Ministro da Casa Civil falou em jantar reservado na 2ª feira

Encontro em São Paulo serviu para pedir apoio do “PIB”

Jaques Wagner disse que petista reconhece dificuldades

Presidente acha que popularidade não vai mais voltar…

…e espera deixar  legado: a reforma da Previdência Social

Leia nota do ministro da Casa Civil ao final deste post

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante entrevista no Planalto

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, jantou ontem (15.fev.2016) em São Paulo com um grupo seleto de empresários. Estava também presente ao encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O grupo é mais ou menos o mesmo que se encontrou no início de setembro de 2015 com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Os pesos pesados do PIB ouviram um discurso ameno do ministro da Casa Civil. Ficaram satisfeitos com o grau de realidade exposto por Jaques Wagner, que em dado momento disse que a presidente Dilma Rousseff tinha consciência de que a popularidade do governo não vai mais se recuperar até o final do mandato, em 2018.

Por essa razão, afirmou Wagner, a presidente estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país –a reforma da Previdência Social.

O ministro disse que precisaria de apoio de empresários para que o projeto pudesse prosperar no Congresso. Foi levantada na conversa a dificuldade que o governo tem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores a respeito dessa agenda.

Wagner disse que o PT acabará apoiando. A estratégia será sentida numa mudança de abordagem. Hoje, fala-se muito em idade fixar uma mínima de aposentadoria. A ideia é essa, mas haverá agora mais ênfase no que será chamado de “travas” que serão colocadas para tornar o sistema mais justo.

Em resumo, o governo pretende que a Previdência Social seja unificada a partir de 2027, quando haveria apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto os urbanos como os rurais.

O encontro teve a presença de Mateus Bandeira, CEO da Consultoria Falconi, que ficou de redigir um texto de apoio para o debate sobre qual deve ser a reforma da Previdência apropriada para o Brasil neste momento. A Falconi é sempre elogiada por Jorge Gerdau, um dos presentes ao jantar de ontem.

Os empresários gostaram do que ouviram, mas fizeram perguntas recorrentes sobre gastos públicos. Jaques Wagner novamente foi realista. Disse que as despesas do governo vão continuar a aumentar, pois isso é inevitável. Mas que o mais relevante é colocar um teto nessa escalada –o que agradou aos empresários.

Uma fórmula ouvida no jantar foi simples: as despesas do governo vão aumentar, mas tem de crescer sempre menos do que o PIB.

Na parte final do encontro falou-se de CPMF. Ninguém entre os empresários é a favor do novo imposto, que seria cobrado sobre todas as operações financeiras –a alíquota pode ser de 0,20% a 0,38%, a depender do que for negociado no Congresso e com os governos estaduais e municipais, que também desejam ficar com uma parte dessa arrecadação.

Jaques Wagner expôs uma fórmula edulcorada de CPMF. O imposto vigoraria por tempo determinado –um período de 2 anos agradou a audiência– e sempre num cenário de aperto dos gastos públicos.

NOTA DA CASA CIVIL
O Blog recebeu esta nota da Casa Civil da Presidência da República no final da tarde desta 3ª feira (16.fev.2016):

“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, nega ter dito a empresários que a presidenta Dilma Rousseff não recuperará a popularidade até o fim do mandato.
“Wagner esclarece que, em jantar reservado, na noite de segunda-feira (15), em São Paulo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não está preocupada com a questão da popularidade, mas sim com o bem do país.
“Segundo o ministro, o objetivo da presidenta é ouvir ideias e sugestões para o enfrentamento dos problemas que dificultam o crescimento econômico do país e a reforma da Previdência Social.
“Jaques Wagner manifestou que, ao conversar com o empresariado, está fazendo exatamente o que a presidenta quer, ou seja, discutir propostas para o Brasil”.
Atenciosamente,
Assessoria da Casa Civil

O BLOG RESPONDE
As informações deste post foram obtidas com empresários presentes ao jantar de 2ª feira, que mantêm a descrição do que foi dito durante o encontro.

