O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), errou ao se desgarrar do governo para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Marinho relata que ele, Lula e interlocutores do PT sinalizaram para Eduardo Campos que a melhor opção para o socialista seria manter o apoio à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 –e assim se qualificar para ser o candidato a presidente em 2018, inclusive com o apoio do PT.

“Eduardo não teve a sabedoria e a paciência de se colocar para suceder em 2018. Ele poderia estar muito bem colocado nessa posição. Abriu mão, infelizmente”, disse Marinho. O socialista “poderia ser candidato ao Senado. E ter o nosso apoio para ser presidente do Senado. Vir a ser ministro importante num segundo governo Dilma. Tinha um monte de possibilidades colocadas. Mas preferiu raia própria. Na medida em que disputa, vira adversário”.

E quem fez as propostas para que Eduardo Campos mantivesse o apoio ao governo Dilma com a possibilidade de ter o apoio do PT para disputar o Planalto em 2018? “Eu disse publicamente isso. Essa sinalização foi colocada para o Eduardo”. Por Lula? “O presidente Lula, a própria presidenta Dilma. Isso foi colocado”, responde o prefeito de São Bernardo. “Eu acho que ele errou”.

Como o PT tem um histórico sofrível quando se trata de ceder vagas em eleições importantes, as negociações não prosperaram. Além disso, em política é muito difícil fazer uma promessa sobre uma mercadoria a ser entregue só daqui a cinco anos. Marinho discorda. “Não acho difícil. Nós temos convicção de que em algum momento o PT terá que botar um partido aliado para governar o Brasil. Se nós queremos um projeto de longo prazo, nós temos que partilhar isso com os aliados”.

Essas declarações são um sinal de como o PT ficou incomodado com a saída de Campos para a oposição. Revelam também um receio que o partido tem a respeito de disputar um segundo turno contra o pernambucano em 2014.

Em São Paulo, Marinho diz que foi sondado para ser o candidato do PT a governador, mas afirmou preferir terminar seu mandato como prefeito de São Bernardo. Na disputa paulista, acredita que o tucano Geraldo Alckmin seja o favorito para ser reeleito, mas que o nome pré-lançado pelo PT –o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha–, estará no segundo turno.

Sobre a influência negativa que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, terá nas disputas paulistas de 2014, Marinho acha que os eleitores saberão diferenciar. O petista é aprovado por apenas 18% dos paulistanos, segundo o Datafolha. Para Marinho, Haddad “vai penar” até a metade de 2014 antes de começar a recuperar a popularidade.

Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o prefeito de São Bernardo não acha que o direito de greve deva ser absoluto. Por exemplo, ele se diz contra paralisações de policiais.

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Pesquisa Datafolha estratificada mostra cenário difícil para petista em SP e RJ

Marina Silva ganha de Dilma em São Paulo e fica empatada com a presidente no Rio

Presidente do STF tem até final de março para se decidir se disputa eleição em 2014

A pesquisa Datafolha realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2014 mostra uma recuperação da presidente Dilma Rousseff. Mas existe um cenário pouco confortável para a petista nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, donos do primeiro (22,3% do total) e do terceiro (8,5%) maiores eleitorados do país. Juntos, paulistas e fluminenses têm quase 31% dos votantes brasileiros.

Se a disputa fosse realizada hoje, Dilma Rousseff empataria tecnicamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, num hipotético segundo turno entre ambos em São Paulo. A petista teria 41% e o ministro do STF ficaria com 40%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Rio, Dilma leva vantagem sobre Barbosa: 48% a 34%. E no cenário nacional, considerando o que o Datafolha apurou em todo o país, a distância a favor da presidente é ainda maior: 54% a 30%.

Hoje, a Folha publica uma reportagem com esses dados estratificados. E chama a atenção para o fato de que Dilma Rousseff  tem, no momento, muito menos intenção de votos em São Paulo e no Rio de Janeiro do que recebeu de apoios nesses Estados ao se eleger em 2010. Naquele ano, ela venceu no Rio, com 60,5% dos votos no segundo turno. Em São Paulo, perdeu, mas com expressivos 46%.

Eis os dados do Datafolha:

Como se observa, a ex-senadora Marina Silva (atualmente filiada ao PSB) é quem mais ameaça Dilma Rousseff num eventual segundo turno na eleição de 2014. No Brasil, Dilma venceria com 50% contra 38% de Marina. Mas em São Paulo seria derrotada: teria só 39% contra 45% da adversária que hoje está propensa a ser apenas candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos. No Rio, Dilma empataria tecnicamente com Marina. A petista ficaria numericamente à frente, com 44%, ante 43% da ex-senadora. A margem de erro da pesquisa no Rio é de 3 pontos percentuais.

Os principais pré-candidatos de oposição têm um desempenho pouco animador quando se observa o resultado estratificado da pesquisa Datafolha. Aécio Neves (PSDB), num eventual segundo turno contra Dilma, no plano nacional, perderia (57% a  27%). Em São Paulo, a diferença entre ambos diminui, mas a petista ainda fica muito à frente: 46% a 31%. E no Rio o tucano tem números piores do que sua média no Brasil, perdendo por 55% a 23%.

Eduardo Campos (PSB) perde nacionalmente para Dilma por 58% a 22%. Em São Paulo, o desempenho do socialista é quase idêntico ao de Aécio Neves. Entre os paulistas, Dilma tem 47% e Campos 27%. No Rio, a petista vai a 55% contra 21% do governador de Pernambuco.

O que esses números indicam? Que Dilma de fato está numa situação de certo conforto no plano nacional, mas que seu desempenho é ainda problemático em Estados grandes como São Paulo e Rio. E que nomes que hoje não figuram como candidatos a presidente pela oposição (Marina Silva e Joaquim Barbosa) parecem ser players com mais potencial do que os já lançados na disputa.

Em resumo, Dilma e o PT estão à frente na disputa pela reeleição. Só que há sinais contraditórios emitidos por grandes eleitorados do país.

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Pesquisa inédita no Brasil influenciará montagem dos palanques estaduais para 2014

Em levantamento inédito no Brasil, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) patrocinou uma pesquisa sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros.

Nunca houve um estudo (pelo menos, público), de uma vez só, que aferisse na mesma data a popularidade de todos os governantes nos 26 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada pelo Ibope nos dias 21 a 28 e entrevistou 15.414 pessoas. Os dados estão sendo tabulados.

