Governadores de Pernambuco e Brasília foram chamados

Presidente do partido reúne-se com Michel Temer às 16h

PSB prepara “carta de princípios” para novo governo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

Parte da cúpula do PSB reúne-se hoje em Brasília para discutir a eventual participação no governo Temer. Foram convidados os governadores Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (PE). Também foram chamados o vice-governador de SP, Márcio França, e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, tem posição contrária ao impeachment e não participa das conversas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, deve se encontrar com o vice-presidente Michel Temer às 16h.

O partido também prepara uma “carta de princípios” a ser apresentada a Temer. Será algo parecido com o documento divulgado pelo PSDB. Siqueira e o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, são os responsáveis pela declaração.

Há hoje uma divisão no PSB a respeito de participar ou não de um eventual governo Temer. O líder do partido na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), é cotado para ocupar o Ministério da Integração Nacional no governo do peemedebista.

Nas contas dele, 26 dos 31 deputados e 5 dos 7 senadores do partido são favoráveis à participação num novo governo.

O PSB chegou a agendar uma reunião da Executiva do partido para esta 5ª feira, para “bater o martelo” sobre o assunto. Por causa da divisão do partido, o encontro foi adiado.

Segundo Siqueira, num primeiro momento, a maior parte dos governadores da legenda foi contrária à qualquer participação no novo governo. “Estou nesse processo de escuta. Eles achavam que deveriam até apoiar, mas sem cargos”.

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Votos dos senadores serão abertos, mas por meio do painel eletrônico

Iniciativa tenta evitar repetição de homenagens feitas na Câmara

Se Senado aprovar o afastamento, Dilma deverá sair em 12.mai

O presidente do Senado, Renan Calheiros

A votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, marcada para o próximo dia 11.mai (4ª), ocorrerá com todos os 81 senadores apertando o botão praticamente ao mesmo tempo para decidir se a presidente será ou não afastada.

Se depender do presidente do Senado, Renan Calheiros, não haverá a repetição do sistema de chamada nominal, adotado na Câmara dos Deputados, com cada 1 congressistas indo ao microfone para dar o seu voto e, na maioria dos casos, fazendo um discurso em homenagem à família, aos amigos e aos eleitores.Essa decisão ainda pode ser contestada.

Caso prevaleça, a votação por meio do painel eletrônico não tornará necessariamente o procedimento rápido. Antes dos apertos dos botões, cada 1 dos senadores terá o direito de se inscrever para falar por 15 minutos. Assim, se 60 dos 81 senadores usarem esse direito, serão 900 minutos –ou seja, 15 horas, sem considerar as interrupções e discussões sobre os procedimentos.

Depois de todos os senadores inscritos falarem, os líderes partidários ainda poderão encaminhar a votação de suas bancadas, dizendo se são a favor, contra ou se liberam o voto. A expectativa é que o final da sessão se dê na madrugada de 12.mai (5ª).

AFASTAMENTO DE DILMA
No caso de aprovação da admissibilidade do impeachment, como a sessão provavelmente se estenderá até a madrugada, a data mais provável para a saída da presidente é 12.mai.2016 (5ª feira da semana que vem).

A notificação a Dilma detalhará o resultado da votação do Senado. Se a decisão for a favor do processo, Dilma será comunicada oficialmente sobre o período de até 180 dias de afastamento. Terá de assinar o documento e, se estiver na sede do governo, terá de deixar o Planalto imediatamente.

A presidente pode tornar as coisas mais fáceis e menos constrangedoras se receber o documento no Alvorada –mas tudo indica, segundo a petista tem dito a assessores, que ela vai receber a notificação no Planalto.

Afastada, Dilma ainda será presidente, mas não poderá cumprir suas funções. Já se sabe que ela poderá usar o Alvorada como residência durante o período de afastamento e até o julgamento final pelo Senado. Mas todos os direitos da presidente estarão detalhados no documento de notificação do impeachment.