NOTA DE MATEUS BANDEIRA
Na noite de 3ª feira, o Blog recebeu o seguinte comunicado da empresa de assessoria de imprensa que presta serviços para a consultoria Falconi:

“O presidente da Falconi, Mateus Bandeira, informa que o texto publicado neste blog descontextualiza os temas tratados no encontro e esclarece que nem ele nem a consultoria ficaram de redigir texto de apoio sobre a reforma da Previdência. Os assuntos falados foram eminentemente técnicos, visando questões de Estado, sem avaliação política sobre cenário de popularidade do governo. Além disso, participou do evento na condição de membro voluntário de um grupo de empresários que se reúnem regularmente para discutir temas da conjuntura nacional e de interesse do Brasil, e não como representante da Falconi”.

O BLOG RESPONDE E CONTEXTUALIZA
Todas as informações publicadas no post estão corretas. Ao longo da 3ª feira (16.fev.2016), a Casa Civil da Presidência da República fez carga sobre alguns empresários e outros participantes do jantar da 2ª feira para que mudassem sua versão do encontro, o que não ocorreu.

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economia se deteriorou e inflação continua pressionada

empresas fecham e desemprego mantém tendência de alta

impeachment volta ao debate até a metade do ano

janela de infidelidade pode sangrar partidos governistas

Brasília, cuja vida política começa só agora, em 15.fev.2016

O ano de 2016 finalmente começa para a política nesta 2ª feira, dia 15 de fevereiro. O país ficou quase 60 dias em estado de criogenia.

Uma espécie de onda gravitacional distorce a realidade no Brasil no período que tem início no Natal, passa pelo Ano Novo e só termina na semana seguinte à do Carnaval.

A retomada da vida real na política produz uma inevitável colisão de 2 buracos negros: as análises das últimas semanas (mais amenas) e a realidade que vai se impor a partir do estado deteriorado da economia –até agora obnubilado pelo “tá tranquilo, tá favorável” momesco.

REALIDADE EDULCORADA PELA PARALISIA
Do Natal de 2015 até agora vigorou o seguinte cenário, propagado pelo governo e reproduzido “con gusto” na mídia em geral:

1) “o impeachment perdeu força”;

2) o governo vai montar uma base de apoio mais robusta no Congresso;

3) a economia está quase no fundo do poço e pronta para se recuperar a partir do 2º semestre de 2016;

4) os dias de Eduardo Cunha como presidente da Câmara estão contados;

5) a população se cansou de protestar nas ruas.

A VIDA REAL PÓS-CARNAVAL
Passado o Carnaval, eis o que é esperado:

1) alta do desemprego, quebradeira de empresas e redução do “feel good factor” na população;

2) estagflação: inflação pressionada e economia em rota de desaquecimento, sem perspectiva de retomada. Mais rebaixamentos da nota de risco do Brasil;

3) ruídos sobre o impeachment voltando ao debate no Congresso;

4) disputa dura entre governo e Eduardo Cunha, cujo processo de perda de mandato vai tramitar possivelmente ao longo de todo o ano sem uma conclusão;

5) possível volta de manifestações de rua, turbinadas pela deterioração dos salários e dos níveis de emprego.

É claro que o aspecto principal deste início de ano na 2ª feira (15.fev.2016) continua sendo a imprevisibilidade sobre o desfecho das crises política e econômica. Há muito mais pontos de interrogação do que certezas.

AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Eis as principais dúvidas deste início de 2016:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transformado em réu por conta das diversas acusações que enfrenta no momento?

As dezenas de delações premiadas da Operação Lava Jato vão comprometer ministros de Dilma Rousseff?

A Lava Jato vai pegar de maneira definitiva políticos relevantes do Congresso, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros? E vai atingir também alguns da oposição, como Aécio Neves?

