Criada em setembro de 2015, Rede Sustentabilidade estreia nesta eleição

Sigla quer mais jovens, mas só 15% dos candidatos a vereador têm até 30 anos

Há poucas mulheres candidatas na legenda liderada por Marina Silva

Rede mantém Zé Gustavo, de 26 anos, e Marina Silva, de 58, como porta-vozes nacionais

A Rede Sustentabilidade estreia nesta eleição com candidatos com perfis que contrariam as ideias de renovação e aumento da participação feminina na política propagadas pela legenda liderada por Marina Silva.

Apenas 15% dos candidatos a vereador da Rede Sustentabilidade têm até 30 anos. A proporção de candidatas mulheres a cadeiras em câmaras municipais está apenas ligeiramente acima do mínimo estabelecido por lei, de 30%.

Em ambos os casos, os percentuais são ainda menores quando considerados os candidatos a prefeito e vice-prefeito do partido fundado em 2015 e que tem como porta-voz Marina Silva, candidata duas vezes à Presidência da República.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

O discurso da “nova política” defendido por Marina Silva em suas campanhas à Presidência e incorporado à Rede Sustentabilidade tem como um dos pilares a maior participação dos jovens.

“Num esforço de renovar os quadros na política, a Rede Sustentabilidade aposta em candidaturas jovens na sua primeira eleição desde a aprovação do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz texto publicado no site da legenda.

O discurso oficial não corresponde aos fatos nesta campanha de 2016. Os candidatos da Rede com menos de 30 anos representam 15% dos postulantes do partido aos assentos nas câmaras municipais, 9,6% dos candidatos a vice-prefeito e apenas 3,9% dos que concorrem a prefeituras. Segundo o Estatuto da Juventude, são considerados jovens aqueles que têm de 15 a 29 anos.

Outro ponto defendido pelo partido, a participação igualitária entre mulheres e homens na política, também não encontra correspondência no perfil dos candidatos da Rede nas eleições municipais.

Só 31,9% dos candidatos a vereador da Rede são mulheres, o que representa menos de 2 pontos percentuais a mais que o mínimo exigido pela legislação –de 30% de candidatas mulheres.

Considerados os candidatos a vice-prefeito e prefeito, o percentual é ainda mais baixo. As mulheres representam 14,3% das candidaturas da Rede a prefeituras e 26,7% a vice-prefeituras.

CANDIDATURAS MUNICIPAIS
Na sua estreia eleitoral, a Rede tem mais candidatos na Região Sudeste, a mais populosa do país. São Paulo é o Estado onde há mais aspirantes a cargos disputados nesta eleição: 28 na corrida por prefeituras, 32 para vice-prefeituras e 635 para vereador. A maior presença proporcional da sigla (23,9%) é no Rio. A Rede tem candidatos a prefeito em 22 dos 92 municípios.

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Medida será usada para tentar melhorar a comunicação da gestão Temer

Firmado no governo Dilma, contrato de assessoria é de R$ 30,7 milhões

Presidente também quer nomear um porta-voz para unificar discursos

Alexandre de Moares: antecipou fase da Lava Jato; ao seu lado, o diretor da PF, Leandro Daiello

Ciente do impacto negativo que declarações de parte dos ministros têm causado ao governo, o Planalto incentivará os integrantes da Esplanada a passar por sessões de media training nos próximos meses.

A medida é mais uma das estratégias de Michel Temer para melhorar a comunicação de sua gestão. O peemedebista também pretende nomear um porta-voz do governo com o intuito de unificar o discurso.

Ontem (25.set), o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) deu a entender que sabia da 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (26.set) pela Polícia Federal. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos”, disse o ministro em um evento de campanha. Assim que a PF começou a agir, Moraes passou a ser alvo de várias críticas internas no governo por causa da declaração considerada precipitada.

Tem sido muito comum ministros de Michel Temer darem declarações públicas que depois precisam ser minimizadas ou negadas pelo Palácio do Planalto.

“Media training” é uma expressão em inglês (“treinamento de mídia”) usada para designar um programa de capacitação em comunicação para profissionais de diversas áreas. O objetivo é oferecer técnicas de relacionamento com a imprensa. As sessões incluem simulação de entrevistas, palestras e dinâmicas de grupo.

