Leia o mapa completo: cargos pagam até R$ 27,6 mil 

Começam as trocas promovidas por Michel Temer 

Cardozo, Rossetto e até o “Bessias” seguem recebendo 

O ex-ministro de Dilma, José Eduardo Cardozo: R$ 24 mil do BNDES

O número de pessoas recebendo “jetons” do governo federal caiu em junho. Os últimos dados sobre o assunto mostram que Michel Temer (PMDB) removeu o benefício de alguns petistas e incluiu pessoas ligadas a ele. Em abril, ainda com Dilma Rousseff (PT), eram 434 servidores públicos ocupando 501 cargos do tipo (algumas pessoas tinham mais de 1). Em junho, 392 pessoas estavam em 441 cargos.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Pablo Marques e Luiz Felipe Barbiéri.

De abril a junho, 89 pessoas deixaram a lista dos recebedores de “jetons”. Outras 47 ingressaram no grupo. O valor total gasto com o pagamento desse benefício também diminuiu. Em abril, foram gastos R$ 2,18 milhões enquanto que em junho o valor total ficou em R$ 1,98 milhão.

[contexto: no Brasil, o termo “jeton” é usado para designar uma remuneração paga a alguém para que participe de reuniões.  No contexto deste post, trata-se de parcela paga a representantes do governo em conselhos de empresas públicas e outros organismos. Como o jeton não é salário, não incide sobre ele o abate-teto, que limita os rendimentos de servidores públicos. Em junho, o valor por cargo variou de R$ 1.300 (na Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais) a R$ 27.600 (no conselho da Itaipu Binacional). O termo “jeton” vem do francês. O significado original é “ficha”, usada em jogos de cartas, por exemplo.]

Os dados utilizados nesta reportagem foram divulgados no começo da semana pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC, antiga CGU), por meio do Portal da Transparência.

ENTRA E SAI
As informações permitem visualizar as primeiras mudanças realizadas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). Várias pessoas ligadas ao governo anterior deixaram de receber as parcelas. E poucas pessoas do grupo político do peemedebista foram incorporadas aos conselhos das estatais.

Entre os que perderam o assento estão os ex-ministros de Dilma André Figueiredo (Comunicações), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Eles foram limados dos conselhos dos Correios (Figueiredo) e da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep (Pansera e Berzoini). Deixaram de receber valores de R$ 1.800 a R$ 3.900.

Pelo menos 3 pessoas ligadas ao ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner, também deixaram de receber jetons. Foi o que aconteceu com Eva Maria Cella dal Chiavon, então secretária-executiva, e com Jean Uema, ex-chefe de gabinete de Wagner na Casa Civil. Eles deixaram os conselhos da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) e da Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados), respectivamente.

Leia aqui as listas completas de quem entrou e quem saiu da lista do jeton de abril a junho. Ou acesse os dados completos relativos a abril, maio e junho.

Temer escalou o jornalista Márcio Freitas, hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, para um cargo correlato à função desempenhada: um assento no conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O Planalto, porém, decidiu segurar por enquanto as indicações para a maioria desses cargos.

“Vamos fazer tudo com calma, com responsabilidade, sem precipitação, nos próximos meses”, disse o ministro da Secretaria de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima. Ele não quis dizer quais serão as próximas indicações para conselhos.

A tabela abaixo traz mais alguns exemplos (clique na imagem para ampliar):

Mais algumas mudanças nos jetons

Como os dados publicados pelo Portal da Transparência não trazem a data exata da indicação, não é possível determinar com certeza quem (se Dilma ou Temer) realizou cada mudança individual.

PETISTAS CONTINUAM RECEBENDO
Vários nomes ligados à gestão de Dilma, entretanto, continuam aparecendo na lista do jeton para o mês de junho. É o caso de José Eduardo Cardozo (ex-Justiça), de Aldo Rebelo (ex-Defesa) e de Miguel Rossetto (ex-Trabalho). Os 3 estão lotados no BNDES, ganhando R$ 24,2 mil mensais.

Outras pessoas ligadas ao governo anterior: José Lopez Feijoo (sindicalista da CUT) e Valdir Simão (ex-ministro do Planejamento) estão no conselho do Serviço Social do Comércio (Sesc), recebendo R$ 18 mil.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, faz parte do conselho do BNDESPar, com R$ 7 mil mensais. Messias era subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de Dilma. Ele se notabilizou  por ter sido mencionado por Dilma num grampo da Operação Lava Jato. Na ocasião, foi comissionado pela presidente afastada para enviar um termo de posse a Lula, que deveria assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

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Contadores substituíram real proprietário de empresas

Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa, em 2009

Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte

Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, de uma montadora da Hyundai no Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014.

Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7 milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca em 2010.

Procurados pela reportagem, afirmaram, por meio de seu advogado, que representam as empresas apenas no papel, “por conta e ordem do Grupo Caoa e seu controlador”, a quem prestaram serviços de contabilidade e assessoria tributária por cerca de duas décadas.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em uma das offshores, Trombeta e Morales aparecem como presidente e vice-presidente, respectivamente. Nas demais, a diretoria é ocupada por funcionários de seu escritório de contabilidade.

A abertura de uma empresa offshore não é, em si, ilegal. A legislação brasileira, porém, exige que ela seja declarada ao Imposto de Renda e ao Banco Central, caso haja remessa de recursos para o exterior.

A reportagem perguntou à assessoria de imprensa da Caoa se essas providências foram tomadas, mas, sobre esse ponto específico, obteve resposta apenas em relação a uma das empresas, a Caoa Internacional, que foi devidamente declarada.

Ao abrir suas offshores, o proprietário da Caoa se utilizou de uma estratégia que garantiu sigilo quase absoluto em relação a essas empresas: além de sediá-las no Panamá, um paraíso fiscal, ainda ocultou seu nome ao registrar como diretores seus contadores, Trombeta e Morales, e funcionários destes.

