Gabrielli, Ildo Sauer e Guilherme Estrella falaram na 3ª (8.ago) na Câmara

O trio foi responsabilizado pelo TCU no caso da refinaria no Texas

À época, tribunal apontou perdas que chegam a US$ 792 milhões

Petroleiros no plenário da Câmara no começo da tarde de hoje (9.ago)

O PT escalou 3 ex-dirigentes da Petrobras para falar na 3ª (9.ago) contra o projeto que retira da estatal a obrigatoriedade de participar na exploração do pré-sal. Os 3 foram apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsáveis por prejuízos de US$ 792 milhões decorrentes da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

José Sérgio Gabrielli, Ildo Sauer e Guilherme Estrella eram presidente e diretores da Petrobras em 2006, quando a estatal comprou 50% da refinaria de Pasadena. Na época, o negócio foi fechado por US$ 360 milhões.

Na decisão de 2014, o trio e outros 8 ex-dirigentes da petroleira foram considerados responsáveis pelos prejuízos decorrentes da operação. Somadas, as irregularidades apontadas pelo TCU totalizavam US$ 792 milhões (R$ 1,6 bilhão) em valores da época. Alguns dirigentes chegaram a ter os bens bloqueados.

O debate que começou às 10h da manhã e se estendeu até o começo da tarde, ocupou o plenário Ulysses Guimarães, o principal da Câmara.

BONS DE DISCURSO
Nenhum dos 3 ex-dirigentes da Petrobras mencionou a palavra “Pasadena” em suas falas. Leia aqui o que disseram Ildo Sauer, Guilherme Estrella e José Sérgio Gabrielli.

O projeto discutido na audiência foi apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores. Pela proposta, a Petrobras manteria a preferência na exploração dos recursos do pré-sal, mas não estaria mais obrigada a entrar em todos os leilões de blocos de petróleo na área.

Para Gabrielli, o projeto de Serra baseia-se numa visão equivocada: a de que é preciso acelerar a exploração dos recursos do pré-sal, uma vez que o petróleo tende a perder importância e valor nos próximos anos.

“A visão internacional hoje crescente é praticamente unânime: vai haver uma redução da proporção do petróleo na matriz energética mundial, mas essa redução é relativamente pequena: dos 36% da fonte primária de energia de hoje para alguma coisa em torno de 30%, 31% de um volume maior, o que significa que se vai precisar de mais barris de petróleo no futuro do que hoje. Portanto, é uma ilusão pensar que vai haver, nos próximos 40, 50 anos, um abandono do petróleo pela utilização de outras fontes energéticas”, disse Gabrielli.

Além do trio, a oposição também convidou para o debate vários sindicalistas ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que representa os empregados da Petrobras. O grupo vaiou deputados governistas que foram à tribuna para defender o projeto, como Marcus Pestana (PSDB-MG).

PROCESSOS PARADOS NO TCU
Em 2014, o TCU entendeu que a responsabilidade pelos prejuízos com Pasadena era da diretoria da Petrobras e não do conselho de administração da estatal. A presidente afastada, Dilma Rousseff, presidia o conselho à época da compra da refinaria.

Leia aqui a íntegra da decisão de 2014.

A decisão, porém, não equivale a uma condenação definitiva. Meses depois, o TCU decidiu fatiar o processo relativo à refinaria em apurações separadas (chamadas de “tomadas de contas especiais”). Nenhuma delas foi concluída ainda.

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Vilmos da Silva Grunvald é da cota do senador Flexa Ribeiro (PA)

Estatal é tradicionalmente ligada ao PMDB paraense

Servidor ocupa cargos no setor elétrico desde 1980

Grunvald administrará orçamento de R$ 755 milhões em 2016

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) indicou o engenheiro elétrico Vilmos da Silva Grunvald para a presidência da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte).

Grunvald ocupará a cadeira que hoje é de Tito Cardoso de Oliveira Neto, ligado ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Neto é presidente da empresa desde jun.2014.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A Eletronorte é historicamente ligada ao PMDB paraense. Mas ficou com os tucanos no rearranjo governista para a composição da base de apoio no Congresso.

Na madrugada de 4ª feira (10.ago), Flexa Ribeiro votou a favor do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para que a presidente afastada Dilma Rousseff seja julgada pelo Senado.

Grunvald é formado pela Universidade Federal do Pará e foi gerente-executivo das Centrais Elétricas do Pará de 1980 a 1989.

Esteve na Eletronorte no período de 1989 a 1991, quando foi responsável pelo acompanhamento, controle e relação institucional referentes a atividades de planejamento e engenharia empreendidas pela estatal nos Estados do Pará e do Amapá. O engenheiro ainda ocupou secretarias de Estado no governo de Simão Jatene (PSDB-PA).

Desde 2007, Grunvald é sócio e diretor da Solarys Consultoria. Segundo descrição contida no perfil profissional do engenheiro, a empresa presta assessoria a clientes na “estruturação e gerenciamento de empreendimentos, na região amazônica, em especial no Estado Pará”.