A informação sobre todos os governadores é vital para a montagem de palanques eleitorais no ano que vem. Com os números do levantamento em mãos, caciques partidários poderão calcular melhor quanto vale o apoio de cada legenda e a evolução de seus candidatos.

Em 25.jul.2013, a CNI divulgou uma pesquisa com a taxa de aprovação de 11 governadores. Na época, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apareceu como o mais bem avaliado do país.

O novo levantamento será apresentado simultaneamente à pesquisa trimestral da CNI sobre a popularidade do governo Dilma Rousseff. O Blog apurou que o desejo da entidade é divulgar, se possível, tudo no dia 13 dezembro. Será uma sexta-feira, 13.

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Nesta semana, políticos acompanham o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2014 e a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

A presidente Dilma Rousseff realiza maratona de eventos no Palácio do Planalto, sempre às 11h: nesta 2ª feira assina contrato de partilha do campo de Libra, na 3ª feira assina decreto sobre aposentadoria de pessoas com deficiência, na 4ª feira entrega prêmio de inovação e na 5ª feira assina desapropriação de terras para quilombolas.

Na 6ª feira, Dilma e Eduardo Campos acompanham o sorteio da Copa do Mundo de 2014, em resort na Costa do Sauípe, na Bahia.

Nesta 2ª feira, Campos estará em São Paulo para receber prêmio da revista “IstoÉ”. Na 6ª feira, o PPS realiza congresso para decidir se apoiará a candidatura presidencial de Campos em 2014.

Aécio Neves passa a semana em encontros regionais do PSDB. Nesta 2ª feira estará em Montes Claro (MG), na 5ª feira em Belém (PA), na 6ª feira em Americana (SP) e Campinas (SP) e no sábado em Sorocaba (SP).

Na 3ª feira, a mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato de José Genonio.

Na mesma data, o IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre deste ano e anuncia a revisão do PIB desde o início de 2012.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (2.dez.2013)
Dilma e o pré-sal – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de assinatura do contrato de partilha do campo de Libra, do pré-sal, no Palácio do Planalto. Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Às 11h.

Aécio em Montes Claros – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a encontro do PSDB de Minas Gerais, em Montes Claros.

Campos em SP – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) participa de evento de premiação “Brasileiros do ano”, promovido pela revista IstoÉ, em São Paulo.

Presidentes do PT – o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reúnem-se com os novos presidentes estaduais do PT, em São Paulo, para discutir as eleições de 2014. No Hotel Mercure/Sofitel, em São Paulo.

Concessão de rodovia – governo federal recebe propostas para o leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo. O vencedor será anunciado na 4ª feira (4.dez.2013),

Barbosa e a conciliação – o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa abre a 8ª Semana Nacional de Conciliação, com medidas para tentar reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos na Justiça brasileira.

CNJ reunido – Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência de Barbosa, realiza sessão ordinária. Estão na pauta processos relativos a suspeitas de infração disciplinar por parte de magistrados e a votação de resolução que prevê a implantação do Processo Judicial Eletrônico em todo o Brasil.

Orçamento 2014 – último dia do prazo para congressistas apresentarem emendas à proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014.

Incêndio na Kiss – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre as consequências do incêndio, há 10 meses, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Será possível participar do debate pela internet.

Biden na Ásia – vice-presidente dos EUA Joe Biden inicia viagem ao Japão, China e Coreia do Sul, até sábado (7.dez.2013). Ele irá discutir a intenção da China em ampliar sua zona de controle aéreo e a disputa pelas ilhas conhecidas em chinês como Diaoyu e em japonês como Senkaku, reivindicadas por Pequim e Tóquio.

Plano Diretor de SP – Folha promove debate sobre o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Com o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o urbanista Jorge Wilheim e a diretora-executiva do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacerda. Mediado pelo jornalista Leão Serva. Às 19h, no auditório da Folha, em São Paulo.

Urbanismo – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança a publicação “Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas”, com dados sobre migrações internas, variações da população de favelas na última década, deslocamentos para trabalho e estudo, finanças públicas municipais e bem-estar dos moradores, entre outros.

Desempenho da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga indicadores industriais de outubro.

Diap, 30 anos – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar comemora 30 anos de sua fundação. Senado realiza sessão em  homenagem à entidade.

3ª feira (3.dez.2013)
Dilma e pessoas com deficiência – presidente Dilma Rousseff assina decreto que estabelece o regime de aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Às 11h.

Cassação de Genoino – mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP). A decisão estava inicialmente agendada para semana passada, mas acabou adiada.

Voto aberto – plenário da Câmara vota projeto de resolução para adequar o regimento interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar à Emenda Constitucional 76, que estabeleceu o voto aberto em cassações de mandatos e análise de vetos presidenciais.

PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre. O órgão também revisará os dados desde o início de 2012, com nova metodologia para o setor de serviços.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sobre assuntos da sua pasta. Às 11h.

Comércio mundial – OMC (Organização Mundial do Comércio) realiza Conferência Ministerial de Bali, na Indonésia, com o objetivo de reduzir as barreiras do comércio global. O evento termina na 6ª feira (6.dez.2013).

Pimentel em NY – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dá palestras sobre oportunidades de negócio no Brasil para executivos em Nova York (EUA).

Saúde em SP – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza seminário sobre eficiência na gestão da saúde pública com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip. Em SP.

Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil. O texto-base do novo código já foi aprovado.

Corrupção – ONG Transparência Internacional divulga ranking anual de índice de percepção de corrupção.

PPPs em cidades menores – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que reduz o valor mínimo de contratos de PPPs (Parceria Público-Privadas) dos atuais R$ 20 milhões para R$ 15 milhões nos municípios com até um milhão de habitantes.

Acidente da TAM em Congonhas – juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, colhe depoimentos de testemunhas sobre o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h050, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Serra em Ribeirão Preto – o ex-governador de São Paulo apresenta a palestra “O desenvolvimento Brasileiro e seus Principais Problemas”, no Ipê Golf Clube, em Ribeirão Preto. Às 19h.

Educação – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove o Seminário Nacional do Observatório da Educação. O projeto destaca as experiências bem-sucedidas de ensino em diferentes regiões do País. Às 9h, no Plenário 1.

4ª feira (4.dez.2013)
Dilma e a inovação – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação. No Palácio do Planalto, às 11h

Lula na Federal do ABC – ex-presidente Lula recebe título de doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo.

Concessão de rodovia – governo federal anuncia o vencedor do leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo.

Código de mineração – Comissão especial sobre o projeto de Código de Mineração pode votar relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Jornalismo – Prêmio Esso 2013 é entregue em cerimônia no Copacabana Palace, no Rio.

