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PT precisa fazer concessões, diz Berzoini, articulador de Dilma
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Fernando Rodrigues

Com um discurso moderado e visando a reduzir a temperatura elevada nas relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, declara que seu partido, o PT, “tem que fazer concessões” para as outras agremiações que compõem a aliança de sustentação à presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, ele disse: “Sou daqueles que defende que o PT aproxime a sua estratégia política em todo o Brasil com o PMDB. Também com o PP, PSD, PC do B. Com todos os partidos que fazem parte da base, no sentido de buscar uma maior harmonia na convivência. Não dá para a gente ter um foco de tensão muito forte nos Estados e ter uma aliança nacional. Quero ter harmonia nos Estados, nos municípios e no Parlamento”.

A estratégia descrita por Berzoini é a mesma defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou para o cargo de ministro de Dilma Rousseff. A chegada do novo articulador político ao Planalto tem como objetivo reagrupar a aliança vitoriosa na disputa de 2010.

Como o PT já tem a maior bancada na Câmara e avança também para ampliar sua presença no Senado, há um temor de outras siglas governistas de que possam ser canibalizadas nas urnas pelos petistas. Berzoini nega essa intenção.

“Comandamos uma aliança de centro-esquerda que é responsável hoje por grandes avanços. Queremos que o PMDB, o PP, o PSD, o PC do B, o PDT e outros aliados se apropriem desses bons resultados também junto com o PT para disputar a política nacional. Não queremos uma hegemonia só do PT. Queremos uma hegemonia do conjunto da base”.

Aos 54 anos, ministro duas vezes durante o governo Lula (Previdência Social e Trabalho) e presidente nacional do PT logo depois do escândalo do mensalão, em 2005, Berzoini é hoje um político moderado nas suas respostas. “Precisamos construir no Brasil uma estratégia que vá muito além dos limites do PT. Isso significa dialogar de uma maneira muito ampla com os demais partidos”.

Na prática, o trabalho de Berzoini vai consistir de duas tarefas principais. Honrar a liberação de emendas ao Orçamento que ficaram pendentes de 2013 e assim acalmar deputados e senadores aliados. Em segundo lugar, mas não menos importante, tentará evitar que o Congresso se ocupe de votar projetos que possam ter repercussão negativa nos cofres do governo. Assim espera repetir a partir de junho uma coalizão eleitoral para sustentar a reeleição de Dilma com um número de partidos semelhante ao de 2010.

Disposto a debelar de uma vez o foco de insatisfação do PMDB na Câmara dos Deputados, Berzoini faz elogios ao acordo entre esse partido e o PT para se revezarem no comando da Casa. “Não temos qualquer tipo de dificuldade de fazer uma discussão sobre essa questão da composição do Parlamento, da composição da Mesa”, declara.

Uma das principais críticas recentes de congressistas sobre a articulação política do Planalto era a falta de poder da ex-ministra Ideli Salvatti, a quem Berzoini sucedeu. A partir de agora, diz ele, haverá “clareza e transparência nos acordos”. Promete “não fazer nenhum tipo de compromisso que não possa ser cumprido” entre o governo e o Congresso.

A fala diplomática se esvai quando o assunto é a CPI da Petrobras proposta por adversários do Planalto. A iniciativa seria só “fato político” para “encobrir o vazio programático da oposição”. Nesse contexto, “é fundamental que haja uma espécie de CPI para todos”, com investigação que atinja PSDB e PSB.

O sinal de “volatilidade” na popularidade do governo Dilma em pesquisas deve ser creditado a “um noticiário muito intenso, negativo”. Essa dúvida sobre o projeto reeleitoral dilmista reacenderá o movimento “volta, Lula”? O ministro nega: “A imensa maioria da bancada do PT não tem qualquer cogitação em relação a isso. Se tiver dois, três ou quatro pessoas que tenham essa perspectiva, não falam abertamente”.