As empresas foram registradas com ações ao portador, ou seja, o nome do proprietário não aparece em nenhum registro oficial  –o dono das companhias é quem detiver fisicamente as ações.

O empresário Oliveira Andrade foi, recentemente, investigado por duas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Zelotes, que apura sonegação, e a Acrônimo, sobre a suposta compra de medidas provisórias de interesse da indústria automobilística. Seus advogados negam irregularidades. O empresário não foi incluído na denúncia da Zelotes feita em novembro passado.

Inquérito da Polícia Federal instaurado em 2015, no âmbito da Lava Jato, apontou que Trombeta e Morales integravam uma organização criminosa juntamente com o doleiro Alberto Yousseff, peça-chave no escândalo que envolve políticos e empreiteiras em desvios de recursos públicos.

Segundo o inquérito, eles “mantinham vínculos com o fim de produzir documentos falsos para dissimular a origem, movimentação e localização de recursos decorrentes de crimes tais como evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros antecedentes”.

PASSO A PASSO
No dia 23 de março de 2010, uma funcionária da filial uruguaia da Mossack Fonseca enviou um e-mail para a sede da empresa, no Panamá, solicitando a abertura de cinco empresas offshore, todas a pedido do mesmo cliente. Uma delas era a Caoa Internacional, que tinha entre seus diretores o próprio Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

Outra offshore, chamada Perlas del Pacífico, incluía na lista de administradores Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Mariana de Paula  –esta última é funcionária do escritório de contabilidade dos dois primeiros. E mais 3 empresas tinham Mariana de Paula como presidente ou diretora  –Palatina Services, Tampa Services e Centuria Financial Services.

Documento de incorporação da Perlas del Pacífico, assinado por Trombeta e pela fliha

O e-mail não e a única evidência das relações entre o dono da Caoa e os contadores. Em maio de 2013, segundo emails da Mossack Fonseca, Mariana de Paula deixou a presidência da Centuria Financial Services e foi substituída pelo próprio Oliveira Andrade.

Além disso, em abril de 2013, Trombeta, Morales e Mariana de Paula renunciaram a seus cargos como diretores da Perlas del Pacífico e foram substituídos por terceiros. A ata que formalizou esse processo indica que os diretores demissionários se reuniram na Avenida Ibirapuera, 2822  –o principal endereço da Caoa em São Paulo.

O fato de Oliveira de Andrade estar relacionado a investigados pela Polícia Federal não significa que ele está envolvido com a Lava Jato, ou mesmo que tenha cometido ilegalidades.

Em nota enviada à reportagem, a concessionária de automóveis informou que “a Caoa Internacional é uma subsidiária integral da Caoa Montadora, perfeitamente regular perante as autoridades brasileiras, com todo o seu capital declarado e registrado junto ao Banco Central, sendo seu braço para negócios internacionais”.

A assessoria informou ainda que as demais empresas que aparecem no pedido de abertura das offshores “não estão em nome da Caoa” e “não tiveram participação em seus negócios”.

Segundo a empresa, houve ainda outra offshore registrada em nome do grupo Caoa nos anos 90, a C.A. de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp., que importava e distribuía veículos da marca Renault.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Ministro da Justiça é o único remanescente da 1ª eleição dilmista

Presidente fica quase sem ninguém da sua intimidade no governo

Marqueteiro João Santana, preso, não tem mais como ajudar

Até assessor pessoal, Anderson Dorneles, deixou o Planalto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está de saída do cargo

A eventual saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, marcará o fim definitivo da trinca que acompanhou Dilma Rousseff em sua 1ª vitória presidencial, em 2010.

Naquele ano, Dilma foi o tempo todo pajeada por 3 assessores diretos. Um deles foi o ex-senador José Eduardo Dutra (que morreu em outubro de 2015). Ele fazia o meio de campo com o PT e tratava da área política da campanha. Antonio Palocci era o homem da relação com mídia e com o establishment (empresários e banqueiros) –mas acabou deixando o governo ainda em 2011, em meio a um escândalo sobre a origem de seu patrimônio.

Havia sobrado até agora José Eduardo Cardozo. Desde 2010, ele foi um grande confidente e homem de confiança de Dilma Rousseff. Os 2 mantêm contato permanente, seja de maneira pessoal (quando Cardozo vai até o Planalto ou ao Alvorada, para conversas fora da agenda oficial) ou por telefone (com muitos contatos diários).

Por fora da trinca Dutra-Palocci-Carodozo havia a onipresença do marqueteiro João Santana. Ele não fez apenas os comerciais nas eleições de 2010 e 2014, mas era também chamado a cada pronunciamento importante que Dilma Rousseff precisava fazer à nação.

João Santana escreveu inúmeros discursos de Dilma Rousseff, opinando inclusive nos textos lidos pela petista nas suas duas posses presidenciais. Quando o marqueteiro não tinha como estar presente, uma equipe de Santana era escalada para fazer as gravações das falas dilmistas. Agora, essa fase acabou –Santana está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, acusado de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, na Petrobras.

Para completar o quadro, Dilma está neste momento cada vez mais afastada do PT, seu partido. A presidente deixou deliberadamente de participar da festa de aniversário da legenda, no último sábado (27.fev.2016), no Rio. Tudo indica que a cúpula petista está mais concentrada em ajudar Luiz Inácio Lula da Silva a se livrar de acusações que transbordaram da Lava Jato do que em se preocupar com o futuro da presidente da República.

No Palácio do Planalto, Dilma também está sitiada por avatares do PT e de Lula. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) foi nomeado no ano passado por influência direta de Lula. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de governo) é um homem mais do PT do que do governo.

Dilma também perdeu agora no início deste ano de 2016 o seu assessor pessoal de mais de uma década, o gaúcho Anderson Dorneles. Ele se ocupava de passar ligações importantes para o gabinete presidencial, mas também de tarefas prosaicas como copiar músicas para o iPod de sua chefe e até carregar e montar a mala de Dilma durante viagens.

