Mendonça Filho diz que herdou pasta com erros de governo anterior

Antes, ministério era comandado pelo petista Aloizio Mercadante

Atual ministro tenta liberar R$ 1,1 bilhão em crédito para o MEC

Mendonça Filho aponta erros de gestões anteriores para explicar falta de dinheiro no MEC

O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.

Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e “alguns bilhões não honrados no exercício de 2014”.

Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. “Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado”, disse o ministro ao Blog.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto de lei estava na pauta do Congresso para análise nas sessões de 2ª e 3ª feira. Na 2ª, uma confusão tomou a Câmara quando um projeto para anistiar o caixa 2 de campanhas foi colocado em pauta. Nesta 3ª, não houve quórum.

Eleito deputado pelo DEM de Pernambuco e licenciado para comandar a Educação, Mendonça Filho afirmou estar seguro de que o Congresso aprovará a proposição na próxima sessão, em 4 de outubro, após o 1º turno das eleições.

Mendonça Filho confirmou ainda que procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa temporariamente a Presidência da República.

Maia está na função enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O peemedebista volta de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta 5ª (22.set.2016).

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O ministro da Educação confirmou ao Blog que haverá na 5ª feira (22.set.2016) uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no ensino médio. A reforma para dar flexibilidade à grade curricular será feita por medida provisória. Será a 21ª MP do governo Michel Temer. Em entrevistas recentes, Mendonça Filho tem dito que espera diminuir a evasão escolar ao tornar a escola “mais atrativa”.

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Reserva de vagas valerá para mestrado e doutorado

Documento foi discutido com entidades estudantis

Portaria do MEC deve ser publicada no Diário Oficial

Dilma no Planalto com movimentos sociais em 9.mai.2016

A presidente Dilma Rousseff deve assinar hoje uma portaria criando reserva de vagas nos programas de mestrado e doutorado das universidades públicas federais.

A ordem na reta final do governo Dilma é não deixar nada nas gavetas que possa ser capitalizado politicamente pelo eventual governo Michel Temer (PMDB).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As cotas terão caráter racial (para alunos negros e indígenas) e também contemplarão estudantes deficientes. A norma deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias, por meio de uma portaria do Ministério da Educação.

As universidades federais terão prazo de 90 dias para se adequarem à portaria (atualizado às 11:50 de 12.mai.2016). O documento não estabelecerá um percentual fixo de vagas a serem reservadas. Em geral, os candidatos a essas vagas fazem uma autodeclaração sobre cor/etnia.

A criação de cotas nos cursos de pós-graduação é uma demanda antiga do movimento estudantil, segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz.

“A pós-graduação é a parte mais elitizada da universidade. Uma minoria absoluta dos alunos são pretos e pardos”, diz ela.

Movimentos sociais e entidades estudantis intensificaram a pressão sobre o governo na última semana para que a medida saísse do papel. A proposta estava em debate desde 2015, em um grupo de trabalho montado pelo Ministério da Educação.

Segundo Tamara, o tema foi discutido na semana passada com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Não sabemos como ficará o país, politicamente”, disse.

PACOTE DE BONDADES
A medida faz parte do “pacote de bondades” lançado por Dilma para reaproximar-se da base social petista. Desde a aprovação da admissibilidade do impeachment na Câmara, em 17.abr, a petista desenfronhou várias medidas do tipo, como a renovação da permanência dos médicos cubanos no Brasil e a liberação de financiamentos do Minha Casa Minha Vida.

ATUALIZAÇÃO: LEIA A ÍNTEGRA DA PORTARIA
A portaria determinando a criação de políticas afirmativas para os cursos de pós-graduação foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta 5ª feira (12.mai.2016), com a data de 4ª feira (11.mai).

Leia aqui a íntegra do texto.

