Milton Lyra é próximo a Renan Calheiros e senadores

Empresa foi usada para abrir conta em agência do UBS

Sem dados sobre origem de dinheiro, banco fechou conta

O empresário Milton Lyra, em 2012

Documentos da série Panama Papers revelam o empresário Milton de Oliveira Lyra filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em fev.2013 no Panamá.

A empresa foi usada para abrir uma conta numa agência do UBS na Alemanha. O banco encerrou as relações com o brasileiro cerca de 2 meses depois, quando houve uma tentativa de movimentar uma alta quantia pela conta sem que estivesse esclarecida a origem do dinheiro.

O Blog soube da tentativa de transação –da ordem de US$ 90 milhões– por meio de informações internas do UBS. A identidade de Milton foi confirmada por 3 pessoas dentro do banco.

Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Post scriptum: em 5.abr.2016, Milton Lyra enviou esta mensagem ao Blog, que segue aqui reproduzida na íntegra: “Gostaria de esclarecer e registrar que houve um equívoco, ou mal entendido, quanto às referências à minha pessoa. A offshore Venilson Corp foi aberta e encerrada no ano de 2013, empresa esta subsidiária de uma outra pessoa jurídica regularmente declarada no Brasil, não sendo obrigatória a sua declaração nesta hipótese.
Da mesma forma, não é verdade que pela conta da Venilson passariam ‘algumas dezenas de milhões de dólares’. Nem passaram nem passariam tais quantias. Todas as minhas movimentações bancárias são regulares e devidamente documentadas e, se necessário, prestarei os esclarecimentos a quem de direito“.

EMPRESÁRIO CONHECIDO
Milton de Oliveira Lyra Filho é um empresário conhecido em Brasília. Há alguns anos, comanda o empreendimento comercial Meu Amigo Pet, uma rede de produtos para animais de estimação que atua na internet e também com lojas físicas.

Bem relacionado com vários políticos, Milton aproximou-se do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), há cerca de 10 anos. Já trabalhou também com o usineiro e ex-deputado João Lyra –eleito em 2010 pela última vez pelo PTB de Alagoas, mas depois filiou-se ao PSD.

Documento de abertura da Venilson Corp

A notoriedade de Milton aumentou no final de 2015, quando o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso numa das fases da Operação Lava Jato.

Um bilhete apreendido na casa de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, falava de uma suposta propina de R$ 45 milhões. Milton Lyra é citado nesse contexto nas mesmas anotações –e nega qualquer tipo de conexão com essa história.

As informações desta reportagem são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Presidente pede a ministros que conversem com Temer

Renan, Sarney, Eunício e Jáder também são acionados

Ideia é impedir desembarque marcado para dia 29

Ala oposicionista do PMDB resiste e mantém decisão

O vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB

A presidente Dilma Rousseff reuniu os 7 ministros do PMDB e o líder da legenda na Câmara, Leonardo Picciani, ontem à noite (21.mar.2016). A conversa teve uma pauta única: como fazer o PMDB adiar sua reunião da 3ª feira que vem, 29 de março, na qual deve ser anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto.

Dilma acredita que 4 peemedebistas podem ajudar a convencer Michel Temer, vice-presidente da República e comandante do PMDB: Renan Calheiros, José Sarney, Jáder Barbalho e Eunício Oliveira.

Na reunião de ontem à noite, havia um consenso entre os presentes. Se o PMDB romper com o Planalto na 3ª feira, o impeachment fica praticamente irreversível.

A ala anti-Planalto do PMDB, consultada pelo Blog, considera inviável um acordo para o adiar a reunião de 3ª feira. A máxima concessão que os peemedebistas de oposição fazem é não abandonar o governo da noite para o dia.

Os ministros da legenda e os integrantes de cargos de direção na administração federal teriam um prazo para sair uma vez decidido o rompimento.

Essa alternativa é considerada ruim pela ala governista da legenda –para efeito de evitar o impeachment o efeito seria nulo.

Dilma Rousseff tem esperança de que surta efeito a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília exercendo informalmente a articulação política do Planalto –pois sua posse como ministro da Casa Civil foi suspensa.

Hoje (3ª) à noite, Michel Temer deve receber políticos do PMDB para uma conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice Presidência da República.

Os 7 ministros do PMDB tentaram há alguns dias marcar uma audiência conjunta com Temer. O vice disse preferir reuniões individuais. Deve recebê-los nos próximos dias.

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Tucanos detalharam planos em encontro com PMDB

Cassação via Justiça Eleitoral é vista como arriscada

Depois do PMDB, outras legendas serão procuradas

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que organizou jantar com o PMDB na 4ª feira (9.mar.2016)

A síntese do jantar oferecido pela cúpula do PSDB a caciques do PMDB ontem (9.mar.2016), em Brasília, foi a seguinte: os tucanos preferem viabilizar uma saída para a atual crise política por meio do impeachment de Dilma Rousseff. Ninguém mais defende a cassação via Justiça Eleitoral.

