Perícia foi concluída na noite de ontem (2ª). Leia a íntegra aqui

Defesa e acusação terão agora 15 dias para contestar o resultado 

Delatores da Lava Jato serão ouvidos durante o próximo mês

O presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff (11.ago.2015)

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral concluíram ontem (2ª) uma perícia sobre 4 empresas que prestaram serviços à campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Para os técnicos do TSE, não é possível provar que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal efetivamente produziram os materiais contratados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Leia a íntegra do documento aqui.

A perícia avaliou 4 empresas que prestaram serviços à campanha petista em 2014 (Rede Seg, VTPB, Focal e Gráfica Atitude). Uma delas, a Atitude, não prestou nenhum tipo de serviço à campanha, e foi excluída da análise.

As outras empresas não conseguiram provar que efetivamente prestaram os serviços à campanha. A gráfica Rede Seg, por exemplo, não possuía empregados (apenas 10 trabalhadores “free-lancers”). A empresa pertenceria formalmente, segundo os peritos, a um ex-motorista de outra gráfica. Pela campanha de Dilma Rousseff, recebeu R$ 6,1 milhões à época.

No caso da Focal e da VTPB, os técnicos escreveram que a documentação apresentada pelas empresas “(…) não comprova a efetiva e inequívoca prestação dos serviços e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade”. A Rede Seg sequer apresentou documentos que permitissem avaliar se os serviços foram prestados ou não.

TESTEMUNHAS DA LAVA JATO SERÃO OUVIDAS
A ministra relatora do caso no TSE, Maria Thereza de Assis Moura, determinou o seguinte, a partir de agora: 1) prazo de 15 dias para as partes se manifestarem; 2) depoimentos de várias testemunhas da Lava Jato; 3) que se anexe cópias das delações de Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Ricardo Pessoa (UTC).

No dia 16.set.2016, serão ouvidos:
– Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras);
– Hamylton Padilha (lobista);
– Zwi Skornicki (engenheiro);
– Marcelo Neri (ex-presidente do Ipea, é testemunha de defesa).

E, em 19.set.2016, a Justiça Eleitoral ouvirá:
–Augusto Mendonça (ex-Toyo Setal);
– Eduardo Hermelino Leite (ex-Camargo Corrêa);
– Julio  Gerin de Almeida (ex-Toyo Setal);
– Otávio Marques de Azevedo (ex-Andrade Gutierrez);
– Flávio David Barra (ex-Andrade Gutierrez).

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Documento apreendido é de Renata Pereira Britto, da Mossack

Caso envolve deputado Newton Cardoso Jr, do PMDB de Minas

Operação financeira nos EUA foi revelada pelos Panama Papers

O deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

Uma planilha apreendida pela operação Lava Jato mostra que o deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) usou uma empresa offshore sediada em Nevada (EUA) para comprar e vender um helicóptero.

Trata-se de um documento em formato digital, apreendida pela Lava Jato durante a fase Triplo X (deflagrada em 27.jan.2016). O documento estava com Renata Pereira Britto, funcionária da firma panamenha Mossack Fonseca no Brasil. Ela chegou a ser presa na Triplo X, e foi liberada 5 dias depois.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na semana passada, Renata e os outros funcionários da Mossack no Brasil foram indiciados pela PF.

O documento é uma carta de cobrança (“invoice”). A data é 12.fev.2013, quando o helicóptero foi vendido pela Cyndar Management LLC, a offshore registrada em nome de Newton Cardoso, para a IF Construções e Participações. Esta última empresa pertence a Inácio Franco, deputado estadual pelo PV de Minas Gerais.

Eis o documento apreendido pela PF. Os destaques em vermelho foram feitos pelos investigadores (clique na imagem para ampliar):

O documento apreendido pela PF com Renata Pereira

A existência da offshore controlada por Newton Cardoso e a compra do helicóptero foram reveladas pela série Panama Papers em reportagem publicada no dia 4.abr.2016. O trabalho jornalístico é citado na investigação da Lava Jato.