Ao contrário do informado inicialmente pelo Blog, o prazo para as universidades federais apresentarem propostas de políticas afirmativas para os cursos de mestrado e doutorado é de 90 dias, e não 180 dias. A mudança foi feita entre a publicação do post e a divulgação do documento. A portaria foi autorizada por Dilma, mas traz a assinatura de Aloizio Mercadante.

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No episódio do senador, houve pedido de prisão após gravação

Já o ministro da Educação ficou livre depois de propor silêncio

O ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato

Ainda não está clara a razão, mas as autoridades que comandam a investigação da Operação Lava Jato tiveram atitudes diferentes em relação ao senador Delcídio do Amaral (MS, ex-PT) e ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ambos foram flagrados por gravações de áudio presenciais tentando convencer seus interlocutores a não firmar acordo de delação premiada. Em troca, foram oferecidos favores.

Nesses episódios, é importante considerar as datas, os conteúdos e a ação do STF, da Polícia Federal e do Ministério Público.

No caso de Delcídio, o senador foi gravado em 4.nov.2015 por Bernardo Cerveró oferecendo ajuda financeira e possibilidade de fuga a Nestor Cerveró (pai de Bernardo e réu na Lava Jato). Em troca, o ex-diretor da Petrobras não deveria fazer delação premiada.

Vinte e um dias depois, na manhã de 25.nov.2015, Delcídio acordou com um agente da Polícia Federal em sua porta e foi preso por ordem do ministro Teori Zavascki, do STF. Ficou detido até 19.fev.2016. Teori é o responsável no Supremo pela relatoria de casos da Lava Jato.

Já no caso de Mercadante, até agora Teori Zavascki não determinou a prisão do ministro da Educação. Não se sabe se essa providência foi ou não foi requisitada pela PF ou pelo Ministério Público.

Em depoimento dado a integrantes do Ministério Público, Delcídio revelou que seu assessor José Eduardo Marzagão havia feito gravações de conversas mantidas em dezembro com Mercadante. A gravações foram realizadas em 1, 9 e 28.dez.2015.

O depoimento de Delcídio foi em 12.fev.2016. Hoje (15.mar.2016), mais de um mês depois, Zavascki homologou a delação, mas o ministro da Educação não foi preso –apesar de o conteúdo das gravações indicarem que Mercadante estava tentando convencer Delcídio a ficar em silêncio em troca de ajuda.

Há uma possível explicação (frágil) em Brasília sobre a prisão ter sido pedida para Delcídio e não haver sinal de que Mercadante será detido. É assim: o senador teria sido flagrado cometendo um delito que ainda poderia ter efeito de atrapalhar a Justiça. No caso do ministro da Educação, o risco de obstruir não existiria mais, pois o próprio Delcídio já estava fazendo a delação premiada.

Ocorre que no caso de Nestor Cerveró tampouco haveria mais risco de Delcídio atrapalhar a investigação, pois o filho do ex-diretor da Petrobras já atestara às autoridades a intenção de seu pai fazer a delação premiada.

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Atual titular da Casa Civil vai para a Educação

Aldo Rebelo ocupará o Ministério da Defesa

Mercadante, que sai da Casa Civil, e Wagner, que entra em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom –além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO
Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente –cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA
Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial –dado ontem– ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

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Lulistas pedem troca de equipe palaciana

Mercadante, Rossetto e Cardozo estão na mira

Pressão por reforma ministerial fica mais forte

Dilma: agora, mais frágil com a perda do grau de investimento do Brasil

Bastou a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortar hoje (9.set.2015) a nota de crédito brasileira para petistas-lulistas sugerirem trocas imediatas na equipe da presidente Dilma Rousseff.

Para a ala lulista do PT, a perda do grau de investimento do Brasil representa também uma grande derrota para a presidente Dilma Rousseff e sua equipe, que teriam perdido o “grau de influência na própria administração”, como ouviu o Blog.

Uma corrente no PT acha que os indicadores econômicos e financeiros devem se degradar nesta 5ª feira (10.set.2015). “O dólar vai a R$ 4 amanhã?”, perguntou um ex-ministro dilmista. A pressão por uma reforma ministerial será mais forte do que o usual.

