O ex-presidente Lula, que defende comparar os indicadores do PT com os do PSDB

Petista quer retomada da fórmula PT X PSDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está escolhendo a “ideia-força” para petistas e o governo Dilma martelarem nos próximos dias e semanas para tentar neutralizar os péssimos indicadores econômicos.

Ontem (20.jul.2015), ele fez uma reflexão ao conversar com o marqueteiro João Santana: “O país vive dificuldades. A situação não está boa. Nós precisamos dar respostas aos problemas. Mas com tudo o que está aí, ainda está bem melhor do que antes da gente”.

É a volta da comparação dos anos PT (Lula & Dilma) com a era tucana de FHC.

Esse tipo de comparação já deu certo antes, em outras eleições. Lula quer repetir o modelo.

A novidade também é começar a argumentação com algum tipo de reconhecimento das dificuldades atuais. Lula recomenda que os petistas e o governo não neguem o atual momento difícil pelo qual o país passa –pois só ignorar a crise não pega bem diante de grande parte do eleitorado.

Esse tipo de argumentação será aprimorado durante as viagens que a presidente Dilma Rousseff e seus ministros passarão a fazer pelo país nas próximas semanas. Essa também foi uma sugestão de Lula, para que a presidente e seus assessores deixem a crise na capital do país e procurem falar com a população nas grandes e médias cidades.

O argumento “ainda é bem melhor que antes da gente” está sendo trabalhado pelo marqueteiro João Santana. Será empacotado para ser apresentado no programa partidário de 10 minutos do PT em rede nacional de rádio e de TV, em 6 de agosto –além dos comerciais curtos, de 30 segundos ou 1 minutos, agendados para os dias 18, 20, 22, 25 e 27 de agosto.

O mês de agosto é tido como um dos mais duros do ano quando há uma crise econômica. É quando os trabalhadores desempregados no primeiro semestre sentem de maneira mais intensa os efeitos da demissão. O comércio não tem datas relevantes para fazer promoções. E é também o momento em que o Congresso volta a trabalhar, certamente de mau humor e com pouca disposição para ajudar o Planalto.

Para complicar, em 16 de agosto (um domingo) estão programadas manifestações anti-Dilma em todo o país.

Em resumo, o PT e o governo tentarão contrapor os protestos de agosto com a ‘nova’ ideia-força proposta por Lula: no passado era pior.

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Eis aqui um resumo sobre o que você precisa saber sobre a semana que começa.

Dilma Rousseff viaja para os EUA onde terá encontro com Barack Obama e reuniões com empresários e membros do mercado financeiro. Na Operação Lava Jato, grande tensão nos próximos dias por conta das revelações do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode preparar nova lista de inquéritos antes das férias do Judiciário, que começa na 5ª feira (2.jul.2015).

Ex-presidente Lula deve se reunir com as bancadas do PT na Câmara e no Senado para tentar articular o partido no Congresso.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leva ao plenário votação da redução da maioridade penal para 16 anos.

AVISO AOS LEITORES: o drive político da semana completo, com atualizações diárias, está disponível para assinantes. Se desejar assinar e receber a versão completa, escreva para frpolitica@gmail.com.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.jun.2015)
Dilma em Nova York – presidente Dilma Rousseff tem encontro com os investidores do setor financeiro: Barry Sternlicht (Capital Group), Tim Geithner (Warburg Pincus), David Wichmann (United Health Group), James Tisch (Loews Corp e Diamond Offshore Drilling), Michael O’Neil (Citigroup), William R. Rhodes (Citigroup), Larry Flink (Blackrock), Willem Kooyker (Blenheim Capital Management), Eric Anderson (Blenheim Capital Management) e Gregory Jensen (Bridgewater). No Hotel St. Regis, em Nova York, às 8h30 (9h30 da manhã, em Brasília).

Dilma e o setor produtivo –presidente tem reunião com os empresários do setor produtivo: James Taiclet (American Tower Corporation), Carlos Brito (Anheuser-Busch InBev), David Cheesewright (Walmart), Judd O’Connor (Dupont América Latina), Andrés Gluski (AES Corporation), Dan Amman (GM) e Eduardo Santos (Hospira). No Hotel St. Regis, Sala Iridum I, em Nova York. Às 10h15 (11h15 em Brasília).

Dilma e Kissinger – presidente tem audiência com Henry Kissinger. No Hotel St. Regis, às 11h (meio-dia em Brasília).

Dilma e empresários – presidente participa de encerramento do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil. No Hotel New York Palace, às 12h30 (13h30 em Brasília).

Dilma em Washington – Dilma embarca às 14h30 (15h30 em Brasília) no Aeroporto Internacional John F. Kennedy para Washington.

Dilma e Obama – petista tem jantar com o presidente dos EUA, Barack Obama. Participam os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jaques Wagner (Defesa), Joaquim Levy (Fazenda), Renato Janine Ribeiro (Educação), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Kátia Abreu (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Na Casa Branca. Às 18h (19h em Brasília).

Dilma e Obama cumprimentam-se em visita do presidente norte-americano ao Brasil em 2011

Lula e o PT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com as bancadas do PT no Senado e na Câmara, em Brasília. Ideia é afinar o discurso do partido em defesa própria no caso da Operação Lava Jato.

