Chefes das bancadas do PRB, PP, PSD e PR faltaram

Sessão de análise dos vetos presidenciais não teve quórum

Russomanno, líder do PRB, ameaça entregar Esporte

Condução da reforma ministerial é principal insatisfação

Líderes de partidos aliados criticam reforma ministerial

Um fato chamou a atenção ontem (7.out.2015) na sessão que analisaria vetos presidenciais: 4 líderes de partidos da base aliada ao governo na Câmara não compareceram, mesmo estando no Congresso.

Celso Russomanno (PRB-SP), Dudu da Fonte (PP-PE), Maurício Quintella (PR-AL) e Rogério Rosso (PSD-DF) já estavam na Câmara ontem de manhã, mas não registraram presença no plenário. Essas 4 siglas têm ministros no governo de Dilma Rousseff. Juntas, têm 126 deputados federais.

Os líderes partidários estão insatisfeitos com a recente reforma ministerial. “Chamaram o Picciani [líder do PMDB na Câmara] para conversar, e acharam que construíram base no Congresso”, disse um dos ausentes.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes. Apenas 223 deputados registraram presença. Eram necessários 257. O comportamento dos congressistas irritou o Planalto. Até porque, minutos depois que a sessão do Congresso ter caído por falta de quórum, foi aberta uma sessão da Câmara com 428 deputados.

A sessão para analisar os vetos presidenciais deve ser realizada na 3ª ou 4ª feira (dias 13 ou 14.out), na semana que vem. A decisão sobre a data exata dessa nova sessão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também acumula a função de presidente do Congresso.

BASE QUEBRADA
O clima de beligerância chegou a um ponto dramático ontem quando Celso Russomanno (PRB-SP), líder do partido na Câmara, chegou a dizer que sua sigla pretendia abrir mão do Ministério do Esporte. A ameaça foi feita durante uma reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).

Russomanno queixou-se do orçamento da pasta, ocupada por George Hilton (apresentador de programas evangélicos no rádio e televisão, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e indicado pelo PRB). Para Russomanno, o Ministério do Esporte só teria ações no momento voltadas para as Olimpíadas de 2016.

O PRB também pretende remover da estrutura do ministério alguns dirigentes deixados pelo PC do B, que comandou o Esporte até 01.jan.2015, por meio do então ministro, Aldo Rebelo (hoje na pasta da Defesa). Um deles é o secretário executivo do Esporte, Luís Fernandes. Ele integra o Comitê Central do PC do B.

“Só tem dinheiro para as Olimpíadas. Um deputado não consegue construir uma quadra de futebol com dinheiro do ministério”, reclamou Russomanno ao Blog. Ele tem reunião marcada com Berzoini na manhã desta quinta (08.out.2015) para tratar do assunto. O PRB tem 20 deputados na Câmara.

Eduardo da Fonte (PP-PE) justificou sua ausência na sessão de vetos ontem dizendo que estava em reunião interna em seu gabinete. O deputado admite que a forma como o governo conduziu a reforma ministerial irritou os congressistas. Mas responde de maneira curiosa quando indagado sobre se sua atitude indica um rompimento com o Planalto: “O PP é e será base do governo federal”. O partido tem 39 deputados.

Líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF) cumpria agenda no gabinete da liderança do partido enquanto o governo era mais uma vez humilhado com a falta de quórum na sessão de ontem do Congresso. Ele diz que sua ausência no plenário não deve ser atribuída à insatisfação com o governo. “Acredito que é melhor reorganizar a base. O governo poderia perder na votação”. Rosso não explica, entretanto, a razão pela qual não poderia ter atuado dessa forma estando presente à sessão de ontem.

O PSD comanda o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab. Perdeu uma posição na reforma ministerial, com a extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro que ocupava essa posição, Guilherme Afif Domingos, foi indicado agora por Dilma Rousseff  para a presidência do Sebrae. O PSD tem 33 deputados federais.

Maurício Quintella (PR-AL) disse ter faltado à sessão do Congresso para se reunir com a bancada da legenda. O líder do PR alega que o governo não cumpriu sua promessa de conversar com os deputados antes de anunciar a reforma. “Os partidos esperavam ser escutados, informados, mas não foram. O governo atendeu dois partidos [PMDB e PDT], mas não era isso o que a sociedade brasileira queria”.

A insatisfação, por enquanto, não deve resultar em um rompimento explícito e imediato com o Planalto. “Depois houve uma conversa. A gente tem de dar um crédito pro Berzoini e pro Giles [Azevedo; assessor especial no Planalto e também integrante da equipe de coordenação política]”, disse Quintella. O PR tem 34 deputados.

Ao todo, os 126 deputados desses 4 partidos (PRB, PP, PSD e PR) teriam condições de oferecer quase a metade do quórum necessário (257) na sessão de ontem (7.out.2015). Mas só 38 dos 126 registraram presença. Os governistas ao final ajudaram a derrotar o Planalto, pois mais uma vez houve procrastinação da análise de vetos presidenciais relevantes –vitais para o governo manter o esforço de ajuste fiscal.

Na última 3ª feira (06.out.2015), quando a sessão também foi adiada por falta de quórum, apenas 30 deputados dessas 4 siglas compareceram ao plenário.

Os deputados tentaram amenizar um pouco as críticas após uma reunião na tarde de ontem com Berzoini. O novo articulador político do governo pediu alguns dias para que, com a reforma ministerial completa, seja possível construir melhor diálogo. Os deputados Dudu da Fonte (PP-PE) e Maurício Quintella (PR-AL) afirmaram que haverá quórum e manutenção dos vetos caso uma nova sessão do Congresso Nacional seja marcada para a próxima 3ª feira.

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“Me angustio porque esse filme eu já vi”

Dilma não tem instrumentos para sair da crise

Governo é sapo que não pula quando a água ferve

Cortar 10 ministros terá efeito “catastrófico”

A agenda pessoal do ano de 1992, aberta no dia do impeachment

Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) avalia que o Brasil passa por uma “crise política sem precedentes”. Se um eventual processo de impeachment contra Dilma Rousseff começar a tramitar, o afastamento da petista será “irreversível”.

