Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : PMDB

Nota fiscal mostra Sérgio Machado em Brasília quando diz ter visto Temer
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Ex-presidente da Transpetro alugou carro em setembro de 2012

Data coincide com a do encontro com Temer relatado em delação

Documento tem o nome do motorista que levou Machado a Temer

Procurado, presidente diz que não comentará caso novamente

SergioMachado-AgBr-04dez2013

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez delação premiada

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que Michel Temer lhe pediu dinheiro de propina em 2012. O suposto pedido foi narrado na delação premiada de Machado. Uma reportagem do Poder360 revela um documento que corrobora em parte a versão de Machado: ele realmente esteve em Brasília na data do suposto encontro (setembro de 2012) e alugou um carro com motorista da empresa Localiza, como dito na delação.

O documento é a nota fiscal do aluguel do automóvel da Localiza nos dias 26 e 27 de setembro de 2012. Esse comprovante foi obtido pelo Poder360 junto à Transpetro por meio de um requerimento usando a Lei de Acesso a Informações Públicas. Esta reportagem foi publicada antes pelo Drive, a newsletter para assinantes do Poder360.

Eis a nota fiscal (clique na imagem para ampliar):

SergMachado-edit3-28nov2016A delação premiada de Machado (íntegra aqui) foi homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em junho deste ano. O ex-presidente da Transpetro conta ter sido procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para “obter propina na forma de doação oficial” para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo pelo PMDB.

Mais tarde, o próprio Temer teria se encontrado com Machado e reforçado o pedido de dinheiro ilícito para o candidato peemedebista. O ex-presidente da Transpetro relata que o encontro foi na Base Aérea de Brasília. Machado menciona ter ido ao encontro do então vice-presidente da República em um veículo alugado da Localiza.

O dinheiro (R$ 1,5 milhão, à época) foi doado pela empreiteira Queiroz Galvão à campanha de Chalita, de forma registrada. Embora legais, segundo Machado, os recursos foram entregues apenas por causa de um esquema de propina existente no âmbito da Transpetro.

Michel Temer teria dito a assessores (segundo a “Folha de S. Paulo”) que não se lembrava do encontro com Machado na Base Aérea. Em pronunciamento (16 de junho), o presidente afirmou se tratar de uma afirmação “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”. Temer também divulgou nota oficial e negou ter pedido dinheiro ilegal.

machado-temer-delacao-edit28nov2016Após a fala de Temer, Sérgio Machado divulgou nota reafirmando a delação. Não usou o termo “propina”, mas reafirmou que Temer sabia tratar-se de dinheiro de origem ilícita: “O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora“.

O presidente Michel Temer foi procurado pela reportagem do Poder360. Por meio de sua assessoria, limitou-se a dizer que não comentaria o caso novamente.

A reportagem procurou o motorista Kellyton Mendes Nascimento, que ainda atua na Localiza. Ele se recusou a comentar o serviço prestado a Sérgio Machado e à Transpetro, mas a reportagem apurou que o delator da Lava Jato realmente foi à Base Aérea de Brasília na ocasião.

REGISTROS DESTRUÍDOS
A nota fiscal da Localiza é a única prova documental a corroborar, ainda que parcialmente, a história de Sérgio Machado sobre o encontro com Michel Temer. A Base Aérea de Brasília destruiu os registros de entrada e saída de pessoas daquela época. A Aeronáutica alega que não tem obrigação legal de manter este controle após 4 anos.

O QUE PODE SER FEITO
O motorista da Localiza pode, eventualmente, dizer se tem lembrança dessa ida à Base Aérea de Brasília em setembro de 2012. A locadora tem registros do itinerário percorrido pelo automóvel alugado por Sérgio Machado.

Como a Localiza é uma empresa privada, essas informações só serão fornecidas se requeridas judicialmente. Isso pode se dar por meio de um inquérito promovido pelo Congresso ou por iniciativa do Ministério Público.

O Poder360 está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.


