Acusado por CPIs, Teixeira desistiu de renunciar à presidência da CBF

2ª parte do “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises” sai hoje (22.nov)

Mário Rosa conta como “demitiu” fundador da Gol do conselho da empresa

Consultor detalha como foi a ação de busca e apreensão em sua casa

Ricardo Teixeira tinha carta de renúncia preparada antes de ligação de José Sarney

O ex-presidente José Sarney foi decisivo para que Ricardo Teixeira continuasse como presidente da CBF após investigações da CPI do Futebol em 2001.

Quando recebeu um telefonema de Sarney aconselhando-o a esperar uns dias antes de tomar uma decisão, Teixeira já havia até escrito sua carta de renúncia. A ligação resultou em mais 11 anos à frente da entidade, mesmo contra sugestão de João Havelange.

A revelação foi feita pelo consultor político e empresarial Mário Rosa em seu livro “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises”. A obra é publicada em capítulos no UOL. A 2ª parte vai ao ar nesta 3ª feira (22.nov).

Esta resenha foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel e também está publicada no Poder360.

Mário Rosa trabalhou junto a Ricardo Teixeira por mais de 10 anos. Começou com a assessoria à CBF na CPI da Nike, conduzida pela Câmara dos Deputados em 1999. Durou um ciclo em que a seleção brasileira foi campeã mundial, em 2002, e o mandatário foi investigado por inúmeras acusações.

Com o chefe da CBF, o consultor rodou o planeta e conheceu o “mundo da fantasia do futebol”, repleto de limusines, banquetes, jatinhos e hotéis de luxo. Também foi apresentado às peculiaridades do poder na esfera privada das entidades esportivas.

Um caso simbólico foi a disputa com a Rede Globo no início dos anos 2000. No auge das investigações das CPIs no Congresso e com cobertura dura da TV, Ricardo Teixeira armou para atrapalhar a programação da emissora. Em conluio com o presidente da federação argentina, marcou um amistoso entre Brasil e Argentina para as 20h. Exatamente o horário do Jornal Nacional. O jogo foi ao ar e o desarranjo só se resolveu tempos depois.

Em outro episódio curioso, presenciou um jantar com figuras tão distintas quanto Geddel Vieira Lima, que estava prestes a assumir um ministério no governo Lula, o recém-eleito governador da Bahia, Jaques Wagner, o então presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e Ronaldinho Gaúcho. Na ocasião, Jaques Wagner se encantou com o relógio de Rosell e não refugou quando o objeto lhe foi oferecido de presente.

CASOS DO PODER
Nos capítulos da 2ª parte de sua obra, Mário Rosa relata episódios em que socorreu políticos e empresários. Também conta sobre quando foi jurado do concurso Miss Brasil 2012. Essa última experiência ocorreu por meio de sua relação com Carlos Jereissati, dono da rede de shoppings Iguatemi e promotor do evento.

Em 2009, o consultor foi contatado para assessorar o fundador da Gol, Nenê Constantino, acusado de envolvimento em um caso de assassinato. Acabou “demitindo” o patriarca do cargo de presidente do conselho de administração da companhia.

Do contato com políticos, o consultor teve a oportunidade de conhecer de perto figuras importantes para a história recente do país, como o ex-presidente FHC; os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho; e os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), Luiz Estevão e Teotônio Vilela. Todos com alguma situação para resolver, ainda que como um favor.

De fora do eixo política-empresariado vem o único caso de uma crise incontornável. Movido pela curiosidade profissional e impulso humano, em sua própria definição, Mário Rosa acompanha, de maneira informal, a derrocada do médico Roger Abdelmassih, acusado de 52 estupros e, mais tarde, condenado a 278 anos de prisão.

Ainda contornável, mas quase fora de controle, foi a crise pessoal do consultor. Retornando ao episódio da operação de busca e apreensão da Operação Acrônimo, Mário Rosa conta em detalhes a entrada da Polícia Federal em sua casa e o processo de revista. Demonstra que nem o melhor conselheiro está obrigado aos próprios juízos e nem o mais experiente gerente de crises segue o manual quando trata de si mesmo.

Eis os PDFs da 1ª e da 2ª parte do livro. A 3ª parte será publicada nesta 4ª feira (23.nov).

O Blog está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.

Ex-presidente da estatal disse ter pago propina em delação

Em 2008, contas deixaram de ser julgadas separadamente

“Propinoduto” tornou-se sistemático naquele mesmo ano

Há ainda 5 prestações de contas sem análise final do TCU

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (2003-2014)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de Sérgio Machado no período em que ele presidiu a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Machado esteve à frente da empresa de 2003 a 2014.