O desejo dos lulistas neste momento é trocar a trinca de ministros que mais apoia a presidente: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

“Ela tem de entregar o governo para o Lula, trocar esses ministros e se contentar em ser uma rainha da Inglaterra. Se não fizer isso, não termina o governo”, foi a frase de um graduado petista.

“Entregar o governo para o Lula”, no caso, significa deixar que o ex-presidente nomeie pessoas de sua confiança para cargos relevantes no Planalto, a começar pela Casa Civil –com a saída de Mercadante.

Outro que tem sua permanência considerada difícil é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele entrou para o governo justamente para tentar evitar a perda do grau de investimento.

Pode-se argumentar que o czar da economia foi sabotado por integrantes do governo, inclusive pela própria Dilma. Mas o “job description” de um ministro da Fazenda é também ter a habilidade para construir consensos e fazer política. Levy foi incapaz de construir consensos e absolutamente incompetente quando tentou fazer política.

A presidente prometeu fazer uma reforma em setembro, cortando de 39 para 29 o número de ministérios. Havia dúvidas sobre a exequibilidade dessa ideia –entre outras razões porque várias personagens importantes do governo, inclusive Dilma, têm viagens internacionais marcadas para este mês.

No próximo sábado (12.set.2015), o vice-presidente Michel Temer embarca para uma viagem internacional (Rússia e Polônia). Leva junto vários ministros do PMDB. Deve estar de volta a Brasília só em 21.set.2015

Mas aí é a presidente quem viaja: embarca para os EUA em 25.set. Ela discursa na abertura 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em 28.set. A petista deve estar de volta ao Brasil em 29.set.

PRESIDENTE TEMER
A propósito: Michel Temer assume o comando do Planalto de maneira interina por até 5 dias, durante a viagem de Dilma a Nova York.

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Dilma foi hoje (7.ago) a Roraima. Segunda, vai ao Maranhão. A crise fica em Brasília

Presidente que reagrupar aliados no Congresso

PT e PMDB terão de ceder cargos a aliados

Alteração no ministério estará em pauta

Mercadante continua sendo o mais criticado

Como viajará para o Maranhão na 2ª feira (10.ago.2015) cedo, a presidente Dilma Rousseff antecipou para domingo à noite a reunião de sua coordenação política. Será às 19h, no Palácio da Alvorada.

Participam os ministros palacianos, o vice-presidente da República e alguns líderes governistas no Congresso.

A pauta é densa. Entre outros temas, estará em discussão algum tipo de reforma ministerial, a demissão de pessoas que ocupam cargos federais, mas seus partidos não dão votos no Congresso. E, mais sensível de tudo, a eventual troca de ministros palacianos.

O titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é dado como um peso morto na articulação política pela maioria dos partidos aliados ao governo. Além de ter sido citado na Operação Lava Jato (ele nega envolvimento), Mercadante não interage com o Congresso de maneira positiva.

Nesta semana, Mercadante fez elogios públicos à oposição. Um aliado que assistia disse: “Agora ele se superou. Além de não agradar quem é do governo, passou a afagar a oposição”.

Essa inoperância das ações erráticas do Planalto, como as de Mercadante, serão tema do encontro de domingo à noite.

ROUPA SUJA – PT X PMDB
Fale com o PMDB e a frase é sempre a mesma: “O PT não entrega os cargos e não temos como atender aos outros partidos aliados”.

Fale com o PT e a frase é sempre a mesma: ‘O PMDB não entrega os cargos e não temos como atender aos outros partidos aliados”.

Trata-se da típica situação em que os dois lados têm razão. O PT, em número de cargos, está mais bem servido. Mas o PMDB tem postos considerados mais “saborosos” (por terem orçamentos maiores).

Um exemplo sempre citado por petistas é o caso do PSD, de Gilberto Kassab, atual ministro das Cidades. Com uma bancada de 34 deputados, o PSD é altamente infiel ao Planalto.

