Clima no Supremo Tribunal Federal se deteriora rapidamente

Marco Aurélio questiona se Barbosa poderá presidir STF

Joaquim responde que atitude de Marco Aurélio é “puro exibicionismo”

O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou. E hoje (27.set.2012) chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.

“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.

“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”, declarou Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.

Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.

Eis as declarações de Joaquim Barbosa:

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.

Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:

“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Comentário do Blog:
O que vai acontecer? Nada. Os ministros têm autonomia para falar o que bem entendem uns dos outros. Mas o clima no STF piora a cada dia.

E há um detalhe importante: todos no plenário têm lugares fixos. As cadeiras de Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio ficam lado a lado. São contíguas.

O próximo encontro entre ambos será na segunda-feira (01.out.2012) à tarde, quando prossegue o julgamento do mensalão.

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A presidente Dilma Rousseff acaba de soltar uma nota em resposta a declarações do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa.

É que Barbosa havia dito ontem (20.set.2012) que Dilma havia ficado “surpresa” com a rapidez com que uma medida para o setor elétrico tinha sido aprovada no início do governo Lula.  O ministro sugeriu, por óbvio, que Dilma teria ficado surpresa porque certamente desconfiaria de meios heterodoxos de convencimento dos congressistas.

A presidente respondeu tentando contextualizar de outra forma a expressão “surpresa”. Mas não fica muito clara a exegese do termo… No fundo, a nota serve para Dilma dar um recado para o público em geral (aos petistas, sobretudo): está entrando nesse infindável bate-boca sobre o mensalão. E é também, como o Blog ouviu no Planalto, um outro recado claro para Joaquim Barbosa: seria bom se o ministro não envolver a Presidência da República em suas conjecturas.

Eis a íntegra da nota presidencial:

Presidência da República

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Imprensa

NOTA OFICIAL

Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs.  Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

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Reportagem diz se basear em declarações de Marcos Valério

Dinheiro total movimentado pelo esquema teria chegado a R$ 350 milhões

Do ponto de vista jurídico, o efeito pode ser nulo. O processo do mensalão está em fase de julgamento e não serão mais acrescentadas provas. Do ponto de vista político, a reportagem da revista “Veja” desta semana pode ter grande impacto na reta final das eleições municipais, sobretudo nas grandes cidades nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem interesse direto, junto com o PT, em garantir vitórias para alavancar a sigla em 2014.

Entre outras, eis algumas das informações divulgadas por “Veja”:

1) “O caixa do PT foi de R$ 350 milhões” – o valor anotado no processo formal é de R$ 55 milhões. Mas Marcos Valério afirmaria que esse montante seria subestimado. O caixa total do mensalão seria bem maior: “Da SMP&B [uma de suas agências de publicidade] vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA”.

2) Lula seria o chefe, junto com José Dirceu: segundo informação que “Veja” atribui a Marcos Valério, empresários se reuniram em várias ocasiões com o então presidente da República para combinar contribuições não declaradas ao PT. A contabilidade informal ficava com o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Frase em “Veja” atribuída a Valério: “Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava”.

3) Valério e Lula no Palácio do Planalto: Outra frase em “Veja” atribuída a Valério: “Do Zé [Dirceu] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos”. Trata-se de referência à confirguração das salas no Palácio do Planalto.

E mais: “Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos”.

4) Contato era Paulo Okamotto: outra frase atribuída a Valério: “Eu não falo com todo mundo no PT. O meu contato com o PT era o Paulo Okamotto”. E mais: “O papel dele era tentar me acalmar”. Okamotto é um amigo antigo de Lula, que hoje trabalha com o ex-presidente no Instituto Lula.

Segundo a reportagem, quando Valério foi preso uma vez pós-mensalão, a mulher do publicitário, Renilda Santiago, foi a São Paulo para falar com Okamotto e pedir que dessem um jeito de soltar o marido. Okamotto teria reagido de maneira brusca, segundo relato atribuído a Valério: “Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.”

5) Delúbio dormia no Palácio da Alvorada: frase atribuída por “Veja” a Valério: “O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar (alguém), você encontra, e sem registro”.

6) Dinheiro do Rural teve aval de Lula e de Dirceu: mais Valério, segundo a revista: “O banco ia emprestar dinheiro para uma agência quebrada?”. Segundo a reportagem, a decisão do Banco Rural de dar dinheiro emprestado ao PT teria sido um favor direto ao governo Lula. “Você acha que chegou lá o Marcos Valério com duas agências quebradas e pediu: ‘Me empresta aí 30 milhões de reais pra eu dar pro PT’? O que um dono de banco ia responder?”. Sobre José Augusto Dumont (morto em 2004), que presidiu o Rural, “Veja” diz que Valério falou: “O Zé Augusto, que não era bobo, falou assim: ‘Pra você eu não empresto’. Eu respondi: ‘Vai lá e conversa com o Delúbio’ (…) Se você é um banqueiro, você nega um pedido do presidente da República?”

Em resumo, a reportagem da revista “Veja” fala que teve acesso a “revelações de parentes, amigos e associados” de Marcos Valério, o empresário e publicitário que teria sido o operador do esquema do mensalão, descoberto em 2005.

Segundo a revista, “o publicitário começa a revelar os segredos que guardava –entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo”. Esse foi sempre um dos grandes pontos de interrogação do mensalão: Lula sabia ou não sabia? Ao final, o ex-presidente acabou sendo poupado e não foi incluído como réu na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Marcos Valério é um dos réus e o que deve pegar o maior número de anos de prisão pelos delitos cometidos. “Veja” faz uma conta e afirma que os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato, evasão de divisas e formação de quadrilha podem dar a Valério mais de 100 anos de reclusão.

A revista colocou um trecho da reportagem em seu site.

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A presidente Dilma Rousseff começa a semana, mais uma vez, reunindo-se com os ministros Wagner BIttencout (Aviacão Civil) e Gleisi Hoffmann. Espera-se anúncio de mais privatizações de aeroportos para os próximos dias. Nesta semana a presidente também deverá sancionar a criação da estatal dos seguros, apelidada de “Segurobrás”.

