Contabilidade de votos piorou a cada dia para o Planalto

271 discursos foram pró-impeachment e só 133 a favor de Dilma

Ao todo, oposição falou 1.552 minutos contra o governo

Deputados pró-Dilma falaram apenas 784 minutos

Mesa da Câmara durante a votação do impeachment no domingo (17.abr)

Apesar da guerra midiática propagando a versão de que haveria votos para conter o impeachment, o Palácio do Planalto entrou derrotado na reta final do processo. As 48 horas que antecederam a votação revelaram indicadores sobre a derrota que acabou ocorrendo.

O Blog acompanhou, minuto a minuto, as sucessivas sessões da Câmara desde a manhã de 6ª feira (15.abr.2016), inclusive durante as madrugadas. Ao mesmo tempo, monitorou os movimentos de bastidores, com o Planalto e a oposição divulgando seus placares a respeito de quantos seriam os votos a favor e contra o impeachment.

Durante a mais longa sessão da Câmara nos últimos 25 anos (para quando há estatísticas a respeito), o total de oradores foi de 311 deputados. Muitos se repetiram na tribuna. No total, foram 271 falas a favor do impeachment e só 133 para defender o governo. E muitos dos que se posicionavam contra o processo de afastamento falavam “contra o golpe” e não a favor de Dilma Rousseff.

Desde as 9h01 de 6ª feira, quando foi aberta oficialmente a sessão de discussões, até seu fim, às 3h42 da madrugada de domingo, os discursos contra Dilma totalizaram 1.552 minutos. A defesa do mandato da presidente ocupou 784 minutos.

Os vocalizadores do impeachment que falaram por mais tempo foram Weliton Prado (PMB-MG), que falou por 60 minutos e João Derly (Rede-RS), que falou por 28 minutos. Prado consumiu 1 hora por ser líder e único membro do PMB na Câmara.

A presidente teve como seus principais porta-vozes Silvio Costa (PT do B-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA), que falaram por 48 e 45 minutos, respectivamente, nas vezes em que ocuparam a tribuna.

Dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 16 se declararam abertamente favoráveis ao impeachment. Outros 5 foram contrários. E 4 liberaram seus deputados para votar sem orientação.

Uma curiosidade: dos 311 deputados que falaram da tribuna a favor ou contra o impeachment, apenas 30 eram mulheres. Dessas, 14 a favor de Dilma e 16 pró-afastamento da petista.

O MARKETING DE CADA LADO
A última semana antes da votação no plenário da Câmara foi dominada por ondas de ânimo que ora atingiam os governistas, ora os oposicionistas. Ainda que o momentum parecesse se alternar, os fatos concretos sempre estiveram ao lado dos favoráveis ao impeachment.

Em meio à volatilidade das contagens de votos, um indicador mais sólido –as declarações dos próprios deputados em suas redes sociais– mostrou um fortalecimento constante dos oposicionistas. Um levantamento iniciado em 18.mar, portanto 1 mês antes da votação no plenário da Câmara, mostrou que o crescimento dos votos a favor do impeachment se robusteceu, sem oscilações, a despeito das contagens mirabolantes propagadas pelos 2 lados da disputa.

De 2ª feira (11.abr.2016) até a manhã de domingo (17.abr.2016), dia da votação, os deputados que se declararam favoráveis ao impeachment nas redes sociais passaram de 285 a 351, garantindo 9 votos a mais do que o mínimo necessário para autorizar o processo. Os apoiadores do mandato de Dilma passaram na última semana de 113 para apenas 133. Eram 39 votos a menos do que o necessário para barrar o impeachment. Um número maior do que o total de deputados que não se declararam (32) ou que iriam se abster (2).

GOVERNO PERDE O MÉDIO CLERO
Os 3 partidos centrais, com bancadas representativas que garantiam a maioria governistas, deram, ao invés de votos, duros golpes a Dilma. Há duas semanas PP, PR e PSD tinham 3 ministérios e seus 3 caciques trabalhando para coletar votos contra o impeachment.

A rebelião foi gradual. Os deputados contra o governo se fortaleceram dentro das bancadas e se rebelaram contra os líderes. No PP, o presidente do partido, Ciro Nogueira, anunciou em 6.abr que continuava no governo. Foi acossado pelos diretórios estaduais pró-impeachment, que provaram ser maioria e pediram reunião da Comissão Executiva Nacional. O resultado foi o rompimento do PP com o Planalto e a entrega do Ministério da Integração Nacional em 12.abr.

No PSD, presidido pelo ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, o movimento foi semelhante. Originalmente 1 dos maiores defensores do mandato de Dilma, Kassab foi dobrado pela bancada do partido, que anunciou voto em massa pelo impeachment. O líder Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment, votou pelo impedimento no colegiado em 11.abr. Sem conseguir votos, Kassab entregou o cargo na última 6ª feira (15.abr).

O PR não entregou seu ministério e é o único dos 3 partidos que conservou seu comandante (não-oficial), Valdemar Costa Neto, trabalhando pelo governo até o final. Porém, na votação na Comissão Especial, o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (AL), abandonou a liderança para poder defender o impeachment, abrindo o caminho para dissidências na bancada.

BATALHA NO BAIXO CLERO
Com a consciência de que perdera o apoio dos líderes dos partidos-chave, o governo redobrou os esforços na abordagem individual dos deputados, ofertando cargos de 2º e 3º escalões e apoio nas eleições municipais deste ano de 2016. A suíte ocupada por Lula no hotel Royal Tulip foi o centro das articulações.