Os presentes ao encontro, no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), não chegaram a um consenso sobre uma estratégia comum. Há apenas pontos de convergência, como apurou este Blog e os descreve a seguir.

SAÍDA TSE
Os convidados tucanos e peemedebistas rejeitam esperar a troca de governo pela via da Justiça Eleitoral –que pode cassar a chapa completa de 2014, Dilma e Michel Temer.

Há duas razões para essa rejeição:

1) eleição imprevisível: se o TSE cassar Dilma neste ano (o que é improvável), haveria convocação de eleições diretas em 90 dias. Na opinião dos caciques do PSDB e do PMDB o resultado poderia levar um aventureiro ao Planalto, sem compromissos com reformas, mas apenas com um discurso da “antipolítica”.

Também se falou na possibilidade (indesejada para todos no jantar) de vitória de Marina Silva (Rede), que encarna uma parte do voto antiestablishment;

2) eleição indireta: o calendário do TSE indica que o caso Dilma-Temer só será concluído em 2017. Nessa hipótese, haveria eleição indireta de um novo presidente, escolhido pelo Congresso. Essa forma de sucessão agrada a tucanos e a peemedebistas. O problema é que todos acreditam que o Brasil não suportaria até lá sem uma solução na sua governança.

IMPEACHMENT
Os tucanos e os peemedebistas (exceto Renan Calheiros, que ainda tem dúvidas) preferem que a crise política seja resolvida com este roteiro:

1) Coalizão nacional: ampla articulação multipartidária deve anteceder o impeachment. Integrantes de todas as legendas serão chamados para conversar;

2) Condições para Michel Temer: o vice-presidente, que assumiria na eventual saída de Dilma Rousseff, teria de se comprometer a fazer um governo de união nacional (tentando atrair, inclusive, setores do PT) e declarar que não é candidato à reeleição em 2018;

3) Impeachment: uma vez fechados os 2 itens acima, o impeachment de Dilma Rousseff será chancelado pelo Congresso.

PRÓXIMOS PASSOS
O PSDB vai agora procurar o PSB para uma reunião semelhante à que teve ontem (4ª) com o PMDB.

Havia 3 representantes do PMDB no jantar oferecido por Tasso Jereissati ontem (4ª) à noite: os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

Pelo PSDB, além do próprio Tasso, estavam à mesa no jantar de ontem Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e Ricardo Ferraço.

RENAN CALHEIROS
O presidente do Senado tem sido retratado no noticiário com alguém que estaria já prestes a pular do barco governista. Não é exatamente isso o que está se passando.

Renan Calheiros, de fato, tem melhorado sua relação com vice-presidente da República, Michel Temer. Ambos compartilham da avaliação sobre o governo de Dilma Rousseff estar próximo do esgotamento.

Essa reaproximação, entretanto, não significa que já se estabeleceu um liame sólido entre os dois. Renan não acredita que Michel Temer, uma vez empossado no Planalto, possa dar a ele o conforto que espera no momento a respeito das investigações da Lava jato.

Por essa razão, o único no jantar de Tasso Jereissati ontem que ainda não aderiu ao projeto “impeachment-com-Michel-Temer-no-comando” era Renan Calheiros.

DÚVIDA
Consultados, nenhum dos participantes do encontro de ontem à noite aceitaria vocalizar um grande ponto de interrogação a respeito da capacidade de sustentação de um eventual governo Michel Temer.

Trata-se da dúvida sobre quantos integrantes das cúpulas de cada partido no momento estão –ou não– encrencados com acusações da Lava Jato. Para citar apenas 2 políticos do PMDB que estavam no jantar de ontem: Renan Calheiros e Romero Jucá. Ambos enfrentam acusações da Lava Jato –e negam as irregularidades.

No próprio PSDB são recorrentes as citações ao nome do presidente nacional da legenda, Aécio Neves –que também nega envolvimento com os casos de corrupção na Petrobras.

Por fim, o eventual substituto de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, é sempre lembrado por suas relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ninguém sabe se Temer, uma vez abraçando o projeto presidencial, ficaria imune a acusações da Lava Jato.

De tudo o que sobrou do jantar oferecido por Tasso Jereissati, o mais relevante é que pela primeira vez, desde o início da atual crise, políticos sentaram-se à mesa para tentar encontrar alguma saída pactuada.

Não é certo que uma fórmula será encontrada. Mas é um sinal robusto de que o establishment está se movendo.

