Leia o mapa completo: cargos pagam até R$ 27,6 mil 

Começam as trocas promovidas por Michel Temer 

Cardozo, Rossetto e até o “Bessias” seguem recebendo 

O ex-ministro de Dilma, José Eduardo Cardozo: R$ 24 mil do BNDES

O número de pessoas recebendo “jetons” do governo federal caiu em junho. Os últimos dados sobre o assunto mostram que Michel Temer (PMDB) removeu o benefício de alguns petistas e incluiu pessoas ligadas a ele. Em abril, ainda com Dilma Rousseff (PT), eram 434 servidores públicos ocupando 501 cargos do tipo (algumas pessoas tinham mais de 1). Em junho, 392 pessoas estavam em 441 cargos.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Pablo Marques e Luiz Felipe Barbiéri.

De abril a junho, 89 pessoas deixaram a lista dos recebedores de “jetons”. Outras 47 ingressaram no grupo. O valor total gasto com o pagamento desse benefício também diminuiu. Em abril, foram gastos R$ 2,18 milhões enquanto que em junho o valor total ficou em R$ 1,98 milhão.

[contexto: no Brasil, o termo “jeton” é usado para designar uma remuneração paga a alguém para que participe de reuniões.  No contexto deste post, trata-se de parcela paga a representantes do governo em conselhos de empresas públicas e outros organismos. Como o jeton não é salário, não incide sobre ele o abate-teto, que limita os rendimentos de servidores públicos. Em junho, o valor por cargo variou de R$ 1.300 (na Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais) a R$ 27.600 (no conselho da Itaipu Binacional). O termo “jeton” vem do francês. O significado original é ''ficha'', usada em jogos de cartas, por exemplo.]

Os dados utilizados nesta reportagem foram divulgados no começo da semana pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC, antiga CGU), por meio do Portal da Transparência.

ENTRA E SAI
As informações permitem visualizar as primeiras mudanças realizadas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). Várias pessoas ligadas ao governo anterior deixaram de receber as parcelas. E poucas pessoas do grupo político do peemedebista foram incorporadas aos conselhos das estatais.

Entre os que perderam o assento estão os ex-ministros de Dilma André Figueiredo (Comunicações), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Eles foram limados dos conselhos dos Correios (Figueiredo) e da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep (Pansera e Berzoini). Deixaram de receber valores de R$ 1.800 a R$ 3.900.

Pelo menos 3 pessoas ligadas ao ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner, também deixaram de receber jetons. Foi o que aconteceu com Eva Maria Cella dal Chiavon, então secretária-executiva, e com Jean Uema, ex-chefe de gabinete de Wagner na Casa Civil. Eles deixaram os conselhos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) e da Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados), respectivamente.

Leia aqui as listas completas de quem entrou e quem saiu da lista do jeton de abril a junho. Ou acesse os dados completos relativos a abril, maio e junho.

Temer escalou o jornalista Márcio Freitas, hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, para um cargo correlato à função desempenhada: um assento no conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O Planalto, porém, decidiu segurar por enquanto as indicações para a maioria desses cargos.

“Vamos fazer tudo com calma, com responsabilidade, sem precipitação, nos próximos meses”, disse o ministro da Secretaria de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima. Ele não quis dizer quais serão as próximas indicações para conselhos.

A tabela abaixo traz mais alguns exemplos (clique na imagem para ampliar):

Mais algumas mudanças nos jetons

Como os dados publicados pelo Portal da Transparência não trazem a data exata da indicação, não é possível determinar com certeza quem (se Dilma ou Temer) realizou cada mudança individual.

PETISTAS CONTINUAM RECEBENDO
Vários nomes ligados à gestão de Dilma, entretanto, continuam aparecendo na lista do jeton para o mês de junho. É o caso de José Eduardo Cardozo (ex-Justiça), de Aldo Rebelo (ex-Defesa) e de Miguel Rossetto (ex-Trabalho). Os 3 estão lotados no BNDES, ganhando R$ 24,2 mil mensais.

