Partido apresenta ação para que seja alterada interpretação sobre regime semiaberto

O tema mensalão vai assim sendo mantido no noticiário durante o ano eleitoral

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no domingo (25.mai.2014) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte fixe uma jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia –independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PT é assinada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. No texto, ele cita nominalmente o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que tomou decisões recentes revogando autorizações judiciais para que vários mensaleiros dessem expediente externo.

Barbosa também rejeitou um pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para que ele fosse liberado para trabalhar no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília.

O argumento de Barbosa foi o mesmo em todas as decisões.

De acordo em ele, a Lei de Execução Penal brasileira, que é de 1984, exige que o preso cumpra pelo menos um sexto da pena antes de ser autorizado a realizar trabalho externo.

O requisito está no artigo 37 da Lei de Execução Penal:

“Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.”

É exatamente esse artigo que o PT questiona. De acordo com o partido, a exigência do 1/6 é incompatível com a Constituição Federal de 1988 que, estabelece, entre outros direitos dos condenados, a individualização da pena, a integridade moral e a ressocialização do preso.

Na ação, o PT pede que o STF afaste a aplicação do requisito de 1/6 de pena cumprida para prestação de trabalho externo por condenados no regime semiaberto. Conforme o partido, a exigência esvazia a possibilidade de trabalho externo no regime semiaberto para milhares de condenados.

O partido afirma que na época da edição da lei sobre as execuções penais as técnicas de ressocialização dos presos ainda se fundamentavam essencialmente no encarceramento. Mas, segundo partido, com a promulgação da Constituição Federal e instalação de uma “nova ordem democrática”, a exigência tornou-se incompatível. A legenda ressalta que há mais de uma década o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não mais aplica esse requisito.

O PT sustenta que a obrigatoriedade de cumprimento de um sexto da pena acaba com a possibilidade de trabalho externo no regime semiaberto. Isso porque após cumprir esse tempo mínimo o preso pode pedir para progredir para o regime aberto, no qual o preso trabalha fora durante o dia e dorme na casa do albergado ou na própria residência.

Vários mensaleiros tiveram recentemente revogados seus direitos de trabalhar fora durante o dia. Entre outros estão Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto.

Todos os mensaleiros que tiveram o direito a trabalhar fora revogado estão recorrendo ou pretendem recorrer ao plenário do STF.

A atitude do PT de entrar com uma ação no STF reforça o argumento dos mensaleiros. Mas há um custo político. A estratégia do partido se contrapõe a uma expectativa do Palácio do Planalto, que gostaria de ver esquecido o tema mensalão neste ano eleitoral.

Dentro do STF, a decisão será tomada pelo plenário. Joaquim Barbosa terá uma grande derrota se sua tese for perdedora.

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Nesta semana, Eduardo Campos e Marina Silva iniciam viagens pelo país e a Câmara e o PT decidem o futuro do deputado André Vargas.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na 3ª feira com Mohammed Al Maktoum, emir de Dubai, em Brasíla. Na 4ª feira, abre a Net Mundial, conferência internacional sobre internet, em SP. No evento, Dilma pretende apresentar como trunfo o Marco Civil da Internet, mas sua aprovação no Senado ainda é incerta. Na 5ª feira, Dilma participa da abertura da Arena Pantanal, em Cuiabá, e na 6ª feira inaugura obras no porto de Miritituba, no Pará.

Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, e sua pré-candidata a vice Marina Silva iniciavam caravana que pretende visitar 150 cidades do país até junho. Na 3ª feira Eduardo Campos vai a Santa Catarina, na 4ª feira ao Paraná, na 5ª feira ao Pará, no sábado ao Amazonas e no domingo ao Maranhão e ao Piauí. Marina participa do evento no Amazonas. O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves participa na 2ª feira de cerimônia do Dia de Tiradentes, em Ouro Preto (MG).

O deputado André Vargas retorna à Câmara na 3ª feira. Na mesma data, o Conselho de Ética da Casa vota parecer pela abertura de processo disciplinar contra ele e o PT avalia se instaura processo na Comissão de Ética da legenda para averiguar a sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Também na 3ª feira, a ministra do STF Rosa Weber decide se o escopo de uma possível CPI da Petrobras deve ser restrito à estatal, como quer a oposição, ou pode incluir outros temas, como deseja a bancada governista.

O governo federal lança nesta semana duas ofensivas midiáticas: uma campanha para defender o programa Mais Médicos e outra para tentar aumentar o apoio popular à Copa do Mundo.

Também nesta semana, o presidente do STF Joaquim Barbosa deve decidir se o ex-ministro José Dirceu poderá ou não trabalhar fora do presídio da Papuda.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (21.abr.2014)
Aécio em Minas – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, é orador oficial de cerimônia do Dia de Tiradentes, em Ouro Preto (MG).

Brasília, 54 – capital federal completa 54 anos de sua fundação.

3ª feira (22.abr.2014)
Dilma e Al Maktoum – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o sheik Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, emir de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes. Em pauta, a instalação de empresas brasileiras no Oriente Médio e acordos na área de defesa. Os Emirados Árabes cogitam comprar aviões Super Tucano, da Embraer. Às 10h, no Palácio do Planalto.

Campos em SC – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita Florianópolis e Chapecó.

Futuro de André Vargas – deputado federal André Vargas (PT-SP) deve reassumir seu mandato na Câmara –ele havia pedido licença por 60 dias, mas decidiu antecipar seu retorno à Casa. O Conselho de Ética da Câmara vota parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que pedirá abertura de processo disciplinar por quebra de decoro contra Vargas. E a Executiva Nacional do PT avalia se instaura processo na Comissão de Ética da legenda para averiguar a relação de Vargas com o doleiro Alberto Youssef. Os petistas querem que o deputado renuncie ao seu mandato.

Petrobras – ministra do STF Rosa Weber, provocada por dois mandados de segurança, um de congressistas da oposição e outro de governistas, decide se o escopo de uma possível CPI da Petrobras deve ser restrito à estatal ou pode incluir outros temas. O Congresso aguarda a decisão de Rosa Weber para decidir que rumo tomar na questão.

Petrobras 2 – comissão externa da Câmara que acompanha investigação de denúncia de suposto pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a servidores da Petrobras reúne-se às 14h.

Marco Civil – Senado debate o projeto do Marco Civil da Internet, já aprovado na Câmara. O governo quer aprovar o texto até 4ª feira (23.abr.2014) para que a presidente Dilma Rousseff o apresente em conferência global sobre a internet que ocorre em São Paulo nessa data. A oposição defende mais debates sobre o projeto.

Dados da Abin – prazo limite para o general José Elito, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, envie informações sobre o a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. É a primeira vez que a comissão requer dados da Abin. Foram solicitadas informações sobre a execução orçamentária da agência e atividades relacionadas à Copa do Mundo. Os relatórios são sigilosos.

PSDB reunido – executiva nacional do PSDB reúne-se em Brasília. Presidentes dos diretórios estaduais devem aclamar Aécio Neves como nome para a Presidência da República e decidir a data da convenção que formalizará a sua candidatura. Tucanos também discutem as alianças nos Estados e Tasso Jereissati anuncia que será candidato ao Senado pelo Ceará.