Grunvald não tem histórico de filiações partidárias. Poderá assumir a presidência da Eletronorte sem ferir a Lei de Responsabilidade das Estatais.

O total de gastos autorizados para a empresa neste ano é de R$ 755.313.427. Desse montante, foram desembolsados até agora 201.884.569.

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Comissão não ouviu nenhum dos empresários investigados

Deputado diz que relatório protocolado está inconcluso

Colegiado tem até hoje (11.ago) para votar o relatório

Membros da CPI vão pedir mais prazo para votar parecer

João Carlos Bacelar (à esq,) diz que relatório está ''inconcluso''

Criada em mar.2016, a CPI do Carf (Conselho Administrativo da Receita Federal) na Câmara corre o risco de ser encerrada sem votar o relatório final. A comissão não ouviu nenhum empresário suspeito de pagar propina para manipular resultados de julgamentos sobre sonegação fiscal.

O prazo da CPI que funciona na Câmara acaba hoje (5ª). Segundo o relator, João Carlos Bacelar (PR-BA), ''há dificuldade para fazer indiciamentos”. O parecer foi entregue ontem (4ª) na comissão.

Bacelar apresentaria o relatório na 3ª (9.ago), mas o presidente do colegiado, Pedro Fernandes (PTB-MA), encerrou a sessão antes disso. Eles pressionavam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estender o prazo da CPI.

A comissão foi criada em 4.mar e teve duas prorrogações aprovadas pela presidência da Câmara. O pedido de prorrogação do prazo iria a plenário ontem (4ª), mas não havia quórum para votação. Agora, membros da CPI esperam que Maia dê ao menos mais alguns dias para que o parecer seja votado.

O relator disse que o texto está ''inconcluso''. Sem prorrogação, ele apresentou os dados que tinha. ''Teria de ter mais tempo para ouvir os empresários'', declarou.

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

A CPI não conseguiu ouvir os principais investigados. Os requerimentos de convocação de empresários –como os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e do Grupo Gerdau, André Gerdau, e o acionista majoritário do Banco Safra, Joseph Safra– foram enterrados durante a CPI.

O presidente da comissão já fez vários pedidos de extensão dos trabalhos da comissão. O último, em forma de requerimento, foi protocolado na 2ª feira (8.ago).

Quando assumiu a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que havia um acordo com o PSDB para encerrar a CPI. O então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), havia concedido mais 30 dias para a comissão. Maia revogou a decisão e encurtou os trabalhos do colegiado.

A extensão por 1 mês seria o suficiente, diz o relator, João Carlos Bacelar. “Poderíamos ouvir esses empresários e, com o que já coletamos ao longo dos trabalhos, produzir os indiciamentos”, afirmou.

O relator criticou o que seria um ''acordão'' para não convocar os investigados e agora para encerrar os trabalhos da comissão.

Em seu parecer, Bacelar pede o indiciamento de André Gerdau e de outros executivos do Grupo Gerdau. Os outros grandes empresários não foram incluídos na lista de indiciados.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) apresentou um voto em separado na comissão propondo a extinção do Carf. ''Pelo menos os 3 empresários, André Gerdau, Joseph Safra e Luiz Carlos Trabuco, têm de ser indiciados. Eles já são réus até na Justiça'', afirmou. Em seu voto, o líder da sigla pede o indiciamento desses 3 empresários e de outros executivos e também de funcionários do Carf.

Para o relator, há evidências para pedir o indiciamento de alguns dirigentes. Mas o fato de eles não terem prestado depoimento na CPI dificultou o indiciamento.

QUEM ESCAPOU DA CPI DO CARF NA CÂMARA
Além desses empresários, outras pessoas conseguiram evitar depoimentos na comissão.

O filho do ex-presidente Lula Luís Cláudio Lula da Silva é um dos que tinha vários requerimentos de convocação, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimentos.

Além de Luís Cláudio, não foram convocados o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do Itaú, Roberto Setúbal.

NO SENADO
Em 2015, funcionou no Senado uma CPI com o mesmo objetivo: investigar irregularidades no Carf. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), apresentou, em seu parecer, 28 pedidos de indiciamento. Os presidentes do Bradesco e do Grupo Gerdau e o acionista majoritário do Banco Safra não estavam na lista da senadora. A maior parte dos alvos de indiciamento eram funcionários do próprio conselho.

TENTATIVA DE ACHAQUE

Em 22.jun.2016, o vice-presidente da comissão, Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que deputados tentavam achacar empresários para que eles não fossem convocados pela CPI.

Segundo Rocha, um empresário disse ter recebido pedido de propina de R$ 1 milhão –que iria para mais de 1 deputado– para que seu requerimento de convocação no colegiado fosse derrubado.

Mesmo sob pressão dos líderes partidários, o vice-presidente da CPI não revelou quem seria o empresário chantageado e nem o deputado que teria tentado achacá-lo.