O PMDB elegerá em 17.fev.2016 um líder na Câmara alinhado ao Planalto ou a Eduardo Cunha?

As manifestações de protesto nas ruas vão ganhar tração por causa da recessão econômica?

Partidos como o PT e outros de apoio a Dilma Rousseff perderão deputados na “janela da infidelidade”, que começa nesta semana com a promulgação de uma emenda constitucional?

A base de apoio ao Planalto no Congresso vai se desmantelar nos próximos meses por causa da recessão econômica, perda de deputados e avanço da Lava Jato?

As reformas econômicas pretendidas por Dilma Rousseff –recriação da CPMF e reforma da Previdência– vão fracassar no Congresso?

O processo de impeachment será votado pelo plenário da Câmara no final do 1º semestre, possivelmente o pior momento para a economia do país?

O processo que busca a cassação da chapa Dilma-Temer continuará a avançar no TSE, causando constrangimentos à presidente?

CENÁRIO RUIM PARA O PLANALTO
Neste momento, as respostas a essas dúvidas são amplamente desfavoráveis ao governo de Dilma Rousseff. Nada indica que o Palácio do Planalto tenha músculos para reverter esse quadro no curto prazo.

E uma ressalva importante: não estão incluídos nesse coquetel de más notícias os efeitos (ainda incertos) do alastramento da zika e o impacto que haverá sobre os Jogos Olímpicos do Rio.

E não há ainda (por falta de dados concretos) nenhuma previsão possível para as eleições municipais de 2016.

Mas também é necessário registrar a fragilidade da oposição neste momento em que se inicia 2016. Basta olhar as principais capitais brasileiras. O principal partido anti-Dilma, o PSDB, ainda não apresentou candidatos competitivos a prefeito em cidades como São Paulo, Rio e Salvador, entre outras.

É comum ouvir que nunca ninguém perdeu dinheiro apostando que nada vai acontecer de grave no Brasil, por mais dramática que seja a conjuntura. Esse seria o cenário em que a incapacidade gerencial e política do governo seria anulada pela inapetência da oposição. É uma possibilidade.

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Flávio Caetano defende rejeição das contas de adversários

Defesa de Dilma em ação do PSDB será entregue até 25.fev

Argumentação tenta afastar acusações de abuso econômico

Dilma e Temer foram diplomados pelo TSE em dezembro de 2014

A defesa de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral cobrou rapidez no julgamento das contas de campanha de Marina Silva (Rede) e de Aécio Neves (PSDB), principais adversários da petista nas eleições de 2014.

“Passado mais de um ano das eleições, já é hora de a Corte levar a julgamento também as contas de Aécio e de Marina”, disse ao Blog o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no TSE.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Para Caetano, as contas de campanha de Aécio e de Marina deveriam ser rejeitadas pelo TSE. “No caso dele (Aécio), por ter trocado cerca de 80% dos recibos de doações recebidas durante a campanha. E no caso de Marina, por não ter explicado até hoje quem eram os verdadeiros donos do avião que vitimou Eduardo Campos”, disse. “Vamos lutar pela rejeição das contas”, acrescentou.

Contexto: após cada eleição, os candidatos à Presidência da República precisam apresentar ao TSE balanços das contas de campanha, detalhando a origem do dinheiro e como foram gastos os recursos. As regras atuais determinam que o julgamento das contas do candidato vitorioso seja antes da posse. A contabilidade da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer foi aprovada, com ressalvas, em 10.dez.2014. As contas de todos os candidatos em 2014 estão disponíveis aqui.

DEFESA DE DILMA SERÁ ENTREGUE ATÉ 25.FEV
A defesa de Dilma na ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) proposta pelo PSDB deve ser entregue até 25.fev, informa Caetano.

Na ação, os tucanos acusam Dilma de abuso de poder político e econômico durante a corrida eleitoral e pedem a cassação do mandato dela.

