Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : CPMF

Dilma não se recupera mais e quer deixar legado, diz Wagner a empresários
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Fernando Rodrigues

Ministro da Casa Civil falou em jantar reservado na 2ª feira

Encontro em São Paulo serviu para pedir apoio do “PIB”

Jaques Wagner disse que petista reconhece dificuldades

Presidente acha que popularidade não vai mais voltar…

…e espera deixar  legado: a reforma da Previdência Social

Leia nota do ministro da Casa Civil ao final deste post

JquesWagner-foto-LulaMarques-AgenciaPT-15fev2016-viaFotosPublicas

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante entrevista no Planalto

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, jantou ontem (15.fev.2016) em São Paulo com um grupo seleto de empresários. Estava também presente ao encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O grupo é mais ou menos o mesmo que se encontrou no início de setembro de 2015 com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Os pesos pesados do PIB ouviram um discurso ameno do ministro da Casa Civil. Ficaram satisfeitos com o grau de realidade exposto por Jaques Wagner, que em dado momento disse que a presidente Dilma Rousseff tinha consciência de que a popularidade do governo não vai mais se recuperar até o final do mandato, em 2018.

Por essa razão, afirmou Wagner, a presidente estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país –a reforma da Previdência Social.

O ministro disse que precisaria de apoio de empresários para que o projeto pudesse prosperar no Congresso. Foi levantada na conversa a dificuldade que o governo tem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores a respeito dessa agenda.

Wagner disse que o PT acabará apoiando. A estratégia será sentida numa mudança de abordagem. Hoje, fala-se muito em idade fixar uma mínima de aposentadoria. A ideia é essa, mas haverá agora mais ênfase no que será chamado de “travas” que serão colocadas para tornar o sistema mais justo.

Em resumo, o governo pretende que a Previdência Social seja unificada a partir de 2027, quando haveria apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto os urbanos como os rurais.

O encontro teve a presença de Mateus Bandeira, CEO da Consultoria Falconi, que ficou de redigir um texto de apoio para o debate sobre qual deve ser a reforma da Previdência apropriada para o Brasil neste momento. A Falconi é sempre elogiada por Jorge Gerdau, um dos presentes ao jantar de ontem.

Os empresários gostaram do que ouviram, mas fizeram perguntas recorrentes sobre gastos públicos. Jaques Wagner novamente foi realista. Disse que as despesas do governo vão continuar a aumentar, pois isso é inevitável. Mas que o mais relevante é colocar um teto nessa escalada –o que agradou aos empresários.

Uma fórmula ouvida no jantar foi simples: as despesas do governo vão aumentar, mas tem de crescer sempre menos do que o PIB.

Na parte final do encontro falou-se de CPMF. Ninguém entre os empresários é a favor do novo imposto, que seria cobrado sobre todas as operações financeiras –a alíquota pode ser de 0,20% a 0,38%, a depender do que for negociado no Congresso e com os governos estaduais e municipais, que também desejam ficar com uma parte dessa arrecadação.

Jaques Wagner expôs uma fórmula edulcorada de CPMF. O imposto vigoraria por tempo determinado –um período de 2 anos agradou a audiência– e sempre num cenário de aperto dos gastos públicos.

NOTA DA CASA CIVIL
O Blog recebeu esta nota da Casa Civil da Presidência da República no final da tarde desta 3ª feira (16.fev.2016):

“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, nega ter dito a empresários que a presidenta Dilma Rousseff não recuperará a popularidade até o fim do mandato.
“Wagner esclarece que, em jantar reservado, na noite de segunda-feira (15), em São Paulo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não está preocupada com a questão da popularidade, mas sim com o bem do país.
“Segundo o ministro, o objetivo da presidenta é ouvir ideias e sugestões para o enfrentamento dos problemas que dificultam o crescimento econômico do país e a reforma da Previdência Social.
“Jaques Wagner manifestou que, ao conversar com o empresariado, está fazendo exatamente o que a presidenta quer, ou seja, discutir propostas para o Brasil”.
Atenciosamente,
Assessoria da Casa Civil

O BLOG RESPONDE
As informações deste post foram obtidas com empresários presentes ao jantar de 2ª feira, que mantêm a descrição do que foi dito durante o encontro.