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Governo Temer mostrou desempenho fraco na votação na Câmara

“Traidores” chegaram a 62,5% no PSC e 50% no Solidariedade

Planalto abriu mão de itens ''essenciais'', mas não ampliou votos

O plenário da Câmara dos Deputados na noite de de 3ª feira (9.ago)

O Palácio do Planalto registrou número recorde de “traições” entre deputados governistas na madrugada de 3ª para 4ª feira (10.ago) na Câmara. A Casa aprovou, por 282 votos a 140, o projeto que cria regras para a renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Os 282 votos obtidos foram suficientes para aprovar um projeto de lei complementar (são preciso 257 deputados). Mas não bastariam para fazer uma emenda à Constituição (308 votos).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

É um resultado fraco para um governo que pretende encaminhar reformas constitucionais como a da Previdência. Até aqui, Michel Temer vinha obtendo alto grau de sucesso nas votações no Congresso.

É importante registrar que o desempenho ainda é muito melhor do que obtido por Dilma Rousseff em votações no período anterior ao afastamento da petista da Presidência.

O presidente Michel Temer prefere matizar esse resultado da votação da madrugada da 4ª feira. Acha que no período atual (de início de campanhas eleitorais nas cidades) tradicionalmente há um quórum baixo, pois os deputados estão ajudando seus aliados nos Estados.

''Havia apenas 425 deputados em plenário. Quando forem votadas as emendas constitucionais, vamos fazer um esforço grande para ter perto de quórum total. Na votação do projeto da dívida dos Estados, se tivéssemos cerca de 500 deputados presentes, o resultado teria sido mais folgado. Mas neste momento o importante era aprovar logo –que é o que foi feito'', disse Temer ontem, segundo apurou o Blog.

O projeto teve apenas o texto principal aprovado. Ainda são necessárias votações adicionais dos chamados ''destaques'', os itens que serão apreciados separadamente pelos deputados.

Apesar de o projeto de renegociação das dívidas trazer alívio para o caixa dos Estados, os governadores terão que desistir de ações judiciais contra a União, por exemplo, e limitar o crescimento de seus gastos à inflação do ano anterior.

Um item polêmico foi retirado do projeto na madrugada de 4ª feira: a proibição de reajustes para funcionários públicos nos Estados por 2 anos. Deputados não quiseram manter esse item e o Palácio do Planalto cedeu. Ainda assim, a resposta do plenário da Câmara não foi das melhores.

As traições foram maiores em partidos pequenos e médios e no chamado “centrão”. No PSC, por exemplo, só 3 dos 8 deputados votaram com o Planalto (o PSC é o partido do líder do governo na Câmara, o sergipano André Moura). No Solidariedade, apenas 7 dos 14 deputados foram fiéis a Michel Temer (4 votaram contra e 3 faltaram).

A tabela abaixo mostra como se comportaram os partidos na madrugada de 4ª feira (clique na imagem para ampliar):

Houve defecções até mesmo no PMDB, o partido de Michel Temer. Numa bancada de 66 deputados, 47 (71%) votaram com o Planalto. Outros 14 faltaram e 5 votaram contra.

Leia aqui como votou cada deputado.

O grupo mais alinhado ao governo foi o dos partidos que fizeram oposição aos petistas (PSDB, DEM, PPS e PSB). Mesmo nessas legendas, a margem de “traição” ficou em torno de 25%.

Outro dado ilustrativo do número de traições: 140 deputados votaram contra o governo. Mas os partidos de oposição (PT, PC do B, PDT, Rede e Psol) somam apenas 98 nomes.

PLANALTO QUER SABER O QUE ACONTECEU
Integrantes do governo amanheceram ontem (10.ago) questionando a razão das defecções. Na avaliação do núcleo mais próximo a Temer, o Planalto perdeu e ganhou ao mesmo tempo. Conseguiu aprovar o projeto, mas teve que ceder em pontos importantes.

Ainda nesta semana, na 2ª feira (8.ago), Meirelles havia afirmado que o congelamento de salários era o que viabilizava o cumprimento do teto das despesas públicas estaduais. Na manhã da 4ª feira (10.ago), a Fazenda soltou uma nota oficial dando uma interpretação diferente para esse dispositivo que acabou ficando de fora do projeto aprovado.

Ao Blog, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o ocorrido. “Os governadores têm todos os instrumentos legais para garantir o teto [dos gastos públicos]. Basta não mandar os projetos [de reajuste ou aumento salarial] propondo aumentos incompatíveis com o teto. Esse [a proibição] era 1 item secundário, introduzido a pedido de alguns governadores, visando a facilitar a negociação política. O importante é que seja aprovado”.

Este ponto é importante para deputados e senadores porque servidores públicos costumam ser bem organizados para fazer pressão –nos corredores do Congresso e principalmente nas bases eleitorais de cada 1 deles.

Sem a proibição dos reajustes de servidores, é provável que a redução de gastos acabe incidindo em outras áreas do orçamento, como os investimentos em infraestrutura, por exemplo.