Em entrevista ao UOL para fazer um paralelo entre o momento atual e o que ele próprio enfrentou, em 1992, quando sofreu um processo de impeachment, Collor demostrou ceticismo sobre as possibilidades de recuperação do governo de Dilma Rousseff.

“Esse filme eu já vi”, diz Collor para descrever a “angústia” que sente ao assistir à deterioração do apoio político ao Palácio do Planalto. “A presidente está privada de instrumentos essenciais de coordenação, de concertação política para sair da crise em que ela colocou seu governo”.

Aos 66 anos e hoje senador pelo PTB de Alagoas, Collor demonstra desencanto ao analisar a conjuntura criada por Dilma e o apoio que deu à petista no último processo eleitoral. “Eu errei na minha avaliação. Ela realmente não estava preparada [para ser presidente]”.

Ele usa uma alegoria para descrever como enxerga a administração dilmista. “É mais ou menos como aquela figura do sapo que se coloca numa tigela de água em cima de uma fonte de energia de fogo. A água vai esquentando. O sapo aguenta. Até que a água ferve e o sapo não sai”.

Na avaliação de Collor, Dilma erra de maneira continuada. Um dos equívocos mais recentes é a decisão de cortar 10 ministros nesta semana, no meio da “borrasca”. É uma ação “tardia”, sem o efeito simbólico positivo, mas cuja consequência será “catastrófica”. Produzirá “uma ebulição política na base, algumas centenas de graus centígrados acima do que já está”.

Será como o sapo que morre na panela com água fervendo? “É a consequência natural”.

Apesar da acidez de sua análise, Collor não demonstra torcer contra Dilma: “Talvez em função de um desejo íntimo meu: que não ocorra com nenhum presidente o que ocorreu comigo”. Mas seria necessário “acreditar em milagres para achar que ainda não chegamos a um ponto de não retorno”.

Uma vez iniciada a tramitação do processo de impeachment, a chance de interrompê-lo, “para não dizer que é zero, é muito próximo disso”. Por quê? “É algo que começa a ter vida própria. Ninguém mais tem racionalidade (…) Há que se evitar que se chegue a esse ponto”. O ex-presidente então faz uma ressalva: “Que estamos na rota, estamos”.

O senador faz poucas recomendações para Dilma, exceto que atue nos bastidores para tentar construir uma aliança política ampla. Acha que a investida da presidente para se aproximar de políticos pode ter o efeito oposto do desejado. Até porque a petista “não nutre prazer” pelo convívio com deputados e senadores. Os interlocutores sempre percebem.

Collor conta uma conversa entre ele e Dilma, em março de 2015, num momento agudo de manifestações de rua contra o governo:

“Sugeri a ela pedir desculpas. Ela perguntou: ‘Desculpas por quê?’. E eu disse: porque há 3 meses ou 4 meses nós estávamos nas ruas dizendo que a energia elétrica não ia subir nem o custo da energia elétrica para as famílias, que a inflação estava sob controle, que os juros não iam subir, que a gasolina não ia subir. E o que nós estávamos vendo era completamente diferente”.

Segundo Collor, Dilma ficou “rabiscando num papel”. A conversa terminou só com um “muito obrigado” e nada mais? “Não. Nem muito obrigado. Ela ouviu. Ouviu, mas não escutou”.

Citado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na Operação Lava Jato, Collor disse que não queria falar a respeito.

A seguir, trechos da entrevista do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello, gravada na terça-feira (22.set.2015), no estúdio do UOL, em Brasília:

UOL – O Brasil passa por um momento de crise política. O que levou a essa conjuntura?
Fernando Collor – O país vive hoje uma crise política sem precedentes.

Sem precedentes?
É o que me parece. É o meu sentimento. E uma crise econômica também de extrema gravidade. Portanto, deslindar esse cruzamento de duas crises que afetam a nação como um todo, com essa abrangência e profundidade, é algo extremamente difícil. Acho que é necessário muita habilidade política, muito senso de responsabilidade para com o presente, para com o futuro que se avizinha.

Em que medida a situação atual do Brasil guarda similitudes com a de 1992, quando o sr. enfrentou um processo de impeachment?
Há uma diferença fundamental entre os eventos que culminaram com o meu afastamento da Presidência em 1992 e com os eventos que hoje nos circundam. Em 1992, no campo econômico, nós tínhamos uma situação extremamente sólida. (…) Diferentemente de hoje, em que a economia não está exatamente algo que nós pudéssemos sequer dizer controlada.

Mas em 1992 a inflação ainda não estava controlada…
Sim. Mas nós tínhamos passado de uma patamar de uma inflação de 86% ao mês para uma inflação de 20%, 23% ao mês. Mas isso não implicava, apesar da inflação ainda estar alta, em nenhum desajuste orgânico da economia. A economia estava bem. Estava caminhando bem. (…)

Mas o processo de hoje é parecido com o da sua época?
Não. Na minha época… No final do processo, o PMDB, por exemplo, representado pelo dr. Ulysses Guimarães, pressionado por São Paulo, pelo governador de saudosa memória, Orestes Quércia, mudou de posição. Decidiu apoiar o movimento que estava já nas ruas pedindo a minha saída da Presidência da República.

Mas isso foi no final. Já chegando muito próximo das eleições. Mas a relação era muito boa. A relação era, com os partidos, muito fluida. O problema que nós vivenciamos hoje é fundamentalmente um problema desse presidencialismo de coalizão que, no meu entender, não funciona.

O presidencialismo de coalizão é um sistema de governo gerador de crises semestrais. Não há nenhuma possibilidade de se manter um governo estável no sistema presidencialista com um presidencialismo de coalizão. Como se construir uma maioria dentro do presidencialismo de coalizão, vamos dizer, na Câmara dos Deputados, onde existem 27 ou 26 partidos ali representados? Como? É melhor dar o poder ao parlamento. Daí a questão do parlamentarismo. Que é uma ideia que eu venho defendendo. Uma proposta que eu venho defendendo há muito tempo juntamente com outros parlamentares para que seja instituído no Brasil.

Um presidente da República que enfrenta uma situação difícil passa a ter uma atitude mais ensimesmada?
Sim. Tem.

Como o sr. sentiu isso?
A diferença fundamental é que a presidenta é uma pessoa que nunca vivenciou a política partidária. Nunca militou na política partidária. Quer dizer, nunca exerceu nenhum cargo público.

