Presidente pede a ministros que conversem com Temer

Renan, Sarney, Eunício e Jáder também são acionados

Ideia é impedir desembarque marcado para dia 29

Ala oposicionista do PMDB resiste e mantém decisão

O vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB

A presidente Dilma Rousseff reuniu os 7 ministros do PMDB e o líder da legenda na Câmara, Leonardo Picciani, ontem à noite (21.mar.2016). A conversa teve uma pauta única: como fazer o PMDB adiar sua reunião da 3ª feira que vem, 29 de março, na qual deve ser anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto.

Dilma acredita que 4 peemedebistas podem ajudar a convencer Michel Temer, vice-presidente da República e comandante do PMDB: Renan Calheiros, José Sarney, Jáder Barbalho e Eunício Oliveira.

Na reunião de ontem à noite, havia um consenso entre os presentes. Se o PMDB romper com o Planalto na 3ª feira, o impeachment fica praticamente irreversível.

A ala anti-Planalto do PMDB, consultada pelo Blog, considera inviável um acordo para o adiar a reunião de 3ª feira. A máxima concessão que os peemedebistas de oposição fazem é não abandonar o governo da noite para o dia.

Os ministros da legenda e os integrantes de cargos de direção na administração federal teriam um prazo para sair uma vez decidido o rompimento.

Essa alternativa é considerada ruim pela ala governista da legenda –para efeito de evitar o impeachment o efeito seria nulo.

Dilma Rousseff tem esperança de que surta efeito a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília exercendo informalmente a articulação política do Planalto –pois sua posse como ministro da Casa Civil foi suspensa.

Hoje (3ª) à noite, Michel Temer deve receber políticos do PMDB para uma conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice Presidência da República.

Os 7 ministros do PMDB tentaram há alguns dias marcar uma audiência conjunta com Temer. O vice disse preferir reuniões individuais. Deve recebê-los nos próximos dias.

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País tem 29,1 mortes para cada 100 mil habitantes

De 2004 a 2014, o número de homicídios cresceu 21,9%

Armas de fogo foram responsáveis por 76,1% das mortes

Estados do Nordeste têm os piores indicadores do país

Moradores da zona sul de São Paulo na 18ª Caminhada pela Vida e pela Paz

O Brasil registrou em 2014 uma taxa de homicídios de 29,1 para cada 100 mil habitantes.

É o pior resultado da série histórica, medida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) desde 2004. Os dados estão no Atlas da Violência 2016. Eis as informações (clique na imagem para ampliar):

O número de mortes por homicídio foi de 59.627 em 2014.

A pesquisa considera os óbitos causados por agressão e intervenção legal (ação policial).

O resultado coloca o Brasil com o maior número absoluto de homicídios do mundo, levando em conta dados do Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé de 2013. Na comparação com a  lista do Banco Mundial com 154 nações, o país estaria entre as 12 com as maiores taxas de homicídio.

PIOR ENTRE OS JOVENS
Homens de 15 a 19 anos são as principais vítimas de homicídios. Nesse grupo, mais da metade dos óbitos (53%) ocorrem por assassinato. Em seguida, aparece a faixa etária de 20 a 24 anos, também do sexo masculino, com 49%.

Para o Ipea, essa conjuntura prejudica “o processo de desenvolvimento econômico e social”. Os jovens respondem pela maior parte da população economicamente ativa.

EDUCAÇÃO, ETNIA  E VIOLÊNCIA
A pesquisa indica ainda que aos 21 anos de idade o brasileiro está mais propenso a ser tornar uma vítima de homicídio.

Para aqueles com  21 anos e menos de 8 anos de estudo, a probabilidade é 5,4 vezes maior do que para quem tem a mesma idade com grau de instrução igual ou superior.

A situação fica mais dramática quando se comparam as chances de um indivíduo com até 7 anos de estudo e de alguém que ingressou no ensino superior. O primeiro tem 15,9 vezes mais probabilidade de ser assassinado.

Já os negros e pardos têm 147% a mais de chances de morrer vítimas de homicídios na comparação com brancos, amarelos e indígenas.