Nesta semana, a presidente deve receber em Brasília prefeitos e governadores para tratar da eventual recriação da CPMF, o imposto sobre todas as movimentações financeiras e que serviria para equilibrar as contas públicas.

Com uma equipe de confiança cada vez menor, Dilma corre o risco de isolamento galopante. Sobretudo se não conseguir demonstrar força para aprovar medidas que julga necessárias no Congresso –para levar adiante o ajuste fiscal.

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Agora não é o momento, mas petista não se diz contra

Sobre Cunha, se STF o cassar, é uma “decisão tomada”

Para 2018, Dilma evita falar em nomes do PT para sucedê-la

E Ciro candidato ao Planalto? “Gosto do Ciro. Ele tem direito”

Dilma Rousseff durante entrevista para o UOL nesta 6ª feira

A presidente Dilma Rousseff não é a favor, mas não é contra o uso das reservas cambiais do Brasil, hoje acima de US$ 360 bilhões. Agora não seria a hora. Mas “tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese”, afirmou em entrevista hoje (22.jan.2016) ao UOL, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

A maioria dos integrantes da equipe econômica já se manifestou contrária ao uso das reservas. Mas há uma corrente silenciosa no governo que defende, se diversas iniciativas falharem na reativação do crescimento, que os dólares da reserva sirvam para irrigar as atividades e fazer o Brasil sair da recessão.

A frase de Dilma sobre uso de reservas cambiais é uma novidade. Sinaliza um flerte com o campo da heterodoxia. Até porque, nesta sua longa entrevista sobre temas econômicos, a presidente não apresentou ideias novas dentro dos cânones da ortodoxia. Falou sobre reforma do sistema de impostos, da Previdência e do ajuste fiscal –sempre com um discurso de que o Congresso precisa ajudar aprovando as medidas, algo que é incerto e remoto.

A presidente falou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal que pede a  remoção do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma não enxerga nesse eventual desfecho (o afastamento) um agravamento da crise política. Uma decisão STF nessa linha “está tomada. Isso vale para tudo”. A presidente não demonstra torcer a favor nem contra nesse caso.

A petista apareceu em alguns eventos recentes usando um Apple watch. Ela relata ter recebido o gadget do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). “Uso muito quando vou sair de bicicleta. É muito prático. Mede o batimento cardíaco. Precisa estar sempre usando um iPhone junto. Tem uma função que avisa: ‘Levante que está há muito tempo sentado’. É muito bom. Mas não tenho usado muito agora porque está com um problema na bateria… Não está durando muito. Acho que caiu dentro d’água”.

A seguir, trechos da entrevista da presidente ao UOL:

JUROS
Não comento juros.

DÓLAR ACIMA DE R$ 4
As bolsas internacionais caíram [ontem, 21.jan.2016] vertiginosamente. O presidente do Banco Central Europeu foi a público dizer que, se fosse necessário, tomaria outras medidas. Desde o início de janeiro enfrentamos um momento de grande instabilidade econômica, com queda no preço do petróleo, uma instabilidade no mercado de ações chinês. É público e notório.
Subir ou descer o dólar pode ser momentâneo. A gente tem visto isso. Ele vai, ele volta.
[Em qual patamar estacionária a cotação?]Não ouso fazer uma avaliação. Não sou mágica. Não tenho bola de cristal.

EQUILÍBRIO FISCAL
Nós não temos equilíbrio fiscal. Sem equilíbrio fiscal nós não conseguiremos estabilizar a economia. Não acredito que haja alguém no Brasil hoje que não concorde com a importância de reestabelecer o equilíbrio fiscal. No ano passado não havia essa consciência. Tanto é que nós tivemos de enfrentar umas quantas “pautas-bomba”. Uma das grandes perdas de energia… Tive de vetar essas pautas-bomba e tive que sustentar os vetos.
O nosso esforço fiscal está em torno de R$ 130 bilhões. Desses, R$ 104 bilhões foram cortes em despesas discricionárias e em despesas obrigatórias. Das obrigatórias nós fizemos em torno de uns R$ 25 bilhões de reais.

CPMF
Tem de ter CPMF. Tem de ter CPMF, DRU, aprovação da JCP, que é [imposto sobre] juros sobre capital próprio e ganhos de capital.
Ou isso ou a extrema dificuldade. Nós teremos necessariamente de fazer como todos os países do mundo: redução de gastos com aumento de receitas.

SEM CPMF, MAIS IMPOSTOS?
É inexorável.
Para fazer também a estabilidade econômica. Você precisa disso para retomar a capacidade de investimento privado. Você precisa sinalizar para um ambiente de estabilidade fiscal.

CONGRESSO
O Congresso, quando foi chamado para contribuir, para colaborar, assim o fez. A consciência a respeito da situação do país é maior do que foi no passado. A gente não pode avaliar o Congresso como sendo um empecilho. Não concordo.

PROPOSTA SOBRE GASTOS
Vamos fazer uma proposta em relação a como o governo acha que deve ser avaliada a questão do gasto. Não vou me aprofundar nisso. Nós estamos concluindo.
[pode dar um exemplo prático?] Não posso. Não vou anunciar hoje.

OFERTA DE CRÉDITO
Vamos centrar no crédito para capital de giro. Também para todos os programas, principalmente aqueles de investimento em logística e energia elétrica. Vamos continuar com a nossa política agressiva de expansão das exportações.
Numa condição de depressão da demanda, é difícil ter uma demanda por crédito. Agora, nós percebemos que tem uma demanda por capital de giro. Porque tem um problema de liquidez e solvência.

REFORMAS
Nós também vamos propor reforma do PIS/Cofins. Queremos criar um ambiente e um caminho que mostre em que direção nós vamos. Tanto ICMS, quanto PIS/Cofins, como o Simples, acabar com o chamado “paredão tributário”, que a pequena empresa [optante do Simples] enfrenta e [quando cresce] é punida ou então sonega.
Todas essas reformas entram naquela perspectiva que está na fala de um dos assessores do [Barack] Obama: “Uma crise é algo muito doloroso para a gente desperdiçar”. Você tem de reformar. Nós reformamos para preservar programas sociais e investimentos.

