Objetivo é definir medidas consensuais de retomada da produção

Documento fala em criação de empregos e oferta de crédito

Pautas serão entregue à presidente Dilma Rousseff em dezembro

Vagner Freitas, presidente da CUT, que está na organização da reunião

Dirigentes de 6 centrais sindicais convidaram grandes empresários e entidades patronais para discutir uma estratégia conjunta para a retomada do crescimento econômico do país.

O objetivo é elaborar um documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 9 de dezembro, com sugestões consensuais de incentivo ao crédito, manutenção da produção industrial e geração de empregos.

Uma proposta preliminar dos sindicalistas, chamada de “Compromisso Permanente para o Desenvolvimento”, será apresentada aos empresários em encontro hoje (23.nov.2015) em São Paulo, para servir de base para as discussões.

Para o encontro, foram convidados representantes dos 4 setores da economia: serviços, comércio, agricultura e, principalmente, indústria. Entre os convidados, entidades patronais como a CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos) e dirigentes de grandes empresas como a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Magazine Luiza, Gerdau e Embraer.

Do lado dos sindicalistas, integram a iniciativa dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil), Nova Central e CSB (Central Sindical do Brasil). As informações são dos repórteres do UOL Mateus Netzel e André Shalders.

PROPOSTAS
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, alguns temas que serão avaliados já são consensuais, como a criação de iniciativas de aumento do crédito produtivo e de facilitação do comércio exterior.

Outra posição consensual é o pedido para que a Presidência da República determine urgência constitucional para o projeto de lei 3.636 de 2015. De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o projeto cria um “fast track” para os acordos de leniência, ao permitir que a advocacia pública e o Ministério Público conduzam e concluam tais negociações. O projeto é considerado vital para combater a paralisia das empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato.

“Com a cadeia da Petrobras paralisada, cria-se uma estagnação da economia. Que as instituições investiguem o que tenham que investigar, mas temos que pensar também em soluções para retomar o crescimento”, defende o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Para ele, o “Compromisso” precisar dar atenção a 3 eixos principais: medidas que estimulem a geração de empregos, a oferta de crédito para as empresas retomarem os níveis de produção e a criação de condições jurídicas de resolução de conflitos entre empresas e trabalhadores.

AGENDA
Para depois do encontro de hoje já estão planejados outras eventos para discussão da estratégia. No dia 3 de dezembro, sindicalistas e empresários voltam a se reunir em São Paulo. No dia 8 de dezembro, as centrais sindicais organizam uma manifestação no Rio de Janeiro.

A entrega do manifesto com as propostas consensuais para a presidente Dilma Rousseff está agendada para o dia 9 de dezembro, em Brasília, com presença dos sindicalistas e empresários.

Além do documento para ser entregue à presidente, há a perspectiva de que a discussão resulte num projeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em 2015.

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Peemedebista não deixa a presidência da Câmara 

Papéis vazam por “estratégia ardilosa” de Janot 

No cargo, diz “confiar” no Supremo Tribunal Federal

o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu no fim da tarde desta 6ª feira (16.out.2015) à publicação de papéis que mostram ligações suas com contas na Suíça. As informações foram enviadas pelo Ministério Público daquele país ao procurador-geral da República brasileiro, Rodrigo Janot.

Esses dados serviram para embasar uma nova denúncia contra Cunha ao STF. A acusação foi feita na última 4ª feira (14.out) e aceita na noite de ontem (15.out) pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Eduardo Cunha divulgou nota oficial no final desta 6ª feira (16.out.2015) em que se diz vítima de “estratégia ardilosa” articulada pelo procurador-geral. Segundo Cunha, Janot seria o responsável por “vazar maciçamente supostos trechos de investigação e movimentações financeiras, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados (…) com o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público”.

A nota diz ainda que há uma “omissão proposital” dos outros investigados, com o objetivo de criar uma “espetacularização” das investigações.

Essa “estratégia” de Janot “coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério – de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara”.

Cunha continua negando ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras”.

O presidente da Câmara também insinua que Janot esteja atuando para “melar” o impeachment. “É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição”, diz um dos trechos.