MORTES POR ARMAS DE FOGO CRESCE
Do total de homicídios cometidos em 2014, mais de 76% foram realizados com o uso de armas de fogo (44.861). De 2004 para cá a alta foi de 14,1%. Maranhão (+379,2%), Ceará (+324%) e Rio Grande do Norte (+296,5%) lideram os incidentes deste tipo.

NORDESTE LIDERA QUADRO DA VIOLÊNCIA
Os 5 Estados com maior variação na taxa de homicídios de 2004 a 2014 são da região Nordeste. Em 1º lugar aparece o Rio Grande do Norte, com alta de 308,1% na taxa para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm Maranhão (+209,40%) e Ceará (+166,50%).

De acordo com a pesquisa, o Estado de São Paulo foi o que mais reduziu a taxa de homicídios de 2004 a 2014: -52,40%. Logo depois aparecem Rio de Janeiro (-33,30%) e Pernambuco (-27,30%). Mas há controvérsia sobre essas estatísticas, como será mostrado a seguir.

Eis o ranking (clique para ampliar):

DADOS OMITIDOS
O levantamento do Ipea indica ainda que as mortes causadas por ação policial continuam sendo omitidas por algumas instituições.

Segundo o instituto, o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) de 2014 apresenta 681 mortes por intervenções legais. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza dados coletados por meio da Lei de Acesso à Informação, registra 3.009 mortes decorrentes de ação policial –uma diferença de 441,85%.

O Estado com maior discrepância na comparação é São Paulo. Governado pelo tucano Geraldo Alckmin desde 2011, a diferença de óbitos causados por ação policial registrados no SIM e no anuário em 2014 é de 731. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 245 casos no sistema contra 584 obtido por meio da Lei de Acesso à Informação. Eis as comparações (clique para ampliar):

O instituto ressalta que “discutir o tema da letalidade na ação policial é condição necessária para aproximar as instituições policiais da comunidade e romper uma espiral de violência que naturaliza os homicídios em nossa sociedade”, pois somente assim será possível “analisar a legitimidade e eficácia de nosso padrão de policiamento”.

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Os 3 deputados votaram a favor do afastamento do presidente

Benito Gama (PTB-BA) foi presidente da CPI que investigou Collor

Jandira Feghali (PC do B-RJ) estava em seu 1º mandato na Casa

Jutahy Júnior (PSDB-BA) já cumpria seu 3º mandato na Câmara

Benedito Gama foi presidente da CPI que investigou Fernando Collor

A Câmara dos Deputados instalou na última 5ª feira (17.mar.2016) a Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos 65 deputados que fazem parte da atual composição, apenas 3 estiveram no colegiado semelhante quando Fernando Collor foi processado. Na época, os 3 votaram a favor da cassação do então presidente.

Jutahy Júnior (PSDB-BA) é o que está na Casa há mais tempo. O tucano entrou na Câmara em 1983 e só ficou fora de uma legislatura –de 1995 a 1999. Ele diz que a base social que o PT tem hoje não pode ser desconsiderada. “O [Fernando] Collor não tinha uma organização como o PT tem. É um partido enraizado no Brasil que instrumentaliza organizações sindicais, como a CUT”, afirma.

Em 1992, Jandira Feghali (PC do B-RJ) estava em seu 1º mandato na Câmara dos Deputados. Ela diz que não há semelhanças entre os processo de impeachment de Collor e de Dilma. “A grande diferença é que o impeachment do Collor surgiu de uma CPI que mostrou provas que incriminavam diretamente o presidente”, afirma.

Benito Gama (PTB-BA) foi o presidente dessa CPI que investigou as denúncias contra Fernando Collor. O deputado foi eleito em 1986 pelo PFL e já estava em seu 2º mandato na Casa.

A apuração é do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

A comissão foi instaurada após as denúncias de Pedro Collor de Mello, irmão do presidente, sobre corrupção no governo com o empresário PC Farias como centro do esquema. “Hoje, as denúncias estão muito fortes, envolve a Petrobras. Naquela época era mais concentrado no PC Farias. Hoje, está muito difundido. Há um conjunto de deterioração ética muito mais forte”, diz Gama.

