Cunha escolheu Temer, Lula e mais 21 como testemunhas de defesa 

Presidente responderá perguntas da defesa, de Moro e do MPF 

Procedimento já foi adotado por outros integrantes do governo 

Moreira Franco (esq.), Michel Temer e Eduardo Cunha, em julho de 2015

O presidente Michel Temer decidiu que prestará depoimento por escrito na ação penal contra Eduardo Cunha na Justiça Federal de Curitiba. Na 2ª feira (7.nov), o juiz Sérgio Moro deferiu o pedido de Cunha para que Temer seja ouvido como testemunha. O magistrado deu prazo de 5 dias para que o presidente dissesse se iria se pronunciar por escrito ou por videoconferência.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O Planalto oficializou na última 4ª (9.nov) a opção pelo depoimento escrito. Agora, Moro encaminhará ao presidente da República as perguntas da defesa de Eduardo Cunha e do Ministério Público. O próprio Moro poderá questionar Michel Temer, se entender necessário.

Ofício de Temer ao juiz Sérgio Moro

Além de Michel Temer, Cunha solicitou depoimentos de outras 21 testemunhas de defesa. Estão no grupo o ex-presidente Lula, o ex-senador e hoje delator da Lava Jato Delcídio do Amaral e Tadeu Filipelli (PMDB), atual assessor do Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer e as pessoas acima não são investigadas nesse caso.

Nem todas as testemunhas indicadas por Cunha foram aceitas. Os depoimentos de 3 pessoas foram recusados porque elas vivem no exterior. No caso de outras 3 pessoas, a defesa não indicou endereços onde poderiam ser encontradas para serem intimadas a falar.

Ao contrário de Temer, o ex-presidente Lula será ouvido por meio de videoconferência. O depoimento deve ocorrer até 7 de dezembro.

MINISTRO RESPONDEU POR ESCRITO
Outros integrantes do governo já foram ouvidos como testemunhas de defesa no caso Cunha. Em outubro, os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades) falaram na ação penal contra Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado.

O titular dos Transportes prestou depoimento por videoconferência, de Brasília. Já Bruno Araújo optou por enviar um depoimento por escrito.

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Senadores votam reforma política nesta 4ª feira

Proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis

Senador Aloysio Nunes (PSDBS-SP) é relator da proposta da reforma política no Senado

Oposição e governistas tentam acordo para aprovar no Senado ainda hoje (4ª) a reforma política. A proposta de emenda constitucional é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O relator é o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A PEC fixa percentual mínimo que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal. Seriam pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3%, em 2022, em 14 unidades da federação. Mas a oposição defende que cada sigla só precise de 1% dos votos válidos em 2018, 1,5%, em 2022 e 2% em 2026, em 9 unidades da federação.

Na noite desta 3ª feira (8.nov.2016), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram uma reunião para articular a tentativa de mudança. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), também participou do encontro.

Se a mudança for aceita por Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta será aprovada com tranquilidade na Casa. Senadores governistas disseram ao Blog que a PEC deve passar mesmo com a versão atual.

Como ficaria

Caso o percentual aprovado para 2018 seja de 1% dos voto válidos, a representação na Câmara passaria de 26 para 17 siglas em 2018, segundo cálculos da oposição. Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número caia para 13 na próxima eleição. Leia a análise do Blog sobre o assunto.

Uma PEC exige a aprovação de, pelo menos, 49 dos senadores. A oposição tenta o apoio de PSB, PV e PSC. Os 3 partidos totalizam 10 senadores e podem definir o placar da votação.

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Leia a lista completa e veja as fotos do acervo do ex-presidente

Coleção de Lula tem 9.037 peças e ocupa 11 contêineres

Acervo traz itens de Aécio, Emilio Odebrecht e Eduardo Campos

Lula visita o Assentamento Normandia, do MST, em Pernambuco

Um fuzil modelo AK-47 de fabricação norte-coreana, um par de chuteiras personalizadas e presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até Aécio Neves.

Esses são alguns dos itens que compõem a “tralha” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acervo de 9.037 peças acumulado pelo petista durante os 8 anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O fuzil foi fabricado na Coréia do Norte e usado na guerra civil de El Salvador

Um levantamento minucioso foi apresentado pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro. São 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens.

