Ruídos atingem sobretudo propostas relativas à Previdência

Só nesta semana, 2 ministros voltaram atrás após declarações 

O presidente interino Michel Temer ao lado de seus ministro no Palácio do Planalto

O início do governo de Michel Temer está sendo marcado por recuos em nomeações, anúncios precipitados e retratações. Ministros ainda batem cabeça nos primeiros 7 dias do presidente interino à frente do Palácio do Planalto.

Tida como uma das principais tarefas da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, a reforma da Previdência já produziu desentendimentos entre o Ministério da Fazenda e o Planalto. Meirelles preocupou sindicalistas na última 6ª (13.mai) ao sinalizar com a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria. Os trabalhadores reagiram.

Michel Temer então chamou as centrais sindicais para conversar e determinou a criação de um grupo de trabalho. Agora, Meirelles aguarda uma proposta das entidades para fazer a reforma da Previdência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O tema voltou ao centro dos debates nesta 4ª feira (18.mai). Enquanto o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) dizia que as mudanças no sistema atingiriam apenas quem ingressasse no mercado de trabalho, o ministro da Fazenda concedia entrevista a 4 jornais afirmando ser necessária uma reformulação que contemple todos os trabalhadores, inclusive os que já estão na ativa.

Uma proposta será apresentada pelos sindicalistas no dia 30.mai. O governo pretende ter um projeto preliminar, com algum consenso, até 3.jun. Mas uma das maiores centrais sindicais do Brasil, a CUT, recusou-se a participar das negociações sobre reforma da Previdência.

A dissonância começou antes mesmo da posse de Michel Temer. Na última 4ª feira (11.mai), o ainda vice-presidente convidou o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) para assumir o Ministério da Defesa. Os militares não gostaram. O peemedebista foi obrigado a procurar outro nome. Escolheu Raul Jungmann (PPS-PE).

Com o comando de toda a Esplanada definido e nomeado, vieram as críticas pela falta de representação feminina no comando dos ministérios. Para amenizá-la, Temer garantiu que escolheria mulheres para comandar cargos relevantes do escalão inferior, como a Secretaria da Cultura. Depois de sondar opções e receber várias recusas, nomeou ontem (4ª) para a função o secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.

O presidente interino ainda cogita recriar o Ministério da Cultura, que foi rebaixado ao status de secretaria na última 5ª feira (12.mai), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Temer foi aconselhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a pensar no assunto.

Já nesta semana, 2 ministros precisaram se retratar de suas primeiras entrevistas no cargo, por declarações mal recebidas pela opinião pública.

Na 2ª (16.mai), Alexandre de Moraes (Justiça) disse não ser preciso o presidente escolher o mais votado de uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Acabou desautorizado por Temer pouco depois.

No mesmo dia, o ministro Ricardo Barros (Saúde) defendeu uma revisão do tamanho do SUS (Sistema Único de Saúde). Para ele, o modelo implantado é insustentável e não seria possível garantir a toda a população os direitos estipulados na Constituição. O ministro precisou se retratar por causa da má repercussão da fala.

Há ainda a possibilidade de ao menos mais um recuo. O nome de Gustavo do Vale para o Banco do Brasil não foi bem recebido por técnicos da entidade. O ministro Henrique Meirelles, responsável pela nomeação, reavalia a indicação.

Até mesmo a imagem e o slogan escolhidos para representar a gestão do governo sofreram duras críticas por se basear no desenho antigo da bandeira nacional, com apenas 22 estrelas. O criador, Elsinho Mouco, disse depois que se tratava apenas de um layout inicial e não do logotipo definitivo.

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Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios

Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso

Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.

Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.

São “iniciativas legislativas”: propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).

Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

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Grupo de trabalho terá 30 dias para desenhar novo sistema 

Sindicalistas de 4 centrais são contra fixar idade mínima

1ª reunião foi marcada para 4ª feira no Palácio do Planalto

Michel Temer recebeu presidentes de 4 centrais sindicais nesta tarde no Palácio do Planalto

A reunião entre os dirigentes de 4 centrais sindicais e o presidente interino Michel Temer na tarde desta 2ª (16.mai.2016) pouco avançou na reforma da Previdência Social. Não houve acordo sobre pontos polêmicos, como a implantação de uma idade mínima para a aposentadoria e a paridade entre os benefícios de homens e mulheres.

O grupo acertou apenas a formação de uma comissão de trabalho vinculada ao Planalto. Cada entidade indicará 2 integrantes para o colegiado, que terá também o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

“Ele garantiu que nenhuma reforma será aprovada sem conversas. Até por isso criamos o grupo de trabalho”, afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A comissão marcou a 1ª reunião para a próxima 4ª feira (18.mai), às 9h, no Palácio do Planalto. Os sindicalistas precisarão chegar a um desenho da reforma previdenciária em 30 dias.