A gênese da traição do PSD está sobretudo em 4 Estados, nos quais cobiça indicar pessoas para cargos federais hoje ocupados por peemedebistas –nas áreas de portos, pesca e saúde. No Pará, o domínio é de Jader Barbalho. No Amazonas, de Eduardo Braga. Em São Paulo, Michel Temer é o grande cacique dos cargos do PMDB. No Maranhão, o ex-senador José Sarney continua a ser influente.

PDT
Haverá um certo clima de lavagem de roupa suja nessa reunião de domingo à noite. A ideia é verificar o quanto a fisiologia poderá ser usada nos próximos dias –na distribuição de cargos– para recompor, de maneira eficaz, um número mínimo de deputados fiéis ao Planalto.

Para resolver essa equação, alguns partidos hoje no governo podem ser ejetados. É o caso do PDT, que nesta semana anunciou o rompimento com o Palácio do Planalto –mesmo sendo “dono” do Ministério do Trabalho (ocupado por Manoel Dias) e de vários cargos federais nos Estados.

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), foi o porta-voz nesta semana do rompimento com o governo. Curiosamente, Figueiredo tem indicados seus em uma diretoria do Banco do Nordeste e no comando da Delegacia Regional do Trabalho no Ceará.

Casos como o do PDT de André Figueiredo serão avaliados no domingo à noite por Dilma e sua coordenação política. No raciocínio do governo, será não vale a pena manter pseudoaliados. Muito menos congressistas que rompem com o Planalto, mas mantém indicados seus em cargos federais.

PTB
Uma pendência fisiológica curiosa envolve o PTB, outra sigla que anunciou rompimento com o Planalto nesta semana.

O PTB está de olho num cargo de direção na Casa da Moeda. Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não cede por achar que ali não se deve lotear os espaços de maneira política.

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Jaques Wagner (Defesa) que pode substituir Aloizio Mercadante (Casa Civil)

Lula quer Jaques Wagner (Defesa) no lugar de Mercadante (Casa Civil)

Presidente já marcou ampla reunião política para segunda-feira

Rompimento de Eduardo Cunha acende luz vermelha no Planalto

Estão cada vez mais fortes as pressões para que a presidente Dilma Rousseff faça uma mudança na sua equipe política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sugeriu a troca de Aloizio Mercadante (Casa Civil) por Jaques Wagner (Defesa).

Dilma resiste a fazer mudanças. Mas o Blog ouviu hoje de vários aliados do Planalto que nos últimos dias “caiu a ficha” da presidente. Ela percebeu a magnitude da crise política depois do rompimento público anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Não há no horizonte próximo nenhuma melhora na economia que possa aliviar a situação. Em 2005, foi essa a saída que salvou Lula quando o então presidente estava enredado no escândalo do mensalão. A prosperidade do país em 2006 deu mais um mandato ao petista, que bateu seguidos recordes de popularidade –apesar das acusações de corrupção e dos mensaleiros.

Dilma não à tem disposição tal caminho. Precisa, como se diz, resolver tudo “na política”. Por essa razão a presidente deu sinais a vários aliados que assim que começasse o recesso no Congresso (agora), iria operar mudanças em sua administração.

A tradicional reunião de 9h da manhã de segunda-feira será ampliada na semana que vem (20.jul2015). Além dos ministros palacianos, outros já estão sendo convocados. E também os líderes governistas no Congresso –que estariam fora de Brasília por causa do recesso, mas terão de retornar à cidade.

É incerto se a presidente cederá imediatamente à pressão para trocar o núcleo político no Palácio do Planalto. Dilma reage mal à pressão. Mesmo que entenda ser a saída correta, não gosta de ser “empurrada” para tomar uma decisão. Seu comportamento remete a uma frase antiga e sempre atribuída a Tancredo Neves (1910-1985), que uma vez estava disposto a fazer um acordo político, mas sentia-se emparedado pelos interlocutores. Aí, o mineiro disse: “Empurrado eu não vou”.