“Nesse lastro, a análise das informações encontradas na mídia digital reforça o cenário investigativo ao desvendar uma planilha eletrônica referente à compra, em tese, desse mesmo helicóptero apontado pela equipe do Panama Papers”, escreveu o perito da PF. Leia a íntegra da análise da PF aqui.

Newton Cardoso não foi alvo da fase Triplo X, e nem é mencionado no relatório final da PF sobre a operação. Como os próprios policiais escrevem ao fim da análise, “a simples menção a nomes e/ ou fatos contidos neste relatório, por si só, não significa o envolvimento direto ou indireto dos citados em eventuais delitos objetos da investigação”.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material ficou em investigação por cerca de 1 ano. Participaram do trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

HELICÓPTERO E FLAT EM LONDRES
Papéis da Mossack Fonseca, analisados para a série Panama Papers, mostraram tanto Newton Cardoso Jr. quanto seu pai, o ex-governador de Minas Newton Cardoso, utilizaram offshores em transações no exterior.

A Cyndar Management LLC, pertencente a Newton Jr, foi criada em 2007, no Estado americano de Nevada. Trocas de e-mails encontradas no acervo da Mossack Fonseca mostram que o objetivo da empresa era comprar um helicóptero, no valor de US$ 1,9 milhão (valores da época).

Documentos de incorporação da Cyndar Manament, de Newton Jr.

O helicóptero é da marca Helibrás, modelo Esquilo AS350 B-2. Tem capacidade para 5 passageiros e autonomia de 3h de voo. Foi comprado de outra offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. O equipamento foi arrendado à Companhia Siderúrgica Pitangui, de propriedade da família Cardoso, no fim de 2007.

A companhia continua ativa, segundo o registro da Mossack Fonseca. Em 2011, Cardoso decidiu vender a aeronave, o que acabou acontecendo só em 2013. O preço acertado foi de US$ 1 milhão. Como a aeronave foi vendida antes da 1ª disputa eleitoral de Newton Cardoso Jr, este não tinha necessidade de declará-la ao TSE.

Já Newton Cardoso, o pai, adquiriu uma offshore em out.1991, quando ainda era governador de Minas Gerais. A Desco Trading Ltd. foi usada para comprar um flat em Londres em jul.1992, pouco depois de Newton deixar o governo de Minas Gerais. O valor à época: 1,2 milhão de libras. Esse montante hoje (abril de 2016) convertido em reais equivaleria a aproximadamente R$ 6,3 milhões.

Documentos da Desco Trading mostram que o objetivo da companhia era receber aluguéis. Os valores deveriam ser depositados numa conta no Lloyds Bank de Londres.

Documento da Desco Trading, de Newton Cardoso (pai)

OUTRO LADO
O deputado Newton Cardoso foi procurado pessoalmente e por meio da assessoria de imprensa na última 6ª feira (19.ago). Ele nega qualquer irregularidade.

Por meio da assessoria de imprensa, repetiu a mesma manifestação emitida quando da 1ª reportagem sobre o assunto. Disse ter recebido com “surpresa” as informações. Newton Cardoso Jr. “nega com veemência a existência de qualquer empresa offshore em seu nome ou mesmo de seu pai, o ex-deputado Newton Cardoso”.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Petrobras quis vender 49% de sua subsidiária de gás

Estatal pediu que parte dos processos corra em sigilo 

Negócio de R$ 1,9 bilhão foi suspenso por juiz federal

A sede da Petrobras no Rio de Janeiro

O procurador regional da República João Akira Omoto recomendou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que confirme a suspensão da venda pela Petrobras de 49% da Gaspetro para a Mitsui e determine o bloqueio de ativos da multinacional japonesa.

O TRF terá de julgar em breve recursos contra decisão de janeiro da Justiça Federal na Bahia que suspendeu o negócio avaliado em R$ 1,9 bilhão. O TRF analisa 8 recursos sobre o assunto. Desses, 6 estão em sigilo, a pedido da Petrobras. O relator dos recursos no TRF é o desembargador Kassio Nunes Marques. A data dos julgamentos ainda não foi marcada.