Em delação premiada, Machado disse aos investigadores da Lava Jato ter usado o cargo, durante esse período, para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Eis a íntegra da delação de Machado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As contas de Sérgio Machado foram aprovadas pelo tribunal “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 –o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas.

Leia aqui as íntegras das decisões do TCU: 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

Aos investigadores da Lava Jato, Machado disse que “como presidente da Transpetro, administrava seguindo duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal (…) e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

O TCU (um órgão de assessoria do Congresso Nacional) não possui prerrogativas e nem é equipado para realizar trabalho de polícia. A Corte de contas pode identificar irregularidades em uma licitação, por exemplo, mas não está em seu escopo desbaratar esquemas de pagamento de propina.

ANÁLISE INDIRETA A PARTIR DE 2008
De 2008 em diante, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e das outras empresas subsidiárias. Por essa razão, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo TCU.

Sem apresentar provas concretas, Machado disse aos investigadores que os pagamentos a políticos se tornaram “sistemáticos” também em 2008, quando o senador Edison Lobão (PMDB-AL) tornou-se ministro de Minas e Energia.

CONTAS AINDA SEM ANÁLISE
Dos 11 anos de Sérgio Machado à frente da Transpetro, 5 ainda não tiveram as contas julgadas pelo TCU. São as de 2008, 2010, 2012, 2013 e 2014. Ao todo, só 3 anos tiveram a análise encerrada pelo TCU. Em tese, as informações da delação de Machado podem impactar a análise das contas que ainda não foram apreciadas.

OUTRO LADO
Os políticos mencionados por Machado em sua delação premiada negam qualquer irregularidade.

O TCU disse que a mudança ocorrida em 2008 “(…) não mudou em nada a responsabilização dos gestores da Transpetro, que continuaram a ter suas contas apreciadas pelo TCU, apenas de forma indireta”.

O Tribunal também destacou que continuou fiscalizando a Transpetro mesmo após a mudança de 2008. O órgão cita como exemplo duas tomadas de contas (auditorias) de 2013 e 2015, que avaliaram a execução de um programa de aquisição de navios pela Transpetro.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Querem garantir imunidade a quem recebeu doações “declaradas”

Caberá ao STF definir abordagem; Teori Zavascki já deu 1 sinal

Problema: nenhum político tem certeza sobre rastros deixados

Insegurança continuará até divulgação das principais delações

Odebrecht, OAS e outras podem mostrar provas de propinas

Michel Temer na manhã desta 5ª feira (16.jun.2016), ao fazer pronunciamento

Há um consenso entre políticos de todos os principais partidos neste momento: é necessário tentar garantir na Justiça o entendimento a respeito da legalidade de doações financeiras que foram declaradas em contas de campanha eleitoral.

Essa linha de corte tem sido usada durante décadas. Mas está em risco após a Operação Lava Jato.

Os procuradores que comandam o processo a partir de Curitiba, no Paraná, fazem o possível para quebrar essa escrita. As delações premiadas são tangidas para corroborar esse novo entendimento do Ministério Público.

Basta analisar o que disse o réu-confesso Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, ao relatar o caso envolvendo o presidente interino, Michel Temer:

“Michel Temer então disse que estava com problema no financiamento da candidatura do Chalita e perguntou se o depoente poderia ajudar; então o depoente disse que faria um repasse através de uma doação oficial (…) [de acordo com Machado] o contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”.

Ou seja, a doação da empreiteira (no caso, a Queiroz Galvão) foi realizada de maneira oficial. Primeiro, para o PMDB. Depois, a sigla repassou os recursos –de maneira declarada– para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo, nome peemedebista naquela disputa em 2012.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi portador de uma decisão que trouxe algum alívio aos políticos citados no atual escândalo. Zavascki rejeitou em 14.jun.2016 os pedidos de prisão e de busca e apreensão contra Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.

Os pedidos tinham sido apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot em 23.mai.2016. A base para o requerimento eram as gravações que Sérgio Machado havia realizado em conversas com essa trinca de políticos.

Ficava claro nas gravações que 1) todos eram contra a Lava Jato; 2) desejavam alguma ação para conter o avanço das investigações e 3) tinham intimidade entre si (apesar de nunca haver menção explícita a dinheiro de propina nas conversas).

O conteúdo desses diálogos somado aos registros de doações de empreiteiras para Renan, Jucá e Sarney (diretamente ou por meio do PMDB) seriam suficientes para bancar o argumento de que deveriam ser presos. Afinal, seriam criminosos tentando obstruir a Justiça. Mas o STF não comprou essa tese.

