Ministra levou prefeito eleito de Curitiba ao gabinete da preside…

…ela quer disputar governo do Paraná em 2014.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) recebeu às 15h de hoje (8.nov.2012) o prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT). Aproveitou a ocasião para levá-lo ao gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff, onde continuaram a reunião.

Gleisi solicitou pessoalmente à presidente que recebesse Fruet. Aparecer com seu apadrinhado ao lado de Dilma maximiza a vitória na capital de seu Estado. A ideia da ministra é usar o sucesso de 2012 contra o governador Beto Richa (PSDB), contra quem quer disputar o governo do Paraná em 2014.

Já no dia do 2º turno da eleição (28.out.2012), Gleisi colocou Fruet em contato com a presidente. Estava com ele quando o resultado foi divulgado. Telefonou para a chefe e passou o aparelho para o prefeito eleito. Na conversa, Dilma cumprimentou Fruet pela vitória e manifestou intenção de ajudar seu governo. Ele retribuiu prometendo visitá-la em Brasília.

Da esquerda para direita: Mirian Gonçalves (PT), vice de Gustavo Fruet; Gustavo Fruet (PDT), prefeito
eleito de Curitiba; Dilma Rousseff (PT), presidente da República; Gleisi Hoffmann (PT),
ministra da Casa Civil. Crédito: Paulo H. Carvalho/Casa Civil (8.nov.2012)

A decisão de Gleisi e de seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), de apoiar Fruet teve tudo a ver com a eleição de 2014. A aliança ainda é polêmica porque, antes de entrar no PDT, partido aliado do PT, Fruet foi deputado federal pelo PSDB. No Congresso, foi um dos principais algozes de Lula e de seu governo quando eclodiu o escândalo do mensalão em 2005.

Mas sem apoio dos tucanos para tentar a Prefeitura de Curitiba, Fruet selou aliança com o casal petista e derrotou o candidato apoiado por seu ex-partido, o socialista Luciano Ducci (PSB), já no 1º turno. Os ministros registraram esse resultado como uma vitória sobre o rival Beto Richa. Agora, a lógica indica que Fruet retribuirá o apoio dos petistas.

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Partidos aliados devem reconfirmar aliança para 2014 em jantar amanhã

Henrique Alves e Renan Calheiros devem comandar Congresso em 2013

Amanhã (06.nov.2012) está programado um jantar no Palácio da Alvorada entre as cúpulas do PT e do PMDB. A presidente Dilma Rousseff será a anfitriã e também deve estar presente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tradicional drive político da semana traz a lista dos principais eventos nos próximos dias. O encontro desta terça-feira deve produzir dois recados públicos principais.

Primeiro, o PT deixará claro que deseja manter a aliança com o PMDB no plano nacional. Ou seja, repetir em 2014 a chapa Dilma Rousseff, presidente, e Michel Temer, vice-presidente. Como se sabe, Dilma é do PT. E Michel Temer, do PMDB.

Trata-se de um movimento importante na engenharia política brasileira. Na prática, será o lançamento já da chapa Dilma-Temer para 2014. É uma tática simples: ocupar os espaços antes que outros o façam.

PT e PMDB querem debelar ao máximo os boatos sobre um possível rompimento por causa do desempenho de outros partidos nas eleições municipais. Em Brasília, a grande especulação é sobre o poder emergente do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em tese, Campos poderia desejar –e parte do PT disposta a ceder– uma troca na chapa presidencial de 2014. Sairia o PMDB (Michel Temer) e entraria o PSB (com Eduardo Campos). O jantar de amanhã no Alvorada tentará enterrar essa hipótese. Pelo menos, por ora.

CÂMARA E SENADO
O segundo recado importante do jantar de amanhã é mais imediato: a reafirmação do acordo entre PT e PMDB a respeito do comando das duas Casas do Congresso, cuja eleição será em 1º de fevereiro de 2013.

Para os mortais comuns, não tem a menor importância quem é o presidente da Câmara ou quem é o presidente do Senado. Aliás, poucos brasileiros seriam capazes de dizer de bate pronto quem são os políticos que ocupam esses cargos agora.

(Hoje, José Sarney, do PMDB-AP, é o presidente do Senado. E Marco Maia, deputado do PT gaúcho, é o presidente da Câmara).

Para os congressistas, esses cargos são relevantíssimos. Por quê? Porque são os presidentes da Câmara e do Senado que determinam as agendas de votação nas duas Casas. Definem se deixam ou não CPIs andarem para a frente. Ou se podem prosperar por ali eventuais pedidos de impeachment.

Dilma e o PT estão sendo pressionados pelo PMDB para que declarem, já nesta semana, apoio aos nomes dos políticos que vão comandar o Congresso no próximo biênio (os mandatos são de 2 anos).

A cúpula do PMDB que o apoio explícito de Dilma e do PT para o deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que é candidato a presidente da Câmara. E para Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para presidir o Senado…

Muita gente torce o nariz para esses nomes. Mas esses são os políticos que o PMDB deseja eleger para comandar o Congresso… E o PT terá de dar o apoio em nome da manutenção da aliança com os peemedebistas.