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Ambos acham situação de Dilma quase irreversível

Presidente depende do PMDB para barrar impeachment

Convenção Nacional peemedebista, sábado, dará o tom

Renan Calheiros e Michel Temer: amigos outra vez

Há um movimento de aproximação entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Há um acerto entre os 2 caciques do PMDB para que a chapa que será eleita para comandar a legenda, neste sábado (12.mar.2016), contemple todas as principais facções peemedebistas.

A Comissão Executiva Nacional tem 30 vagas (entre titulares e suplentes). Trabalha-se nesse momento para que cada uma das 27 unidades da Federação tenha, pelo menos, uma vaga nesse colegiado.

Mais importante do que essa articulação: Michel Temer passou a ter um comportamento mais discreto a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff –é uma estratégia para não prejudicar o andamento natural do processo.

Do seu lado, Renan Calheiros mantém o discurso público de apoio ao governo, mas nos bastidores não esconde seu ceticismo sobre a possibilidade de a administração pública federal do PT se segurar até 2018, quando haverá eleições presidenciais.

Michel Temer e Renan Calheiros avaliam que a situação política da presidente Dilma Rousseff é muito difícil, sendo praticamente irreversível a recuperação da petista para comandar o país e estabilizar a situação. Mas nenhum dos 2 peemedebistas vai expressar essa posição em público.

Num eventual impeachment de Dilma Rousseff, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer. Se a petista cair por força de ações que ora tramitam na Justiça Eleitoral, uma nova eleição teria de ser convocada –pois estariam fora do governo os 2 integrantes da chapa vencedora em 2014 (Dilma e Temer).

Por razões óbvias, no caso de ser inevitável a interrupção do governo Dilma, interessa ao PMDB que a via escolhida seja a do impeachment. O partido chegaria assim ao poder central pela via mais fácil e rápida. Numa nova eleição direta, dificilmente um peemedebista teria competitividade para vencer a disputa.

Na última 5ª feira (3.mar.2016) à noite, Temer esteve em Alagoas para fazer campanha por sua reeleição como presidente nacional do PMDB. Ao seu lado estava Renan Calheiros, que discursou em linha com o que falou o vice-presidente da República. “Pareciam dois irmãos siameses”, brincou um dos caciques da legenda.

MOÇÕES
Várias seções estaduais do PMDB devem propor neste sábado (12.mar) moções a favor do rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. Já aprovaram documentos nesse sentido os 3 Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Outros Estados que devem também seguir pela mesma linha são Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, pelo menos.

Isso não significa que o PMDB poderá romper com o governo Dilma neste sábado. Não deve ser aprovada uma decisão unificada, de todo o partido, pelo afastamento da legenda da administração federal.

Ocorre que há 1 mês nem moções de rompimento eram dadas como certas. Agora, serão dados os primeiros passos para preparar o PMDB. A lógica por trás dessa estratégia é o governismo atávico da sigla misturado com um sentimento de preservação.

Embora o PMDB queira ficar no governo Dilma pelos cargos dos quais desfruta, sabe que não terá como sustentar a petista se a crise política se agravar.

Nesse contexto se insere a reaproximação entre Michel Temer e Renan Calheiros. Um precisa do outro mais adiante num cenário de troca de governo.

Os 2 caciques do PMDB tiveram um relacionamento instável desde o início do 2º mandato de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

No desentendimento mais recente, no final de 2015, Renan chegou a relembrar uma antiga expressão derrogatória cunhada por Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), que chamava Michel Temer de “mordomo de filme de terror”.

Tudo isso é passado. Agora, Temer e Renan estão jogando do mesmo lado. Mas com cautela. Vão mais esperar do que agir. Acham que o governo Dilma vai se inviabilizar sozinho quando começar a tramitar na Câmara o processo de impechment.

STF
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta 2ª feira (7.mar.2016) o acórdão do julgamento sobre como deve tramitar um processo de impeachment no Congresso.

Com a publicação da decisão, em mais algumas semanas o STF deve julgar recursos que foram apresentados pedindo esclarecimentos sobre o rito do impeachment. Em seguida, a Câmara deverá instalar até o final de março ou início de abril a comissão que analisará o impedimento de Dilma.

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Programa partidário mantém tom crítico à situação econômica do País

Partido cita “mudança de ânimo” na Argentina com eleição de Macri

Michel Temer durante a propaganda partidária do PMDB de 25.fev.2016

O PMDB anunciará nesta noite (25.fev.2016), no programa partidário que vai ao ar no rádio e na TV aberta, o que chamou de “Plano Temer 2”. Na inserção, o partido afirma que a atual crise econômica é resultado de “má gestão” e propõe uma “mudança de ânimo” no País, sinalizando um rompimento definitivo com o governo.

O chamado “Plano Temer 2” é anunciado no programa pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (MG). O nome é uma referência ao documento “Uma ponte para o futuro”, apresentado pelo PMDB em outubro de 2015 com propostas na área econômica.