O ex-presidente fez de tudo para convencer determinadas bancadas. Ao conversar com um líder religioso da Igreja Quadrangular, viu que não estava dando certo. Aí, disparou: “Se nós derrotarmos o impeachment, quem vai governar sou eu. Eu vou sentar naquela cadeira”.

Na 6ª feira (15.abr), por exemplo, o Diário Oficial da União saiu recheado com mais de 50 nomeações. A operação produziu boa repercussão no Congresso. Ao longo do dia, deputados governistas se mostraram mais confiantes. Tentaram propagar a ideia de que o jogo estava virando. Mas a quantidade de votos consolidados a favor de Dilma não sustentou o bom humor até o sábado, véspera da votação.

O símbolo maior desse movimento esperançoso foi a perspectiva de o governo recuperar 12 votos do PP na 6ª feira. Um vídeo gravado por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado ferrenho de Eduardo Cunha, anunciando apoio a Dilma orientou o discurso de que o governo se fortalecia.

A esperança foi enterrada na madrugada de sábado. O principal articulador do governo na bancada pepista, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), selou acordo com o presidente do partido, senador Ciro Nogueira. Uma foto marcou o momento.

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.)

PAULO MALUF
Um caso emblemático de como o governo fracassou e conduziu mal a cooptação de votos para barrar o impeachment é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf era dado como voto certo a favor do Planalto e nem foi procurado para conversar. O governo preferiu negociar o apoio do PP com o presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira —do Piauí. Ocorre que Maluf e Ciro Nogueira são adversários figadais dentro da legenda.

Quando soube que havia sido deixado de lado, Maluf anunciou que votaria a favor do impeachment. Aí o Planalto resolveu agir e mandar recados. Era tarde demais.

Maluf tomou café da manhã no sábado (16.abr.2016) com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. À tarde, foi levado até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontraram-se no hotel em Brasília no qual o petista está hospedado, o Royal Tulip.

“Falei para ele que fizeram tudo errado oferecendo cargos para essas pessoas do PP. Tinham de ter conversado com toda a bancada e fazer uma proposta geral sobre como seria o governo daqui para a frente. Agradeci o convite, mas disse que manteria minha posição”, relata Maluf —que foi até ao petista em companhia de Armando Monteiro, ministro da Indústria.

Na manhã de domingo, Lula telefonou novamente para Maluf. Não teve jeito. O deputado disse que votaria a favor do impeachment. Deu entrevistas no meio da tarde e deixou sua posição explícita.

Um sinal de como a tropa governista estava desinformada: até pouco antes do início da votação o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) dizia que Maluf votaria com o governo. “Ele vai votar contra o impeachment e ainda vai falar mal do Eduardo Cunha”, afirmava Costa.

MANIFESTAÇÕES
Do lado de fora do Congresso, manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment ficaram isolados por um muro que dividia a Esplanada ao meio. A circulação entre os 2 lados, entretanto, era livre.

Militantes pró-governo aglomeraram-se em frente ao prédio do Ministério do Turismo e dos Transportes. Assistiram à votação sentados em frente a 2 dos 4 telões instalados no local.

À esquerda, manifestantes pró-Dilma; à direita, grupo a favor do impeachment

O clima era de resignação. Os votos contrários ao impeachment eram comemorados de forma cada vez menos efusiva à medida que a sessão no plenário avançava. Por volta das 20h, 1 dos 3 caminhões de som parado em meio aos militantes pediu para os presentes não dispersarem.

Já os manifestantes pró-impeachment concentraram-se na altura do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vestidos de verde e amarelo, assistiram à votação em clima de copa do mundo, ao som de muito batuque e reproduções do hino nacional em ritmo de samba.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Se impeachment vencer domingo, MBL focará em Renan

Candidatos a prefeito e aliados do alagoano serão o foco

Renan definirá data da votação que pode afastar Dilma

Renan Calheiros, o presidente do Senado

Se o impeachment for aprovado na Câmara neste domingo (17.abr), o Movimento Brasil Livre fará uma campanha para pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em caso de aprovação do impeachment, caberá ao peemedebista marcar a data da votação da admissibilidade do processo no Senado. Renan não age sozinho, mas tem poder para acelerar ou retardar o trâmite.

O MBL é um dos principais grupos de pressão pelo impeachment de Dilma Rousseff. A tática é atacar candidatos a prefeitos e aliados ao político alagoano com carros de som, outdoors e correntes no Facebook e no WhatsApp.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

“É falar: ‘o candidato fulano de tal quer ser prefeito da nossa cidade mas está com Renan, que apoia a Dilma’. A gente sabe que os políticos são feitos de alianças. A ideia é deixar as alianças machucadas”, explica Renan Santos, um dos coordenadores do grupo.

No Senado, a admissibilidade do impeachment se dá por maioria simples: havendo quórum (41 dos 81 senadores presentes), basta que metade + 1 seja a favor.

“PADRÃO PTN”
A campanha contra Calheiros a partir de 2^a feira segue o que o coordenador do MBL chama de “Padrão PTN”. A referência é ao partido da deputada Renata Abreu (SP), que foi alvo de campanha parecida semanas atrás.

Na ocasião, o MBL lançou nota cobrando que Renata Abreu “fechasse questão” no partido, à favor do impeachment.

“Vamos escolher os elos fracos. Não necessariamente quem negocia com o governo, mas quem está em posição vulnerável, e que pode espanar na hora da pressão. São os políticos jovens, os candidatos a prefeito”, explica Renan Santos.