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Destaques da semana: 1) os EUA elegerão novo presidente e novos congressistas na 3ª feira (6.nov.2012); 2) o Partido Comunista Chinês fará, a partir de 5ª feira (8.nov.2012), um congresso em que definirá mudanças no comando do país; 3) o STF retomará o julgamento do mensalão na 4ª feira (7.nov.2012); 4) repercutirão declarações atribuídas a Marcos Valério, que pede para entrar no programa de proteção à testemunha e envolve Lula, Gilberto Carvalho e Antonio Palocci no mensalão; 5) os governos federal e paulista continuarão tentando resolver a crise de violência em São Paulo.

As novidades sobre o mensalão não podem alterar o julgamento em curso, mas poderão desencadear novas investigações. Segundo a revista “Veja” Marcos Valério disse que foi procurado pelo PT para pagar um empresário que queria dinheiro para não envolver o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho na morte ainda obscura de Celso Daniel, assassinado em 2002 quando era prefeito de Santo André. O “Estadão” publicou que Valério declarou à PGR que mandou dinheiro para Santo André após a morte do prefeito. A revista publicou também que Valério teria detalhes sobre a participação do ex-ministro Antonio Palocci na arrecadação de dinheiro para o PT.

Outro tema importante nos próximos dias é a onda de violência em São Paulo. A presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin combinaram um plano de ação conjunta que agora precisará ser detalhado por seus auxiliares.

Além de lidar com esses problemas, Dilma gastará muito tempo nesta semana cuidando da sustentação de seu governo e de sua imagem. Ela começará a 2ª feira (5.nov.2012) entregando a Ordem do Mérito Cultural no Palácio do Planalto ao lado de famosos, como o global José de Abreu. À noite, dará em sua casa, o Palácio da Alvorada, um coquetel para convidados. A lista inclui Silvio Santos e Regina Casé.

Dilma também conversará com líderes de partidos aliados, como o PMDB. Tratarão da aliança entre as siglas e das eleições para presidentes da Câmara e do Senado em 2013.

Na 4ª feira (7.nov.2012), Dilma participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. E, na 6ª feira (9.nov.2012), estará na Bahia. Participará de uma reunião de governadores no Nordeste e terá a chance de falar, entre outros, com Eduardo Campos e Cid Gomes, ambos do PSB e que tiveram a relação com petistas desgastada após a eleição de 2012.

Nesta semana, os EUA elegerão seu novo presidente. A votação está marcada para 3ª feira (6.nov.2012). E o Partido Comunista Chinês começará, na 5ª feira (8.nov.2012), um congresso que indicará mudanças no seu comando e também no da China, que é a 2ª maior economia do mundo.

Terminada a eleição municipal brasileira, o Congresso Nacional voltará a ter votações. Para esta semana, são esperadas, na Câmara, as votações do projeto que redistribui os royalties do petróleo entre os Estados e também a do projeto que define os crimes na internet, aprovado na semana passada pelo Senado. A CPI do Cachoeira, prorrogada até dezembro, já não promete nenhum final surpreendente. Como se espera aqui em Brasília, acabará em pizza: ou seja, sem encontrar nada de impacto além do que a própria PF já havia investigado.

Senadores deverão ir à região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a realidade dos índios Guarani-Kaiowá, protagonistas de conflito com fazendeiros locais.

Na 4ª feira (7.nov.2012), o STF retomará o julgamento do mensalão. Precisa, agora, definir a pena de cada um dos réus que condenou. Fará outras sessões sobre o caso na 5ª feira (8.nov.2012) e na 6ª feira (9.nov.2012).

Na 5ª feira (8.nov.2012), em São Paulo, e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (5.nov.2012)
Dilma e Alckmin – o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o secretário paulista de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, vão se encontrar para acertar detalhes do acordo feito por seus chefes para combaterem juntos a violência em São Paulo.

Dilma e o Enem – após o fim de semana de provas, presidente terá reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação).

Festa de Dilma – às 19h, presidente fará coquetel no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial, para cerca de 100 pessoas. Convidou premiados com a Ordem do Mérito Cultural, entre eles Silvio Santos e Regina Casé.

Homenagem cultural – a Ordem do Mérito Cultural será entregue aos homenageados mais cedo, às 11h, no Palácio do Planalto. Dilma comandará a cerimônia.

Marta e o Congresso – a ministra da Cultura conseguiu autorização para projetar imagens de Luiz Gonzaga na Casa neste Dia Nacional da Cultura. Falecido em 1989, o músico será lembrado pelo centenário de seu nascimento na entrega da Ordem do Mérito Cultural.

Caças franceses – o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, estará em Brasília para fazer lobby pelas aeronaves de seu país. O Brasil está há anos indeciso entre comprar de franceses, americanos ou suecos.

Encontro do Judiciário – o mensalão deverá ser tema das rodinhas de juízes na 6ª edição do evento nacional ocorrerá em Aracaju até 3ª feira (6.out.2012).

Volta de Lobão – ministro de Minas e Energia, do PMDB, reassumirá o cargo após 16 dias internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Eleição na OAB-SP – “Folha de S.Paulo” fará debate com os candidatos a presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil: Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e Alberto Toron. Às 15h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Biografias não autorizadas – tema está na pauta da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Senado e os magistrados – Casa fará, às 11h, sessão em homenagem aos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), comemorado no dia 10 de setembro.

Cesta básica – Dieese publica estudo sobre preço dos alimentos.