CRÉDITO PARA GRANDES EMPRESAS
O BNDES não financiou só as campeãs nacionais, me desculpa. Ninguém faria uma só obra de infraestrutura nesse país sem o BNDES. No Brasil, quem empresta a 30 anos com carência e juros adequados é o BNDES. Falar que o BNDES fez só grandes campeões está errado.

PIB NEGATIVO EM 2016
Minha expectativa é que consigamos estabilizar a economia, que não tenha essa queda. Nós temos que nos esforçar por isso. Tinha um filósofo italiano que dizia que você deve ser otimista na vontade e pessimista na razão. Estou dando uma resposta otimista na vontade.

INFLAÇÃO
Estamos com todas as condições para que a inflação entre em um processo de queda. Você tem um quadro inexorável. Você tem um mundo em deflação.

USO DAS RESERVAS CAMBIAIS
[Muitos defendem] Direita, esquerda, centro, meio. Acho que quem defende isso tem suas razões.
[A senhora é contra?] Eu não sou a favor.
[Ou seja, é contra?] Não. Eu não sou a favor. É diferente.
[Qual a diferença?] Se eu sou contra, eu sou contra conceitualmente, profundamente. Eu não acho adequado fazer isso agora. Não é sagrado isso. Tem momentos em que isso possa vir a ser colocado como uma hipótese.
Nós não temos fuga de capital. Nós não temos fuga financeira.

PETRÓLEO
O Daniel Yergin, da Cera (Cambridge Energy Research Associates), diz duas coisas interessantes. O petróleo voltou, agora, aos níveis em que estava em 2013 antes da decolagem da China. E voltou numa circunstância em que algumas coisas se alteraram. Em todas as crises anteriores o mundo saiu da crise porque os produtores se uniram e acertaram preço e quantidade. Agora, isso não vai ocorrer porque o Irã entrou ao fazer o acordo com os EUA sobre a questão nuclear e tem acesso aos seus ativos financeiros congelados. Entra no mercado com petróleo e com dinheiro.
Ninguém da Opep vai diminuir a produção, principalmente o povo do Golfo Pérsico, a Arábia Saudita e os países dos Emirados. O risco de perder mercado é grande. Isso embute uma força maior no excesso de oferta.
E o shale oil, lá EUA, tem mais rapidez, flexibilidade de adaptação. No fim, ele [Daniel Yergin] diz que a oferta e a demanda vão em algum momento, no futuro, se reequilibrar com um problema: muita gente com expertise saindo do mercado. Tem muita coisa que vai levar muito tempo pra voltar. Então esse excesso de oferta pode ser consumido e o mercado não volta a produzir num espaço tão curto.

POR QUE JOAQUIM LEVY SAIU?
Porque ele pediu para deixar [o governo]. Ele não me explicou com riqueza de detalhes e eu não vou fazer aqui uma avaliação.

A ATUAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
A única coisa que eu desejo é não avaliá-lo, mas é dizer o seguinte: acho que nessa retomada e nessa reabertura da Câmara o que nós queremos, o que o país quer, é fazer com que ocorra o trânsito das medidas necessárias à estabilidade fiscal e à recuperação da economia. Que todo o Congresso tenha maior fluidez neste ano. Nós precisamos de um esforço maior. Fizemos um esforço ano passado, mas este ano precisa de mais.

STF DEVE AFASTAR EDUARDO CUNHA?
Estamos falando de Poderes. Então, estamos falando da Constituição e da relação constitucional. A relação constitucional prevê uma série de questões na relação entre os Poderes. Tanto do Executivo com o Legislativo. Do Judiciário com o Legislativo e do Judiciário com o Executivo. Isso é algo que, para mim, eu não vejo nenhum problema se mantida a legalidade.
Arguir inconstitucionalidade do Supremo é entrar em um terreno que é o da catástrofe.
[Qualquer decisão do Supremo dentro dos parâmetros da Constituição está tomada?] Está tomada. Isso vale para tudo.
[O afastamento de um presidente da Câmara não afetaria ainda mais o cenário político?] Não vou fazer esse tipo de análise. Você me desculpe. Não acho que contribua. Acho que a questão no Brasil é a seguinte: nós temos uma democracia, tem uma relação entre Poderes, que é, obviamente, de independência e harmonia. E o que um Poder decidir dentro da legislação, da legalidade e da Constituição, tem de ser respeitado. Se não, não existe norma nenhuma.
Caso contrário, você está propondo uma ruptura. E não vejo no Brasil nenhuma condição para uma ruptura. Não tem porquê. Não tem razão.

IMPEACHMENT
[Quando se resolve?] O mais rápido possível. Acho que é para assegurar a melhora das condições e da estabilidade política do país. Acho que o mais rápido possível. A minha expectativa é que esse caso se encerre. Tenho absoluta certeza que não tem fundamento no meu processo de impeachment. Quanto mais rápido acabar, melhor. E respeitando a legalidade das decisões.

JAQUES WAGNER E RICARDO BERZOINI
Os 2 foram muito bem sucedidos. Abriram o governo. Dialogaram mais. Ajudaram o governo. O que você quer que uma área de articulação política faça? Nós queremos que ela se jogue mais, que o governo seja capaz de se abrir mais para discussão, para o debate.
[Houve uma melhora na articulação política com o Congresso?] Vem melhorando, sem sombra de dúvidas. Acho que a chegada deles [Wagner e Berzoini] trouxe uma grande melhora.
[Se melhorou agora, não estava tão bom antes?] Não. É que sempre você pode melhorar.