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Peemedebista lamenta efeito de STF ter livrado adversário

Avaliação foi feita na noite da votação do impeachment

Marta vê chance de crescer sobre eleitorado tucano de Doria

Poder econômico e de distribuição de cargos de rivais preocupam

Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) teme candidatura de Celso Russomanno (PRB-SP)

A candidata do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PMDB-SP), tem lamentado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de absolver o candidato Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de peculato.

Com o resultado, Russomanno não corre mais o risco de ter o registro de candidato cassado pela Justiça Eleitoral. Se fosse condenado, o deputado do PRB seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia disputar a eleição municipal.

A aliados, Marta Suplicy tem dito que a decisão do STF prejudica a sua candidatura. A um colega senador, durante a discussão da pronúncia do impeachment, na madrugada de ontem (10.ago), afirmou: ''Agora ficou muito mais difícil [de vencer as eleições]''. Publicamente, a peemedebista prefere não fazer  uma avaliação tão negativa.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A condenação de Russomanno era dada como certa entre os aliados de Marta. O marido da senadora, Márcio Toledo, festejou quando o STF decidiu antecipar o julgamento do pré-candidato do PRB. 

Certo de que Russomanno seria condenado e não conseguiria o registro da candidatura, Toledo começou tratativas para se aproximar do eventual espólio eleitoral do PRB. Mandou mensagens via WhatsApp para integrantes da legenda: ''Estamos prontos para conversar. Unidos seremos muito mais fortes'', escreveu Toledo. A estratégia desmoronou com a absolvição do candidato do PRB.

Assim que soube do resultado no STF, a senadora fazia a seguinte reflexão numa roda de colegas no Senado: “Um tem a prefeitura [Fernando Haddad]. Outro, o governo do Estado [João Doria].  Outro, a Igreja Universal [Russomanno é filiado ao PRB]. E eu?”. Ninguém respondeu.

Marta é do partido do presidente interino, Michel Temer, e de Paulo Skaf, o presidente da Fiesp.

Uma das reclamações de aliados da ex-petista foi o suposto uso de cargos na Prefeitura e no governo do Estado em troca de apoio partidário a Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB). Os 2 candidatos serão os que terão os maiores tempos de propaganda no rádio e na TV. Russomanno é filiado ao PRB, partido que tem ligações com a igreja Universal.

Outra preocupação da ex-prefeita é o uso de dinheiro próprio na campanha. O candidato do PSDB, João Doria, já afirmou que usará recursos pessoais para financiar sua candidatura. O tucano declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 180 milhões. Marta ainda não informou ao TSE o valor de seus bens. Na última eleição que disputou, em 2010, a peemedebista declarou patrimônio de R$ 12 milhões.

META: PASSAR DOS 20%
A peemedebista quer chegar a esse percentual pois acha que assim garante sua ida ao 2º turno. De acordo com as últimas pesquisas, Marta está bem atrás do líder, Russomanno. No Ibope, 29% a 10% ou 30% a 13%, dependendo do cenário testado. Leia os resultados de todos os principais levantamentos de intenção de voto nas maiores cidades do país na página de pesquisas do Blog.

Marta acredita que precisa chegar a 20% para garantir sua passagem para o 2º turno. Acha também que Russomanno já garantiu a vaga na disputa final.

FOCO: JOÃO DORIA
Na avaliação da candidata do PMDB, o tucano João Doria tem forte potencial de crescimento. Além do tempo de propaganda e do uso de recursos pessoais, ela acredita que Doria herdará capital político de eleitores fiéis ao PSDB.

O tucano é ''afilhado político'' do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma das razões da escolha do ex-tucano Andrea Matarazzo como vice em sua chapa foi tentar desidratar o eventual crescimento de João Doria.

Para a peemedebista, a situação de Fernando Haddad é complicada. Além da alta rejeição enfrentada pelo atual prefeito (na faixa de 45%), Marta acredita que o ex-presidente Lula e o PT não tenham mais tanta força na mobilização de eleitores na periferia.

A campanha eleitoral terá início na próxima 3ª feira (16.ago.2016). Candidatos poderão fazer campanha na internet, eventos e comícios. O horário eleitoral gratuito obrigatório no rádio e na televisão começa no dia 26.ago.2016.

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Proposta foi aprovada na Câmara em 6.jul e está no Senado

Segundo relator, texto é importante por causa das Olimpíadas

Não há previsão de votação no Senado e os jogos já começaram

Coordenadora de ONG diz que projeto é “desastroso”

Secretária de Direitos Humanos diz que, nesses casos, um julgamento na Justiça Militar não seria justo

A Câmara aprovou um projeto em 6.jul.2016 que concede foro especial a militares até 31.dez.2016. Para a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, a proposta é “uma afronta”.

O projeto determina que crimes cometidos por membros das Forças Armadas contra civis sejam de competência da Justiça Militar nos seguintes casos: 1) quando os atos forem a mando do presidente ou do ministro da Defesa; 2) quando envolver a segurança da instituição; ou 3) quando a atividade for de natureza militar.