Sem o julgamento definitivo da ação, a negociação entre a Petrobras e a Mitsui não pode ser concluída. O Blog noticiou em janeiro que a venda da Gaspetro estava suspensa.

Em parecer enviado ao TRF, o procurador Omoto fez uma série de críticas à operação e às empresas envolvidas. “O que se vê é, de um lado, uma empresa que passa por graves problemas de corrupção (Petrobras), que busca vender boa parte de uma de suas subsidiárias (Gaspetro) para uma empresa envolvida em fraude de licitação (Mitsui), sem o devido procedimento licitatório e sem a observância dos princípios afetos à administração pública, constituindo grave afronta ao Estado Democrático de Direito”, sustenta o procurador.

Para Omoto, também chama a atenção a ''rapidez'' com que o negócio foi concluído (cerca de 3 meses).

“Outro fator interessante é o curto período de tempo em que toda a operação foi concluída. De acordo com o documento de fl. 171, a operação de venda fora anunciada em 22/09/2015. O Conselho de Administração [da Petrobras] aprovou a venda em 23/10/2015. O negócio concretizou-se em 28/12/2015. Percebem, excelências, que a venda bilionária de uma subsidiária da maior estatal do país foi feita em apenas 3 meses, a uma holding [a Mitsui] sobre a qual, no mínimo, pairam dúvidas sobre sua reputação'', escreveu o procurador.

O Blog teve acesso ao parecer do procurador Omoto. Leia a íntegra aqui.

Omoto defendeu que o TRF determine o bloqueio de ativos da Mitsui. “Não é razoável esperar que o patrimônio desapareça para que então seja tomada alguma medida”, argumenta o representante do Ministério Público Federal.

O procurador alega que o patrimônio público tem de ser sempre resguardado. “Respeitam-se, deste modo, os princípios que regem a administração pública e, principalmente, o povo –seu verdadeiro titular e detentor do poder soberano”, disse.

No parecer, Omoto citou trecho da decisão do juiz que suspendeu a operação: “Chegou a hora de o Poder Judiciário definir se a Petrobras seguirá adotando as mesmas práticas nas suas transações comerciais de venda de ativos, ou seja, sem licitação, negócios sigilosos, com suspeitas de preços subfaturados, com fortes suspeitas de ilegalidades, a serem posteriormente investigadas, tal como está acontecendo com a Operação Lava Jato, gerando prejuízos bilionários, não só à própria empresa, como para a União e para toda a sociedade.”

A venda da Gaspetro teria permitido à Petrobras atingir uma economia de US$ 700 milhões em 2015. Essa era a meta determinada em seu Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. Mas, por causa da liminar do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, nada pode ser contabilizado.

OUTRO LADO
A reportagem procurou na manhã de hoje (19.ago.2016) a Petrobras e a Advocacia-Geral da União para comentários. Ainda não houve resposta. O TRF da 1ª região também foi procurado para informar se já há data marcada para os julgamentos, mas ainda não respondeu.

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9 ex-ministros da presidente afastada julgarão processo de impeachment

Desses, somente aliados (3) farão questionamentos à petista 

Presença de Dilma no plenário do Senado causa apreensão

Presidente afastada, Dilma Rousseff, será sabatinada por senadores

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou nesta semana que vai ao julgamento final do processo de impeachment no Senado, em 29 de agosto. Ela explicou a decisão num vídeo de 50 segundos. 

Nenhum dos 6 senadores ex-ministros de Dilma que são favoráveis ao impeachment deve fazer perguntas à presidente afastada. 

Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) confirmam que não irão questioná-la sobre a acusação de crime de responsabilidade. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) decidirá na hora. O Blog não encontrou a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), mas soube que a peemedebista deve seguir os demais. 

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Apenas 3 senadores que ocuparam ministérios durante os governos de Dilma votarão contra o impeachment. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO) farão perguntas à petista. Armando Monteiro (PTB-PE) está indeciso.