Leia abaixo a íntegra da nota, divulgada pela assessoria de Cunha:
Nota à imprensa:
Tendo em vista a estratégia ardilosa adotada pelo procurador-geral da Republica de vazar maciçamente supostos trechos de investigação e movimentações financeiras, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público;
Considerando ainda que há uma omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso;
Considerando que a espetacularização adotada pelo procurador-geral da República coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério – de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara dos Deputados;
Considerando ainda o objetivo maldoso de desviar o interesse geral dos reais responsáveis pelos malfeitos e tornar o Presidente da Câmara o foco principal de todo o noticiário a respeito da operação sobre os desvios na Petrobras, destacamos:

1) O presidente da Câmara nunca recebeu  qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus  advogados terão agora, finalmente, a oportunidade de conhecer os supostos dados e documentos alardeados pela mídia ao longo das duas últimas semanas, em uma tentativa de constranger e desgastar politicamente o presidente da Câmara. Trata-se de uma clara perseguição movida pelo procurador-geral da República. É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara.

3) Os seus advogados, tão logo tenham  acesso  aos documentos e ao  inquérito, darão resposta precisa aos fatos existentes.

4) Durante esse período, foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser protegidos por sigilo, sem permitir ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição. Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios.

5) A propositura de inquérito sem preservação de sigilo, em oposição a outros que contenham dados que a lei protege o sigilo, evidencia a diferenciação do tratamento dispensado ao presidente da Câmara. Provavelmente, essa forma busca dar um verniz de legalidade aos vazamentos ocorridos, preservando-os de possíveis consequências. Por exemplo: os inquéritos propostos contra os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?

6) O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobras, e está seguro de que o curso do inquérito o provará.

7) Por várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem alertado para a atuação política do PGR, que o escolheu para investigar, depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos e ilegais, que impõem o constrangimento de ser incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele. Parece que a única atribuição que resta ao PGR é acusar o presidente da Câmara.

8) Em relação ao aditamento da denúncia já existente, o presidente e seus advogados ainda não tiveram acesso ao conteúdo, que será contestado nos autos, dentro do novo prazo legal. É de se estranhar, novamente, que passados 60 dias da primeira denuncia, ela precisasse ser aditada, reiterando que aquela denuncia foi mais uma escolha do PGR.

9) O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família? Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras?  A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas.

10) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o presidente pede que esse seu direito, como o de todo cidadão, seja respeitado. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe foi dado o acesso para uma digna contestação, já que a ele, até o momento, só restava acompanhar o noticiário para conhecer as acusações.

11) O presidente da Câmara reitera sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que certamente fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente e anulando essa perseguição ao presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados

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Ex-tesoureiro admite 3 encontros com dono da UTC

Ministro nega ter pressionado empreiteiro

O ministro Edinho Silva (Secom), que prestou depoimento nesta semana

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva confirmou à Polícia Federal que se encontrou com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, no comitê de campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Edinho prestou depoimento à PF no último dia 05.out.2015, 2ª feira, em Brasília. O ministro negou ter sido apresentado a Pessoa por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Edinho também disse à PF que não “pressionou” o empreiteiro por doações.

O ministro disse ainda que “desconhecia” os contratos da UTC com a Petrobras quando pediu as doações para Ricardo Pessoa.

Em delação premiada, Pessoa disse que Edinho condicionou a continuidade dos contratos a doações da UTC para a campanha de Dilma. O depoimento de Edinho é relativamente curto e econômico em detalhes.

À PF, Edinho Silva disse ter recebido do tesoureiro de Dilma em 2010, José de Filippi Jr., uma relação com os principais doadores daquele ano. E só então decidiu procurar Pessoa. O ministro afirmou ter realizado 3 reuniões com o empreiteiro. O último encontro teria ocorrido às vésperas do 2º turno da disputa presidencial de 2014.

Edinho também negou ter pedido R$ 10 milhões para a campanha, como disse Pessoa aos investigadores. Teria partido do empreiteiro a oferta de R$ 5 milhões iniciais. Ao todo, a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma.