O que ficou faltando? Uma prova material, irrefutável, a respeito de dinheiro transferido de empreiteiras para Renan, Jucá e Sarney. Por enquanto, essa prova não existe. Ou, se existe, ainda não foi divulgada.

Tampouco há tal evidência contra Michel Temer no caso da doação da Queiroz Galvão para Gabriel Chalita –via PMDB.

Tudo indica, embora não seja certo, que o STF possa manter o entendimento geral sobre doações declaradas para políticos. Quando estiver tudo registrado, não é possível dizer que o ato tenha sido um crime.

O Ministério Público Federal que cuida da Lava Jato discorda frontalmente desse entendimento. Eis uma das várias declarações do procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, um dos expoentes da Lava Jato:

“Doações eleitorais oficiais por si só não constituem crime. É crime, contudo, quando escondendo um repasse de propina ou um repasse ilícito a título de doação oficial, a pessoa disfarça a natureza, propriedade daquela transação e daqueles valores. Isso é uma operação típica de lavagem de dinheiro”.

Mas como provar que a doação oficial “disfarça a natureza” do repasse de dinheiro?

Pode haver uma empreiteira encrencada na Lava Jato e propensa a dizer que suas doações foram realizadas sob pressão de políticos? Pode.

Pode haver um operador político dentro de uma estatal (Sérgio Machado, por exemplo) dizendo que intermediou as pressões para produzir doações “oficiais” para políticos? Pode.

Mas quando e como exatamente fica configurada a pressão ilegal do político sobre a empreiteira ou qualquer empresa que aceitou participar do conluio? Aí é mais complicado.

É claro que os políticos que abriram contas no exterior estão em situação muito pior. Os que têm marqueteiros que receberam dinheiro de empreiteiras em contas secretas também têm chance grande de serem condenados. E há o caso pior, do político que recebeu propina em dinheiro e deixou algum rastro –alguma gravação em áudio ou vídeo.

Mas o que acontece com o político que realmente recebeu 100% dos valores por meio de doações registradas na Justiça Eleitoral? E se sobre esse político não consta nenhuma evidência material sobre ter pressionado uma empresa em troca de aprovar uma lei ou conceder alguma facilidade em investigações no Congresso?

Esse é o ponto que o STF terá de pacificar.

A LINHA DE CORTE
Tudo considerado, haverá a partir da agora um esforço grande dos políticos para que o STF rapidamente julgue algum caso da Lava Jato – e reconfirme a jurisprudência existente: mesmo que um delator diga que houve pressão para uma empreiteira fazer doação legal, não há crime se o dinheiro foi fornecido e registrado da maneira devida.

Pelo desejo dos políticos, haverá duas categorias de pessoas citadas na Lava Jato (além daqueles que são flagrados com contas secretas no exterior recebendo propinas):

1) dinheiro declarado e sem provas materiais de irregularidades: são os que registram as doações de empresas em suas contas de campanha ou na contabilidade dos partidos. Podem até ser acusados de ter cometido irregularidades (em alguma delação), mas não existem provas materiais ligando o dinheiro doado a crimes;

2) dinheiro declarado, mas com provas materiais de irregularidades: esses são os casos de doações registradas, mas sobre as quais algum delator apresenta provas materiais de que o dinheiro oferecido teria motivação espúria –por exemplo, comprovação material de alguma facilidade oferecida ao doador dentro do Congresso ou em uma estatal.

O sinal preliminar dado por Teori Zavascki (ao rejeitar a prisão da trinca Renan-Jucá-Sarney) animou parte dos políticos em Brasília. Mas esse caso está longe do final, pois tudo ainda está nuançado e incerto por causa das próximas delações premiadas.

O conteúdo exato do que dirão os executivos de Odebrecht e OAS ainda está no campo das inferências. Segundo José Sarney, a Odebrecht é como uma metralhadora .100.

TODOS PARALISADOS
Essa insegurança sobre o que haverá ainda de acusações –e de provas materiais—fica clara no comportamento comedido de alguns políticos citados na Lava Jato.

Todos se mostram indignados, mas são econômicos quando vocalizam suas críticas aos acusadores.

O presidente do Senado é um exemplo. Renan Calheiros foi indagado pelo UOL: “Há hipótese de aparecer prova desse pagamento [cerca de R$ 30 milhões] de Sérgio Machado ao sr.?”. O peemedebista respondeu: “Nunca tive esse tipo de relação com ele”.

Renan Calheiros poderia ter dito: “Jamais aparecerá uma prova desse tipo de pagamento”. Preferiu ser mais prudente.

