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Categoria : Política

Consultor de crises Mário Rosa revela em livro bastidores de venda da Ambev
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Fernando Rodrigues

“Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises” sai hoje (21.nov)

Obra vai ao ar em 5 partes no UOL a partir das 7h30 desta 2ª feira

Lista de personagens inclui ex-presidentes e grandes empresários

Investigado pela Acrônimo, Rosa relata sobre receber a PF em casa

O consultor de crises, Mário Rosa

Em livro, Mário Rosa conta bastidores inéditos da política brasileira

Um dos mais experientes consultores políticos e empresariais do país, Mário Rosa passou a limpo a memória e transformou em livro parte das suas experiências ao longo de mais de 15 anos de carreira.

A obra “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises” vai ao ar no UOL dividida em 5 partes publicadas diariamente a partir desta 2ª feira (21.nov). Eis a 1ª parte do livro. O Blog traz a cada dia uma resenha dos capítulos que forem divulgados.

Esta resenha foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel e também está publicada no Poder360.

Mário Rosa é o que em Washington se chama insider. Trabalha há mais de 15 anos prestando consultoria a políticos e a grandes empresários em momentos de crise. Dessa posição privilegiada, teve a oportunidade de vivenciar episódios relevantes da política brasileira. Conviveu com figuras determinantes da história recente do Brasil.

O próprio autor compara sua inserção no mundo do poder nacional com a de um camareiro em Versalhes, o palácio dos reis franceses. Passava às vezes sem ser percebido, mas ouvia e via tudo.

A função do consultor de crises é a de encontrar saídas em encruzilhadas onde todos os caminhos parecem apontar a um dano permanente de reputação junto à opinião pública.

Em alguns casos Mário tornou-se, mais do que um consultor, um conselheiro pessoal. Em outros, fez parte de “guerras” mundiais de comunicação junto a grandes equipes de assessoria de imprensa. Em todos, viu de dentro dos aposentos reais –para ficar em sua analogia– como a realeza age quando o reinado está ameaçado.

A lista de casos é extensa. Percorre a política nacional da crise que causou a renúncia do presidente do Senado ao congressista que preferiu dizer que foi traído pela mulher a arriscar perder o mandato. Vai do empresário acusado de ser traficante de remédios à venda conturbada do grupo Pão de Açúcar, de Abílio Diniz, ao francês Casino. O escritor Paulo Coelho e o cantor Roberto Carlos são outras personalidades que recorrem ao trabalho de Rosa.

Ex-jornalista com passagens pelas redações de veículos da imprensa tradicional, Mário também conheceu os meandros do relacionamento entre o poder e a mídia no Brasil. Operando entre um e outro, presenciou desavenças entre Renan Calheiros e a editora Abril, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e a Rede Globo, o empresário Carlos Jereissati e a revista Istoé.

A cereja no bolo são as histórias de bastidores curiosos, exclusivos de quem sentou à mesa dos Versalhes tupiniquins. São únicos os relatos sobre o jantar com a presença de Ronaldinho Gaúcho em que Jaques Wagner recebeu um presente do presidente do Barcelona, Sandro Rosell, ou da negociação agressiva de Eike Batista com um empresário indiano que envolveu a oferta de um estimulante sexual.

Nos primeiros capítulos da obra, publicados hoje (21.nov) pelo UOL, o consultor conta a experiência de acordar às 6h da manhã com a Polícia Federal batendo em sua porta para cumprir um mandado de busca e apreensão. Ele é investigado pela Operação Acrônimo por contratos com Carolina Oliveira, jornalista e mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Amigo de Paulo Coelho, entre réveillons passados a convite do escritor na França, Mário Rosa é convocado a ajudá-lo após seu nome aparecer no SwissLeaks, escândalo mundial relacionado ao HSBC suíço e noticiado no Brasil pelo UOL. Cioso de sua imagem e com os sinais de crise à sua volta, o “mago” foi assessorado para prestar os devidos esclarecimentos.

Com Paulo Coelho, o consultor aprendeu um dos conceitos que incorporou a sua carreira: o do banco de favores. Trata-se de ações feitas de forma gratuita que produzem uma dívida que deve ser paga da mesma maneira. Uma troca de gentilezas que produz relações para durar a vida toda. Foi assim que Mário criou laços com dezenas de políticos sem ter cobrado dinheiro de vários deles. As relações são mais valiosas.

