“Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”, diz ministro do STF

Para Toffoli, atual presidente tem estilo que “se baseia mais na autoridade versus subordinação”

Com muito tato e poder de síntese, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, vocalizou o que grande parte dos petistas acham do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua sucessora, Dilma Rousseff.”

Eis o que o resumo do que disse Toffoli: “Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”. Enfim, “é um estilo diferente”.

Eis o trecho da entrevista ao programa “Poder e Política” no qual Toffoli faz suas considerações sobre os dois presidentes da República:

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Como Dilma vem sofrendo baixas em sua popularidade, muitos petistas têm se sentido à vontade para falar sobre as diferenças entre a atual presidente e o seu antecessor.

O ministro Dias Toffoli foi uma pessoa muito próxima da cúpula petista e serviu vários anos em alguns cargos no governo de Lula. Conhece muito bem o ex-chefe e a atual presidente, com quem também conviveu.

“Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias pré-concebidas, não tinha certezas, ele tinha mais dúvidas que certezas”, diz Toffoli.

E mais: “Ela [Dilma] delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir várias hipóteses. ‘A mulher é mais centralizadora’, mas, enfim, não sei as razões. Eu não estou lá. O que eu posso dizer é que o presidente Lula, por exemplo, nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: ‘Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado’, ‘Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando de um parecer para isso’. Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu as minhas opiniões, ele sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não ao presidente da República”.

Muitos petistas estão comemorando hoje a fala de Toffoli. Alguns porque têm esperança de que Dilma melhore sua forma de interlocução política. Outros porque continuam a sonhar com a volta de Lula como candidato a presidente em 2014 –uma possibilidade para lá de remota, mas que nunca sai de cena.

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Corte arquivou caso do estudante de medicina da USP que morreu em trote
Presidente do STF diz que seus colegas se esquecem do principal, “a vítima”

O Blog publica a seguir o vídeo de 5 minutos com uma bronca pública que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu em seus colegas de Corte:

O STF decidiu na última quinta-feira (6.jun.2013), por 5 votos a 3, que deveria ser arquivada a ação penal contra quatro estudantes acusados de matar o calouro do curso de medicina da Universidade de São Paulo Edison Tsung Chi Hsueh.

Em fevereiro de 1999, Edison morreu afogado durante o trote a que foi submetido pelos veteranos. Joaquim, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki votaram a favor da continuação do processo, que poderia levar os 4 réus a júri popular.

Já os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo arquivamento.

Ao concluir o julgamento, Joaquim não se conformou. Passou um sabão na Corte que preside:

“… O Tribunal se debruçar sobre teorias, sobre hipóteses e esquecer aquilo que é essencial: a vítima! A vítima! Não fala da vítima. Não fala da sua família. Repito, foi um jovem, que acabara de entrar na universidade e perdeu a sua vida. Nós estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram esse crime bárbaro. Eu não quero com isso culpabilizar esses jovens que estão sendo acusados. Eu quero dizer simplesmente que o STF está impedindo… Impedindo que essa triste história seja esclarecida. É só isso”.

Num outro trecho de seu discurso de reprimenda aos colegas, Barbosa diz: “Não ouvi da defesa nenhuma alegação de que [os acusados] não participaram daquele ato bárbaro. A quem incumbiria examinar, verificar se eles são ou não culpados, já que houve morte? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira em Brasília, o STJ?”.

O presidente do STF prosseguiu: “É muito comum esquecer o fundo da questão. Um jovem saído de minoria étnica brasileira foi vítima de uma grande, imensa violência, que resultou em sua morte e de seus sonhos e sua família. É isso que deveríamos estar debatendo”.

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Novo ministro do STF encontra-se hoje com Renan Calheiros no Senado

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no dia 5 de junho, quarta-feira da semana que vem.

Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 23 de maio para ocupar a vaga deixada no STF com a aposentadoria de Ayres Britto, em novembro de 2012.

Hoje (28.mai.2013), Barroso tem um encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião foi marcada para 11h da manhã.

Amanhã (29.mai.2013), a indicação de Barroso para o STF deve ser lida na CCJ pelo presidente dessa comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Essa leitura é um procedimento burocrático que antecede à sabatina –uma reunião na qual o indicado se apresenta aos senadores, que fazem perguntas a respeito de seus conhecimentos jurídicos.

A CCJ ao final da sabatina vota a aprovação (ou não) do indicado. Uma vez aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde também é submetido ao voto secreto.