NOTA DE MATEUS BANDEIRA
Na noite de 3ª feira, o Blog recebeu o seguinte comunicado da empresa de assessoria de imprensa que presta serviços para a consultoria Falconi:

“O presidente da Falconi, Mateus Bandeira, informa que o texto publicado neste blog descontextualiza os temas tratados no encontro e esclarece que nem ele nem a consultoria ficaram de redigir texto de apoio sobre a reforma da Previdência. Os assuntos falados foram eminentemente técnicos, visando questões de Estado, sem avaliação política sobre cenário de popularidade do governo. Além disso, participou do evento na condição de membro voluntário de um grupo de empresários que se reúnem regularmente para discutir temas da conjuntura nacional e de interesse do Brasil, e não como representante da Falconi”.

O BLOG RESPONDE E CONTEXTUALIZA
Todas as informações publicadas no post estão corretas. Ao longo da 3ª feira (16.fev.2016), a Casa Civil da Presidência da República fez carga sobre alguns empresários e outros participantes do jantar da 2ª feira para que mudassem sua versão do encontro, o que não ocorreu.

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2016 finalmente começa e o cenário está pior do que no final de 2015
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Fernando Rodrigues

economia se deteriorou e inflação continua pressionada

empresas fecham e desemprego mantém tendência de alta

impeachment volta ao debate até a metade do ano

janela de infidelidade pode sangrar partidos governistas

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Brasília, cuja vida política começa só agora, em 15.fev.2016

O ano de 2016 finalmente começa para a política nesta 2ª feira, dia 15 de fevereiro. O país ficou quase 60 dias em estado de criogenia.

Uma espécie de onda gravitacional distorce a realidade no Brasil no período que tem início no Natal, passa pelo Ano Novo e só termina na semana seguinte à do Carnaval.

A retomada da vida real na política produz uma inevitável colisão de 2 buracos negros: as análises das últimas semanas (mais amenas) e a realidade que vai se impor a partir do estado deteriorado da economia –até agora obnubilado pelo “tá tranquilo, tá favorável” momesco.

REALIDADE EDULCORADA PELA PARALISIA
Do Natal de 2015 até agora vigorou o seguinte cenário, propagado pelo governo e reproduzido “con gusto” na mídia em geral:

1) “o impeachment perdeu força”;

2) o governo vai montar uma base de apoio mais robusta no Congresso;

3) a economia está quase no fundo do poço e pronta para se recuperar a partir do 2º semestre de 2016;

4) os dias de Eduardo Cunha como presidente da Câmara estão contados;

5) a população se cansou de protestar nas ruas.

 

A VIDA REAL PÓS-CARNAVAL
Passado o Carnaval, eis o que é esperado:

1) alta do desemprego, quebradeira de empresas e redução do “feel good factor” na população;

2) estagflação: inflação pressionada e economia em rota de desaquecimento, sem perspectiva de retomada. Mais rebaixamentos da nota de risco do Brasil;

3) ruídos sobre o impeachment voltando ao debate no Congresso;

4) disputa dura entre governo e Eduardo Cunha, cujo processo de perda de mandato vai tramitar possivelmente ao longo de todo o ano sem uma conclusão;

5) possível volta de manifestações de rua, turbinadas pela deterioração dos salários e dos níveis de emprego.

É claro que o aspecto principal deste início de ano na 2ª feira (15.fev.2016) continua sendo a imprevisibilidade sobre o desfecho das crises política e econômica. Há muito mais pontos de interrogação do que certezas.

 

AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Eis as principais dúvidas deste início de 2016:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transformado em réu por conta das diversas acusações que enfrenta no momento?

As dezenas de delações premiadas da Operação Lava Jato vão comprometer ministros de Dilma Rousseff?