Com seu mentor Duda Mendonça, a relação foi profissional e de admiração. O marqueteiro era um “um cara rico para danar, sagaz e inteligente para burro, mas gostava de coisas de peão”. Dividia-se com a mesma satisfação entre relógios caros e rinhas de galo, carros importados e rodadas de truco, champanhe e pinga.

Duda era incapaz de escrever um texto de 10 linhas, relata Mário Rosa, mas teve as ideias que ajudaram a conduzir o ex-operário Lula à Presidência em 2002, após 3 derrotas consecutivas. O desprezo aos intelectuais criou em sua própria equipe um contraponto: João Santana. “Eu sou forma. O João é conteúdo”, diria.

Pelas mãos do publicitário, Mário Rosa entrou no meio do processo de criação da maior cervejaria do mundo. A “campeã nacional” Ambev estava em processo de venda para a belga Interbrew em operação que resultaria em uma gigante multinacional. A 1ª grande negociação do recém-iniciado governo de Lula podia desandar para a imagem de uma sujeição dos interesses nacionais ao capitalismo estrangeiro. A solução coordenada por Duda Mendonça: propagar no Brasil que a negociação não seria uma venda, mas uma “aliança global” entre as duas companhias. No exterior, a Interbrew reforçava a ideia de compra da brasileira.

No Brasil, prevaleceu (até hoje) a impressão de que a InBev é uma empresa belgo-brasileira.

O caso não foi único na imprensa nacional, como não foram os conflitos de outras personagens com a mídia que precisaram ser mediados pelo consultor. Como ele mesmo define: “Sabe quando batem o escanteio e os jogadores ficam se empurrando e puxando a camisa uns dos outros? O jornalismo, nos bastidores, é um eterno escanteio”.

É desta zona de conflito permanente, das trincheiras onde o próprio autor é um soldado, que saem os relatos de Mário. As histórias inéditas oferecem um retrato de ângulo exclusivo sobre a cena do poder e da política brasileira que agora estão à disposição do público.

Eis o PDF da 1ª parte do livro. A 2ª parte do livro será publicada nesta 3ª feira (22.nov).

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Força-tarefa da Lava Jato devolve à Petrobras R$ 204 milhões desviados
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Fernando Rodrigues

Cerimônia está marcada para hoje (18.nov) em Curitiba 

Dinheiro foi devolvido por vários envolvidos na Lava Jato 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - 27.abr.2015

Fachada da sede da Petrobras, no Rio

A força-tarefa da Lava Jato anunciará hoje (18.nov) a devolução de um total de R$ R$ 204.281.741,92 à Petrobras. O dinheiro teria sido desviado da estatal petroleira e foi recuperado pela operação.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A devolução do valor será anunciada em uma cerimônia em Curitiba, marcada para as 14h30. Integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal devem participar da entrega. Os recursos foram recuperados em ações penais que envolvem diversos réus da Lava Jato.

A cifra representa uma pequena fração do total supostamente desviado da Petrobras pelo esquema de corrupção e uma pequena parte dos recursos já bloqueados dos réus em mais de 2 anos de investigações.

Segundo o Ministério Público Federal, R$ 3,1 bilhões deverão ser devolvidos nos acordos de colaboração firmados até agora. Além disso, R$ 2,4 bilhões de bens dos réus na Justiça de 1ª instância estão bloqueados.

Quando a Lava Jato completou 2 anos, em 17 de março de 2016, a força-tarefa anunciou que R$ 2,9 bilhões já tinham sido recuperados, embora nem todo o dinheiro tenha sido revertido para a Petrobras.

O Ministério Público e a PF já realizaram outras cerimônias de devolução de recursos para a Petrobras. Mas esta será a 1ª na capital paranaense.

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Michel Temer veta 16 itens da medida provisória do setor elétrico
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Fernando Rodrigues

Opinião das Minas e Energia prevaleceu no Planalto

Petrobras impôs veto ao artigo sobre o uso de gasodutos 

MP foi baixada para privatizar a Celg em 30 de novembro

Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros e o presidente da República, Michel Temer anunciam, no Palácio do Planalto, ações de gestão na saúde pública ()

O presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer vetou 16 itens da medida provisória 735, que trata de privatizações no setor elétrico. A matéria foi publicada hoje (6ª) no Diário Oficial da União.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A proposta original, enviada pelo governo, propunha aporte de R$ 3,5 bilhões do Tesouro às distribuidoras da Eletrobras, autorizava a venda das empresas do setor e tinha apenas 8 artigos. Recebeu uma enxurrada de emendas na Câmara, foi aprovada sem alteração no Senado e saiu do Congresso com 26 artigos. As emendas foram costuradas pelo relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A maior parte das sugestões de vetos feitas pela área técnica do Ministério de Minas e Energia foi acatada. O Planalto entendeu que muitos dos dispositivos eliminados iam contra o discurso oficial do governo, que tenta se contrapor às políticas intervencionistas defendidas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Foi acatada por Temer a sugestão de veto feita pela Petrobras ao artigo 15 da MP, que obrigava a estatal a pagar às distribuidoras estaduais de gás uma taxa de transporte pelo uso dos seus gasodutos.