Segundo a secretária Direitos Humanos escolhida por Michel Temer, que é professora da PUC-SP, a proposta representa um “retrocesso em direitos básicos”. Para Flávia Piovesan, “um julgamento [com um militar e um civil] feito pela Justiça Militar não seria justo, pois não se trata de um tribunal independente e imparcial”.

Segundo Julio Lopes (PP-RJ), relator do texto na Câmara, a “situação é transitória em função da realização no Rio das Olimpíadas e Paralimpíadas”. A proposta foi enviada ao Senado, mas não entrou na pauta até a abertura dos Jogos Olímpicos, na 6ª (5.ago). O evento vai até 21.ago. As Paralimpíadas vão de 7 a 18.set.

Procurado pelo Blog, o Superior Tribunal Militar não quis comentar o assunto.

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

A coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, Camila Asano, afirmou que episódios nos complexos da Maré e do Alemão durante a Copa do Mundo demonstram que a presença militar nas ruas resulta em mais violações a direitos humanos.

Em 2014, para a Copa do Mundo, o governo assinou uma GLO (garantia de lei e ordem) que deu poder de polícia às Forças Armadas.

Na Maré (favela no Rio), episódios de violência foram registrados durante a ocupação no bairro. Uma mulher de 67 anos foi morta por tiros de fuzil em abr.2014. O caso continua sem desfecho. Nas investigações, não ficou claro quem disparou contra a mulher.

Em fev.2014, um homem passou 5 dias em coma e teve a perna amputada depois de ser atingido por tiros disparados pelo Exército quando voltava para casa de carro após um jogo de futebol. Casos de violência contra militares também foram registrados.

Por causa de episódios como esses, Camila Asano classifica o projeto como “desastroso” e “um retrocesso nas políticas públicas de segurança”. “A Justiça Militar é pautada por relações de compadrio”, afirma.

Para o advogado especialista em direitos humanos Renan Quinalha, o projeto representa uma criação de “função política” para a Justiça Militar.

“Se ela [Justiça Militar] for a responsável por apurar as violações e julgar os responsáveis, certamente teremos um reforço da impunidade com o corporativismo de militares sendo julgados por militares”, disse.

Mesmo após o início das Olimpíadas, não há previsão de votação do projeto no Senado.

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Telefone público recebeu 2.457 ligações em 6 meses

Número representa aumento de 147% ante 1º.sem 2015

Serviço para denúncias e informações funciona desde 2005

Em Curitiba (PR), campanha estimula mulher a denunciar assédio sexual em ônibus

A Central de Atendimento à Mulher, pelo número de telefone 180, recebeu uma média de 13 ligações por dia com relatos de estupro no 1º semestre de 2016. O total de 2.457 ligações com esse propósito representou um aumento de 147% ante o mesmo período de 2015.

O balanço foi divulgado nesta 3ª (9.ago) pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

No domingo (7.ago), a Lei Maria da Penha completou 10 anos. A norma estabeleceu mecanismos para prevenir e punir atos de violência contra a mulher.

O telefone para denúncias e informações, também chamado de Ligue 180, está em funcionamento desde 2005.

Ainda no 1º semestre de 2016 foram contabilizados 291 relatos de exploração sexual e 173 de assédio sexual no trabalho.

Eis as estatísticas sobre as chamadas relatando violência sexual ao Ligue 180:

Ao todo, o Ligue 180 recebeu 52% de chamadas a mais no 1º semestre de 2016 em comparação aos 6 meses anteriores. Neste ano, foram cerca de 500 mil atendimentos, mas a imensa maioria é classificada como pedido de informações –mulheres que desejam saber como proceder em casos de violência e a quem recorrer.

Leia a íntegra do balanço completo referente ao 1º semestre de 2016.

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Eliana Teixeira passou a trabalhar no gabinete de Paes em 1999

Na mesma época, Pedro Paulo era chefe de gabinete de Paes

Prefeito do Rio era do PSDB e recém-eleito deputado federal

Lei proíbe subordinação entre familiares no serviço público

Eduardo Paes (atrás) e Pedro Paulo tiram selfie em frente ao VLT, no Rio

O candidato a prefeito do Rio pelo PMDB, Pedro Paulo, empregou a própria mãe no gabinete de seu padrinho político, Eduardo Paes, atual prefeito do Rio e então deputado federal pelo PSDB. Na época, Pedro Paulo era chefe de gabinete de Paes.

Em valores atualizados monetariamente pelo IPCA, Eliana Carvalho Teixeira recebeu R$ 459.305,88 de 1999 a 2006. Como o próprio peemedebista informa em seu perfil no LinkedIn, de 1999 a 2000, ele foi chefe de gabinete de Paes.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A mãe de Pedro Paulo trabalhou ainda por 1 mês para o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ). Em jan.2007, recebeu o equivalente a R$11.808,03 em valores atualizados.

