“Política brasileira”é o 2º tema mais publicado no Facebook

Jogos Olímpicos no Rio teve a hashtag mais tweetada do ano

Impeachment de Dilma Rousseff ajudou a colocar o Brasil no ranking de assuntos mais comentados

O Facebook e o Twitter publicaram nesta semana os temas globais mais populares em 2016. Assuntos relacionados ao Brasil ocuparam as primeiras posições nos 2 levantamentos.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Pablo Marques.

O termo “política brasileira” foi o 2º assunto mais comentado no ranking mundial do Facebook. O impeachment de Dilma Rousseff teve destaque na mídia internacional e ajudou a impulsionar o tema. A disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump pela presidência norte-americana ficou em 1º lugar.

Assuntos relacionados com a política ocupam 5 das 10 posições mais comentados pelos internautas no Facebook. O Brexit, referendo para a decidir a saída da Inglaterra da União Europeia,  a campanha Black Lives Matter e a eleição na Filipinas também tiveram destaque na rede social de Mark Zuckerberg.

Ranking dos 10 assuntos mais comentados no Facebook

No Twitter, #Rio2016 ocupa a 1º posição das hashtags mais tweetadas neste ano. Os atletas olímpicos Neymar, Simone Biles (EUA), Usain Bolt (Jamaica) e Michel Phelps (EUA) ajudaram a promover os Jogos no microblog. O 2º lugar ficou com #Euro2016.

Assuntos relacionados com política aparecem apenas na 3ª posição com #Election2016, sobre sucessão nos Estados Unidos. Na 6º e 7º posições estão #Brexit e #BlackLivesMatter, respectivamente. Na sequência vem #Trump. Não por coincidência, o Twitter é rede social preferida do bilionário.

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Notas fiscais enfraquecem tese da separação das contas

Dilma Rousseff e Michel Temer

A campanha de Dilma em 2014 pagou despesas do então candidato a vice, Michel Temer. Pelo menos R$ 49,4 mil foram usados com essa finalidade. Deslocamentos foram feitos em Jales (SP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). Acesse aqui os comprovantes.

As notas fiscais reforçam a tese de que as contas eleitorais de Dilma e Temer estão conectadas. A defesa de Temer argumenta que as contabilidades dele e da petista foram feitas de forma separada.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

A chapa Dilma-Temer é alvo de um processo movido pelo PSDB no TSE. Os tucanos argumentam que houve abuso de poder econômico, já que a chapa encabeçada pelo PT e pelo PMDB teria sido irrigada por dinheiro de corrupção da Petrobras.

A principal estratégia do peemedebista no TSE é tentar evitar que a eventual punição aplicada a Dilma se estenda a ele. No limite, o processo no tribunal eleitoral pode resultar na perda do mandato de Temer.

Além dos gastos com o transporte de Temer, o comitê de campanha de Dilma assumiu outras despesas ligadas ao peemedebista: pagou passagens aéreas para o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e custeou o aluguel de um carro para o principal assessor de imprensa de Temer, Márcio Freitas (hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto).

A nota fiscal abaixo descreve o aluguel de carros para Temer e Márcio (clique na imagem para ampliar):

Abaixo, o cartão de embarque de uma passagem paga pelo comitê de Dilma a Padilha (clique na imagem para ampliar):

Não há nada de irregular na situação mostrada acima. É perfeitamente lícito que Temer tenha suas despesas de campanha bancadas pelo comitê de Dilma. O problema é político-jurídico.

Advogados do PSDB no processo (que não são a fonte das informações acima) dizem que é cada vez mais remota a chance de prosperar a tese da separação das contas de Dilma e Temer. Consequência: se a petista for condenada, o peemedebista também poderia perder o mandato.

TAXI AÉREO TAMBÉM, DIZ TESTEMUNHA
Clélia Mara dos Santos era uma espécie de secretária responsável pelas despesas do comitê de Dilma. Ao TSE, no processo que investiga a campanha de 2014, disse que o comitê da petista pagou despesas do então vice com voos fretados. As notas da empresa mencionada (a Global Aviation), porém, não trazem o nome de Temer. Leia aqui o depoimento.

DEPOIMENTOS ENCERRADOS
O TSE está prestes a encerrar a instrução (isto é, a coleta de provas) para o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Todas as testemunhas inicialmente arroladas já foram ouvidas. A única coisa que falta é o resultado de uma auditoria de técnicos do tribunal nas contas de empresas gráficas que trabalharam na campanha.

