É um sinal de alerta para políticos em geral a altíssima aprovação dos brasileiros atos de Joaquim Barbosa ao mandar prender mensaleiros condenados durante o feriado da Proclamação da República, 15 de novembro último.

Os brasileiros parecem estar cansados da política tradicional. Querem mais julgamentos, condenações e punições de quem não trata corretamente a coisa pública.

A população aprova com entusiasmo quando são presos os políticos acusados e condenados por prática de corrupção.

A pesquisa do Datafolha que mostra esses dados é um caso especial de estudo científico que desnuda cabalmente o establishment de um partido político –como foi o caso agora do PT. A cúpula petista reclamou das prisões dos mensaleiros, alguns se autodenominaram “presos políticos” e houve muitas críticas sobre o tratamento supostamente desumano na condução das prisões.

Essa avaliação da cúpula petista está a léguas de distância do que pensam os militantes da legenda. Segundo o Datafolha, entre simpatizantes do PT, 87% dizem também aprovar as atitudes de Joaquim Barbosa na execução das penas dos condenados do mensalão.

Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

O Datafolha foi além. Problematizou perguntando se o presidente do Supremo Tribunal Federal não tentou se promover pessoalmente ao mandar prender mensaleiros justamente no dia da Proclamação da República. De novo, os brasileiros apoiaram Joaquim Barbosa, com 78% dizendo que ele “agiu de acordo com a Justiça”. Entre petistas, a taxa foi de 80%.

Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

O que esses dados expressam? Muito simples. Os brasileiros indicam que há um gigantesco divórcio entre o que falam os dirigentes partidários e o que pensam os eleitores em geral quando o assunto é julgar, condenar e punir quem comete atos de corrupção na política.

Esse é um sinal maiúsculo de que não colou o discurso de que houve injustiça nas condenações do mensalão. Os políticos que insistirem nessa tese podem sair de mãos abanando nas eleições de 2014.

Na eleições do ano que vem, parece haver poucos eleitores propensos a embarcar apenas no discurso tradicional usado pelos partidos políticos há tantas décadas.

Mas é necessário também fazer uma ressalva importante. Não há garantia de que haverá mudança com certeza em 2014. Até porque a candidatura oficial a presidente (de Dilma Rousseff) e os principais nomes até agora pré-lançados pela oposição (Aécio Neves e Eduardo Campos) não chegam nem perto de um discurso que possa desafiar os cânones da política tradicional.

E Joaquim Barbosa? É muito difícil para um outsider sozinho ter sucesso numa empreitada dessas, sem uma estrutura partidária nacional que possa empurrá-lo numa campanha presidencial.

Ou seja, há uma situação na qual a sociedade brasileira parece pronta para um curto-circuito (quem não se lembra dos protestos de rua em junho?). Mas vai acontecer algo assim em 2014? Ninguém sabe.

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Nesta semana, a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino e o Supremo julga a reposição por perdas na poupança durante os planos econômicos de José Sarney e Fernando Collor.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político. Na 4ª feira, vai a Santa Catarina para série de anúncios ao lado do governador Raimundo Colombo, do PSD. A visita é uma deferência da presidente ao PSD, que acabou de formalizar o apoio à sua reeleição em 2014.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia, a Selic. Na mesma data, o governo realiza leilão para conceder à iniciativa privada a BR-163, no Mato Grosso.

Também na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento de processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na Caderneta de Poupança durante os planos econômicos nas Presidências de José Sarney e Fernando Collor.

Na 5ª feira, a Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel e a Agência Nacional de Petróleo realiza a 12ª rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo e gás.

Ainda na 5ª feira, a Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino. Ao longo da semana o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve receber laudo da junta médica que examinou Genoino e pode decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado.

A ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos lançam em São Paulo, na 5ª feira, plataforma digital para receber colaborações ao seu programa de governo. Marina também participa de encontros temáticos em SP: na 5ª feira, sobre segurança pública, e na 6ª feira, sobre o Marco Civil da Internet.

O senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai ao interior paulista no final da semana. Na 6ª feira, em Franca, reúne-se com prefeitos locais. No sábado, participa de encontro regional da legenda em Bauru.

Também no sábado, o PSOL realiza seu 4o Congresso Nacional e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues como pré-candidato do partido à Presidência em 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (25.nov.2013)
Dilma com a base – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Às 18h.

STF e o Mais Médicos – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio. Há 2 ações tramitando na Corte que questionam o programa.

Papuda – Ministério Público do Distrito Federal passará a fiscalizar se todos os visitantes da Penitenciária da Papuda recebem tratamento equivalente das autoridades. Há críticas ao acesso privilegiado dado aos visitantes dos condenados pelo mensalão.

Ficha Limpa em 2014 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove seminário sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014.

Jatinhos à venda – Receita Federal começa a leiloar frota de 21 jatinhos irregulares apreendidos em 2012.

Falta de moradia – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta estudo sobre o déficit habitacional brasileiro, com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Terça-feira (26.nov.2013)
Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se em Brasília para definir a nova a nova taxa de juros básica da economia. O encontro termina na 4ª feira (27.out.2013). A Selic está hoje em 9,5% e a expectativa do mercado é de uma nova alta de 0,5 ponto percentual.

Sindicalistas x juros altos – centrais sindicais realizam protesto conjunto em frente ao Banco Central, em Brasília, contra “os juros altos”. A Força Sindical levará faixas com frases críticas à administração federal, como “Jurão e Pibinho, dupla preferida do governo”.

Lula e Bachelet – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com a ex-presidente e atual candidata à Presidência do Chile, Michelle Bachelet. Em Santiago.

Marco Civil – Câmara retoma discussão do projeto de Marco Civil da Internet, que tem urgência constitucional.

Senado e a Comissão da Verdade – Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública com os membros da Comissão Nacional da Verdade. Serão ouvidos Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho, José Carlos Dias, Pedro Dallari e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Às 14h30.

Recursos do FGTS – Câmara também discute projeto de lei do governo que direciona os recursos da contribuição social de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Bancadas dos Estados – retorna à pauta da Câmara projeto de decreto legislativo que invalida o remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Processo Civil – deputados também podem retomar a votação, por partes, do novo Código de Processo Civil. O texto-base da parte geral do código já foi aprovado em 5.nov.2013.

Código do Consumidor – comissão do Senado vota projeto de mudanças no Código de Defesa do Consumidor.

Reflorestamento – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado vota projeto que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com reflorestamento em áreas protegidas pelo Código Florestal.

Voto aberto – está na pauta do plenário do Senado a PEC do voto aberto (PEC 43/2013), já aprovada em 1º turno, que acaba com o voto secreto em todas as esferas do Legislativo.

Prisões em flagrante – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate projeto de lei que estabelece que, no prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deva ser conduzido a um juiz para verificar se estão sendo respeitados seus direitos.

Passagens aéreas – Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate o aumento dos preços das passagens aéreas na alta temporada. Foram convidados representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e das empresas aéreas.

Direito autoral – as Organizações Globo e o Instituto de Direito Público, que tem entre seus sócios o ministro do STF Gilmar Mendes, promovem o seminário “Direito autoral em debate”. Em Brasília.