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Erros de Aécio e PSDB levam à vitória de Dilma no 1º turno, diz Cesar Maia
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Fernando Rodrigues

O ex-deputado federal e ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) faz duras críticas à forma como o principal partido de oposição conduz a campanha do seu pré-candidato a presidente, Aécio Neves. Para o político fluminense, os “erros” do tucano e a até agora baixa competividade de Eduardo Campos (PSB) podem levar a uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno da disputa pelo Planalto em outubro.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Maia faz um diagnóstico bem negativo de como vem sendo a atuação de Aécio Neves –a quem recebeu em sua residência, no Rio, no último domingo (22.mar.2014). O tucano está “priorizando a conversa com as elites. É um erro”. A crítica também é dirigida a Eduardo Campos, pré-candidato a presidente pelo PSB.

“Você vê fotografia deles em vários lugares. Não vê em nenhuma favela, por exemplo. Por que não? A gente não vê essa marca de nenhum deles. A gente vê com a Fiesp, com a Firjan, com a associação dos bancos, com o agronegócio”, reclama Maia. Para ele, o PSDB está “patinando ali naquela centro-elite brasileira, do Sudeste –a sudestina”.

No encontro que teve com Aécio, uma parte dessas críticas foram apresentadas de maneira direta. “Faça também essas reuniões [com a elite], mas não só elas. Aí a [colunista da Folha] Mônica Bergamo faz uma matéria dizendo quem estava presente na reunião, que foi servido salgadinho. Isso não dá em nada. Dá para a coluna dela, prestígio. Para o candidato, não dá um voto”.

Estrategista político, Maia diz ver um ruído no ressurgimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na linha de frente da campanha eleitoral dos tucanos. “Eles tinham que ter coragem de fazer uma pesquisa para saber se a impopularidade de Fernando Henrique continua a mesma. Se ele dá voto ou se ele tira. Tem que saber. Para saber se o Aécio tem que ter um mentor guardado, oculto, ou se tem que ter um mentor na linha de frente”.

Estudioso de novos meios de comunicação, Maia reclama da forma como os partidos atuam na internet. “O site do PSDB… O que que traz o site? O que o blog do PSDB agrega? Eu recebo mensagens. Estou no cadastro deles. Eu me mobilizaria em função daquelas informações que eu recebo? Zero, nada”.

Se continuar atuando como fez até agora, Aécio não ganha a eleição? “Ah, não. Não tem maioria”, responde. “Eu tenho 68 anos. Não tenho mais idade de entrar numa eleição achando que algumas coisas estão erradas e ficar calado”.

O ex-prefeito do Rio acha que ainda dá tempo para a oposição se reposicionar. Uma das estratégias defendidas por Maia é aumentar o nível de críticas ao governo de Dilma Rousseff, algo que ele já diz enxergar um pouco nos últimos dias. “O Eduardo Campos acelerou o discurso. Intensificou a marca. Ainda não tenho convicção de que ele tenha fôlego para crescer. Se eu tiver razão –posso não ter, né?–, eu acho que aí favorece Dilma vencer no primeiro turno”.

Um fenômeno que pode prejudicar a oposição neste ano é o desencanto com a política por parte do eleitorado. “Há uma probabilidade de o ‘não voto’ crescer nesta eleição. Chamo de ‘não voto’ o seguinte: abstenção, branco, nulo, não sabe, não respondeu. Há uma probabilidade de esse não voto se aproximar de 40%. Quem perde? A Dilma não perde –tem o voto do Nordeste, do interior, que tem uma máquina grande. Isso pode gerar um primeiro turno. Se essa massa de ‘não voto’ crescer, ela pode ganhar no primeiro turno com 40%”, especula.

Sobre a estratégia tucana de contratar 9.000 militantes digitais, como revelou a coluna “Painel”, da Folha, Maia classifica essa iniciativa de “antirrede social”. Para ele, “essa forçação de agências, de marketing de guerrilha e internet é um fracasso completo”.

O DEM é o principal possível aliado do PSDB na disputa presidencial e esperança dos tucanos de ter um pouco mais de tempo na propaganda de TV e rádio. Embora os demistas tenham ensaiado desistir da aliança no final do ano passado, Maia acha que esse é hoje um cenário remoto.

Neste ano, o PSDB tem considerado lançar uma chapa pura, só com tucanos. Um possível candidato a vice-presidente com Aécio deve ser o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo. “Estão completamente errados”, afirma Maia. Para ele, o nome ideal para a vaga de vice seria o do senador José Agripino (DEM-RN), para dar diversidade geográfica ao projeto.

