Petista recebeu presidente da Câmara, mas nada está marcado com presidente do Senado.

O ex-presidente Lula, principal articulador político do PT, trata de maneira diferente os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula marcou reunião com Alves para hoje (22.fev.2013), mas não agendou nada com Renan Calheiros. Nem há sinais de que tal encontro vá ocorrer.

Os dois peemedebistas foram eleitos para o comando do Congresso sob uma saraivada de críticas e acusações de mal feitos. Mas o caso de Renan é muito mais midiático, até porque um escândalo fez com que ele renunciasse à Presidência do Senado em 2007. Na ocasião, o senador foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior (mais especificamente, a pensão de sua filha com Mônica Veloso).

Agora, no momento em que volta a comandar o Senado, Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de apresentar documentos falsos para provar que podia pagar a pensão. Além disso, há uma grande mobilização anti-Renan: um abaixo assinado online já conseguiu mais de 1,5 milhões de assinaturas para que ele deixe a Presidência do Senado.

Contra Henrique Alves, também há acusações de peso: é investigado pelo Ministério Público, por exemplo,  por repassar dinheiro a empresas de aluguel de veículos, como registrado pela “Folha”. Mas ainda não teve a mesma repercussão dos casos envolvendo Renan Calheiros.

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Políticos sem voto, assumem o mandato na falta dos titulares dos mandatos.

Dinheiro gasto se refere ao ressarcimento por despesas diversas.

Proposta de alterar sistema de suplência não prospera na Casa.

Nos últimos anos o Senado tem mantido cerca de 20% de sua composição preenchida por senadores que não receberam votos  nas eleições para a Casa. É o que acontece atualmente: 17 dos 81 senadores em exercício são do grupo dos “sem-voto”, formado pelos suplentes (aqui, dados de 2011). Eles assumem o mandato quando os titulares estão de licença, morrem ou renunciam.

Na atual legislatura –que começou em 1º.fev.2011 e terminará em 1º.fev.2015– já exerceram mandato de senador 27 suplentes. Juntos, pegaram do Senado reembolso de R$ 5.071.119,83 por gastos que disseram ter feito em decorrência do cargo (uma média de R$ 187.819,25 cada um). Isso inclui de alimentação e passagens aéreas a combustível e aluguel de carros.

O reembolso é legal, feito mediante apresentação das notas fiscais dos fornecedores ao Senado, segundo previsto e autorizado pelo regimento interno.

A média de gastos dos “sem-voto” está compatível com o que consomem os titulares. Os 97 políticos que já exerceram mandato no Senado desde fev.2011, incluindo os “com” e os “sem-voto”, receberam R$ 23.014.564,71 de reembolso (média de R$ 237.263,55 cada). Os dados estão disponíveis na seção “transparência” do site do Senado.

O que chama a atenção nos gastos dos suplentes é que eles consumiram R$ 5 milhões sem ter recebido um único voto para exercer os mandatos no Senado. Além das despesas ressarcidas, esses “sem-voto” ganham também o salário de R$ 26,7 mil. E mais: os que exercem o mandato por 180 dias garantem também um plano de saúde vitalício para si e familiares.

Em 2002, um estudo inédito à época mostrou que os suplentes de senadores tinham, em média, um patrimônio 46,4% maior do que os titulares. O que isso significa? Simples. É comum os candidatos ao Senado convidarem empresários ricos para serem seus suplentes –e assim terem uma fonte garantida para financiar a campanha eleitoral. Depois, o titular acaba se licenciando em algum momento e o empresário assume por alguns meses (ou mais) o mandato no Senado.

O “senador suplente” foi criado para evitar eleições todas as vezes que um titular se licenciava do mandato. No passado, era caro e complexo fazer uma nova eleição. Hoje, é muito mais rápido e barato.