Não tinha experiência. Não tinha o conhecimento exatamente. E, mais do que não ter conhecimento do que era a política, do que seria o Congresso, ela não gostava disso.

O sr. acha que ela não nutre prazer?
Não nutre prazer. E num momento de crise –e eu enfrentei vários momentos de crise durante o meu governo –a primeira reação do governante é se isolar. É se isolar e tomar as decisões de forma solitária e achar que aqueles que estão ao seu redor não estão ajudando de forma conveniente ao momento.

Isso aconteceu com o sr.?
Aconteceu. Aconteceu comigo, mas em seguida eu reagi.

Mas nessas horas o próprio governante talvez não seja o seu melhor conselheiro…
Exatamente isso. Uma vez, contrariando o meu desejo, cedi aos apelos que foram feitos numa solenidade de taxistas no Palácio do Planalto. Estavam todos lá. Eu disse ao cerimonial que não falaria, como não falei. Terminou a cerimônia e eu saí. Não falei. Mas aí, em coro, pediram: “Fala, Collor”. Os ministros foram lá me buscar para que eu falasse. Aí saiu aquele grande equívoco, aquela grande “pixotada” que foi a de conclamar o povo a sair nas ruas no domingo vestido de verde e amarelo. Entreguei de bandeja um prato para aqueles que se opunham a mim saírem de preto e mostrarem que não era esse o sentimento da população, o que eu imaginava ser.

É muito difícil o presidente da República fugir do erro de se isolar, de não escutar, de não ouvir. Acredito que esse seja o erro primordial do governo atual.

O governo é mais ou menos como aquela figura que contam do sapo. O sapo que se coloca numa tigela de água em cima de uma fonte de energia de fogo. O sapo está dentro da água. E a água vai esquentando, esquentando. O sapo fica aguentando tudo. Até que a água ferve e o sapo não sai.

Quando você coloca o sapo dentro da água fervendo, o sapo pula imediatamente. Mas quando ele está dentro da água e a água vai esquentando aos poucos, ele não se apercebe do perigo que está correndo. Esse é mais ou menos o problema que esse governo vem passando. Não está escutando.

No seu caso, havia algo possível para evitar o desfecho que houve?
Havia. Várias medidas que poderiam ter sido tomadas para evitar o desfecho. A primeira delas teria sido evitar a constituição da CPI [do PC Farias]. Seria extremamente simples para mim naquele momento evitar que a CPI fosse instalada. Ela foi instalada com o meu apoio e o apoio da minha base. Por sugestão de algumas pessoas próximas, dentro do governo, a mim.

A crise atual já está num “ponto de não retorno”?
Tenho receio de fazer a conclusão deste diagnóstico. É uma situação de extrema gravidade. Aí ainda estamos discutindo a questão desse rombo, desse déficit no Orçamento da União da ordem de R$ 30 bilhões.

No meu entender será o dobro disso. Nunca vi isso na minha vida. Não tenho leitura, registro, de que algo parecido tenha acontecido nem durante a minha existência. Isso é algo de uma temeridade absoluta.

O governo pretende consertar o Orçamento de 2016 por meio de medidas que dependem em grande parte do Congresso. Vai dar certo?
Do ponto de vista técnico, a melhor saída é a volta da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. É algo que imediatamente pode ser recebido. Mas se esta é uma saída técnica, é por outro lado politicamente inviável.

Inviável?
É inviável. Não há como passar.

O Congresso não aprovará?
Nenhuma medida. Não estou fazendo nenhum vaticínio. Apenas dando a minha impressão, fruto da minha vivência. Não há nenhuma possibilidade de o Congresso Nacional aprovar o ajuste orçamentário para 2016 com essas medidas que estão sendo encaminhadas. Não vejo nenhuma possibilidade.

A crise então se agrava mais?
É o que eu disse há pouco.

O seu diagnóstico então é que já se chegou a este ponto de não retorno?
Nós precisamos acreditar em milagres para achar que nós ainda não chegamos a um ponto de não retorno.

A presidente anunciou uma reforma ministerial que reduz de 39 para 29 o número de ministérios. Foi uma decisão acertada?
É tardia.

Acertada, porém tardia?
Exato. Essa decisão ela deveria ter tomado logo no início do ano. Eu próprio sugeri a ela depois de um panelaço, fruto de uma intervenção dela na televisão. Tive a oportunidade de dar a minha opinião.

Como foi a sugestão?
Sugeri que a primeira palavra dela numa aparição de rádio e televisão, numa rede nacional, seria pedir desculpas. E ela perguntou: “Desculpas por quê?”. E eu disse: porque há 3 meses ou 4 meses nós estávamos nas ruas dizendo que a energia elétrica não ia subir nem o custo da energia elétrica para as famílias, que a inflação estava sob controle, que os juros não iam subir, que a gasolina não ia subir. E o que nós estávamos vendo era completamente diferente.

E ela?
E ela… Rabiscando num papel. Eu disse a ela também que deveria falar com humildade e falar diretamente para o coração da mãe de família, da dona de casa, do chefe de família. Dizer que houve equívoco na avaliação que foi levada a ela sobre como seria o ano de 2015. Mas que ela, como presidente da República, embora não tivesse sido responsável pelo desenho desses cenários, tinha de assumir a sua responsabilidade diante disso. E pedir desculpas, fazer um chamamento para novamente estarmos todos juntos e, ato contínuo, anunciar que iria cortar uns 15 ministérios e metade dos cargos em comissão na Esplanada dos Ministérios.

O sr. disse a ela em meados de março?
Começo de março.

E ela reagiu ao final como?
Não fazendo nada disso.

Mas ela disse algo ao sr. no final da conversa?
Nada. Nada.

Apenas “muito obrigado”?
Não. Nem muito obrigado. Ela ouviu.

Nem “muito obrigado”?
Não. Ouviu, mas não escutou.

Naquele momento, se ela tivesse feito essa redução dos ministérios e de cargos, acho que teria um impacto. Se ela tivesse falado diretamente com a população…

Mas agora, se fosse ela, não mexeria em nada. Deixaria a composição de ministérios como está. Neste momento de crise, de borrasca, não é o momento ideal para se mudar de barco.