À época, o documento peemedebista foi batizado por alguns integrantes do partido como “Plano Temer”. Agora, a nova proposta, segundo o programa partidário na TV, trará sugestões para manter e ampliar ganhos sociais.

O vídeo foi criado e produzido pela agência Pública Comunicação, com direção do publicitário Elsinho Mouco.

Na peça, de 10 minutos, o partido volta a usar um tom crítico ao falar da situação econômica do País. “É numa má gestão que as grandes crises têm origem”, diz Eliane Sinhasique (AC), pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco. Para o senador Raimundo Lira (PB), o atual cenário exige “medidas concretas, viáveis e imediatas” para a retomada do crescimento.

No vídeo, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PB) afirma que o Brasil precisa da mesma “mudança de ânimo” da Argentina. Em novembro de 2015, a eleição do candidato de centro-direita, Mauricio Macri, pôs fim a 12 anos de kirchnerismo na presidência do país.

O vice-presidente da República, Michel Temer, é o último a fala no programa. Diz que o momento exige uma “união de verdade”, baseada no diálogo. Com uma das  falas mais longas na peça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defende o Estado de Direito –numa referência indireta aos recursos que ele tem usado para se defender de um processo de cassação.

Renan Calheiros, presidente do Senado, cita a chamada Agenda Brasil, sua proposta para a retomada do crescimento econômico do país.

O PMDB está se organizando para sua convenção nacional, marcada para 12.mar.2016. Presidente do partido há uma década e meia, Temer está em campanha para se reeleger.

Ao todo, 50 políticos do partido participam do vídeo, às vezes falando só 1 ou 2 segundos cada um. Ao longo do programa, 10 peemedebistas são apresentados como pré-candidatos a prefeito em capitais do país.

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Pré-candidata a prefeita de São Paulo, senadora domina inserções

Ex-petista também terá exposição grande no programa de 5ª feira

Michel Temer prega “união” e “debate” em comercial do PMDB

Renan Calheiros defende lista de projetos que propôs em 2016

Senadora Marta Suplicy (SP) em comercial do PMDB

A senadora Marta Suplicy (SP) dominará as inserções do PMDB  na TV aberta, que vão ao ar nesta 3ª e 5ª feiras e sábado (23, 25 e 27.fev.2016).

Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta aparecerá em pelo menos 3 inserções do partido, uma nacional e duas que vão ao ar apenas em São Paulo. No programa nacional, a peemedebista critica o desemprego na cidade governada atualmente por Fernando Haddad (PT).

Nas peças locais, tenta se consolidar principal opositora na corrida paulistana. Em um dos comerciais, faz críticas à situação da saúde pública.  No outro, a senadora refere-se a São Paulo como uma “cidade de inovações” e cita a criação do Bilhete Único e dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), projetos implementados em seu mandato como prefeita da capital, de 2001 a 2004.

Presidente nacional do partido e em campanha pela reeleição na convenção nacional da legenda, em março, Michel Temer também aparece nas inserções. O vice-presidente da República diz ser preciso renovar o PMDB –embora ele próprio esteja à frente da legenda há uma década e meia. Fala que o partido pode  “mudar o estado em que as coisas estão” e cita que o diálogo deve ser realizado com o intuito de “manter e ampliar as conquistas sociais”.

Em sua aparição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende a Agenda Brasil, um conjunto de projetos de lei patrocinados por ele em 2015, como forma de o país reativar a economia. A agenda é apresentada como uma iniciativa para “retomar o crescimento e promover uma ampla convergência em relação ao futuro do país”.

Eis os vídeos, cuja criação e produção são da agência Pública Comunicação, com direção do publicitário Elsinho Mouco:

SUJEITO OCULTO
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não gravou nenhum comercial exclusivo de 30 segundos como Marta, Temer e Renan. Ele aparecerá somente no programa mais longo, de 10 minutos, que será veiculado em rede nacional pelo PMDB nesta 5ª feira, às 20h30.

A peça deve apresentar de 10 a 12 pré-candidatos peemedebistas a prefeituras importantes. Quem voltará a figurar com destaque é Marta Suplicy. Ela será a penúltima a falar, antes de Michel Temer encerrar o programa.

AS FACÇÕES DO PMDB
Os comerciais partidários servem no Brasil como sinalização sobre quem está mandando num determinado partido. No caso do PMDB, as inserções de 30 segundos e o programa longo, de 10 minutos, indicam que a legenda tem hoje 2 vértices principais de poder.

De um lado, ao centro e sempre flertando com a oposição ao governo, está o vice-presidente da República, Michel Temer. Do outro, também ancorado no centro, mas sempre pendendo mais para o lado do Palácio do Planalto, está Renan Calheiros.