A Lava Jato vai pegar de maneira definitiva políticos relevantes do Congresso, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros? E vai atingir também alguns da oposição, como Aécio Neves?

O PMDB elegerá em 17.fev.2016 um líder na Câmara alinhado ao Planalto ou a Eduardo Cunha?

As manifestações de protesto nas ruas vão ganhar tração por causa da recessão econômica?

Partidos como o PT e outros de apoio a Dilma Rousseff perderão deputados na “janela da infidelidade”, que começa nesta semana com a promulgação de uma emenda constitucional?

A base de apoio ao Planalto no Congresso vai se desmantelar nos próximos meses por causa da recessão econômica, perda de deputados e avanço da Lava Jato?

As reformas econômicas pretendidas por Dilma Rousseff –recriação da CPMF e reforma da Previdência– vão fracassar no Congresso?

O processo de impeachment será votado pelo plenário da Câmara no final do 1º semestre, possivelmente o pior momento para a economia do país?

O processo que busca a cassação da chapa Dilma-Temer continuará a avançar no TSE, causando constrangimentos à presidente?

 

CENÁRIO RUIM PARA O PLANALTO
Neste momento, as respostas a essas dúvidas são amplamente desfavoráveis ao governo de Dilma Rousseff. Nada indica que o Palácio do Planalto tenha músculos para reverter esse quadro no curto prazo.

E uma ressalva importante: não estão incluídos nesse coquetel de más notícias os efeitos (ainda incertos) do alastramento da zika e o impacto que haverá sobre os Jogos Olímpicos do Rio.

E não há ainda (por falta de dados concretos) nenhuma previsão possível para as eleições municipais de 2016.

Mas também é necessário registrar a fragilidade da oposição neste momento em que se inicia 2016. Basta olhar as principais capitais brasileiras. O principal partido anti-Dilma, o PSDB, ainda não apresentou candidatos competitivos a prefeito em cidades como São Paulo, Rio e Salvador, entre outras.

É comum ouvir que nunca ninguém perdeu dinheiro apostando que nada vai acontecer de grave no Brasil, por mais dramática que seja a conjuntura. Esse seria o cenário em que a incapacidade gerencial e política do governo seria anulada pela inapetência da oposição. É uma possibilidade.

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Não há tempo para aprovar DRU neste ano, diz Eduardo Cunha
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Fernando Rodrigues

Desvinculação de receitas é vital para governo funcionar

Presidente da Câmara acha que proposta chegou tarde

CPMF é outra proposta que vai ficar só para 2016

EduardoCunha-Foto-SergioLima-15out2014.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acha que não há tempo para que seja aprovada neste ano de 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Trata-se de um dispositivo vital para o governo. Permite usar parte dos recursos de maneira mais livre.

A DRU atual vence em 31.dez.2015. Se não for renovada, a administração federal terá de fazer um forte contingenciamento de gastos. Haverá paralisia na gestão dos gastos da União.

A área econômica do governo estimou em R$ 121,4 bilhões o total a ser “desvinculado”, caso a nova DRU seja aprovada.

Eis o que pensa Eduardo Cunha: “É pouco provável que a DRU seja aprovada neste ano. Mesmo que a votação seja concluída na Câmara, não haverá tempo suficiente para o Senado. A culpa é do governo, que demorou para mandar o projeto”.

Neste momento, a DRU está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Mesmo que seja apresentado um relatório na semana que vem, vai demorar mais cerca de 10 dias até o projeto ser votado. Haverá pedido de vista e possível obstrução. Como se trata de proposta de emenda constitucional, terá de ser criada uma comissão especial, cujo prazo é de 40 sessões. Em seguida, haveria a votação no plenário da Câmara –em 2 turnos. E só depois vai ao Senado para passar por um rito semelhante.

Além de ter demorado para enviar a proposta de renovação da DRU, o texto veio pedindo uma prorrogação de 8 anos (incomum) e um aumento da fatia de recursos que poderá ser desvinculada –de 20% para 30%.