O mesmo fenômeno do comedimento se deu na manhã desta 5ª feira (16.jun.2016), quando Michel Temer fez seu pronunciamento ao vivo à nação.

O presidente interino chamou a atenção por uma declaração que não fez. Ele poderia ter começado assim, com o seu tom solene habitual.

“Informo ao srs. que já decidi acionar o cidadão Sérgio Machado na Justiça, pois considero que ele mentiu ao relatar a conversa que teria mantido comigo. Vou procurar todas as reparações possíveis para a minha honra na esfera judicial, com o cidadão Sérgio Machado sendo imputado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação”.

Michel Temer não falou nada disso.

O presidente interino preferiu uma declaração ambígua: “Quero me dirigir ao povo brasileiro para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas que eu acabei de mencionar (…) Quando surgirem fatos dessa natureza eu virei a público para contestá-los em benefício da harmonia do nosso país”.

Por enquanto, Michel Temer parece ainda não decidido a entrar na Justiça para contestar a versão de Sérgio Machado. O assunto foi discutido logo cedo.

O presidente interino recebeu pela manhã, no Palácio do Jaburu, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos). Michel Temer também conversou ao telefone com o advogado Antônio Mariz.

Na pauta matinal, 2 temas: a) necessidade de falar à nação com urgência e b) preparar uma eventual ação judicial contra Sérgio Machado.

Como se observou no pronunciamento, não foi tomada decisão sobre o processo contra o delator da Lava Jato. Existem dúvidas a respeito do instrumento a ser usado. Pensou-se numa queixa-crime, mas não houve consenso entre os que participaram da conversa.

Michel Temer poderia pelo menos ter falado que já se decidira pela ação contra Sérgio Machado, mas que ainda estudava a forma. Na dúvida, o peemedebista não disse nada.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidente pede a ministros que conversem com Temer

Renan, Sarney, Eunício e Jáder também são acionados

Ideia é impedir desembarque marcado para dia 29

Ala oposicionista do PMDB resiste e mantém decisão

O vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB

A presidente Dilma Rousseff reuniu os 7 ministros do PMDB e o líder da legenda na Câmara, Leonardo Picciani, ontem à noite (21.mar.2016). A conversa teve uma pauta única: como fazer o PMDB adiar sua reunião da 3ª feira que vem, 29 de março, na qual deve ser anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto.

Dilma acredita que 4 peemedebistas podem ajudar a convencer Michel Temer, vice-presidente da República e comandante do PMDB: Renan Calheiros, José Sarney, Jáder Barbalho e Eunício Oliveira.

Na reunião de ontem à noite, havia um consenso entre os presentes. Se o PMDB romper com o Planalto na 3ª feira, o impeachment fica praticamente irreversível.

A ala anti-Planalto do PMDB, consultada pelo Blog, considera inviável um acordo para o adiar a reunião de 3ª feira. A máxima concessão que os peemedebistas de oposição fazem é não abandonar o governo da noite para o dia.

Os ministros da legenda e os integrantes de cargos de direção na administração federal teriam um prazo para sair uma vez decidido o rompimento.

Essa alternativa é considerada ruim pela ala governista da legenda –para efeito de evitar o impeachment o efeito seria nulo.

Dilma Rousseff tem esperança de que surta efeito a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília exercendo informalmente a articulação política do Planalto –pois sua posse como ministro da Casa Civil foi suspensa.

Hoje (3ª) à noite, Michel Temer deve receber políticos do PMDB para uma conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice Presidência da República.

Os 7 ministros do PMDB tentaram há alguns dias marcar uma audiência conjunta com Temer. O vice disse preferir reuniões individuais. Deve recebê-los nos próximos dias.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

quase ex-petista recebe Sarney, Temer e Campos Machado. Ela quer mudar

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez 70 anos.

Ofereceu numa recepção na sexta-feira (20.mar.2015) “no belo salão de festas do prédio em que mora com o marido, Márcio Toledo, nos Jardins, em São Paulo”, como mostrou o site Glamurama.

Marta Suplicy sugere estar num momento de renovação. “Após errar tanto, finalmente me sinto feliz”, dizia a aniversariante.

“O PT acabou. Aquele partido que eu ajudei a fundar fazendo reuniões na minha casa, indo de porta em porta, em assembleias, ele não existe mais”, disse ela no relato de Vera Magalhães.

A retórica de Marta sugere um momento de renovação política para ela.

Mas os “novos velhos amigos” e as alianças políticas da quase ex-petista emitem sinais ambíguos.