3ª feira (30.jun.2015)
Dilma em Washington – pela manhã, presidente reúne-se com Obama no Salão Oval da Casa Branca. Às 10h15 (11h15 em Brasília)

Dilma e a imprensa – presidente brasileira faz declaração à imprensa no East Room, na Casa Branca. Às 12h (13h em Brasília).

Dilma e Joe Biden – Dilma almoça com vice-presidente norte-americano, Joe Biden. No Departamento de Estado, no Benjamin Franklin Room. Assunto deve ser a conferência global do clima que acontecerá no fim do ano, em Paris. Às 13h30 (14h30 em Brasília).

Dilma e Madeleine Albright – presidente tem encontro com a ex-secretária de Estado norte-americano Madeleine Albright. Às 15h30 (16h30 em Brasília).

Dilma e empresários – Dilma participa do encerramento de encontro empresarial promovido pela CNI e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a APEX e a Amcham-Brasil.

Dilma na Califórnia – presidente embarca para São Francisco, Califórnia. Na base aérea de Andrews, Washington.

Desoneração da folha – plenário do Senado deve votar o projeto de lei 863/2015, de autoria do Palácio do Planalto, que reduz a desoneração em folha de pagamentos.

CPI do HSBC – comissão do Senado responsável por investigar contas de brasileiros no HSBC da Suíça deve votar pedidos de quebra de sigilo bancário de correntistas que se recusaram a responder ao questionário enviado pelo colegiado. Entre os requerimentos está a quebra de sigilo bancário do diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario de Queiroz Galvão Filho. Às 14h30.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve levar ao plenário a votação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. As entidades estudantis UNE e UBES, contrárias a medida, prometem participar e protestar contra a aprovação durante a sessão.

4ª feira (1º.jul.2015)
Dilma na Califórnia – às 8h30, Dilma encontra-se com a presidente da Universidade da Califórnia, Janet Napolitano. Hotel Fairmont, San Francisco. Às 8h30 (12h30 em Brasília).

Dilma e o Google – presidente tem reunião com o presidente do Google, Larry Page. Google Partnerplex, Sala Tricorder, San Francisco. Às 10h30 (14h30 em Brasília).

Dilma e Condoleeza – Dilma é homenageada em almoço oferecido por Condoleeza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA. Na Universidade Stanford. Às 12h30 (16h30 em Brasília).

Dilma e o SRI – presidente tem reunião com o presidente do SRI International, Bill Jeffrey. Na Universidade Stanford. Às 14h30 (18h30 em Brasília).

Dilma na NASA – Dilma tem reunião com empresários do setor aeroespacial. Em seguida, presidente visita o Centro de Pesquisa da NASA. NASA Ames Research Center, San Francisco. às 15h45 (19h45 em Brasília).

Ajuste fiscal – data em que começa a valer o reestabelecimento da cobrança de PIS e Cofins. PIS será de 0,65%, Cofins de 4%.

5ª feira (2.jul.2015)
Dilma retorna dos EUA – presidente Dilma Rousseff chega a Brasília após viagem diplomática nos EUA para reatar relação bilateral e atrair investimentos. Às 12h40.

Jornalismo investigativo – Abraji promove o 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, e jornalista Fernando Rodrigues, responsável pelas investigações do SwissLeaks, participam. A partir das 9h. Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi (SP). Até sábado (4.jul.2015).

Judiciário em férias – mês de férias nos tribunais de todo o país. Prazos processuais ficam suspensos durante o período. Até 31.jul.2015.

6ª feira (3.jul.2015)
Extradição de Marin – prazo final para que a Justiça dos EUA envie à Suíça o pedido oficial de extradição de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso em 27.mai.2015 em operação do FBI contra dirigentes da Fifa acusados de corrupção

Edemar e a Justiça – data em que prescreve a denúncia contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado em 2006 por gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. Edemar teve sua pena suspensa pela Justiça em maio. Como o ex-banqueiro tem mais de 70 anos, a possibilidade de puni-lo não existe mais após 10 anos do recebimento da denúncia.

Sábado (4.jul.2015)
PSD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minutos.

Domingo (5.jul.2015)
Papa no Equador – papa Francisco desembarca no Equador, onde inicia sua peregrinação por países da América do Sul.

Convenção PSDB – partido realiza sua 12ª Convenção Nacional. Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em Brasília. Das 8h às 14h.

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No seu primeiro mandato (2003-2014), a presidente Dilma Rousseff gastou 23% a mais com propaganda do que seu antecessor, o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com dados obtidos pelo UOL, a administração dilmista destinou nos 4 anos de seu primeiro governo R$ 9 bilhões para publicidade em emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas, sites de internet, outdoors, cinemas e em outros tipos de mídia.

Lula consumiu R$ 7,3 bilhões nos seu segundo mandato (2007-2010) com publicidade estatal.

Para a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), o ideal é fazer a comparação apenas com os dois últimos anos (2009 e 2010) do segundo mandato de Lula. A Secom prefere comparar gastos de Dilma apenas com final do mandato de Lula.

Nos seus primeiros 4 anos no Palácio do Planalto (2003-2006), Lula gastou R$ 5,9 bilhões com esse tipo de despesa. Essas cifras são todas atualizadas monetariamente pelo IGP-M, o índice usado no mercado publicitário e também pelo governo quando se trata de informações dessa área.