Na campanha presidencial em São Paulo, o PSDB teria de se fiar na força do próprio partido e de seus quadros. Mas e se José Serra não se engajar na campanha? Responde Maia: “O Serra é um poço de mágoa”. O tucano paulista estaria agora dando “o troco” para Aécio, de quem não teria recebido o apoio na campanha pelo Planalto em 2010.

Para minimizar o fato de o DEM não indicar o candidato a vice-presidente na chapa do PSDB, Maia sugere uma compensação pragmática. Por exemplo, exigir que os tucanos ajudem demistas a se elegerem deputados federais em alguns Estados. A meta do partido é tentar chegar neste ano ao mesmo número de representantes eleitos em 2010 –foram 43, mas agora só restam 26, pois a sigla foi canibalizada por novas legendas.

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Caso Petrobras é grave e MP deve ouvir Dilma se houver indícios, diz Gurgel
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Fernando Rodrigues

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel considera “extremamente grave” o caso em que a Petrobras teve um prejuízo bilionário na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. Se houver indícios de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, ela deverá ser ouvida em Brasília pelo Ministério Público.

“A partir do momento que surjam indícios do envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, a investigação tem que ser deslocada para o procurador-geral da República”, afirma o ex-procurador-geral, que cuidou da fase final do caso do mensalão, recém-aposentado, em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”.

Cuidadoso e dizendo que não cabe a ele fazer um juízo a respeito da investigação do caso da Petrobras, Gurgel fala que o responsável do Ministério Público que está atuando no Rio de Janeiro, “percebendo que há indícios de envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, promove a remessa ao procurador-geral da República”.

As informações disponíveis dão conta que a presidente da República teve acesso a informações sobre a operação suspeita da Petrobras. Tecnicamente, poderia dar mais informações? “É possível que sim”, responde Gurgel.

Não é incomum um presidente da República prestar esclarecimentos em uma investigação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao Ministério Público por escrito no caso do mensalão.

“A oitiva com testemunha não é o único caminho de obter essas informações. O procurador-geral da República pode, por exemplo, pedir informações escritas a respeito de um determinado assunto. Mas claro, sempre condicionado a que a investigação chegue à Procuradoria Geral da República”, explica Gurgel.

A respeito do mensalão, julgamento que acompanhou de perto, o ex-procurador-geral se diz insatisfeito com o resultado final, sobretudo com a absolvição de vários réus do crime de formação de quadrilha.

Para Gurgel, só quem tem uma visão “romântica” poderia imaginar uma formação de quadrilha por pessoas apenas interessadas e dedicadas ao crime. Na atualidade, o mais comum é que as quadrilhas têm integrantes que atuam também em atividades lícitas. Para ele, foi assim no caso do mensalão –tese que acabou derrotada no Supremo Tribunal Federal.

Com essa decisão, o STF teria tornado a partir de agora mais difícil condenar pessoas, sobretudo os da elite do país, por crime de formação de quadrilha.

Outra crítica de Gurgel é sobre o fato de o STF ter admitido os chamados embargos infringentes no julgamento do mensalão – recurso usado pelos réus que tiveram pelo menos 4 votos a favor de sua absolvição entre os 11 possíveis. Na prática, foi um segundo julgamento para vários condenados, com muitos tendo sucesso na redução de suas penas.

Gurgel entende que não existe na legislação brasileira ou em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário nenhuma determinação para que uma pessoa tenha o direito a dois graus de jurisdição (dois julgamentos separados). No caso do mensalão, diz ele, os réus foram julgados 11 vezes, o número de ministros do STF.

Nomeado para o cargo de procurador-geral da República por Lula, em 2009, Gurgel foi reconduzido uma vez ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Cearense que estudou no Rio, ele tem hoje 59 anos. No passado, diz ter sido um admirador de Leonel Brizola (1922-2004), em que votou na corrida pelo Planalto de 1989. Em eleições mais recentes, declara que seu voto foi para Lula. Em 2010, escolheu Dilma.