No rendez-vous de sexta-feira, Marta expressou outra vez intenção de sair do PT para entrar no PSB.

O PSB se divide nacionalmente. Não sabe se apoia o governo da presidente Dilma Rousseff ou se vai para a oposição.

Para Marta, “o PT acabou”. Ela sorria na sexta-feira. Ela quer mudar. No seu aniversário, havia alguns símbolos de mudança: o mais fotografado nas reportagens sobre o evento foi José Sarney, 84 anos.

José Sarney é um político tradicional do Maranhão. Fez carreira na Arena e no PDS, siglas de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Filiou-se ao PMDB no crepúsculo do regime autocrático. Herdou a Presidência da República porque era vice de Tancredo Neves, que morreu antes da posse. Saiu do Planalto para se eleger senador seguidas vezes pelo Amapá, Estado no qual nunca morou.

Além de Sarney, estava presente à festa da renovação política de Marta Suplicy o vice-presidente da República, Michel Temer –principal dirigente nacional do PMDB.

O PMDB pode ser muita coisa, mas não é o epítome da renovação política no país.

Entre outros, também estiveram na festa de Marta, na sexta-feira, Campos Machado (deputado estadual em São Paulo pelo PTB), Ciro Moura (vice-presidente do Partido Trabalhista Cristão), José Roberto Faria Lima (ex- deputado federal, do PP, o partido de Paulo Maluf) e Naji Nahas (famoso investidor e especulador do mercado financeiro).

Marta não convidou Luiz Inácio Lula da Silva para sua festa. “Lula é o maior estadista que este país tem, mas agora não faria sentido estar aqui”.

O momento é de renovação para Marta.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).

O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida pela TV Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).

A câmera, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é o último a ser digitado. Assista abaixo:

A televisão que gravou o voto de Sarney cometeu um ilícito, pois é proibido pela lei brasileira que o voto seja gravado em qualquer meio. O voto é secreto e ninguém pode ter acesso ao momento em que o cidadão exerce o direito de votar.

A assessoria de Sarney afirma que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral. Indagada sobre qual trecho do vídeo indicaria manipulação de imagens, a assessoria do senador respondeu que não cabe a ela apontar isso e lembrou que o voto é secreto.

P.S. às 20h50 de 29.out.2014: O Blog apurou com integrante da equipe da Rede Amazônica, proprietária da TV Amapá, que o vídeo foi de fato produzido pela emissora. A pessoa não quis dar entrevista formal, mas confirmou que foi gravada a cena na qual Sarney digita seu voto e que, por um erro de edição, a imagem acabou sendo transmitida.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Família de Gilvam Borges (PMDB) é dona de grupo de comunicação que encomendou levantamento

Candidata do PT aponta “manipulação” e tem pedido negado pela Justiça

Estudo tem fato estatístico raríssimo: sarneysistas que concorrem ao governo e ao Senado têm percentual idêntico: 35,66%

Gilvam Borges, candidato a senador pelo PMDB do Amapá (foto), lidera a disputa à vaga aberta pela aposentadoria de José Sarney, do mesmo partido, com 35,66% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada nesta 3ª feira (5.ago.2014), realizada apenas em Macapá, capital desse Estado. O candidato de Sarney ao governo do Estado, Waldez Góes (PDT), também lidera a corrida com um percentual idêntico, 35,66%, uma coincidência estatística rara.

O instituto que realizou a pesquisa, RGC Borges, e o jornal “O Tabloide”, que contratou e divulgou o levantamento, têm o mesmo CNPJ e são registrados no endereço da TV Tucuju, em Macapá, pertencente à família de Gilvan Borges.

O aparente conflito de interesses incomodou a vice-governadora Dora Nascimento, candidata do PT ao Senado. Ela recorreu à Justiça para impugnar a pesquisa. Seu pedido foi negado em caráter liminar (provisório). O julgamento do mérito (definitivo) deve ocorrer nos próximos dias.

Políticos com emissoras de rádio e televisão são uma ocorrência comum no Brasil. Na atual legislatura, as famílias de 39 deputados e senadores têm outorgas de rádio e televisão.

Nesta 4ª feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu que políticos com mandato eletivo sejam proibidos de ter concessões de radiodifusão. Essa regra, contudo, não atingiria diretamente Gilvan Borges.

A TV Tucuju está registrada em nome de seu primo, Luiz Gionilson Pinheiro Borges, vice-presidente do PMDB do Amapá. A emissora, o jornal e o instituto de pesquisas integram o grupo de comunicação Beija-Flor, do clã Borges.