O material entregue por Okamotto é possivelmente a mais detalhada descrição já feita da “tralha” de Lula, como o próprio petista se refere ao acervo. Acesse ao final deste post a planilha que descreve os itens e mostra as fotografias das peças, na íntegra.

A quinquilharia está no centro de uma das denúncias dirigidas pela força-tarefa da Lava Jato ao ex-presidente.

Para os procuradores em Curitiba, a empreiteira OAS pagou propina a Lula quando bancou o armazenamento do acervo. Ao final do mandato, o ex-presidente não tinha onde colocar os objetos. A empresa desembolsou R$1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse a coleção.

Em 2003, Aécio Neves presenteou Lula com duas taças de estanho

Na manifestação que acompanha a lista, Okamotto admite ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele diz, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.

A maior parte do acervo de Lula é composta de itens sem valor comercial. São principalmente camisetas, pinturas retratando o ex-presidente e a mulher, Marisa Letícia, e centenas de bonés. Estatuetas, imagens sacras e troféus também estão no acervo.

A coleção tem alguns objetos valiosos. A expressão “em ouro” aparece 40 vezes na lista dos presentes recebidos por Lula. Veja aqui fotos destes itens de valor e uma descrição de cada um.

A lista traz, ainda, vários presentes recebidos por Lula de políticos, inclusive de alguns que depois se afastaram do ex-presidente.

No fim de 2003, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou a Lula um par de taças de vinho em estanho, produzidas em São João del-Rei (MG). “Caro presidente e amigo Lula, com meus cumprimentos pelo êxito do primeiro ano [na presidência], sugiro-lhe um brinde nas taças de estanho de São João del-Rei, sob a inspiração da história e da poesia de Minas. Tenha um feliz Natal e um grande 2004, extensivos a D. Marisa. Do amigo Aécio”.

Outro que presenteou Lula foi Eduardo Campos (1965-2014). O pernambucano foi aliado do PT até o final de 2012, quando o PSB rompeu com o governo de Dilma Rousseff. Campos enviou 4 peças de artesanato típico pernambucano a Lula, mas o acervo não traz a data em que os presentes foram entregues.

Eduardo Campos deu a Lula uma caixa com artesanatos típicos de Pernambuco

FUZIL DA GUERRILHA E CHUTEIRA DA EMBRAPA
Alguns itens se destacam. É o caso do fuzil de guerra do tipo AK-47, fixado em uma base de madeira. A arma mede 90 cm de comprimento e foi fabricada na Coreia do Norte.

Na caixa de madeira, uma inscrição com o brasão da república de El Salvador explica (em espanhol) a origem da arma: “Foi utilizado por forças da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional [FMLN, um grupo guerrilheiro] na guerra de El Salvador, na frente oriental, entre os anos de 1988 e 1991”.

O AK-47 foi criado na antiga União Soviética em 1947. Resistente e simples de manusear, tornou-se a arma preferida de guerrilheiros em todo o mundo e inspirou as gerações seguintes de rifles de assalto. Réplicas foram fabricadas em muitos países.

O levantamento de Okamotto não esclarece quem presenteou Lula com a arma e nem a data.

Outro item curioso é uma chuteira personalizada, com o nome do ex-presidente e a logomarca da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O calçado de cor preta e tamanho 42 foi entregue a Lula pelo engenheiro agrônomo Clayton Campanhola em julho de 2004. Campanhola presidiu a Embrapa no começo do governo de Lula.

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
O levantamento foi entregue por Okamotto junto de uma “resposta à acusação” na ação penal que apura o suposto pagamento de propina. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Okamotto disse ter recebido um pedido do ex-ministro Gilberto Carvalho, no fim do governo Lula, para que “providenciasse um destino” para os objetos. Ele pediu ajuda a Léo Pinheiro, então chefe da OAS.

Para Okamotto, os investigadores não conseguiram ligar o pagamento da armazenagem do acervo de Lula a nenhuma vantagem recebida pela OAS na Petrobras.

“Dito de outro modo, a denúncia não apresentou suporte probatório para demonstrar que o valor pago pela OAS à Granero estava relacionado a um ato de corrupção cometido em desfavor da Petrobras”, escreveu a defesa do petista.

