Cid Gomes saiu do Ministério da Educação “atirando” contra o Congresso

Nas redes sociais, seu nome foi associado a adjetivos como “herói” e “corajoso”

O episódio da saída espalhafatosa do Ministério da Educação teve muito de cálculo político para a família Gomes. O irmão mais novo, Cid Gomes, deve ser o escolhido para representar o clã numa eventual disputa presidencial em 2018.

A família já teve Ciro Gomes, 57 anos, duas vezes candidato ao Palácio do Planalto (1998 e 2002). Agora, Cid, de 51 anos entrou na fila.

A ideia é simples e tem passado na cabeça de inúmeros políticos: a) O PT está desgastado com o governo de Dilma Rousseff se segurando pelas tabelas até 2018; b) o PSDB está em constante crise de personalidade e não consegue de fato incorporar o desejo de mudança que existe na sociedade; c) finalmente teria chegado a hora de haver uma terceira via.

Marina Silva (ex-PT, ex-PV, momentaneamente no PSB e a caminho do Rede Sustentabilidade) já tenta ocupar esse espaço.

Para os Gomes, a ex-senadora pelo Acre e candidata duas vezes a presidente (2010 e 2014) não preenche no imaginário do eleitor todos os requisitos para ocupar o Palácio do Planalto –entre outras razões por nunca ter sido eleita para exercer função executiva.

Cid Gomes (ex-PMDB, ex-PSDB, ex-PPS, ex-PSB e hoje no minúsculo Pros) pretende preencher a demanda falando o que acredita que os eleitores querem ouvir: críticas fortes ao sistema político, como as que fez recentemente ao Congresso, dizendo que ali há de 300 a 400 achacadores.

Cid estava ministro da Educação e perdeu o cargo na última quarta-feira (18.mar.2015). Ele foi até o plenário da Câmara e reiterou suas críticas aos deputados. Apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No micromundo da política, em Brasília, Cid foi visto como intempestivo e irresponsável. Para os eleitores que frequentam a internet, a avaliação foi diversa.

Do dia 18 até 13h de ontem, sexta-feira (20.mar.2015), o ex-governador do Ceará Cid Gomes “conseguiu 78.518 menções no Twitter, 2.138 em sites de notícias, 1.699 em blogs e 83 em fóruns abertos”, segundo levantamento da consultoria Bites.

“Apenas no Twitter foram 616 milhões de impressões (número de vezes que o assunto foi exibido nas contas do usuário do serviço no Brasil)”, diz a Bites. Cid Gomes teve uma exposição muito maior até do que a Operação Lava Jato, que no mesmo período de tempo produziu 188 milhões de impressões no Twitter.

Segundo esse estudo da Bites, “na nuvem de palavras formada em torno das referências a Gomes, citações como corajoso, herói e ‘macho’, expressão nordestina utilizada para definir aqueles que não têm medo de falar a verdade e enfrentar situações adversas, apareceram de maneira recorrente”.

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Presidente enfrenta momento de grande fragilidade

Desfecho da crise é incerto e ninguém aposta no melhor

Dilma com Sarney em cerimônia no Planalto; chefes de Poder não têm prestigiado a presidente

O pior está acontecendo para o governo da presidente Dilma Rousseff. Tudo o que poderia dar errado nos últimos dias está dando muito errado.

A popularidade de Dilma é a pior para um presidente desde Fernando Collor de Mello.

Seu gabinete no Planalto produziu uma crítica aguda na qual Dilma e Lula são apontados como derrotados. Era um texto reservado. Vazou. “Não é uma goleada. É uma derrota por WO”, diz a análise.

No final da tarde desta quarta-feira (18.mar.2015), o ministro Cid Gomes (Educação) deixou o governo de forma espalhafatosa, xingando o Congresso.

Alguém pode argumentar que Cid Gomes é um político de temperamento mercurial e dado a arroubos. Sua saída seria uma decisão unipessoal e não teria nada a ver com o governo de Dilma Rousseff. Essa é uma avaliação errada.

Alguém acredita que se a atual administração federal estivesse fortalecida e popular Cid Gomes faria o que fez? Claro que não. Este é um momento de grande fragilidade do Palácio do Planalto.