Disputa
O advogado da petista Dora Nascimento, Luciano Del Castilo Silva, afirmou à Justiça que o instituto RGC Borges não teria a imparcialidade necessária para realizar um levantamento eleitoral.

Ele aponta suposta manipulação nos questionários e na escolha do local das entrevistas para beneficiar os candidatos de Sarney. “O corte amostral não confere com os dados do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e eles excluíram da coleta os bairros nobres, onde moram as pessoas mais esclarecidas”, diz.

Luciana Costa, coordenadora do núcleo de pesquisas do jornal “O Tabloide”, nega direcionamento. Ela afirma que os questionários foram aplicados por meio de tablets com localização por GPS e que os cortes de idade, sexo e renda foram proporcionais à população do Estado. “O controle foi o mais rígido possível, queríamos ver qual era o cenário eleitoral. Infelizmente, a realidade para algumas pessoas não soa tão bem”, diz.

A assessoria de Gilvan Barbosa foi contatada pelo Blog e preferiu encaminhar a solicitação para o jornal “O Tabloide”.

O levantamento foi o primeiro realizado sobre as eleições deste ano no Amapá. Não há outras pesquisas disponíveis que permitam comparar o resultado.

Resultado da pesquisa
O levantamento do instituto RGC Borges foi realizado nos dias 29 a 31 de julho com 400 eleitores do município de Macapá. A cidade tem 268.285 eleitores, ou 58,9% do eleitorado total do Estado apto a votar nestas eleições. O estudo está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo AP-00001/2014.

Waldez Goés (PDT), que governou o Amapá de 2003 a 2010, lidera a corrida ao governo com 35,66% das intenções de voto. Em 2º lugar está o atual governador, Camilo Capiberibe (PSB), com 12,35% –ele tem o apoio do PT, do PC do B e do PSOL. Lucas Barreto (PSD), aliado a PSDB, DEM e SDD, é o 3º colocado, com 11,86%.

Jorge Amanajás (PPS) vem em seguida, com 8,62%. Bruno Mineiro (PT do B) tem 6,76% e Genival Cruz (PSTU), 2,8%. Décio Gomes (PCB) tem 0,93%.

A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, o que coloca o 2º ao 6º colocados em situação de empate técnico. Votos em branco e nulo são 7,63% e indecisos, 13,05%.

Senado
Na disputa pela vaga ao Senado, Gilvan Borges (PMDB) lidera com 35,66%. O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) registra 15,15%.

Dora Nascimento (PT) tem 5,35%, e Raquel Capiberibe (PMN), 4,2%. Pastor Jorvan (PRP) pontua 3,5%, Promotor Moisés (PEN), 3,26%, e Coronel Palmira (PTC) e Professor Paulo Ricardo (PSTU), 2,33% cada um. Marco Abreu (PRTB) tem 0,7% e Ricardo Vilhena (PCB), 0,23%. Brancos, nulos e indecisos somam 27,27%.

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

(Bruno Lupion)

O blog está no Twitter e no Facebook.

O senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou a aliados nesta 2ª feira (23.jun.2014) que não irá concorrer a mais um mandato nas eleições deste ano.

Aos 84 anos, Sarney já foi também presidente da República, governador do Maranhão e deputado federal.

“Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou Sarney, segundo nota divulgada por sua assessoria.

Pesaram na decisão do pemedebista a possibilidade de vir a ser derrotado nestas eleições e o estado de saúde de sua mulher, Dona Marly.

“Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repetidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente. Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa”, informa a nota.

Em entrevista ao programa Poder e Política em dezembro de 2012, Sarney já havia avisado que não concorreria a um novo mandato. “Na minha idade, não posso mais pensar em ser candidato novamente”, disse à época (vídeo abaixo).

Nesta 2ª feira, Sarney acompanhou a presidente Dilma Rousseff em cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá. Ao ter seu nome anunciado, Sarney foi vaiado pelo público.