(Na Câmara não é necessário suplentes, pois a eleição é proporcional. Quando sai um deputado, entra no lugar o que recebeu mais votos na eleição passada e ainda estava sem mandato)

Há várias propostas para acabar com os senadores suplentes. Entre elas está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por José Sarney em 2011 que propõe reduzir de 2 para 1 o número de suplentes, proibir que o suplente seja parente do titular e mantê-lo na vaga somente até outro titular ser eleito.

Qual a chance de uma proposta como essa prosperar? Perto de zero, pois no Senado a maioria não tem interesse em fazer tal alteração.

O quadro abaixo, mencionado em artigo do advogado Antônio Augusto Mayer, mostra o nº de suplentes convocados em legislaturas passadas:

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Deputados e senadores desfrutarão de 169 dias de férias, feriados e faltas “perdoadas”.

Hoje é sexta-feira, 8 de fevereiro, e muita gente está contando os minutos para no final do dia começar a aproveitar o feriadão de Carnaval. Os deputados e os senadores já estão nessa vida boa há mais tempo. Desde quarta-feira que o Congresso está às moscas e nenhum político trabalha para valer no Poder Legislativo.

Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.

O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.

Esse número de folgas descolado da realidade brasileira é possível porque o Congresso abate da remuneração somente faltas às sessões deliberativas. Ou seja: ninguém é obrigado a trabalhar em dias de sessão não deliberativa, aquelas reservadas para discursos. Essas reuniões de blá-blá-blá ocorrem todas as segundas e sextas-feiras. Podem também ser marcadas para emendas de feriado e pontos facultativos, garantindo impunidade às faltas. Apenas são registradas ausências nesses dias caso haja sessões de votação extraordinária –muito raras.

Só de recesso são 66 dias em 2013. Os primeiros 34 dias já foram gozados de 1º.jan a 4.fev. Nesse período, senadores e deputados só “trabalharam” 1 dia: tiveram de votar para eleger seus presidentes (em 1º.fev e em 4.fev, respectivamente).

No meio do ano, serão mais 19 dias –o recesso vai de 18 a 31.jul, mas terminará numa 4ª feira e será estendido até 5.ago.2013. No fim do ano, mais 13 dias de férias –seriam só 9, mas o início do recesso deverá ser antecipado de 23.dez, uma 2ª feira, para 19.dez, 5ª feira.

Com emendas, feriados e pontos facultativos, os deputados e senadores poderão ganhar pelo menos 27 dias. Essa farra já começou: na primeira oportunidade do ano, o Carnaval, são 15 dias de Congresso vazio, desde o início desta semana até o fim da próxima. As atividades serão retomadas em 19.jan.2013, uma 3ª feira.

Na semana que antecede a Páscoa, os deputados e os senadores levam a sério a designação dada pelos católicos a esse período (“Semana Santa”). Como o feriado é apenas na chamada Sexta-Feira Santa, um dia no qual quase ninguém trabalha normalmente no Congresso, os políticos costumam muitas vezes faltar a semana inteira (5 dias). Neste ano, esse feriado é em 29 de março.

O feriado nacional seguinte com brecha para emenda será o 1º de Maio, uma 4ª feira. A semana será morta em Brasília, 5 dias inúteis no Congresso. Depois, em 30.mai.2013, 5ª feira, haverá ponto facultativo pelo Corpus Christi. Mais 2 dias mortos, no mínimo.

Restam os dias ganhos pelo direito de faltar impunemente às segundas e sextas feiras. São 76 dias por esse critério, excluindo as segundas e sextas já contabilizadas como recesso ou emenda e incluindo as que são feriados ou pontos facultativos: Paixão de Cristo (29.mar); Dia do Servidor Público (28.out) e Proclamação da República (15.nov).

Só não há mais folgas em 2013 porque 4 feriados nacionais caem no fim de semana: Tiradentes (21.abr), Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov.2012).