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10 dos 19 líderes de bancadas afirmam apoiar peemedebista

Só a bancada do PSOL, de 4 deputados, pede o afastamento

Pelo menos no discurso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem apoio da maioria das bancadas da Câmara para continuar no cargo de presidente da Casa. Enquete do Blog apurou que 10 dos 19 líderes de bancadas declaram que deve prevalecer a presunção de inocência, mesmo após Cunha ter sido denunciado ao STF pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Apenas o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que Cunha deveria se afastar do cargo caso fosse denunciado pela PGR. As perguntas foram feitas no começo deste mês. Os outros 8 líderes não comentaram o assunto. A apuração é dos repórteres Mateus Netzel, Victor Fernandes e André Shalders.

O Blog apresentou aos líderes partidários uma pergunta objetiva, indagando se a “presunção da inocência” deveria valer mesmo se a denúncia contra Cunha fosse formulada com provas materiais contundentes. O quadro a seguir mostra as respostas (clique na imagem para ampliar):

O clima é de ansiedade no Congresso desde o começo da tarde desta quarta (19.ago.2015). O mundo político quer conhecer o teor da denúncia de Janot contra Eduardo Cunha. Se a peça trouxer novas provas materiais, o apoio dos congressistas pode evaporar rapidamente, apesar de muitos negarem essa possibilidade em público.

O tema foi tratado numa reuniã0 dos líderes de oposição hoje no começo da tarde, onde a maioria se disse contra a saída de Cunha. O assunto voltará a ser discutido na manhã desta 5ª feira (20.ago.2015), numa reunião de partidos à esquerda como PDT, PT e PC do B.

A enquete do Blog também questionou os deputados sobre a hipótese de Eduardo Cunha deixar do cargo. Apenas Fernando Coelho Filho (PSB-PE) disse que a presidência da Câmara deveria continuar com o PMDB. Líderes do PSD, PDT, PC do B, PROS, PPS e PSOL responderam que o cargo pode ser ocupado por deputado de outro partido. Os demais não comentaram.

O Blog também questionou os líderes sobre quem poderia ocupar a presidência da Câmara se Cunha deixasse a função. Foram citados os nomes de Júlio Delgado (PSB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Miro Teixeira (PROS-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

No Planalto, o assunto vem sendo debatido de maneira muito reservada. Numa eventual troca de comando da Câmara, o consenso no governo é que tudo deverá ser feito para apoiar o PMDB na escolha do novo nome. Seria necessário encontrar um deputado que pudesse atender a vários grupos peemedebistas, mas sobretudo o do vice-presidente da República, Michel Temer, e o do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, um dos principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff.

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Dilma Rousseff, que continuará com estratégia de receber políticos para reuniões semanais

Planalto espera mais definição sobre acusados

Governo sabe que equilíbrio político ainda é frágil

O silêncio público da presidente da República e de seus ministros na noite de domingo (16.ago.2015) se deu por uma razão muito simples. É melhor passar por ausente num dia como ontem do que cometer erros quase irreparáveis por conta de declarações feitas no escuro.

Se ministros aparecessem para falar em frente a câmeras de TV certamente seriam confrontados não só sobre as manifestações de protesto em todo o país. Teriam também de falar sobre a parceria reforçada entre o governo e o PMDB. Ficariam obrigados a comentar como o Planalto reagia aos ataques contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante os atos. E também interpretar algo sobre a presença ubíqua de Lula em cartazes de protesto em todo o país, inclusive no Nordeste.

Em condições normais de temperatura e pressão, um ministro poderia aparecer em público para defender o governo, Lula, Renan e quem mais fosse aliado do Planalto. Agora, ficou difícil.

E se nos próximos dias aparece algum indício mais substantivo da participação de Lula nos esquemas revelados pela Lava Jato? E se Renan acabar mesmo denunciado nesse mesmo processo? Diante desse cenário intangível, o Planalto optou por conversas de bastidores em vez colocar ministros falando para as emissoras de TV na noite de domingo.

FATOR EDUARDO CUNHA
Outro aspecto que tem sido tratado com muito cuidado pelo governo é a situação de alta instabilidade e possível combustão política dentro da Câmara dos Deputados. Há informações em profusão em Brasília a respeito da iminente apresentação de uma denúncia formal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no caso da Lava Jato.