Morte de JK – Comissão Nacional da Verdade apresenta relatório sobre as circunstâncias da morte de Juscelino Kubitschek (1902-1976).

50 anos do golpe – Instituto de Química da USP inaugura escultura em homenagem à ex-professora e militante da Ação Libertadora Nacional Ana Rosa Kucinski (1942-1974). Há exatos 40 anos, Ana Rosa foi sequestrada por agentes da ditadura militar e desapareceu. Às 15h.

50 anos do golpe 2 – grupo de pesquisadores do CNPq promove colóquio sobre “A cultura e as artes no regime militar”, na Unesp de Marília. Até 6ª feira (25.abr.2014).

Obama no Japão – Barack Obama, presidente dos EUA, inicia giro pela Ásia. Ele visitará Japão, Coreia do Sul, Malásia e Filipinas até 5ª feira (24.abr.2014).

Advocacia pública – site “Consultor Jurídico” lança anuário da advocacia pública no Brasil. No Unique Palace, em Brasília, às 18h.

Taça da Copa – Maracanã abre exposição da taça da Copa.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (23.abr.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff abre a Net Mundial, conferência internacional sobre internet, em São Paulo, às 9h30. O encontro termina na 5ª feira (24.abr.2014). Às 13h, Dilma pode reunir-se com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na inauguração da Casa da Argentina, também em SP.

Sucessão de André Vargas – bancada do PT da Câmara reúne-se para tentar definir um nome de consenso para a Vice-Presidência da Casa, que era ocupada pelo deputado André Vargas (PT-SP).

Campos no PR – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do interior do Paraná.

Leréia e Cachoeira – plenário da Câmara vota parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a suspensão por 90 dias do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) (foto abaixo). O tucano é suspeito de ligações ilícitas com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Padilha na TV – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, aparece em propaganda da legenda veiculada no Estado responsabilizando o governador Geraldo Alckmin pela crise hídrica.

Vaga no TCU – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil promove debate com os candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Às 10h, na Câmara dos Deputados. A vaga estava inicialmente destinada ao senador Gim Argello (PTB-DF), que desistiu após pressão dos servidores do órgão.

Ativismo pelo mundo – Conferência “TEDxLiberdade” reúne ativistas do Brasil, Uganda, Ucrânia, Inglaterra, Venezuela e Estados Unidos para discutir experiências recentes de mobilização social. No Cine Joia, em SP.

Petrobras – Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos reúnem-se em Brasília para discutir a crise na Petrobras e promovem ato em defesa da estatal.

Lula na Espanha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha.

5ª feira (24.abr.2014)
Dilma no Mato Grosso – presidente Dilma Rousseff inaugura Arena Pantanal, em Cuiabá, às 9h. Em seguida, entrega unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, assina ordem de serviço para a duplicação das BR-163 e BR-364 e participa de formatura de alunos do Pronatec.

Campos no PA – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do Pará.

STF julga Collor – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva quando era presidente da República. Segundo a denúncia, Collor teria se envolvido em um esquema de corrupção por meio de contratos de publicidade governamental nos anos de 1991 e 1992.

STF julga políticos – também está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Wellington Fagundes (PR-MT), Oziel Oliveira (PDT-BA) e Eliene Lima (PSD-MT).

Defensoria de SP – Defensoria Pública do Estado de SP realiza eleições para defensor público-geral. Disputam o cargo Davi Eduardo Depiné Filho e Rafael Valle Vernaschi. A palavra final caberá ao governador Geraldo Alckmin.

Padilha em Bauru – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, visita cidades na região de Bauru, Assis e Ourinhos, no interior do Estado. Até 6ª feira (25.abr.2014).

Lula em Portugal – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (25.abr.2014)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Belém para formatura de alunos do Pronatec, às 9h30. Em seguida, inaugura obras no porto de Miritituba, em Barcarena.

Lula em Portugal – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da celebração dos 40 anos da Revolução dos Cravos, no Museu Oriente, em Lisboa.

Setor elétrico – governo federal realiza leilão emergencial de energia para reduzir a exposição das distribuidoras aos preços da eletricidade no curto prazo.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública sobre a violação dos direitos de índios em Dourados (MS), durante a ditadura militar. Na Universidade Federal da Grande Dourados.

Economia – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados da sondagem do consumidor e da construção civil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga o INCC-C de abril.

Sábado (26.abr.2014)
Campos e Marina no Amazonas – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, e sua pré-candidata a vice, Marina Silva, participam de encontro regional do PSB e da Rede em Manaus.

Advogados do PDT – legenda realiza encontro de seus assessores jurídicos sobre as regras das eleições deste ano. Na sede do PDT em Brasília.

Jornalismo investigativo – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo promove seminário regional em Belo Horizonte (MG).

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (27.abr.2014)
Campos no Nordeste – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do Maranhão e do Piauí.

Apolo, pré-candidato em Minas – Rede realiza convenção estadual em Minas Gerais para lançar a pré-candidatura de Apolo Heringer Lisboa ao governo estadual. O PSB ainda não fechou sua decisão e cogita apoiar o pré-candidato tucano Pimenta da Veiga.

Publicidade da Copa – governo federal lança ofensiva publicitária para tentar aumentar o apoio popular à Copa do Mundo. Faltam 46 dias par ao início do torneio.

Macedônia vota – país balcânico realiza eleições presidenciais.

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Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e senadores analisam a mudança de indexador da dívida de Estados e municípios.

Também será uma semana de intensas pressões internas no governo, com o avanço do movimento “volta Lula”, por causa do resultado da última pesquisa Datafolha.

A presidente Dilma Rousseff estará em Belo Horizonte nesta 2ª feira para assinar o contrato de concessão do aeroporto de Confins.

Também nesta 2ª feira, o presidente do STF Joaquim Barbosa abre seminário sobre liberdade de expressão, no Rio, e o pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves apresenta palestra sobre competitividade em Porto Alegre.

Na 3ª feira, comissão do Senado analisa o requerimento para a instalação da CPI da Petrobras. A decisão final deve ser tomada pelo plenário na 4ª feira.

O PSC lança na 3ª feira a pré-candidatura de pastor Everaldo Pereira para a Presidência da República.

Na 4ª feira, o Senado deve analisar projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios renegociadas pela União e as centrais sindicais promovem marcha conjunta na Praça da Sé, em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (7.abr.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff viaja a Belo Horizonte para assinar contrato de concessão do aeroporto de Confins e formatura de alunos do Pronatec. Em seguida, vai a Contagem para entrega de máquinas agrícolas.

Barbosa no Rio – Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, abre o seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário“. Ao lado de Frank la Rue, relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Catalina Botero, relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e Lucien Muñoz, representante da Unesco no Brasil. Até 3a feira (8.abr.2014), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Temer em NY – vice-presidente Michel Temer apresenta palestra sobre os Brics para empresários no Hotel Plaza, em Nova York.

Renan e Gabas – Renan Calheiros, presidente do Senado, recebe o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Às 15h, no Senado.

Aécio no Rio Grande do Sul – Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, apresenta palestra sobre competitividade na economia em seminário em Porto Alegre.

