Valores oficiais no TSE são parciais; petista de SP apresenta maior quantia

Lei permite que políticos ocultem valores; tucano Serra declarou gasto zero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dados da primeira prestação parcial de contas para as eleições 2012. O candidato que mais registrou despesas individuais até agora foi Fernando Haddad (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo.

O petista informou à Justiça Eleitoral que já teve despesas de R$ 10,7 milhões em sua campanha. O valor é 6,5 vezes maior do que o R$ 1,6 milhão declarado pelo 2º do ranking, Edson Giroto (PMDB), que concorre a prefeito de Campo Grande (MS). Os gastos de Haddad também equivalem a 8,73% do total de despesas individuais declaradas por 6.472 candidatos (R$ 122,7 milhões).

O modo como as contas são prestadas no Brasil, no entanto, não permite saber se há outros candidatos que gastaram mais do que Haddad. O petista é o que mais declarou gastos individuais até agora. Mas, numa campanha, os políticos dispõem de 3 tipos de contas: a individual, a do comitê de campanha e a do partido.

Ao lançar suas receitas e despesas nas contas dos comitês e dos partidos, os políticos acabam ocultando a contabilidade real de suas campanhas –sim, a lei brasileira permite tal anomalia.

Nesta fase da campanha os políticos são obrigados a apresentar os seguintes dados: 1) despesas individuais por candidatos; 2) despesas por partido; 3) despesas por comitê de campanha; 4) receitas individuais por candidato; 5) receitas dos partidos; 6) receitas dos comitês de campanha. O Blog baixou todos os dados da primeira prestação parcial de contas em formato bruto, como divulgado pelo site do TSE. Para baixá-los clique aqui.

As contas dos candidatos a prefeito de São Paulo –que é a disputa municipal mais importante do país– exemplificam a anomalia permitida pela lei brasileira. O quadro abaixo mostra os gastos individuais declarados pelos candidatos na capital paulista na primeira parcial do TSE:

Como se observa, alguns candidatos aparecem com nenhum gasto individual porque suas despesas são realizadas em nome do partido ou do comitê de campanha –o que, vale repetir, é legal, porém esdrúxulo.

O quadro abaixo mostra que, apesar de os candidatos não declararem gastos em seus nomes, os partidos declararam gastos no município de São Paulo (por meio dos comitês municipal e estadual). Mas, outra anomalia: não se sabe para quem foram os gastos. O dinheiro pode ter sido para a campanha de qualquer um dos candidatos na cidade, a prefeito ou vereador.

Além disso, os gastos das direções nacionais dos partidos também podem abastecer qualquer campanha de um de seus candidatos. O quadro abaixo mostra quanto cada direção declarou:

O blog está no Twitter e no Facebook.

Brasil terá eleição em 5.568 municípios no dia 7 de outubro.

O G85 inclui 26 capitais e 59 cidades com mais de 200 mil eleitores.

Eleitorado total é de 138,5 milhões, segundo divulgou o TSE.

As 85 maiores cidades do país concentram 50,8 milhões dos eleitores aptos a votar nas eleições de 7.out.2012 (36,2% do total), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O “G85” inclui as 26 capitais de Estado e as 59 cidades do interior com mais de 200 mil eleitores.

Esse grupo de cidades grandes representa 1,52% das 5.568 localidades que, segundo o tribunal, participarão das eleições municipais de 2012. Mas nessas 85 localidades estão 36% dos eleitores brasileiros.

Ao todo, 138,5 milhões de brasileiros poderão votar. Ou seja, cerca de 70% da população –estimada em 192.379.287 em jul.2011 pelo IBGE.

O eleitorado total do país, no entanto, é de 140,6 milhões –mais que o nº de possíveis votantes em 2012. A diferença existe porque não votam para prefeito e vereador os 252,3 mil eleitores residentes no exterior (só participam da eleição presidencial), 1,8 milhão de Brasília e 1,8 mil de Fernando de Noronha (as 2 cidades não têm Prefeitura nem Câmara Municipal).

Juntas, as 26 capitais do país somam 30,8 milhões de eleitores (22% do eleitorado). São Paulo, atualmente governada por Gilberto Kassab (PSD), é a líder do ranking: 8,6 milhões de eleitores (6% do eleitorado).