No caso do documento ao qual a mídia teve acesso, tratou-se de um episódio emblemático sobre a barafunda atual. Primeiro, mérito dos jornalistas que tiveram acesso. Segundo, seria muito mais difícil conseguir ler um documento dessa natureza se o governo estivesse mais coeso e ajustado.

A presidente nesta quarta-feira lançou um pacote anticorrupção que não teve o menor impacto. Aliás, na saída da cerimônia, o Blog pode presenciar alguns governistas falando que as medidas eram apenas ações requentadas e de pouco impacto para recuperar a força política do Planalto.

Outro detalhe. Nenhum chefe de Poder esteve presente ao lado de Dilma nesta quarta-feira. Essa foi a mesma situação da última segunda-feira (16.mar.2015), quando a presidente resgatou José Sarney para sentar ao seu lado na cerimônia de sanção do novo Código Civil.

Brasília vive dias muito dramáticos. A presidente parece ter poucos assessores diretos em quem pode se fiar para alavancar uma recuperação. Há uma sensação de solidão dentro do Palácio do Planalto.

O desfecho da crise é absolutamente incerto. E ninguém com quem se conversa em Brasília, seja do governo ou da oposição, aposta no melhor.

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Petista convidou Eunício Oliveira a viajar ao seu lado no avião presidencial para Fortaleza

Gesto tenta evitar melindres do senador por afagos aos seus adversários Cid e Ciro Gomes

Dilma na campanha de 2010 com Cid e Ciro Gomes, em Fortaleza. Crédito: Daniel Marenco/Folhapress – 26.out.2010

A viagem da presidente Dilma Rousseff ao Ceará na 4ª feira (19.mar.2014) propicia uma imagem clara das disputas na base aliada pelo apoio do PT nos Estados, um dos motivos da revolta peemedebista.

No palanque de Dilma em Fortaleza estarão os irmãos Cid e Ciro Gomes, que abandonaram o PSB de Eduardo Campos, ingressaram no Pros e prometeram fidelidade ao projeto dilmista em troca de apoio para manter o domínio do Estado. Cid é o atual governador do Ceará e Ciro, secretário de Saúde.

Na outra ponta do tablado estará Eunício Oliveira, o líder do PMDB no Senado que rejeitou o Ministério da Integração Nacional oferecido por Dilma e mantém sua pré-candidatura ao governo cearense, contra os irmãos Gomes.

Antevendo o potencial de atrito, Dilma tomou na noite de 2ª feira (17.mar.2014) uma atitude simples, mas inusual no seu governo: telefonou pessoalmente a Eunício e o convidou a acompanhá-la ao Ceará, com assento no avião presidencial. Esse gesto é uma das cobranças mais ouvidas na base aliada –querem contato direto com a presidente.

Dilma fará diversos afagos aos irmãos Gomes. Além de Fortaleza, ela visitará Sobral, berço político de Cid e Ciro, onde reúne-se reservadamente com ambos e anuncia investimentos do programa “Água para Todos”. A data é dia de São José, tido no Nordeste como um santo capaz de trazer chuva para a lavoura. A viagem fará chover mais na horta dos Gomes, mas o telefonema presidencial tenta irrigar também a do PMDB.

(Bruno Lupion)

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Nesta semana, o Supremo pode mandar prender alguns condenados no mensalão e os restos mortais de João Goulart são recebidos em Brasília com honras de chefe de Estado.

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Peru para reunião com o presidente Ollanta Humala. Amanhã, Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Paraná, Beto Richa.

Na 5ª feira, Dilma comanda cerimônia em Brasília para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart. Também foram convidados para a cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Na 6ª feira, Dilma vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana ao lado do governador Cid Gomes. Na mesma data, em São Paulo, Dilma participa do Congresso Nacional do PC do B. A petista também lança nesta semana, em data não definida, sua página oficial no Facebook.

O Supremo julga na 4ª feira os segundos embargos de declaração do mensalão e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados sem direito aos embargos infringentes.

Hoje, Aécio Neves vai a Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para dar palestra a empresários e se reunir com tucanos locais. Também hoje, Eduardo Campos grava em São Paulo participação no Programa do Jô, da Rede Globo.

A Câmara retoma na 3ª feira a votação do novo Código de Processo Civil e tenta votar o Marco Civil da Internet. A Casa também deve ser pressionada por milhares de agentes de saúde que irão a Brasília reivindicar a aprovação de piso salarial para a categoria.

