Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e senadores analisam a mudança de indexador da dívida de Estados e municípios.

Também será uma semana de intensas pressões internas no governo, com o avanço do movimento “volta Lula”, por causa do resultado da última pesquisa Datafolha.

A presidente Dilma Rousseff estará em Belo Horizonte nesta 2ª feira para assinar o contrato de concessão do aeroporto de Confins.

Também nesta 2ª feira, o presidente do STF Joaquim Barbosa abre seminário sobre liberdade de expressão, no Rio, e o pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves apresenta palestra sobre competitividade em Porto Alegre.

Na 3ª feira, comissão do Senado analisa o requerimento para a instalação da CPI da Petrobras. A decisão final deve ser tomada pelo plenário na 4ª feira.

O PSC lança na 3ª feira a pré-candidatura de pastor Everaldo Pereira para a Presidência da República.

Na 4ª feira, o Senado deve analisar projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios renegociadas pela União e as centrais sindicais promovem marcha conjunta na Praça da Sé, em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (7.abr.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff viaja a Belo Horizonte para assinar contrato de concessão do aeroporto de Confins e formatura de alunos do Pronatec. Em seguida, vai a Contagem para entrega de máquinas agrícolas.

Barbosa no Rio – Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, abre o seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário“. Ao lado de Frank la Rue, relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Catalina Botero, relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e Lucien Muñoz, representante da Unesco no Brasil. Até 3a feira (8.abr.2014), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Temer em NY – vice-presidente Michel Temer apresenta palestra sobre os Brics para empresários no Hotel Plaza, em Nova York.

Renan e Gabas – Renan Calheiros, presidente do Senado, recebe o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Às 15h, no Senado.

Aécio no Rio Grande do Sul – Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, apresenta palestra sobre competitividade na economia em seminário em Porto Alegre.

Gim no TCU – auditores, procuradores e servidores do Tribunal de Contas da União fazem protesto na rampa do tribunal contra a indicação do senador Gim Argelo (PTB-DF) (foto abaixo) para o Tribunal. Os servidores dizem que a indicação viola a exigência de idoneidade moral e reputação ilibada, pois a PGR apura suspeita de seu envolvimento em supostos crime de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Votações na Câmara – plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária para tentar liberar a pauta, trancada por 3 medidas provisórias. Uma delas concede crédito de R$ 24 bilhões ao BNDES. Os deputados querem votar projetos como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos, o fim do auto de resistência e a regulamentação dos direitos dos empregados doméstico.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade colhe depoimento de 6 militares que foram perseguidos pela ditadura, na Assembleia Legislativa de SP, às 9h30. À tarde, a Comissão ouve 3 agentes da repressão em audiência pública sobre centros clandestinos de tortura. No Auditório do Banco do Brasil, também em SP, às 14h.

Médicos paralisados – médicos brasileiros paralisam atendimento a consultas de planos de saúde. Eles reivindicam recomposição de honorários e fim da intervenção das operadoras na autonomia médica.

Disputa paulista – Rede Record inicia sabatinas com os pré-candidatos ao governo de SP. Até 6ª feira (11.abr.2014)

STJ, 25 anos – Superior Tribunal de Justiça realiza sessão comemorativa de 25 anos de instalação da Corte. Às 16h

Venezuela no Roda Viva – María Corina Machado, deputada venezuelana cassada, é entrevistada pelo programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Às 22h.

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Inflação – Dieese apresenta sua pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Índia vota – indianos elegem seu novo Congresso Nacional.

3ª feira (8.abr.2014)
Petrobras – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa o requerimento para a instalação da CPI da Petrobras. O tema pode ser decidido pelo plenário da Casa na 4ª feira (9.abr.2014).

Petrobras 2 – comissão externa da Câmara que acompanha investigação de denúncia de suposto pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a servidores da Petrobras reúne-se às 10h.

Pastor Everaldo, pré-candidato – PSC lança oficialmente a pré-candidatura de pastor Everaldo Pereira para a Presidência da República. O partido também apresenta suas diretrizes para as eleições deste ano. No hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Matriz energética – Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, promove seminário sobre a “Crise energética brasileira”, no Senado. Aecio abre às 14h, com palestras da economista Elena Landau e do secretário estadual de Energia de SP José Anibal.

Missa para Sérgio Guerra – missa de 30º dia da morte do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra reúne familiares e tucanos na Catedral de Brasília. Às 19h30.

Aeroportos na Copa – Comissão do Esporte da Câmara realiza audiência pública com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, sobre reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo. Às 14h30.

Remuneração de servidores – a partir desta data os chefes do Executivo das 3 esferas federativas estão proibidos de conceder aumentos salariais acima da perda do poder aquisitivo para os servidores públicos. O prazo vai até a posse dos novos eleitos.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Boas práticas na Justiça – Prêmio Innovare lança sua edição 2014 em cerimônia no Tribunal de Justiça de SP.

R.I.P. Windows XP – fim do suporte ao Windows XP. Bancos correm para atualizar o sistema operacional de seus caixas.

4ª feira (9.abr.2014)
Petrobras – plenário do Senado analisa requerimento sobre CPI da Petrobras.

Dívida de Estados e municípios – Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado devem analisar o projeto de lei complementar 99/2013, que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios renegociadas pela União.

Sindicalistas na rua – centrais sindicais promovem a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, na Praça da Sé, em SP, a partir das 10h. Objetivo é reunir ao menos 50 mil pessoas.

Gilberto na Câmara – Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, vai a audiência pública na Câmara falar sobre acusações de que haveria dossiês apócrifos contra opositores do PT e esclarecer declarações de que a Polícia Militar do DF teria agido de forma truculenta durante protesto do MST em Brasília. Às 14h.

Berzoini na Câmara – Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, participa de audiência pública na Câmara sobre a Lei Orçamentária Anual. Às 14h30.

Espionagem – CPI da Espionagem, criada após Edward Snowden revelar que os EUA espionavam as comunicações brasileiras, conclui seus trabalhos com a apresentação do relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

FHC no Rio – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso autografa seu livro “O improvável presidente do Brasil – Recordações, escrito em parceria com o jornalista americano Brian Winter. Na Associação Comercial do Rio.

PSTU na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

Inflação – IBGE apresenta resultado do INPC de março.

Indonésia vota – país asiático realiza eleições para a Câmara dos Deputados local.

5ª feira (10.abr.2014)
Dilma e movimentos sociais – está previsto encontro da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais, no Palácio do Planalto.

Occhi na Câmara – Gilberto Occhi, ministro das Cidades, vai a audiência pública na Câmara prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras de mobilidade urbana e a sistemática de empenhos de emendas parlamentares ao Orçamento de 2013.

Aécio em SP – Aécio Neves deve reunir-se em São Paulo com representantes dos diretórios estadual e municipal do PSDB de SP;

Bernardo X Requião – Supremo julga a ação penal movida pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que cobra a sua responsabilização criminal. Em 2010, Requião teria acusado Bernardo de ter lhe proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária.

Supremo julga políticos – está na pauta do STF o julgamento de ação penal contra o senador Jayme campos (DEM-MT) e a análise de inquéritos contra o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o deputado Cláudio Puty (PT-PA) e o deputado Eliene Lima (PSD-MT).

Regras das eleições – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, conduz audiência sobre a atuação do Ministério Público Federal nas eleições deste ano, com a participação de representantes dos partidos políticos. Às 9h, na sede da PGR.

50 anos do golpe – Universidade Brown, nos EUA, abre seminário sobre o golpe militar e a consolidação da democracia no Brasil. Até sábado (12.abr.2014) . Será lançado site com documentos produzidos pelos EUA entre 1963 e 1977 sobre o Brasil.

Agronegócio – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove 2º Fórum Brasileiro da Indústria de Alimentos. Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, participa. Em Goiânia, até 6ª feira (11.abr.2014).

PPP no Ceará – governo cearense recebe propostas de interessados em Parceria Pública-Privada destinada à construção e gestão de um novo hospital na região metropolitana de Fortaleza.

Diretas Já, 30 anos – em 10.abr.1984, campanha pelas Diretas reunia cerca de 1 milhão de pessoas no comício da Candelária, no Rio.

Greve na Argentina – centrais sindicais da Argentina convocam greve para protestar contra a política econômica do governo de Cristina Kirchner.

Agricultura – IBGE apresenta resultados o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Demografia – IBGE divulga resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referentes ao segundo semestre de 2013.

Indústria – FGV divulga resultados da Sondagem da Indústria.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (11.abr.2014)
Deputados na China – comitiva de 5 deputados liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, embarca para missão oficial na China. Haverá uma escala de 2 dias em Dubai.

Lula e Padilha em Araçatuba – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o pré-candidato do PT ao governo de SP Alexandre Padilha em evento em Araçatuba, no interior paulista.

Privacidade na internet – Centro Cultural São Paulo sedia a CryptoRave, evento sobre segurança, privacidade e liberdade na internet. Até sábado (12.abr.2014).

Emprego – IBGE apresenta sua Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário

Sábado (12.abr.2014)
Galeano em Brasília – escritor uruguaio Eduardo Galeano (escritor de “As veias abertas da América Latina”) abre a Bienal do Livro de Brasília. Depois, segue para o Rio, onde dará palestras na PUC.

PSDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e o país debate os 50 anos do golpe militar de 1964.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba. Na 3ª feira, empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Na 4ª feira, Dilma vai ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador.

O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves reúne-se com empresários em São Paulo na 2ª e na 3ª feira. A líder do Rede Marina Silva vai a Washington na 6ª feira para palestra sobre Chico Mendes.