Em seguida aparece o Rio, de Eduardo Paes (PMDB), com 4,7 milhões (3,4% do eleitorado). Salvador, de João Henrique Carneiro (PP), e Belo Horizonte, de Márcio Lacerda (PSB), têm 1,8 milhão cada uma (cerca de 1,3% do eleitorado).

As capitais com menos eleitores são Boa Vista, administrada por Iradílson Sampaio (PSB), com 183 mil, e Palmas, de Raul Filho (PT), com 150,5 mil. Elas concentram 0,1% do eleitorado cada.

Apesar de não terem possibilidade de 2º turno (para isso precisariam ter pelo menos 200 mil eleitores) Boa Vista e Palmas são incluídas no G85 porque o status de capital lhes dá relevância nas articulações dos partidos.

O 2º turno ocorre nas cidades com 200 mil habitantes ou mais quando nenhum candidato consegue mais da metade dos votos válidos no 1º turno. São válidos os votos dados a candidatos (brancos e nulos não são válidos). Nas cidades com menos eleitores, a disputa acaba no 1º turno, independentemente do resultado.

Abaixo, quadro com o nº de eleitores de todas as cidades do G85:

O blog está no Twitter e no Facebook.

Destaques da semana: início do julgamento do mensalão na 5ª feira (2.ago.2012) e reunião de cúpula do Mercosul em Brasília na 3ª feira (31.jul.2012).

A presidente Dilma Rousseff, de volta de Londres, começará a 2ª feira (30.jul.2012) em reunião com a ministra da Casa Civil (Gleisi Hoffmann).

Na 3ª feira (31.jul.2012), Dilma receberá os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai) no Palácio do Planalto. O grupo estará em Brasília para reunião do Mercosul que selará de vez a entrada dos venezuelanos no bloco. Almoçarão juntos no Itamaraty e, talvez, Dilma concederá reuniões a dois com cada um.

Lula terá semana cheia também. Começará a 2ª feira em um café da manhã com candidatos petistas e aliados. Fará fotos e vídeos para serem usados nas campanhas eleitorais.

Mas o ex-presidente também estará de olho no julgamento do mensalão –principal escândalo de seu governo (2003-2010). Começará na 5ª feira (2.ago.2012) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na 4ª feira (1º.ago.2012), a Suprema Corte já fará reunião administrativa para decidir se trabalhará apenas no mensalão ou se julgará paralelamente outros casos que são de sua responsabilidade.

A partir de 5ª, o STF fará as sessões do julgamento do mensalão das 14h às 19h. No 1º dia, advogados de defesa poderão tomar a cena do início do julgamento erguendo questões de ordem. Depois disso, o ministro Joaquim Barbosa lerá o resumo de seu relatório.

Em seguida, será a vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que poderá falar só na 6ª feira (3.ago.2012) caso os advogados tomem muito tempo no início da sessão. Gurgel terá até 5 horas para acusar os réus. Depois, falarão os defensores dos 38 réus: 1 hora para cada, durante vários dias do julgamento.

E o Tribunal Superior Eleitoral começará suas sessões às 20h. Será à noite para não atrapalhar o julgamento do mensalão no STF, uma vez que 3 ministros do TSE também integram o STF.

Também na 5ª feira (2.ago.2012), a TV Bandeirantes fará debates entre candidatos a prefeito em várias capitais. São Paulo, Rio, Curitiba e Salvador estão confirmados.

Em Brasília, o Congresso voltará das férias de meio de ano já esvaziado por causa das campanhas. A pauta da Câmara inclui votação de Medidas Provisórias relacionadas à liberação de recursos para ajudar municípios nordestinos afetados pela seca. No Senado, as discussões são sobre a sucessão de José Sarney na Presidência da Casa. A eleição do novo presidente será no início de 2013. Caberá ao PMDB indicar o ocupante do cargo.