As informações desta reportagem foram apuradas pelos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e Douglas Pereira.

Não será necessário o governo fazer uma nova contratação de serviços para oferecer media training para os ministros. A ideia é aproveitar um contrato firmado com a CDN Comunicação Corporativa LTDA em janeiro de 2015 no valor de R$ 30,7 milhões. O objeto desse contrato é a “prestação de serviços de comunicação, para a realização de assessoria em planejamento estratégico de comunicação, no relacionamento com a imprensa internacional e em relações públicas no exterior”.

Dos R$ 30,7 milhões, já foram executados R$ 13.941.541. No governo de Dilma Rousseff, R$ 11.134.357. Já sob Michel Temer, R$ 2.807.184.

Embora a licitação vencida pela CDN fale em treinamento voltado ao relacionamento com a mídia estrangeira, o entendimento do Planalto é que seria possível aproveitar essa contratação para auxiliar ministros no trato com a imprensa brasileira. As aulas já foram utilizadas por alguns integrantes da Esplanada durante os Jogos Olímpicos deste ano.

Além do media training, o documento estabelece a execução de serviços como planejamento de eventos de baixa e de alta complexidade, produção de pautas para a imprensa estrangeira e relacionamento com públicos de interesse.

Em razão das Olimpíadas realizadas neste ano, foi assinado um aditivo em janeiro de 2016 que prorrogou o prazo de vigência do acordo até janeiro de 2017. Com duração inicial de 12 meses, o contrato terminaria em 16 de janeiro deste ano. Uma cláusula permite a prorrogação dos termos por iguais e sucessivos períodos até um total de 60 meses.

GOVERNO TEMER
Além da polêmica declaração de Alexandre de Moraes sobre a Lava Jato ontem (domingo), há vários casos que têm incomodado o Planalto.

Ricardo Barros (Saúde) é quem mais coleciona gafes em declarações à imprensa. O ministro afirmou que homens procuravam menos serviços de saúde porque trabalhavam mais do que as mulheres. Teve de pedir desculpas. Em julho, disse que alguns pacientes “imaginam doenças” e que é “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos.

Outro caso recente é o do ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho). Ao dizer que o governo pretende ampliar o limite diário de horas trabalhadas de 8h para 12h, Nogueira provocou reação de sindicalistas e movimentos sociais. O governo teve de apagar o incêndio. Nas redes sociais, o Planalto explicou que a jornada semanal será mantida em 44 horas.

O ministro Alexandre de Moraes também não é novato nessas polêmicas. Em maio, após Michel Temer assumir o Planalto, o titular da Justiça disse que defenderia junto ao presidente mudanças na nomeação para o posto de procurador-geral da República. Acabou desautorizado pelo peemedebista.

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Nomes da OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Engevix estão no acervo

André Esteves, do BTG Pactual, também é mencionado nos dados

Ter uma offshore não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal

Todos os nomes citados nesta reportagem foram procurados

Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. Segundo o Blog apurou, o empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome “Odebrecht” aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltd. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão diz que Roberto é controlador de 100% da companhia. Afirma que a empresa obedece a legislação brasileira, está ativa e destina-se à realização de investimentos internacionais. A Odebrecht não respondeu aos pedidos de informação do Blog.

José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada em 29 de agosto de 2015 e “todo o patrimônio do empresário está declarado”.

André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que  “as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes”. 

Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato
Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados dos Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

• todos os condenados na Lava Jato;
• todos os ministros de Estado;
• presidente e ex-presidentes da República;
• 11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• 513 deputados federais;
• 81 senadores e seus suplentes;
• diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.

Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

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Texto é do ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP)

A proposta original não mencionava nada sobre caixa 2

Ex-deputado diz que o que aconteceu foi “uma sacanagem”

Miro Teixeira (Rede-RJ) diz que o crime já está tipificado

O ex-deputado Régis de Oliveira, quando era vice-prefeito de São Paulo, em 2000

O autor do projeto usado por deputados para tentar aprovar uma anistia a investigados por caixa 2, o ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que seu texto não incluía nada sobre a contabilidade paralela.