Na 4ª feira, o Supremo retoma julgamento sobre de ação que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Na mesma data o Copom divulga a nova taxa básica de juros, a Selic.

Na 5ª e 6ª feiras 7 governadores deixam seus cargos para disputar as eleições: Eduardo Campos (PE), Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

A semana será cheia para a Petrobras. Na 2ª feira, deve ser concluída a investigação interna da empresa que apura denúncias de corrupção de seus funcionários pela empresa holandesa SBM Offshore. Na 3ª feira, o Congresso discute a instalação de uma CPI Mista para apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O governo trabalha para ampliar o escopo da comissão e diluir os ataques à estatal. A empresa também define a nova composição de seu Conselho de Administração –7 dos 10 membros, indicados pelo governo, devem permanecer no colegiado.

Sábado é o último dia do prazo para juízes que desejam disputar as eleições deste ano se filiarem a partidos políticos. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (31.mar.2014)
Dilma e o Guaíba – presidente Dilma Rousseff assina contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Aécio e o capital – senador e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves almoça com empresários no Grand Hyatt Hotel, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h

Petrobras e holandeses – prazo final para conclusão da investigação interna da Petrobras que apura denúncias de corrupção de funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore. Na mesma data, deve ser iniciada a produção da plataforma P-62.

50 anos do golpe – Em 31.mar.1964, militares golpistas tomavam o controle do Ministério da Guerra e tropas cariocas aderiam ao movimento para derrubar João Goulart, dando início à ditadura militar. Castelo Branco (foto abaixo, à direita) foi o primeiro presidente do novo regime.

50 anos do golpe 2 – cerca de 70 organizações sociais de SP promovem ato, palestras e exibições de filmes sobre os 50 anos do golpe militar. No pátio externo do 36.º Distrito Policial, na Rua Tutóia, que abrigou na década de 1970 a sede do DOI-Codi de São Paulo, e no Memorial da Resistência. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa do ato, às 9h.

50 anos do golpe 3 – a jornalista e educadora Elza Lobo, presa e torturada em 1969, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, participam de debate no Colégio Equipe, em SP.

50 anos do golpe 4 – São Paulo Fashion Week homenageia a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar. Zuzu enfrentou as autoridades da ditadura enquanto procurava por seu filho, Stuart Angel, preso e assassinado pelo regime.

50 anos do golpe 5 – Câmara inaugura busto de ex-deputado Rubens Paiva e batiza o corredor de acesso à biblioteca da Casa de “Espaço Rubens Paiva”. A Câmara também promove às 9h30 sessão solene sobre o golpe com a participação de Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Sessão solene também ocorre no Senado, às 11h.

50 anos do golpe 6 – TV Câmara apresenta o documentário “Esquerda Volver”, sobre a perseguição e expulsão de militares contrários ao golpe. Às 21h, com reprises ao longo da semana.

50 anos do golpe 7 – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho e Previdência de João Goulart.

Linderbergh em pré-campanha – senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participa de seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sobre “RJ – O Estado e suas cidades”. Às 18h, no Auditório da CAARJ, no Rio.

Kassab candidato – PSD lança a pré-candidatura de Gilberto Kassab ao governo de SP.

Skaf e PRB – presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP Paulo Skaf reúne-se com o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Democracia no Judiciário – juízes de todo o país propõem mudanças nos estatutos dos 27 Tribunais estaduais para que seus presidentes sejam escolhidos por eleições diretas na categoria.

Economia – FGV apresenta resultados da sondagem do setor de serviços e do comércio.

3ª feira (1°.abr.2014)
Posse de ministros – presidente Dilma Rousseff empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Às 11h, no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras – líderes do PSDB, DEM, PPS e SDD reúnem-se na Câmara para tratar da instalação de uma CPI Mista da Petrobras.

PMDB reunido – vice-presidente Michel Temer participa de jantar com a bancada de deputados do PMDB na casa do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillippeli, para discutir o papel da bancada no governo Dilma e as alianças para as eleições deste ano.

Aécio em SP – Aécio Neves apresenta palestra no Fórum Panrotas, sobre turismo brasileiro. Às 9h30.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.abr.2014).

Tributação de multinacionais brasileiras – plenário da Câmara analisa a MP 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Marina em SP – líder do Rede deve participar de roda de conversa sobre reforma urbana no Instituto Democracia e Sustentabilidade. Às 14h30.

Padilha e educadores – o petista Alexandre Padilha participa de encontro com 50 especialistas da área da educação para discutir plataforma de sua pré-campanha ao governo de SP. No Hotel Brastom, em SP.

50 anos do golpe – general José Antonio Nogueira Belham, que comandava o DOI-Codi do Rio quando o ex-deputado Rubens Paiva foi preso, é convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Às 14h.

50 anos do golpe 2 – Anistia Internacional lança campanha pela punição de agentes que torturaram e mataram militantes durante a ditadura brasileira. Entidade pedirá a revisão da Lei da Anistia.

50 anos do golpe 3 – Itaú Cultural inaugura mostra sobre a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar.

50 anos do golpe 4 – Câmara Municipal de Salvador realiza audiência publica sobre os 50 anos da ditadura militar e os 45 anos da morte de Carlos Marighella. Às 18h.

Brasil nos EUA – Apex, a agência de promoção comercial e investimentos do governo brasileiro, lança programa de estudos e debates sobre o Brasil em um importante centro de estudos de Washington, o CSIS. O embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, participa.

Infraestrutura de transportes – acontece em SP a Feira Intermodal South America, sobre logística, transporte de cargas e comércio exterior. Até 5ª feira (3.abr.2014).

Eleição no MP-SP – “Folha” realiza debate entre os candidatos a procurador-geral de Justiça de SP. Com Márcio Elias Rosa, que tenta a reeleição, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, mediado pelo jornalista Uirá Machado, editor de “Opinião” da Folha. Às 19h, no auditório da “Folha”. A eleição ocorre no sábado (5.abr.2014).

Inflação – IBGE divulga resultado do índice de preços ao produtor do setor das indústrias de transformação.

PSDC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (2.abr.2014)
Dilma e Cabral – presidente Dilma Rousseff viaja ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador. Cabral deixa o governo na 5ª feira (3.abr.2014). Os dois assinam o contrato de concessão do Aeroporto do Galeão e visitam as obras da estação São Conrado do Metrô.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 10,75% ao ano. A expectativa do mercado é alta de 0,25 ponto, para 11%.

Financiamento de campanhas – Supremo retoma julgamento de ação proposta pela OAB que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Até agora, os 4 ministros que já votaram foram favoráveis ao pedido da OAB. Faltam os votos de 7 ministros.

Augustin na Câmara – secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin participa de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Às 9h.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre os aspectos econômicos do regime militar. Com o economista Samuel Pêssoa, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro do Planejamento João Sayad. Às 19h30, no auditório da “Folha”.

50 anos do golpe 2 – Fundação Perseu Abramo, do PT, e Fundação Maurício Grabois promovem ato em homenagem à resistência contra a ditadura e inauguram o “Monumento ao Nunca Mais”. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa. Às 18h, no Tuca, na PUC de São Paulo.

Diretrizes da diplomacia – Itamaraty realiza sessão de encerramento dos “Diálogos sobre Política Externa”, que debateu diretrizes da diplomacia brasileira a serem publicadas em um documento público, conhecido como “Livro Branco”. Às 9h30, no Palácio do Itamaraty.

Padilha na Grande SP – pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, visita até sábado (5.abr.2014) 9 cidades da região metropolitana de SP: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Delegados reunidos – ocorre em Vitória (ES) o IV Congresso de Delegados da Polícia Federal.

Depredação em protestos – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analista projeto que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos.

5ª feira (3.abr.2014)
Pezão, governador – Sérgio Cabral transmite seu cargo de governador do Rio para o atual vice, Luiz Fernando Pezão.

Novos governadores – além de Cabral, outros 6 governadores deixam o cargo até sábado (5.abr.2014) para disputarem as eleições: Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

50 anos do golpe – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove “descomemoração” do golpe de 1964. O jornalista Bernardo Kucinski lança seu livro “Pau de Arara”.

Estreia da Arena Amazônia – Vasco e Resende jogam pela Copa do Brasil na Arena Amazônia, no primeiro grande teste do estádio de Manaus.

PRP na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (4.abr.2014)
Marina nos EUA – líder da Rede, Marina Silva participa de conferência sobre Chico Mendes, em Washington.

Ampliação do aeroporto de Brasília – previsão de inauguração do novo terminal do Aeroporto de Brasília, com 11 novas pontes de embarque.

Lula e Padilha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da evento com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, em Osasco.

Mídia e Direitos Humanos – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e organização Intervozes promovem seminário sobre valorização dos direitos humanos na mídia. Até sábado (5.abr.2014).

Jornalismo online – Centro Knight para o Jornalismo nas Américas promove o 15° Simpósio Internacional de Jornalismo Online. Na Universidade do Texas em Austin. Até sábado (5.abr.2014).

Inflação – Dieese divulga pesquisa nacional da cesta básica.

Sábado (5.abr.2014)
Juízes candidatos – data limite para juízes se filiarem a partidos políticos a tempo de disputar as eleições deste ano. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eleições no MP-SP – Ministério Público de SP realiza eleição para procurador-geral de Justiça. A lista dos 3 nomes mais votados será submetida ao governador Geraldo Alckmin.