Essa denúncia pode “mudar o jogo” (embora não se saiba em qual direção).

Algumas reportagens já dão conta que a denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Cunha será formulada nesta semana. Também se sabe que o Ministério Público prefere fazer tal denúncia se tiver mesmo coletado provas materiais duras contra o presidente da Câmara.

É comum ouvir em Brasília que “Eduardo Cunha é muito forte e tem uma bancada fiel a ele de mais de 100 deputados”. É verdade. Mas outros políticos mais experientes e mais fortes do que Cunha tiveram de se render aos fatos e deixar cargos de comando no Congresso quando surgiram fatos que se sobrepuseram à realidade. A lista é longa. Para citar 3 bem conhecidos: Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e Renan Calheiros.

Há também o episódio conhecido de Severino Cavalcanti, que presidiu há Câmara há 10 anos e era muito popular com o chamado “baixo clero” da Casa (aquela massa de 350 a 400 deputados desconhecidos, um grupo que faz a maioria em qualquer votação). Acusado de corrupção, Severino resistiu o quanto pôde. Quando apareceu uma prova material contundente (um cheque), não teve como ficar na cadeira. Renunciou.

Não são públicos (nem se sabe se existem) os elementos de prova que podem eventualmente incriminar Eduardo Cunha. É necessário esperar. Ele tampouco será condenado apenas por causa da apresentação de uma denúncia. É um político disciplinado e muito determinado. Mas terá condições de presidir a Câmara se tiver sobre si provas materiais fortes e incisivas? O tempo dirá.

Se Cunha tiver de deixar o cargo por força das circunstâncias, abre-se uma vaga de importância capital na atual crise: o terceiro cargo na hierarquia da República. Quem ocupará essa vacância? Uma nova eleição terá de ser realizada entre os deputados –e, em tese, deve ser alguém do PMDB, que detém a maior bancada na Câmara.

Com tudo isso considerado, o Planalto tem ficado em silêncio obsequioso –como ontem à noite, pois cada vez será mais confrontado com essa realidade incômoda. Nos bastidores, por óbvio, correm soltas as articulações para saber quem seria um eventual sucessor de Cunha no comando da Câmara.

ASPECTOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
Na análise da conjuntura atual, há muito mais aspectos imprevisíveis do que previsíveis. A única certeza que o governo considera ter no momento é a que seria correta a estratégia adotada por Dilma Rousseff nas últimas duas semanas.

A presidente tem feito muitas reuniões com todos os atores que possam ter alguma influência para fazer esfriar o clima a favor de um processo de impeachment. Nas últimas duas semanas, a petista fez o seguinte:

Reuniu-se com todos os governadores de Estado. Fez vários jantares no Alvorada para encontrar-se com grupos de deputados federais, senadores e magistrados de tribunais superiores (inclusive do STF). Recebeu sindicalistas dentro do Planalto. Foi até o estádio Mané Garrincha discursar para margaridas (trabalhadoras rurais). Hoje (17.ago.2015) à noite, de novo, abrem-se as portas do Alvorada para a entrada de deputados que farão novo convescote político com Dilma.

Nesta semana, Dilma fará o possível para parecer presidencial e sólida na cadeira. Recebe a chanceler alemã Angela Merkel (4^a e 5^a feiras) e terá encontros separados com grandes empresários.

E como cereja do bolo, continuará a apoiar a tal “Agenda Brasil”. A pauta com propostas liberais e antagônicas ao que defende o PT foi abraçada por Dilma “con gusto”. Deve avançar nas próximas semanas.

É uma estratégia que se presta a dois objetivos. Primeiro, mudar a embocadura do noticiário (quase sempre sobre recessão econômica e corrupção). Segundo, sinalizar para o establishment que pode ser mais seguro manter o atual governo para tocar algumas reformas liberais do que mudar tudo e correr o risco de uma paralisia ainda maior do que a atual.

ESQUIZOFRENIA E A TEORIA DO VIOLINO
Dilma está sendo acusada de conduzir uma agenda esquizofrênica: convida sindicalistas para ir ao Palácio do Planalto xingar –na sua frente– seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para completar, está incorporando a “Agenda Brasil” –que consegue ser ainda mais liberalizante (do ponto de vista econômico) do que as ideias do próprio Levy.