O ex-congressista disse que ficou surpreso quando foi avisado que seu projeto havia sido usado na tentativa de votar um perdão explícito aos políticos envolvidos com a prática. “Tentaram dar um golpinho”, afirmou, sobre uma operação frustrada na última 2ª feira (19.set) no plenário da Câmara.

Em seu texto, o ex-deputado propunha a votação em lista fechada, fim das coligações partidárias e a criação de cláusula de desempenho. Não havia menção a caixa 2.

As informações são dos jornalistas do UOL Gabriel Hirabahasi e Tales Faria.

O projeto foi protocolado em maio de 2007. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na época deputado federal, foi o relator do texto no plenário.

A matéria votada por todos os deputados foi um substitutivo –um texto alternativo do projeto. Foi rejeitado. Desde então, esteve no “limbo” do Congresso.

Sobre a articulação para colocar o projeto na pauta e alterá-lo com uma emenda, o ex-deputado disse que foi “uma sacanagem (…) mas faz parte do jogo no plenário. Tentaram colocar uma ‘emendazinha’ sacana”.

CAIXA 2: “JÁ É CRIME”
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), o mais antigo dos 513 na Câmara, explica que caixa 2 já está tipificado na legislação brasileira: “O caixa 2 está no art. 11 da Lei 7.492/86, quando pune com 1 a 5 anos de prisão quem mantém ou movimenta ‘recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação’. E está consensualmente enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral.”

O art. 350 diz:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena – reclusão até 5 anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até 3 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.
Parágrafo único. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.”

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Encontro sobre mobilidade urbana foi marcado para esta 5ª feira

Candidato do PRB não justificou ausência nem respondeu ao UOL

Celso Russomanno já contou que pedala de 40 a 50 quilômetros por dia

Ciclista, candidato do PRB não confirmou presença em debate sobre mobilidade urbana

O candidato a prefeito Celso Russomanno (PRB) foi o único dos 5 mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto a não confirmar presença em debate sobre mobilidade urbana. O encontro será às 18h desta 5ª (22.set.2016), data em que é comemorado o Dia Mundial Sem Carro, no Caixa Belas Artes (Consolação).

O candidato à prefeitura pelo Solidariedade, Major Olímpio, também não informou se estará presente. O debate foi organizado por 11 movimentos da sociedade civil e será transmitido ao vivo pelo Catraca Livre.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A mobilidade urbana foi a principal bandeira da campanha de 2012 do atual prefeito, Fernando Haddad, e é motivo constante de críticas à gestão do petista. Participam da mesa os candidatos Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB), Fernando Haddad (PT), Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede).

Apesar da ausência, Russomanno já disse, em sabatina do UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo e o SBT, que pedala de 40 a 50 quilômetros por dia. Também contou que mantém bicicletas em cada cidade que costuma visitar.

Procurada pela reportagem, a equipe de campanha de Russomanno não informou o motivo da eventual ausência. Tampouco revelou a agenda do candidato para esta 5ª.

Na campanha, o candidato do PRB chegou a gravar vídeo, enquanto pedalava no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. Criticou a mobilidade urbana da gestão de Fernando Haddad.

“Sou favorável às ciclovias e ciclofaixas, mas com critério e estudo de impacto a fim de que a gente possa dar qualidade de vida para você”, afirmou Russomanno, na época.

No debate desta 5ª feira, os candidatos também serão cobrados para manter a redução da velocidade máxima nas marginais, implantada por Haddad. Um abaixo-assinado na internet endereçado a Russomanno, João Doria (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB) reúne mais de 15 mil assinaturas.

Os três estão à frente nas intenções de voto, segundo a pesquisa estimulada do Ibope, realizada de 10 a 13 de setembro. Russomanno tem 30%; Marta, 20%; e Doria, 17%. O atual prefeito, Fernando Haddad (PT), fica em 4º lugar, com apenas 9% das intenções de voto.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Veja todos os resultados de pesquisas com os candidatos a prefeito de São Paulo.