Na 3ª feira (28.ago.2012), Dilma deverá ir ao Rio para a premiação da 7ª Olimpíada Nacional de Matemática. Na 5ª feira (30.ago.2012), ela voltará a reunir o Conselhão, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira (31.ago.2012), irá à posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp como presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça. Poderá ainda dar um pulo em Belo Horizonte e aparecer ao lado de Lula em evento da campanha de Patrus Ananias.

Mas a presidente continua tendo que lidar com os funcionários públicos federais em greve. Nos próximos dias, o governo deverá negociar com sindicatos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Os reajustes salariais terão de ser decididos até 6ª feira (31.ago.2012), prazo para o governo enviar a proposta de Orçamento para 2013 ao Congresso.

O ex-presidente Lula por sua vez, agora liberado para campanhas, almoçará com Marta Suplicy nesta 2ª feira (27.ago.2012). Negociarão entrada da senadora na campanha de Fernando Haddad.

E o mensalão continua como prioridade para o STF. Na 2ª feira o Tribunal poderá concluir a primeira das 7 partes do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski terão 20 minutos cada no início da sessão para contestarem um ao outro. Depois, os outros ministros votarão. Há possibilidade de Cezar Peluso, que se despede da Corte nesta semana, antecipar seu voto.

Para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Na 3ª feira (28.ago.2012), o STF faz uma pausa do mensalão e julga outros casos. E no Congresso, a CPI do Cachoeira receberá Luiz Pagot, ex-diretor do Dnit. Diferentemente da maioria dos convocados, ele diz ter vontade de falar.

Na 4ª feira (29.ago.2012) será vez de Fernando Cavendish e Paulo Preto irem à CPI –são, respectivamente, dono da Delta e ex-diretor da Dersa.

Na 5ª feira (30.ago.2012), Cezar Peluso participará pela última vez de uma sessão do STF como integrante da Corte.

Na 6ª feira (31.ago.2012), o IBGE divulgará novos dados sobre a economia brasileira. Será mais uma referência sobre o crescimento do PIB.

No domingo (2.set.2012), terminará o prazo para políticos verificarem as fotos e os dados que aparecerão nas urnas. E também será o último dia para que os partidos entreguem a segunda parcial da prestação de contas da campanha de 2012.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (27.ago.2012)
Dilma e os aeroportos – como na semana passada, presidente começará a semana reunindo-se com os ministros Wagner BIttencout (Aviacão Civil), às 10h, e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 15h. Ela prepara novo anuncio de privatização de aeroportos.

Dilma e a Segurobras – presidente deve sancionar nesta semana a criação da empresa estatal de seguros. A proposta foi feita por Medida Provisória e já foi aprovada pelo Congresso. O objetivo principal da estatal será viabilizar apólices e garantias de obras de infraestrutura.

Lula e Marta – ex-presidente almoçará em seu instituto com a senadora. Deverão negociar a entrada dela na campanha de Fernando Haddad.

Greve do funcionalismo – nesta semana o governo deverá negociar com os sindicatos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Mensalão no STF – há chances de o Tribunal concluir a primeira das 7 partes do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski já se manifestaram sobre alguns réus, incluindo João Paulo Cunha. Nesta 2ª feira, terão 20 minutos cada para réplica e tréplica. Em seguida, os outros ministros deverão votar. Quando a votação acabar, poderão passar ao segundo item.

Voto de Peluso – a primeira a votar depois da discussãoo agendada entre Lewandowski e Barbosa deve ser Rosa Weber. Mas Cezar Peluso talvez peça para se adiantar e votar primeiro. Esta é a última semana dele na Corte.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

STF e Cavendish – Peluso tem outra tarefa em sua semana de despedida do STF: decidir sobre habeas corpus impetrado pela defesa do dono da Delta para que seu cliente não vá ao depoimento marcado para 29.ago.2012 na CPI do Cachoeira.

MST e Cachoeira – movimento ocupa, desde a última 4ª feira (22.ago.2012) a fazenda Gama, no Distrito Federal. Parte da propriedade pertence ao grupo de Cachoeira.

Sabatina: Patrus Ananias – UOL e Folha sabatinam candidato do PT a prefeito de Belo Horizonte. Ele está em 2º nas pesquisas. Às 11h no Museu Inimá de Paula.

Russomanno e o direito – candidato do PRB a prefeito de São Paulo irá, às 10h, à Unip do Paraíso. Dará palestra na Semana Jurídica da instituição.

Chalita e a saúde – às 11h, candidato do PMDB a prefeito de São Paulo divulgará seu plano de governo para a área. Será no Hotel Braston (rua Martins Fontes, 330). Às 15h, dará entrevista para veículos do Grupo Estado.

PT na estrada – jovens petistas de São Paulo visitarão cidades do Estado até 30.set.2012.

Paulo Bernardo e empresários – ministro das Comunicações falará sobre “telefonia, internet, 4g e infraestrutura das telecomunicações” para empresários do Lide, grupo de João Dória.

Patriota na França – ministro das Relações Exteriores visitará país europeu até 28.ago.2012. Terá encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius.

Plano Nacional da Educação – o deputado André Figueiredo (PDT-CE) colhe assinaturas para que o projeto siga direto para o Senado, sem precisar ser aprovado pelo plenário da Câmara.

Kátia Abreu e a filosofia – senadora do PSD-TO receberá o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. A entrega será no evento Libertas XXI, que acontece em Palmas até 28.ago.2012.

Salão do Humor – tradicional evento de Piracicaba acontecerá até 14.out.2012.

Eleição nos EUA – começará a convenção do Partido Republicano. Evento vai indicar oficialmente os candidatos a presidente e vice. Será em Tampa, na Flórida.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.jul a 23.ago.2012.

Terça (28.ago.2012)
Dilma no Rio – partido da presidente apoia a reeleição de Eduardo Paes, mas ela deverá apenas ir à premiação da 7ª Olimpíada Nacional de Matemática.

Pagot na CPI – ex-diretor do Dnit deverá ir à comissão. Diferentemente da maioria dos convocados, ele diz ter vontade de falar.

Câmara x governo – a Câmara dos Deputados está animada com os depoimentos de Pagot e de Cavendish. Seu site afirma que são os “mais esperados, desde a instalação” da CPI. Mas a base do governo ignorou a relevância dos depoimentos e trabalhou para evitá-los.

Pausa do mensalão – STF terá sessão dedicada a outros casos.