Na última 4ª feira (10.fev), a equipe coordenada por Caetano apresentou ao TSE os argumentos do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A defesa de Dilma seguirá a mesma linha da do vice-presidente, disse Caetano. Para ele, a acusação de abuso de poder político e econômico é improcedente, pois a chapa do tucano também recebeu grande quantidade de recursos de empresas investigadas na Operação Lava Jato. “Algumas empreiteiras doaram até mais para ele (Aécio)”, diz.

O advogado também declarou não enxergar óbices à realização do julgamento no 1º semestre de 2016.

No fim de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE Gilmar Mendes disse que levará o tema a julgamento antes de julho. Em maio, Mendes deve assumir a presidência da corte eleitoral.

OUTRO LADO
Candidato a vice-presidente na chapa de Aécio em 2014, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu ao Blog a regularidade da prestação de contas.

“Quem montou um esquema criminoso para financiar a campanha não fomos nós, mas o PT. Se existiu algum problema formal, já foi corrigido”, disse ele.

Já Basileu Margarido, coordenador da Rede Sustentabilidade, informa que as contas de Marina Silva e de Eduardo Campos (PSB, morto em 2014) serão apreciadas separadamente.

“Não posso comentar essa questão [do jatinho], pois as prestações foram feitas separadamente. Depois da tragédia, criou-se outra conta bancária, outro CNPJ”, disse.

Atualização [às 12h20 de 15.fev.2016]: O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que não há nenhum ponto obscuro nas contas de Eduardo Campos.

Segundo ele, o partido aguarda que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ligado à Aeronáutica, determine a quantidade de horas de vôo da aeronave que vitimou Campos, para então retificar a prestação de contas.

“Não há nada que não esteja esclarecido. Os donos (do avião) estão identificados. O senhor Caetano deveria se dedicar à defesa da cliente dele”, disse ao Blog.

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Movimento Brasil Livre faz logo amarelo e com letras cursivas

“Esse impeachment é meu” é o slogan escolhido pelo MBL

Grupo busca apoio da oposição para reproduzir material

Divulgação do protesto do dia 13 de março organizado pelo MBL

O material produzido pelo Movimento Brasil Livre para divulgar as manifestações do dia 13.mar é inspirado nas Diretas Já.

O layout evoca a marca da campanha de 1984 em favor do retorno das eleições diretas para presidente, segundo Renan Santos, coordenador do movimento.

A ação do MBL adota o mesmo padrão gráfico: amarelo com letras cursivas.

A cor não é novidade em ações políticas. Já foi utilizada em campanhas getulistas e na ditadura militar. A grafia é vista como uma estratégia de identificação com o público.

Material de divulgação completo do MBL

O slogan da vez é “esse impeachment é meu”. As peças ainda enumeram 5 razões para o impedimento e chamam todos às ruas contra o governo.

“A tiragem será descentralizada: cada militante reproduzirá suas cópias”, afirma Santos.

OPOSIÇÃO
O movimento contará com a ajuda de oposicionistas no dia 13.mar. Alguns parlamentares já anunciaram apoio, como Efraim Filho (DEM-PB), Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

“Ainda não é unanimidade, mas existe, no DEM, um sentimento muito forte com as propostas do MBL”, diz Efraim.

O movimento pede também que deputados mobilizem suas redes de apoio regional.

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Gerente para o Brasil prevê aumento em 2016

Empresa está crescendo 30% ao mês no país

Pagamentos com Amex agora já estão em reais

Andrew MacDonald, gerente regional do Uber para o Brasil

O Brasil é o país do mundo no qual o Uber tem uma de suas mais altas taxas de crescimento. Segundo Andrew MacDonald, gerente geral regional da empresa para região central dos EUA, Canadá e América Latina, o empreendimento tem se expandido 30% ao mês no Brasil.