CONHEÇA O ACERVO
O Blog traz a íntegra do inventário de Lula. Leia aqui (parte 1 e parte 2) a descrição de cada item. Clique nos links abaixo para acessar as fotografias:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

Parte 20

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Valor equivale a 91% do que a sigla receberia em 1 ano do Fundo

Outras legendas usaram menos de 10% desse tipo de recurso

Presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que sigla tem mais em caixa

Celso Russomanno (esq.) e Marcelo Crivella, candidatos do PRB em 2016

O PRB gastou o equivalente a quase 1 ano de dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2016. Segundo o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado da legenda, o pleito consumiu R$ 30 milhões. O valor representa 91% dos R$ 32,9 milhões que o PRB receberá dessa fonte em 2016, excetuando as multas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O PRB parece ter usado muito mais o Fundo Partidário do que os outros partidos na eleição de prefeitos deste ano. O PMDB declarou até agora ter investido R$ 5,1 milhões dos R$ 78,4 milhões que receberá neste ano (ou 6,5%). O PT aplicou R$ 4,7 milhões de um total de R$ 95,6 milhões (o equivalente a 4,9%).

O valor total só será conhecido após 19 de novembro, quando termina o prazo para os partidos prestarem contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dinheiro do Fundo Partidário viabilizou a eleição do senador Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro, no último domingo (30.out). Dos R$ 7,5 milhões usados por ele na campanha, 96% vieram dessa fonte.

Já Celso Russomanno, que foi candidato pela legenda a prefeito de São Paulo, usou R$ 6,2 milhões na disputa. Desse total, 96,7% saíram do Fundo Partidário do PRB. Russomanno começou liderando a disputa, mas acabou derrotado pelo tucano João Doria ainda no 1º turno da disputa.

Mesmo após a gastança eleitoral, Marcos Pereira diz que o partido não terá problemas para fechar as contas. Segundo ele, o PRB ainda tem uma reserva de aproximadamente R$ 20 milhões para tocar suas atividades. O dinheiro seria resultado de aplicações financeiras e estaria sendo guardado desde 2014.

“Vamos continuar tocando o partido como sempre fizemos, com austeridade. Aqui já tem PEC do teto de gastos. Quando terminou 2014, já começamos a juntar para 2016. Aplicamos os 30% da Fundação do partido, os 5% das Mulheres, e investimos o resto”, diz Pereira.

A lei brasileira determina que os partidos destinem pelo menos 30% do dinheiro do Fundo Partidário a uma fundação de pesquisa e divulgação do próprio ideário político. Outros 5% precisam ser direcionados à ala feminina da sigla. Leia aqui a prestação de contas do PRB em 2015.

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Tucanos ganham 29 cidades com mais de 200 mil eleitores

PT já teve 25 desses municípios (em 2008); agora só tem 1

No país inteiro, PSD, de Kassab, fica como a 3ª maior sigla

PMDB se mantém no topo, mas avança pouco nos maiores centros

Geraldo Alckmin, que ganhou 12 das 27 maiores cidades paulistas

O maior vencedor das disputas de 2º turno em 57 cidades ontem, domingo (30.out), foi o PSDB. Os tucanos obtiveram a maior vitória de sua história em centros urbanos.

Na soma do 1º e do 2º turnos, o PSDB conquistou 29 das 93 cidades mais importantes do país (o grupo das 93 capitais e 67 municípios com mais de 200 mil eleitores). Nunca um partido teve tantas vitórias assim nesse universo nos últimos 20 anos.

O PT havia conquistado 25 cidades do G93 em 2008. Mas o petismo está em franca decadência. Nesta eleição, ficou com apenas 1 desses municípios –Rio Branco (AC).

O desempenho de cada partido no G93 é importante porque nessas cidades estão 38% dos eleitores brasileiros.

Dentro do PSDB, o maior vitorioso foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Além de eleger João Doria como prefeito da capital do Estado ainda no 1º turno, o tucano conquistou outras 11 das 27 maiores cidades paulistas.