Greve do funcionalismo – prazo dado pelo governo para grevistas assinarem acordos de reajustes. Às 9h, Condsef (Confederação dos trabalhadores no serviço público federal) farão plenária no Clube dos Previdenciários.

Sabatina: Marcio Lacerda – UOL e Folha sabatinam candidato do PSDB à reeleição em Belo Horizonte. Ele lidera as pesquisas. Às 11h no Museu Inimá de Paula.

“Esforço” dos congressistas – mais uma semana em que deputados e senadores darão uma passada por Brasília. Esperam assim justificar as outras em que não comparecerão. Estão mais ocupados com as campanhas políticas.

Código Florestal – confusão continua no Congresso: comissão mista que analisa a Medida Provisória fará nova reunião em busca de acordo sobre o texto que preenche lacunas deixadas pelo veto de Dilma ao projeto aprovado pelos congressistas.

Senado e ministérios – Mesa Diretora fará reunião a partir das 14h30. Deverá analisar pedidos de informações aos Ministérios de Minas e Energia (sobre a Petrobras) e do Planejamento (sobre compensações a Estados e municípios).

Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Quarta (29.ago.2012)
Cavendish na CPI – dono da Delta, empresa protagonista do escândalo Cachoeira, tenta obter do STF permissão para faltar ao depoimento. Se for, deverá ficar calado.

Paulo Preto na CPI – ex-diretor da Dersa também irá depor à CPI. Ele é suspeito de buscar recursos para campanha de 2010 de José Serra junto ao Dnit.

Cachoeira no tribunal – Carlinhos Cachoeira deverá depor ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A sessão seria em 1º.ago.2012 mas foi adiada para esta 4ª feira.

Sarney, Maia e as migrações – presidentes do Senado e da Câmara deverão comparecer a evento da Fundação Konrad Adenauer, do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia e da UnB. Às 16h, no Auditório Nereu Ramos do Congresso.

Impostômetro – Associação Comercial de São Paulo estima que brasileiros terão pagado R$ 1 trilhão em impostos do início do ano até esta 4ª feira.

Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa sobre o tema.

Quinta (30.ago.2012)
Dilma e o Conselhão – às 10h30, no Salão Leste do Palácio do Planalo. A presidente está retomando o grupo que havia deixado de lado, mas vai mudar o nome oficial. Agora será “Conselho de Desenvolvimento Sustentável”. Antes era “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”.

Peluso fora do STF – ministro completará 70 anos e é obrigado a se aposentar. Regra não leva em conta necessidade de terminar julgamentos em curso, como o mensalão.

Sabatina: Marcelo Freixo – UOL e Folha sabatinam candidato do PSOL a prefeito do Rio de Janeiro. Ele está em 2º nas pesquisas, mas longe do 1º colocado. Às 11, no Teatro dos Quatro.

Inflação – IBGE divulga índice de preços ao produtor em indústrias de transformação. FGV publica IGP-M.

Sexta (31.ago.2012)
Dilma e o STJ – às 16h, presidente irá à posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp como presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça.

Lula e Dilma em BH – poderão aparecer juntos em evento da campanha de Patrus Ananias. E ex-presidente está confirmado, mas a presidente ainda não.

Dilma e os portos – prestes a anunciar concessões no setor, presidente despachou para a Europa alguns auxiliares para conhecerem os modelos adotados pro Bélgica, Alemanha e Holanda. Paulo Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Bernardo Figueiredo (Empresa de Planejamento e Logística) começarão o tour europeu nesta 6ª feira.

PIB brasileiro – IBGE divulga Contas Nacionais Trimestrais com novos dados sobre a economia.

Orçamento de 2013 – prazo para o governo enviar proposta ao Congresso. Texto deverá conter o reajuste que será dado aos funcionários federais grevistas.

Sabatina: Eduardo Paes – UOL e Folha sabatinam candidato do PMDB à reeleição no Rio de Janeiro. Ele lidera as pesquisas e é favorito para vencer a disputa. Às 11, no Teatro dos Quatro.

Eleições em Angola – país africano, falante do português, fará eleições legislativas.

Sábado (1º.set.2012)
Empresários e o esporte – o Lide, grupo de João Dória, realiza o 2º Fórum Nacional do Esporte, em São Paulo. Políticos e esportistas também são esperados. Haverá debates sobre incentivos privados e políticas públicas para o setor.

Domingo (2.set.2012)
Urna eletrônica – último dia políticos verificarem as fotos e os dados que aparecerão nas urnas.

Contas de campanha – prazo para os partidos entregarem segunda parcial da prestação de contas.

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ex-presidente tem mais que o dobro de menções em posts sobre o escândalo…

…referências ao STF mostram polarização entre Barbosa e Lewandowski.

O ex-presidente Lula foi mencionado 27.390 vezes em tweets sobre o mensalão desde o início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (2.ago.2012) até a última 6ª feira (24.ago.2012). O levantamento foi feito pela consultoria Bites e indica que Lula, sem ser réu, é mais associado ao mensalão do que os principais acusados.

Os dados mostram que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensalão, foi mencionado em 11.181 tweets sobre o escândalo (2,5 vezes menos do que Lula).

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apareceu em 2.125 referências. O publicitário Marcos Valério, em 2.567.

Os 2 primeiros dias do julgamento (2 e 3.ago.2012) foram os que mais registraram tweets sobre o mensalão, diz o estudo. “Em apenas 48 horas houve 66.301, média de 1.381 por hora ou 23 por minuto”. No dia 4, o volume de mensagens passou a 12.053 e caiu para 9.081 no dia 5. “Ele só voltou a subir na última quinta-feira [23.ago.2012], quando Lewandowski fez a leitura do seu voto. Foram 10.426 até às 23h59”.

Além disso, houve 1.545 referências provenientes de fora do Brasil ao mensalão. A Bites contou 44 países como origem desses posts.

Barbosa x Lewandowski
No período do levantamento, os ministros do STF, responsáveis por absolver ou condenar os acusados de participar do mensalão, foram citados nominalmente 34.478 vezes no Twitter.

Nesses posts, afirma a Bites, “a polarização ficou clara entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski” –respectivamente o relator e o revisor do processo.