Eleições no TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo elege seu novo presidente.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-DI de novembro.

Medalha Mérito Legislativo – Câmara dos Deputados realiza cerimônia para entrega de 51 medalhas para personalidades e instituições que tenham prestado serviços ao Poder Legislativo. No Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.

Violência contra a mulher – Secretaria da Mulher da Câmara e bancada feminina do Congresso discutem o combate à violência contra a mulher. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República participa do debate apresentando resultados do programa “Mulher, Viver sem Violência”. No Plenário Ulysses Guimarães, das 14h às 16h.

5ª feira (5.dez.2013)
Dilma e quilombolas – presidente Dilma Rousseff assina decreto de desapropriação de áreas destinadas a comunidades quilombolas. No Palácio do Planalto, às 11h.

Aécio no Pará – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em Belém.

Lula em Diadema – ex-presidente inaugura escola de formação sindical “Dona Lindu”, em Diadema.

Taxa Selic – Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, que elevou a taxa Selic para 10%.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso do empresário e ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), mais conhecido como José Tatico, contra decisão que o condenou pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Também estão na pauta a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eliene Lima (PSD-MT).

Rio, 450 anos – prefeito do Rio Eduardo Paes promove cerimônia de abertura das festas do 450º aniversário do Rio de Janeiro, comemorado em 1º de março de 2014.

Distribuição de energia – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga relação das distribuidoras de energia mais bem avaliadas pelos consumidores brasileiros em 2013.

Inflação – Dieese apresenta resultados de sua pesquisa nacional sobre cesta básica.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice do custo de vida na capital paulista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PC do B na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

6ª feira (6.dez.2013)
Dilma, Campos e a Copa – presidente Dilma Rousseff participa do sorteio dos grupos da Copa de 2014 com representantes das 32 seleções que participarão do torneio. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também estará no evento, em resort na Costa do Sauipe, na Bahia. O sorteio está marcado para as 13h.

Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Americana e Campinas, no interior de SP.

Lula em Itupeva – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com vereadores do PT de cidades paulistas em Itupeva (SP).

Congresso do PPS – PPS realiza seu 18º Congresso Nacional, em São Paulo, e decide se apoiará Eduardo Campos em 2014. O evento termina no domingo (8.dez.2013).

Jango – previsão do retorno do corpo do ex-presidente João Goulart ao cemitério de São Borja (RS).

Inflação – IBGE divulga resultados do IPCA e do INPC.

Sábado (7.dez.2013)
Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Sorocaba, no interior de SP.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.dez.2013)
Bill Clinton no Brasil – ex-presidente dos EUA Bill Clinton promove seminário no Rio de Janeiro sobre a América Latina. O evento ocorre no Copacabana Palace e termina na 3ª feira (10.dez.2013). No domingo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, oferece jantar a Clinton no Palácio da Cidade.

Venezuela vota – país realiza eleições municipais.

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evita fechar questão agora sobre o apoio do seu partido para o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O processo político é dinâmico, é rico” e os pedetistas consideram também a hipótese de vir a apoiar a pré-candidatura a presidente de Eduardo Campos, do PSB.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Lupi sempre faz várias ressalvas dizendo que a “tendência” é o PDT apoiar a reeleição Dilma. Mas afirma ao mesmo tempo que até o ano que vem poderá “conversar e ver avanços possíveis nas políticas que eles propõem”. No caso, “eles” são Eduardo Campos e o tucano Aécio Neves, ambos pré-candidatos de oposição.

Entre Aécio e Campos, a preferência do PDT é pelo nome do PSB. “Com certeza o Eduardo pela linha histórica, pela figura do avô [Miguel] Arraes, pela história do Partido Socialista Brasileiro com o PDT. Nós temos alianças em vários Estados há vários anos. É sempre a mais próxima”, diz Lupi.

O processo de definição do PDT deve ocorrer em março ou abril do ano que vem. O partido “apoiará propostas de governo que estejam à esquerda. Se tiver propostas apresentadas à esquerda do governo Dilma, vamos discutir”, diz o pedetista.

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Se Eduardo Campos apresentar um projeto que o PDT avalie ser mais à esquerda do que o do PT, nesse caso o PDT consideraria apoiá-lo? “Por isso que eu digo que não está fechado”, responde Lupi, indicando que seu cardápio de apoio está ainda aberto para 2014.

Nesta semana, o Supremo pode mandar prender alguns condenados no mensalão e os restos mortais de João Goulart são recebidos em Brasília com honras de chefe de Estado.

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Peru para reunião com o presidente Ollanta Humala. Amanhã, Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Paraná, Beto Richa.

Na 5ª feira, Dilma comanda cerimônia em Brasília para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart. Também foram convidados para a cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Na 6ª feira, Dilma vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana ao lado do governador Cid Gomes. Na mesma data, em São Paulo, Dilma participa do Congresso Nacional do PC do B. A petista também lança nesta semana, em data não definida, sua página oficial no Facebook.

O Supremo julga na 4ª feira os segundos embargos de declaração do mensalão e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados sem direito aos embargos infringentes.

Hoje, Aécio Neves vai a Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para dar palestra a empresários e se reunir com tucanos locais. Também hoje, Eduardo Campos grava em São Paulo participação no Programa do Jô, da Rede Globo.

A Câmara retoma na 3ª feira a votação do novo Código de Processo Civil e tenta votar o Marco Civil da Internet. A Casa também deve ser pressionada por milhares de agentes de saúde que irão a Brasília reivindicar a aprovação de piso salarial para a categoria.

Ao longo da semana, o PSB e a Rede discutirão o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo. Os socialistas buscam a composição, mas a Rede prefere candidatura própria.

Também são esperadas novas revelações do escândalo de corrupção na arrecadação de tributos municipais em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (11.nov.2013)
Dilma no Peru – presidente Dilma Rousseff reúne-se em Lima com o presidente do Peru, Ollanta Humala. A visita marca os 10 anos da Aliança Estratégica Brasil-Peru.

Temer nos Emirados Árabes – vice-presidente Michel Temer reúne-se com o vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, o emir de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktoum, e com o príncipe de Abu Dhabi, Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan

Aécio no RS – senador e presidente do PSDB Aécio Neves dá palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, e participa da Feira do Livro. À tarde, vai a São Leopoldo para encontro estadual do PSDB.

Eduardo Campos em SP – governador de Pernambuco grava participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em São Paulo.