“Até acho que ‘na hora H’ ele não vai querer contrariar o que a Câmara decidiu, mas… é para deixar ele esperto. Acho que a pressão tem que continuar”, diz o coordenador do MBL.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

PT, PDT, PC do B e PSOL têm, juntos, 95 deputados

8 siglas com 172 deputados fecharam pró-impeachment

PTB, PMDB e bloco do PTN discutirão assunto hoje

O vice-presidente Michel Temer, que assume o Planalto se houver impeachment

Só 4 dos 25 partidos com representantes na Câmara dos Deputados “fecharam questão” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No jargão político, o termo “fechar questão” é usado quando uma sigla toma uma decisão unificada sobre uma determinada votação. Nesses casos, em geral, o congressista que não segue a determinação corre o risco de ser punido pela legenda.

Os 4 partidos que fecharam questão contra o impeachment são PT, PDT, PC do B e PSOL. Juntos, somam apenas 95 deputados –número muito inferior ao mínimo necessário de 172 deputados que o Planalto precisa para barrar a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff no domingo (17.abr.2016).

Do outro lado, 8 partidos de oposição com 172 deputados já “fecharam” pelo impeachment. Estão neste grupo PSDB, PSB, DEM, PPS, PSC, SD, PRB e PV. Também é pouco em relação aos 342 votos que a oposição precisa para levar o impedimento de Dilma ao Senado. Mas há uma romaria de políticos visitando o vice-presidente Michel Temer, prometendo apoio, independentemente de seus partidos anunciarem ou não o apoio ao impeachment.

A tabela a seguir mostra os partidos que já “fecharam” e as bancadas de cada um (clique na imagem para ampliar):

Desde o começo da semana, porém, vários partidos anunciaram que terão maioria pró-impeachment –mesmo que os dissidentes não sejam punidos. É o caso do PP, do PSD e do PTB. As 3 siglas eram cortejadas pelo Planalto há vários dias.

Não deu certo: já no domingo (10.abr), diretórios estaduais do PP anunciaram posição contra Dilma. Hoje, o Planalto tem menos de 10 votos entre os pepistas. O PP deve ter 48 deputados votando no domingo.

PTB, PMDB E BLOCO DO PTN
É possível que mais partidos “fechem questão” sobre o impeachment até domingo.

O PTB reúne hoje sua direção nacional no Hotel Nacional, em Brasília. Oficialmente, trata-se de um encontro para reconduzir à presidência do partido o ex-deputado Roberto Jefferson, cuja pena no mensalão foi perdoada em 22.mar.2016. O tema do impeachment, porém, frequentará o encontro.

Também nesta 5ª feira, deputados do bloco partidário formado por PTN, Pros, Pen, PHS PSL e PT do B anunciarão posição pró-impeachment.

Ao todo, esse bloco de pequenos partidos soma 33 deputados. Desses, de 25 a 28 deverão posicionar-se a favor do impeachment, segundo a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

O PMDB também se reúne hoje. A percepção, inclusive entre deputados governistas, é de que a maioria dos peemedebistas é pró-impeachment. O partido, porém, não deve “fechar”, isto é, não deverão ser impostas sanções a quem votar com Dilma.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Ex-ministro acha que conteúdo do áudio é positivo

“Quem agora não está falando sobre esse assunto?”

Para Padilha, Temer reafirma compromisso sobre união

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, um dos principais conselheiros de Michel Temer, acha que será positivo divulgar de maneira generalizada um arquivo de áudio no qual o vice-presidente da República fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara.

“A minha recomendação é muito clara. Quem ainda não ouviu, ouça. É um discurso muito equilibrado que fala em união”, disse Padilha ao Blog.

Na avaliação do ex-ministro, quem ouvir o discurso que Michel Temer enviou para alguns deputados perceberá que o vice apenas repete aquilo que vem dizendo sobre a necessidade de fazer um governo de união nacional no país.

Padilha acha que seria pior desejar minimizar o que está dito e divulgado. “É importante que as pessoas tomem conhecimento do inteiro teor, pois o que o vice-presidente fala é bom para o país”, afirma.

Indagado se a gravação não escancara uma preocupação de Michel Temer em assumir o Planalto, algo que o vice sempre nega em público, Padilha disse que essa interpretação não é algo que produza efeitos negativos.

“Quem, a esta altura no Brasil, não está pesando no que pode acontecer no caso de o impeachment ser aprovado? É natural que as pessoas reflitam a respeito. Mas o que o vice-presidente disse é algo ponderado e que enseja um país melhor”.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

PMDB: Newton Cardoso Jr. e filho de Edison Lobão 

PP: Vadão Gomes; no PTB e PSD, João Lyra 

PSB: filho de Márcio Lacerda, de Belo Horizonte 

PSDB: Sérgio Guerra, ex-presidente nacional tucano 

Da esquerda para a direita: João Lyra, Newton Cardoso Jr. e Newton Cardoso pai

Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que o escritório panamenho criou ou vendeu empresas offshore para políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. 

Entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). 

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.  

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. 

Funcionários da Mossack Fonseca dizem, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”.

Algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça. 

No Brasil, foram checados pelo UOL no banco de dados os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês, “politically exposed person” ou “pessoa politicamente exposta”). O cruzamento realizado incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Foi checado o nome da atual presidente e os de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram checados, além de dos candidatos à governador e à Presidência da República em 2014.

Muitos outros cruzamentos foram realizados e o resultado que tenha relevância jornalística e interesse público será publicado nas próximas reportagens da série Panama Papers.