Enquanto Barbosa apareceu em 10.783 referências, Lewandowski ficou com 10.263. A consultoria afirma que “partidários dos reús” usam teses de Lewandowski para espalhar mensagens contra o STF. Mas quem quer ver os acusados condenados, apoia-se em Joaquim Barbosa. “O Twitter se transformou numa espécie de Fla x Flu com cada ministro no time adversário”.

O 3º magistrado do Supremo mais citado foi Dias Toffoli, com 5.684 citações –a isenção dele para julgar o caso foi questionada por jornais e juristas, mas decidiu participar assim mesmo do julgamento.

O ministro Cezar Peluso teve 2.518 menções. Ayres Britto, presidente da Corte, 1.532. Gilmar Mendes, 1.438. Marco Aurélio, 1.433. Rosa Weber, 281. Luiz Fux, 229. Carmen Lúcia, 85. Celso de Mello, 232.

A Bites chama a atenção para fãs de Joaquim Barbosa que colocaram uma cópia de seu relatório sobre o caso na internet. “A página (http://pt.scribd.com/doc/76188782/stf-pagina-do-e-joaquim-barbosa-divulga-relatorio-do-Mensalao-do-PT). A iniciativa partiu do jornalista Enock Cavalcanti, de Cuiabá. O documento já registrou 3.400 visualizações”.

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réu do mensalão quer ser prefeito, mas caiu 6,9 pontos de junho para agosto…

…adversário tucano subiu 5,9 pontos e pode vencer no 1º turno, diz pesquisa.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) teve uma vitória parcial hoje no Supremo Tribunal Federal com o voto do ministro Ricardo Lewandowski que o absolveu dos crimes de peculato e de corrupção passiva. Mas na política o réu do mensalão continua enfrentando dificuldades: sua candidatura a prefeito de Osasco vai mal.

De junho para agosto, João Paulo caiu 6,9 pontos percentuais, segundo o Sebram, que faz pesquisas de opinião em Osasco –cidade com 543.223 eleitores na região da Grande São Paulo. O principal adversário do petista, Celso Giglio (PSDB), cresceu 5,9 pontos e tem chance de vencer já no 1º turno.

Os números da pesquisa divulgada hoje (23.ago.2012) e da pesquisa de junho estão no quadro abaixo. O Blog disponibiliza também pesquisas de outros institutos em Osasco.

Na pesquisa divulgada hoje, realizada de 18 a 22.ago.2012, Giglio aparece como o preferido de 39,67% dos eleitores –percentual maior do que a soma de todos os outros candidatos, que é de 38,38%. Nesse caso, o tucano venceria já no 1º turno –embora exista aí um empate técnico do ponto de vista estatístico (a margem de erro do levantamento é de 4 pontos percentuais).

Se essa variação da margem de erro for a favor de João Paulo, o tucano Giglio pode cair até 35,67%. Nessa situação, haveria 2º turno e o petista teria uma sobrevida.

Caso perca a eleição, João Paulo verá o PT deixar o poder na cidade, o arquirrival PSDB assumir e Celso Giglio voltar ao poder (ele já governou Osasco quando era filiado ao PTB).

Os petistas venceram as eleições locais 2004 e em 2008 com Emídio de Souza. Osasco é uma cidade importante: é o 6º maior colégio eleitoral do Estado de São Paulo com seus 543,2 mil eleitores. Esse eleitorado equivale a 0,4% do total nacional –mais do que capitais como Aracaju, João Pessoa e Cuiabá.

Acusação
Antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República como participante do mensalão, João Paulo era cotado para disputar o governo de São Paulo pelo PT –desgastado pelo escândalo, a oportunidade foi enterrada.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, João Paulo teria recebido R$ 50 mil do dinheiro do mensalão para contratar uma das agências de Marcos Valério para prestar serviços para a Câmara –ele presidia a Casa na época. Sua defesa afirma que o dinheiro serviu para pagar uma pesquisa eleitoral e que o petista desconhecia a origem ilícita dos recursos.

O mais curioso nesse episódio é o fato de os R$ 50 mil terem sido sacados em dinheiro por ordem de João Paulo Cunha. Por que é necessário sacar R$ 50 mil em dinheiro em Brasília para pagar por uma pesquisa de opinião em São Paulo? Por que o dinheiro não foi enviado por meio de transferência bancária? Essas perguntas são difíceis de serem respondidas de maneira verossímil.

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A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (13.ago.2012) reunindo-se com ministros. Receberá Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Passos (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Paralelamente, ela ainda tentará resolver o problema das greves de funcionários públicos federais.

O governo não tem um número oficial de grevistas. Mas sindicatos falam em mais de 300 mil de diversas categorias, da Polícia Federal a professores universitários. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal fez uma tabela com as adesões à paralisação.

Na 3ª feira (14.ago.2012), Dilma terá reunião com empresários. A conversa deverá girar em torno de investimentos do governo. Nesta semana, Dilma anunciará projetos de concessão à iniciativa privada de rodovias e ferrovias. Nas semanas seguintes, poderá haver anúncios de concessão de portos e aeroportos.

Ainda no contexto dos investimentos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) deverá receber governadores em Brasília na 4ª feira (15.ago.2012) e dar aval para a contratação de financiamentos para obras nos Estados.

E o julgamento do mensalão continuará no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados dos réus falarão até 4ª feira, quando o ministro Joaquim Barbosa poderá começar a leitura de seu voto. Ele terá a próxima 3ª feira (21.ago.2012) para terminar. Em seguida, votará o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Para saber mais sobre os envolvidos e a forma como o STF conduz o julgamento do mensalão, acesse a página do UOL sobre o assunto. E também a página da “Folha” com detalhes do caso.

A CPI do Cachoeira fará sessão administrativa na 3ª feira. Entre outros requerimentos, deverá analisar os de convocação dos governadores Siqueira Campos (PSDB-TO), André Puccinelli (PMDB-MS) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Marconi Perillo (PSDB-GO) poderá ser convocado novamente.

Na 4ª feira, a CPI deverá ouvir depoimentos de Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Detran de Goiás; da empresária Rosely Pantoja; do  ex-segurança do ex-senador Demóstenes Torres, Hillner Braga Ananias; e do ex-corregedor da Polícia Civil de Goiás, Aredes Correia Pires.