“Se não nos atentarmos para a questão das reformas, o desemprego, no ritmo em que está, poderá sair de 10% e para 14%”, disse o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Segundo um sindicalista, Temer mostrou boa vontade em dialogar, mas pediu menos afobação.

“Quando leio o jornal de domingo parece que já estou aqui (na Presidência) há 1 ano e meio”, disse aos presentes.

Depois que o plano inicial de reforma da Previdência estiver pronto, um projeto começará a ser discutido no Congresso, quando o debate será ampliado.

Tudo considerado, o governo não espera votar a emenda constitucional que mudará o sistema antes de meados de outubro, depois de realizado o 1º turno das eleições municipais.

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Advogado foi nomeado no dia do afastamento da presidente

Luiz Navarro (ex-CGU) será membro do colegiado por 3 anos

Comissão fiscaliza conduta e impõe quarentena a servidores

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro

A presidente afastada Dilma Rousseff nomeou seu ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A nomeação consta em decreto publicado na edição de ontem (5ª) no Diário Oficial da União. Navarro terá mandato de 3 anos, sendo permitida uma única recondução

Luiz Navarro é advogado e servidor de carreira do Senado Federal. Foi empossado como ministro-chefe da Controladoria-Geral da União no dia 3.mar, em substituição a Carlos Higino. Deixou o governo depois do afastamento da petista na manhã de ontem (5ª).

CEP
A comissão foi criada em 1999. Está vinculada à Presidência da República, sendo composta por 7 membros indicados pelo presidente.

O órgão tem caráter consultivo. Cabe ao colegiado administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e apurar, mediante denúncia, condutas em desacordo com as normas nele previstas. Seus integrantes não recebem salário.

O colegiado é ainda responsável por impor um período de quarentena aos servidores que deixarem a administração pública, com base na lei 12813/2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo do Poder Executivo.

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Há 738 funcionários indicados politicamente junto com a petista

41 apartamentos funcionais precisarão ser desocupados em 1 mês

Pelo menos 112 celulares e tablets  serão devolvidos ao governo

Palácio do Planalto passará por reorganização caso Dilma Rousseff seja afastada nesta semana

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada pela admissão do processo de impeachment no Senado, outras 738 pessoas que trabalham na sede da Presidência da República deverão perder o emprego. Esse é o número de nomeados para cargos no Planalto que não têm qualquer vínculo com o funcionalismo público, segundo o Portal da Transparência.

A sessão no Senado que definirá o futuro de Dilma e desses mais de 700 empregados comissionados começa amanhã, 4ª feira (11.mai), às 9h. A votação de fato deve ser realizada à noite ou já na madrugada de 5ª (12.mai). Se aprovada a admissão do impeachment, Dilma será afastada da Presidência na própria 5ª (12.mai) –exceto se a sessão terminar num horário noturno muito avançado.

Do contingente de possíveis demitidos, 103 pertencem aos níveis 5 e 6 do chamado DAS (Direção e Assessoramento Superior). Outros 9 ocupam Cargos de Natureza Especial.

Eles têm direito a tablets e celulares, além de cotas de gastos mensais com telefonia, que variam de R$ 200 a R$ 500. Pelo menos 112 aparelhos terão de ser devolvidos ao patrimônio no momento de uma eventual exoneração.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

APARTAMENTOS FUNCIONAIS
Há ainda 107 imóveis funcionais vinculados à Presidência da República, sendo 41 ocupados por pessoas nomeadas para cargos comissionados. Nos demais, estão funcionários de carreira, efetivos e requisitados de outros órgãos.

A lei determina que, uma vez exonerados, os servidores deixem as moradias em 30 dias.

Alguns inquilinos ocupam os apartamentos desde o início do governo Lula, em 2003. É o caso do assessor especial Marco Aurélio Garcia, que se mudou para um dos imóveis em jun.2003. O ministro Edinho Silva (Secom) vive em residência funcional desde 2015.

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Grupo se recusa a deixar o prédio após cerimônia no Salão Nobre

Presidente anunciou de manhã a criação de 5 universidades federais

Manifestantes pró-Dilma ocupam o Palácio do Planalto

Em protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, integrantes de movimentos sociais ocuparam o 2º andar do Palácio do Planalto na manhã desta 2ª feira (9.mai).

Com gritos de “ocupar, resistir”, membros da União Nacional Por Moradia Popular e de outros movimentos sociais alinhados ao governo se recusam a deixar o Salão Nobre do prédio após cerimônia em que a presidente anunciou a criação de 5 novas universidades federais.

As informações são dos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e André Shalders.