Lemann e o empreendedorismo – Jorge Paulo Lemann, um dos donos da cervejaria InBev e o brasileiro mais rico na atualidade, participa de conversa online com estudantes sobre a “força do empreendedorismo”. A partir das 18h.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (27.nov.2013)
Dilma em SC – presidente Dilma Rousseff vai a Santa Catarina. Às 11h15, inaugura a ampliação do berço 201 do porto de São Francisco do Sul. Às 15h, em Itajaí, assina ordem de serviço para ampliar as barragens de Taió e Votuporanga. Às 17h, em Florianópolis, ao lado do governador Raimundo Colombo (PSD) (foto abaixo), assina contrato para financiamento do Banco do Brasil às obras de dragagem do porto de Imbituba.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia.

Leilão de rodovia – governo realiza leilão para conceder a BR-163, no Mato Grosso, à iniciativa privada. Foi definida uma tarifa máxima de pedágio de R$ 5,50 para cada 100 quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa.

Confisco da poupança – Supremo inicia o julgamento de 5 processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O Banco Central calcula que as perdas potenciais cheguem a R$ 149 bilhões. Já o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) diz que o valor das indenizações seria de R$ 60 bilhões. O governo teme o impacto fiscal e articula para que a Corte negue os pedidos.

Lula no Chile – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos abrem o seminário “Desenvolvimento e integração da América Latina”, promovido por Instituo Lula, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e CAF (Banco de Desarrollo de America Latina). Em Santiago. O evento vai até 5ª feira (28.nov.2013).

Financiamento de campanha – Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizam ato em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, pela proibição do financiamento de campanha por empresas privadas.

Governança da internet – prazo limite para que o projeto de resolução conjunta apresentado por Brasil e Alemanha sobre governança mundial da internet seja votado na 3ª Comissão da Assembleia-Geral da ONU, que trata de direitos humanos.

Haddad em Paris – prefeito de São Paulo Fernando Haddad acompanha, em Paris, a votação que definirá a cidade-sede da Expo 2020.

Biografias – debate na Feira do Livro de Brasília discute a restrição à publicação de biografias não autorizadas. Com Toninho Vaz, biógrafo do poeta Paulo Leminski.

Crime de terrorismo – Comissão mista do Congresso analisa parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre 2 projetos de lei que tipificam o crime de terrorismo.

Gilmar Mendes e Ayres Britto – Instituto Innovare realiza o seminário “Judiciário – 10 anos de Reformas e Inovação – Avanços e Perspectivas”, com palestras do ministro do STF Gilmar Mendes, do ex-ministro da Corte Ayres Britto e dos professores Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa.

Mensalão – deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) lança, na Câmara, livro de sua autoria sobre o julgamento do mensalão.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga pesquisa Emprego e Desemprego.

Berlusconi na mira – Senado italiano decide se o ex-premiê Silvio Berlusconi perderá seu mandato após condenação por fraude fiscal.

Futebol – Flamengo enfrenta o Atlético Paranaense pela final da Copa do Brasil.

Quinta-feira (28.nov.2013)
Cassação de Genoino – Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel. O anúncio estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Blocos de gás e petróleo – Agência Nacional de Petróleo realiza 12ª rodada de licitações. Serão 110 blocos nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba. A rodada termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Conselhão reunido – ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília.

Marina e Eduardo em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa sobre segurança pública no Instituto Democracia e Sustentabilidade, com participação do pesquisador Luiz Eduardo Soares e transmissão pela internet. Em seguida, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançam plataforma digital para receber colaborações ao programa de governo conjunto. Em São Paulo.

Orçamento 2014 – prazo limite para congressistas apresentarem emendas ao Orçamento da União de 2014.

Ética pública – Comissão de Ética Pública da Presidência promove o “XIV Seminário Internacional Ética na Gestão”. O evento termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL), Beto Mansur (PRB-SP), Eliene Lima (PSD-MT) e José Otávio Germano (PP-RS).

Iniciativas no Judiciário – Instituto Innovare anuncia vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare, que dissemina iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Terceiro setor – Encontro “5ª ONG Brasil” reúne organizações da sociedade civil e representantes do poder público e da iniciativa privada. O evento vai até sábado (30.nov.2013). Em São Paulo.

PP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Partido também terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o IGP-M

Sexta-feira (29.nov.2013)
Marina em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade sobre o Marco Civil da Internet. Com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e os pesquisadores Juliana Nolasco, Pablo Ortellado, Pedro Markum e Ronaldo Lemos, e transmissão pela internet.

Aécio em Franca – senador e presidente do PSDB vai à cidade do interior paulista conversar com prefeitos locais, em encontro organizado pelo deputado federal e presidente do PSDB paulista Duarte Nogueira.

Congresso do PSOL – legenda realiza seu 4o Congresso Nacional, em Brasília, e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato do partido à Presidência da República em 2014.

Reforma política – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promove último ciclo do seminário “Protesto, reforma política e políticas públicas”. As pesquisadoras Marta Arretche e Vera Schattan Coelho discutirão “Quanto o Brasil mudou? Desigualdades e políticas públicas”.

Fórum petista – Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, realiza seu fórum anual. O evento vai até domingo (1º.dez.2013)

Semana árabe – sessão solene no Congresso Nacional, às 15h, abre a “Semana árabe” em Brasília. A programação inclui apresentações culturais e um seminário econômico.

‘Black Friday’ – empresas de comércio eletrônico promovem liquidações na “Black Friday”. A última edição do evento foi marcada por fragilidades da infraestrutura do comércio on-line e falsas promoções. Neste ano, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico estabeleceu um código de ética para as lojas.

Sábado (30.nov.2013)
Aécio em Bauru – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai à cidade do interior paulista para encontro regional da legenda.

PT e Cabral – diretório regional do PT do Rio empossa o novo presidente estadual, Washington Quaquá, e anuncia data de saída do governo de Sérgio Cabral (PMDB). A legenda pretende lançar o nome do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio em 2014.

PT baiano – diretório estadual do PT da Bahia discute quem será o candidato do partido ao governo. Há 4 pré-candidatos: José Gabrielli, Rui Costa, Luiz Caetano e Walter Pinheiro.

Taques governador – diretório estadual do PDT do Mato Grosso elege nova diretoria e deve lançar o nome do senador Pedro Taques para disputar o governo em 2014.

Transporte em SP – entra em vigor na capital paulista o Bilhete Único Mensal. Cartão valerá para ônibus, metrô e trens após o governo do Estado ter se juntado à iniciativa prometida por Fernando Haddad em sua campanha.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.dez.2013)
Fora do Eixo – coletivo de produção cultural realiza congresso anual em Brasília. Evento vai até 7.dez.2013.

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O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)

O juiz que ficará responsável pela execução penal dos condenados do mensalão, Bruno André da Silva Ribeiro, tem 34 anos e é filho de Raimundo Ribeiro, que foi deputado distrital em Brasília pelo PSDB.

Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao  juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, que se desentendeu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Detalhes no post abaixo.