Mário Rosa conta como influenciou Delcídio do Amaral a se filiar ao PT
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

PMDB, PSDB e DEM também disputavam ex-senador

Eduardo Cunha: “Estamos todos aqui sendo monitorados”

Conselhos a acusados de narcotráfico, pedofilia e sonegação

Delcidio do Amaral chegou a ser líder do governo de Dilma Rousseff no Senado

Delcidio do Amaral chegou a ser líder do governo de Dilma Rousseff no Senado

O consultor de crises Mário Rosa teve papel importante na decisão do ex-senador Delcídio do Amaral em se filiar ao Partido dos Trabalhadores, em 2001. Não poderia imaginar que, 14 anos depois, Delcídio (agora um ex-petista) seria um dos algozes do partido nas investigações da Lava Jato.

Em dúvida sobre por qual partido disputar as eleições de 2002 ao governo do Mato Grosso do Sul, Delcídio pediu a opinião do consultor e amigo em um jantar no Rio. Mário defendeu a filiação ao PT.

“Vá pelo PT, pelo menos não vão persegui-lo por ter sido diretor da Petrobras tucana”. Em 2001, no governo de FHC, Delcídio ainda ocupava o cargo de diretor de Gás e Energia da estatal.

O caso é relatado pelo próprio Mário Rosa em seu livro “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises”. A obra está sendo publicada em capítulos no UOL. A 4ª parte foi ao ar nesta 5ª feira (24.nov).

Esta resenha é do Poder360 e foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel.

Outros 3 partidos disputavam a filiação de Delcídio: PSDB, DEM e PMDB. A opção pelo PT desencadearia uma série de fatos que resultaram na prisão preventiva do senador por tentativa de obstrução à Lava Jato e à assinatura de acordo de delação premiada com a força-tarefa. Hoje, o ex-senador cumpre prisão domiciliar.

Delcídio não foi o único preso pela Lava Jato com quem Mário Rosa teve proximidade. Também foi amigo de José Dirceu, embora não tenha trabalhado para o ex-ministro.

Com Eduardo Cunha, o consultor não teve o mesmo contato, mas guarda uma história que ilustra o efeito da investigação na elite política em Brasília. No casamento do senador Romero Jucá, em outubro de 2015, Cunha já estava sob a mira da Lava Jato, mas seguia intocado no cargo de presidente da Câmara. Logo no cumprimento, com a mão em concha para abafar a fala, o deputado deu o tom: “Mário, estamos todos aqui sendo monitorados”.

A lista de “relações perigosas” que Mário Rosa manteve ao longo dos anos é extensa. Inclui o ex-presidente Fernando Collor, o ex-governador José Roberto Arruda, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Todos no mínimo investigados em casos de corrupção.

PEQUENAS GRANDES CRISES
Sem a mesma repercussão política dos investigados pela Lava Jato, mas com possíveis consequências devastadoras para os envolvidos, alguns casos delinearam com maior efeito a carreira profissional do consultor.

Uma acusação de envolvimento com narcotráfico feita a um empresário do ramo de medicamentos exigiu como parte da solução o aluguel de um helicóptero para fotografar uma pista de aterrissagem no Piauí.  Uma acusação de pedofilia teve como pano de fundo uma disputa econômica no mercado de postos de combustíveis em São Paulo. Um depoimento na CPI dos medicamentos (na Câmara, em 2000) que necessitou de um roadshow pelos veículos de comunicação do Brasil para ter seus efeitos remediados.

Todas essas experiências serviram de prévia para a pequena grande crise pessoal do consultor. Confrontado com a imprensa após as investigações da Operação Acrônimo em sua casa, Mário recorreu a outro gestor de crise para auxiliá-lo, da mesma forma que tantas vezes ele havia sido acionado. Como ele mesmo diz: “Casa de ferreiro… espeto de aço”.

Eis os PDFs já publicados do livro:
1ª parte
2ª parte
3ª parte
4ª parte

A última parte vai ao ar nesta 6ª feira (25.nov).

O Blog está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.