Marta Suplicy aparece em meio a essas duas facções, de maneira híbrida, pois tem boa relação política tanto com Temer como com Renan. Ela, uma ex-petista, incorpora uma estratégia do PMDB para se reapresentar como partido com alguma aspiração de chegar ao poder sozinho.

O PMDB (antes MDB) ajudou o Brasil a sair da ditadura militar (1964-1985), mas nunca chegou à Presidência da República numa eleição direta.

Por fim, os comerciais do PMDB na TV e no rádio nesta semana também são a comprovação de como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, perdeu poder dentro da legenda. Afinal, ele ocupa o 3º cargo na hierarquia da República –mas ficará sem destaque nas propagandas partidárias.

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“Não há movimento para depor Michel Temer”

Mas pode haver disputa na Convenção do PMDB

Sigilos: “Não tem nada. Ofereci tudo no início do ano”

o presidente do Senado, Renan Calheiros

Fiel da balança no processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 60 anos, acena com um armistício em relação ao vice-presidente, Michel Temer, que também é o atual presidente nacional peemedebista.

“Não há qualquer movimento para depor o Michel [Temer]”, afirma Renan, abafando um pouco as manifestações de outros integrantes do PMDB pró-Dilma Rousseff, insatisfeitos com a atuação do vice-presidente da República.

Para Renan, “essa história de depor o Michel é um simulacro de impeachment”. Poderá haver disputa na Convenção Nacional do PMDB, programada para março de 2016. Mas as conversas começam só em fevereiro, diz o presidente do Senado.

Sobre ter seus sigilos quebrados por causa da Operação Lava Jato, Renan diz que já havia proposto entregar tudo espontaneamente no início de 2015.

A seguir, trechos da conversa com o presidente do Senado:

Seu grupo quer tirar Michel Temer da presidência do PMDB?
“Não há qualquer movimento para depor o Michel [Temer]”.

Mas aliados seus falam a respeito nos bastidores…
“O que foi feito no PMDB recentemente foi muito ruim. A reunião da Executiva Nacional que criou regras para filiação. Não é da natureza nem da história do PMDB ter esse tipo de atitude”.

Mas o sr. apoia as iniciativas para depor Michel Temer?
“Todos os meus movimentos são para unificar o partido. Essa história de depor o Michel é um simulacro de impeachment. Isso não existe e não há nenhum movimento nesse sentido”.

No ano que vem o PMDB tem uma Convenção Nacional. Haverá disputa?
“Sempre tem chance de haver disputa. Mas não há nada de conversa a respeito de depor Michel. O que será natural é conversarmos a partir de fevereiro, pois é necessário que as propostas comecem a ser discutidas”.

Houve quebra de seus sigilos por causa da Operação Lava Jato. Como o sr. reage a isso?
“Não tem nada. Não há o menor problema. Desde o início do ano, quando surgiu essa história, eu disse que colocaria todos os meus sigilos à disposição. Não precisavam nem ter quebrado o sigilo, pois eu me ofereci para mostrar tudo”.

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Renan defende Estado como indutor do crescimento

Sarney é indicado para tirar Temer do comando

Na Justiça, sigla quer Jobim no lugar de Cardozo

Romero Jucá (esq.) e Renan Calheiros: a ala governista do PMDB

O PMDB tem uma ala governista que não abandonou Dilma Rousseff em nenhum momento durante os períodos mais dramáticos dos últimos meses. Esse grupo comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal da 5ª feira, que deu amplos poderes para o Senado aceitar ou engavetar o processo de impeachment contra a presidente da República

Os caciques dilmistas do PMDB tiveram uma reunião importante ontem (17.dez.2015) à noite na sala da presidência do Senado. Estavam lá Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). No final, a trinca chamou o ministro peemedebista Eduardo Braga (Minas e Energia), que tinha um encontro marcado para hoje com Dilma.

POMBO-CORREIO
Braga foi comissionado por Renan, Eunício e Jucá a relatar o que o PMDB considera necessário daqui para a frente. A ala governista do partido tem ajudado Dilma e quer colaborar mais. Mas acha que a petista tem de tomar decisões rapidamente.