Se ela insistir em cortar 10 ministros, qual será a consequência?
Catastrófica.

Descreva.
Uma ebulição política na base, algumas centenas de graus centígrados acima do que já está.

Como o sapo que morre na panela?
É a consequência natural.

O que ela poderia fazer a esta altura então?
Esse é que é o drama. Essa que é a dificuldade que sinto cada dia quando me levanto e olho a situação e vejo… Meu Deus, será que não tem nenhuma forma de resolver esse assunto?

O bê-á-bá da cartilha política é que ninguém pode governar sem o apoio do Congresso. Ninguém. Ninguém governa sem o apoio do Congresso dentro de um sistema democrático. Ela antes não tinha a simpatia do Congresso, mas tinha o apoio do Congresso. Hoje, ela não tem a simpatia e não tem, o que ainda é mais grave, a solidariedade do Congresso.

O sr. acredita então que é inevitável, dada a conjuntura atual e sem o milagre que o sr. mencionou, que em algum momento será instalado esse processo de impeachment contra a presidente?
Não acho que o processo de impeachment seja o melhor caminho.

E a inevitabilidade do processo?
Embora eu considere isso nas minhas projeções, sempre coloco essa possibilidade como a mais remota. Talvez em função de um desejo íntimo meu: que não ocorra com nenhum presidente o que ocorreu comigo.

Mas…
Mas, sim. É uma possibilidade. É uma possibilidade.

Essa possibilidade hoje é real?
É. Mas aí eu me permitiria voltar a uma outra conversa que mantive com a presidenta Dilma na presença de líderes do Senado e do vice-presidente Michel Temer. Isso foi recente, há 2 meses.

Um jantar no Alvorada?
Um jantar no Alvorada. Na reunião discutia-se a pauta de votação no Congresso –medidas provisórias, o que votar, o que não votar. E ninguém falava de um assunto que estava, está, presente em nosso dia a dia, que é o impeachment. Então eu disse: “Presidenta, me desculpe, mas eu não ouvi aqui ninguém se referir a algo que politicamente eu acredito que nós tenhamos de discutir para saber como evitar, que é a questão do impeachment. É o que se comenta no Senado, na Câmara dos Deputados, nas ruas, nos meios acadêmicos, por pessoas formadoras de opinião. Nós temos de enfrentar isso”. Do mesmo modo, não houve nenhuma resposta dela. Ela não fez nenhum tipo de comentário.

Em seguida, falou o vice-presidente Michel Temer. Ele disse que achava que minha a exposição estava bem colocada e que teria que merecer, por parte do governo, a atenção devida para tomar medidas que fossem possíveis para evitar que isso [impeachment] se consumasse.

Então fico analisando, vendo essa tentativa até comovente que ela vem fazendo de se reaproximar da classe política, de se reaproximar dos partidos políticos…

Comovente por quê?
Porque…

Ela já foi abandonada na sua opinião?
A classe política está infensa a esse tipo de demanda por parte da presidente da República.

Todas as suas análises indicam que a presidente está sem saída no momento…
Vejo a presidente numa situação muito difícil.

O sr. tem uma recomendação sobre o que ela possa fazer a esta altura?
Bom, as recomendações que fiz nessas duas oportunidades ela não seguiu. Está tentando fazer agora, mas o “timing” se perdeu. O momento para que fossem tomadas certas decisões passou.

Tudo o que ela fizer então não surtirá o efeito desejado?
Não [surtirá].

Não surtirá?
Lamentavelmente, no meu entender, não surtirá.

Acho que precisamos juntar todos, a classe política, os principais partidos políticos. Todos entenderem que essa crise não se restringe ao perímetro da praça dos Três Poderes, mas que se estende ao país todo. Atinge a todos.

Mas o sr. vê esse tipo de união acontecendo?
Pois é… Vejo o contrário. Eu vejo o contrário.

Mas falo de um esforço da própria classe política. Não em função da demanda dela [Dilma], que não surte efeito. No momento em que a classe política entender que a solução desse problema passa inexoravelmente pelo Congresso Nacional e pela união de forças, independentemente de serem simpáticas ao governo, encontra-se uma saída.

Mas… não seria quase ingênuo acreditar que isso se materialize no curto prazo?
Nós temos que acreditar em alguma coisa.

Independe da presidente?
Independe dela.

Dilma não pode mais fazer nada?
Qualquer ação dela no sentido de se reaproximar da classe política é uma ação que gera um efeito talvez contrário ao que ela esteja desejando.

Ou seja, ela acelera o processo de impeachment e não o contrário?
Não digo que acelere o processo. Digo que essa ação dela não contribui para amenizar a grave crise que estamos atravessando.

Mas presidente, se o governante tende a ficar isolado em um momento de crise…
Agora não está mais. Ela já partiu para a ação.

Mas se ação não surte o efeito que seria benéfico, como o sr. diz, a presidente teria que voltar para a estratégia anterior e se resguardar?
Não. Ela tem que começar, nos bastidores, a tentar organizar o que culminaria nessa possível união das forças políticas que entendam que é necessário haver um união em torno de uma saída.

E a reforma ministerial…
Isso agrava.

Agrava porque, se fosse feito naquele momento, lá atrás, seria entendido. Os partidos apoiariam. Todos entenderiam que precisava esse movimento. Teria sido uma demonstração que o Executivo estaria dando de cortar na própria carne, de mostrar um desejo de resolver os problemas fiscais do país. Mas esse momento passou. Hoje, qualquer mudança no ministério significa agravar a relação com um contingente de partidos e de pessoas. Quer dizer, não tem mais nem o efeito simbólico e o efeito político é desastroso.

Na eventualidade do início da tramitação de um processo de impeachment na Câmara, na conjuntura atual, o desfecho é irreversível?
Num processo de impeachment, quem o guia é o imponderável. Não há regra fixa, não há matriz, um padrão.

Mas dentro dessa teoria do caos que se instaura quando começa a tramitar o impeachment, o sr. acha que para a presidente Dilma Rousseff se o processo é instalado…
Vai ser péssimo.

