ativistas sobem até a Mesa Diretora e gritam “Viva Sérgio Moro”

ninguém revelou se há alguma organização por trás dos atos

Os manifestantes se concentraram em torno da mesa do plenário

Cerca de 50 simpatizantes do regime militar invadiram o plenário da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (16.nov.2016). Eles circulavam pela Casa como visitantes normais até as 15h30. Nessa hora, quebraram a porta do plenário e se aglomeraram em volta da mesa diretora. Eles pediam “intervenção militar” no país.

Uma mulher que estava entre os invasores disse que seria necessário no Brasil um “tribunal militar” para julgar todos os políticos. Outro ativista disse que representava “o povo” e negou-se a revelar se havia alguma organização por trás das manifestações.

Os manifestantes gritavam “viva Sérgio Moro”, o nome do principal juiz federal da Operação Lava Jato.

A maioria dos ativistas afirmava em entrevistas que não há oposição nem situação no Brasil. Afirmavam que todos os atores políticos dos últimos governos –FHC, Lula, Dilma e Temer, por exemplo– seriam adeptos do Foro de São Paulo –um grupo de partidos políticos de esquerda criado em 1990 durante um seminário internacional promovido pelo PT.

Uma das manifestantes, a catarinense Dileta Corrêa, fez um breve discurso para os deputados. “Nós não queremos só o PT fora, não! Queremos o PSDB, o PMDB, os partidos do Foro de São Paulo e todos os criminosos dessa pátria!” O Blog traz o vídeo:

A manifestante Simone Dias, que tem 52 anos e atualmente está desempregada, foi mais longe. Apontou até mesmo o presidente russo, Vladmir Putin, como muito influente sobre as decisões políticas tomadas no Brasil.

O 1º Secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse aos ativistas que o ato havia sido “deplorável”. Foi vaiado. Após a invasão do plenário, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) avaliou: “É movimento de extrema-direita. Não tem ligação com sindicatos ou partidos, e também parecem não ter uma direção ou líderes definidos”.

Assista ao vídeo com imagens captadas pela reportagem do Blog:

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Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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São 16 votos a mais do que os 257 necessários para a cassação

Número é resultado de enquete feita com líderes das bancadas

Aliados admitem grande dificuldade para reverter a tendência

Eduardo Cunha preside sessão da Câmara em abr.2016

Se a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegasse ao plenário da Câmara hoje, pelo menos 273 deputados votariam a favor da perda do mandato do peemedebista. São 16 votos a mais do que os 257 necessários. Este é o resultado de enquete feita pelo Blog com os líderes das bancadas na Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Gabriel Hirabahasi.

As respostas foram coletadas desde a última 4ª feira (8.mai). O levantamento ouviu líderes de 21 dos 27 partidos com representação na Câmara. Ficaram de fora os partidos com 3 deputados ou menos (PT do B, PEN, PSL, PRP, PRTB e PMB).

O número real de votos pela cassação de Eduardo Cunha tende a ser ainda maior. Partidos com bancadas expressivas ainda não se reuniram para discutir o assunto e seus líderes não quiseram estimar quantos serão os votos pró-cassação. É o caso do PR, do PSD e do PRB, entre outros.

A tabela abaixo mostra como cada líder respondeu às perguntas da enquete (clique na imagem para ampliar):São necessários pelo menos 257 votos no plenário para que o mandato de Cunha seja cassado definitivamente. A votação será aberta, o que piora o cenário para o peemedebista.

Há ainda a proximidade das eleições municipais (em outubro): muitos deputados federais concorrerão a prefeito ou apoiarão candidatos a prefeito e vereador. Nesse contexto, é sempre um problema associar-se a uma figura que foi exposta a intenso noticiário negativo nos últimos meses.

O PROCESSO DAQUI EM DIANTE
O rito para a continuidade do processo de cassação do peemedebista é o seguinte:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara abre um prazo de 5 dias úteis para que Eduardo Cunha recorra da decisão do Conselho de Ética. Ele já disse que irá recorrer e que apontará supostos vícios e erros para tentar anular o processo;

2. Cabe ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), incluir na pauta de votações da comissão o recurso de Eduardo Cunha. Enquanto o recurso não for votado, o processo fica suspenso. Não há nenhum prazo para que o recurso seja votado;

3. Após a votação, a decisão da CCJ é publicada no dia seguinte no Boletim Administrativo da Câmara. Depois de 2 sessões da Casa, o processo contra Cunha é incluído na pauta de votação do plenário. O tema tem preferência, mas não “tranca a pauta” em momento nenhum. Isto é, não impede que outros projetos sejam votados antes. O momento da votação depende, em tese, do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

ESTRATÉGIA
Aliados de Eduardo Cunha consideram que uma das alternativas à cassação é apresentar emendas ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) no plenário, propondo uma pena mais branda. Essa estratégia só é possível caso seja aprovado o relatório de Arthur Lira (PP-BA) sobre a consulta formulada por Waldir Maranhão.