Os atuais 53 funcionários nos escritórios do Uber aqui no país vão passar de 100 em breve. E ao longo de 2016, devem ser agregados novos 50 mil motoristas para trabalhar com o aplicativo no Brasil. Atualmente, 10 mil motoristas estão cadastrados.

MacDonald tem uma visão otimista da economia: “Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo”.

O Blog entrevistou o gerente do Uber para o Brasil ontem (3.fev.2016), em Brasília. Andrew MacDonald é canadense, não fala português, tem 31 anos e está visitando escritórios da empresa aqui no país.

Ele disse que um dos problemas recentes no Brasil foi resolvido na semana passada: os pagamentos com o cartão American Express agora serão em reais –e não mais em dólares, como vinha acontecendo.

A seguir, trechos da conversa:

Blog – Onde o Uber está no Brasil hoje?
Andrew MacDonald – Em 7 cidades: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Goiânia.

Onde haverá expansão?
No Norte e no Nordeste. Temos interesse em todas as cidades com 1 milhão de habitantes ou mais, mas não só essas.

Qual o tamanho da equipe do Uber no Brasil?
Hoje, 53 pessoas (em escritórios). Mas agora em 2016 vamos passar de 100. No mundo temos cerca de 6.000 funcionários em 68 países, mas esse número muda todos os dias.

E a receita? Qual a expectativa do Uber no Brasil?
Não divulgamos esse número.

O número de motoristas do Uber no Brasil tem previsão de aumento?
Temos hoje cerca de 10 mil motoristas no Brasil. Esperamos agregar mais 50 mil nos próximos 12 meses. O Brasil é o maior mercado da América Latina.

É um grande crescimento…
Nos últimos meses, o Uber cresceu 30% ao mês no Brasil.

Quais cidades já regularizaram o Uber de uma forma que a empresa considerou satisfatória?
Uma delas foi a Cidade do México. Lá existe uma taxa de imposto de 1% a 2% sobre o valor da viagem. Nos Estados Unidos, em cerca de 50 localidades já está tudo regularizado.

O Uber tem planos ambiciosos de expansão no Brasil. Qual é sua avaliação sobre o momento pelo qual passa o país?
Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo. Como eu disse, crescemos 30% ao mês aqui. O Brasil é uma das histórias de maior sucesso do Uber atualmente. A avaliação de 97% de nossos clientes é de 4,8 ou acima, numa escala de zero a 5. Já estou até programando a minha próxima visita.

Há alguma idiossincrasia brasileira que afeta o trabalho do Uber?
Há um aspecto interessante. Aqui não há tantos SUVs como nos EUA. Aí é sempre mais difícil acomodar malas de quem está indo viajar. Em São Paulo temos a opção do “Uber bag”, que é o serviço para quem precisa de um carro maior.

Algumas pessoas reclamam que os motoristas do Uber são muito “Waze dependentes” e o aplicativo nem sempre escolhe o melhor caminho…
Com o tempo, vamos melhorar o sistema de mapas. Temos equipes trabalhando nisso. O Uber vê o mundo como uma grade de ruas e avenidas. Os trajetos utilizados são sempre considerados para aperfeiçoar as rotas escolhidas.

É comum ouvir que o Uber oferece um serviço pouco seguro. Como o sr. responde a essa percepção?
Acho que o Uber oferece tudo com transparência.
É necessário refletir sobre o que é uma viagem num táxi. Pense numa pessoa saindo de um bar às 2h da madrugada. Vai para a calçada. Estende o braço e entra em um veículo sem saber quem é o motorista. É um risco tanto para o passageiro como para o motorista.
No caso do Uber, você sabe quem é o motorista. Tem a ficha dele, com foto. O passageiro também é identificado. Tudo fica registrado e não há dinheiro em espécie envolvido.

A propósito do pagamento, no Brasil usuários de cartão American Express precisam pagar as corridas do Uber em dólares. Por quê?
Era um problema da operadora que resolvemos na semana passada. A partir de agora, usuários de Amex no Brasil pagam em reais.