O UOL detalha a seguir os principais casos de empresas em paraísos fiscais relacionadas a políticos brasileiros e seus parentes.

CLÃ NEWTON CARDOSO
O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Newton Cardoso, usaram empresas offshores para comprar um helicóptero e um flat em Londres.

Newton Cardoso Jr elegeu-se deputado pela 1ª vez em 2014. A offshore Cyndar Management LLC foi aberta em 2007, no Estado norte-americano de Nevada, quando ele ainda não tinha mandato. Trocas de e-mails encontradas no acervo da Mossack Fonseca mostram que o objetivo da empresa era comprar um helicóptero, no valor de US$ 1,9 milhão.

O helicóptero é da marca Helibrás, modelo Esquilo AS350 B-2. Tem capacidade para 5 passageiros e autonomia de 3h de voo. O helicóptero foi comprado de outra offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. O equipamento foi arrendado à Companhia Siderúrgica Pitangui, de propriedade da família Cardoso, no fim de 2007.

A companhia continua ativa, segundo o registro da Mossack Fonseca. Em 2011, Cardoso decidiu vender a aeronave, o que acabou acontecendo só em 2013. O preço acertado foi de US$ 1 milhão. Quem adquiriu o helicóptero foi Inácio Franco, hoje deputado estadual pelo PV-MG, por meio de uma empresa de sua propriedade.

Como a aeronave foi vendida antes da 1ª disputa eleitoral de Newton Cardoso Jr, este não tinha necessidade de declará-la ao TSE.

Documento de incorporação da offshore de Newton Cardoso Jr

FLAT EM LONDRES
Já Newton Cardoso, o pai, adquiriu uma offshore em out.1991, quando ainda era governador de Minas Gerais. A Desco Trading Ltd. foi usada para comprar um flat em Londres em jul.1992, pouco depois de Newton deixar o governo de Minas Gerais. O valor à época: 1,2 milhão de libras. Esse montante hoje (abril de 2016) convertido em reais equivaleria a aproximadamente R$ 6,3 milhões.

Documentos da Desco Trading mostram que o objetivo da companhia era receber aluguéis. Os valores deveriam ser depositados numa conta no Lloyds Bank de Londres.

A família Newton Cardoso nega irregularidades. Leia aqui o que disseram ao UOL.

DE ALAGOAS, JOÃO LYRA
Papéis da Mossack Fonseca indicam que o ex-deputado João Lyra (PSD-AL) utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management, a partir de 2009.

Em 2010, Lyra foi eleito deputado federal pelo PTB de Alagoas (depois, em 2011, filiou-se ao PSD). A offshore e a conta bancária não aparecem na declaração de bens que Lyra entregou à Justiça Eleitoral.

O ano de abertura da offshore coincide com o agravamento da situação das empresas de Lyra. No fim de 2008, o Grupo João Lyra apresentou um pedido de recuperação judicial ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em janeiro de 2009, a Mossack Fonseca abriu para ele uma companhia offshore chamada Refill Trading Corp. Pouco depois, em fevereiro, a Mossack Fonseca recebeu documentos para abrir uma conta em nome da Refill no Pictet Asset Management, um banco suíço. O nome de Lyra aparece anotado à mão, ao lado de uma assinatura, nos documentos de abertura da conta.

Lyra foi senador por Alagoas de 1989 a 1991 e deputado federal por 2 mandatos (2002 a 2006 e 2010 a 2014). Produtor de açúcar e álcool, ficou conhecido como o deputado mais rico do país após declarar à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 246,6 milhões.

Em 2008, uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho encontrou 53 trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravidão em usinas do ex-congressista. Em 20 de fevereiro de 2015, o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), publicou a determinação de venda dos bens da massa falida do grupo Laginha Agroindustrial S/A, pertencente a João Lyra –empresa que teve falência decretada em 2008.

Documentos de abertura de conta em nome da offshore de Lyra

TUCANO: SÉRGIO GUERRA
O ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (1947-2014) aparece nos documentos da Mossack Fonseca. Outra pessoa que manteve boas relações com o PSDB e está no banco de dados da firma panamenha é o banqueiro Saul Sabbá, do Banco Máxima.

Guerra adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. A New Deal Corporation emitiu poderes para os 3 em mar.1992, quando Guerra era deputado federal pelo PSDB de Pernambuco. A transação foi intermediada por um escritório de Miami (EUA).

Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993. De acordo com a correspondência da Mossack Fonseca, os Guerra não voltaram a manifestar interesse em manter a empresa.

Já Saul Dutra Sabbá, do Banco Máxima, manteve uma offshore com a Mossack & Fonseca de 1997 a 2001. A ICC Asset Management, LTD estava registrada nas Bahamas. Poderes de representação foram emitidos para Sabbá e outros 3 executivos do Banco Máxima em 17.jun.1997.

Em mar.2001, a ICC foi transferida para outra firma de criação de offshores, a Sucre & Sucre Trust, também nas Bahamas. Não há mais registros sobre a empresa nos arquivos da Mossack.

O Banco Máxima informa em seu site que deu consultoria ao “governo brasileiro no Programa Nacional de Desestatização (PND), que resultou no fortalecimento de grandes empresas, como Vale e CSN”.

O PND foi criado pela lei 9.491, de 9.set.1997, cerca de 3 meses depois de Sabbá ter recebido o poder de representação da offshore por meio da Mossack Fonseca.