O juiz Bruno Ribeiro estava em férias desde o final do mês de outubro. Ele retornaria ao trabalho no dia 21 de novembro, mas antecipou a volta para assumir o processo de execução penal de mensaleiros condenados. Foi com ele que Joaquim Barbosa tratou no dia 14 de novembro da prisão dos primeiros sentenciados –até porque nessa data o presidente do STF tentou contato com Ademar Vasconcelos, mas não o encontrou.

Raimundo Ribeiro, pai do juiz Bruno, nasceu em Piracuruca, no Piauí. Fez carreira na política de Brasília, onde se elegeu deputado distrital em 2006 (com 8.303 votos), pelo nanico PSL, e em 2010 (com 12.794 votos), pelo PSDB. No momento, não exerce o mandato porque sua posse ficou pendente por causa de um outro candidato que conseguiu a vaga por meio de decisão judicial.

Ribeiro foi durante quase um ano (de janeiro a outubro de 2007) secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Brasília, na gestão do governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM), que perdeu o mandato durante um escândalo de recebimento de propinas que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.

Raimundo Ribeiro e sua mulher, Luci Rosane Ribeiro, têm páginas na rede social Facebook. Ela coloca no seu álbum de fotos uma imagem do presidente Joaquim Barbosa com a seguinte frase: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!”. Eis a imagem, na qual Luci deixou um comentário: “Uma andorinha só não faz verão, acorda meu povo”:

Imagem publicada pela mãe do juiz Bruno no Facebook

No perfil de Raimundo Ribeiro no Facebook, ele “curte” a página do PSDB do Distrito Federal. Num álbum de fotos de seu aniversário, aparece ao lado do filho juiz (que não está na rede social). Eis a foto:

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Titular da Vara de Execuções Penais, de Brasília, deixa a função

Ficou péssimo o clima entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos, este último responsável pelas prisões dos condenados no mensalão —e que acaba de ser substituído no que diz respeito ao caso da Ação Penal 470.

Tudo começou no último dia 14 de novembro, véspera das prisões. Barbosa tentou um contato com Ademar Vasconcelos e não o encontrou no trabalho. Teve de tratar do caso com o juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que agora ficará responsável pela execução das penas.

Daí a razão de as cartas de sentença terem demorado para chegar ao juiz Ademar Vasconcelos, que ficou sem saber como proceder no dia 15.nov.2013, quando os mensaleiros começaram a ser presos.

Na sua edição deste domingo (24.nov.2013), o jornal “Correio Braziliense” faz uma descrição detalhada do mal-estar entre Joaquim Barbosa e Ademar Vasconcelos, que estaria “sob forte pressão para deixar o cargo” por causa de uma “guerra de nervos dentro da VEP [Vara de Execuções Penais]”.

O magistrado de Brasília seria “considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um entrave no andamento do cumprimento das penas da Ação Penal 470”, o mensalão.

Na prática, o juiz Ademar Vasconcelos já estava quase sem função no caso, pois todas as decisões já estão sendo tomadas pelo presidente do STF.

Barbosa já havia explicitado sua irritação com Ademar Vasconcelos na decisão da última quinta-feira (21.nov.2013), quando autorizou que o detento José Genoino ficasse em prisão hospitalar ou domiciliar. O presidente do STF declarou ter recebido no dia anterior, por escrito, informações do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília que não indicavam a necessidade de remoção de Genoino do presídio da Papuda.

Ao decidir em 21.nov.2013 que o réu tinha, sim, de sair do presídio para ir a um hospital, Barbosa escreveu de maneira dura: “Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido [aí vem a autorização para prisão domiciliar ou hospitalar até que seja feito um laudo definitivo sobre a saúde do preso]”.

Eis a imagem desse trecho do ofício de Joaquim Barbosa:

O “Correio Braziliense” diz ter tentado falar com o juiz Ademar Vasconcelos, mas ele respondeu que não poderia dar entrevistas: “Esse caso já me trouxe transtornos demais”. Já Joaquim Barbosa não tem comentado em público o caso do mensalão desde quando mandou executar as sentenças.

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O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou uma decisão na qual autoriza o regime de prisão domiciliar ou hospitalar para o deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.

Genoino, 67 anos, sentiu-se mal nesta quinta-feira (21.nov.2013) e foi atendido em um hospital de Brasília. O petista estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde sábado (16.nov.2013). Em junho, ele havia sido submetido a uma cirurgia para dissecação da aorta. Ao ser preso, não exercia o mandato de deputado porque estava, com autorização da Câmara, em licença médica que duraria até o início de 2014.

Na sua decisão, Joaquim Barbosa determina que Genoino cumpra provisioramente sua sentença no hospital ou em domicílio até que seja conhecido o laudo oficial de uma perícia médica que havia solicitado mais cedo, também na data de hoje (21.nov.2013). Não se trata, portanto, de uma determinação definitiva a respeito de como o petista cumprirá sua pena.

Pelo menos por ora, entretanto, Genoino não retornará para a penitenciária da Papuda.

Antes de tomar sua decisão, o presidente do STF conversou com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Eis a íntegra da decisão de Joaquim Barbosa:

Decisão: Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte:

1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado JOSÉ GENOÍNO NETO, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013;

2) determino que seja enviado imediatamente a este Relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do Senhor José Genoíno Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje;

3) tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013).

Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal.

Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2013.

Ministro Joaquim Barbosa
Relator

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A grande expectativa da semana é sobre a decisão do presidente do STF Joaquim Barbosa: ele vai  expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão?

O governo federal deve realizar o esperado leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com os líderes do Senado e amanhã com seu conselho político. Amanhã Dilma também participa de congresso de associações comerciais de SP, em Campinas, ao lado do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif.

Na 4ª feira, Dilma abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD para receber o apoio da legenda à sua campanha à reeleição em 2014.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa abre hoje congresso do Judiciário em Belém, no Pará. Nesta semana, há também a expectativa de ele expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Entre os presidenciáveis, Aécio Neves vai hoje a Poços de Caldas (MG) para evento do PSDB sobre a campanha pelas “Diretas Já” com os 8 governadores da legenda e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na 6ª feira, ele estará em Goiânia para encontro regional do PSDB.

Eduardo Campos estará em São Paulo onde terá reuniões com representantes do mercado financeiro e do agronegócio (na Sociedade Rural Brasileira). Também é esperado, em data não divulgada, um encontro particular entre Eduardo e Aécio nesta semana.

Marina Silva passa a semana em um tour pela América Latina apresentando palestras sobre desenvolvimento sustentável. Hoje, ela estará no Peru, na 4ª feira, no Equador, e na 6ª feira, na Colômbia.

O Senado aprecia, em segundo turno, proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo. A Câmara retoma a votação do Marco Civil da Internet.

Na 6ª feira, 2 fatos relevantes para a economia: o governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e a Petrobras anuncia a nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (18.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada do Senado. Às 15h.

Barbosa no Pará – presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abre o VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém do Pará. Evento reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do país e vai até a 3ª feira (19.nov.2013).

Henrique Alves em NY – Comitiva da Câmara com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e mais 6 deputados reúne-se com John Ashe, presidente da 68ª Assembleia Geral da ONU, e com o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi. Os congressistas estão na cidade desde 5ª feira (14.nov.2013).
Comentário do Blog: essas viagens são absolutamente inúteis. Servem apenas para os congressistas brasileiros passearem em Nova York.

