como Demóstenes), disse estar sendo perseguido e sem direito de se defender (a mesma linha de raciocínio de Demóstenes). Por fim, Arruda pediu desfiliação do Democratas (exatamente o mesmo que faz agora Demóstenes).

Em seguida, o Ministério Público Eleitoral pediu que Arruda perdesse o mandato de governador de Brasília por infidelidade partidária. O TRE do Distrito Federal aceitou o pedido do MPE eleitoral em 16 de março de 2010, há quase dois anos. Desde 2007, por causa de uma resolução do TSE, um político que deixa sua agremiação de maneira imotivada perde o mandato.

Apesar de ter alegado perseguição, Arruda perdeu o mandato por infidelidade partidária. O mesmo pode ocorrer com Demóstenes, já que o senador também acaba de requerer sua desfiliação do DEM em circunstâncias semelhantes –sob fogo cerrado, com muitos indícios de malfeitos nas costas e a opinião pública toda se voltando contra ele.

Arruda, apesar das acusações que tem contra si, está perfeitamente elegível na disputa de 2014. O mesmo poderá acontecer com Demóstenes.

Para que o roteiro se concretize, é necessário que alguém ou uma entidade entre no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de cassação de Demóstenes. É necessário que o agente da ação “tenha interesse jurídico”, como afirma a resolução do TSE.

Quem tem interesse jurídico além do Ministério Público Eleitoral? O DEM, por exemplo. Mas o partido parece que não tomará esse caminho. Outra hipótese é o pedido de cassação por infidelidade partidária partir do primeiro suplente de Demóstenes, o empresário Wilder Pedro de Morais, também filiado ao DEM (leia post abaixo sobre os suplentes do senador goiano).

Wilder é amigo de Demóstenes, a quem inclusive doou R$ 700 mil para a campanha de 2010.

Em resumo, se conseguir se livrar do mandato apenas por infidelidade partidária, o senador Demóstenes Torres perderá seus direitos eleitorais em apenas duas situações:

a) se houver condenação por instância colegiada da Justiça. É muito difícil que isso ocorra, dada a morosidade notória do sistema legal brasileiro;

b) se o Senado decidir, mesmo que a Justiça Eleitoral casse Demóstenes por infidelidade partidária, continuar o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Seria algo incomum, mas não inédito. Em 1992, o Senado foi avante com o processo de cassação de Fernando Collor de Mello, que já havia renunciado ao cargo de presidente da República.

Post Scriptum: ao apresentar sua carta de desfiliação, Demóstenes cita como razão para o ato apenas o “artigo 1º, 1º, inciso III, última figura, da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007”. Trata-se do trecho da norma que fala que o político pode sair por justa causa de uma agremiação se houver “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”.

Talvez por causa da correria, ou porque deseja mesmo perder o mandato por infidelidade, o senador tenha se esquecido de usar também o inciso IV, da mesma resolução: “Grave discriminação pessoal”.

Essa “discriminação” poderia ser alegada quando Demóstenes afirma estar “diante do pré-julgamento público que o Partido faz”.

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Políticos declararam R$ 15,8 milhões à Justiça Eleitoral em 2010…

…Demóstenes disse ter R$ 374,9 mil.

Abandonado pelo próprio partido, Demóstenes Torres solicitou sua saída do DEM hoje (3.abr.2012) antes de ser expulso por seus ex-amigos. Agora, a única ligação do goiano com o passado político que já teve é o também ameaçado mandato de senador.

Se Demóstenes perder a vaga no Senado por decisão do Conselho de Ética ou por infidelidade partidária, o posto poderá ser ocupado por 2 milionários. Juntos, eles dizem ter patrimônio de R$ 15,8 milhões, 42 vezes maior que o patrimônio declarado pelo titular (R$ 374,9 mil).

O mais rico dos substitutos é o empresário Wilder Morais (DEM). Nas eleições de 2010, Wilder declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 14,4 milhões (38 vezes mai or que o de Demóstenes). Detalhe: na época o empresário afirmou guardar em dinheiro vivo R$ 2,2 milhões (quantia quase 6 vezes maior que todo o patrimônio de Demóstenes).

Primeiro suplente de Demóstenes, Wilder também está envolvido na história que liga o senador a Carlinhos Cachoeira, empresário preso e investigado por suposto envolvimento com jogos ilegais. A princípio, Demóstenes tentou explicar sua relação com Cachoeira dizendo que tentava resolver um caso sentimental: a mulher de Wilder passara a viver com Cachoeira após o divórcio. A explicação do senador foi publicada pelo “Correio Braziliense” em 4.mar.2012.

O segundo na fila pela vaga de senador é José Eduardo Fleury (DEM). Em 2010 ele disse à Justiça ter patrimônio de R$ 1,4 milhão. A declaração de bens dizia que sua propriedade mais valiosa era uma fazenda no interior de Goiás no valor de R$ 1,2 milhão.

Os dados sobre patrimônios dos políticos estão registrados no site Políticos do Brasil, que apresenta um banco de dados com informações de todos os candidatos em eleições brasileiras desde 1998.

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