Exército na Maré – tropas do Exército ocupam as 15 favelas do Complexo da Maré, no Rio. Desde o último domingo (30.mar.2014) o local já está ocupado pelas forças de segurança do Rio.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Afeganistão vota – país asiático elege seu novo presidente.

Domingo (6.abr.2014)
Hungria vota – país europeu realiza eleições legislativas.

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Nesta semana, Dilma tenta enquadrar a rebeldia do PMDB e o Supremo julga o mensalão e o parcelamento de precatórios.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na manhã desta 2ª feira com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a beligerância peemedebista no Congresso.

À tarde, Dilma vai a São Paulo lançar campanha de vacinação nacional contra o HPV. Na 3ª feira, participa da posse da presidente do Chile, Michelle Bachelet, e reúne-se com presidentes e chanceleres de países da Unasul para discutir a situação política na Venezuela.

O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) também estará na capital paulista nesta 2ª feira, em palestra na Associação Comercial em SP. Na 3ª feira, Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

No sábado, o PSB e a Rede promovem encontro programático no Rio e discutem quem será o candidato da aliança no Estado. Campos e Marina Silva não devem ir ao evento.

O Congresso tenta votar 3 projetos sensíveis para o governo: Marco Civil da Internet, mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e criação de comissão para investigar denúncias de propina na Petrobras.

Na 4ª feira, estão na pauta do Supremo 2 casos de importância econômica e política: indenização de R$ 3 bilhões da União para a Varig por supostas perdas durante o congelamento de preços no governo José Sarney e parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Na 5ª feira, o tribunal julga os últimos embargos infringentes apresentados por condenados no mensalão. São petições do ex-deputado João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do doleiro Breno Fischberg.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe representantes das montadoras de veículo, grandes empresários e os principais varejistas do país em São Paulo, de 2ª a 4ª feira.

Também nesta semana, o governo federal deve encaminhar à Câmara projeto de lei estabelecendo novas regras para os protestos de rua.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (10.mar.2014)
Dilma e o PMDB – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 9h30 com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).  Às 10h30, Dilma reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a tentativa de controlar a beligerância peemedebista no Congresso.

Dilma em SP – em seguida, Dilma viaja à capital paulista para o lançamento da campanha de vacinação nacional contra o HPV, no CEU Butantã.

Campos em SP – governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Associação Comercial em SP, na capital paulista.

Aécio, 54 – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves faz 54 anos de idade.

Mantega e montadoras – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com diretores da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo.

Mais Médicos – Roda Viva, da TV Cultura, entrevista o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso, que lidera a oposição de parcela da categoria ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Greve na Sabesp – em meio ao risco de racionamento de água, servidores da empresa no Vale do Ribeira prometem iniciar greve.

Discriminação racial – Ipea promove oficina internacional sobre estatísticas étnicas e raciais, com especialistas de Brasil, França, EUA, Rússia, México e África do Sul. O evento termina na 4ª feira (12.mar.2014)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-DI de fevereiro.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga indicadores de emprego do mês de fevereiro.

3ª feira (11.mar.2014)
Dilma no Chile – presidente da República participa da cerimônia de posse da nova presidente do Chile, Michelle Bachelet.

Unasul e Venezuela – ainda no Chile, Dilma reúne-se com chefes de Estado e chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir a situação política na Venezuela.

Campos e Ambev – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

Mantega e empresários – ministro da Fazenda Guido Mantega participa de almoço com 17 empresários em São Paulo. Na lista, Benjamin Steinbruch (CSN), Murilo Ferreira (Vale), Jorge Gerdau Johanpeter (Gerdau), Raul Calfat (Votorantim), Marcos Jank (Brasil Foods) e Joesley Batista (JBS). Na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.

Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli, em Milão.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes reúne-se com grupos de trabalho que preparam o programa de governo do PT para o Estado.

Pressão do PMDB – bancada do PMDB da Câmara reúne-se para discutir a atuação do “blocão” e medidas para pressionar por mais cargos na Esplanada e liberação de emendas parlamentares.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara pode votar o projeto de Marco Civil da Internet. Governo quer levar o texto à votação, mas o PMDB é contra.

Contas de Dilma – Comissão mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado avalia a prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão Dilma Rousseff.

Investigação sobre Petrobras – deputados federais podem votar requerimento do PSDB para criar uma comissão externa para acompanhar investigação holandesa que cita a Petrobras em um esquema de pagamento de propina.

Tributos e microempresas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que reduz o ônus tributário para microempresas, vedando a substituição tributária e o regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples.

50 anos do golpe militar – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Sesc-SP promovem o seminário “1964: 50 anos depois”, em São Paulo, com palestras até sábado (15.mar.2014). O encerramento, em 25.mar.2014, terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do filósofo José Arthur Giannotti e do sociólogo Francisco de Oliveira.

Mulheres no poder – Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove manhã de debates sobre “A competência feminina e a muralha invisível do preconceito”, com a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, diretoras de empresas brasileiras e professoras de Direito.

Inflação – Dieese divulgação sua Pesquisa Nacional de Cesta Básica.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (12.mar.2014)
Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, em Roma.

Padilha em Guarulhos – pré-candidato do PT ao governo paulista visita a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de SP.

Mantega e varejistas – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com principais representantes do varejo, em São Paulo.

Indenização à Varig – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso que discute indenização devida à Varig pela União por supostas perdas decorrentes do congelamento de preços das passagens aéreas no governo de José Sarney. O custo atualizado é de cerca de R$ 3 bilhões. Até o momento, foi registrado apenas o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, favorável à indenização.

Precatórios – também está na pauta do Supremo julgamento de ação da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018.

Dívida dos Estados e municípios – Comissão de Constituição de Justiça do Senado vota projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

Construção de presídios – Comissão mista da Câmara vota relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a MP 630/13, que permite a contratação de obras em presídios pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais ágil que as licitações comuns.

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que modifica os critérios de permanência no Programa Bolsa Família. O texto pretende estabelecer em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. O governo é contra.

Rui Falcão no Norte – presidente do PT Rui Falcão inicia giro pela Região Norte que inclui visitas ao Acre, Rondônia e Roraima, Estados nos quais o partido terá candidatos próprios a governador.

Custo econômico da homofobia – Banco Mundial apresenta estudo sobre o impacto da discriminação homofóbica no desenvolvimento econômico dos países. Em Washington.

Novos ministros no Judiciário – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina as indicações de Néfi Cordeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Douglas Alencar Rodrigues para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho e José Barroso Filho para cadeira no Superior Tribunal Militar.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC de fevereiro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre a produção agrícola.

Construção civil – IBGE divulga índices sobre o desempenho da construção civil.

5ª feira (13.mar.2014)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal julga os embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado João Paulo Cunha contra sua condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Caso os embargos sejam aceitos, sua pena será reduzida de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses, abrindo espaço para o cumprimento no regime semiaberto. O Supremo também julga os embargos apresentados pelo ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP reúne-se com empresários do setor de máquinas e equipamentos na sede da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), na capital paulista.

Tributação de multinacionais brasileiras – Comissão mista da Câmara vota relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a MP 627/12, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Leis sobre drogas – o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, participa de encontro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, em Viena. A reunião deve discutir relatório da ONU, vazado à imprensa, que sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

Nobel no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel de economia em 2007, dá palestra sobre “disparidade de renda na globalização”. Na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Às 10h.

Audiovisual – o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, apresenta balanço sobre a Lei da TV Paga, que obrigou os canais a apresentar pelo menos três horas diárias de conteúdo produzido no Brasil, em encontro do setor no Rio de Janeiro.

Comércio – IBGE apresenta resultados de pesquisa sobre a atividade do comércio.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PPL na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (14.mar.2014)
Lula e Gleisi – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato político com a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em Curitiba.

Barbosa no Rio – presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deve participar de evento do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, no Rio, sobre o centenário de nascimento de Abdias do Nascimento (1914-2011).

Marina em SP – ex-senadora e líder da Rede Marina Silva (no momento filiada ao PSB) deve participar de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade, em SP, sobre a “3ª geração de programas sociais”.

Padilha e procuradores – pré-candidato do PT ao governo de SP visita a cidade de Osasco, de manhã. À noite, vai ao jantar de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de SP.

Exportações para a Argentina – missão do governo federal vai a Buenos Aires oferecer mecanismo para financiar exportações brasileiras à Argentina. No primeiro bimestre deste ano as exportação para aquele país caíram 16%, comparadas a igual período de 2013.

Sábado (15.mar.2014)
PSB e Rede – encontro programático entre o PSB e a Rede discute plataforma de governo da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Correligionários avançam no debate sobre quem deve ser o candidato ao governo no Rio –há 2 nomes no páreo: Miro Teixeira (Pros) e Alfredo Sirkis (PSB). Campos e Marina não confirmaram presença no evento.

PT na TV – partido tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Eslováquia vota – país europeu escolhe seu novo presidente.

Domingo (16.mar.2014)
Referendo na Criméia – moradores da região da Ucrânia votam em referendo sobre possível anexação à Rússia.

Sérvia nas urnas – país elege a nova composição de sua Assembleia Nacional.

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Caros leitores,

Nesta semana Brasília estará vazia devido ao Carnaval e o blog não publicará o drive político.

A agenda será retomada na próxima segunda-feira (10.mar.2014).