Empresa “de fachada” era estratégia tributária, diz ex-tesoureiro de Dilma
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Ao TSE, Edinho Silva diz que prática é comum em eleições

Serviços foram prestados e não houve ilegalidade, diz ele

Leia depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo ao TSE

EdinhoSilva-Foto-AntonioCruz-AgenciaBrasil-24fev2016-1024x681

O tesoureiro de Dilma em 2014, Edinho Silva

Ex-ministro e tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2014, Edinho Silva disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fornecedores da campanha podem ter criado empresas como “estratégia tributária”. Segundo ele, a prática é comum em anos eleitorais. O TSE investiga se fornecedores da chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) em 2014 eram empresas “de fachada”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders, a reportagem foi publicada pelo Poder360.

Edinho Silva falou ao ministro do TSE Herman Benjamin no dia 7 de novembro. O depoimento ficou público na última 5ª feira (17.nov). Na mesma ocasião, o TSE também divulgou o depoimento do ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Eles foram ouvidos no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014.

Edinho foi questionado por José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, sobre a gráfica VTPB e a empresa de eventos Focal. Ambas prestaram serviços para a campanha da petista em 2014, mas uma perícia de técnicos do TSE encontrou indícios de irregularidade nas 2 empresas.

Agora, se as empresas criam outras empresas para atuarem só no período eleitoral –só no período eleitoral–, essa é uma estratégia tributária da empresa, não cabe a mim, enquanto campanha, julgar se essa estratégia tributária da empresa está correta ou não. Do ponto de vista legal, eu assinei contrato com uma empresa que está instituída (…)”, disse Edinho (pág. 77).

Leia aqui, na íntegra, os depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo.

VTPB E FOCAL
“O senhor sabe que está localizada [a gráfica VTPB] numa casa, na rua Casa Verde [em São Paulo], salvo engano, onde a imprensa inclusive fotografou uma casa precaríssima, onde aparentemente, nunca teve instalado lá uma indústria gráfica?”, questionou o advogado do PSDB. Edinho disse que, na verdade, os materiais foram impressos no parque gráfico Ultraprint.

Sobre a Focal, Edinho disse que a contratação foi discutida com o empresário Carlos Cortegoso, embora a empresa estivesse formalmente no nome de uma filha dele e de um motorista. A Focal foi a 2ª empresa que mais recebeu dinheiro da campanha de Dilma em 2014.

Pouco depois, Herman Benjamin voltou a questionar Edinho sobre o assunto.

“Especificamente, em relação a este interlocutor [Cortegoso] que era quem debatia contratos importantes da campanha, mas que sequer constava da estrutura da empresa (…). Quer me parecer que o controle jurídico mais básico de todos é verificar a estrutura societária de uma empresa (…)”, questiona Benjamin.

“Ministro, o que ocorre é que é… isso é algo que infelizmente ou felizmente isso é típico do período eleitoral. As empresas elas estão estabelecidas no mercado. Elas têm lá o seu planejamento tributário. Chega no período eleitoral, essas próprias empresas criam outras empresas para que não estourem o planejamento tributário, para que elas possam, eu não sei da legalidade do ponto de vista tributário ou não”, responde o tesoureiro.

SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, DIZ CAMPANHA
Em outro momento do depoimento, Edinho Silva diz que as empresas estavam estabelecidas e com os impostos em dia, e que os serviços pagos foram efetivamente prestados. Não houve, portanto, ilegalidade da parte da campanha, diz ele.

O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, ressaltou que Edinho nunca concordou ou endossou a ideia de que a chapa vitoriosa em 2014 contratou “empresas de fachada”.

“[Edinho] afirmou apenas que, em época eleitoral, em razão do elevado volume de serviços, é possível que algumas empresas, por questões estratégicas delas em relação ao mercado,  eventualmente tenham realizado subcontratações ou criado outras estruturas societárias”, diz o advogado.”