Uma vez andando o processo na Câmara, a chance de ela conseguir detê-lo é zero?
Para não dizer que é zero, é muito próximo disso. É algo que se transforma, que começa a ter vida própria. É um processo sobre o qual ninguém mais tem racionalidade ao conduzi-lo. Porque a paixão desenfreada, desencadeada dentro de um processo político, com a população de alguma forma insuflando e apoiando…

…Torna-se irreversível.
É irreversível. Se for instalado, é irreversível. É irreversível até porque, instalado o processo na Câmara, automaticamente o presidente é afastado.

Não. O processo demora uns 45 dias até a presidente ser afastada…
Depende. No meu caso foi muito mais rápido [risos]. Os prazos foram todos ultrapassados, de modo a adequar a votação do meu afastamento às vésperas de uma eleição municipal em que todos estavam com os ânimos muito exaltados.

Essa questão de prazos, num processo político como é o impeachment, é vencida de maneira rápida, da maneira que for conveniente para a maioria dos que estão comandando e coordenando o processo.

Recapitulando: instalado o processo de impeachment, pode ser muito rápido, é imponderável e, o sr. diz, irreversível?
Se for instalado o processo de impeachment, se for aprovado pela Câmara… É irreversível no momento em que a maioria absoluta da Câmara vote para afastar.

E antes dessa votação, naquelas semanas que antecedem a votação do afastamento, mas o processo já está tramitando? O sr. acha que também nesse período já fica muito difícil e irreversível?
É… quando chega a esse ponto… Há que se evitar que se chegue a esse ponto.

Mas a conjuntura atual está levando para a abertura desse processo na Câmara?
Que estamos, vamos dizer assim, na rota, estamos. Mas essa rota pode ser desviada se houver alguma possibilidade dessa união da classe política em torno da constituição de um projeto de salvação nacional.

Como o sr. se sente assistindo a este processo? Como é que o sr. descreveria seu sentimento pessoal?
Me angustio muito. Até porque esse filme eu já vi.

Desde quando Antônio Palocci era ministro da Casa Civil, há 4 anos, eu estive com ele e falei da minha preocupação. Já naquela época havia alguma coisa, algum azedume nas relações entre o Legislativo e o Executivo.

O Palocci me disse: “Mas, presidente, eu não percebo isso. Todos os projetos da presidente no Congresso estão sendo aprovados”. Aí eu falei: “É verdade. Ela está tendo o apoio do Congresso para essas medidas. O meu receio é de que no momento em que ela precise da solidariedade do Congresso, ela não venha a ter esse apoio”.

Agora, é chegado exatamente esse momento em que a solidariedade é exigida para que o governo saia dessa grande crise em que está introduzido. Porque a presidente não tem mais instrumentos nem capacidade –não porque ela não queira, até porque agora ela está querendo. Mas como passou o tempo, a presidente está privada desses instrumentos essenciais de coordenação, de uma concertação política para sair da crise em que ela colocou seu governo.

A presidente Dilma estava preparada para assumir a função de presidente da República do Brasil?
Eu errei na minha avaliação. Quando ela era chefe da Casa Civil, eu estava na presidência da Comissão de Infraestrutura no Senado. Foi quando lançou-se o PAC. Eu me avistava com ela para tratar dessa questão das obras de infraestrutura. Percebi uma mulher extremamente decidida, determinada, com capacidade de tomar medidas rápidas.

Achei que ela fosse realmente uma pessoa com esse perfil de administradora, de gerente, que talvez fizesse bem ao Brasil naquele momento. Mas, depois, confesso que fui sendo surpreendido por medidas que ela tomava. Percebia que não havia um mínimo de planejamento. Medidas intervencionistas. A questão do sistema elétrico me deixou muito confuso.

Enfim, foi um erro de avaliação. Enquanto chefe da Casa Civil, ela estava bem. Mas para a Presidência da República ela realmente, no meu entender, não estava preparada.

Se tudo continuar do jeito que está –a reforma ministerial, dificuldade para aprovar a CPMF etc.–, quanto tempo o sr. acredita, no melhor do seu juízo…
90 dias

Para que se instaure algum processo na Câmara?
Para que alguma coisa aconteça, não necessariamente um processo na Câmara.

Esta entrevista está sendo gravada no dia 22 de setembro…
O PMDB tem sua convenção marcada para o dia 15 de novembro.

Essa é uma data relevante?
Muito relevante.

Se a conjuntura atual se mantiver, o desfecho vai ser algo que leve a um eventual afastamento [do PMDB]?
Sem dúvida. Eu não tenho dúvida. Eu não posso falar em nome do PMDB. Até peço desculpas aos companheiros do PMDB se estou me intrometendo numa seara que não é a minha. Mas estou aqui falando como um cidadão analisando o quadro. Acredito que, sem dúvida, o 15 de novembro irá marcar o afastamento do partido do governo da presidente Dilma Rousseff.

E uma vez o PMDB decidindo se afastar precipita-se o outro processo, que é o eventual afastamento da presidente?
Saindo da base de sustentação o principal partido aliado, isso é de extremíssima gravidade. A partir daí, não sei o que se dará.

O sr. há alguns anos se posicionou contrário à aprovação de alguns dispositivos do projeto de Lei de Acesso a Informação. A lei acabou sendo aprovada e está em vigor. O sr. acha que a lei tem sido positiva ou negativa?
Positiva.

Apesar de ter aqueles dispositivos com os quais o sr. não concordava?
Minha grande preocupação em relação à Lei de Acesso à Informação era com os segredos de Estado. Foi em razão disso que eu me posicionei. Porém, a lei foi aprovada e hoje eu dou a mão à palmatória. Os segredos foram mantidos, reservados, e [a lei] tem sido um instrumento de acesso a informações por parte da população de extrema valia para o melhor conhecimento da história do Brasil.

O sr. já foi à tribuna do Senado, negou envolvimento com a Lava Jato e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O que aconteceu nesse caso? Tem algo que o sr. poderia acrescentar ou esclarecer?
Não. Nada a acrescentar além do que na minha defesa estarei apresentando.

O sr. mantém as críticas que fez ao procurador quando o sr. subiu à tribuna?
Será que nós vamos misturar a entrevista com essa questão do Janot? Eu preferia não fazer, não.