Outras pessoas ligadas ao governo anterior: José Lopez Feijoo (sindicalista da CUT) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento) estão no conselho do Serviço Social do Comércio (Sesc), recebendo R$ 18 mil.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, faz parte do conselho do BNDESPar, com R$ 7 mil mensais. Messias era subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de Dilma. Ele se notabilizou  por ter sido mencionado por Dilma num grampo da Operação Lava Jato. Na ocasião, foi comissionado pela presidente afastada para enviar um termo de posse a Lula, que deveria assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

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Governo perde 1 dia e processo final tende a atrasar

Cada senador terá 10 minutos para se manifestar

Sessão inicia-se 3ª feira, mas deve ir até o dia seguinte

Acusação abrirá mão de 3 das suas 6 testemunhas

Governo e oposição pressionam presidente do STF

Senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ)

Se todos os 81 senadores falarem na sessão da pronúncia, marcada para 3ª feira que vem (9.ago.2016), às 9h, as manifestações somadas vão durar mais de 13 horas. No dia, o plenário do Senado decidirá, por maioria simples, se dá início oficial ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Na hipótese de a sessão começar às 9h em ponto, como está previsto, só os discursos já levariam o término para depois de 22h.

Mas haverá uma pausa das 13h às 14h e outra das 18h às 19h.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriela Caesar e Victor Fernandes.

Além dos discursos, há o prazo de 30 minutos para a acusação e outros 30 minutos para a defesa. Tudo considerado, na avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ''não tem nenhuma chance de a votação da pronúncia acabar no dia 9. Chance zero''.

Há uma grande disputa entre o Palácio do Planalto e os defensores de Dilma Rousseff no momento. Se o julgamento fosse hoje, o impeachment seria aprovado. Por essa razão, o governo do presidente interino, Michel Temer, tem pressa na votação. Da mesma forma, a oposição joga com a possibilidade de retardar ao máximo o trâmite na esperança de reverter algum voto nas próximas semanas.

Um roteiro com os 24 itens (leia a íntegra) que orientam a sessão foi discutido nesta 5ª feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e por senadores. O documento foi modificado nos itens 15, 16 e 23, como Blog detalha a seguir.

O item 15 falava em apenas 20 minutos de exposição para cada 1 dos lados, acusação e defesa. Depois de conversarem com Lewandowski, os senadores conseguiram alterar esse tempo para 30 minutos.

O item 16 estipulava como poderiam ser votados em separado alguns trechos do parecer sobre a abertura do processo de impeachment. Agora, ficou estabelecido que esse tipo de ''destaque'' será de acordo com o Regimento Interno do Senado.

Por fim, o item 23 do roteiro discutido entre Lewandowski e senadores tratava do número de testemunhas que cada parte poderia apresentar para a fase seguinte do processo, no caso de a pronúncia se aprovada na 3ª feira dia 9.ago. O texto inicial fixava em 5 testemunhas da oposição e 5 de defesa. O número foi elevado para 6.

Caso a sessão da pronúncia, em 9.ago, entre pela madrugada de 10.ago, o julgamento final de Dilma Rousseff atrasará pelo menos 1 dia.

A intenção do Planalto era que a largada do julgamento fosse dada em 25 de agosto. Mas se a pronúncia for concluída só na madrugada da 4ª feira que vem (10.ago), o início do julgamento vai para 26 de agosto.

Depois da pronúncia, a acusação precisa apresentar o libelo (peça de acusação) e o rol de testemunhas em até 48 horas. Para acelerar o processo, a acusação abrirá mão de 24 horas desse prazo. Cumprida essa etapa, a defesa passa a ter até 48 horas para entregar seus argumentos e o rol de testemunhas.

Em seguida, é preciso agendar com 10 dias de antecedência o julgamento final, conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se Dilma discursar no julgamento final, possivelmente conseguirá postergar em mais 1 dia o veredicto.

A soma geral das protelações pode levar o impeachment a ser definido só no início de setembro. Dessa forma ficaria inviabilizada a ida de Michel Temer para o encontro do G20, na China, que será realizado em 4 e 5 de setembro. O peemedebista tem dito que só participará dessa reunião na condição de presidente efetivo.