“Por óbvio, aspectos internos de funcionamento das empresas, referentes a seu planejamento tributário ou engenharia societária, não guardam nenhuma relação de responsabilidade com a campanha presidencial, uma vez que em nada influenciam  a qualidade, a quantidade, o, prazo  e o valor dos serviços efetivamente prestados à chapa Dilma-Temer”, afirma Flávio Caetano ao Poder360.

O Blog está no Facebook, YouTubeTwitter e Google+.


Juiz cita passagem da Bíblia na decisão que prendeu Sérgio Cabral
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Juiz usa Eclesiastes para falar sobre o combate à impunidade 

Para magistrado, Cabral pode ter cometido “traição eleitoral” 

Leia neste post a íntegra dos documentos que embasaram ação 

sergioCabral-FabioPozzebom-AgBr-30nov2010

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), em 2010

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas usou um trecho da Bíblia na decisão na qual autorizou a operação Calicute, deflagrada na manhã de desta 5ª feira (17.nov). Um versículo do livro de Eclesiastes é mencionado para enfatizar a necessidade de combater a impunidade.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A citação bíblica aparece na página 15 da decisão judicial. “Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo”, diz o trecho do Velho Testamento (Eclesiastes, cap. 8, ver. 11).

Leia aqui a íntegra da decisão de Bretas (parte principal e complemento) e o pedido da Procuradoria da República no Rio de Janeiro / MPF.

Na decisão, o juiz federal cita a Nova Tradução na Linguagem de Hoje (NTLH). Trata-se de uma tradução da Bíblia preparada pela Sociedade Bíblica do Brasil, e que é usada principalmente por denominações protestantes.

O Eclesiastes é considerado um dos “livros poéticos” do Velho Testamento. A tradição cristã atribui os versos ali escritos ao Rei Salomão.

Marcelo Bretas é evangélico praticante. Tem um irmão pastor. Discreto e avesso a declarações públicas, o magistrado cuida dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Bretas é o responsável por julgar o caso da Eletronuclear, em que ex-dirigentes da estatal e doleiros são acusados de fraudar licitações. Também autorizou a operação Saqueador, na qual são investigados o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o empreiteiro Fernando Cavendish (da Delta Engenharia) e o doleiro Adir Assad.

Bretas compartilha da mesma crença religiosa do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“TRAIÇÃO ELEITORAL”
O juiz usa termos duros ao descrever as acusações contra Sérgio Cabral. Após descrever a trajetória do político (deputado estadual, senador e governador), Bretas escreve que Cabral pode ter protagonizado “gravíssimo episódio de traição eleitoral”.

“Se forem confirmadas as suspeitas iniciais levantadas pelos investigadores (…),estaremos diante de um gravíssimo episódio de traição eleitoral, em que um indivíduo mostra-se capaz de menosprezar a confiança em si depositada por milhões de pessoas, para cargos nos Poderes Legislativos (do Estado e da União) e Executivo (do Estado) e em tantas eleições” (o grifo é do juiz).

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Governo Temer aumenta gastos, mas diminui investimentos
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Despesa total do governo cresceu 8% até outubro 

Investimento caiu 6% até outubro em relação a 2015

Comparado com 2014, o investimento diminuiu 38% 

dinheiro

Dados são de estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara (Conof)

Os gastos do governo federal continuarão crescendo até o fim de 2016 em relação ao ano anterior. Os investimentos, porém, serão menos volumosos que nos anos anteriores. A conclusão é de um estudo da Consultoria de Orçamento (Conof) da Câmara dos Deputados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Segundo o estudo, os gastos totais do governo federal, descontados os repasses para Estados e municípios, terminarão 2016 em R$ 1,2 trilhão, o equivalente a 19,6% do PIB. O crescimento é de 13,7% em relação a 2015 e 1,3 ponto percentual do PIB do país (descontados de 2015 os gastos com o pagamento das “pedaladas fiscais”). O número para 2016 é uma projeção, feita com base nos gastos do governo até o fim de outubro.

Ao mesmo tempo, os investimentos encolherão em 2016. No ano passado, R$ 43,3 bilhões foram investidos até o fim de outubro. Em 2016, o montante foi de R$ 40,7 bilhões até o mesmo período, valor 6% menor.