Por algum motivo que os cientistas políticos e historiadores ainda vão descobrir, coerência não é um valor que esteja no topo da lista dos brasileiros quando analisam e julgam um governante. A incoerência e a ambiguidade no campo econômico parecem facilmente perdoadas pelos eleitores.

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil por 8 anos (1995-2002) e conviveu intensamente com essas incongruências em seu governo. De um lado, tinha o grupo liderado por Pedro Malan (na Fazenda) defendendo uma cartilha mais ortodoxa. Do outro, o tucano José Serra dinamitando todos os dias a política de Malan.

Depois, Lula também teve algo semelhante. Enquanto os conservadores Antonio Palocci e Henrique Meirelles defendiam rigidez fiscal, outro grupo comandado por José Dirceu e Luiz Gushiken pediam mais gastos públicos e uma defesa maior do Estado.

Na realidade, o ponto fora da curva havia sido Dilma. Fez um governo muito mais esquerdista do que FHC e Lula. Agora, ao abraçar a “Agenda Brasil”, faz valer mais uma vez a máxima segundo a qual o poder no Brasil é como um violino –toma-se com a esquerda e toca-se com a direita.

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O juiz Sérgio Moro autorizou a prorrogação por 5 dias das prisões temporárias de Roberto Marques, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e Pablo Alejandro Kipersmit, todos recolhidos à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, durante a Operação Pixuleco.

Roberto Marques, o Bob, foi durante muitos anos assessor de José Dirceu. Luiz Eduardo é irmão de Dirceu. Aqui, a decisão de Sérgio Moro.

O maior temor da defesa do ex-ministro da Casa Civil, também preso em Curitiba, é a prisão por muito tempo de Bob e de Luiz Eduardo. Eles não teriam o mesmo estoicismo de Dirceu para permanecerem presos muito tempo e não contarem mais detalhes a respeito do que a está sendo investigado na Lava Jato.

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O ministro Barroso, do STF, que autorizou a transferência de Dirceu para Curitiba

defesa do ex-ministro tentou mantê-lo preso em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou no início da noite desta segunda-feira (3.ago.2015) a transferência do ex-ministro José Dirceu de Brasília para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Em sua decisão (aqui), Barroso afirma que “a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado [José Dirceu]”.

Conclui assim: “Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva (investigado nos autos do procedimento nº 5031859-24.2015.404.7000/PR) à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba/PR”.

DEFESA QUERIA PRISÃO EM BRASÍLIA
Os advogados de José Dirceu argumentaram a favor da permanência do ex-ministro em Brasília, onde ele já cumpria pena de prisão domiciliar por causa de uma condenação no mensalão. Esse processo está sob supervisão do STF. Por essa razão, foi necessário que a Polícia Federal esperasse a decisão de Luís Roberto Barroso a respeito –é ele quem cuida das decisões sobre mensaleiros condenados.

Barroso mencionou o pedido da defesa de Dirceu. Em uma petição, os advogados alegaram que seria “totalmente desnecessária” a transferência para Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato e na qual agora Dirceu também está implicado.

Os argumentos da defesa para tentar manter Dirceu em Brasília foram os seguintes: “1) a prisão cautelar foi determinada e cumprida sem qualquer consulta ao Supremo Tribunal Federal; 2) o peticionário tem domicílio em Brasília (DF). Logo, ainda que se trate de prisão preventiva, deve se dar preferência ao local de domicílio do acusado; 3) a conveniência da persecução penal estará preservada com a manutenção do acusado em Brasília (DF), notadamente porque esta Capital Federal conta com Delegacia de Polícia Federal que, inclusive, conduz investigação sobre os mesmos fatos; 4) a situação de José Dirceu não se confunde com a situação do investigado Pedro Corrêa [outro mensaleiro, que estava preso em Pernambuco e foi transferido para Curitiba por também estar envolvido na Lava Jato], que se encontrava cumprindo pena em unidade da Federação em que inexiste investigação sobre os mesmos fatos; 5) o requerente sempre se colocou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos nos autos da investigação”.