Gim no TCU – auditores, procuradores e servidores do Tribunal de Contas da União fazem protesto na rampa do tribunal contra a indicação do senador Gim Argelo (PTB-DF) (foto abaixo) para o Tribunal. Os servidores dizem que a indicação viola a exigência de idoneidade moral e reputação ilibada, pois a PGR apura suspeita de seu envolvimento em supostos crime de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Votações na Câmara – plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária para tentar liberar a pauta, trancada por 3 medidas provisórias. Uma delas concede crédito de R$ 24 bilhões ao BNDES. Os deputados querem votar projetos como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos, o fim do auto de resistência e a regulamentação dos direitos dos empregados doméstico.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade colhe depoimento de 6 militares que foram perseguidos pela ditadura, na Assembleia Legislativa de SP, às 9h30. À tarde, a Comissão ouve 3 agentes da repressão em audiência pública sobre centros clandestinos de tortura. No Auditório do Banco do Brasil, também em SP, às 14h.

Médicos paralisados – médicos brasileiros paralisam atendimento a consultas de planos de saúde. Eles reivindicam recomposição de honorários e fim da intervenção das operadoras na autonomia médica.

Disputa paulista – Rede Record inicia sabatinas com os pré-candidatos ao governo de SP. Até 6ª feira (11.abr.2014)

STJ, 25 anos – Superior Tribunal de Justiça realiza sessão comemorativa de 25 anos de instalação da Corte. Às 16h

Venezuela no Roda Viva – María Corina Machado, deputada venezuelana cassada, é entrevistada pelo programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Às 22h.

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Inflação – Dieese apresenta sua pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Índia vota – indianos elegem seu novo Congresso Nacional.

3ª feira (8.abr.2014)
Petrobras – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa o requerimento para a instalação da CPI da Petrobras. O tema pode ser decidido pelo plenário da Casa na 4ª feira (9.abr.2014).

Petrobras 2 – comissão externa da Câmara que acompanha investigação de denúncia de suposto pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a servidores da Petrobras reúne-se às 10h.

Pastor Everaldo, pré-candidato – PSC lança oficialmente a pré-candidatura de pastor Everaldo Pereira para a Presidência da República. O partido também apresenta suas diretrizes para as eleições deste ano. No hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Matriz energética – Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, promove seminário sobre a “Crise energética brasileira”, no Senado. Aecio abre às 14h, com palestras da economista Elena Landau e do secretário estadual de Energia de SP José Anibal.

Missa para Sérgio Guerra – missa de 30º dia da morte do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra reúne familiares e tucanos na Catedral de Brasília. Às 19h30.

Aeroportos na Copa – Comissão do Esporte da Câmara realiza audiência pública com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, sobre reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo. Às 14h30.

Remuneração de servidores – a partir desta data os chefes do Executivo das 3 esferas federativas estão proibidos de conceder aumentos salariais acima da perda do poder aquisitivo para os servidores públicos. O prazo vai até a posse dos novos eleitos.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Boas práticas na Justiça – Prêmio Innovare lança sua edição 2014 em cerimônia no Tribunal de Justiça de SP.

R.I.P. Windows XP – fim do suporte ao Windows XP. Bancos correm para atualizar o sistema operacional de seus caixas.

4ª feira (9.abr.2014)
Petrobras – plenário do Senado analisa requerimento sobre CPI da Petrobras.

Dívida de Estados e municípios – Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado devem analisar o projeto de lei complementar 99/2013, que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios renegociadas pela União.

Sindicalistas na rua – centrais sindicais promovem a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, na Praça da Sé, em SP, a partir das 10h. Objetivo é reunir ao menos 50 mil pessoas.

Gilberto na Câmara – Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, vai a audiência pública na Câmara falar sobre acusações de que haveria dossiês apócrifos contra opositores do PT e esclarecer declarações de que a Polícia Militar do DF teria agido de forma truculenta durante protesto do MST em Brasília. Às 14h.

Berzoini na Câmara – Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, participa de audiência pública na Câmara sobre a Lei Orçamentária Anual. Às 14h30.

Espionagem – CPI da Espionagem, criada após Edward Snowden revelar que os EUA espionavam as comunicações brasileiras, conclui seus trabalhos com a apresentação do relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

FHC no Rio – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso autografa seu livro “O improvável presidente do Brasil – Recordações, escrito em parceria com o jornalista americano Brian Winter. Na Associação Comercial do Rio.

PSTU na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

Inflação – IBGE apresenta resultado do INPC de março.

Indonésia vota – país asiático realiza eleições para a Câmara dos Deputados local.

5ª feira (10.abr.2014)
Dilma e movimentos sociais – está previsto encontro da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais, no Palácio do Planalto.

Occhi na Câmara – Gilberto Occhi, ministro das Cidades, vai a audiência pública na Câmara prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras de mobilidade urbana e a sistemática de empenhos de emendas parlamentares ao Orçamento de 2013.

Aécio em SP – Aécio Neves deve reunir-se em São Paulo com representantes dos diretórios estadual e municipal do PSDB de SP;

Bernardo X Requião – Supremo julga a ação penal movida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que cobra a sua responsabilização criminal. Em 2010, Requião teria acusado Bernardo de ter lhe proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária.

Supremo julga políticos – está na pauta do STF o julgamento de ação penal contra o senador Jayme campos (DEM-MT) e a análise de inquéritos contra o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o deputado Cláudio Puty (PT-PA) e o deputado Eliene Lima (PSD-MT).

Regras das eleições – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, conduz audiência sobre a atuação do Ministério Público Federal nas eleições deste ano, com a participação de representantes dos partidos políticos. Às 9h, na sede da PGR.

50 anos do golpe – Universidade Brown, nos EUA, abre seminário sobre o golpe militar e a consolidação da democracia no Brasil. Até sábado (12.abr.2014) . Será lançado site com documentos produzidos pelos EUA entre 1963 e 1977 sobre o Brasil.

Agronegócio – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove 2º Fórum Brasileiro da Indústria de Alimentos. Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, participa. Em Goiânia, até 6ª feira (11.abr.2014).

PPP no Ceará – governo cearense recebe propostas de interessados em Parceria Pública-Privada destinada à construção e gestão de um novo hospital na região metropolitana de Fortaleza.

Diretas Já, 30 anos – em 10.abr.1984, campanha pelas Diretas reunia cerca de 1 milhão de pessoas no comício da Candelária, no Rio.

Greve na Argentina – centrais sindicais da Argentina convocam greve para protestar contra a política econômica do governo de Cristina Kirchner.

Agricultura – IBGE apresenta resultados o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Demografia – IBGE divulga resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referentes ao segundo semestre de 2013.

Indústria – FGV divulga resultados da Sondagem da Indústria.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (11.abr.2014)
Deputados na China – comitiva de 5 deputados liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, embarca para missão oficial na China. Haverá uma escala de 2 dias em Dubai.

Lula e Padilha em Araçatuba – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o pré-candidato do PT ao governo de SP Alexandre Padilha em evento em Araçatuba, no interior paulista.

Privacidade na internet – Centro Cultural São Paulo sedia a CryptoRave, evento sobre segurança, privacidade e liberdade na internet. Até sábado (12.abr.2014).