Como Dilma estará afastada da função e sem poderes administrativos, Renan Calheiros espera pactuar todos os detalhes do período de afastamento com Michel Temer, que assumirá o cargo no caso de ser admitido o processo.

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Documento será oficializado nesta 3ª feira

Tucanos falam também em reforma política

Veto à reeleição ficou de fora das propostas

PSDB defende a manutenção de programas sociais

Temer tem 30 dias para apresentar projeto

Da esq. para a dir: Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Leia aqui a íntegra da carta do PSDB a Michel Temer.

Os integrantes da Comissão Executiva Nacional tucana reúnem-se às 11h de amanhã (3ª) para aprovar formalmente o documento. Não devem ser feitas alterações significativas. Todos os principais caciques da legenda foram consultados durante o processo de formulação do texto.

A carta tucana foi debatida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com deputados, senadores e outras políticos de peso da legenda. Sugestões foram aceitas, mas a redação final ficou a cargo de pessoas do staff aecista.

O texto estabelece como 2º ponto a necessidade de uma “reforma política imediata”. Curiosamente, esse aspecto não trata da proposta de fim da reeleição –que estava no programa presidencial de Aécio, é defendida publicamente por vários nomes do partido e foi imposta reservadamente a Michel Temer como pré-condição para o PSDB apoiar a administração temerista..

Também não é dada como prioritária a mudança do regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa modificação é defendida por dirigentes do PSDB.

O documento fala apenas em “criar as bases de um novo sistema político” para, “a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Os 3 pontos da reforma defendida pelos tucanos são: 1) cláusula de desempenho (para reduzir o número de partidos); 2) voto distrital [e proporcional] misto (em que parte dos deputados é eleita de forma majoritária); e 3) fim da coligação nas disputas por cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

O PSDB não elabora muito a respeito de como pretende construir maioria dentro da Câmara e do Senado para aprovar tais medidas —que eliminariam da vida político-eleitoral aproximadamente metade dos atuais congressistas.

Em 2015, o Senado chegou a aprovar o fim a possibilidade de partidos se coligarem nas disputas para cargos no Poder Legislativo (as eleições proporcionais). Quando a proposta chegou à Câmara, foi derrotada.

ECONOMIA: PRAZO DE 30 DIAS PARA MICHEL TEMER
Na área econômica, o PSDB enumera propostas em relação às quais Temer já tem demonstrado alguma simpatia. “Programa consistente de privatizações e concessões” para alavancar o investimento em infraestrutura, rigidez na política monetária para controlar a inflação e simplificação do sistema tributário são os principais pontos.

Também é destacada a “revisão dos subsídios fiscais” e das desonerações para empresas. O texto fala ainda em revisões na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES.

O PSDB também defende publicamente a “manutenção e qualificação dos programas sociais”, citando textualmente iniciativas de gestões petistas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Chama a atenção o item “responsabilidade fiscal” no qual o PSDB faz um ultimato para o eventual futuro presidente Michel Temer:

“Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018“.

O PSDB não diz se o apoio será retirado no caso de o “conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas” não for apresentado em 30 dias.

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Presidente do Senado afirma que a lei já disciplina o assunto

Lei do impeachment, de 1950, fala sobre recesso do Congresso

Deve haver convocação quando o processo está em curso

Outra opção é não votar a LDO e os trabalhos não param

Renan diz que tratará o caso com “isenção fundamental”

Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros dão entrevista sobre rito do impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ao Blog que “não há sentido em fazer uma articulação para convocar o Congresso no recesso de julho. É desnecessário articular. Está tudo disciplinado na lei”.

Renan se refere a algumas informações propagadas por integrantes da equipe que se forma em torno do vice-presidente da República, Michel Temer.

Alguns aliados de Temer desejam uma convocação extraordinária do Congresso, em julho, para que o recesso não atrapalhe o julgamento final da presidente Dilma Rousseff, que está prestes a ser afastada do cargo por até 180 dias.