Nada disso sensibilizou o ministro Barroso.

Dirceu dormirá na sede da PF em Brasília de hoje (3.ago.2015) para amanhã (4.ago.20150), quando então será levado até uma cela em Curitiba.

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FCB e Borghi Lowe, somadas, ficam no topo do ranking da propaganda federal no ano eleitoral

Outra agência, a Heads, relacionada a petistas do Paraná, cresceu 94% sob Dilma

As 2 agências citadas na Operação Lava Jato –FCB Brasil e Borghi Lowe, do grupo Interpublic– abocanharam a maior parcela do cobiçado bolo publicitário da União de 2011 a 2014. Somadas, foram responsáveis por R$ 969 milhões usados para veicular propagandas da Caixa Econômica, da Petrobras e da BR Distribuidora e do Ministério da Saúde.

Nos 4 anos de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, a FCB Brasil teve contas publicitárias federais num total de R$ 136 milhões. No mesmo período, a Borghi Lowe ficou responsável por R$ 833 milhões. A Borghi Lowe trocou de nome em 20.mai.2015 e agora se chama Mullen Lowe, após uma fusão global entre a Mullen e a Lowe.

A divulgação dessas cifras é inédita. Trata-se do valor que as agências recebem do governo para comprar espaço publicitário em veículos de comunicação. Os dados foram obtidos pelo Blog por meio de requerimento usando a Lei de Acesso à Informação.

Não há como saber exatamente o faturamento dessas agências por conta da criação e produção das propagandas. Esse dado não é divulgado pelo governo de maneira transparente e detalhada. No mercado publicitário, entretanto, estima-se que em contas estatais, as agências faturem (cobrando do órgão para o qual trabalham) de 20% a 30% do total que gastam na veiculação dos comerciais. A média da margem de lucro seria 25%.

Ou seja, a FCB Brasil e Borghi Lowe podem ter registrado um faturamento de R$ 242 milhões durante os anos Dilma.

A FCB Brasil é citada na Lava Jato por ter sido acusada de pagar R$ 311 mil a uma empresa fantasma do ex-deputado federal André Vargas (PR) em 26 de fevereiro de 2014. Esse pagamento teria ocorrido 3 semanas depois de essa agência ganhar um contrato de R$ 110 milhões da Petrobras.

Já o ex-diretor geral da Borghi Lowe em Brasília, Ricardo Hoffmann, é acusado de destinar 10% do valor dos contratos de publicidade com a Caixa para empresas de fachada de Vargas e de seu irmão, Leon, segundo a Polícia Federal.

André Vargas tinha mandato de deputado federal pelo PT do Paraná até ser cassado em 10.dez.2014. Em 10 de abril de 2015, ele foi preso sob acusação de envolvimento em casos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato.

Ricardo Hoffmann estaria por trás dos 2 esquemas e foi detido em 10 de abril deste ano durante a 11ª fase da Operação Lava Jato. Hoffmann decidiu fazer delação premiada para minimizar sua eventual pena. Ele havia sido demitido da Borghi Lowe no final de 2014, após uma investigação interna da empresa.

A FCB Brasil ostenta outro recorde da propaganda no governo dilmista. Foi a agência que mais ampliou o controle de contas publicitárias da União no período. Saiu de R$ 7,3 milhões, em 2011, para R$ 105 milhões em 2014 –alta de 1.323%.

Outra agência de desempenho notável é a Heads, do Paraná. Presta serviços à Petrobras, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.  O valor recebido da União pulou de R$ 138 milhões para 269 milhões no primeiro mandato Dilma –alta de 94%. A Heads costuma ser relacionada a petistas.

André Vargas chegou a dizer que a Heads seria um “esquema” da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, segundo publicado pela revista “Veja”. Gleisi diz conhecer Cláudio Loureiro, presidente da Heads, mas que nunca o ajudou a obter contratos com o poder público. O presidente da Heads, Claudio Loureiro, enviou carta à revista afirmando que a citação “não corresponde à realidade”.