Feriados no Brasil
O Brasil tem um calendário de feriados confuso, que varia a cada ano e também muda de cidade para cidade. Em 2013, o Ministério do Planejamento editou uma portaria estabelecendo 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Em 2012, o Planejamento havia definido 8 feriados (Paixão de Cristo não tinha essa definição, segundo a portaria de 2012). Acesse post do Blog sobre a confusão dos feriados brasileiros.

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Há divisão clara entre grupo de deputados e de senadores peemedebistas que ascenderam ao poder

O PMDB voltou a comandar as duas Casas do Congresso. Na última 6^a feira (1.fev.2013), Renan Calheiros (PMDB-AL) ganhou a presidência do Senado. Hoje (4.fev.2013), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ganhou a presidência da Câmara.

Essa situação hegemônica não é inédita. Mas agora assumiram 2 políticos muito mais arestosos do que os da última dupla de peemedebistas que controlou o Legislativo (José Sarney e Michel Temer, em 2009 e 2010).

Renan Calheiros e Henrique Alves, para começo de conversa, são mais jovens e têm mais ambições no momento do que tinham Sarney e Temer quando assumiram. Mas o importante é que hoje o PMDB está muito menos pacificado do que em 2009, quando o partido caminhava junto com o PT para um projeto quase certo de poder –Luiz Inácio Lula da Silva se consolidava como o mais popular presidente da história recente e tinha uma candidata a sucessora que se consolidava nas pesquisas, Dilma Rousseff.

Agora, o PMDB rachou ao meio na hora do escolher o seu líder na Câmara (o escolhido foi o deputado fluminense Eduardo Cunha). De um lado estava Renan Calheiros. Do outro, Henrique Alves.

Não será uma convivência fácil entre Câmara e Senado daqui para a frente. Quem pagará o preço, um pouco, será o PMDB –que rachado sempre poderá menos. Mas o custo maior sobrará para o Palácio do Planalto: em vez de negociar com uma sigla razoavelmente unida, terá sempre de mitigar os problemas falando com as muitas facções peemedebistas.

Não é à toa que no seu discurso de posse, Henrique Alves citou uma das maiores derrotas de Dilma Rousseff na Câmara, quando os deputados derrubaram o Código Florestal desejado pelo Planalto.

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado nesta 6ª feira (1º.fev.2013). Ele teve 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Houve ainda 2 votos nulos e 2 brancos. O resultado foi confirmado às 14h31 por José Sarney (PMDB-AP), antecessor de Renan Calheiros na Presidência da Casa.

Antes da votação, os dois candidatos discursaram no plenário e elencaram suas propostas. O Blog reuniu abaixo os principais tópicos de cada discurso.

Renan Calheiros
O novo presidente do Senado dividiu em 4 eixos as propostas para sua gestão (a íntegra do discurso está disponível aqui). Ele terá até 1º de fevereiro de 2015 para apresentar resultados. O mandato é de dois anos. São as seguintes promessas do peemedebista:

1) Aprofundar e continuar reformas no Senado
Renan Calheiros afirmou que este item de seu projeto para a Presidência do Senado inclui:

– Modernizar a estrutura administrativa da Casa;
– Reduzir os custos e despesas públicas do Senado;
– Trabalhar por transparência ampla e prestação de contas;
– Extinguir e fundir órgãos internos do Senado para eliminar redundâncias administrativas;
– Escolher titulares de cargos com base na meritocracia;
– Investir na profissionalização e na qualificação dos servidores do Senado;
– Trabalhar com planejamento estratégico e governança.

2) Criar uma Secretaria de Transparência
Neste item, o novo presidente do Senado propôs de maneira genérica criar uma “Secretaria de Transparência”. Segundo ele, o Senado não terá custos adicionais. O novo órgão terá estrutura colegiada, para que as decisões sejam tomadas coletivamente e não apenas pelo presidente do Senado.