Fazem parte do ocupação integrantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores),  MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) entre outros. O grupo de aproximadamente 100 pessoas  pretende passar a noite no Palácio.

“Só vamos sair depois de decidirem definitivamente que está extinto o processo de impeachment contra a presidente”, afirma Fernando Pigatto, secretário-geral da Conam.

A expectativa é que o ato cresça com a chegada de outros movimentos, como o MTST.

“Nós estamos convocando todos para cá. Essa é a casa do povo”, afirma Bartíria Lima da Costa, presidente da Conam.

Os grupos, entretanto, devem ser impedidos de entrar no Palácio. Os atuais ocupantes aproveitaram-se de uma cerimônia nesta manhã para permanecer no local. Não há outros eventos agendados no prédio até o momento.

Estavam no meio dos militantes alguns congressistas do PT, dando apoio à invasão. Por exemplo, Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG).

O grupo pretende deixar o local depois da votação da abertura do processo de impeachment no plenário do Senado, que pode determinar o afastamento de Dilma Rousseff. Não está clara qual será a reação do grupo se o impeachment for admitido pelos senadores.

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Termo não fixa limite financeiro e valor pode ser superior

Texto lista 38 ações de compensação a atingidos por tragédia

Rompimento da barragem em Mariana foi em novembro de 2015

Rompimento da barragem de Fundão em Mariana deixou 19 mortos em nov.2015

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região homologou nesta 5ª (5.mai.2016) o acordo que estabelece a criação de um fundo de direito privado para recuperar a Bacia do Rio Doce.

O documento foi assinado no Palácio do Planalto em 2.mar. O fundo receberá pelo menos R$ 20 bilhões em aportes da mineradora Samarco e de suas controladoras –BHP Billiton e Vale.

O termo refere-se à implantação de ações para compensar os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, no município de Mariana. A tragédia deixou 19 mortos.

Assinaram a ata representantes da Samarco, BHP Billiton, Vale, AGU, Ibama, Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O texto determina a execução de 17 programas na área ambiental e outros 21 na socioeconômica. Não há um teto financeiro estabelecido no termo, que foca na integral recuperação dos prejuízos causados pela tragédia.

A homologação era de competência da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A demora na ratificação, entretanto, levou o Comitê Interfederativo a propor a transferência para a 2ª instância.

Dessa forma, a análise de eventuais divergências no cumprimento do acordo passam a ser analisadas pelo TRF em Brasília e não mais em Belo Horizonte.

Em fevereiro, vítimas do rompimento da barragem de Fundão protestaram contra a transferência das ações relacionadas à tragédia. O slogan “Se não pisou na lama, não venha decidir por nós” foi o mote da manifestação.

Pelo documento, os Tribunais de Contas da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo farão a supervisão da execução das obras. Os MPF e os MPs do estaduais ficaram incumbidos de acompanhar os gastos com as iniciativas.

ACORDO
A Vale, a anglo-australiana BHP Billiton e a mineradora Samarco se comprometeram a destinar até 2018 R$ 4,4 bilhões a uma fundação de direito privado para custear as ações.

Após esse período, as empresas devem contribuir com depósitos anuais que variam de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão até 2021, a depender da execução estabelecida nos projetos de compensação.

O documento estabelece a reparação integral das condições socioeconômicas e ambientais, um programa de reparação aos animais e de proteção e melhoria da qualidade de vida. Aqui a íntegra do acordo.

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Peemedebista reuniu-se com empresários, sindicalistas e industriais nesta semana

Pelo menos 26 congressistas visitaram seu gabinete nos últimos 4 dias

Vice-presidente ensaia qual caminho tomar em um eventual governo

Vice-presidente, Michel Temer, na saída de seu gabinete no anexo II do Palácio do Planalto

O Palácio do Jaburu e o anexo 2 do Palácio do Planalto tornaram-se locais de peregrinação nesta semana. Em 5 dias, visitaram o vice-presidente empresários, 4 centrais sindicais, representantes da indústria e pelo menos 26 congressistas.

O vice-presidente ouviu muito e falou pouco. Evitou firmar compromissos com qualquer setor. Recebeu diferentes propostas para tirar o país da crise, mas não deu qualquer sinal de que vai atendê-las.

Sob o discurso de que aguardará a decisão do Senado a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer testa a popularidade de iniciativas a serem tomadas em um eventual governo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde que voltou a Brasília por questões de segurança na última 5ª feira (21.abr), Temer é seguido por uma romaria de congressistas e representantes de partes interessadas em sua administração no Palácio do Planalto.

O peemedebista recebeu o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, no domingo (24.abr). Ouviu propostas que visam ao ajuste nas contas públicas sem a necessidade do aumento de impostos. A federação é contra a recriação da CPMF.