O Congresso fica em recesso de 18 a 31 de de julho. “Mas está muito claro como se faz para que o Congresso não entre em recesso. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, não for votada, não há recesso. Mas há ainda outro dado: a lei que disciplinou o impeachment também trata do assunto e facilita a convocação”, declara Renan.

Trata-se da lei 1.079, de 1950. No seu artigo 37, deixa muito claro caso esteja em curso o julgamento da presidente:

“O Congresso Nacional deverá ser convocado, extraordinariamente, pelo terço de uma de suas câmaras, caso a sessão legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da República ou de Ministro de Estado, bem como no caso de ser necessário o início imediato do processo”.

Para Renan, é “desnecessário” falar em articulação para fazer uma convocação extraordinária. “A lei já disciplina tudo e o quórum requerido é relativamente pequeno”, afirma.

Um terço da Câmara equivale a 171 deputados (o impeachment de Dilma foi aprovado por 367 votos). No Senado, são necessários só 27 dos 81 senadores para aprovar uma convocação extraordinária quando um julgamento presidencial estiver em curso.

Embora a Constituição em seu artigo 57 não fale sobre a hipótese de convocação extraordinária em caso de um processo de impeachment estar em curso, a interpretação geral é que o texto da lei 1.079 é concorrente com o da Carta Magna. Ou seja, não são excludentes. Além disso, o Supremo Tribunal Federal tem seguidas vezes recepcionado o conteúdo da lei do impeachment em suas decisões.

Renan Calheiros tem também afirmado que tratará a condução do impeachment “com a  isenção fundamental que o processo requer”. Ele nega qualquer possibilidade de favorecer um lado ou outro durante o longo trâmite que vai ocorrer após a eventual aprovação do afastamento de Dilma Rousseff, em 11 de maio –4ª feira da semana que vem.

Todo o trâmite do impeachment foi acordado entre o presidente do Senado e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Os dois se encontraram em 18 de abril. Se Dilma vier a ser afastada, Lewandowski presidirá as sessões de pronúncia da denúncia e do julgamento da presidente, a partir do plenário do Senado.

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Tucano é pré-candidato do PSDB a prefeito de S. Paulo

Offshore está incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas

Firma foi usada em 1998 para comprar imóvel em Miami

Apartamento não está na declaração de bens, só a offshore

Advogado: operação é “absolutamente legal e recomendada”

João Doria com a esposa, Bia, e Geraldo Alckmin

Por José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Pedro Venceslau

O pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, João Doria Jr., comprou uma empresa de prateleira do escritório panamenho Mossack Fonseca. Incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, a offshore Pavilion Development Limited foi usada por Doria para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998 por US$ 231 mil sem que a propriedade aparecesse em seu nome.

Há contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes à compra da offshore, dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). A série provocou a queda do primeiro-ministro da Islândia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em centenas de países. A série começou a ser publicada no dia 3.abr.2016 (um domingo), e é resultado de uma investigação de cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série. Uma parte dos documentos será colocada à disposição do público em 9.mai.2016.

Comprar ou abrir uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal no Brasil. Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Mas não atendeu o pedido da reportagem para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que elas só serão apresentadas, à Justiça Eleitoral, se Doria vier a ser formalizado como candidato.

A história da offshore de Doria começa em 15 de abril de 1998, quando ele compra a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim. À época, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil ações. Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corporação eram João Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice).

Menos de três meses depois, a Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de 2 quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Nos documentos do Dade County, a venda foi registrada por US$ 231 mil. Pela legislação brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.

Segundo seu advogado, Doria não fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel. A diária de um apartamento no Mutiny On The Bay custa de US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao mês, pelo menos.

A offshore de Doria não realizou outros negócios até dezembro 2009, quando sua advogada à época, Luciana Hakim, cogitou fechá-la, em correspondência enviada à Mossack Fonseca. Nesse mesmo mês daquele ano, estava prevista uma importante mudança na legislação das Ilhas Virgens Britânicas: acabariam as ações ao portador de empresas offshore, e passaria a ser necessário registrar nos certificados de ações o nome do proprietário.