LAVA JATO E PETROBRAS
[A sra. foi ministra Minas e Energia. Foi ministra da Casa Civil. Elegeu-se presidente. Como é possível que não soubesse de algum dos detalhes que agora são desvendados pela Operação Lava Jato?] Sabe por quê? Porque é uma contradição em termos a pergunta.
[Por quê?] Se foi preciso a Polícia Federal todinha, o Ministério Público Federal e toda a investigação, como é que você quer que alguém, eu, e todo meu conselho tivéssemos a mesma capacidade de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público?
[E a intuição?] A intuição… Você consegue por intuição organizar as pessoas que convivem contigo lá no UOL? Você utiliza esse instrumento?
[Um pouco. Intuição é importante] Ah, sei. Tá bom, querido. Em um caso desses, eu vou usar a intuição? Eu olho para ele e intuo? Você está danado, hein? Você acredita no subjetivo de uma forma estarrecedora para o seu cargo…

[Mas e essas pessoas que agora fazem delação e falam sobre o uso de dinheiro indevido, com corrupção, inclusive para financiamento eleitoral? Não levavam a sra. a pensar na época em que fez campanhas, em que viu as doações acontecerem, que poderia existir uma série de coisas acontecendo?] Para mim jamais trabalharam. Para mim jamais tiveram qualquer ação. É estranho que eles não me mencionem, não é?! Não é? Você não acha? Sabe por quê? Porque nunca ocorreu. Se nunca ocorreu, como é que vão mencionar.

PROCESSO NO TSE
Nós levantamos a mesma coisa contra a outra campanha, só que vocês [mídia] não divulgam, não é? Não é isso? Porque se tem um caso correndo contra a minha [campanha], levantado pelo PSDB, tem um caso contra a [campanha] deles, levantado pelo PT, não é isso? Ah, tá bom. Conforme queria demonstrar.
[Há risco maior para seu mandato no caso correndo no TSE ou no processo de impeachment?] Bom, é assim ó. Vou te falar como é que foi. No início, a avaliação era que o processo mais grave era do TCU. Aí, em outra época, foi para o TSE. Voltou para o TCU. Agora está no TSE outra vez? Depois será o quê? O que será que vem depois?

A CARTA DE MICHEL TEMER
[Estava aqui nesta mesa de seu gabinete quando lhe trouxeram a carta do Michel Temer?] Eu estava dentro do Palácio do Planalto. Geralmente eu fico aqui. E me deram a carta. Eu não li na hora. Eu lembro que levantei, saí e levei. E o pessoal disse que todo mundo viu. É mentira. Porque eu não li aqui.
[Qual foi a sua primeira reação ao ler?] A minha reação é que eu não entendi a carta. Depois, conversei com o vice-presidente Michel e disse a ele que eu jamais deixei de confiar nele.
[Ele acreditou?] Dilma – Espero que sim.

LULA E 2018
[Se Lula não for candidato, quem pode ser no PT?] Você acredita que eu respondo isso?
[Acredito. Estou perguntando] Eu não respondo. Eu não faço uma coisa dessas. Eu não faço essa maldade com nenhuma pessoa.
[Maldade? Por quê?] Porque eu conheço vocês. “Yo los conozco”. Porque quando falaram que eu era candidata à Presidência da República até o casamento da minha filha foi olhado de lupa. Eu não faço isso com ninguém não.

FERNANDO HADDAD EM SÃO PAULO
[Fernando Haddad será competitivo como candidato à reeleição para prefeito de São Paulo?] Também não vou fazer previsão eleitoral. Não sou de nenhum instituto.

OLIMPÍADAS E TERRORISMO
[Há risco de atos ditos terroristas durante as Olimpíadas do Rio?] Olha, eu acho que aqui no Brasil, não.
[E por que o Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?]
Porque precisa. Uma lei antiterrorista, precisa, sim. E ela não pode criminalizar movimento social. Sabe por quê? Nós podemos ter de enfrentar isso. Nós não somos uma ilha cercada de uma situação diferente do resto da humanidade. Nós vivemos num mundo muito globalizado. Nós estamos falando daquele negócio que é entrar num bar e matar indiscriminadamente.
[Mas para isso já tem lei…] Não, meu querido, tem algumas garantias que você não tem.
[Por exemplo?] Aí tem de olhar direitinho… Você não pode expulsar hoje uma pessoa pela lei alegando que ela é terrorista.

CIRO GOMES (PDT), PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE
Companheiro Ciro. Eu gosto do Ciro. Ele tem direito [de ser candidato a presidente]. É cidadão brasileiro.
[Ele tem falado muito mal do PMDB…] Meu querido, ele falava de mim também. Teve uma época que eu falava: ‘Ciro, pode falar. Eu não vou brigar com você’.
[Michel Temer ficou bravo com as declarações de Ciro Gomes. Ele falou para a sra.?] Eu não vou falar sobre esse assunto. Não vou ficar brigando com o Ciro Gomes.

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Ex-ministro jantou ontem no Palácio da Alvorada

Está em curso um “golpe salafrário-mafioso”

Ciro deu conselhos a Dilma sobre o impeachment

Ciro Gomes, que jantou ontem (10.dez.2015) com Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff está ampliando o grupo de interlocutores que possam ajudá-la na operação política contra o impeachment. Ontem (10.dez.2015), recebeu em jantar no Palácio da Alvorada Ciro Gomes, ex-ministro e duas vezes candidato ao Planalto.

Também participaram do encontro o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e o governador do Rio de janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

No jantar, Ciro Gomes argumentou que é necessário endurecer com o PMDB, partido que segundo ele estaria na linha de frente da conspiração pela derrubada de Dilma Rousseff. “Michel Temer [vice-presidente da República] está conspirando faz tempo”, afirmou.

No entender de Ciro, está em curso “um golpe salafrário-mafioso” e é necessário “lancetar esse tumor”. Para o ex-ministro, “Michel Temer está articulando com um poder menor do que tem a presidente da República”. Seria necessário, portanto, que o governo usasse todo o seu poder de fogo para combater o processo de impeachment.