Emprego – IBGE apresenta sua Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário

Sábado (12.abr.2014)
Galeano em Brasília – escritor uruguaio Eduardo Galeano (escritor de “As veias abertas da América Latina”) abre a Bienal do Livro de Brasília. Depois, segue para o Rio, onde dará palestras na PUC.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e o país debate os 50 anos do golpe militar de 1964.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba. Na 3ª feira, empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Na 4ª feira, Dilma vai ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador.

O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves reúne-se com empresários em São Paulo na 2ª e na 3ª feira. A líder do Rede Marina Silva vai a Washington na 6ª feira para palestra sobre Chico Mendes.

Na 4ª feira, o Supremo retoma julgamento sobre de ação que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Na mesma data o Copom divulga a nova taxa básica de juros, a Selic.

Na 5ª e 6ª feiras 7 governadores deixam seus cargos para disputar as eleições: Eduardo Campos (PE), Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

A semana será cheia para a Petrobras. Na 2ª feira, deve ser concluída a investigação interna da empresa que apura denúncias de corrupção de seus funcionários pela empresa holandesa SBM Offshore. Na 3ª feira, o Congresso discute a instalação de uma CPI Mista para apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O governo trabalha para ampliar o escopo da comissão e diluir os ataques à estatal. A empresa também define a nova composição de seu Conselho de Administração –7 dos 10 membros, indicados pelo governo, devem permanecer no colegiado.

Sábado é o último dia do prazo para juízes que desejam disputar as eleições deste ano se filiarem a partidos políticos. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (31.mar.2014)
Dilma e o Guaíba – presidente Dilma Rousseff assina contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Aécio e o capital – senador e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves almoça com empresários no Grand Hyatt Hotel, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h

Petrobras e holandeses – prazo final para conclusão da investigação interna da Petrobras que apura denúncias de corrupção de funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore. Na mesma data, deve ser iniciada a produção da plataforma P-62.

50 anos do golpe – Em 31.mar.1964, militares golpistas tomavam o controle do Ministério da Guerra e tropas cariocas aderiam ao movimento para derrubar João Goulart, dando início à ditadura militar. Castelo Branco (foto abaixo, à direita) foi o primeiro presidente do novo regime.

50 anos do golpe 2 – cerca de 70 organizações sociais de SP promovem ato, palestras e exibições de filmes sobre os 50 anos do golpe militar. No pátio externo do 36.º Distrito Policial, na Rua Tutóia, que abrigou na década de 1970 a sede do DOI-Codi de São Paulo, e no Memorial da Resistência. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa do ato, às 9h.

50 anos do golpe 3 – a jornalista e educadora Elza Lobo, presa e torturada em 1969, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, participam de debate no Colégio Equipe, em SP.

50 anos do golpe 4 – São Paulo Fashion Week homenageia a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar. Zuzu enfrentou as autoridades da ditadura enquanto procurava por seu filho, Stuart Angel, preso e assassinado pelo regime.

50 anos do golpe 5 – Câmara inaugura busto de ex-deputado Rubens Paiva e batiza o corredor de acesso à biblioteca da Casa de “Espaço Rubens Paiva”. A Câmara também promove às 9h30 sessão solene sobre o golpe com a participação de Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Sessão solene também ocorre no Senado, às 11h.

50 anos do golpe 6 – TV Câmara apresenta o documentário “Esquerda Volver”, sobre a perseguição e expulsão de militares contrários ao golpe. Às 21h, com reprises ao longo da semana.

50 anos do golpe 7 – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho e Previdência de João Goulart.

Linderbergh em pré-campanha – senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participa de seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sobre “RJ – O Estado e suas cidades”. Às 18h, no Auditório da CAARJ, no Rio.

Kassab candidato – PSD lança a pré-candidatura de Gilberto Kassab ao governo de SP.

Skaf e PRB – presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP Paulo Skaf reúne-se com o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Democracia no Judiciário – juízes de todo o país propõem mudanças nos estatutos dos 27 Tribunais estaduais para que seus presidentes sejam escolhidos por eleições diretas na categoria.

Economia – FGV apresenta resultados da sondagem do setor de serviços e do comércio.

3ª feira (1°.abr.2014)
Posse de ministros – presidente Dilma Rousseff empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Às 11h, no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras – líderes do PSDB, DEM, PPS e SDD reúnem-se na Câmara para tratar da instalação de uma CPI Mista da Petrobras.

PMDB reunido – vice-presidente Michel Temer participa de jantar com a bancada de deputados do PMDB na casa do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillippeli, para discutir o papel da bancada no governo Dilma e as alianças para as eleições deste ano.

Aécio em SP – Aécio Neves apresenta palestra no Fórum Panrotas, sobre turismo brasileiro. Às 9h30.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.abr.2014).

Tributação de multinacionais brasileiras – plenário da Câmara analisa a MP 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Marina em SP – líder do Rede deve participar de roda de conversa sobre reforma urbana no Instituto Democracia e Sustentabilidade. Às 14h30.

Padilha e educadores – o petista Alexandre Padilha participa de encontro com 50 especialistas da área da educação para discutir plataforma de sua pré-campanha ao governo de SP. No Hotel Brastom, em SP.

50 anos do golpe – general José Antonio Nogueira Belham, que comandava o DOI-Codi do Rio quando o ex-deputado Rubens Paiva foi preso, é convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Às 14h.

50 anos do golpe 2 – Anistia Internacional lança campanha pela punição de agentes que torturaram e mataram militantes durante a ditadura brasileira. Entidade pedirá a revisão da Lei da Anistia.

50 anos do golpe 3 – Itaú Cultural inaugura mostra sobre a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar.

50 anos do golpe 4 – Câmara Municipal de Salvador realiza audiência publica sobre os 50 anos da ditadura militar e os 45 anos da morte de Carlos Marighella. Às 18h.

Brasil nos EUA – Apex, a agência de promoção comercial e investimentos do governo brasileiro, lança programa de estudos e debates sobre o Brasil em um importante centro de estudos de Washington, o CSIS. O embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, participa.

Infraestrutura de transportes – acontece em SP a Feira Intermodal South America, sobre logística, transporte de cargas e comércio exterior. Até 5ª feira (3.abr.2014).

Eleição no MP-SP – “Folha” realiza debate entre os candidatos a procurador-geral de Justiça de SP. Com Márcio Elias Rosa, que tenta a reeleição, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, mediado pelo jornalista Uirá Machado, editor de “Opinião” da Folha. Às 19h, no auditório da “Folha”. A eleição ocorre no sábado (5.abr.2014).

Inflação – IBGE divulga resultado do índice de preços ao produtor do setor das indústrias de transformação.

PSDC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (2.abr.2014)
Dilma e Cabral – presidente Dilma Rousseff viaja ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador. Cabral deixa o governo na 5ª feira (3.abr.2014). Os dois assinam o contrato de concessão do Aeroporto do Galeão e visitam as obras da estação São Conrado do Metrô.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 10,75% ao ano. A expectativa do mercado é alta de 0,25 ponto, para 11%.