Documento de incorporação da offshore de Sérgio Guerra

O FILHO DE EDISON LOBÃO
Luciano Lobão adquiriu uma empresa offshore com a Mossack Fonseca em agosto de 2011. A VLF International Ltd teve como intermediário um escritório de advogados de Miami Beach, na Flórida.

A offshore foi usada para comprar um apartamento em Miami Beach em 2013, por US$ 600 mil. O imóvel foi vendido no ano seguinte por US$ 1,08 milhão. A mulher de Luciano Lobão, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece como dona da VLF International.

Luciano é filho do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ele nunca se envolveu diretamente com política, mas é dono de uma empreiteira, a Hytec, que é responsável por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) no Maranhão.

Assinatura de Luciano Lobão em documento da VLF International

Em dez.2015, uma casa de propriedade de Luciano no bairro Lago Sul, em Brasília, foi alvo da fase Catilinárias da Operação Lava Jato. As ligações políticas de Luciano só foram descobertas pela Mossack em agosto de 2014.

Em e-mail encaminhado ao Blog, Luciano Lobão disse que a VLF International foi declarada à Receita e devidamente tributada. A operação teria sido legal.

OUTROS POLÍTICOS E SUAS OFFSHORES
A seguir, um resumo de como alguns outros políticos e seus familiares se relacionaram com a Mossack Fonseca, de acordo com a investigação Panamá Papers:

Gabriel Nascimento de Lacerda é filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Em 2012, a Mossack Fonseca emitiu documentos para que ele pudesse operar uma conta bancária no Banque Morval, em Genebra, na Suíça.

A offshore controlada por Gabriel é a Nessa Properties Limited. Em janeiro de 2014, Lacerda abriu uma subconta no mesmo Banque Morval, controlada pela Nessa Properties.

Em 2015, o Blog já havia identificado outra conta de Gabriel e de 2 irmãos no HSBC da Suíça. Essa conta foi devidamente declarada à Receita Federal e a saída do dinheiro está informada ao Banco Central, como determina a lei brasileira.

Delfim Netto criou uma companhia offshore com a Mossack Fonseca em 2008, a Aspen 2 Consult Ventures Ltd. A empresa foi controlada por ele e pela filha, Fabiana.

Na mesma negociação, criou-se outra companhia de nome parecido: a Best 2 Consult Ventures, que tem como controlador Luís Ramon Petrillo. Ele é sócio de Delfim Netto na Best Consult, uma firma de consultoria que é descrita como “sucesso entre clientes”. Ambas as empresas foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas. A Aspen ficou inativa logo em seguida, em 2009. Segundo Delfim, as empresas não chegaram a movimentar qualquer valor.

Delfim Netto é economista. Ocupou vários cargos públicos ao longo da vida, inclusive o de ministro da Fazenda (1967-1974), durante a ditadura militar. Sua última função pública foi a de deputado federal pelo PMDB de São Paulo –antes ele foi por muitos anos filiado ao PP. Ficou na Câmara por 5 mandatos, até 2007.

Etivaldo Vadão Gomes abriu uma empresa offshore por meio da Mossack Fonseca em 2011. O nome escolhido, South America Beef Company S.A, parece relacionar-se com a atividade empresarial do ex-deputado. Ele foi dono de um frigorífico que pediu recuperação judicial em 2008.

Vadão Gomes exerceu 4 mandatos como deputado federal por vários partidos. Sua última legenda foi o PP. Ele deixou a Câmara em 2011, depois de perder as eleições em 2010. Segundo e-mails da Mossack Fonseca, o objetivo da offshore era investir em ações, títulos e imóveis, no Brasil e no exterior.

Ao descobrir a ligação de Vadão com a política, a Mossack Fonseca suspendeu a criação da offshore até que ele prestasse as informações sobre seu mandato e sobre as denúncias de envolvimento com o mensalão. Ele foi absolvido. Documentos posteriores indicam que a sociedade foi criada.

POLÍTICOS COM OFFSHORES LEGAIS
Há algumas pessoas politicamente expostas (PEPs, na sigla em inglês) que possuem offshores e comprovadamente fizeram os registros necessários perante as autoridades brasileiras. Nesses casos, por liberalidade dos citados, o Blog teve acesso às suas declarações de bens à Receita Federal. São elas:

Paulo Octávio foi vice-governador de Brasília pelo DEM na gestão de José Roberto Arruda. A chapa foi eleita em 2006.

PO, como é conhecido, chegou assumir o governo por menos de um mês, em fevereiro de 2010, quando Arruda foi preso. A offshore de Paulo Octávio é mencionada em uma reportagem do “Miami Herald”.

Em 2011, Paulo Octávio abriu uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa estava em nome dele e da mulher, Anna Christina Kubitscheck. Ele é um dos empresários mais ricos de Brasília, com forte atuação no ramo imobiliário. Em 2014, teve seus bens bloqueados por uma decisão judicial.

A sociedade foi batizada de Mateus 5 International Holding Inc. Segundo os registros da Mossack Fonseca, offshore continua ativa. Os documentos não deixam claro qual o objetivo do empreendimento. Ao Blog, Paulo Octavio disse que a empresa foi criada para a aquisição de um apartamento em Miami, onde o filho dele viveu enquanto estudava administração.

O empresário mostrou à reportagem suas declarações de bens nas quais consta a empresa Mateus 5. A companhia foi devidamente tributada.

Gabriel Junqueira Pamplona Skaf é filho de Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e que trabalha para ser candidato do PMDB ao governo de São Paulo na eleição de 2018. Já concorreu a esse cargo nas disputas de 2010 e 2014.