A CPMF TAMBÉM NÃO PASSA
Eduardo Cunha repete o que tem dito a respeito da recriação do “imposto do cheque”, a CPMF. Se a DRU está parada, diz o presidente da Câmara, “que dirá a CPMF”. E completa: “A CPMF está mais parada que muro. Só vai andar na CCJ no ano que vem”.

HISTÓRICO DA DRU
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi aprovada com este nome pela primeira vez no ano 2000, no fim do 2º mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A ideia de “liberar” parte das receitas cujo gasto era “carimbado”, porém, é mais antiga. O primeiro dispositivo do tipo foi chamado de Fundo Social de Emergência (FSE), criado ainda em 1994, ainda  no governo de Itamar Franco (1930-2011).

Antes do Plano Real, a inflação rapidamente tornava “obsoletos” os valores destinados a gastos obrigatórios na Lei Orçamentária. Assim, o governo ganhava margem para retirar dinheiro dessas verbas carimbadas, como os gastos com educação e saúde.

Com a estabilização, entretanto, surgiu a necessidade de contrabalancear os numerosos gastos obrigatórios do governo, principalmente os elencados pela Constituição de 1988. É por isso que DRU é aprovada sob a forma de uma emenda constitucional. A 1ª versão da DRU foi aprovada em 27.mar.2000, com validade até 2003. Liberava 20% das receitas “carimbadas” e estabelecia exceções, como as transferências para estados e municípios.

Para 2015, o governo pretende elevar de 20% para 30% o total desvinculado. A área econômica do governo estimou em R$ 121,4 bilhões o total a ser “desvinculado”, caso a nova DRU seja aprovada nesses moldes. A versão atual da DRU perde a validade no fim de dezembro. O governo também estendeu o prazo de validade da DRU, dos 3 anos costumeiros para 8 anos.

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Contra rebaixamento, Planalto quer acelerar ajuste fiscal
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Fernando Rodrigues

Edinho Silva fala em achar o que “unifica” governo e oposição

Ministro defende “dialogar e defender os interesses do Brasil”

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participa do programa Espaço Público, da TV Brasil. Ele fala sobre os esforços do governo para aprovação das medidas de ajuste fiscal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva

O Planalto reagiu no começo da tarde de hoje (15.out.2015) ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Fitch Rating. No fim da manhã, essa agência reduziu a classificação de risco do país de “BBB” para “BBB-”. O Planalto quer acelerar a aprovação das medidas restantes do ajuste fiscal.

“A aprovação das medidas tributárias e orçamentárias tornam-se urgentes. A guerra política travada no Brasil está gerando instabilidade e prejudicando a economia. Como tem dito a presidenta Dilma, é hora de construirmos a paz política, é hora de colocarmos os interesses públicos antes dos interesses partidários”, diz o ministro Edinho Silva, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM/PR).

Na classificação da Fitch, a nota “BBB-” é a última dentro do chamado “grau de investimento”. A agência avalia que a perspectiva do Brasil é negativa. Portanto, é provável que em breve o país seja rebaixado ainda mais.

Para Edinho Silva, “é urgente a aprovação das medidas de ajustes pelo Congresso Nacional, é preciso dar previsibilidade para a economia”. Por causa da crise política, o Poder Legislativo não tem conseguido fazer avançar a tramitação de projetos de lei e de emendas à Constituição que visam a estabilizar as contas públicas.

“Fica nítido, com mais esse desgaste internacional da imagem do país, que é hora de dialogarmos e acharmos o que nos unifica, é hora de governo e oposição dialogar e defender os interesses do Brasil”, declara o ministro da Secom.

No Congresso Nacional, o andamento das medidas do ajuste está praticamente parado.Interessa ao governo, sobretudo, aprovar rapidamente dois projetos que trarão muitos recursos aos cofres públicos: a nova CPMF (que é uma emenda constitucional) e o projeto que legaliza recursos de brasileiros no exterior (mediante pagamento de imposto e multa) e torna possível repatriar esses valores.