A queda é ainda maior se comparada a 2014, de 38%. No ano eleitoral, a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) investiu R$ 65,8 bilhões até o fim de outubro.

Leia aqui a íntegra do estudo, assinado pela consultora legislativa Márcia Rodrigues Moura e mais 2 colegas.

Acesse aqui estudos anteriores da Consultoria de Orçamento da Câmara.

[Contexto: para os especialistas em contas públicas, são “investimentos” os gastos que não estão relacionados aos salários dos servidores, ao custeio da máquina (aluguéis, gasolina, resmas de papel) e ao pagamento de juros da dívida. Contam como investimentos as obras públicas, a compra de maquinário etc.]

PREVIDÊNCIA PUXOU GASTOS PARA CIMA
As despesas com pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios contribuíram para elevar os gastos em 2016. Benefícios previdenciários (inclusive aposentadorias) crescerão 16,5% até dezembro em relação a 2015. Serão R$ 71,8 bilhões a mais.

A política de reajuste do salário mínimo é apontada como um dos principais motivos para o aumento dos gastos. Isso porque parte das aposentadorias e outros benefícios estão atreladas ao valor do mínimo.

Os pagamentos do Seguro-Desemprego foram multiplicados por 5 em 10 anos. Passaram de R$ 7,2 bilhões em 2004 para R$ 35,9 bilhões em 2014. Em 2016, o valor deverá crescer 26% em relação a 2015. A subida do Abono Salarial foi ainda maior: em 2004 foram R$ 2,3 bilhões. Dez anos depois tinha disparado para R$ 15,9 bilhões. A inflação acumulada do período, na contagem do IPC-A, ficou por volta de 70%.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Temer fará depoimento escrito em ação contra Eduardo Cunha na Lava Jato
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Cunha escolheu Temer, Lula e mais 21 como testemunhas de defesa 

Presidente responderá perguntas da defesa, de Moro e do MPF 

Procedimento já foi adotado por outros integrantes do governo 

Temer-Cunha-Moreira-AntonioCruz-AgBr-jul2015-v3

Moreira Franco (esq.), Michel Temer e Eduardo Cunha, em julho de 2015

O presidente Michel Temer decidiu que prestará depoimento por escrito na ação penal contra Eduardo Cunha na Justiça Federal de Curitiba. Na 2ª feira (7.nov), o juiz Sérgio Moro deferiu o pedido de Cunha para que Temer seja ouvido como testemunha. O magistrado deu prazo de 5 dias para que o presidente dissesse se iria se pronunciar por escrito ou por videoconferência.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O Planalto oficializou na última 4ª (9.nov) a opção pelo depoimento escrito. Agora, Moro encaminhará ao presidente da República as perguntas da defesa de Eduardo Cunha e do Ministério Público. O próprio Moro poderá questionar Michel Temer, se entender necessário.

ofic-temer-moro11nov2016

Ofício de Temer ao juiz Sérgio Moro

Além de Michel Temer, Cunha solicitou depoimentos de outras 21 testemunhas de defesa. Estão no grupo o ex-presidente Lula, o ex-senador e hoje delator da Lava Jato Delcídio do Amaral e Tadeu Filipelli (PMDB), atual assessor do Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer e as pessoas acima não são investigadas nesse caso.

Nem todas as testemunhas indicadas por Cunha foram aceitas. Os depoimentos de 3 pessoas foram recusados porque elas vivem no exterior. No caso de outras 3 pessoas, a defesa não indicou endereços onde poderiam ser encontradas para serem intimadas a falar.

Ao contrário de Temer, o ex-presidente Lula será ouvido por meio de videoconferência. O depoimento deve ocorrer até 7 de dezembro.

MINISTRO RESPONDEU POR ESCRITO
Outros integrantes do governo já foram ouvidos como testemunhas de defesa no caso Cunha. Em outubro, os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades) falaram na ação penal contra Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado.