Os dados foram conseguidos com base na Lei de Acesso à Informação. Leia os pedidos 1 e 2.

Atualmente, Eliana não trabalha na Câmara e está filiada ao PSDB. Seu filho disputa a prefeitura do Rio pelo PMDB.

A lei 8.112 de 1990 proíbe que o servidor público mantenha ''sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil''. A norma é reforçada pela súmula vinculante número 13 do STF.

A assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados afirma que não há problema em nomear parentes para funções no mesmo gabinete. A exceção é se um deles for, por exemplo, chefe de gabinete.

O peemedebista foi perguntado se não enxergava conflito de interesses em ter sido chefe de gabinete de Paes na época em que sua mãe também trabalhava no gabinete. Por meio de sua assessoria, Pedro Paulo respondeu simplesmente que ''não era deputado na época''.

''Pedro Paulo reitera que sempre prezou pelas boas práticas em todas as funções nas esferas de governo pelas quais passou, não tendo, portanto, qualquer ato ou processo durante a sua história de vida pública'', diz a nota.

Eis a tabela com valores recebidos por Eliana Carvalho Teixeira (clique na imagem para ampliar):

Eis a tabela com valores recebidos por Pedro Paulo Carvalho Teixeira (clique na imagem para ampliar):

Por enquanto, a coligação de Pedro Paulo reúne DEM, PP, PTB, PDT, PT do B, PTC e PEN

Eduardo Paes conhece Pedro Paulo, pelo menos, desde quando o atual candidato a prefeito tinha 23 anos, em 1995. Paes era subprefeito da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, e escolheu o aliado para administrar as obras do autódromo de Jacarepaguá.

O prefeito do Rio nunca teve dúvidas de que escolheria Pedro Paulo para sucedê-lo no comando do município. Manteve o apadrinhado por perto e chegou a sair de cena em inaugurações para Pedro Paulo ganhar mais visibilidade.

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Ideia é reinterpretar a Constituição por meio de despacho presidencial

Idade mínima para aposentadoria via INSS já está na Constituição

Medida seria última cartada se houver atraso na Câmara e no Senado

Nova norma seria adotada imediatamente, sem regra de transição

Temer afirma que despacho seria contestado na Justiça, mas chances do governo vencer são grandes

O presidente interino, Michel Temer, estuda uma saída alternativa para o caso de o Congresso demorar a aprovar a reforma da Previdência. O governo pode alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada (via INSS). A alteração não precisaria passar pela Câmara nem pelo Senado Federal e seria feita com base no texto constitucional.

Professor de direito e exímio constitucionalista, Temer tem sustentado para assessores que a Constituição é clara ao estabelecer que os anos de contribuição e a idade mínima são ambas condições necessárias e não excludentes para se aposentar pelo INSS. ''A Constituição não diz que a aposentadoria pode ser obtida com apenas uma dessas condições cumpridas”, afirma a interlocutores dentro do Palácio do Planalto.

Eis o que diz o parágrafo 7º do artigo 201 da Carta Magna:

§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
I – trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;
II – sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

O presidente explica como seria possível fazer a reforma da Previdência a jato: “Bastaria um despacho normativo do governo federal, explicando como passaria a ser interpretada a Constituição. É claro que esse despacho seria alvo de impugnação no STF, que daria a palavra final. Mas as chances de sucesso são grandes, pois a Constituição é muito clara”.

Michel Temer não enxerga como ideal essa saída para reformar a Previdência. Sobretudo porque trataria apenas de aposentadorias via INSS, deixando de fora o sistema dos servidores públicos. Essa nova interpretação da Constituição seria um último recurso no caso de as mudanças empacarem no Congresso.

O TAMANHO DO ROMBO
A última estimativa do Ministério do Planejamento é de que o INSS, sistema previdenciário público que atende trabalhadores do setor privado, apresente déficit de R$ 147 bilhões em 2016. No ano que vem, a cifra esperada é de R$ 183 bilhões.

O governo também projeta um rombo de R$ 69 bilhões no regime de previdência dos servidores públicos federais neste ano. Para 2017, o saldo negativo projetado é de R$ 75 bilhões.

Com o envelhecimento da população, a equipe econômica de Michel Temer calcula que o déficit somente desse último sistema chegará a R$ 348 bilhões em 2060 caso as regras atuais sejam mantidas.

CASA CIVIL
Técnicos do ministério afirmam que a disposição no Planalto continua sendo a de trabalhar na construção de um projeto a ser encaminhado ao Congresso. Mesmo com a disposição do presidente interino de usar a alternativa do despacho normativo, o governo entende que são necessárias mais mudanças. O próprio Michel Temer também tem essa avaliação.

O governo tende a tentar propor medidas escalonadas para facilitar a aprovação dos projetos no Congresso. A ideia principal continua a ser a de criar regras unificadas para os diferentes tipos de trabalhadores, como servidores públicos e os que se aposentam pelo INSS.