Outros 3 senadores que estarão presentes no julgamento final  e votarão a favor do processo foram ministros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Desses, é possível que somente Cristovam faça uma indagação à presidente afastada.

José Pimental (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE), também ex-ministros de Lula, farão como as colegas Gleisi Hoffmann e Kátia Abreu.

Senadores que ficarão em silêncio diante da ex-chefe querem evitar constrangimentos. Apesar de votarem pelo afastamento, consideram desnecessário o uso da palavra para questionar Dilma Rousseff.

Os que defendem a petista, porém, já preparam estratégias para tentar deixá-la mais à vontade. Serão formuladas perguntas que a presidente afastada tenha mais embasamento para responder.

IDA AO SENADO CAUSA APREENSÃO
A definição sobre a presença de Dilma Rousseff no Senado surpreendeu aliados de Michel Temer. Uma importante voz do presidente interino no Congresso chegou a duvidar da presença da petista no Senado: “Ela não vem. Ela tem de se preservar como cidadã”, disse.

Diante da confirmação, porém, senadores começaram a traçar estratégias sobre como se comportar no julgamento.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) age nos bastidores. Começou na 4ª feira (17.ago) a procurar os colegas que costumam ser mais agressivos. Teme que um eventual bombardeio acabe dando a Dilma o papel de vítima do processo.

Na 3^a feira que vem, senadores do PSDB se reunirão com congressistas aliados para traçar planos para o julgamento final. Tucanos defendem que o colegiado se comporte de maneira objetiva e respeitosa.

SEM VOTOS, O QUE IMPORTA É A IMAGEM
Nos bastidores, aliados da presidente Dilma Rousseff admitem que é impossível reverter o afastamento definitivo.

''Ela não vem como ré, vem como vítima'', admite a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), uma das poucas defensoras da presidente afastada.

Dilma deve comparecer ao plenário do Senado em 29 de agosto (uma 2ª feira). Terá 30 minutos para fazer 1 pronunciamento. Poderá ser questionada por cada 1 dos senadores presentes. Terá 5 minutos para responder às indagações. O advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirma que todas as perguntas serão respondidas. ''Ela não vai discursar e sair. Ela vai e responderá às perguntas''.

JULGAMENTO FINAL
O início do julgamento será em 25 de agosto (uma 5ª feira), às 9h. Há dúvida sobre quando acabará. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acha que a votação pode acontecer já na noite de 2^a feira (29.ago). O PT aposta em levar tudo até 4^a feira (31.ago). Mas é possível que o veredicto saia na 3^a feira (30.ago).

Em reunião com senadores nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final. Eis o documento oficial com as regras da sessão que analisará o pedido de cassação de Dilma Rousseff.

Lewandowski atendeu a um pedido de peemedebistas e definiu que testemunhas serão ouvidas, se necessário, no sábado e no domingo (27 e 28 de agosto). Inicialmente contrário, o magistrado voltou atrás após forte pressão de aliados de Michel Temer.

A defesa terá 6 testemunhas. A acusação poderia ter igual número. Mas, para acelerar o andamento do processo, decidiu ficar só com 1 nome.

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Ex-presidente Lula e familiares não estão no indiciamento

Leia aqui a íntegra do relatório final da PF na fase ''Triplo X''

Empregados da Mossack Fonseca no Brasil foram indiciados

Para PF, Mossack era “organização criminosa transnacional”

O Condomínio Solaris, no Guarujá (SP)

A Polícia Federal entregou à Justiça na 6ª feira (12.ago) o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27.jan.2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no final da tarde de hoje (18.ago). Leia a íntegra aqui.

Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

O ex-presidente Lula e seus familiares não foram indiciados. A real propriedade do apartamento do Guarujá, porém, é apurada em uma investigação à parte. A defesa do ex-presidente pediu a Sérgio Moro acesso à essa apuração na tarde de hoje (18.ago). Ainda não há decisão.

A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão ''Süddeutsche Zeitung'' e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal ''O Estado de S. Paulo'' e a ''RedeTV!''.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRANSNACIONAL”
No documento de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”.