Contatadas pelo Blog, a FCB Brasil afirmou que tomou “ações corretivas” com relação ao pagamento a uma empresa fantasma de André Vargas, que define como “fato único e isolado”. A Borghi Lowe diz que desligou Ricardo Hoffmann de seus quadros e está “cooperando ativamente com as investigações em andamento”

Outras agências que se deram bem com contratos com a União foram a Giacometti, contratada pelo Banco do Brasil, BNDES e Embratur, que registrou alta de 223% no controle de verbais publicitárias federais, e a Lew, Lara\TBWA, também do Banco do Brasil, que expandiu os negócios em 167% no governo Dilma.

Abaixo, a tabela das 20 agências que mais receberam verbas da União no período (clique na imagem para ampliar):

(Colaborou nesta reportagem Bruno Lupion, do UOL, em Brasília).

Leia mais sobre publicidade estatal:

Publicidade federal para mídia alternativa vai a R$ 9,2 milhões em 2014

“Dados técnicos” justificam investir em mídia alternativa, diz Secom

Estatais defendem estratégia de publicidade em veículos alternativos

Acesse a íntegra dos arquivos sobre publicidade da União de 2000 a 2014

Facebook dispara na publicidade da União e ultrapassa veículos tradicionais

Em 2014, ano da Lava Jato, BR Distribuidora gasta 46% a mais com propaganda

FCB e Borghi Lowe dizem colaborar com autoridades; Heads defende contratos

Em 4 anos, Dilma gastou R$ 9 bilhões em publicidade, 23% a mais que Lula

TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto

Secom e BR Distribuidora defendem gastos com publicidade

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Agência Heads, do Paraná, nega participação em esquema

O Blog contatou as agências de publicidade citadas no post “Agências na Lava Jato tiveram R$ 969 mi de publicidade nos anos Dilma”

A seguir, as respostas recebidas.

FCB BRASIL

O que motivou o crescimento expressivo da FCB Brasil na obtenção de contratos com o governo federal de 2011 a 2014?
Em 2011 atendíamos uma única conta de governo – Banco Central – e que era pequena. Em 2014 voltamos a atender uma única conta de governo – Petrobrás, junto com outras 2 agencias (a NBS e a Heads) – e que era maior que a anterior. Nunca atendemos mais que uma conta de cada vez.

Como a FCB Brasil responde à acusação ter pago R$ 311 mil a uma empresa fantasma do ex-deputado federal André Vargas (PR) em 26 de fevereiro de 2014?
A FCB Brasil esclarece que solicitou o pagamento efetuado pela O2 Filmes à LSI e lamenta que a produtora tenha tido seu nome exposto por esse fato. A transferência do crédito de fornecedor de produção a uma terceira empresa foi feita sem examinar adequadamente a propriedade dessa empresa.

Esta forma de pagamento foi uma solicitação de Ricardo Hoffman à FCB, como remuneração devida a ele por um único projeto de consultoria. Ações corretivas já foram tomadas pela FCB com relação a esse fato único e isolado. Estamos à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

BORGHI LOWE (MULLEN LOWE)

O que motivou o volume expressivo de obtenção de contratos pela Borghi Lowe com o governo federal de 2011 a 2014?

Como a MullenLowe responde à citação do ex-diretor do seu escritório em Brasília, Ricardo Hoffmann, na Operação Lava Jato?

Esclarecemos que:

Ricardo Hoffmann é ex-diretor geral do escritório de Brasília e foi desligado da agência no final do ano passado, após os primeiros indícios de transações impróprias de uma investigação ainda em curso. Estamos cooperando ativamente com as investigações em andamento e continuaremos a fazê-lo.

A agência não permite o recebimento de bonificação por indicação de fornecedores, como produtoras de vídeo e áudio, na relação comercial com qualquer cliente, seja do setor público ou privado. Acreditamos que a indicação dos melhores fornecedores é uma obrigação, sendo parte integrante do processo de criação e produção de boas campanhas.

Aproximadamente 85% do valor dos contratos refere-se ao investimento para a veiculação de mídia. O restante é destinado à produção das campanhas, além da remuneração dos profissionais da agência envolvidos no atendimento da conta publicitária. A agência se remunera pelo bônus de volume da veiculação de mídia. Isso é válido para todos os nossos clientes, conforme as normas-padrão da atividade publicitária.