A expectativa de Renan Calheiros é que o nome de Luís Roberto Barroso seja aprovado pela CCJ no dia 5 de junho e submetido ao plenário do Senado na mesma data. A partir daí, uma vez aprovado, o novo ministro já estará apto a tomar posse no STF.

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Convite oficial se deu hoje, às 11h30, no Planalto em reunião com Dilma

O advogado Luís Roberto Barroso não pretende dar entrevistas antes de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o que deve ocorrer depois de sua sabatina no Senado.

Contatado pelo Blog, ele fez apenas uma declaração curta: “Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva  de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal”.

Barroso esteve hoje por volta das 11h30 com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto quando foi convidado oficialmente. Estava junto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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Ministro indicado é a favor de casamento gay e pesquisa com células tronco

A decisão da presidente Dilma Rousseff de escolher o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o atual equilíbrio dentro da Corte entre liberais e conservadores.

Barroso vai substituir Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), que havia se aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

Ayres Britto era conhecido por suas posições liberais, como quando votou a favor da derrubada da Lei de Imprensa, da pesquisa com células tronco e da união entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2011, Barroso passou um período de estudos em Harvard, uma das universidades mais liberais dos Estados Unidos.

Na página na internet de seu escritório de advocacia, um dos links não deixa dúvidas sobre os interesses de Barroso: Casos e temas de interesse público. Ali estão listados, entre outros, os seguintes assuntos: células tronco, nepotismo, anencefalia, Cesare Battisti, uniões homoafetivas e direito à saúde e distribuição de medicamentos.

Um artigo de Barroso sobre casamento gay conclui de maneira cristalina sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo: “A forma adequada de integração da lacuna normativa seria a analogia. A situação mais próxima à da união estável entre pessoas do mesmo sexo é a da união estável entre homem e mulher, por terem ambas como características essenciais a afetividade e o projeto de vida comum. A figura da sociedade de fato não contém esses elementos e a opção por uma analogia mais remota seria contrária ao Direito”.

Tudo considerado, Dilma Rousseff escolheu para o STF um advogado de pensamentos solidamente liberais.

A única dúvida que paira a respeito de Barroso é como o novo ministro se posicionará a respeito do ainda inconcluso julgamento do mensalão.

p.s.: Dilma Rousseff ligou mais cedo para o presidente do Senado, Renan Calheiros. Avisou sobre a indicação de Luís Roberto Barroso. O processo de sabatina deve ser rápido.

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As decisões de ontem da Câmara (na sua Comissão de Constituição e Justiça) e do STF (por meio do ministro Gilmar Mendes) indicam que há um clima beligerante além do normal para um país que se pretende uma democracia estável.

É o caso típico em que ninguém parece ter razão. E todos perdem.

A Câmara puxa a faca para o Judiciário ao dar sinal verde para que tramite uma proposta de emenda constitucional que cerceia o direito do STF de tomar decisões de maneira independente.

Não tem cabimento imaginar que certas decisões do Supremo Tribunal Federal só poderão valer depois de votadas pelo Congresso. É isso o que estão querendo alguns deputados, magoados com as condenações recentes de políticos em processos rumorosos, como foi o do mensalão.

Um pouco depois, veio a resposta do STF.

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão temporária) suspendendo a tramitação de um projeto de lei dentro do Congresso.

Trata-se do projeto que inibe a criação de novas siglas. Por mais absurda que seja uma proposta de lei, não são assim que as coisas funcionam numa democracia. Se o Congresso vota uma lei ou emenda constitucional que fere os princípios do direito, é facultado a qualquer cidadão reclamar na Justiça –algo que tem acontecido com frequência.

O que Gilmar Mendes fez foi dar um recado: o STF pode definir o que o Congresso pode ou não pode debater. É um evidente despautério.

Ou seja, erraram Câmara e STF.

O problema é que não existe no horizonte ainda ninguém se candidatando para jogar água nessa fervura. Nessa conjuntura, quem perde são as instituições. E cai a qualidade da democracia brasileira.

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Políticos querem votar mais de 3 mil vetos antes da questão dos royalties do petróleo.

6 ministros do STF aceitaram receber os políticos fluminenses.

Na próxima 3ª feira (22.fev.2013), deputados da bancada do Rio de Janeiro terão reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pedirão aos ministros mantenham a decisão liminar (provisória) que obriga o Congresso a votar vetos presidenciais em ordem cronológica.