O CARDÁPIO
Eis a lista conselhos/condições peemedebistas:

1) impeachment: não adianta se salvar do impeachment sem ganhar o Brasil. Getúlio foi absolvido do impeachment em 1954, mas seu governo continuou perdendo densidade. Dilma tem de ampliar sua base de apoio no Congresso e na sociedade;

2) guinada na economia: os peemedebistas acham que o momento é emergencial. O grau de investimento já foi perdido. Não adiantaria agora persistir na política contracionista, cortando gastos e freando investimentos. Haverá desemprego e inflação no início de 2016. O governo tem de atuar oferecendo políticas compensatórias. Com que dinheiro? Os recursos da repatriação são sempre citados (embora ninguém saiba ao certo quanto isso significa). Os mais ousados falam até em usar parte das reservas internacionais do país (hoje na casa dos US$ 370 bilhões) para irrigar a economia;

3) Ministério da Justiça: o PMDB detesta o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. Querem alguém que “tenha pulso” para comandar a Polícia Federal. É a mesma queixa recorrente feita por Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto Lula como Renan Calheiros têm sido alvo de ações da Operação Lava Jato.
O nome dos sonhos do PMDB e de Lula para a Justiça é o de Nelson Jobim, que já ocupou a cadeira no governo FHC. Uma segunda opção aceita também pelos peemedebistas é o ex-deputado federal por Brasília Sigmaringa Seixas, que tem trânsito tanto no PT como no PSDB;

4) PSB: esse partido é citado pelo PMDB para ilustrar a perda de tônus muscular do governo. O PSB tem origem na esquerda e está cada vez mais desgarrado do Planalto. Se adotar uma política econômica mais heterodoxa, acreditam os peemedebistas, Dilma reconquista esse tipo de aliado histórico;

5) Troca de comando do PMDB: os governistas da sigla esperam que o Planalto ajude, quando chegar a hora, na operação para tirar Michel Temer do comando da sigla. Dois nomes são os prediletos para ocupar o cargo de presidente nacional do PMDB, pela ordem: José Sarney e Renan Calheiros. O PMDB dilmista tem na sua contabilidade os seguintes diretórios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O PODER DO SENADO
É certo que neste momento a decisão do STF deu poderes enormes ao Senado. Por maioria simples engaveta-se o impeachment. Por extensão, Renan Calheiros, fica fortalecido porque será o condutor do processo.

[contexto: a maioria simples é formada por metade mais 1 dos senadores em plenário, desde que estejam presentes também metade mais 1 do total de integrantes da Casa.
Como há 81 senadores, é necessário que pelo menos 41 registrem presença e, nesse caso, a maioria simples é formada por apenas 21 de senadores. Na hipótese mais extremada, com todos os 81 presentes, a maioria simples é de 41].

Mas há nuances quando se observa no médio e no longo prazo a norma prescrita pelo STF. A definição do impeachment necessariamente vai demorar mais a partir de agora (leia sobre como se processa a decisão da Justiça). Governo e oposição têm interpretações distintas da nova conjuntura que se formou. Ei-las, nas palavras em cada uma das trincheiras:

É bom para Dilma: “Cerca de 200 a 300 deputados fisiológicos votam pensando em sua sobrevivência política. Ao saber que podem aprovar o impeachment na Câmara e depois assistir ao Senado enterrar o processo, muitos certamente vão preferir não arriscar –e devem aderir ao governo”.

É ruim para Dilma: “Ao zerar o processo de impeachment, o STF também atrasou de uma vez o calendário desse processo. É improvável que a Câmara consiga votar antes do final de março. A economia estará em frangalhos e haverá forte pressão popular. Mesmo sabendo que o Senado tem poder de engavetar o impedimento, a maioria dos deputados tenderá a ser a favor da cassação da presidente”.

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Ata do julgamento será aprovada em 1º.fev.2015

Publicação ocorre até 4 ou 5 de fevereiro

Câmara pode se adequar já, mas não é obrigada

Renan e Cunha são contra convocar Congresso

Plenário do STF durante decisão sobre o impeachment (17.dez.2015)

Apesar de o Palácio do Planalto ter obtido no STF uma decisão favorável à sua tese sobre como deve tramitar o impeachment, é altamente improvável que o processo ande nas próximas semanas. Tudo deve ficar apenas para fevereiro de 2016.

Esse calendário elástico se dá por causa de dois fatores:

1) recesso – o Congresso entra em recesso na 4ª feira que vem (23.dez.2015) e volta ao trabalho apenas em fevereiro de 2016. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são contra uma convocação extraordinária para o mês de janeiro;

2) publicação da decisão do STF – o resultado do julgamento do Supremo só vai aparecer no “Diário da Justiça” em fevereiro de 2016.

O QUE VAI ACONTECER NO STF
A partir de agora, o Supremo Tribunal Federal vai proclamar o resultado na sua sessão desta 6ª feira (18.dez.2015), que se inicia às 10h da manhã.

Após o resultado proclamado, será produzida uma ata, que precisa ser aprovada na sessão seguinte do STF. Esse encontro será apenas em 1º de fevereiro de 2016, uma 2ª feira. Essa aprovação nunca provoca polêmica, pois trata-se apenas da reprodução da essência do que cada ministro falou no julgamento.

Essa ata da sessão é publicada então no “Diário da Justiça” 2 ou 3 dias depois de sua aprovação pelo STF.