3) Agenda por “um Brasil mais fácil”
No 3º conjunto de propostas, Renan Calheiros se propôs a trabalhar para que o Congresso lidere o processo de modernização do país. Neste item, estão inclusas as seguintes promessas:

– Aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional. Segundo Renan, essa medida fará com que os senadores acompanhem e fiscalizem a realidade tributária da União, dos Estados e dos municípios;

– Construir um banco de dados federativos para subsidiar as votações de proposta referentes ao Fundo de Participações dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a questões relativas à dívida pública dos entes federados;

– Estabelecer um novo marco legal para as finanças públicas. Renan afirmou que é preciso uma nova Lei de Finanças Públicas, pois a atual é de 1964 e precisa ser atualizada para dar credibilidade ao país e atrair investimentos.

– Colocar em votação a proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) de criação de um novo Código de Ciência e Tecnologia. Para o novo presidente do Senado, “esse marco regulatório da inovação é indispensável para superação de gargalos da economia e ganho de competitividade na produção”;

– Trabalhar para que as reformas microeconômicas continuem.

4) Compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão

No último item de suas propostas, Renan Calheiros disse que, durante seu mandato, o “Congresso será barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar o modelo democrático de liberdade de expressão”.

As propostas de Pedro Taques
Antes de Renan, quem discursou e apresentou propostas foi o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve o apoio formal de senadores do PDT, do PSB, do DEM, do PSDB, do PSOL, e de dissidentes do PT e do PMDB.

Taques se apresentou como “perdedor” e “anticandidato”. Também se comparou a Tiradentes e a Ulysses Guimarães, que foram derrotados em suas empreitadas (Inconfidência Mineira e candidatura à Presidência da República), mas são considerados grandes nomes da história nacional.

A seguir, as propostas que Taques elencou em seu discurso:

– Não aceitar que o Senado trabalhe em função das propostas formuladas pelo Executivo, como as Medidas Provisórias;
– Distribuir relatoria de projetos para os senadores por sorteio;
– Colocar vetos presidenciais em votação;
– Investir na criação de mecanismos seguros de petição digital para a população participar do processo legislativo;
– Atualizar os textos dos regimentos internos do Senado e do Congresso, originários de resoluções da década de 70;
– Levar adiante a reforma administrativa do Senado;
– Coibir abusos de agentes públicos;
– Discutir solução para impasses do pacto federativo.

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Partido de Eduardo Campos continua bateria de infidelidade ao governo Dilma…

…na Câmara, socialistas também disputarão Presidência contra governista.

O PSB –partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco– avançou nos ataques aos candidatos apoiados pelo governo de Dilma Rousseff às Presidências da Câmara e do Senado. Campos é potencial adversário da petista na eleição de 2014.

Na sessão da manhã de 6ª feira (1º.fev.2012) para a eleição do novo presidente do Senado, todos os 4 senadores do PSB pediram a palavra para defender o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Mesmo que sem mencionar nomes, também o atacaram a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) e a gestão atual de José Sarney (PMDB-AP), que têm apoio do governo.

O esforço socialista a favor de Taques contrasta com o dos pedetistas – só Cristovam Buarque (PDT-DF) discursou a favor do correligionário. O discurso dos senadores do PSB –Lídice (PSB-BA), Rollemberg (PSB-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Valadares (PSB-SE)– foi no sentido de que o Senado precisa melhorar sua imagem pública, deve abandonar o que chamaram de “submissão ao Executivo” e precisa se renovar elegendo um senador que não faz parte do grupo dominante na Casa.

A atitude do PSB também se contrapõe à timidez do PSDB, principal partido de oposição e que, pelo menos formalmente, declarou apoio a Pedro Taques. O principal líder tucano, o senador Aécio Neves (MG), ficou mudo na sessão de 6ª feira.