Governistas ouvidos pelo Blog avaliam que as decisões do Supremo Tribunal Federal na 3ª feira (13.out.2015) abrem caminho para a discussão das matérias do ajuste.

Há também outros itens da pauta econômica do governo que precisam sem apreciados ainda em 2015, como a prorrogação da DRU, o dispositivo conhecido como Desvinculação das Receitas da União e que permite o uso de recursos públicos de maneira mais livre. Sem a DRU, a administração pública federal corre o risco de entrar em colapso. No momento, essa ferramenta orçamentária só vale até 31 de dezembro.

E há o Orçamento de 2016, cuja Lei de Diretrizes não foi votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) esta semana por falta de quórum.

O Planalto acredita que com o afastamento da abertura imediata de um processo de impeachment contra Dilma, mais a pressão do rebaixamento da nota de risco do Brasil, o Congresso possa mudar o ritmo de trabalho a partir da semana que vem.

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Governo volta a propor CPMF no ajuste fiscal com alíquota de 0,20%
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Fernando Rodrigues

Novas receitas em 2016 serão de R$ 45 bilhões

Cortes no Orçamento devem chegar a R$ 26 bilhões

Total do ajuste em 2016 será de R$ 71 bilhões

Planalto vai também retirar dinheiro do “Sistema S”

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu cortes mais profundos e foi derrotado

O governo da presidente Dilma Rousseff pretende fazer um ajuste fiscal de R$ 71 bilhões em 2016. Esse valor, segundo cálculos da equipe econômica, seria suficiente para se atingir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.

De acordo com o governo, bastaria uma economia de R$ 64,8 bilhões (entre cortes e novas receitas). Optou-se por uma conta com R$ 71 bilhões porque várias receitas dependem ainda de aprovação do Congresso.

Do total de R$ 71 bilhões, há R$ 26 bilhões em cortes de despesas orçamentárias, como o Blog antecipou ontem. Outros R$ 45 bilhões serão novas receitas, entre as quais uma nova CPMF (o imposto sobre todas as operações financeiras). Sozinha, a nova CPMF responderia por R$ 32 bilhões.

Ficou acordado hoje (14.set.2015) que a alíquota da nova CPMF será de 0,20% –e não mais os 0,38% que tinham sido cogitados há algumas semanas.

A receita desses 0,20% de CPMF será toda para a União. Nada será repassado a Estados e a municípios. O Blog quis saber como o governo vai convencer o Congresso, governadores, prefeitos e políticos em geral a aprovar um novo imposto.

A resposta foi que na atual conjuntura todos os agentes políticos estão com medo de “quebrar o país”. No caso de governadores e de prefeitos, a ideia é que eles se engajem e eventualmente até proponham a volta de uma alíquota mais alta (a de 0,38%). Assim, também teriam direito a alguma receita extra em 2016.

Nesta noite de 2ª feira, a presidente deve tentar convencer governadores a apoiarem a volta da CPMF. Vai receber vários governadores que apoiam o Planalto em jantar no Palácio da Alvorada.

O governo abandonou a ideia de voltar a cobrar a Cide, uma taxa que recai sobre combustíveis. Concluiu-se que o efeito da cobrança poderia ter um impacto muito negativo sobre a inflação.

O governo espera que outros R$ 5,25 bilhões venham de uma oneração maior de alguns setores da economia. Estão nessa categoria um aumento de alíquotas do PIS/Cofins, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e alterações no programa Reintegra.

O chamado “Sistema S” –que dá dinheiro para entidades como Sesi e Senai– perderá repasses da União de cerca de R$ 6 bilhões.

CORTES
Os R$ 26 bilhões de cortes estão distribuídos por vários programas, inclusive sociais. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por exemplo, terá corte de R$ 4,8 bilhões.

Durante reunião hoje (14.set.2015) de manhã no Planalto, foi argumentado que será necessário um esforço para convencer deputados e senadores a concentrarem suas emendas ao Orçamento em programas como o MCMV, pois assim o impacto será eventualmente menor.