Eduardo e o capital – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) reúne-se com representantes do mercado financeiro em São Paulo: almoça no Banco Pinte, dá palestra no Credit Suisse e participa de jantar no JP Morgan. Começa o dia com café da manhã na Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde deve proferir a palestra “o papel estratégico do agronegócio para o país e seu peso para a eleição de 2014”, a convite do presidente da entidade, Cesário Ramalho.

Marina no Peru – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Lima. Na 4ª feira, ela dará palestra no Equador e na 6ª feira, na Colômbia.

Aécio em Poços de Caldas – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento do PSDB em comemoração aos 30 anos da declaração conjunta dos ex-governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro, a favor das eleições diretas para presidente. Estarão os 8 governadores do partido e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No Hotel Palace, em Poços de Caldas (MG), mesmo local onde Tancredo e Montoro assinaram o documento em novembro de 1983.

Lula em SP – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça na Faculdade Zumbi dos Palmares ao lado do presidente da República de Guiné, Alpha Condé, e do ex-senador dos Estados Unidos, reverendo Jesse Jackson, em comemoração aos 10 anos da faculdade e à Semana da Consciência Negra.

PT reunido – diretório nacional da legenda reúne-se em São Paulo. Em pauta, os preparativos para o congresso da sigla, em dezembro, e um possível novo desagravo aos mensaleiros detidos.

PPP em Goiás – governo de Goiás licita a concessão, por 35 anos, do primeiro VLT de Goiânia, de 14 quilômetros de extensão, no modelo Parceira Público-Privada, com custo estimado de R$ 1,3 bilhão.

Kirchner na Casa Rosada – presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deve retomar o mandato. Ela estava afastada desde 8.out, quando foi operada de um hematoma subdural crônico na cabeça.

Energia limpa – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão destinado à compra de energia de novos empreendimentos de geração eólica, solar e termelétrica a biomassa ou a gás natural.

Tribunais de Contas – Rede Nossa São Paulo promove debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” e apresenta diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Na Fundação Getúlio Vargas de SP, às 9h.

Hackers – Câmara dos Deputados divulga os 3 projetos vencedores do Hackaton, que trouxe programadores a Brasília para desenvolverem projetos de uso dos dados públicos da Casa.

Exploração sexual – deputados da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizam audiências públicas com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Em Salvador.

Eleições na USP – Folha realiza debate com os 4 candidatos a reitor da USP. Às 19h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Terça-feira (19.nov.2013)
Dilma e Afif em Campinas – presidente Dilma Rousseff abre o 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de SP, em Campinas. O ministro Guilherme Afif, da Micro e Pequena Empresa, assina contrato para criar portal que com o objetivo de permitir a abertura e fechamento de empresas on-line no prazo de 5 dias.

Dilma com a base – às 15h, a presidente reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Em pauta, como impedir a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, como o que estabelece piso salarial para os agentes de saúde, com votação prevista para 4ª feira.

Congresso vota Orçamento – sessão do Congresso Nacional vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e analisa 6 vetos presidenciais. Congressistas também votam projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, então exercida por João Goulart. Às 19h30.

Voto aberto – Senado aprecia em segundo turno proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo.

Marco Civil – pauta da Câmara prevê a votação do Marco Civil da Internet.

Troca de guarda no TSE – ministra Cármen Lúcia encerra seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e transmite o cargo para o novo presidente, ministro Marco Aurélio Mello. Às 19h.

Kátia e o PMDB – reunião da cúpula do PMDB de Tocantins tenta dar o comando local da sigla para a senadora Kátia Abreu, contra o atual presidente, deputado Júnior Coimbra.

Cartel dos trens em SP – comissão externa para acompanhar denuncias de formação de cartel no sistema metroferroviário paulista divulga documento com críticas e questionamentos aos procedimentos usados pela CPTM e pelo Metrô na formação dos preços de referencias em suas licitações.

Leilão de Confins e Galeão – Câmara realiza audiência pública para debater a suposta limitação de participantes na concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). O leilão está agendado para 6ª feira (22.nov.2013).

Prêmio Darcy Ribeiro – Câmara entrega o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Fundação Lemann, ao Instituto Padre Vilson Groh e Instituto Plena Cidadania. Às 17h, no salão nobre da Câmara.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Serviços – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Dia da bandeira – Congresso Nacional promove hasteamento da bandeira em homenagem ao Dia da Bandeira.

Quarta-feira (20.nov.2013)
Dilma e o urbanismo – presidente abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Lula está convidado. A ideia é concentrar o discurso na sustentabilidade dos municípios como contraponto ao discurso de Marina Silva.

Dilma e Kassab – na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD (Partido Social Democrático) em Brasília para receber o apoio formal da legenda de Gilberto Kassab à sua campanha à reeleição em 2014.

Marina em Quito – ex-senadora Marina Silva dá palestra sobre desenvolvimento sustentátvel na Universidade Andina Simon Bolívar, em Quito, no Equador.

Trezza e Elito na Câmara – Audiência publica na Câmara ouve o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o chefe de gabinete do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, sobre cooptação de um agente da Abin pela CIA e a contra-espionagem de representações estrangeiros no país entre 2003 e 2004.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Piso de agentes de saúde – também está na pauta da Câmara a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Homofobia – Comissão de Direitos Humanos do Senado vota projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Máscaras em protestos – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública para debater o projeto de lei 5964/13, que proíbe o uso de máscara e capuz em local público. Às 15h.

Burocracia – CNI (Confederação Nacional da Indústria) lança guia de desburocratização para prefeitos e candidatos às eleições do ano que vem.

Irã e potências – país participa da 2ª rodada de negociações com membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha (P5+1) para discutir a vistoria de suas centrais nucelares.

Dia da Consciência Negra – data do dia da morte de Zumbi dos Palmares é celebrada com feriado em algumas cidades do país.

Quinta-feira (21.nov.2013)
Biografias – Supremo realiza audiência pública sobre necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A ministra Cármen Lúcia, relatora de Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Sindicato Nacional de Editores de Livros que pede o fim da obrigação, comanda a audiência, que também ocorre na 6ª feira (22.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP), que responde por falsidade ideológica, e a análise de inquéritos contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS) e Eliene Lima (PSD-MT).

Cardozo e os índios – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública sobre conflitos de terras envolvendo índios e agricultores O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é esperado. Às 7h45

Paralisação na Suframa – funcionários da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) paralisam atividades por reajustes salarias. A paralisação deve continuar da 6ª feira (22.nov.2013).

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasilía.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (22.nov.2013)
Leilão de Galeão e Confins – governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), na BM&FBovespa, em São Paulo.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Aécio em Goiânia – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional do PSDB do Centro-Oeste, no Clube Jaó, em Goiânia. Às 11h.

Marina na Colômbia – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Bogotá, na Colômbia.

Ideli e o helicóptero – prazo para que Ideli entregue à Comissão de Ética da Presidência da República esclarecimentos sobre uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em eventos em Santa Catarina. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, se Ideli solicitar.