A SEPARAÇÃO É NA ARRECADAÇÃO, DIZ DEFESA
A defesa de Temer diz em nota que a “divisão das responsabilidades” se dá porque Dilma e Temer tinham contas separadas para a arrecadação do dinheiro, mais que para os gastos. Além disso, “(…) não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

Leia abaixo a manifestação do advogado de Temer, Gustavo Bonin Guedes:

“A defesa do presidente Michel Temer nos processos do Tribunal Superior Eleitoral, representada pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, ressalta que o pagamento e a declaração na prestação de contas daqueles que prestaram serviços à campanha são impositivos legais, nos termos do art. 26, VII, da Lei 9.504/97. Além disso, conforme defesa apresentada em fevereiro, a separação de responsabilidades se deve, na verdade, à arrecadação ter sido distinta: Presidente e Vice-Presidente promoveram seu próprio financiamento de campanha, por meio de contas-correntes específicas e sem comunicação entre elas. Por fim, considerando que o único depoimento com algum lastro probatório ter sido retificado, não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

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Antes, texto falava em “vedar” este tipo de aplicativo

Agora, cria uma nova categoria para os “uberistas”

Taxistas protestaram em frente ao Congresso nesta semana

O projeto de lei que poderia proibir o Uber no Brasil foi “suavizado”. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da proposta e coordenador do grupo de trabalho que discutiu a o assunto, apresentou uma nova versão do texto a um grupo de taxistas.

Leia aqui a íntegra do novo texto do projeto.

Inicialmente, o projeto proibia que motoristas usassem veículos particulares para realizar viagens remuneradas, característica principal do aplicativo Uber.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

A redação anterior (leia aqui a íntegra) definia: “(…) ficando expressamente vedada a utilização de veículos particulares para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais, inclusive por meio de plataformas digitais (…)”.

O texto foi alterado depois de algumas críticas. Atendendo a pedidos, a nova versão não “veda” atividades como a do Uber. O substitutivo elaborado cria uma nova categoria: a de “transporte privado individual”. É caracterizado como “serviço remunerado de transporte de passageiros (…) prestado por motoristas particulares a usuários previamente cadastrados por meio de qualquer plataforma”.

A proposta regulamenta o serviço com uma série de exigências, como limitação na quantidade de carros, identificação externa no veículo e cobrança de taxas (como seguro e tributos municipais).

Outra mudança é o cadastro de cada veículo. “O que colocamos: esse veículo tem que ser cadastrado na prefeitura, obedecer algumas regras de fiscalização”, diz o deputado Zarattini.

Segundo o petista, a regulamentação e fiscalização ficariam a cargo de cada prefeitura. O projeto criaria a categoria para incluir os motoristas, mas a regulação do serviço seria de responsabilidade dos prefeitos. No caso do Distrito Federal, ficaria a cargo do governador.

VOTAÇÃO DE URGÊNCIA ADIADA
Para ser deliberado no plenário da Câmara, o projeto precisa ter um pedido de urgência aprovado. Já há 1 requerimento na pauta da Casa. Mas a votação de duas medidas provisórias (745 e 746) inviabilizaram a deliberação nesta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pautará o assunto “se houver consenso entre os líderes”. Até agora, não há.

Nesta semana, taxistas realizaram protesto em frente ao Congresso Nacional. Pediam a votação do requerimento de urgência. Não deu certo. A Câmara ainda precisa terminar a votação da medida provisória da reforma do ensino médio na próxima 3ª (13.dez).

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União entregará 250 mil títulos de posse de terras

Regularizados, reassentados terão acesso a crédito

Protesto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Esplanada

O governo prepara uma medida provisória (MP) com o objetivo de atualizar a legislação que orienta a reforma agrária, elaborada em 1993. O texto passa por ajustes na assessoria jurídica da Casa Civil e pode ser anunciado ainda neste ano.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Luiz Felipe Barbiéri.

O projeto regulamentará casos até então não abordados nas normas que tratam do assunto. Um exemplo é a situação daqueles assentados que passaram em concursos públicos e prosperaram do ponto de vista financeiro.

A MP também dará embasamento legal àqueles assentados que foram eleitos vereadores em seus respectivos municípios.

O governo planeja entregar 250 mil títulos de domínio sobre terras da União a assentados da reforma agrária até junho de 2017.

O instrumento transfere em caráter definitivo o imóvel rural ao beneficiário. Outras 20 mil escrituras serão concedidas a posseiros, agricultores e ocupantes de áreas pertencentes à administração federal.