“As diligências efetuadas revelaram que a atividade principal da Mossack guardava relação com a abertura de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa. Por tal motivo, foram indiciados como incursos no art. 1, par. 2º, inciso II da Lei 9.613/98”, diz outro trecho do relatório. A lei mencionada é a que trata de lavagem de dinheiro.

PANAMA PAPERS
A investigação jornalística dos Panama Papers é citada em vários momentos nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Em alguns trechos, os peritos da Polícia utilizaram-se de reportagens para analisar documentos apreendidos na sede da Mossack Fonseca e na casa das pessoas que foram alvo da fase Triplo X.

Trecho de reportagem do Blog reproduzido em relatório da PF

P.S. (em 22.ago.2016 às 19h40) – Como informa a reportagem, as supostas irregularidades envolvendo o ex-presidente Lula continuam sob apuração em outro procedimento de investigação, que também tramita na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR).

Nelci Warken admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex (o 163-B), que estava em nome de uma empresa offshore. Já o tríplex atribuído à família do ex-presidente Lula é o 164-A, no mesmo edifício.

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Mendonça Filho (PE) foi alvo de protestos em 2 Estados diferentes

Manifestações do PT e da esquerda contra ministros são frequentes

Mendonça Filho:  protesto foi pautado por ''esquerda radical''

O ministro da Educação, Mendonça Filho

Os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação) foram alvos de protestos enquanto cumpriam agendas em Estados da região Nordeste, ontem (15.ago). Mendonça chegou a ser vaiado no mesmo dia em 2 Estados diferentes: Pernambuco e Sergipe. Os ataques partiram de ativistas ligados a partidos que fazem oposição ao presidente interino, Michel Temer.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ricardo Barros sofreu os apupos quando deixava um encontro com empresários em Recife (PE), no fim da manhã. Os manifestantes o chamavam de “golpista” e “machista”. Já Mendonça Filho recebeu vaias em Petrolina, no interior pernambucano, e em Aracaju (SE).

Em Sergipe, Mendonça foi interrompido por manifestantes ligados ao Levante Popular da Juventude no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, Mendonça anunciou a liberação de R$ 10 milhões para o hospital.

O vídeo abaixo mostra parte do protesto contra Mendonça em Aracaju:

No começo da manifestação, um manifestante lembra episódio embaraçoso envolvendo o ministro: “Recebe o [ator] Alexandre Frota para debater a educação brasileira (…)”. Um outro grita “Seu partido [o Democratas] foi contra as cotas [raciais e sociais no ensino superior]”.

Mendonça até tenta retrucar: “Do mesmo jeito que eu ouvi os outros, eu acho que numa democracia é importante ser ouvido”. Ele acaba interrompido pelos manifestantes.

Protestos contra ministros do governo Temer têm se tornado frequentes e geralmente são organizados por sindicalistas e militantes ligados ao PT e a partidos de esquerda.

O protesto contra Mendonça Filho em Aracaju, por exemplo, contou com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), como mostra o material de divulgação da manifestação (clique na imagem para ampliar):

Convocatória para o protesto de ontem, divulgada pela CUT

MENDONÇA: PROTESTO É FRUTO DE INTOLERÂNCIA
O ministro enviou nota ao Blog. Mendonça ressaltou que não está intimidado e não deixará de circular pelo país. Para ele, protesto como os de hoje são fruto de um clima de intolerância e são pautados ''em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical, que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único''.

Eis a íntegra:

''O direito de protesto faz parte do processo democrático. Respeito e convivo democraticamente com esse tipo de manifestação. É claro que, em algumas situações como as de hoje, há clima de intolerância, radicalismo e o protesto é pautado em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único. Mas, isso não me intimida. Não há lugar nesse País, nem universidade, que eu deixe de circular por causa de protesto. Estou trabalhando pela Educação e vou continuar esse trabalho: liberando verbas, retomando as centenas de obras paradas nas universidades e institutos federais. Já liberamos R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em três meses, quase o dobro do que era liberado pelo Governo anterior. A execução orçamentária para 2017 será, no mínimo, a mesma de 2016, a qual aumentamos em 35% a previsão orçamentária deixada  pelo Governo anterior, que cortou R$ 6,4 bilhões do Orçamento do MEC de 2016. Desse corte, a atual gestão resgatou R$ 4,7 bilhões. Hoje liberamos recursos para retomar obras como a da unidade materno infantil do Hospital Universitário da Federal de Sergipe, parada há 04 anos. Pena que não houve  protesto contra a paralisação dessas obras''.