O pemedebista aproveitou o encontro para anunciar a Dilma que desistiu de concorrer à reeleição ao Senado.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Sarney no Amapá:

“Nota à Imprensa

O senador José Sarney (PMDB-AP) manifestou-se, agora há pouco, a respeito do episódio ocorrido nesta segunda-feira (23) em Macapá, por ocasião do evento do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em que foi hostilizado por militantes partidários de declarada oposição a ele.
Era esperado que isso pudesse ocorrer, diz, primeiro pelo acirramento do pleito eleitoral que se avizinha, segundo, pela própria mobilização feita com esse propósito, fato este do conhecimento de todos. Sarney diz ter sido convidado pessoalmente pela amiga e aliada Dilma Rousseff, presidente do Brasil e entusiasta do programa de habitação popular iniciado ainda na gestão de Luís Inácio Lula da Silva, outro companheiro de sua estima. Sarney foi, mais uma vez, diplomático, seguiu o protocolo que o evento exigia, para prestigiar a amiga Dilma e os amapaenses beneficiados pelo programa.
Diz também ter recebido no evento – como ocorre por onde quer que vá no país e fora dele – o carinho e a consideração de brasileiros que reconhecem a importância de seu papel na condução do país à redemocratização. “Lá mesmo, na festa da presidente Dilma, muitas pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado”, acrescenta o ex-presidente.
O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo. “Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou.
Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente.
Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa. Também será a ocasião para se dirigir aos correligionários e simpatizantes, bem como aos cidadãos e cidadãs de bem do Amapá, a quem nutre profunda gratidão.

Macapá-AP, 23 de junho de 2014″

O blog está no Twitter e no Facebook.

Senador foi um dos que mais faltaram ao serviço em 2013

Em plena 4ª feira, data mais produtiva da semana para os congressistas, o senador José Sarney (PMDB-AP) decidiu faltar ao trabalho para acompanhar uma missa em homenagem a São José em Macapá, no Amapá, padroeiro da cidade (foto acima).

Enquanto isso, os senadores presentes à sessão desta 4ª feira (19.mar.2013), em Brasília, autorizavam auditorias sobre a Caixa e a Petrobras e modificavam as regras para a proposição de ações civis públicas.

Sarney tem sido um dos senadores mais faltosos. Em 2013, foi o quarto que mais se ausentou da Casa em dias úteis. Faltou a 33 das 119 sessões, ou 28% do total.

O peemedebista está com 83 anos e disse ao programa “Poder e Política”, em 17.dez.2012, que não pretende se candidatar novamente (vídeo abaixo). Mas a decisão de ir a Macapá para a missa de São José, santo muito popular no Nordeste, tem contornos nítidos de pré-campanha.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Conversas de valor histórico se perdem por falta de organização

Acervo dos EUA publica diálogos de Bush com Sarney e Collor

Um historiador que busca conversas telefônicas de ex-presidentes brasileiros com chefes de Estado de outros países ficará frustrado ao pesquisar no Palácio do Planalto. O Brasil não guarda áudios nem transcrições das ligações feitas e recebidas por seus presidentes.

A prática destoa da aplicada nos Estados Unidos –uma pesquisa no acervo de George Bush pai, presidente norte-americano de 1989 a 1993, fornece transcrições de suas conversas com os ex-presidentes brasileiros José Sarney e Fernando Collor de Mello.

A jovem democracia brasileira, restaurada a partir de 1985, ainda não tem uma política de Estado para o tema. Isso leva os presidentes a definirem regras informais. Cada um lida como bem entende com os registros de telefonemas para homólogos de outros países.

O assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, chegou a afirmar em 18.out.2013 ao programa “Poder e Política”, do UOL e da “Folha”, que gostaria que o áudio das conversas fosse gravado e arquivado, mas não o era por falta de costume.

Segundo ele, os diálogos de presidentes brasileiros eram anotados em minutas, tornadas públicas após 15 anos –prazo da Lei de Acesso a Informações Públicas para a divulgação de documentos classificados como secretos.

Assista abaixo à declaração de Garcia sobre o tema:

A partir dessa informação, o Blog pediu ao Planalto os registros das conversas de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso (até 15 anos atrás, em novembro de 1998). O governo respondeu que não havia nada do gênero no acervo da Presidência.

Indagado a respeito, Garcia disse, por meio de sua assessoria, que havia se equivocado durante a entrevista ao UOL e à “Folha”. Retificou-se afirmando que os registros de telefonemas eram notas “informais” e “eventuais”, não arquivadas para a posteridade. O único registro dessas conversas seriam as notas à imprensa divulgadas pela Secretaria de Comunicação.

O ex-chanceler e atual ministro da Defesa Celso Amorim também gostaria que os telefonemas presidenciais fossem ao menos anotados e arquivados para a posteridade. “Que é importante para a história, não tenho dúvida que é”, disse em 26.nov.2013 ao “Poder e Política” .

Amorim relata que, quando era ministro das Relações Exteriores e acompanhava telefonemas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de Estado, estava mais preocupado com o resultado imediato da conversa do que com a guarda do seu conteúdo. Assista abaixo à sua declaração:

O Blog também perguntou aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney se tinham registros de ligações telefônicas para outros chefes de Estado.