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Falta “paciência” a Dilma para ouvir deputados, diz ministro do Turismo
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Prestes a deixar o cargo de ministro do Turismo para reassumir sua vaga na Câmara e disputar mais um mandato pelo PMDB do Maranhão, Gastão Vieira afirma que existe um “problema do temperamento” da presidente Dilma Rousseff que causa a deterioração do relacionamento entre o Planalto e o Congresso.

“As pessoas usam uma expressão chula… Da [falta de] paciência que você tem para ouvir deputado. Para ouvir reclamação. Para ouvir pedido de transferência, uma série de coisas. Nem todo mundo tem esse tipo de apetite”, declara Gastão Vieira em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, referindo-se à presidente da República.

Indicado para o Turismo por seu padrinho político, o senador José Sarney (PMDB-AP), o ministro relata ter sido recebido por Dilma Rousseff em audiência oficial apenas quatro vezes ao longo de dois anos e três meses à frente de sua pasta.

Ao indicar qual seria a solução para Dilma Rousseff melhorar o funcionamento da base aliada ao governo no Congresso, o ministro repete a sugestão sempre ouvida entre políticos: “Dialogar. Reunir os líderes. Muitas vezes com a própria presidenta. Não apenas com a secretária de Relações Institucionais [Ideli Salvatti], com o chefe da Casa Civil [Aloizio Mercadante]. Muitas vezes a presença do presidente, da figura maior da política do país, remove muito mais montanhas do que a gente possa imaginar”.

Do ponto de vista prático, é um pouco mais do que isso. Um problema “que pega a grande massa dos deputados” é a liberação de emendas ao Orçamento. “Se você consegue desarmar o nó das emendas [liberando o dinheiro]”, com o Planalto reconhecendo “que aquilo é um direito do parlamentar”, o clima de quase rebelião no Congresso seria quase debelado.

Nas últimas semanas, vários partidos aliados ao governo formaram o que vem sendo chamado de “blocão” para pressionar o governo durante o processo de reforma ministerial –e para ter mais liberação de emendas. Como este é um ano eleitoral, há restrições para aplicação de recursos públicos no segundo semestre. Os congressistas ficam aflitos para ter logo o dinheiro destinado para as obras que escolheram.

A quase rebelião na Câmara tem sido comandada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Gastão Vieira defende o seu colega de partido: “Ele [Cunha] é, na maioria das vezes, porta-voz do sentimento da bancada. A bancada está insatisfeita, ele leva essa insatisfação”.

Vai longe esse movimento beligerante dentro do Congresso? “Acho que o Parlamento vai funcionar até julho. A partir de julho, cada um tem uma agenda própria, que é a sua reeleição. Esvazia-se. Essa efervescência tem uma tendência a baixar”, opina o ministro. Faz, entretanto, uma ressalva: “Isso não quer dizer que ela [a insatisfação dos deputados] não tenha que ser observada e contida”.

Na eleição de outubro, no Maranhão, Gastão Vieira espera do PT o mesmo comportamento de 2010, dando apoio aos políticos da família Sarney. “O PT vai continuar apoiando por uma razão muito simples: ele fez parte do governo Roseana [Sarney] (…) A expressão eleitoral do PT no Maranhão sempre foi abaixo do que o PT tem em outros Estados”.

Copa do Mundo. Sobre os preços de hotéis e passagens aéreas durante grandes eventos que serão realizados no Brasil, como a Copa do Mundo de futebol, Gastão Vieira acha que a função do governo é monitorar, mas que a solução tem de ser “dentro do mercado”.

Os investimentos para melhorar a infraestrutura para turismo no Brasil, diz o ministro, esbarram também na incapacidade de prefeitos e de governadores para tocar grandes projetos. Cita por exemplo a Prefeitura de São Paulo, comandada por Fernando Haddad, do PT, que tem R$ 360 milhões à disposição, mas não usa os recursos.

“O dinheiro está parado na Caixa Econômica Federal e nós estamos aguardando que eles [Prefeitura de São Paulo] façam os projetos executivos”, diz Gastão Vieira. As verbas seriam para a reforma do autódromo de Interlagos, do centro de convenções do Anhembi e para construção de uma “cidade do samba”.