Ocorre que Dilma não dispõe de muito tempo para fazer conjecturas tancredianas.

Agosto, setembro e outubro serão meses desastrosos para a economia. Dezenas de indicadores mostram esse cenário de maneira bem clara. A Operação Lava Jato continuará a trazer disrupção à política. O Congresso ficará ainda mais descontrolado. Em 16 de agosto deve ocorrer uma série de atos de protesto no país inteiro contra Dilma e a favor de sua saída do Palácio do Planalto.

Há um consenso no entorno da presidente –entre os poucos que ainda acham possível reabilitar o governo– a respeito da inoperância da equipe palaciana que cuida da política. Exceto pela presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que tem feito a articulação com o Congresso, todo o restante do grupo palaciano é tido como ruim de serviço.

No topo da lista de descontentamento está Aloizio Mercadante, um petista cujo relacionamento com deputados e senadores foi sempre arestoso. Pela forma como se apresenta, Mercadante é conhecido em Brasília como “o José Serra do PT”, numa alusão ao tucano paulista, um político também notório por ter pouco ou nenhum prazer pelas minudências da vida congressual.

O mais provável na segunda-feira (20.jul.2015) é que a presidente anuncie algumas mudanças na atitude do governo a partir de agora. Haverá mais gente vocalizando posições na defesa do Palácio do Planalto, de maneira mais rápida e coordenada –como no caso das notas de Dilma e do PMDB em resposta ao anúncio de rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A presidente e seus ministros também deverão reservar mais tempo em suas agendas para fazer política, em viagens pelo país.

E o principal: a fisiologia correrá mais solta, com mais distribuição de cargos e liberação de emendas ao Orçamento para deputados e senadores. Michel Temer tem ocupado essa função de “distribuidor geral de benefícios a políticos”, mas suas promessas muitas vezes são obstaculizadas pela Casa Civil, sob comando de Aloizio Mercadante.

Daí a razão pela qual existe tanta pressão pela saída de Mercadante e pela entrada de Jaques Wagner –que já trabalhou no Planalto como articulador do governo Lula e foi governador a Bahia, acumulando ampla experiência nessa área.

Os defensores dessa alteração já tem até uma fórmula. Haveria um “roque” (como no xadrez), de troca de posições. Jaques Wagner deixaria o Ministério da Defesa e iria para a Casa Civil. E Mercadante sairia da Casa Civil para ocupar a Defesa.

Michel Temer, nessa formação, continuaria comandando a articulação política. Mas Eliseu Padilha, ministro da Aviação Civil, assumiria de uma vez a cadeira ministro na Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto –o balcão operacional do governo para atender a deputados e senadores.

Padilha já ocupa informalmente essa cadeira. Despacha quase diariamente da sede da SRI, no Planalto. Mas ficaria ainda mais empoderado se vier a assumir o posto oficialmente –e o governo ainda ganharia uma vaga extra de ministro (Aviação Civil) para oferecer (e agradar) a algum grupo aliado no Congresso.

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O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que cancelou ida aos EUA

Chefe da Casa Civil foi citado na delação de Ricardo Pessoa, da UTC

O ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, desistiu de viajar hoje (27.jun.2015) para os Estados Unidos com a presidente Dilma Rousseff e colegas de ministério. O cancelamento ocorreu um dia após a revelação parcial do teor da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, à Procuradoria-Geral da República.

No depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato, Pessoa afirmou que foram feitos repasses irregulares de dinheiro a campanhas do PT, entre as quais, a de Mercadante ao governo de São Paulo, em 2010. O ministro da Casa Civil negou ter recebido dinheiro de forma irregular.