O governo tem pressa na sanção da MP porque precisa realizar sob as suas regras o leilão de privatização da distribuidora de energia de Goiás, a Celg, marcado para 30 de novembro.

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São Paulo é o único Estado a não entrar no Supremo por multa da repatriação
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Fernando Rodrigues

STF determinou que valor fique congelado até uma definição

Não há prazo para processos serem julgados pelo Supremo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente Michel Temer (PMDB)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente Michel Temer (PMDB)

O governo do Estado de São Paulo é, até o momento, o único da Federação que não ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação para requisitar parte do valor referente à multa da repatriação.

Os governos do Paraná e Rondônia, que ainda não tinham acionado o STF, protocolaram ações nos últimos dias. A União repassou aos governos estaduais parte dos valores arrecadados com os impostos de quem repatriou recursos mantidos clandestinamente no exterior. Mas não destinou valores decorrentes da cobrança de multas.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Fernandes e Luiz Felipe Barbiéri.

A ministra Rosa Weber, relatora no STF dos processos sobre repatriação, determinou que a União deposite judicialmente o valor referente à multa que caberia aos Estados que protocolaram ações judiciais. São R$ 3,8 bilhões.

A expectativa é que a ministra Rosa Weber siga esse entendimento nos processos que ainda não foram analisados, como o do Paraná. Nesse caso, a União deverá depositar em juízo o valor requisitado pelo governo paranaense, R$ 107 milhões.

O mesmo deve ocorrer com Rondônia. Uma ação do Estado foi protocolada no STF ontem (4ª). A PGR/RO (Procuradoria Geral da República de Rondônia) cobra R$ 127 milhões, o mesmo valor arrecadado com os impostos.

SÃO PAULO
O Estado de São Paulo é o que menos arrecadará recursos caso o STF determine que a União repasse os valores pedidos pelos governos estaduais.

Apenas R$ 36 milhões seriam enviados a São Paulo. O valor é maior apenas que o do Distrito Federal.

Eis tabela com a quantia que deve ser depositada em juízo pelo governo federal aos Estados que entraram e obtiveram decisão liminar (provisória) no Supremo. (clique na imagem para ampliar)

repatriacao estados

PLANALTO IRRITADO
Desagradou ao presidente Michel Temer a intransigência de governadores em torno da partilha de recursos repatriados. O governo reclama que havia um esforço de negociação para evitar a judicialização da matéria. Com a enxurrada de ações na Corte, os mandatários teriam atrapalhado as conversas.

Avalia-se que os R$ 3,8 bilhões agora bloqueados no STF não ajudam ninguém. Nem governo, nem Estados. A Advocacia Geral da União recorrerá da decisão que determinou o depósito judicial do montante. A expectativa é de que o litígio não seja resolvido tão cedo e o dinheiro fique parado.

Com o montante bloqueado, o Planalto estuda uma nova forma de socorrer Estados em situação fiscal delicada. Temer, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) trabalham para encontrar uma solução. O objetivo é chegar a um modelo até meados de dezembro.

Os ministros têm feito propostas para alcançar 1 acordo com os governadores. O Planalto insistirá para que os Estados retirem as ações impetradas no Supremo a fim de desbloquear os recursos retidos. Em troca, receberiam parte desse dinheiro, referente às multas obtidas com a repatriação.