Ao longo da semana, o PSB e a Rede discutirão o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo. Os socialistas buscam a composição, mas a Rede prefere candidatura própria.

Também são esperadas novas revelações do escândalo de corrupção na arrecadação de tributos municipais em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (11.nov.2013)
Dilma no Peru – presidente Dilma Rousseff reúne-se em Lima com o presidente do Peru, Ollanta Humala. A visita marca os 10 anos da Aliança Estratégica Brasil-Peru.

Temer nos Emirados Árabes – vice-presidente Michel Temer reúne-se com o vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, o emir de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktoum, e com o príncipe de Abu Dhabi, Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan

Aécio no RS – senador e presidente do PSDB Aécio Neves dá palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, e participa da Feira do Livro. À tarde, vai a São Leopoldo para encontro estadual do PSDB.

Eduardo Campos em SP – governador de Pernambuco grava participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em São Paulo.

Cabral e o guardanapo – Conselho Superior do Ministério Público do Rio decide se investiga ou arquiva o caso da viagem do governador Sérgio Cabral a Paris, em setembro de 2009, com o empresário Fernando Cavendish, então controlador da Delta Construções. As célebres fotos de Cabral e Cavendish com guardanapos na cabeça foram tiradas nessa viagem.

Mensalão – último dia do prazo para os réus do mensalão protocolarem os embargos infringentes.

Mensalão 2 – estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco promovem debate sobre “Mensalão e mídia”. De manhã, às 9h, com os jornalistas Monica Bergamo Fausto Macedo e Bob Fernandes e o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, com mediação do advogado Pierpaolo Bottini. À noite, às 19h, com os jornalistas Otavio Cabral, Marcelo Coelho e Márcio Chaer, o advogado de Duda Mendonça, Kakay, e o professor Alexandre de Moraes. Na Sala dos Estudantes da faculdade, no centro de SP.

Aquecimento global – começa a Conferência do Clima de Varsóvia, na Polônia (COP-19). Brasil vai propor que países façam consultas internas com a sociedade para definir metas de corte de emissão de gases-estufa.

DOI-Codi de SP – o antigo prédio do DOI-Codi em São Paulo, na Rua Tutóia, será visitado pela Subcomissão Verdade e Memória, do Senado Federal, às 10h. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Ética – Comissão de Ética Pública da Presidência da República reúne-se em Brasília.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR) reúne-se com representantes das centrais sindicais para discutir regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão extraordinária no Brasil, até 5ª feira (14.nov.2013).

Exercício militar – países da América Latina fazem exercício militar aéreo conjunto (Cruzex). A Argentina não participará por receio que seus equipamentos militares sejam retidos a pedido de fundos que cobram pagamento de dívidas renegociadas unilateralmente em 2001.

Presídios brasileiros – a fundação do PSD, “Espaço Democrático”, realiza debate sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades para o combate ao crime organizado. Com transmissão pela internet. Às 19h.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego, referentes ao mês de outubro.

Ingressos da Copa – Fifa inicia segunda etapa de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2014.

Terça-feira (12.nov.2013)
Dilma e Richa – presidente Dilma Rousseff recebe o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Às 15h.

Dilma e elétrica espanhola – às 17h, presidente reúne-se com Borja Prado, presidente da Endesa, empresa espanhola de eletricidade.

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Corumbá, de debate sobre integração latino-americana na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Às 18h. Lula também deve aproveitar a visita para negociar o apoio do agronegócio à reeleição de Dilma Rousseff.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Marco Civil da Internet – também está na pauta da Câmara a votação do Marco Civil da Internet.

Piso dos agentes de saúde – se o Marco Civil da Internet for votado ou perder o regime de urgência, entra na pauta da Câmara projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida contraria o governo, que teme aumento dos gastos públicos.

Recursos da saúde – Senado vota emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que eleva o percentual de aplicação na área da saúde em 18% da receita corrente líquida da União nos próximos 4 anos. A oposição quer ampliar o porcentual defendido pelo governo, de 15%.

Voto aberto – está na pauta do Senado a PEC 43/2130, que determina o voto aberto para todas as decisões do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.

Redução da maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Censura judicial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre casos de judicialização da censura no Brasil. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Jornais, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Às 14h30.