Morte de Kennedy – 50 anos do assassinato do presidente dos EUA, John Kennedy.

Sábado (23.nov.2013)
PSB com Rede em SP – diretórios paulista do PSB e da Rede realizam encontro em São Paulo.

Inserções PP – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Questão Síria – representantes do governo e da oposição síria negociam, em Genebra, solução para o conflito.

Domingo (24.nov.2013)
PT vota – legenda realiza 2º turno das suas eleições internas nos diretórios onde não houve vencedor por maioria dos votos.

Ativista presa na Rússia – expira a prisão temporária dos 30 ativistas do Greenpeace presos na Rússia, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.

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Leilão do pré-sal é fato mais relevante

Nesta semana será realizado o leilão do campo do pré-sal de Libra e governo e Judiciário avançam no debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Hoje são esperadas manifestações no Rio, em frente ao hotel onde se dará o leilão do campo de Libra. O governo convocou o Exército para manter a ordem e os petroleiros seguem em greve por tempo indeterminado.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei do “Mais Médicos” ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Belo Horizonte para inaugurar creches.

A ex-senadora Marina Silva é a entrevistada de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve acompanhá-la no estúdio. Na 3ª feira, Campos recebe o título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Em movimentação para tentar disputar a presidência em 2014, o ex-governador José Serra vai a Salvador na 4ª feira apresentar palestra a representantes do setor de supermercados.

Na 5ª feira, a revista “The Economist” promove evento em São Paulo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Na 6ª feira, o senador Aécio Neves faz vai a Olímpia, no interior paulista, para encontro de prefeitos da região. Aécio também deve reunir-se com Eduardo Campos nesta semana, em data não divulgada, para discutir um pacto de não agressão.

O debate sobre o critério de demarcação das terras indígenas terá 2 movimentos importantes. Na 3ª feira o Ministério da Justiça apresenta proposta de alteração das regras de demarcação e, na 4ª feira, o Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima que questiona a delimitação da reserva Raposa Serra do Sol.

Além disso, na 3ª feira a Câmara decide se projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas terá tramitação de urgência. Na 5ª feira, a Associação Procure Saber, que congrega artistas que exigem autorização para a publicação de biografias, faz reunião no Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (21.out.2013)
Leilão do pré-sal – governo realiza leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, pelo regime de partilha da produção. Ganhará o consórcio que oferecer o maior percentual de óleo à União. Estão previstas manifestações e o Exército faz a segurança do evento. Às 14h, no hotel Windsor Barra, no Rio.

Marina no Roda Viva – a líder da Rede, recém-filiada ao PSB, é a entrevistada do programa Roda Viva, na TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campo, acompanha a gravação no estúdio.

Chanceler brasileiro no Uruguai – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se em Montevidéu com o seu homólogo uruguaio, Luis Almagro, e o presidente José Mujica para tratar da agenda bilateral entre os 2 países.

Mensalão – prazo final para a apresentação dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão. O Supremo havia informado erroneamente que prazo terminaria na 3ª feira passada (15.out.2013).

Príncipe saudita em SP – príncipe Abdulaziz bin Abdullah, da Arábia Saudita, entrega prêmio para tradutores da língua árabe concedido ao professor João Batista Vergens, da UFRJ. O governador Geraldo Alckmin participa da cerimônia. Em SP.

Censo do Judiciário – último dia para entrega de respostas do Censo Nacional do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Taxa de investimento – BNDES apresenta resultados de levantamento sobre a taxa de investimento em relação ao PIB brasileiro.

Portos – Secretaria dos Portos realiza audiência pública para discutir as licitações no porto de Paranaguá, no Paraná.

Terça (22.out.2013)
Mais Médicos – a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), participam de solenidade para sanção da lei do programa federal “Mais Médicos”. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Eduardo Campos no Piauí – governador de Pernambuco recebe título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Lula em Portugal – ex-presidente apresenta palestra em seminário sobre os 25 anos de presença da empreiteira brasileira Odebrecht em Portugal.

Biografias não autorizadas – reunião de líderes da Câmara decide se atribui urgência ao projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou biografias sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.

Reservas indígenas – Ministério da Justiça apresenta proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas. O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre o tema do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pela bancada ruralista.

Maluf na TV – RedeTV transmite entrevista do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à apresentadora Luciana Gimenez, do programa SuperPop.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara dá prosseguimento à votação da minirreforma eleitoral, interrompida na última 5ª feira (17.out.2013).

Bancadas por Estado – Senado vota projeto que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que alterou o número de deputados federais por Estado.

Processo Civil – plenário da Câmara debate projeto do novo Código de Processo Civil.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária tenta acordo para convalidar incentivos fiscais concedidos irregularmente pelos Estados e definir regras para a retirada gradual do benefício em 15 anos.

Convênios com ONGs – Câmara realiza audiência sobre convênios do Ministério do Trabalho. A operação “Pronto Emprego”, da Polícia Federal, detectou fraudes milionárias em alguns desses contratos. O ministro Manoel Dias foi convidado. Às 14h30.

Financiamento da casa própria – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que acaba com o teto de financiamento para casa própria. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional aumentou o teto para R$ 750 mil apenas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Quarta (23.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff deve ir a Belo Horizonte para cerimônia de inauguração de creches.

Raposa Serra do Sol – Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima questionando a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator é o ministro Roberto Barroso.

Voto secreto – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país.

Serra na Bahia – ex-governador tucano profere palestra em Salvador para representantes do setor de supermercados.

Lula em Portugal – ex-presidente Lula participa de lançamento do livro do ex-primeiro-ministro português José Sócrates. A obra, intitulada “A confiança no Mundo”, tem prefácio de Lula e analisa o uso da tortura nas sociedades democráticas. Às 18h, no Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Piso para agentes de saúde – plenário da Câmara vota proposta que define piso salarial de R$ 950 para agentes comunitários de saúde, estabelecendo que o governo federal complemente a remuneração quando Estados e municípios não puderem arcar com a despesa. O custo da medida é estimado em R$ 2,4 bilhões.

Portos – governo lança a licitação de 31 áreas no porto de Santos, no litoral paulista, e nos portos do Pará.

Espionagem dos EUA – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca. Foram convidados o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o presidente da Microsoft no Brasil, Michel Levy.

Lei das telecomunicações – deputado federal Jerônimo Goergen (PPS-RS) protocola projeto do novo marco legal das telecomunicações, que substituiria a atual Lei Geral de Telecomunicações, de 1997.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S.

Quinta (24.out.2013)
Barbosa em SP – revista inglesa “The Economist” promove seminário em São Paulo sobre “Novos Condutores do Crescimento Econômico”. Entre os palestrantes estão o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Figueiredo no Senado – ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre as diretrizes e prioridades do ministério. Às 10h.

Cardozo e os índios – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre as demarcações de terras indígenas. Às 8h30.

Biografias não autorizadas – Associação Procure Saber promove reunião no Rio com representantes de Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, entre outros, para avaliar a estratégia do grupo na defesa da exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.

Sindicalistas tucanos – núcleo sindical do PSDB realiza seu 2º encontro nacional em Betim (MG).

Meio ambiente – governo federal promove a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. O evento termina no domingo (27.out.2013).