NORDESTE É MAIOR DIFICULDADE DE TEMER
O Nordeste é uma  região na qual Michel Temer mais enfrenta dificuldades desde que assumiu o Planalto, há 3 meses. O presidente interino ainda não foi ao Nordeste (uma viagem para Alagoas e Pernambuco chegou a ser agendada em julho, mas foi desmarcada).

Segundo pesquisa do Ibope divulgada em julho, 63% dos moradores do Nordeste desaprovam a forma com que Temer governa o país, contra 53% na média nacional.

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Relato foi do ministro Nin Novoa, das Relações Exteriores,

Uruguai teria vantagens se apoiasse Brasil contra Venezuela

Caso foi noticiado nesta 3ª pelo jornal uruguaio El Pais

Paraguai e Brasil fariam ''bullying'' contra a Venezuela

Itamaraty convoca embaixador do Uruguai para dar explicações

Reportagem do jornal uruguaio ''El Pais'' que traz relato sobre o caso

O governo do Uruguai acusa o Brasil de ter tentado comprar apoio para suspender a Venezuela do Mercosul.

O ministro das Relações Exteriores uruguaio, Nin Novoa, disse que o seu homólogo brasileiro, José Serra, foi o portador da proposta.

“Não gostamos muito que o chanceler [José] Serra tivesse vindo ao Uruguai para nos dizer que fosse suspensa a transferência [da presidência temporária do Mercosul para a Venezuela] e que, além disso, se houvesse a suspensão, eles nos levariam em suas negociações com outros países, como que desejando comprar o voto do Uruguai”, afirmou Novoa.

O relato do ministro uruguaio foi publicado nesta 3ª feira (16.ago.2016) numa reportagem do jornal “El Pais”, de Montevidéu, que obteve a informação de uma transcrição oficial de um depoimento de Novoa à Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados daquele país.

Serra visitou o Uruguai em 5 de julho passado, em companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tiveram reunião com o presidente uruguaio, Tabaré Vásquez. Em entrevistas, o ministro brasileiro disse que faria “grande ofensiva” comercial na África subsaariana e no Irã e que “desejava levar o Uruguai” como “sócio”. Ao mesmo tempo, pediu aos uruguaios que deixassem em suspenso o processo de transferência da presidência do Mercosul para a Venezuela.

A Argentina, o Paraguai e o Brasil são contra que a Venezuela assuma a presidência rotativa do Mercosul. O Uruguai não se alinhou –daí a razão de José Serra ter pressionado o país em julho.

A atitude do Brasil “incomodou muito” Tabaré Vásquez e “bastante” o chanceler uruguaio. Segundo Novoa, o presidente Vásquez disse a Serra de maneira “clara e indubitável: Uruguai cumprirá a norma e vai apoiar a troca de presidência” do Mercosul.

Num outro trecho de seu depoimento, Novoa afirma que Brasil e Paraguai manipulam argumentos “eminentemente políticos” e têm o objetivo de “fazer bullying” com a Venezuela: “Digo com todas as letras. Violam o jurídico, que é este livro que estou mostrando, que contém o conjunto normativo [do Mercosul], e apresentam argumentos que não estão aqui. Querem eludir, erodir, fazer bullying com a presidência da Venezuela. Essa é a pura verdade”.