Eis o desempenho de cada sigla nesse universo (clique na imagem para ampliar):

A seguir, em detalhes, duas tabelas com os resultados nas 26 capitais e nas 67 cidades com mais de 200 mil eleitores (clique na imagem para ampliar):

E para terminar a análise sobre o G93, eis a evolução dos partidos nos últimos 20 anos nesses maiores centros urbanos em termos de eleitores governados nessas cidades (clique na imagem para ampliar):

No país todo, o PMDB segue como a maior sigla em número de prefeitos. O PSDB vem em seguida. O 3º posto ficou com o PSD, sigla criada em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje ministro das Comunicações.

Eis a evolução dos partidos em todo o país:

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PSDB deve comandar pelo menos 6 capitais a partir de 2017

Blog analisou 54 das 57 cidades com pesquisas no 2º turno

Em 43 cidades, disputa é entre duas siglas pró-Michel Temer

PT é expelido do G93, as cidades que tem 38% dos eleitores do país

Posse de Michel Temer (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Na votação de amanhã (30.out), candidatos de partidos aliados ao presidente Michel Temer lideram o mapa de pesquisas em 79% das cidades com pesquisas divulgadas. O levantamento considera pesquisas de intenção de voto disponíveis até a manhã deste sábado (29.out).

Políticos de siglas que integram a base de apoio ao governo no Congresso estão numericamente no 1º lugar em 43 das 54 cidades com pesquisas divulgadas. Em 26 delas, o pleito será decidido entre 2 candidatos de partidos aliados a Temer.

O Blog acompanha de maneira detalhada as disputas no G93, o grupo de 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores. Esse universo concentra 38% dos eleitores brasileiros –apesar de o país ter 5.568 municípios que elegem prefeitos e vereadores neste ano.

É vital para partidos com pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 ter um desempenho satisfatório em grandes centros urbanos agora, em 2016. Essas cidades do G93 são polos irradiadores de opinião e grandes alavancas para campanhas majoritárias a presidente e a governador. Os prefeitos dessas localidades também funcionam como grandes cabos eleitorais de candidatos a deputado ou a senador daqui a 2 anos.

O PSDB já ganhou 15 prefeituras do G93 no 1º turno. Agora, o partido é o líder no mapa de pesquisas, com 9 candidatos isolados em 1º lugar. Outros 6 tucanos são competitivos: lideram dentro da margem de erro das sondagens sobre intenção de voto.

A sigla de Michel Temer vem em seguida. O PMDB (que já ganhou 5 cidades do G93 no 1º turno) tem 10 candidatos competitivos, sendo que 4 deles estão isolados em 1º lugar.

As informações são dos repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

O levantamento do Blog leva em consideração as pesquisas mais recentes. Das 57 cidades que realizarão o 2º turno, 54 têm pesquisas publicadas. Não há levantamentos sobre intenção de voto os seguintes 3 municípios: Belford Roxo (RJ), Blumenau (SC) e São Gonçalo (RJ).

Inicialmente, 55 cidades realizariam 2º turno –locais com mais de 200 mil eleitores e nos quais nenhum candidato havia obtido, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos no último dia 2 de outubro (leia aqui os resultados do 1º turno). Em seguida, entretanto, a Justiça Eleitoral definiu outros 3 municípios nos quais passou a ser necessária uma segunda rodada de votação para escolher o prefeito: Montes Claros (MG), Belford Roxo (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Já em Taubaté (SP) ocorreu o contrário: lá não haverá mais 2º turno. O candidato do PSDB na cidade, Ortiz, estava sendo questionado na Justiça, mas venceu a disputa e agora foi declarado eleito no 1º turno.

O mapa de pesquisas feito há alguns dias sobre o 2º turno já indicava resultado favorável ao PSDB. Agora, véspera da decisão, se as expectativas projetadas nos levantamentos se confirmarem, os tucanos podem ter o controle de até 30 cidades do G93.

O mais seguro, entretanto, é dizer que o PSDB deve chegar a pelo menos 24 prefeituras nesse universo –quando se consideram apenas os tucanos vitoriosos do 1º turno (15) e os candidatos da sigla que lideram de maneira isolada no 2º turno (9).