De maio de 2008 a julho de 2009, Gabriel foi dono da Sunrise Management Finance Ltd. Em 2009, desfez-se da empresa. A offshore foi incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era abrir uma conta bancária.

Todos os dados da Sunrise estão lançados na sua declaração de Imposto de Renda de Gabriel. A operação foi legal.

Rodrigo Meyer Bornholdt foi candidato a deputado estadual em Santa Catarina pelo PDT, em 2010, e não se elegeu. Antes, de 2005 a 2008, foi vice-prefeito de Joinville (SC), na gestão do tucano Marco Tebaldi, hoje deputado federal.

Max Roberto Bornholdt, pai de Rodrigo, aparece nos arquivos como titular de uma offshore. Ele foi secretário da Fazenda de Santa Catarina de 2003 a 2006, na gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), morto em 2015.

A primeira offshore da família, a Auras Management Group SA, foi adquirida no fim de 2010 e tinha como titulares Max, a mulher, Eliane, e Isabela Meyer Bornholdt. Já Rodrigo aparece como titular da Talway International SA, adquirida em dezembro de 2011 com o pai e Karla Cecilia Adami Bornholdt. As empresas foram usadas para adquirir um imóvel em Punta del Este, no Uruguay.

As offshores da família Bornholdt são legais e estão declaradas à Receita Federal do Brasil.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

3 ministros podem ficar: Kátia Abreu, Helder e Eduardo Braga

Outros 3 devem sair: Celso Pansera, Marcelo Castro e Mauro Lopes

Demissões ainda não saíram porque não há substitutos acertados

Dilma Rousseff: pediu alguns dias aos ministros do PMDB para decidir o que faz

Em reunião hoje (30.mar.2016) com os seus 6 ministros do PMDB, a presidente Dilma Rousseff pediu “um tempo” para decidir o que fará com essas pastas. A petista acredita que terá de usar algumas vagas para distribuir a outras legendas que possam ajudá-la a deter o processo de impeachment na Câmara.

A impressão dos ministros é que a presidente pretende tomar uma decisão até 6ª feira (01º.abr.2016) ou no início da semana que vem.

Estavam presentes os ministros Eduardo Braga (Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Kátia Abreu (Agricultura), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Marcelo Castro (Saúde).

Dos 6 ministros, 3 têm mais chances de ficar em seus cargos: Eduardo Braga, Helder Barbalho e Katia Abreu.

Os outros 3 devem sair: Celso Pansera, Mauro Lopes e Marcelo Castro.

Num cenário extremo, todos os 6 peemedebistas podem perder seus espaços na Esplanada dos Ministérios, pois a presidente conta com poucos votos do PMDB.

Na reunião de hoje, foi informada que apenas 15 dos 68 deputados do PMDB vão ajudá-la a barrar o impeachment. No Senado, a bancada de 18 cadeiras dá só 8 votos a Dilma.

Celso Pansera quis argumentar, diante desse prognóstico, que seria ainda possível elevar de 15 para perto de 30 votos os apoios do PMDB na Câmara. Dilma rejeitou a previsão. Disse que preferia ficar com uma análise de conjuntura mais realista.

“REPACTUAÇÃO DO GOVERNO”
O ministro Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência) tem usado essa expressão (“repactuação do governo”) para se referir à redistrubuição de cargos federais que estão com o PMDB –partido que abandonou oficialmente Dilma Rousseff nesta semana.

Além dos 6 ministérios, o PMDB ocupa mais de 1.000 cargos federais. É esse espólio que está sendo oferecido a partidos como PP, PR e PSD, para que formem uma coalizão de siglas médias e entreguem votos a favor do governo e contra o impeachment.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Texto veda emprego em despesas com custeio e investimento

Petistas defendem utilizar dinheiro para reativar a economia

A presidente Dilma Rousseff nega que usará reservas para alavancar investimentos

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei complementar  proibindo a União, Estados e Municípios de utilizar as reservas internacionais do país, avaliadas em U$$ 372 bilhões.

O texto veda o uso do dinheiro em financiamento de operações de crédito pelo Banco Central, e impede os 3 entes da Federação de empregar o montante em despesas com custeio e investimento.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

O projeto acrescenta parágrafo à lei 4595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Não havia até agora nenhuma proposta que restringisse o emprego desse montante.

“Há um virtual consenso sobre a inconveniência de utilização das reservas para qualquer outro fim que não seja atuar no sentido do funcionamento regular do mercado cambial, da estabilidade relativa das taxas de câmbio e do equilíbrio no balanço de pagamentos”, explica o deputado.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff descartou usar o dinheiro para impulsionar investimentos. Admitiu, porém, empregá-lo no abatimento da dívida.

O PT defende a apropriação de 1/3 dos U$$ 372 bilhões para turbinar “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”. A redação está num documento do partido  divulgado no fim de fevereiro.

A ideia não é consenso no governo. O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) já se disse contra a medida. Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) é um de seus maiores defensores, assim como o ex-presidente Lula.

“[O projeto] é um exagero. É verdade que temos de ter cautela com as reservas internacionais, mas engessá-las desse modo é um exagero”, afirma o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ).

A bancada do PMDB ainda não definiu posição sobre a matéria.

Já o PT tentará barrar o texto na Câmara. Segundo o líder do partido na Casa, Afonso Florence (BA), o projeto faz parte da “tática da oposição de quanto pior, melhor”.