PEEMEDEBISTAS CORREM CONTRA O TEMPO
Aliados de Michel Temer admitem que um atraso na sessão de pronúncia minimizam as chances de o julgamento final terminar em agosto. Para evitar o retardamento do processo, a acusação abrirá mão de 3 das 6 testemunhas a que tem direito. Senadores governistas, se necessário, deixarão de discursar na tribuna do Senado para dar celeridade às sessões finais.

De acordo com senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em reunião realizada ontem (3), sinalizou que não gostaria de dar início ao julgamento final em uma 6ª feira (26.ago).

Caso os trabalhos não comecem em 26.ago (6ª), segundo apoiadores da petista, é possível que Lewandowski opte por dar início à última fase do processo somente na 2ª feira (29). Essa possibilidade incomoda os defensores do impeachment.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros apoiadores do governo trabalham para que Lewandowski dê início ao julgamento em 25 ou 26 de agosto, sem se importar se a data cai numa 5ª ou numa 6ª feira.

Há um ruído no momento também a respeito de conduzir parte da sessão final do impeachment no sábado e no domingo (27 e 28 de agosto). Lewandowski declarou que não gostaria de usar o fim de semana. Renan Calheiros matizou a declaração do magistrado: ''O que não é apropriado é fazer o julgamento, a votação, num sábado ou num domingo. Mas usar o fim de semana para discursos e ouvir testemunhas me parece correto. É isso que vamos discutir nos próximos dias, sob o comando do presidente Ricardo Lewandowski [do STF]''.

Renan Calheiros e o Palácio do Planalto decidiram também fazer um agrado ao STF. O projeto que eleva de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 os salários de ministros do Supremo será colocado em votação no plenário do Senado na 5ª feira que vem (11.ago.2016).

PARECER APROVADO NA COMISSÃO
A Comissão Especial Processante do Impeachment fez nesta 5ª feira sua última sessão e aprovou com placar 14 X 5 o relatório que pede a condenação de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O documento foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O resultado foi proclamado às 12h28 pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Eis os votos:

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Se aprovado, vencimentos passarão de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32

Decisão agrada a Ricardo Lewandowski, que comanda sessão do impeachment

Custo total no Poder Judiciário subirá para R$ 717,1 milhões por ano

Projeto será pautado no Senado na sessão de 5ª feira (11.ago)

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu colocar em votação na 5ª feira (11.ago)  o projeto que eleva os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “O plenário vai decidir”, afirmou Renan ao Blog. Se o cronograma atrasar, a matéria será pautada na semana seguinte. A ordem é aprovar logo o aumento.

Se aprovada a proposta, os salários de ministros do STF passarão de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O custo extra total no Poder Judiciário federal subirá para R$ 717,1 milhões por ano. O Poder Executivo também sofreria impacto.

Já chancelado pela Câmara, o projeto que eleva os chamados “subsídios” dos ministros foi aprovado ontem (4ª) na CCJ do Senado. Em teoria, teria de ser analisado ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos. Mas o parecer da CAE será dado diretamente no plenário do Senado.

O aumento do Judiciário passou a ser prioridade do presidente interino, Michel Temer. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, havia demonstrado irritação com a demora no trâmite desse projeto no Senado. Como se sabe, Lewandowski determinará o ritmo de votação final do impeachment de Dilma Rousseff.

A data da votação (11.ago) traz uma curiosa coincidência: marca as comemorações pelo Dia do Advogado. Em 11 de agosto de 1827, uma lei (eis a íntegra) criou os primeiros cursos de direito no Brasil. Foi esse diploma legal que concedeu grau de ''doutor'' a advogados.

EFEITO CASCATA
O salário de ministros do STF funciona como teto para o funcionalismo público brasileiro. Ninguém pode receber mais do que os 11 juízes da Corte. Em teoria, quando o Supremo tem aumento, todos os vencimentos no serviço público também podem ser elevados.