As críticas do PSB atingem diretamente o PMDB, maior aliado do governo Dilma, que está no comando do Senado desde 1985 –com exceção do período de 1997 a 2001, quando o presidente foi o falecido Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Na 2ª feira (4.fev.2013), quando a Câmara também elegerá seu novo presidente, o PSB continuará a demonstração de infidelidade. Disputará o cargo com Júlio Delgado (PSB-MG) contra o candidato do governo Henrique Alves (PMDB-RN).

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Desde a volta da democracia, nome alternativo só chegou a 32 votos

Dois candidatos disputam hoje (1º.fev.2013) a presidência do Senado: Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo governo Dilma, e Pedro Taques (PDT-MT), como alternativa de oposição. Se a votação mantiver a tendência mostrada desde a redemocratização do país, em 1985, o governista vencerá.

O Blog levantou os resultados de todas as eleições para presidente do Senado e da Câmara dos Deputados desde 1985. Nunca um candidato oposicionista venceu entre os senadores. Na Câmara, só houve uma ocasião em que o candidato inicial do establishment não foi eleito.

O máximo que um opositor do governo obteve no Senado foram 32 votos, em 2009. Esse foi o resultado obtido por Tião Viana (PT-AC) contra José Sarney (PMDB-AP), que venceu com 49 votos. Já em 2010, Sarney foi reeleito e ganhou a presidência da Casa pela 4ª vez com larga vantagem –teve 70 votos contra apenas 8 votos dados a Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O quadro a seguir mostra os resultados das disputas pela Presidência do Senado depois do fim da ditadura militar (1964-1985):

A Câmara elegerá seu novo presidente na próxima 2ª feira (4.fev.2013). Entre os deputados o hábito é também colocar o indicado pelas forças majoritárias no comando. A tradição só falhou uma vez desde 1985.

O caso bem rumoroso ocorreu em 2005, com a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE). O candidato do governo Lula, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), perdeu porque outro petista, Virgílio Guimarães (PT-MG), também entrou na disputa e dividiu os votos dos aliados.

Houve um outro episódio de reviravolta na Câmara, mas foi uma solução dentro da base governista. Em 2001, pela regra geral, deveria ser eleito um candidato do PFL (hoje Democratas), que tinha a maior bancada de deputados. O nome era Inocêncio Oliveira, de Pernambuco (que hoje já nem está mais no partido; filiou-se ao PR). Quem acabou eleito em 2001 foi Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo com os tucanos sendo minoria.

Essa vitória de Aécio em 2001 para presidir a Câmara não era o desejo inicial do governo, que temia um abalo na sua base de apoio. Mas quando o sucesso do tucano se tornou inevitável, o Planalto acabou abraçando a candidatura e não houve crise.

Abaixo, histórico das disputas pela Presidência da Câmara. Clique no quadro para ampliá-lo:

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Senador do Mato Grosso é o único candidato de oposição à Presidência do Senado…

…Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo.

PSB, com seus 4 senadores, também deve apoiar Pedro Taques

A bancada de senadores do PSDB decidiu apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) a presidente do Senado. A decisão foi tomada em reunião na tarde de hoje (31.jan.2013).

O adversário de Taques deve ser apenas Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo PT e pela presidente Dilma. Apesar de trabalhar nos bastidores para presidir a Casa, Calheiros adeixou para  admitir publicamente que é candidato só hoje (31.jan.2013).

Taques será o único candidato de oposição. Ele tem, além do próprio voto, o apoio de poucos senadores, que não chegam a representar metade do Senado (formado por 81 políticos). Entre seus eleitores declarados estão os outros 4 senadores do PDT e, em tese, os 11 tucanos –não está claro se a posição oficial do PSDB resultará em 11 votos contra Renan.

No começo da noite de hoje, o PSB também decidiu dar apoio a Pedro Taques. Serão 4 votos, se toda a bancada honrar o compromisso na hora da escolha, que é secreta.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que desistiu da disputa e é o único integrante de seu partido no Senado, apoia Pedro Taques. Há também  alguns dissidentes do PMDB que não votarão em Renan Calheiros.