Comércio – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a outubro de 2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Terça (6.nov.2012)
Dilma e o Congresso – presidente marcou jantar com líderes e dirigentes dos dois principais partidos aliados (PT e PMDB) no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial. Expectativa é que fique mais oficial ainda o apoio de Dilma e do PT para as candidaturas de Henrique Alves (PMDB) a presidente da Câmara e de Renan Calheiros (PMDB) a presidente do Senado.

Eleição nos EUA – país elegerá seu novo presidente. O democrata Barack Obama disputa a reeleição contra o republicano Mitt Romney.

Consultas públicas – além de votar para presidente, americanos de 38 Estados darão sua opinião sobre 174 assuntos, incluindo casamento gay, taxa de refrigerante, camisinha em filme pornô, consumo de maconha e rótulos de transgênicos. Trata-se do uso de democracia direta de uma forma que o Brasil ainda não conhece.

Contas de campanha – ainda há candidatos com pendências relacionadas às eleições brasileiras nas cidades neste ano de 2012. Este é o último dia para candidatos que não disputaram 2º turno entregarem suas prestações de contas do 1º turno à Justiça Eleitoral.

Sujeira eleitoral – prazo também para candidatos e partidos, nos Estados onde não houve 2º turno, removerem suas propagandas.

Barbosa e os juízes – prestes a assumir a Presidência do STF, relator do mensalão estará em Aracaju e encontrará colegas de profissão do Brasil todo no encontro do Judiciário.

CUT e os metalúrgicos – central sindical ligada ao PT fará conferência da categoria até 4ª feira (7.nov.2012) para discutir contrato coletivo nacional. Querem acabar com discrepância salarial entre diferentes regiões.

Royalties do Petróleo – apesar do impasse sobre a redistribuição do dinheiro vindo do petróleo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que colocará o projeto em votação nesta 3ª feira.

Crimes na internet – o Senado aprovou projeto de lei que tipifica as condutas criminosas na web. Como os senadores mudaram o texto, a Câmara terá que votá-lo novamente. Além deste projeto, deputados também poderão votar nesta semana no Marco Civil da Internet.

CPI do Cachoeira – comissão funcionará até 22.dez.2012. Inicialmente, seu término estava marcado para 4.nov.2012, mas foi prorrogada por 48 dias.

Amazônia no Congresso – Câmara e Senado farão Simpósio sobre a região. O tema será: “Desenvolvimento Regional Sustentável Regiões Norte e Nordeste”. Começará às 9h.

Custo de vida em SP – Dieese divulga dados sobre inflação na capital paulista.

Construção – FGV publica sondagem sobre o setor.

Quarta (7.nov.2012)
Dilma e a corrupção – presidente participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção que será realizada em Brasília. O evento é organizado pela Transparência Internacional com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mensalão – STF retomará caso. Está na última fase: decidir a pena de cada um dos condenados durante o julgamento.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso e sobre a decisão do STF a respeito de cada réu acesse páginas especiais do UOL e da “Folha” sobre o escândalo.

Olimpíadas do Rio – Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória 584, que estabelece medidas tributárias para os Jogos de 2016,  fará reunião com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. Às 10h, no Senado.

Mantega e governadores – ministro da Fazenda terá reunião com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES) sobre reforma tributária.

Juízes em greve – magistrados federais e do trabalho planejaram paralisar seus trabalhos até 4ª feira (8.nov.2012). Querem reajuste em seus pagamentos.

Mutirão da Justiça – o protesto dos juízes acontece bem na Semana Nacional de Conciliação, em que todos os tribunais do país pegam casos com possibilidade de acordo e tentam encerrá-los.

Construção civil – IBGE publica dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publica IGP-DI.

Quinta (8.nov.2012)
Mudanças na China – Partido Comunista Chinês abrirá seu Congresso. Durante o evento, serão apontados os líderes do partido que dirigirão o país nos próximos anos.

Copa do Mundo – Fifa e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações, a ser realizada também no Brasil em 2013.

Dilma, Mercadante e educação infantil – a presidente e o ministro da Educação anunciam o Pacto Nacional da Idade Certa, uma aliança entre os governos federal e estaduais. A ideia é fixar uma meta para que crianças de 8 anos saibam as operações básicas de matemática e sejam capazes de ler textos simples.

Intriga no PSOL – Executiva do partido se reunirá em Brasília e alguns integrantes vão querer discutir punição ao senador Randolfe (PSOL-AP) e a Clécio Luís, prefeito eleito de Macapá e 1º prefeito do PSOL em capital. Reclamam da aliança feita com o DEM no 2º turno da eleição.

Safra 2013 – IBGE divulga 1º prognóstico sobre a produção do próximo ano.

Indústria – IBGE publica dados sobre a produção regional do setor.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre o setor.

Inflação – FGV publica IPC-S.

Sexta (9.nov.2012)
Dilma na Bahia – presidente estará em encontro de governadores do Nordeste por ocasião da reunião do conselho da Sudene. Terá oportunidade de falar com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, que lhe impôs derrotas na eleição 2012. A principal foi em Belo Horizonte, onde Márcio Lacerda (PSB) ganhou de Patrus Ananias (PT).

Romero Britto e empresários – artista plástico, próximo a Dilma, será um dos palestrantes em evento do Lide, grupo empresarial de João Dória, sobre empreendedorismo. O “Fórum empreendedores” acontecerá até domingo (11.nov.2012) no Grande Hotel Senac, em São Paulo.