Contratos gerais de prestação de serviços que o governo mantém terão cortes e devem produzir uma redução de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2016.

Outra economia que deve ser feita será com o deslocamento do reajuste dos servidores públicos federais em 6 meses. Em vez de conceder aumento em janeiro, o governo quer atrasar tudo para julho de 2016.

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68% dos brasileiros acham que já pagam muitos impostos, diz pesquisa
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Fernando Rodrigues

Mesma proporção acredita que tributos vão aumentar

Governo quer elevar arrecadação para cobrir rombo

Pesquisa Datapopular

Pesquisa indica que brasileiros acham que já pagam muitos impostos

Pesquisa do Instituto Data Popular obtida pelo Blog indica que 7 de cada 10 brasileiros acham que pagam muitos impostos.

Uma parcela semelhante dos brasileiros (72%) acredita que haverá aumento de tributos até o próximo ano. As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Segundo o estudo, o maior descontentamento da população em relação aos impostos é a ausência de retorno em serviços públicos. 69% concordam com a afirmação “não vejo retorno nos impostos que eu pago”.

Leia a íntegra da pesquisa aqui.

Na tarde desta 5ª feira (10.set.2015), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a população brasileira pode ser compreensível a respeito de mais impostos em momentos de necessidade. Para ele, “você até admite pagar mais imposto” em troca de melhorar o país.

Segundo a pesquisa do Data Popular, 65% dos brasileiros dizem preferir ter mais serviços públicos de qualidade do que pagar menos impostos (33%). Ou seja, desejam primeiro receber a contrapartida (serviços melhores).

O aumento na arrecadação é a principal alternativa que o governo tem apresentado para conseguir equilibrar as contas públicas. Joaquim Levy afirmou que o aumento do imposto de renda pode ser um caminho para diminuir o déficit de R$ 30,5 bilhões estimado no orçamento de 2016.

O Planalto parece ter desistido de tentar aprovar aumento de contribuições que precisam do aval da Câmara e do Senado. A ideia de retomar a CPMF, o imposto do cheque, causou desgaste político com aliados e integrantes do governo. A Cide (imposto que incide sobre os combustíveis), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o PIS/Confins são tributos que dependem apenas de um decreto presidencial para serem aprovados.

O levantamento do Data Popular realizou 2.501 entrevistas, entre os dias 1 e 4 de setembro, em 143 cidades do país. A margem de erro é de 1,96 p.p.

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Na Fiesp, “falta de credibilidade” do governo Dilma dominou debate
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Fernando Rodrigues

Ninguém se dispôs a defender o administração federal

Michel Temer foi neutro, sem ataques mas sem elogios

Impeachment não foi mencionado durante o jantar

Jantar-Fiesp-27ago2015

Jantar de empresários ontem na Fiesp – Foto: Ayrton Vignola/Fiesp (27.ago.2015)

O jantar promovido ontem (27.ago.2015) ontem pela Fiesp para 25 convidados foi cheio de discursos pessimistas a respeito do estado da economia. Todos os presentes (a lista está no final deste post) se mostraram também pouco confiantes na capacidade do governo para se recuperar, sobretudo pela falta de credibilidade que enxergam na administração atual comandada pela presidente Dilma Rousseff.

Embora o tema “impeachment” não tenha sido tratado de maneira aberta, a expressão “falta de credibilidade” foi a pedra de toque do encontro. Mesmo empresários que falam bem do governo em público, como Rubens Ometto (da Cosan), foram duros em suas críticas. Ometto reclamou da política federal para o uso de etanol, que é a sua área.

Quando alguém fazia alguma ressalva era quase sempre em causa própria. Murilo Portugal (Febraban) e Fábio Barbosa (conselheiro do Itaú) defenderam a política de alta dos juros. Argumentaram que agora o Banco Central apenas está corrigindo o erro cometido no primeiro mandato de Dilma, quando a taxa Selic foi rebaixada de maneira equivocada, no entender do mercado.