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Vazamento maciço foi publicado nesta 4ª feira pelo ICIJ

Líderes políticos de vários países têm ligação com offshores

Banco de dados online está aberto e disponível para consulta

Banco de dados revela 1,3 milhão de documentos sobre offshores nas Bahamas

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar nesta 4ª (21.set) uma série de reportagens sobre empresas registradas no paraíso fiscal das Bahamas no período de 1990 a 2016.

Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com veículos de todo o mundo. O acervo, de 38 gigabytes, contém 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores.

Os documentos revelam uma rede de empresas offshore de líderes do cenário político mundial. Entre os nomes encontrados estão:

• Mauricio Macri – holding da família do atual presidente da Argentina;
• Neelie Kroes – ex-comissária da União Europeia de 2000 a 2009;
• Amber Rudd – secretário do interior do Reino Unido;
• Ian Cameron – pai do ex-primeiro ministro britânico David Cameron;
• Marco Antonio Pinochet – filho do ex-ditador Augusto Pinochet;
• Carlos Caballero Argáez – ministro de Minas e Energia da Colômbia de 1999 a 2001;
• Sani Abacha – filho do presidente da Nigéria;
• Sheikh Hamad – ex-ministro do Exterior do Qatar.

Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre a série aqui), o acervo do Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica quem são os seus beneficiários finais. A base de dados dos Bahamas Leaks está disponível aqui.

Estão disponíveis os nomes de 25 mil administradores e funcionários nomeados para controlar essas empresas. Somado aos Panama Papers, o ICIJ encontrou nos 2 paraísos fiscais 500 mil offshores ligadas a 200 países. Há casos de brasileiros no acervo dos Bahamas Leaks. Serão conhecidos em breve.

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Ministro critica mandatários que pedem socorro financeiro à União

Para Geddel, situação de Estados do NO, NE e CO é herança de Dilma

Sobre Eduardo Cunha: “Espero que o livro dele se torne um best seller“

Tucanos: “Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas”

Caixa 2: ministro reafirma que não considera a prática um crime

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) criticou as ameaças feitas por governadores de Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao ajuste fiscal. Em carta divulgada no final da tarde desta 3ª (20.set), 20 mandatários voltaram a pedir ao Palácio do Planalto uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ainda neste ano.

No texto, os governadores sinalizam que desistiram, por ora, da ideia de decretar estado de calamidade pública para receber recursos da União. Mas ameaçam de forma velada a aprovação de medidas do ajuste fiscal, citando o peso das bancadas de Estados das 3 regiões no Congresso.

“Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em sua grande maioria, são geridos por governadores com vinculações muito fortes, partidárias e políticas, com o governo passado. Em nenhum momento eu ouvi eles levantarem essa hipótese de decretar calamidade no governo passado”, disse o ministro.

Em entrevista ao Blog, Geddel defende o debate sobre a anistia à prática de caixa 2 e o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Sobre as acusações de Eduardo Cunha contra integrantes do governo, o peemedebista pondera. “Precisamos compreender que o deputado Eduardo Cunha tem suas razões pessoais para estar com mágoas (…) Eu torço pelo Eduardo Cunha. Espero que o livro dele se torne um best seller”. 

Geddel também fala sobre a relação do governo com os tucanos (““Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas”) e reafirma que não considera a prática de caixa 2 um crime. Eis sua interpretação: “O próprio Ministério Público, por meio de uma proposta, está pedindo a criminalização, é lícito supor que, quem eventualmente tenha feito caixa 2 no passado, não tenha cometido crime. Senão, não precisaria pedir a criminalização desse processo”.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Eis o que disse Geddel Vieira Lima ao Blog ontem (3ª feira):

O presidente Michel Temer completou 130 dias à frente do Palácio do Planalto (2ª). O que o governo acertou e errou até aqui?
O governo acertou muito mais do que errou. Nesses 130 dias, só 20 [ontem] são de governo efetivo. O governo acertou na escolha de uma equipe econômica comprometida com o ajuste fiscal. Acertou na escolha da equipe política e ao sinalizar ao mercado que este está comprometido com a austeridade, por meio do corte de ministérios e cargos de confiança.