Ao todo, a candidatura de Renan espera ter na faixa de 50 a 70 votos. Já o oposicionista Taques imagina ter condições de chegar a 20 votos.

A eleição será nesta sexta-feira, 1.fev.2013, a partir das 10h da manhã.

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Pedro Taques (PDT) e Randolfe (PSOL) decidem hoje se ficam na disputa

Renan Calheiros (PMDB) segue mudo e deve ser lançado apenas na véspera

A atual eleição para comandar o Senado é uma das mais curiosas das últimas décadas. Será realizada na sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Faltam menos de 48 horas para o pleito, só que ninguém ainda se lançou ao cargo de maneira categórica e definitiva.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) devem decidir nesta quarta-feira (30.jan.2013) se mantêm as suas candidatura na disputa pela presidência do Senado. A reunião entre ambos e alguns aliados será à noite.

O pré-candidato dado como favorito, Renan Calheiros (PMDB-AL), segue em silêncio e não fala em público a respeito. Para efeito externo, é como se não fosse candidato.

Essa conjuntura decorre de um domínio raro das forças governistas dentro do Senado. Desde o final da ditadura militar (1964-1985), sempre houve um conjunto de forças hegemônicas que comandou as disputas para presidir o Senado. Mas desta vez o poder é tamanho que esse grupo governista (PMDB e PT à frente) se dá ao luxo de ter um candidato que não fala em público.

Renan Calheiros optou claramente por uma estratégia de risco zero. Se falar agora em público, terá de se manifestar sobre as acusações que tem contra si. A mais rumorosa chegou ao STF há menos de uma semana e se refere a um caso de 2007 –quando o senador do PMDB alagoano entregou notas fiscais de venda de bois para justificar sua renda pessoal. À época, surgiram indícios de que os documentos eram fraudulentos.

A oposição está manietada por conta de favores que recebeu do PMDB e de acertos que firmou com o PT. O maior partido oposicionista, o PSDB, manobrou em 2012 para livrar alguns de seus aliados na CPI do Cachoeira, que investigou ligações do empresário do jogo Carlos Cachoeira com políticos de várias agremiações.

Renan Calheiros ajudou os tucanos a aliviar a situação para alguns políticos do PSDB. Em troca, a bancada do PSDB agora parece propensa a falar pouco e votar, em sua maioria, a favor de Renan.

Sobraram na oposição apenas os chamados “independentes”. São senadores de diversos partidos que tentam quebrar o movimento hegemônico no Congresso.

Há dois anos, quando o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi reconduzido à função, o grupo dos independentes tentou a sorte. Lançou o nome de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O resultado foi frustrante. Sarney teve 70 votos contra apenas 8 de Randolfe. Houve ainda 1 voto nulo e 2 em branco. O Senado tem 81 integrantes.

Ou seja, há 2 anos, em 1º de fevereiro de 2011, as forças anti-governo conseguiram 11 votos –os 8 para Randolfe e mais os 3 (os 2 brancos e 1 nulo).

A ideia dos opositores agora é ampliar o apoio ao grupo dissidente para 20 votos. Ainda assim, perderia a disputa para Renan Calheiros. Mas seria uma “vitória” dentro da derrota. Um sinal de que começa a se construir uma resistência mais orgânica ao governo dentro do Senado.

Não há, entretanto, como prever o número de votos que a oposição poderá ter nesta disputa. As perspectivas não são boas para as forças anti-Renan.

Nesta quarta-feira (30.jan.2013), haverá uma reunião de “independentes” no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Além de Jarbas e dos pré-candidatos Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, devem também comparecer os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP).

O encontro servirá para avaliar se é melhor ter dois ou apenas um candidato de oposição a presidente do Senado. No caso de apenas um candidato ser mantido, a tendência é que seja Pedro Taques, pois Randolfe já tentou a sorte na vez passada.