Em vez de fechá-la, Doria transferiu as ações da offshore em 8 de dezembro de 2009 para o Pavilion Trust, cujo endereço é o mesmo de outras empresas de Doria no Brasil, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O nome de contato para assuntos relativos ao Trust, segundo correspondência da advogada com a Mossack Fonseca, é o de uma funcionária de confiança de Doria, Celia Matias Pompeia. Simultaneamente, o capital da offshore aumentou para US$ 50 mil, divididos em 50 mil ações.

O Trust é um jeito de colocar patrimônio sob confidencialidade –os beneficiários não são legalmente donos dos bens que o Trust administra– e um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e cônjuge, por exemplo) sem necessidade de pagar imposto sobre herança. Em caso de morte de um dos beneficiários, os demais continuam usufruindo dos bens.

Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado. E o apartamento à beira-mar em Miami continuava registrado em seu nome.

OUTRO LADO
O advogado Nelson Wilians, cujo escritório tem entre seus clientes o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., afirmou que o tucano tem “todo o seu patrimônio”, tanto no Brasil quanto no exterior, declarado à Receita Federal.

Wilians mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de Imposto de Renda de 2016 do pré-candidato. Nela, aparece listada a empresa Pavilion Development Limited, com valor declarado de US$ 50 mil.

A Pavilion, empresa offshore registrada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, é a proprietária de um apartamento de Doria em Miami, nos Estados Unidos. O apartamento foi adquirido por US$ 231 mil em 1998.

O imóvel não aparece na declaração de bens de Doria. Segundo o advogado, “a regra tributária nacional não exige que uma pessoa física declare bens que integrem o patrimônio de pessoas jurídicas, ainda que a pessoa física figure como sócia”.

Doria foi informado sobre a reportagem a respeito da offshore e do imóvel em Miami na segunda-feira, quando ainda faltavam cinco dias para o prazo limite da entrega das declarações de renda referentes a 2016. A reportagem pediu acesso às declarações dos anos anteriores, para checar se a offshore também foi devidamente registrada, inclusive em 1998, ano da compra da mesma.

O advogado informou que esses dados serão tornados públicos quando e se Doria for oficializado candidato.

“Todas as informações tributárias, além de outras, estarão rigorosamente detalhadas na declaração do Imposto de Renda da pessoa física do contribuinte João Doria, a qual será entregue à Justiça Eleitoral quando do momento do registro de sua candidatura e será pública”, afirma a nota assinada por Wilians.

A reportagem perguntou ao pré-candidato do PSDB como foi feita a remessa de recursos para a aquisição do apartamento em Miami. Segundo o advogado, não houve envio de dinheiro.

“João Doria adquiriu o referido imóvel através de uma permuta. O contribuinte prestou serviços de mídia à época, através de uma de suas empresas, e em contraprestação recebeu o valor correspondente a US$ 30 mil, que era o valor da entrada do imóvel. A diferença, no valor de cerca de US$ 170 mil, foi financiada (nos EUA)”, afirmou Wilians.

Ele mostrou os contratos referentes às duas operações e disse que eles serão colocados à disposição da Justiça Eleitoral no momento oportuno.

Sobre a compra do imóvel por meio de uma offshore, em vez do registro em nome da pessoa física, Wilians afirmou: “Nos Estados Unidos, a tradição e a prática recomendam a compra via pessoa jurídica, em vez da pessoa física”. O advogado disse ainda que João Doria é “sócio proprietário de diversas empresas”, sendo que a administração via offshore é “absolutamente legal e juridicamente recomendada”.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Empresário, Doria é o mais rico entre pré-candidatos a prefeito

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Doria

Por José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Pedro Venceslau

O patrimônio de João Doria Jr. supera R$ 170 milhões, segundo levantamento da reportagem. Se oficializado como candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB nas eleições de outubro, será o mais rico entre os principais nomes que se apresentam até agora.