O recorde de vitórias nesse universo do G93 é até hoje do PT: em 2008 o partido ganhou 25 prefeituras. Eis uma síntese do que o mapa de pesquisas indica sobre o desempenho por partido nas eleições:

RISCO DE REVÉS EM BELO HORIZONTE
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) corre o risco de sofrer um revés em Belo Horizonte. O candidato tucano à prefeitura de BH, João Leite, deixou a liderança. Pode ser derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Uma curiosidade: ambos tem ligação com o futebol e com a mesma equipe. Kalil é ex-presidente do Atlético mineiro. João Leite foi goleiro atleticano nos anos 1970 e início dos 1980.

No 1º turno, Leite teve 7 pontos percentuais de votos a mais que Kalil. Agora, eles aparecem empatados dentro da margem de erro. De acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato do PHS está com 39%. João Leite, com 36%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

A vitória do tucano na capital mineira poderia neutralizar o avanço de Geraldo Alckmin e do PSDB paulista, galvanizado pela eleição de João Doria na cidade de São Paulo.

Uma derrota de Aécio em seu berço político fragilizaria o mineiro e aumentaria as chances de Alckmin ser o candidato do partido à Presidência em 2018. Esse tipo de análise, entretanto, deve ser vista com cuidado, pois Aécio é o presidente nacional do PSDB e domina a máquina partidária.

As duas principais potências nas eleições, PSDB e PMDB, disputam entre si em 3 capitais no 2º turno. Os tucanos lideram em duas –Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). A legenda de Michel Temer está na frente em Cuiabá (MT). Eis a seguir 2 tabelas sobre a disputa nas 54 cidades com pesquisas divulgadas: uma com 18 capitais e outra com 36 municípios com mais de 200 mil eleitores (clique nas imagens para ampliar):

PT DIZIMADO
O PT, que no início da semana não tinha nenhum candidato na 1ª colocação em disputas de 2º turno, agora tem 1. Em Santa Maria (RS), o petista Valdeci de Oliveira aparece com 44,1% das intenções de voto contra 41,3% de Pozzobom (PSDB). Os 2 estão empatados tecnicamente. A cidade tem 202.950 eleitores. Isso representa 0,1% do total de eleitores do país.

Ainda que vença em Santa Maria (RS), o PT está sendo expelido nos grandes centro urbanos. Com a eventual, porém incerta, vitória na cidade gaúcha, os petistas terão apenas 2 prefeitos no G93. A outra localidade é Rio Branco, capital do Acre, onde sigla já ganhou no 1º turno.

O PT está sendo dizimado nas cidades mais relevantes do país, fazendo uma trajetória inversa à que iniciou no final da década de 1990, até 2002, quando acabou chegando ao Palácio do Planalto, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2018, o PT vai se lançar na eleição para o Planalto numa posição frágil sem precedentes nos últimos 20 anos da história da legenda.

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Pesquisas levam em conta 44 cidades que terão 2º turno

Tucanos lideram isolados a disputa em 10 dessas cidades

Sigla pode chegar a 27 prefeitos no grupo das maiores cidades

Aécio Neves pode ser ponto fora da curva no êxito tucano

João Doria, prefeito eleito de São Paulo, e Aécio Neves, presidente do PSDB

O PSDB deve sair do 2º turno como o grande vencedor das eleições municipais de 2016 nos grandes centros urbanos. Os tucanos têm 10 candidatos isolados no 1º lugar das pesquisas de intenção de voto entre as 56 cidades onde haverá 2º turno.

Em 2 de outubro, a sigla já elegeu 14 prefeitos no G93 (grupo das 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores). Se as projeções para o 2º turno se confirmarem, o PSDB terá o controle de até 27 cidades do G93. O recorde atual de vitórias nesse universo é do PT: em 2008, o partido ganhou 25 prefeituras.