O problema maior dos independentes é conseguir apoios explícitos. Ao todo, até agora, são apenas 6 senadores no grupo. Menos ainda do que os 8 votos que Randolfe conseguiu há dois anos quando disputou contra Sarney.

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Blog registra casos de desvio de conduta desde 2009…

…anos eleitorais têm menos ocorrências que os outros.

O Congresso Nacional protagonizou neste ano 38 casos de desvio de conduta divulgados pela imprensa. Todos estão registrados em detalhes na página “Escândalos no Congresso”, mantida por este Blog desde 2009.

Neste 4º ano do levantamento, fica nítida uma tendência: anos pares têm menos registros de crises e escândalos no Poder Legislativo, pois são anos eleitorais e os congressistas passam menos tempo na capital da República.

Os anos sem eleição incluídos no levantamento do Blog (2009 e 2011) tiveram, respectivamente, 93 e 94 escândalos. Os anos com eleição (2010, nacional, e 2012, municipal) tiveram 42 e 38 casos.

Ou seja: das 267 histórias pouco abonadoras registradas desde 2009 no Congresso, 70% ocorreram em anos sem eleição, quando deputados e senadores estão mais empenhados no exercício de seus mandados.

Retrospectiva
Ao todo, a Câmara foi palco de 23 dos escândalos de 2012. O Senado, de 11. As duas Casas juntas, de 4. Para cada caso, a página “Escândalos no Congresso” apresenta o resumo da história, o “outro lado” (explicações dos acusados publicadas nas reportagens) e “o que aconteceu” (desdobramentos tornados públicos). Em geral, quase sempre nunca acontece nada.

Até agora, em 2012, os 38 escândalos no Congresso envolveram diretamente 25 deputados e 13 senadores em exercício do mandato, além de casos em que os envolvidos são grupos de congressistas, as próprias administrações das Casas e ex-integrantes do Congresso. Apesar dos indícios fortes e até provas de quebra de decoro parlamentar contra muitos, apenas Demóstenes Torres foi punido com a perda do mandato neste ano.

O primeiro escândalo deste ano envolveu Câmara e Senado e foi divulgado em 16.jan.2012 pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a publicação, o Congresso pagou as viagens do senador Valdir Raupp (PMDBO-RO) e de sua mulher, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), para a Coreia do Sul, China e África do Sul.

Depois da história do casal Raupp, foram divulgados fatos constrangedores sobre o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), licenciado para exercer o cargo de ministro das Cidades. E também entraram para a lista o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que ainda era pré-candidato a prefeito de São Paulo, e o senador Gim Argello (PTB-DF), possível sucessor de Roberto Jefferson na presidência do PTB a partir de 2013.

A lista de 2012 inclui ainda dois casos de muito impacto: a condenação de deputados federais pelo STF no julgamento do mensalão e o fiasco da CPI do Cachoeira, que não pediu o indiciamento de nenhum suspeito após ser montada por deputados e senadores para investigar as ligações de Carlinhos Cachoeira com políticos e autoridades.

Anos anteriores
Uma das primeiras histórias registradas pelo Monitor de Escândalos, em fevereiro de 2009, é a de Edmar Moreira, apelidado de “Deputado do Castelo”. Moreira colocou à venda um castelo localizado em Minas Gerais, levantando indícios de que havia ocultado o valor real de seus bens da Justiça Eleitoral. Ele não perdeu o mandato, mas não se reelegeu nas eleições de 2010.

Também estão no Monitor casos ligados à “farra aérea” e aos “atos secretos”, ambos de 2009. Outro caso notório é o do deputado Pedro Novais, que pagou motel com dinheiro da Câmara em 2010. Na época de divulgação do fato, ele tinha sido convidado por Dilma para ser ministro do Turismo. A presidente eleita manteve o convite, mas em 2011, novas acusações contra Novais o derrubaram do Ministério.

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