‘Big data’ na saúde – Fundação Getúlio Vargas realiza simpósio sobre a coleta, gestão e análise de grandes quantidades de dados em saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O evento vai até 6ª feira (25.out.2013). No Rio.

PT na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Sexta (25.out.2013)
Aécio no interior paulista – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro com prefeitos no noroeste de São Paulo, no município de Olímpia.

República Tcheca vota – país realiza eleições parlamentares.

Eleições em Madagascar – nação africana elege novo presidente.

Sábado (26.out.2013)
Mais Médicos – aeronaves da FAB iniciam transporte de 1.829 profissionais da 2ª fase do programa “Mais Médicos” para os seus locais de trabalho. A operação termina na 2ª feira (28.out.2013).

Panair – almoço no Clube da Aeronáutica, no Rio, comemora os 84 anos da criação da Panair do Brasil. A empresa encerrou as atividades em 1965, sob pressão do governo militar.

Domingo (27.out.2013)
Argentina vota – país vizinho realiza eleições para o Poder Legislativo.

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Semana decisiva para o xadrez eleitoral de 2014. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide se concede registro à Rede, de Marina Silva. Termina o prazo para que os políticos se filiem ou troquem de partido a tempo de disputar as próximas eleições.

Hoje, Marina tem audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na 3ª feira, membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília para pressionar pelo registro do partido e o TSE envia o processo para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer, que deve ser concluído na 4ª feira. O pedido de registro deve ser julgado na 5ª feira.

Além disso, na 2ª feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve deixar o governo, seguindo decisão do PSB. O PDT move ação para tentar cassar o registro do Solidariedade. Na 3ª feira o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB, anuncia a qual partido ele e seu grupo se filiarão.

Dilma recebe hoje o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, no Palácio do Planalto. Na 4ª feira, a presidente vai a Natal para formatura de alunos do ensino técnico e inauguração de 3 campi federais no Estado.

Os presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves se encontram hoje em fórum promovido por uma revista em São Paulo. Marina participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Duas efemérides importantes nesta semana serão acompanhadas de protestos. Os índios aproveitam os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, a serem completados no sábado, para pedir mais agilidade na delimitação de reservas e criticar projeto de lei que transfere essa competência ao Congresso.

Na 5ª feira, a Petrobras comemora 60 anos de sua criação e enfrenta greve de 24 horas dos petroleiros por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

O Congresso discute 2 propostas distintas para acabar com o voto secreto. Na 3ª feira, o Senado debate a PEC 43/2011, que determina o voto aberto em todas as situações. Na 4ª feira, a Câmara vota parecer sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto somente nas sessões que decidem sobre perda de mandato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (30.set.2013)
Dilma e Cartes – a presidente da República, Dilma Rousseff, recebe o presidente do Paraguai, Horário Cartes, no Palácio do Planalto, às 11h. À tarde, Cartes reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e com o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma e o PSB – Dilma deve reunir-se com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), e receber seu pedido de demissão. O PMDB se movimenta para emplacar o senador Vital do Rêgo Filho (PB) no cargo de Bezerra.

Presidenciáveis em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, apresentam palestras no Fórum Exame 2013, em São Paulo. A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Marina no TSE – Marina Silva reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para apresentar argumentos a favor da aprovação do registro do Rede Sustentabilidade.

Renan e Gilmar  – o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acompanhado da diretora-geral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Dalide Corrêa, e do professor Walter Costa Porto. Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP.

Romário no PSB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) comanda a primeira reunião como presidente da comissão provisória do PSB do Rio. No encontro será oficializada a entrega dos cargos que o partido tem no governo Sérgio Cabral.

PDT X Solidariedade – PDT move ação na Justiça pedindo o cancelamento do registro de partido concedido ao Solidariedade, de Paulinho da Força (SP). Os pedetistas apontam supostas fraudes em assinaturas que foram validadas pelos cartórios e consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar o funcionamento da sigla.

Expectativa do consumidor – Confederação Nacional da Indústria divulga às 14h30 o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) de setembro.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove manifestações em 4 capitais do país (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco) em defesa dos direitos indígenas e contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Perillo em Pernambuco – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) de Pernambuco recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para jantar-debate sobre a economia goiana.

CNJ no Rio – Conselho Nacional de Justiça inicia correição em 5 varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apurar denúncias de irregularidades na gestão de massas falidas.

Anastasia e a mineração – o governador de Minas, Antonio Anastasia, recebe deputados da Comissão Especial da Câmara sobre o Código de Mineração, na Assembleia Legislativa de Minas.

Aeroportos regionais – Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre investimento e logística de aeroportos regionais, com representantes da Azul, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do governo.

Camarões vota – país africano realiza eleições legislativas.

Terça (1.out.2013)
Lula e Temer na OAB – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República Michel Temer participam de cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Também estarão presentes os juristas Fábio Konder Comparato, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Hermann Assis Baeta e José Afonso da Silva.

Clã Gomes – Governador do Ceará Cid Gomes anuncia para qual legenda ele e seu grupo devem se filiar, após saírem do PSB. Cid analisa convites do PDT, Pros, PSD, PC do B e PP.

Pressão da Rede – membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília pela concessão do registro de partido ao grupo. O TSE envia o processo da Rede para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer.

Voto aberto – plenário do Senado debate a Proposta de Emenda Constitucional 43/2011, que acaba com o voto secreto para todas as deliberações do Congresso.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O debate terá como questão central os direitos da população indígena.

PEN rachado – ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul pedem que Justiça casse o registro do partido.

Balança comercial – governo divulga resultado da balança comercial de setembro.

Música brasileira – Congresso realiza sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a MP 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos, vota o relatório final.

IPI mais alto – entram em vigor as alíquotas mais altas do IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e tanquinhos) e móveis.

Saboia e o Itamaraty – diplomata Eduardo Saboia, que organizou a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, é reintegrado aos quadros do Itamaraty.

Mordomia dos procuradores – entra em vigor portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que garante a procuradores federais o direito de viajar em classe executiva durante viagens de trabalho ao exterior.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Investimento estrangeiro – Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realiza seminário em Nova York sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. Participam o cônsul-geral do Brasil em Nova York, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, além de representantes da Petrobras e do Banco do Brasil

Informatização da Justiça – Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar somente petições eletrônicas para 5 tipos de ações.

Proteção ao idoso – Estatuto do Idoso completa 10 anos de sua promulgação e plenário da Câmara realiza debate sobre violência contra o idoso.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove protesto em frente ao Congresso Nacional contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Às 16h.

Financiamento de imóveis – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que acaba com o teto de financiamento para a casa própria, hoje fixado em R$ 500 mil.

Conflito na Síria – especialistas da Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas), da ONU, começam a inspecionar o estoque de armamento químico da Síria.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Quarta (2.out.2013)
Dilma em Natal – presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte para formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal, e inauguração de 3 campi no Estado, nas cidades de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo de Potengi.

Parecer sobre a Rede – Ministério Público Eleitoral entrega parecer sobre o processo de criação da Rede, de Marina Silva. O TSE realiza sessão extraordinária, mas o processo deve ser analisado na 5a feira (3.out.2013).