Benjamin Steinbruch (CSN), que em abril deste ano escreveu que a economia melhoraria “significativamente a partir do terceiro e quarto trimestres“, ontem misturou pessimismo com otimismo: “Eu duvido que tenha país do mundo, com uma taxa de juros dessa, com uma inflação que não é de demanda, e esteja ainda em pé. E é isso que ainda dá alguma esperança”.

Na sua intervenção, Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), disse que um dos grandes problemas do país no momento é “a falta de confiança” combinada com a “falta de esperança”.

Um dos mais inflamados a respeito da crise atual foi Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), afirmando que a indústria está “morrendo”.

Michel Temer, o último a falar, fez um discurso ponderando sobre os conceitos de “governo”, “governança” e “governabilidade”. Não criticou a administração da qual participa, mas tampouco fez uma defesa enfática da presidente Dilma Rousseff.

Paulo Skaf, anfitrião da noite, concedeu entrevista ao final. Disse que não há mais voto de confiança ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A razão teria sido a defesa que Levy fez do aumento de impostos sobre a folha de pagamento das empresas.

“Foi a gota d’água. Tivemos 500 mil postos de trabalho fechados no primeiro semestre, e a previsão de fechar mais 1 milhão no segundo semestre”, afirmou o presidente da Fiesp.

Sobre a volta da CPMF para financiar a saúde, Skaf posicionou-se enfaticamente contra. “Não tem o mínimo sentido criar uma contribuição para a saúde. Depois vão querer criar uma contribuição para a educação, para a segurança… (…) Nós vamos bombardear no Congresso esta iniciativa do governo ou qualquer outra que esteja ligada ao aumento de impostos”.

QUEM FOI AO JANTAR
Além do staff da Fiesp, os principais convidados ao jantar de ontem foram os seguintes (em ordem alfabética):

1) Antonio Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda);

2) Benjamin Steinbruch (CSN);

3) Carlos Alberto de Oliveira Andrade (presidente da Caoa);

4) Fábio Barbosa (conselheiro do Itaú);

5) Flavio Rocha (Riachuelo);

6) Gustavo Diniz Junqueira (presidente da Sociedade Rural Brasileira);

7) Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central);

8) Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau);

9) José Antônio Fernandes Martins (Marcopolo)

10) José Ricardo Roriz Coelho (presidente da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico);

11) José Yunes (advogado e amigo de Michel Temer);

12) Josué Gomes da Silva (Coteminas);

13) Luiz Carlos Trabuco (Bradesco);

14) Luiz Moan (presidente da Anfavea e diretor da GM);

15) Marcos da Costa (presidente OAB-SP);

16) Michel Temer (vice-presidente da República);

17) Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça, da Defesa, ex-presidente do STF e filiado ao PMDB);

18) Murilo Portugal (presidente da Febraban);

19) Paulo Skaf (presidente da Fiesp);

20) Rafael Cervone Netto (presidente da Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil);

21) Rodrigo Rocha Loures Filho (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República);

23) Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan);

24) Thierry Fournier (Saint Gobain);

25) Waldemar Verdi Júnior (Rodobens).

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Se a CPMF não voltar, haverá “barbárie” no SUS, diz ministro da Saúde
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Fernando Rodrigues

Arthur Chioro diz haver “convergência no governo”

Imposto do cheque significaria R$ 80 bi a mais em 2015

Arthur Chioro, ministro da Saúde

Segundo Arthur Chioro, da Saúde, sem a volta da CPMF haverá “barbárie” no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou repórteres às pressas no final da tarde desta 5ª feira (27.ago.2015). Queria defender a volta do imposto do cheque para financiar a saúde pública no país. O ministro disse que o SUS só continuará viável com a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

“A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate (da CPMF). E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”, disse ele, durante uma conversa com jornalistas. As informações são do repórter do UOL em Brasília André Shalders.