O levantamento do Blog leva em consideração as pesquisas mais recentes. Das 56 cidades que realizarão o 2º turno, 44 têm pesquisas publicadas.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

Eis uma síntese do desempenho dos partidos desde 1996:

O resultado de domingo tende a ser favorável ao PSDB. Mas o presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), corre o risco de sofrer um revés em Belo Horizonte. O candidato tucano à prefeitura de BH, João Leite, começou a derrapar e pode ser derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Leite estava à frente nas pesquisas em Belo Horizonte. Agora, aparece empatado dentro da margem de erro com Kalil. De acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato do PHS está com 41%. João Leite, 38%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

PSDB e PMDB são adversários em 3 capitais no 2º turno das eleições. Os tucanos aparecem na frente em duas delas –Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). O partido de Michel Temer lidera em Cuiabá (MT). Eis uma tabela sobre a disputa nas 44 cidades com pesquisas divulgadas:

PT: DERROCADA
O partido não lidera, dentro da margem de erro, em nenhum dos 44 municípios para os quais há pesquisas disponíveis. Até agora, a única cidade do G93 garantida por 1 petista é Rio Branco (AC). Lá, a disputa foi definida no 1º turno. Em cidades relevantes como Recife (PE), Santo André (SP) e Vitória da Conquista (BA), os petistas estão mal posicionados nas pesquisas.

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Correntes mais à esquerda são contra mudanças na lei…

 … e petistas da ala majoritária são a favor da proposta

Rodrigo Maia diz esperar consenso para pautar o projeto

Governadores petistas de Minas, Bahia e Piauí são favoráveis

Líder da bancada do PT, Afonso Florence trabalha contra mudanças na lei da repatriação

A maioria dos 58 deputados petistas é contra a aprovação do projeto (eis a íntegra) que altera as regras para a repatriação de recursos. Correntes à esquerda do partido trabalharão contra a proposta. O líder da bancada, Afonso Florence (BA), afirma que “com certeza a maioria dos deputados é contra o texto” e que nenhum petista favorável conversou com ele sobre o assunto.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta fechar um acordo com a oposição para votar a proposta. O objetivo de Maia é construir um consenso entre os principais partidos representados na Casa até a próxima 3ª feira (18.out). Isso permitiria que o projeto fosse votado de forma simbólica.

Esse tipo de votação é necessária porque o quórum em plenário será baixo. A maioria dos deputados estará fora de Brasília por causa da reta final das disputas municipais, cujo segundo turno será realizado em 30 de outubro. Numa votação simbólica com baixo quórum, se algum partido pedir votos nominais ou contagem de presentes, a sessão “cai” e nada mais é votado.

Com a 2ª maior bancada da Casa (atrás apenas do PMDB), o PT pode implodir o pacto pretendido para aprovar uma reforma na lei de repatriação.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders,  Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Luiz Felipe Barbiéri.

O PT já impediu a apreciação da matéria na última 3ª (11.out). O projeto acabou retirado de pauta. O texto que altera a repatriação, apresentado pelo deputado Alexandre Baldy (PTN-GO),  é defendido por governadores petistas como forma de levantar recursos para os Estados.

A bancada do PT deve se reunir no começo da semana que vem para tratar do assunto. A reunião possivelmente será realizada na 3ª feira (18.out.2016), pela manhã.

A principal corrente petista, a CNB, é favorável ao projeto. Os governadores petistas Welligton Dias (PI), Fernando Pimentel (MG) e Rui Costa (BA) participaram das negociações com o governo Temer e agora defendem a aprovação da proposta. Ao longo dos últimos dias, surgiram sinais de que o PT na Câmara poderia ceder e apoiar as mudanças na repatriação. Mas agora a declaração do líder da bancada, Afonso Florence, faz com que a previsão volte a ser negativa.

A desavença entre as correntes petistas existe desde a votação do projeto original, que criou o programa de repatriação, em 2015. Na época, Dilma Rousseff ainda era presidente e o PT, governo. A disputa interna acirrou-se depois.

A CNB tem perdido força e tendências mais à esquerda têm ganhado poder na legenda. Foi esse grupo mais radical que impediu a votação da repatriação na última 3ª feira. E é esse mesmo setor que ameaça com o miasma da traição os governadores do próprio partido na 3ª feira que vem.

Com a crise que o PT enfrenta (teve o pior desempenho em eleições municipais em duas décadas), correntes à esquerda tentam ocupar mais espaço no comando da legenda.

O líder Afonso Florence (BA) e o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) integram esse movimento. O primeiro chegou a dizer que “o projeto é um escândalo, uma tentativa de beneficiar fraudadores”.