E o que errou?
A gente já tem muita gente criticando. Eu deixo para que os oposicionistas digam.

Neste ano, o governo não conseguirá aprovar as reformas trabalhista e da Previdência. A PEC do teto dos gastos ainda não foi votada. Como avalia o começo do governo Temer?
A PEC do gastos não foi votada porque é uma emenda constitucional e tem um trâmite próprio no Congresso. Não dá pra passar por cima desse trâmite regimental. Nossa meta é aprovar até o final do ano. Agora, quanto às reformas, nunca esteve no radar aprovar neste ano. Com relação à Previdência, vamos construir um debate anterior ao debate no Congresso. Vamos discutir com as centrais sindicais, o setor empresarial e líderes da Câmara e do Senado para que o presidente possa encaminhar essas reformas. A trabalhista também não estava no radar para este ano. Não há proposta pronta. Houve algumas manifestações individuais, no mérito, merecedoras de aplauso, mas que foram mal compreendidas. Esse tema será tratado no momento oportuno, que não é agora.

O governo mostrou ter ampla maioria em votações no Congresso. Mas disse ter se surpreendido com o fatiamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff. A base aliada ainda é instável?
A questão do fatiamento no Senado não é uma questão de governo. Não era um assunto do governo. Por isso, não interferimos nessa questão. Ficamos surpresos porque não fomos previamente informados dessa iniciativa, que cabia ao Senado. O governo poderia ter até uma posição, mas não a manifestou, porque esse não era um tema de interesse direto do governo.

Mas muitos governistas votaram a favor da presidente Dilma. Podem votar com a oposição em projetos…
Volto a dizer. Não era um tema de governo. Era um tema de foro íntimo. Cada um votou de acordo com a sua consciência.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que sem o apoio do partido não existirá governo Temer. Como o governo avalia uma possível saída do PSDB da base aliada no Congresso?
Sem o apoio de todos os partidos da base aliada não há governo nesse país. Não só o governo Temer. O PSDB é importante como todos os outros partidos que compõem a base. É natural que o presidente Aécio, como presidente do PSDB, busque ressaltar o papel do seu partido. Mas não contamos com hipótese de o partido deixar o governo. Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas.

O senhor tem pedido paciência a empresários e agentes econômicos com o governo. Até quando durará essa paciência?
Mais do que paciência eu tenho pedido compreensão. Essa semana mesmo vou a São Paulo conversar com investidores para mostrar claramente o compromisso do governo com a austeridade e o ajuste fiscal. Tenho pedido compreensão para o processo político, o entendimento de que vivemos em uma democracia. Uma negociação com um Congresso Nacional, que não é um cartório de títulos de ofícios para carimbar, é absolutamente natural. Essa negociação não pode ser vista pelos agentes econômicos e pela imprensa como recuo ou como voltar atrás. Uma das críticas maiores que eu vi à presidente afastada por crime de responsabilidade era sua característica imperial. Sua posição de fazer tudo goela abaixo sem ouvir ninguém e sem negociações a respeito de temas polêmicos e que dizem respeito à sociedade. Volto a insistir em uma frase que tenho dito: “Mil caminhos levam a Roma”. Significa dizer que temos metas a cumprir. Preservando essas metas, vamos costurando para que os caminhos sejam os menos pedregosos possíveis. O presidente Michel Temer sabe que governar um país como o Brasil é, acima de qualquer coisa, construir consensos e administrar dissensos.

Negociar por muito tempo, deixar as reformas para o 2º semestre do ano que vem, por exemplo, não causa desconfiança do empresariado no governo?
Não. Vamos usar a sabedoria popular. O sentimento de urgência não pode ser transformado numa pressa exagerada. Afinal de contas, diz o sábio popular que apressado come cru. Nós temos esse sentimento de urgência, mas entendemos os trâmites democráticos. O que o investidor brasileiro e internacional, a população de uma maneira geral precisa entender, é que esse governo fez uma escolha que não é o atalho para o populismo fácil. Não é empurrar os problemas pra debaixo do tapete. Não é buscar artificialmente uma situação momentânea que traga à figura do presidente a popularidade fácil. Nosso caminho está escolhido. Vamos entrar para a história pela porta da frente. Tomaremos medidas necessárias para corrigir a gravíssima herança que nós recebemos do governo afastado por crime de responsabilidade. Isso se constrói com firmeza, perseverança e diálogo. É o que vamos fazer com o senso de urgência, mas sem transformar isso em pressa irresponsável.