Cabral e o guardanapo – Conselho Superior do Ministério Público do Rio decide se investiga ou arquiva o caso da viagem do governador Sérgio Cabral a Paris, em setembro de 2009, com o empresário Fernando Cavendish, então controlador da Delta Construções. As célebres fotos de Cabral e Cavendish com guardanapos na cabeça foram tiradas nessa viagem.

Mensalão – último dia do prazo para os réus do mensalão protocolarem os embargos infringentes.

Mensalão 2 – estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco promovem debate sobre “Mensalão e mídia”. De manhã, às 9h, com os jornalistas Monica Bergamo Fausto Macedo e Bob Fernandes e o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, com mediação do advogado Pierpaolo Bottini. À noite, às 19h, com os jornalistas Otavio Cabral, Marcelo Coelho e Márcio Chaer, o advogado de Duda Mendonça, Kakay, e o professor Alexandre de Moraes. Na Sala dos Estudantes da faculdade, no centro de SP.

Aquecimento global – começa a Conferência do Clima de Varsóvia, na Polônia (COP-19). Brasil vai propor que países façam consultas internas com a sociedade para definir metas de corte de emissão de gases-estufa.

DOI-Codi de SP – o antigo prédio do DOI-Codi em São Paulo, na Rua Tutóia, será visitado pela Subcomissão Verdade e Memória, do Senado Federal, às 10h. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Ética – Comissão de Ética Pública da Presidência da República reúne-se em Brasília.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR) reúne-se com representantes das centrais sindicais para discutir regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão extraordinária no Brasil, até 5ª feira (14.nov.2013).

Exercício militar – países da América Latina fazem exercício militar aéreo conjunto (Cruzex). A Argentina não participará por receio que seus equipamentos militares sejam retidos a pedido de fundos que cobram pagamento de dívidas renegociadas unilateralmente em 2001.

Presídios brasileiros – a fundação do PSD, “Espaço Democrático”, realiza debate sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades para o combate ao crime organizado. Com transmissão pela internet. Às 19h.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego, referentes ao mês de outubro.

Ingressos da Copa – Fifa inicia segunda etapa de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2014.

Terça-feira (12.nov.2013)
Dilma e Richa – presidente Dilma Rousseff recebe o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Às 15h.

Dilma e elétrica espanhola – às 17h, presidente reúne-se com Borja Prado, presidente da Endesa, empresa espanhola de eletricidade.

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Corumbá, de debate sobre integração latino-americana na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Às 18h. Lula também deve aproveitar a visita para negociar o apoio do agronegócio à reeleição de Dilma Rousseff.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Marco Civil da Internet – também está na pauta da Câmara a votação do Marco Civil da Internet.

Piso dos agentes de saúde – se o Marco Civil da Internet for votado ou perder o regime de urgência, entra na pauta da Câmara projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida contraria o governo, que teme aumento dos gastos públicos.

Recursos da saúde – Senado vota emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que eleva o percentual de aplicação na área da saúde em 18% da receita corrente líquida da União nos próximos 4 anos. A oposição quer ampliar o porcentual defendido pelo governo, de 15%.

Voto aberto – está na pauta do Senado a PEC 43/2130, que determina o voto aberto para todas as decisões do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.

Redução da maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Censura judicial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre casos de judicialização da censura no Brasil. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Jornais, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Às 14h30.

Meia-entrada – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara vota projeto que estabelece regras para o benefício da meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos e a parcela da população com faixa etária acima de 60 anos.

Guerra fiscal – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Centrais reunidas – centrais sindicais realizam mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário e a correção da tabela de Imposto de Renda.

Collor X Roseana – Superior Tribunal de Justiça julga recurso em que o senador Fernando Collor (PTB-AL) contesta o pagamento de pensão à ex-mulher Roseane, hoje em 30 salários mínimos. O julgamento esta empatado em 1 a 1, faltam 3 votos.

Biografias – último dia do prazo para inscrição na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal que discutirá a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A audiência será realizada nos dias 21 e 22.nov.2013.

Sociedade civil organizada – Associação Brasileira de ONGs promove seminário internacional sobre a sociedade civil organizada e a democracia na América Latina.

Barganha política – Fundação Getúlio Vargas promove a palestra “Barganha Política: princípios éticos”, para discutir o papel da ética nas práticas e diretrizes da esfera pública. Às 14h, na sede da fundação no Rio.

Partido chinês – China encerra o 18º Congresso do Partido Comunista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (13.nov.2013)
Mensalão – Supremo julga os segundos embargos de declaração e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados que não têm direito ao recurso dos embargos infringentes.

Exumação de Jango – restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919 – 1976) (foto abaixo) são exumados do cemitério de São Borja (RS), às 8h. Além dos peritos brasileiros, haverá técnicos da Argentina e do Uruguai, países onde Jango viveu. Por parte da família, estará o legista cubano Jorge Gonzales Pérez, que participou da exumação de Che Guevara. No mesmo dia, os restos seguem para Santa Maria (RS), de onde embarcam para Brasília na 5ª feira (14.nov.2013).

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra para empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. À tarde, participa de plenária com petistas do Estado.

Bancadas dos Estados – Câmara vota invalidação do remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Igualdade racial – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial lançam a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”, em café da manhã na Câmara dos Deputados.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O texto permite a terceirização na atividade-fim e define a responsabilidade solidária do contratante como exceção.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta-feira (14.nov.2013)
Recepção dos restos mortais de Jango – presidente Dilma Rousseff participa da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, na base aérea de Brasília, com honras de chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Congresso do PC do B – partido realiza seu 13º congresso nacional. Após 12 anos no comando da legenda, Renato Rabelo será substituído pela ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. O evento vai até sábado (16.nov.2013).

Biografias – Fortaleza (CE) recebe o 1º Festival Internacional de Biografias, com a participação de diversos biógrafos premiados.

PCB na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (15.nov.2013)
Dilma no Ceará – presidente vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana, em cerimônia com a participação do governador Cid Gomes (Pros).

Congresso do PC do B – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do 13º Congresso Nacional do PC do B, em São Paulo. Às 19h.

República, 124 anos – Feriado da Proclamação da República.

Sábado (16.nov.2013)
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (17.nov.2013)
Eleições no Chile – chilenos vão às urnas para eleger seu presidente e escolher os novos deputados e senadores. A opositora Michelle Bachelet é a favorita, mas a disputa deve ir ao segundo turno.