O tesoureiro da campanha de Mercadante em 2010, Eduardo Tadeu Pereira, disse que não conhece pessoalmente o dono da UTC. “Não o conheço. Nunca conversei com ele. Não tenho como saber por que ele teria citado a campanha de Mercadante como alvo de caixa 2”, afirmou. Pereira confirmou que a empreiteira doou dinheiro para a campanha, mas disse que o repasse foi informado na prestação de contas.

Diante da crise provocada pelo teor do depoimento de Pessoa, a presidente Dilma Rousseff convocou hoje Mercadante e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) para uma reunião emergencial no Palácio da Alvorada, nesta manhã (27.jun.2015).

A reunião atrasou o embarque da comitiva presidencial para os Estados Unidos, que estava agendado para as 9h. A decolagem ocorreu perto de 10h45. Dilma tem uma agenda extensa nos próximos dias. A presidente vai se reunir com o presidente Barack Obama e com empresários para tentar atrair investimentos para o país.

Além de Mercadante, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não embarcou no avião presidencial. Na sexta-feira, ele foi internado em um hospital em Brasília com suspeita de embolia pulmonar. Apesar da gravidade do problema de saúde, o Planalto tem a expectativa de que Levy embarque hoje (27.jun.2015) ou amanhã (28.jun.2015) para os EUA, possivelmente em um voo comercial.

Enquanto Dilma permanece no exterior, a crise política será administrada, dentro do Palácio do Planalto, pelos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva. Hoje ainda (27.jun.2015), os ministro José Eduardo Cardozo e Edinho Silva devem conceder uma entrevista coletiva para falar sobre as citações ao governo no âmbito da Operação Lava Jato.

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Ajuste fiscal dilmista usa fisiologia para ter apoio no Congresso

Prática se instalou em todos os governos civis pós-ditadura

Os próximos dias serão marcados pela fisiologia aberta que o Palácio do Planalto fará para obter apoio ao ajuste fiscal, em votação no Congresso (leia tudo o que será votado no drive político da semana).

A “ferramenta” principal de convencimento de deputados e de senadores é a distribuição de cargos federais nos segundo e terceiro escalões da administração pública. Comissionado pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, será o “distribuidor-geral da nação” nesta semana e nas seguintes.

Infelizmente, não existe um controle público sobre as carteiras de nomeações de cada político. O que está disponível é o noticiário de cada período mostrando que o tempo passa, mas os costumes são quase imutáveis.

Agora, Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmam que os aliados fiéis no Congresso vão ganhar cargos. A franqueza de Temer e de Mercadante pode revelar algo impróprio, mas a fisiologia aberta não tem nada de surpreendente.

No final de 1998, o Brasil entrou em crise econômica por conta da conjuntura internacional (um pouco como hoje) e o então presidente da República reeleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deu uma entrevista para anunciar a composição de seu ministério para o segundo mandato. Era 23 de dezembro de 1998. O tucano disse de maneira explícita que demitiria os ministros de cujos partidos os deputados e senadores não apoiassem o ajuste fiscal em análise no Congresso.

Os jornais publicaram tudo o que FHC declarou. Eis as reportagens da época (clique nas imagens para ampliar):

Agora está sendo a vez de o PT dar cargos e cobrar apoio no Congresso (clique na imagem para ampliar):

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Nesta semana, o Congresso volta à ativa com Eduardo Cunha na presidência da Câmara e o governo tenta chegar a acordo com centrais sindicais sobre benefícios trabalhistas e previdenciários.

Será uma semana de muitas articulações políticas do Palácio do Planalto para tentar reduzir o impacto da derrota de Dilma Rousseff nas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na 2ª feira, o Congresso realiza a cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, participa. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Também na 2ª feira, o ministro Ricardo Lewandowski comanda cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff Dilma inaugura a Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

Na mesma data, Eduardo Cunha deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa. O Senado retoma a votação para eleger sua Mesa Diretora.