HEADS

O que motivou o crescimento expressivo da Heads na obtenção de contratos com o governo federal de 2011 a 2014?

O crescimento é explicado, principalmente, pela conquista da conta da Caixa Econômica Federal, em março de 2013. Trata-se da terceira maior instituição financeira do País, com quase R$ 1 trilhão em ativos, quarto maior anunciante do Brasil e com muitos investimentos em produtos disputados por todo o setor bancário. É importante esclarecer que, ao longo de seus 26 de anos de história, a Heads participou de 55 licitações públicas e ganhou apenas quatro do governo federal, sendo a Caixa uma delas. A Heads tem hoje 29 clientes, sendo 27 do setor privado e dois do setor público.

Segundo reportagem publicada pela revista “Veja” em abril de 2014, a Heads teria um “esquema” com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo”. Como a Heads responde a esse relato?
A Heads não faz parte, e nunca fez, de qualquer esquema. Sobre essa citação em reportagem de ‘Veja’, dois esclarecimentos: 1) A ex-ministra Gleisi declarou, em entrevista recente à ‘Folha de S. Paulo’, feita pelo próprio Fernando Rodrigues, que conhece o controlador da Heads, mas que “nunca teve nenhum serviço prestado pela agência, que nunca a assessorou em nada”. 2) A revista ‘Veja’, na semana seguinte à publicação da citada reportagem, veiculou na seção de carta dos leitores a carta anexa (reproduzida abaixo).

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processo só andará se houver acordo sobre quem o comandará

De mansinho, nos bastidores, voltou aquela discussão recorrente na política sobre um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira (29.jun.2015) cedo, deu-se uma conversa entre duas pessoas que acompanham a política muito de perto. Foi assim:

A – Perguntaram-me hoje o que acontece se Dilma Rousseff sofre o impeachment. Queriam saber quando e em que hipótese haveria uma nova eleição…

B – Se só sair a presidente Dilma, assume Michel Temer até o final do mandato.

A – É, mas essa história de Lava Jato é sobre propina para a campanha da presidente… Se for confirmada, atinge a chapa inteira. Até porque votamos para presidente e vice-presidente de maneira conjunta. É a chapa completa que fica atingida…

B – Nesse caso, saem os dois, se houver impeachment. Saem Dilma Rousseff e Michel Temer. E aí, como ainda não foram cumpridos 2 anos de mandato, tem de assumir o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e novas eleições são convocadas em 90 dias.

A – Aí começam os problemas. O PMDB do Michel Temer vai ser contra, pois serão todos colocados para fora do poder. O PMDB de Eduardo Cunha é mais modesto em tamanho e força para estar à frente do processo. Quem pode se interessar é o PSDB, pois pesquisas dizem que uma eleição hoje colocaria Aécio Neves na frente.

Aí terminou a conversa.

Como se observa, haver ou não haver impeachment depende de dois fatores.

O primeiro, por óbvio, é a existência de algum fato objetivo que complique criminalmente a presidente da República. O segundo é a necessidade de as forças políticas mais relevantes se entenderem sobre quem comandaria essa transição.

O indício sobre crime eleitoral na campanha de Dilma de 2014 já apareceu na delação premiada de Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC. A petista declarou que não respeita delatores. O problema é outro: tem de dizer o que achou do conteúdo da delação –e responder de maneira objetiva no caso de acusação se transformar em denúncia.

A união de forças anti-Dilma hoje exigira muita engenharia política.

Quando o Brasil teve o impeachment de Fernando Collor, em 1992, havia partidos políticos muito mais sólidos e estruturados. PMDB e PFL dominavam o centro do espectro político.

Hoje, a fragmentação é completa.

Por que os 10 partidos no momento grudados ao governo largariam esse conforto para apoiar uma nova eleição de um tucano –possivelmente Aécio Neves? Só o farão depois de ter segurança de que ficarão no mesmo lugar no qual se encontram.

Por essa razão, o impeachment pode até estar voltando aos poucos ao debate em Brasília. Mas a viabilização dessa saída é muito mais complexa do que possa parecer.

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