O mecanismo serve para que a Comissão de Constituição e Justiça fixe uma interpretação sobre um ponto do Regimento da Câmara sobre o qual há dúvidas. Na prática, pode alterar as regras do jogo. Se o relatório de Lira for aprovado, fica estabelecido que a punição aprovada no Conselho de Ética –a cassação– pode ser modificada no plenário da Câmara.

Na 3ª feira (14.jun.2016) houve duas mudanças na Comissão. O Solidariedade substituiu o deputado Major Olímpio (SP) por Lucas Vergílio (GO). O PTN trocou Bacelar (BA) por Carlos Henrique Gaguim (TO). Antes da mudança, Bacelar apresentou voto em separado contra o relatório de Lira. Os partidos negam que as trocas tenham relação com a cassação.

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Tese da candidatura própria do PSB no Estado ganha força

Para o tucano Aécio Neves, aliança local ainda está em vigor

O pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, negou nesta 5ª feira (22.mai.2014), em Natal, que exista um pacto entre o seu partido e o PSDB para apoiar a eleição do tucano Pimenta da Veiga para suceder ao governador Antonio Anastasia em Minas Gerais, em troca do apoio à eleição do pessebista Paulo Câmara ao governo de Pernambuco.

Indagado sobre sua posição na sucessão mineira, Campos afirmou: “A aliança que podemos ter com alguns partidos em alguns Estados é da dinâmica de cada Estado. Não se trata de pacto. Absolutamente não temos pacto. O nosso pacto é fazer uma campanha limpa, propositiva e respeitar a dinâmica de cada Estado”. A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva à imprensa no Rio Grande do Norte.

O pré-candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves, tem visão diversa sobre a relação PSDB-PSB em Minas. Aécio falou sobre o assunto ao programa “Poder e Política”, do UOL e da “Folha”, na 3ª feira (20.mai.2014): “Vale o entendimento que nós fizemos dessa aliança do PSB com o PSDB em Minas Gerais”.

Aécio diz tomar como base “as últimas conversas” que teve com Eduardo Campos. Segundo o tucano, uma ruptura no Estado “não seria natural” e penalizaria o próprio PSB, que teria “dificuldade” para eleger deputados e senadores fora da aliança com o PSDB. Assista à declaração de Aécio abaixo.

Em Natal, Campos descreveu o momento político do PSB mineiro. Disse que parte da legenda ainda defende a aliança com os tucanos, mas o conjunto de forças que pede uma candidatura própria é “o que mais cresce”. Segundo ele, o nome com mais chance de encabeçar a chapa é o do deputado federal Júlio Delgado.

A candidatura própria em Minas é importante para Campos ter palanque próprio no segundo maior colégio eleitoral do país. Também serviria para fortalecer o engajamento dos militantes da Rede, de Marina Silva, que rejeita alianças estaduais com os tucanos.

Campos e Aécio chegaram a ensaiar uma aproximação no início do ano e apareceram juntos em várias fotos, mas o namoro parece ter chegado ao fim.

O motivo é simples: em um eventual segundo turno com Dilma Rousseff, hipótese que os próprios petistas consideram muito provável, a oposição terá apenas uma vaga –a ser ocupada pelo tucano ou pelo pessebista.

(Bruno Lupion)

P.S. (19h – 23.mai.2014): Também pleiteia a candidatura ao governo de Minas pelo PSB o ambientalista Apolo Heringer Lisboa, integrante da Rede, de Marina Silva.

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Partido é presidido por Eduardo Campos, que tenta ser candidato ao Planalto em 2014.

Para que os eleitores saibam que o “40” é o número dos candidatos do PSB, integrantes do partido sugerem trocar o nome da legenda para “PS40”. A mudança seria também uma forma de reapresentar a sigla para a sociedade.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), é um dos apoiadores da mudança. Segundo ele, a proposta não foi feita formalmente dentro do PSB nem é urgente, mas seria boa. O ex-líder da bancada, deputado Márcio França (SP), também concorda com a troca.

Albuquerque disse que o PSB já obteve sucesso ao colocar o número em destaque na campanha para a Prefeitura do Recife em 2012, quando seu candidato, Geraldo Júlio, venceu o pleito. “Onda 40” foi o mote da campanha.

O PSB tem ganhado destaque no noticiário político desde que seu presidente nacional, o governador Eduardo Campos (Pernambuco), começou a trabalhar nos bastidores para obter apoio de outras legendas à sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2014.