Jutahy diz que “hoje, há uma corrupção sistêmica, encorpada em todas as ações do governo. Há uma centralização política e da corrupção''. Tanto o tucano quanto Gama afirmam que as ações da Lava Jato enfraquecem o governo petista.

“Na teoria, [as denúncias de hoje] são as pedaladas. Mas é a formalização”, diz Gama. O tucano afirma que, “na prática, o que a comissão vai analisar é se vai votar pela manutenção do sistema. Se vai pro lado da sociedade, que pede o impeachment, ou se amarra a vida ao PT”.

Jandira afirma o contrário: “A comissão tem que analisar a denúncia, que são as pedaladas, não o [juiz Sérgio] Moro ou a Lava Jato”.

A deputada diz que não pode haver uso político da investigação da Polícia Federal. Ela defende que a operação aconteça, mas afirma que não como instrumento da luta política no País.

Como o Blog divulgou, Dilma tem 31 votos contrários na comissão do impeachment. O governo faz as contas para ter 34 votos favoráveis no colegiado. Jutahy afirma que, ao longo do processo, esse número deve cair. ''A pressão da sociedade é muito forte''.

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Presidente da comissão especial diz que é exigência legal

Se oposição aditar denúncia, processo demora mais

Grampo entre Lula e Dilma hoje está fora da denúncia

O líder do PSD e presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (DF)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta 2ª feira (21.mar.2016) que se novas denúncias forem agregadas ao processo contra Dilma Rousseff será necessário reabrir a contagem de prazos para defesa da petista.

“Temos de ter muita cautela e seguir estritamente o que manda a Constituição. Com novas denúncias há novos prazos. Não podemos correr o risco de mais adiante termos o nosso trabalho contestado por alguém no Supremo Tribunal Federal”, afirma Rogério Rosso.

Ele se refere a um dilema que se apresenta neste momento para os partidos de oposição: deixar o pedido de impeachment como está (baseado em “pedaladas fiscais”, ou seja, suposto desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal) ou agregar novos fatos (como o conteúdo do grampo telefônico entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, falando da nomeação do ex-presidente para Casa Civil).

O julgamento de um processo de impeachment é sempre mais político do que jurídico. Mas algumas regras precisam ser seguidas. Uma delas é o prazo para defesa da presidente da República.

O prazo é de 10 sessões do plenário da Câmara –e já começou a ser contado na última 6ª feira (18.mar.2016). Nesta semana serão mais 3 sessões.

Se a oposição decidir agregar mais denúncias ao pedido inicial será necessário: 1) votar essa admissão no âmbito da Comissão Especial do Impeachment; 2) se a decisão for a favor do aditamento, um novo prazo de 10 sessões será aberto para a defesa de Dilma Rousseff.

Mais prazo é tudo o que o Palácio do Planalto deseja neste momento, para tentar reagrupar e coesionar suas forças políticas com a eventual chegada de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil –no momento suspensa por ordem do STF.

Já a oposição tem pressa. Acha que no ritmo atual o impeachment pode ser votado até o final de abril na Câmara. Uma nova denúncia reforçaria juridicamente o pedido de impedimento da presidente, mas o processo ficaria para mais adiante.

Uma solução para a oposição seria simplesmente manter tudo como está e contar com o “momentum” político para aprovar o impeachment –ainda que a argumentação sobre crime de responsabilidade por causa de pedaladas fiscais não seja um consenso na sociedade.

O caso deve ser analisado nesta 2ª feira (21.mar.2016), no final do dia, quando a comissão especial terá seu primeiro encontro de trabalho.

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Usou Harley-Davidson do irmão no domingo, 13 de março

Ex-petista queria ver os atos de protesto contra o PT

“Uma maravilha a sensação de liberdade”, diz senador

Modelo de moto que Delcídio do Amaral usou para transgredir a regra de sua prisão domiciliar

“Essa moto tem 1.600 cilindradas. É uma coisa. Uma sensação incrível. Se a pessoa está na garupa e não se segura direito, cai para trás quando a gente arranca. Eu coloquei um capacete e fui à Paulista por volta de 2 da tarde de domingo [13.mar.2016]. Uma maravilha a sensação de liberdade. O clima ali era de Copa do Mundo. Acabou o governo”, diz o senador Delcídio do Amaral se referindo ao passeio que fez com a Harley-Davidson Fat Boy que está na garagem da casa em que se hospeda em São Paulo.