A CPI do Cachoeira voltará do recesso com o sentimento de pizza já disseminado. Mesmo assim, o grupo ameaça convocar mais 3 governadores André Puccinelli (PMDB-MS), Silval Barbosa (PMDB-MT) e Siqueira Campos (PSDB-TO). Nesta semana, a comissão deverá divulgar datas dos depoimentos de Luiz Pagot, ex-diretor do Dnit, e de Fernando Cavendish, dono da Delta. Na próxima semana, em 7 e 8.ago.2012, serão ouvidas a a atual e a ex-mulher de Cachoeira.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (30.jul.2012)
Dilma e Gleisi – presidente terá reunião com a ministra-chefe da Casa Civil às 10h.

Lula e os candidatos – ex-presidente receberá candidatos de 84 cidades prioritárias para o PT em café da manhã no hotel Mercury do Ibirapuera (sena Madureira). Estarão presentes Fernando Haddad, candidato em São Paulo, e Nelson Pellegrino, em Salvador. O PT confirmou presença de Gustavo Fruet, candidato pelo PDT em Curitiba, ex-tucano.

Russomanno na Paulista – agenda do candidato do PRB a prefeito de São Paulo indica que ele caminhará do Conjunto Nacional ao Masp, sem confirmar horário.

Chalita e os engenheiros – candidato do PMDB a prefeito da capital paulista vai a debate na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. A entidade está levando todos os candidatos para a discussão sobre “a engenharia e a cidade”.

Ônibus mais caro – semana começará com passagens semiurbanas interestaduais e internacionais 2,874% mais caras. Alta tem origem no reajuste no coeficiente tarifário autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Chanceleres do Mercosul – terão encontro informal em Brasília na véspera da reunião dos chefes de Estado do bloco. Falarão sobre a entrada da Venezuela no grupo e também sobre as prioridade da presidência pró-tempore do Brasil, que acaba em dezembro. O país escolheu priorizar temas da capacitação, inovação, ciência e tecnologia.

Márcio Lacerda na rua – candidato à reeleição em Belo Horizonte, motivo da celeuma entre PT e PSB, deverá fazer concentração na rua Padre Eustáquio a partir das 12h30. Evento sujeito a alteração.

Rodigo Maia x Otávio Leite – candidatos do DEM e do PSDB à Prefeitura do Rio irão a debate sobre o legado que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deixarão para a cidade. Começa às 9h, no Clube de Engenharia. Organização do Instituto Ethos.

Novo site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral estreia página renovada na internet: www.tse.jus.br.

Brizola e os empresários – ministro do Trabalho, neto do líder trabalhista Leonel Brizola, irá a “almoço-debate” do grupo Lide, de João Dória. Falará sobre legislação trabalhista, redução de impostos e geração de empregos.

Brasil e Cingapura – até 2.ago.2012, o ministro dos Transportes de Cingapura, Lui Tuck Yew, visitará Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio.

Eduardo Campos e tablets – governador de Pernambuco, presidente do PSB, entregará 300 tablets a estudantes de ensino médio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Sebastião Leme, conhecida como “Poli”, no Ibura. Segundo o governo, será alcançada a marca de 25 mil tablets distribuídos para alunos da rede estadual.

Número a mais – celulares com DDD 11 passam a ter o “9” como primeiro dígito.

Campus Party – fim da edição especial do evento, no Recife.

Inflação – FGV divulga IGP-M.

Terça (31.jul.2012)
Dilma recebe Chávez, Kirchner e Mujica – presidentes da Venezuela, Argentina e Uruguai estarão pela manhã no Palácio do Planalto para reunião de cúpula do Mercosul. Em seguida, almoçarão no Itamaraty. Encontro confirmará a entrada dos venezuelanos no bloco. Só não participará o Paraguai, suspenso do grupo por causa do impeachment de Fernando Lugo.

Dilma e os presidentes – talvez haja reuniões individuais de Dilma com os chefes de Estado visitantes.

Salários da Câmara – o presidente Marco Maia (PT-RS) prometeu: a partir desta data salários dos funcionários ativos e inativos da Casa ficarão disponíveis no http://www2.camara.gov.br/.

Justiça na TV – a partir desta data até o dia da eleição (7.out.2012), Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras até 10 minutos diários para divulgar comunicados.