Seus bens valem no mínimo dez vezes mais do que o patrimônio somado dos rivais conhecidos, levando-se em conta o que declararam à Justiça eleitoral: Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB), Andrea Matarazzo (PSD) e Luiza Erundina (PSOL).

Mesmo que Paulo Maluf (PP) se agregasse à disputa eleitoral paulistana, ainda assim Doria teria um patrimônio pelo menos quatro vezes maior do que a soma dos outros candidatos. Maluf declarou patrimônio de R$ 39 milhões na eleição de 2014.

Diante dos bens que possui no Brasil, a offshore de Doria nas Ilhas Virgens Britânicas e o apartamento em nome dela em Miami são trocado.

O empresário foi procurado pela reportagem. Leia aqui o que ele disse sobre a offshore e o apartamento em Miami.

Pelos valores de mercado atuais, o apart-hotel no Mutiny On The Bay está avaliado em cerca de R$ 2 milhões. Mas isso não se compara aos R$ 51 milhões da casa onde o pré-candidato tucano mora no Jardim Europa. Esse não é nem sequer o valor de mercado, mas o valor venal, sobre o qual incide o IPTU.

Apenas de imposto territorial, Doria tem que pagar anualmente R$ 285 mil para a Prefeitura que pretende comandar. Ele quitou o valor integralmente em 2016, em cota única. Os dados são públicos e estão disponíveis para pesquisa na internet.

A casa torna-se tão valiosa por sua localização, em um dos bairros mais caros de São Paulo, e por suas dimensões: são 3.304 metros quadrados de área construída, assentados em 7.883 metros quadrados de terreno.

Além de piscina e quadra de tênis, a área de lazer inclui um campo de futebol gramado e iluminado, com 36 metros de comprimento por 24 metros de lado. Se fosse possível vendê-lo separado, custaria R$ 5,5 milhões. Doria é tão adepto das peladas que o campo tem até placa de patrocinador.

O pré-candidato tem outro imóvel cuja conta do IPTU aparece em seu nome em São Paulo: um apartamento de 988 metros quadrados nos Jardins, cujo valor venal é de R$ 5,7 milhões. Em Campos de Jordão (SP), é dono da Villa Doria, onde aterrissa seu helicóptero Bell 429 para sete passageiros no heliponto registrado em seu nome.

Doria começou sua carreira ocupando cargos públicos nos anos 80 – primeiro como presidente da Paulistur, na gestão de Mario Covas como prefeito de São Paulo, e, em seguida, como presidente da Embratur, no governo Sarney, em Brasília.

Sua mais notória participação eleitoral até este ano foi na campanha presidencial de 1989, quando começou como um dos coordenadores do programa de governo de Covas (PSDB) e terminou, ainda no primeiro turno, como apoiador do vitorioso Fernando Collor (então no PRN).

Doria ganhou dinheiro como empresário de eventos e publicidade, entre outras atividades. A maior parte de seu patrimônio está em cotas de nove empresas, como a Doria Administração e Eventos (R$ 34,7 milhões), a D. Empreendimentos (R$ 37,4 milhões) e a D. Empreendimentos e Participações Ltda (R$ 30 milhões).

Todos os valores são estimados com base no capital social das empresas. Os valores de mercado podem ser muito maiores.

As empresas são as donas de outros bens valiosos usados pelo pré-candidato, como o helicóptero e um jatinho Legacy, da Embraer, cujo valor de mercado é estimado em US$ 16 milhões.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Peemedebista reuniu-se com empresários, sindicalistas e industriais nesta semana

Pelo menos 26 congressistas visitaram seu gabinete nos últimos 4 dias

Vice-presidente ensaia qual caminho tomar em um eventual governo

Vice-presidente, Michel Temer, na saída de seu gabinete no anexo II do Palácio do Planalto

O Palácio do Jaburu e o anexo 2 do Palácio do Planalto tornaram-se locais de peregrinação nesta semana. Em 5 dias, visitaram o vice-presidente empresários, 4 centrais sindicais, representantes da indústria e pelo menos 26 congressistas.