O ex-petista arriscou-se no dia 13 de março. Ele assinou um acordo com o Ministério Público ao sair da cadeia. Precisa cumprir regras de comportamento “equivalentes ao regime semiaberto domiciliar” por 1 ano e 6 meses.

Essa modalidade de restrição de liberdade o obriga ficar no Distrito Federal “enquanto estiver no exercício de mandato parlamentar”. Delcídio pediu e obteve do Senado uma licença médica. Está no momento em São Paulo, hospedado na casa de um irmão mais novo –o dono da moto Harley-Davidson, usada no último domingo.

Pelo acordo que firmou com a Procuradoria Geral da República, teria de ficar recolhido ao endereço informado, exceto para o seu tratamento médico.

Isso está explícito na cláusula 13 do acordo: “Recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício de atividade parlamentar (…). O recolhimento a que se refere o item anterior inclui os finais de semana e feriados (…) vedada a frequência, ainda que a título funcional, a locais de convívio social, tais como restaurantes, bares, casas de espetáculos”.

Eis uma imagem com esse trecho do acordo (clique para ampliar):

A pena para quem descumpre um acordo como o firmado por Delcídio está descrita no artigo 118 da Lei 7.210, que estipula o seguinte:

“Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado:

(…) praticar fato definido como (…) falta grave”.

Se a lei for cumprida de maneira estrita, Delcídio “deverá ser ouvido previamente” para explicar porque foi passear de moto no último domingo, infringindo o acordo firmado com o Ministério Público. No limite, poderá voltar à cadeia.

CASSAÇÃO NO SENADO
Além da nova pendência com a lei por ter passeado de moto sem autorização, Delcídio também enfrenta um processo de cassação de seu mandato no Senado.

Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao ter oferecido vantagens para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e réu da Lava Jato. Foi por essa razão que passou 87 dias preso.

Apesar das transgressões, o ex-petista tem esperança de ser absolvido. Acha que seu destemor ao contar as traficâncias de políticos envolvidos na roubalheira da Petrobras o tornam uma pessoa blindada. “Como vão ter coragem de me cassar se estou ajudando a desvendar tudo na Lava Jato?”, pergunta a seus interlocutores –mais de uma dezena de jornalistas com quem conversou nas últimas semanas.

Na realidade, Delcídio apenas oferece uma narrativa crível para fatos dos quais não tem uma única prova material. É uma espécie de ''Roberto Jefferson do Petrolão''.

Jefferson em 2005 contou de maneira efusiva o que foi o mensalão –a compra de políticos por meio de um estipêndio regular pago por agentes do governo da época. O então deputado também só oferecia uma boa narrativa dos fatos, mas nenhuma prova.

Depois da CPI do Mensalão e do julgamento no STF, Jefferson se deu mal. Perdeu o mandato e foi condenado a passar um tempo na cadeia.

Em suas conversas recentes, Delcídio mostra um certo descolamento da realidade. Acredita que pode ter um destino menos traumático do que o delator do mensalão. Enxerga-se quase como um herói que está mostrando a verdade e o Brasil vai absolvê-lo.

“Acho que o Delcídio está precisando de um auxílio psiquiátrico. Ele não está compreendendo a conjuntura em torno dele”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Eu já achava que a chance de o Delcídio não ser cassado era zero. Agora soube que ele ficou passeando de moto em São Paulo enquanto está em licença médica do Senado. É uma espécie de 'quebra do decoro do decoro'. Acho que a possibilidade de salvação dele passou a ser negativa”, sentencia Randolfe.

Nas suas dezenas de conversas com jornalistas depois de encerrar seus 87 dias preso e (segundo ele) 17kg mais magro (não aparenta), Delcídio sempre repetia uma frase que afirma ter pronunciado a senadores do PT que o procuraram na cadeia: ''Para Curitiba eu não vou''.