O ano que vem será importante para o governo. As reformas terão de ser votadas, o que faz da presidência da Câmara um posto caro ao Planalto. O governo cogita apoiar um candidato abertamente?
O governo vai repetir a posição que teve neste ano. Isso é uma questão do parlamento. Se os candidatos da base se entenderem e houver um candidato da oposição, o governo, sem interferir, procurará emitir sua opinião ajudando o candidato da base. Se eventualmente tiver 2 candidatos da nossa base, nós não nos envolveremos.

Declarações desencontradas de ministros causaram constrangimento ao governo nos últimos meses. A figura de um porta-voz da presidência resolve o problema?
Não há constrangimento, há exploração. Os ministros têm autonomia para falar. Na medida em que nós temos a capacidade de construir uma unidade isso facilita a comunicação. Eu acho que um porta-voz transmite com mais tranquilidade uma mensagem unificada do governo sobre temas que possam eventualmente causar mais polêmica.

Voltou à pauta o retorno do financiamento privado de campanhas. Como o governo se posiciona?
O governo ainda não tem posição, porque entende que isso é uma situação do Congresso, dos agentes políticos. Mas essa eleição municipal está mostrando, claramente, que essa alternativa que foi adotada é uma medida apressada, que mostra que o apressado come cru, para atender a um reclamo de quem achava que o financiamento privado das eleições era responsável por todos os males da democracia brasileira e de todos os atos de corrupção, o que não é. Eu não sei qual é a alternativa. Mas sei que essa aí não pode ser preservada. Cabe ao Congresso buscar caminhos que fortaleçam o processo democrático.

Eduardo Cunha atribui sua cassação a um conchavo entre Moreira Franco e Rodrigo Maia. Diz que o presidente Michel Temer o abandonou. Como será a reação do Planalto a possíveis declarações que tenham potencial para desgastar o governo?
Precisamos compreender que o deputado Eduardo Cunha tem suas razões pessoais para estar com mágoas. Ele faz suas avaliações. Vamos deixar esse momento de maior irritabilidade passar para que o deputado Eduardo Cunha faça suas reflexões e aprenda que o caminho do confronto nunca é o melhor caminho.

Vai escrever um livro…
Eu torço pelo Eduardo Cunha. Espero que o livro dele se torne um best seller. Não desejo que ele enfrente mais dificuldade que está enfrentando. Compreendo as razões da mágoa dele, ainda que o governo não tenha feito qualquer interferência no seu processo de cassação.

Embora o presidente tenha dito que não será candidato em 2018, peemedebistas não descartam um protagonismo do partido nas eleições. Qual o projeto do PMDB após o fim do mandato de Temer?
O protagonismo do PMDB não necessariamente passa por uma candidatura presidencial. Pode ser? Pode ser. Será de Michel Temer? Ele já tem dito que não quer. Quer aproveitar essa oportunidade para passar para a história como alguém que colocou o país nos trilhos. Ele vai focar exclusivamente na questão da gestão.

Qual nome dentro do PMDB teria condições de concorrer ?
Faltam 2 anos. Não sei o que vai acontecer  numa sociedade tão dinâmica como o Brasil, que padece de lideranças naturais. Eu não vejo hoje um nome natural que se coloque como alternativa presidencial em 2018, nem no meu partido, nem em outro partido.

Na 2ª (19.set.2016), o presidente Câmara, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência, deu aval para que deputados colocassem em votação a urgência de um projeto que anistia o caixa 2 em campanhas eleitorais. Isso significa que o Planalto é a favor do projeto?
Não vi o presidente da Câmara dar aval a projeto nenhum. Mas na minha ótica, não na do Palácio do Planalto, esse é um debate interessante a se travar. O caixa 2 hoje não é crime. Se ele não é crime e o próprio Ministério Público, por meio de uma proposta, está pedindo a criminalização, é lícito supor que, quem eventualmente tenha feito caixa 2 no passado, não tenha cometido crime. Senão, não precisaria pedir a criminalização desse processo.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), tem sua capacidade de articulação questionada. Ele permanece como líder?
Ele é líder do governo. E o governo não questiona sua capacidade de articulação. André Moura tem tido resultados que o qualificam para a função que está exercendo.