Mas o Planalto já preparou um discurso para rebater a tese. Incomodado com as críticas de que prega recuperação econômica ao mesmo tempo em que concede reajustes salariais a diversos setores, o governo usará o projeto que estabelece um teto para os gastos públicos para rechaçar a possibilidade de aumentos em série na categoria.

Eis o que o Blog ouviu no Planalto: “Como teremos a emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior, os Estados e as cidades podem até conceder aumento de salários, mas a soma geral de gastos terá de respeitar o teto constitucional. Ou seja, se houver aumento de salários, terão de cortar despesas de outras áreas”.

Desde que assumiu, Temer já concedeu reajustes de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário, de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União, além de aumentos salariais para policiais federais (37%) e servidores da Câmara. Funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos militares das Forças Armadas também receberam aumentos.

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Acervo digital da revista extrapola direitos de jornalista, diz STJ

Decisão foi nesta 5ª feira e terá repercussão na indústria de mídia

O jornalista Millôr Fernandes em seu estúdio, no Rio de Janeiro, em 2006

A Editora Abril terá de pagar direitos autorais ao espólio do jornalista e cartunista Millôr Fernandes, morto em 2012.

Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, concluíram nesta 5ª feira (4.ago.2016) que a publicação do Acervo Digital Veja 40 Anos, em 2009, extrapolou os limites do contrato firmado entre Millôr e a editora. Millôr trabalhou na Veja em diversas ocasiões.

Lançado em 2009, o acervo reuniu todo o conteúdo da Veja, desde a sua primeira edição, em 1968. A revista não cobra pelo acesso.

Na ação, iniciada também em 2009 quando Millôr Fernandes ainda estava vivo, o jornalista argumentou que não autorizou a divulgação no meio digital e que os seus direitos autorais teriam sido violados. O valor da causa arbitrado pelos advogados foi de R$ 500 mil.

Já a Editora Abril disse que não se tratou de uma nova publicação, mas apenas da digitalização do material divulgado originalmente no meio impresso. A editora alegou que o jornalista não tinha direito à indenização porque a revista Veja é uma obra coletiva de sua propriedade.

Na Justiça de 1ª Instância, o pedido de Millôr Fernandes tinha sido rejeitado.

No entanto, ele conseguiu reverter o resultado na 2ª Instância, argumentando que não se tratava de uma obra coletiva, mas individual.

No STJ, os ministros reconheceram que houve a colaboração individualizada de Millôr Fernandes e que, por esse motivo, a Editora Abril terá de pagar direitos autorais.

Ainda cabe recurso contra a decisão do STJ. Primeiro, podem ser apresentados embargos no próprio tribunal. Depois de vencidas todas as possibilidades nessa instância, ainda há o caminho de recorrer ao STF.

Vários veículos da mídia impressa no Brasil estão digitalizando ou já digitalizaram seus acervos. Se mantida, a decisão do STJ contra a Editora Abril e Veja pode ter ampla repercussão, pois vários jornais e revistas poderão se ver obrigados a retirar da internet edições antigas e que foram digitalizadas recentemente.

Vários veículos da mídia impressa no Brasil estão digitalizando ou já digitalizaram seus acervos. Se mantida, a decisão do STJ contra a Editora Abril e Veja pode ter ampla repercussão, pois vários jornais e revistas poderão se ver obrigados a retirar da internet edições antigas e que foram digitalizadas recentemente.

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Partido passou de 24 para 18 congressistas na elite

O PMDB, partido de Michel Temer, subiu de 12 para 15

Levantamento é do Diap e chega à 23ª edição em 2016

O plenário da Câmara dos Deputados

O PT perdeu 6 congressistas na chamada elite do Congresso. A conclusão é da 23ª edição do levantamento “Cabeças do Congresso'', publicada hoje (3.ago) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2014, o PT tinha 27 congressistas entre os “cabeças”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em 2015, o PT caiu para 24 deputados e senadores no grupo dos 100 mais influentes do Congresso, segundo a análise do Diap. Agora, 1 ano depois, o partido tem apenas 18 congressistas no “pelotão de elite”. Ainda assim, continua sendo a sigla com mais representantes no grupo dos “Cabeças do Congresso''.

O PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, melhorou discretamente o desempenho. Em 2015, tinha 12 deputados e senadores na elite do Congresso. Hoje, segundo o Diap, chegou a 15.

Nos demais partidos grandes e médios, a situação permaneceu estável. O PSDB segue com 14 nomes no grupo. O PSB perdeu 1 integrante na elite e tem hoje 7 congressistas. DEM, PC do B e PP continuaram iguais. O PR é uma exceção: saiu de 5 ''cabeças'' em 2014 para apenas 1 em 2016.

A tabela abaixo mostra a evolução do número de integrantes na elite do Congresso, por legenda (clique na imagem para ampliar):

evolução no número de ''cabeças'', por partido

NOMES EM ALTA
Eis alguns deputados e senadores entraram neste ano no pelotão de elite: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

COMO FUNCIONA
Para determinar quem é a elite do Congresso, o Diap utiliza 3 critérios principais:

Institucional: se o congressista exerce cargos na estrutura do Legislativo: líderes de bancadas, presidentes de comissões, etc;

Reputacional: se ele ou ela é reconhecido pelos pares, por profissionais que atuam no Congresso, por jornalistas;

Decisional: o papel desempenhado pelo congressista durante votações e a capacidade de influenciar a tomada de decisão do Legislativo.

“Nós identificamos os 100 [deputados e senadores] que, por conhecimento, experiência habilidade, pertencimento etc. tornam-se porta-vozes de segmentos da população na definição da pauta do Legislativo. Também entram aqueles que cumprem missões partidárias relevantes”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap.

“Comparadas com as formações anteriores da Câmara dos Deputados, esta que aí está perdeu muito em qualidade. Mas, dentro do Congresso que temos, estes são os mais influentes”, completa o analista, mais conhecido como Toninho do Diap.

O levantamento dos “Cabeças'' começou a ser publicado em 1994. Leia as edições anteriores do levantamento aqui.

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Mensagens são de Othon Zanoide, ex-executivo da Queiroz Galvão

''Resta Um'', 33ª fase da Lava Jato, prendeu Zanoide ontem (3ª)

Em outros e-mails, Youssef informa endereços de políticos

Conversas foram anexadas aos autos da operação “Resta Um”

Para a Polícia Federal, os valores são propinas disfarçadas

Alberto Youssef em Brasília, em out.2015

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Eis uma das mensagens (clique na imagem para ampliar):

Um dos e-mails entre Zanoide e Youssef, em 2010

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (''500.000'') e de Pernambuco (''250.000'') e do PMDB de Rondonia (''300.000''), além do Diretório Nacional do PP (''2.040.000''). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é looliveira@queirozgalvao.com) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração. Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.

Eis o que diz a PF na página 27 da representação que embasou a operação de hoje (2.ago):

“Em análise ao conteúdo da caixa de e-mail paulogoia58@hotmail.com, notoriamente utilizada por Alberto Youssef para suas operações ilícitas, foram localizados e-mails trocados entre Yousseff e Othon Zanoide acerca de parte dos pagamentos de propina que foram travestidos de doação eleitoral oficial. Nos e-mails, Youssef cobra Othon quanto à realização de doações, ao passo que Othon lhe solicita a emissão de recibos, indicando o nome e o CNPJ da doadora”.

Na representação, a PF também cita um trecho da delação premiada de Youssef. De acordo com o doleiro (pg. 2) “(…) tais pagamentos consistiriam em propina travestida de doação eleitoral oficial. Youssef teria sido procurado por Othon Zanoide em 2010, ocasião em que foi acertado que a propina seria paga por meio de doações oficiais, destinadas ao Diretório Nacional do PP e também a parlamentares. No total, a Queiroz Galvão teria pago R$ 7.500.000,00 em propina, por meio de doação eleitoral oficial''. 