Acesse a transcrição completa da entrevista 

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com Fernando Collor (7:27)

2) Se for instalado,  impeachment é irreversível, diz Collor (2:37)

3) Crise só é reversível para quem acredita em “milagre”, diz Collor (2:12)

4) Corte de ministérios é “tardio” e será “catastrófico”, diz Collor (1:32)

5) Collor: governo é como sapo na panela; quando ferve, não pula (1:11)

6) Para Collor, situação era melhor  em 1992 do que hoje (1:29)

7) Collor: na crise, governante se isola e comete erros (1:47)

8) Dilma não estava preparada para a Presidência, avalia Collor (1:41)

9) Sugeri a Dilma pedir desculpas. “Desculpas por quê?”, replicou ela (1:28)

10) CPMF é inviável politicamente, avalia Collor (1:40)

11) Quem é Fernando Collor (1:51)

12) Íntegra da entrevista com Fernando Collor (1:03:10)

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Cargos têm muita influência sobre a condução do país

Novo comando do Senado deve ser conhecido antes que o da Câmara

A Câmara e o Senado elegem seus novos presidentes e a composição das suas Mesas Diretoras no domingo (1º.fev.2015). A data está determinada na Constituição Federal e independe do dia da semana.

O comando das 2 Casas tem muita influência sobre a condução do país. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. O presidente do Senado é o quarto.

O presidente da Câmara tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele também define quais projetos de lei devem ser pautados para votação. O presidente do Senado define a pauta daquela Casa e preside as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

No Senado também são aprovados nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Agências Reguladoras. O presidente da Casa tem muito poder para dizer quando as sabatinas desses indicados ocorre e quando seus nomes são apreciados pelo plenário da Casa.

A relação dos 2 presidentes com o Palácio do Planalto dá a medida da dificuldade do governo para implementar medidas que julgue necessárias e enfrentar manobras da oposição.

As 2 Casas têm procedimentos distintos de votação e o novo comando do Senado deve ser conhecido antes do resultado da Câmara. Entenda como será a votação no domingo:

CÂMARA
Às 10 horas, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), 69 anos, mais longevo na Câmara (assume seu 11º mandato), proclama o nome dos 513 deputados eleitos. Todos deverão assumir o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Na sequência, os partidos definem a formação dos blocos parlamentares. Essa estrutura favorece legendas menores, que se juntam em um mesmo bloco para aumentar seu poder de barganha. Os blocos devem ser registrados até as 13h30.

Às 14h30, a primeira reunião de líderes da nova legislatura tenta buscar consenso para a distribuição de cargos da Mesa Diretora e comissões.

Os concorrentes a presidente de Câmara e demais cargos da Mesa Diretora devem registrar suas candidaturas na Secretaria Geral até as 17h. Além da Presidência, há 10 cargos disponíveis: 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências. Os mandatos são de 2 anos.

O cargo de presidente da Câmara é o mais disputado e tem várias regalias, como residência oficial de 800 metros quadrados, jatos para viagens a trabalho ou voltar para o Estado de origem e séquito de até 47 funcionários.

A eleição é iniciada às 18h. A votação é secreta e feita em 14 urnas eletrônicas. Disputam o cargo de presidente 4 candidatos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Todos podem fazer discursos antes da votação, com duração de 15 minutos cada um.

Os deputados votam eletronicamente para os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara de uma vez. Terminada a votação, são apurados somente os votos dados para o cargo de presidente. Se um dos postulantes obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos dos presentes, estará eleito. Caso contrário, uma nova votação será realizada com os 2 finalistas. A última eleição em 2 turnos ocorreu em 2007, quando Chinaglia venceu Aldo Rebelo (PC do B-SP) por 261 a 243 votos.

Uma vez escolhido o presidente da Câmara, o eleito assume imediatamente o cargo e comanda o escrutínio da votação para os demais 10 cargos. Ele também pode fazer um discurso de agradecimento.

A regra de 2 turnos vale para todos os cargos. Se alguns não forem eleitos na primeira votação, uma nova deve ser convocada –se o horário permitir, esse procedimento ocorre no próprio domingo (1º.fev.2015). Mas já houve casos em que essa disputa foi transferida para outra data.

É impossível prever em que horário terminará a eleição. O procedimento costuma ir até tarde em anos de embates mais aguerridos. Em 2005, a eleição que alçou Severino Cavalcanti (PP-PE) à Presidência da Câmara terminou no meio da madrugada.

Em 2005, entretanto, a votação foi em cédulas de papel, o que torna tudo mais lento. Desde 2007, a Câmara adotou um sistema 100% eletrônico para as escolhas de cargos de sua Mesa Diretora.

SENADO
O trâmite é diferente no Senado. Às 15h é iniciada a posse dos 27 senadores eleitos em 2014 (um terço da Casa). O mais idoso entre os senadores eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), 81 anos, lerá o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais 26 senadores eleitos devem responder “Assim o prometo”.

Em seguida, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre a eleição para presidente. Se houver apenas 1 candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção). Se houver mais de 1 postulante, são utilizadas cédulas de papel –pois até hoje o sistema de votação da Casa não tem um software que permita múltiplos candidatos numa disputa. Os candidatos podem fazer discursos.

Num cenário de votação em cédulas de papel, os senadores são chamados individualmente para assinar a lista e depositar seu voto numa urna. A apuração é feita pelos próprios senadores, sobre a mesa do Plenário. Um senador abre a cédula e lê o voto, outro confere e contabiliza.

O PMDB, detentor da maior bancada, tem direito de indicar o presidente –que precisa ser referendado pela votação do plenário. Até esta 6ª feira (30.jan.2015), havia 2 possibilidades se desenhando: Renan buscar a reeleição e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) confirmar sua candidatura. Os senadores do PMDB se reúnem nesta 6ª feira para decidir qual nome será indicado pela bancada.

O regimento não proíbe que o partido com a maior bancada tenha mais de um candidato. Mesmo que Luiz Henrique seja derrotado internamente no PMDB, ele poderá registrar sua candidatura no domingo.

A eleição para presidente deve terminar por volta das 17h30. Encerrado o procedimento, o vitorioso senta na cadeira de presidente, pode fazer um discurso e dá continuidade aos trabalhos.