Na 3ª (26.abr), presidentes de 4 centrais sindicais (UGT, CSB, Força Sindical e NCST) foram ao Palácio do Jaburu. Apresentaram uma carta com 16 propostas para o país voltar a gerar empregos e retomar o crescimento econômico.

O peemedebista encontrou-se ainda com presidentes de federações estaduais de indústrias do Nordeste, dirigente de confederações ligadas à agricultura (CNA), indústria (CNI), cooperativas (CNCoop), seguros (CNSeg) e saúde (CNS), além de empresários do setor siderúrgico. Eis um resumo:

POLÍTICOS
Os últimos 4 dias foram de intensa peregrinação no gabinete do vice-presidente. Visitaram o peemedebista no anexo 2 do Palácio do Planalto pelo menos 26 congressistas de 11 partidos diferentes, 1 ex-governador, 1 vice-governador e 2 ex-ministros que acompanham Temer na articulação para a formação de uma nova equipe: Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha. Eis a chamada.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) encontrou-se com o vice-presidente na noite 3ª (26.abr). Acompanhado de congressistas do Bloco Moderador do Senado, Collor apresentou um documento com um série de propostas que, segundo ele, visam à reconstrução nacional.

Os líderes do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados, Cássio Cunha Lima (PB) e Antonio Imbassahy (BA), também passaram pelo Planalto na noite de 3ª.

Pediram ao vice-presidente que trate das possíveis nomeações de tucanos a ministérios com a direção do partido e não em conversas individuais. O PSDB está cotado para assumir o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Somam-se a tudo isso as demandas exigidas por partidos que apoiam o impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

O PP, DEM e alas do PMDB disputam o Ministério das Cidades. O SD e o PTB querem o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O PSB pode ficar com a Integração Nacional e o PR quer manter o Ministério dos Transportes.

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Quase 3 mil profissionais do exterior serão beneficiados

Medida provisória deve ser assinada por Dilma na 6^a

Cubanos do Mais Médicos chegam ao Brasil em 2013

Prestes a enfrentar o pedido de impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter no Brasil cerca de 3.000 médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados no país. Os profissionais integram o programa Mais Médicos.

Uma medida provisória (MP) com este objetivo está pronta e deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A MP prorrogará por 3 anos o direito de trabalhar dado a profissionais sem diploma revalidado no Brasil. Essa concessão faz parte da lei do Mais Médicos.

A medida que será baixada por Dilma Rousseff trata dos chamados “médicos intercambistas”. Além de renovar o prazo para que eles atuem no Mais Médicos, a MP garante a renovação do visto brasileiro para os profissionais e para seus familiares.

Contexto: segundo a lei, o intercambista “exercerá a medicina exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos”. Com exceção dos intercambistas, os demais estrangeiros que participam do programa precisam prestar um exame para revalidar seus diplomas de medicina, isto é, para provar que possuem os conhecimentos mínimos exigidos no Brasil.

A MP tem força de lei e passa a valer logo depois que é editada. A partir daí, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias (4 meses). Se não passar, perde a validade.

Segundo Ministério da Saúde, participam do Mais Médicos hoje 18.240 profissionais, que atendem a 4.058 municípios brasileiros.

O programa sofre oposição de entidades representativas, como o Conselho Federal de Medicina, que se posicionou contra a chegada ao país de médicos sem diploma revalidado de acordo com a regras locais.

Como é provável que o impeachment seja aprovado pelo Senado em 11.mai.2016, a MP poderá enfrentar resistência no Congresso. Partidos de oposição a Dilma Rousseff também foram sempre críticos do Mais Médicos.

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Presidente encontra-se com mulheres contrárias ao impeachment

Petista desabafa na calçada do Palácio: “Estou de alma lavada”

Dilma Rousseff desce rampa para cumprimentar grupo de 500 mulheres em frente ao Planalto

A presidente Dilma Rousseff desceu a rampa do Palácio do Planalto na noite de hoje (3ª)  para cumprimentar um grupo de 500 mulheres que manifestavam apoio ao seu governo.

O evento Abraçaço da Democracia – Mulheres com Dilma foi convocado pelas redes sociais. Os manifestantes começaram a se concentrar por volta das 17h na Praça dos Três Poderes e atravessaram a rua em direção ao Planalto pouco depois.

A aglomeração chamou a atenção da presidente que permitiu que algumas mulheres subissem ao 3º andar do Palácio. Às 19h39, Dilma saiu do prédio acompanhada pela ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) e pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para saudar pessoalmente os presentes.

A petista desceu a rampa do Palácio do Planalto e permaneceu por 20 minutos entre os manifestantes. Ao voltar para o Palácio, Dilma fez um último aceno e desabafou: “Estou de alma lavada”.

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