Voto aberto – Comissão Especial sobre a PEC 196/12, que estabelece o voto aberto nas sessões para decidir sobre perda de mandato, vota parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Mediação e arbitragem – comissão de juristas criada pelo Senado entrega seu projeto para atualizar a Lei de Arbitragem e criar um marco legal para a mediação de conflitos.

Terras indígenas – Procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot recebe deputados em seu gabinete para discutir a demarcação de terras indígenas, às 10h.

Terras indígenas 2 – Câmara também realiza audiência pública às 15h30 sobre o tema. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Índios no Masp – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realiza protesto no vão do Masp, em São Paulo.

Igualdade racial – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) realiza seminário sobre promoção da igualdade racial. Com Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Fifa – Comitê Executivo da Fifa se reúne na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. O encontro termina na 5ª feira (4.out.2013).

Copa do Mundo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reúne seu Grupo de Acompanhamento de Grandes Eventos no gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, para discutir as arenas da Copa do Mundo de 2014.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para discutir a concessão da BR-040, trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Em Brasília.

Mais médicos – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência para debater a situação e a suposta violação de direitos humanos de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. Às 14h.

Quinta (3.out.2013)
Registro da Rede – Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro de partido para a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Petrobras, 60 anos – empresa comemora 60 anos de sua criação.

Greve de Petroleiros – Funcionários da Petrobras farão greve de 24 horas. Eles pressionam por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública sobre a para discutir a concessão da BR-116, entre Além Paraíba (MG) e Divisa Alegre (MG). Em Belo Horizonte.

Inflação – Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica e a Pesquisa do índice de Custo de Vida na Cidade de São Paulo.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Psol na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35

Sábado (5.out.2013)
Eleições 2014 – prazo limite para que os atores das eleições de 2014 se posicionem. Até esta data, as legendas que pretendem participar do pleito devem estar registradas no TSE. Os políticos que querem se candidatar em 2014 devem estar filiados ao partido pelo qual disputarão as eleições e ter domicílio eleitoral na circunscrição pela qual desejam concorrer.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Constituição, 25 anos – Constituição Federal de 1988 completa 25 anos de sua promulgação.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff discursa na Assembleia na ONU, em Nova York, contra a espionagem dos Estados Unidos e a Justiça Eleitoral decide se concede registro definitivo a 2 novos partidos.

Dilma chega hoje a Nova York. Na 3a feira, em seu discurso na ONU, há uma expectativa de que vá protestar contra a espionagem dos Estados Unidos e cobrar uma regulamentação internacional sobre o tema. Na 4a feira, Dilma reúne-se com banqueiros e empresários para buscar investimentos em infraestrutura no Brasil. A presidente retorna ao Brasil na 5a feira.

Na mesma data do discurso de Dilma na ONU, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viaja para os Estados Unidos para proferir palestra na Universidade Yale.

Na 3a feira, o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede o registro a 2 novos partidos: o Solidariedade e o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). O Solidariedade já programa evento oficial na 4a feira para transferir a presidência da legenda ao deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, mantém a pressão para que a Justiça Eleitoral valide assinaturas rejeitadas pelos cartórios. Diante das dificuldades enfrentadas pela Rede, na 5a feira o presidente do PEN, Adilson Barroso, fará uma oferta formal para que a ex-senadora concorra pela sigla.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, dá continuidade a viagens pelo país e comanda encontro regional da legenda em Curitiba (PR).

O PT também se movimenta para consolidar suas candidaturas aos governos de São Paulo e do Rio. Na 6a feira, o ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, participa de evento na capital paulista ao lado do ex-presidente Lula e do prefeito Fernando Haddad. No domingo, o PT do Rio referenda a candidatura do senador Lindbergh Farias ao Palácio Guanabara.

A 2 semanas do prazo final para que mudanças nas regras eleitorais tenham efeito nas eleições de 2014, o Congresso se movimenta para aprovar algum dispositivo. Na 3a feira, o movimento “Eleições Limpas” lança frente parlamentar pela aprovação de seu projeto de reforma política. Também nesta semana, a Câmara pode votar a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (23.set.2013)
Dilma na ONU – presidente Dilma Rousseff chega às 6h30 em Nova York (horário de Brasília). Na 3a feira (24.set.2013) ela discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU.

PT x PSB – Executiva Nacional do PT reúne-se em São Paulo para avaliar a decisão do PSB de deixar o governo federal. Os petistas também decidem se deixarão os cargos que ocupam em governos administrados pelo PSB, como Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Amapá e Piauí.

Collor depõe – o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) é esperado para depor à Justiça em processo que o acusa de ter dado um calote de R$ 1,4 milhão nos publicitário que fizeram sua campanha ao governo do Alagoas, em 2002.

Médicos estrangeiros – novos profissionais do programa federal Mais Médicos começam a trabalhar em seus postos.

DOI-Codi do Rio – Comitiva de senadores e deputados visita as instalações do antigo DOI-Codi do Rio de Janeiro. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Rita (PT-ES), os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) e o procurador da República Antônio Cabral. A visita havia sido inicialmente marcada para 20.set.2013.

Greve dos bancários – Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realiza assembleia para decidir se a categoria permanecerá em greve.

Salário dos petroleiros – Petrobras reúne-se com a Federação Única dos Petroleiros para discutir a pauta salarial da categoria, que ameaça fazer greve de 24 horas no dia 3.out.2013.

Dulci e Pochmann – Luiz Dulci, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Lula, será entrevistado pelo economista por Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, com transmissão ao vivo pela internet. Às 11h.

Modelo de conferências– o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas lança livro sobre o processo das conferências nacionais. Em Águas de Lindóia (SP).

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S.

Terça (24.set.2013)
Dilma na ONU – presidente Dilma Rousseff discursa na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ela fará críticas à espionagem norte-americana sobre comunicações brasileiras e pedirá uma regulamentação internacional sobre o tema.

Barbosa em Yale – presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, viaja para os Estados Unidos para proferir palestra na Universidade Yale.

Novos partidos – Tribunal Superior Eleitoral decide se concede o registro a 2 novos partidos: o Solidariedade, alvo de acusações de fraude em assinaturas, e o Pros (Partido Republicano da Ordem Social).

Reforma política – movimento “Eleições Limpas“, composto por Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, União Nacional dos Estudantes e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, lança a Frente Parlamentar de Defesa do Projeto Eleições Limpas, composta por 230 deputados e 9 senadores. Às 10h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Convênios no Trabalho – ministro do Trabalho, Manoel Dias, reúne-se com superintendes regionais em Brasília para reforçar a ordem de pente-fino nos convênios da pasta.

PEC da Bengala – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) propões a inclusão na pauta de votações a chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de magistrados.

Romário no PR – deputado federal Romário, atualmente no PSB do Rio, deve anunciar sua filiação ao PR, de Anthony Garotinho.

Espionagem dos EUA – Câmara realiza audiência sobre a espionagem dos Estados Unidos sobre as comunicações brasileiras. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.

Jornalismo premiado – Prêmio Comunique-se é entregue a jornalistas de diversas áreas. Haverá homenagem póstuma a Roberto Civita, da Abril, e Ruy Mesquita, do Estadão. Em São Paulo.