“Não tem por que essa lei agora, a não ser que a oposição admita que não vá governar mais o país. Por que uma lei que proíba se a reserva é pra isso?”.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) pedirá urgência na análise da matéria. O requerimento deve ser votado na 2ª (28.mar). Se aprovado, apressará a tramitação da proposta na Casa.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)

Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político

Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo

Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas

Acesse todo o material apreendido no fim deste post

Agentes da PF na sede de São Paulo da Odebrecht, na fase Acarajé

Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 24 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.

Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

[No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos].

As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo. São mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):

Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht

Na planilha, Renan é “atleta”; Eduardo Paes, “nervosinho”; Sérgio Cabral, “próximus”.

O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição

A maior parte do acervo é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.

Os documentos, como se observa nas imagens acima, trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos citados.

Algumas planilhas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório. As grafias foram mantidas tais como estão nas tabelas da empreiteira (clique na imagem para ampliar):

COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.

Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.

O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.

ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

Arquivo 1

Arquivo 2

Arquivo 3

Arquivo 4

Arquivo 5

Arquivo 6

Arquivo 7

Arquivo 8

Arquivo 9

Arquivo 10

Arquivo 11

Arquivo 12

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

Os políticos citados já procurados por causa de outras reportagens negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas. As respostas recebidas pelo Blog ou publicadas pelos políticos estão listadas abaixo.

Aécio Neves (senador, PSDB-MG): o presidente nacional do PSDB declarou que o dinheiro recebido está todo declarado.

Eduardo Cunha (presidente da Câmara, PMDB-RJ): “Não me recordo com quem conversava. Efetivamente, houve [doação]. Tinha reunião de várias pessoas do PMDB com representantes deles [Odebrecht] para pedir a doação”.

Jorge Samek (diretor-geral da Itaipu Binacional): “Causou-me profunda perplexidade e indignação ver meu nome na lista de possíveis beneficiados de doações eleitorais ou de qualquer valor proveniente da Odebrecht. Refuto veementemente a veracidade da menção ao meu nome. Tomarei, imediatamente, todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilizar aqueles que contribuíram para esse calunioso, difamatório e injurioso ataque ao meu nome.
Não fui candidato ao cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu, o que, por si só, demonstra a mentira representada pela menção ao meu nome. Nunca tive qualquer contato e sequer conheço o Sr. Benedicto Barbosa da Silva Neto.

A Itaipu Binacional, por sua vez, não tem, pelo menos desde 2003, quando assumi o cargo de Diretor-Geral Brasileiro, qualquer relação comercial ou civil com a Odebrecht. Desde já, coloco-me à disposição das autoridades competentes, abrindo mão do meu direito constitucional ao sigilo fiscal e bancário para provar a minha idoneidade.

Esclareço que o último cargo eletivo que disputei foi o de Deputado Federal, em 2002, para o qual fui eleito, mas renunciei, no dia 21 de janeiro de 2003, para assumir o cargo de Diretor-Geral da Itaipu Binacional. Nesta eleição, também não recebi qualquer doação financeira da Odebrecht“.

Paulo Garcia (prefeito de Goiânia, PT-GO ): “Na campanha eleitoral de 2012, quando fui candidato à reeleição, declarei todos os gastos e todas as arrecadações ao TRE conforme manda a legislação. No site do TSE é possível ver a lista de todos os doadores da minha campanha. Essa prestação de contas já foi devidamente aprovada. Afirmo com convicção que, nem na campanha eleitoral de 2012, e em nenhuma outra campanha que participei, recebi qualquer doação da empresa Odebrecht ou de suas subsidiárias. Na eleição de 2012, minha campanha recebeu a doação de R$ 3.562.500,00 do Diretório Nacional do PT, R$ 290.000,00 do Diretório Regional do PT e o restante conforme listado na prestação de contas do TSE. O Município de Goiânia, sob a minha administração, nunca teve nenhum serviço contratado junto a essa empresa. Reafirmo mais uma vez que todas as despesas de minha campanha foram as declaradas ao TRE. Não pratiquei na campanha de 2012 e em nenhuma outra quaisquer atos ilícitos.”

Rui Palmeira (prefeito de Maceió, PSDB-AL): “Em relação à postagem do blog do jornalista Fernando Rodrigues, de título “Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos” publicada no site UOL em 23 de março de 2016, a assessoria de Rui Palmeira, prefeito de Maceió, afirma que:

1) Todas as doações financeiras realizadas nas eleições de 2012 em prol da campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira são legais, foram declaradas aos tribunais eleitorais e aprovadas sem ressalvas por estas Cortes. Ademais, Rui Palmeira não é investigado em nenhuma apuração acerca de doação ilegal em campanhas e está inteiramente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, se necessário;

2) A empresa Odebrecht não consta entre os doadores diretos da campanha de Rui Palmeira em 2012 e a lista completa de doadores da referida campanha pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na seção demonstrativa das Contas Eleitorais;

3) A mesma consulta ao site do TSE mostra que em Alagoas o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu doação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos da Braskem S/A, empresa controlada pela Odebrecht. No total, o Diretório Municipal de Maceió do PSDB recebeu 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil reais) em doações, provenientes de diversas fontes doadoras, todas declaradas à Justiça Eleitoral. Esta consulta mostra também que o Diretório Municipal de Maceió do PSDB doou a campanha do então candidato a prefeito Rui Palmeira um total de R$ 718.066,00 (setecentos e dezoito mil e sessenta e seis reais). Igualmente, o Diretório Nacional do PSDB doou a esta mesma campanha eleitoral um total de R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Os recursos provenientes do Diretório Nacional do PSDB também têm origem de diversas fontes doadoras;

4) Vale reforçar que no mesmo post, o próprio jornalista Fernando Rodrigues informa que as “planilhas são riquíssimas em detalhes – embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de Caixa 2 da empreiteira para os citados (grifo nosso). São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato“.