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Nesta semana, um  racha na coalizão dilmista acentua a queda de braço entre o governo e o PMDB e o Supremo pode concluir o julgamento dos últimos recursos do mensalão.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff está em Bruxelas para a Cúpula Brasil-União Europeia. Na manhã de 4ª feira, vai a Betim (MG) para entregar máquinas agrícolas e, à tarde, participa de inauguração de indústria em Sorocaba (SP). Na 5ª feira, viaja à capital paulista para formatura de alunos do Pronatec.

Reunião no Palácio do Jaburu nesta 2ª feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o vice-presidente Michel Temer tenta debelar crise na base dilmista. Na 3ª feira, líderes do PMDB e outras 8 legendas da base que formaram um bloco para criar dificuldades ao governo reúnem-se para discutir sua estratégia de atuação. 

Na 2ª feira, pré-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Federação das Indústrias do Rio. Na 3ª feira, o pré-candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves comanda evento no Senado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros expoentes tucanos sobre os 20 anos do Plano Real. Na 5ª feira, Marina Silva participa de debate sobre água e saneamento em São Paulo.

Na 4ª e na 5ª feira o Supremo retoma o julgamento dos embargos infringentes dos réus do mensalão e pode concluir a análise dos últimos recursos do processo.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia, a Selic.

Nesta semana, em data não definida, Miguel Rossetto deve substituir Pepe Vargas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (24.fev.2014)
Dilma na Bélgica – presidente Dilma Rousseff vai a Bruxelas para a Cúpula Brasil-União Europeia. O encontro discute um possível acordo comercial entre os europeus e o Mercosul e a ampliação de voos entre Brasil e Europa, entre outros temas.

Jefferson preso – Polícia Federal executa mandado de prisão contra o delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio. Ele será conduzido à Superintendência da PF, no centro do Rio, e depois para o presídio que for determinado pela Justiça.

Base no Jaburu – vice-presidente Michel Temer e ministra Ideli Salvati, das Relações Institucionais, comandam reunião no Palácio do Jaburu, à noite, com líderes partidários para tentar contornar a crise na base dilmista.

Eduardo Campos no Rio – governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Federação das Indústrias do Rio.

Extradição de Pizzolatto – Procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminha ao Ministério da Justiça pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália. Cabe ao ministério analisar a solicitação e remetê-la para o Itamaraty, que formaliza o pedido para as autoridades italianas.

Randolfe candidato – PSOL lança a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Presidência da República, com Luciana Genro (RS) na vice. Às 18h, no Clube Transmontano, centro da capital paulista.

Ideli e o helicóptero – Comissão de Ética Pública da Presidência da República decide se aplica advertência à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, pelo uso de um helicóptero conveniado ao Samu (Serviço Móvel de Urgência) para visitar bases eleitorais em Santa Catarina.

Direito à verdade – Comissão Nacional da Verdade e Comissão Estadual da Verdade de SP realizam audiência pública sobre o assassinato de 8 militantes da ALN na capital paulista, em 1972. Agentes públicos foram convocados a depor. Às 10h, na Assembleia Legislativa de SP, com transmissão ao vivo pela internet.

Senador boliviano – vence o prazo da permissão para que o senador boliviano Roger Pinto Molina continue no Brasil. Ele pode solicitar a renovação indefinidamente até que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) decida sobre seu pedido de refúgio.

Saúde pública – Conselho Federal de Medicina lança estudo sobre os investimentos do governo federal na Saúde. O objetivo é pressionar o Congresso para aprovar projeto de iniciativa popular que determina o investimento mínimo de 10% da receita bruta da União no setor.

Diretas-Já – Senado realiza sessão comemorativa aos 30 anos do comício inaugural da Campanha Diretas-Já, em 12 de janeiro de 1984, em Curitiba, quando 50 mil pessoas ocuparam o espaço conhecido como Boca Maldita, no centro da capital paranaense. Às 11h, no plenário do Senado.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor de fevereiro.

Terça-feira (25.fev.2014)
Dilma e Temer – presidente volta de Bruxelas e deve retomar contatos com o vice-presidente Michel Temer sobre a reforma ministerial.

Blocão contra Dilma – líderes do PMDB e outras 8 legendas da coalizão dilmista que formaram um bloco para criar dificuldades ao governo no Congresso reúnem-se para discutir sua estratégia de atuação. O líder do governo na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), tenta conter os ânimos do grupo.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se em Brasília para definir a nova a nova taxa de juros básica da economia. O encontro termina na 4ª feira (26.fev.2014). A Selic está hoje em 10,5% e a expectativa do mercado é de uma nova alta de 0,25 ponto percentual.

Tucanos e Plano Real – senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves comanda sessão especial no Senado em homenagem aos 20 anos do Plano Real, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, expoentes tucanos e economistas. Em sua campanha ao Planalto, Aécio pretende resgatar as realizações de FHC.

Lula e Castros – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se em Cuba os irmãos Castro. Na pauta, a crise na Venezuela e seu impacto nos países da América Latina. Lula retorna ao Brasil na 5ª feira (27.fev.2014).

Deputado do castelo de volta – Edmar Moreira (PTB) (foto abaixo) assume a vaga de deputado por Minas Gerais aberta com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo, denunciado pelo mensalão mineiro.

Dirceu presta depoimento – ex-ministro José Dirceu presta depoimento à Vara de Execuções Penais do DF, por videoconferência, na sindicância que investiga se ele usou um celular na penitenciária da Papuda. A suspeita interrompeu a análise do pedido do petista para trabalhar fora do presídio.

Dívida – Tesouro Nacional divulga resultados da dívida pública federal em janeiro.

Plataformas da Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras discute a suspeita de que a companhia teria inaugurado plataformas inacabadas por pressão política para melhorar o saldo da balança comercial e dar satisfações ao mercado.

Trabalho para dependentes químicos – governo de SP anuncia parceria entre as secretarias da Justiça e do Trabalho para oferecer vagas de emprego na administração pública a dependentes químicos. O programa tenta fazer frente a ação semelhante adotada pelo petista Fernando Haddad na Cracolândia da capital paulista.

Conselhos reunidos – Brasília sedia o 3º Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social. Representantes dos 25 conselhos atuais (1 federal, 10 estaduais e 14 municipais) reúnem-se no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para debater participação social e metodologias de diálogo.

Simuladores em autoescolas – Câmara pode analisar projeto que suspende os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Trânsito que exige o uso de simuladores pelas autoescolas.

Pensão alimentícia – Câmara deve votar emenda ao projeto do novo Código do Processo Civil que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados.

Rolezinhos – representantes do governo federal reúnem-se com empresários de shoppings em São Paulo para debater a segurança dos estabelecimentos.

Inflação na construção civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção de fevereiro.

Quarta-feira (26.fev.2014)
Dilma em Minas e no interior paulista – presidente Dilma Rousseff vai a Betim (MG), de manhã, para entrega de máquinas agrícolas. À tarde, participa da solenidade de abertura de uma indústria da ABB em Sorocaba (SP).

Mensalão petista – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento dos embargos infringentes apresentados por réus do mensalão petista. O relator dos recursos, ministro Luiz Fux, abre a sessão lendo o seu voto.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia.

Leão – Receita Federal libera o download do programa de declaração do Imposto de Renda 2014.

Comissões da Câmara – deputados instalam as 22 comissões permanentes da Casa e escolhem o presidente e os 3 vice-presidentes de cada colegiado. Na Comissão de Direitos Humanos há 3 concorrentes do PT à Presidência: Nilmário Miranda (MG), Assis do Couto (PR) e Erika Kokay (DF). Jair Bolsonaro (PP-RJ) diz que tentará uma candidatura avulsa.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria de fevereiro.

Emprego – Dieese apresenta resultados de sua pesquisa sobre emprego e desemprego.

Quinta-feira (27.fev.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa de formatura de alunos do Pronatec na capital paulista.

Mensalão petista – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento dos embargos infringentes apresentados por réus do mensalão.

Mensalão tucano – último dia do prazo para o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentar suas alegações finais no processo do mensalão mineiro. O ministro relator, Roberto Barroso, ainda decidirá se o processo continua a tramitar no Supremo ou deve retornar à primeira instância devido à renúncia do tucano.

Marina em SP – líder do Rede Sustentabilidade participa de roda de conversa sobre água e saneamento no Instituto Democracia e Sustentabilidade, na capital paulista. Às 9h.

Contas públicas – IBGE divulga resultado das Contas Nacionais no 4o trimestre de 2013.

Juniti e os caças – comandante da Aeronáutica Juniti Saito participa de audiência pública das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado sobre a decisão do governo brasileiro de adquirir 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, para reequipar a Força Aérea Brasileira.

PMDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de fevereiro.

Serviços – FGV apresenta resultado da Sondagem de Serviços de fevereiro.

Sexta-feira (28.fev.2014)
Comércio – FGV apresenta resultados da Sondagem do Comércio de fevereiro.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor da indústria de transformação.

Sábado (1º.mar.2014)
PV na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nesta semana, Dilma, Aécio e Campos participam de eventos pelo país e o Supremo começa a julgar os últimos recursos no processo do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff viajará bastante nos próximos dias. Nesta 2ª feira, vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas. Na 3ª feira, anuncia investimentos do PAC Mobilidade em Teresina e Maceió. Na 5ª feira, estará em Porto Alegre para inaugurar o estádio Beira-Rio e depois em Caxias do Sul (RS) na 36ª Festa da Uva. À noite, segue para o Vaticano, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta cardeal, no sábado.

Seus adversários também se movimentam. Na 5ª feira, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas, em Belo Horizonte. Na 6ª feira, Aécio vai à Baixada Santista, em SP, e no sábado, a Maceió.