Indústria e os Brics – Fiesp sedia discussão sobre cooperação entre países do bloco. Das 9h às 13h na sede da federação em São Paulo.

Direitos autorais – ministra Ana de Hollanda (Cultura) lançará concurso de monografia sobre o tema –justamente aquele que lhe rendeu a pecha de conservadora. Às 11h, no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília.

Marco Antônio Raupp na Argentina – ministro da Ciência e Tecnologia visitará Buenos Aires.

Custo na indústria – IBGE divulga índice de preços ao produtor das indústrias de transformação.

Serviços – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Eleição em Angola – país africano, falante do português e alvo de investimentos brasileiros, fará eleição legislativa.

Festival do Michael Moore – o “Traverse City Festival” de 2012, fundado pelo polêmico diretor, irá até domingo (5.ago.2012). A brasileira Julia Bacha estará no júri.

Futebol nas Olimpíadas – seleção feminina enfrentará a Grã-Bretanha, em Wembley, Londres. Começará às 19h45 (15h45 de Brasília).

Quarta (1º.ago.2012)
STF e o mensalão – em sessão administrativa, Corte discutirá o que fazer com os outros casos enquanto estiver em andamento o julgamento do ano. O ministro Marco Aurélio Mello propôs sessões extraordinárias para não deixa-los parados.

Alta dos pedágios – ANTT autorizou aumento nas tarifas da avenida Presidente Dutra e na Ponte Rio Niterói. Aqui, tabela com os novos preços.

Câmara nas eleições – durante o período eleitoral, Casa deverá ter sessões de votação em semanas alternadas começando nestas 4ª e 5ª (1º e 2.ago.2012).

Seca no Nordeste – entre as MPs que trancam a pauta da Câmara, estão 2 relacionadas ao tema. A MP 565/12 cria linhas de crédito para produtores rurais de cidades ou Estados em emergência e a 569/12 dá crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atendimento dos atingidos.

CPI, Pagot e Cavendish – após o recesso, e após o sentimento de pizza tomar conta do Congresso, grupo divulgará datas dos depoimentos de Luiz Pagot, ex-diretor do Dnit, e de Fernando Cavendish, dono da Delta.

CPI e governadores – grupo tem mais 3 governadores como alvo: André Puccinelli (PMDB-MS), Silval Barbosa (PMDB-MT) e Siqueira Campos (PSDB-TO). Em 7 e 8.ago.2012, a comissão receberá a atual e a ex-mulher de Cachoeira.

TSE noturno – tribunal retoma os trabalhos nesta 4ª feira, mas suas sessões de julgamento serão às terças e quintas a partir de 20h. Será à noite para não atrapalhar o julgamento do mensalão no STF (3 ministros do TSE integram o STF).

Greve em universidades federais – grevistas votarão proposta de reajuste feita pelo governo. Paralisação afeta 57 das 59 federais.

Partidos e as eleições – último dia para as siglas contestarem nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.

Indústria – IBGE divulga dados da produção do setor no país.

Brasil x Nova Zelândia – seleção de Mano Menezes jogará às 14h30 (10h30 de Brasília) no St. James Park.

Quinta (2.ago.2012)
Mensalão no STF – começará finalmente julgamento do caso revelado em 2005. Primeiro, o ministro Joaquim Barbosa lerá o resumo de seu relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até 5 horas para falar sobre as acusações. Finalmente, os advogados dos 38 réus começarão a defender seus clientes. Cada um terá 1 hora.

Reclamações da defesa – mas os advogados poderão apresentar questões de ordem antes de Barbosa ler o relatório. Dependendo de quanto isso demorar, o PGR falará só no 2º dia.

José Dirceu na frente – depois do PGR, se tudo correr como esperado, os advogados apresentarão as defesas seguindo a ordem de citação dos réus na denúncia. Nesse caso, o 1º a fazer sustentação oral será José Luís de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu. Os próximos são Genoíno, Delúbio e Marcos Valério.

Intensivão dos ministros – STF fará as sessões do julgamento do mensalão das 14h às 19h. Na 1ª semana do mês serão diárias. Depois, 3 vezes por semana.

Debates pelo Brasil – TV Bandeirantes fará debates nas principais capitais do Brasil. Estão confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba.