JBS e o empreendedorismo – outro palestrante convidado é José Batista Jr., do conselho da JBS/Friboi. Falará sobre “lições de objetividade, determinação e humildade”.

Emprego e salário na indústria – IBGE divulga dados sobre o assunto.

Inflação – FGV publica IPC-S Capitais e IGP-M Primeiro Decêndio.

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No Brasil, só 7 legendas passam de 5% dos votos somados para prefeito.

Siglas nanicas juntas receberam recorde de 9,8% dos votos no país inteiro.

DEM, PP, PTB e PR estão em decadência há várias eleições.

Leia também análise do Blog sobre a fragmentação partidária no país.

Nenhum partido político do Brasil obteve pelo menos 5% dos votos nos 26 Estados nos quais houve eleição para prefeito neste ano.

Do ponto de vista nacional, só 7 partidos conseguiram passar de 5% na soma geral do país quando se consideram todos os votos recebidos para prefeito. O Brasil tem 30 partidos políticos.

Essa fragmentação partidária tem sido estável ao longo dos últimos anos. Ainda assim, pode parecer que a situação está menos horizontalizada por causa de uma comparação com as disputas municipais de 2004 e de 2008.

Em 2004, foram 9 os partidos que passaram de 5% dos votos nacionais para prefeito.

Em 2008, foram 8 os partidos com mais de 5% dos votos em todo o país.

E agora, em 2012, o número caiu para 7 partidos.

Ou seja, se menos partidos estão conseguindo ter 5% dos votos do país isso significa que a fragmentação diminuiu, certo? Errado.

Por duas razões.

Primeiro, porque os partidos campeões que ultrapassavam os 5% dos votos nacionais registravam de 17% até quase 19% em eleições passadas. Agora, o máximo é o patamar dos 16% (ou seja, as legendas ficaram menos nacionais).

Segundo, porque os nanicos cresceram muito. Individualmente não valem quase nada. Somados, são uma potência.

Todos os nanicos juntos costumavam ter de 4% até quase 6% dos votos no país em eleições municipais passadas. Neste ano de 2012, registraram expressivos 9,8%. Um crescimento estupendo. O quadro a seguir mostra todos esses dados. Clique na imagem para ampliá-la.

Como se observa, se os nanicos estivessem todos juntos e fossem um partido seriam então a 4ª maior legenda do país com seus 9,8% dos votos para prefeito –perderiam só para PT (16,8%), PMDB (16,3%) e PSDB (13,6%). Essa “legenda dos nanicos unificados” estaria à frente do festejado PSB (que só teve 8,4% dos votos no Brasil).

Os nanicos considerados aqui neste post formam a seguinte sopa de letras: PSOL, PCB, PCO, PHS, PMN, PPL, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSDC, PSL, PSTU, PT do B, PTC e PTN. O recém-criado PEN não participou da eleição de 2012.

Outro dado que o quadro acima revela é quais são as siglas que sempre receberam mais de 5% dos votos para prefeito no país. São elas PT, PMDB, PSDB, PDT e PP (mas há movimentos relevantes nesse grupo).

O principal emergente é o PSB. Está na elite desde 2008. O percentual de votação do partido, no entanto, cresce desde 1996.

Já DEM, PP, PTB e PR estão em decadência. Os percentuais de votos dessas siglas registram uma curva decrescente desde 2004 (para algumas, desde 2000).

Estados
O PMDB é o partido com o desempenho mais uniforme no Brasil: conseguiu pelo menos 5% dos votos em 24 Estados.

O PT teve esse resultado em 23 Estados. O PSDB, em 19.

Na sequência aparecem PSB (18), PSD (14), PDT (12) e PP (9). Partidos que não tiveram 5% dos votos em pelo menos 9 Estados não conseguiram também 5% dos votos no país.

No post abaixo, o Blog faz uma análise sobre a fragmentação partidária no país e questiona: como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados?

Para registro: os quadros abaixo mostram os votos para prefeito e para vereador obtidos pelos partidos em 2012. Além de olhar o topo das listas, note também os que estão no final:

PREFEITO

VEREADOR

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Regra foi apelidada, erroneamente, de “cláusula de barreira”…

…STF derrubou a regra em 2006.

Leia análise do Blog:

A fragmentação partidária no país é um caso para estudo. Como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados em 2012?

O PT teve menos de 5% dos votos para prefeito em Alagoas, no Amazonas e em Roraima. O PSDB ficou abaixo desse percentual no Amapá, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. O Blog publicou o número de votos obtidos por todos os partidos na eleição de 2012 em outro post: nenhum atingiu 5% nos 26 Estados.

Essa situação vai se manter “ad infinitum” exceto se o sistema de premiação dos partidos não for alterado com uma cláusula de desempenho.

A cláusula de desempenho, apelidada (equivocadamente) de “cláusula de barreira”, foi aprovada no Brasil em 1995. Era uma lei dura, mas dava (com justiça) uma década para os partidos se adaptarem. Valeria só a partir da eleição de 2006.

A regra estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e pleno funcionamento no Congresso (com estruturas para suas Lideranças) se obtivessem, ao menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil e 2% destes votos em, no mínimo, 9 Unidades da Federação.