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Presidente do STF proibiu sessões no sábado e domingo

Acusação e defesa terão direito a 5 testemunhas cada

Prazos finais serão definidos com Renan nesta 5^a feira

Mesmo sem sessão no fim de semana, caso acaba em agosto

Presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse no início da noite desta 3^a feira (2.ago) que não será permitido ao Senado fazer sessões durante o fim de semana para julgar o processo de afastamento de Dilma Rousseff.

A informação foi dada ao Blog pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que esteve no STF e conversou com Lewandowski. Lira é o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

A decisão contrária à vontade do Palácio do Planalto, no entanto, permitirá que o julgamento seja concluído ainda neste mês de agosto.

A cúpula do PMDB e partidos aliados a Michel Temer se articulam para que o julgamento tenha o menor tempo possível. Apesar de vetar sessões no fim de semana, Lewandowski deu uma boa notícia para os peemedebistas: definiu que acusação e defesa terão direito a levar, no máximo, 5 testemunhas (cada) ao plenário do Senado.

Essa limitação do número de testemunhas viabiliza o julgamento completo ainda durante o mês de agosto. As sessões finais do impeachment, conforme determina a Constituição, devem ser conduzidas pelo presidente do STF.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Um pouco antes de Lewandowski dizer como deseja o cronograma do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que a Casa poderia julgar o processo de impeachment de Dilma Rousseff a partir de 25 de agosto, entrando, se necessário, no último fim de semana do mês, dias 27 e 28.

Ricardo Lewandowski descartou a ideia por considerar não ser comum o Senado realizar sessões aos sábados e domingos. O magistrado entende que não se deve abrir a possibilidade de futuros questionamentos, como o de que os senadores fizeram um julgamento de exceção, trabalhando sábado e domingo.

Como os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente afastada abrirão mão de 24 horas do prazo para a entrega do documento de acusação, o presidente do STF poderá marcar o início do julgamento do processo no dia 25.ago (5^a feira).

Dessa forma, se concluído em 5 dias, o julgamento contra Dilma Rousseff poderá ser finalizado até o dia 31.ago.2016. Correligionários do presidente interino, Michel Temer, pretendem abrir mão do uso das 5 testemunhas de direito para acelerar o trâmite do processo. Senadores governistas, se necessário, também deixarão de usar a tribuna.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu no início da noite desta 3ª feira quando soube do acordo entre PMDB e Palácio do Planalto para finalizar mais rapidamente o impeachment. Primeiro, disse que a ala dilmista no Senado apresentaria 30 testemunhas para alongar o julgamento. Informado de que não seria possível usar essa estratégia, declarou:

''Se eles quiserem patrolar, nós vamos usar todas as nossas armas regimentais. Acho que vai ser pior para eles''.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) brincou ao saber da reação do PT. ''Como o João Santana está proibido de fazer campanha, acho que o PT contratou um marqueteiro uruguaio. Usa a estratégia deles no futebol: quando não conseguem ganhar, apenas fazem cera e atrasam a partida'', disse.

A pressa do governo tem duas razões. Primeiro, porque as medidas econômicas que precisam ser tomadas estão emperradas enquanto o impeachment não tiver uma conclusão. Segundo, porque haverá uma reunião do G20, na China, nos dias 4 e 5 de setembro. Michel Temer gostaria de participar, mas sua viagem estaria inviabilizada se o processo de afastamento de Dilma Rousseff não estivesse concluído até o final de agosto.

Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na 5a feira (4.ago) para estabelecer regras sobre o julgamento no plenário. Participarão do encontro líderes dos partidos na Casa.

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Equipe econômica monitora vários indicadores neste mês

Decisão precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto

Previsão de receitas estará no texto da lei orçamentária anual

Planalto prefere contar com dinheiro de novas concessões

Henrique Meirelles (Fazenda): equipe econômica acha que 2% de alta do PIB eliminam novos impostos em 2017

A equipe econômica decidirá sobre a necessidade de aumentar impostos de acordo com as projeções do PIB para 2017. Se o percentual estiver igual ou superior a um crescimento de 2%, não será preciso cobrar mais taxas dos contribuintes brasileiros.