Meia-entrada – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara vota projeto que estabelece regras para o benefício da meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos e a parcela da população com faixa etária acima de 60 anos.

Guerra fiscal – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Centrais reunidas – centrais sindicais realizam mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário e a correção da tabela de Imposto de Renda.

Collor X Roseana – Superior Tribunal de Justiça julga recurso em que o senador Fernando Collor (PTB-AL) contesta o pagamento de pensão à ex-mulher Roseane, hoje em 30 salários mínimos. O julgamento esta empatado em 1 a 1, faltam 3 votos.

Biografias – último dia do prazo para inscrição na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal que discutirá a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A audiência será realizada nos dias 21 e 22.nov.2013.

Sociedade civil organizada – Associação Brasileira de ONGs promove seminário internacional sobre a sociedade civil organizada e a democracia na América Latina.

Barganha política – Fundação Getúlio Vargas promove a palestra “Barganha Política: princípios éticos”, para discutir o papel da ética nas práticas e diretrizes da esfera pública. Às 14h, na sede da fundação no Rio.

Partido chinês – China encerra o 18º Congresso do Partido Comunista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (13.nov.2013)
Mensalão – Supremo julga os segundos embargos de declaração e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados que não têm direito ao recurso dos embargos infringentes.

Exumação de Jango – restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919 – 1976) (foto abaixo) são exumados do cemitério de São Borja (RS), às 8h. Além dos peritos brasileiros, haverá técnicos da Argentina e do Uruguai, países onde Jango viveu. Por parte da família, estará o legista cubano Jorge Gonzales Pérez, que participou da exumação de Che Guevara. No mesmo dia, os restos seguem para Santa Maria (RS), de onde embarcam para Brasília na 5ª feira (14.nov.2013).

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra para empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. À tarde, participa de plenária com petistas do Estado.

Bancadas dos Estados – Câmara vota invalidação do remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Igualdade racial – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial lançam a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”, em café da manhã na Câmara dos Deputados.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O texto permite a terceirização na atividade-fim e define a responsabilidade solidária do contratante como exceção.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta-feira (14.nov.2013)
Recepção dos restos mortais de Jango – presidente Dilma Rousseff participa da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, na base aérea de Brasília, com honras de chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Congresso do PC do B – partido realiza seu 13º congresso nacional. Após 12 anos no comando da legenda, Renato Rabelo será substituído pela ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. O evento vai até sábado (16.nov.2013).

Biografias – Fortaleza (CE) recebe o 1º Festival Internacional de Biografias, com a participação de diversos biógrafos premiados.

PCB na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (15.nov.2013)
Dilma no Ceará – presidente vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana, em cerimônia com a participação do governador Cid Gomes (Pros).

Congresso do PC do B – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do 13º Congresso Nacional do PC do B, em São Paulo. Às 19h.

República, 124 anos – Feriado da Proclamação da República.

Sábado (16.nov.2013)
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (17.nov.2013)
Eleições no Chile – chilenos vão às urnas para eleger seu presidente e escolher os novos deputados e senadores. A opositora Michelle Bachelet é a favorita, mas a disputa deve ir ao segundo turno.

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PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticas – seminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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Semana decisiva para o xadrez eleitoral de 2014. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide se concede registro à Rede, de Marina Silva. Termina o prazo para que os políticos se filiem ou troquem de partido a tempo de disputar as próximas eleições.

Hoje, Marina tem audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na 3ª feira, membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília para pressionar pelo registro do partido e o TSE envia o processo para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer, que deve ser concluído na 4ª feira. O pedido de registro deve ser julgado na 5ª feira.

Além disso, na 2ª feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve deixar o governo, seguindo decisão do PSB. O PDT move ação para tentar cassar o registro do Solidariedade. Na 3ª feira o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB, anuncia a qual partido ele e seu grupo se filiarão.

Dilma recebe hoje o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, no Palácio do Planalto. Na 4ª feira, a presidente vai a Natal para formatura de alunos do ensino técnico e inauguração de 3 campi federais no Estado.

Os presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves se encontram hoje em fórum promovido por uma revista em São Paulo. Marina participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Duas efemérides importantes nesta semana serão acompanhadas de protestos. Os índios aproveitam os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, a serem completados no sábado, para pedir mais agilidade na delimitação de reservas e criticar projeto de lei que transfere essa competência ao Congresso.