Também no sábado, Eduardo Campos e Marina Silva estarão juntos em Porto Alegre para o primeiro encontro regional do PSB e da Rede.

O Congresso terá uma semana agitada. Na 3ª feira, vota 4 vetos da presidente Dilma, incluindo o que derrubou projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios. Na mesma data, a Câmara deve votar o marco civil da internet, mesmo que não haja acordo, e definir os novos presidentes das 21 comissões temáticas.

Na quinta-feira, o Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado no processo do mensalão. Eles tentam reverter a condenação por crimes nos quais tiveram ao menos 4 votos favoráveis.

Também na quinta-feira, uma junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se o petista continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio. Ao longo da semana, há a expectativa de que o ministro Joaquim Barbosa determine a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (17.fev.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas.

Justiça na ponta – ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), abre audiência pública do colegiado sobre eficiência no 1º grau de jurisdição. O evento vai até 3ª feira e é transmitido pela TV Justiça.

Lula e Pepe – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva janta com o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, em Montevidéu.

Temer e Skaf – vice-presidente Michel Temer promove jantar no Palácio do Jaburu com o pré-candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, deputados federais e os 90 prefeitos da legenda em São Paulo.

Saúde de Genoino – advogado do ex-deputado José Genoino protocola petição no Supremo com laudos médicos que confirmariam o “delicado estado de saúde” do petista e “alto risco” cardiovascular. Na 5ª feira (20.fev.2014) uma junta médica enviada pelo Tribunal também examina Genoino.

Cotas no serviço público – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos.

Metalúrgicos do Paraná – funcionários da fábrica da Volkswagen de São José dos Pinhais (PR) fazem assembleia para votar a proposta de layoff com a empresa. O layoff suspende o contrato de trabalho, mas garante o recebimento do salário. O objetivo é preservar 200 empregos.

Jovens infratores no Piauí – CNJ abre mutirão sobre socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. As unidades de internação de Teresina e os processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa serão verificados até o dia 27.fev.2014.

Presídio mineiro – CNJ inicia mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. As instalações do presídio serão inspecionadas por 2 semanas.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-10

3ª feira (18.fev.2014)
Dilma no Piauí – presidente Dilma vai a Teresina (PI) de manhã e a Maceió (AL) à tarde para anunciar investimentos do PAC Mobilidade. Leva, a tiracolo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí.

Vetos presidenciais – Congresso vota vetos da presidente Dilma Rousseff a 4 projetos de lei já aprovados sobre: novas regras para criação de municípios, repasse de recursos públicos às universidades comunitárias, travessia de pedestres nas proximidades de escolas e condução de veículos de emergência. O item mais polêmico é o veto integral ao projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios, que poderia ter custo de mais de R$ 1 bilhão por ano, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

Regras para a internet – plenário da Câmara vota o projeto do marco civil da internet. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) garante que o texto será apreciado mesmo que não haja acordo.

Processo Civil – também está na pauta do plenário da Câmara a análise da proposta de novo Código de Processo Civil.

Comissões temáticas – líderes partidários se reúnem para definir quem irá ocupar as presidências das 21 comissões temáticas da Câmara.

Empresários no Paraguai – presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) Robson Braga de Andrada visita o Paraguai acompanhado de 60 empresários para avaliar a oferta de mão de obra, energia e insumos para investimentos brasileiros no país vizinho.

Dantas e Gilmar – repórter Rubens Valente, da “Folha”, lança o livro “Operação Banqueiro”, na livraria Saraiva do shopping Pátio Brasil, em Brasília. A obra trata da Operação Satiagraha, que investigou Daniel Dantas, e das decisões do ministro Gilmar Mendes que beneficiaram o banqueiro.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (19.fev.2014)
Dilma e a mobilidade – presidente Dilma Rousseff anuncia investimentos do PAC Mobilidade destinados a Brasília (DF), Natal (RN) e Goiânia (GO). Em cerimônia no Palácio do Planalto.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Maioridade penal – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vota projetos que reduzem a maioridade penal. O texto com mais chances de ser aprovado, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reduz a 16 anos a maioridade em casos de crimes mais graves.

Sistema tributário – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da medida provisória 627/2013, apresenta parecer sobre os 100 artigos do texto, que promove alterações em normas contábeis e tributárias nacionais.

Velocidade no trânsito – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota projeto de lei que determina a inclusão de limitador de velocidade nos veículos zero quilômetro e normatiza o sinal de braço antes da travessia de pedestres na faixa.

Jornalistas na ditadura – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a violação de direitos humanos praticadas contra jornalistas durante a ditadura militar.

Lei Anticorrupção – Fundação Getúlio Vargas no Rio promove palestra sobre governança corporativa e as novas leis antilavagem e anticorrupção. Com o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e os professores Joaquim Falcão e Pierpaolo Bottini.

Serviços – IBGE divulga resultados de sua Pesquisa Mensal de Serviços.

5ª feira (20.fev.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre para inaugurar as obras do estádio Beira-Rio, pela manhã. À tarde, Dilma participa da abertura da 36ª Feira da Uva de Caxias do Sul. À noite, a presidente segue para Roma, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta com cardeal do Vaticano, no sábado (22.fev.2014).

Mensalão – Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado, condenados no processo do mensalão.

Aécio e Pimenta – senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte. Participa do ato o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, que também almejava a candidatura.

Exames em Genoino – junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino, a pedido do ministro do STF Joaquim Barbosa. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se Genoino continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio.

Emendas parlamentares – último dia para os congressistas indicarem as prefeituras e entidades que receberão os recursos das suas emendas ao Orçamento.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Morte de cinegrafista – deputados federais reúnem-se com o secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, o chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, e o comandante da Guarda Municipal do Rio, Leandro Matieli, para acompanhar as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Superávit – data limite para o governo federal divulgar sua meta fiscal para este ano.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Líbia vai às urnas – país africano escolhe os 60 membros de assembleia encarregada de elaborar uma nova Constituição.

6ª feira (21.fev.2014)
Aécio em Santos – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves participa de encontro com correligionários da Baixada Santista, em SP.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Exportação de carne – último dia da consulta pública aberta nos Estados Unidos sobre a abertura do mercado norte-americano para a carne bovina in natura brasileira. Hoje o Brasil só vende carne industrializada ao país.

Mineração – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove o 1º Fórum Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte.

Sábado (22.fev.2014)
Campos e Marina em Porto Alegre – PSB e Rede realizam encontro regional na capital gaúcha para discutir o programa da aliança. Eduardo Campos pode aproveitar o evento para anunciar o apoio à candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo do Estado, que não conta com a simpatia de alguns setores da Rede.

Aécio em Alagoas – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o governador de Alagoas, o tucano Teotônio Viela Filho, em Alagoas.

Dom Orani, cardeal – Dom Orani Tempesta é ordenado cardeal pelo papa Francisco, em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, com presença da presidente Dilma Rousseff.

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Este é um drive diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que vai começar.

2014 será um ano intenso para o país. Eleições presidenciais e Copa do Mundo mobilizarão expectativas da população e dos políticos.

A eclosão (ou não) de protestos de rua dará a medida do impacto político-eleitoral da Copa. O evento também colocará à prova a infraestrutura das cidades brasileiras. A final da Copa, em 13.jul, ocorre menos de 3 meses antes do primeiro turno das eleições, em 5.out.

A presidente Dilma Rousseff terminou 2013 favorita para a reeleição de 2014. Disputam uma vaga no segundo turno uma aliança entre dois ex-ministros da era Lula –Eduardo Campos e Marina Silva– e o presidente do PSDB, Aécio Neves. O papel do ex-governador José Serra nessa equação ainda não está claro.

Duas efemérides políticas relevantes de 2014. Primeiro, dia 25 de janeiro, os 30 anos do primeiro grande comício por eleições diretas no Brasil, em 1984. Depois, os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em março, diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as urnas pedem exoneração. Na lista, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar seus cargos os governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e Minas Gerais, Antonio Anastasia, os 2 últimos pré-candidato ao Senado.

O Brasil também sediará, em abril, uma conferência global sobre governança da internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento em outubro de 2013, após a revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Em agosto, o Congresso Nacional realiza o G-20 Parlamentar, que reúne os presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais.

Em maio, o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no lugar de Marco Aurélio Mello. Em novembro, é a vez do ministro Ricardo Lewandowski assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com o fim do mandato do atual presidente, ministro Joaquim Barbosa.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2014.

O Blog estará em férias em janeiro. Volta a publicar este “drive político” em 3 de fevereiro de 2014, uma 2ª feira.

Feliz 2014!

Janeiro
1º.jan – Salário mínimo – entra em vigor o novo valor, de R$ 724. Em 2012 era de R$ 622.

Airbags e ABS – entra em vigor a exigência para que todos os carros fabricados no país sejam equipados com freios ABS e airbags.

IPI mais alto de carros – aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Nos carros 1.0 com tecnologia flex sobe de 2% para 3%. A partir de 30.jun, sobe para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento de alíquota.

2.jan – Remédios contra câncer – planos de saúde devem começar a garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer.

6.jan – Dilma no Planalto – presidente da República Dilma Rousseff retorna de férias.

Gleisi de férias – ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que ficou de plantão no Palácio do Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo, sai de férias por 10 dias.

16.jan – Joaquim na Bahia – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dá palestra para alunos do Instituto Steve Biko, em Salvador, destinado à inclusão educacional de negros.