A fórmula, recomenda Ciro, seria muito “trabalho profissional e pragmático”. De um lado, combater e denunciar o que chama de golpismo. De outro, sinalizar com mudanças na economia que possam dar algum alento à população.

Sobre o Palácio do Planalto e o PT terem rompido definitivamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ciro acha que foi uma atitude correta, porém “tardia”. Mas ele acredita que “a população entenderá se a presidente explicar o que se que passa”.

Foi o governador Pezão o responsável por fazer o contato com o Planalto e recomendar a Dilma que recebesse Ciro Gomes –o ex-ministro tem sido um histórico adversário da ala majoritária nacional do PMDB, representada pelo vice-presidente Michel Temer.

Na atual conjuntura, Pezão e a ala majoritária do PMDB do Estado do Rio se transformaram no principal polo de sustentação política de Dilma Rousseff dentro dessa sigla. Pezão está em campo oposto ao de Michel Temer no mundo peemedebista.

No jantar, Dilma disse a Ciro, em tom amistoso: “Gostei de sua entrevista. Até da parte que você fala mal de mim”. Ela se referia a uma das várias entrevistas recentes do ex-ministro, pregando contra o impeachment.

O ex-ministro faz uma análise sobre a troca de comando na Casa Civil, com a saída de Aloizio Mercadante e a entrada de Jaques Wagner: “De alguma forma, piorou. Não porque Wagner seja pior ou melhor do que Mercadante. Mas porque saiu do Palácio alguém que defendia o governo de maneira muito fiel à presidente”. Ciro acredita que não foi bom a presidente da República passar a impressão de que cedeu à pressões para mudar a equipe.

E qual será o papel de Ciro Gomes daqui para frente? “Conversei com ela [Dilma]. Dei minha opinião franca. Estou voluntariado para qualquer trabalho”.

A reação do PMDB
“Espero e acredito que não seja verdade que Ciro Gomes esteja na coordenação política. Não serei coordenado por ele”, diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, até o momento um dos mais fiéis defensores de Dilma Rousseff.

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Chefes das bancadas do PRB, PP, PSD e PR faltaram

Sessão de análise dos vetos presidenciais não teve quórum

Russomanno, líder do PRB, ameaça entregar Esporte

Condução da reforma ministerial é principal insatisfação

Líderes de partidos aliados criticam reforma ministerial

Um fato chamou a atenção ontem (7.out.2015) na sessão que analisaria vetos presidenciais: 4 líderes de partidos da base aliada ao governo na Câmara não compareceram, mesmo estando no Congresso.

Celso Russomanno (PRB-SP), Dudu da Fonte (PP-PE), Maurício Quintella (PR-AL) e Rogério Rosso (PSD-DF) já estavam na Câmara ontem de manhã, mas não registraram presença no plenário. Essas 4 siglas têm ministros no governo de Dilma Rousseff. Juntas, têm 126 deputados federais.

Os líderes partidários estão insatisfeitos com a recente reforma ministerial. “Chamaram o Picciani [líder do PMDB na Câmara] para conversar, e acharam que construíram base no Congresso”, disse um dos ausentes.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes. Apenas 223 deputados registraram presença. Eram necessários 257. O comportamento dos congressistas irritou o Planalto. Até porque, minutos depois que a sessão do Congresso ter caído por falta de quórum, foi aberta uma sessão da Câmara com 428 deputados.

A sessão para analisar os vetos presidenciais deve ser realizada na 3ª ou 4ª feira (dias 13 ou 14.out), na semana que vem. A decisão sobre a data exata dessa nova sessão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também acumula a função de presidente do Congresso.

BASE QUEBRADA
O clima de beligerância chegou a um ponto dramático ontem quando Celso Russomanno (PRB-SP), líder do partido na Câmara, chegou a dizer que sua sigla pretendia abrir mão do Ministério do Esporte. A ameaça foi feita durante uma reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).

Russomanno queixou-se do orçamento da pasta, ocupada por George Hilton (apresentador de programas evangélicos no rádio e televisão, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e indicado pelo PRB). Para Russomanno, o Ministério do Esporte só teria ações no momento voltadas para as Olimpíadas de 2016.

O PRB também pretende remover da estrutura do ministério alguns dirigentes deixados pelo PC do B, que comandou o Esporte até 01.jan.2015, por meio do então ministro, Aldo Rebelo (hoje na pasta da Defesa). Um deles é o secretário executivo do Esporte, Luís Fernandes. Ele integra o Comitê Central do PC do B.

“Só tem dinheiro para as Olimpíadas. Um deputado não consegue construir uma quadra de futebol com dinheiro do ministério”, reclamou Russomanno ao Blog. Ele tem reunião marcada com Berzoini na manhã desta quinta (08.out.2015) para tratar do assunto. O PRB tem 20 deputados na Câmara.

Eduardo da Fonte (PP-PE) justificou sua ausência na sessão de vetos ontem dizendo que estava em reunião interna em seu gabinete. O deputado admite que a forma como o governo conduziu a reforma ministerial irritou os congressistas. Mas responde de maneira curiosa quando indagado sobre se sua atitude indica um rompimento com o Planalto: “O PP é e será base do governo federal”. O partido tem 39 deputados.

Líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF) cumpria agenda no gabinete da liderança do partido enquanto o governo era mais uma vez humilhado com a falta de quórum na sessão de ontem do Congresso. Ele diz que sua ausência no plenário não deve ser atribuída à insatisfação com o governo. “Acredito que é melhor reorganizar a base. O governo poderia perder na votação”. Rosso não explica, entretanto, a razão pela qual não poderia ter atuado dessa forma estando presente à sessão de ontem.

O PSD comanda o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab. Perdeu uma posição na reforma ministerial, com a extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro que ocupava essa posição, Guilherme Afif Domingos, foi indicado agora por Dilma Rousseff  para a presidência do Sebrae. O PSD tem 33 deputados federais.