Já o tucano Fernando Henrique Cardoso gastou R$ 4,1 bilhões com publicidade em seus últimos três anos de mandato (2000 a 2002). Não há dados disponíveis anteriores ao ano 2000.

Eis os dados compilados comparando os gastos publicitários de FHC, Lula e Dilma (clique na imagem para ampliar):

DIVISÃO POR MEIOS
Nas três administrações, segundo dados oficiais, o governo federal (administrações direta e indireta), gastou R$ 26,4 bilhões em propaganda.

As TVs são as campeãs no recebimento dessas verbas. Em 2014, tiveram 67% do total. Não há novidade a respeito desse fato, que persiste desde quando esta série história de dados vem sendo coletada.

As diferenças são vistas na participação dos veículos de outras plataformas no bolo de publicidade estatal federal.

Por exemplo, os jornais impressos ficavam com 21% das verbas de propaganda da União no ano 2000. Agora, têm apenas 6%. Essa foi a queda mais abrupta.

Revistas tiveram apenas 5% em 2014. Perderam para as rádios, com 6%.

O meio que mais tem avançado nos últimos anos é internet. Portais, sites, blogs, redes sociais receberam 8% do total das verbas estatais federais de publicidade em 2014. Ficaram em segundo lugar, perdendo apenas para as TVs.

Eis os dados detalhados, ano a ano, da divisão de receitas publicitárias da União por meios, de 2000 a 2014 (clique na imagem para ampliar):

(Colaborou nesta reportagem Bruno Lupion, do UOL, em Brasília).

Leia mais sobre publicidade estatal:

Publicidade federal para mídia alternativa vai a R$ 9,2 milhões em 2014

“Dados técnicos” justificam investir em mídia alternativa, diz Secom

Estatais defendem estratégia de publicidade em veículos alternativos

Acesse a íntegra dos arquivos sobre publicidade da União de 2000 a 2014

Facebook dispara na publicidade da União e ultrapassa veículos tradicionais

Agências na Lava Jato tiveram R$ 969 mi de publicidade nos anos Dilma

FCB e Borghi Lowe dizem colaborar com autoridades; Heads defende contratos

Em 4 anos, Dilma gastou R$ 9 bilhões em publicidade, 23% a mais que Lula

Em 2014, ano da Lava Jato, BR Distribuidora gasta 46% a mais com propaganda

TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto

Secom e BR Distribuidora defendem gastos com publicidade

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Lula fala a religiosos em seu instituto (18.jun.2015)

Ex-presidente: eu e Dilma estamos no “volume morto”

Petista faz relato sombrio sobre situação política

Para Lula, é “um sacrifício” convencer Dilma a viajar pelo país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na última quinta-feira (18.jun.2015) um relato sombrio e muito duro sobre a atual situação política do governo de Dilma Rousseff.

Num dos trechos de sua fala, reconheceu que a atual presidente mentiu durante a campanha eleitoral de 2014:

“Tem uma frase da companheira Dilma que é sagrada: ‘Eu não mexo no direito dos trabalhadores nem que a vaca tussa’. E mexeu. Tem outra frase, Gilberto [Carvalho], que é marcante, que é a frase que diz o seguinte: ‘Eu não vou fazer ajuste, ajuste é coisa de tucano’. E fez. E os tucanos sabiamente colocaram Dilma falando isso [no programa de TV do partido] e dizendo que ela mente. Era uma coisa muito forte. E fiquei muito preocupado”.

O PSDB fez programas duros contra o PT e Dilma. Em 10 de maio de 2015, mostrou comerciais curtos nos quais brasileiros aparecem em situação de desalento. Em 19 de maio, foram veiculadas as falas de Dilma na campanha de 2014, nas quais a petista promete não arrochar salários nem produzir desemprego.

O encontro de anteontem (18.jun.2015) foi com padres e dirigentes de entidades religiosas no auditório do Instituto Lula, segundo detalhadíssimo relato das repórteres Tatiana Farah e Julianna Granjeia, do “O Globo”. Ao descrever a conjuntura atual, o ex-presidente fez um desabafo:

“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos”.

A expressão “volume morto” se refere à crise de abastecimento de água no Estado de São Paulo. Para manter o fornecimento, o governo paulista recorreu a uma reserva das represas conhecido como “volume morto”.

Como o encontro foi antes da prisões de sexta-feira (19.jun.2015) de empreiteiros por causa da Operação Lava Jato, Lula não fez menções a esse assunto.

Na conversa com religiosos, Lula deu um exemplo de como a situação está delicada para o governo federal e para o PT. Mencionou uma pesquisa interna do partido:

“Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo”.

Segundo Lula, ele teria dito a Dilma que o resultado da pesquisa não deveria desanimá-la. “Isso é para você saber que a gente tem de mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre eu e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.

Lula falou por cerca de 50 minutos, segundo o relato de “O Globo”. Reclamou que o PT e o governo estão fazendo pouca política num momento de dificuldades econômicas para o país.

“Na falta de dinheiro, tem de entrar a política. Nesses últimos 5 anos, fizemos muito menos atividade política com o povo do que fizemos no outro período”.