O passo seguinte será a publicação do acórdão do julgamento. Trata-se do documento no qual estão as íntegras dos votos de cada um dos 11 ministros do STF. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso a redação do acórdão.

Os ministros têm um prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para revisar seus votos. Muitas vezes, esse prazo é extrapolado. Depois de vencido esse processo, o acórdão é publicado no “Diário da Justiça”.

A partir da publicação do acórdão –que pode ocorrer só na metade de 2016– é possível que alguma parte que se sinta prejudicada e ingresse no STF com algum recurso –os chamados embargos.

O QUE VAI ACONTECER NO CONGRESSO
O impeachment sempre tem início na Câmara. Com a decisão do STF, nada impede que os deputados façam a partir de agora as adequações necessárias no processo. Mas nada também obriga a Câmara a tomar alguma decisão imediatamente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta 5ª feira (17.dez.2015) que vai ouvir os líderes de todos os partidos na 2ª feira (21.dez.2015) para decidir qual rumo será tomado.

Se quiser adotar já o procedimento imposto pelo STF, a Câmara terá de promover uma nova eleição dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment, com apenas uma chapa inscrita e por meio de votação aberta.

RECESSO OU CONVOCAÇÃO?
Ainda que a Câmara resolva na 2ª ou 3ª feira (dias 21 ou 22 de dezembro) que deve eleger uma nova Comissão Especial, como determinou o STF, seria necessário que o Congresso continuasse a funcionar para que o processo de impeachment pudesse tramitar.

O Palácio do Planalto deseja que o impeachment seja apreciado o quanto antes pelo Congresso –em janeiro se possível. A percepção do governo é que as chances de absolvição de Dilma Rousseff serão menores daqui a 3 ou 4 meses. A economia do país está em processo de deterioração. A pressão popular pode aumentar.

Há duas hipóteses para a convocação do Congresso durante o mês de janeiro.

A primeira delas é pela aprovação das maiorias da Câmara e do Senado, como estabelece a Constituição. Como Eduardo Cunha e Renan Calheiros são contra a convocação extraordinária, é muito difícil o Palácio do Planalto ter os votos suficientes para sair vitorioso nessa tentativa.

A segunda opção para convocar o Congresso em janeiro é mais fácil, porém mais polêmica. Trata-se do artigo 37 da lei 1.079, de 1950:

Art. 37. O Congresso Nacional deverá ser convocado, extraordinariamente, pelo terço de uma de suas câmaras, caso a sessão legislativa se encerre sem que se tenha ultimado o julgamento do Presidente da República ou de Ministro de Estado, bem como no caso de ser necessário o início imediato do processo.

Ou seja, quando se considera o Senado, são necessários apenas 27 dos 81 votos possíveis para que o Congresso seja convocado em janeiro. Na Câmara, bastariam 171 dos 513 deputados para aprovar a convocação.

A lei 1.079 é conhecida como Lei do Impeachment. Foi parcialmente recepcionada pela Constituição de 1988. O STF nunca foi provocado a respeito do artigo 37, que fala da convocação extraordinária –por essa razão talvez o governo seja contestado no caso de escolher esse caminho.

O Blog falou em reserva com vários ministros do STF. Não há consenso a respeito da aplicação do trecho da lei que trata da convocação.

Quem defende a validade da lei de 1950 diz que a Constituição disciplinou apenas algumas possibilidades de haver convocação extraordinária do Congresso (artigo 57), mas não exauriu todas as hipóteses. Ou seja, a regra da lei 1.079 seria válida.

Os que consideram imprópria a Lei do Impeachment enxergam 2 problemas. Primeiro, acreditam que apenas a Constituição pode disciplinar como o Congresso é convocado durante o recesso. Segundo, o artigo 37 da lei 1.079 fala de uma convocação apenas quando não “se tenha ultimado o julgamento do presidente da República”. Como o impeachment atual ainda nem entrou em fase de julgamento, não seria aplicável o dispositivo.

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Renan e Serra: aliança forte dentro do Senado (foto: Jonas Pereira/Agência Senado – 7.abr.2015)

Saiba como o governo avalia a guinada do tucano

A presidente Dilma Rousseff e alguns ministros próximos ao Palácio do Planalto se dedicaram nas últimas 24 horas a interpretar a guinada ontem (17.ago.2015) no discurso de Fernando Henrique Cardoso.

O tucano havia mantido uma posição moderada a respeito da crise política. Sempre dava declarações no sentido de manter a ordem institucional. Sugeria ser contra a troca de governo antes das eleições de 2018. Nesta semana resolveu adotar um tom mais acerbo em relação à Dilma Rousseff.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato”, escreveu FHC em sua página no Facebook.