MERCADO E IMAGEM DO GOVERNO
Incomoda um pouco a Michel Temer uma interpretação que vai se formando a respeito da incapacidade de sua administração aprovar medidas duras na área fiscal. Sucessivos aumentos de salários para funcionários públicos sinalizaram para o mercado financeiro e agentes econômicos uma certa frouxidão nos controles de gastos federais.

Temer não se cansa de dizer que ainda está numa fase de transição e que não poderia avançar além do que as condições políticas atuais permitem. Cita sempre que os aumentos de salários do funcionalismo estavam acertas há muito tempo, desde o governo de Dilma Rousseff. Se simplesmente tivesse rejeitado as propostas, hoje estaria enfrentando uma Esplanada dos Ministérios conflagrada, cheia de carros de som protestando contra o Planalto e servidores em greve.

Por essa razão o presidente se esforça para dizer que tem uma caixa de ferramentas à disposição, quando for o momento, para fazer as reformas estruturais que tem prometido. O caso da Previdência, visto com emblemático, é o que encabeça a lista. A todos que perguntam sobre a capacidade de obter apoio do Congresso, Temer responde com a hipótese, ''em último caso'', de fazer alterações no sistema por meio de um ''despacho normativo''.

A REAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ataca a saída alternativa defendida por Michel Temer. “Se fizer isso, vai ter violenta oposição”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da organização. A central, que tem ligações históricas com o PT, mantém a posição de defender a fórmula 85/95 com progressividade. Nesta regra, é preciso que o tempo de contribuição e a idade, somados, atinjam 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. As regras foram sancionadas pela presidente afastada Dilma Rousseff.

No entender da CUT, a alternativa defendida por Temer seria uma manobra. “Não pode mexer na Previdência desse jeito. É uma irresponsabilidade”, afirma Nobre.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é a favor da manutenção das regras atuais, mas afirma que é preciso debater a alternativa apresentada pelo presidente interino. “Nós defendemos a ideia de manter o que está negociado, o progressivo. O presidente Temer abre uma nova proposta que será avaliada”, afirmou ao Blog.

O secretário-geral não descartou a adoção da íntegra do texto da Constituição para os próximos anos. Juruna classifica a ideia, se adotada no futuro, como “interessante”.

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Deputado Orlando Silva foi ministro do Esporte de 2006 a 2011

Lula compreendia o potencial político dos Jogos, diz Orlando Silva

Segundo ex-ministro, Temer procura “um lugar pra sentar na janelinha”

Congressista do PC do B afirma que Olimpíadas serão um sucesso

Orlando Silva era o ministro do Esporte quando o COI anunciou que o Rio seria a sede das Olimpíadas

Em 2009, quando o Comitê Olímpico Internacional anunciou que o Rio de Janeiro seria a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o governo comemorou muito. Hoje, 7 anos depois, o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B-SP) acredita que a gestão da presidente Dilma Rousseff não aproveitou todo o potencial político que o evento poderia proporcionar.

Orlando Silva foi ministro da pasta nas gestões de Lula e Dilma. Foi nomeado em 2006 e saiu do cargo em out.2011. Na época, foi citado em um suposto esquema de desvio de verba de um programa do ministério. O deputado nega as acusações e diz que sofreu um ''linchamento público sem provas''. Em jun.2012, a Comissão de Ética da Presidência da República arquivou o caso por falta de provas.

No discurso da candidatura do Brasil como sede das Olimpíadas, o ex-presidente Lula, hoje alvo da Operação Lava Jato, disse que o país vivia um momento “excelente, com uma economia organizada e pujante”. Em 2015, 6 anos depois da fala, o país registrou uma retração de 3,8% no PIB, com uma previsão de nova queda, de 3,3%, em 2016.

Em entrevista ao repórter Gabriel Hirabahasi, Orlando Silva disse que o ex-presidente Lula enxergava nas Olimpíadas o potencial de afirmação internacional do país. Para o ex-ministro do Esporte, faltou “pegada para explorar o aspecto político” por parte da presidente afastada, Dilma Rousseff.

O deputado pelo PC do B de São Paulo declarou que, além da conjuntura econômica, houve erros políticos que resultaram num afastamento do Congresso levando a uma mudança tão drástica do otimismo de 2009 para a situação atual.

Sobre as falhas registradas em algumas instalações da Vila Olímpica, Orlando afirmou que são “insignificantes” para o resultado dos Jogos. Na entrevista ao Blog, ele declara que as Olimpíadas têm tudo para ser um evento de sucesso, mas que o legado é do PT. “O presidente interino [Michel Temer] está procurando um lugar na janelinha”, disse.