Vanessa Grazziotin (senadora, PC do B-AM): “Todos os recursos que recebi nas campanhas eleitorais que participei foram legais, registrados e todas as prestações de contas foram analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estranhei o aparecimento de meu nome numa lista que não sei como surgiu”.

Gilmar Sossella (deputado estadual, PDT-RS): “O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) esclarece que todos os recursos recebidos em campanha constam em sua prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral”.

Aloizio Mercadante (ministro da Educação), em nota:

“1. A planilha divulgada registra repasses relacionados exclusivamente aos partidos da coligação do candidato Aloizio Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010.

2. A própria planilha apresenta a data do repasse, o CNPJ da conta partidária, a agência e conta no banco oficialmente cadastradas para doações eleitorais na campanha de 2010.

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor:  R$ 100.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096017 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor: R$ 400.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096018 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor:  R$ 40.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002915 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor: R$ 10.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002916 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor: R$ 20.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025617 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor:  R$ 80.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025618 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Partido Trabalhista do Brasil – Regional São Paulo – Valor: R$ 50.000,00 – Data: 01/10/2010 – CNPJ nº 03.730.380/0001-08 – Banco do Brasil – Agência 2809-6 – Conta Corrente 12.356-0

3. Essas informações são de responsabilidade exclusiva dos partidos e não do candidato majoritário ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante. Foram devidamente declaradas nas respectivas prestações de contas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não são sigilosas, pois estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, há seis anos“.

Outras reações:

Renan Calheiros (PMDB-AL, presidente do Senado), em coletiva de imprensa: “Mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é ter as respostas“, disse.

Humberto Costa (PT-PE, líder do governo no Senado), em nota: “Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano“.

Romero Jucá (PMDB-RR, senador), em nota: “A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanha do parlamentar”.

Ana Amélia (PP-RS, senadora), em nota: “Esclareço que as doações oriundas da empresa Braskem, subsidiária desse grupo e com atuação conhecida no Rio Grande do Sul, foram feitas ao Diretório Nacional do Partido Progressista, o qual repassou para a minha conta de campanha no Senado, em 2010, parte desses recursos”.

Luiz Fernando Pezão (PMDB, governador do Estado do Rio), em nota: “As contribuições feitas às suas campanhas eleitorais ocorreram de acordo com a lei. Além disso, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Jorge Picciani (PMDB, deputado estadual e presidente da Assembleia do Rio), em nota: “Nas eleições municipais de 2012, ele não concorreu a nenhum cargo público. Na eleição de 2014, quando foi eleito deputado estadual, não constam doações da empreiteira ao candidato, nem de forma direta nem indireta, via partido”.

Picciani também repudiou o apelido recebido –na planilha, ele é chamado de “Grego”. “Picciani nunca foi chamado de grego. Até porque sua ascendência vem da Itália e da Síria – e não da Grécia”, diz um trecho.

Mendonça Filho (DEM-PE, deputado federal), ao Valor Econômico: “É importante separar a doação empresarial legal, permitida pela então Lei Eleitoral, e contribuições ilegais derivadas de corrupção, as quais são investigadas pela Operação Lava-Jato”, diz.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidente pede a ministros que conversem com Temer

Renan, Sarney, Eunício e Jáder também são acionados

Ideia é impedir desembarque marcado para dia 29

Ala oposicionista do PMDB resiste e mantém decisão

O vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB

A presidente Dilma Rousseff reuniu os 7 ministros do PMDB e o líder da legenda na Câmara, Leonardo Picciani, ontem à noite (21.mar.2016). A conversa teve uma pauta única: como fazer o PMDB adiar sua reunião da 3ª feira que vem, 29 de março, na qual deve ser anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto.

Dilma acredita que 4 peemedebistas podem ajudar a convencer Michel Temer, vice-presidente da República e comandante do PMDB: Renan Calheiros, José Sarney, Jáder Barbalho e Eunício Oliveira.

Na reunião de ontem à noite, havia um consenso entre os presentes. Se o PMDB romper com o Planalto na 3ª feira, o impeachment fica praticamente irreversível.

A ala anti-Planalto do PMDB, consultada pelo Blog, considera inviável um acordo para o adiar a reunião de 3ª feira. A máxima concessão que os peemedebistas de oposição fazem é não abandonar o governo da noite para o dia.

Os ministros da legenda e os integrantes de cargos de direção na administração federal teriam um prazo para sair uma vez decidido o rompimento.

Essa alternativa é considerada ruim pela ala governista da legenda –para efeito de evitar o impeachment o efeito seria nulo.

Dilma Rousseff tem esperança de que surta efeito a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília exercendo informalmente a articulação política do Planalto –pois sua posse como ministro da Casa Civil foi suspensa.

Hoje (3ª) à noite, Michel Temer deve receber políticos do PMDB para uma conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice Presidência da República.

Os 7 ministros do PMDB tentaram há alguns dias marcar uma audiência conjunta com Temer. O vice disse preferir reuniões individuais. Deve recebê-los nos próximos dias.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Rede, PRB e PMB ainda não definiram como votarão

Eventual derrota na Comissão agrava situação do governo

ATENÇÃO: Leia atualização no final deste post.

O plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação (clique na imagem para ampliar).

Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO
A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG
O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.