“A troca da taxação do ‘filme’ (ou seja, sobre o total de recursos movimentados nos anos anteriores a 2014) pela ‘foto’ (na data fixa de 31 de dezembro de 2014) diminui a arrecadação. Tem ainda uma tentativa de se ampliar a anistia aos crimes cometidos”, diz Henrique Fontana.

O texto ainda terá de tramitar no Senado caso seja votado e aprovado na Câmara. Pelo acordado entre líderes governistas, a Câmara deveria ter liquidado o assunto na 3ª (11.out) para que os senadores aprovassem o projeto uma semana depois.

É necessário correr contra o tempo, pois a regra atual estipula que a data final de adesão ao programa é 31 de outubro. Se a Câmara acabar aprovando o projeto, a tramitação do texto dependerá da boa vontade de Renan Calheiros. É improvável que ele aceite votar o assunto a jato, na 3ª à noite ou 4ª feira de manhã (18 e 19.out).

COMO PODE FICAR A REPATRIAÇÃO
Se o texto for aprovado, há 5 alterações mais importantes:

1. dinheiro para Estados e cidades: após R$ 25 bilhões arrecadados com multas, metade do excedente que entrar será destinado aos governos estaduais e municípios;

2. “foto” e não “filme”: passa a ser considerada uma data fixa para contagem do saldo no exterior: 31 de dezembro de 2014 (e não mais o valor total movimentado ao longo de vários anos anteriores a 2014);

3. anistia criminal: ficam eliminadas as ambiguidades a respeito. Com a nova regra, caso ainda não tenha sido dada uma “decisão criminal condenatória”, não haverá qualquer possibilidade de punição. A anistia se estenderá a todas as condutas praticadas “ainda que não tenham relação com os ativos declarados”.

4. devolução de parte da multa para quem trouxer dinheiro para o Brasil: os contribuintes que de fato trouxerem o dinheiro de volta para o Brasil (o programa também permite a regularização e manutenção do ativo no exterior) poderão receber a “devolução de 25% do valor nominal pago a título de multa”. Para ter o benefício, o contribuinte deverá manter o valor repatriado no país por 3 anos, no mínimo, e aplicado em títulos do mercado financeiro no Brasil;

5. prazo para adesão: pula de 31 de outubro para 16 de novembro de 2016. Os governadores querem antecipar para 9 de novembro. Mas é improvável que essa data seja aceita, pois houve atraso na tramitação no Congresso.

Continua sendo proibida a adesão de políticos, funcionários públicos e seus parentes ao programa de repatriação.

Há duas opções em estudo para derrubar essa regra. Primeiro, tentar fazer uma emenda ao projeto, durante a votação (é difícil encontrar apoio). Segundo, pressionar o STF a decidir a respeito de uma ação que contesta a regra (essa é tida como a saída mais viável).

POR QUE A REPATRIAÇÃO É IMPORTANTE
O programa que permite a regularização de ativos mantidos de forma clandestina no exterior trará, pelo menos, R$ 25 bilhões de receita extra para o país (de multas e impostos que serão cobrados). O cálculo é da Receita Federal, que num cenário positivo acredita em até R$ 50 bilhões de arrecadação.

O argumento de quem defende a alteração é que mais pessoas poderiam aderir ao programa se as regras fossem mais claras. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a declarar que a receita total com a repatriação poderia ficar na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões.

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Roberto Barroso dá OK para que emenda constitucional seja analisada

Para ministro, “o fato de ser polêmica não a torna inconstitucional”

“Ingerência do Judiciário deve ser mínima” em tramitação de PECs

Decisão representa vitória do ajuste fiscal pretendido pelo Planalto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta 2ª feira (10.out.2016) um pedido do PC do B e do PT para que fosse suspensa a tramitação da proposta de emenda constitucional que pretende limitar o aumento dos gastos públicos, a PEC 241.

Leia a ação do PT e do PC do B e um resumo da decisão de Barroso e o despacho completo.

Em sua decisão divulgada no final da manhã, Barroso afirma que interromper a tramitação de uma PEC no Congresso é uma medida extremamente excepcional o que, segundo ele, não existe no caso.