Maurício Quintella (PR-AL) disse ter faltado à sessão do Congresso para se reunir com a bancada da legenda. O líder do PR alega que o governo não cumpriu sua promessa de conversar com os deputados antes de anunciar a reforma. “Os partidos esperavam ser escutados, informados, mas não foram. O governo atendeu dois partidos [PMDB e PDT], mas não era isso o que a sociedade brasileira queria”.

A insatisfação, por enquanto, não deve resultar em um rompimento explícito e imediato com o Planalto. “Depois houve uma conversa. A gente tem de dar um crédito pro Berzoini e pro Giles [Azevedo; assessor especial no Planalto e também integrante da equipe de coordenação política]”, disse Quintella. O PR tem 34 deputados.

Ao todo, os 126 deputados desses 4 partidos (PRB, PP, PSD e PR) teriam condições de oferecer quase a metade do quórum necessário (257) na sessão de ontem (7.out.2015). Mas só 38 dos 126 registraram presença. Os governistas ao final ajudaram a derrotar o Planalto, pois mais uma vez houve procrastinação da análise de vetos presidenciais relevantes –vitais para o governo manter o esforço de ajuste fiscal.

Na última 3ª feira (06.out.2015), quando a sessão também foi adiada por falta de quórum, apenas 30 deputados dessas 4 siglas compareceram ao plenário.

Os deputados tentaram amenizar um pouco as críticas após uma reunião na tarde de ontem com Berzoini. O novo articulador político do governo pediu alguns dias para que, com a reforma ministerial completa, seja possível construir melhor diálogo. Os deputados Dudu da Fonte (PP-PE) e Maurício Quintella (PR-AL) afirmaram que haverá quórum e manutenção dos vetos caso uma nova sessão do Congresso Nacional seja marcada para a próxima 3ª feira.

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Atual titular da Casa Civil vai para a Educação

Aldo Rebelo ocupará o Ministério da Defesa

Mercadante, que sai da Casa Civil, e Wagner, que entra em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom –além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO
Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente –cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA
Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial –dado ontem– ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

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Levy (Fazenda) e Barbosa (Planejamento), que divergem sobre o ajuste fiscal

Embora o Palácio do Planalto tenha vendido a ideia de que há convergência sobre o ajuste fiscal, o Blog ouviu várias histórias sobre divergências de opinião entre os 14 ministros e 3 líderes governistas presentes à reunião desta 2ª feira (14.set.2015).

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) queria anunciar mudanças na Previdência já hoje. Foi contestado por Ricardo Berzoini (Comunicações) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), entre outros.

Uma das propostas de Levy era aplicar um redutor a todas as pensões concedidas em caso de morte. Isso daria um aumento de R$ 1 bilhão na arrecadação anual para o governo.

Berzoini e Rossetto acharam que a proposta seria bombardeada por movimentos sociais. Disseram que o governo já criou um fórum para debater a reforma da Previdência e seria um erro desprezar o grupo que tem se reunido com regularidade.

Outra divergência importante foi a respeito da forma como o anúncio de hoje seria feito. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu que o governo deveria primeiro se concentrar nos cortes de despesas para provar que está de fato comprometido com o ajuste fiscal. Só num segundo momento seriam anunciados os novos impostos.

Wagner perdeu a disputa e tudo foi empacotado para ser anunciado de uma vez, como desejava o ministro da Fazenda.

Uma outra vitória de Levy foi a respeito do chamado “abono de permanência” que funcionários públicos aposentados recebem quando continuam na ativa. O ministro da Fazenda disse que o corte desse benefício dará R$ 1,5 bilhão extra ao governo por ano.

A reunião e hoje cedo durou 4 horas porque a presidente Dilma Rousseff interrompia várias vezes a apresentação da equipe econômica para alterar frases e detalhes dos slides que seriam apresentados na parte da tarde.

Em algum momento mencionou-se que o vice-presidente da República, Michel Temer, estava em viagem internacional e que seria necessário comunicá-lo sobre o que estava sendo decidido. Dilma Rousseff ficou com a incumbência de falar com Temer e também com os presidentes das duas Casas do Congresso, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros.

Ao final do encontro, era mais fácil achar ministros reclamando em conversas reservadas do que o usual em situações desse tipo.

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Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014) mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato:

Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência
Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência
Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário
Ricardo Berzoini – Comunicações
Carlos Gabas – Previdência

Essas nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas, que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente, pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.

Três petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.

Todos eles, Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata, obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.

Mas é algo que está irritando muito a cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.

As consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015, quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver encrencas políticas e apoio dentro do Congresso.

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Deputado do PMDB é candidato a presidente da Câmara em 2015

Cunha diz querer construir “relação de respeito” com governo e oposição

Planalto tenta, mas fracassa seguidamente ao tentar frear peemedebista

Eduardo Cunha, em entrevista 15.out.2014 ao “Poder e Política” (foto: Sérgio Lima)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou na manhã desta segunda-feira (10.nov.2014) que não pretende ser um candidato a presidente da Câmara submisso ao Palácio do Planalto.

“Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição”, disse Eduardo Cunha ao UOL pouco antes de se encontrar hoje cedo com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que vai ajudá-lo na campanha para presidir a Câmara em 2015.

A Presidência da Câmara é um posto muito disputado por exalar poder político. É o terceiro cargo na República. Quando se ausentam a presidente e o vice, quem assume o Palácio do Planalto é o chefe da Câmara dos Deputados.

Além disso, o regime no Congresso é presidencialista. Os presidentes da Câmara e do Senado controlam orçamentos gigantes (maiores do que os de muitos Estados) e têm o poder absoluto para formular a pauta de votações da Casa.

Se há um pedido de cassação de mandato ou de impeachment presidencial, quem decide em grande parte o rito processual é o presidente da Câmara. Como se sabe, em 2015 deve eclodir, com toda a sua força, o escândalo revelado pela Operação Lava Jato, que identificou crimes de corrupção dentro do Petrobras com possíveis ramificações no Congresso e no Poder Executivo.