O ex-presidente citou algumas vezes o ex-ministro Gilberto Carvalho, interlocutor frequente do PT com movimentos religiosos. Carvalho, presente ao evento de anteontem, participou do primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas viu seu papel dentro da administração federal ser desidratado. No momento, está fora do governo.

“Gilberto sabe do sacrifício que é a gente pedir para a companheira Dilma viajar e falar. Porque na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”.

Lula falou mal do ambiente dentro do Palácio do Planalto: “Aquele gabinete [presidencial] é uma desgraça. Não entra ninguém para dar notícia boa. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como a maioria que vai lá é gente grã-fina… Só entrou hanseniano porque eu tava [sic] no governo, só entrou catador de papel porque eu tava [sic] no governo”.

Para o ex-presidente, Dilma precisa “ir para a rua, viajar por esse país, botar o pé na estrada”.

Sobrou também uma reprovação para os ministros petistas: “Os ministros têm de falar. Parece um governo de mudos. Os ministros que viajam são os que não são do PT. [Gilberto] Kassab [Cidades] já visitou 23 Estados”. Kassab, ex-prefeito de São Paulo, é presidente nacional do PSD.

Para o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma observação direta: “Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”.

“Falar é uma arma sagrada. Estamos há 6 meses discutindo ajuste. Ajuste não é programa de governo. Em vez de falar de ajuste… Depois de ajuste vem o quê?”. Para o ex-presidente, é necessário “fazer as pessoas acreditarem que o que vem pela frente é muito bom”.

A reportagem de Tatiana Farah e de Julianna Granjeia, no jornal “O Globo”, pode ser lida aqui.

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Partido precisaria vencer em 2018 e em 2022 para indicar 5 novos ministros

Se o candidato for Lula, ele chegaria ao pleito de 2022 com 77 anos

Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar na noite de terça-feira (5.mai.2015) a emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala, militantes petistas apareceram com a seguinte interpretação: “Lula nomeará”.

Por esse raciocínio pedestre, não importaria Dilma ter perdido a chance de nomear mais 5 ministros para o Supremo Tribunal Federal (por causa do aumento da idade, de 70 para 75 anos, para a aposentadoria compulsória no STF). Como Lula será eleito presidente em 2018, dizem os petistas, o ex-presidente voltará ao Planalto e continuaria a preencher as vagas na mais alta Corte de Justiça do país.

Esse análise da conjuntura atual tem uma falha: seria necessário que Lula (ou outro petista) fosse o vencedor nas próximas duas eleições presidenciais (de 2018 e de 2022) para conseguir nomear 5 ministros para o STF. Eis os dados objetivos na seguinte tabela (clique na imagem para ampliar):

Em 2018, Lula terá 73 anos. Em 2022, chega a 77 anos.

Não é impossível que Lula volte em 2018. Ele pode ser eleito. Pode ser reeleito em 2022. A Constituição permite. Mas esse é um cenário ainda longínquo e não está garantido. Como dizem os políticos norte-americanos, é um “long shot”.

Tudo considerado, a aprovação da PEC da Bengala foi uma das piores derrotas que o PT e Dilma Rousseff poderiam ter coletado num início de mandato presidencial. Para Lula, fica a responsabilidade de ter dado o pontapé inicial no processo ao ter atacado a Câmara dos Deputados na TV.

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Fala do ex-presidente foi na propaganda partidária do PT na TV

Declaração tirou de Dilma Rousseff 5 indicações para o STF

Lula atacou terceirização: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”

Erros políticos acontecem. Mas a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na TV na 3ª feira (5.mai.2015) é um desses equívocos que vão reverberar ainda por muito tempo.

Enquanto a Câmara se preparava para votar bovinamente uma medida provisória que tirava dos trabalhadores o acesso mais facilitado ao seguro desemprego, Lula apareceu animado no programa partidário do PT na televisão dizendo que os deputados eram responsáveis por fazer “o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”.

Lula explicou. Ele se referia diretamente ao “projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados”. E concluiu: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

Ou seja, enquanto em Brasília a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda ficavam quase de joelhos para que os deputados aprovassem as medidas provisórias do ajuste fiscal (que reduzem benefícios dos trabalhadores), o PT e Lula apareciam na TV para atacar a Câmara dos Deputados por causa do projeto de terceirização aprovado em abril.

Colocaram na cabeça do PT e de Lula que se o partido ficar de maneira ostensiva contra a terceirização seria possível recuperar parte do prestígio perdido por causa dos escândalos relacionados à Petrobras e à Operação Lava Jato.

A estratégia é questionada por alguns articuladores políticos governistas em Brasília (afinal, quantos dos mais de 200 milhões de brasileiros estão realmente preocupados com as mudanças das regras da terceirização?). Mas o problema foi o erro de cálculo sobre efeitos colaterais. A fórmula do discurso lulista não considerou que o grande mentor e patrocinador do projeto de regulamentar a terceirização é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na crença que estava salvando a lavoura do PT, Lula foi à televisão para dizer, de maneira oblíqua, que Eduardo Cunha faz “faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”. Em resumo: o maior líder do PT atacou duramente o presidente da Câmara dos Deputados em rede nacional de TV. No horário nobre.

Ao tomar conhecimento da fala de Lula na TV, Cunha ficou irado. Interrompeu a sessão da Câmara. Reuniu a tropa. Cancelou a votação de medidas provisórias. Colocou em votação a chamada PEC da Bengala –a emenda constitucional que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores.