Na avaliação do governo, FHC estaria reagindo à movimentação do senador José Serra (PSDB-SP), que se aproximou do PMDB nas últimas semanas. O tucano estaria adotando uma estratégia para evitar que seu partido, mais uma vez (repetindo a crise de 2005/06, do mensalão), perdesse a chance de recuperar o Palácio do Planalto.

O raciocínio governista é assim:

1) José Serra se inviabilizou no PSDB: o tucano já foi duas vezes candidato a presidente (2002 e 2010). Está com 73 anos. Em 2018, terá grandes dificuldades de viabilizar uma 3ª candidatura presidencial via PSDB. É comum ouvir no mundo peessedebista que Serra não tem chances de ser o nome do partido na próxima disputa pelo Planalto;

2) Serra aproxima-se do PMDB: enquanto a crise política evoluiu neste ano, o tucano se aproximou do PMDB, sobretudo do presidente do Senado, Renan Calheiros. Serra ajudou em parte na formulação da chamada “Agenda Brasil”, também conhecida como “pauta do Renan” –um conjunto de ideias que tenta mudar o foco da crise política dentro do Congresso.

O PMDB é um partido à deriva. Ajudou o Brasil a retornar à democracia, mas nunca teve um candidato a presidente competitivo. Ulysses Guimarães (em 1989) e Orestes Quércia (em 1994) tiveram desempenhos sofríveis, com perto de 4% dos votos. Nunca mais um peemedebista foi candidato a presidente. Serra poderia preencher esse vácuo.

3) Serra ensaia candidatura ao Planalto pelo PMDB: o tucano se dá bem com alguns caciques peemedebistas. Os chefes do PMDB estão à caça de uma saída para a crise que permita ao partido continuar a exercer o que está no DNA da legenda: entrar e ficar no poder.

É claro que todos aceitariam “con gusto” trocar Dilma Rousseff pelo atual vice-presidente, Michel Temer. Mas essa saída não é facilmente executável. Há risco de cair o governo inteiro. Novas eleições seriam convocadas. Nesse cenário, o mais provável seria a vitória do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teria de necessariamente fazer uma administração sem a “velharia” do PMDB. Aliás, Aécio trabalhou ostensivamente contra a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado.

O melhor para o PMDB de Renan e seu grupo seria ter uma opção competitiva de candidato a presidente em 2018. Esse nome é Serra –que teria de deixar o PSDB e filiar-se ao seu antigo partido (assim como a maioria dos tucanos, o senador iniciou sua carreira como peemedebista).

4) FHC quer barrar o avanço do projeto Serra-PMDB: o ex-presidente notou a consolidação da aliança entre peemedebistas e Serra. Fernando Henrique Cardoso sabe que essa possibilidade ainda é remota e incerta. Mas se o governo Dilma resistir como um zumbi até 2018, crescem as chances de nomes mais consolidados no eleitorado –e com o reforço de partidos de centro, com o PMDB.

Ao notar essa movimentação, FHC resolveu dinamitar a iniciativa Serra-PMDB –que seria a grande ameaça para o próprio PSDB voltar ao poder.

Mas se essa é a intenção de FHC, porque sugerir a renúncia de Dilma? A renúncia apenas colocaria o PMDB no Planalto, por meio da posse de Michel Temer. A resposta, no entender do governo, é simples: FHC sabe que Dilma não vai renunciar, mas sabe que falar sobre esse tema drena as energias da administração dilmista, colocando água no moinho do impeachment.

O MEDO DE REPETIR 2005/06
Na visão do governo Dilma, FHC deu uma guinada em seu discurso por tudo o que está exposto acima.

A estratégia inicial do ex-presidente, de esperar até 2018, poderia colocar os tucanos na mesma situação que já enfrentaram em 2005. O governo petista era então comandado por Luiz Inácio Lula da Silva e estava destruído politicamente por causa do mensalão.

Naquela época, o PSDB achou por bem deixar Lula na cadeira. Vigorou a teoria de “deixar sangra”, pois achavam que a vitória eleitoral viria naturalmente em 2006. Como se sabe, o PT se recuperou, venceu a disputa e Lula foi reeleito.

Agora, poucos tucanos acham que Dilma e o PT se recuperam até 2018 –sobretudo porque as perspectivas da economia são muito sombrias. Mas abre-se espaço para outras soluções surgirem.

Aécio Neves é o favorito para vencer uma eleição agora –o pleito seria convocado em 90 dias na eventualidade de a chapa completa (Dilma e Temer) sair do poder.

Daqui a 3 anos e meio, quem sabe como estará o Brasil e quem poderia ter chances eleitorais? Para o Planalto, FHC está agora engajado em derrubar o governo –a chapa completa, Dilma e Temer– para que o PSDB retorne imediatamente ao poder.

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