Nos feriados de final de ano, em 2015, muitos usuários se surpreenderam com o aumento da tarifa do Uber. Há como deixar os usuários mais precavidos?
Durante horários de pico, quando não há motoristas suficientes no sistema, as tarifas sobem (por meio de um algoritmo). Isso ocorre para incentivar mais motoristas a entrar na plataforma. Mas quando os preços aumentam, isso é visto com muita clareza no aplicativo. O usuário pode aceitar ou ser notificado quando o valor da tarifa for reduzido. Nós fizemos uma campanha no Brasil um pouco antes do Natal para mostrar como funciona o sistema dinâmico de valores.

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OAB, partidos e centrais sindicais tiveram percentual menor

Procuradoria acelerou análise de processos a partir de 2003

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

A Procuradoria Geral da República, órgão máximo do Ministério Público Federal, tem sido vitoriosa em metade das vezes em que apresenta questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que de 2005 a 2012 a Procuradoria ganhou de 60% a 80% das causas que levou ao Supremo. Em 2013, venceu 50% das disputas –a média de sucesso de outros litigantes foi bem menor, de apenas 24%.

O estudo se chama “Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público”. A análise baseou-se em dados de 40.635 processos do STF, de 1988 até 31.dez.2013.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

“Publicamos neste fim de semana um outro estudo focando a taxa de sucesso da PGR. Não se trata de coincidência e nem de incidência de outras variáveis”, diz Ivar Hartmann, pesquisador da Faculdade de Direito da FGV-Rio e coordenador do trabalho.

“A PGR realmente ganha mais que partidos políticos, mais que a OAB e outros atores”, afirma Hartmann. O pesquisador da FGV Joaquim Falcão é coautor do levantamento.

ANÁLISES MAIS RÁPIDAS
A pesquisa mostra também que a PGR passou a se manifestar em menos tempo depois de 2003. O procurador-geral de 1995 a 2003 foi Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido em Brasília como “engavetador-geral da República”.

O estudo da FGV analisou o tempo que a PGR leva para dar uma resposta quando demandada a se manifestar sobre processos. No jargão jurídico, quando  isso ocorre é aberta vista à PGR.

Contexto: a vista se dá quando um ministro do STF pede à PGR que produza um parecer sobre um caso no qual ela não é parte. A manifestação da Procuradoria é uma opinião que pode ou não ser seguida pelo Supremo. De acordo com o regimento do STF, esse prazo é de 15 dias. Quando a regra é descumprida, não há instrumento coercitivo que obrigue a PGR a responder. 

“A partir do início dos anos 2000, no final da gestão de Geraldo Brindeiro, o número de dias em que os processos eram mantidos na PGR para vista foi reduzido, de maneira forte e generalizada, em todas as classes processuais”, diz o estudo da FGV.

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Mensagem foi divulgada em vídeo para a militância petista

Rui Falcão promete “nova fase” na comunicação do partido

“O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”

Dirigente evita ajuste fiscal e reforma da Previdência

O presidente do PT, Rui Falcão, em mensagem à militância do partido

O PT passa por uma de suas maiores crises. Foi o partido que mais perdeu deputados federais em 2015. Em meio a esse momento difícil, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, decidiu enviar um recado aos militantes dizendo que o feriado de Carnaval abre “uma janela para combater o clima de pessimismo, continuamente ampliado pela oposição”.

A avaliação foi feita em um vídeo divulgado hoje (02.fev) para a militância petista.

O presidente do PT diz que “o ano começa com o governo reencontrando o caminho do diálogo”, e que o PT tem “consciência de sua responsabilidade”. Ele destaca a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

O dirigente petista não menciona medidas do ajuste fiscal nem da reforma da Previdência, que são consideradas vitais pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Assista abaixo ao vídeo de Falcão:

No vídeo, Falcão fala sobre uma “nova fase” de comunicação do PT com a população, e também de diálogo com a própria militância. “É hora de reavivar nossa garra”, disse.