A seguir, trechos da entrevista de Orlando Silva ao Blog:

Blog – Em 2009, quando ficou decidido que o Rio seria a sede das Olimpíadas, havia uma euforia no país, com altas taxas de aprovação do governo e PIB em alta. Hoje, a economia está em recessão e a presidente Dilma Rousseff passa por um processo de impeachment. O que deu errado com o Brasil de 2009 para cá?
Orlando Silva – Não é que deu errado. Em 2009, o mundo vivia uma crise econômica muito grave. Primeiro nos EUA, na Europa, Grécia e Espanha. Naquele momento, com uma série de medidas, o Brasil conseguiu segurar o impacto da crise. Ninguém imaginava que a crise ia ter a dimensão e o eco que alcançou. Vivemos a crise mais grave desde 1930.

De um lado, há a dificuldade da economia. De outro lado, a política mudou completamente. A Dilma foi eleita e reeleita e entramos nessa espiral de crise política, Lava Jato, etc. Na segunda [eleição], a oposição não aceitou o resultado. Primeiro, questionou o número de votos. Depois, não permitiu que a presidenta governasse.

Isso não quer dizer que não houve erros. Houve. Tanto que chegou-se a uma situação de isolamento político no Congresso. Os erros de condução política se somam à dificuldade econômica. Há um conjunto de fatores que causou essa situação insólita.

Mas posso dizer que hoje há um constrangimento da comunidade esportiva internacional. Já me encontrei com algumas pessoas que disseram isso e sabem que foi o Lula que conseguiu [a realização das Olimpíadas no Brasil], a Dilma que coordenou [toda a montagem].

Em caso de Jogos desastrosos, o governo interino deve culpar a estrutura da administração anterior. Em caso de sucesso, Michel Temer será elogiado. O senhor se arrepende de, em 2009, ser um dos defensores da realização dos Jogos no Rio? Mesmo que possa beneficiar Michel Temer?
Não vão ser um desastre. [As Olimpíadas] Devem ser um sucesso. Há uma grande mobilização pela segurança. O Michel Temer recebeu os Jogos Olímpicos prontos. Isso caiu no colo dele.

Tenho muito orgulho de ter participado da conquista. Sinto que quando o Lula saiu do governo, houve uma diminuição da compreensão do governo federal sobre a importância desses eventos.

Na cabeça do Lula, esses eventos têm um soft power. Parte de uma estratégia de afirmação internacional. Há investimentos que são antecipados por esses eventos. E tem uma dimensão política, pois coloca o país na rota internacional.

O presidente Lula tinha claro essa dimensão. Senti que durante o mandato de Dilma, talvez pela crise, houve uma diminuição da capacidade de investimento do Estado. Isso diminuiu.

E ainda houve a crise do Estado do Rio de Janeiro. Depois da saída do presidente Lula, houve uma crise política no Estado.

Faltou cuidado por parte do governo Dilma?
Cuidado teve. Tanto que o país está pronto. A impressão que tenho é que foram cumpridos todos os projetos, todos os cronogramas. Mas não se trabalhou o potencial político do evento. Talvez tenha faltado pegada para explorar o aspecto político. O soft power, como falei, como afirmação internacional, o poder político.

Os problemas registrados no começo dos Jogos, como falhas em algumas instalações na Vila Olímpica, podem prejudicar a imagem dos Jogos?
Todo evento, no começo, tem ajustes. Em Londres, quase atrasou a abertura. No começo de todo o evento, sempre tem uma dificuldade.

Essas reclamações são insignificantes. O que vai ficar é o resultado final dos Jogos, que eu tenho confiança de que serão extraordinários. Se faltou água na torneira de 1 atleta, isso vai ser diluído pela grandiosidade dos Jogos do Rio.

Causa algum embaraço o fato de um país sede de Olimpíada passar por um período tão turbulento, com um processo de impeachment?
Esse processo de impeachment vai desmoralizar um argumento central que usamos na campanha olímpica. Falávamos da estabilidade institucional [no Brasil]. Falávamos que éramos uma democracia sólida.

O senhor acredita que os Jogos podem deixar um legado positivo ao país? Mesmo com os gastos e com a turbulência pela qual passa o país?
Se vivêssemos num ambiente mais tranquilo, teríamos potencial de ter um legado maior. Mas o centro do Rio foi reconstruído. Tiveram outras obras que renovaram a estrutura da cidade.

Também tem um legado esportivo. Instalações esportivas que vão incentivar a prática de outros esportes.

[Na área do turismo, vamos ter] centenas de milhares de turistas vêm agora e voltam depois. O fato de os Jogos existirem permitiu a manutenção de várias vagas de trabalho.

Haverá um legado, mas poderia ser melhor.

Michel Temer pode se beneficiar do sucesso das Olimpíadas?
Creio que o Michel Temer não vai se beneficiar disso. A conquista é do presidente Lula e isso ninguém pode tirar dele. Aquela participação em Copenhagen [quando o Rio foi escolhido como sede da Olimpíada] é dele. A preparação foi da presidente Dilma. Ninguém vai tirar dela.

O presidente interino está procurando um lugar na janelinha. Mas o Brasil e o mundo acompanharam os Jogos e sabem que Lula e Dilma estão por trás disso que aconteceu.

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