O Instituto FHC respondeu que, se houve gravação desses telefonemas, a cópia estaria nos arquivos do Itamaraty. “Há certamente telefonemas puramente cerimoniais cujo teor não tem muito, senão nenhum interesse político”, informou a entidade. O Itamaraty, porém, diz não ter nenhuma conversa gravada entre FHC e outros chefes de Estado.

A assessoria do ex-presidente Fernando Collor de Mello informou que não poderia responder se esses diálogos eram gravados ou não durante o seu mandato no Executivo. O Blog também entrou em contato com a assessoria de José Sarney, mas não obteve resposta

Diálogos de Bush com Sarney e Collor

Os arquivos dos presidentes norte-americanos permanecem em sigilo por 12 anos após o final da administração. Documentos confidenciais são regidos por uma lei própria e podem demorar mais para vir a público.

Esse é um aspecto que foi negligenciado na Lei de Acesso a Informações Públicas. No Brasil, só há 3 tipos de classificação de sigilo: reservada (5 anos de sigilo), secreta (15 anos) e ultrassecreta (25 anos).

Em alguma situações, é razoável que um presidente, governador ou prefeito prefira que parte de suas conversas com autoridades nacionais ou estrangeiras fiquem reservadas até o final de seu mandato –ou até algum tempo depois. Mas a Lei de Acesso à Informação não contém um dispositivo para esses casos específicos.

Classificar uma conversa presidencial como reservada (5 anos) pode ser pouco, a depender do caso. Os mandatos de cargos executivos são de 4 anos no Brasil. O ocupante do Palácio do Planalto tem o direito de tentar se reeleger. Um registro de um telefonema no primeiro ano de seu governo poderia, estando classificado como “reservado”, ser divulgado no início do seu segundo mandato.

O acervo do ex-presidente dos EUA George Bush permite consultar a transcrição de mais de 1.200 diálogos telefônicos entre ele e outros chefes de Estado e autoridades internacionais durante seu mandato, de 1989 a 1993.

Nessa lista está uma ligação de Bush para o então presidente José Sarney, em 17 de maio de 1989. O assunto era o Panamá, que vivia sob o jugo do ditador Manuel Noriega.

Minuta da conversa entre Bush e Sarney/Reprodução

No diálogo, Bush busca apoio de Sarney para aprovar uma “forte resolução” na OEA (Organização dos Estados Americanos) que pedisse a saída de Noriega e a sua substituição por um governo democraticamente eleito.

O presidente brasileiro concorda com uma resolução nessa linha, mas ressalta ser contra uma intervenção direta no país. Sarney também defende o respeito ao tratado que regia o canal do Panamá.

Em resposta, Bush se diz preocupado com o “mau exemplo” que o Panamá poderia enviar às jovens democracias da região. E afirma que, se houvesse uma resolução forte da OEA, Noriega seria forçado a sair.

Ao final do diálogo, o presidente dos Estados Unidos diz admirar o “esforço criativo” de Sarney para conduzir a transição da ditadura para a democracia no Brasil.

A ressalva de Sarney contra a intervenção direta no Panamá não surtiu efeito: 7 meses depois da conversa entre os 2 presidentes, os Estados Unidos invadiram o país e capturaram Noriega, um ex-agente da CIA.

O acervo de Bush também registra uma conversa entre ele e o então presidente brasileiro Fernando Collor de Mello, em 28 de junho de 1990.

Transcrição do telefonema entre Bush e Collor/Reprodução

Collor tomou a iniciativa do telefonema. Queria elogiar o presidente norte-americano pelo lançamento, no dia anterior, do Programa Iniciativa para as Américas, apelidado de “Plano Bush”. O principal ponto era a construção da Alca (Área de Livre Comércio nas Américas).

Na conversa, Collor afirma que o plano de Bush daria instrumentos à América Latina para que tivesse “mais esperanças no futuro”. “Seu programa é inovador e vai na mesma direção das políticas de livre mercado em implantação no Brasil”, disse Collor, que no seu mandato teve uma política de abertura do país para a entrada de produtos estrangeiros.

Bush agradeceu as palavras de apoio. Em retribuição, solidarizou-se com a derrota da seleção brasileira de futebol para a Argentina, que havia ocorrido 4 dias antes, durante as oitavas de final Copa da Itália.

“Nosso time também levou uma surra, porém sei que o Brasil está numa categoria diferente e que vocês levam esse jogo a sério. Mas, como falamos: sempre haverá o próximo ano”, disse o norte-americano.

(Bruno Lupion)

O blog está no Twitter e no Facebook.