E no sábado (18.ago.2012) faltarão 50 dias para o 1º turno das eleições municipais, que acontecerá em 7.out.2012.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (13.ago.2012)
Dilma e os ministros – presidente terá reuniões com Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Passos (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Dilma e a infraestrutura – presidente deverá começar nesta semana anúncios de projetos de concessão de rodovias e ferrovias. Mais adiante, retomará a concessão de portos e aeroportos.

Dilma e a greve – presidente começará a semana ainda com o enorme problema das greves de funcionários públicos federais. O governo não tem um número oficial de grevistas. Mas sindicatos falam em mais de 300 mil de diversas categorias, da Polícia Federal a professores universitários. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal fez uma tabela com as adesões à paralisação.

Mensalão no STF – continuarão falando os advogados dos réus, com 1h cada. Nesta 2ª feira é vez dos defensores dos ex-deputados federais Bispo Rodrigues (PL) e Roberto Jefferson (presidente do PTB); Emerson Palmieri (ex-secretário do PTB); e dos ex-deputados federais Romeu Queiroz (então PTB, hoje PSB) e José Borba (então PMDB, hoje PP).

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Sarney e os minitros – presidente do Senado receberá Garibaldi Alves (Previdência) às 16h. Depois, às 17h, terá reunião com o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que assumirá vaga no Tribunal Superior do Trabalho. Às 17h30, falará com a desembargadora Assusete Magalhães, que assumirá vaga no Superior Tribunal de Justiça.

Comissão da Verdade no Rio – grupo encontrará advogados, historiadores, ex-presos políticos e familiares de vítimas da ditadura militar. As reuniões acontecerão até 3ª feira (14.ago.2012) na sede da OAB.

Eduardo Paes e as Olimpíadas – prefeito do Rio, candidato à reeleição pelo PMDB, anunciará a criação de uma “Guarda de Honra da Bandeira Olímpica”. O artefato chegará à cidade na 3ª feira (14.ago.2012) e precisará de proteção até 2016.

Russomanno e os despachantes – candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB passará a manhã na Zona Norte. Às 9h iniciará caminhada por Santana a partir do Colégio Marilac, na Voluntários da Pátria. Às 11h, visitará o Sindicato dos Despachantes, na Armênia.

Chalita na rádio – já candidato a prefeito da capital paulista pelo PMDB será entrevistado ao vivo pela rádio Jovem Pan às 7h40.

Lacerda e o futebol – candidato do PSB a prefeito de Belo Horizonte receberá de clubes de futebol. Às 12h, no Comitê Raja (av. Raja Gabaglia, 339, Cidade Jardim).

PSDB no Rio – Otávio Leite, candidato do partido a prefeito da capital fluminense, irá à Federação dos Hospitais do RJ às 8h30. Às 10h, participará de ato “em defesa do Hospital Municipal da Piedade”. Às 17h, irá à Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Às 18h, à Firjan. E às 19h30, terá encontro com artistas na casa da atriz Rosamaria Murtinho.

CUT e reforma agrária – central sindical e entidades ligadas a trabalhadores rurais lançarão o fórum “São Paulo pela Reforma Agrária”. Às 14h no Auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Comércio – comerciários de São Paulo lançarão campanha salarial 2012/2013.

Terça (14.ago.2012)
Dilma e empresários – presidente poderá ter uma reunião com um grupo seleto de empreendedores. O encontro deveria já ter ocorrido na última 3ª feira (7.ago.2012). À tarde e à noite, terá reuniões com equipe de coordenação de campanha.

Mensalão no STF – Corte deverá ouvir os advogados do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT) e de sua chefe de gabinete Anita Leocádia; dos ex-deputados federais Professor Luizinho (PT) e João Magno (PT) e do ex-ministro Anderson Adauto (então no PL).

CPI do Cachoeira – em reunião administrativa, grupo pode indicar sub-relatores. Começará às 10h15.

CPI e governadores – na mesma reunião, deverão ser votados requerimentos para convocar os governadores Siqueira Campos (PSDB-TO), André Puccinelli (PMDB-MS) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Marconi Perillo (PSDB-GO) poderá ser convocado novamente.

Haddad na rádio – candidato a prefeito de São Paulo pelo PT será entrevistado ao vivo pela rádio Jovem Pan às 7h40.

Lacerda e as creches – às 12h, candidato do PSB a prefeito de Belo Horizonte encontrará representantes do Movimento de Luta Pró-creche.

Debate em Salvador – reunirá candidatos a prefeito e começará às 22h20 na TV Aratu, retransmissora do SBT.

PDT em Maceió – Ronaldo Lessa, candidato do partido a prefeito da capital alagoana, será entrevistado pela TV Pirajuçara, retransmissora da Record, às 16h.

Tombini nos EUA – presidente do BC irá a reunião com o presidente e o vice-presidente executivo do Federal Reserve de Nova York, William Dudley e Terrence Check. À tarde, terá encontros com investidores.

Richa e o “Cansei” – governador do Paraná, do PSDB, falará sobre oportunidades de investimentos em seu Estado para empresários do Lide, grupo de João Dória –fundador do extinto movimento anti-Lula, o Cansei.

Código Penal – no Congresso, a Comissão Especial Interna que examina a reforma do texto fará sua 1ª reunião às 9h30. Juristas foram convidados para debater o assunto.

Quarta (15.ago.2012)
Defesa de Duda Mendonça – advogado do publicitário falará no último dia dedicado à exposição dos argumentos de defesa dos réus no STF. Também falarão os defensores de Zilmar Fernandes (na época, sócia de Duda) e de José Luiz Alves (ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto).

Joaquim Barbosa – ministro relator do caso do mensalão poderá começar a ler seu voto. Como só 3 advogados deverão falar nesta 4ª feira, Barbosa terá cerca de 2 horas para começar a proferir sua decisão. Antes terão de ser analisados alguns requerimentos preliminares dos advogados de defesa. Por exemplo, o caso do réu argentino que alega não ter sido intimado durante vários anos por ter trocado de advogado.

Marco Maia e a seleção – ser presidente da Câmara tem muitas vantagens. Desta vez o atual ocupante do cargo chefiará a delegação da CBF no amistoso Brasil x Suécia em Estocolmo.