O ministro destacou que a falta de dinheiro na saúde pública tem se agravado desde o fim da CPMF. Chioro estimou que, em 2015, o imposto significaria R$ 80 bilhões a mais para esse setor. Em 2014, União, Estados e municípios gastaram R$ 215 bilhões com a saúde.

“Seria a coisa mais cômoda do mundo para mim, como ministro, dizer ‘o problema é de gestão’. Mas não é só”, disse. “Se nós não enfrentarmos o subfinanciamento, não teremos condições de manter o que temos hoje, e continuar atendendo as necessidades crescentes da sociedade brasileira”, explicou ele.

Chioro disse que agora haverá diferenças entre o novo tributo (se vier a ser aprovado) e a antiga CPMF. O imposto proposto pelo governo seria exclusivo para a área de saúde –essa sempre foi uma promessa no passado, mas vários governos (inclusive do do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva) nunca cumpriram essa determinação. O dinheiro sempre acabava desviado para outras áreas do governo.

Pela proposta atual, para atrair o apoio político de governadores e de prefeitos, o Palácio do Planalto acena com uma divisão da receita entre a administração federal, Estados e municípios. A alíquota total seria de 0,38%. A divisão em estudos seria assim: 0,08% para as cidades; 0,10% para os Estados; 0,20% para a União.

Chioro acha que a descrição mais correta do novo imposto seria algo como “Contribuição Interfederativa para a Saúde” (CIS).

“Não se trata de defender a volta da CPMF. Mas se buscar outra forma de contribuição para a saúde. Que seja especificamente para a Saúde e que, no seu nascimento, seja compartilhado entre estados e municípios”, disse.

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Marina mente sobre CPMF, diz comercial de Dilma na TV
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Fernando Rodrigues

Marina-comercial-Dilma-PT-mentira-28set2014

A campanha de Dilma Rousseff (PT) colocou hoje (28.set.2014) no ar um comercial de 30 segundos no qual afirma que Marina Silva (PSB) mentiu sobre como foi seu voto no Senado a respeito da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Eis o vídeo:

Vários veículos da mídia já haviam registrado essa contradição na fala da candidata do PSB, repetida em alguns eventos de campanha. Ela afirmou em 26.ago.2014, durante o debate entre presidenciáveis na TV Bandeirantes, que seu voto foi a favor da CPMF durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ocorre que os registros do site do Senado indicam que Marina votou contra a CPMF em 1995 e em 1999.

O comercial de Dilma Rousseff é duríssimo contra Marina. Faz parte da estratégia conduzida pelo marqueteiro João Santana de desconstruir a imagem da candidata do PSB. Eis o roteiro integral da propaganda:

[Imagem de Marina Silva – Locutor inicia narração]: Marina diz que não quer ser eleita em cima de uma mentira.

[Imagem de Marina falando no debate da Band, em 26.ago.2014]: Quando foi a votação da CPMF, ainda que o meu partido fosse contra, em nome da saúde, em nome de respeitar os interesses dos brasileiros, eu votei favorável, mesmo sendo do seu governo, o PSDB [era uma resposta ao tucano Aécio Neves].

[Locutor narra sobre imagens de arquivos oficiais de votações do Senado]: Os documentos do Senado registram a verdade. Marina fez duas vezes o contrário do que diz. Mudar de opinião, ainda vá lá… Agora, falar que fez o que não fez, isso tem outro nome”.

[Fim do comercial de 30 segundos].

A eficácia da “narrativa do medo” usada por João Santana na campanha de Dilma Rousseff já foi analisada aqui neste Blog num post de 20.set.2014. Além do comercial de hoje sobre a “mentira de Marina sobre a CPMF”, já foram veiculados outros. Um fazendo comparação da pessebista com Jânio Quadros e com Fernando Collor. Insinuação de que um Banco Central independente tira a comida do prato dos mais pobres. E um no qual se afirma o pré-sal no marinismo seria relegado ao segundo plano, resultando em menos dinheiro de bancos públicos para programas como o Minha Casa, Minha Vida.

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