REAÇÃO BRASILEIRA
José Serra soube das acusações por meio do noticiário da mídia uruguaia. A primeira providência do Itamaraty foi convocar o embaixador do Uruguai em Brasília, Carlos Amorin Tenconi, para prestar esclarecimentos a respeito do episódio. Esse é um procedimento comum na diplomacia. O encontro deve ser às 17h.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota nesta 3ª feira (16.ago.2016) sobre o caso:

''O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um MERCOSUL fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos.''

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''Não basta a desconfiança política para afastar um presidente''

Se confirmado impeachment sem crime, é ''um golpe'', diz petista

Dilma Rousseff, que divulga carta aos senadores nesta 3ª feira (16.ago.2016)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, divulga nesta 3ª feira (16.ago.2016) uma carta  batizada formalmente de “Mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao Senado Federal e ao povo brasileiro''. Depois de muito debate interno entre petistas, o texto vai mesmo usar a palavra ''golpe'' para descrever o atual processo de impeachment.

''No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança  política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime'', escreve Dilma no início de sua carta de 4 páginas, à qual o Blog teve acesso parcial.

Num determinado trecho, a petista fala que se confirmado o impeachment sem crime de responsabilidade, é ''um golpe''.

Na carta, a petista defende a convocação de novas eleições presidenciais, mas de maneira oblíqua. Fala de um plebiscito para o povo decidir a saída do impasse da crise política e econômica.

O julgamento final de Dilma pelo plenário do Senado começa na 5ª feira da semana que vem (25.ago.2016). Deve durar de 3 a 4 dias. A petista conta hoje com cerca de 20 dos 81 senadores. Para ser absolvida, tem de ter, pelo menos, 28 votos –o que parece impossível neste momento.

A carta desta 3ª feira será mais uma satisfação política de Dilma aos seus seguidores do que algo que possa mudar o rumo do processo.

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Relatórios avaliam VLT e limpeza de rios em Jacarepaguá

Despoluição deveria ter sido concluída em outubro de 2013

Para CGU, o VLT teve custo de metrô e atenderá demanda de BRT

Ligações clandestinas de esgoto em um dos rios ''despoluídos''

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga CGU) divulgou na última 5ª feira (11.ago.2016) 2 relatórios que apontam problemas e falhas em obras do chamado “legado” das Olimpíadas do Rio. Os documentos tratam do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Carioca) e da despoluição dos rios da Bacia de Jacarepaguá.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Um dos relatórios da CGU avalia o processo de despoluição de 7 rios fluminenses, que integram a área conhecida como bacia hidrográfica de Jacarepaguá, na Zona Oeste.

O projeto foi abandonado incompleto em dez.2015. Pelo cronograma inicial, deveria ter sido concluído em out.2013. Ao todo, R$ 140 milhões foram gastos. Há ainda um ''saldo a desembolsar'' da ordem de R$ 57 milhões, segundo o relatório da CGU.

Atrasos nos pagamentos e problemas envolvendo as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia foram as causas do cancelamento. Ambas as empreiteiras são investigadas na Lava Jato.

As obras foram orçadas inicialmente em R$ 208,9 milhões, sendo que a maior parte do dinheiro (R$ 198 milhões) foi emprestado pela Caixa Econômica à Prefeitura do Rio. O 1º pagamento para a realização das obras acabou sendo realizado só 526 dias (quase 1 ano e meio) depois de o contrato ter sido assinado.

Leia aqui a íntegra do relatório da CGU sobre despoluição dos rios.

A obra de despoluição deveria ter sido concluída em 29 de outubro de 2013, há 3 anos. Só que quando essa data chegou apenas 35% das obras estavam efetivamente prontas. Na última avaliação, em maio de 2014, 70% do planejado havia sido concluído.

O QUE DISSE O GOVERNO
O Ministério das Cidades enviou uma manifestação à CGU. A pasta diz que não foi informada pela Caixa sobre problemas nas obras até julho de 2015, quando foi comunicada que as empreiteiras decidiram rescindir o contrato.

Quando isso ocorreu, o ministério determinou à CEF que “fossem adotadas providências junto ao mutuário (Prefeitura do Rio) para que as obras sejam retomadas ou concluídas”.