No Senado, a definição dos demais 10 cargos da Mesa Diretora não precisa ocorrer na sequência. A eleição para essas demais funções da Mesa pode ocorrer no próprio domingo ou ao longo da próxima semana. São 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências.

É praxe os partidos buscarem um acordo para compor politicamente a respeito do preenchimento desse cargos. Se não houver consenso, procede-se à votação por cédula em papel. Em 2013, houve disputa apenas pelo cargo de terceiro-secretário: Ciro Nogueira (PP-PI) venceu Magno Malta (PR-ES) por 36 votos contra 30.

Na 2ª feira (2.fev.2014) o Congresso Nacional realiza a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve levar a mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso.

Assista abaixo a análise sobre a eleição na Câmara e no Senado:

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar novos ministros de seu segundo mandato. O Congresso tenta aprovar o Orçamento de 2015 e entra em recesso.

Na 2ª feira, Dilma recebe jornalistas para o tradicional café da manhã presidencial de final de ano no Palácio do Planalto. Em seguida, reúne-se com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Na mesma data, Dilma deve sancionar lei que prioriza a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Na 3ª feira, a presidente promove coquetel de fim de ano com seus atuais ministros. Ao longo da semana, Dilma deve confirmar mais nomes que comporão a equipe de seu segundo mandato.

Na 3ª feira, último dia antes do recesso, o Congresso tenta aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015. É pouco provável que isso ocorra, pois o texto ainda precisa ser apreciado pela Comissão Mista do Orçamento e pelo plenário do Congresso.

Aeroviários e aeronautas promovem na 2ª feira, a 3 dias do Natal, manifestações em aeroportos reivindicando reajuste salarial de 11%.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (22.dez.2014)
Dilma e a mídia – presidente Dilma Rousseff recebe jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma e Wagner – em seguida, Dilma reúne-se com o governador da Bahia, Jaques Wagner (foto), e deve definir sua participação no próximo mandato.

Guarda de crianças – presidente também deve sancionar lei que prioriza a guarda compartilhada dos filhos de pais separados.

Orçamento de 2015 – Comissão Mista do Orçamento analisa, às 14h, relatórios setoriais e o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015. Caso eles sejam aprovados, o texto pode ser votado em sessão plenária do Congresso Nacional.  Os congressistas não reeleitos pressionam para que o Orçamento seja aprovado para garantir a destinação de verbas para suas emendas. Caso o texto não seja aprovado nesta 2ª feira, deputados e senadores podem propor uma autoconvocação até janeiro para votar a LOA, mas é pouco provável que isso ocorra. O governo federal não tem tanta urgência –como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 já foi aprovada, ele pode iniciar o próximo ano realizando despesas a partir dos duodécimos (um doze avos do Orçamento do ano anterior) até a aprovação da LOA.

Protestos em aeroportos – Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil promove manifestações em aeroportos em todo o País. Aeroviários e aeronautas reivindicam 11% de reajuste.

Construção – FGV divulga a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção.

Inflação – FGV apresenta resultados do Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

3ª feira (23.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff promove coquetel de fim de ano com ministros do seu governo.

Congresso em recesso – Câmara dos Deputados e Senado Federal entram em recesso. O Poder Judiciário já está em recesso desde a semana anterior (19.dez.2014).

Dívida – Tesouro divulga o relatório da dívida pública federal referente ao mês de novembro.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor e do Comércio.

4ª feira (24.dez.2014)
Natal – Véspera de Natal. Repartições públicas adotam ponto facultativo às 14 horas.

5ª feira (25.dez.2014)
Natal – Feriado de Natal. Brasília vazia.

6ª feira (26.dez.2014)
Justificativa eleitoral – último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

Sábado (27.dez.2014)
Água em SP – Sabesp reajusta tarifa de água e esgoto em 6,5%.

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Iluminação com as cores nacionais está nos principais prédios públicos da capital

Brasília está como seus principais edifícios e monumentos com iluminação em verde e amarelo por causa da Copa do Mundo. Todos esses locais já são iluminados à noite. Os holofotes foram apenas cobertos com um material nas cores nacionais.

O titular deste Blog fotografou neste sábado (7.jun.2014) à noite alguns locais e compartilha o resultado aqui:

Cúpula da Câmara em verde; a do Senado, em amarelo – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Cúpula da Câmara em verde; a do Senado, em amarelo – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Supremo Tribunal Federal – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Supremo Tribunal Federal – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Palácio do Planalto – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Palácio do Planalto – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Catedral de Brasília – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Catedral de Brasília – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Memorial JK – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Memorial JK – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Esplanada dos Ministérios – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Esplanada dos Ministérios – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Ponte JK – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

Ponte JK – 7.jun.2014 – foto: Fernando Rodrigues

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Entre os deputados menores de 30 anos, taxa é de 78%

Fenômeno da parentela ocorre com mais força no Nordeste

Pesquisa feita pela ONG Transparência Brasil revela que 44% dos deputados federais e 64% dos senadores são parentes de outros políticos que já ocuparam cargos eletivos.

No universo dos deputados menores de 40 anos, 64% têm parentesco com outros políticos. Entre os deputados com menos de 30 anos, a taxa é de 78%. A tendência indica que um rosto mais jovem está longe de significar renovação.

O levantamento tomou como base os deputados eleitos em 2010 e os senadores do pleito de 2006. Entraram na conta tanto os parentescos de sangue (filhos e netos) como os indiretos (cônjuges e cunhados).

O fenômeno é mais vigoroso entre os congressistas do Nordeste, grupo no qual 60% dos deputados e 70% dos senadores são parentes de políticos. Na região Sul, 34% dos deputados e 56% dos senadores estão nessa situação.

A composição da Mesa Diretora da Câmara é um exemplo da força dos laços de parentesco. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluizio Alves Neto, e primo do senador licenciado Garibaldi Alves Filho, atual ministro da Previdência Social. O segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN), é filho do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Na Câmara, o partido com o maior percentual de deputados com parentes políticos é o DEM –67%. A legenda com menos integrantes de clãs é o PT –17% de seus deputados têm parentesco com outros políticos que já ocuparam cargos eletivos (tabela abaixo).