O vice-presidente ouviu muito e falou pouco. Evitou firmar compromissos com qualquer setor. Recebeu diferentes propostas para tirar o país da crise, mas não deu qualquer sinal de que vai atendê-las.

Sob o discurso de que aguardará a decisão do Senado a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer testa a popularidade de iniciativas a serem tomadas em um eventual governo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde que voltou a Brasília por questões de segurança na última 5ª feira (21.abr), Temer é seguido por uma romaria de congressistas e representantes de partes interessadas em sua administração no Palácio do Planalto.

O peemedebista recebeu o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, no domingo (24.abr). Ouviu propostas que visam ao ajuste nas contas públicas sem a necessidade do aumento de impostos. A federação é contra a recriação da CPMF.

Na 3ª (26.abr), presidentes de 4 centrais sindicais (UGT, CSB, Força Sindical e NCST) foram ao Palácio do Jaburu. Apresentaram uma carta com 16 propostas para o país voltar a gerar empregos e retomar o crescimento econômico.

O peemedebista encontrou-se ainda com presidentes de federações estaduais de indústrias do Nordeste, dirigente de confederações ligadas à agricultura (CNA), indústria (CNI), cooperativas (CNCoop), seguros (CNSeg) e saúde (CNS), além de empresários do setor siderúrgico. Eis um resumo:

POLÍTICOS
Os últimos 4 dias foram de intensa peregrinação no gabinete do vice-presidente. Visitaram o peemedebista no anexo 2 do Palácio do Planalto pelo menos 26 congressistas de 11 partidos diferentes, 1 ex-governador, 1 vice-governador e 2 ex-ministros que acompanham Temer na articulação para a formação de uma nova equipe: Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha. Eis a chamada.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) encontrou-se com o vice-presidente na noite 3ª (26.abr). Acompanhado de congressistas do Bloco Moderador do Senado, Collor apresentou um documento com um série de propostas que, segundo ele, visam à reconstrução nacional.

Os líderes do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados, Cássio Cunha Lima (PB) e Antonio Imbassahy (BA), também passaram pelo Planalto na noite de 3ª.

Pediram ao vice-presidente que trate das possíveis nomeações de tucanos a ministérios com a direção do partido e não em conversas individuais. O PSDB está cotado para assumir o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Somam-se a tudo isso as demandas exigidas por partidos que apoiam o impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

O PP, DEM e alas do PMDB disputam o Ministério das Cidades. O SD e o PTB querem o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O PSB pode ficar com a Integração Nacional e o PR quer manter o Ministério dos Transportes.

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Construção de até 13 mil casas pode ser liberada nos próximos dias

A decisão faz parte do “pacote” para agradar a base da petista

Militantes do MTST em São Gonçalo (RJ), em 2014

Na iminência do afastamento de Dilma, o governo federal quer acelerar a contratação de casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida voltada para entidades e movimentos sociais.

A ordem é firmar contratos para 2 editais ­–cujos resultados foram publicados pelo Diário Oficial em 31 de dezembro de 2015 e 15 de abril deste ano.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Juntas, as 2 portarias do Ministério das Cidades somam 13,1 mil unidades habitacionais (entre casas e apartamentos), em 17 Estados brasileiros. Na 2^a portaria, o valor total das 6.139 unidades é de R$ 377,9 milhões.

Não necessariamente todo o valor será contratado. A expectativa do governo é fechar pelo menos 12.000 das 13.000 unidades possíveis.

É provável que Dilma reúna representantes de movimentos sociais de moradia (como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST) na semana que vem, no Planalto, para um anúncio formal.

A ordem no que resta do governo Dilma é acelerar todas as iniciativas que estavam engavetadas e que tenham apelo junto à base social do PT.