Na 5ª feira, a Petrobras comemora 60 anos de sua criação e enfrenta greve de 24 horas dos petroleiros por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

O Congresso discute 2 propostas distintas para acabar com o voto secreto. Na 3ª feira, o Senado debate a PEC 43/2011, que determina o voto aberto em todas as situações. Na 4ª feira, a Câmara vota parecer sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto somente nas sessões que decidem sobre perda de mandato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (30.set.2013)
Dilma e Cartes – a presidente da República, Dilma Rousseff, recebe o presidente do Paraguai, Horário Cartes, no Palácio do Planalto, às 11h. À tarde, Cartes reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e com o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma e o PSB – Dilma deve reunir-se com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), e receber seu pedido de demissão. O PMDB se movimenta para emplacar o senador Vital do Rêgo Filho (PB) no cargo de Bezerra.

Presidenciáveis em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, apresentam palestras no Fórum Exame 2013, em São Paulo. A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Marina no TSE – Marina Silva reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para apresentar argumentos a favor da aprovação do registro do Rede Sustentabilidade.

Renan e Gilmar  – o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acompanhado da diretora-geral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Dalide Corrêa, e do professor Walter Costa Porto. Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP.

Romário no PSB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) comanda a primeira reunião como presidente da comissão provisória do PSB do Rio. No encontro será oficializada a entrega dos cargos que o partido tem no governo Sérgio Cabral.

PDT X Solidariedade – PDT move ação na Justiça pedindo o cancelamento do registro de partido concedido ao Solidariedade, de Paulinho da Força (SP). Os pedetistas apontam supostas fraudes em assinaturas que foram validadas pelos cartórios e consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar o funcionamento da sigla.

Expectativa do consumidor – Confederação Nacional da Indústria divulga às 14h30 o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) de setembro.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove manifestações em 4 capitais do país (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco) em defesa dos direitos indígenas e contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Perillo em Pernambuco – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) de Pernambuco recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para jantar-debate sobre a economia goiana.

CNJ no Rio – Conselho Nacional de Justiça inicia correição em 5 varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apurar denúncias de irregularidades na gestão de massas falidas.

Anastasia e a mineração – o governador de Minas, Antonio Anastasia, recebe deputados da Comissão Especial da Câmara sobre o Código de Mineração, na Assembleia Legislativa de Minas.

Aeroportos regionais – Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre investimento e logística de aeroportos regionais, com representantes da Azul, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do governo.

Camarões vota – país africano realiza eleições legislativas.

Terça (1.out.2013)
Lula e Temer na OAB – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República Michel Temer participam de cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Também estarão presentes os juristas Fábio Konder Comparato, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Hermann Assis Baeta e José Afonso da Silva.

Clã Gomes – Governador do Ceará Cid Gomes anuncia para qual legenda ele e seu grupo devem se filiar, após saírem do PSB. Cid analisa convites do PDT, Pros, PSD, PC do B e PP.

Pressão da Rede – membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília pela concessão do registro de partido ao grupo. O TSE envia o processo da Rede para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer.

Voto aberto – plenário do Senado debate a Proposta de Emenda Constitucional 43/2011, que acaba com o voto secreto para todas as deliberações do Congresso.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O debate terá como questão central os direitos da população indígena.

PEN rachado – ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul pedem que Justiça casse o registro do partido.

Balança comercial – governo divulga resultado da balança comercial de setembro.

Música brasileira – Congresso realiza sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a MP 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos, vota o relatório final.

IPI mais alto – entram em vigor as alíquotas mais altas do IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e tanquinhos) e móveis.

Saboia e o Itamaraty – diplomata Eduardo Saboia, que organizou a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, é reintegrado aos quadros do Itamaraty.

Mordomia dos procuradores – entra em vigor portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que garante a procuradores federais o direito de viajar em classe executiva durante viagens de trabalho ao exterior.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Investimento estrangeiro – Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realiza seminário em Nova York sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. Participam o cônsul-geral do Brasil em Nova York, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, além de representantes da Petrobras e do Banco do Brasil

Informatização da Justiça – Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar somente petições eletrônicas para 5 tipos de ações.