A expectativa de que não será algum dia transferido para a capital paranaense não tem aderência na realidade. O senador neste momento parece viver em negação sobre sua real condição. É quase impossível ele não ser cassado. Sem mandato, perderá vários privilégios (inclusive o salário). Ao passear de moto quando deveria estar recolhido a um endereço fixo, corre também o risco de voltar para cadeia. E o endereço será em Curitiba.

Pior ainda. Em uma de suas entrevistas pós-cadeia, Delcídio sugere que foi procurado por um ''tucano de alta plumagem'' dias antes de ter seu acordo de delação premiada homologado. Para quê? A pessoa teria interesse em interceder a favor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é um dos acusados por Delcídio.

E quem é esse tucano? ''Prefiro não revelar por enquanto''. Como essa informação não consta da delação premiada de Delcídio, isso significa que o ex-petista escondeu algo relevantíssimo da Justiça e dos procuradores que o interrogaram. Pode ser mais uma razão para ser detido. Em Curitiba.

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Opositores somam 5,2 milhões de fãs e seguidores

Tropa de Dilma registra 800 mil simpatizantes na web

Marco Feliciano (PSC-SP): a favor do impeachment e com 3.432.294 fãs e seguidores na web

Se depender da atuação nas redes sociais na internet, o grupo de deputados a favor do impeachment leva larga vantagem sobre o time de Dilma Rousseff na comissão especial que vai analisar o processo nas próximas semanas.

Os 31 deputados que se declaram a favor do impeachment têm 5.184.736 fãs e seguidores em redes sociais como Facebook, Twitter, Linkedin, Google Mais e Instragram. Os dados foram compilados pela Bites, consultoria especializada no mundo digital.

Já os 28 deputados da Comissão Especial do Impeachment que são contra a cassação de Dilma Rousseff acumulam 797.419 fãs e seguidores. Eis os dados completos (clique na imagem para ampliar):

Como se observa na tabela acima, um deputado oposicionista distorce um pouco a comparação. Trata-se de Marco Feliciano (PSC-SP), que tem expressivos 3.432.294 fãs e seguidores. Mas mesmo retirando Feliciano da conta, o grupo pró-impeachment fica com 1.752.442 apoiadores na web –mais do que o dobro dos defensores de Dilma Rousseff.

Segundo a Bites, “a Internet e as redes sociais serão instrumentos de diálogo e convencimento que os dois lados da disputa irão utilizar”.

O Blog fez uma contabilização dos votos a favor e contra o impeachment entre os 65 deputados integrantes da comissão que analisará o processo. O colegiado foi instalado ontem (17.mar.2016). O posicionamento dos deputados deve se alterar nas próximas semanas.

A Bites usou esses apurados pelo Blog para identificar quais são os deputados com maior força junto à opinião pública digital em função da sua rede de seguidores e fãs no Facebook, Twitter, Linkedin, Google Mais e Instragram.

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''Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?''

Coordenador da instituição acha lei das licitações ultrapassada

estudante de engenharia explica o superfaturamento e a corrupção em obras públicas

A corrupção desvendada pela Operação Lava Jato serviu de incentivo para alunos de engenharia civil de uma faculdade de Recife. Eles produziram um trabalho didático sobre como se dá superfaturamento em obras públicas.

Estudantes da Facipe (Faculdade Integrada de Pernambuco) gravaram um vídeo no qual explicam a engrenagem da corrupção no processo de contratação e realização de projetos estatais (assista ao vídeo no player embedado no final deste post).

O clipe é um grande jogral, com os estudantes se revezando nas perguntas e nas respostas sobre superfaturamento. “Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?”, indaga um dos alunos.

O vídeo foi produzido pelas turmas do 1º e do 2º semestre da Facipe em uma parceria com o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

O coordenador do curso, Carlos Holanda, explica que a ideia era abordar projetos de engenharia contratados por meio da lei 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos firmados por governos com empresas.