Os contratos deverão conter uma “cláusula suspensiva”. Ou seja, poderão ser revogados caso as entidades (como cooperativas de habitação) não consigam entregar as casas em determinado prazo.

Contexto: o Minha Casa Minha Vida Entidades foi criado em 2009 e é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Há um processo de seleção e a Caixa Econômica financia a construção das casas, que fica à cargo das cooperativas e entidades. Muitas dessas são criadas por famílias organizadas em movimentos sociais.

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Tucano atuará para promover comércio internacional do país

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior será extinto

FHC assumiu o Ministério de Relações Exteriores em 1992

Conheça como está a “bolsa de ministros” de Michel Temer

Os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR)

O senador José Serra (PSDB-SP), 74 anos, foi convidado para ser o ministro das Relações Exteriores do eventual governo de Michel Temer.

O tucano queria ser ministro da Fazenda. Mas essa pasta será ocupada por Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central de 2003 a 2010, durante a passagem de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Palácio do Planalto.

A 2ª opção de Serra seria o Ministério da Educação. No entanto, o senador paulista não se animou. Coube então a Moreira Franco, um dos principais assessores de Michel Temer, montar junto com o tucano a opção das Relações Exteriores.

Moreira ocupa hoje uma posição difusa na assessoria de Temer. É uma espécie de “pensador geral do futuro governo”, função exercida por Mangabeira Unger nos governo de Lula e de Dilma Rousseff.

Ontem (27.abr.2016), Serra e Moreira fecharam o desenho do Ministério das Relações Exteriores sob a eventual administração Temer. Haveria uma guinada para a área de promoção comercial do Brasil no exterior.

Com isso, será extinto o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conhecido pela sigla Mdic (em Brasília, pronuncia-se “Mi-dík”).

Uma parte do Mdic vai para o Ministério do Planejamento, que será ocupado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais operadores políticos de Michel Temer no Congresso Nacional.

A pasta de Jucá será algo como Ministério do Planejamento, Indústria e Comércio. A parte internacional relacionada a comércio e economia ficará com Serra no Itamaraty.

COINCIDÊNCIA
Quando o então presidente Fernando Collor foi afastado do cargo por meio de um processo de impeachment, em setembro de 1992, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o Palácio do Planalto e também convidou um tucano para ser o titular do Itamaraty.

Quem assumiu em 1992 as Relações Exteriores foi o então senador Fernando Henrique Cardoso. À época, José Serra desejava ser ministro da Fazenda, mas não foi convidado.

Mais adiante, em 1993, o próprio FHC assumiu como o 4º ministro da Fazenda de Itamar Franco, cuja administração patinava. O restante da história é conhecida: FHC montou uma equipe com jovens economistas talentosos e criou o Plano Real. Em 1994, o tucano foi eleito presidente da República.

Serra é uma pessoa dada a análises complexas da conjuntura –às vezes com um pouco de superstição. A coincidência de também poder assumir o Itamaraty após um eventual processo de impeachment o atraiu para a cadeira.

A seguir, a lista dos ministros escolhidos por Itamar Franco logo depois de assumir a Presidência da República no início de outubro de 1992. Como se observa, eram apenas 19 pastas, das quais 13 foram ocupadas por deputados e senadores daquela época:

BOLSA DE MINISTROS
Os convites para os ministério de Michel Temer têm mudado a cada dia –às vezes, mais de uma vez por dia.

O Blog fez um balanço até o final da tarde desta 5ª feira (28.abr.2016) e publica a seguir o que foi apurado.

Além de José Serra nas Relações Exteriores, da extinção do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior) e da entrada da Romero Jucá no Planejamento, Indústria e Comércio, há o seguinte:

Outros tucanos
O PSDB tem alguns outros nomes disponíveis para o ministério em formação para o eventual governo de Michel Temer. O deputado federal Bruno Araújo (PE), o “voto 342 do impeachment”, puxa a fila. Mas há um desejo de encontrar uma mulher tucana para participar da futura administração.