Financiamento de campanhas – Supremo retoma julgamento de ação proposta pela OAB que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Até agora, os 4 ministros que já votaram foram favoráveis ao pedido da OAB. Faltam os votos de 7 ministros.

Augustin na Câmara – secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin participa de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Às 9h.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre os aspectos econômicos do regime militar. Com o economista Samuel Pêssoa, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro do Planejamento João Sayad. Às 19h30, no auditório da “Folha”.

50 anos do golpe 2 – Fundação Perseu Abramo, do PT, e Fundação Maurício Grabois promovem ato em homenagem à resistência contra a ditadura e inauguram o “Monumento ao Nunca Mais”. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa. Às 18h, no Tuca, na PUC de São Paulo.

Diretrizes da diplomacia – Itamaraty realiza sessão de encerramento dos “Diálogos sobre Política Externa”, que debateu diretrizes da diplomacia brasileira a serem publicadas em um documento público, conhecido como “Livro Branco”. Às 9h30, no Palácio do Itamaraty.

Padilha na Grande SP – pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, visita até sábado (5.abr.2014) 9 cidades da região metropolitana de SP: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Delegados reunidos – ocorre em Vitória (ES) o IV Congresso de Delegados da Polícia Federal.

Depredação em protestos – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analista projeto que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos.

5ª feira (3.abr.2014)
Pezão, governador – Sérgio Cabral transmite seu cargo de governador do Rio para o atual vice, Luiz Fernando Pezão.

Novos governadores – além de Cabral, outros 6 governadores deixam o cargo até sábado (5.abr.2014) para disputarem as eleições: Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

50 anos do golpe – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove “descomemoração” do golpe de 1964. O jornalista Bernardo Kucinski lança seu livro “Pau de Arara”.

Estreia da Arena Amazônia – Vasco e Resende jogam pela Copa do Brasil na Arena Amazônia, no primeiro grande teste do estádio de Manaus.

PRP na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (4.abr.2014)
Marina nos EUA – líder da Rede, Marina Silva participa de conferência sobre Chico Mendes, em Washington.

Ampliação do aeroporto de Brasília – previsão de inauguração do novo terminal do Aeroporto de Brasília, com 11 novas pontes de embarque.

Lula e Padilha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da evento com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, em Osasco.

Mídia e Direitos Humanos – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e organização Intervozes promovem seminário sobre valorização dos direitos humanos na mídia. Até sábado (5.abr.2014).

Jornalismo online – Centro Knight para o Jornalismo nas Américas promove o 15° Simpósio Internacional de Jornalismo Online. Na Universidade do Texas em Austin. Até sábado (5.abr.2014).

Inflação – Dieese divulga pesquisa nacional da cesta básica.

Sábado (5.abr.2014)
Juízes candidatos – data limite para juízes se filiarem a partidos políticos a tempo de disputar as eleições deste ano. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eleições no MP-SP – Ministério Público de SP realiza eleição para procurador-geral de Justiça. A lista dos 3 nomes mais votados será submetida ao governador Geraldo Alckmin.

Exército na Maré – tropas do Exército ocupam as 15 favelas do Complexo da Maré, no Rio. Desde o último domingo (30.mar.2014) o local já está ocupado pelas forças de segurança do Rio.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Afeganistão vota – país asiático elege seu novo presidente.

Domingo (6.abr.2014)
Hungria vota – país europeu realiza eleições legislativas.

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presidente do STF volta a negar candidatura ao Palácio do Planalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será o primeiro entrevistado do novo programa do jornalista Roberto D’Avila, no canal de TV a cabo Globonews. A gravação foi hoje (20.mar.2014) e o programa vai ao ar à meia-noite de sábado (22.mar.2014) para domingo.

A foto acima é de uma das telas da propaganda do programa, no site da Globonews.

Sobre política, Joaquim Barbosa respondeu como sempre. Disse que não é candidato a presidente, mas que no futuro essa é uma possibilidade.

Joaquim não respondeu, entretanto, se pretende ser candidato a algum outro cargo na eleição de outubro deste ano. Ele tem sido citado como possível postulante a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro, onde tem seu domicílio eleitoral.

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O deputado federal André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara, criticou ontem numa mesma entrevista a atuação dos chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

Estrela em ascensão no PT, Vargas, 50 anos, disse à “Folha” e ao UOL que “tem havido um pouco de inabilidade do governo” para negociar com o PMDB um acerto que acomode esse aliado na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre quem é inábil, Vargas aponta o “staff político” do Palácio do Planalto, hoje comandado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pelo ministro da Casa Civil, o recém-nomeado Aloizio Mercadante.

Por que haveria essa inabilidade política do Planalto? “Acho que nós temos uma articulação ainda ineficiente, e quando digo isso assumo a responsabilidade”, responde o deputado. Mas por que a articulação é ineficiente e por que a presidente não introduz mudanças? “Aí é uma questão da presidenta. Ela toma as decisões. Não me parece que é uma questão de nomes; me parece mais uma questão de estilo. Nós, parlamentares, não somos acionados para ajudar nessa interlocução”, reclama o petista.

Esse ruído entre os congressistas e o Palácio do Planalto tem sido comum desde o início do mandato de Dilma Rousseff, em 2011. No momento, há um clima ruim pelo fato de estar em curso um processo de reforma ministerial –muitos deputados e senadores sentem-se desatendidos pela presidente.

Consultado pela reportagem, o Palácio do Planalto não quis comentar as declarações de André Vargas.

Durante a entrevista, o deputado falou sobre seu gesto de erguer o braço com o punho cerrado quando estava sentado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sessão solene de abertura do Congresso no último dia 3. Para o petista, sua atitude foi “um direito de opinião”. Negou ter a intenção de ofender o magistrado.

Mas André Vargas fez duras críticas ao presidente do STF, que teria cometido “um equívoco grande” ao ter revogado nesta semana uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre um pedido de José Dirceu, réu do mensalão que deseja autorização para trabalhar fora do presídio durante o dia.

Lewandowski havia determinado que o pedido de autorização para trabalho externo fosse analisado com urgência. Barbosa suspendeu o processo. “O ministro Joaquim Barbosa não aposta na unificação do Poder. Estou dando minha opinião. Ele não está à altura de ser presidente de um Poder. Não se comporta como presidente de um Poder. Ele se comporta como um ministro polêmico, o ministro que mais divide do que une”, declarou André Vargas.

Procurada, a assessoria de Barbosa disse que o ministro não comentaria os ataques de Vargas.

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Este é um drive diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que vai começar.

2014 será um ano intenso para o país. Eleições presidenciais e Copa do Mundo mobilizarão expectativas da população e dos políticos.

A eclosão (ou não) de protestos de rua dará a medida do impacto político-eleitoral da Copa. O evento também colocará à prova a infraestrutura das cidades brasileiras. A final da Copa, em 13.jul, ocorre menos de 3 meses antes do primeiro turno das eleições, em 5.out.

A presidente Dilma Rousseff terminou 2013 favorita para a reeleição de 2014. Disputam uma vaga no segundo turno uma aliança entre dois ex-ministros da era Lula –Eduardo Campos e Marina Silva– e o presidente do PSDB, Aécio Neves. O papel do ex-governador José Serra nessa equação ainda não está claro.