Apesar do apoio de Albuquerque e França, políticos importantes dentro da legenda, a alteração no nome não é ainda um debate difundido entre os socialistas. O deputado Júlio Delgado (MG), que disputou a Presidência da Câmara pelo PSB em 2013, disse que só ouviu rumores sobre o assunto. O deputado Fernando Coelho Filho (PE) afirmou que só soube da proposta quando foi questionado pelo Blog.

No entanto, a “reapresentação” à sociedade é um tema importante dentro do PSB –que foi fundado em 1947, fechado pela ditadura em 1965 e refundado em 1988. Em 2011, em entrevista ao Poder e Política, projeto do UOL e da Folha, Eduardo Campos relativizou a ideologia “socialista” da legenda. Disse o seguinte:

“O que é que é ser de esquerda hoje? É a mesma coisa que ser de esquerda no início do século passado na União Soviética? Não é. Quer dizer, o mundo mudou, a relação de trabalho se alterou. Eu acho que muitas experiências não deram certo, outras deixaram um legado, enfim. Nós precisamos compreender as alterações que foram processadas pela ciência e pela humanidade para compreender o que é ser de esquerda hoje”.

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No Senado, partido de Eduardo Campos também está contra o candidato de Dilma.

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou hoje (30.jan.2013) que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disputa a presidência da Câmara com apoio da Executiva Nacional do partido. Com essa declaração, Amaral incluiu entre os apoiadores de Delgado o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, que é presidente do PSB, integrante da Executiva do partido e potencial adversário de Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014.

Desde outubro, quando Delgado começou a articular sua candidatura, Campos evita dizer em público que o apóia. Com essa omissão, o socialista se distanciou da associação à oposição à presidente Dilma na Câmara –ela e o PT trabalham pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que Delgado pretende enfrentar na eleição da próxima segunda-feira (4.fev.2013).

No Senado, o PSB também está em lado oposto ao do candidato apoiado por Dilma e pelo PT, que é Renan Calheiros (PMDB-AL). Ou seja: a atitude pública ambígua de Campos em relação ao governo pende para a oposição nas eleições para o comando do Congresso.

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Adversário único, Júlio Delgado, diz ter adesão de 90% do próprio partido, o PSB.

A eleção para presidente da Câmara dos Deputados tem até agora 2 candidatos. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já oficializou sua candidatura e tem apoio de 5 partidos (PMDB, PT, PR, PC do B e PPS) que, juntos, somam 221 deputados. Seu opositor, Júlio Delgado (PSB-MG), ainda não oficializou a participação na disputa, mas estima ter o apoio de 90% dos 32 deputados de seu partido e de alguns dissidentes das siglas alinhadas a Henrique Alves.

O peemedebista teve a confirmação do apoio do PC do B e do PPS na 3ª feira (13.nov.2012). O apoio do PR foi formalizado na semana anterior. O do PMDB foi natural, pois ele é líder do partido na Câmara. A aliança com o PT tem sido reforçada por manifestações da presidente Dilma Rousseff e de deputados petistas.

Na próxima semana, Alves deve se reunir com o PP –partido dos deputados Paulo Maluf e Esperidião Amin. O encontro deve ser na 3ª feira (20.nov.2012) ou na 4ª feira (21.nov.2012). E até o fim do mês ele quer ter conversado com 23 dos 24 partidos com deputados na Câmara. Só deixará de fora, afirma, o PSB do adversário, em respeito à candidatura concorrente.

Júlio Delgado também quer falar com todas as bancadas e planeja encontros para a próxima semana. Ele já se reuniu com a bancada do PSD, e teve um almoço com os deputados do PV, do PTB, do PDT e do PSC, além de conversas individuais com colegas de outras siglas. Mas até agora, não obteve nada formal –nem mesmo o apoio do presidente de seu partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente da República.

Presidência da Câmara
A eleição para presidente da Câmara será em 1º.fev.2013. Nessa eleição, vence o candidato que tiver maioria absoluta dos 513 votos da Casa –cada deputado tem direito a 1 voto que é dado de maneira secreta.

O comando da Câmara dos Deputados tem muita relevância política por 2 motivos principais: 1) o presidente da Casa tem o poder de definir a pauta de votações –ou seja: qual projeto, por exemplo, pode ser votado ou não. 2) Quem ocupa esse cargo é o 3º na hierarquia da República, é ele que assume a Presidência quando presidente e vice-presidente estão fora do país ou impedidos de exercer a função.

Há também um 3º aspecto, que é intangível: o presidente da Câmara pode ter muita exposição na mídia e assim turbinar suas possibilidades em futuras eleições para outros cargos.

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