17.jan – Paraguai no Mercosul – Cúpula do Mercosul marca o retorno do Paraguai ao bloco. O encontro será em Caracas, na Venezuela. O Paraguai está afastado do Mercosul desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

18.jan – Aécio e aposentados – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com representantes dos aposentados, em encontro marcado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.

20.jan – Linhas de ônibus – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe propostas de empresas interessadas na licitação de rotas interestaduais. São 1.967 linhas, divididas em 54 lotes. Ganha a empresa que oferecer o menor preço de passagem.

23.jan – Risco cibernético – Câmara de Comercio Brasil-EUA promove seminário sobre riscos cibernéticos aos negócios. Com o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, e o coordenador de assuntos cibernéticos do Departamento de Estado dos EUA, Cristopher Painter. Em Nova York.

25.jan – Conselho Municipal de SP – Prefeitura da São Paulo dá posse, no dia do aniversário da cidade, aos 1.125 conselheiros eleitos para compor o Conselho Participativo Municipal.

25.jan – 30 anos do comício das Diretas-Já em São Paulo – o maior comício daquele início do movimento popular que marcou a volta dos brasileiros às ruas, ainda em plena ditadura militar.

29.jan – Ideli na Comissão de Ética – Comissão de Ética da Presidência decide se abre processo para investigar o uso de helicóptero da Policia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O colegiado também deve analisar as explicações do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre sua atuação na investigação do cartel do trem em São Paulo e no Distrito Federal.

Fevereiro
3.fev – Justiça operante – Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário. Os ministros devem retomar neste mês a votação sobre a correção das poupanças.

3.fev – Congresso de volta – Deputados e senadores começam a voltar ao trabalho depois do recesso de janeiro. Na pauta imediata, a votação do Marco Civil da Internet.

7.fev – Energia de Belo Monte – leilão da linha de transmissão da usina de Belo Monte. Com 2.140 quilômetros, ela cortará os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2016.

10.fev – Sem-terra reunidos – MST (Movimento Sem-Terra) realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília.

24.fev – Molina no Brasil – termina o prazo da autorização do governo brasileiro para que o senador boliviano Roger Pinto Molina permaneça no Brasil. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) deve decidir se concede refúgio, amplia o prazo da autorização ou nega o refúgio.

28.fev – Reforma ministerial – Dilma Rousseff deve estar finalizando os ajustes para trocar ministros que vão disputar cargos nas eleições de 2014.

Março
Desincompatibilização de políticos – neste mês diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as eleições devem pedir exoneração. O prazo máximo para a desincompatibilização é 5.abr. Na lista estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar os cargos ao longo deste mês o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pré-candidato ao Senado, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também pré-candidato ao Senado, entre outros.

Mensalão tucano – ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, que teria operado em Minas Gerais, prepara seu voto

Dívida de Estados e municípios – governo federal pode retomar a proposta de trocar o indexador da dívida de Estados e municípios a União. O prazo foi relatado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

1°.mar – Carnaval – início do Carnaval.

5.mar – Regras das eleições – último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014.

17.mar – Concessão do Galeão – assinatura do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, vencida pela Odebrecht.

27.mar – Cúpula dos Brics – Fortaleza (CE) sedia a VI Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs dos Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

31.mar – 50 anos do golpe militar de 1964 – em geral, os militares têm sido comedidos nessas ocasiões em anos recentes. Nesse efeméride de meio século, talvez não seja diferente. A ver.

Abril
23.abr – Regras da Rede – São Paulo sedia “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento no auge da revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil. O encontro vai até o dia 24.abr.

5.abr – Desincompatibilização – prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

8.abr – Limite para reajustes – devido às eleições, a partir desta data agentes públicos estão proibidos de dar aumento salarial acima da inflação para servidores.

14.abr – Itaquerão pronto – data prevista para inauguração do Itaquerão, em São Paulo, que sedia a abertura da Copa em 12.jun.

30.abr – Controle sobre empresas – companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões devem iniciar uso do E-Social (Escrituração Fiscal Digital Social), sistema capitaneado pela Receita Federal que obriga as empresas a oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos trabalhadores.

Maio
Dias Toffoli preside a Justiça Eleitoral – final do mandato do ministro Marco Aurélio Mello como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume o cargo o ministro Dias Toffoli.

1º.mai – Memorial Jango – governo do Distrito Federal lança pedra fundamental da construção do Memorial João Goulart.

7.mai – Título eleitoral – último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

13.mai – Prêmio para Esteves – André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha.

15.mai – Prêmio para Ometto – Rubens Ometto, acionista majoritário da Cosan, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Junho
12.jun – Copa do Mundo – jogo de abertura da Copa, com Brasil versus Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

10.jun – Convenções partidárias – a partir desta data, até o dia 30.jun, os partidos podem realizar convenções para escolher seus candidatos. As emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

30.jun – IPI de carros – alíquota do imposto sobe. Nos carros 1.0 com tecnologia flex passa de 3% para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento da alíquota.

Julho
5.jul – Registro de candidaturas – último dia para o requerimento de registro de candidatos às eleições. Os candidatos também ficam proibidos de inaugurar obras públicas.

6.jul – Propaganda eleitoral – data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral

13.jul – Copa do Mundo – partida final da Copa do Mundo, no Maracanã, no Rio.

15.jul – Voto em trânsito – abertura do prazo para eleitores que querem votar em trânsito se habilitarem perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 21.ago.

Agosto
G-20 Parlamentar – Congresso Nacional promove o encontro “G-20 Parlamentar”, com presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. A organização do evento será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

6.ago – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

19.ago – Horário eleitoral – início do da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Setembro
6.set – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o segundo relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

30.set – Prisão restrita – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Outubro
2.out – Horário eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

5.out – Eleições – primeiro turno das eleições de 2014.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Os debates vão até o dia 10.out.

11.out – Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

26.out – Eleições – segundo turno das eleições de 2014.

Novembro
4.nov – Eleições nos EUA – eleitores norte-americanos elegem o novo Congresso nas chamadas “midterm elections” (lá, o mandato de deputados federais é de 2 anos; no Brasil, é de 4 anos).

9.nov – Catalunha separatista – governo da Catalunha, na Espanha, realiza plebiscito sobre a sua independência. O governo central de Madri afirma que a iniciativa é ilegal.

22.nov – Comando do Supremo – fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Dezembro
16.dez – Comissão da Verdade – Comissão Nacional da Verdade encerra trabalhos e apresenta seu relatório final.

Novo ministério – Presidente eleito deve anunciar seus ministros para a posse em 1º de janeiro de 2015.

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Nesta semana, Brasília estará praticamente deserta devido ao recesso de final de ano.

A presidente Dilma Rousseff grava hoje (2ª feira) seu pronunciamento de fim de ano para rádio e TV, ainda sem data certa para ir ao ar. A petista deve fazer um balanço dos pactos propostos por ela após os protestos de junho.

Hoje à noite, nesta 2ª feira, vai ao ar em rede de rádio e TV o pronunciamento de fim de ano do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele gravou sua fala antes de ir ao Recife na semana passada, usando um jatinho da FAB, para fazer operações cosméticas, entre elas uma de implante capilar.

Na 4ª feira, Dilma celebra o Natal com a família no Palácio do Alvorada e, na 5ª feira, viaja para a Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon.

Na 6ª feira, o governo federal realiza leilão da BR-040, que liga Brasília, Goiás e Minas Gerais.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (23.dez.2013)
Dilma e gaúchos – pela manhã, presidente da República concede entrevista para rádios do Rio Grande do Sul. Depois, vai se dedicar a gravar um pronunciamento de fim de ano, ainda sem data para ir ao ar.

Renan na TV – à noite, o presidente do Senado faz em cadeia nacional de rádio e televisão um balanço de sua gestão em 2013.

Recesso legislativo – Início do recesso do Congresso Nacional. O ano legislativo de 2014 começa em 3.fev.2014

Dívida brasileira – Tesouro Nacional divulga relatório da dívida pública federal de novembro.

Presídio gaúcho – Conselho Federal da OAB fará vistoria no Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores do país.

3ª feira (24.dez.2013)
Esplanada vazia – ponto facultativo dos servidores públicos federais.

4ª feira (25.dez.2013)
Natal presidencial – presidente celebra o Natal no Palácio do Alvorada acompanhada da mãe, Dilma, da filha, Paula, e do neto, Gabriel.

5ª feira (26.dez.2013)
Dilma na Bahia – presidente viaja para a Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon. Ela retorna a Brasília no dia 5.jan.2013.

PTB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PCO na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (27.dez.2013)
Concessão de rodovia – governo federal realiza leilão de 936 quilômetros da BR-040, que liga Brasília, Goiás e Minas Gerais. A tarifa máxima de pedágio, segundo o edital, deve ser R$ 8,29.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IGP-M.

Economia – Fundação Getúlio Vargas apresenta a sondagem do comércio e da indústria.

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Nesta semana, políticos acompanham o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2014 e a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

A presidente Dilma Rousseff realiza maratona de eventos no Palácio do Planalto, sempre às 11h: nesta 2ª feira assina contrato de partilha do campo de Libra, na 3ª feira assina decreto sobre aposentadoria de pessoas com deficiência, na 4ª feira entrega prêmio de inovação e na 5ª feira assina desapropriação de terras para quilombolas.

Na 6ª feira, Dilma e Eduardo Campos acompanham o sorteio da Copa do Mundo de 2014, em resort na Costa do Sauípe, na Bahia.

Nesta 2ª feira, Campos estará em São Paulo para receber prêmio da revista “IstoÉ”. Na 6ª feira, o PPS realiza congresso para decidir se apoiará a candidatura presidencial de Campos em 2014.