Duas efemérides políticas relevantes de 2014. Primeiro, dia 25 de janeiro, os 30 anos do primeiro grande comício por eleições diretas no Brasil, em 1984. Depois, os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em março, diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as urnas pedem exoneração. Na lista, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar seus cargos os governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e Minas Gerais, Antonio Anastasia, os 2 últimos pré-candidato ao Senado.

O Brasil também sediará, em abril, uma conferência global sobre governança da internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento em outubro de 2013, após a revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Em agosto, o Congresso Nacional realiza o G-20 Parlamentar, que reúne os presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais.

Em maio, o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no lugar de Marco Aurélio Mello. Em novembro, é a vez do ministro Ricardo Lewandowski assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com o fim do mandato do atual presidente, ministro Joaquim Barbosa.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2014.

O Blog estará em férias em janeiro. Volta a publicar este “drive político” em 3 de fevereiro de 2014, uma 2ª feira.

Feliz 2014!

Janeiro
1º.jan – Salário mínimo – entra em vigor o novo valor, de R$ 724. Em 2012 era de R$ 622.

Airbags e ABS – entra em vigor a exigência para que todos os carros fabricados no país sejam equipados com freios ABS e airbags.

IPI mais alto de carros – aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Nos carros 1.0 com tecnologia flex sobe de 2% para 3%. A partir de 30.jun, sobe para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento de alíquota.

2.jan – Remédios contra câncer – planos de saúde devem começar a garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer.

6.jan – Dilma no Planalto – presidente da República Dilma Rousseff retorna de férias.

Gleisi de férias – ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que ficou de plantão no Palácio do Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo, sai de férias por 10 dias.

16.jan – Joaquim na Bahia – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dá palestra para alunos do Instituto Steve Biko, em Salvador, destinado à inclusão educacional de negros.

17.jan – Paraguai no Mercosul – Cúpula do Mercosul marca o retorno do Paraguai ao bloco. O encontro será em Caracas, na Venezuela. O Paraguai está afastado do Mercosul desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

18.jan – Aécio e aposentados – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com representantes dos aposentados, em encontro marcado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.

20.jan – Linhas de ônibus – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe propostas de empresas interessadas na licitação de rotas interestaduais. São 1.967 linhas, divididas em 54 lotes. Ganha a empresa que oferecer o menor preço de passagem.

23.jan – Risco cibernético – Câmara de Comercio Brasil-EUA promove seminário sobre riscos cibernéticos aos negócios. Com o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, e o coordenador de assuntos cibernéticos do Departamento de Estado dos EUA, Cristopher Painter. Em Nova York.

25.jan – Conselho Municipal de SP – Prefeitura da São Paulo dá posse, no dia do aniversário da cidade, aos 1.125 conselheiros eleitos para compor o Conselho Participativo Municipal.

25.jan – 30 anos do comício das Diretas-Já em São Paulo – o maior comício daquele início do movimento popular que marcou a volta dos brasileiros às ruas, ainda em plena ditadura militar.

29.jan – Ideli na Comissão de Ética – Comissão de Ética da Presidência decide se abre processo para investigar o uso de helicóptero da Policia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O colegiado também deve analisar as explicações do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre sua atuação na investigação do cartel do trem em São Paulo e no Distrito Federal.

Fevereiro
3.fev – Justiça operante – Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário. Os ministros devem retomar neste mês a votação sobre a correção das poupanças.

3.fev – Congresso de volta – Deputados e senadores começam a voltar ao trabalho depois do recesso de janeiro. Na pauta imediata, a votação do Marco Civil da Internet.

7.fev – Energia de Belo Monte – leilão da linha de transmissão da usina de Belo Monte. Com 2.140 quilômetros, ela cortará os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2016.

10.fev – Sem-terra reunidos – MST (Movimento Sem-Terra) realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília.

24.fev – Molina no Brasil – termina o prazo da autorização do governo brasileiro para que o senador boliviano Roger Pinto Molina permaneça no Brasil. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) deve decidir se concede refúgio, amplia o prazo da autorização ou nega o refúgio.

28.fev – Reforma ministerial – Dilma Rousseff deve estar finalizando os ajustes para trocar ministros que vão disputar cargos nas eleições de 2014.

Março
Desincompatibilização de políticos – neste mês diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as eleições devem pedir exoneração. O prazo máximo para a desincompatibilização é 5.abr. Na lista estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar os cargos ao longo deste mês o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pré-candidato ao Senado, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também pré-candidato ao Senado, entre outros.

Mensalão tucano – ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, que teria operado em Minas Gerais, prepara seu voto

Dívida de Estados e municípios – governo federal pode retomar a proposta de trocar o indexador da dívida de Estados e municípios a União. O prazo foi relatado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

1°.mar – Carnaval – início do Carnaval.

5.mar – Regras das eleições – último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014.

17.mar – Concessão do Galeão – assinatura do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, vencida pela Odebrecht.

27.mar – Cúpula dos Brics – Fortaleza (CE) sedia a VI Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs dos Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

31.mar – 50 anos do golpe militar de 1964 – em geral, os militares têm sido comedidos nessas ocasiões em anos recentes. Nesse efeméride de meio século, talvez não seja diferente. A ver.

Abril
23.abr – Regras da Rede – São Paulo sedia “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento no auge da revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil. O encontro vai até o dia 24.abr.

5.abr – Desincompatibilização – prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

8.abr – Limite para reajustes – devido às eleições, a partir desta data agentes públicos estão proibidos de dar aumento salarial acima da inflação para servidores.

14.abr – Itaquerão pronto – data prevista para inauguração do Itaquerão, em São Paulo, que sedia a abertura da Copa em 12.jun.

30.abr – Controle sobre empresas – companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões devem iniciar uso do E-Social (Escrituração Fiscal Digital Social), sistema capitaneado pela Receita Federal que obriga as empresas a oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos trabalhadores.

Maio
Dias Toffoli preside a Justiça Eleitoral – final do mandato do ministro Marco Aurélio Mello como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume o cargo o ministro Dias Toffoli.

1º.mai – Memorial Jango – governo do Distrito Federal lança pedra fundamental da construção do Memorial João Goulart.

7.mai – Título eleitoral – último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

13.mai – Prêmio para Esteves – André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha.

15.mai – Prêmio para Ometto – Rubens Ometto, acionista majoritário da Cosan, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Junho
12.jun – Copa do Mundo – jogo de abertura da Copa, com Brasil versus Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

10.jun – Convenções partidárias – a partir desta data, até o dia 30.jun, os partidos podem realizar convenções para escolher seus candidatos. As emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

30.jun – IPI de carros – alíquota do imposto sobe. Nos carros 1.0 com tecnologia flex passa de 3% para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento da alíquota.

Julho
5.jul – Registro de candidaturas – último dia para o requerimento de registro de candidatos às eleições. Os candidatos também ficam proibidos de inaugurar obras públicas.

6.jul – Propaganda eleitoral – data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral

13.jul – Copa do Mundo – partida final da Copa do Mundo, no Maracanã, no Rio.

15.jul – Voto em trânsito – abertura do prazo para eleitores que querem votar em trânsito se habilitarem perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 21.ago.