Mantega e governadores – ministro da Fazenda deverá receber os mandatários dos Estados pela manhã, em Brasília. Dará aval para os governos contratarem financiamentos para obras.

CPI do Cachoeira – grupo deverá ouvir depoimentos de Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Detran de Goiás, e da empresária Rosely Pantoja.

Segurança de Demóstenes – CPI também receberá o ex-segurança do ex-senador Demóstenes Torres, Hillner Braga Ananias. Também é esperado depoimento do ex-corregedor da Polícia Civil de Goiás, Aredes Correia Pires.

Russomanno na rádio – candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB será entrevistado ao vivo pela rádio Jovem Pan às 7h40.

Protesto de aposentados – cobrarão em Brasília aprovação de projetos de seu interesse. Organizam a manifestação a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e as centrais sindicais.

Cid Gomes e Placido Domingo – governador cearense contratou o tenor espanhol para a cerimônia de inauguração do “Centro de Eventos do Ceará”. Às 20h, na avenida Washington Soares, 999, em Fortaleza.

Sindicato e educação – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação fará seu “Seminário de Comunicação” em Brasília até 16.go.2012. Terá apoio da CUT.

Quinta (16.ago.2012)
Governo e os índios – ministros de Dilma acompanharão homenagem dos índios Yawalapiti, no Alto Xingu, a Darcy Ribeiro. O antropólogo completaria 90 anos em outubro.

José Serra na rádio – candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB será entrevistado ao vivo pela rádio Jovem Pan às 7h40.

Software livre – este é o Debian Day de 2012. Grupos organizam eventos ligados ao tema do software livre em várias cidades.

Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o setor.

Inflação – FGV publica IGP-10.

Sexta (17.ago.2012)
Tombini em São Paulo – presidente do BC dará palestra no 22º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). Às 10h, no Centro de Convenções Center Norte.

CEOs no Guarujá – o Lide, grupo de João Dória, anuncia a presença de 200 presidentes de grandes empresas em seu Fórum de Marketing Empresarial. Até 19.ago.2012 no Sofitel Guarujá Jequitimar.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 16.jun a 15.jul.2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Sábado (18.ago.2012)
Eleições municipais – faltam 50 dias para a votação de 7.out.2012.

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Fatos relevantes da semana: 1) advogados dos réus do mensalão começarão a expor seus argumentos no STF; 2) Lula deverá entrar de vez em algumas campanhas municipais; 3) a CPI do Cachoeira receberá a mulher e a ex do empresário que dá nome à comissão.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (6.ago.2012) recebendo o ministro Guido Mantega (Fazenda) no Palácio do Planalto. Na 4ª feira (8.ago.2012), ela lançará o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. E na 6ª feira (10.ago.2012), deverá ir a Minas Gerais anunciar novidades do programa Brasil Sorridente.

O ex-presidente Lula fará exames na 2ª feira e espera poder participar das campanhas eleitorais, principalmente da campanha de Fernando Haddad em São Paulo.

No STF, os advogados dos réus do mensalão começarão a falar também na 2ª feira. Serão 5 advogados por dia, com 1 hora cada um. No 1º dia falarão os advogados de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Abaixo, o drive da semana apresenta a programação de cada dia.

Para saber quem é quem no mensalão, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Mas nem só de mensalão vive o mundo político. Na 2ª feira é dia também de prestar contas de campanha. Contas parciais no caso. Está no calendário eleitoral que partidos deverão colocar na internet seus gastos e os recursos recebidos.

E também de escândalo do Cachoeira é feito o mundo da política. Fica a dúvida: envolvido com o mensalão, o STF terá tempo de decidir sobre o habeas corpus pedido pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça? Ela pediu para ficar calada durante a sessão da CPI de 3ª feira (7.ago.2012), quando ela deverá prestar depoimento à comissão. Andressa é acusada de chantagear um juiz, por isso irá à CPI como de investigada.

Na 4ª feira (8.ago.2012), será vez da ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio, prestar depoimento à CPI. Ela será testemunha.

Nesta semana será conhecida a ordem de exibição das propagandas dos partidos na TV em todas as cidades. Domingo (12.ago.2012) é o último dia para a Justiça Eleitoral sortear essa sequência onde ainda não sorteou.

O Congresso fará o que chama de “esforço concentrado” nesta semana. São dias em que os deputados e senadores tentarão aprovar projetos que estão na fila para poderem faltar à vontade nas sessões seguintes e se dedicarem às campanhas eleitorais. Apesar disso, eles são remunerados para estarem no Congresso, não em campanha. Aqui, post do Blog com os nomes dos congressistas que são candidatos em 2012.

Aproveitando a presença dos políticos, na 3ª feira (7.ago.2012), o Senado instalará comissão de senadores responsável por examinar anteprojeto do Novo Código Penal às 18h30. O texto tramita como projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 e propõe punição mais rigorosa a motoristas bêbados, a descriminalização do consumo pessoal de maconha e ampliação das possibilidades de aborto legalizado.

Ainda na 3ª, comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória editada por Dilma para cobrir os vetos no novo Código Florestal fará reunião. Deverão ser votados 343 destaques (propostas de mudança ao texto).

Na 4ª feira (8.ago.2012), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) poderá apresentar relatório final sobre o projeto do novo Código Civil.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (6.ago.2012)
Dilma e a economia – presidente receberá o ministro Guido Mantega (Fazenda) às 16h30.

Lula na eleição – ex-presidente fará exames e espera ter aval dos médicos para participar das campanhas petistas, principalmente a de Fernando Haddad em São Paulo.

Mensalão no STF – começarão a falar os advogados dos réus, seguindo a ordem em que são citados na denúncia feita pela PGR. Cada um terá uma hora para defender seu cliente. Como a sessão deverá ir das 14h às 19h, espera-se que falem 5 por dia.

Advogados do mensalão – nesta 2ª feira falarão os advogados dos petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. E também os defensores do publicitário Marcos Valério e de Ramon Hollerbach. Silvinho Pereira, ex-secretário-geral do PT, teve o processo suspenso porque fez acordo com a Justiça. Prestou serviços comunitários.

Quem é quem no mensalão – acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Dinheiro de campanha – nesta data, partidos deverão colocar na internet a prestação de contas parcial das campanhas. Precisarão informar os gastos e também os recursos recebidos. Mas não são obrigados a revelar nomes de doadores.