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Forte ou fraca, Dilma terá apoio do PTB
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Fernando Rodrigues

O presidente nacional do PTB, Benito Gama, afirma que seu partido já decidiu dar apoio formal para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, “não é porque está forte, porque está fraco” o projeto eleitoral da petista que seu partido embarcará na coalizão.

“Isso é ponto pacífico”, disse Gama em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”. Há chance de recuo? “Não, não há chance”, responde. Afirma também que o PTB estará pronto “para reagir, ajudar a levantar, a contornar o que aparecer”, se Dilma Rousseff enfrentar dificuldades mais adiante.

Em 2010, a petista teve dez partidos em sua coalizão eleitoral. A meta do PT é repetir esse número de legendas ou até ampliar. Haverá algumas trocas. O PSB, por exemplo, terá candidato próprio ao Planalto –Eduardo Campos. No lugar deve entrar o PTB. Outra legenda nova que será dilmista em outubro é o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Ex-filiado ao PFL (antigo nome do DEM) e ao PMDB, Benito Gama fez carreira sempre como opositor ao PT. Agora, mudou de lado. A convite do Palácio do Planalto, ocupa o cargo de vice-presidente de governo do Banco do Brasil.

E se Dilma for substituída no processo eleitoral pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? “O presidente Lula hoje é um mito na política brasileira (…) A tendência nossa é continuar. Não vejo mudança”, declara. O PTB continuaria do mesmo jeito? “Do mesmo jeito. Não vejo dificuldade nenhuma nessa direção. Esse não é um complicador da nossa conversa”.

Gama, 65 anos, deve deixar seu cargo no Banco do Brasil até abril para se candidatar a deputado federal pela Bahia. Sobre o PTB receber agora uma oferta para ocupar um ministério no governo Dilma, ele responde de maneira ambígua.

Primeiro, afirma que um convite direto da presidente faria “voltar a discussão” sobre o PTB ocupar uma vaga na Esplanada dos Ministérios. Em seguida, completa com uma frase na forma adversativa: “Mas a tendência da maioria hoje no partido é de não aceitar uma participação no ministério”.

O PTB é fisiológico? Benito Gama responde com uma peroração filosófica: “A fisiologia no Brasil é a questão de governo. Não é o PTB, nem os outros partidos que querem o governo. O Brasil é governo”.

Como assim? “Todo brasileiro é governo. O empresário é governo, o grande empreiteiro é governo, o grande banqueiro é governo, a grande imprensa –não os jornalistas, que têm a opinião e escrevem sobre os fatos. O governo hoje no Brasil é o maior agente econômico, político e social. Esse fisiologismo que se associa a partidos está em todo o lugar (…) O grande empreiteiro que foi oposição no passado ao PT hoje está lá no PT. O grande banqueiro que estava contra o PT hoje está lá no governo. Não é do PT, ele é governo”.

No ano que vem, o PTB espera voltar para Brasília com 32 deputados federais (hoje tem 20) e participar do governo. Benito Gama pretende ser reeleito presidente da legenda em 2015, com o apoio de Roberto Jefferson, réu condenado no processo do mensalão e até hoje “o maior líder do partido”.

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Núcleo político de Dilma é inábil, diz André Vargas
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Fernando Rodrigues

O deputado federal André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara, criticou ontem numa mesma entrevista a atuação dos chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

Estrela em ascensão no PT, Vargas, 50 anos, disse à “Folha” e ao UOL que “tem havido um pouco de inabilidade do governo” para negociar com o PMDB um acerto que acomode esse aliado na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre quem é inábil, Vargas aponta o “staff político” do Palácio do Planalto, hoje comandado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pelo ministro da Casa Civil, o recém-nomeado Aloizio Mercadante.

Por que haveria essa inabilidade política do Planalto? “Acho que nós temos uma articulação ainda ineficiente, e quando digo isso assumo a responsabilidade”, responde o deputado. Mas por que a articulação é ineficiente e por que a presidente não introduz mudanças? “Aí é uma questão da presidenta. Ela toma as decisões. Não me parece que é uma questão de nomes; me parece mais uma questão de estilo. Nós, parlamentares, não somos acionados para ajudar nessa interlocução”, reclama o petista.