Agosto
G-20 Parlamentar – Congresso Nacional promove o encontro “G-20 Parlamentar”, com presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. A organização do evento será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

6.ago – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

19.ago – Horário eleitoral – início do da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Setembro
6.set – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o segundo relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

30.set – Prisão restrita – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Outubro
2.out – Horário eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

5.out – Eleições – primeiro turno das eleições de 2014.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Os debates vão até o dia 10.out.

11.out – Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

26.out – Eleições – segundo turno das eleições de 2014.

Novembro
4.nov – Eleições nos EUA – eleitores norte-americanos elegem o novo Congresso nas chamadas “midterm elections” (lá, o mandato de deputados federais é de 2 anos; no Brasil, é de 4 anos).

9.nov – Catalunha separatista – governo da Catalunha, na Espanha, realiza plebiscito sobre a sua independência. O governo central de Madri afirma que a iniciativa é ilegal.

22.nov – Comando do Supremo – fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Dezembro
16.dez – Comissão da Verdade – Comissão Nacional da Verdade encerra trabalhos e apresenta seu relatório final.

Novo ministério – Presidente eleito deve anunciar seus ministros para a posse em 1º de janeiro de 2015.

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Nesta semana, Dilma Rousseff e Eduardo Campos estarão juntos na inauguração de obras em Pernambuco e o Supremo pode determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma entrega o Prêmio Jovem Cientista. Na 3ª feira, vai ao Recife (PE) para, ao lado do governador Eduardo Campos, lançar plataforma da Petrobras e inaugurar o Arco Metropolitano do Recife. Na 4ª feira, Dilma comanda cerimônia de apresentação dos novos generais das Forças Armadas. Na 5ª feira, participa da celebração de Natal dos catadores de material reciclável em São Paulo. Na 6ª feira, vai a Porto Alegre (RS) inaugurar obras da BR-448.

Campos também recebe nesta 2ª feira o presidente do PPS, Roberto Freire, e formaliza o apoio da legenda à sua candidatura presidencial em 2014. Na mesma data, inaugura a abertura do acervo de seu avô, Miguel Arraes.

Na 3ª feira, o presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. Na 2ª feira, o ex-governador José Serra dá palestra em Caxias do Sul (RS).

A ministra e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon se aposenta na 4ª feira e, na mesma data, realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em Salvador. No dia seguinte, também na capital baiana, filia-se ao PSB, com a presença de Marina e Campos.

O Supremo realiza a última sessão do ano na 5ª feira. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, tentará resolver pendências sobre os condenados no mensalão e pode expedir o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

No Congresso, na 3ª feira está para ser votado o Orçamento de 2014. Deputados e senadores estão irritados com o valor liberado de emendas ao Orçamento e ameaçam não votar.

Na 6ª feira, aeronautas e aeroviários prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (16.dez.2013)
Dilma e a ciência – presidente Dilma Rousseff entrega o Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanha.

Campos e Arraes – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda cerimônia de abertura do acervo do Instituto Miguel Arraes. Avô de Campos, falecido em 1995, Arraes foi ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB.

PPS com Campos – presidente do PPS Roberto Freire vai a Recife anunciar a decisão de sua legenda de apoiar o governador e Pernambuco, Eduardo Campos, nas eleições presidenciais de 2014.

Serra no Sul – ex-governador de São Paulo José Serra dá palestra sobre o desenvolvimento econômico brasileiro na posse da nova diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS). Às 12h.

Chico Mendes – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado há 25 anos. Às 11h.

Leilão de aviões – Conselho Nacional de Justiça leiloa as últimas 4 aeronaves sucateadas da Vasp que estão estacionadas no pátio dos aeroportos de Salvador (BA,) Guarulhos (SP), Brasília (DF) e São Luís (MA). São 3 aviões modelo Boeing 737-200, com valores de R$ 28 mil a R$ 40 mil, e um Airbus A300, à venda por R$ 60 mil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-10.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego do mês de novembro.

3ª feira (17.dez.2013)
Dilma em Pernambuco – presidente Dilma Rousseff vai ao Porto de Suape, em Ipojuca (PE), para cerimônia de lançamento de uma plataforma da Petrobras e inauguração do Arco Metropolitano do Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará presente nos 2 eventos.

Aécio 2014 – senador e presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14h30.

Orçamento – Congresso vota proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, possivelmente numa sessão noturna. O texto inclui a obrigatoriedade de o governo executar as emendas dos congressistas. O Planalto ameaça vetar o dispositivo e pode criar um impasse.

Cargos para novos partidos – Câmara deve aprovar a criação de mais 94 cargos de confiança para as lideranças dos 2 partidos recém-criados, o Pros e o Solidariedade. O custo estimado é de R$ 11,5 milhões em 2014.

Túnel do Guarujá – governador de São Paulo Geraldo Alckmin lança edital de licitação do túnel marítimo que ligará Santos ao Guarujá, orçado em R$ 2,4 bilhões.

Marta no Rio – ministra da Cultura Marta Suplicy vai ao Rio para lançamento dos fundos setoriais da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que passará a financiar a elaboração de projetos para cinema e TV.

Processo Civil – Plenário da Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Ossadas do Araguaia – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes Guerrilha do Araguaia. Às 9h.

Mandato de Donadon – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre recurso do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato. Zveiter opinou pela rejeição do recurso. Às 16h30.

Educação – Senado vota projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso.

Código Penal – Comissão especial do Senado vota relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, reúne-se com representantes das centrais sindicais para a rodada final de negociações. O texto será votado na 4ª feira (18.dez.2013) na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.

Tarifas do transporte público – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota projeto que obriga o poder público a divulgar os dados usados na composição das tarifas do transporte público. O texto também determina a divulgação dos fundamentos para o reajuste de tarifas.

Festa de deputados – Câmara realiza festa de confraternização dos deputados, no 10º andar do Anexo 4 da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu cobrar ingresso de R$ 100 por participante.

Produção da Petrobras – refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), volta a operar. A unidade estava fechada desde um incêndio em 28 de novembro.

Orçamento paulistano – Câmara Municipal de SP realiza segunda votação do projeto de lei orçamentária de 2014.

Concessão de rodovia – governo federal leiloa trecho de 857 quilômetros da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Seis grupos se inscreveram para participar do leilão.

Viva Rio, 20 anos – ONG Viva Rio, criada após as chacinas da Candelária e Vigário Geral, comemora 20 anos com show de Gilberto Gil e Caetano Veloso, na quadra da Unidos da Tijuca.

PTN na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (18.dez.2013)
Dilma e generais – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de apresentação dos novos oficiais generais das Forças Armadas. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Lula em São Paulo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a Expocatadores 2013, feira dos catadores de material reciclável. No Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon se aposenta do serviço público e realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Em Salvador. Na 5ª feira, Calmon filia-se ao PSB.

Cartel do cimento – Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga denúncia de cartel no setor de cimento envolvendo a Camargo Corrêa e a Votorantim. A denúncia foi feita em 2006 e houve busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas. Elas são suspeitas de combinarem preços da venda de cimento. Se condenadas, a multa pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Mandato de Jango – Congresso realiza sessão solene para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Às 15h. A sessão estava inicialmente agendada para a última 4ª feira (11.dez.2013), mas acabou adiada.