Proteção ao idoso – Estatuto do Idoso completa 10 anos de sua promulgação e plenário da Câmara realiza debate sobre violência contra o idoso.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove protesto em frente ao Congresso Nacional contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Às 16h.

Financiamento de imóveis – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que acaba com o teto de financiamento para a casa própria, hoje fixado em R$ 500 mil.

Conflito na Síria – especialistas da Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas), da ONU, começam a inspecionar o estoque de armamento químico da Síria.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Quarta (2.out.2013)
Dilma em Natal – presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte para formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal, e inauguração de 3 campi no Estado, nas cidades de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo de Potengi.

Parecer sobre a Rede – Ministério Público Eleitoral entrega parecer sobre o processo de criação da Rede, de Marina Silva. O TSE realiza sessão extraordinária, mas o processo deve ser analisado na 5a feira (3.out.2013).

Voto aberto – Comissão Especial sobre a PEC 196/12, que estabelece o voto aberto nas sessões para decidir sobre perda de mandato, vota parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Mediação e arbitragem – comissão de juristas criada pelo Senado entrega seu projeto para atualizar a Lei de Arbitragem e criar um marco legal para a mediação de conflitos.

Terras indígenas – Procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot recebe deputados em seu gabinete para discutir a demarcação de terras indígenas, às 10h.

Terras indígenas 2 – Câmara também realiza audiência pública às 15h30 sobre o tema. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Índios no Masp – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realiza protesto no vão do Masp, em São Paulo.

Igualdade racial – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) realiza seminário sobre promoção da igualdade racial. Com Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Fifa – Comitê Executivo da Fifa se reúne na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. O encontro termina na 5ª feira (4.out.2013).

Copa do Mundo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reúne seu Grupo de Acompanhamento de Grandes Eventos no gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, para discutir as arenas da Copa do Mundo de 2014.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para discutir a concessão da BR-040, trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Em Brasília.

Mais médicos – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência para debater a situação e a suposta violação de direitos humanos de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. Às 14h.

Quinta (3.out.2013)
Registro da Rede – Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro de partido para a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Petrobras, 60 anos – empresa comemora 60 anos de sua criação.

Greve de Petroleiros – Funcionários da Petrobras farão greve de 24 horas. Eles pressionam por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública sobre a para discutir a concessão da BR-116, entre Além Paraíba (MG) e Divisa Alegre (MG). Em Belo Horizonte.

Inflação – Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica e a Pesquisa do índice de Custo de Vida na Cidade de São Paulo.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Psol na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35

Sábado (5.out.2013)
Eleições 2014 – prazo limite para que os atores das eleições de 2014 se posicionem. Até esta data, as legendas que pretendem participar do pleito devem estar registradas no TSE. Os políticos que querem se candidatar em 2014 devem estar filiados ao partido pelo qual disputarão as eleições e ter domicílio eleitoral na circunscrição pela qual desejam concorrer.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Constituição, 25 anos – Constituição Federal de 1988 completa 25 anos de sua promulgação.

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Cachê de R$ 1 milhão seria pago pela cidade de Marselha ao DJ David Guetta.

Abaixo-assinado on-line teve 70,5 mil assinaturas desde 10 de fevereiro.

O DJ francês David Guetta desistiu de um cachê de 400 mil euros (cerca de R$ 1 milhão) que lhe seriam pagos pela cidade de Marselha por um show. A decisão do músico foi tomada após um abaixo assinado criado no site Change.org conseguir mais de 70,5 mil assinaturas contra a despesa.

O protesto francês pode servir de modelo para o Brasil, onde é comum fazer festa com o dinheiro público. Em 2012, por exemplo, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pagou R$ 3 milhões por um show do tenor espanhol Plácido Domingos na cerimônia de inauguração de um centro de eventos. E o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), gastou R$ 7 milhões para ter Stevie Wonder em sua cidade no fim do ano.

Apesar do show de David Guetta em Marselha ter sido cancelado, os criadores da petição continuam recolhendo assinaturas. Reclamam não só da disposição de esbanjar dinheiro público em época de crise, mas também de o show ter sido planejado para cobrar por ingressos.

“Mantemos nossa petição e queremos que o município explica sua gestão do dinheiro público e justifique por que e como decidiu atribuir essa subvenção astronômica a um show pago e rentável”, afirmaram os idealizadores do abaixo-assinado após a decisão de David Guetta ser anunciada.

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