“A ingerência do Judiciário na tramitação de uma emenda constitucional deve ser mínima, somente se justificando em situações extremas de inequívoca violação de cláusula pétrea. Não é o que acontece neste caso. O fato de a medida ser politicamente polêmica não a torna, só por isso, inconstitucional”, declarou Barroso.

O ministro escreve que não existem evidências suficientes de desrespeito a princípios da Constituição Federal como a separação de Poderes e os direitos e garantias individuais.

A decisão de Barroso representa uma importante vitória para a proposta de ajuste fiscal que está sendo pretendida pelo Palácio do Planalto. O governo do presidente Michel Temer tem dedicado todos os seus esforços a aprovar a PEC 241, que limita o aumento de despesas federais à taxa de inflação do ano anterior. Embora com muito apoio do establishment econômico e financeiro, a emenda constitucional tem sido bombardeada por corporações estatais. O Ministério Público, por exemplo, divulgou um posicionamento duro contra a medida. Eis a nota técnica da Procuradoria Geral da República..

Agora, a negativa do STF ao pedido para suspender a tramitação da PEC dá um certo conforto ao Palácio do Planalto.

No despacho, Barroso sinaliza ser a favor de medidas de responsabilidade fiscal e de controle de gastos públicos, sinalizando de maneira indireta que será difícil partidos de oposição tentarem derrubar a PEC dos gastos, agora ou mais adiante, por meio judicial.

“A responsabilidade fiscal é fundamento das economias saudáveis, e não tem ideologia. Desrespeitá-la significa predeterminar o futuro com déficits, inflação, juros altos, desemprego e todas as consequências negativas que dessas disfunções advêm”, afirmou o ministro.

“A democracia, a separação de Poderes e a proteção dos direitos fundamentais decorrem de escolhas orçamentárias transparentes e adequadamente justificadas, e não da realização de gastos superiores às possibilidades do Erário, que comprometem o futuro e cujos ônus recaem sobre as novas gerações.

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Atriz lê texto que menciona apenas as contas “no vermelho”

No anúncio impresso foi “vamos tirar o Brasil do vermelho”

Campanha deve ter 5 comerciais diferentes, a partir de 6ª

Custo de veiculação deve ficar em torno de R$ 20 milhões

Peça para a TV menciona apenas “contas no vermelho”

O governo Michel Temer decidiu não usar o slogan “vamos tirar o Brasil do vermelho” na primeira inserção de vídeo da campanha em defesa do ajuste fiscal. A frase tinha um duplo sentido relacionado ao PT e à esquerda (que tradicionalmente adotam a cor vermelha).

O slogan sobre “tirar do vermelho” foi usado nos anúncios publicados em jornais nesta semana, 4ª feira (leia uma imagem reproduzindo a peça ao final deste post). O duplo sentido irritou a oposição. Congressistas do PT anunciaram que iriam à Justiça para tentar barrar a campanha, além de cobrar do Ministério Público que apurasse possíveis irregularidades.

Nos comerciais que começam a ir ao ar em TVs de todo o país essa ambiguidade foi retirada. Uma atriz lê um texto que menciona apenas “R$ 170 bilhões em contas públicas no vermelho”.

O Blog teve acesso a um dos filmes publicitários, o de 30 segundos (há outras 4 peças, de 15 segundos cada uma). Eis o vídeo:

Eis o texto lido pela atriz no comercial: “12 milhões de desempregados. Queda nos investimentos. 170 bilhões [de reais] em contas públicas no vermelho. Todo esse sofrimento teria sido evitado se não tivessem gasto mais do que arrecadaram. Por isso o governo está propondo um limite nos gastos públicos. Para economizar. Exatamente como você faz em casa quando está gastando muito. É hora do Brasil voltar a crescer. Equilibrar as contas públicas. Já! Isso é governar com responsabilidade. Governo federal”.

O filmete faz alusão a uma das principais medidas do ajuste fiscal: a que limita o crescimento nos gastos do governo à inflação do ano anterior até 2020. Uma proposta de emenda à Constituição deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (10.out).

O governo federal planeja gastar em torno de R$ 20 milhões para produzir e veicular a campanha, segundo apurou o Blog.

Eis o anúncio publicado na mídia impressa na última 4ª feira:

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