Greve de servidores – Comissão do Senado vota projeto de lei do senador Romero Jucá que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

STF e propaganda de Lula – está na pauta do Supremo julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acusação de realizar propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2006.

STF julga governadora do RN – ministros do Supremo também devem julgar mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a governadora Rosalba Ciarlini. Os juízes questionam o corte do repasse mensal de recursos ao tribunal. Em outra ação, Ciarlini foi afastada do cargo no dia 10.dez.2013 por abuso do poder político e econômico e retornou ao cargo em 12.dez.2013 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Serviços

5ª feira (19.dez.2013)
Dilma em São Paulo – presidente Dilma Rousseff participa da celebração de Natal de catadores de material reciclável em São Paulo. No Centro de Convenções do Anhembi, às 10h.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon realiza ato de filiação ao PSB, acompanhada de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em Salvador.

Eleição na USP – Universidade de São Paulo escolhe novo reitor e vice-reitores.

Emprego – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Emprego

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Recesso judiciário – Supremo Tribunal Federal realiza última sessão do ano e entra em recesso judiciário. Está na pauta a análise de inquérito contra o deputado Arthur Lira (PP-AL).

6ª feira (20.dez.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre inaugurar obras da BR-448.

Greve nos aeroportos – aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e aeroviários (que trabalham em terra) prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Presídios gaúchos – OAB do Rio Grande do Sul realiza mutirão em presídios do Estado.

Construção civil – Fundação Getúlio Vargas divulga Índice Nacional da Construção Civil e Sondagem da Construção.

Sábado (21.dez.2013)
Direito ao topless – cariocas prometem realizar um “Toplessaço”, manifestação em defesa do direito de fazer topless, na Praia de Ipanema. Às 10h.

Mauritânia – país africano realiza eleições legislativas.

Domingo (22.dez.2013)
Ano legislativo – último dia do ano legislativo do Congresso Nacional. Como a data caiu em um domingo, o encerramento oficial ocorrerá na 2ª feira (23.dez.2013).

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Atuação de Joaquim Barbosa é considerada ‘adequada’ ou ‘muito adequada’ por 73%, segundo pesquisa

A maior parte da população acredita que os condenados no escândalo do mensalão terão privilégios durante o cumprimento de suas penas. Para 50%, as punições não serão aplicadas conforme a lei e, para outros 40%, a obediência à legislação será apenas parcial, segundo pesquisa online realizada com 1.252 moradores de todos os Estados.

Também para 89%, os mensaleiros receberão tratamento diferenciado nas prisões. Isso mostra que não pegou bem o tratamento VIP recebido pelos condenados em seus primeiros dias no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Enquanto familiares de presos “comuns” tinham que madrugar na fila no dia da visita, amigos e correligionários dos políticos presos chegavam de carro e passavam direto pelos portões da prisão.

Apesar de ser alvo contumaz de ataques de líderes petistas, a condução do julgamento pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), é considerada “adequada” ou “muito adequada” para 73% dos entrevistados. O levantamento foi realizado nos dias 22 a 24.nov.2013 pela Expertise e tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Esse resultado é semelhante ao apurado pelo Datafolha: segundo pesquisa do instituto divulgada em 1.dez.2013, 86% dos brasileiros afirmam que o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros. Entre simpatizantes do PT, a parcela é ainda maior: 87% aprovam as atitudes de Barbosa na execução das penas dos condenados do mensalão.

Mídia, política e Supremo

Para 59% dos entrevistados pela Expertise, a mídia teve “muita influência” no julgamento do mensalão. Outros 56% apontam que os ministros do Supremo também estiveram sob “muita influência” da política nesse período.

A população também está otimista em relação aos efeitos do julgamento na ética na política: 72% acreditam que a condenação dos mensaleiros terá efeito em futuros julgamentos de casos de corrupção.

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Pesquisa Datafolha estratificada mostra cenário difícil para petista em SP e RJ

Marina Silva ganha de Dilma em São Paulo e fica empatada com a presidente no Rio

Presidente do STF tem até final de março para se decidir se disputa eleição em 2014

A pesquisa Datafolha realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2014 mostra uma recuperação da presidente Dilma Rousseff. Mas existe um cenário pouco confortável para a petista nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, donos do primeiro (22,3% do total) e do terceiro (8,5%) maiores eleitorados do país. Juntos, paulistas e fluminenses têm quase 31% dos votantes brasileiros.

Se a disputa fosse realizada hoje, Dilma Rousseff empataria tecnicamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, num hipotético segundo turno entre ambos em São Paulo. A petista teria 41% e o ministro do STF ficaria com 40%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Rio, Dilma leva vantagem sobre Barbosa: 48% a 34%. E no cenário nacional, considerando o que o Datafolha apurou em todo o país, a distância a favor da presidente é ainda maior: 54% a 30%.

Hoje, a Folha publica uma reportagem com esses dados estratificados. E chama a atenção para o fato de que Dilma Rousseff  tem, no momento, muito menos intenção de votos em São Paulo e no Rio de Janeiro do que recebeu de apoios nesses Estados ao se eleger em 2010. Naquele ano, ela venceu no Rio, com 60,5% dos votos no segundo turno. Em São Paulo, perdeu, mas com expressivos 46%.

Eis os dados do Datafolha:

Como se observa, a ex-senadora Marina Silva (atualmente filiada ao PSB) é quem mais ameaça Dilma Rousseff num eventual segundo turno na eleição de 2014. No Brasil, Dilma venceria com 50% contra 38% de Marina. Mas em São Paulo seria derrotada: teria só 39% contra 45% da adversária que hoje está propensa a ser apenas candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos. No Rio, Dilma empataria tecnicamente com Marina. A petista ficaria numericamente à frente, com 44%, ante 43% da ex-senadora. A margem de erro da pesquisa no Rio é de 3 pontos percentuais.

Os principais pré-candidatos de oposição têm um desempenho pouco animador quando se observa o resultado estratificado da pesquisa Datafolha. Aécio Neves (PSDB), num eventual segundo turno contra Dilma, no plano nacional, perderia (57% a  27%). Em São Paulo, a diferença entre ambos diminui, mas a petista ainda fica muito à frente: 46% a 31%. E no Rio o tucano tem números piores do que sua média no Brasil, perdendo por 55% a 23%.

Eduardo Campos (PSB) perde nacionalmente para Dilma por 58% a 22%. Em São Paulo, o desempenho do socialista é quase idêntico ao de Aécio Neves. Entre os paulistas, Dilma tem 47% e Campos 27%. No Rio, a petista vai a 55% contra 21% do governador de Pernambuco.

O que esses números indicam? Que Dilma de fato está numa situação de certo conforto no plano nacional, mas que seu desempenho é ainda problemático em Estados grandes como São Paulo e Rio. E que nomes que hoje não figuram como candidatos a presidente pela oposição (Marina Silva e Joaquim Barbosa) parecem ser players com mais potencial do que os já lançados na disputa.

Em resumo, Dilma e o PT estão à frente na disputa pela reeleição. Só que há sinais contraditórios emitidos por grandes eleitorados do país.

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