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Nesta semana, Michel Temer vai à China para discutir relações comerciais e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deve liberar relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com líderes da base aliada na Câmara e, amanhã, com os líderes da base no Senado. Na 4ª feira, Dilma abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, e na 5ª feira assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para FM. Também há previsão de almoço de Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio do Alvorada, em data não divulgada.

Ao longo de toda a semana, o vice-presidente Michel Temer estará na China para tratar das relações econômicas e políticas bilaterais. Na 5ª feira, Temer será recebido pelo presidente chinês, Xi Jinping. Deve discutir com ele detalhes da visita que o líder chinês fará, em breve, ao Brasil.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passa a semana na Alemanha e na Inglaterra dando palestras e reunindo-se com empresários. Sua aliada Marina Silva pretende reduzir a exposição pública nesses dias e ficar em sua casa, em Brasília, descansando com a família.

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, vai a Manaus (AM) na 6ª feira para evento sobre os 25 anos do partido, ao lado do prefeito Artur Virgílio. Na mesma data, o ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo.

O julgamento do mensalão pode ter novos desdobramentos. Há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize hoje o relatório sobre os segundos embargos de declaração. A partir de 4ª feira, segundo entendimento de alguns ministros, a Corte poderia expedir mandados de prisão contra condenados relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, mas é improvável que isso ocorra já nesta semana.

A Câmara se debruça sobre 2 temas importantes. Na 3ª feira, pode ser votado o novo Código de Processo Civil e, na 4ª feira, o Marco Civil da Internet.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (4.nov.2013)
Dilma e deputados – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada na Câmara às 18h. Entre outros temas, cobrará compromisso para que os deputados não votem projetos de lei que ampliem os gastos públicos.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer inicia viagem pela China reunindo-se com o vice-primeiro ministro chinês, Wang Yang.

Renan, Dilma e o Banco Central – o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem audiência marcada com a presidente Dilma Rousseff às 16h30. Devem discutir, entre outros assuntos, o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central.

Mensalão – há expectativa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize o relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

Maluf na Justiça – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra condenação em primeira instância por superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito da capital. Se o TJ-SP confirmar a decisão, Maluf será enquadrado na lei da ficha-limpa e não poderá concorrer a cargo público nos próximos 8 anos.

PPS em 2014 – diretório nacional do partido deve aprovar texto base para seu Congresso, que ocorre em dezembro. No momento, a legenda está inclinada a apoiar Eduardo Campos.

Congresso azul – prédio do Congresso Nacional receberá iluminação azul para divulgar campanha de prevenção ao câncer de próstata.

Sindicalistas com Mantega – representantes das centrais sindicais reúnem-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater mudanças no seguro-desemprego. O governo quer ampliar a exigência de curso de reciclagem para quem pleiteia o benefício, com o objetivo de reduzir gastos. No gabinete da Presidência da República em São Paulo, às 15h.

FMI e Brasil – Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, reúne-se com Luiz Alberto Figueiredo, ministro das Relações Exteriores, no Itamaraty. Às 15h30.

Censo dos juízes – Conselho Nacional de Justiça lança o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil juízes brasileiros. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias.

Mutirão carcerário no Alagoas – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário no Estado de Alagoas. Força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar cerca de 4,6 mil processos de presos.

Tombini em Fortaleza – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre o V Fórum sobre Inclusão Financeira, em Fortaleza (CE). Também participam do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Congresso e a mídia – Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso debate mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor de comunicação, a regulamentação do direito de resposta e retratação e as ameaças à liberdade de imprensa no país.

Satélite brasileiro – Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado promove audiência pública sobre o planejamento do primeiro satélite brasileiro.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S nas capitais.

Terça-feira (5.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada no Senado.

Marta em SP – Marta Suplicy, ministra da Cultura, entrega a Ordem do Mérito Cultural, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Serão homenageados a artista Tomie Ohtake e o arquiteto Oscar Niemeyer (póstuma).

Processo Civil – Câmara pode votar o projeto de lei do novo Código de Processo. O texto deve ser apreciado em blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação de destaques.

Reforma política – Grupo de trabalho da Câmara sobre reforma política discute minuta de PEC a ser apresentada pelo colegiado. Esta pode ser a última reunião do grupo. Às 10h.

Orçamento impositivo – plenário do Senado vota a PEC do Orçamento Impositivo.

Voto secreto no legislativo – plenário do Senado vota PEC que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país. Os senadores discutem se a medida valeria para todas as votações ou somente em cassação de mandatos.

Dívida dos municípios – Sob pressão da Frente Nacional de Prefeitos, plenário do Senado pode votar projeto que define novos indexadores para a dívida de Estados e municípios.

Orçamento da Cultura – no Dia Nacional da Cultura, Câmara pode votar PEC 150, que obriga a União a destinar 2% de seu orçamento para o setor.

Piso para agentes de saúde – Câmara pode votar projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Saúde do homem – Câmara lança a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a coordenação do deputado Jorge Silva (Pros-ES), que é médico urologista. Às 17h30.

Eleições em NY – Nova York elege seu novo prefeito. Disputam o cargo o democrata Bill de Blasio e o republicano Joseph Lhota.

Zona franca de Manaus – plenário da Câmara analisa a PEC 506/10, que prorroga até 2073 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O governo discorda do texto pois também seriam prorrogados os benefícios fiscais de áreas de livre comércio e da chamada Lei da Informática.

Protestos virtuais – grupos anarquistas planejam ataques contra sites de instituições públicas e privadas, segundo a Polícia Federal.

Ferrovias em debate – Congresso “Rail Brazil Tech & Business Summit” debate o transporte ferroviário no país. O evento vai até 5ª feira (7.nov.2013).

Engenheiros do Brasil – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realiza debate sobre a demanda e a oferta de engenheiros no mercado de trabalho brasileiro. Às 14h, na sede da entidade.

Transparência – Câmara entrega o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, a Manoel Arlindo Zaroni Torres, na categoria sociedade civil, e ao procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes, na categoria governamental. Às 10h, no plenário.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (6.nov.2013)
Dilma e igualdade racial – presidente Dilma Rousseff abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer participa da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) para tratar das relações econômicas entre os dois países. O Brasil quer eliminar barreiras às vendas de carne bovina e aviões para a China.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara debate às 9h a proposta de Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. O texto deve ser colocado em votação às 14h.

Prisão de mensaleiros – ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Corte pode expedir mandados de prisão contra condenados do mensalão relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, se o relator ou o Ministério Público suscitarem a questão.

Segurança cibernética – Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência sobre segurança cibernética. Foram convidados o chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior. Às 7h30.