O titular dos Transportes prestou depoimento por videoconferência, de Brasília. Já Bruno Araújo optou por enviar um depoimento por escrito.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Ministério substituirá 1.000 cubanos por brasileiros no “Mais Médicos”
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros 

Objetivo é trocar 4.000 profissionais até o fim do governo Temer

Médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil, através de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), dentro do programa Mais Médicos, chegam a Brasília

Médicos cubanos chegam a Brasília, em 2013

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciará hoje (8.nov) a substituição de 1.000 profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Uma chamada será aberta e o objetivo é que as vagas sejam preenchidas por brasileiros.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O objetivo do Ministério da Saúde é substituir 4.000 médicos oriundos de Cuba por profissionais brasileiros até o fim do governo de Michel Temer, em dezembro de 2018. Hoje, há cerca de 7.000 médicos cubanos atuando no Brasil.

As 1.000 vagas deste edital são em regiões metropolitanas, isto é, próximas ao centro das grandes cidades. A pasta acredita que será possível preencher todas as vagas com os profissionais brasileiros.

A seleção funciona da seguinte forma: primeiro são convocados os médicos brasileiros, depois os brasileiros que estudaram no exterior, e por último os estrangeiros.

O contrato dos médicos cubanos prevê que eles permaneçam por 3 anos no Brasil. As vagas que estão sendo abertas agora são de profissionais estrangeiros cujo prazo de permanência no país está prestes a vencer.

Em setembro, o governo brasileiro concluiu uma renegociação com o governo de Cuba, na qual foram reajustados os salários dos profissionais cubanos.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Disputa por vaga no CNJ esquenta com acusação de improbidade e retaliação
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Advogado apoiado pelo Planalto é acusado de improbidade

Câmara e Senado escolhem conselheiros nos próximos dias

Órgão é o responsável por julgar e punir os juízes brasileiros

Brasília - A ministra Cármen Lúcia comanda a primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de diversos processos administrativos e disciplinares.( Elza Fiuza/ Agência Brasil)

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, comanda reunião do CNJ em setembro de 2016

Deputados e senadores devem escolher nos próximos dias seus representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A disputa pela vaga da Câmara esquentou nos últimos dias, com acusações de improbidade e supostas retaliações a candidatos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em tempos de Lava Jato, partidos políticos e o Palácio do Planalto estão especialmente atentos ao resultado da disputa. O CNJ é responsável por julgar e punir eventuais falhas de juízes de todo o Brasil.

A escolha é feita pelo voto direto e secreto de deputados e senadores, em plenário.

Na Câmara, há pelo menos 3 candidatos concorrendo. O mais forte no momento é o advogado Felipe Cascaes, do departamento jurídico da Casa Civil. Ele tem o apoio informal do Planalto e de parte do PMDB.

Nos últimos dias, jornalistas em Brasília receberam dossiê anônimo que acusa Cascaes de ter cometido o crime de improbidade administrativa.

A ilegalidade teria ocorrido porque Cascaes continuou com o registro ativo na OAB e figurando como advogado em processos mesmo depois de ter tomado posse como analista do Tribunal de Justiça de Brasília (TJDFT), em julho de 2014. A prática é proibida pelo Estatuto do Advogado (Art. 28). O objetivo da vedação é evitar um possível conflito de interesses.

Além disso, ele permaneceu como sócio e administrador de uma empresa privada de consultoria –a FAS Consultoria e Assessoria Empresarial em Gestão Pública– até abril de 2015. Servidores públicos podem até ser sócios de empresas, mas não como administradores. Cascaes nega ter cometido irregularidades (leia abaixo, neste post).

O advogado é próximo do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), de quem foi assessor por mais de 10 anos.

Cascaes foi contratado pela presidência da Câmara quando o cargo era ocupado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz que nunca atuou com Cunha e que a contratação foi uma formalidade –ele teria trabalhado de fato com Fortes. Cascaes já advogou para Eduardo Cunha e outros políticos do PMDB.