Em 2006, partidos que dificilmente teriam esse resultado conseguiram que o STF considerasse a regra inconstitucional. O dispositivo foi derrubado. Foi uma página triste da história política brasileira. Ministros do STF acharam que a cláusula iria decretar a morte de algumas agremiações. Por essa razão, a norma estaria ferindo o princípio de livre associação política.

Foi uma decisão apaixonada do STF. E foi um equívoco, pois a cláusula não falava em fechar partidos, mas apenas em tratá-los de acordo com os votos que recebessem nas urnas.

O fato é que, agora, para que exista uma cláusula de desempenho no Brasil será necessário que a medida seja instituída por meio de uma emenda constitucional –ou seja, a chance é perto de zero.

Em 2006, fizeram carga contra a cláusula no Supremo vários partidos pequenos. Entre outros, estavam contra o dispositivo o PPS, o PC do B e o hoje “quase grande” PSB. A “Folha” registrou a sessão do STF no dia do julgamento (7.dez.2006).

É importante registrar sempre que a cláusula apenas tenta ordenar melhor o sistema partidário e nenhum será barrado –daí o erro de chamá-la de “cláusula de barreira”. O dispositivo existe em alguns países –a Alemanha, por exemplo. No caso brasileiro, não era para barrar, mas para medir o desempenho de cada um e dar um tratamento de acordo com o desejo dos eleitores.

História
A situação atual nasceu na volta do país para o sistema democrático, no início dos anos 80. Como a ditadura militar (1964-1985) havia dizimado os partidos, decidiu-se (acertadamente) facilitar a criação de novas siglas.

As regras eram lenientes para que, como talvez dissesse Mao Tsé Tung, florescessem as mil flores. Foi o que ocorreu. Hoje o Brasil tem 30 partidos, mas mais de 80 já foram abertos. O número hoje é 30 porque muitos foram fechados ou se fundiram com outras legendas.

É positivo que existam todos esses partidos. Seria bom se houvesse até muito mais. O que produz uma situação anômala não é o número de agremiações políticas, mas sim a continuação das regras facilitadas depois de 30 anos. Depois de todos esses anos, está claro que os que não tiveram competência (e votos) não merecem continuar recebendo tratamento privilegiado.

A regra atual é antidemocrática. Dá a várias siglas sem apoio da sociedade acesso a algo que é pago com o dinheiro de todos os brasileiros.

Tome-se o caso do PRTB, de Levy Fidelix. Foi criado em 28 de março de 1995. Tem pouquíssimo apoio dos eleitores. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Fidelix foi candidato e defendeu (como sempre) a implantação de um aerotrem em São Paulo. Recebeu 19.800 votos (0,32%).

Ainda assim, pela lei atual, o PRTB de Levy Fidelix tem o direito de aparecer na TV a cada 6 meses em rede nacional. Transmite também mais vários minutos divididos em propagandas de 30 segundos em rede nacional. Tudo isso é também replicado em nível estadual. Ou seja, o PRTB difunde também o aerotrem separadamente em redes estaduais de TV a cada seis meses.

E quem paga isso? Os brasileiros e o dinheiro de seus impostos. É que as emissoras de TV são autorizadas a abater do imposto devido uma parte (considerável) do que deixam de faturar ao transmitir as propagandas partidárias.

Outro dado alarmante: o PRTB já recebeu neste ano de 2012 a bagatela de R$ 1,261 milhão do Fundo Partidário –um dinheiro estatal que todos os partidos recebem e é pago com os impostos dos contribuintes brasileiros.

Uma ressalva: este Blog defende 100% o direito do PRTB e de outros nanicos existirem. Que floresçam as mil flores. Mas não tem cabimento um partido que foi fundado em 1995 e nunca teve apoio popular continuar a receber dinheiro público na proporção que recebe o PRTB.

Aí é que entraria a cláusula de desempenho: o partido que não ultrapassar um determinado limite de votos em todo o país (e outro limite em um número mínimo de Estados) teria de ficar com acesso limitadíssimo à TV –digamos, um minuto por ano e só. E muito menos dinheiro do Fundo Partidário –talvez o suficiente para contratar um funcionário.

O que aconteceria com a cláusula? A democracia ficaria mais justa no Brasil. Os eleitores teriam à sua frente com bastante visibilidade apenas os partidos que de fato conseguem votos em nível nacional.

A cláusula, se um dia for adotada, também pode (e deve) servir para determinar quem deve obrigatoriamente ser convidado para debates eleitorais em TV. Pouparia os eleitores do espetáculo tragicômico de assistir a um trem fantasma de políticos sem expressão ao lado dos que de fato vão dirigir a cidade, o Estado ou o país.

A cláusula poderá oferecer um quadro com mais clareza aos eleitores. Ficará mais fácil entender quem de fato está no jogo.

Pode ser divertido assistir a malucos nos horários eleitoral e partidário fazendo propostas sem pé nem cabeça. Mas quem paga a conta são todos os brasileiros.

E quem tem depois de cooptar no varejo os votos de deputados e vereadores desses nanicos são os que chegam ao poder, às vezes em tenebrosas transações.

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Este é o ano com o maior número de reviravoltas entre 1ª e 2ª votação…

…pesquisas indicaram chance de reviravolta em 22 cidades.