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Conheça os objetos de Sérgio Cabral e de sua mulher apreendidos pela PF
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Fernando Rodrigues

Ex-governador é suspeito de desviar R$ 244 milhões

Ação faz parte da operação Calicute, desta 5ª feira

Departamento de Polícia Federal/Divulgação - 17.nov.2016

Colar de pérolas da marca Cartier apreendido na casa de Cabral

Nesta 5ª (17.nov.2016), a Polícia Federal prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A PF também apreendeu objetos de valor que seriam de propriedade do político e de familiares. Cabral é suspeito de ter participado de esquemas de corrupção que teriam desviado R$ 244 milhões. O Blog traz fotos de alguns dos itens:

Departamento de Polícia Federal/Divulgação - 17.nov.2016

Jóias diversas recolhidas pela Polícia Federal

Departamento de Polícia Federal/Divulgação - 17.nov.2016

6 relógios apreendidos na operação Calicute

Departamento de Polícia Federal/Divulgação - 17.nov.2016

2 pares de brincos apreendidos, sendo 1 da marca Van Cleef & Arpels

A prisão preventiva de Cabral foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas (RJ), responsável pela operação Calicute. O político também é alvo da operação Descobridor –a 37ª fase da Lava Jato, de Sérgio Moro (PR). Leia as íntegras:

– Do despacho do juiz Marcelo Bretas (parte 1 e parte 2)

– Do pedido do MPF para a operação Calicute.

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Juiz cita passagem da Bíblia na decisão que prendeu Sérgio Cabral
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Fernando Rodrigues

Juiz usa Eclesiastes para falar sobre o combate à impunidade 

Para magistrado, Cabral pode ter cometido “traição eleitoral” 

Leia neste post a íntegra dos documentos que embasaram ação 

sergioCabral-FabioPozzebom-AgBr-30nov2010

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), em 2010

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas usou um trecho da Bíblia na decisão na qual autorizou a operação Calicute, deflagrada na manhã de desta 5ª feira (17.nov). Um versículo do livro de Eclesiastes é mencionado para enfatizar a necessidade de combater a impunidade.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A citação bíblica aparece na página 15 da decisão judicial. “Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo”, diz o trecho do Velho Testamento (Eclesiastes, cap. 8, ver. 11).

Leia aqui a íntegra da decisão de Bretas (parte principal e complemento) e o pedido da Procuradoria da República no Rio de Janeiro / MPF.

Na decisão, o juiz federal cita a Nova Tradução na Linguagem de Hoje (NTLH). Trata-se de uma tradução da Bíblia preparada pela Sociedade Bíblica do Brasil, e que é usada principalmente por denominações protestantes.

O Eclesiastes é considerado um dos “livros poéticos” do Velho Testamento. A tradição cristã atribui os versos ali escritos ao Rei Salomão.

Marcelo Bretas é evangélico praticante. Tem um irmão pastor. Discreto e avesso a declarações públicas, o magistrado cuida dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Bretas é o responsável por julgar o caso da Eletronuclear, em que ex-dirigentes da estatal e doleiros são acusados de fraudar licitações. Também autorizou a operação Saqueador, na qual são investigados o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o empreiteiro Fernando Cavendish (da Delta Engenharia) e o doleiro Adir Assad.

Bretas compartilha da mesma crença religiosa do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“TRAIÇÃO ELEITORAL”
O juiz usa termos duros ao descrever as acusações contra Sérgio Cabral. Após descrever a trajetória do político (deputado estadual, senador e governador), Bretas escreve que Cabral pode ter protagonizado “gravíssimo episódio de traição eleitoral”.

“Se forem confirmadas as suspeitas iniciais levantadas pelos investigadores (…),estaremos diante de um gravíssimo episódio de traição eleitoral, em que um indivíduo mostra-se capaz de menosprezar a confiança em si depositada por milhões de pessoas, para cargos nos Poderes Legislativos (do Estado e da União) e Executivo (do Estado) e em tantas eleições” (o grifo é do juiz).

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Simpatizantes do regime militar quebram porta e invadem plenário da Câmara
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Fernando Rodrigues

ativistas sobem até a Mesa Diretora e gritam “Viva Sérgio Moro”

ninguém revelou se há alguma organização por trás dos atos

Foto: Gabriel Hirabahasi/Poder360 - 16.nov.2016

Os manifestantes se concentraram em torno da mesa do plenário

Cerca de 50 simpatizantes do regime militar invadiram o plenário da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (16.nov.2016). Eles circulavam pela Casa como visitantes normais até as 15h30. Nessa hora, quebraram a porta do plenário e se aglomeraram em volta da mesa diretora. Eles pediam “intervenção militar” no país.

Uma mulher que estava entre os invasores disse que seria necessário no Brasil um “tribunal militar” para julgar todos os políticos. Outro ativista disse que representava “o povo” e negou-se a revelar se havia alguma organização por trás das manifestações.

Os manifestantes gritavam “viva Sérgio Moro”, o nome do principal juiz federal da Operação Lava Jato.