Delta na mira – Tribunal de Contas do Estado de SP decide se o governo paulista poderá celebrar contratos com a empreiteira Técnica, subsidiária da construtora Delta, de Fernando Cavendish.

Trabalho escravo – Câmara inicia a primeira de cinco sessões de discussão da PEC do Trabalho Escravo. O texto pode ser votado na próxima 4ª feira (13.nov.2013).

Mercosul e União Europeia – ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) vão a Bruxelas negociar cronograma para as negociações de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Acordos trabalhistas – Comissão de Trabalho da Câmara discute projeto de lei que altera o art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho para que as que negociações entre empregador e trabalhador possam prevalecer sobre a legislação.

Concessão de Galeão e Cofins – Agência Nacional da Aviação Civil aprsenta datas e requisitos para investidores que desejam participar do leilão de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG). Às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI de outubro.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice de custo de vida na capital paulista.

Tadjiquistão vota – país asiático escolhe seu novo presidente.

Quinta-feira (7.nov.2013)
Dilma e as rádios – presidente Dilma Rousseff assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para a FM. A medida abre caminho para a implementação do rádio digital no país.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer é recebido pelo presidente da China, Xi Jinping, e pelo vice-presidente chinês, Li Yuanchao.

Greve de servidores – Comissão Mista do Congresso vota relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Supremo julga Tiririca – Supremo Tribunal Federal julga ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP) que responde pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusa Tiririca de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Denúncia contra Ivo Cassol – Supremo Tribunal Federal decide se recebe denúncia contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia, a quem é atribuída a prática de crime contra a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade.

Inspeções no Irã – Representantes de EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha se reúnem-se com integrantes do governo do Irã para discutir inspeções mais intrusivas de suas instalações atômicas.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PR na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40

Inflação – Diesse divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica e IBGE apresenta resultados do INPC.

Sexta-feira (8.nov.2013)
Temer na China – vice-presidente Michel Temer abre encontro do Conselho Empresarial Brasil-China e participa de jantar com empresários brasileiros e chineses do setor agropecuário, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Aécio em Manaus – senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, participa de evento sobre os 25 anos do partido em Manaus (AM), com a participação do prefeito Artur Virgílio.

Serra com juventude tucana – ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico Safra 2014

Presidente da Anatel – Vence o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. O governo trabalha para reconduzi-lo ao cargo.

Sábado (9.nov.2013)
PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.nov.2013)
Eleições no PT – legenda realiza eleições internas para escolher cerca de 100 mil dirigentes, incluindo a nova Executiva nacional.

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PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticas – seminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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Leilão do pré-sal é fato mais relevante

Nesta semana será realizado o leilão do campo do pré-sal de Libra e governo e Judiciário avançam no debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Hoje são esperadas manifestações no Rio, em frente ao hotel onde se dará o leilão do campo de Libra. O governo convocou o Exército para manter a ordem e os petroleiros seguem em greve por tempo indeterminado.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei do “Mais Médicos” ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Belo Horizonte para inaugurar creches.

A ex-senadora Marina Silva é a entrevistada de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve acompanhá-la no estúdio. Na 3ª feira, Campos recebe o título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Em movimentação para tentar disputar a presidência em 2014, o ex-governador José Serra vai a Salvador na 4ª feira apresentar palestra a representantes do setor de supermercados.

Na 5ª feira, a revista “The Economist” promove evento em São Paulo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Na 6ª feira, o senador Aécio Neves faz vai a Olímpia, no interior paulista, para encontro de prefeitos da região. Aécio também deve reunir-se com Eduardo Campos nesta semana, em data não divulgada, para discutir um pacto de não agressão.

O debate sobre o critério de demarcação das terras indígenas terá 2 movimentos importantes. Na 3ª feira o Ministério da Justiça apresenta proposta de alteração das regras de demarcação e, na 4ª feira, o Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima que questiona a delimitação da reserva Raposa Serra do Sol.

Além disso, na 3ª feira a Câmara decide se projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas terá tramitação de urgência. Na 5ª feira, a Associação Procure Saber, que congrega artistas que exigem autorização para a publicação de biografias, faz reunião no Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (21.out.2013)
Leilão do pré-sal – governo realiza leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, pelo regime de partilha da produção. Ganhará o consórcio que oferecer o maior percentual de óleo à União. Estão previstas manifestações e o Exército faz a segurança do evento. Às 14h, no hotel Windsor Barra, no Rio.

Marina no Roda Viva – a líder da Rede, recém-filiada ao PSB, é a entrevistada do programa Roda Viva, na TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campo, acompanha a gravação no estúdio.

Chanceler brasileiro no Uruguai – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se em Montevidéu com o seu homólogo uruguaio, Luis Almagro, e o presidente José Mujica para tratar da agenda bilateral entre os 2 países.

Mensalão – prazo final para a apresentação dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão. O Supremo havia informado erroneamente que prazo terminaria na 3ª feira passada (15.out.2013).

Príncipe saudita em SP – príncipe Abdulaziz bin Abdullah, da Arábia Saudita, entrega prêmio para tradutores da língua árabe concedido ao professor João Batista Vergens, da UFRJ. O governador Geraldo Alckmin participa da cerimônia. Em SP.

Censo do Judiciário – último dia para entrega de respostas do Censo Nacional do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Taxa de investimento – BNDES apresenta resultados de levantamento sobre a taxa de investimento em relação ao PIB brasileiro.

Portos – Secretaria dos Portos realiza audiência pública para discutir as licitações no porto de Paranaguá, no Paraná.

Terça (22.out.2013)
Mais Médicos – a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), participam de solenidade para sanção da lei do programa federal “Mais Médicos”. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Eduardo Campos no Piauí – governador de Pernambuco recebe título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Lula em Portugal – ex-presidente apresenta palestra em seminário sobre os 25 anos de presença da empreiteira brasileira Odebrecht em Portugal.

Biografias não autorizadas – reunião de líderes da Câmara decide se atribui urgência ao projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou biografias sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.

Reservas indígenas – Ministério da Justiça apresenta proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas. O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre o tema do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pela bancada ruralista.

Maluf na TV – RedeTV transmite entrevista do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à apresentadora Luciana Gimenez, do programa SuperPop.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara dá prosseguimento à votação da minirreforma eleitoral, interrompida na última 5ª feira (17.out.2013).

Bancadas por Estado – Senado vota projeto que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que alterou o número de deputados federais por Estado.