Das 50 cidades que fizeram 2º turno de suas eleições para prefeito neste domingo (28.out.2012), 13 elegeram o candidato que havia ficado em segundo lugar no 1º turno. Trata-se de um recorde de viradas. Até agora, o máximo de inversões de resultado registradas em eleições para prefeito foi 12, em 2004. Em 1996, foram 7 viradas. Em 2000, 6. E em 2008, 5.

Neste ano também houve 6 viradas significativas –aquelas em que o vitorioso recuperou uma diferença de mais de 5 pontos percentuais que o separavam do adversário no resultado do 1º turno. Essa quantidade também havia sido registrada em 2004. Em 1996, foram 5. Em 2000 e em 2008, 4 para cada ano.

O candidato que conseguiu a recuperação mais expressiva neste domingo (28.out.2012) foi Alexandre Kireeff (PSD), em Londrina (PR). Ele terminou o 1º turno com 25,3% dos votos válidos contra 45,4%  de seu adversário, Marcelo Belinati (PP) –diferença de 20,1 pontos percentuais. No segundo turno, ficou 1,1 ponto à frente e venceu.

Entre os partidos, o que mais inverteu resultados foi o PT (3 viradas), seguido por PMDB e PDT (2 viradas cada um) e PP, PSC, PSD, PV, PTC e PSOL (1 cada).

O quadro abaixo mostra os resultados do 2º turno nas cidades que tiveram mudança das posições dos candidatos em relação ao resultado do 1º turno. Clique na imagem para ampliá-la.

O Blog já publicou levantamento sobre o histórico de viradas em eleições municipais. Nas 135 disputas em segundo turno que ocorreram de 1996 a 2008, só 30 terminaram com vitória de quem havia ficado atrás no 1º turno. Com os 50 segundos turnos e as 13 viradas de 2012, esse dado passa a 185 segundos turnos com 43 viradas.

Pesquisas
Levantamento publicado pelo Blog no sábado (27.out.2012), véspera do 2º turno, mostrou que as pesquisas apontavam chance de virada em 22 das 50 votações. Em 8 delas, a virada era dada como certa, porque o candidato que havia terminado o 1º turno em 2º lugar era líder isolado. Em outras 14, havia empate técnico entre os concorrentes.

Nas 8 cidades que tinham líderes isolados, a virada ocorreu em 7. Deste grupo, só Ponta Grossa (PR) não teve reviravolta. As outras tiveram: São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Diadema (SP), Montes Claros (MG) e Petrópolis (RJ).

Nas outras 14 cidades, só Fortaleza (CE), Macapá (AP), Londrina (PR) e Sorocaba (SP) terminaram, de fato, com uma virada. As outras 10 cidades, não. São Gonçalo (RJ) e Joinville (SC) tiveram a inversão de posições, mas as pesquisas não mostravam essa possibilidade.

A tabela abaixo mostra as pesquisas usadas pelo Blog no post de sábado e aponta quais, realmente, tiveram virada. Clique na imagem para ampliá-la.

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líder petista foi arquiteto da vitória da sigla na cidade de São Paulo

O saldo das eleições municipais em 5.568 cidades mostra apenas dois partidos relevantes com um acréscimo de prefeituras: o PT e o PSB. Mas os petistas são os maiores vencedores por terem reconquistado a cidade de São Paulo. E no universo do Partido dos Trabalhadores é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem mais faturou.

(abaixo, um post com uma relação de quem ganha e quem perde em 2012)

A vitória de Fernando Haddad contra o tucano José Serra foi arquitetada única e exclusivamente por Lula. Por causa do seu “dedaço”, o ex-presidente da República de 2003 a 2010 foi contestado por parte do establishment petista. Não se importou. Escanteou um nome natural para essa disputa, que era o da senadora (hoje ministra da Cultura) Marta Suplicy (PT-SP).

Mesmo quando o projeto teimava em não decolar, Lula não arredou pé. Pressionou a presidente Dilma Rousseff a entrar na campanha de Haddad de maneira explícita quando o petista estava ainda em terceiro lugar. Foi uma manobra arriscada. Haddad registrava o pior desempenho nas pesquisas entre todos os candidatos do partido nas últimas décadas na capital paulista.

Ao final, Lula provou que estava certo. Acabou emprestando também a Dilma uma parte da vitória. Ao atender aos apelos de seu antecessor, a atual ocupante do Planalto contrariou o discurso de que estaria muito distante do “PT de raiz”.

Dilma se engajou. Gravou depoimentos, subiu em palanques e até cantarolou jingles. Por ocasião do 7 de Setembro, fez um discurso à nação no qual atacou o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Incendiou a militância petista nas redes sociais.

A presidente da República sai do processo mais petista do que entrou –ela começou sua vida partidária no PDT do Rio Grande do Sul, seguidora de Leonel Brizola (1922-2004). Nunca houve risco real de o PT negar a legenda a Dilma para que ela dispute a reeleição em 2014. Mas agora o caminho se tornou muito mais suave.

É claro que o PT também sofreu derrotas. Campinas, Salvador, Fortaleza e Diadema, para citar 4 municípios relevantes. Mas mesmo esses reveses ficam minimizados diante da vitória em São Paulo.

PSB
É possível encontrar em algumas análises a interpretação de que Eduardo Campos é um dos grandes vencedores desta eleição, ao lado do PT e de Lula. É uma interpretação correta. Só que não são vitórias com a mesma octanagem.

Campos e o seu PSB ainda representam um grupo político muito menos sólido do que Lula e o petismo.