Eleger familiares é um hábito comum em diversos países e não vedado pela lei brasileira. O relatório da Transparência Brasil aponta dois problemas nesse costume: pode bloquear transformações mais profundas na representação política e perpetuar no poder, de forma indireta, políticos barrados pela Ficha Limpa, que neste ano será aplicada pela primeira vez nas eleições para o Congresso.

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Há menos afrodescendentes no Congresso do que na elite econômica do país

Bancada religiosa é a que mais tem pretos e pardos; ruralista, a que menos tem

Os pretos e pardos representam metade da população brasileira, mas apenas 9,8% dos deputados e senadores, segundo levantamento da Transparência Brasil. Considerado apenas o Senado, pretos e partos compõem somente 3,7% da Casa – 3 de um total de 81 senadores. Na Câmara, a parcela é de 10,7% – 55 dos 513 deputados.

A participação de afrodescendentes no Congresso é mais baixa até do que na elite econômica do país. Entre o 1% mais rico da população, 16% são pretos e pardos.

O levantamento foi feito pelo pesquisador Renato Abramowicz Santos, a propósito do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20 de novembro, em todo o país. A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, segundo a “EBC”.

Somente 3 Estados têm uma bancada com mais de 20% dos congressistas pretos ou pardos: Maranhão, Acre e Roraima. Em 10 Estados não há nenhum congressista preto ou pardo –nessa lista estão inclusive Piauí, Amazonas e Sergipe, onde mais de 70% da população é preta ou parda (tabela abaixo).

A diversidade racial apresenta grande variação entre os partidos. Em números absolutos, o PT é a legenda com mais pretos e pardos: 15. Em seguida estão o PMDB e o PRB, com 6 congressistas cada.

Em termos relativos, excetuados os partidos nanicos (com bancadas inferiores a 5 congressistas), o PRB é o campeão: tem 54,6% de pretos e pardos (5 de 16), seguido pelo PC do B, com 31,3% (5 de 16).

Abaixo, relação dos partidos com ao menos 1 congressista preto ou pardo.

Segundo a Transparência Brasil, a maior taxa de pretos e pardos está na bancada religiosa (18,8%) e a menor, entre os ruralistas (2,65%).

A mediana do patrimônio declarado pelos pretos e pardos é menos do que a metade da mediana do universo total dos congressistas: R$ 308.584 ante R$ 738.893.

O pesquisador Renato Abramowicz Santos optou por utilizar a mediana –o elemento central de todos os patrimônios organizados em ordem crescente– e não a média –soma de todos os patrimônios dividida pelo número de elementos– para evitar distorções devido ao baixo número de congressistas negros e pardos.

Metodologia

Como os congressistas não são obrigados a declarar etnia ou cor, a Transparência Brasil, em parceria com pesquisadores do Laeser (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro) atribuiu a etnia ou cor dos políticos com base em fotos oficiais e de campanha.

A metodologia é conhecida por heteroclassificação. Não houve consenso entre os pesquisadores na classificação de 2 congressistas, que não entraram nas estatísticas.

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Nada de painel eletrônico, usado desde 1987, ou conhecer o resultado da votação em tempo real. As sessões do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais trouxeram de volta as cédulas de papel.

Os deputados e senadores assinalam com caneta seus votos em folhas sulfites e as depositam em urnas. A apuração é realizada manualmente por servidores, com a supervisão de congressistas, e avança na madrugada.

O Blog tirou fotos de uma cédula usada na sessão do dia 20.ago.2013, que analisou os vetos de Dilma sobre a lei do Ato Médico e o Fundo de Participação dos Estados. Veja abaixo.

A secretaria do Congresso Nacional afirma que as cédulas de papel são usadas desde 1992 nas sessões destinadas à análise dos vetos presidenciais. Informa que o modelo “facilita” a votação.

Nestas sessões, os deputados e senadores votam separadamente cada item vetado pela presidente. Na sessão de agosto, por exemplo, a cédula tinha 4 páginas e 42 itens. Na sessão de hoje (17.set.2013), a cédula tem 6 páginas e 96 itens.

Abrir uma votação para cada item no painel eletrônico provocaria um caos, segundo o Congresso. Na cédula de papel, cada congressista assinala suas preferências e insere a cédula na urna de uma só vez.

As cédulas ficaram fora de uso por mais de 3 anos. De fevereiro de 2010 até agosto deste ano, o Congresso não realizou nenhuma sessão para apreciar os vetos da presidente da República. Em setembro, deputados e senadores retomaram seu dever constitucional de analisá-los.

A decisão teve como objetivo constranger a presidente Dilma Rousseff a forçá-la a abrir mais canais de diálogo com o Poder Legislativo.

(Bruno Lupion)

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A Câmara dos Deputados instala nesta 4ª feira (21.ago.2013) comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 70/2011, que muda as regras para a edição de MPs (Medidas Provisórias) pela presidente da República e estabelece uma tramitação mais equilibrada entre o Senado e a Câmara.

Por lei, o Congresso Nacional tem 45 dias para votar as MPs editadas por Dilma Rousseff. Se os deputados e senadores não fizerem isso no prazo, ficam impedidos de votar outros assuntos até que MP seja analisada. Hoje, a Câmara usa praticamente todo esse tempo e envia a medida para o Senado às vésperas do término do prazo, faltando um ou dois dias.

Para corrigir essa distorção, a PEC estabelece que a Câmara teria até 80 dias para analisar a MP. Se forem votadas e aprovadas dentro desse prazo, o Senado teria mais 30 dias para apreciá-las.

A proposta também proíbe as chamadas “MP-ônibus”, que tratam de assuntos diferentes, sem relação entre si. Um exemplo dessa prática foi a aprovação das regras que permitiram a redução da conta de luz, incluídas às pressas em uma MP que tratava de desoneração de produtos da cesta básica.

A PEC n° 70/2011 é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) e já foi aprovada por unanimidade no Senado.

As novas regras para o trâmite das MPs, se aprovadas na Câmara, tornarão mais difícil a vida de Dilma. O Planalto terá menos margem de manobra para incluir temas diversos nas MPs. E os articuladores do governo terão mais trabalho para aprovar as medidas, pois precisarão se dedicar ao convencimento de congressistas tanto na Câmara como no Senado.

No sistema atual, muitas vezes as MPs acabam passando no Senado quase sem discussão – o que torna tudo mais fácil para o governo.

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