Leilão do pré-sal – central sindical CSP-Conlutas inicia acampamento no Rio de Janeiro contra o leilão do campo de Libra, do pré-sal, marcado para 21.out.2103.

Horário dos jogos – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência sobre o projeto de lei 6871/10, que fixa em 23h15 o horário máximo para o término de jogos de futebol realizados em estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas. Entre os convidados, estão o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Luis Roberto Antonik, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin.

Greve dos bancários – categoria planeja realizar passeata na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 16h.

Ditadura chilena – Carlos Caszely, ex-jogador de futebol que se recusou a cumprimentar Augusto Pinochet no auge da ditadura do Chile, em 1974, dá palestra em Santo André (SP), promovida pelo Centro de Memória do ABC.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional de Construção Civil.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições na Guiné – país africano realiza eleições legislativas.

Quarta (25.set.2013)
Dilma nos EUA – a presidente Dilma Rousseff reúne-se em Nova York com banqueiros e empresários para buscar investimentos em infraestrutura no Brasil. A petista deve participar do seminário “The Brazil Infrastructure Opportunity”, promovido em parceria pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, Metro Jornal e o banco Goldman Sachs.

Votos do mensalão – prazo limite para que os ministros do Supremo liberem seus votos escritos sobre o julgamento dos embargos de declaração do mensalão. Após esta fase, o ministro relator, Joaquim Barbosa, redigirá o resumo do julgamento. O acórdão deve ser publicado até 4.nov.2013.

Funcionalismo público – plenário da Câmara vota, em segundo turno, a PEC 190/07, que dá prazo de um ano para que o Supremo envie ao Congresso um projeto de lei sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

Solidariedade – caso tenha sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na 3a feira (24.set.2013), o partido fará evento para transferir oficialmente a presidência da legenda ao deputado Paulinho da Força, hoje do PDT de São Paulo.

Franklin na TV – jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, estreia como apresentador da série “Presidentes africanos”, com 15 episódios, no canal Discovery Civilization.

Investimentos em infraestrutura – ocorre em Brasília o 1o Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, com palestras de Ciro Gomes, secretário de Saúde do Ceará, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo. O evento termina na 5a feira (26.set.2013).

Monitoramento de políticas públicas – a Unicamp sedia seminário sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas. O evento vai até 6ª feira (27.set.2013), em Campinas (SP).

Emprego – Dieese apresenta resultados da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (26.set.2013)
Dilma no Brasil – presidente Dilma Rousseff retorna ao Brasil.

Reforma política – grupo de trabalho da Câmara que elabora uma proposta de reforma política reúne-se para discutir a alteração do sistema eleitoral brasileiro e novas regras para as coligações.

Defesa cibernética – ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, abre seminário sobre segurança e políticas públicas para o setor cibernético brasileiro. O evento termina na 6ª feira (27.set.2013) e tem o apoio do Ministério da Defesa e do Exército.

Alternativas para Marina – o presidente do PEN, Adilson Barroso, oferece a dirigentes do Rede Sustentabilidade sua sigla para lançar Marina Silva a presidente da República.

Melhores congressistas – site Congresso em Foco entrega prêmio para os melhores deputados federais e senadores de 2013. Em Brasília.

Liberdade de expressão – organização Artigo 19 realiza o seminário “Velhos e Novos Desafios da Liberdade de Expressão”, sobre censura e direitos na internet. No Memorial da América Latina, em São Paulo.

Morte de Jango – Centro de Memória Sindical e Força Sindical promovem debate sobre as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, com o filho de Jango, João Vicente Goulart. Em São Paulo.

Código de Mineração – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

PPS na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O partido também terá 5 minutos em rede nacional divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (27.set.2013)
Lula em São Paulo – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participam do lançamento da candidatura do ex-prefeito de Osasco, Emidio de Souza, à presidência do diretório paulista do PT. Em São Paulo.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga o resultado do IGP-M.

Eleições em Aruba – ilha caribenha realiza eleições parlamentares.

Sábado (28.set.2013)
Aécio em Curitiba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves comanda encontro regional do partido em Curitiba (PR).

PSDB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

75 anos da Fundação Nieman – a Nieman Foundation for Journalism at Harvard, em Cambridge (MA), nos EUA, celebra seus 75 anos com um grande seminário para discutir o futuro do jornalismo, com uma grande agenda de palestrantes. A Nieman é a mais antiga fundação do mundo dedicada a “promover e elevar os padrões do jornalismo”.

Domingo (29.set.2013)
Lindbergh candidato – encontro do diretório estadual do PT do Rio reafirma a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Estado, em 2014, e discute o desembarque petista do governo Sérgio Cabral.

PSB no governo – vence o prazo do pedido da presidente Dilma Rousseff ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele permanecesse na pasta, feito após seu partido, o PSB, ter decidido entregar os cargos no governo federal.

Voo 1907 – missa em Brasília marca os 7 anos do acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, que matou 154 pessoas.

Áustria vota – país europeu realiza eleições legislativas.

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Minoritários, presidente do STF e seus aliados levaram decisão do mensalão para semana que vem

Celso de Mello, voto de Minerva, receberá pressão de todos os lados até a próxima quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e seus aliados dentro da atual fase final do julgamento do mensalão atuaram de maneira deliberada para atrasar ao máximo a decisão da Corte. O objetivo foi claro: tentar convencer o último ministro que ainda não votou, Celso de Mello (foto), a mudar de posição.

O STF está para decidir se aceita os embargos infringentes de 12 dos 25 réus condenados no caso do mensalão. Se aceitar esses recursos, o Tribunal fará, na prática, um novo julgamento para esses 12 réus –que na fase anterior tiveram pelo menos 4 votos a favor de suas absolvições.

O julgamento está empatado em 5 X 5. O voto de Minerva caberá ao ministro mais antigo do STF, o decano, Celso do Mello. Ele já deu indicações de que votaria a favor da admissão dos embargos infringentes.

Na sessão de ontem (11.set.2013) teria sido possível ouvir mais votos, mas Joaquim Barbosa resolveu encerrar a sessão um pouco mais cedo do que o usual.

Hoje (12.set.2013), os ministros contrários aos infringentes foram os que apresentaram votos mais caudalosos, com o objetivo explícito de alongar ao máximo a sessão.

Mais do que isso. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ambos com posições contrárias aos embargos infringentes, fizeram apelos abertos a Celso de Mello –para que o decano pense no impacto que seu voto terá se for no sentido de reabrir o julgamento do mensalão.

Essa estratégia de Joaquim Barbosa e dos seus aliados no atual momento do julgamento é uma demonstração cabal de como o STF é uma casa política, acima de tudo. Os ministros que desejam encerrar já o julgamento do mensalão esperam pressão da mídia e da opinião pública nos próximos dias, com o objetivo de reverter a situação que hoje na Corte seria pró-embargos infringentes.

Nos próximos dias até quarta-feira (18.set.2013), quando o caso será retomado, haverá muita conversa de bastidores. Celso de Mello tem nas mãos o futuro do desfecho do mensalão. Receberá apelos dos dois lados.

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