A maioria dos ativistas afirmava em entrevistas que não há oposição nem situação no Brasil. Afirmavam que todos os atores políticos dos últimos governos –FHC, Lula, Dilma e Temer, por exemplo– seriam adeptos do Foro de São Paulo –um grupo de partidos políticos de esquerda criado em 1990 durante um seminário internacional promovido pelo PT.

Uma das manifestantes, a catarinense Dileta Corrêa, fez um breve discurso para os deputados. “Nós não queremos só o PT fora, não! Queremos o PSDB, o PMDB, os partidos do Foro de São Paulo e todos os criminosos dessa pátria!” O Blog traz o vídeo:

A manifestante Simone Dias, que tem 52 anos e atualmente está desempregada, foi mais longe. Apontou até mesmo o presidente russo, Vladmir Putin, como muito influente sobre as decisões políticas tomadas no Brasil.

O 1º Secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse aos ativistas que o ato havia sido “deplorável”. Foi vaiado. Após a invasão do plenário, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) avaliou: “É movimento de extrema-direita. Não tem ligação com sindicatos ou partidos, e também parecem não ter uma direção ou líderes definidos”.

Assista ao vídeo com imagens captadas pela reportagem do Blog:

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Temer recebe senadores que contrariaram Planalto na votação do impeachment
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Fernando Rodrigues

Presidente parte para a ofensiva na reta final da PEC do teto

Foto: Sérgio Lima / Poder 360

O Presidente Michel Temer no Palacio do Planalto

A 13 dias da votação em 1º turno da PEC do teto de gastos no Senado, o presidente Michel Temer iniciou uma ofensiva sobre os congressistas para conseguir o maior número de votos favoráveis à matéria. O plenário da Casa deve deliberar sobre o projeto em 29 de novembro.

O peemedebista recebe 5 senadores hoje (4ª) no Palácio do Planalto. Todos em audiência individual. À noite, oferece um jantar aos aliados.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Dos 5 congressistas que constam na agenda de Temer nesta 4ª, Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI) votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff em todas as fases do processo: admissibilidade, pronúncia e cassação.

Os outros 3 fazem parte do grupo de 16 senadores que votaram pelo impedimento da petista em 31 de agosto, mas foram contrários à sua inabilitação política. Em tese, podem contrariar o Planalto em votações no Senado. São eles Raimundo Lira (PMDB-PB), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vicentinho Alves (PR-TO).

IMPEACHMENT
Uma manobra legislativa-jurídica permitiu que o Senado fatiasse a votação do impeachment em 31 de agosto. Na ocasião, os congressistas puderam votar duas vezes. Na 1ª parte, cassou-se o mandato da petista por 61 votos a 20.

Na 2ª, Dilma acabou absolvida. Apenas 42 senadores votaram para que a petista ficasse proibida de exercer funções públicas por 8 anos. Outros 36 optaram por aliviar para a ex-presidente. Como eram necessários 54 votos para que a punição fosse aplicada, Dilma está livre para atuar na esfera pública.

Em teoria, ela está livre para disputar eleições e ser nomeada para cargos públicos. Essa interpretação pode ser contestada no STF.

O número de votos pela inabilitação política de Dilma (42) dá um indicativo do real tamanho da base de apoio do governo Temer no Senado. Congressistas que se apiedaram de Dilma (36) podem acabar contrariando o governo em votações polêmicas.

Entre os 36 que foram favoráveis à manutenção dos direitos políticos da petista, estão 20 contrários à sua cassação mais 16 senadores: 8 do PMDB, 3 do PR, 2 do PDT, 2 do PSB e 1 do PPS.

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OAB apresentará PEC para reduzir cargos com foro privilegiado
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Fernando Rodrigues

Entidade pede “redução drástica” no número de cargos com foro 

Presidente da OAB: foro cria “casta de cidadãos privilegiados” 

lamachia-peq-AgBr-Mai2016

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentará até dezembro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir “de forma drástica” o número de pessoas com acesso ao foro privilegiado. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse em nota que o foro “cria uma casta de cidadãos privilegiados”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Deputados, senadores, governadores e até prefeitos possuem hoje algum tipo de prerrogativa de foro. Isto é, não são julgados pela mesma instância que cuida dos crimes dos cidadãos comuns. No caso de congressistas e ministros, os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota da OAB diz ainda que o foro privilegiado deve ser restrito a “pouquíssimos cargos”.  Leia a íntegra aqui. 