Já a Prefeitura do Rio ressaltou os benefícios da obra. A despoluição, diz, “beneficiará diretamente a população da baixada de Jacarepaguá e adjacências, contribuindo para a diminuição de inundações (…). Contribuirá, também, para a melhoria das condições sanitárias (…)”.

Em reportagem recente do UOL, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) declarou que a maior parte do trabalho foi concluída.

VLT CARIOCA
No caso do VLT Carioca, a principal crítica da CGU diz respeito à adequação da obra para as necessidades da cidade. Os responsáveis (Ministério das Cidades e a Prefeitura do Rio) não teriam estudado corretamente a demanda da área atendida pela obra.

Leia aqui a íntegra do relatório sobre o VLT.

“A proposta apresentada propõe implementar uma infraestrutura com valor compatível ao metrô leve, mas para ser utilizada com uma demanda de BRT [corredores de ônibus]”, diz um trecho (pag. 9). A CGU diz ainda que o Plano Diretor (de Ordenamento Territorial, o PDOT) estabelece a implementação de ônibus climatizados e não do VLT.

“Não há compatibilidade da modalidade proposta [o VLT] com a realidade da demanda e à viabilidade econômica e tarifária do sistema”, escreveram os auditores. Para eles, é possível que o VLT acabe subutilizado ou se torne economicamente inviável.

O relatório da CGU traz uma manifestação do Ministério das Cidades defendendo o projeto. Para a pasta, o VLT atende à demanda –entre 7 e 20 mil passageiros por hora.

“(…) Destaca-se que os Veículos Leves sobre Trilhos com baixa segregação são indicados para a faixa operacional que compreende de 7 a 20 mil passageiros/ hora/sentido. Desse modo, entende-se que a capacidade é congruente com a demanda evidenciada, restando determinantes os aspectos afetos à revitalização urbana, eficiência operacional, poluição, etc”, diz um trecho.

O Ministério das Cidades diz ainda que o Plano Diretor tem caráter “norteador” e não define de forma rígida que tipo de meio de transporte precisa ser usado em cada local.

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Banco suspendeu licitação por suspeita de vazamento de edital

Contratos com agências Lew Lara e Master serão estendidos por 1 ano

Outra prestadora do serviço, Giacometti terá vínculo interrompido

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília

O Banco do Brasil oficializará nos próximos dias a suspensão de uma licitação para contratar agências de publicidade. O banco renovará os contratos de duas agências por mais 1 ano. A verba publicitária nesse período pode ser de até R$ 420 milhões.

O Blog apurou que há suspeitas sobre um funcionário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que teve acesso ao edital de licitação antes de o documento ser publicado. Ele já estaria envolvido em outros casos de vazamento de informações.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O BB não identificou indícios de que detalhes do edital teriam sido repassados ao mercado. Mesmo assim, resolveu paralisar o processo licitatório.

No momento, o banco é atendido por 3 agências: Lew Lara, Master e Giacometti. Em julho, as 3 tiveram os contratos renovados de forma emergencial por 3 meses.

Agora, haverá outra renovação extraordinária, por até 12 meses, mas a Giacometti ficará de fora.

Os vínculos com as agências Master e Lew Lara serão estendidos por até 12 meses, prazo estimado para o fim da nova licitação.

No caso da Giacometti, o BB abriu um processo administrativo sobre a empresa para analisar se houve quebra de cláusulas contratuais.

CONTA MILIONÁRIA
O Banco do Brasil é um dos maiores anunciantes do país. Com um teto anual de R$ 420 milhões para investir em propaganda, o banco gastou R$ 315 milhões em 2015 (eis os detalhes). Neste ano, até o mês de abril, desembolsou outros R$ 57 milhões.

A paranaense Master é a agência com mais contas de publicidade estatal federal –R$ 245 milhões em 2015 (eis o ranking). É também a que mais recebeu dinheiro do Banco do Brasil desde 2010 (R$ 881,5 milhões).

A seguir, quanto cada agência controlou da propaganda do Banco do Brasil em anos recentes:

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