No começo da semana, outra candidata à vaga da Câmara, a advogada Ana Luísa Marcondes­, perdeu o cargo de chefia que possuía no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ela atribui a demissão, às vésperas da eleição, à pressão política de seus adversários na disputa pelo CNJ. Ana Luísa é próxima a Renan Calheiros, de quem foi assessora. É apoiada ainda por líderes de partidos governistas na Câmara.

Além de Cascaes e de Ana Luísa, também estão no páreo Lucas de Castro Rivas, ex-assessor das lideranças do PSD e do Solidariedade; Guto Torres, ligado à bancada evangélica, e Alex Campos, ligado ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

DECISÃO NOS PRÓXIMOS DIAS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a líderes partidários que pretende realizar a votação para o CNJ na próxima semana, possivelmente no dia 9 de novembro. No Senado ainda não há data definida, mas Renan Calheiros quer levar o tema ao plenário em breve.

Há 2 candidatos disputando a vaga no Senado. O favorito é o advogado Henrique de Almeida Ávila, apoiado por Renan Calheiros (PMDB-AL).

OUTRO LADO
Cascaes nega que tenha cometido irregularidades. Ele admite que demorou para cancelar a inscrição na OAB (que continua ativa até hoje), mas diz que deixou de advogar quando tomou posse no tribunal.

“Você não encontrará nenhuma atuação minha nesses processos depois que eu assumi no TJDFT. Materialmente, eu não advoguei. Tardei o cancelamento da OAB, mas não continuei a exercer a advocacia”, afirma. Ele diz ainda que não recebeu pagamentos por atividades de advocacia depois de ter tomado posse no tribunal.

Sobre a FAS Consultoria, Cascaes diz ter iniciado o processo para fechá-la pouco antes de tomar posse como servidor do tribunal.

QUEM SÃO OS CANDIDATOS
O CNJ foi criado por meio de uma emenda constitucional, em dezembro de 2004, durante a chamada reforma do Judiciário. O Conselho começou a funcionar de fato em junho de 2005 e é integrado por 15 membros. São 9 magistrados, 2 membros do Ministério Público, 2 advogados indicados pela OAB e 2 cidadãos de notório saber jurídico, escolhidos pela Câmara e pelo Senado.

Eis os candidatos:

No Senado
Henrique de Almeida Ávila: advogado, tem o apoio de Renan Calheiros e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Octavio Augusto da Silva Orzari: advogado do Senado, já trabalhou com o ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Na Câmara
Alex Campos:
advogado e servidor da Câmara. É apoiado informalmente pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ana Luisa Marcondes: advogada e servidora do Ministério Público da União. Já assessorou o senador Renan Calheiros e é apoiada por alguns líderes de partidos governistas na Câmara.

Felipe Cascaes: advogado e assessor jurídico da Casa Civil. Conta com o apoio do Planalto e de parte do PMDB.

Guto Andrade: servidor da Câmara e chefe de gabinete da Corregedoria da Casa. É apoiado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica.

Lucas de Castro Rivas: advogado de apenas 24 anos de idade, já trabalhou para as bancadas do PSD e do Solidariedade na Câmara.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


PRB de Crivella e Russomanno gastou R$ 30 mi do Fundo Partidário na eleição
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Valor equivale a 91% do que a sigla receberia em 1 ano do Fundo

Outras legendas usaram menos de 10% desse tipo de recurso

Presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que sigla tem mais em caixa

Celso Russomanno (esq.) e Marcelo Crivella, candidatos do PRB em 2016

O PRB gastou o equivalente a quase 1 ano de dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2016. Segundo o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado da legenda, o pleito consumiu R$ 30 milhões. O valor representa 91% dos R$ 32,9 milhões que o PRB receberá dessa fonte em 2016, excetuando as multas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O PRB parece ter usado muito mais o Fundo Partidário do que os outros partidos na eleição de prefeitos deste ano. O PMDB declarou até agora ter investido R$ 5,1 milhões dos R$ 78,4 milhões que receberá neste ano (ou 6,5%). O PT aplicou R$ 4,7 milhões de um total de R$ 95,6 milhões (o equivalente a 4,9%).