A emenda passou. Será promulgada. Dilma terá 5 nomeações a menos para fazer para o Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. Uma derrota maiúscula para o Planalto.

A fala de Lula começa no segundo 56 e vai até os 2 minutos e 25 segundos do programa de 10 minutos do PT.

Os petistas e o ex-presidentes já cometeram erros de cálculo no passado. Mas esse da terça-feira, 5 de maio de 2015, entra para história como uma das grandes barbeiragens da legenda.

Eis o vídeo do programa do PT. Na sequência, a transcrição da fala de Lula:

Eis a transcrição da fala do ex-presidente Lula no programa partidário do PT na TV no dia 5.mai.2015:

“A história do povo brasileiro, especialmente a da classe trabalhadora, sempre foi uma história de luta contra a injustiça e a exploração”.

“A jornada de trabalho de 8 horas, as férias, o 13º salário, a aposentadoria, nada disso caiu do céu. Tudo os que os trabalhadores têm hoje foi duramente conquistado ao longo de gerações”.

“Por isso, não podemos permitir que essa história ande para trás. E é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado. Voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

“Vamos lutar mais uma vez para garantir as nossas conquistas. Ainda há muito por fazer. Mas a principal marca desses 12 anos do governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para os trabalhadores. Foi criar 22 milhões de empregos, aumentar o valor real do salário mínimo. Foi criar o crédito consignado e ampliar as oportunidades de educação para todos. Quem conquistou tanto não quer e não pode andar para trás”.

“O PT está ao lado do trabalhador na luta contra a terceirização porque o PT nasceu para mudar o Brasil. E mudar o Brasil é garantir os direitos e a dignidade de quem constrói a grandeza desse país”.

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Aprovação da PEC da Bengala foi retaliação do PMDB

Lula disse que Câmara tirou direitos com lei da terceirização

Revés para o Planalto: menos 5 indicações para o STF

Lula na TV disse que a Câmara aprovou um projeto contra os trabalhadores

A Câmara dos Deputados acabou de votar no final da noite desta terça-feira (5.mai.2015) a chamada PEC da Bengala, que agora vai ser promulgada e entrará em vigor imediatamente. Juízes de tribunais superiores passam a ter nova idade limite para permanecerem na ativa: 75 anos (e não mais 70 anos).

Foi uma estupenda derrota para o Palácio do Planalto e para a presidente Dilma Rousseff. A responsabilidade direta foi do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma Rousseff ficou sem reação porque não teria forças para resistir. Entregou os pontos. Deputados governistas estavam resignados com o revés iminente bem antes de o placar eletrônico de votação mostrar a vitória dos que foram a favor da PEC da Bengala.

A derrota do governo foi forjada durante a transmissão do programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio (20h) e de TV (20h30). O PMDB e outros partidos aliados ficaram irritados com o conteúdo da propaganda. Assistiram ao PT na TV se apresentando como defensor dos trabalhadores enquanto naquele exato momento os deputados começavam a votar uma medida provisória que endurecia o acesso ao seguro-desemprego no país –a pedido do governo que é do PT.

O grande comandante do processo de derrota de Dilma Rousseff foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Estava tudo certo para que fosse votada na noite de terça-feira uma medida provisória do ajuste fiscal.

A irritação maior de parte do PMDB foi com a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu no programa de TV do PT dizendo que a Câmara dos Deputados estava retirando direitos dos trabalhadores por ter aprovado o projeto de lei que regulamenta a terceirização.

Assista ao programa do PT e saiba exatamente o que falou Lula no post acima (Ex-presidente acusou Câmara de levar o Brasil para o “século passado”).

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, aliado direto de Eduardo Cunha, ocupou a tribuna pouco depois das 23h. “Precisamos entender o que quer o governo e o quer o partido da presidente da República”, disse o peemedebista.

Para Picciani, o PT se apresenta de uma forma “na tela da TV” e de outra quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pede ao Congresso para aprovar o ajuste fiscal.

A medida provisória que teria sido votada nesta terça-feira endureceria o acesso ao seguro-desemprego. Para Picciani, o PT fez um programa na TV apenas atacando o projeto que regulamenta a terceirização (que tem o apoio do PMDB), mas não explicou direito a história do seguro-desemprego.

O líder do PMDB disse que espera ouvir novamente a presidente da República e o ministro da Fazenda nesta quarta-feira (6.mai.2015). Quer também que o PT se apresente publicamente, “com questão fechada”, a favor da medida provisória que trata das regras mais rígidas para o seguro-desemprego:

“Não votaremos a MP 665 amanhã [quarta-feira, 6.mai.2015], não mais, até que o Partido dos Trabalhadores nos explique o quer e, se for o caso, que feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal”.

“Se não for assim, não conte conosco. Se há duvidas e se o País não precisa desse remédio amargo, nós não vamos empurrar essa conta para o trabalhador. Vamos defender e garantir as conquistas dos trabalhadores”, discursou Leonardo Picciani, ameaçando tirar o apoio do PMDB ao apoio fiscal.

A sessão da Câmara foi um desastre político para o governo –muito por conta do programa partidário do PT na TV.