Processo Civil – plenário da Câmara debate projeto do novo Código de Processo Civil.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária tenta acordo para convalidar incentivos fiscais concedidos irregularmente pelos Estados e definir regras para a retirada gradual do benefício em 15 anos.

Convênios com ONGs – Câmara realiza audiência sobre convênios do Ministério do Trabalho. A operação “Pronto Emprego”, da Polícia Federal, detectou fraudes milionárias em alguns desses contratos. O ministro Manoel Dias foi convidado. Às 14h30.

Financiamento da casa própria – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que acaba com o teto de financiamento para casa própria. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional aumentou o teto para R$ 750 mil apenas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Quarta (23.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff deve ir a Belo Horizonte para cerimônia de inauguração de creches.

Raposa Serra do Sol – Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima questionando a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator é o ministro Roberto Barroso.

Voto secreto – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país.

Serra na Bahia – ex-governador tucano profere palestra em Salvador para representantes do setor de supermercados.

Lula em Portugal – ex-presidente Lula participa de lançamento do livro do ex-primeiro-ministro português José Sócrates. A obra, intitulada “A confiança no Mundo”, tem prefácio de Lula e analisa o uso da tortura nas sociedades democráticas. Às 18h, no Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Piso para agentes de saúde – plenário da Câmara vota proposta que define piso salarial de R$ 950 para agentes comunitários de saúde, estabelecendo que o governo federal complemente a remuneração quando Estados e municípios não puderem arcar com a despesa. O custo da medida é estimado em R$ 2,4 bilhões.

Portos – governo lança a licitação de 31 áreas no porto de Santos, no litoral paulista, e nos portos do Pará.

Espionagem dos EUA – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca. Foram convidados o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o presidente da Microsoft no Brasil, Michel Levy.

Lei das telecomunicações – deputado federal Jerônimo Goergen (PPS-RS) protocola projeto do novo marco legal das telecomunicações, que substituiria a atual Lei Geral de Telecomunicações, de 1997.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S.

Quinta (24.out.2013)
Barbosa em SP – revista inglesa “The Economist” promove seminário em São Paulo sobre “Novos Condutores do Crescimento Econômico”. Entre os palestrantes estão o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Figueiredo no Senado – ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre as diretrizes e prioridades do ministério. Às 10h.

Cardozo e os índios – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre as demarcações de terras indígenas. Às 8h30.

Biografias não autorizadas – Associação Procure Saber promove reunião no Rio com representantes de Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, entre outros, para avaliar a estratégia do grupo na defesa da exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.

Sindicalistas tucanos – núcleo sindical do PSDB realiza seu 2º encontro nacional em Betim (MG).

Meio ambiente – governo federal promove a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. O evento termina no domingo (27.out.2013).

‘Big data’ na saúde – Fundação Getúlio Vargas realiza simpósio sobre a coleta, gestão e análise de grandes quantidades de dados em saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O evento vai até 6ª feira (25.out.2013). No Rio.

PT na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Sexta (25.out.2013)
Aécio no interior paulista – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro com prefeitos no noroeste de São Paulo, no município de Olímpia.

República Tcheca vota – país realiza eleições parlamentares.

Eleições em Madagascar – nação africana elege novo presidente.

Sábado (26.out.2013)
Mais Médicos – aeronaves da FAB iniciam transporte de 1.829 profissionais da 2ª fase do programa “Mais Médicos” para os seus locais de trabalho. A operação termina na 2ª feira (28.out.2013).

Panair – almoço no Clube da Aeronáutica, no Rio, comemora os 84 anos da criação da Panair do Brasil. A empresa encerrou as atividades em 1965, sob pressão do governo militar.

Domingo (27.out.2013)
Argentina vota – país vizinho realiza eleições para o Poder Legislativo.

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Nesta semana, Marina Silva e Eduardo Campos tentam mostrar união na aliança recém-formada e atos em defesa da educação eclodem em diversas cidades do país.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a Itajubá (MG) inaugurar uma fábrica de transformadores de corrente e, na 3ª feira, a Salvador (BA) assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana.

Marina Silva participa de jantar hoje na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Recife. Na 3ª feira, a ex-senadora grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia, tarde da noite.

Também na 3ª feira, dia do professor, são previstas manifestações em diversas cidades pela valorização da educação pública, inclusive Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Na mesma data, sessão do Congresso Nacional aprecia 5 vetos presidenciais de Dilma a projetos aprovados pelo Legislativo.

Na 5ª feira, os petroleiros podem entrar em greve por tempo indeterminado.

Na 6ª feira, Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre (RS). No sábado, o vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (14.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Itajubá (MG) inaugurar fábrica de transformadores de corrente da empresa Balteau, às 10h. Antes, concede entrevista para 2 rádios locais: rádio Itatiaia AM e FM e rádio Panorama FM.

Marina e Eduardo – ex-senadora Marina Silva participa de jantar na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para sinalizar união da aliança recém-formada.

Barbosa no Rio – o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fala no Congresso da Abraji, no Rio, sobre os avanços e os retrocessos institucionais nos últimos anos. Cerca de 1.300 pessoas participam do congresso neste ano. Às 11h.

Temer em SP – vice-presidente da República Michel Temer é empossado membro titular da Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Renan em Alagoas – presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reúne-se com a bancada federal de seu Estado no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Às 8h.

PSDB de SP – diretório paulista do PSDB veicula inserções em rádio e TV que citam a formação de cartel em licitações de trem e metrô no Estado e mencionam ações do governador Geraldo Alckmin para investigar suspeitas.

Bancos reabrem – agências de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reabrem novamente após os bancários decretarem o fim da greve. Outros Estados fazem assembleia nesta 2ª feira para decidir sobre a paralisação.

Prisões no Piauí – Conselho Nacional de Justiça entrega relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, com recomendações para sanar as deficiências detectadas, em evento no Tribunal de Justiça do Estado.

Desenvolvimento rural – governo federal promove a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com 1,5 mil delegados, observadores e convidados  em Brasília. O evento vai até 4ª feira (16.out.2013) e terá a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, além do presidente do Incra, Carlos Guedes.

Eleições de 2014 – último dia do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de filiados aptos a disputarem as próximas eleições.

Terça (15.out.2013)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Salvador assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana e de Lauro de Freitas. Depois, viaja a Vitória da Conquista para entregar 1.740 unidades do projeto Minha Casa Minha Vida. A viagem estava inicialmente marcada para a última 4ª feira (9.outo.2013), mas foi adiada.