A bancada fluminense tem interesse em manter a decisão porque, assim, joga para o fim da fila de 3.060 vetos o projeto que redistribui os royalties do petróleo (e diminui a receita do Rio).

A sessão do Supremo que decidirá sobre a questão será na 4ª feira (23.fev.2013). Na 3ª feira, 6 ministros aceitaram receber os políticos do Rio: Teori Zavascki e Marco Aurélio, às 13h; depois, às 13h20, será a vez de Cármen Lúcia; às 16h, Dias Toffoli; às 18h30, Celso de Mello e Luiz Fux.

A excursão ao STF foi organizada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do mandado de segurança que causou o atual imbróglio entre STF e Congresso. No mandado de segurança, Molon pediu que o STF impedisse o Congresso de votar o veto de Dilma ao projeto dos royalties com urgência. Foi atendido em decisão liminar, tomada individualmente pelo ministro Luiz Fux.

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presidente decidiu fazer a nomeação do substituto de Ayres Britto apenas com o Congresso pronto para votar

A presidente Dilma Rousseff está para nomear o substituto de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

Embora a cadeira esteja vaga desde o final do ano passado, Dilma decidiu que não anunciaria o nome para “deixá-lo na chuva” por várias semanas enquanto o Senado não estivesse trabalhando em tempo integral.

O Senado voltará à sua rotina normal a partir da semana que vem. Dilma então combinará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um ritual rápido entre a indicação do novo ministro do STF e sua sabatina e posterior aprovação pelos senadores.

Não há pistas objetivas sobre o nome a ser anunciado pela presidente. Ela discutiu o assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos.

Nas últimas semanas surgiram os seguintes nomes no noticiário, em ordem alfabética:

Benedito Gonçalves: ministro do STJ, originário do Rio de Janeiro e com boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Heleno Torres: advogado tributarista e professor da Universidade de São Paulo.

Humberto Bergmann Ávila: advogado tributarista do Rio Grande do Sul.

Humberto Martins: ministro do STJ e ex-presidente da OAB de Alagoas.

Luís Roberto Barroso: advogado constitucionalista.

Maria Elizabeth Guimarães Rocha: ministra do Superior Tribunal Militar.

Pedro Feu Rosa: presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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Petista deixa a Presidência da Câmara criticando o Poder Judiciário.

O deputado Marco Maia (PT-RS) fez hoje (4.fev.2013) um discurso de balanço de sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados e agradeceu a várias autoridades. Quando chegou a vez do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu apenas 2 dos 3 presidentes com quem conviveu.

Marco Maia citou apenas os ex-presidentes do STF Cezar Peluso e Ayres Brito. Disse ter tido boa relação com ambos no período em que presidiram o Tribunal ao mesmo tempo que ele comandou a Câmara. Não citou o nome de Barbosa, que está no cargo desde 22.nov.2012 e portanto também exerceu o poder concomitantemente a ele.

No seu discurso, lido em um iPad, Marco Maia lembrou-se, no entanto, de Renan Calheiros como presidente do Senado, no cargo há só 3 dias. O Blog publicou a íntegra do discurso de Marco Maia, transcrito pelos taquígrafos da Câmara.

O deputado petista falou por cerca de 40 minutos. Começou às 10h30. Seus colegas não prestaram atenção –estavam em rodinhas de conversa paralela no plenário da Casa.

No final de seu discurso, Marco Maia fez menção velada ao STF e a Joaquim Barbosa. “Faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”.

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A crise entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo acabou sendo uma “batalha de Itararé”. Não houve, pois o presidente do STF, Joaquim, Barbosa, decidiu hoje (21.dez.2012) que não deve decretar a prisão dos condenados antes que o processo transite em julgado –ou seja, antes que chegue à fase em que nenhum tipo de recurso é mais possível.

Em resumo, prisão de réus condenados do mensalão só em 2013. Ou depois. Agora, tudo isso é oficial. Mas em 21 de agosto, em entrevista ao “Poder e Política”, o advogado Márcio Thomaz Bastos já vaticinava esse desfecho com todas as letras.

É claro que olhando em retropescto qualquer um poderia ter chegado à mesma conclusão. OK. Mas quem falou em público primeiro (e foi manchete da Folha) foi Márcio Thomaz Bastos. Abaixo, o vídeo. E aqui para smartphones e tablets.

[uolmais type=”video” ]http://mais.uol.com.br/view/13220114[/uolmais]

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