No mais, o PSB conseguiu bons resultados no Sul e no Sudeste. Ocorre que ainda está longe de ser uma agremiação com militância estabelecida nessas regiões do país.

Tudo considerado, é claro que Eduardo Campos tem interesse em ser presidente da República. Mas só será candidato em 2014 em condições muito especiais que não existem neste momento –uma derrocada completa da economia e uma queda brusca na popularidade de Dilma.

O cenário ainda mais provável para o PSB e para Eduardo Campos é que acabem ficando no governo Dilma “acumulando forças”, como se dizia antigamente. Sua maior aposta pode ser em 2018.

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publicitário de Lula e de Dilma reconquista a cidade de São Paulo para o PT

No post sobre quem ganha e quem perde em 2012, faltou um nome importante: João Santana, o jornalista de formação e hoje marqueteiro político por opção.

Ao vencer como responsável pelas propagandas e pelo marketing de Fernando Haddad na cidade de São Paulo, Santana continua a construir um dos mais bem sucedidos currículos em eleições no Brasil.

Além de colocar agora na sua carteira de sucesso a maior cidade do país, Santana também é:

– o único publicitário brasileiro a ter ajudado a eleger dois presidentes da República diferentes (Lula, em 2006; Dilma, em 2010);

– fez também as campanhas presidenciais vitoriosas neste ano de 2012 para Hugo Chávez (Venezuela), José Eduardo dos Santos (Angola), e Danilo Medina (República Dominicana). Antes, já havia sido responsável pelo marketing do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, na eleição de 2009.

Tudo considerado, são 6 campanhas presidenciais vitoriosas em vários países. E, agora, a capital do Estado de São Paulo.

Vai demorar até aparecer algum publicitário político tão bem sucedido como João Santana na praça.

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Apesar disso, PT foi a sigla que mais recebeu votos em todo o Brasil.

Terminada a apuração do 2º turno das eleições municipais neste domingo (28.out.2012), o PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012. De acordo com os resultados do 1º turno e do 2º turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peemedebistas conquistaram 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (702, 12,6% do total), PT (635, 11,4%), PSD (497, 8,9%), PP (469, 8,42%) e PSB (442, 7,9%).

Apesar deste resultado, o partido que mais recebeu votos para prefeito no país foi o PT. A comparação entre as votações dos partidos no 1º turno mostra que petistas tiveram 17.263.259 votos, contra 16.716.079 do PMDB e 13.950.804 do PSDB. No 2º turno, petistas tiveram mais 4.616.878 votos. Os peemedebistas, 814.048. E tucanos, 1.982.441.

Esta é a segunda vez que o PT aparece como líder de votos recebidos para prefeitos no país. A primeira vez havia sido em 2004. Em 1996 (primeiro ano para o qual há dados confiáveis sobre votação) e em 2000, o campeão foi o PSDB. Em 2008, o PMDB.

Os dados ainda são preliminares porque serão modificados ao longo dos próximos meses. Alguns candidatos conseguirão na Justiça o direito de assumirem os mandatos de prefeito e seus adversários terão que deixar os cargos. Urnas também serão invalidadas e os votos que contêm, cancelados. Por esses motivos, o número de votos e a quantidade de prefeitos por partido poderá oscilar durante algum tempo.

O quadro abaixo compara os resultados dos partidos nas eleições para prefeito desde 1996. Mais abaixo, análise sobre esses dados. Clique na imagem para ampliá-la.

Tendências
Quando comparados com resultados das eleições anteriores, os deste ano mostram que:

1) PT: a legenda é a grande vencedora da eleição por causa da vitória obtida em São Paulo. O partido elegeu 635 prefeitos (77 a mais que os 558 de 2008) e foi o campeão de votos no país. Não se confirmou a hipótese de o PT ser empurrado para os grotões do país, pois a legenda foi a que mais elegeu prefeitos no grupo das 85 maiores cidades brasileiras (16 contra 15 do PSDB, 11 do PSB e 10 do PMDB).

Outro registro importante: desde a sua fundação, o PT é único partido brasileiro que a cada eleição para prefeitos e vereadores sempre elege mais do que no pleito anterior;

2) PMDB: embora saia da eleição ainda como a maior legenda em número de prefeitos e de vereadores, há sinais alarmantes para o partido. De novo, o PMDB viu seu número final de eleitos ser menor do que na eleição passada (desta vez foram 1.024 eleitos contra 1.201 de 2008, 177 a menos, de acordo com os resultados preliminares da eleição).

As grandes estrelas do PMDB não são propriamente do establishment partidário: o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Tanto Cabral como Paes são vistos com ressalvas pela cúpula peemedebista.

O único ponto positivo para o PMDB talvez seja o desempenho de Gabriel Chalita na disputa pela eleição de prefeito de São Paulo. Embora tenha ficado apenas em 4º lugar, ele teve mais de um milhão de votos, unificou um pouco a agremiação em São Paulo e deu uma possível cara nova para o PMDB;

3) PSDB: principal legenda de oposição no Brasil, perdeu novamente prefeitos no cômputo geral. A maior derrota foi em São Paulo, cidade na qual José Serra teve menos votos no 1º turno de 2012 do que no de 2010, quando disputava a Presidência da República. O partido tucano está em crise.