Com a medida, o Planalto também tem a intenção de aumentar a produtividade de pequenos agricultores. Regularizados, eles terão acesso a políticas de estímulo, como créditos financiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Do ponto de vista político, é uma forma de o presidente Michel Temer se aproximar de um setor da sociedade que estava sendo cortejado há anos pelo PT e por outras agremiações de esquerda.

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Presidente poderá ser nomeado e exonerado a qualquer tempo

Senado terá de aprovar indicação do presidente da República

Decisão não vale para Laerte Rimoli, que já ocupa o cargo

Jornalista Laerte Rimoli, presidente da EBC

A comissão mista que analisa a MP 744 de 2016, que trata da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovou nesta 5^a feira (8.dez) o parecer do senador Lasier Martins (PDT-RS).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Victor Gomes.

O principal ponto da medida foi mantido pelo relator: o presidente da estatal pode ser nomeado e exonerado a qualquer tempo, pelo presidente da República. Antes, o cargo tinha mandato de 4 anos, não coincidente com o mandato presidencial. O período máximo de permanência na função, contudo, continua sendo de 4 anos.

O relatório também estabelece a criação de 1 “Comitê Editorial e de Programação”, que não fazia parte da medida provisória enviada pelo governo no início de setembro. Ele substitui o antigo Conselho Curador e será formado por 11 membros não remunerados da sociedade civil, indicados pelo presidente da República.

Michel Temer editou essa medida provisória para exonerar Ricardo Melo da chefia da EBC. Ele havia sido nomeado em maio pela então presidente Dilma, uma semana antes de ela ser afastada. Melo era visto como aliado do PT. Em seu lugar, entrou Laerte Rimoli, mais ligado aos tucanos.

Agora, o Senado terá de aprovar as indicações para presidente da EBC, ao contrário do que constava no texto enviado pelo governo. A decisão, no entanto, não valerá para Rimoli, apenas para seus sucessores.

O fim da estabilidade do presidente da empresa é o ponto mais controverso da medida. Antes, somente o voto de desconfiança da maioria dos membros do Conselho Curador podia destituir o presidente. Essa prerrogativa foi retirada do Comitê Editorial e de Programação.

Relator da MP, Lasier Martins discorda das críticas a essa mudança. Em seu parecer, ele sustenta: “o diretor-presidente da EBC é nomeado por livre escolha do Presidente da República, sem qualquer requisito que não sejam os gerais para todas as nomeações em cargos de confiança, não havendo rigidez no mandato a que se referem a Lei de criação da Empresa e o Decreto que a regulamentou”.

Sob Laerte Rimoli, a empresa passa por um processo de enxugamento. Nesta 4ª feira (7.dez), foi demitida a jornalista Leda Nagle, que apresentava há 20 anos o programa “Sem Censura” na TV Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar o relatório na 3ª feira (13.dez).

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Adiada decisão sobre aborto de grávidas com vírus da zika

Uso de verbas do RJ para pagamento de servidores também

STF: atraso de julgamentos importantes

A urgência em decidir sobre o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou o julgamento de processos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a Corte só teve uma sessão plenária e toda ela foi usada para solucionar o processo do peemedebista.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Victor Fernandes.

Outros casos estavam pautados para a sessão de julgamentos, entre eles o que decidiria se grávidas infectadas pelo vírus zika podem recorrer ao aborto. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. A magistrada mostrou-se preocupada com o tema e afirmou que pretende pautá-lo novamente até o final deste ano.

Um outro tema considerado urgente pela presidente do STF é a decisão sobre a posse do desembargador Luiz Zveiter como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal é contra sua nomeação por considerar que ele já ocupou o cargo, o que não seria permitido. Cármen Lúcia também é relatora deste processo.

Uma decisão sobre o caso deve ser tomada na próxima 4ª feira (14.dez). O processo é o 1º item da pauta do dia.

FERNANDO PIMENTEL
Ministros julgariam ainda a ação do DEM que pode definir o futuro do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O partido questionou interpretação da Constituição mineira na qual o governador do Estado só pode tornar-se réu e ser afastado do cargo com autorização da Assembleia Legislativa mineira. O relator do processo é Edson Fachin. O caso foi remarcado para a próxima 4ª feira (14.dez).

CRISE FINANCEIRA NO RJ
Os magistrados também deixaram de julgar ação que pede o fim do sequestro de verbas do Rio de Janeiro para pagamento de servidores públicos. O governo fluminense questiona no STF a legalidade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio e a transferência de dinheiro do Estado para pagamento de servidores ativos e aposentados. Rosa Weber é a relatora do processo.