Esse ruído entre os congressistas e o Palácio do Planalto tem sido comum desde o início do mandato de Dilma Rousseff, em 2011. No momento, há um clima ruim pelo fato de estar em curso um processo de reforma ministerial –muitos deputados e senadores sentem-se desatendidos pela presidente.

Consultado pela reportagem, o Palácio do Planalto não quis comentar as declarações de André Vargas.

Durante a entrevista, o deputado falou sobre seu gesto de erguer o braço com o punho cerrado quando estava sentado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sessão solene de abertura do Congresso no último dia 3. Para o petista, sua atitude foi “um direito de opinião”. Negou ter a intenção de ofender o magistrado.

Mas André Vargas fez duras críticas ao presidente do STF, que teria cometido “um equívoco grande” ao ter revogado nesta semana uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre um pedido de José Dirceu, réu do mensalão que deseja autorização para trabalhar fora do presídio durante o dia.

Lewandowski havia determinado que o pedido de autorização para trabalho externo fosse analisado com urgência. Barbosa suspendeu o processo. “O ministro Joaquim Barbosa não aposta na unificação do Poder. Estou dando minha opinião. Ele não está à altura de ser presidente de um Poder. Não se comporta como presidente de um Poder. Ele se comporta como um ministro polêmico, o ministro que mais divide do que une”, declarou André Vargas.

Procurada, a assessoria de Barbosa disse que o ministro não comentaria os ataques de Vargas.

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Retrospectiva 2013 – Poder e Política
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Fernando Rodrigues

Em 2013, o programa “Poder e Política” entrevistou 38 personalidades. Ministros do governo Dilma Rousseff e do Supremo Tribunal Federal, publicitários, presidentes de partidos e presidenciáveis.

Assista abaixo a uma seleção dos melhores momentos:

 

“Poder e Política” é um projeto multiplataforma do UOL e da “Folha”. Informação exclusiva para o leitor, em qualquer lugar. Entrevistas exclusivas, gravadas em vídeo, disponíveis na Folha, na tela do computador, em dispositivos móveis, na íntegra, em texto, e em versões editadas em vídeo e em áudio.

Direção: Fernando Rodrigues
Produção: Bruno Lupion
Vídeo: Victor Kitamoto e Pablo Ornellas
Auxiliar de produção: Alessandra Modzeleski
Foto: Sérgio Lima, Alan Marques e Pedro Ladeira

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“Inércia do Congresso traz riscos para a democracia”, diz Barroso, do STF
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Fernando Rodrigues

“A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo”, diz o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário estar no momento se antecipando e julgando se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.

 

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, o mais recente integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que tomou posse no final de junho, diz compreender o estado de paralisia do Congresso quando se trata de reformar o sistema político. “Há muita dificuldade de se formarem consensos. Faz parte da natureza humana. Não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá”.

Neste mês, o STF começou a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se a tese for aceita, serão proibidas doações de empresas para políticos em campanha eleitoral. Hoje, o dinheiro empresarial responde por mais de 80% (em alguns casos bem mais de 90%) do que é usado pelos candidatos. Até agora, 4 dos 11 ministros já se manifestaram a favor da proibição. O julgamento será retomado em 2014.

Barroso votou contra o dinheiro de empresas. Acha que a função principal desse julgamento é fomentar o debate sobre reforma política. “Não está funcionando, nós temos que empurrar a história. Está emperrado, nós temos que empurrar”, diz.

Considerado um liberal, Barroso, 55 anos, também defende a descriminalização do uso de maconha. Observa com simpatia a experiência do Uruguai nessa área. Acredita que é uma política “equivocada” prender traficantes de pequenas quantidades dessa droga. Em alguns casos, até pequenos traficantes de cocaína, afirma ele, talvez não devessem ser presos.

Se ainda fosse advogado, Barroso diz que aceitaria defender o norte-americano Edward Snowden, que vazou dados secretos do governo dos EUA e sugeriu que pode pedir asilo ao Brasil. “Eu o defenderia”, declara.

Relator no STF do chamado mensalão tucano, o ministro diz que seu voto deve estar disponível no primeiro semestre do ano que vem.