Mara Gabrilli
A deputada federal tucana por São Paulo pode ficar com a Secretaria de Direitos Humanos. O problema é que essa seria uma das pastas que devem perder status de ministério.

Gilberto Kassab em baixa
Avançou o movimento de PMDB, parte do DEM e de outras legendas contra a recondução do presidente nacional do PSD para o Ministério das Cidades. As chances de Kassab retomar a cadeira eram enormes na 2ª feira. Hoje (5ª) são pequenas. As opções para o ex-prefeito paulistano incluem a pasta das Comunicações ou a  da Ciência e Tecnologia –ou uma fusão de ambas.

Cidades
Com a possível não indicação de Gilberto Kassab, essa pasta virou uma espécie de joia da coroa para vários partidos. Estão no páreo PP, DEM e algumas alas do PMDB.

O nome do DEM é Mendonça Filho
O Democratas receberá um papel vistoso no ministério de Temer. O nome mais provável para ocupar a cadeira é o do deputado federal Mendonça Filho (de Pernambuco). Rodrigo Maia (DEM-RJ) também é cotado, mas vai preferir assumir o cargo de líder da legenda em 2017, na Câmara.

Justiça: Alexandre de Moraes
Antes dado como certo na Advocacia Geral da União, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo pode ser realocado para a Justiça. Michel Temer parece ter desistido de convidar algum advogado ou ex-ministro do STF, pois todos os consultados demonstraram pouco tirocínio político e nenhuma capacidade administrativa.

Integração Nacional com o PSB
Tudo caminha para os socialistas indicarem o ministro, que pode ser o deputado federal Fernando Coelho Filho (de Pernambuco), de apenas 32 anos. Pesa a favor desse desfecho: 1) o deputado é filho de um dos caciques pessebistas, o senador Fernando Bezerra Coelho e 2) esse é o grupo do PSB que tem boas relações com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (do Ceará), que é uma das forças emergentes no eventual governo Temer.

Agricultura, Educação e Saúde
Está, por ora, debelada a chance de Michel Temer entregar para políticos as cadeiras dessas pastas. A ideia é que as siglas encontrem nomes que sejam referências nacionais e “embarriguem” as nomeações.

Trabalho e Previdência Social
Estão na disputa o Solidariedade e o PTB.

Defesa
O ex-ministro Nelson Jobim agradeceu, mas disse não. Há opções na política em estudo. Nada ainda foi definido.

PRB, o partido ligado à Igreja Universal
Não vai levar a Agricultura, como queria.

Minas e Energia
Deve ser mantido com a ala do PMDB do Senado. Michel Temer espera uma definição de Renan Calheiros, que terá a palavra final. Se Renan não quiser essa pasta, a cadeira volta para o tabuleiro da composição ministerial.

Transportes
Deve ser mantido sob controle do PR, de Valdemar Costa Neto. Mas o ministro atual, Antonio Carlos Rodrigues, será trocado.

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É o 2º ano consecutivo em que a presidente evita discursar na data

Em 2015, petista divulgou fala nas redes sociais para evitar panelaços

Lula falou na TV em todos os anos quando esteve no Planalto

Dilma em pronunciamento de 1º de maio de 2015, divulgado apenas nas redes sociais

A presidente Dilma Rousseff não fará o tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho – o 1º de Maio, no próximo domingo.

É o 2º ano consecutivo em que a petista evita falar em rede nacional na data. O ex-presidente Lula dirigiu-se à população em cada 1 dos 8 anos em que esteve à frente do Palácio do Planalto.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Em 2015, o discurso da presidente foi veiculado apenas nas redes sociais. Esta será a mesma opção que a petista tomará no domingo (1.mai). Ainda não foi definido se Dilma participará de algum ato na data.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta convencer a mandatária a comparecer a uma manifestação no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Dilma ainda não respondeu.

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