Se o percentual projetado para o ano que vem ficar abaixo de 2%, será preciso identificar (ou escolher) alguma taxa a ser majorada para produzir as receitas necessárias. Só assim poderá ser cumprida a meta fiscal, que fixou um déficit primário máximo de R$ 139 bilhões em 2017.

A decisão será tomada ao longo deste mês. É que o governo está obrigado legalmente a enviar ao Congresso até 31 de agosto o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 (eis como foi a de 2016). A proposta deve listar todas as despesas e receitas, incluindo a fonte do dinheiro.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem informado ao presidente interino, Michel Temer, sobre o que pode acontecer. ''O consenso por enquanto é que teremos um crescimento de 1,2% do PIB no ano que vem. Mas há quem fale em até 2%. Outro aspecto é verificar como se comporta a arrecadação de impostos nas próximas semanas. Vamos ter de avaliar tudo bem de perto neste mês para tomar a melhor decisão até 31 de agosto'', afirma o ministro, segundo apurou o Blog.

No Palácio do Planalto existe uma rejeição a falar agora em aumento de impostos. Não que essa hipótese esteja descartada. Mas o presidente interino, Michel Temer, prefere esperar a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff –no final de agosto ou início de setembro. Depois, tem de trabalhar para o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos –o que deve ocorrer só no final do ano.

Depois de vencidas as disputas congressuais, bem no final de 2016, o Palácio do Planalto acha que haveria espaço para propor algum tipo de aumento de imposto. Seria algo como um voto de confiança após a apresentação do resultado nos primeiros meses de governo.

Há um certo antagonismo entre essa abordagem pretendida pelo Planalto e o que deseja Henrique Meirelles. Na prática, o governo está pensando mais em fazer uma aposta (que tudo vai melhorar na economia). O ministro da Fazenda tem um pensamento mais cartesiano: se em agosto não houver sinais claros de recuperação da arrecadação, é melhor dizer de uma vez que será necessário mais impostos.

No final, quem vai arbitrar é Michel Temer. Até agora, o peemedebista sempre se posicionou a favor de seu ministro da Fazenda.

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Senador Eduardo Braga quer que recursos sejam usados em investimentos

Dinheiro iria para melhorias na aviação regional e em segurança pública

Henrique Meirelles teme impacto fiscal, mas pode liberar fluxo dos fundos

Senador defende aplicação dos recursos na integração econômica fora do eixo Rio-São Paulo

Relator do orçamento federal de 2017, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) negocia com o Palácio do Planalto a liberação de recursos dos fundos setoriais, como os da Aviação Civil e da Segurança Pública. O ex-ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff defende a utilização do dinheiro em melhorias no transporte aéreo e no sistema prisional.

Apenas o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) mantém em caixa, hoje, cerca de R$ 18 bilhões. Mensalmente, o estoque aumenta por causa da arrecadação do governo derivada da atividade econômica no setor.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

A ideia, segundo o senador, é permitir que parte dos estoques seja liberada para investimentos até 2018. Além disso, os fluxos mensais dos fundos também passariam a ser aplicados.

''É uma proposta absolutamente ponderada'', afirma Eduardo Braga. ''Não queremos zerar os fundos. No caso do Fnac, o fluxo em 2017 será da ordem de R$ 5 bilhões. Poderíamos usar esse dinheiro e mais uma parte do que já está contingenciado para modernizar a aviação regional.''

Braga diz que a verba poderia ser usada na integração comercial fora do hub aéreo do eixo Rio-São Paulo. ''Seria possível, por exemplo, criar uma alternativa mais rápida e eficaz de escoamento entre a Zona Franca de Manaus e o agronegócio da região Centro-oeste.''

A medida tem o apoio de vários senadores e deputados, que aprovaram há 2 semanas uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 que evita novos contingenciamentos nos fundos setoriais.

Na 4ª feira (27.jul), o líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI), reuniu-se com o ministro Maurício Quintella (Transportes). Pediu a construção de aeroportos no interior de seu Estado.