Falcão também convoca os petistas “a sambar, a frevar”. “É chegada a hora da grande festa democrática brasileira. E que bom que temos de pé a nossa democracia. É hora de sambar, frevar, avançar e alegrar os nossos corações”, diz. “O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”, completa ele.

A fala do presidente do PT ocupa 1 minuto e 53 segundos do vídeo. O restante do filmete de 4 minutos é ocupado por um jingle do partido, em ritmo de samba.

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Pasta prevê investimentos de US$ 1,3 milhão até 2017

Corrupção, tráfico de pessoas e refugiados são o foco

Editais para 8 pesquisas acadêmicas saem em 30 dias

Beto Vasconcelos, titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

O Ministério da Justiça fechou ontem (01.fev) um acordo de US$ 1,3 milhão com as Nações Unidas no Brasil. O dinheiro virá do governo brasileiro e será empregado em ações de cooperação técnica com várias agências da ONU.

O acordo é voltado para 4 áreas: combate à corrupção e ao tráfico de pessoas; auxílio aos imigrantes e refugiados; e classificação indicativa. A negociação foi conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), vinculada à pasta.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Nos próximos 30 dias, a SNJ pretende publicar 8 editais para financiar pesquisas acadêmicas nessas áreas. Os editais estão sendo preparados em parceria com a ONU, segundo o titular da SNJ Beto Vasconcelos.

Além da produção acadêmica, a ONU indicará ao país as “melhores práticas” adotadas em outros países em relação aos temas. Haverá colaboração para desenvolver ferramentas digitais abertas à população.

“No caso dos refugiados, por exemplo, a ideia é ter uma ferramenta online que facilite a integração deles ao Brasil e o acesso a serviços do Ministério”, diz Vasconcelos.

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Partido perdeu 9 cadeiras na Câmara desde 2014

Outras 13 siglas diminuíram de tamanho na Casa

Desfiliações atingiram as 3 maiores legendas no Senado

Novato PMB turbinou trocas: recebeu 21 deputados

Ao todo, 38 deputados mudaram de legenda em 2015

Plenário da Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2016 começa nesta semana com um Congresso diferente do que saiu das urnas em 2014.

A bancada do PT na Câmara está com 59 deputados, mesmo número de eleitos em 1998, quando o partido fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A legenda perdeu 9 das 68 cadeiras conquistadas em 2014.

A retração do PT na Casa coincide com um ano decisivo para o governo. Nos próximos meses, a Câmara vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As principais legendas perderam cadeiras na Câmara. O grande indutor desse processo foi o novato Partido da Mulher Brasileira (PMB), fundado no final de 2015 e já detentor de uma bancada de 21 deputados –a maioria do sexo masculino. O PMB pescou seus deputados em 10 siglas diferentes: 3 do PT, 3 do PV, 2 do PTB, 2 do Pros, 2 do PDT, 3 do PRP, 2 do PSDC, 2 do PMN, 1 do PTC e 1 do PMDB.

A apuração é do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As movimentações partidárias desidrataram, além do PT, outras 13 legendas. Dessas, 3 deixaram de ter representatividade (PRTB, PRP e PSDC). Neste início de fevereiro de 2016, há 27 partidos com representação na Câmara. O Brasil tem hoje 35 legendas registradas no TSE e aptas a lançar candidatos em eleições.

Eis a lista com as bancadas que perderam cadeiras em relação às eleições de 2014 (clique nas imagens para ampliar):

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Na verdade, 10 deputados deixaram de exercer o mandato pelo PT desde a eleição de 2014. A diferença cai para 9 porque Adelmo Carneiro Leão assumiu a cadeira de George Hilton (PRB), que assumiu o Ministério do Esporte.  A diáspora se divide da seguinte maneira: a) 4 filiaram-se a outras siglas b) 6 se licenciaram e acabaram substituídos por parlamentares de outras legendas.