O TAMANHO DA DERROTA
A aprovação da PEC da Bengala tirou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff indicar mais 5 ministros para o STF. Até agora, ela já indicou 5 ministros para a Corte – Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Luiz Fachin, que ainda precisa passar por sabatina no Senado.

Sem a PEC, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki teriam de se aposentar durante o segundo governo da petista, quando completam 70 anos. Agora, se quiserem, eles poderão ficar no cargo mais 5 anos. Isso transferirá para o sucessor de Dilma a prerrogativa de indicar os substitutos desses ministros.

O Supremo é um tribunal estratégico no Brasil. A Corte julga se leis estão ou não de acordo com a Constituição. Também decide se autoridades, como presidente da República e congressistas, devem ou não ser condenadas por crimes.

Uma das principais críticas à PEC da Bengala é que ela engessa a carreira de juiz. Ou seja, torna mais lento o processo de mudança na composição dos tribunais e, consequentemente, de evolução da jurisprudência. Mas os favoráveis dizem que nos dias de hoje uma pessoa de 70 está em plena atividade, tem muita experiência e que é um desperdício obrigá-la a se aposentar.

Durante a votação da PEC, os governistas poderiam ter atrasado um pouco o processo. Bastaria que no final da noite tivesse sido aprovada a retirada de um artigo do texto principal da emenda. Nesse caso, a PEC teria de ser remetida de volta para nova votação no Senado.

Mas o governo estava prostrado. A Liderança do Governo na Câmara, comandada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), liberou o voto dos partidos aliados, numa clara demonstração de fragilidade.

Tratava-se de alterar a Constituição do Brasil e a Liderança do Governo simplesmente liberou os votos de seus aliados.

A votação para suprimir o trecho da emenda teve 350 votos contrários. Um placar expressivo. Demonstra de maneira nítida o tamanho da insatisfação dos deputados com o Palácio do Planalto.

post scriptum na madrugada: é claro que havia uma grande chance de a PEC da Bengala ser aprovada nos próximos dias, em pouco tempo. Ocorre que o tema não estava na pauta na terça-feira, 5.mai.2015. E se o governo ganhasse músculos com a aprovação das medidas do ajuste fiscal? Conseguiria também alterar o texto da PEC da Bengala, forçando uma nova rodada de votação no Senado? Tudo isso foi para o brejo com a fala de Lula na TV. “Spin doctors” do PT estão vendendo a interpretação de que não foi uma grande derrota porque se tratava de um revés já contabilizado. Não é fato. O que se passou na noite de 5.mai.2015 no plenário da Câmara foi uma demonstração de como anda desastrosa a busca do PT por uma estratégia que o ajude a sair do buraco em que se encontra.

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Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão”, sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido – diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1 – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Nesta semana, o Palácio do Planalto tenta convencer o PMDB e as centrais sindicais a apoiar medidas de ajuste fiscal e a Câmara instala a nova CPI da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), na 4ª feira. No dia seguinte, Dilma anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas. No domingo, participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

O vice-presidente Michel Temer recebe na 2ª feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu, para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participam.

Na 3ª feira, líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos por ministros no Palácio do Planalto. Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

No mesmo dia, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Renan Calheiros não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, contrariando a expectativa de deputados e senadores.

Na 4ª feira, as centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 3ª feira, a CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPI da Petrobras é instalada na 5ª feira, na Câmara. Ao longo da semana, a oposição pressiona para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja ouvido na CPI e investigado pela Comissão de Ética da Presidência por ter recebido em audiência advogados da empreiteira Odebrecht.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deve pedir nesta semana ao Supremo a abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidirá se abrirá o sigilo sobre os nomes das autoridades investigadas.

O ex-presidente Lula reúne-se na 4ª feira com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que ele também se encontre com Michel Temer e Renan Calheiros.

O PMDB atua em 2 frentes contra a criação do PL, de Gilberto Kassab. Na Câmara, deve ser votado na 4ª feira projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outro após 5 anos de funcionamento. No Supremo, o PMDB apresenta ação direta de inconstitucionalidade contra as atuais regras de criação de novos partidos.

Na Suíça, a Justiça local deve chamar funcionários do HSBC para depor sobre suspeitas de ajudar clientes a promover lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal no Brasil também deve abrir investigação sobre evasão de divisas nos próximos dias, no esteio das revelações do SwissLeaks.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.fev.2015)
Temer e Levy – vice-presidente Michel Temer recebe o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participam.

Petrobras – PMDB e PT devem definir quem será o relator da CPI da Petrobras, a ser instalada na 5ª feira (26.fev.2015) pela Câmara. O PT indicou o deputado Vicente Cândido (SP) para o cargo.

Lewandowski em Londres – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, é recebido em audiência com a rainha Elizabeth, em Londres. Lewandowski também participa do Global Law Summit, fórum mundial sobre direito.

Belchior na Caixa – Miriam Belchior assume a presidência da Caixa Econômica Federal.

Financiamento estudantil – governo federal reabre inscrições para o Fies, que financia estudantes do ensino superior na rede privada.

Indústria – FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria.

Grécia – país apresenta propostas de reformas internas, condição para obter a prorrogação, por mais 4 meses, do resgate financeiro oferecido pela zona do euro. Prazo do atual pacote de ajuda vence na 6ª feira (27.fev.2015).