Carlos Holanda critica a redação da lei, que permite a empreiteiras vencer uma disputa pública e começar uma obra sem ter feito o projeto executivo, isto é, um planejamento detalhado da edificação.

É nesse buraco legal que prospera o superfaturamento de construções, obras que às vezes não terminam ou são mal executadas. “É no projeto executivo que a gente define como ela será executada, qual é o custo da obra. Foi isso que a gente quis instigar na mentalidade do pessoal jovem”, afirma o docente.

Atualmente, a legislação estabelece que para o início da obra deve haver somente um projeto básico contendo “estudos técnicos preliminares”. Já o projeto executivo leva em conta “o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra”.

A estudante Laryssa Araújo, que participou do projeto, defende a implementação da obrigatoriedade de as empresas apresentarem um projeto executivo ao invés do projeto básico. Para ela, “seria uma forma de controlar custos e também a corrupção que há entre as empresas”.

A lei das licitações, criada há 23 anos, sempre foi alvo de críticas de setores que a consideram ultrapassada e com imperfeições em diversos aspectos. O coordenador Carlos Holanda diz que o vídeo é uma forma de reivindicar mudanças na legislação. ''Dizer: olha, se não tem um projeto executivo, não tem obra”.

Eis o vídeo:

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Jovair Arantes (PTB-GO) ficou com o cargo de relator

Rosso é ligado ao ex-prefeito de SP Gilberto Kassab

Ambos são aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF)

Rogério Rosso (PSD-DF) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment. O relator será Jovair Arantes (PTB-GO).

O colegiado foi instalado na Câmara na noite desta 5ª feira (17.mar). Os 2 deputados formaram uma chapa única, fruto de acordo entre todos os 65 integrantes da comissão, governistas e da oposição.

As informações são dos repórteres do UOL Guilherme Moraes e Gabriel Hirabahasi.

A chapa única teve 62 votos a favor e apenas 3 –Chico Alencar (Psol-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Carlos Bacelar (PTN-BA)– se abstiveram. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), nesta ordem, serão os vice-presidentes.

GILBERTO KASSAB
O presidente da comissão, Rogério Rosso, é o líder do PSD na Câmara e muito ligado ao ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Até agora, o PSD, partido de Kassab tem se mantido formalmente a favor do governo federal. Mas há uma grande pressão dentro da legenda para que seja processado um afastamento do Planalto.

Em seu primeiro discurso, Rosso afirmou que espera conduzir a comissão sem “intervenções e especulações” que possam inflamar o país. “Estamos recebendo um volume de informações numa velocidade nunca antes vista. O momento é muito grave, mas serenidade e cautela serão as palavras de ordem.”

ALIADO DE CUNHA
Líder do PTB há 10 anos e atualmente em seu 6º mandato na Câmara, Jovair Arantes foi relator de poucos projetos e comissões na Casa. “Não gosto, tenho dificuldade em relatar, mas nunca me furtei de participar de nenhuma empreitada”, disse.

Assim como Rosso, Arantes é apontado como um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado de Dilma Rousseff. “Tenho um bom relacionamento com ele, mas isso não vai influenciar meu relatório”, afirmou na saída da sessão desta 5ª.

CRONOGRAMA
O prazo de defesa da presidente Dilma é de 10 sessões do plenário da Câmara. Começa a contar a partir de amanhã (6ª), desde que haja quórum.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acredita que muitos deputados estarão ainda em Brasília nesta 6ª e seja possível haver sessão –são necessários 51 deputados para que os trabalhos sejam abertos.

Pelos cálculos de Cunha, segundo apurou o Blog, as 10 sessões para a defesa de Dilma devem se esgotar até 4 ou 5 de abril.

Em seguida, começa a ser contado um novo prazo de 5 sessões para que Jovair Arantes entregue seu parecer.

Se não houver intercorrências (por exemplo, alguma medida judicial que paralise os trabalhos), o pedido de impeachment poderá ser apreciado pelo plenário da Câmara na semana que começa em 18 de abril.

A próxima reunião da comissão está marcada para a 2ª feira (21.mar), às 19h, quando o relator deve apresentar o plano de trabalho.