Os presidentes da Câmara e do Senado em 2015 serão os senhores do tempo e das atitudes quando uma CPI analisar os casos de corrupção na Petrobras. Inclusive se o cenário evoluir para algum pedido de impeachment da presidente.

O Palácio do Planalto tem reclamado da antecipação do processo de sucessão na Presidência da Câmara. Eduardo Cunha rebateu essa preocupação na sua conversa hoje cedo com o UOL:

“Uma vez terminada a eleição de 2014, não havia como ser de outra forma. Nas outras vezes, em 2006 e 2010, os candidatos do PT a presidente da Câmara começaram da mesma forma suas campanhas logo depois de garantirem seus mandatos nas urnas. Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB”.

Na avaliação de Cunha, interessa apenas ao governo e ao PT interromper agora o processo de sucessão na Presidência da Câmara. Imaginam que assim poderiam produzir algum outro candidato mais palatável ao Planalto. Mas ele, Cunha, não pretende interromper sua campanha.

Nesta semana, o peemedebista deve continuar a ser reunir com bancadas partidárias para tentar fechar apoios à sua candidatura.

RESISTÊNCIA NO PMDB
Cunha enfrenta, entretanto, um problema dentro do seu próprio partido. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que também é o vice-presidente da República, ficou irritado com uma entrevista que Cunha concedeu ao programa “Poder e Política”, em outubro.

Na entrevista de 15.out.2014, Cunha disse que Michel Temer, se perdesse a eleição presidencial na chapa com Dilma Rousseff, “dificilmente” teria “condição política de conduzir uma participação no governo [de Aécio Neves]. Mas também não teria condição dentro do PMDB de levar o PMDB para a oposição se a bancada está dividida, está rachada; se dentro dos Estados os apoios políticos estão rachados”.

Eis o trecho da entrevista em que Cunha fala de Temer:

Michel Temer interpretou a declaração de Cunha como uma tentativa de derrubá-lo da presidência do PMDB. Por essa razão, Temer teria iniciado um processo para tentar dinamitar a pretensão de Cunha de ser presidente da Câmara.

O vice-presidente da República escalou um de seus aliados mais próximos, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), cuja função no governo é quase nenhuma e passa parte dos seus dias telefonando para jornalistas e congressistas fazendo intrigas políticas. Essa já foi uma função ocupada por Moreira Franco no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando tinha uma sala no Palácio do Planalto apenas para “fazer política”.

A dupla Temer-Moreira se desdobra para tentar demonstrar fidelidade ao governo, derrubar Cunha e assim ter mais proeminência no 2º mandato de Dilma.

O Planalto fica espremido em meio a um dilema: avança mais para destruir as pretensões de Cunha (e se arrisca aí a ter um inimigo eterno no caso de vitória do peemedebista) ou tenta fazer algum acordo de procedimentos a partir de já.

Por essa razão, o ministro da Articulação Política, Ricardo Berzoini, foi ao seu perfil no Twitter ontem, domingo (9.nov.2014), para tentar debelar uma informação sobre a carga do Palácio do Planalto contra Eduardo Cunha:

Berzoini negou (de maneira dura, porém protocolar) que tivesse sido escalado por Dilma para fazer um alerta ao PMDB contra Eduardo Cunha. Após escrever essas notas no Twitter, Berzoini falou pelo menos com um cacique do PMDB para tentar minimizar a campanha anti-Cunha que o Planalto faz no momento.

Eis os tuítes do ministro de Dilma:

CHANCES DE CUNHA
É impossível saber hoje quem será eleito presidente da Câmara logo após a posse das novas bancadas, em 1º.fev.2015.

Em tese, o cargo fica com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PT. Mas essa regra já foi rompida muitas vezes.

O PT terá 69 deputados. Elegeu 70, só que a Justiça Eleitoral acaba de aceitar o recurso de um político do Rio Grande do Sul, do Solidariedade, e os petistas devem ter 69 cadeiras na Câmara a partir do ano que vem.

O PMDB terá 66 deputados. É uma diferença de apenas 3 cadeiras.

A favor de Eduardo Cunha há, neste momento, um sentimento forte anti-PT dentro do Congresso. Não há também na lembrança dos deputados mais antigos muito afeto pelos petistas que postulam o cargo de presidente da Câmara –Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tanto Chinaglia como Maia não foram presidentes populares da Câmara.

A esta altura, a única chance de o governo e o PT derrotarem Cunha é tentar miná-lo dentro do seu próprio partido, o que tem sido tentado. Mas o deputado peemedebista é diligente –como mostra a sua agenda. Hoje, segunda-feira (10.nov.2014), ele já estava com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, antes da 9h da manhã. Pezão é o governador mais forte do PMDB e um aliado tanto de Cunha como do Planalto.

No final do dia, Cunha já estará em Brasília para continuar sua rodada de conversas com deputados que podem elegê-lo em 2015.

Para complicar, o PMDB deve formalizar um bloco partidário que dará à legenda o comando de um grupo de deputados maior do que o da bancada do PT.

Cunha deve ser um candidato a presidente da Câmara “avulso”, como se diz no jargão do Congresso. Será bancado informalmente pelos votos do seu bloco partidário. Nesse caso, o PMDB não dirá que tem um candidato a presidente da Câmara (vaga que em geral cabe ao partido com maior número de deputados, o PT).

Como não terá candidato formal a presidente da Câmara, caberá ao PMDB fazer a primeira escolha na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Os peemedebistas devem escolher a vaga de primeiro vice-presidente. Isso alijaria o PT do comando no caso de vitória de Cunha.

Correção: Este post informou que o deputado o PT que havia perdido o mandato na Justiça era do Paraná. Na realidade, é do Rio Grande do Sul. O texto já está corrigido.

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