Debate em São Paulo – TV Bandeirantes exibirá 1º debate entre candidatos a prefeito da capital paulista. Deverão participar José Serra (PSDB), Celso Russomanno (PRB), Fernando Haddad (PT), Soninha Francine (PPS), Gabriel Chalita (PMDB), Paulinho da Força (PDT), Carlos Giannazi (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB).

PSDB no Recife – candidato tucano a prefeitura da capital pernambucana, Daniel Coelho, inaugura comitê eleitoral. Às 19h na avenida Domingos Ferreira.

Ana de Hollanda no Rio – ministra da Cultura anuncia o programa de fomento às artes às 15h, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a julho de 2012.

Sexta (3.ago.2012)
Mesários da eleição – faltam 65 dias para o 1º turno da votação (que será em 7.out.2012). Este será o último dia para o juiz eleitoral anunciar audiência pública para nomeação do presidente, 1º e 2º mesários, secretários e suplentes que formarão a mesa receptora.

Agricultura Familiar – até domingo (5.ago.2012), Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, sediará a Agrifam (Feira da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural).

Brasil na Olimpíada – o velejador Robert Scheidt, 39 anos, pode ganhar sua 3ª medalha de ouro e se tornar o maior vencedor brasileiro do prêmio.

Sábado (4.ago.2012)
Mudanças de cenário – terminará prazo para partidos comunicarem à Justiça Eleitoral sobre anulações de decisões tomadas nas convenções.

Domingo (5.ago.2012)
Lista de candidatos – neste dia, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado e publicado todas as decisões sobre pedidos de candidaturas.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Partido de Gilberto Kassab tem 740 candidatos a vice-prefeito nas eleições deste ano.

Criado no ano passado, o Partido Social Democrático já tem a 4ª maior bancada na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, o partido mostra que também tem grande infiltração na política fora do Congresso.

Levantamento do Blog indica que o PSD tem 740 candidatos a vice-prefeito em chapas encabeçadas por outros partidos para a disputa de 7 de outubro. A legenda novata de Kassab é 5ª com mais candidatos nessa condição –próxima dos tradicionais PP (820 candidatos a vice-prefeito) e PSDB (836). No topo da lista está o PMDB (1.197 candidatos a vice-prefeito), seguido pelo PT (1.208).

Mas o PSD está também em 887 chapas nas quais ocupa a vaga de candidato a prefeito com alguém de outro partido na vice. O partido é o 4º colocado no ranking dos que mais possuem cabeças de chapa mistas. O 1º lugar, de novo, está com o PMDB (1.703 candidatos a prefeito em chapas mistas), seguido por PT (1.208) e PSDB (1.170).

A seguir, uma tabela com um resumo das chapas impuras (formadas por dois partidos) nas eleições municipais deste ano:

Alianças mais comuns
Indicar um candidato a vice-prefeito numa chapa comandada por outra agremiação é um indicador do grau de flexibilidade ideológica de um partido. O PMDB é um dos mais flexíveis: foi a sigla que mais deu vices ao PT (212) e ao PSDB (166). O PT, por sua vez, foi o partido que mais aceitou ser vice do PMDB (288 vezes), seguido pelo PSDB (173 vices para peemedebistas).

Os partidos que o PSD mais apoia entrando como vice são: PMDB (153 vezes); PSDB (117 vezes); PT (92 vezes); PSB (60 vezes). Chamam atenção ainda os 45 vices que a sigla de Kassab deu para seu desafeto DEM.

O DEM, por sua vez, deu 49 vices ao PSD. E outros 27 a seu inimigo de todas as horas, o PT. Mas os partidos que mais ganharam vices do DEM foram PSDB (122) e PMDB (108).

O PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, entrou 103 vezes como vice do PT, 100 do PMDB, 75 do PSDB e 63 do PSD.

Chapas puras
Quando se observam apenas os casos em que os partidos estão com chapas puras para prefeito (quando o titular e o vice são da mesma sigla), a liderança acaba ficando com a maior legenda do país, o PMDB. Os peemedebistas têm 680 chapas puras.