3ª feira (24.fev.2015)
Aliados e o Planalto – líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos no Palácio do Planalto. Pelo governo, estarão os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional às 19h, a primeira do ano, analisa vetos presidenciais. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, a pedido do governo, contrariando a expectativa de deputados e senadores. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Lei Orçamentária Anual de 2015, recebe propostas de emendas de até R$ 10 milhões dos novos congressistas eleitos.

PMDB reunido – bancada do PMDB na Câmara reúne-se para discutir a tramitação das medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários, a correção na tabela do Imposto de Renda e a CPI da Petrobras.

Reforma política – Na Câmara, a comissão especial sobre reforma política define seu cronograma de trabalho. O Senado promove sessão temática para discutir a reforma política e lança livro com estudos sobre o tema.

Comissões dos Senado – senadores definem o comando das comissões permanentes.

Cunha e o Judiciário – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, recebe presidentes e ministros de tribunais superiores em jantar na sua residência oficial. Em pauta, a PEC da Bengala.

Petrobras – CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Wagner e o submarino – Jaques Vagner, ministro da Defesa, visita a Base Naval de Itaguaí (RJ), onde é construído o primeiro submarino nuclear brasileiro.

Greve na GM – Justiça do Trabalho em Campinas promove audiência de conciliação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos. Cerca de 5,2 mil trabalhadores da fábrica em São José dos Campos estão em greve contra a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses de aproximadamente 800 funcionários.

Direitos humanos – Anistia Internacional lança relatório global sobre direitos humanos. Na França.

Ligações mais baratas – ligações locais e interurbanas feiras de telefone fixo para móvel ficam até 22% mais baratas.

Gasto público – FecomércioSP lança o documentário “Pensando o Brasil – Gastos Públicos”, com entrevistas com professores de universidades estrangeiras e executivos do Banco Mundial. Na página da entidade no Youtube.

Infraestrutura e CGU – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura promove seminário sobre o papel do Controladoria Geral da União no combate à corrupção. Jorge Hage, ex-ministro-chefe da CGU, participa. Em São Paulo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Judiciário – site Consultor Jurídico lança o “Anuário da Justiça São Paulo 2015”, no Tribunal de Justiça de SP. Às 18h30.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

4ª feira (25.fev.2015)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff entrega 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

Lula em Brasília – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda encontro com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que Lula também se reúna com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sindicalistas e governo – centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo federal para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Alckmin em Brasília – Geraldo Alckmin, governador de SP, vai a Brasília para reuniões com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre investimentos e projetos de lei na área de segurança pública.

Novos partidos – Câmara vota projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outra legenda após 5 anos de funcionamento.

PEC da Bengala – plenário da Câmara também pode votar Proposta de Emenda Constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos membros do Judiciário.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (26.fev.2015)
Dilma e a burocracia – presidente Dilma Rousseff anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas, batizadas de programa “Bem Mais Simples”. Ao lado do ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Petrobras – Câmara instala a CPI da Petrobras. Ao longo da semana, os partidos discutem a divisão dos cargos da comissão.

Comissões da Câmara – Casa define o comando das comissões temáticas.

Inovação – Congresso promulga a PEC 85, que altera as regras para investimento em pesquisa e inovação e amplia o rol de entidades aptas a receber apoio financeiro do poder público.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida pública – Tesouro divulga relatório mensal da dívida pública referente a janeiro.

PMDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O programa foi intitulado “O Brasil é a nossa escolha”.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Bens de Eike – Justiça leiloa 5 carros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. A Lamborghini que decorava a sala de Eike terá lance mínimo de R$ 1,6 milhão.

Emprego – IBGE divulga taxa de desemprego em janeiro e a renda domiciliar per capita de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

6ª feira (27.fev.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras discute cálculos para a divulgação do balanço da estatal referente ao terceiro trimestre e a renovação do contrato de auditoria com a PwC.

Brasil e México – representantes dos governos brasileiro e mexicano discutem renovação do acordo bilateral automobilístico, que vence em 19.mar.2015. Hoje há uma cota anual de US$ 1,64 bilhão para exportação e importação de veículos entre os 2 países sem incidência do Imposto de Importação. A reunião ocorre na Cidade do México.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Underwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey), exerce o cargo de presidente dos EUA.

Sábado (28.fev.2015)
Seguro-desemprego – entram em vigor as novas regras para concessão do seguro-desemprego. Trabalhadores terão que ficar, no mínimo, 18 meses no mesmo emprego para ter acesso ao seguro.

Braskem e Petrobras – vence o contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras à Braskem, maior petroquímica brasileira. A renovação do acordo enfrenta dificuldades.

Crianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.mar.2015)
Dilma no Uruguai – presidente Dilma Rousseff participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

Economia de energia – governo federal inicia veiculação de campanha publicitária em rádio e televisão para estimular a redução do consumo de energia.

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Durante o dilmismo, empresas consumiram R$ 1,387 bilhão por ano com propaganda

Caixa, Petrobras e Banco do Brasil puxaram o crescimento das despesas

Nos anos Lula, média foi de R$ 1,107 bi; sob o tucano FHC, valor foi de R$ 879 milhões

Aumento dos gastos publicitários de estatais de 2000 a 2013 foi de 65%

As empresas da administração federal indireta aumentaram seus gastos com publicidade em 25,2% durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A média anual dessas despesas foi de R$ 1,387 bilhão durante 2011, 2012 e 2013. O avanço dessas despesas se deu num período em que a administração dilmista lutava para controlar suas contas e fazer economia.