Medalha de ouro – a judoca Sarah Menezes, ganhadora do único ouro do Brasil em Londres até esta 2ª feira, chegará em Teresina às 15h10. Em seguida, desfilará em carreata pelas principais ruas da cidade.

STF e Cachoeira – Tribunal pode não ter tempo de responder ao pedido de habeas corpus de Andressa Mendonça, companheira de Cachoeira. Ela pediu para ficar calada durante à sessão da CPI de 3ª feira (7.ago.2012). Acusada de chantagear um juiz, irá na condição de investigada.

Contas da Petrobras – Graças Foster, presidente da empresa, apresentará os resultados financeiros e operacionais do 1º semestre a partir de 10h, no Rio de Janeiro. Transmissão ao vivo online em www.petrobras.com.br/agenciapetrobras.

CNJ em SP – Corregedoria Nacional de Justiça iniciará inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A relação dos órgãos está abalada desde o fim de 2011.

Jorge Amado e o Congresso – senadores e deputados farão sessão solene em homenagem ao aniversário do escritor, que faria 100 anos na 6ª feira (10.ago.2012). Começará às 11h.

Márcio Lacerda e os taxistas – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte terá reunião com entidade representativa da categoria.

Greve dos professores – secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento receberá Senasp e Fasubra para negociar fim da paralisação.

Chalita no Ceagesp – candidato do PMDB a prefeito de São Paulo visitará, das 8h30 às 11h, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

Ratinho Jr. no estúdio – candidato do PSC em Curitiba terá reuniões de coordenação da campanha e gravação de programa eleitoral.

Russomanno na TV – candidato do PRB a prefeito de São Paulo visitará Largo 13 de maio, em Santo Amaro, às 9h. Concentração em frente à subprefeitura local. Às 21h, participará do programa “Band Eleições” na TV Bandeirantes.

Pimentel e a Citroën – ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior irá ao lançamento do novo C3 às 18h30, no Pontão do Lago Sul, em Brasília.

PDT em São Paulo – o candidato da sigla a prefeito da cidade, Paulinho da Força, fará caminhada pelo Centro. Concentração às 9h30 no Theatro Municipal.

México e o governo Dilma – mexicanos estarão em Brasília até 6ª feira (10.ago.2012) para conhecer programas de alimentação. Encontrarão representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agência Brasileira de Cooperação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Companhia Nacional de Abastecimento e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Novo Código Civil – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza às 9h audiência pública sobre o projeto. Foi convidado o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que poderá apresentar seu relatório sobre o assunto na Câmara nesta 4ª feira (8.ago.2012).

Cesta básica – Dieese publica estudo sobre o preço dos alimentos.

Inflação – FGV divulga IGP-DI.

Terça (7.ago.2012)
Mensalão no STF – no 2º dia de apresentação das defesas deverão falar os advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino Lanza, Simone Vasconcelos e Geiza dos Santos, que trabalhavam com Valério, e de Kátia Rabello, que era presidente do Banco Rural.

Sarney e as cotas – presidente do Senado receberá representantes do movimento a favor das cotas em universidades e escolas técnicas federais. Vão pedir que ele apoie a entrada em votação do projeto que reserva 50% das vagas para quem estudou em escola pública.

Mulher de Cachoeira – CPI deverá tomar depoimento de Andressa Mendonça, atual companheira do empresário Carlos Augusto Ramos. Ela irá como investigada, pois é acusada de chantagear um juiz. Na 4ª feira (8.ago.2012), será a vez de Andréa Aprígio, ex-mulher de Cachoeira, que é testemunha.

Novo Código Penal – Senado instalará comissão de senadores responsável por examinar anteprojeto às 18h30. O texto tramita como projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 e propõe punição mais rigorosa a motoristas bêbados, a descriminalização do consumo pessoal de maconha e ampliação das possibilidades de aborto legalizado.

“Esforço” do Congresso – essa é uma das semanas do 2º semestre em que os deputados e senadores pretendem votar vários projetos –chamam isso de “esforço concentrado”. Assim, poderão faltar nas outras semanas e se dedicar às campanhas eleitorais. Vários candidatos a prefeito estarão no Congresso.

Márcio Lacerda e as mulheres – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte inaugurará o “Núcleo da Mulher” de sua campanha às 17h. Antes, às 11h, terá encontro com líderes sindicais.

Código Florestal – comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória editada por Dilma fará reunião. Para serem votados há 343 destaques (propostas de mudança ao texto).

Tombini e a Mitisubishi – às 15h, presidente do BC terá reunião com Yorihiko Kojima, presidente do conselho da corporação japonesa. Na sede do BC, em Brasília.

Aniversário de Caetano – músico completará 70 anos.

Brasil x Coreia do Sul – jogo da seleção masculina pelas semifinais das Olimpíadas começará às 15h45 (horário de Brasília).

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção regional do setor.

Custo São Paulo – Dieese publica estudo sobre o custo de vida na capital paulista.

Quarta (8.ago.2012)
Dilma e as catástrofes – às 10h, no Palácio do Planalto, presidente lançará Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Mensalão no STF – seguindo a ordem da defesa, deverão falar os advogados dos ex-diretores do Banco Rural: José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e AyannaTenório. Também terão vez os defensores de João Paulo Cunha e de Luiz Gushiken, que não teve condenação pedida pela PGR.

Ex-mulher de Cachoeira – Andréa Aprígio deverá prestar depoimento à CPI. Também está agendado depoimento de Rubmaier Ferreira de Carvalho, contador de empresas teriam sido usadas no suposto esquema de corrupção.

Paulo Bernardo e as operadoras – ministro das Comunicações foi convidado para debater os planos de investimento apresentados pelas empresas no Senado. A sessão começará às 9h e será conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT) e de Defesa do Consumidor (CMA).

Partidos e os Correios – as propagandas dos candidatos passam a ter envio postal prioritário.

Título de eleitor – prazo para eleitores requererem 2ª via fora de seus domicílios eleitorais em qualquer cartório eleitoral.

Vereadores – último dia para os partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Governo e o trabalho – enfrentando greve de seus funcionários, a administração federal realizará em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. O órgão responsável é o Ministério do Trabalho.