Com a troca de Ricardo Lewandowski por Cármen Lúcia na presidência do STF, como o governo conduzirá o reajuste de ministros da Corte?
O presidente já falou que é inoportuno neste aumento pelo efeito cascata gravíssimo que gera. O governo vai desestimular qualquer debate a respeito desse assunto nesse momento.

Se aprovado o reajuste, o presidente veta?
O governo trabalhará no Congresso para que esse assunto não seja aprovado.

Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pedem um socorro ao governo. Há potencial para se criar um confronto entre as equipes política e econômica?
Não. Primeiro, se você olhar os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em sua grande maioria, são geridos por governadores com vinculações muito fortes, partidárias e políticas, com o governo passado. Em nenhum momento eu ouvi eles levantarem essa hipótese de decretar calamidade no governo passado. Os problemas que eles enfrentam hoje, que são reais, não foram causados por esse governo. Muito ao reverso. Esse governo está aberto ao diálogo e já avançou na negociação das dívidas. Por isso, eu acho que esse caminho da ameaça é um caminho bobo. Não é bom caminho. O caminho é continuar dialogando. O governo tem essa sensibilidade para tratar dessa questão dos Estados. Está pronto para ouvir e buscar uma solução. O limite dessa solução é não prejudicar as contas públicas e dificultar o ajuste fiscal.

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Mendonça Filho diz que herdou pasta com erros de governo anterior

Antes, ministério era comandado pelo petista Aloizio Mercadante

Atual ministro tenta liberar R$ 1,1 bilhão em crédito para o MEC

Mendonça Filho aponta erros de gestões anteriores para explicar falta de dinheiro no MEC

O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.

Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e “alguns bilhões não honrados no exercício de 2014”.

Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. “Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado”, disse o ministro ao Blog.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto de lei estava na pauta do Congresso para análise nas sessões de 2ª e 3ª feira. Na 2ª, uma confusão tomou a Câmara quando um projeto para anistiar o caixa 2 de campanhas foi colocado em pauta. Nesta 3ª, não houve quórum.

Eleito deputado pelo DEM de Pernambuco e licenciado para comandar a Educação, Mendonça Filho afirmou estar seguro de que o Congresso aprovará a proposição na próxima sessão, em 4 de outubro, após o 1º turno das eleições.

Mendonça Filho confirmou ainda que procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa temporariamente a Presidência da República.

Maia está na função enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O peemedebista volta de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta 5ª (22.set.2016).

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O ministro da Educação confirmou ao Blog que haverá na 5ª feira (22.set.2016) uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no ensino médio. A reforma para dar flexibilidade à grade curricular será feita por medida provisória. Será a 21ª MP do governo Michel Temer. Em entrevistas recentes, Mendonça Filho tem dito que espera diminuir a evasão escolar ao tornar a escola “mais atrativa”.

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Governadores de NO, NE e CO insistem em socorro financeiro já em 2016

Em trecho do documento, citam força das regiões no Senado e na Câmara

Estados suspendem plano de decretar calamidade pública financeira

Leia aqui neste post a íntegra do documento dos 20 governadores

O governador do Piauí, Wellington Dias, principal articulador na negociação com o Palácio do Planalto

Em carta divulgada no final da tarde desta 3ª feira (20.set), 20 governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste voltaram a pedir ao Palácio do Planalto uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ainda neste ano. No texto, ameaçam de forma velada a aprovação de medidas do ajuste fiscal.

O documento cita o socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Estado do Rio de Janeiro dias antes do início das Olimpíadas. Os governadores sustentam que a seca aprofunda a grave situação fiscal das 3 regiões. Leia a carta, na íntegra, neste link.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O texto exalta a musculatura de Norte, Nordeste e Centro-Oeste no Congresso. São 60 senadores e aproximadamente metade da Câmara. A mensagem é clara: sem ajuda financeira, a aprovação de medidas do ajuste fiscal fica mais difícil.