Aécio Neves passa a semana em encontros regionais do PSDB. Nesta 2ª feira estará em Montes Claro (MG), na 5ª feira em Belém (PA), na 6ª feira em Americana (SP) e Campinas (SP) e no sábado em Sorocaba (SP).

Na 3ª feira, a mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato de José Genonio.

Na mesma data, o IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre deste ano e anuncia a revisão do PIB desde o início de 2012.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (2.dez.2013)
Dilma e o pré-sal – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de assinatura do contrato de partilha do campo de Libra, do pré-sal, no Palácio do Planalto. Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Às 11h.

Aécio em Montes Claros – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a encontro do PSDB de Minas Gerais, em Montes Claros.

Campos em SP – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) participa de evento de premiação “Brasileiros do ano”, promovido pela revista IstoÉ, em São Paulo.

Presidentes do PT – o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reúnem-se com os novos presidentes estaduais do PT, em São Paulo, para discutir as eleições de 2014. No Hotel Mercure/Sofitel, em São Paulo.

Concessão de rodovia – governo federal recebe propostas para o leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo. O vencedor será anunciado na 4ª feira (4.dez.2013),

Barbosa e a conciliação – o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa abre a 8ª Semana Nacional de Conciliação, com medidas para tentar reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos na Justiça brasileira.

CNJ reunido – Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência de Barbosa, realiza sessão ordinária. Estão na pauta processos relativos a suspeitas de infração disciplinar por parte de magistrados e a votação de resolução que prevê a implantação do Processo Judicial Eletrônico em todo o Brasil.

Orçamento 2014 – último dia do prazo para congressistas apresentarem emendas à proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014.

Incêndio na Kiss – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre as consequências do incêndio, há 10 meses, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Será possível participar do debate pela internet.

Biden na Ásia – vice-presidente dos EUA Joe Biden inicia viagem ao Japão, China e Coreia do Sul, até sábado (7.dez.2013). Ele irá discutir a intenção da China em ampliar sua zona de controle aéreo e a disputa pelas ilhas conhecidas em chinês como Diaoyu e em japonês como Senkaku, reivindicadas por Pequim e Tóquio.

Plano Diretor de SP – Folha promove debate sobre o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Com o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o urbanista Jorge Wilheim e a diretora-executiva do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacerda. Mediado pelo jornalista Leão Serva. Às 19h, no auditório da Folha, em São Paulo.

Urbanismo – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança a publicação “Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas”, com dados sobre migrações internas, variações da população de favelas na última década, deslocamentos para trabalho e estudo, finanças públicas municipais e bem-estar dos moradores, entre outros.

Desempenho da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga indicadores industriais de outubro.

Diap, 30 anos – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar comemora 30 anos de sua fundação. Senado realiza sessão em  homenagem à entidade.

3ª feira (3.dez.2013)
Dilma e pessoas com deficiência – presidente Dilma Rousseff assina decreto que estabelece o regime de aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Às 11h.

Cassação de Genoino – mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP). A decisão estava inicialmente agendada para semana passada, mas acabou adiada.

Voto aberto – plenário da Câmara vota projeto de resolução para adequar o regimento interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar à Emenda Constitucional 76, que estabeleceu o voto aberto em cassações de mandatos e análise de vetos presidenciais.

PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre. O órgão também revisará os dados desde o início de 2012, com nova metodologia para o setor de serviços.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sobre assuntos da sua pasta. Às 11h.

Comércio mundial – OMC (Organização Mundial do Comércio) realiza Conferência Ministerial de Bali, na Indonésia, com o objetivo de reduzir as barreiras do comércio global. O evento termina na 6ª feira (6.dez.2013).

Pimentel em NY – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dá palestras sobre oportunidades de negócio no Brasil para executivos em Nova York (EUA).

Saúde em SP – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza seminário sobre eficiência na gestão da saúde pública com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip. Em SP.

Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil. O texto-base do novo código já foi aprovado.

Corrupção – ONG Transparência Internacional divulga ranking anual de índice de percepção de corrupção.

PPPs em cidades menores – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que reduz o valor mínimo de contratos de PPPs (Parceria Público-Privadas) dos atuais R$ 20 milhões para R$ 15 milhões nos municípios com até um milhão de habitantes.

Acidente da TAM em Congonhas – juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, colhe depoimentos de testemunhas sobre o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h050, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Serra em Ribeirão Preto – o ex-governador de São Paulo apresenta a palestra “O desenvolvimento Brasileiro e seus Principais Problemas”, no Ipê Golf Clube, em Ribeirão Preto. Às 19h.

Educação – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove o Seminário Nacional do Observatório da Educação. O projeto destaca as experiências bem-sucedidas de ensino em diferentes regiões do País. Às 9h, no Plenário 1.

4ª feira (4.dez.2013)
Dilma e a inovação – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação. No Palácio do Planalto, às 11h

Lula na Federal do ABC – ex-presidente Lula recebe título de doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo.

Concessão de rodovia – governo federal anuncia o vencedor do leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo.

Código de mineração – Comissão especial sobre o projeto de Código de Mineração pode votar relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Jornalismo – Prêmio Esso 2013 é entregue em cerimônia no Copacabana Palace, no Rio.

Eleições no TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo elege seu novo presidente.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-DI de novembro.

Medalha Mérito Legislativo – Câmara dos Deputados realiza cerimônia para entrega de 51 medalhas para personalidades e instituições que tenham prestado serviços ao Poder Legislativo. No Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.

Violência contra a mulher – Secretaria da Mulher da Câmara e bancada feminina do Congresso discutem o combate à violência contra a mulher. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República participa do debate apresentando resultados do programa “Mulher, Viver sem Violência”. No Plenário Ulysses Guimarães, das 14h às 16h.

5ª feira (5.dez.2013)
Dilma e quilombolas – presidente Dilma Rousseff assina decreto de desapropriação de áreas destinadas a comunidades quilombolas. No Palácio do Planalto, às 11h.

Aécio no Pará – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em Belém.

Lula em Diadema – ex-presidente inaugura escola de formação sindical “Dona Lindu”, em Diadema.

Taxa Selic – Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, que elevou a taxa Selic para 10%.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso do empresário e ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), mais conhecido como José Tatico, contra decisão que o condenou pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Também estão na pauta a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eliene Lima (PSD-MT).

Rio, 450 anos – prefeito do Rio Eduardo Paes promove cerimônia de abertura das festas do 450º aniversário do Rio de Janeiro, comemorado em 1º de março de 2014.

Distribuição de energia – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga relação das distribuidoras de energia mais bem avaliadas pelos consumidores brasileiros em 2013.

Inflação – Dieese apresenta resultados de sua pesquisa nacional sobre cesta básica.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice do custo de vida na capital paulista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PC do B na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

6ª feira (6.dez.2013)
Dilma, Campos e a Copa – presidente Dilma Rousseff participa do sorteio dos grupos da Copa de 2014 com representantes das 32 seleções que participarão do torneio. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também estará no evento, em resort na Costa do Sauipe, na Bahia. O sorteio está marcado para as 13h.

Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Americana e Campinas, no interior de SP.

Lula em Itupeva – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com vereadores do PT de cidades paulistas em Itupeva (SP).

Congresso do PPS – PPS realiza seu 18º Congresso Nacional, em São Paulo, e decide se apoiará Eduardo Campos em 2014. O evento termina no domingo (8.dez.2013).

Jango – previsão do retorno do corpo do ex-presidente João Goulart ao cemitério de São Borja (RS).

Inflação – IBGE divulga resultados do IPCA e do INPC.

Sábado (7.dez.2013)
Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Sorocaba, no interior de SP.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.dez.2013)
Bill Clinton no Brasil – ex-presidente dos EUA Bill Clinton promove seminário no Rio de Janeiro sobre a América Latina. O evento ocorre no Copacabana Palace e termina na 3ª feira (10.dez.2013). No domingo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, oferece jantar a Clinton no Palácio da Cidade.

Venezuela vota – país realiza eleições municipais.

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Nesta semana, a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino e o Supremo julga a reposição por perdas na poupança durante os planos econômicos de José Sarney e Fernando Collor.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político. Na 4ª feira, vai a Santa Catarina para série de anúncios ao lado do governador Raimundo Colombo, do PSD. A visita é uma deferência da presidente ao PSD, que acabou de formalizar o apoio à sua reeleição em 2014.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia, a Selic. Na mesma data, o governo realiza leilão para conceder à iniciativa privada a BR-163, no Mato Grosso.

Também na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento de processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na Caderneta de Poupança durante os planos econômicos nas Presidências de José Sarney e Fernando Collor.

Na 5ª feira, a Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel e a Agência Nacional de Petróleo realiza a 12ª rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo e gás.

Ainda na 5ª feira, a Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino. Ao longo da semana o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve receber laudo da junta médica que examinou Genoino e pode decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado.

A ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos lançam em São Paulo, na 5ª feira, plataforma digital para receber colaborações ao seu programa de governo. Marina também participa de encontros temáticos em SP: na 5ª feira, sobre segurança pública, e na 6ª feira, sobre o Marco Civil da Internet.

O senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai ao interior paulista no final da semana. Na 6ª feira, em Franca, reúne-se com prefeitos locais. No sábado, participa de encontro regional da legenda em Bauru.

Também no sábado, o PSOL realiza seu 4o Congresso Nacional e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues como pré-candidato do partido à Presidência em 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (25.nov.2013)
Dilma com a base – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Às 18h.