“Esse instrumento precisa deixar de ser um privilégio. Por isso, no mínimo, deve ser reduzida de forma drástica a quantidade absurda de pessoas que são protegidas pelo foro especial. Em seu lugar, deve ser estabelecido um mecanismo de proteção às instituições democráticas que confira a prerrogativa às poucas pessoas que realmente necessitem dela”, diz um trecho.

“Entre as consequências negativas das atuais regras do ‘foro privilegiado’ estão a sobrecarga dos tribunais, obrigados a julgar os privilegiados, e a aplicação de tratamento distinto para casos idênticos. Outro efeito péssimo é a impunidade, uma vez que as estruturas dos tribunais ficam congestionadas e não dão conta de julgar as ações contra as autoridades privilegiadas, dando margem a prescrições e morosidade. É preciso desafogar as cortes”, continua a nota.

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Especialistas defendem padrão global de impostos para impedir evasão fiscal
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Fernando Rodrigues

Medida visa a obstruir ação de paraísos fiscais para ocultar bens

Ação é defendida por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia

Panama Papers chamou a atenção para o assunto no mundo

Outras sugestões: mais dados abertos e transparência entre países

Foto: Davos-Kloster/Switzerland - World Economic Forum - 31.jan.2009

O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, no Fórum Econômico Mundial em 2009

Dois estudos elaborados por especialistas em transparência fiscal divulgados nesta 3ª (15.nov) defendem o fim de privilégios fiscais sobre o capital internacional como uma das medidas para combater a evasão, ocultação de bens e lavagem de dinheiro em paraísos fiscais.

A padronização das regras sobre grandes empresas e multinacionais e o fim da diferenciação de taxas entre os países retiraria parte das vantagens dos paraísos fiscais –países com leis financeiras e de transparência menos rígidas, que atraem grandes somas de capital internacional.

As informações são do repórter do UOL Mateus Netzel.

Um dos defensores da uniformização das regras e fim dos privilégios fiscais ao capital estrangeiro é Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2001. Stiglitz é autor do relatório “Overcoming the shadow economy” (leia o documento completo), em parceria com Mark Pieth, professor de direito criminal na Universidade de Basel, especializado em economia e crime organizado.

No texto, Stiglitz e Pieth defendem a padronização das regras de taxação do capital internacional e o aumento da transparência e cooperação entre os países como forma de combater o fluxo de dinheiro para paraísos fiscais. Sugerem também, entre outras medidas, que todos os países tornem obrigatória em seus registros públicos a identificação do usufrutuário final das empresas. A regra impediria a criação de empresas jurídicas que servissem para ocultar o verdadeiro dono dos bens.

Outras ações sugeridas pelos 2 especialistas são: a) a proteção às pessoas responsáveis por vazar informações ou denunciantes de crimes fiscais, assunto que está em discussão no Brasil com o projeto das 10 medidas contra a corrupção na Câmara; e b) a participação de supervisores do Estado nas transações financeiras internacionais.

Outro relatório publicado nesta 4ª (15.nov), o “Four ways to tackle international tax competition” (leia o documento completo), elaborado por membros da Icrict (sigla em inglês para Comissão Independente pela Reforma da Taxação Internacional de Empresas) lista 4 ações essenciais para coibir o surgimento de paraísos fiscais. A principal, segundo os autores, é a adoção não apenas de um padronização global das taxas, mas de um piso internacional para as impostos sobre a receita das empresas.

A medida retiraria um dos maiores atrativos dos paraísos fiscais: com taxas similares aos dos locais de origem do capital, esses países deixariam de ser vantajosos para guardar dinheiro legal dos investidores.

As outras 3 medidas sugeridas pela Icrict seguem a mesma linha de eliminar incentivos aos paraísos fiscais e aumentar a transparência. São elas: 1) a eliminação das isenções e deduções de imposto sobre capital vindo de outros países; 2) o fim do tratamento fiscal privilegiado para grandes empresas e/ou multinacionais e aumento da transparência sobre os acordos fiscais; e 3) o aumento da participação dos cidadãos no debate sobre as taxações, por meio de maior acesso à informação e treinamento no assunto.

Os estudos foram desenvolvidos à luz de recentes investigações jornalísticas sobre o uso de empresas offshore abertas em paraísos fiscais. Em 2016, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), publicou duas séries de reportagens baseadas no vazamento de informações sobre empresas offshore: os Panama Papers e os Bahamas Leaks. No Brasil, o Blog foi um dos veículos envolvidos nas duas apurações.

Leia tudo sobre os Panama Papers no Brasil.

Leia tudo sobre os Bahamas Leaks no Brasil.

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