O PT vem a seguir, com 599 chapas puras. Depois vêm PSDB (475), PSOL (327), PP (320), PSB (266) e PSD (250).

A seguir, uma tabela com o número de chapas puras que os partidos têm nas eleições deste ano:

Método
O Blog usou números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o levantamento. Vale lembrar que os dados não são definitivos e que a base de dados do tribunal apresenta algumas imperfeições, que não alteram os rankings de chapas por partidos, mas que geram inconsistências como um número de candidatos a vice maior que o de candidatos a prefeito.

Por exemplo: não são excluídos das estatísticas de candidaturas os candidatos que saíram ou foram retirados da disputa. Por isso pode haver um candidato associado a dois vices (ou o contrário) ou um candidato sem nenhum vice associado a ele (ou o contrário). Para constar das opções na urna, no entanto, a chapa precisa estar completa.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Nos próximos dias haverá estudos sobre a eleição para prefeito em 11 das 85 maiores cidades do país.

Todas as pesquisas para o G-85 (26 capitais e 59 cidades com mais de 200 mil habitantes) está aqui.

Quase todas as maiores cidades brasileiras já têm sondagens eleitorais a respeito das disputas para prefeito, cujo primeiro turno é em 7 de outubro. Nos próximos dias devem ser divulgados novos estudos em 11 dos 85 maiores municípios.

Este Blog usa, para facilitar, a sigla G-85 para se referir aos maiores colégios eleitorais municipais. Trata-se de um grupo que inclui 26 capitais de Estado e 59 cidades com mais de 200 mil habitantes –nas quais pode ocorrer segundo turno no caso de nenhum candidato chegar a, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos.

No link de pesquisas eleitorais desta página, o internauta encontra o maior acervo de pesquisas eleitorais desde o ano 2000. Este Blog é a página de política em operação mais antiga da internet brasileira.

Sobre as próximas pesquisas, é possível saber quais serão elas porque o artigo 33 da Lei Eleitoral brasileira obriga os institutos de pesquisa a registrar seus estudos na Justiça Eleitoral até, no máximo, 5 dias antes da divulgação dos resultados. Por essa razão, a data de registro indica aproximadamente quando os dados serão tornados públicos.

Nem sempre, é claro, o registro da pesquisa na Justiça Eleitoral significa que o resultado será divulgado. Muitas vezes algum candidato faz o registro, mas prefere não tornar público o que encontra –sobretudo quando os percentuais não lhe são favoráveis.

A seguir, lista das pesquisas esperadas para breve, segundo informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

São Paulo
Instituto Veritá faz pesquisa de 9 a 12.jul.2012 com recursos próprios. Poderá divulgá-la a partir de 5ª feira (12.jul.2012). Registro no TRE-SP: 00102/2012.

NewSense Pesquisa, Consultoria, Marketing, Recursos Humanos e Representações Ltda faz pesquisa de 10 a 20.jul.2012 a pedido do PRTB. Fez o registro em 6.jul.2012 com o nº 00101/2012

Carapicuíba
O Sebram Pesquisas entrevista eleitores de 6 a 10.jul.2012 e poderá divulgar os resultados a partir de 12.jul.2012. Estudo encomendado pelo “Diário da Região”. Registro 00098/2012 no TRE-SP.

Ribeirão Preto
Instituto Veritá faz sondagem de 9 a 12.jul.2012 com recursos próprios. Poderá publicar os resultados em 12.jul.2012. O registro no TRE-SP tem o nº 00103/2012.

Sorocaba
A partir de 4ª feira (11.jul.2012) o Instituto Solis poderá divulgar a pesquisa que faz em 9 e 10.jul.2012 a pedido do Sistema Regional de Rádiodifusão Ltda.

Belo Horizonte
4 institutos ouvem eleitores da capital mineira e poderão publicar suas pesquisas a partir de 4ª feira (11.jul.2012):

Instituto Veritá faz sondagem com recursos próprios de 8 a 11.jul.2012. Registro no TRE-MG: 00138/2012.

Instituto Giga faz levantamento a pedido do jornal “Estado de Minas”. Começou em 8.jul e deverá terminar em 10.jul.2012. Registro no TRE-MG: 00136/2012.