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Cabo Daciolo, do PT do B do Rio, fez “exorcismo” do Congresso

Deputado já havia dito para Temer “abandonar o satanismo”

Cabo Daciolo (PT do B-RJ)

O deputado Cabo Daciolo (PT do B-RJ), que já disse para Michel Temer “abandonar o satanismo”, protagonizou mais um episódio religioso na Câmara. No plenário da Casa, disse para todos os demônios saírem do Congresso Nacional.

A Câmara realizou nesta 5ª feira (8.dez) uma sessão de “Homenagem ao Dia da Bíblia”. O deputado Cabo Daciolo realizou o “exorcismo do Congresso” por volta das 11h30. Afirmou: “Satanás, e todos os demônios que cercam nossa nação, que cercam o Congresso Nacional, que peguem tudo que é seu e saiam em nome do senhor Jesus Cristo!”. Eis o vídeo:

Daciolo já havia pedido no plenário da Câmara que o presidente Michel Temer “abandone a maçonaria, abandone o satanismo”, há algumas semanas.

O deputado do Rio foi eleito para seu 1º mandato em 2014 pelo Psol. Foi expulso do partido em 2015, acusado de contrariar o programa da legenda.

Ele tentou alterar por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1 trecho da Carta Magna para atribuir a Deus, e não ao povo, o poder soberano do país. Também defendeu a soltura dos policiais investigados pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.

A sessão desta 5ª (8.dez) foi presidida pelo deputado João Campos, do PRB de Goiás. O partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

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Categoria quer ficar de fora da reforma da Previdência

Moraes nega que tenha marcado reunião previamente

Busca tratamento semelhante ao dos militares

o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (esq.) e o diretor da PF, Leandro Daiello

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não compareceu a uma reunião com representantes de policiais federais, civis e rodoviários, além de agentes penitenciários, pedida para as 14h de ontem (7.dez). O grupo pretendia discutir alternativas para a reforma da Previdência encaminhada pelo governo. O clima é de revolta.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

Moraes nega ter “furado” o encontro. Segundo a assessoria do ministro, a reunião não foi marcada. Afirma que os representantes dos policiais chegaram sem ter nada agendado.

As duas corporações contam hoje com um regime especial de aposentadoria. Esse regime pode acabar com a reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Congresso.

O episódio piorou o clima entre o titular da Justiça e as corporações. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão submetidas ao Ministério da Justiça. Representantes das categorias acham que Moraes deveria ter atuado por eles da mesma forma que Raul Jungmann (Defesa) fez pelos militares, que ficaram de fora da reforma da Previdência. O governo gasta R$ 35 bilhões ao ano com aposentadoria de militares.

A assessoria de Alexandre de Moraes disse que ele estava em um compromisso na Casa Civil, e por isso não pôde se encontrar com os policiais. Estes foram recebidos pelo nº 2 na hierarquia do Ministério, o secretário-executivo da pasta, José Levi do Amaral. O secretário levará as demandas ao ministro.

Mais tarde, os representantes se encontraram com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). O deputado disse que levaria as demandas dos policiais ao presidente Michel Temer.

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Metade da obra foi realizada

Nova concorrência será aberta

ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

O governo rescindiu o compromisso com a empreiteira Mendes Júnior nas obras de transposição do rio São Francisco.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Luiz Felipe Barbiéri.

O valor do contrato, de mais de R$ 927 milhões, refere-se  a construção da 1ª etapa do Eixo Norte da obra. A medida foi publicada ontem (4ª) no Diário Oficial .

Com o fim do contrato anterior, o governo abriu nova concorrência para a construção, que passa pelas cidades de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE). O edital foi publicado hoje (5ª) no Diário Oficial da União.

Acossada por denúncias na Lava Jato, a construtora não vinha conseguindo manter os compromissos assumidos no contrato original. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, tem como prioridade entregar o projeto de transposição no final de 2017.

O documento determinava a execução de obras civis, instalação montagem, comissionamento e testes das obras complementares do projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional”.

Segundo o ministro, o contrato deve ser assumido por empreiteiras que já participam do projeto.

“Do ponto de vista da capacidade de mobilização, de pessoal e equipamentos, é bem provável que empresas envolvidas em obras de transposição na região assumam o trecho”, afirmou.

As obras que serão relicitadas somam 140 km de extensão, dos quais cerca de 70 km ainda não foram finalizados.

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Operação foi demonstração de força de Temer

STF comprou narrativa sobre “caos legislativo”

Voto antecipado de Celso de Mello foi vital

Cármen Lúcia, antes contrária, aderiu à maioria

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) não quer derrubar o atual governo e

2) o caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES
A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. Até petistas participaram. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.

O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA
Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira,  foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

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