O valor total só será conhecido após 19 de novembro, quando termina o prazo para os partidos prestarem contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dinheiro do Fundo Partidário viabilizou a eleição do senador Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro, no último domingo (30.out). Dos R$ 7,5 milhões usados por ele na campanha, 96% vieram dessa fonte.

Já Celso Russomanno, que foi candidato pela legenda a prefeito de São Paulo, usou R$ 6,2 milhões na disputa. Desse total, 96,7% saíram do Fundo Partidário do PRB. Russomanno começou liderando a disputa, mas acabou derrotado pelo tucano João Doria ainda no 1º turno da disputa.

Mesmo após a gastança eleitoral, Marcos Pereira diz que o partido não terá problemas para fechar as contas. Segundo ele, o PRB ainda tem uma reserva de aproximadamente R$ 20 milhões para tocar suas atividades. O dinheiro seria resultado de aplicações financeiras e estaria sendo guardado desde 2014.

“Vamos continuar tocando o partido como sempre fizemos, com austeridade. Aqui já tem PEC do teto de gastos. Quando terminou 2014, já começamos a juntar para 2016. Aplicamos os 30% da Fundação do partido, os 5% das Mulheres, e investimos o resto”, diz Pereira.

A lei brasileira determina que os partidos destinem pelo menos 30% do dinheiro do Fundo Partidário a uma fundação de pesquisa e divulgação do próprio ideário político. Outros 5% precisam ser direcionados à ala feminina da sigla. Leia aqui a prestação de contas do PRB em 2015.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Com vitórias do 2º turno, PSDB tem recorde nos maiores centros urbanos
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Tucanos ganham 29 cidades com mais de 200 mil eleitores

PT já teve 25 desses municípios (em 2008); agora só tem 1

No país inteiro, PSD, de Kassab, fica como a 3ª maior sigla

PMDB se mantém no topo, mas avança pouco nos maiores centros

geraldo-alckmin-rovena-rosa-agbrasil-7mar2016

Geraldo Alckmin, que ganhou 12 das 27 maiores cidades paulistas

O maior vencedor das disputas de 2º turno em 57 cidades ontem, domingo (30.out), foi o PSDB. Os tucanos obtiveram a maior vitória de sua história em centros urbanos.

Na soma do 1º e do 2º turnos, o PSDB conquistou 29 das 93 cidades mais importantes do país (o grupo das 93 capitais e 67 municípios com mais de 200 mil eleitores). Nunca um partido teve tantas vitórias assim nesse universo nos últimos 20 anos.

O PT havia conquistado 25 cidades do G93 em 2008. Mas o petismo está em franca decadência. Nesta eleição, ficou com apenas 1 desses municípios –Rio Branco (AC).

O desempenho de cada partido no G93 é importante porque nessas cidades estão 38% dos eleitores brasileiros.

Dentro do PSDB, o maior vitorioso foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Além de eleger João Doria como prefeito da capital do Estado ainda no 1º turno, o tucano conquistou outras 11 das 27 maiores cidades paulistas.

Eis o desempenho de cada sigla nesse universo (clique na imagem para ampliar):

tabela-sintese-final

A seguir, em detalhes, duas tabelas com os resultados nas 26 capitais e nas 67 cidades com mais de 200 mil eleitores (clique na imagem para ampliar):

g93-capitas-finalg93-cidades-200mil-eleitores-finalE para terminar a análise sobre o G93, eis a evolução dos partidos nos últimos 20 anos nesses maiores centros urbanos em termos de eleitores governados nessas cidades (clique na imagem para ampliar):

g93-eleitores-governados

No país todo, o PMDB segue como a maior sigla em número de prefeitos. O PSDB vem em seguida. O 3º posto ficou com o PSD, sigla criada em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje ministro das Comunicações.

Eis a evolução dos partidos em todo o país:

prefeitos-eleitos-FINAL

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.