Na carta, os governadores afirmam que não vão decretar, por enquanto, estado de calamidade pública financeira até uma nova rodada de negociação com Michel Temer. O presidente está em viagem internacional, em Nova York. Chega a Brasília na 5ª feira (22.set) pela manhã.

“Entendemos que esses decretos criariam um ambiente ruim e de insegurança para investidores”, diz o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), principal articulador dos Estados. “Assim como o governo federal, queremos melhorar as condições para negócios no país.”

A reunião com Michel Temer deve ser marcada apenas na semana seguinte às eleições municipais de 2 de outubro.

O QUE QUEREM OS ESTADOS
Os governadores reclamam da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Afirmam que o acordo beneficiou apenas Sul e Sudeste, que concentram hoje 91% dos débitos com o governo federal.

Também dizem que o Fundo de Participação dos Estados foi desidratado nos últimos anos com políticas de incentivo fiscal do Planalto.

Com base nesses 2 motivos, chegaram a requerer uma compensação de R$ 14 bilhões. O Ministério da Fazenda repeliu a ideia. Os Estados baixaram a pedida para R$ 7 bilhões.

Na semana passada, os governadores se reuniram novamente com o ministro Henrique Meirelles, que voltou a alegar falta de espaço no orçamento para dar o socorro financeiro. A Fazenda também descartou a antecipação de recursos do programa de repatriação, que termina em 31 de outubro.

O ministro anunciou, no entanto, que há um espaço R$ 20 bilhões para o governo conceder aval com garantias a empréstimos aos Estados. Desse valor, porém, pouco mais da metade já estaria comprometida. O montante disponível seria de aproximadamente R$ 8,5 bilhões.

O problema é que tomar novos empréstimos no mercado não é tarefa simples para os Estados. Todos estão em dificuldades financeiras e têm dificuldades para conquistar confiança dos agentes de crédito.

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Das 26 capitais, 20 prefeitos tentam reeleição

Desses, petista tem a menor intenção de voto

João Alves, em Aracaju, é o mais rejeitado

Teresa Surita e ACM Neto são os mais populares

Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo

Das 26 capitais do país, 22 têm prefeitos aptos a disputar a reeleição. Em apenas duas (Florianópolis e Cuiabá), os governantes optaram por não concorrer a mais 1 mandato.

Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia são capitais nas quais não é possível haver reeleição neste ano.

Entre os 20 que tentam se reeleger, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é o que tem a menor intenção de voto nas pesquisas eleitorais. Só 9% do eleitorado diz que votará no petista.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes. Colaboraram com a apuração os repórteres Rodrigo Zuquim e Victor Gomes. 

A prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita (PMDB), é a mais bem colocada nas pesquisas eleitorais. Tem 74% das intenções de voto, segundo levantamento do Ibope divulgado em 16 de setembro.

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador (BA), é o 2º colocado. Atingiu 69% da preferência dos soteropolitanos, indica a mais recente pesquisa na capital baiana.

Em média, prefeitos que tentam se reeleger nas capitais têm 37% da preferência do eleitorado nas pesquisas.

Alcides Bernal (PP), prefeito de Campo Grande (MS), João Alves (DEM), prefeito de Aracaju, e Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, são os candidatos à reeleição com as menores intenções de voto.

REJEIÇÃO
O prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), é o mais rejeitado pelo eleitorado. Pesquisa Ibope divulgada em 15 de setembro indica que 63% das pessoas não votariam “de jeito nenhum” no candidato.

Dr. Mauro Nazif (PSB), prefeito de Porto Velho (RO), tem 49% de rejeição. Fernando Haddad (PT), em São Paulo, atinge 48%.

Teresa Surita (PMDB) e ACM Neto (DEM) são os mais populares. Não seriam escolhidos “de jeito nenhum” por apenas 11% dos eleitores de suas cidades.

Em média, prefeitos que tentam se reeleger nas capitais têm 27% de rejeição.

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