Nas últimas semanas, o senador Eduardo Braga tratou da proposta com o presidente interino Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Segundo ele, Temer se mostrou disposto a implantar a ideia, mas disse que seria necessário encontrar uma alternativa para não comprometer as contas públicas. O dinheiro dos fundos setoriais, quando não usado, ajuda a melhorar o resultado fiscal primário do governo. Fazenda e Planejamento também não têm uma posição definida sobre o assunto.

''A cobertura de rombo fiscal não deveria ser feita com fundos setoriais, que têm funções específicas e importantes'', afirma o ex-ministro.

Em seu favor na negociação, Eduardo Braga tem o voto no julgamento definitivo do impeachment de Dilma Rousseff. Na votação de admissibilidade do processo no Senado, ele estava em licença médica.

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Carlos Siqueira trabalha por aliança com PSD e PSDB no Rio

PSB é aliado do governo Temer (PMDB) na política nacional

Partido deve anunciar até o fim da semana quem apoiará

Carlos Siqueira na sede nacional do PSB, em Brasília, em entrevista ao UOL

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira criticou duramente os governos do PMDB no Rio de Janeiro e a candidatura de Pedro Paulo (PMDB), que disputará a prefeitura fluminense. Na política nacional, o PSB é aliado do governo Michel Temer (PMDB).

“Nós precisamos criar um novo ciclo político. O Rio está falido, tanto o Estado quanto o município, e por isso não temos nenhum interesse em nos aliarmos ao PMDB. O PMDB precisa fechar um ciclo no Rio. O resultado é muito negativo. Está na hora da alternância natural da democracia”, disse Siqueira.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Pablo Marques.

“Além disso, o PMDB sairá com um candidato que, segundo reiteradas denúncias, agrediu a ex-mulher. Não combina com os socialistas”, acrescentou, referindo-se ao deputado federal Pedro Paulo, candidato do PMDB no pleito.

Pedro Paulo nega as acusações e diz que o episódio citado por Siqueira não teve violência tal como relatada.

Segundo Siqueira, o PSB deve decidir até o fim desta semana quem apoiará na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Ao menos 4 partidos (PSDB, Rede, PSD e PRB) ofereceram aos socialistas a vaga de vice-prefeito em suas chapas.

Na opinião de Siqueira, o ideal seria formar uma chapa de oposição aos peemedebistas unindo os pré-candidatos Carlos Osório (PSDB), Indio da Costa (PSD) e, eventualmente, a Rede Sustentabilidade. A estratégia mira as eleições nacionais de 2018.

CONVERSAS COM MARINA E KASSAB
Ao longo do dia desta semana, Siqueira conversou por telefone com Marina Silva, porta-voz nacional da Rede, e com Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A disputa no Rio foi o tema das conversas. A Kassab, pediu que considerasse a possibilidade de formar chapa com os tucanos. Na 5ª feira, Siqueira reúne-se com o pré-candidato tucano, Carlos Osório.

CRÍTICAS A CRIVELLA
Carlos Siqueira também criticou o pré-candidato do PRB à prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB). Para Siqueira, trata-se de um político que possui mais apelo no interior do Estado e na baixada fluminense, com desempenho fraco na capital.

Além disso, Crivella tenderia a acabar a disputa sem um arco de alianças que o possibilitasse avançar na disputa. “Só se ele se aliar ao [ ex-governador Anthony] Garotinho [do PR]. Mas aí é um sanduíche de pão com pão”, diz.

CANDIDATO PRÓPRIO EM 14 CAPITAIS
O PSB terá candidatura própria em 14 das 26 capitais brasileiras, segundo Siqueira. No chamado G 93, grupo que reúne as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, o partido disputará 55 prefeituras.

Ao todo, o PSB tem 1,6 mil pré-candidatos a prefeito e pelo menos 30 mil pré-candidatos a vereador.

Em Belo Horizonte (MG), o partido terá a cabeça de chapa com o economista Paulo Brant. Ele deverá contar com o apoio do PSD e também do PC do B, do qual o PSB é hoje adversário na política nacional.

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