STF e o Mais Médicos – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio. Há 2 ações tramitando na Corte que questionam o programa.

Papuda – Ministério Público do Distrito Federal passará a fiscalizar se todos os visitantes da Penitenciária da Papuda recebem tratamento equivalente das autoridades. Há críticas ao acesso privilegiado dado aos visitantes dos condenados pelo mensalão.

Ficha Limpa em 2014 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove seminário sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014.

Jatinhos à venda – Receita Federal começa a leiloar frota de 21 jatinhos irregulares apreendidos em 2012.

Falta de moradia – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta estudo sobre o déficit habitacional brasileiro, com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Terça-feira (26.nov.2013)
Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se em Brasília para definir a nova a nova taxa de juros básica da economia. O encontro termina na 4ª feira (27.out.2013). A Selic está hoje em 9,5% e a expectativa do mercado é de uma nova alta de 0,5 ponto percentual.

Sindicalistas x juros altos – centrais sindicais realizam protesto conjunto em frente ao Banco Central, em Brasília, contra “os juros altos”. A Força Sindical levará faixas com frases críticas à administração federal, como “Jurão e Pibinho, dupla preferida do governo”.

Lula e Bachelet – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com a ex-presidente e atual candidata à Presidência do Chile, Michelle Bachelet. Em Santiago.

Marco Civil – Câmara retoma discussão do projeto de Marco Civil da Internet, que tem urgência constitucional.

Senado e a Comissão da Verdade – Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública com os membros da Comissão Nacional da Verdade. Serão ouvidos Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho, José Carlos Dias, Pedro Dallari e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Às 14h30.

Recursos do FGTS – Câmara também discute projeto de lei do governo que direciona os recursos da contribuição social de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Bancadas dos Estados – retorna à pauta da Câmara projeto de decreto legislativo que invalida o remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Processo Civil – deputados também podem retomar a votação, por partes, do novo Código de Processo Civil. O texto-base da parte geral do código já foi aprovado em 5.nov.2013.

Código do Consumidor – comissão do Senado vota projeto de mudanças no Código de Defesa do Consumidor.

Reflorestamento – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado vota projeto que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com reflorestamento em áreas protegidas pelo Código Florestal.

Voto aberto – está na pauta do plenário do Senado a PEC do voto aberto (PEC 43/2013), já aprovada em 1º turno, que acaba com o voto secreto em todas as esferas do Legislativo.

Prisões em flagrante – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate projeto de lei que estabelece que, no prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deva ser conduzido a um juiz para verificar se estão sendo respeitados seus direitos.

Passagens aéreas – Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate o aumento dos preços das passagens aéreas na alta temporada. Foram convidados representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e das empresas aéreas.

Direito autoral – as Organizações Globo e o Instituto de Direito Público, que tem entre seus sócios o ministro do STF Gilmar Mendes, promovem o seminário “Direito autoral em debate”. Em Brasília.

Lemann e o empreendedorismo – Jorge Paulo Lemann, um dos donos da cervejaria InBev e o brasileiro mais rico na atualidade, participa de conversa online com estudantes sobre a “força do empreendedorismo”. A partir das 18h.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (27.nov.2013)
Dilma em SC – presidente Dilma Rousseff vai a Santa Catarina. Às 11h15, inaugura a ampliação do berço 201 do porto de São Francisco do Sul. Às 15h, em Itajaí, assina ordem de serviço para ampliar as barragens de Taió e Votuporanga. Às 17h, em Florianópolis, ao lado do governador Raimundo Colombo (PSD) (foto abaixo), assina contrato para financiamento do Banco do Brasil às obras de dragagem do porto de Imbituba.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia.

Leilão de rodovia – governo realiza leilão para conceder a BR-163, no Mato Grosso, à iniciativa privada. Foi definida uma tarifa máxima de pedágio de R$ 5,50 para cada 100 quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa.

Confisco da poupança – Supremo inicia o julgamento de 5 processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O Banco Central calcula que as perdas potenciais cheguem a R$ 149 bilhões. Já o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) diz que o valor das indenizações seria de R$ 60 bilhões. O governo teme o impacto fiscal e articula para que a Corte negue os pedidos.

Lula no Chile – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos abrem o seminário “Desenvolvimento e integração da América Latina”, promovido por Instituo Lula, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e CAF (Banco de Desarrollo de America Latina). Em Santiago. O evento vai até 5ª feira (28.nov.2013).

Financiamento de campanha – Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizam ato em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, pela proibição do financiamento de campanha por empresas privadas.

Governança da internet – prazo limite para que o projeto de resolução conjunta apresentado por Brasil e Alemanha sobre governança mundial da internet seja votado na 3ª Comissão da Assembleia-Geral da ONU, que trata de direitos humanos.

Haddad em Paris – prefeito de São Paulo Fernando Haddad acompanha, em Paris, a votação que definirá a cidade-sede da Expo 2020.

Biografias – debate na Feira do Livro de Brasília discute a restrição à publicação de biografias não autorizadas. Com Toninho Vaz, biógrafo do poeta Paulo Leminski.

Crime de terrorismo – Comissão mista do Congresso analisa parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre 2 projetos de lei que tipificam o crime de terrorismo.

Gilmar Mendes e Ayres Britto – Instituto Innovare realiza o seminário “Judiciário – 10 anos de Reformas e Inovação – Avanços e Perspectivas”, com palestras do ministro do STF Gilmar Mendes, do ex-ministro da Corte Ayres Britto e dos professores Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa.

Mensalão – deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) lança, na Câmara, livro de sua autoria sobre o julgamento do mensalão.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga pesquisa Emprego e Desemprego.

Berlusconi na mira – Senado italiano decide se o ex-premiê Silvio Berlusconi perderá seu mandato após condenação por fraude fiscal.

Futebol – Flamengo enfrenta o Atlético Paranaense pela final da Copa do Brasil.

Quinta-feira (28.nov.2013)
Cassação de Genoino – Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel. O anúncio estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Blocos de gás e petróleo – Agência Nacional de Petróleo realiza 12ª rodada de licitações. Serão 110 blocos nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba. A rodada termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Conselhão reunido – ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília.

Marina e Eduardo em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa sobre segurança pública no Instituto Democracia e Sustentabilidade, com participação do pesquisador Luiz Eduardo Soares e transmissão pela internet. Em seguida, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançam plataforma digital para receber colaborações ao programa de governo conjunto. Em São Paulo.

Orçamento 2014 – prazo limite para congressistas apresentarem emendas ao Orçamento da União de 2014.

Ética pública – Comissão de Ética Pública da Presidência promove o “XIV Seminário Internacional Ética na Gestão”. O evento termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL), Beto Mansur (PRB-SP), Eliene Lima (PSD-MT) e José Otávio Germano (PP-RS).

Iniciativas no Judiciário – Instituto Innovare anuncia vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare, que dissemina iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Terceiro setor – Encontro “5ª ONG Brasil” reúne organizações da sociedade civil e representantes do poder público e da iniciativa privada. O evento vai até sábado (30.nov.2013). Em São Paulo.

PP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Partido também terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o IGP-M

Sexta-feira (29.nov.2013)
Marina em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade sobre o Marco Civil da Internet. Com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e os pesquisadores Juliana Nolasco, Pablo Ortellado, Pedro Markum e Ronaldo Lemos, e transmissão pela internet.

Aécio em Franca – senador e presidente do PSDB vai à cidade do interior paulista conversar com prefeitos locais, em encontro organizado pelo deputado federal e presidente do PSDB paulista Duarte Nogueira.

Congresso do PSOL – legenda realiza seu 4o Congresso Nacional, em Brasília, e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato do partido à Presidência da República em 2014.

Reforma política – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promove último ciclo do seminário “Protesto, reforma política e políticas públicas”. As pesquisadoras Marta Arretche e Vera Schattan Coelho discutirão “Quanto o Brasil mudou? Desigualdades e políticas públicas”.

Fórum petista – Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, realiza seu fórum anual. O evento vai até domingo (1º.dez.2013)

Semana árabe – sessão solene no Congresso Nacional, às 15h, abre a “Semana árabe” em Brasília. A programação inclui apresentações culturais e um seminário econômico.

‘Black Friday’ – empresas de comércio eletrônico promovem liquidações na “Black Friday”. A última edição do evento foi marcada por fragilidades da infraestrutura do comércio on-line e falsas promoções. Neste ano, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico estabeleceu um código de ética para as lojas.

Sábado (30.nov.2013)
Aécio em Bauru – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai à cidade do interior paulista para encontro regional da legenda.

PT e Cabral – diretório regional do PT do Rio empossa o novo presidente estadual, Washington Quaquá, e anuncia data de saída do governo de Sérgio Cabral (PMDB). A legenda pretende lançar o nome do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio em 2014.

PT baiano – diretório estadual do PT da Bahia discute quem será o candidato do partido ao governo. Há 4 pré-candidatos: José Gabrielli, Rui Costa, Luiz Caetano e Walter Pinheiro.

Taques governador – diretório estadual do PDT do Mato Grosso elege nova diretoria e deve lançar o nome do senador Pedro Taques para disputar o governo em 2014.

Transporte em SP – entra em vigor na capital paulista o Bilhete Único Mensal. Cartão valerá para ônibus, metrô e trens após o governo do Estado ter se juntado à iniciativa prometida por Fernando Haddad em sua campanha.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.dez.2013)
Fora do Eixo – coletivo de produção cultural realiza congresso anual em Brasília. Evento vai até 7.dez.2013.

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