Novo Código Civil – deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da matéria, poderá apresentar relatório final.

Cerrado em chamas – no Congresso, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará audiência, às 14h, para debater medidas contra danos ao cerrado.

Construção Civil – IBGE publica custos e índices do setor.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publica IPC-S e IGP-M Primeiro Decêndio.

Quinta (9.ago.2012)
Mensalão no STF – seguirão falando os advogados. Pelo cronograma, deverão falar os advogados de Henrique Pizzolato, Pedro da Silva Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio de Carvalho Genu e de Enivaldo Quadrado. Aqui, página do UOL com perfil dos réus. Aqui, página da “Folha”.

Senado e o couvert artístico – Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá projeto que estabelece regras mais rígidas para a cobrança.

ACM Neto em Salvador – candidato do DEM à Prefeitura, líder nas pesquisas, planeja passar a semana em Brasília, na Câmara, e desembarcar na capital baiana nesta 5ª feira para gravar programa eleitoral.

Tombini em São Paulo – presidente do BC participará da posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Às 12h30, no Hotel Unique.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.jul a 7.ago.2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Sexta (10.ago.2012)
Dilma em Minas Gerais – presidente irá a Rio Pardo fazer anúncio relacionado ao programa Brasil Sorridente.

Mensalão no STF – deverão encerrar a semana no STF os advogados de Breno Fischberg, Carlos Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto de Souza Lamas e de Antônio de Pádua de Souza Lamas, que teve absolvição pedida pela PGR.

Márcio Lacerda na rádio – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte dará entrevista à CBN às 10h.

Tombini e o risco – presidente do BC participará, em São Paulo, da abertura do 7º seminário da instituição sobre riscos, estabilidade financeira e economia bancária. Começará às 8h30 no hotel Renaissance.

Jorge Amado – escritor baiano, falecido em 2001, completaria 100 anos.

Emprego e salário na indústria – IBGE publica estudo sobre o assunto.

Inflação – FGV divulga IPC-C1.

Sábado (11.ago.2012)
Reclamações de partidos – último dia para as siglas contestarem a localização das mesas receptoras para os 2 turnos da votação.

Domingo (12.ago.2012)
Horário político – último dia para o juiz eleitoral sortear a ordem em que os partidos aparecerão na TV. A propaganda eleitoral começará em 21.ago.2012.

P.S.: este drive da semana tem tentado dar as agendas dos principais candidatos a prefeito nas capitais de maior relevância política. Mas poucos divulgam suas atividades com antecedência. O Blog recebe as agendas dos candidatos pelo e-mail frpolitica@gmail.com. 

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Depois de protagonizar uma altercação com o ministro Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento do mensalão, a quem acusou de “deslealdade”, agora o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, voltou suas baterias contra outro colega.

Numa nota oficial distribuída no início da noite de hoje (3.ago.2012), Joaquim atacou de maneira indireta (mas quase explícita) o colega Marco Aurélio Mello. Eis a nota de Joaquim:

“Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público.”
“Ministro Joaquim Barbosa”
“Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal”

[os grifos de urbanidade são do Blog]

Como se observa, a palavra chave é urbanidade. É que a nota de Joaquim se refere a uma declaração dada por Marco Aurélio a respeito do primeiro dia do julgamento, ontem (2.ago.2012). Na sua declaração, Marco Aurélio fala da “falta de urbanidade” de Joaquim, relator do processo do mensalão:

“Não gostei [do primeiro dia], pela falta de urbanidade do relator. Será que ele se arvora censor dos colegas? Fiquei pasmo, inclusive com as adjetivações impróprias, em se tratando de colegas. Isso é muito ruim, a instituição é que fica prejudicada. Espero que não haja novos incidentes”.

Marco Aurélio também se referiu ao fato de que Joaquim assumirá a presidência do STF antes do final do ano, com a aposentadoria de Ayres Britto (que completa 70 anos em novembro): “Já me assusta o que poderemos ter em novembro. O presidente é algodão entre cristais, não pode ser metal entre cristais”.

As declarações acerbas de Joaquim contra Lewandowski, de Marco Aurélio contra Joaquim e agora a nota de hoje à noite de Joaquim respondendo a Marco Aurélio são um prenúncio de como será o clima no STF daqui para a frente. Não só no julgamento do mensalão, mas durante todo o futuro mandato de dois anos de Joaquim como presidente da Corte a partir de novembro próximo.

Conmentário do Blog: o ar no STF está irrespirável.

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Para frustração de muitos, o primeiro dia do julgamento do mensalão pode ser marcado por atrasos.

Em tese, deveriam falar hoje (02.ago.2012) apenas o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas já há previsão de dois problemas para os 11 ministros do STF resolverem.

Primeiro, o advogado Márcio Thomaz Bastos (que defende um dos executivos do Banco Rural) vai levantar uma questão de ordem. Ele vai arguir que é inconstitucional ter mantido todos os 38 réus com seus processos no STF.

Em outros casos, réus sem foro privilegiado têm seus processos remetidos para instâncias inferiores. No caso do mensalão, o STF manteve todos os réus juntos, na mais alta Corte de Justiça do país.

Outro caso a ser decidido antes do início do julgamento é o de Carlos Alberto Quaglia, um dos réus do mensalão. A sua defesa impetrou ontem (01.ago.2012) habeas corpus solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado.

Por quê? Os advogados de Carlos Alberto Quaglia alegam cerceamento de defesa. Sustentam que o advogado do réu não foi intimado para atos do processo nem para apresentar as alegações finais ao STF.

É possível o STF rejeite a questão de ordem de Márcio Thomaz Bastos e o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Quaglia. Mas isso vai tomar tempo dos 11 ministros.

Sem contar que Márcio Thomaz Bastos vai ocupar a tribuna e também gastará algum tempo. E depois, cada um dos 11 ministros do STF terá de votar a favor ou contra.

Tudo considerado, podem não sobrar as 5 horas a que o procurador-geral Roberto Gurgel tem direito para apresentar a peça acusatória.

Nessa hipótese nada improvável, a apresentação de Roberto Gurgel terá de ser concluída apenas na sexta-feira, amanhã (3.ago.2012).

Isso, é claro, se não aparecerem outros imprevistos ao longo do primeiro de julgamento do mensalão.

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