Mesmo o nome mais cotado do PSDB para ser candidato a presidente em 2014, Aécio Neves, não se saiu muito bem em seu próprio Estado, Minas Gerais. Conforme publicou o Blog, Aécio conseguiu neste ano eleger menos prefeitos do PSDB do que em 2008 nas principais cidades mineiras.

O ponto positivo para o PSDB foi a aproximação estratégica com o PSB, partido que pode fazer a diferença em 2014 nas alianças para disputas estaduais e para o Planalto;

4) DEM: o partido só definha. Perdeu uma enormidade de prefeitos neste ano em comparação com os eleitos de 2008: 218 cidades a menos, segundo os resultados preliminares de 2012. Quando se trata de número de votos para prefeito, a queda foi de 4,7 milhões de votos quando comparados os primeiros turnos de 2008 e o deste ano.

O único alento para o DEM foi a eleição de ACM Neto em Salvador. Ao vencer o candidato do PT, Nelson Pelegrino, a legenda ganha a terceira maior cidade do Brasil em número de eleitores. É um oxigênio para o DEM tentar sair da crise em que se encontra;

5) PSB: ao lado do PT, foi a única sigla de relevância que ganhou em número de prefeitos e de votos totais recebidos no país: 132 prefeitos a mais e 2,9 milhões de votos a mais, de acordo com o resultado preliminar da eleição. No G85, o PSB tem atualmente 5 prefeitos e terá 11 a partir de 2013, segundo registrado em outro post deste Blog.

Mas muitas vitórias não são propriamente de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. O partido fez alianças estratégicas pelo país e é muito fragmentado. Ainda não conseguiu ter uma militância real no Sul e no Sudeste –esse será o maior desafio de Campos se desejar, de fato, alçar voos mais altos em eleições futuras;

6) O PSD: criado em 2011 por Gilberto Kassab, teve votação em 2012 comparável a obtida por partidos grandes nas últimas eleições. Neste ano, o número de votos do PSD foi próximo ao do PDT e do PP e superior ao do DEM. Em número de prefeitos, o partido ficou entre os 5 que mais elegeram (fez 497 prefeitos).

O quadro abaixo compara os resultados de 2008 com os de hoje, ainda preliminares:

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Petistas elegeram 16 prefeitos; tucanos, 15…

…PT governará eleitorado 2,3 vezes maior que o PSDB nos grandes centros.

Com o resultado do 2º turno divulgado neste domingo (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT é o partido que mais venceu disputas no grupo das 85 maiores cidades do país –o “G85”, que reúne as 26 capitais e as 59 cidades do interior com mais de 200 mil eleitores. Ao todo, petistas elegeram 16 prefeitos nessas cidades. Tucanos, 15. O PSB elegeu 11 e o PMDB, 10.

Com a 2008, mais partidos elegeram prefeitos no G85. Na última eleição só 11 siglas conseguiram ter prefeitos no grupo dos grandes municípios. Desta vez, foram 16.

Outra mudança é o crescimento do PSB, presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente da República em 2014. Entre as grandes legendas, esta foi a que mais cresceu: fez 6 prefeitos a mais que em 2008 (passou de 5 para 11 eleitos). O PSDB teve pequeno crescimento, de 13 para 15. Já o PT diminuiu de 22 para 16. E o PMDB caiu de 19 para 10.

Eleitorado
A vitória sempre mais desejada é na cidade de São Paulo, a maior do país, com 8.619.170 eleitores. Por ter vencido em solo paulistano, o PT pulou de 9.916.640 eleitores governados atualmente no G85 para 15.205.854 eleitores (10,8% do total brasileiro e 29,8% das 85 grandes cidades) a partir de 1º de janeiro de 2013, quando tomarão posse os novos prefeitos.

O eleitorado que será governado por petistas nos grandes centros é 2,3 vezes maior do que a quantidade de eleitores dessas localidades que ficará sob governo tucano: 6.398.000 eleitores (4,5% do total nacional e 12,5% das maiores localidades). O PSDB também ficou atrás de PSB, que governará 7.731.426 eleitores do G-85, e do PMDB, que ficará com 7.391.104 eleitores.

Os quadros abaixo comparam o resultado dos partidos nas eleições de 1996 a 2012 com o atual cenário nas 26 capitais e nas 59 cidades com mais de 200 mil eleitores:

2º turno
A eleição terminou no 1º turno em 35 das grandes cidades. Na ocasião, quem mais elegeu prefeitos nessas localidades foi o PT (8 eleitos), seguido por PSDB (6), PSB (5) e PMDB (4). Nos 50 municípios que fizeram 2º turno da votação neste domingo, a sigla que mais venceu foi o PSDB (9 eleitos), seguida por PT (8) e PMDB e PSB (6 cada um).

Neste ano, 50 cidades fizeram 2º turno. Essa segunda etapa da eleição pode ocorrer apenas em municípios com, pelo menos, 200 mil eleitores registrados e somente quando nenhum candidato consegue, no 1º turno, 50% dos votos válidos mais 1 voto válido. Os votos válidos são calculados excluindo-se os brancos e nulos do total de votos.

O TSE fechou em julho a lista de eleitores aptos a votar em 2012. Ao todo, 83 cidades contavam, na ocasião, com mais de 200 mil eleitores e ficaram habilitadas a realizar 2º turno. Mas 33 delas encerraram a votação no 1º turno, que ocorreu em 7 de outubro.

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