Também na 3ª feira, 3 ministros do governo reúnem-se com representantes das centrais sindicais, em SP, para tratar de mudanças das regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Ao longo da semana, a Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de diversas testemunhas em processos relativos à Operação Lava Jato. A empreiteira Camargo Corrêa também pode fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

É esperada, em data indefinida, reunião entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Educação, Cid Gomes, para tratar de mudanças de regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Eis, a seguir, o drive político da semana (se quiser dar uma olhada, o Blog também já publico o drive de 2015 completo). Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.fev.2015)
Congresso volta à ativa – sessão do Congresso Nacional às 15h abre o Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, leva mensagem presidencial, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Supremo retoma trabalhos – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, conduz sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Lewandowski também entrega ao Congresso relatório sobre as ações do Conselho Nacional de Justiça em 2014.

Monteiro em SP – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com o presidente da Fecomercio SP, Abram Szajman, e recebe diagnósticos e propostas sobre economia. Na sede da entidade, às 11h, em SP.

Ministros e a imprensa – Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto promove seminário com assessores de imprensa de todas as pastas.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba começa a colher depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Nesta 2ª feira, serão ouvidos o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos da empreiteira Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça e Julio Camargo.

Exportações e importações – governo divulga dados da balança comercial de janeiro.

Luciana e Porto Alegre – Luciana Genro, do PSOL, anuncia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que disputará a Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016.

Passe livre – entra em vigor o passe livre nos ônibus municipais de SP para estudantes da rede pública

3ª feira (3.fev.2015)
Dilma e a mulher – presidente Dilma Rousseff inaugura Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Local reunirá serviços especializados para diversos tipos de violência contra as mulheres. Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participa.

Eleições no Senado – Casa retoma votação para eleger sua Mesa Diretoria.

Cunha e o orçamento impositivo – Eduardo Cunha (foto) deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa.

Governo e sindicalistas – ministros do Trabalho, Manoel Dias, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e da Previdência, Carlos Gabas, reúnem-se com representantes das centrais sindicais para discutir as mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. No escritório da Presidência da República, em SP.

Pauta da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) reúne mais de 200 empresários para definir a pauta política do setor em 2015. Até 4ª feira (4.fev.2015), em Brasília.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos João Procópio, suposto “laranja” do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro de Youssef, Meire Poza, ex-contadora do doleiro, e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial brasileira de dezembro de 2014.

Lucro dos bancos – Itaú e Santander divulgam balanços financeiros de 2014.

CNJ reunido – plenário do Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão do ano. Em pauta, diretrizes para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário e pagamento de passivos a magistrados e servidores.

Supremo julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

4ª feira (4.fev.2015)
Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Aposentadoria de juízes – está na pauta do plenário do Supremo ação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) que questiona dispositivos de 2 emendas constitucionais que submeteram a magistratura ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos.

5ª feira (5.fev.2015)
Kátia e Izabella – Ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comandam reunião para discutir crise da água, mudanças climáticas e licenciamento ambiental.

Cargos na Agricultura – está na pauta do plenário do Supremo a ADI 3942, de autoria do DEM, que questiona a criação de 435 cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima,  e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Automóveis – Anfavea divulga dados da produção de carros em janeiro.

Comando da Light – Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio, realiza assembleia geral extraordinária de acionistas para eleger novos conselheiros.

PHS na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Obama e Dalai Lama – o presidente dos EUA e o líder espiritual tibetano participam do Café da Manhã de Oração Nacional, em Washington. Não está confirmado se ambos terão um encontro particular.

Comando da Grécia – país constitui seu novo Parlamento após as eleições de 25 de janeiro.

6ª feira (6.fev.2015)
PT reunido – Diretório Nacional do PT reúne-se em Belo Horizonte e legenda promove evento aberto à militância. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participam. Há expectativa que a presidente Dilma Rousseff compareça.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Mauro Grecco, diretor jurídico da Camargo Corrêa, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima, e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a janeiro. A FGV também divulga o IGP-DI do mesmo período.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Cesta básica – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Domingo (8.fev.2015)
Sri Lanka vota – país asiático realiza eleições presidenciais.

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