Nos 8 anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a média anual de gastos com publicidade em estatais federais foi de R$ 1,107 bilhão.

A estatística começou a ser feita em 2000. Nos 3 últimos anos da administração tucana de Fernando Henrique Cardoso (2000, 2001 e 2002), o gasto médio anual das estatais foi de R$ 879 milhões.

De 2000 a 2013, o aumento percentual dos gastos da administração federal indireta com propaganda foi de 65% –de R$ 897 milhões para R$ 1,477 bilhão. Esses números mais antigos, agrupando todos os gastos de estatais, já eram conhecidos.

A grande novidade agora é saber em detalhes o que se passou em anos recentes (durante o governo Dilma) e também conhecer as informações individuais, estatal por estatal. Antes, só eram públicos os valores somados de toda a administração federal direta e indireta, sem discriminar as empresas nem muito menos quais veículos receberam as verbas publicitárias.

Todos esses valores são oficiais. Foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador usado pelo governo para atualizar gastos publicitários. Ou seja, o aumento de 25% durante o governo Dilma sobre o governo Lula foi real, acima da inflação.

Em 2013, o dinheiro de empresas estatais federais comprou espaço publicitário em 5.123 veículos de comunicação. No primeiro ano do governo Lula, em 2003, o dinheiro era distribuído para 2.688 meios de comunicação. Esses números foram extraídos das planilhas usadas pelo Palácio do Planalto. É curioso que no site da Presidência da República há dados discrepantes sobre quantos veículos estão cadastrados para receber esse tipo de verba.

Essa divulgação inédita de informações sobre gastos publicitários de estatais está ocorrendo apenas porque a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República foi derrotada numa ação judicial que já durava mais de 3 anos e era movida pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O processo teve início em março de 2011, quando um requerimento de acesso a informações foi negado pela Secom. A tramitação demorou por causa de vários recursos apresentados pelo Palácio do Planalto. Todas as argumentações do governo foram sucessivamente recusadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste ano (leia o post “Governo protelou ao máximo”, abaixo, para conhecer mais detalhes).

Agora, todos os dados estão disponíveis para consulta, permitindo que qualquer interessado possa saber quanto cada órgão público federal –das administrações direta e indireta– gastou com publicidade. Também estão abertas as informações a respeito de quanto dinheiro cada veículo recebeu individualmente para publicar propaganda estatal.

Para ter acesso completo ao que foi divulgado, clique nos links listados ao final deste post.

Com o detalhamento, empresa por empresa, sabe-se que 3 estatais são as campeãs disparadas dos gastos com publicidade. Pela ordem, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras. Em seguida vêm Correios e BR Distribuidora.

A Caixa Econômica Federal assumiu a liderança absoluta a partir de 2008 em gastos publicitários. Sob Dilma Rousseff, a despesa média anual da CEF é de R$ 463 milhões –esse valor é só para propaganda e não inclui patrocínios (como os que a estatal oferece a times de futebol).

A média anual de gastos publicitários da Caixa durante o governo Lula foi de R$ 320 milhões. Sob FHC, o valor era de R$ 187 milhões.

O atual presidente da CEF, Jorge Hereda, tem fortes ligações com o PT. Está se esforçando para ser mantido no cargo durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Outros dois campeões de gastos publicitários, Banco do Brasil e a Petrobras, têm despesas anuais médias de propaganda de R$ 332 milhões e R$ 322 milhões, respectivamente –e é sempre necessário ressaltar que essas cifras não incluem patrocínios.

A seguir, as tabelas principais com os gastos das estatais e outros órgãos da administração indireta federal (clique nas imagens para ampliar):

A seguir, os links com todos os dados fornecidos pelo Palácio do Planalto a respeito de publicidade estatal federal e que permitem fazer as comparações acima:

Valores totais de publicidade
(administrações direta e indireta; inclui estatais)
(em valores correntes, sem atualização):
Quanto cada veículo recebeu em 2000
Quanto cada veículo recebeu em 2001
Quanto cada veículo recebeu em 2002
Quanto cada veículo recebeu em 2003
Quanto cada veículo recebeu em 2004
Quanto cada veículo recebeu em 2005
Quanto cada veículo recebeu em 2006
Quanto cada veículo recebeu em 2007
Quanto cada veículo recebeu em 2008
Quanto cada veículo recebeu em 2009
Quanto cada veículo recebeu em 2010
Quanto cada veículo recebeu em 2011
Quanto cada veículo recebeu em 2012
Quanto cada veículo recebeu em 2013

Valores de publicidade gastos só por empresas estatais
(em valores correntes, sem atualização):
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2000
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2001
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2002
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2003
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2004
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2005
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2006
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2007
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2008
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2009
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2010
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2011
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2012
Quanto cada estatal pagou a cada veículo em 2013

Tabela com os fatores de atualização monetária:
A Secom usa o IGP-M, praxe no mercado publicitário

OUTRO LADO
O que dizem as estatais a respeito de seus gastos.

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