CP2 vai a campo de 9 a 11.jul.2012 a pedido da Sempre Editora. Registro no TRE-MG: 00137/2012.

Sensus faz pesquisa de 7 a 9.jul.2012 com recursos próprios. Registro no TRE-MG: 00135/2012.

Uberlândia
Instituto Veritá em parceria com a TV Paranaíba sonda eleitores de 9 a 12.jul.2012 e poderá divulgar o que obteve no dia 12. Registro: 00140/2012 no TRE-MG.

Cuiabá
Em parceria com a RD News, o Instituto Mark fez pesquisa em 7 e 8.jul.2012. Poderá divulga-la a partir de 11.jul.2012. Registro no TRE-MT é o 00069/2012.

João Pessoa
Contratado pelo site “PB Agora”, o Datavox fez pesquisa em 7 e 8.jul.2012. Poderá tornar públicos os dados obtidos  a partir de 10.jul.2012. Registro: 00019/2012 no TRE-PB.

Recife
Instituto Maurício de Nassau, contratado pelo site “Leiajá”, faz entrevistas em 9 e 10.jul.2012. Publicação de resultados pode ocorrer a partir de 11.jul.2012. Registro: 00041/2012 no TRE-PE.

Teresina
A pedido do Sistema Meio Norte de Comunicação, o Instituto Amostragem vai a campo de 13 a 16.jul.2012. Poderá divulgar os resultados assim que terminar o levantamento. Registro no TRE-PI: 00100/2012.

Regional Mídias Associadas faz levantamento para o “Portal 180 graus”. Entrevista eleitores em 9 e 10.jul.2012 e pode divulgar os resultados em 11.jul.2012. Registro: 00101/2012 no TRE-PI.

O blog está no Twitter e no Facebook.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir a candidatura de políticos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas pode representar uma nova profilaxia depois da Lei da Ficha Limpa. Mas com certeza será muito contestada juridicamente. Provocará insegurança sobre as regras durante o processo eleitoral.

O problema é que o TSE apenas tomou uma decisão genérica, sem esclarecer detalhes da sua medida. Ficou estabelecido, basicamente, que o político que teve suas contas de campanha rejeitadas, não importa a razão, não poderá se candidatar.

Existe no TSE um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Em tese, todos esses estão automaticamente impossibilitados de disputar eleições. Ou não? Não se sabe.

Um exemplo de dúvida: o que ocorre com o político que teve suas contas rejeitadas nas eleições do ano 2000 ou de 2002? Depois, disputou outras eleições, venceu, exerceu mandato e teve contas aprovadas.

O TSE poderá arbitrar que só estão inelegíveis os que tiveram contas rejeitadas na última eleição. Mas a lei não trata desse tema e a Justiça Eleitoral estará criando uma regra do nada, sem base em nenhum texto legal.

Nesse caso, o TSE poderá dizer que não haverá limite: quem teve contas de campanha rejeitadas, não importa a época, ficará para sempre inelegível. Aí seria uma pena também elástica demais –até porque no Brasil não existe punição com prisão perpétua.

Outra situação: um político que teve as contas rejeitadas, digamos, numa eleição municipal de 2004 e teve as contas de campanha rejeitadas. Em 2008, essa pessoa não quis concorrer a nada. E agora vai novamente tentar a sorte. Será autorizada?

E mais um caso nebuloso: o político que teve suas contas de campanha rejeitadas mas fez a correção e apresentou novos documentos e pede retificação? Esse político estará liberado?

O TSE optou por não entrar em nenhum desses casos. Os ministros da Corte disseram ontem que vão analisar essas situações conforme os pedidos de consideração forem chegando.

Não é difícil imaginar a balbúrdia que essa insegurança jurídica provocará. Assim como em 2010 ninguém sabia ao certo se a Lei da Ficha Limpa já estava valendo ou não, agora a história poderá se repetir.

Embora positiva, no sentido de que traz mais ética e moralidade para o processo eleitoral, a decisão do TSE é incompleta e vai causar muita confusão até que a regra esteja bem estabelecida e não suscite mais dúvidas.

O blog no Twitter.