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Rede, PRB e PMB ainda não definiram como votarão

Eventual derrota na Comissão agrava situação do governo

ATENÇÃO: Leia atualização no final deste post.

O plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação (clique na imagem para ampliar).

Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO
A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG
O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.

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Ex-titular da pasta do Portos é aliado de Temer

Deputado do PMDB paulista solta nota oficial

O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Michel Temer: a favor do impeachment

Em um duro comunicado público, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) anunciou que vai apoiar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Qual é a importância de uma nota individual de um congressista apenas? Nesse caso, muita.

Edinho Araújo é um dos mais fiéis aliados do vice-presidente da República, Michel Temer. Durante 10 meses, de janeiro a outubro de 2015, foi ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos. Foi demitido por Dilma Rousseff por causa da necessidade de redução de pastas.

Mas o Ministério dos Portos continuou a existir. Edinho foi demitido apenas para abrir espaço para Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A nota de Edinho divulgada hoje está conectada a vários fatos. Primeiro, ao cancelamento do encontro entre Michel Temer e Lula, que seria hoje (17.mar.2016). Segundo, ao pedido de expulsão de Mauro Lopes do PMDB de Minas Gerais, o deputado que aceitou o convite para ser ministro da Aviação Civil. Por fim, a decisão de o Diretório Nacional da legenda de marcar uma reunião em 29.mar.2016 para definir se fica ou sai do governo Dilma.

“Já tenho posição definida de como será o meu voto no plenário da Câmara Federal (…) Votarei sim em favor do Brasil”, escreveu Edinho em sua nota oficial –que foi antes apresentada a Michel Temer.

Edinho, que já foi prefeito de São José do Rio Preto (SP), de 2001 a 2008, pode concorrer ao cargo novamente neste ano de 2016.

Em seu comunicado, ele se solidariza com Michel Temer, diz que o deputado Mauro Lopes deve ser expulso do PMDB e “que chegou a hora de o partido desembarcar deste governo”.

“Não podemos mais suportar a convivência com a inflação alta, corrupção e desemprego. Chegou a hora. Vamos sair juntos”, diz o peemedebista.

Eis a íntegra da nota de Edinho Araújo:

HORA DE DECISÃO
Diante da gravidade dos últimos acontecimentos políticos, comuniquei às instâncias do PMDB o seguinte:

1. Já tenho posição definida de como será o meu voto no plenário da Câmara Federal, uma vez instalada a Comissão Especial que dará andamento ao processo de impeachment. Votarei sim pelo impeachment da Presidente da República. Votarei sim em favor do Brasil;
2. Reitero o meu total apoio ao presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que mais uma vez foi surpreendido por uma decisão tomada pelo Palácio do Planalto, ao nomear o deputado federal Mauro Lopes para a Secretaria de Aviação Civil. Tal medida vem em desacordo com a decisão da Convenção Nacional do partido realizada no último sábado (12/03) que deu um prazo de 30 dias para que o partido voltasse a se manifestar sobre a permanência ou não na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Na mesma resolução ficaram proibidas as nomeações de membros do PMDB a qualquer cargo na esfera pública federal. O que aconteceu foi um desrespeito e uma total afronta aos princípios de convivência partidária;
3. Manifesto à instância partidária pela imediata expulsão do referido deputado dos quadros do PMDB. Que se instale no âmbito do partido uma Comissão de Ética para avaliar e decidir. Que o afastamento do deputado possa servir de exemplo para aqueles, apenas preocupados com cargos e empregos;
4. Da mesma forma, entendo que a direção estadual, ouvidos todos os seus membros, manifeste claramente que o momento é de decisão. Insistir para aqueles ocupantes de função pública, entreguem os seus respectivos cargos e, afinal, o PMDB deixe de pactuar com o desgoverno instalado no País e possa sair grande desse processo;
5. Entendo que chegou a hora de o partido desembarcar deste governo e assumir o seu papel perante a história. Não podemos mais suportar a convivência com a inflação alta, corrupção e desemprego. Chegou a hora. Vamos sair juntos.

Deputado Edinho Araújo
PMDB/SP
17/03/2016

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