Deixaram o PT Alessandro Molon (Rede), Assis do Couto (PMB), Toninho Wandscheer (PMB) e Weliton Prado (PMB).

Josias Gomes e Nelson Pelegrino tornaram-se secretários do governador Rui Costa (PT-BA). Os mineiros Odair Cunha e Miguel Corrêa passaram a compor o governo de Fernando Pimentel (PT-MG). Rejane Dias assumiu a Secretaria de Educação do Piauí. Patrus Ananias (MG) está como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seus lugares entraram Fernando Torres (PSD), Davidson Magalhães (PCdoB), Silas Brasileiro (PMDB), Wadson Ribeiro (PC do B), Mainha (SD) e Ademir Camilo (Pros), respectivamente.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 38 dos 513 deputados trocaram de partido em 2015. Os congressistas Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Fábio Motta (PSB-RN) migraram duas vezes. Eis a tabela com cada um dos casos (clique nas imagens para ampliar):

SENADO
As 3 maiores bancadas do Senado passaram por modificações em seus quadros em 2015.

O PMDB filiou Marta Suplicy (SP), ex-PT, e Blairo Maggi (MT), ex-PR. Ricardo Ferraço (ES) saiu da legenda. O partido ainda sofreu a perda do senador Luiz Henrique Silveira (SC), que morreu em maio de 2015, vítima de um infarto.

Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu a vaga de Silveira. Apesar disso, o PSDB começa 2016 com um senador a menos se comparado ao início do ano legislativo. Alvaro Dias (PR) e Lúcia Vânia (GO) deixaram os tucanos e filiaram-se ao PV e ao PSB, respectivamente.

Já o PT manteve o número de senadores (13) mesmo após a saída de Marta. Isso porque o suplente Donizete Nogueira (PT-TO) assumiu a cadeira de Kátia Abreu (PMDB-TO), nomeada ministra da Agricultura.

Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pela Rede e Wilder Morais (GO) saiu do DEM e foi para o PP.

Eis as tabelas com a trajetória das bancadas na Câmara e no Senado (clique nas imagens para ampliar):

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Foco será nos cartórios eleitorais, diz dirigente sindical

Protestos podem tumultuar disputas municipais de outubro

Funcionários negociam reajuste salarial de 26% em 2 anos

Servidores ameaçam tumultuar eleições de outubro

Funcionários do Judiciário federal de todo o país devem paralisar as atividades em 25.fev. A data foi definida no último sábado (30.jan) pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe).

Segundo o coordenador-geral da entidade, Adilson Rodrigues, os alvos dos protestos do dia 25 e ao longo do ano serão os cartórios eleitorais. “Se não conseguirmos avançar (nas negociações), com certeza haverá problemas nas eleições de outubro”, diz o líder sindical.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Contexto: cartórios eleitorais são repartições públicas do Poder Judiciário responsáveis por organizar as eleições em uma determinada zona eleitoral. O Brasil possui hoje alguns milhares de cartórios. No Estado de São Paulo existem 426 unidades do tipo.

Em nov.2015, o Congresso decidiu manter o veto de Dilma ao reajuste do Judiciário. Diante dessa decisão, os servidores passaram a negociar tendo como base o projeto de lei 2.648 de 2015, que estipula o aumento dos salários, em média, em 26%. A proposta do Executivo é parcelar esse reajuste em 4 anos. Os servidores querem receber tudo em 2 anos.

Nos cartórios eleitorais, a principal pauta é o cumprimento da Lei 13.150 de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho passado. A lei equipara as gratificações recebidas pelos chefes dos cartórios de cidades do interior àquelas dos colegas das capitais. A Justiça Eleitoral alega não ter recursos para atender à reivindicação.

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