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Cade indica que investigação sobre cartel dos trens vai ser ampliada
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Fernando Rodrigues

Sob forte pressão política, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, afirma que podem ser abertos novos processos para investigar a possível formação de cartéis para a venda de trens em outros Estados além do caso que já está sendo analisado relacionado a São Paulo e ao Distrito Federal.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da “Folha” e do UOL, Carvalho declarou que é possível “achar material que possa ser indício ou prova de cartel nesses mercados e em outros. Se isso for encontrado, vai para o escopo da investigação. Mas não tenha dúvida de que será investigado (…) O que tiver lá, se tiver, envolvendo contratos com o governo federal, ou com outros contratos, ou mais contratos em São Paulo ou no Distrito Federal, tudo vai entrar no escopo da instauração do processo”.

A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã Siemens, que envolve sobretudo venda de trens para o Metrô de São Paulo –e sucessivos governos paulistas comandados por políticos do PSDB.

Como a Siemens participou de licitações para fornecer a governos de vários Estados e também para a administração federal, tucanos alegam que no atual episódio há um direcionamento político apenas contra o PSDB –conduta negada pelo Cade.

Esta foi a primeira longa entrevista de Carvalho após a politização do caso dos cartéis dos trens. Ele relata que “existem outros processos no Cade envolvendo a Siemens”. Pelo menos mais um “em outro setor, também de cartel”. Não quis fornecer detalhes. “É só isso que eu posso dizer por enquanto”.

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Eduardo Campos poderia ser candidato do PT em 2018, diz Luiz Marinho
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Fernando Rodrigues

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), errou ao se desgarrar do governo para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Marinho relata que ele, Lula e interlocutores do PT sinalizaram para Eduardo Campos que a melhor opção para o socialista seria manter o apoio à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 –e assim se qualificar para ser o candidato a presidente em 2018, inclusive com o apoio do PT.

“Eduardo não teve a sabedoria e a paciência de se colocar para suceder em 2018. Ele poderia estar muito bem colocado nessa posição. Abriu mão, infelizmente”, disse Marinho. O socialista “poderia ser candidato ao Senado. E ter o nosso apoio para ser presidente do Senado. Vir a ser ministro importante num segundo governo Dilma. Tinha um monte de possibilidades colocadas. Mas preferiu raia própria. Na medida em que disputa, vira adversário”.

E quem fez as propostas para que Eduardo Campos mantivesse o apoio ao governo Dilma com a possibilidade de ter o apoio do PT para disputar o Planalto em 2018? “Eu disse publicamente isso. Essa sinalização foi colocada para o Eduardo”. Por Lula? “O presidente Lula, a própria presidenta Dilma. Isso foi colocado”, responde o prefeito de São Bernardo. “Eu acho que ele errou”.

Como o PT tem um histórico sofrível quando se trata de ceder vagas em eleições importantes, as negociações não prosperaram. Além disso, em política é muito difícil fazer uma promessa sobre uma mercadoria a ser entregue só daqui a cinco anos. Marinho discorda. “Não acho difícil. Nós temos convicção de que em algum momento o PT terá que botar um partido aliado para governar o Brasil. Se nós queremos um projeto de longo prazo, nós temos que partilhar isso com os aliados”.

Essas declarações são um sinal de como o PT ficou incomodado com a saída de Campos para a oposição. Revelam também um receio que o partido tem a respeito de disputar um segundo turno contra o pernambucano em 2014.

Em São Paulo, Marinho diz que foi sondado para ser o candidato do PT a governador, mas afirmou preferir terminar seu mandato como prefeito de São Bernardo. Na disputa paulista, acredita que o tucano Geraldo Alckmin seja o favorito para ser reeleito, mas que o nome pré-lançado pelo PT –o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha–, estará no segundo turno.

Sobre a influência negativa que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, terá nas disputas paulistas de 2014, Marinho acha que os eleitores saberão diferenciar. O petista é aprovado por apenas 18% dos paulistanos, segundo o Datafolha. Para Marinho, Haddad “vai penar” até a metade de 2014 antes de começar a recuperar a popularidade.

Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o prefeito de São Bernardo não acha que o direito de greve deva ser absoluto. Por exemplo, ele se diz contra paralisações de policiais.

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