Marina no Jô – ex-senadora Marina Silva grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia.

Lula na Argentina – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra no primeiro Fórum de Responsabilidade Social da Argentina. Também participam o o ex-presidente espanhol Felipe González e os economistas Amartya Sen, da Índia, e Bernardo Kliksberg, da Argentina.

Vetos presidenciais – Sessão do Congresso Nacional às 19h aprecia 5 vetos presidenciais. As decisões da presidente que serão avaliadas vetaram projetos de lei que previam indenização aos auditores da Receita e policiais federais que trabalham em região de fronteira, incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e a criação de cargos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, entre outros.

Dia do Professor – Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, às 10h. Em São Paulo, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promove show de Martinho da Vila no Anhangabaú, às 17h.

Protestos pela educação – manifestantes realizam protestos em diversas cidades pela valorização da educação pública. Em Brasília, o ato sai da Rodoviária às 16h em direção ao Congresso. No Rio, a concentração é às 17h na Igreja da Candelária. Em São Paulo, o protesto começa às 18h no Largo da Batata. Também estão previstas manifestações em Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Juiz de Fora.

Campos inaugura escola – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura Escola Técnica Estadual em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Às 15h.

Mensalão – prazo final para que réus do mensalão proponham os segundos embargos declaratórios para esclarecer pontos dúbios das sentenças. O plenário ainda decidirá se esse recurso será julgado.

Supersalários – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), submete à Mesa Diretora a decisão de reduzir, a partir deste mês, o pagamento do salário de 1.366 servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional, ordenada pelo Tribunal de Contas da União.

Novos municípios – Senado deve votar projeto de lei que pode levar à criação de 180 mil municípios e 30 mil novos cargos públicos. O custo mensal estimado da medida é de R$ 9 bilhões. O texto já foi aprovado pela Câmara em junho de 2013.

Leilão do pré-sal – PDT, CUT e MST realizam debate sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, programado para 21.out.2013. Participam o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o professor e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer. Às 9h, na Câmara.

Radiografia da Justiça – Conselho Nacional da Justiça apresenta o Relatório Justiça em Números de 2013, com infográficos sobre despesas, força de trabalho e litigiosidade de cada um dos tribunais analisados. O evento ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Olimpíadas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica. Às 9h45.

Mineração – comissão da Câmara criada para desenvolver um novo projeto para o Código da Mineração apresenta sugestão de texto.

Dívidas dos clubes – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência para discutir as dívidas tributárias dos clubes de futebol e o financiamento dos clubes que disputam as séries B, C e D. Foram convidados os presidentes do Fluminense, Peter Siemsen, e do Botafogo, Maurício Assumpção Souza Junior. Às 14h30.

Mais Médicos – plenário do Senado discute a votação da medida provisória que institui o programa federal “Mais Médicos”.

Bancadas dos Estados – plenário de Senado aprecia projeto do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.

Voto impresso – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado debate a introdução do voto impresso pelas urnas eletrônicas a partir das eleições de 2014. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou suspensa liminarmente pelo Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve decisão de mérito. O projeto de lei 68/2010, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), revoga a previsão legal da impressão do voto do eleitor a partir de 2014.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio

Mudanças no Vaticano – Pietro Parolin é empossado novo secretário de Estado do Vaticano. Escolhido pelo papa Francisco, ele terá o desafio de realizar uma reforma administrativa no Vaticano.

Quarta (16.out.2013)
PSB decide sobre Rio – legenda realiza reunião do diretório nacional, na sede do partido em Brasília, à 10h. Em pauta, o julgamento do processo de intervenção contra o diretório estadual do Rio de Janeiro e do processo disciplinar contra o prefeito de Duque de Caxias e ex-presidente do diretório estadual, Alexandre Cardoso, acusado de levar novos potenciais filiados ao PSB para o PMDB.

Bolsa Família, 10 anos – bancada do Nordeste participa de café da manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para comemorar os 10 anos do Bolsa Família. No restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Borges no Senado – Ministro dos Transportes César Borges é convidado para audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União para promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Às 7h30.

Indicações para Aneel e ANTT – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) analisa as indicações da Presidência da República de José Jurhosa Junior para o cargo de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica( e de Paulo Sérgio Oliveira Passos para o mesmo cargo na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S e do IGP-10

Quinta (17.out.2013)
Petroleiros em greve – categoria pode iniciar greve por tempo determinado. Eles reivindicam aumento real de 5% e campanha suspensão imediata do leilão do campo de Libra. São previstos atos em diversas cidades.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) publica ata que da reunião que elevou a taxa Selic para 9,5%.

Dívida dos EUA – governo dos Estados Unidos, com o orçamento bloqueado, atinge o limite legal para continuar a tomar empréstimos para cumprir suas obrigações da dívida.

Deputado no Supremo – STF delibera sobre inquérito contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), investigado por suposto crime contra a ordem tributária.

Mensalão – plenário do Supremo julga habeas corpus impetrado em novembro de 2012 por João Batista de Oliveira que pede anulação do julgamento do mensalão por “ofensa ao devido processo legal”.

Meio ambiente e setor elétrico – ministros da Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participam do 1º Encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, em Brasília. Também estarão representantes de empresas e de ONGS.

Reforma política – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Associação dos Membros do Ministério Público do Mato Grosso promovem palestra na Câmara de Vereadores de Cáceres (MT) sobre a reforma política. Às 19h.

América do Sul em debate – Centro de Relações Internacionais da FGV e International Institute for Strategic Studies, sediado em Londres, promovem palestra sobre a “América do Sul pós-Chávez”. Em São Paulo.

PSD na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.

Sexta (18.out.2013)
Aécio no Rio Grande do Sul – presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre.

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula participa de conversa com professores no Clube Espéria, na capital paulista. Às 17h30.

Feliciano X estudantes – estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam a tradicional festa Peruada, no centro da capital paulista, que neste ano fará críticas ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O mote escolhido pelos alunos é “Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor”.

Sábado (19.out.2013)
Obras no Rio – prefeito do Rio Eduardo Paes inaugura primeira etapa da nova Avenida Oscar Niemeyer, que será a alternativa ao viaduto da Perimetral, a ser demolido no início de novembro para o projeto Porto Maravilha.

Skaf candidato – vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Em Tatuí, interior do Estado.

PMDB reunido – legenda realiza convenções municipais e das mulheres.

PSC na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Maldivas vota – país insular do Oceano Índico realiza eleições presidenciais.

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